Tropa de Choque tenta obrigar operários a voltar ao trabalho

Os trabalhadores de Belo Monte, há sete dias em greve por melhores condições de trabalho, ainda não obtiveram nenhuma resposta da empresa. Na manhã de hoje (dia 4) realizaram mais um bloqueio na rodovia Transamazônica


Os trabalhadores de Belo Monte, há sete dias em greve por melhores condições de trabalho, ainda não obtiveram nenhuma resposta da empresa. Na manhã desta quarta, 4, realizaram mais um bloqueio na rodovia Transamazônica. A Tropa de Choque da Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional retirou um ônibus da pista e tentou colocar os trabalhadores nos veículos da empresa para que voltassem ao trabalho, o que acabou não ocorrendo em função da resistencia dos operários.

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Pará (Sintrapav) e da Federação Nacional dos Trabalhadores da Construção Pesada (FENATRACOP), que têm dito à imprensa que a greve já terminou e que estão em negociação com a empresa, não compareceram ao local.

Ao menos dois trabalhadores já foram demitidos por conta das paralisações, e outras dois teriam sido demitidas por justa causa. Ainda não há confirmação se há relação com a greve. Outros dois operários souberam por terceiros que foram demitidos, mas ainda não foram convocados pelo RH para assinar a rescisão.

“A greve está maior do que nunca”, afirma Moisés Ferreira Silva, uma das lideranças da paralisação. Para ele, o sétimo dia de greve teve uma pequena vitória. “Finalmente, alguns diretores do consórcio apareceram para nos ouvir”. Contudo, segundo Moisés, a mediação teria sido feita, principalmente, pela polícia militar. “Parece que ela trabalha pro consórcio. Tá errado o que a polícia tá fazendo. Ela não existe pra fazer segurança privada. Não tem que fazer escolta pro consórcio, e nem fazer o papel de mediadora das negociações, como fez hoje, na prática”, afirma.

Num impasse, um diretor do consórcio, que tentou tirar a câmera da reportagem do Xingu Vivo, propôs aos trabalhadores que voltassem então para suas casas, e que acontecesse uma reunião à tarde entre consórcio, Sintrapav e comissão de greve. Os trabalhadores redigiram a pauta para entregar à empresa, mas o consórcio não compareceu à reunião.

Embora o sindicato que representa a categoria tenha dito à imprensa, há pelo menos 5 dias, que a greve já terminou, em realidade seus diretores estão tentando convencer os grevistas a instruirem os operários a “negociar trabalhando”, afirmou uma das lideranças da comissão de paralisação. Ou seja: voltam ao trabalho e aceitam o prazo da empresa, que estipulou o próximo dia 10 para o início das negociações, com limite de resposta para o dia 16, explicou, avaliando que os rumos da greve deverão ser decididos amanhã pela manhã.


Retirado do Site do PSTU

Grécia: Suicídio de aposentadoa origina novos protestos

Milhares de pessoas reuniram-se na praça Syntagma, local onde um aposentado pôs fim à sua vida para


Mais um dramático episódio comove a Grécia. O aposentado Dimitris Christoulas, de 77 anos, suicidou-se, com um tiro na cabeça nesta quarta-feira, 4, na Praça Syntagma, próximo à entrada do parlamento grego. O motivo, descrito em um bilhete deixado pelo aposentado, foi a situação de penúria vivida por ele depois da crise econômica.

Comparando o atual governo grego com a administração que colaborou com os nazistas na Segunda Guerra Mundial (governo de Georgios Tsolakoglou), o bilhete deixado por Christoulas dizia:

“O governo de Tsolakoglou acabou com a possibilidade de eu poder sobreviver com uma pensão digna, que paguei sozinho durante 35 anos sem nenhuma ajuda do Estado. E, sendo que a minha idade avançada não me permite reagir de forma dinâmica (embora se um colega grego pegasse uma Kalashnikov, eu estaria bem atrás dele), não vejo outra solução senão pôr, de forma digna, fim à minha vida, para que eu não me veja obrigado a revirar o lixo para assegurar o meu sustento. Eu acredito que os jovens sem futuro um dia vão pegar em armas e pendurar os traidores deste país na praça Syntagma, assim como os italianos fizeram com Mussolini em 1945”.

Logo após ao suicídio uma onda de protestos começou a tomar conta do país. A primeira ação foi convocada através das redes sociais. “Isto não é um suicídio. Isto é um crime” foi um dos slogans. Milhares de pessoas deixaram mensagens na árvore localizada junto ao local onde ocorreu o suicídio. “Nós não enterramos os nossos mortos. Nós colocamo-los na linha da frente”, dizia uma delas, citando Ésquilo, dramaturgo da Grécia Antiga. Manifestantes tentaram se aproximar do Parlamento, mas a polícia agiu com muita violência e repressão. No entanto, apesar de tentar desmobilizar por completo a concentração, os manifestantes não abandonaram a praça Syntagma. Os protestos entraram madrugada a dentro. Muitos ativistas foram presos pela polícia.

Na ciadade de Tessalônica, a segunda mais importante do país, milhares de pessoas também realizaram um protesto. Ao longo desta quinta-feira, 5, mais protestos foram realizados. Organizações do movimento estudantil e o movimento dos "indignados" prometem novas manifestações.

O presidente do sindicato dos farmacêuticos (antiga profissão do aposentado) declarou: “Há um instigador moral nesta morte, o governo levou as pessoas ao desespero”.

Desde o início de 2010, os aposentados viram as suas pensões cortadas em média 15% superior aos 1.200 euros sofreram uma redução de 20%. A Grécia foi submetida a inúmeros pacotes econômicos e cortes orçamentários exigidos pela "troica" (a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional) que estão sufocando o povo grego. Um dos trágicos resultados foi o aumento de suicídios no país. Segundo o Ministério da Saúde grego, houve um aumento de 40% desses casos.

O ato desesperado do aposentado lembrou o suicídio de Mohamed Bouazizi, vendedor ambulante tunisiano que tirou sua própria vida após ser impossibilitado de continuar pagando propinas aos fiscais do país. Sua morte detonou a “Revolução de Jasmim”, que derrubou a ditadura da Tunísia e se espalhou para os países vizinhos, como o Egito. Será que a Grécia vai assistir a uma nova onda de revolta?


Retirado do Site do PSTU

Professores de Natal entram em greve

oDesde o último dia 30, os professores e professoras da rede pública de ensino de Natal estão em greve. A categoria pede uma correção salarial de 22,22% para todos os educadores de nível médio e de nível superior, e que este percentual, o mesmo do Piso Salarial Nacional, seja aplicado por dentro do Plano de Cargos, respeitando o tempo de carreira dos docentes. Os professores reivindicam também melhores condições de trabalho, a exemplo da conclusão das reformas nas escolas, compra de material didático, regularidade no fornecimento da merenda escolar e redução do número de alunos por sala de aula.

A Prefeitura de Natal, comandada por Micarla de Sousa (PV), tem tratado os educadores e suas reivindicações com indiferença e intransigência. Além de oferecer apenas 10% de reajuste salarial para os professores, dividido em três parcelas, proposta que foi rejeitada pela categoria e motivou a greve, a Prefeitura já anunciou que irá à justiça pedir a ilegalidade da paralisação. “Agora cessou o diálogo. Se sem greve não conseguimos fechar o acordo, imagine com greve.”, chegou a dizer o Secretário de Educação, Walter Fonseca, em entrevista a um dos jornais do Rio Grande do Norte. O município tem 74 escolas e 71 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), e o sentimento dos trabalhadores é permanecer com as atividades paralisadas nesses locais até que as reivindicações sejam atendidas.

A Prefeitura de Natal, por meio do Secretário Walter Fonseca, alega que paga salários acima do piso de R$ 1.451 e que, se o município fosse seguir a lei, os professores com 20 horas semanais receberiam apenas R$ 700. Entretanto, para a professora Amanda Gurgel, a Prefeitura está inventando uma interpretação da Lei do Piso Salarial Nacional dos professores. “A lei fala do pagamento do piso para professores com até 40 horas semanais. Isso significa que o novo valor do piso, de R$ 1.451, deve ser o mínimo para todos os professores, independente de sua carga horária. Essa proporcionalidade para as horas trabalhadas não existe. É invenção”, rebate Amanda.


Direção do sindicato não quer a greve

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), ligada à CUT e ao PT, tem assumido uma postura de retrair a greve. O próprio início da paralisação, por exemplo, só foi possível porque os professores decidiram passar por cima da opinião da direção do sindicato, aprovando o movimento em assembleia. A atitude governista do sindicato é tão grande que chegou ao cúmulo de levar a própria assessoria jurídica do sindicato a uma das assembleias para tentar dissuadir a categoria da greve. “Levaram os advogados para dizer que a Prefeitura estava cumprindo a lei e que não haveria razão para fazer greve. Um absurdo. A categoria precisa estar atenta e te muito cuidado, pois, infelizmente, estamos enfrentando dois inimigos. Um está no governo e o outro na direção do nosso sindicato”, alerta a professora Amanda Gurgel.


Retirado do Site do PSTU

Trabalhadores do PAC enfrentam governo Dilma e construtoras

Desde 2008 foram registradas 40 mortes de operários em acidentes em 21 grandes obras

	Xingu Vivo
		Força de Segurança reprime greve em Belo Monte

Uso de trabalho escravo, acomodações insalubres, comida estragada, exposição do trabalhador a situações de risco. Estes são apenas alguns dos problemas enfrentados diariamente pelos milhares de trabalhadores empregados nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado pelo Governo Federal há cinco anos. A resposta a estes problemas por parte dos governos Lula e Dilma e das empreiteiras responsáveis pelos projetos tem sido, até o momento, o uso da força policial para reprimir as mobilizações por condições dignas de trabalho.

Com orçamento que aumenta a cada dia, o PAC é hoje a principal política pública de crescimento e geração de emprego do país, e seus resultados podem ser comprovados pelo crescente número de greves que o governo enfrenta em seus canteiros de obra. No último ano, denúncias de atraso nos pagamentos, instalações precárias, más condições de trabalho e assédio físico e moral levaram à paralização das obras do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), dos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), da ferrovia Transnordestina, e da Transposição do Rio São Francisco.

Os problemas se repetem na construção dos estádios para a Copa do Mundo de 2014, que também integram o PAC. Nos últimos oito meses, denúncias de superexploração, não pagamento de horas extras e atraso dos salários levaram trabalhadores a cruzarem os braços na Arena Pernambuco, Arena Manaus, Arena das Dunas, Fonte Nova, Castelão, Mineirão, Mané Garrincha e Maracanã.

A morte de operários em acidentes de trabalho também é recorrente. Desde 2008, apenas em 21 grandes obras foram registradas 40 mortes de operários em acidentes. Só nas usinas de Jirau e Santo Antônio houve seis mortes. São números que não estão nos bancos de dados do governo criados para festejar os resultados extraordinários do PAC. O caso mais recente, o do operador de motosserra Orlando Rodrigues Lopes, levou os cerca de cinco mil trabalhadores da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a decretar greve no último dia 29 por melhores condições de trabalho e salários.

Estes problemas não se restringem às grandes obras de infraestrutura do PAC. O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) também enfrente greves em diversas cidades, sobretudo nos estados da Bahia, Paraíba, Ceará e Pernambuco. Na região Nordeste, as casas do programa são construídas com uma estrutura chamada “alvenaria estrutural”, mais conhecida como “prédios-caixão” por desabarem causando vítimas fatais.

A Secretaria das Cidades de Pernambuco realiza atualmente um levantamento para saber se é possível recuperar algum desses imóveis. Muitos terão que ser demolidos, quase todos foram financiados pelo governo, que já anunciou um investimento de mais R$ 42 milhões para construção de mais moradias do tipo “prédio-caixão” dentro do PAC-2.


Truculência e criminalização dos movimentos

Desde o lançamento do PAC, o governo petista pouco tem se preocupado com as diversas infrações trabalhistas que ocorrem em seus canteiros de obras. O ex-presidente Lula já chegou mesmo a reclamar do excesso de fiscalização que atravanca as obras e impede o crescimento do país. Dando continuidade ao trabalho do ex-presidente, Dilma segue criminalizando esses movimentos. Afinal, nada pode atrapalhar o ‘crescimento’ do país.

O exemplo de Porto Velho é o mais emblemático neste processo de criminalização dos movimentos. Desde a greve no Complexo do Rio Madeira, no ano passado, quando tornaram-se público e notórios os descalabros das empreiteiras Camargo Correia, Odebrecht e suas terceirizadas, sempre com a conivência do Governo Federal; a Força de Segurança Nacional foi chamada para garantir a continuidade dos trabalhos. Desde então, no cumprimento de seu trabalho de ‘manter a ordem’, tropas ocupam o local exibindo armamento pesado e intimidando os trabalhadores.

Outra tentativa do Planalto de diminuir os conflitos e apresentado como “novo paradigma” nas relações entre trabalhadores, empresários e governo, o Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, apesar do nome pomposo, não provocou mudanças significativas no setor.

Um dos principais pontos do acordo é a presença permanente de representantes da burocracia sindical para a resolução imediata de questões envolvendo patrões e empregados. Mas a estratégia do governo e dos empresários de impedir as greves por meio de negociações antecipadas com os sindicatos não deu certo. Em Jirau, por exemplo, os próprios representantes dos sindicatos que tentaram intermediar as negociações acabaram vaiados pelos trabalhadores. A assembleia de 26 de março, em que era discutida a continuidade ou não da greve foi encerrada com operários vaiando e atirando objetos contra o carro de som.


Modelo de desenvolvimento petista

A previsão inicial de investimento no PAC era de R$ 504 bilhões, mas os orçamentos atuais ultrapassam em muito estas cifras, e a presidente Dilma já anunciou mais R$ 1,59 trilhão em investimentos na segunda etapa do programa. Esse dinheiro jorra dos cofres públicos direto para o bolso das grandes construtoras contratadas pelo governo, como Camargo Correia, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão. Coincidentemente, as mesmas empresas que doaram quantias milionárias para o financiamento das campanhas eleitorais do PT.

Sem dúvidas, o Programa de Aceleração do Crescimento gera muitos empregos, mas a questão colocada aqui é a qualidade destes empregos. Se os investimentos nas obras são da ordem de bilhões, o que se pode ver é que este dinheiro não vai para o pagamento de salários ou para a garantia de qualidade e segurança do trabalho.

Estes fatos deixam evidente a contradição entre o modelo de desenvolvimento econômico representado pelo PAC, e as condições de trabalho, refletida nas greves e conflitos nos canteiros de obras; e contestam a existência de um ‘Brasil para todos’, que caminharia a passos largos rumo à modernidade e ao desenvolvimento.


Retirado do Site do PSTU

Todos ao Congresso da CSP-Conlutas

É preciso unificar as lutas

		Capa do Opinião Socialista 440

Existem lutas importantes no país, como as greves da construção civil, a campanha salarial do funcionalismo, as mobilizações populares contra os desalojamentos promovidos pelos governos, e muitas outras. Com as consequências da crise econômica internacional, é provável que a polarização no país aumente ainda mais.

Mas os trabalhadores precisam avançar na unificação de suas lutas e encontrar uma organização que esteja a seu lado. Cada uma das lutas tem menos possibilidades de vitórias se estiverem isoladas. E precisam superar as ilusões no governo e nas centrais (CUT e Força Sindical) que o apóiam. O Congresso da CSP-Conlutas deve ser uma alternativa a isso tudo.

A CSP-Conlutas se firmou como a principal conquista na reorganização do movimento sindical, popular e estudantil. Estamos em um momento difícil para o movimento operário: o terceiro governo petista ainda tem grande peso entre os trabalhadores, afirmando uma proposta de colaboração de classes e um plano neoliberal. A existência e o fortalecimento da CSP-Conlutas tem uma enorme importância.


A central das Lutas

Em primeiro lugar pelas lutas. Não é por acaso que em geral seu nome está ligado às mobilizações mais importantes do último período. A luta do Pinheirinho, que teve repercussão nacional e internacional foi dirigida pela CSP-Conlutas. As grandes marchas a Brasília, as únicas grandes mobilizações de peso nacional de oposição ao governo também foram comandadas pela CSP-Conlutas. As direções de sindicatos e oposições ligadas à central são hoje parte importante da campanha salarial do funcionalismo. As greves operárias da construção civil de Belém (PA) e Fortaleza (CE) foram dirigidas por sindicatos filiados a CSP-Conlutas.


Funcionamento democrático

Em segundo lugar porque a CSP-Conlutas é uma entidade de frente única, plural, com distintas organizações de diferentes origens, que preserva a democracia operária como base para seu funcionamento. Vivemos tempos difíceis em que as burocracias controlam ferreamente os sindicatos, e partidos impõem burocraticamente seu controle nos organismos (sindicatos, associações). A democracia operária possibilita que a base decida sobre as principais polêmicas, mantendo-se o marco da unidade.


Central que não é só sindical, mas de todos os movimentos

Em terceiro lugar, por se tratar de uma central que não é apenas sindical. A unidade entre o movimento sindical e popular, por um lado, possibilitou a unidade na luta do Sindicato dos Metalúrgicos de São José e a resistência do Pinheirinho.

A unidade do movimento estudantil com o operário é outra das marcas da Central. A ANEL se firmou também como única alternativa nacional dos estudantes contra o governismo da UNE. A vitória de uma chapa dirigida pela unidade entre a ANEL e a esquerda da UNE para o DCE da USP contra a direita mostra a força dessa alternativa.

As lutas contra as opressões machistas, racistas e homofóbicas têm um lugar importante na Central. O Movimento Mulheres em Luta vem se firmando na luta contra o machismo. O Quilombo Raça e Classe acaba de dirigir uma luta popular em São Luís (MA), além de seu peso entre os quilombos da região.


Central socialista

Em quarto lugar, a CSP-Conlutas defende o socialismo. Em um momento em que grande parte das correntes de esquerda abandonou o socialismo, é muito importante ter a CSP-Conlutas como parte do movimento de massas no Brasil.

Não existe nenhuma alternativa nacional articulada no terreno da oposição de esquerda ao governo que se compare a CSP-Conlutas. Os dois setores das Intersindicais não conseguiram firmar um pólo real alternativo à CUT e a Força Sindical. As forças que romperam o Conclat, em 2010, não conseguiram gestar uma alternativa, e uma parte delas estará presente (Fenasps) no Congresso como observadora. É hora então de construir uma alternativa unitária. Integre-se a essa luta.


Retirado do Site do PSTU

Dirigentes da CST/Unidos pra Lutar e da Intersindical comandam invasão da sede do PSTU em Niterói

Aconteceu na tarde desse dia 2 de março, em Niterói (RJ), um fato inconcebível envolvendo militantes que se reivindicam da esquerda socialista brasileira. Um grupo de pessoas comandado por dirigentes de correntes internas do PSOL (Rosi Messias e Jessé Brandão pela CST/Unidos Pra Lutar; Índio e Gegê também dirigentes da Intersindical) invadiram a sede do PSTU na cidade agredindo verbalmente e ameaçando fisicamente as (os) militantes do partido que lá se encontravam. Só se retiraram do local com a chegada de mais companheiros que exigiram que deixassem o local. Não bastasse esse lamentável acontecimento, militantes do PSTU e da CSP-Conlutas agora estão recebendo ligações telefônicas com ameaças de morte e de agressão física.

O contexto em que isso se dá torna o fato ainda mais condenável. Está inscrita uma chapa de oposição para as eleições do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, da qual participam trabalhadores metalúrgicos ligados à CSP-Conlutas e à Intersindical. Esta chapa está sob fogo cerrado da burocracia da CUT que dirige o sindicato e das empresas, que tentam por todos os meios impedir a chapa de concorrer. Esta luta para assegurar o direito democrático dos metalúrgicos vem já há meses, com muitas manobras da burocracia cutista, pressão das empresas sobre os trabalhadores que estão na chapa da oposição e várias decisões judiciais.

A última manobra da burocracia foi impugnar alguns nomes da chapa de oposição, apesar destes terem plenas condições legais de concorrer. Frente a esse fato estabeleceu-se uma divergência dentro da chapa e entre os apoiadores da oposição. Os companheiros da CSP-Conlutas e os militantes do PSTU consideraram que o melhor seria enfrentar, na Justiça se fosse o caso, o pedido de impugnação, para garantir o direito dos trabalhadores de fazerem parte da chapa. Os companheiros ligados à Intersindical e a alguns setores do PSOL consideraram que o melhor seria substituir os impugnados. Prevaleceu a decisão de não substituir os trabalhadores, e de lutar para garantir o seu direito a concorrer.

E foi a discordância com esta decisão que levou aquelas pessoas, comandadas pelos dirigentes políticos citados acima, a agir como um bando de gangsters, invadindo a sede do PSTU para tentar mudar à força a posição do partido com ameaças e agressões. Note-se que estas pessoas não invadiram a sede do sindicato para enfrentar a burocracia e exigir dela que respeite o direito dos trabalhadores escolherem livremente a diretoria da sua entidade. Invadiram a sede do nosso partido, aliados que somos na mesma chapa para enfrentar a burocracia. Uma atitude inaceitável e compreensível apenas se levarmos em conta que correntes e dirigentes que assim atuam estão profundamente contaminados com a ideologia do vale-tudo e da sua própria autoconstrução, sem guardar a mínima preocupação com o avanço das organizações de frente única da nossa classe.

Repudiamos veementemente a agressão contra a nossa sede, o desrespeito e ameaças feitas contra os (as) nossos(as) militantes por parte destas pessoas e destes dirigentes. E reafirmamos, por outro lado, que o nosso partido não se move, nem define suas opiniões por ameaças e agressões. Não reconhecemos estes métodos como aceitáveis no interior do movimento da classe trabalhadora. Seguiremos fieis à prática de tratar as diferenças existentes dentro das nossas organizações e movimentos de forma democrática, respeitando as decisões tomadas pelos trabalhadores nas instâncias das suas entidades e movimentos.

Por último, não queremos responsabilizar o conjunto do PSOL pela atitude destes dirigentes e militantes, pois não acreditamos que o partido possa respaldar tal tipo de procedimento. Mas justamente por isso é importante um imediato pronunciamento da direção estadual e nacional do PSOL, condenando o comportamento destas pessoas. Da mesma forma é importante um pronunciamento do MES, que também faz parte do acordo em torno à chapa de oposição (mas que não participou da invasão da sede do PSTU). Institucionalmente, para o PSTU, isto é muito importante.

Na tarde de 3 de março, chegou a informação que uma liminar garantiu a inscrição de toda a chapa 3, incluindo os 7 nomes questionados pela comissão eleitoral (Atualizado às 17h)


Retirado do Site do PSTU

Punição exemplar para os torturadores da Ditadura Militar

Brasil está na retaguarda da América Latina na punição dos assassinos e torturadores da ditadura

		Aniversário dos 48 anos do golpe foi marcado por protestos

Este 31 de março de 2012, 48 anos depois do golpe militar de 1964, está servindo para que apoiadores da ditadura se manifestem reivindicando o golpe e exigindo que a Comissão da Verdade, se for instalada, não tenha efeito nenhum.

Manifestações contra o golpe em muitas cidades também marcaram a semana. A mais emblemática foi a do Rio de Janeiro, onde o senhor Sergio Cabral enviou o Batalhão de Choque para reprimi-la. Enquanto isso golpistas se aproveitavam da palestra no Clube Militar, "1964 - a verdade", para realizar um ato de apoio à ditadura.

Nesta palestra o vice-presidente do clube, o general da reserva Clovis Bandeira, chamou a Comissão da Verdade de revanchista. Militares e policiais, torturadores e repressores da época da ditadura não admitem a criação desta comissão e se ela for instaurada querem garantir que ela não tenha qualquer resultado.


A Comissão da Verdade

Em 21 de setembro de 2011, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Comissão da Verdade, para investigar os crimes cometidos pelo estado durante a ditadura, de 1946 e 1988.

Esta comissão, porém, já nasceu com muitas deformações. Uma delas é que não terá independência do governo, todos os membros serão nomeados pela presidenta Dilma; além disso, não terá meios legais e materiais para investigar a fundo os crimes cometidos, e, o pior, tem por objetivo apenas investigar e não aplicar punições aos torturadores.


O Brasil na retaguarda

A verdade é que o Brasil é o país mais atrasado da América Latina em punir repressores da ditadura. Nunca se puniu um torturador.

Na Argentina, membros das juntas militares foram julgados e punidos. O genocida General Videla se encontra na prisão; o ditador Reynaldo Bignone está em prisão domiciliar, e Alfredo Astiz, ex-chefe de inteligência do grupo da Marinha, chamado ‘anjo da morte’, foi condenado à prisão perpétua.

No Peru, o ex-presidente Fujimori foi condenado e está preso. No Uruguai, o ex-presidente Bordaberry, responsável pelo golpe de 1973, foi sentenciado há 30 anos e morreu em prisão domiciliar. No Chile, vários militares acusados de assassinatos e torturas cumprem penas.

Aqui, o governo Dilma tenta não realizar a punição dos responsáveis e a reparação às vítimas, mas não consegue fechar a ferida e nem acabar com os protestos.

Por isso a Comissão da Verdade, mesmo acordada com os setores mais reacionários, não sai do papel, ninguém nem sabe quem serão seus representantes, e buscam limitar sua ação pela Lei de Anistia, de 1979.

No entanto, sua existência só tem sentido se tiver como resultado a identificação dos agentes do Estado que participaram da repressão política e sua responsabilização, julgamento e punição exemplar, para que esta violência nunca mais volte a acontecer, nem no Brasil, nem na América Latina. Além de determinar oficialmente se o que houve no país foram atos terroristas ou uma luta de resistência.

Mas para isso organizações de Direitos Humanos, sindicatos e entidades populares, devem continuar lutando por uma verdadeira Comissão da Verdade, independente do governo, com uma equipe de alto padrão, orçamento destinado à execução desse trabalho e reconhecimento da sociedade, para realizar uma apuração impecável e, principalmente, para julgar e punir os criminosos


Reverter a posição do STF

Compactuando com a impunidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2008 que a Lei da Anistia impediria julgamentos de atos praticados durante o regime militar.

Mas os tratados internacionais de Direitos Humanos e, principalmente, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, determinam que crimes de lesa-humanidade (tais como a tortura) são imprescritíveis e impassíveis de anistia. A não punição dos militares configura violação de convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

E não somente os criminosos que realizaram diretamente os crimes, mas também os que os apoiaram e financiaram, de maneira que fiquem intimidados a não repeti-los.


Anistia e reparação

Uma política de Direitos Humanos pressupõe responsabilidades para os Estados. Por isso, ele tem o dever de instituir programas de reparação material (simbólica, individual e coletiva), para as vítimas, incluindo restituições de direitos, compensações financeiras e disponibilização de serviços de educação, saúde e moradia, que incluem inclusive, desculpas oficiais do Estado, mudança de nome de espaços públicos, estabelecimento de dias de comemoração e a construção de museus, parques e locais de memória.

Uma sociedade que quiser investir na diminuição dos efeitos do legado da violência do regime autoritário, deve estabelecer um processo pedagógico de (re) conhecimento das violações e valorização do direito à resistência dos povos contra a opressão.

A Constituição de 1988 garantiu o direito à reparação, mas FHC tentou manobrar e diminuir suas atribuições somente em torno do reconhecimento da responsabilidade do Estado por mortes e desaparecimentos (lei 9.140/95). Já a segunda Legislação (lei 10.559/02) se estendeu a todos os atos de exceção, incluindo: torturas, prisões arbitrárias, seqüestros, compelimento à clandestinidade e ao exílio, demissões e transferências por razões políticas, banimentos, expurgos estudantis e monitoramentos ilícitos, para a fixação das indenizações.

Estabelecendo um critério compatível com a prática persecutória mais recorrente: a imposição de perdas de vínculos laborais, impulsionadas quando a luta contra a ditadura uniu-se aos movimentos grevistas, o que de fato gerou a sua derrubada.

Assim a reparação não se limita à dimensão econômica. Prevê também direitos, como a contagem de tempo para fins de aposentadoria, a garantia de retorno a curso em escola pública, à reintegração ao trabalho, à localização dos restos mortais dos desaparecidos políticos e outros.

A anistia é um ato político e para ser efetiva é necessário reparação, verdade e justiça.


Retirado do Site do PSTU