Um raro dia da “caça”

Em dois dias, três crimes cometidos por PM’s vêm à tona; práticas mostram que torturas não desapareceram com a ditadura militar

	Reprodução
		Daniel Eustáquio investigou a morte do próprio filho

No dia 1° de agosto, milhões de brasileiros assistiram, pela televisão, o emocionante depoimento de Daniel Eustáquio de Oliveira que, com o rosto do filho gravado na própria carne, contou uma história que mistura dor e persistência, além de servir como exemplo do completo absurdo que impera nas forças de segurança deste país.

A dor de Daniel e seus parentes começou há cerca de um mês, no dia 1° de julho, quando seu filho Cesar Dias de Oliveira foi morto, juntamente com seu melhor amigo, Riçado Tavares, num episódio que a polícia registrou como “resistência seguida de morte”. A persistência foi demonstrada pelo incansável trabalho de investigação feito pelo pai do garoto, que coletou provas e testemunhas que certificam que os garotos foram brutalmente executados pelos polícias, que também forjaram a cena do crime que cometeram.

A história veio à tona no mesmo momento em que dois outros casos, lamentavelmente, demonstram o quão comum são os crime cometidos por policiais. No Rio, no dia 31, um cineasta amador revelou ao mundo outra covardia: um policial dando um tiro no pé de um garoto, negro, de 17 anos, que já havia se rendido e estava desarmado. No dia anterior, em São Paulo, um sargento e quatro soldados foram presos por simular troca de tiros e executar dois outros jovens, também com 20 anos.

Estas histórias, que poderiam dar a equivocada impressão de que, finalmente, a justiça está sendo feita neste país (como, inclusive, parte da mídia está insinuando), na verdade são exceções à regra que garante a impunidade aos criminosos fardados. São exemplos raros de uma realidade muito diferente: cada vez mais jovens da periferia, particularmente negros, têm sido vítimas da violência policial. E quase nunca os responsáveis são sequer investigados.

O fato de que os casos aqui relatados tenham sido revelados é, inclusive, uma decorrência do absurdo aumento deste tipo de crime. Algo que tem acontecido em uma escala tão assustadora que, no dia 26 de julho, o procurador da República Matheus Baraldi foi obrigado a afirmar que a Polícia Militar do Estado de São Paulo “não está sob controle, eles foram ensinados a praticar violência em patamares excessivos.”

Excessos típicos de “forças de segurança” (polícias militar e civil, mas também as guardas municipais) que, na prática, têm transformado jovens pobres da periferia (e, eventualmente, também os de classe média, como foi o caso de um publicitário em São Paulo) em “caça”. Por isso mesmo, a população merece conhecer histórias que, ao contrário do que se vê todos os dias, mostram que, nem sempre os “caçadores” se dão bem. Que vez ou outra, aqueles que são tratados como “caça” também podem comemorar, vendo seus algozes enjaulados.


Um “herói” solitário contra um Estado criminoso

Durante um mês, Daniel Oliveira transformou-se em investigador particular, obcecado por “limpar a memória” e fazer justiça pelo assassinato dos dois garotos, ambos com 20 anos, empregados e sem nenhuma passagem pela polícia.

Ao relatar sua história e mostrar para o país o braço com a tatuagem do rosto do filho, sobre a frase “meu herói”, Daniel transformou-se imediatamente um verdadeiro símbolo para milhares de outros pais, mães, irmãos, filhos e amigos de tantos outros jovens que tiveram suas vidas interrompidas da mesma forma dos garotos que foram chacinados no Rio Pequeno, na Zona Oeste de São Paulo.

Por exemplo, mulheres como as “Mães de Maio”, que lutam por justiça para os 493 mortos em ações policias, em 2006, durante uma represália a ações do Primeiro Comando da Capital (PCC), certamente viram na história de Daniel não só a comprovação dos crimes policiais que elas tanto têm denunciado, como também, certamente, tiveram revigoradas as esperanças de que um dia a justiça seja feita.

Lamentavelmente, contudo, a história do pai de César é também um exemplo de que, se depender da elite dominante que está no poder ou do comando da polícia dirigida por Geraldo Alckmin, a justiça nunca virá. Afinal, foi apenas através de uma persistente investigação conduzida pelo próprio Daniel que foi possível reunir as provas que a polícia se recusou a recolher.

Uma recusa descarada, já que Daniel apurou que, desde o começou foi o comando da PM que orientou a equipe de assassinos – o sargento Marcelo Oliveira de Jesus e os soldados Denis da Costa Martinez, Raphael de Arruda Bom, Gringer Ferreira Prota e Rafael Salviano, todos do 14° Batalhão (Osasco) – a montar a farsa.

Segundo uma das testemunhas que presenciou a execução e foi descoberta por Daniel, logo depois dos disparos, o comandante da equipe disse: “Vocês fizeram uma cagada e têm de consertar”. O que começou a ser feito imediatamente: ao ouvir o comando, um policial começou a atirar para o alto e a dizer, pelo rádio, que estava em um tiroteio com dois homens em fuga em uma moto.

Esta e outras quatro testemunhas ainda deram detalhes sobre a execução. Os policias desceram atirando de um carro particular; depois receberam “reforço” de outros policias que também chegaram em um carro sem identificação, e, 30 minutos depois, com a chegada de uma viatura, combinaram “arrendodar” o boletim de ocorrência.

Para montar a farsa, os policiais retardaram o comunicado da ocorrência em sete horas (os jovens foram executados às 2:30h, a ocorrência só foi feita às 9:23h). Ainda segundo as testemunhas, no local em que a motocicleta em que os jovens estavam foi emboscada, cada um deles levou um único tiro. Contudo, César deu entrada no hospital, já morto, cravejado com cinco balas e Ricardo, que morreu na manhã seguinte, tinha levado três tiros.

Como se tudo isto não bastasse, os policiais sequer deveriam estar na região do Rio Pequeno, onde mataram os rapazes, já que pertencem ao batalhão de uma cidade vizinha, Osasco.


Como nos tempos da ditadura: tortura e “desaparecidos”

Na segunda-feira, 30 de julho, a imprensa abriu espaço para o cabo carioca Maurício Fabiano Braga Pessoa que, sorridente, narrou para as câmeras como havia perseguido e prendido um suspeito de cometer sequestro relâmpago, na Barra da Tijuca, depois de imobilizá-lo com um tiro, quando ele reagiu à prisão.


No dia seguinte, a farsa veio à tona nas imagens gravadas em um vídeo amador, que mostrava o cabo disparando contra o pé do garoto já rendido, enquanto outro policial o “ameaçava”, disparando quatro tiros contra a parede. Diante de evidências tão contundentes do que só pode ser chamado de tortura física e psicológica, o comando do batalhão e a Secretaria de Segurança de Sérgio Cabral vieram a público com a ladainha de sempre: o que foi visto não condiz com a corporação e que fatos desta natureza devem ser punidos com os rigores da lei.


No mesmo dia em que o cabo se vangloriava de sua “missão bem cumprida” outros cinco membros da Polícia Militar, desta vez da cidade de Guarulhos, em São Paulo, também tiveram seus crimes revelados por “câmeras indiscretas”. Em mais um caso escabroso, as imagens gravadas por uma câmera de vigilância mostraram o carro dos policiais estacionados no mesmo local, dia e hora nos quais Caique Lima, de 18 anos, e Matias do Nascimento, de 19, foram vistos pela última vez, no dia 12 de julho.

Os jovens ainda são tidos como “desaparecidos”, mas, desde o primeiro momento, duas testemunhas afirmavam ter visto os dois sendo abordados por policiais do 31° Batalhão e jogados dentro de um camburão.

Contudo, somente de uma série de manifestações e protestos por parte de familiares, amigos e moradores da cidade (um deles brutalmente reprimidos, depois que uma queima de pneus paralisou o trânsito da cidade), o comando da polícia decidiu levar a investigação adiante, recolher as imagens e, consequentemente, se ver obrigado a deter os criminosos. Ainda assim, a PM teve a pachorra de emitir uma nota declarando que “há indícios da participação dos policiais no desaparecimento, porém eles não são conclusivos”.

Se a PM tem “dúvidas”, os parentes das vítimas só têm uma dolorosa certeza: “Vivos eles não estão mais, então a única coisa que a gente quer é que apareçam os corpos dos meninos”, declarou Adriana Félix, tia de Matias.

A reivindicação dos corpos de jovens “desaparecidos”, laudos fraudulentos e torturas das mais diversas, lamentavelmente, são bastante conhecidos por parte dos brasileiros. Fazem parte da história da ditadura. Da mesma ditadura que moldou os métodos e a própria estrutura da Polícia Militar, o que, inquestionavelmente, está por trás da violência criminosa desta instituição.


Chega de “mortes seguidas de fraudes”

Apenas para citar um dado exemplar desta violência, vale lembrar que entre 2005 e 2011, nada menos do que 3.921 pessoas foram mortas por PMs no Estado de São Paulo. Exatos 3.074 foram mortos em episódios registrados como “resistência seguida de morte”, uma forma absurda de denominar as execuções sistemáticas realizadas pelo pelotão.

Parte significativa destes assassinatos foi feita pela “tropa de elite” da PM paulista, as famigeradas Rondas Ostensivas Tobias Aguiar, a ROTA (diga-se de passagem, o maior orgulho do nefasto Paulo Maluf, atual “companheiro” do PT e seu candidato em São Paulo Fernando Haddad) que, somente no ano passado, fuzilou 91 pessoas, 82 duas delas em situações de “resistência”.

São números como este que fizeram com que, em um recente artigo publicado na Folha de S. Paulo, o professor de Sociologia da USP Ruy Braga e Ana Luiza Figueiredo (diretora da Federação Nacional do Judiciário Federal e Ministério Público da União e candidata à prefeitura de S. Paulo, pelo PSTU) tenham defendido que, para por um fim a esta situação, uma primeira e necessária medida é desmantelamento da polícia como um aparato militar: “a desmilitarização da polícia é uma exigência democrática sem a qual, 25 anos depois, a sociedade brasileira ainda não terá superado a ditadura”.

Este seria o primeiro passo necessário para que histórias escabrosas como as acima não se repitam. Algo que jamais poderá acontecer com “reformas” ou maquiagens no atual aparato militar. É necessário o fim das polícias atuais e sua substituição por uma nova polícia.

Uma polícia que tenha a honestidade e determinação do Seu Daniel, ou seja, cuja lógica não seja a repressão, mas sim a defesa da verdadeira justiça e da vida da maioria da população. Uma polícia na qual haja democracia, para que os soldados possam se organizar sindicalmente, eleger seus superiores e destituí-los sempre que se desviam de suas funções.

Uma polícia que também seja controlada pela comunidade, através da eleição dos delegados, promotores e juízes. Somente com medidas como estas, além da garantia de salários dignos, condições de trabalho (as únicas armas que podem estancar a corrupção generalizada que corre pelas fileiras da corporação) é que, um dia, poderemos ter policiais que não tratem pobres, negros e jovens como inimigos e presas a serem abatidas como animais pelas ruas da periferia.

Paralelo a isso, o exemplo do Seu Daniel também nos deixa uma lição. A população também tem condições de gerenciar sua própria segurança. É uma demonstração de que é possível incorporar as comunidades no combate à violência, através de grupos comunitários encarregados de controlar e trabalhar com policiais nos bairros, formados pela classe trabalhadora e voluntários para combater a violência e a criminalidade.


Retirado do Site do PSTU

Sete anos depois, tem início o julgamento do mensalão

Corrupção ou “invenção” da imprensa? O que foi o mensalão?

	Agência Brasil
		STF se prepara para julgar o mensalão

Sete anos depois, as figuras mais tenebrosas que alimentaram os noticiários por meses a fio, ressurgem das cinzas. O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, após sucessivos protelamentos, finalmente teve início nesse dia 2 de agosto e vem servindo para rememorar o escândalo político que balançou o governo Lula, derrubou todo o primeiro escalão do PT, redefiniu alianças e entrou para a história como o maior caso de corrupção que se tem notícia.

Mas o que foi o ‘mensalão’? Um escândalo inventado pela imprensa ‘golpista’ a fim de apear Lula do poder ou um esquema corrupto circunscrito ao PT e seus então dirigentes, como mostram parte da mídia e a oposição direita?


Os meses que abalaram uma República

O escândalo teve início em maio de 2005, como um caso de corrupção localizado nos Correios. A divulgação de um vídeo no qual o diretor da estatal Maurício Marinho, apadrinhado do então deputado Roberto Jefferson (PTB), aparece cobrando propina a um empresário, expôs um esquema de beneficiamento de empresas em licitações fraudadas e desvio de verbas. O caso, porém, explodiu com uma entrevista de Jefferson ao jornal Folha de S. Paulo, em junho do mesmo ano, na qual o presidente do PTB descreve um esquema de compra de votos parlamentares.

O PTB já era base do governo Lula e indicava os nomes para as diretorias dos Correios. A entrevista de Jefferson teria sido uma resposta a fim de tirar o foco de seu partido. É pouco provável, porém, que o falastrão deputado tivesse consciência que aquilo desataria o tsunami de denúncias e revelações quase diárias que se seguiriam nas semanas seguintes.

Foi-se revelando então o intrincado esquema do “valerioduto”, o mecanismo comandado pelo publicitário Marcos Valério para irrigar as campanhas eleitorais do PT e aliados e ainda alimentar o “mensalão”. O empresário que iria virar figura chave do escândalo utilizaria suas empresas para, por meio de contratos com estatais como o Banco do Brasil, desviar recursos públicos a fim de financiar o Partido dos Trabalhadores e aliados. O publicitário teria ainda intermediado empréstimos milionários do banco BMG e Rural ao PT.

O tesoureiro petista Delúbio Soares seria o responsável financeiro pelo esquema, enquanto o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, teria o comando político do mensalão. Segundo a denúncia apresentada ao STF, os dirigentes petistas Sílvio Pereira e José Genoíno também dividiam as responsabilidades do esquema. Relatos de vultosos saques, dinheiro em malas, e a insólita prisão de um assessor do deputado irmão de Genoíno recheavam as histórias do mensalão.

Um mês depois de desatado o escândalo, com a criação da CPI dos Correios e o aprofundamento da crise, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, construiu a tese que até hoje embasa a defesa dos réus e a versão do PT para os fatos revelados em 2005. Tudo se resumiria a um “caixa 2”, ou “recursos não contabilizados”, prática que todo partido faria e que, portanto, não seria tão grave assim.

Tal argumento, porém, não explica a coincidência de saques de R$ 6,4 milhões das contas de Marcos Valério ao mesmo tempo em que parlamentares trocavam de partido para se integrar a siglas da base aliada como o PL (que virou PR), PTB, PP e ao próprio PT. Também não explica a coincidência de saques do valerioduto igualmente milionários e votações polêmicas na Câmara dos Deputados em 2003, como a MP que liberou o plantio dos transgênicos, e a Lei das Falências, articulada ainda durante o governo FHC e sugerida pelo FMI, assim como a reforma da Previdência que atacou a aposentadoria do setor público.

Os indícios, portanto, são mais que suficientes para mostrar que a tríade Marcos Valério, José Dirceu e Delúbio Soares tratava bem mais que gastos de campanha eleitoral. Havia de tudo, e inclusive a “mesada” para costurar o voto dos aliados, o “mensalão”.


Golpe das elites?

O escândalo foi gestado e a sua denúncia partiu da própria base do governo. Foi, obviamente, explorado politicamente pela oposição de direita, como o PSDB, que tinha como estratégia fragilizar o governo Lula para capitalizar nas eleições de 2006.

Em determinado momento da CPI, porém, ao perceber que o aprofundamento das investigações poderia incriminar bem mais gente que a direção do PT, a oposição pisou no freio. A cassação de três deputados (Roberto Jefferson, José Dirceu e Valdemar da Costa Neto) foi o preço para sinalizar à opinião pública que o caso estava sendo resolvido e que os políticos haviam “cortado na carne”. Mas ninguém foi preso, Lula nem foi questionado se de fato sabia do esquema e aos poucos o escândalo foi sendo jogado aos rodapés dos jornais.

Com o passar dos meses, a base do governo foi se recompondo e o crescimento econômico, por sua vez, deu novo fôlego a Lula, que se reelegeu sem maiores problemas em cima de Geraldo Alckmin em 2006.




O que esperar do julgamento?

O processo enviado pela Procuradoria Geral da República ao STF ainda em 2006 tem algo como cinquenta mil páginas e elenca 38 reus acusados por crimes como corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Qual o significado desse julgamento, que ocorre quase uma década depois do escândalo?

Ao que tudo indica, estamos diante do oposto da máxima que a Justiça “tarda, mas não falha”. O tão aguardado julgamento do mensalão será o coroamento de uma pizza que está assando há sete anos. Quando o escândalo veio à tona estávamos diante de um esquema de corrupção cujo comando era operado pela Casa Civil, o segundo nome da República após o presidente, ou seja, atingia diretamente as instituições.

Os nomes que serão julgados nesse dia 2, ainda que permaneçam influentes, como Zé Dirceu que mantém sua influência sobre entidades como a CUT e a UNE, já não fazem parte do primeiro escalão do governo. Dirceu, por exemplo, vive hoje como lobista de bilionários, como o mexicano Ricardo Salinas, junto a governos como o Brasil e Venezuela.

E mesmo assim, nada garante que alguém seja de fato punido. Nada menos que oito ministros do STF foram nomeados por Lula ou pela presidente Dilma Roussef. O caso do ministro Dias Toffoli é um verdadeiro acinte. Mesmo tendo sido advogado do PT por anos, chegando a trabalhar na Casa Civil sob o comando de Zé Dirceu, o ministro não se declarou impedido de julgar o mensalão.

E o chamado “mensalão mineiro”, que atinge diretamente o PSDB, por sua vez, não tem nem data para ser julgado.


Herança maldita

A figura paradigmática de Marcos Valério pode ser tomada para explicar o mensalão no governo Lula. Mais do que uma “invenção” da imprensa ou da direita, o mensalão foi a apropriação pelo Partido dos Trabalhadores dos mesmos métodos utilizados pelos seus antecessores. Não é à toa que o publicitário tenha prestado seus serviços aos tucanos em Minas Gerais antes de oferecê-los aos petistas. O PT, ao assumir a política e o programa da direita, herda também seus esquemas corruptos.

Já a oposição de direita, que tenta se aproveitar eleitoralmente do escândalo, não tem qualquer autoridade para isso. A recente cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM), um dos principais paladinos da “ética na política”, mostrou o grau de desfaçatez e hipocrisia desses partidos. Além de Cachoeira e do próprio mensalão mineiro, o PSDB protagonizou a “privataria tucana” e o escândalo da compra de votos para a reeleição de FHC. Por isso, utilizam o mensalão para tirar o foco de si próprios e da CPI do Cachoeira.


Prisão e confisco dos bens

Num momento em que as universidades federais vivem uma das maiores greves de sua história e setores como os metalúrgicos de São José dos Campos (SP) lutam por seus empregos, a UNE e a CUT ameaçam ir às ruas em defesa dos mensaleiros, a exemplo do que fizeram em 2005. O argumento mais uma vez será o surrado “golpe das elites”. Resta saber se terão a coragem de repetir o gesto.

Estima-se que o mensalão tenha desviado R$ 101 milhões dos recursos públicos, a fim de, entre outras coisas, aprovar medidas contra a população e os trabalhadores, como foi o caso da reforma da Previdência. O programa do PSTU para combater a corrupção é a prisão e o confisco dos bens de corruptos e corruptores. Com o mensalão não é diferente.

Leia a lista de reus do mensalão e a relação de crimes que estão sendo acusados


Retirado do Site do PSTU

Plenária reúne apoiadores da campanha da professora Amanda Gurgel em Natal

Evento reuniu trabalhadores de diversas categorias e organizou a campanha.


No sábado, dia 28, cerca de 100 pessoas trocaram a praia por outro programa. Saíram de suas casas em um dia ensolarado para debater política, socialismo e a organização de uma campanha diferente das que são feitas pelos partidos burgueses, que a cada dois anos pedem o voto dos trabalhadores para continuar mentindo e governando para os empresários.

Desde o início da campanha, a professora Amanda Gurgel tem recebido cada vez mais apoio de professores, profissionais de saúde, artistas, operários e trabalhadores de outras categorias, inclusive de fora da cidade e de outros estados. É comum encontrar nas redes sociais da professora manifestações de apoio de todo o país e pessoas lamentando não votar em Natal. O sentimento de mudança segue crescendo. A força da campanha é sentida nas atividades nas ruas e nos grupos e comitês de apoiadores, como o de moradores do conjunto Nova Natal, onde Amanda Gurgel trabalha, de professores e de artistas.

A plenária foi realizada em um clube na região central da cidade, e contou com a participação do candidato a prefeito pela Frente Ampla de Esquerda, Robério Paulino (PSOL). A mesa foi composta pela presidente do Diretório Municipal do PSTU, Simone Dutra, pelo candidato a vice-prefeito, Dário Barbosa, e pela professora Amanda Gurgel. Numa homenagem à mulher que calou os deputados do Rio Grande do Norte, o cordelista Hélio Gomes leu o cordel “Pelo bem da Educação”, de autoria do poeta Abaeté do Cordel, fundador da Casa do Cordel e um entusiasta da candidatura. “Sem ter credibilidade / Eu não gasto o meu papel / Não é qualquer um que passa / Nas páginas do meu cordel / E por isto eu lhe apresento / A nossa Amanda Gurgel”, diz um trecho do poema declamado.

Com o microfone aberto, a plenária também ouviu várias declarações de apoio à candidatura de Amanda Gurgel e alguns desabafos de trabalhadores, a exemplo de uma operária da confecção. Ela relatou a dureza de sua extensa jornada de trabalho, das 7h às 17h, e disse que Amanda foi corajosa por falar a verdade para os políticos. “Ela teve coragem de ir lá falar certo, na hora certa, para as pessoas certas. E eles ficaram calados, sem ter o que falar, pois não tinha mais o que falar. A verdade está aí, pra todo mundo ver. A cidade coberta de lixo. Isso nas campanhas ninguém prometeu, mas está sendo cumprido às nossas custas”, desabafou.

A militância do partido garantiu a decoração do local, a convocação das pessoas e instalou uma creche durante todo o período do evento, para que as mães e pais pudessem participar dos debates. A garantia de uma creche tem sido constante nas atividades de campanha, em especial para garantir a presença das mulheres trabalhadoras.


“Não dá para aceitar como natural o caos na educação”

O primeiro a falar foi o professor Dário Barbosa. Tendo sido várias vezes candidato pelo partido, Dário criticou o funcionamento das eleições burguesas e afirmou que a cidade nunca esteve nas mãos dos trabalhadores. “Quando tem eleição, os partidos da burguesia e os políticos da burguesia fazem promessas mirabolantes. Que a saúde e a educação vão melhorar, que vão governar com o povo, que o governo é do povo. É isso que eles dizem. No entanto, nós perguntamos: a cidade, o estado ou esse país algum dia já foram dos trabalhadores? Claro que não. É do empresário, é do latifundiário, é do banqueiro. É por isso que nós estamos fazendo uma campanha dizendo Natal para os trabalhadores”, destacou.

Professor da rede pública desde os anos de 1980, Dário Barbosa conhece bem o drama das escolas municipais de Natal. Para ele, é inaceitável que o caos na educação seja visto como uma fatalidade. “Não dá para aceitar como natural que as salas de aula devem ser sempre sucateadas, que o professor deve ser sempre explorado, que os pais devem sempre encontrar uma escola sem condições de uso. E tudo isso porque o governo diz que não pode investir 10% do PIB em educação. Mas nos escritórios dos políticos, juízes e promotores não falta merenda, não falta cafezinho, não falta ar refrigerado. É tudo muito bom, muito limpo, muito bonito. Então por que na escola pública tem que faltar tudo?”, questionou.

Dário ainda lembrou que o PSTU é um partido que não só defende o socialismo, mas que também luta todos os dias por ele, dentro ou fora do período eleitoral. “Nossas candidaturas servem para apresentar um programa socialista para os trabalhadores, mas ainda dentro da sociedade capitalista. Porque nós não vamos começar a lutar por propostas socialistas só quando já estivermos no socialismo. O novo nasce dentro do velho, e se torna mais novo.”, defendeu.

Na plenária, a greve dos servidores federais e a luta dos metalúrgicos da GM de São José dos Campos contra as demissões também foram destaque. Alexandre Guedes, membro da CSP-Conlutas no Rio Grande do Norte, informou aos presentes que a General Motors ameaça demitir 1.500 operários e fechar todo um setor da produção. “Mesmo tendo recebido R$ 26 bilhões em isenções de impostos desde 2009, o que já é um absurdo, as montadoras querem demitir os trabalhadores. Ainda que não tivessem recebido as isenções, e não deveriam ter recebido, as empresas não podem simplesmente demitir pais e mães de família.”, disse Alexandre.

A CSP-Conlutas denunciou as intenções da GM e exigiu do governo Dilma a defesa do emprego dos metalúrgicos. Alexandre Guedes ainda comparou a situação vivida pelos operários de São José dos Campos com a dos trabalhadores da confecção do RN. “Em um ano, foram mais de 10 mil demitidos nas confecções no estado. O exemplo mais dramático foi o fechamento da Coteminas de São Gonçalo, com a demissão de 1.500 pessoas.”, contou.


Uma cidade dividida

Candidato a prefeito de Natal pela Frente Ampla de Esquerda, o professor da UFRN Robério Paulino (PSOL) enfatizou as injustiças sociais gritantes da cidade e disse que a capital está dividida entre o cartão postal e a dura realidade dos trabalhadores. “Natal hoje são duas cidades. A Natal do cartão postal, do turismo, e a Natal real, totalmente diferente. A saúde é um caos. As pessoas esperam três horas num posto de saúde para serem atendidas. Isso quando tem médico”, apontou. E completou: “Precisamos de 30% do orçamento em educação e do cumprimento imediato do piso salarial dos professores, independentemente da jornada”.

Robério Paulino responsabilizou os políticos tradicionais e os partidos de direita, que sempre governaram para os empresários, pela grave divisão social em Natal. E também propôs a criação de uma empresa municipal de transporte coletivo para garantir a locomoção das pessoas com qualidade e a preço de custo. Além disso, convocou todos a divulgarem e assistirem ao debate na Bandeirantes, nesta quinta-feira, dia 2, com os candidatos a prefeito de Natal.

Ao final, o candidato da Frente de Esquerda ainda falou da importância de eleger um vereador e da necessidade de transformar a sociedade. “Eleger uma vereadora do PSTU ou um vereador do PSOL já será uma grande vitória da esquerda em Natal. Mas o que nós queremos é mais do que eleger uma vereadora ou um vereador. Nós queremos uma transformação radical da sociedade, queremos acabar com a sociedade capitalista.”, finalizou.


“Nós queremos um mandato diferente”

A professora Amanda Gurgel começou agradecendo a presença de todas as pessoas e o empenho de cada uma na campanha. “O que nos reúne aqui é o desejo, a certeza, de que podemos fazer uma campanha muito bonita e muito forte em defesa de uma candidatura que não é apenas minha e do PSTU. É uma candidatura de todos os trabalhadores e trabalhadoras desta cidade.”, afirmou.

Falando sobre um possível mandato do PSTU na Câmara de Vereadores, a professora Amanda Gurgel explicou que um mandato socialista não é igual ao da velha política burguesa. Não serve para resolver a vida de quem foi eleito, e sim para ajudar os trabalhadores a se mobilizarem por mudanças na própria vida. “Nós queremos um mandato diferente, não como esses tradicionais que estão aí, das pessoas que querem resolver as suas próprias vidas. Nós não queremos um mandato pra resolver a minha vida. Isso pra mim não serve. Eu não gostaria de ter um mandato pra daqui a quatro anos estar com uma casa muito boa, um patrimônio duplicado, e depois não poder olhar na cara de cada um de vocês aqui porque eu teria vergonha.”, garantiu Amanda, sendo muito aplaudida.

Respondendo a uma dúvida recorrente entre trabalhadores, tão decepcionados com os políticos burgueses, Amanda disse que tem conversado bastante com as pessoas nas ruas e explicado porque não vai mudar caso seja eleita. “As pessoas tem me perguntado: ‘quando chegar lá, você não vai ficar igual aos outros?’. E essa é uma dúvida importante, porque as pessoas não tem a obrigação de saber quem sou eu ou quem é o PSTU.”, contou. A professora afirmou que as pessoas se corrompem ou se transformam não só porque são perversas ou corruptas. “É porque elas não tem por trás delas uma organização séria, revolucionária. Um partido que seja capaz de, democraticamente, dizer ao seu parlamentar que aquele lugar não pertence a ele. E o meu partido se propõe e sabe fazer isso”, esclareceu.


Filie-se!

A professora anunciou que o PSTU lançou nestas eleições uma campanha nacional de filiação. Ela fez um convite a todos os presentes para que conhecessem e se filiassem ao partido. “Procurem participar de uma reunião nossa, nos conheçam melhor, leiam os nossos materiais, comprem o nosso jornal. Para os partidos tradicionais, a filiação é o máximo que um trabalhador pode fazer. No nosso caso, é apenas o começo”, afirmou. Enquanto a plenária ocorria, uma banca de filiação do partido esteve montada e oito pessoas se filiaram.

Finalizando o encontro, a professora Amanda Gurgel criticou o que não é dito nem prometido pelos políticos burgueses nas campanhas, mas que sempre é cumprido por eles. Ela também fez um chamado para que cada apoiador abraçasse a campanha por uma Natal para os trabalhadores. “Na campanha, ninguém prometeu que nós iríamos andar nos ônibus saindo pela janela, ninguém prometeu que iria fechar postos de saúde. Ninguém prometeu nada disso nas campanhas. Mas é o que acontece. Nas campanhas, o que se promete é um mundo cor de rosa pra gente. No entanto, é por uma cidade para os trabalhadores que nós estamos lutando. É por isso que cada um aqui deve lutar. A luta está apenas começando, ela não se encerra agora, ela continua a cada dia.”, concluiu.



Retirado do Blog do PSTU/RN

Mais um crime machista choca Porto Alegre

Assassinatos de mãe e filho revelam que machismo ainda está fortemente presente na nossa sociedade

		Mãe e filho assassinados e o principal suspeito é o marido.

Na Zona Sul de Porto Alegre, em um bairro de classe média alta, uma mulher de 39 anos e seu filho de 5 foram brutalmente assassinados a facadas. Seus corpos foram encontrados pela polícia e familiares na manhã do dia 26 de julho. O principal suspeito é o marido. Ele tentou se suicidar ao se jogar de uma ponte, por volta das 23h do dia 25, e foi internado em um hospital da capital. Em um bilhete deixado pelo marido, ele justifica o crime: “'Ela sabia que se colocasse guampa, acabaria em uma tragédia.”

Temos acompanhado frequentemente pela mídia os inúmeros casos de mulheres agredidas, espancadas, violentadas ou mesmo assassinadas, em sua maioria pelos próprios companheiros com quem conviviam.

A notícia de mais uma mulher brutalmente assassinada, em uma fúria machista, mais uma vez nos chocou. A enfermeira da prefeitura de Porto Alegre e seu filho de cinco anos foram mortos a facadas, dentro de sua casa. Todas as evidências não deixam dúvidas de que foi o próprio companheiro, de mais de 15 anos de convivência, o autor dos homicídios.

A violência doméstica ainda é um crime silencioso, sustentado pelo medo, submissão e desamparo das vítimas, que deixa sequelas e desmoraliza as mulheres, fragilizadas e expostas pela violência cotidiano da classe trabalhadora, oprimida e explorada. Pesquisas mostram que uma mulher é assassinada a cada 2 horas e outra é vítima de agressão a cada 12 segundos.

A lei Maria da Penha é insuficiente na medida em que só a sua existência não viabiliza de fato segurança e suporte para as mulheres que sofrem violência. A política do governo federal, mesmo na figura de uma mulher, a Presidente Dilma, não garante o orçamento necessário para a lei. Em Porto Alegre, temos apenas uma delegacia para a mulher e uma casa-abrigo.

Nossa representação na câmara de vereadores estará a serviço da luta feminista e classista, estaremos junto com homens e mulheres da classe trabalhadora para combatermos o machismo, uma luta que precisa ser travada todos os dias em todos os lugares.

Não aceitamos que as mulheres vítimas de agressões e violências sejam responsabilizadas pelas atrocidades cometidas todos os dias em nome da família ou da moral. Nossa sociedade hipócrita responsabiliza o oprimido pela opressão, não há justificativa aceitável para um assassinato cruel e covarde.

Neste momento, nos solidarizamos com a família e amigos da enfermeira Márcia e seu filho Matheus, que representam, neste momento, as vítimas da ideologia machista. Ideologia esta que, todos os dias, destrói vidas de inúmeras mulheres, inferiorizadas como se fossem propriedades dos homens.

Rejeitamos a mídia sensacionalista que mais uma vez culpa as vítimas pela agressão e menospreza as atrocidades cometidas no âmbito familiar. Repudiamos qualquer menção que justifique a violência e o assassinato destas vítimas. Defendemos que o assassino, cruel e covarde, seja exemplarmente punido e que o absurdo de tal fato não seja minimizado por qualquer justificativa. É necessário frisar quem é o agressor e quem são as vítimas. Infelizmente, desta vez, as vítimas estão mortas.


Retirado do Site do PSTU

“A greve continua, Dilma a culpa é sua”

Servidores públicos federais em greve vão às ruas em todo o país exigir do governo Dilma a abertura de negociações

		Dia de luta agita o país

Nesse dia 31 de julho, os servidores públicos federais de todo o país mostraram que de nada adiantou toda a intransigência e truculência do Governo Dilma. A greve e a mobilização continuam fortes. O dia nacional de luta convocado pela Coordenação Nacional das Entidades do Serviço Público Federal e pelas centrais CSP-Conlutas, CUT e CTB, levou milhares de trabalhadores às ruas, denunciando a falta de negociação do governo e a real situação dos serviços públicos.


Unidade é a marca nas manifestações

“1, 2, 3, 4, 5, mil, ou aumenta o salário ou paramos o Brasil”, entoavam os cerca de 500 trabalhadores e estudantes que se reuniram no Vão Livre do MASP em São Paulo. A manifestação reuniu servidores federais dos órgãos do Executivo, do Judiciário, da Saúde e Previdência, além de uma comitiva de técnicos federais em greve da Universidade Federal do ABC. Ativistas do MTST e estudantes também marcaram presença.

“Esse dia nacional de luta está servindo como um forte protesto contra a intransigência do governo, que além de não negociar também é truculento e quer substituir os grevistas” , afirma Paulo Barela, da Executiva da CSP-Conlutas. Ele cita a reunião de negociação que haveria nesse dia 31 e desmarcada pelo governo e o recente decreto 7.777/12, que prevê convênios com os estados e municípios para a substituição dos grevistas. “Isso coloca a própria saúde da população em risco, imagina como ocorreria com agência reguladoras como a Anvisa, responsável pela liberação de medicamentos que chegam ao país” , advertiu.

“Nossa greve está forte, prova disso são os editoriais dos jornais da grande imprensa, que nos atacam” , afirmou Barela, que também rebateu a tese de que o governo concedeu grandes aumentos ao funcionalismo nos últimos anos, argumento martelado pelo governo e pela imprensa. “O que foi destinado aos servidores foram as migalhas do crescimento econômico” , disse. Há setores do funcionalismo como os técnico-administrativos das universidades federais, que há dois anos não tem sequer a reposição da inflação.

“O governo marca e desmarca reunião, humilha os servidores, mente para a imprensa para dizer que dá um aumento que não existe” , denunciou Ana Luiza Figueiredo, servidora do Judiciário federal e candidata do PSTU à prefeitura de São Paulo, que prestou solidariedade aos colegas em greve. Ana Luiza lembrou ainda da reforma da Previdência aprovada pelo governo do PT no Congresso Nacional em 2003, com recursos do mensalão cujo julgamento inicia no próximo dia 2. “Viemos aqui prestar nossa solidariedade incondicional à luta dos servidores federais e aos demais trabalhadores em luta, como os metalúrgicos da GM mobilizados contra as demissões”, disse.



O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, Eduardo Carneiro, esteve presente denunciando as demissões da GM e também se solidarizando com a greve dos servidores. “O governo Federal diz que não tem dinheiro para repor os salários dos servidores, mas para as montadoras tem, só para o servidor público é que não” , afirmou. Já Arielli Tavares, do DCE da USP e da Comissão Executiva Nacional da ANEL, reforço o caráter unitário do ato. “Esse ato reflete a unidade entre servidores e estudantes, contra a precarização das universidades e dos serviços públicos”, disse.

Após o protesto, os manifestantes entregaram um documento à Secretaria da Presidência, na Avenida Paulista, exigindo a abertura imediata de negociações.

Dia de luta agita Belo Horizonte

Retirado do Site do PSTU

Nota oficial do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e da CSP-Conlutas sobre declarações do Ministro Guido Mantega

Sindicato e CSP-Conlutas contestam Ministro da Fazenda Guido Mantega e mostram que a GM está sim demitindo trabalhadores, apesar da isenção de impostos concedida pelo governo


As declarações sobre o saldo de empregos na General Motors dadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira, dia 31, contrariam dados do próprio Governo Federal. Conforme estudos já divulgados pelo Dieese – Subseção Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a General Motors fechou, no período de um ano, 1.189 postos de trabalho no país. Nesse número não estão incluídas as 356 demissões feitas por meio de PDV, muito menos os cerca de 2 mil cortes que a empresa ameaça fazer.

A declaração do ministro, dada em entrevista coletiva após reunião com o vice-presidente da Anfavea e diretor de Assuntos Institucionais da GM, Luiz Moan, desconsidera não apenas os números do Caged (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego) do Ministério do Trabalho (em que se baseou o estudo feito pela subseção do DIEESE do Sindicato), mas a realidade vivida pelos trabalhadores da montadora em São José dos Campos. Pior, o ministro faz estas afirmações sem o mínimo cuidado de ouvir a outra parte, o Sindicato dos trabalhadores. Dessa forma, o Ministro diminui a si próprio, assumindo o papel de mero porta-voz da GM.

Os números são claros: de julho de 2011 a junho de 2012, a GM fechou 1.044 postos de trabalho (saldo entre demissões e contratações) em São José dos Campos. Em São Caetano, foram 349 postos a menos. A única fábrica a fechar o período com saldo positivo foi em Gravataí, com 204. Caso o Governo Federal prossiga com a postura de mero espectador, esses números poderão dar um salto ainda maior. Não há mais dúvidas: a GM está se preparando para colocar até 2 mil trabalhadores na rua.



E tudo isso em uma empresa que está em um momento de aumento de suas vendas e batendo recordes de faturamento e lucro em suas unidades no Brasil, em particular na unidade de São José dos Campos, responsável por 35% do faturamento da GM em nosso país.

Espera-se das autoridades brasileiras, principalmente em momentos como esse em que o emprego de milhares de trabalhadores está em risco, um comportamento responsável. E não é isso que se observa quando o ministro Mantega - o homem que está à frente das finanças do país – afirma que o que está ocorrendo na GM é “normal”, e quando diz que “não cabe ao governo entrar nessa questão de organização interna das fábricas”.

Como assim, ministro? Quer dizer que o que cabe ao governo é apenas repassar recursos públicos a estas empresas para que elas aumentem seus lucros?

Garantir a manutenção de postos de trabalho é, sim, papel do Governo Federal, principalmente quando este mesmo governo beneficia as indústrias com bilhões de reais do dinheiro público, repassados em forma de isenção fiscal.

Há meses o Sindicato vem apresentando à GM várias propostas para evitar as demissões, sem que esta demonstre a mínima disposição de negociar. Há tempos estamos alertando o governo federal para as demissões que vem ocorrendo na montadora, mas até agora o ministro Mantega não se dignou a receber a representação dos trabalhadores para ouvir nosso ponto de vista. Deveria fazê-lo antes de se manifestar da forma que o fez no dia de hoje.

Da nossa parte, Sindicato dos Metalúrgicos e da CSP-Conlutas, reafirmamos a posição contrária a qualquer demissão na empresa e a disposição de resistir contra mais esse abuso aos direitos dos trabalhadores da empresa e da comunidade de São José dos Campos. E voltamos a insistir no pedido de audiência que encaminhamos ao governo na semana passada (até agora não obtivemos resposta) para levar as informações e, mais uma vez, as propostas do Sindicato para evitar as demissões.


Retirado do Site do PSTU

Deu na imprensa: Treinamento bélico, violência sistemática

Artigo de Ruy Braga e Ana Luiza Figueiredo na Folha de S. Paulo defende fim da PM.


No final de maio, o Conselho de Direitos Humanos da ONU sugeriu a extinção da Polícia Militar no Brasil. Com isso, um tema emerge: é possível garantir a segurança da população sem o recurso à violência militar? Entendemos que sim.

No entanto, para que isso aconteça é preciso desnaturalizar o discurso populista de direita a respeito das "classes perigosas" que credita a violência à população pobre das cidades.

Antes de tudo, devemos reconhecer que a violência urbana é uma questão de ordem socioeconômica. Exatamente por isso, para combatermos a criminalidade a contento é necessário uma abordagem que priorize o desenvolvimento de políticas sociais capazes de enfrentar a pobreza e a degradação social.

Mas, como vimos recentemente no Pinheirinho, na cracolândia ou na USP, o Estado brasileiro sustenta há décadas uma política de militarização dos conflitos sociais.

As razões para isso deitam raízes profundas em nossa história recente: o modelo policial brasileiro foi estruturado durante a ditadura militar se apoiando na ideologia da segurança nacional.

O núcleo racional dessa doutrina, vale lembrar, afirmava que o principal inimigo do Estado encontrava-se no interior das fronteiras brasileiras. Rapidamente, o inimigo interno se confundiu com a própria população pobre do país.

O decreto-lei 667, de 2 de julho de 1969, atribuiu ao Ministério do Exército o controle e a coordenação das polícias militares por intermédio do Estado-Maior do Exército. O comando geral das polícias militares passou a ser exercido por oficiais superiores do Exército subordinados, hierárquica e operacionalmente, ao Estado-Maior do Exército.

Os policiais militares se submeteram então a uma Justiça especial, muito rigorosa quando se trata de infrações disciplinares, mas absolutamente condescendente com os crimes contra a população.

A despeito da redemocratização da década de 1980, a estrutura policial continuou a mesma, ou seja, prioritariamente orientada para a defesa daqueles interesses classistas que deram origem à ditadura.

Na verdade, uma polícia criada para o enfrentamento bélico não pode promover senão a violência sistemática contra os setores mais explorados e dominados dos trabalhadores brasileiros: a população pauperizada, os negros, os homossexuais e toda sorte de excluídos.

Enquanto dez cidadãos em cada cem mil habitantes tombam vítimas da violência urbana no Alto dos Pinheiros (bairro nobre da região sudoeste da cidade), 222 são mortos no Jardim Ângela (zona sul da cidade, próxima ao Capão Redondo, considerada a terceira região mais violenta do mundo).

Esse dado serve para derrubar a tese diligentemente construída por setores conservadores da sociedade paulistana: a elite a maior vítima da violência urbana.

O processo de redemocratização da sociedade brasileira trouxe para a ordem do dia a questão da desmilitarização da polícia. Entendemos que, igualmente, o corpo de bombeiros deveria ser parte de um sistema articulado de defesa civil, recebendo um salário digno, uma formação adequada e conquistando o direito à sindicalização.

Em suma, tanto a polícia quanto o Judiciário deveriam estar a serviço da segurança das famílias trabalhadoras. Em vez de se balizarem pelo arbítrio dos dominantes, deveriam prestar contas aos sindicatos, às associações de moradores e às entidades de direitos humanos.

A desmilitarização da polícia é uma exigência democrática sem a qual, 25 anos depois, a sociedade brasileira ainda não terá superado a ditadura.

RUY BRAGA, 40, doutor em ciências sociais pela Unicamp, é professor de sociologia da USP

ANA LUIZA FIGUEIREDO, 43, é diretora da Federação Nacional do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).


Retirado do Site do PSTU