Em Portugal, Tribunal Constitucional recusa registro do MAS por razões políticas

Em meio a uma crise ecônomica e o aumento da resistência popular contra os planos de austeridade, um novo partido de esquerda é impedido de se legalizar

		O MAS surgiu nas ruas e esteve na linha de frente das lutas contra a troika e os seus governos

Muitos simpatizantes e amigos do MAS, assim como outros jovens, trabalhadores e ativistas, saberão pelas notícias que circulam na rede que o pedido de legalização do Movimento Alternativa Socialista (MAS) foi indeferido pelo Tribunal Constitucional (TC).

O mesmo tribunal que consente a destruição da saúde e educação tendencialmente gratuitas e que é brando, como em 2012, com a austeridade, permitindo que um Orçamento de Estado que ele próprio considera inconstitucional se mantenha, chumba um novo partido de esquerda. Por que será?

A lei exige a entrega de 7500 assinaturas, identificadas com número de BI (Bilhete de Identidade) e de Eleitor, para constituição de um novo partido. O MAS entregou 9259, no dia 15 de Outubro de 2012. Em pouco mais de um ano, o MAS surgiu nas ruas do país, recolheu milhares de assinaturas, inaugurou quatro sedes, esteve na linha da frente das principais manifestações, nas greves gerais, ao lado de importantes lutas como a dos estivadores ou dos ferroviários. Nas ruas do país,as campanhas do MAS exigindo “Prisão para quem roubou e endividou o País”, “unidade da Esquerda para travar a troika” ou o “Fim dos privilégios dos políticos” foram vistas por milhares de pessoas. O MAS tem sido, nos últimos meses, uma das vozes mais insistentes pela demissão do governo. É um partido real e vivo, em crescimento, que o TC tentou bloquear na secretaria.

Alegadamente, o indeferimento dá-se porque os estatutos do MAS não estariam de acordo com a lei dos partidos. Segundo essa lei, os estatutos do MAS deveriam prever que os militantes possam recorrer das decisões do seu órgão jurídico aos Tribunais, coisa que os estatutos são omissos. Esta justificação é uma dupla falácia. Vários outros partidos são também omissos nesta questão, mas são reconhecidos pelo TC e, bem, porque os casos omissos são remetidos para a lei geral.

Fica claro que esta é uma decisão política. Não é por acaso que se dá numa altura em que a crise econômica e as medidas de austeridade se aprofundam, assim como a mobilização e a resistência popular. As populações procuram alternativas aos políticos de sempre. E, por isso, por toda a Europa tem surgido forças políticas dinâmicas, como o Syriza na Grécia ou Beppe Grilo em Itália, que vêm atrapalhar a vida dos que têm gerido o poder. O MAS tem, nos últimos meses, atacado publicamente a podridão deste regime cada vez menos democrático. Foi para impedir a aparição desta denúncia, em futuros processos eleitorais, que o TC tomou esta decisão. No fundo, a decisão do TC deu razão à denúncia do MAS. Como canta a juventude espanhola nas suas manifestações “Chamam-lhe democracia mas não é!”.

Pretendemos responder à altura, sem recuar nas nossas posições e no nosso direito de constituirmo-nos enquanto partido legal. Continuaremos a exigir a demissão do governo, a prisão de quem roubou o país, o fim dos privilégios dos políticos e a suspensão do pagamento da dívida. Apelamos a toda a esquerda, aos ativistas dos movimentos sociais e sindicais, a todos os democratas e ao jornalismo independente que, independentemente de concordarem com as nossas posições, repudiem a decisão do TC. Este é um ataque não apenas ao MAS, mas, potencialmente, a todas a forças políticas que apresentem uma alternativa à austeridade, à corrupção, que apoiam as lutas dos trabalhadores e da juventude. Por isso, contamos com todos para denunciar este abuso e apoiar o MAS na sua legalização. Da nossa parte, podem contar com uma presença cada vez maior nas lutas, pela demissão deste governo, por um novo 25 de Abril!


Retirado do Site do PSTU

Os dilemas da esquerda ante o chavismo sem Chávez

O falecimento do presidente venezuelano retoma a polêmica sobre o chavismo: Socialismo do Século XXI ou o velho nacionalismo burguês?

		Venezuelanos receberam com dor a notícia da morte de Chávez

No final da tarde desse dia 5 de fevereiro, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi à TV anunciar a morte do dirigente Hugo Chávez. Foi o desfecho de uma luta de quase dois anos contra o câncer anunciado pelo mandatário em junho de 2011. O segredo com que o governo venezuelano tratou a enfermidade de Chávez até o seu último minuto, além de despertar inúmeros boatos e suposições, não permitiu que se soubesse o verdadeiro tipo de câncer que sofria, apenas a localidade na região pélvica.

A grande maioria da população do país recebeu a notícia da morte de Chávez com um misto de tristeza e consternação, assim como parte significativa da esquerda, alinhada nos últimos anos com os rumos do chavismo. O PSTU não se coloca ao lado da direita que comemora a morte do dirigente venezuelano. Pelo contrário, nos solidarizamos com o povo e os trabalhadores da Venezuela e lamentamos profundamente a dor que compartilham. No entanto, não podemos nos eximir de travar um debate sincero sobre o real significado do chavismo, ainda mais num momento em que o mundo discute o tema e os rumos do país que por 14 anos dividiu águas na esquerda em todo o planeta.


Nacionalismo de boina e coturnos

Oriundo de família pobre e filho de professores, Chávez ainda jovem trocou o sonho de viver do beisebol pela carreira militar. Na caserna, aderiu ao 'nacionalismo' bolivariano e fundou o Movimento pela Revolução Bolivariana. Em 1992 liderou um golpe fracassado contra o então presidente Carlos Andrés Pérez, um governo neoliberal afundado em denúncias de corrupção e que enfrentava uma grave crise econômica e política.

Três anos antes, em 1989, o governo de Andrés Pérez enfrentou um grandioso processo de mobilizações populares que virou Caracas e adjacências de cabeça para baixo. O país de então, submetido aos ditames do FMI, era um dos mais pobres e desiguais da América Latina. O aumento da passagem de ônibus foi o estopim que desatou uma insurreição generalizada. A repressão encabeçada pelo Exército a mando de Pérez deixou um saldo oficial de 300 mortos, mas o número real chega à casa dos milhares. A revolta foi sufocada, mas anos depois o país ainda era um barril de pólvora prestes a explodir. E Chávez percebeu isso.

Após o malfadado golpe contra Andrés Pérez, Chávez é preso, mas se transforma numa referência política nacional e se constrói enquanto alternativa às décadas de domínio da direita. Perdoado e solto dois anos depois, o bolivariano disputa as eleições presidenciais com seu Movimento V República. Numa conjuntura de profundo desgaste dos partidos tradicionais, o discurso nacionalista e em defesa dos pobres atrai grande parte da população e importantes setores da classe média, garantindo a vitória que superou os 40 anos de hegemonia da direita, alternados entre a AD (Ação Democrática) e o Copei (Comitê de Organização Política Eleitoral Independente).

Na América Latina, uma onda de revoluções sacudia países como Argentina, Equador e Bolívia, colocando em xeque a política neoliberal imposta pela velha elite e a direita. Chávez tenta se relocalizar nesse conjuntura turbulenta e radicaliza seu discurso, propagando o "Socialismo do Século XXI", ainda que, centralmente, não tenha provocado profundas rupturas e se proponha a governar para "pobres e ricos". Mas o seu estilo instável e choques com setores da burguesia e do próprio governo, como a direção da estatal do petróleo, a gigante PDVSA, começaram a polarizar cada vez mais o país.


Um país polarizado

Em 1999, Chávez convocou uma Assembleia Nacional Constituinte onde, entre outras reformas, aumentou o mandato de cinco para seis anos. Em 2000 vence as eleições que legitimariam a nova Carta Magna e obtém maioria também no Parlamento, além de hegemonia nos demais poderes, como o judiciário. Nos anos seguintes, concentra e centraliza cada vez mais o poder em suas mãos.

Tal situação culminou na tentativa de golpe de Estado em 2002, quando um setor das Forças Armadas e da burguesia, reunida na Fedecamaras ( Federação Venezuelana de Câmaras de Comércio), sequestrou Chávez e instalou seu dirigente Pedro Carmona no Palácio de Miraflores. Os EUA reconheceram em tempo recorde o governo golpista, mas não contavam com a ação das massas para contrariar seus planos. Em um episódio surpreendente, o povo pobre da capital desceu dos morros e tomou as ruas, exigindo a volta do presidente. A ação das massas frustra, assim, o golpe relâmpago que duraria apenas 48 horas.

A partir daí Chávez se lança numa tentativa de forjar um governo de união nacional a fim de distensionar a polarização, ao mesmo tempo em que turbina os investimentos sociais através das chamadas 'misiones', financiadas com os recursos do petróleo. Os recorrentes 'lockouts' e o boicote de parte da burguesia serviram para desmoralizar e isolar cada vez mais esses setores enquanto que, no Parlamento, a desastrada política de boicote perpetrada pela direita deixou o caminho livre o chavismo garantir ampla maioria. No movimento, o governo Chávez recrudescia sua política autoritária, reprimindo greves e tentando cooptar o movimento sindical e popular.

Em 2006, seguindo sua escalada autoritária, funda o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela), como forma de centralizar a esquerda venezuelana e colocá-la sobre sua tutela. Os partidos e organizações que não aceitaram se submeter à disciplina chavista são tachados de "contrarrevolucionários" e "traidores".


Socialismo ou nacionalismo burguês?

Desde que proclamou seu objetivo de implantar o "Socialismo do Século XXI" na Venezuela, Chávez ocupou lugar de destaque nos debates da esquerda em todo o mundo. Estaria mesmo o caudilho levando o país rumo ao socialismo, mesmo que em sua versão particular? Por mais que seja atraente a ideia de um grande líder socialista dirigindo um processo revolucionário em um importante país da América Latina, isso está muito longe da realidade.

Uma economia socialista pressupõe a expropriação da burguesia e a sua planificação, a fim de colocar os recursos do país em favor da maioria da população, superando os problemas históricos como a pobreza e o desemprego. Da mesma forma, o monopólio estatal do comércio exterior é fundamental para proteger o país do imperialismo. Em todo o processo de restauração capitalista, são esses os pilares que são destruídos a fim de permitir a volta do domínio do capital. Foi assim na então União Soviética, na China, em Cuba, etc. Na Venezuela isso não ocorreu porque tais medidas nunca existiram.

Mas e as nacionalizações? A tomada pelo Estado de algum setor da economia não serve como medida para definir um país como socialista. Governos burgueses anteriores a Chavez, como Cárdenas no México ou Velasco no Peru, realizaram nacionalizações muito mais profundas e radicais que o dirigente bolivariano e nem por isso foram classificados como socialistas.

Outro elemento importante, talvez o maior deles, para se caracterizar o governo Chávez, é o papel desempenhado pelas Forças Armadas. Em todas as revoluções em que houve a expropriação da burguesia, as Forças Armadas foram destruídas. Isso ocorre porque o Exército é quem, no final das contas, garante o domínio da burguesia e de seus interesses. E nenhuma classe social entrega de bandeja seus privilégios para outra classe. Chávez não só não destruiu as Forças Armadas, como se apoiou nelas para governar. E nem poderia destruir, haja visto que ele próprio se originou desse setor.

Se Chávez realmente estivesse levando a Venezuela ao socialismo com as Forças Armadas do Estado burguês, seria um caso único na História. Infelizmente, não é isso o que ocorre.


As nacionalizações de Chávez

Além da fraseologia radical, o aspecto mais recorrente que se aferram os chavistas para defender o governo venezuelano é a nacionalização levada a cabo por Chávez nessa década e meio de governo. Mas o que significaram essas nacionalizações?

De fato, os anos de governo Chávez representaram o aumento do Estado na economia. As nacionalizações, porém, tanto as realizadas como forma de enfrentar o desabastecimento imposto por empresários a fim de desgastar politicamente o governo, como aquelas fruto da mobilização dos trabalhadores, se deram de forma negociada, via indenizações. Mais que isso, resumiu-se à compra de ações das empresas, constituindo assim empresas mistas em que o Estado gere os negócios junto com a iniciativa privada.

Empresas mistas que atuam, inclusive, na exploração do petróleo, o carro chefe da economia venezuelana. A Lei Orgânica dos Hidrocarbonetos de 2001 possibilitou a criação dessas empresas que permitem ao Estado explorar os recursos naturais do país em conjunto com grandes multinacionais. Empresas como Chevron, Exxon-Mobil e BP atuam junto com o Estado na exploração de reservas de petróleo e respondem por algo como 40% da produção no país.

Isso significa que, se por um lado as nacionalizações parciais representaram um relativo avanço, por outro não representam verdadeiras nacionalizações, ou seja, não colocaram nas mãos do Estado a administração dos recursos naturais e da economia do país. Nesse sentido, não tem comparação com as nacionalizações realizadas por outros governos nacionalistas na América Latina . Na Venezuela de Chávez, o capital privado e as multinacionais continuam a dar as cartas.

Subproduto dessa relação entre o Estado, a cooptação de dirigentes do movimento, o capital privado e a corrupção, foi o surgimento da chamada “boliburguesia”, a burguesia “bolivariana”, que enriquece graças aos negócios com o Estado. Entre os exemplos mais proeminentes desse setor estão o presidente da Assembleia Nacional e um dos principais dirigentes do chavismo, Diosdalo Cabello e o presidente da PDVSA, a estatal do petróleo, Rafael Ramírez. Ambos figuram entre os homens mais ricos da Venezuela. Cabello é dono de três bancos, indústrias e ações de empresas que mantém negócios com o Estado.


Os problemas estruturais persistem

Nos anos da era Chávez, a pobreza teve uma significativa redução. Caiu de 49,4% em 1999, quando o militar assumiu a presidência, para 29,5% em 2011, segundo a CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe). A média da América Latina é de 28,8%. Ou seja, apesar dos avanços, no Socialismo do Século XXI de Chávez, quase um terço da população está abaixo da linha de pobreza. Isso acontece porque, assim como ocorreu no Brasil nos últimos anos, os programas sociais compensatórios podem atenuar momentaneamente a miséria, mas não são capazes de resolver os problemas estruturais de um país periférico pilhado por séculos.

Ainda mais que os governos anteriores, Chávez se beneficiou da alta do petróleo no mercado internacional. Entre 1999 e 2011 o valor das exportações de petróleo aumentou 315%, puxado pelo aumento da demanda dessa commoditie. Hoje, a economia venezuelana é completamente dependente da exportação do produto, que representa 90% do total das exportações do país e algo como 30% do PIB venezuelano. Foi isso o que permitiu Chávez financiar os programas sociais e as nacionalizações, sem maiores rupturas ou enfrentamentos com a burguesia ou o imperialismo. Mas isso não vai durar para sempre.



Por outro lado, a economia do país segue vulnerável às crises internacionais. Nos últimos anos a dívida externa explodiu (passou de 14% do PIB em 2008 para 30% em 2010) e a inflação atingiu os mais altos patamares do mundo, fechando 2012 em 20%. A violência urbana, por sua vez, se transformou num grave problema social para muito além da classe média.


Chávez e o imperialismo

Assim como ocorre com o castrismo, geralmente se utiliza o argumento do enfrentamento com o imperialismo para justificar a ausência de avanços 'maiores'. Deste ponto de vista, mesmo que Chávez não tenha avançado rumo ao socialismo, pelo menos teria firmado uma posição antiimperialista na região. Mas até que ponto isso é verdade? Se é fato que houve confrontos com o imperialismo, como em 2002, também é verdade que, em essência, o chavismo não representa um projeto antagônico aos interesses imperialistas.

Apesar do discurso de Chávez, os EUA são o principal destino das exportações de petróleo da Venezuela. Ou seja, num contexto de guerras e crises no Oriente Médio, os EUA não podem descartar o país como fonte desse recurso. E o governo bolivariano, por sua vez, depende dos dólares do país de Obama. Após o desastre da tentativa de golpe em 2002, os EUA perceberam que a melhor opção era apostar na estabilidade política da Venezuela enquanto seus interesses eram garantidos. Por isso que, por exemplo, a OEA (Organização dos Estados Americanos) apoiou a decisão da Justiça de prolongar indefinidamente o mandato de Chávez quando este estava hospitalizado em Cuba e impossibilitado de tomar posse. Tal posição do órgão multilateral contrariou setores da própria direita venezuelana.

Outro trágico exemplo da submissão da política externa de Chávez ocorreu em 2011, quando o governo venezuelano deixou a esquerda perplexa ao prender o representante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) que visitava o país, o jornalista Joaquín Pérez Becerra, e enviá-lo ao governo da Colômbia. Chávez assumiu publicamente a responsabilidade pela medida, que passou ao largo de qualquer lei internacional em defesa dos refugiados e exilados políticos, apenas para atender um pedido do presidente colombiano Juan Manuel dos Santos, sucessor de Álvaro Uribe

Nos dois últimos anos, Chávez ainda hipotecou seu apoio às ditaduras confrontadas com a Primavera Árabe. Após apoiar ativamente a ditadura de Kadafi na Líbia, até seu último minuto de vida o presidente venezuelano apoiou o ditador sírio Bashar Al Assad, que empreende uma brutal repressão contra a resistência, assassinando dezenas de milhares de opositores. Assad chegou a dizer que a morte do venezuelano representava para ele “uma perda pessoal”.


O segredo como política de Estado

Os últimos meses de vida do presidente Chávez seguiu à risca o roteiro típico das ditaduras e dos governos autoritários. Meses após anunciar que estava livre do câncer, Chávez veio a público no dia 9 de dezembro informar que sofrera uma recidiva e que viajaria a Cuba para se tratar. Confessando a gravidade da situação, no entanto, reafirmou seu vice Nicolás Maduro como sucessor político.

Seguem-se então semanas de apreensão após a complexa cirurgia que realizaria na ilha. O governo venezuelano só divulgava uma informação negativa após ela ter já vazado na imprensa, como foi a infecção respiratória que o presidente contraiu dias após a intervenção cirúrgica. Mesmo assim, cada informe era divulgado repleto de um inverossímil otimismo, passando a ideia que era apenas questão de tempo para que Hugo Chávez voltasse à ativa. Cada boato que fosse o contrário disso era respondido como um ataque da direita e do imperialismo para desestabilizar o governo bolivariano.

Na verdade, desde a recente internação de Chávez, passando pela surpreendente volta a Caracas, é muito pouco provável que a cúpula chavista não soubesse de sua real condição. Ou seja, escondeu-se até o fim o estado do presidente para que houvesse tempo de reacomodar as forças e interesses heterogêneos no interior do chavismo, e garantir o processo de transição para se perpetuar no poder. Por fim, a volta de Chávez à Venezuela no estágio final da doença dá a impressão de tentar garantir que a morte do dirigente provocasse o máximo de comoção e beneficie eleitoralmente o governo.


A responsabilidade de dizer a verdade

Respeitamos a dor diante da recente morte de Chávez. No entanto, isso não nos exime de dizer a verdade aos trabalhadores. O fenômeno do chavismo representa um nacionalismo burguês num tempo em que não há mais margem de manobra para uma política nacionalista num país periférico e semicolonial. Não há como garantir uma melhor significativa de vida à maioria do povo venezuelano sem romper de fato com o capitalismo e o imperialismo.

Mesmo inconscientemente, as massas venezuelanas estão dando conta dessa dura realidade. Porém, desgraçadamente, quando olham para os lados em busca de uma alternativa, só podem ver a direita pró-imperialista. Nas eleições de outubro passado, embora Chávez tenha ganhado com folga, o candidato da direita, Henrique Capriles, conquistou seis milhões de votos, dois milhões a mais que nas eleições passada. Com a inevitável crise do chavismo diante do agravamento da crise internacional e a ausência de sua principal figura, essa direita irá monopolizar o papel de oposição. Isso porque quase a totalidade da esquerda passou de malas e bagagens para o lado do governo, capitulando de forma escancarada ao nacionalismo burguês de Chávez.

É necessário agora que a esquerda socialista e os ativistas honestos façam uma profunda reflexão sobre o chavismo e o atual rumo da Venezuela, apostando na organização independente dos trabalhadores e num programa socialista de ruptura com o capitalismo para a crise que se avizinha. Longe de ser um desrespeito ao atual momento pelo qual passa o país, é uma necessidade premente que a história cobrará no futuro.


Retirado do Site do PSTU

Manifestações exigem punição do goleiro Bruno

Movimentos reivindicam ainda a aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha para todos os agressores de mulheres

		PSTU e MML participam de protesto em frente ao julgamento do goleiro Bruno

Dois anos e meio após o assassinato de Eliza Samudio, começa o julgamento do goleiro Bruno Fernandes, principal suspeito de orquestrar a morte e ocultar o cadáver de sua ex-namorada. Nesta segunda-feira, 4 de março, em frente ao Fórum de Contagem (MG), aproximadamente 100 pessoas protestaram pela punição do goleiro. O PSTU, o Movimento Mulheres em Luta (MML), a CSP-Conlutas, sindicatos e o Movimento Organizado de Combate à Homofobia de Contagem (MOOCAH) estiveram presentes e exigiram a prisão de Bruno, dos envolvidos no crime e de todos os agressores de mulheres.

O júri popular foi formado por cinco mulheres e dois homens, e a previsão de duração do julgamento é de cinco dias, podendo assim chegar a uma sentença no simbólico 8 de março, dia Internacional de Luta da mulher trabalhadora. A punição severa do goleiro Bruno, portanto, teria um importante significado no combate à violência contra a mulher.

Bruno será julgado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio, e a pena máxima, segundo alguns juristas, pode ser de até 45 anos de prisão. A sua ex-mulher, Dayanne do Carmo, também será julgada por este mesmo júri pelos crimes de sequestro e cárcere privado do filho de Elisa e Bruno. Até o momento, foram julgados Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, braço direito do goleiro que teve a sentença de 15 anos julgada em novembro do ano passado. No mesmo julgamento, Fernanda Gomes, então namorada do goleiro, foi condenada a cinco anos de prisão em regime semi-aberto por seqüestro e cárcere privado de Eliza e do seu filho. O ex-policial que também está envolvido neste crime brutal, acusado de ser o executor de Eliza a mando de Bruno, será julgado no próximo mês, com data prevista para 22 de abril.


Um crime anunciado

O caso de Eliza Samudio teve grande repercussão, principalmente, por envolver uma estrela do futebol brasileiro. No entanto, a história de Eliza se repete cotidianamente na vida de milhares de mulheres que sofrem com a violência doméstica e o desamparo do Estado e seus governos.

Antes do assassinato, em outubro de 2009, Eliza havia recorrido à Delegacia de Atendimento à Mulher e denunciado o goleiro por agressão e ameaça de morte. De acordo com a ocorrência, Bruno sequestrou Eliza grávida de 5 meses, ameaçou-a de morte, agrediu-a fisicamente e apontou uma arma para a sua cabeça. O seu ex namorado queria obrigá-la a realizar um aborto. Mesmo sob ameaça de morte, Eliza teve coragem e denunciou o agressor. No entanto, nada aconteceu. Bruno não foi preso e seguiu confiante para levar a violência até as últimas conseqüências.

Assim como milhares de histórias de mulheres vítimas da violência, a história de Bruno e Eliza teve um crescimento gradual e poderia ter sido interrompida antes de uma tragédia maior. No entanto, mesmo com a Lei Maria da Penha que deveria garantir a proteção de mulheres, vítimas ou ameaçadas de violência, e a punição exemplar de seus agressores, Eliza Samudio foi assassinada e muitas outras mulheres também.

A conquista de uma lei própria que puna crimes contra a violência à mulher, infelizmente, diante das inúmeras falhas na sua aplicação, tem apresentado significativos limites no combate à violência contra mulher.

O orçamento limitado, seguido de sucessivos cortes do Governo Dilma (de 2009 a 2011, o investimento sofreu uma redução de praticamente 50%) é um dos principais obstáculos para a aplicação da Lei Maria da Penha. Sem recursos, falta estrutura para o atendimento às vitimas, como delegacias especializadas, centros de referência e casas abrigo com pessoal capacitado; faltam juizados e varas especializadas com defensores públicos à disposição das vítimas, e falta celeridade no julgamento dos casos de violência e a aplicação em tempo hábil de medidas protetivas que garantam em muitos casos a própria vida das mulheres. Em outras palavras, a Lei não sai do papel e a violência contra as mulheres continua aumentando. Entre 1980 e 2010, por exemplo, segundo o Mapa da Violência 2012 da ONU, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. Quase a metade só na última década.

“Assim como Eliza, outras mulheres procuram o apoio e ajuda da justiça quando sofrem ameaças de agressão ou após uma agressão, mas acabam sofrendo novas violências ou acabam assassinadas. É preciso a aplicação e a ampliação da Lei Maria da Penha, com os recursos necessários para isso”, afirma Mariah Mello, da secretaria de Mulheres do PSTU durante o ato pela punição do goleiro Bruno.


Retirado do Site do PSTU

8 de março: Dia de luta das mulheres trabalhadoras

		Ato do 8 de março em São Paulo, em 2012

Há pouco mais de cem anos, em 1910, na II Conferência de Mulheres Socialistas, organizada pela II Internacional, foi criado o dia 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres.

O objetivo era denunciar a situação a que as trabalhadoras estavam submetidas, com longas jornadas, péssimas condições de trabalho, baixos salários e sem direitos democráticos. E, ao mesmo tempo, homenagear, unificar e fortalecer as lutas que elas travaram ao longo dos séculos.

O fato gerador da data é controverso. A versão mais comum é que foi em homenagem a 129 mulheres que morreram queimadas em uma fábrica, em Nova Iorque, em 1857, por fazerem greve. Outra versão é de que foi em referência às inúmeras greves que ocorreram entre 1900-1910, nas quais as mulheres participaram massivamente. Mas, em uma coisa todo mundo concorda: foi uma data que nasceu da luta por direitos.

A afirmação como dia de luta das trabalhadoras foi ainda mais forte, quando, na Rússia, no dia 8 de março (23 de fevereiro, pelo calendário russo), as operárias têxteis, revoltadas com a I Guerra Mundial, que assassinava seus filhos e maridos, pela fome e miséria, iniciaram uma greve. Ela foi seguida pela adesão de milhares, transformando-se em uma greve geral dos trabalhadores russos.

A greve foi o estopim de uma revolução que acabou derrubando o czarismo na Rússia e abrindo caminho para a revolução de outubro de 1917: a primeira revolução operária vitoriosa da História. A revolução que conquistou as maiores liberdades democráticas às mulheres até hoje.

Ao longo do mês de março, o Opinião Socialista e o Portal do PSTU vão publicar uma série de artigos sobre a data. Acompanhe!


Ir às ruas pelo fim da violência e contra a retirada direitos

A crise internacional, que segue desde 2008, ataca os direitos dos trabalhadores para garantir a taxa de lucro dos patrões. Na Europa, o ataque aos direitos (para jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores) tem levado-os às ruas em protesto. Uma onda revolucionária varre os países árabes e do Norte da África contra as péssimas condições de vida e os regimes ditatoriais. As mulheres aparecem como parte ativa dessas lutas, incitando greves e mobilizações.

No Brasil, país governado por Dilma, que carrega a esperança de muitas trabalhadoras, observa-se o crescimento do machismo, da violência e da exploração das trabalhadoras. A realidade desmente o prometido em campanha: “honrar as mulheres”. Elas sofrem com a ausência de creches, ganham salários rebaixados, não há proteção contra a demissão. Mesmo com a Lei Maria da Penha, dez mulheres são assassinadas por dia. As mulheres pobres que abortam continuam sendo punidas e centenas morrem por ano vítimas de procedimentos mal sucedidos.

As remoções, incêndios criminosos em favelas e destruição de comunidades indígenas têm prejudicado, sobretudo, as mulheres. Os megaeventos, como Copa e Olimpíadas, também ampliam o turismo sexual, um dos negócios mais lucrativos do país, às custas da prostituição das mulheres. O chamado Acordo Coletivo Especial (ACE), defendido por sindicalistas ligados ao governo, flexibilizará ainda mais as relações trabalhistas, afetando diretamente as trabalhadoras.

Vamos às ruas cobrar dos governos o fim da violência contra a mulher, contra a aprovação do ACE, por creches e pela legalização do aborto. Contra o machismo e o capitalismo, por uma sociedade socialista!


Retirado do Site do PSTU

A ditadura dos empreiteiros

		Ditador Médici manteve relação estreita com o empresariado

O trabalho, tese e ensaio, de Pedro Henrique Pedreira Campos, “A ditadura dos empreiteiros: as empresas nacionais de construção pesada, suas formas associativas e o Estado ditatorial brasileiro, 1964-1985”, é excelente para entendermos as relações existentes entre os grande monopólios da construção civil e o governo ditatorial, instaurado no golpe de 1964.

Pedro Henrique é doutor em História Social pela UFF (Universidade Federal Fluminense) e professor de Política Externa Brasileira na UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). Como ele próprio diz, “o regime político instituído em 1964 não deve ser entendido apenas como uma ditadura militar, com pleno poder nas mãos de militares ou mesmo preponderância dos mesmos sobre outros grupos sociais. As conclusões de nossa pesquisa parecem reforçar a noção de que tivemos no Brasil uma ditadura civil-militar, mantida por um pacto político de frações sociais que cruzavam as forças armadas e a sociedade.”

Este “pacto político” beneficiou certos grupos empresariais e, em contrapartida, foram os que mais sustentaram o regime. Entre estas frações da classe dominante que mais se beneficiaram, Pedreira Campos identifica os empresários de setor da construção pesada, ao lado dos banqueiros e da indústria pesada. Para Pedro Henrique, são eles que formaram o “bloco de poder” no regime pós-1964.

Ele parte das conclusões gerais de Maria Moraes e Guido Mantega, no livro: “Acumulação Monopolista e Crises no Brasil”, em que os autores afirmam que, no fim dos anos 70, a economia brasileira se encontrava sobre o domínio majoritário de grupos monopolistas estrangeiros, mas que agora estes coexistiam com grupos domésticos de grande porte, beneficiados pela ditadura cívico-militar-imperialista, a partir de sua política protecionista. Destacando-se ai, particularmente, três setores: “bancário e financeiro (com grupos como o Moreira Salles, Bradesco, Itaú), o industrial pesado (com os grupos empresariais Gerdau, Votorantim, Villares e outros) e o da construção civil (particularmente, com as quatro maiores empresas do setor, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e Odebrecht). ”

Esse capital monopolista da construção pesada (protegido durante a ditadura) formou um “oligopólio no setor” com atuação nacional e internacional. Setor industrial que já vinha crescendo com a política desenvolvimentista do governo Kubitschek, mas que ganhou mais impulso com a ditadura.

“A ditadura semeou assim a formação de grandes conglomerados nacionais da construção pesada, o que gerou a grita e revolta dos pequenos e médios empreiteiros (...) O processo de incentivo ao grande capital ficou ainda mais patente com o “convite” governamental, por meio de políticas favoráveis, à ramificação e diversificação das atividades das empresas de engenharia – o que ocorreu paralelamente ao incentivo à realização de obras no exterior –, fazendo com que elas passassem a atuar em ramos como a agricultura, mineração, petroquímica etc. Com isso, no final da ditadura, temos um quadro de quatro grandes grupos econômicos nacionais, liderados por empreiteiras, ao lado de outras pequenas e médias firmas em decadência ou em estado de falência”

As políticas favoráveis aos grandes empresários da construção pesada incluíam: reserva de mercado, isenções fiscais, incentivos e subsídios, e culminavam com a elevação dos recursos orientados para investimentos em obras de infraestrutura como grandes projetos de engenharia, as grandes rodovias e centrais hidrelétricas. Também houve ataques aos direitos trabalhistas com o aumento do arrocho salarial, precarização do trabalho e medidas restritivas de segurança do trabalho, fazendo com que estas empresas tivessem altos índices de acidentes de trabalho, cuja culpa recaía sempre sobre as próprias vítimas, ou seja os operários.

Por seu lado, para defender suas posições políticas, os empreiteiros “desenvolveram forte ação na imprensa, com a tomada do controle dos jornais Correio da Manhã e Última Hora, além do grupo Visão” . Desenvolvendo campanhas contra as empresas estrangeiras, defendendo a reserva de mercado no setor de obras públicas, contra a participação de agências estatais em obras, contra os cortes governamentais e a favor da “moralização das concorrências” (sic).

Enfim, a ditadura teve uma política de “forte beneficiamento e proteção a esse ramo industrial, sob a justificativa de se tratar de um setor de segurança nacional e também com a seletiva tese da defesa da empresa nacional”. A ponto do ex-presidente, Luís Inácio da Silva, afirmar que “Geisel foi o presidente que comandou o último grande período desenvolvimentista do país” .

Esta ação combinou-se com a atuação de seus agentes nos postos-chave do aparelho de Estado, com representantes diretos principalmente nos ministérios dos Transportes, Minas e Energia e do Interior. A ponto de que seu principal representante, entre 1967 e 1974, ser o próprio ministro dos Transportes, coronel Mário David Andreazza, responsável por obras como a Ponte Rio - Niterói e Transamazônica, e que no governo Figueiredo foi Ministro do Interior, o “tocador de obras”. Esteve envolvido em esquemas de corrupção, denunciado inclusive pelo general Hugo de Abreu.

Neste sentido, Paulo Henrique analisou também as “tenebrosas transações”: as irregularidades envolvendo empreiteiras na ditadura. Com o uso de mecanismos ilegais pelos empresários para a maximização dos ganhos com as obras e o uso da prática monopolista ou oligopolista por uma ou um grupo de empresas.

O clima de repressão ditatorial era ideal para corrupção e promiscuidade financeira. “Não à toa, o governo mais elogiado pelos empreiteiros foi justamente o que mais reprimiu e torturou, o do general Emílio Médici. O amordaçamento de mecanismos fiscalizadores, como a imprensa, o parlamento e parte da sociedade civil, permitia aos empreiteiros maximizar seus lucros com práticas ilícitas e tocar obras com rapidez, agilidade e sem preocupação com os impactos do empreendimento”.

Relata ainda que “a participação popular e eleitoral limitada garantia que os empresários do setor tivessem mais força nas agências estatais e junto a figuras presentes em posições-chave do aparelho de Estado, de modo a pautar as prioridades das políticas públicas, como grandes rodovias em locais inabitados e centrais elétricas de grande porte, com forte impacto social”. Com isso os recursos para saúde, educação, saneamento e habitação, ficaram restringidos, sendo desviados para as “necessidades” impostas pelos empreiteiros e seus representantes na sociedade política.

A ditadura, ao garantir uma larga margem de investimentos, com altos índices de formação de capital fixo, deixava de atender os anseios mais diretos da população, alocando verbas para o custeamento de amplos projetos de investimento, sobretudo em infraestrutura. Por isso o autor conclui: “Enfim, os alguns empresários do setor não só aprovavam a ditadura e participavam de seus projetos no setor de obras, mas partilhavam de seus valores e contribuíam também com sua política de terrorismo de Estado, que cassava guerrilheiros, torturava-os, prendia-os e matava-os. Apesar da heterogeneidade desse grupo de empresários, pode-se dizer que a maioria deles aderiu ao regime, assumiu a ditadura, a aplaudiu e, ao mesmo tempo, a sustentou. Com a idéia do regime de se auto-identificar com as próprias imagens das obras públicas de grande envergadura postas em prática durante o período, pode-se dizer que a ditadura tinha a cara dos empreiteiros e os empreiteiros tinham a cara da ditadura”.

Em época de Comissão Nacional da Verdade, a profunda investigação feita por Pedro Henrique Pedreira Campos nos dá dados fundamentais para entendermos a atuação dos financiadores do golpe e da repressão e suas profundas ligações com o aparelho do Estado. Investigação que pode ser a base de futuros processos de processualização e penalização dos que financiaram e se beneficiaram com a ditadura, e continuam ganhando muito até hoje.


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PSTU repudia os atos machistas e opressores durante a calourada da USP em São Carlos

Leia a nota divulgada pelo PSTU de São Carlos (SP) sobre o “Miss Bixete” e ao ato contra o machismo na universidade

		Ato contra o machismo na USP em São Carlos

No último dia 26 de fevereiro, terça-feira, o Coletivo de Mulheres do CAASO (Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira) e Federal organizaram pacificamente um ato em repúdio ao “Miss Bixete” (evento machista organizado por alguns estudantes da USP em São Carlos durante a calourada). Ao longo da manifestação, integrantes do GAP (Grupo de Apoio à Putaria) que também são alunos da USP, além de outros estudantes (veteranos) que participavam do Miss Bixete, arrancaram e rasgaram alguns dos cartazes da manifestação, tentaram impedir a entrada dos manifestantes no CAASO (espaço em que ocorria o evento), além de jogarem cerveja, copos e duas bombas em direção ao grupo de manifestantes. Houve empurrões, tentativa de agressão, assédio às meninas e um grupo que, ao final da manifestação, perseguiu com pedaços de pau os manifestantes.

Diante disso, nós do PSTU São Carlos, tornamos pública nossa repulsa a tais atos machistas e opressores aos manifestantes e às calouras. Somos contra todo tipo de opressão, compreendemos que o machismo na sociedade é uma ideologia que atribui às mulheres a condição natural de submissão. Uma de suas formas de manifestação são as piadas. Uma de suas consequências é a desmoralização das mulheres, o que as mantêm na condição de submissão e de não organização.

Por isso também fazemos um chamado a todas as mulheres e todos os homens, pois entendemos que essa luta não é só das mulheres, a ir às ruas no dia 7 de março, para o Ato do Dia Internacional das Mulheres – com concentração na Praça Sta. Cruz (centro), às 16h30, em São Carlos.

Devemos combater o machismo a cada dia, reprimindo essas e outras atitudes opressoras, denunciando os casos de violência e se solidarizando com cada jovem vítima do machismo. Mas nossa luta só terá um fim com a destruição do sustentáculo da ideologia machista, a sociedade capitalista.

Não ao Miss Bixete! Veterano não é dono de caloura!

Contra o trote opressor! Opressão não é integração!

Contra o machismo e o capitalismo, por uma sociedade socialista!

Retirado do Site do PSTU

Operários do Comperj dobram patrões, superam sindicato e consolidam as vitórias da greve

O acordo anunciado pelo Sindicato e aprovado na assembleia, realizada na semana passada, havia sido negado pelas empresas construtoras. Indignados, os operários fizeram mais três dias de luta, superaram o sindicato, dobraram os patrões e consolidam as vitórias da greve.

Esses trabalhadores conquistaram vale-alimentação de R$ 360; cesta natalina de R$ 180; pagamento diário de 30 minutos de horas “in itinere”; reajuste de 10%, para trabalhadores que recebem até cinco mil reais; 7% para os que recebem acima de cinco mil reais; pagamento da PLR até o dia 05 de março; R$ 360,00 de vale alimentação extra agora março; nenhum desconto dos dias de greve.

O membro da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, que levou o apoio da Central, ressalta que essa greve arrancou conquistas importantes para os trabalhadores. “Os operários do Comperj deram um exemplo de como, com luta e organização, é possível superar os obstáculos impostos pelas empreiteiras, pela Petrobrás, pelo governo e até pelas direções sindicais, quando elas não estão à altura da disposição da categoria”, destacou.

Apesar das conquistas, a luta dos operários continua para fazer valer cumprimento de todas as reivindicações.

Os operários conquistaram 30 minutos de horas "in tinere", uma vitória muito importante, mas que deve continuar para ser ampliada. Outras reivindicações como a saúde e segurança no trabalho e contra os assédio moral.

Além disso, a luta deve seguir para que haja um acordo coletivo nacional que garanta os mesmos direitos para todos operários da construção civil em todo país.


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