sábado, 12 de maio de 2012

De uma crise de mercado para uma crise de Estado

A frase que afirma que “a primeira rodada da crise atingiu empresas e a segunda atingirá Estados” se tornou um lugar comum e parece que vai tomar proporções inauditas. No entanto, é insuficiente a tomamos apenas como um aforismo.

Todos se lembram como a atual crise econômica foi resolvida em seu capítulo de 2008: os Estados nacionais despejaram trilhões de dólares para salvar seus sistemas financeiros da quebra imediata.

O que poucos se lembram são dos fundamentos da crise anterior, para além de sua forma aparente. Façamos uma breve recapitulação. O neoliberalismo foi a vitória total do capital financeiro parasitário sobre as outras formas de capital. O fenômeno das “pontocom” foi apenas o exemplo mais claro de até onde um pedaço de papel poderia se “valorizar” e circular sem ter nenhum lastro com o mundo real.

Como nós sabemos, esses papeis seguem circulando como dinheiro, e como tal consomem e se apropriam da mais-valia produzida pela exploração dos trabalhadores. Essa roda viva tem seus limites, físicos inclusive. Na medida em que se “valoriza” esse capital exige mais remuneração e mais exploração dos trabalhadores. Essas exigências explicam a voracidade com que os ritmos de trabalho aumentaram e como os direitos (salários diretos e indiretos) diminuíram nos últimos anos.

A explosão dessa esfera privada do neoliberalismo foi a crise de 2008. A mera exploração da classe trabalhadora não podia seguir remunerando o capital parasitário, garantindo os lucros esperados. Subitamente se descobriu que o rei estava nu. Resumindo, os papeis sem lastro da economia privada foram pedir socorro aos cofres dos Estados. Até aí tudo bem, uma vez que o Estado nunca teve grandes problemas em privatizar os lucros e estatizar prejuízos. Como o buraco era muito grande, os Estados resolveram o problema emitindo seus próprios papeis com lastros duvidosos no mercado.

Num resumo sumário da definição marxista de capital fictício, pode-se dizer que eles são papeis com “uma lembrança ou promessa de lucros” e que circulam como dinheiro. O grande problema é que agora está chegando a hora em que os papeis do Estado, que salvaram os papeis privados, estão eles mesmo precisando ser salvos.

O problema que antes atingiu a esfera privada, chegou à sua esfera pública, não se trata mais da intervenção pública na esfera privada para que o Estado salve as grandes corporações financeiras, agora se trata do estado, a representação da sociedade e suas contradições salvar-se a si mesmo. As crises e vicissitudes desse salvamento, são, como vimos na crise americana, políticas.

O eixo da crise anterior está se deslocando a passos rápidos de uma crise de mercado, para uma crise de Estado. Não apenas pelos ataques à classe trabalhadora, mas porque a solução da crise passa pelo ataque de setores distintos da burguesia e por um processo de canibalismo entre os países imperialistas para ver quem paga a conta.

Seguindo a metáfora do rei nu, as burguesias imperialistas estão chegando à conclusão de que não apenas o rei está nu, mas que a corte, desastrosamente seguiu sua moda


Quando os de cima não podem

A crise americana das últimas semanas de julho evidenciou mais uma vez a inexorável lógica da burguesia. Unida para explorar os trabalhadores, relativamente unida quando se trata de dividir os butins de suas rapinas, e absolutamente desunida quando se trata de saber quem entre eles paga a conta.

A discussão entre democratas e republicanos evidenciou que no coração do capitalismo há diferenças imensas sobre quem ficará com o “mico” da crise econômica evidente. Essa crise alavancou outra, a das relações entre o bloco europeu e os EUA, que já estava latente nos últimos meses, mas que está tomando proporções maiores na medida em que fica evidente a crise americana.

Atolado em seus problemas, a sensação que os EUA passam para o mundo é a de que para além de não terem um plano para “salvar o mundo”, nem se quer têm um plano delineado para se salvar a si mesmos.

O pomo da discórdia entre republicanos e democratas estava em que fórmula usar para cortar o déficit público americano. Segundo o El País as negociações não andavam porque Obama propunha tanto o corte nos serviços públicos, como o aumento de impostos às empresas petroleiras e aos ingressos superiores aos 250.000 dólares anuais. Já os republicanos pretendiam que toda a redução do déficit viesse do corte de gastos.

A posição intransigente dos republicanos teve um duplo motivo: primeiro um cálculo eleitoral, desgastar Obama e obrigá-lo a ”romper com seu programa”, e segundo, o papel de mais de 200 republicanos da Câmara de Representantes e mais de 40 senadores desse partido que juraram simbolicamente que jamais, sob nenhuma circunstância, votariam a favor de um aumento dos impostos.

Esse grupo radical, ultradireitista, foi, à sua maneira, coerente: El país, o jornal espanhol, por esses dias comentava que “O Partido Republicano nunca mediu as consequências de seu pacto com o movimento Tea Party para ganhar as eleições legislativas de 2010 ” e mais adiante “Provavelmente, o máximo líder republicano no Congresso, John Boehner, o entendeu por fim (…) enquanto buscava um a um os votos que necessitava para levar adiante sua proposta sobre o aumento do teto da divida”. Essa é uma situação sintomática da divisão criada dentro do partido republicano pelo setor de extrema direita.

A Divisão interburguesa e interimperialista não está se dando apenas do lado de cá do Atlântico, a crise grega demonstrou que o velho continente também está dividido diante da crise econômica.

Voltando a El país se pode ler o seguinte “os países da zona do euro, divididos até agora pelo papel que deve adotar o setor privado – bancos e seguradoras principalmente – no segundo plano de ajuda heleno ” a divisão em tela era sobre o papel dos bancos privados na “ajuda” aos gregos.

Angela Merkel, a chefe do governo alemão não estava disposta a abandonar suas exigências de que desta vez os bancos deviam pagar também e não somente os contribuintes. No entanto Jean Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu, (BCE), respaldado pelo pleno do conselho do BCE e com o apoio de Espanha e Itália, se opunham a uma participação dos bancos que pudesse ser interpretada como um default seletivo .

Já o membro do decadente imperialismo português, Barroso, presidente da Comissão Europeia, pedia a todos os líderes que mostrassem a ética da responsabilidade europeia: "Há também uma responsabilidade do BCE. A solução exigirá que todos os atores assumam plenamente sua responsabilidade".

Essas diferenças sobre como “salvar” a Grécia têm origem, segundo o jornal espanhol na crescente aversão alemã à integração europeia. O próprio jornal da a senha de porque os alemães estão contra uma maior integração, pois tal “maior integração significaria “uma união de transferências”, seja o resgate dos países em dificuldades de pagamento, a emissão de eurobonos ou a compra pelo Banco Central Europeu de divida degradada.

Por outro lado "Sarkozy é quem mantém as posições mais ambiciosas". O presidente francês "defendeu com entusiasmo uma visão federalista da Europa" que seria a panaceia para resolver os problemas originais da moeda única que nasceu sem Tesouro e sem política fiscal e que poderia permitir a existência e a emissão de eurobonos - e talvez um Fundo Monetário Europeu. Recentemente, e após Itália ter sido alvo da fúria dos mercados, foi a vez de Berlusconi vir defender os eurobonos.

A luta entre os dirigentes europeus também se expressou no enfrentamento entre o presidente do banco central alemão, Jens Weidmann, que não perde ocasião de mostrar sua independência da chanceler alemã, Angela Merkel, em um comunicado divulgado no dia que se seguiu à cimeira europeia, atacou o acordo da UE para ajudar, pela segunda vez, a Grécia, em especial a participação da banca prevista no acordo.

Não resta dúvida, a burguesia europeia não tem acordo sobre quem paga a conta para além do proletariado e a juventude de seus países. Quando a conta ficou alta demais para que apenas esses atores quitassem os débitos, e chegou a hora de que banqueiros, especuladores e capitalistas em geral metessem suas mãos no bolso, a divisão, antes latente, veio à tona.


Algumas conclusões

A burguesia mundial vive não apenas uma crise econômica, ela vive uma crise social e mais importante uma crise politica.

O que gestou a atual crise politica, é claro, foi sua crise econômica. No entanto essa crise política, que se expressa justamente em qual a melhor política para sair da crise econômica é o que da a dinâmica dos acontecimentos atuais.

Não se pode perder de vista que as atuais crises do imperialismo e de suas burguesias nacionais estão no marco da resistência sempre crescente dos trabalhadores e dos setores populares. Uma quebra dessa resistência facilitaria muito o serviço dos agentes do capital.

Nesse momento, no entanto, são as diferenças entre os diversos imperialismos, por um lado, e entre suas burguesias nacionais, por outro, o que levou o mundo ao borde de um novo crack nas semanas que passaram.

Nenhum elemento na realidade indica que essas diferenças serão superadas nos próximos meses, os organismos multilaterais do imperialismo, até agora, não dão indícios se vão tirar da cartola um novo coelho para a crise que se instalou.

É também necessário não perder de vista os exemplos que vêm do Chile, da repressão londrina, do impedimento dos manifestantes de voltarem à Praça do Sol na Espanha, da quase total imobilidade em relação ao massacre na Síria, do crescimento da extrema direita parlamentar nos EUA, para sabermos não somente que esses senhores não estão inertes diante da crise, mas que a própria crise poderá gerar em seu seio setores dispostos a levar a luta contra as massas e contra a crise a patamares superiores aos que hoje vemos. Por outro lado, a tendência das burguesias nacionais para se salvarem cada uma a si mesmas em detrimento de seus “parceiros” e a dificuldade de coordenarem uma saída conjunta só fortalece essas tendências.

O exemplo vivo da crise de 1929, com sua depressão, o surgimento de uma extrema direita mundial, o isolacionismo dos EUA, e a guerra como saída final da crise imperialista devem estar no horizonte de todos aqueles que buscam compreender a realidade atual e se preparar para as batalhas que de fato, já começaram.

Fontes:
Las diferencias ideológicas bloquean el pacto para evitar la quiebra de EE UU • ELPAÍS.com
Merkel, Sarkozy y Trichet acercan posiciones antes de la reunión sobre Grecia • ELPAÍS.com
Siete países exigieron que la banca participara en el rescate • ELPAÍS.com
La rehabilitación del eje francoalemán blinda el euro • ELPAÍS.com
La Europa rota de Merkel • ELPAÍS.com
El Bundesbank se distancia do pacto forjado por Merkel • ELPAÍS.com



Retirado do Site do PSTU

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Prefeito Eduardo Paes é responsável por nova epidemia de dengue no Rio

O governo municipal de Eduardo Paes assumiu publicamente mais uma epidemia de dengue. Uma epidemia é caracterizada pelo aumento súbito do número de casos da doença. No caso da dengue no município, se configura quando há mais de 300 casos registrados para cada 100 mil habitantes.

Até 5 de maio, a Secretaria Estadual de Saúde havia registrado 83.053 casos com 17 mortes no estado fluminense. Em 28 de abril haviam sido notificados 76.064, demonstrando que a epidemia está crescendo, pois esses números expressam mais 7 mil casos num período curto de uma semana. É importante lembrar que muitos casos sequer chegam a fazer parte das estatísticas.

A princípio, a situação epidêmica ocorria na capital, que concentrava aproximadamente 80% dos casos registrados. Contudo, recentemente foi assumida a epidemia em Niterói e em Nova Iguaçu (Baixada Fluminense). Na capital, os bairros proletários são os mais atingidos: Bangu, Realengo, Madureira e Campo Grande.

As epidemias de dengue são recorrentes desde 1986, o que reflete o atestado da falência da gestão pública no estado do RJ. Dentre as causas da atual epidemia inclui-se um elemento epidemiológico, que é a introdução de um novo vírus (tipo 4) que corresponde a 84,7% dos casos, para o qual a população carioca não é imune (não possui defesa). Contudo, o fator determinante para a epidemia é a incapacidade dos governos municipais e estadual no que se refere à implementação de politicas públicas socioambientais e de saúde que sejam capazes de controlar os vetores (o mosquito Aedes aegypti) e prevenir a instalação da epidemia.

O estado do Rio de Janeiro sofre com a ausência de politicas públicas socioambientais de saneamento do espaço urbano, exemplificada pela ineficiência da coleta de lixo e pela distribuição irregular e injusta da água, levando a população a armazená-la. Assim, instalam-se os criadouros do mosquito. Soma-se a isso a ausência de uma política habitacional, permitindo que imóveis fiquem fechados para especulação imobiliária nos quais os mosquitos proliferam.

A Constituição Federal, em seu artigo 196, dispõe que a saúde é dever do Estado, logo, a evolução da epidemia de dengue é consequência da omissão do Estado, embora o governo e a mídia culpem a população. É indiscutível a responsabilidade direta do prefeito Eduardo Paes, e posteriormente do governador Sérgio Cabral, que deveriam promover ações de controle do vetor e ofertar serviços de saúde públicos de qualidade para atender a população doente.


O Sistema Único de Saúde (SUS) carioca

Quem já teve o azar de contrair dengue, sabe quanto sofrimento a doença ocasiona: febre alta, dores de cabeça, cansaço, dores generalizadas, indisposição, enjoos, vômitos, entre outros sintomas, sendo que alguns casos mais graves podem evoluir para a forma hemorrágica.

No município do Rio de Janeiro, a porta de entrada no SUS é a Clinica da Família e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), onde estão funcionando os “Polos de Hidratação” para diagnóstico e tratamento de urgência da doença. Tal medida parece ter melhorado o serviço de triagem dos casos graves, permitindo um tratamento mais rápido, o que teria reduzido o número de mortes.

Contudo, embora o governo tenha criado um plano de contingência, os serviços de saúde estão superlotados, faltam insumos e profissionais, principalmente médicos. Assim, a população espera horas para ser atendida. Mesmo o setor privado não consegue responder à epidemia, e entra em colapso.

A população carioca que procura os serviços públicos de saúde é obrigada a esperar horas pelo atendimento que muitas vezes é pouco efetivo e de pouca qualidade. Por vezes, os doentes são mal atendidos e retornam para a casa com um diagnóstico impreciso de “virose”. Tal situação leva um quantitativo importante da população a só procurar o serviço de saúde quando há um agravamento da doença, aumentando o número de casos graves e mortes.

Vale recordar que recentemente (março de 2012), em pesquisa feita pelo Ministério da Saúde – Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), o sistema público de saúde da cidade do Rio de Janeiro teve o pior desempenho dentre as capitais, com nota de 4,33, numa escala de 0 a 10 (abaixo da média nacional, que foi 5,47).

A população mais pobre continua sendo a principal vitima da doença, pois é esta que não tem moradia digna, saneamento básico e que sofre as consequências do sucateamento dos serviços públicos de saúde, postos de saúde, hospitais e da UPA. Enquanto a saúde pública padece, o governo segue investindo bilhões nos megaeventos. Mortes por dengue são evitáveis e inaceitáveis, pois é produto da omissão dos governos diante das injustiças sociais e do caos do sistema público de saúde.


Desrespeito à saúde do trabalhador

As Clinicas da Família e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) são unidades de saúde privatizadas, pois são geridas pelas Organizações Sociais, provando mais uma vez que privatizar os serviços de saúde não levam à qualidade, mas sim ao desvio e abuso do dinheiro público. Por que em vez de repassar dinheiro para a iniciativa privada organizar unidades de saúde o governo não investe na melhoria e construção de unidades públicas e abertura de concursos para profissionais de saúde?
Nessas unidades há um total desrespeito à saúde do trabalhador. Um exemplo disso é que elas seguem orientações para não fornecer atestados médicos, apenas declaração de comparecimento, mesmo com diagnóstico positivo para dengue. Assim, o trabalhador precisa ir ao serviço doente ou peregrinar por outras unidades de saúde até conseguir uma que lhe garanta seu direito de ter um atestado médico, para que se ausente do trabalho e recupere sua saúde.
Contra a epidemia de dengue que vem atacando a classe trabalhadora e o povo pobre, o PSTU propõe:

1)Reforma urbana que promova o saneamento do espaço, com distribuição eficiente de água, coleta regular de lixo e uma politica habitacional que combata a especulação imobiliária;

2)Concurso público para agentes de endemias e profissionais de saúde para as unidades públicas;

3)Por um sistema de saúde público, exclusivamente estatal sob o controle dos trabalhadores, gratuito e de qualidade para todos.

4)Dobrar as verbas para a saúde pública estadual! Que se cumpram os percentuais mínimos de investimento na saúde (15%e 12% da arrecadação do município e do estado, respectivamente).

5)Que os recursos do petróleo e do pré-sal sejam destinados a melhorar as condições de vida da população fluminense.

6)Não pagamento da dívida pública, que os recursos sejam destinados à saúde, educação e habitação, para possibilitar melhorias na qualidade de vida da população fluminense.


Retirado do Site do PSTU

13 de Maio: Nada a comemorar!

No dia 13 de maio de 1888, o país abolia oficialmente a escravidão, com a assinatura da Lei Áurea. O Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão, que durou 350 anos, sem reparação. Os negros lutam por igualdade e o racismo pode ser visto nas diferenças salariais e nas condiçòes de vida e moradia.

A repressão dos senhores de escravos foi substituída pelo arrocho salarial e a ação de polícias e milícias, que extermina jovens negros na periferia. As marcas da escravidão estão na cor da maioria dos moradores do Pinheirinho e dos operários das obras do PAC.

O PSTU não estará nas comemorações oficiais. O governo Dilma reinaugura o mito da democracia racial, sinônimo de falsa igualdade. Porém, essa “democracia racial” vem revestida de corte nas pastas sociais, entre outros ataques.

Estaremos nas ruas para que o governo e os juízes do Supremo Tribunal Federal titulem todos os quilombos. São quase 4.200 comunidades quilombolas no país. O STF irá julgar em breve a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI), de autoria do DEM, que quer negar o direito histórico destas comunidades sobre estas áreas. Contra esse retrocesso, que busca apagar o que foram estes territórios de negação do escravismo e o papel que cumpriram, o Quilombo Raça e Classe estará nas ruas no 13 de Maio. Pela titulação de todos os quilombos e indígenas do Brasil. Não aos assassinatos de sem-terras e quilombolas!

Calendário:

  • Rio de Janeiro (RJ)
    10/05 - Seminário Globalização e Racismo. 13/05 - Ato no Quilombo da Pedra do Sal contra a ADI e as remoções da Copa

  • Porto Alegre (RS)
    14/05 - Ato pela ampliação das cotas raciais na UFRGS

  • São Luis (MA)
    Seminário contra a ADI 3239

  • São Paulo (SP)
    Atos e seminários contra a Faxina étnica na Juventude negra e o Racismo


  • Retirado do Site do PSTU

    Dilma discursa contra os juros dos bancos, mas só ataca a poupança

    Reprodução
    Discurso de Dilma no 1º de maio
    Em discurso por ocasião do 1º de maio, a presidente Dilma atacou os altos juros cobrados pelos bancos no país. Fazendo coro à insatisfação da grande maioria do povo, roubado diariamente pelos juros escorchantes das instituições financeiras, a presidente criticou os ‘juros mais altos do mundo’ e afirmou que ‘estes valores não podem continuar tão altos’.

    Começou daí o que a imprensa chamou de ‘cruzada’ do governo contra os juros altos e o ‘spread’ bancário, a diferença entre os baixos juros que os bancos remuneram para captar recursos e os juros estratosféricos que cobram para emprestar, financiar ou os juros cobrados no cartão de crédito. Mas qual o sentido desse discurso? Por que os altos juros cobrados pelos bancos, marca desses oito anos de governo petista, só agora veio à tona? Os juros vão mesmo abaixar?


    Crise econômica

    A mudança no discurso do governo ocorre em meio ao aprofundamento da crise econômica, cujos reflexos começam a ser sentidos no Brasil de forma mais concreta. O crescimento da economia já desacelera rapidamente e a indústria vem declinando. A indústria automobilística, um dos setores mais dinâmicos do último período, acumula estoques nos pátios das grandes montadoras, enquanto as multinacionais já vêm ameaçando com férias coletivas os operários na região do ABC.

    A crise vem ainda afetando as exportações de commodities, setor no qual o país se localizou e se especializou nos últimos anos. No quadro da economia mundial, o Brasil se posicionou como o grande exportador de matéria-prima, como minério e produtos agropecuários. Agora, porém, com a redução da demanda provocada pela crise, a baixa nos preços e o protecionismo dos países importadores, o ritmo da exportação vem caindo. No último trimestre, as exportações tiverem uma brutal desaceleração, crescendo apenas 2%, frente a 17,5% dos últimos 12 meses. Em abril, as exportações diminuíram 8% em relação ao mesmo mês do ano anterior, redução que não ocorria desde 2009.

    A política de paulatina redução na taxa básica de juros que o governo vem aplicando tenta impulsionar os investimentos ‘produtivos’ do setor privado e, ao mesmo tempo, manter o consumo, a fim de evitar uma desaceleração ainda maior. As medidas do governo, por outro lado, estão completamente aquém dessa tarefa mínima. A taxa de juros Selic (que remunera os títulos da dívida pública) continua alta e, para baixar os juros cobrados pelos bancos aos consumidores, o governo se limitou a reduzir os juros dos bancos públicos, a fim de ‘pressionar’ os privados a fazerem o mesmo.

    Isso significa que, para evitar o aprofundamento da crise por aqui, o governo Dilma se vê obrigado a pressionar as instituições financeiras para que limitem um pouco a cobrança dos juros. O país, porém, continua tendo uma das maiores taxas básicas de juros do mundo, remunerando o capital rentista em 9% ao ano. Os bancos faturam alto nos títulos da dívida pública e, na outra ponta, também lucram com a agiotagem em cima do consumidor comum, cobrando juros de até 10% ao mês no cartão de crédito, por exemplo.

    Tal situação leva a que o país seja um verdadeiro paraíso para os bancos. Em 2011, os cinco maiores bancos em atividade no Brasil tiveram, juntos, lucros recordes, de mais de R$ 50 bilhões. Apesar do tom usado por Dilma, não há qualquer medida que, na prática, ameace os lucros dos bancos ou os forcem a baixarem os juros e as altas taxas que fazem com que o consumidor seja refém dessas instituições financeiras. Por isso, apesar das expectativas dos trabalhadores em relação ao governo, os juros devem continuar altos.

    Dilma ataca a poupança
    Provando que nada está acima dos interesses do mercado financeiro, poucos dias após o discurso em que Dilma ataca os juros dos bancos, o governo anunciou alterações nas regras da caderneta de poupança. Foi a primeira vez que um governo resolveu mexer na poupança após o confisco de Fernando Collor em 1990. A nova regra estabelece uma redução que pode chegar a 18% ano nos rendimentos da poupança em um ano. Isso se daria sempre que a taxa básica de juros chegasse a 8,5% ou menos.

    O governo fez isso para que uma futura queda na taxa Selic não provoque uma debandada dos especuladores para a caderneta de poupança, isenta de imposto e que poderia ser mais rentável nesse caso. Caso isso ocorresse, o governo se veria com dificuldades para se autofinanciar, ou seja, para captar recursos via títulos da dívida pública, utilizados por sua vez para rolar os juros da dívida já contraída. Ou seja, para garantir o pagamento em dia dos juros à agiotagem financeira, o governo fez o que nem mesmo o governo FHC foi capaz e ataca a poupança, uma das poucas opções que os trabalhadores e a classe média têm para poupar.

    Não pagamento da dívida pública, estatização dos bancos
    Toda a política econômica do governo até agora foi no sentido de garantir os lucros recordes dos bancos e a alta rentabilidade dos especuladores internacionais via juros da dívida, que consome hoje quase metade do Orçamento Federal. Apesar do recente discurso contra os juros, o governo se recusa a atacar os lucros dos bancos. Ao mesmo tempo em que se limita a baixar os juros dos bancos públicos, para ‘forçar’ os bancos privados a fazerem o mesmo, o governo disponibiliza às grandes empresas e latifundiários financiamentos subsidiados pelo BNDES, com juros abaixo da inflação.

    A única forma de acabar com a farra dos bancos é colocando o sistema financeiro a serviço das necessidades da população, dos trabalhadores e do povo pobre. Parar de pagar a dívida pública, que já foi paga várias vezes e que serve apenas para desviar os recursos que iriam a áreas como Saúde e Educação para os especuladores internacionais. Nacionalizar e estatizar os bancos, a fim de garantir financiamentos de obras públicas e projetos de real interesse da população e, por outro lado, disponibilizar aos trabalhadores empréstimos realmente baratos, com juros subsidiados.


    Retirado do Site do PSTU

    quarta-feira, 9 de maio de 2012

    A contrarreforma urbana no Brasil

    Associados ao capital imobiliário, governos ampliam despejos e aumentam a repressão, criminalizando a pobreza


    Em um país em que o mercado imobiliário vive um “boom”, grande parte dos trabalhadores não tem garantia ao básico direito de morar com dignidade. Oficialmente, o governo admite que o déficit habitacional ultrapasse 7,2 milhões de casas. Mas, segundo a Fundação João Pinheiro, existem 11 milhões de moradias inadequadas, sem ao menos um dos serviços básicos, como iluminação, água, esgoto ou coleta de lixo.

    A necessidade de uma reforma urbana é urgente no país. No entanto, o que se vê é justamente o contrário. Enquanto o setor imobiliário cresce como nunca, trabalhadores pobres sofrem com a brutal repressão do Estado, como no caso do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Para defender os interesses do megaespeculador Naji Nahas, Alckmin mobilizou uma operação de guerra e promoveu um massacre.

    Mas o caso do Pinheirinho não é isolado. Uma contrareforma urbana, com aumento da “limpeza” social e da política de extermínio, está em curso no país. Associado ao capital imobiliário, os governos ampliam ações de despejos e aumentam a repressão, criminalizando a pobreza. Não se poupam medidas para satisfazer as necessidades dos empresários: flexibilizam leis, desrespeitam zoneamentos urbanos e passam por cima do Estatuto das Cidades.

    Os Jogos Olímpicos, a Copa do Mundo e as obras do PAC proporcionam vultosos lucros ao setor imobiliário. O “Minha Casa, Minha Vida”, longe de ser um programa social, também se tornou uma iniciativa econômica que atrai investimentos na construção civil.

    Não é de se estranhar que há uma crescente participação do capital estrangeiro no setor. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), os investimentos estrangeiros na construção civil brasileira podem ultrapassar US$ 14 bilhões em 2012. Com a crise mundial, os estrangeiros perceberam que os megaeventos esportivos no Brasil são uma ótima oportunidade para recuperar suas taxas de lucro.


    A cidade no capitalismo

    As cidades são constantemente remodeladas para satisfazer a necessidade de realizar o valor das mercadorias produzidas dentro das fábricas. No sistema capitalista não basta apenas investir capital em máquinas, força de trabalho, matérias primas, etc. Também é preciso garantir sua circulação. Por isso, inúmeras intervenções urbanas como a construção de avenidas, trens, metrôs, viadutos, pontes, cabos, antenas e toda uma parafernália para viabilizar essa circulação marcam a paisagem urbana. E nada pode ficar no caminho dos capitalistas, nem um terreno ocupado por sem-tetos, ou atrasos na construção de vias, pois isso representaria graves prejuízos a seus negócios.

    No entanto, rapidamente, o capital financeiro buscou novas fontes de rentabilidade e investimentos lucrativos. A compra e venda de espaços urbanos se tornaram uma importante estratégia dos empresários para aumentar suas taxas de lucro. As cidades deixaram de ser apenas um “lugar de negócios” para também se converterem em um “poderoso negócio”, voltado à valorização do capital. Isso teve expressão no sistema financeiro, quando o mercado imobiliário acabou se tornando uma das vias mais férteis ao capital especulativo, como no exemplo da recente explosão da “bolha imobiliária” nos Estados Unidos.

    Todo esse processo explica a implementação de políticas de “revitalização”, comandadas pelo Estado burguês, em diversos países, desde os anos 1990. As chamadas “Operações Urbanas” têm por objetivo atrair capitais e valorizar espaços considerados “degradados”. Assim, bairros pobres, favelas e comunidades dão lugar a empreendimentos imobiliários que concentram riqueza e expulsam a população para as periferias.

    Essa é a razão de a “justiça” e de o governo tucano de São Paulo terem armado uma operação de guerra contra o Pinheirinho. Também explica as 164 ações de reintegração de posse expedidas pelo governo paulista. Ou ainda as razões de Alckmin e Kassab jogaram policiais contra os viciados da chamada “Cracolândia”, no bairro da Luz. O projeto Nova Luz é mais um plano de gaveta bancado, por grandes corporações, para supostamente “revitalizar” grandes centros. Foi desenvolvido por um consórcio formado pelas empresas Concremat Engenharia, Cia.City, Aecom Technology Corporation e pela Fundação Getúlio Vargas. Esse consórcio foi responsável pelo plano de reurbanização para as Olimpíadas de Londres deste ano e a requalificação da região central de Manchester, na Inglaterra.

    O servilismo dos governos é tão grande que a Prefeitura de São Paulo simplesmente ignora a lei. De forma inédita, deixou a cargo da concessionária privada a desapropriação dos terrenos, além do poder de compra e venda.


    Ofensiva do capital imobiliário

    Os jogos da Copa, em 2014, e Olímpicos, em 2016, no Rio de Janeiro, forneceram um excelente pretexto para a implementação da contrareforma urbana desencadeada pelos governos.

    Despejos arbitrários e remoção de comunidades inteiras em processos ilegais estão presentes em quase todas as grandes cidades. O Dossiê “Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil”, produzido pelos Comitês Populares da Copa, aponta que entre 150 mil e 170 mil famílias já tiveram ou correm o risco de terem violados seus direitos à moradia adequada em razão dos jogos. No entanto, o número pode ser ainda maior, pois não há dados disponibilizados pelos governos.

    Uma enorme quantia de dinheiro está em jogo. As obras (e a corrupção que a acompanha) vão garantir lucro certo, pois o BNDES vai bancar 98,5% dos R$ 23 bilhões previstos para as obras da Copa, segundo o Tribunal de Contas da União. Para as Olímpiadas, o orçamento estimado é de quase
    R$ 30 bilhões.


    PSDB e PT: financiados pelo capital imobiliário

    A enorme especulação imobiliária age em conluio com os grandes partidos, que financiam suas campanhas. Basta ver que, em São Paulo, os maiores financiadores do PSDB foram as empresas da construção civil. Todas têm contratos com o Estado. Com o PT não é diferente. Só o governador baiano Jaques Wagner teve 40% de sua última campanha financiada por empreiteiras.

    A luta pelo direito à moradia deve se ampliar. O capital imobiliário e os governos já decidiram que a população pobre não tem direito a moradia. Para o movimento popular e sindical resta um único caminho. Organizar a resistência e derrotá-los.


    Retirado do Site do PSTU

    Greve da construção civil começa com força total em Fortaleza (CE)

    Greve é antecedida por grande plenária unitária


    Greve do peão nas ruas da capital cearense
    A manhã desta terça-feira, 8 de março, foi agitada em Fortaleza (CE). Os operários da construção civil iniciaram sua greve por tempo indeterminado. O tradicional ponto de encontro da categoria, a Praça Portugal, foi tomada por piquetes que traziam operários dos quatro cantos da cidade.

    Às 10h, o sindicato já tinha mobilizado operários de mais de 100 canteiros. Em duas regiões mais distantes foram formadas concentrações próprias. Foi o caso de Messejana, onde mais de 2 mil operários realizaram uma grande passeata.

    A forte greve iniciada hoje é parte do ascenso na construção civil que toma conta do país. Assim como nas obras do PAC em Jirau, Pecém, Suape e Comperj, os operários estão com muita disposição de luta. A diferença é que em Fortaleza os operários contam com a direção da CSP-CONLUTAS, que não tem rabo preso com os patrões e nem com os governos.


    Plenária unitária leva solidariedade à greve

    A noite anterior teve um momento histórico, que já marca a atual greve. A plenária convocada pela CSP-CONLUTAS, central que o sindicato é filiado, contou com a participação de sindicatos da CUT e da Força Sindical. Da primeira veio o sindicato dos Comerciários, da segunda a Construção Pesada.

    Participaram também da plenária importantes sindicatos filiados à CSP-CONLUTAS, como rodoviários e confecção feminina. A ANEL e o MTST também estiveram presentes, assim como as oposições e o sindicato dos gráficos sem central.

    Segundo Valdir Alves, dirigente operário dos anos 80 e dirigente da CSP-CONLUTAS, “não se via uma plenária como essa há muitos anos. É preciso cercar essa greve de solidariedade”.


    Plenária de mulheres operárias fortalece a unidade

    As mulheres da categoria têm participado ativamente da greve este ano. A unidade de homens e mulheres operárias contra a exploração só fortalece o movimento grevista. O Movimento Mulheres em Luta – MML vem participando ativamente da greve e hoje organizou uma primeira plenária com estas mulheres.

    O fortalecimento das mulheres nesta luta é o caminho para lutar por salário igual para trabalho igual. Algumas companheiras participaram do comando de greve para ganhar mais mulheres para o movimento nos próximos dias.


    Comando de greve

    Após uma manhã de passeatas e assembleias a vanguarda da greve, diretores e apoiadores de diversas categorias constituíram o comando de greve. No comando a base avaliou o primeiro dia e tirou encaminhamentos para o dia de amanhã.

    O PSTU apoia e participa ativamente da greve com sua militância. Para Francisco Gonzaga, operário e presidente estadual do partido, “é o momento de intensificarmos as mobilizações e cercar a greve de solidariedade. É preciso que chegue moções de apoio de todo o país”.


    Governo Estadual utiliza tropa de choque

    O ponto baixo do dia de hoje foi por parte do governador Cid Gomes. Com uma prática autoritária o governador utilizou a Tropa de Choque da policia militar para impedir que os operários da obra do Centro de Convenção pudessem participar da greve. Homens fortemente armados, cavalaria e cachorros foram colocados em frente à obra para intimidar os trabalhadores. Mesmo com todo aparato repressivo, parte importante saiu e se juntou aos piqueteiros.


    Retirado do Site do PSTU

    Sarkozy é derrotado em eleição presidencial

    O que muda com o retorno do Partido Socialista ao poder?


    Sarkozy e o presidente eleito da França, François Hollande
    A derrota de Nicolas Sarkozy nas eleições presidenciais da França no último domingo, 6, provocaram uma grande satisfação entre muitos trabalhadores, não só da França, mas de muitos outros países da Europa. Afinal, foi Sarkozy (ao lado da chanceler alemã Ângela Merkel) o responsável pelos planos de austeridade que impõe uma enorme regressão social para a juventude e a classe trabalhadora europeia.

    Tentando desesperadamente restaurar as taxas de lucro dos capitalistas, os governo da Alemanha e França (o eixo da União Europeia) empurram os povos do continente para o caminho da miséria, por meio de demissões, cortes salariais, reforma trabalhistas e na Previdência, corte nos orçamentos e o avanço da privatização.

    A satisfação com a derrota de Sarkozy, portanto, expressa o crescente descontentamento popular em todo o continente contra os planos da “troika” (FMI, Banco Europeu e Comunidade Europeia) e um repúdio aos governos atrelados aos banqueiros.

    No entanto, não há motivos para se omemorarar a vitória de François Hollande, do Partido Socialista. O retorno da social-democracia à presidência não assustou nem o mercado financeiro, nem os principais chefes dos governoa imperialistas. "A aliança está tão forte hoje quanto estava na semana passada," disse o porta-voz da Casa Branca, enquanto as Bolsas de Valores funcionavam normalmente. Já Merkel assegurou que receberá “com os braços abertos” o presidente eleito.

    Tal confiança é plenamente justificável. O Partido Socialista está organicamente comprometido com a manutenção da União Europeia e sequer cogita em acabar com o bloco ou com o Euro. Quando esteve à frente do governo, o então presidente socialista François Mitterrand, assinou Tratado de Maastricht, que criou a UE. Como se não bastasse, até bem pouco tempo atrás, um dos seus principais quadros, Dominique Strauss-Kahn, enquanto presidente do FMI, foi um dos responsáveis em garantir que os planos de austeridade fossem aplicados pelos governos do bloco. Strauss-Kahn era o principal nome do PS para concorrer às eleições presidenciais, mas o envolvimento do ex-presidente do FMI em escândalos de assédio sexual obrigou o partido a improvisar a candidatura de Hollande.

    Para capitalizar a insatisfação e vencer as eleições, Hollande apresentou um discurso tentando propagar a idéia de que agora temos de fazer "um pacto para o crescimento", e "não pensando apenas em austeridade". Porém, é irrealista pensar que Hollande imprima uma virada dramática em relação à política adotada por Sarkozy. Pelo contrário, há uma continuidade nas medidas que os socialistas e os conservadores juntos se comprometeram, em seus governos alternados, nas últimas décadas. Juntos aplicaram uma política de sustentação da União Europeia, do Euro e das políticas neoliberais anti-operárias. Também é importante recordar que muitos governos “socialistas” da União Europeia atuaram como gerentes leais da crise aplicando o amargo receituário da “troika”. Enganam-se também aqueles que opinam que haverá em Hollande uma linha de resistência à política econômica do governo conservador alemão. Uma das mais sólidas parcerias do governo Miterrand se deu justamente com o chanceler conservador democrata-cristão da então Alemanha Ocidental, e posteriormente da Alemanha reunificada, Helmut Kohl (1982-1998).

    Os trabalhadores da França devem confiar em suas próprias forças para defender seus meios de vida contra as demissões e o desemprego. Não há como conciliar as necessidades básicas dos trabalhadores e do povo com o “resgate” dos bancos. Os planos a que condiciona a permanência dos países no Euro e na UE são os mesmos que condenam os trabalhadores e dos setores populares ao empobrecimento e à ruína social. Por isso, a saída para crise é a retirada da França da UE, seguida da nacionalização dos bancos, do monopólio estatal sobre o comércio exterior e controle dos trabalhadores sobre todas as empresas que realizarem demissões.


    Retirado do Site do PSTU