Estudantes pressionam e Câmara de Natal revoga aumento da passagem de ônibus

		Estudantes protestam na Câmara de Natal

Quinta-feira, 6 de setembro de 2012. Certamente, esse dia ficará marcado na história da cidade de Natal. Será lembrado por representar a data em que estudantes e trabalhadores conseguiram algo inédito na capital potiguar. Às vésperas do feriado da Independência, centenas de pessoas lotaram as galerias da Câmara Municipal para pressionar os vereadores a revogarem o aumento na tarifa de ônibus, de R$ 2,20 para R$ 2,40, anunciado pela Prefeitura no dia 27 de agosto. Por unanimidade, num placar de 17 a 0, os vereadores presentes à sessão aprovaram o decreto legislativo nº 037/2012, que derrubou a portaria 47/2012, da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), e fez o valor da passagem retornar a R$ 2,20.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, dia 7, e já está valendo. As empresas que descumprirem a medida serão multadas. Segundo os próprios vereadores, o decreto legislativo é uma prerrogativa da Câmara e não precisa passar pela sanção da Prefeitura. O ato estaria amparado pela Lei Orgânica do município, já que o aumento da tarifa foi dado sem prévio aviso à população e sem a apresentação de planilhas de custos que justificassem a elevação da passagem. A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), divulgou nota à imprensa afirmando que lamentava a aprovação do decreto, mas que não iria recorrer judicialmente, deixando o recurso aos empresários. Entretanto, estes são aspectos jurídicos da decisão. As questões políticas são bem mais profundas.


“Se caiu o aumento, essa vitória é do movimento!”

A revogação do aumento da tarifa de ônibus em Natal foi uma vitória indiscutível do movimento chamado “A Revolta do Busão”. Todo o mérito da conquista recai sobre os milhares de estudantes que tomaram as ruas da cidade desde o dia 29 de agosto. Com grandes passeatas, nas quais mais de duas mil pessoas estiveram presentes, o movimento demonstrava que seguiria firme até que a revogação fosse alcançada. Na votação na Câmara neste dia 6, cada voto a favor da revogação era comemorado com um entusiasmo estudantil que já anunciava uma pressão sobre o próximo. Era visível a influência da força dos estudantes sobre os vereadores, que até chegaram a chamar o aumento da passagem de “abusivo, esdrúxulo e inconstitucional”.

Todos fizeram pronunciamentos duros contra o aumento, criticando a promessa quebrada pela prefeita, que havia dito que não aumentaria a passagem esse ano. De tão pressionados, sobretudo porque não queriam sofrer desgaste político às vésperas das eleições municipais, os vereadores pareciam fiéis representantes dos interesses dos trabalhadores e dos estudantes. Só pareciam. Afinal, eram os mesmos vereadores que nunca se opuseram aos aumentos passados. O oportunismo eleitoral estava claro. Mas os estudantes estavam conscientes da situação e trataram de dar uma resposta à altura. “Se caiu o aumento, essa vitória é do movimento!”, cantavam todos nas galerias da Câmara, logo após a aprovação.

Prova dessa consciência foram os gritos dos manifestantes de “Impacto! Impacto!”, sempre que falavam os vereadores condenados pelo o esquema de venda de votos durante a elaboração do Plano Diretor de Natal, apelidado de Operação Impacto.

Para a estudante Géssica Régis e militante da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), entidade que participou ativamente dos protestos, a revogação do aumento é fruto da luta dos estudantes, e não da boa vontade dos vereadores. “A revogação aconteceu por pressão popular, dos estudantes e dos trabalhadores, lutando nas ruas de Natal. Os vereadores também não queriam um desgaste político às vésperas das eleições e se sentiram pressionados a revogar o aumento da passagem. Estavam tentando limpar a própria imagem. Mas não nos enganam. Essa vitória é nossa, é da juventude”, afirmou.


Continuar a luta

A professora Amanda Gurgel, candidata a vereadora em Natal pelo PSTU, acompanhou o movimento desde o início, participou dos protestos e estava na Câmara no dia da revogação. Para ela, a luta organizada dos trabalhadores e dos estudantes provou que é a única via possível para alcançar direitos e mudanças na sociedade. “A revogação desse aumento é a prova de que vale a pena lutar e se manter organizado. Essa vitória é do movimento. Nessa Câmara, não existem vereadores bonzinhos ou que defendem os trabalhadores e estudantes. Eles foram pressionados e obrigados a revogar o aument.”, disse Amanda.

A professora, que usou seus programas de TV no guia eleitoral para denunciar o aumento e apoiar as manifestações dos estudantes, afirmou também que é preciso seguir lutando por mais conquistas e por um novo sistema de transporte público. “Dou meus parabéns a essa juventude corajosa que tomou as ruas de Natal. Essa vitória é de vocês! Mas a luta não terminou. Não podemos confiar nessa Câmara, marcada pela Operação Impacto, e nem nos empresários e nessa prefeita! Precisamos exigir uma mudança completa no sistema de transporte, com uma empresa municipal e o passe-livre estudantil”, destacou.

Ao saírem da Câmara, os estudantes ainda foram ao Viaduto do Baldo, no centro de Natal, e realizaram um “roletaço” para comemorar a vitória. Com o apoio dos motoristas, as catracas dos ônibus foram liberadas para que a população não pagasse as passagens. Além da revogação do aumento, a Câmara ainda aprovou um projeto de lei que proíbe a dupla função dos motoristas de ônibus, que em Natal também trabalham como cobradores. O projeto aguarda sanção ou veto da Prefeitura. Os motoristas comemoraram junto aos estudantes.


Retirado do Site do PSTU

Lições da greve dos servidores federais

	Agência Brasil
		Servidores em greve protestam em Brasília

Estamos chegando ao final da maior greve no serviço público federal, pelo menos desde 2003. Foram mais de três meses de paralisação que, tendo como núcleo central os professores federais, estendeu-se para dezenas de outros segmentos, criando um ar de greve geral do funcionalismo. Registre-se a atitude aguerrida dos estudantes das universidades que também paralisaram suas atividades, apoiando os trabalhadores e apresentando suas próprias reivindicações. No momento em que escrevo este artigo, a maioria dos setores já voltou ao trabalho e os comandos de greve dos professores das universidades e institutos federais discutem com a categoria o retorno ao trabalho ou a continuidade da greve no setor.

As concessões feitas pelo governo ficaram muito aquém do que era a reivindicação dos grevistas. Os mais de 10 bilhões de reais ao ano, conquistados no orçamento dos próximos três anos para melhorar o salário dos servidores são uma conquista, sem dúvida. Mas é preciso registrar que, para muitos setores, o reajuste conquistado nem sequer repõe a perda inflacionária do período considerado – 2011 a 2015. No caso dos professores federais a situação é ainda mais grave. O governo quer promover um verdadeiro desmonte do plano de carreira dos docentes, impondo critérios que reforçam o conceito produtivista na educação, como se educar fosse uma mercadoria qualquer. Um verdadeiro crime contra a educação pública, que levou o setor a não assinar acordo com o governo e seguir a luta para impedir que este descalabro venha a se concretizar.

Assim vemos que o movimento no seu conjunto, por muito forte que tenha sido – e o foi - não teve forças para impor ao governo o atendimento pleno de suas reivindicações. O que sim, valoriza a conquista alcançada é o contexto em que ela se deu: a situação em que ocorreu a greve estava marcada pela ofensiva do governo no Congresso Nacional para aprovar um projeto de lei que congelaria o salário dos servidores por dez anos.

O resultado da greve, visto por esta ótica, expressa o profundo descompromisso do governo Dilma com o serviço público e com a valorização dos servidores. O argumento da falta de recursos não resiste a cinco minutos de leitura de qualquer órgão da grande imprensa. Encontram-se ali profusões de notícias sobre o repasse de recursos públicos para grandes grupos industriais, que já ultrapassou em muito a marca dos 100 bilhões de reais (redução do IPI, desoneração da folha de salários, financiamento com juros de “pai para filho” do BNDES, etc). Só para os bancos e grandes especuladores está previsto, no orçamento deste ano, o repasse de cerca de um trilhão de reais como pagamento da dívida pública.

E nada disso se destina a garantir o emprego dos trabalhadores do setor privado, como reza a cantilena oficial. Fosse o caso de garantir o emprego neste setor – que, aliás, segue demitindo e muito – o que deveria ser feito é a adoção pelo governo de uma medida legal que impedisse as demissões, por um período determinado que seja. O governo dispõe de condições políticas e de instrumentos jurídicos para fazê-lo. Falta vontade política. Como faltou vontade política também para dialogar com os servidores, para ouvir as reivindicações da categoria. Sobrou arrogância e truculência com determinação de desconto dos dias parados, medidas autorizando a substituição de grevistas, etc.

Mas seria um equívoco muito grande se a análise desta greve e suas consequências ficassem nesta primeira leitura superficial da questão.

A greve impôs uma derrota política importante ao governo. Afrontou a propaganda oficial - que reza que a prioridade do governo é o povo - e conseguiu estabelecer um diálogo com amplos setores da população. Mostrou que, na verdade, é o descaso que caracteriza a atitude deste governo para com a educação, a saúde, e os serviços públicos que são tão necessários ao povo brasileiro. Que sua rapidez e determinação expressas no socorro às empresas e na garantia do lucro dos bancos é tudo que falta quando o caso é de dialogar com os trabalhadores e atender suas reivindicações. Esse feito político gerou um desgaste grande no governo – vide pesquisas de opinião sobre o governo Dilma publicadas semana passada - e foi o que o obrigou a negociar com os grevistas e atender, ainda que muito parcialmente, suas reivindicações. É certo que o que foi concedido não era o que os servidores queriam. Mas tampouco era o que o governo queria dar.

Assim, a greve dos servidores obteve uma vitória política importante. Contribuiu para desgastar, desmistificar a propaganda oficial com que o governo busca sistematicamente enganar o povo brasileiro. Enfraquece o governo para os próximos embates.

Mas, para dentro do movimento é que vamos encontrar conseqüências ainda mais importantes. Qualquer trabalhador com mediana experiência de vida sabe que o recurso à greve, é importante para pressionar seu empregador a atender suas reivindicações. Esta convicção vinha se enfraquecendo em setores da categoria. Foram muitas derrotas sofridas frente aos governos do PT nos últimos anos, em muitos momentos nem negociação houve. Esta greve muda radicalmente este cenário. O governo começou, em maio, dizendo que não haveria negociação nem concessão a nenhum setor, que cortaria o ponto dos grevistas. Depois foi obrigado a anunciar que daria aumento aos professores federais e aos militares. Terminou como vimos. Grande parte do segredo desse resultado – alem da forte disposição de luta dos servidores - foi a unidade construída entre as várias organizações que possibilitou a unificação da greve no tempo, em que pese as diferentes pautas de cada setor.

Esta conclusão é muito importante. Primeiro porque vai ser referência e vai animar a construção das lutas futuras do funcionalismo federal. Em segundo lugar, porque mostra o enfraquecimento, entre as organizações dos servidores federais, da influência da central sindical que, antes, era quase que completamente hegemônica no setor – a CUT. Esta central, durante todos estes anos, desde a posse de Lula em 2003, foi e segue sendo um instrumento do governo para desarticular e fragmentar a luta do funcionalismo, tornando-o presa fácil das políticas do governo do PT. Não há como olhar para esta greve sem ver que isto está mudando.

Tudo isso deve alentar a continuidade do esforço para a construção da unidade para a luta, que tem contado inclusive com entidades cutistas, pois mostra que é possível vencer obstáculos que antes pareciam intransponíveis. E deve levar ao fortalecimento da perspectiva de construção de uma alternativa de organização de todos os trabalhadores brasileiros, que preserve sua independência frente aos governos e aos patrões.

E há ainda um terceiro fator a reforçar a importância das lições da greve do funcionalismo. O exemplo dado necessariamente se incorpora ao imaginário dos demais trabalhadores brasileiros. E muitos deles estão vindo aí. Está começando a campanha salarial dos metalúrgicos de alguns estados, como São Paulo e Minas Gerais, dos bancários em todo o país, dos petroleiros, dos trabalhadores dos Correios, a luta contra as demissões nas montadoras de veículos, as lutas dos movimentos populares por moradia, contra os despejos... O segundo semestre, para além das eleições, promete.


Retirado do Site do PSTU

Cuba: as consequências da volta ao capitalismo

		Fonte: Anuário Estatístico de Cuba

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Os debates sobre Cuba suscitam polêmicas apaixonadas. Não poderia ser diferente. A primeira revolução socialista vitoriosa na América Latina comoveu gerações e alcançou conquistas colossais. Mas também ganhou inimigos poderosos. O imperialismo a atacou com fúria e ódio.

As relações sociais, contudo, não cessaram com a revolução. Em sintonia com o processo internacional de restauração em todos antigos Estados operários, o capitalismo retornou a Cuba. Assim como na ex-URSS e na China, a restauração não veio por meio da intervenção estrangeira, mas sim pelas mãos da casta burocrática localizada no aparato estatal. Em Cuba, entretanto, houve uma especificidade: o capitalismo voltou pelas mãos dos mesmos homens que lideraram a revolução de 1959. Esse fato semeia confusões e falsas esperanças na esquerda em todo mundo.

A despeito de quaisquer ilusões na direção castrista, o capitalismo prospera em Cuba. As empresas estrangeiras dominam os setores chaves da economia e avançam sobre novos ramos. Não existem mais o monopólio estatal do comércio exterior nem o planejamento central da economia. A demissão em massa de funcionários públicos se articula com o aumento vertiginoso dos “trabalhadores por conta própria”, das pequenas empresas e cooperativas. O pleno emprego, a qualidade em saúde e educação públicas, enfim, as conquistas sociais da revolução, vão sendo desmontadas uma a uma, num processo permanente e doloroso.

Mesmo entre a burguesia, não há mais dúvida sobre a restauração capitalista. A polêmica, quando existe, reside nos rumos do processo em curso. As multinacionais espanholas, canadenses e brasileiras comemoram a abertura econômica e exigem o fim do embargo econômico. Do outro lado, os gusanos instalados em Miami, com apoio dos EUA, querem a retomada de suas antigas propriedades. Por isso, apenas, mantém o bloqueio comercial.

Quando o Papa Bento XVI desembarcou em Cuba para uma visita de três dias, o jornal Miami Herald, um dos porta-vozes dos gusanos e que não abriga nenhuma simpatia pelo governo cubano, afirmou que o pontífice iria encontrar uma Cuba “bem diferente” e que Raul Castro "aprovou a maior expansão da atividade econômica privada que já ocorreu sob o regime". O tom era eufórico, não era para menos: o papa foi “abençoar” a restauração.

O mais curioso, entretanto, é que diante de fatos incontestáveis, a esmagadora maioria da esquerda mundial ainda considere Cuba um país “socialista” ou um Estado “operário”. A verdade é muitas vezes desagradável, porém incontornável. O Estado cubano defende e promove as relações de propriedade capitalistas. Toda a realidade o demonstra.

Neste artigo, analisaremos os dados centrais e a dinâmica da economia de Cuba, bem como sua nova localização na divisão internacional do trabalho. Na análise das condições econômicas, ficará sublinhado o papel dos investimentos externos e o intenso desenvolvimento das pequenas empresas na Ilha. Abordaremos também o papel do governo cubano como agente da restauração capitalista. Para tanto, demonstraremos as principais medidas levadas a cabo nos últimos anos, sobretudo no último congresso do Partido Comunista. Por fim, chegaremos aos cenários políticos abertos e às possibilidades contidas na luta de classes.


Economia instável e ajuste neoliberal

A economia cubana navega em águas turbulentas e se apoia em bases frágeis. O PIB (Produto Interno Bruto) do país não se recuperou dos impactos da crise internacional. Em 2011, a riqueza nacional cresceu apenas 2,7%. A Ilha ostenta um déficit fiscal crônico (- 3,6% em 2011) e uma dívida externa crescente ($ 24 bilhões), a qual representa 29% do PIB (1).

Neste contexto delicado, a ditadura cubana impõe uma agenda de “reformas” ao país. As definições do XI do congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), realizado em abril de 2011, aprofundam a restauração capitalista na Ilha. Em nome da “atualização do socialismo em Cuba”, o governo leva a cabo um verdadeiro pacote de “maldades” contra o povo.

As principais medidas aprovadas são brutais, a saber: a) amplas facilidades para abertura de empresas de capital misto e cooperativas de trabalhadores; b) liquidação de empresas estatais deficitárias; c) cortes de subsídios estatais em todas as áreas. d) choque de gestão tanto nas empresas do Estado quanto na máquina estatal; e) demissões em massa e extinção de benefícios sociais, como refeitórios populares, transporte escolar e principalmente da “libreta de abastecimento”, espécie de caderneta com a qual os cubanos podem adquirir gratuitamente gêneros de primeira necessidade.

Segundo o economista José Angel Jimenez, pesquisador da Universidade de Havana, “Se as mudanças propostas pelo PCC forem implementadas será algo sem precedentes. Nem as reformas feitas depois do fim da União Soviética (na década de 90) foram tão abrangentes”(2)

O pacote de reformas busca viabilizar o desenvolvimento capitalista na Ilha. O governo quer dotar o país de normas jurídicas, garantias econômicas e uma arquitetura institucional que agrade aos investidores privados. Ao mesmo tempo, é decisivo “enxugar” o aparato estatal, sobretudo no que se refere à previdência, educação, saúde e moradias públicas. Em uma palavra: os Castros aprovaram um típico ajuste neoliberal.


Os temores da Ditadura e os efeitos da restauração

Em que pese o desejo do governo cubano em promover a “decolagem” da economia, as incertezas são imensas. A crise mundial se configura como uma ameaça ao crescimento econômico, o qual é extremamente dependente do turismo e das inversões estrangeiras. Do ponto de vista político, os levantes e revoltas contra as ditaduras no mundo árabe soam como um alerta aos irmãos Castros. A situação internacional instável se combina com um quadro interno de crise socioeconômica e insatisfação popular crescente.

A decadência de Cuba, a partir da queda da URSS e da restauração capitalista, foi brutal e contínua. O PIB caiu quase 35% entre 1989 e 1993; o déficit fiscal chegou a 33% do PIB em 1993, e as importações a preços correntes caíram 75% nesses quatro anos. A condição de vida da população piorou fortemente. Assim, por exemplo, houve queda de mais de 30% na aquisição de calorias e proteínas por parte da população.

A lenta recuperação econômica, iniciada a partir dos anos 2000, não significou uma retomada no tocante ao antigo padrão de vida. Em realidade, o processo intensificou-se. Para dimensionar a regressão social verificada, basta lembrar que o valor real dos salários em Cuba, em 2011, representa cerca de 40% do valor aferido em 1989 (4) . O salário médio em Cuba não ultrapassa os US$20 dólares.


A nova localização de Cuba na divisão internacional do trabalho

A restauração capitalista está reconfigurando o papel de Cuba na divisão internacional do trabalho, tornando o país ainda mais submisso. A economia cubana é hoje ainda mais atrasada e dependente do que era em tempos de relação desigual com o antigo Bloco Socialista.

A estrutura econômica de Cuba mostra um crescimento acelerado do setor de serviços que passou de 49% do PIB para 76% nos últimos cinco anos (vale destacar o papel preponderante do turismo). Verificou-se também um descenso no setor primário que caiu de 22% para 5%, e do setor industrial, que caiu de 29% para 19%. As exportações cresceram a um ritmo anual de 3,5%, porém as importações aumentaram 6% nos últimos cinco anos. A manufatura, agricultura, construção civil e transporte, juntos, não chegam a 25% do PIB do país (5).

A produção de açúcar, historicamente o motor da economia do país, sofreu um verdadeiro colapso. Entre 1985 e 2010, a produção sofreu uma queda de cerca de 800%. As consequências econômicas e sociais foram terríveis. A redução de receitas em divisas estrangeiras caiu em 3,5 bilhões de dólares em 2010 (6). A oferta de energia elétrica decaiu e o desemprego no campo sofreu uma forte elevação.

No que refere à produção de alimentos, os impactos da restauração não foram menores. Em 1990, a exportação de alimentos excedia em mais de 600% a importação, porém, em 2009, o quadro se inverte: a importação de alimentos supera a exportação em cerca de 500% (7). Em uma frase: Cuba perdeu a soberania alimentar com a volta ao capitalismo.

É interessante notar, ainda, que a queda da produção de alimentos se deu em consonância com a “privatização” da terra. Para isso, uma parte substancial das fazendas estatais converteu-se em Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBPC), reduzindo a participação da propriedade estatal na terra cultivável de 75% para 33% (8). Atualmente, novas decisões foram tomadas para a entrega de terras ao arrendamento gratuito a pessoas físicas e jurídicas.

A nova localização econômica de Cuba não se restringe ao campo. Um índice significativo para se medir o padrão de desenvolvimento de um país é o peso da indústria na composição da riqueza nacional. Como é sabido, Cuba nunca foi um país com um setor industrial relevante. Mesmo após a revolução manteve-se, fundamentalmente, como um exportador de açúcar. Entretanto, o retorno ao capitalismo vem suprimindo o que havia de indústria na Ilha. Para visualizarmos essa trajetória descendente, basta recordar que a produção industrial do país, em 2010, representou cerca de 50% do índice aferido em 1989. Em síntese: o retorno ao capitalismo desindustrializou Cuba.


As empresas estrangeiras em Cuba

Em 1995, o governo cubano deu um passo qualitativo no processo de restauração capitalista. Nesse ano foi aprovada a Lei de Inversões Estrangeiras, que permitiu o controle de setores estratégicos da economia pelo capital externo.

Infelizmente, o governo cubano não detalha o número de investidores estrangeiros nem a participação do “capital nacional” nos negócios. Entretanto, com alguns dados disponibilizados pela embaixada espanhola em Cuba, é possível aferir a dimensão e a profundidade do processo em curso. Em 2000, havia 392 associações com empresas estrangeiras, os capitais provinham de 46 países (9). Passado mais de dez anos, é de se esperar que esse número tenha se elevado substancialmente.

Segundo a embaixada espanhola, mais de 50% dos projetos de investimento em Cuba são de países da UE (União Europeia), sendo os principais investidores: Espanha (turismo, transporte de petróleo, indústria, serviços financeiros, abastecimento de água, cimento) e Canadá (turismo, energia e níquel) (10).

Os investidores de outros países têm um papel crescente, principalmente China, Venezuela e, agora, o Brasil. Em 2007, Venezuela e Cuba assinaram 15 acordos de cooperação que incluem um elevado número de empresas mistas. O Brasil vem ocupando um espaço maior nos últimos anos, sobretudo nas áreas de petróleo (Petrobrás), níquel e infraestrutura (Odebrecht).

A Ilha possui a mais liberal lei de investimentos estrangeiros da América Latina. Recentemente, o governo anunciou que investidores estrangeiros agora podem ser donos de 100% dos empreendimentos. As empresas podem repatriar integralmente seus lucros, sem impostos. No Brasil, o limite de repatriação é de 27%. Mas não é só: o governo cubano proibiu a si mesmo, por lei, de expropriar propriedades de estrangeiros no país.
Mas há outro aspecto sombrio no mundo das empresas estrangeiras em Cuba. Na ilha os sindicatos livres são proibidos, assim como as greves e manifestações. No entanto, muitos defensores dos Castros argumentam “que não se pode permitir uma greve de trabalhadores contra o Estado socialista, pois ajudaria os gusanos”. Discordamos desse argumento, mas coloquemos esse ponto polêmico de lado, por ora. Queremos perguntar em relação aos trabalhadores das empresas estrangeiras em Cuba: a eles seria permitido o direito de lutar contra a exploração das multinacionais, de realizar greves por seus salários?

Infelizmente, a resposta é negativa. Com efeito, as leis são ainda mais duras nesse caso. Cuba é um verdadeiro “paraíso” para as empresas estrangeiras e mistas (em associação com a nova burguesia nativa). Vejamos algumas das regras do setor: a) os trabalhadores só podem ser contratados por meio de agências criadas pelo Estado; b) os investidores pagam as agências em dólares, mas as agências estatais pagam aos trabalhadores em pesos cubanos, essas ficam com 95% dos salários dos empregados; c) antes de ser contratado se realiza uma profunda investigação política do trabalhador interessado; d) a jornada de trabalho é de 40 a 45 horas por semana e, ocasionalmente, mais; e) é proibido formar sindicatos e realizar greves (11).

No âmbito da esquerda trotskista, muitas são as correntes (como o PTS e o Novo Mas da Argentina), que ainda consideram Cuba como um Estado operário mesmo que “burocratizado” ou “em vias de restauração”. O descompasso entre essa avaliação e a realidade cubana é cada vez mais gritante. Se o programa para Cuba se restringe às tarefas da revolução política (a derrubada da Ditadura e sua substituição por organismos democráticos da classe operária), que deveriam fazer os trabalhadores no poder frente às propriedades estrangeiras e mistas sobre os ramos fundamentais da economia? E mais: deveriam voltar ao monopólio do comércio exterior e à planificação da economia? Ora, essas não são, precisamente, as tarefas da revolução socialista? Infelizmente, o PTS e o Novo Mas argentinos preferem continuar brigando com a realidade.


Os trabalhadores por conta própria e as pequenas empresas

O governo cubano, pressionado pelos impactos da crise econômica mundial, definiu-se por um plano de incentivo ao crescimento do setor privado, visando diminuir drasticamente o peso do setor estatal e, por consequência, dos subsídios à população e dos gastos sociais com aposentadoria, saúde e educação. Uma parte desse plano se concretizou na Reforma Econômica (“Lineamientos”) aprovada pelo parlamento do país em 2010.

Uma meta fundamental contida na Reforma é a expansão desenfreada dos trabalhadores por conta própria, das pequenas e micro empresas, além das cooperativas. Para assentar as bases para esse incremento sem precedentes da propriedade privada, o governo cubano iniciou a demissão em massa de trabalhadores estatais, que devem chegam a 1 milhão de demitidos até 2015. Os novos desempregados, por sua vez, buscam a sobrevivência em pequenos negócios privados que se multiplicam em proporções geométricas na Ilha.

O número de licenças concedidas pelo governo aos pequenos negócios privados deve chegar a espetacular marca de 380 mil em 2012.

Para facilitar a expansão da iniciativa privada, o marco regulatório do governo é bastante flexível. As pequenas empresas podem contratar livremente força de trabalho, estabelecer vínculos bancários e financeiros, alugar e adquirir propriedades particulares, entre outras facilidades. Outro dado que chama atenção é a evolução do número de trabalhadores vinculado ao universo das pequenas empresas. Seu crescimento é vertiginoso: o governo esperava chegar a 320 mil trabalhadores nesse setor até o final de 2011 (ver gráfico abaixo). E o processo seguiu em curva ascendente. O Banco Central de Cuba anunciou, agora em agosto, que o número de trabalhadores que exercem atividades no setor privado chegou a 390 mil (12) . A expectativa declarada é de se chegar a 600 mil licenças até o final de 2013. Mas não é só. O ministro da economia de Cuba afirmou que o emprego no setor estatal caiu 7% no primeiro semestre de 2012, e anunciou um aumento de 35% dos trabalhadores privados ou "por conta própria" (13) . Ainda segundo o ministro, a perspectiva, a médio prazo, é que o setor privado corresponda a 40% do PIB.


As perspectivas políticas

O desenvolvimento capitalista na Ilha não ocorre sem contradições e incertezas. O governo cubano manobra por caminhos perigosos. As mazelas inerentes ao capitalismo e o desmonte das conquistas sociais põe em perigo a ditadura, que teme que os ventos das revoluções árabes cheguem à Ilha. Não à toa, em discurso recente, Raul Castro atacou “grupúsculos oposicionistas” que aspiram que “aqui suceda algum dia o que se passou em Líbia” ou “pretendem fazer como na Síria”.

Mais que temer os gusanos em Miami, a ditadura treme diante da possibilidade de uma revolta social. Falando em nome da “revolução e da defesa do socialismo”, busca manter o controle social e as fontes de seus privilégios materiais. A rigor, os Castros conduzem um desenvolvimento “à chinesa”. Em outras palavras: uma economia capitalista com a manutenção da ditadura do Partido Comunista.

Para a ditadura cubana, porém, não bastou ter privilégios pela sua posição no aparato estatal, foi preciso ser proprietária. No curso da restauração capitalista atual, se vinculou aos empreendimentos estrangeiros, tornando-se sócia de grandes empreendimentos. Paralelamente, vem promovendo a expansão da propriedade privada (em larga escala) por meio dos milhares de pequenos negócios capitalistas que vão tomando conta da Ilha.
Com efeito, estamos diante de uma nova classe proprietária cubana. O temor frente à possibilidade de mobilização popular, contudo, a faz esconder seus negócios, não divulgar seus números e posses. Compreende-se, assim, toda fraseologia “socialista” do regime, que recorda o povo a todo o momento: “fomos nós que fizemos a revolução, não vamos traí-la, confiem em seus comandantes”. Parafraseando Marx, a ditadura busca, desse modo, oprimir os cérebros dos vivos com os fantasmas do passado.

O povo cubano, por seu turno, está insatisfeito, mas ainda não explodiu em uma revolta social. Mas, por quanto tempo vai perdurar a aparente calmaria? A volta do desemprego, os salários miseráveis e o incessante desmantelamento das conquistas sociais, até quando serão suportáveis? O discurso “socialista” do governo e seus mecanismos disseminados de repressão, por quanto tempo frearão a luta popular? É difícil, ainda, precisar o ritmo e a evolução da luta de classes em Cuba. O que é provável, no entanto, é a intensificação das contradições sociais e políticas.

Nesse sentido, a crise econômica mundial e o ascenso das lutas em todo mundo contribuem para um cenário de instabilidade em Cuba. Um novo mergulho recessivo em escala global terá consequências duras para a combalida economia da Ilha. No campo político, as revoluções que derrubam as ditaduras no mundo árabe e as lutas dos trabalhadores europeus contras os planos de austeridade, podem servir de exemplo às massas cubanas. Ao mesmo tempo, a magnitude dos ataques às conquistas sociais, o retorno do desemprego e o aumento da carestia, também contribuem para a elevação da temperatura nas relações sociais.
O melhor cenário para a Ditadura está vinculado à perspectiva de crescimento econômico sustentável e manutenção do controle sobre o movimento de massas. Por consequência, é imprescindível o fortalecimento do aparato repressivo, a continuidade do discurso “socialista”, a recuperação da economia em termos globais e um massivo investimento externo no país que viabilize as reformas do governo.

Nos desenlaces da luta de classes, contudo, estará a última palavra. A organização revolucionária, por sua vez, tem o dever de construir um programa revolucionário para Cuba. Este programa deve ter a estratégia de fazer uma nova Revolução Socialista em Cuba. Este programa revolucionário deve ter como a tarefa imediata a luta pela queda da ditadura dos Castros e por amplas liberdades democráticas, que incluam a livre organização sindical e o direito de greve, o fim do partido único e a imediata dissolução do aparato de repressão. Essas tarefas, no terreno democrático, são parte essencial da nova revolução socialista que Cuba necessita.

Em relação aos ataques às conquistas sociais do povo cubano, é preciso lutar contra as demissões em massa no setor público e o fim dos subsídios estatais. A exigência de aumento geral dos salários deve ser levantada para combater a carestia e a fome que assola os trabalhadores. O fechamento das empresas estatais e o corte de investimentos nas áreas sociais devem ser rechaçados! A nossa palavra de ordem: abaixo a reforma neoliberal! Em defesa das conquistas sociais do povo cubano como a educação e saúde públicas, devem estar todos os revolucionários!

No tocante às tarefas transitórias, é necessário lutar pela estatização das empresas estrangeiras e mistas, sob o controle dos trabalhadores! A volta do monopólio sobre o comércio exterior e o retorno do planejamento central da economia pelo Estado são centrais para que os trabalhadores controlem, por meio de suas organizações democráticas, os rumos do país! As terras entregues aos novos “latifundiários” devem ser expropriadas e destinadas à produção de alimentos! A segunda revolução socialista em Cuba também deve estar a serviço da construção da revolução latino-americana e mundial!

Todas essas tarefas somente podem ser levadas a cabo pela mobilização e organização independente dos trabalhadores e do povo cubano. Nesse sentido, é imprescindível a construção de uma organização marxista revolucionária em Cuba, quer dizer trotskista, que levante a bandeira do programa socialista e organize em suas fileiras a vanguarda do proletariado e dos camponeses pobres.

* colaboração de Yuri Lueska.
(1) Maurício Front. Actualización in Perspective. Universidade de Havana
(2) ultimosegundo.ig.com.br/especialcuba/cuba+debate+reforma+economica+sem+precedentes
(3) José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br
(5) Archibald R. M. Ritter, Carleton University, Ottawa, Canada. Cuba’s Economic Problems and Prospects in a Changing Geo-Economic Environment.
(6) José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br
(7) Archibald R. M. Ritter, Carleton University, Ottawa, Canada. Cuba’s Economic Problems and Prospects in a Changing Geo-Economic Environment.
(8)Idem.
(9) José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br

(10) In: http://www.cubasindical.org/grscc/docs/1reunion_7.htm

(11)www.oficinascomerciales.es/icex/cma/contentTypes/common/records/mostrarDocumento/?doc=4484782

(12) In: http://noticias.lainformacion.com/economia-negocios-y-finanzas/bancos-centrales/banco-central-de-cuba-revisa-politica-creditos-para-atraer-al-sector-privado_j0bHSBCjVvsqK5bpZxHMH1/

(13) In: http://www.abc.es/agencias/noticia.asp?noticia=1217721


Retirado do Site do PSTU

Uma greve que desafiou o governo Dilma

	Agência Brasil
		Greve impôs derrota politica ao governo

Na semana passada, os servidores federais começaram o retorno ao trabalho após a realização de um dos mais poderosos movimentos de greve dos últimos dez anos. Foram mais de cem dias de luta, que ainda segue em alguns setores, como o dos professores das universidades e escolas técnicas federais, o INCRA e a polícia federal. Abaixo, um breve balanço de como foi essa luta.


Coragem para enfrentar um governo muito forte

Uma greve de servidores federais, em geral, não é um movimento de luta comum, mas uma verdadeira guerra contra a política e o plano econômico do governo burguês de plantão. Mas, quando esse processo se desenvolve contra um governo do PT, com altos índices de popularidade, em meio a uma crise econômica mundial, se transforma em quase que em uma façanha.

E foi de fato uma façanha o que fizeram os servidores federais neste embate contra o governo. Inicialmente, Dilma negava qualquer concessão para as categorias, alegando preocupação com os trabalhadores que não têm estabilidade no emprego e os efeitos da crise econômica no Brasil. Em seguida bradou que não negociava com grevistas, muito menos com categorias de trabalhadores “sangue azul”. Por fim, protelou as negociações na tentativa de “cansar” os grevistas e jogar a opinião pública contra a greve com o claro objetivo de manter sua política de reajuste zero para o funcionalismo. O movimento seguiu firme e aumentando a cada dia. Para cada novo ataque de Dilma, os servidores federais respondiam com a adesão de mais categorias à greve. E foi assim até meados de agosto, quando algumas categorias, mesmo depois de três meses da deflagração da greve, ainda somavam-se ao movimento.

Por todo o Brasil, e todos os dias, os servidores públicos tomaram as ruas em protestos nas capitais dos estados. Em Brasília, os grevistas acompanharam a agenda da presidente e deflagraram o “Caça à Dilma”, movimento que os organizava em protestos exigindo negociação em todos os cantos do país onde estivesse a presidente. Em São Paulo, a pressão dos protestos chegou a desestabilizar o candidato do PT à prefeitura, apadrinhado por Lula e ex-ministro da educação, Fernando Haddad, que foi socorrido por ninguém menos que o candidato tucano, José Serra, que chamou os manifestantes de “fascistas”.

Em uma das mais ousadas ações da greve, os servidores fizeram um bloqueio ao Ministério do Planejamento às 5 horas da manhã do dia 19 de julho (mantiveram o prédio fechado por todo o dia) e obrigaram o governo a receber uma representação do Fórum Nacional das Entidades. Começava ali um novo momento da greve. Acuado, o governo se viu pressionado a negociar com todas as categorias e mexer no orçamento para abrir concessões salariais. A empáfia do governo era dobrada pela força e organização da greve.




Uma vitória política imensurável

Os ganhos econômicos foram importantes e uma demonstração do efetivo recuo do governo. A previsão era “zero por cento”, mas o movimento conseguiu arrancar R$ 12 bilhões/ano até 2015. Oito vezes mais do que foi concedido neste ano, R$ 1,5 bilhões. Porém, insuficiente para a maioria das categorias que vão ter um reajuste de 15,8% em três anos, que não cobrirá sequer as perdas inflacionárias. Alguns setores, como o dos técnicos das universidades federais e escolas técnicas, professores, IBGE, carreira ambiental e parte do PCCTAE (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação), receberão reajustes maiores em forma de incorporação de parte das gratificações e adicionais por graduação e titulação (cursos de especialização, mestrado e doutorado).

A greve do funcionalismo federal foi um fenômeno pela sua abrangência, radicalidade e expressão política na conjuntura do país. Impôs ao governo Dilma uma derrota política de proporções muito grandes, forçando uma mudança na relação com o funcionalismo e garantindo negociação e concessões para a categoria. O desgaste político foi tão grande que os índices de popularidade do governo caiu (em média, 10 pontos percentuais) nas principais capitais do país. Isso aconteceu pela primeira vez nos dez anos do governo de frente popular, se considerados os dois mandatos de Lula e o atual mandato de Dilma.

Portanto, o legado mais importante dessa greve foi a derrota política imposta ao governo e, como consequência, uma vitória também política do movimento, que vai colocar os servidores federais em uma situação mais favorável para novos enfrentamentos com o governo no próximo período. O primeiro desafio será barrar os projetos de regulamentação do direito de greve, que, em essência, buscam proibir ou limitar substancialmente, a realização de greves no setor público.


Retirado do Site do PSTU

A verdadeira face da África do Sul

Governo reprime greve selvagemente e assassina 34 mineiros

		Polícia assassina trabalhadores durante greve de mineiros

No dia 17 de agosto passado, a polícia sul africana reprimiu selvagemente uma manifestação de 3.000 trabalhadores em greve da mina Marikana (a 100 km de Johannesburgo), assassinando 34 operários e ferindo outros 78. O acontecimento recorda os piores atos repressivos da época do apartheid e nos obriga a fazer a pergunta: o que mudou na África do Sul desde o fim do sinistro regime político em 1994?

Os atos de Marikana foram comparados, com justiça, com o massacre de Sharpervile, um subúrbio de Johannesburgo, em 1960, e com o triste célebre massacre do Soweto, outro subúrbio dessa cidade, em 1976. São uma mostra de que a profunda desigualdade social entre a minoria branca (menos de 10%) e a imensa maioria negra (80%), de fato uma clara divisão de classes, não terminou com o apartheid, nem tampouco alterou a estrutura econômica e social que está na base dessa profunda desigualdade .

O que mudou foi o fato de que agora é um regime e um governo controlados por um pequeno sector da população negra, uma nova burguesia que passou a defender o estado capitalista. Por isso, já não lhes interessa questionar a exploração e, inclusive, aceitam que a burguesia branca continue com suas imensas riquezas e mantenha seus privilégios, impondo uma exploração selvagem à classe trabalhadora, cuja imensa maioria é negra. Por isso, para entender as contradições que estalaram em Marikana, é necessário repassar brevemente alguns elementos da história sul africana que levaram à situação atual.


O apartheid

A África do Sul tem quase 50 milhões de habitantes e é o país mais desenvolvido e industrializado do continente africano. O eixo de sua economia é a atividade mineradora, especialmente a extração de ouro, diamantes e platina (é o principal produtor mundial deste metal). Atualmente, existem cerca de 500.000 trabalhadores mineiros, em sua absoluta maioria negros já que, pelas condições de trabalho e salários, os brancos não querem trabalhar nesta indústria.

O país sofreu duas colonizações brancas: uma de origem inglesa e outra holandesa, que deu origem aos chamados “africâneres”. Os africâneres foram ganhando predomínio e, a partir de 1910, começaram a construir o regime do apartheid, no qual os negros não tinham voto e nenhum direito político. Este sistema foi completado em 1948.

Como parte deste sistema, se formaram verdadeiras aberrações jurídicas, os bantustões (como o Lesotho), supostas repúblicas negras “independentes” das quais seus habitantes só podiam sair com permissões especiais, inclusive para ir trabalhar diariamente. Se transgredissem estas permissões eram duramente reprimidos.

Os níveis de exploração da população negra eram próximos da escravidão: esta população vivia em gigantescas favelas ou vilas miseráveis, das quais a mais famosa foi a do Soweto, com quase um milhão de habitantes vivendo nas piores condições, quase sem nenhum serviço básico garantido.

Foi sobre esta base de superexploração e de um imenso aparato repressivo estatal que a burguesia branca sul africana, associada aos capitais ingleses e holandeses, construiu seu poderio e a sua riqueza.


O fim do apartheid

A população negra lutou duramente contra esta situação e pelos seus direitos políticos. Periodicamente, se produziam explosões que eram respondidas com uma selvagem repressão e massacres, algumas das quais já citamos.

Como parte da luta contra o apartheid, se funda o Congresso Nacional Africano (CNA) que, a partir da década de 1950, começa a ter um crescimento cada vez mais acelerado até transformar-se na expressão política e na direção da maioria da população negra. Seu dirigente mais conhecido e de maior prestigio popular e internacional foi Nelson Mandela, que esteve preso entre 1962 e 1990.

A luta do povo negro contra o regime do apartheid ia crescendo e radicalizando-se cada vez mais. Também seu isolamento internacional. Sua queda parecia inevitável e existia a possibilidade de que esta luta varresse o regime por uma via revolucionária e avançasse também no caminho de uma revolução socialista do povo negro que também destruísse as bases capitalistas da dominação branca.

Estava colocada a possibilidade que as massas em sua luta revolucionária expropriassem a burguesia branca, o que seria na realidade, a expropriação de quase toda a burguesia sul africana.

Ante essa situação e para frear e controlar o processo revolucionário, a maioria da burguesia branca sul africana elaborou um plano de transição que “desmontasse” oapartheid de modo ordenado e, por sua vez, garantisse seu domínio econômica, através da manutenção da propriedade das empresas e bancos. As potências imperialistas apoiaram a fundo este plano, do qual um dos operadores foi o bispo negro Desmond Tutu, que ganharia o Prêmio Nobel da Paz por este serviço.

Deu-se forma a um pacto no qual em troca de eliminar o apartheid se manteria o sistema capitalista e a dominação econômica burguesa. Assim, a burguesia branca se alijaria do controle direto do estado e aceitaria a chegada do CNA ao governo para manter sua dominação de classe. Contaram para isso, com a colaboração de Nelson Mandela (liberado da prisão em 1990) e do Congresso Nacional Africano (CNA), que passaram a frear a luta do povo negro e participaram das negociações e da transição até 1994, quando Mandela foi eleito presidente.


A realidade atual

O fim do apartheid foi um grande triunfo do povo negro sul africano que, ao eliminá-lo, obteve liberdades, direitos políticos e um sistema eleitoral baseado em “uma pessoa - um voto”. Acabaram-se os bantustões e, pela primeira vez na história do país, elegeu um presidente de sua raça.

Mas a estrutura econômica do país não foi tocada e seguiu dominada pela burguesia branca que, agora, contava com a vantagem de ter um regime e governos negros para defender os seus interesses. Ao mesmo tempo, a nova burguesia negra se aproveitou do acesso do CNA ao poder político para acumular força econômica e passar a ser parte da classe dominante da África do Sul.

Ao manter-se essa estrutura econômica, a desocupação nacional é de 25%, mas entre os trabalhadores negros chega aos 40%. Uns 25% da população vive com menos de 1,25 dólares diários, considerado mundialmente o piso da miséria e da fome.

Quase 20 anos depois do fim do apartheid, a burguesia branca detêm grandes privilégios e riquezas enquanto a imensa maioria do povo negro segue vivendo na pobreza e na miséria. Mas agora essa burguesia branca tem como sócia a burguesia negra que se formou nas últimas décadas. Essa desigualdade explosiva é a base de um grande crescimento da violência social: com 50 mil assassinatos por ano (proporcionalmente, 10 vezes mais que nos EUA).


O CNA e o governo de Jacob Zuma

Ao assumir o controle do regime e dos governos pós-apartheid, em 1994, Mandela e o CNA, mudaram seu caráter. Até este momento, se ainda que com profundas limitações de suas concepções nacionalistas burguesas, eram a expressão da luta do povo sul africano contra o apartheid. A partir dali, se transformaram nos administradores do estado burguês sul africano. A partir dessa opção, fizeram uma nova aliança com os antigos inimigos africâneres. Por essa aliança, em troca dos serviços prestados, os principais quadros e dirigentes do CNA se transformaram em uma burguesia negra, sócia menor da branca, que lucra com os negócios do Estado. Por exemplo, o atual presidente Jacob Zuma foi acusado de corrupção, em 2005, quando era vice-presidente, por receber uma alta comissão na compra de armamentos no exterior. “Vivem nas mesmas casas e nos mesmos bairros que os brancos”, se indignam os trabalhadores negros ao ver o enriquecimento destes dirigentes.

Mandela abandonou a política ativa em 1999. O sucederam diversos presidentes do CNA, e as sucessivas eleições já começaram a evidenciar processos de crise e desgaste desta organização. Jacob Zuma foi eleito em 2009 e, no exterior, se o considerava representante de um setor mais à “esquerda” e opositor a seu antecessor Thabo Mbeki, que aplicou uma política neoliberal e de favorecimento ao ingresso de capitais imperialistas. Algumas medidas tomadas no campo da saúde e do emprego público (numerosos cargos reservados só para negros) pareciam justificar esta definição.

Mas a realidade é que ele representa uma continuidade da linha neoliberal e a favor da burguesia sul africana branca e negra e a imperialista adotada pelo CNA. Por exemplo, a maioria dos sul africanos, pedem a nacionalização da mineração, em grande medida em mãos estrangeiras (a empresa Lonmin, proprietária da mina Marikana tem sua sede em Londres). O próprio dirigente juvenil do CNA Julius Malema defendeu a nacionalização, mas Zuma se opôs terminantemente e destituiu a Malema de seu cargo no CNA. A repressão aos mineiros de Marikana completa o quadro para vermos de que lado estão Zuma e seu governo.




Crise na COSATU?

A COSATU é a principal central sindical sul africana, construída na luta contra o apartheid e em oposição aos velhos sindicatos “só para brancos”. Nesse período, ganhou seu peso e seu prestígio. Era um exemplo mundial para a luta dos trabalhadores.

Hoje está aliada, e de fato integra, ao CNA e apoia seus governos e suas políticas. Isto rendeu grandes benefícios aos seus dirigentes, em numerosos cargos governamentais ou parlamentares, e também nas empresas privadas. Por exemplo, o ex-dirigente Cyril Ramaphoosa, que foi líder da luta dos trabalhadores mineiros e contra o apartheid quando encabeçava o sindicato mineiro nacional (NUM) e a COSATU, é hoje sócio-propietário e membro da diretoria da empresa Lonmin.

Este alinhamento com o CNA e suas políticas antioperárias e de defesa da burguesia branca parece estar provocando uma crise no interior da COSATU. Por um lado, alguns ativistas e quadros estariam propondo a ruptura com o CNA e que a central lance um partido dos trabalhadores.

Por outro lado, estariam se produzindo rupturas nos sindicatos que a integram. Algo que se expressaria na própria greve de Marikana. Segundo as informações, nessa mina surgiu um novo sindicato (AMCU), caracterizado como “muito mais ativo em suas demandas”, em ruptura com o da COSATU (chamado NUM). AMCU ganhou a maioria na mina e impulsionou a greve por aumento salarial (ganham uns 500 dólares mensais e exigiam um salário de 1500). O NUM estava contra a greve e depois do massacre não fez nenhuma condenação clara do governo, enquanto alertava contra os “divisionistas” (o AMCU)

Pior ainda foi a posição do Partido Comunista sul africano, integrante junto com o CNA e a COSATU do “tripé” em que se apoia o regime. Logo depois do massacre, o PC pediu “a detenção imediata dos dirigentes do sindicato AMCU, aos quais acusou de provocar o caos com a desculpa da exigência salarial”. Em uma nefasta posição de defesa do governo e da patronal, para o PC o responsável pelo massacre é o sindicato que impulsionou a greve e, seus dirigentes devem ir presos. Indigno!


Algumas conclusões

A repressão aos mineiros de Marikana deixou totalmente evidente a realidade sul africana. Um regime e um governo de uma organização “negra”, mas que defende os interesses da burguesia nacional – branca e negra - e imperialista. Um aparato repressivo que não vacila em perpetrar um sangrento massacre para defender esses interesses. Uma patronal que se sente segura e atua com cínica soberba: dois dias depois do massacre, os porta-vozes de Lonmin advertiram que os trabalhadores que não se apresentassem para trabalhar seriam demitidos. Entretanto, os mineiros que extraem um metal que é vendido por 1.440 dólares a onça (28,35 gramos), ganham 500 dólares ao mês e vivem em casas e bairros nas piores condições, e são massacrados se lutam por suas reivindicações. Essa é a realidade do capitalismo na África do Sul.

Por isso, cremos que é necessário tirar conclusões profundas. Na década de 1990, o povo negro sul africano obteve liberdades e direitos políticos que sem dúvida devem ser defendidas. Mas continuou submetido à pior exploração capitalista em beneficio de uma minoria branca e, agora, também da nova burguesia negra oriunda de seus antigos dirigentes. Não existirá verdadeira liberação do povo sul africano sem destruir as bases capitalistas desta exploração. Por isso, as imprescindíveis lutas por melhores salários e condições de trabalho dignas, devem avançar no caminho da revolução operária e socialista que acabe com a exploração de classe que permanece no país.

Além destas conclusões de fundo, frente ao massacre de Marikana, em primeiro lugar, expressamos nossa mais profunda solidariedade de classe com os trabalhadores mineiros e, especialmente, com as famílias dos assassinados. A greve continua e começa a estender-se a outras minas, como a Royal Bafokeng Platinum, de 7.000 trabalhadores.

Apoiamos incondicionalmente esta luta. Por isso, em primeiro lugar, chamamos a todos os sindicatos, organizações políticas e democráticas do mundo a realizar uma grande campanha internacional de repúdio a este massacre e de exigência de castigo aos responsáveis materiais, intelectuais e políticos do mesmo, dentro do governo sul africano e da empresa Lonmin. Chamamos também uma grande campanha de solidariedade e apoio à greve da Lonmin e das outras empresas mineiras sul africanas. Seu triunfo será o de todos os trabalhadores do mundo.


Retirado do Site do PSTU

Estudantes protestam em Natal contra aumento da tarifa de ônibus

	Vittor Gois
		Amanda Gurgel participa de ato

Os ventos da indignação parecem ter voltado a soprar em Natal (RN). Nos dias 29 e 31 de agosto, estudantes universitários e secundaristas foram às ruas da capital potiguar para protestar contra o aumento na tarifa de ônibus, de R$ 2,20 para R$ 2,40, anunciado pela prefeitura no último dia 27. O anúncio pegou a população de surpresa, já que a prefeita Micarla de Sousa (PV) havia prometido não aumentar a passagem, o que desencadeou o início de uma revolta na cidade. Nos dois protestos ocorridos até agora, convocados pelas redes sociais, ruas e avenidas de Natal foram tomadas por mais de duas mil pessoas que exigiam a revogação imediata do aumento, de quase 10%, e o passe-livre estudantil. Um novo protesto está marcado para a manhã de terça-feira, dia 4, em frente à Câmara Municipal.


“O povo na rua, Micarla a culpa é sua!”

Na noite do dia 29, a primeira manifestação contra o aumento da tarifa fechou a BR-101 e toda a extensão da Av. Salgado Filho, uma das principais vias de acesso à cidade. Vestidos de preto, com cartazes e os rostos pintados, os estudantes manifestavam indignação em palavras de ordem e responsabilizavam a prefeita pelos transtornos causados pelo aumento. Logo após o novo valor da passagem entrar em vigor, vários passageiros foram surpreendidos e barrados nas catracas por não terem toda a quantia. “O povo na rua, Micarla a culpa é sua!” e “Mãos ao alto, esse aumento é um assalto!”, eram as palavras de ordem mais ouvidas durante a caminhada dos manifestantes.

Mesmo sendo um protesto pacífico, a Polícia Militar, comandada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), acionou a Tropa de Choque e não poupou bombas de efeito moral e balas de borracha para reprimir a manifestação. Os estudantes responderam com pedras à ação brutal da PM. Ferido por estilhaços, o estudante de jornalismo Marcelo Lima foi preso por desacato à autoridade ao simplesmente questionar quem era o responsável pela operação. Ele foi levado para uma delegacia de plantão, mas já está em liberdade. “O governo mandou a polícia para reprimir o movimento e garantir os interesses dos donos das empresas de ônibus. Ao lado dos estudantes e trabalhadores, nós, do PSTU, não aceitamos mais um aumento. Vamos seguir lutando” , comentou Juary Chagas, bancário e militante do PSTU.

Na tarde do dia 31, cerca de dois mil estudantes voltaram novamente às ruas em um novo protesto. Dessa vez, eles se concentraram em frente à Prefeitura de Natal e seguiram em caminhada pelas ruas do centro da cidade em direção ao Seturn, o sindicato dos empresários do transporte. Mas não pararam por aí. Demonstrando muita disposição de luta nesse que é um dos maiores protestos estudantis já realizados em Natal nos últimos anos, os manifestantes seguiram numa longa caminhada até a BR-101, fechando o trânsito por horas. Ao final do ato, com o apoio da população e dos motoristas, alguns ônibus tiveram suas catracas liberadas e as pessoas puderam voltar para casa sem pagar a passagem.



Segundo Géssica Régis, estudante de História da UFRN e militante da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), os protestos vão continuar até que o aumento seja revogado. “Isso é o mínimo que nós podemos fazer para mostrar a nossa revolta. O que o povo de Natal é para essa prefeitura?! Não somos um bando de ignorantes e não vamos aceitar o aumento. Queremos a revogação desse aumento já e o passe-livre para estudantes e desempregados”, exigiu. Na terça-feira, dia 4, uma nova mobilização promete agitar outra vez a capital potiguar, em frente à Câmara Municipal.

Não bastasse o aumento da tarifa, a população também enfrenta a redução da frota de ônibus. No início de agosto, a empresa Riograndense decretou falência e surpreendeu motoristas, cobradores e usuários. As linhas 03, 45 e 28 foram extintas, prejudicando toda a população do conjunto Nova Natal e muitos estudantes da UFRN. Agora, os trabalhadores rodoviários demitidos lutam para terem garantidos seus direitos, enquanto os ônibus seguem mais superlotados e em menor quantidade.




Revogação já!

Com o aumento na tarifa, Natal agora tem a segunda passagem mais cara do Nordeste, atrás apenas de Salvador, e bem acima dos R$ 2,15 de Recife. Além de pagar mais por um serviço de péssima qualidade, os trabalhadores e estudantes ainda foram obrigados a ouvir declarações cínicas da Prefeitura. “Se não houvesse esse reajuste, haveria possivelmente um reflexo negativo na qualidade do serviço prestado.”, chegou a dizer o superintendente da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Márcio Sá.

Candidata a vereadora em Natal pelo PSTU, a professora Amanda Gurgel criticou o aumento em seu programa de TV. “A gente dorme pagando R$ 2,20 e acorda pagando R$ 2,40. Mas isso não cai do céu. Por trás disso, existem uma Câmara de Vereadores e uma prefeita que castigam a população para agradar os empresários”, disse Amanda no vídeo. Junto com o candidato a prefeito da Frente Ampla de Esquerda, Robério Paulino (PSOL), e o vice Dário Barbosa (PSTU), a professora tem participado ativamente dos protestos.

Insatisfeita com o péssimo serviço oferecido pelas empresas, que ela também utiliza para ir ao trabalho, Amanda defende a revogação imediata do aumento da tarifa de ônibus, a redução do valor da passagem e um novo sistema de transporte. “Precisamos de uma empresa municipal de transporte público, que possa oferecer um transporte de qualidade e a preço de custo, enfrentando a ganância sem limites das empresas privadas”, destaca. A professora também propõe o passe-livre estudantil, para que os estudantes possam ter o seu direito de ir à escola.


Retirado do Site do PSTU

Estado reconhece o papel da Convergência Socialista na luta contra a ditadura

Quatro militantes perseguidos pela ditadura são anistiados pela Comissão de Anistia

		Campanha de libertação dos presos da Convergência, em 1978

No dia 22 de agosto, três militantes da ex-Convergência Socialista receberam anistia política e o pedido de perdão do Estado brasileiro, através da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Maria Cecília Garcia, Dirceu Travesso e José Cantidio de Souza Lima, o “Cipó”, tiveram julgamento favorável da comissão. Tarcísio Eberhardt, outro militante da ex-Convergência, já havia tido seu caso julgado e recebido anistia no início do ano.

A Convergência Socialista foi uma das organizações que deram origem ao PSTU. Seus militantes foram conhecidos no final da década de 1970 e início de 1980 como lutadores aguerridos contra a ditadura e por seu trabalho no movimento operário. Tal atuação levou a uma série de prisões em 1977 e 1978 e, a partir daí, toda uma ação montada pelo Estado para a destruição da organização na batizada “Operação Lótus”. E depois como parte da Operação Condor, quando a ditadura brasileira, aliada com as ditaduras de Pinochet do Chile e Videla da Argentina, buscou exterminar as organizações de esquerda no Cone Sul.

Por isso, a concessão da anistia a esses quatro valorosos companheiros muito nos orgulha, pois formaliza o reconhecimento da participação da Convergência Socialista na luta dos trabalhadores brasileiros.


Mulher, jornalista e combatente contra a ditadura

Maria Cecília Nascimento Garcia, a “Cilinha”, tem larga militância política contra a ditadura, iniciada em 1972, quando entrou no curso de jornalismo da ECA na USP, onde passou a militar na Liga Operária (que daria origem à Convergência Socialista) e a atuar na imprensa alternativa com o objetivo de combater a ditadura. Trabalhou nos jornais “Movimento” e “Opinião”, depois foi sócia da Editora Versus e colaboradora do jornal Convergência Socialista.

Durante a ditadura, os jornais da imprensa alternativa eram monitorados e vigiados pelos órgãos de repressão e, muitas vezes, invadidos e destruídos. Em maio de 1979, a redação do Versus, que já sofrera com prisões de colaboradores, foi invadida, roubada e depredada por um “comando” de extrema-direita. Mais tarde, interditada, depois da aplicação de uma pesada multa financeira. Com isso, Cilinha passou a ser conhecida como uma jornalista “subversiva”.

Neste ano foi detida pelo DOPS, por sua participação no jornal Convergência Socialista e identificada como participante da greve dos metalúrgicos do ABC. Continuou no jornal Convergência Socialista até 1985. Certidões expedidas pelo Arquivo Nacional mostram que Cilinha foi monitorada por mais de uma década.


O dirigente dos bancários

Dirceu Travesso, o “Didi”, um dos dirigentes da ex-Convergência Socialista e atual presidente do PSTU do estado de São Paulo, milita desde 1977. Foi uma liderança dos estudantes e trabalhadores em todas as frentes em que atuou, dedicando sua vida não só à restituição da democracia, mas à luta da classe trabalhadora e da juventude. Por isso sua vida é permeada por prisões, mudanças de residência e demissões.

Iniciou sua militância na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) quando entrou na Liga Operária. Foi preso em 1977, na desocupação da PUC de São Paulo. Em 1978, foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Já no inicio da década de 1980 participou e organizou as campanhas pela construção do Partido dos Trabalhadores em São Carlos. Foi para São Paulo em 1981, onde começou a trabalhar no Itaú, permanecendo no banco até 1983.

Dirceu foi demitido após a greve geral convocada pela Comissão Nacional Pró-CUT e que levou a 3 milhões de trabalhadores a cruzarem os braços em 21 de julho de 1983, e que ocasionou também em mais de 800 ativistas presos. Depois disso, Didi foi trabalhar em empresas metalúrgicas de São Paulo e Volta Redonda (RJ), voltando ao setor bancário no Bradesco, mas sempre monitorado e demitido até que assume o cargo de escriturário na Caixa Econômica de São Paulo em 1984.


Lutadores da classe operária

Outro operário da ex-CS anistiado é José Cantidio de Souza Lima, o “Cipó”, que começou a militar em 1977 na Liga Operária e em 1978 começa a trabalhar na Volkswagen. Durante a greve na Scânia em maio daquele ano, os trabalhadores da Volks realizaram um dia de paralisação em solidariedade à greve. Cipó participou e ajudou em sua organização, sendo demitido em 1º de agosto de 1978.

Sem conseguir emprego em São Bernardo, é obrigado a se transferir para Santo André e, em dezembro de 1978, é admitido na Cofap, onde passa a integrar a Comissão de Negociação junto à Fiesp ao lado de José Maria de Almeida e os diretores do sindicato: Benedito Marcílio e José Cicote. Foi preso em março de 1979 quando o sindicato foi invadido pela PM e demitido em setembro de 79.

Desloca-se então para Ribeirão Pires e é contratado pela Brosol, trabalhando lá com a metalúrgica da ex-CS Maria Cristina Salay. Com ela organiza a campanha salarial no ano seguinte, sendo novamente demitido em março de 1980. Entra na General Elétric, sendo demitido em 1982. O setor de Recursos Humanos da General Elétric e o DOPS mantinham uma estreita relação, com o repasse de informações acerca da movimentação sindical dos trabalhadores e de ativistas, em especial da Convergência Socialista.

Cipó, além da militância sindical, atuava politicamente no Partido dos Trabalhadores, sendo candidato a prefeito na cidade de Ribeirão Pires nas eleições de 1982. Durante quinze anos de militância política, foi sistematicamente monitorado e perseguido pelo Estado brasileiro, o que lhe acarretou duas prisões e várias demissões.

Tarcísio Eberhardt, outro camarada operário da ex-CS, foi anistiado no início do ano. Com militância política e sindical desde 1976 na Liga Operária, arrumou emprego em 1979 na indústria IBAF, de onde organizou a criação do PT em Campinas, sendo membro do primeiro diretório municipal. É demitido e ingressa na Wabco. Forma, junto com Durval de Carvalho, da Cobrasma, a chapa de oposição à diretoria pelega do Sindicato dos Metalúrgicos. A Oposição foi derrotada nesta eleição, mas o movimento cresceu e, na eleição de 1984, assume o sindicato. Tarcisio não pôde partilhar esta vitória, pois foi demitido da Wabco em julho de 1981 e, com uma criança de 3 anos de idade e sem emprego, deixou Campinas para retornar à Santa Catarina.


VEJA MAIS

Documentário: A Convergência Socialista e a Ditadura Militar


Retirado do Site do PSTU