Carlos Nelson Coutinho (1943-2012)

		Carlo Nelson Coutinho, pioneiro do estudo de Gramsci no Brasil

Acabo de receber a triste notícia do falecimento de Carlos Nelson Coutinho (1943-2012), um intelectual marxista polêmico e sempre aberto ao debate democrático de ideias. Muito jovem, Carlos Nelson entrou em contato com a obra de Georg Lukacs, chegando a se corresponder com ele, e Antonio Gramsci. Sob a inspiração desses autores escreveu alguns ensaios notáveis de crítica cultural. Mais tarde foi um dos responsáveis pela tradução e publicação da primeira edição da obra de Gramsci no Brasil, a partir de meados dos anos 1960, e pela nova edição, que ele chamava de “crítico-temática”, a partir do final dos anos 1990. O reconhecimento desses textos foi eclipsado pela enorme repercussão de seu ensaio sobre a democracia como valor universal, provavelmente, o texto mais discutido do marxismo brasileiro.
Encontrei pela primeira vez pessoalmente Carlos Nelson em um seminário organizado por Marcos Del Roio, realizado no campus de Marília da Universidade Estadual Paulista, creio que em 2007. Surpreendeu-me o fato dele e Edmundo Fernandes Dias, os quais tinham importante polêmica sobre a recepção de Gramsci no Brasil, conversarem fraternal e animadamente durante todo o seminário. Percebi depois que isso era um traço importante da personalidade de ambos.

Alguns meses depois entrei em contato com CarlosNelson em busca de alguns artigos para uma coletânea que seria publicada na Itália. Mais tarde, quando meu livro O laboratório de Gramsci (São Paulo: Alameda, 2008), foi publicado, ele tomou a iniciativa de me escrever, dizendo-me que o havia lido rapidamente e gostado dele, mas que queria defender sua edição dos Cadernos do cárcere de Gramsci das críticas que eu havia feito e questionar em alguns pontos minha interpretação. Mantivemos desde então correspondência da qual, infelizmente, perdi recentemente a maior parte do registro.

Minhas pesquisas sobre a obra de Gramsci tiveram como impulso inicial a insatisfação com a leitura, de matriz eurocomunista, que ele havia exposto em seu livro Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999). Não estranhei, assim, que ele não concordasse com muitas das coisas que havia escrito. Mas o que me surpreendeu foi sua atitude aberta e fraterna para discutir as evidentes diferenças. Mesmo sabendo de nossos desacordos teóricos e políticos, Carlos Nelson aceitou vir até o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, em fevereiro de 2009, para discutir meu livro e conversar com jovens pesquisadores da pós-graduação seus projetos de pesquisa.

Em uma quente tarde de fevereiro o auditório do IFCH ficou lotado para o debate, com estudantes e professores de pé ao fundo e gente sentada no corredor. Carlos Nelson foi de uma generosidade sem limites e começou dizendo que meu livro sobre Gramsci era “o segundo melhor publicado no Brasil” e que a “modéstia impedia que dissesse qual era o primeiro”. Sempre que nossas discussões ficam mais intensas Carlos tirava essa da cartola fazendo rir a todos. Como era de seu hábito destacou na discussão aquilo que nos unia, particularmente a crítica à interpretação liberal que Norberto Bobbio havia feito do marxista sardo. Mas também não deixou de apresentar suas diferenças: criticou o que considerava ser uma excessiva ênfase da minha parte no conceito de guerra de movimento e a aproximação que eu fazia entre a obra de Gramsci e a de Leon Trotsky. Também não perdeu a oportunidade para defender sua concepção de “reformismo revolucionário”.

Como sempre, Carlos Nelson proferiu candidamente palavras duras, de um jeito que provavelmente só baianos de nascimento e cariocas por adoção são capazes de fazer. Ouviu também a crítica forte a suas ideias, as quais já esperava, enquanto mexia no bigode e olhava para um horizonte imaginário. Seu reformismo revolucionário, é bom que se diga, não abandonava formalmente a ideia de revolução, como muitos apressadamente interpretaram, mas condicionava esta a um longo processo de gradual acúmulo de forças – reformas –, o qual afastava a ruptura da ordem para as calendas gregas. No fundo essa é uma concepção kaustkiana, argumentei, sem que ele rejeitasse a ideia.

A conversa continuou ao final do debate e mais tarde se prolongou no jantar. Carlos Nelson nunca foi um dirigente partidário, mas passou pelo PCB e pelo PT, até chegar ao PSOL. Em 2009, a ressaca eleitoral do fracasso eleitoral de seu partido no ano anterior era grande, assim como sua insatisfação com má qualidade do debate político no PSOL e com as disputas fratricidas instaladas em seu interior. Como muitos, comparava a trajetória de seu partido com a do PT para chegar a conclusões pouco otimistas a respeito. Tinha mais dúvidas que certezas, mas ao contrário de muitos intelectuais que veem o apartidarismo como um bom negócio, Carlos Nelson sempre esteve num partido e assim ficou.

Nos últimos anos, Carlos Nelson tornou-se um dos principais críticos dos governos petistas, caracterizando-os como governos de contrarreforma, uma analogia com a reacionária contraofensiva da Igreja católica aos movimentos protestantes do século XVI. Retomava e reelaborava, desse modo um conceito de seu querido Gramsci, para explicar a ausência de reformas sociais significativas e o empobrecimento da vida política que haviam caracterizado o governo Lula. Carlos não fazia concessões ao senso comum petista e disparava firme recusando qualquer apoio a um partido no qual até pouco tempo atrás havia depositado grandes esperanças.

O Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, liderado por Chico de Oliveira e Ruy Braga, organizou, na época, uma série de discussões sobre o governo Lula, as quais culminaram em um seminário internacional, chamado Hegemonia às avessas e um livro com o mesmo nome do qual Carlos Nelson era um dos autores mais destacados (São Paulo: Boitempo, 2010). A radicalização política de Carlos Nelson era notável e, para muitos, surpreendente. Até mesmo para ele, às vezes. Uma vez me perguntou: “você acha que hoje eu estou mais à esquerda? Tenho a impressão de que sempre estive no mesmo lugar”. “É que os outros se mexeram para a direita, Carlos”, brinquei. E relembrando uma piada que Valério Arcary contava sobre as mudanças de partido de Carlos Nelson completei: “mas nem pense em entrar no PSTU. Sempre que você entra num partido ele vai para a direita. Você é um tremendo pé frio!”

Nosso último encontro foi em 2011, de novo em Marília. Desta vez quem fez a defesa do reformismo revolucionário foi Raúl Burgos um amigo argentino que está muito longe de ser confundido com um sotero-carioca. Burgos questionou rispidamente que uma ruptura revolucionária fosse possível, fez as menções de praxe ao mito do assalto ao palácio de inverno – como se a revolução bolchevique tivesse sido apenas isso – e apresentou como alternativa o reformismo revolucionário. Argumentei fortemente que não havia sentido em trocar uma experiência histórica bem sucedida por uma mal sucedida. Entre o sucesso dos bolcheviques e o fracasso da social-democracia alemã era melhor ficar com os primeiros.


Álvaro Bianchi e Carlos Nelson Coutinho, em mesa de debate

Mas não se tratava apenas de uma discussão sobre as alternativas do passado e sim sobre as do presente. Aonde o reformismo revolucionário havia levado a esquerda brasileira? Carlos Nelson interveio no debate argumentando que o PT por um breve tempo, após a derrota eleitoral de 1989, havia se movido na direção do reformismo revolucionário, mas depois sucumbiu ao simples eleitoralismo. Mas meu amigo havia, a meu ver, lido mal a realidade. A derrota de Lula não abriu o caminho para qualquer perspectiva revolucionária, ainda que fosse uma reformista, como queria Carlos Nelson. A eleição de Collor aplainou a estrada para o o cru eleitoralismo, a perseguição aos dissidentes e o domínio dos gabinetes sobre o partido. 1989 não havia sido o fim do começo e sim o começo do fim. O breve interregno reformista revolucionário não havia, senão, preparado o caminho para esse fim. O reformismo revolucionário não deixava, por isso, de ser parte dessa trajetória. Qual era sua responsabilidade?

A discussão tornou-se áspera e no dia seguinte Carlos Nelson aproveitou sua conferência para voltar ao tema e, desta vez, questionar a aproximação que eu tinha feito entre as ideias de Gramsci e as de Trotsky. E mais faíscas voaram, perante o olhar estupefacto dos convidados italianos que não entendiam o que estava acontecendo. Nunca afirmei que Gramsci foi trotskista, mas escrevi repetidamente que o marxista sardo não havia fechado “a questão Trotsky” em seus Cadernos do cárcere e que as últimas notas que escreveu na prisão davam a entender uma importante mudança de opinião. De todo modo o importante era destacar que Gramsci nunca foi stalinista, e isso fica claro em qualquer leitura feita com olhos abertos, e que nunca abandonou a estratégia revolucionária ou a ideia de insurreição, o que também fica claro quando não se recortam os textos ao bel prazer.

Essa foi a última vez que nos vimos. Depois mantivemos a troca de correspondência ocasional dos anos anteriores. Na última delas eu lhe mandei um abraço e os parabéns pelo justo título de professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e avisei que, infelizmente, não poderia ir ao rio assistir a cerimônia. Na rápida resposta, ele comentou que havia recebido e gostado do livro que finalmente havia sido publicado na Itália, motivo daquela nossa primeira troca de correspondência. Amigos comuns já me haviam dito que Carlos Nelson se encontrava doente e lutava bravamente pela vida. Ainda lhe escrevi, há poucos dias, comentando o lançamento da edição inglesa de seu livro, mas desta vez quem respondeu foi sua companheira, informando sobre o tratamento o qual o deixava muito cansado. Ontem recebi a notícia de que o fim se aproximava e hoje de manhã que ele havia rapidamente chegado.

As diferenças de Carlos Nelson com o PSTU eram notáveis. Ele nunca as escondeu, nem o PSTU as ocultou. Mas também deixou claro que reconhecia a importância de nosso partido na vida política brasileira, seu destacado papel nas lutas dos trabalhadores e sua intransigência nos princípios. O firme compromisso com o socialismo fazia com que Carlos Nelson se sentisse um vizinho do partido; incômodo e incomodado, às vezes, mas ainda assim disposto a não mudar sequer de calçada. E por isso, sempre que nos encontrávamos, lá pelas tantas fazia a pergunta: “será que desta vez nossos partidos vão estar juntos?”

Esquecer as diferenças que tivemos seria desrespeitar sua memória e uma ofensa a alguém que sempre disse o que pensava. Os mais próximos o lembrarão como uma personalidade exuberante, dotado de uma humanidade excepcional, e amigo fraterno. Mas é preciso não esquecer que Carlos Nelson Coutinho foi durante mais de 50 anos um comunista e sempre se definiu desse modo. Considerava ter mudado de siglas, mas não de lado. Em um país no qual virar-a-casaca é um fenômeno político de massas, quantos poderão ao final de suas vidas dizer a mesma coisa?

(20 setembro 2012)

*Álvaro Bianchi é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)


Retirado do Site do PSTU

Belém: Edmilson e o PSOL devem rever a decisão de aceitar dinheiro dos empresários

Sem independência financeira não existe independência política



Foi divulgado recentemente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a prestação de contas parcial e a origem dos recursos das campanhas eleitorais em todo o Brasil. Não é nenhuma novidade noticiar que a maioria dos candidatos da direita (PSDB, DEM, PPS) e do bloco governista (PT, PcdoB, PMDB, etc.) tem suas campanhas financiadas com dinheiro dos grandes empresários, latifundiários e banqueiros, e que esse dinheiro não é doado desinteressadamente. O funcionamento do regime democrático-burguês que impera em nosso país depende umbilicalmente dessa relação promíscua entre os políticos e os grandes empresários em que “uma mão lava a outra”, ou seja, uma grande empresa que financia um determinado candidato depois é “recompensada” pelo político eleito para governar a favor de seus interesses. É assim que o capitalismo convive com a democracia, porque se trata de uma democracia dos ricos.

Um fato grave, no entanto, ocorreu em relação à campanha da Frente “Belém nas Mãos do Povo”encabeçada pelo companheiro Edmilson Rodrigues (PSOL), na qual nós do PSTU estamos inseridos. Um total de R$ 389.405,57 já foram doados por empresas à campanha de Edmilson Rodrigues, candidato a prefeito de Belém. No site do Tribunal Superior Eleitoral  é possível conferir o nome do doador e o valor que foi doado por cada pessoa física ou jurídica para cada candidato. Lamentavelmente, pelo que foi declarado, tudo indica que a direção do PSOL e o companheiro Edmilson resolveram trilhar o mesmo caminho do PT no que toca esse aspecto do financiamento das campanhas eleitorais. Só de uma empresa de Salvador (BA), a COGEP CONSTRUÇÕES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, a campanha recebeu a quantia de R$ 160.000, mais do que os R$ 100.000 doados pela Gerdau em 2008 para a campanha de Luciana Genro (PSOL) à prefeitura de Porto Alegre, ocasião que gerou um intenso debate na esquerda socialista brasileira sobre os rumos deste partido e sobre este tipo de prática que caracteriza o vale-tudo eleitoral.

Esse não é um tema menor. Ao contrário, trata-se de uma questão estratégica, pois não é possível construir uma campanha e, a posteriori, um governo dos trabalhadores e do povo pobre se este não for independente financeiramente da burguesia, mesmo que se trate de pequenas e médias empresas, como é o caso em Belém. Não existe independência política sem independência financeira, pois, como diz o ditado popular, “quem paga a banda, escolhe a música”.

A base material da degeneração do PT enquanto partido de esquerda esteve justamente no financiamento das suas campanhas eleitorais por parte da burguesia no final dos anos 80 e no início dos anos 90. O PT das origens que tinha um programa radical em defesa da classe trabalhadora financiava suas campanhas pelo dinheiro de seus militantes e pela doação dos trabalhadores que simpatizavam com o partido. Quando o PT começou a receber dinheiro da burguesia, isso simultaneamente se deu acompanhado do rebaixamento programático deste partido e das alianças espúrias com setores políticos conservadores. Lula não fez a reforma agrária porque não podia se confrontar com os usineiros (chamados pelo ex-presidente de “heróis”) que contribuíram com sua eleição à presidência. Dilma ataca os salários e a previdência dos servidores públicos e repassa quase metade do orçamento nacional para os banqueiros , dentre outros motivos, porque teve sua campanha financiada por banqueiros como os donos do Itaú e do Bradesco.

Se Edmilson e o PSOL optarem por governar com os empresários, não será possível fazer as mudanças que o povo trabalhador de Belém necessita na saúde, na educação e nas demais áreas sociais. Só um governo que rompa com a burguesia e que seja sustentado pelos organismos da classe trabalhadora e do povo pobre é que será possível termos serviços públicos de qualidade e garantia de emprego e salário justo para todos. O fim da desigualdade social pressupõe acabar com a propriedade privada dos meios de produção. Isso significa que só teremos passe-livre para estudantes e desempregados e um sistema de transporte público e de qualidade quando as empresas forem estatizadas e o sistema for controlado pelos trabalhadores e usuários. Os empresários só estão interessados em lucrar e para isso é necessário ter ônibus lotados, com a frota caindo aos pedaços e com os rodoviários recebendo péssimos salários.

Nós, do PSTU, fazemos um chamado à direção do PSOL e ao companheiro Edmilson para que revejam essa decisão e que passemos a construir uma campanha independente política e financeiramente da burguesia, único caminho possível para manter a coerência política e programática em relação aos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. Depois da experiência trágica com o PT, que se vendeu aos empresários e banqueiros e se enlameou da corrupção da direita, nenhum partido que se diz de esquerda e socialista tem o direito de iludir e decepcionar centenas de milhares de trabalhadores e jovens lutadores que estão depositando sua confiança e seu voto num projeto de transformação radical da realidade.

O PSTU está jogando todos os seus esforços para eleger Edmilson prefeito de Belém no 1° turno contra os candidatos da burguesia e do governo, para que nossa cidade seja governada pelos trabalhadores e com um programa em defesa de nossa classe, sem os patrões e o seu dinheiro sujo. Temos orgulho de estar fazendo uma campanha para nosso candidato a vereador, o operário da construção civil Cleber Rabelo, com dinheiro exclusivamente oriundo da militância e dos trabalhadores que nos apoiam. Essa é uma garantia necessária para a defesa de um programa que expresse os anseios e os interesses do povo pobre de Belém.

Alerta, companheiros (as)! Sem independência financeira não existe independência política.


Lista de empresas financiadoras da campanha de Edmilson (fonte: TSE[1])

1. BRASFARMA	R$ 20.000
2. BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 20.000
3. COGEP CONSTRUÇÕES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA	R$ 160.000
4. CRISTALFARMA	R$40.000
5. FORTE DA PESCA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PESCADOS LTDA	R$ 40.000
6. J S SERVIÇO DE CONTRUÇÃO LTDA	R$ 7.000
7. MM LOBATO COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA	R$ 25.000
8. OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA	R$ 13.838,91
9. PARÁ COMÉRCIO EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA	R$ 10.000
10. PRODUMAX LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA	R$ 40.000
11. RADIOCOMM TECNOLOGIAEM SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO	R$ 5066,66
12. REAL VEICULOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 8.000
13. SILVA & FRANÇA LTDA EPP	R$ 500,00
Total	R$ 389.405,57

[1] http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2012/abrirTelaReceitasCandidato.action


Retirado do Site do PSTU

Termina greve da Construção Civil em Belém: uma vitória da peãozada

Luta dos operários da capital do Pará dobra intransigência dos patrões

		Forte greve dobrou os patrões e se tornou exemplo de luta

Belém, 5:40 da manhã. Piquete de greve da construção civil em frente a uma obra da Quadra Residence. Estamos no 17º dia de greve. Os operários e operárias vão chegando, quase todos de bermuda e sandálias. Estão muito revoltados, pois a patronal não pagou o salário da quinzena.

A Justiça deu ganho de causa ao sindicato e determinou o pagamento dos dias parados. A patronal, porém, decidiu passar por cima do tribunal. Um dos empresários chegou a afirmar que preferia pagar a multa de cem mil reais ao dia que a quinzena aos trabalhadores.

Um dos operários pega um galho de uma árvore e começa a bater na porta da obra, ameaçando invadi-la. O diretor do sindicato convence o jovem a não fazer o que queria. A patronal iria usar isso contra a greve.

O carro de som do sindicato passa e vai levando os piquetes para a manifestação. Hoje (dia 20) vai haver negociação com a juíza do trabalho e o sindicato faz uma concentração em frente ao tribunal. Passamos em frente a prédios luxuosos. Belém tem o quinto metro quadrado mais caro do país. Esses apartamentos custam um, dois, três milhões. Enquanto andam nas ruas, homens e mulheres, negros, negras e pobres, olham os prédios que construíram e que agora só podem ver de longe.

Os serventes aqui ganham R$ 650, pouco mais que um salário mínimo. Um deles fala como deixou a família sem dinheiro para comida, pelo não pagamento da quinzena. As condições de trabalho são péssimas. Doze morreram em acidentes de trabalho, só nesse ano. A bronca cresce.

O sol é forte. Felizmente o tribunal é pertinho. Uma fila se forma logo ao redor da barraca de lanches do sindicato, que oferece suco e pão. Chega um grande carro de som, com Atnágoras, Ailson, diretores do sindicato. Outros conversam com os operários: Zé Gotinha, Abelha, Deusinha. Quase dois mil operários esperam, conversam, gritam. Há um ambiente forte de tensão, pelo cansaço dos 17 dias de greve, pela revolta com o não pagamento.

Cléber é um diretor licenciado do sindicato e candidato a vereador pelo PSTU. O adesivo com seu nome está no peito de boa parte dos operários. Vai de grupo em grupo, falando sobre as negociações com a patronal, sobre a campanha eleitoral. Desde o início da greve, os operários assumiram duas batalhas: dobrar a patronal conseguindo uma vitória, e eleger Cleber. Ele é servente de ferreiro.

Atnágoras começa a falar e os operários se calam. Poucos sabem, mas ele é também um poeta. Faz um discurso emocionado, falando de dor, de raiva e de luta. Conta como a justiça não fez nada para punir os patrões que não pagaram, e agora aceitou o "interdito proibitorium", proibindo os piquetes do sindicato. Fala de como uma juíza fez uma proposta que era um pequeno avanço, mas os patrões recusaram. Propõe aceitar a proposta da juíza para isolar a patronal. A assembléia aplaude e vota, quase por unanimidade. A comissão entra no tribunal.



Duas longas horas se passam. Oradores se revezam no carro de som, sob o sol forte. Um ativista, mudo, pega o microfone e "fala" com gestos e sons guturais apoiando a greve, para delírio de todos. Os operários conversam em grupos. Sentam nas áreas de sombra da praça. Comem tapioca em pequenas barracas. Conversam ansiosos. Não existe muita expectativa de uma negociação real. A patronal já anunciou que não aceita a proposta da juíza.

De repente, voltam os diretores. Descem acompanhados por uma pequena multidão. Vem alegres, com os braços para cima, sinalizando vitória. A assembléia se recompõe de imediato. Atnágoras volta a falar, anuncia a vitória. A patronal recuou. Os operários conseguiram um reajuste de 9,23% ( a patronal queria dar no início da campanha só 5%), e a quinzena vai ser paga amanhã. Além disso, pela primeira vez, a categoria consegue a qualificação das mulheres, um passo importante para a progressão profissional das operárias.

Os operários se abraçam, alguns choram. Ailson, diretor do sindicato, vai falar e não consegue, emocionado. Os operários aplaudem e esperam até que ele se recompõe. A proposta é explicada mais uma vez. A assembléia vota a proposta por unanimidade.

Cleber fala no final da assembléia. Mostra como não existe nenhum parlamentar apoiando a greve. Chama todos para uma segunda batalha, agora política, nas eleições, para colocar um peão de obra na Câmara dos Vereadores. A assembleía termina em clima de festa.


Retirado do Site do PSTU

A saúde pública no RN: À espera de um milagre?

A saúde pública do Rio Grande do Norte vive a maior crise de sua história. Pacientes nos corredores, entubados sem sedativos, desabastecimento completo de remédios e materiais básicos. No maior hospital do estado, todos os dias morrem oito pessoas em média por falta de atendimento adequado

		Doentes padecem nos corredores dos hospitais no RN

   
É difícil descrever a situação da saúde pública do Rio Grande do Norte. Entretanto, se fosse possível resumi-la numa só palavra, esta seria “desumana”. A atual crise nos hospitais do estado não possui precedentes nos últimos vinte anos. Há um caos generalizado no setor, com a ausência de leitos, medicamentos e insumos em níveis altíssimos. A maioria dos pacientes está em macas nos corredores, esperando vagas de UTI'’s e sem tratamento digno. Por todas as unidades de saúde, é comum a falta de esparadrapos, sabão e reagentes para exames laboratoriais, por exemplo. Em Natal, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, pacientes são entubados nos corredores, sem sedativos. E esta é apenas uma amostra dos graves problemas vividos pela população pobre na busca por atendimento médico.

No dia 4 de julho deste ano, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decretou situação de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte, prometendo solucionar a crise de desabastecimento. Mais de dois meses depois, nada mudou nos hospitais do estado. Pelo menos não para melhor. A cada dia que passa, a situação se agrava ainda mais e uma certeza vai se consolidando: a de que o “Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do RN”, anunciado pelo governo como a salvação da lavoura, não saiu do discurso. Pior: o decreto de calamidade está servindo apenas para suspender férias e licenças-prêmios dos servidores. O drama da saúde pública, na verdade, tem mostrado o completo desrespeito da governadora Rosalba pela vida da população.

Mas o completo abandono da saúde pública vai além da capital. Em Mossoró, no interior do estado, o número de leitos nos hospitais da segunda maior cidade do estado é baixíssimo e não atende as necessidades do município e cidades vizinhas. As unidades de saúde não ficam atrás e sofrem com o desabastecimento de medicamentos. “Faltam remédios, profissionais e muitos leitos. As pessoas reclamam da demora no atendimento. Muitas só conseguem marcar exames após um ou dois anos de espera. A governadora Rosalba é a própria calamidade”, comentou João Morais, diretor do Sindsaúde de Mossoró e militante do PSTU.

 
Cenário de guerra
 
O quadro caótico do Hospital Walfredo Gurgel, o maior do Rio Grande do Norte em urgência e emergência, se tornou mais do que insuportável desde o último dia 12, quarta-feira. Revoltados, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, servidores e acompanhantes de pacientes decidiram paralisar as atividades com um protesto em frente à unidade hospitalar. “A Copa não tem pressa, saúde é o que interessa!” , gritavam os manifestantes, referindo-se aos altos investimentos feitos para obras do Mundial de Futebol. Por mais de uma hora, centenas de pessoas ficaram aglomeradas na porta do hospital.

Muitos quiseram sair e participar da manifestação, mas foram impedidos pela equipe médica. Num ato de desespero, reflexo de quem não tem mais nada a perder, alguns deles até ameaçaram colocar fogo nos colchões. O dia do protesto coincidiu com a visita realizada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern), que convidou conselheiros dos Direitos Humanos no RN para verificar a realidade do hospital. Com os próprios olhos, eles puderam ver um cenário visto apenas em lugares que vivem os horrores de uma guerra.

Deitado numa maca na porta do Centro Cirúrgico, um paciente que se recuperava de uma cirurgia no baço tinha como apoio para sua cabeça a tampa de um tambor de lixo. Eletrocardiogramas eram feitos no meio dos corredores. Pacientes aguardavam cirurgias ortopédicas há mais de um mês, sem previsão para fazer os procedimentos.

Numa das cenas mais terríveis do protesto, a dona de casa Maria de Fátima da Silva se ajoelhou pedindo piedade e atendimento para seu irmão, que há 20 dias esperava por uma cirurgia ortopédica. “Piedade, pelo amor de Deus. São vidas que estão aqui dentro e precisam de respeito. É uma vergonha faltar sabão para limpar os instrumentos, quanto mais medicamentos. Enquanto isso, meu irmão está numa maca dura, sem lençol, nessa espera sem fim. Quantas pessoas vão precisar morrer para que resolvam essa situação? ”, questionou a dona de casa, em depoimento ao Jornal de Hoje.

Com mais de 20 anos de trabalho no Hospital Walfredo Gurgel, a técnica de enfermagem do setor de ortopedia, Ângela Maria, esteve à frente do protesto contra o descaso na saúde. “Paramos porque não temos a menor condição de funcionamento. A insatisfação é geral. Queremos apenas respeito profissional e condições dignas de trabalho, pois faltam materiais básicos, e alguns dos que temos estão vencidos. É uma situação muito triste, de impotência profissional e queremos apenas respeito, por nós e pelos pacientes que sofrem com essa situação”, afirmou.



 
Intervenção federal
 
Neste dia 18, enquanto profissionais da saúde faziam outro protesto, uma nova visita foi feita ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Desta vez, pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Havia 120 pacientes instalados nos corredores e uma fila de 90 pessoas esperando por cirurgia ortopédica. Segundo plantonistas do hospital, a média diária de óbitos saltou de 2 para 8 nos últimos dias. Chocados com a realidade, os representantes das entidades anunciaram, em reunião com a governadora Rosalba Ciarlini, que vão denunciar o governo à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) por violação dos Direitos Humanos. O CFM também vai pedir uma intervenção federal na saúde do RN. Um relatório será enviado ao Ministério da Saúde.

Para piorar, os serviços municipais de saúde também vão de mal a pior e agravam a situação dos hospitais. Sem pagamento há 4 meses, os médicos cooperados paralisaram suas atividades nos pronto-atendimentos e nas maternidades de Natal. Em resposta, a prefeita Micarla de Sousa (PV) fechou dois pronto-atendimentos e uma maternidade. “Agora, a população está completamente desassistida e morrendo sem atendimento. Cesarianas foram suspensas e as mulheres entram em trabalho de parto sentadas nos corredores. No Hospital Santa Catarina, a superlotação da maternidade não permite nem que as pacientes possam sentar”, revelou a enfermeira Simone Dutra e militante do PSTU.

Como se não bastasse o abandono, a Prefeitura de Natal e o governo do estado ainda promovem uma ampla terceirização dos serviços de saúde, passando para as mãos de Organizações Sociais (empresas privadas) os recursos públicos e o controle dos hospitais e unidades de saúde. Essa modalidade de privatização transforma a saúde pública em um grande negócio e é um dos gargalos da corrupção, como mostrou a Operação Assepsia, que apontou fraudes na contratação de organizações sociais em Natal e prendeu o ex-secretário de saúde do município.

 
Onde estão os recursos da saúde?
 
Os representantes da Fenam e do CFM também criticaram a falta de investimentos em saúde no Estado. De acordo com Aloízio Tibiriçá, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, em 2011 o Ministério da Saúde repassou R$ 850 milhões para o Rio Grande do Norte, mas apenas metade da verba foi investida na saúde. Além disso, segundo o Tribunal de Contas do Estado, o governo do RN investiu 35% menos em saúde do que em publicidade no ano passado. O Portal da Transparência diz mais ainda. Em 18 meses, ou seja, até junho deste ano, a governadora Rosalba Ciarlini teve uma receita superior a R$ 12 bilhões. Uma média de R$ 700 milhões por mês ou R$ 23 milhões por dia. Mesmo assim, os recursos não chegam aos hospitais, onde as pessoas agonizam esperando por atendimento.

Entretanto, o governo Dilma Rousseff também tem responsabilidade nesse caos, já que a saúde pública sofre problemas semelhantes em todo o país. Os recursos investidos pelo governo federal estão longe do mínimo necessário. Em 2012, 47% do orçamento da União irá para o pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros nacionais e internacionais. A saúde vai receber até o fim do ano menos de 4%. Para completar, o ministro da fazendo, Guido Mantega, anunciou um corte de R$ 5 bilhões nos recursos da saúde. Desse modo, é fácil perceber as causas do abandono criminoso da vida nos hospitais do Brasil.

A privatização e o baixo financiamento da saúde estão acabando com o SUS. É necessário um sistema 100% público e estatal. O Brasil precisa duplicar os gastos com saúde, chegando a pelo menos 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Toda verba pública deve ser gasta apenas em saúde dentro do sistema estatal. Todos os hospitais e demais equipamentos precisam ser estatizados.


Retirado do Site do PSTU

Bancários de todo o país cruzam os braços por salários e direitos

Cinco maiores bancos do país lucraram juntos R$ 46 bilhões em 2011

		Bancários de todo o país cruzaram os braços

Bancários de todo o país cruzaram os braços a partir do dia 18 de setembro. É a resposta dos trabalhadores à intransigência da Federação Nacional dos Bancos (FENABAN), que se nega a atender às reivindicações apresentadas pela categoria.

Os banqueiros são hoje o setor que têm a taxa mais alta de lucratividade do país. Os cinco maiores bancos lucraram R$ 46 bilhões em 2011 ,o que significa, de forma aproximada, 20% sobre o seu patrimônio liquido. Ou seja, em apenas cinco anos, o lucro alcançado possibilita o retorno ao banqueiro de todo o patrimônio investido. Enquanto isso, as 500 maiores empresas do país têm uma taxa de lucratividade bem menor: 8,2%, segundo a revista Exame.

Apesar de estarem ganhando muito, os banqueiros pagam salários cada vez piores aos seus funcionários, e impõem um ritmo de trabalho cada vez mais enlouquecedor. Para se ter uma idéia, em 1995 um bancário do Banco do Brasil tinha um salário médio em torno de 20 salários mínimos e, em 2010, recebia apenas 7,5 salários mínimos. Para aumentar ainda mais a lucratividade, os bancos desrepeitam a lei, burlando a jornada de 6 horas assegurada pela CLT e não garantindo a igualdade de salários e direitos entre antigos e novos funcionários. Nos bancos privados, a rotatividade é altíssima, pois os banqueiros demitem para contratar funcionários mais novos, com salários menores e menos direitos.

 
Salários pioram no governo do PT
 
Durante os governos de Lula e Dilma, o quadro somente se agravou. Os lucros dos bancos são cada vez maiores e superiores aos dos principais setores da economia. No inicio do governo Lula, em 2002, o lucro total do sistema financeiro foi de R$ 20,595 bilhões, passando para R$ 67,134 bilhões em 2010, final do governo. Em 2011, primeiro ano do governo Dilma, o sistema financeiro atingiu o maior lucro de sua história, chegando à cifra dos R$ 72,356 bilhões.

Os salários também pioraram. No começo do governo Lula, um funcionário do BB recebia, em media, 11,2 salários mínimos e, no final do seu governo, recebia 7,5 salários. O mesmo se repetiu nos demais bancos: de 10,4 para 5,9 salários mínimos no Itaú e de 7,1 para 6,9 na Caixa Econômica Federal. Além disso, Lula, e agora Dilma, poderiam evitar o grande número de demissões nos bancos privados, ratificando a convenção 158 da OIT, que proíbe demissões imotivadas, mas não o fizeram. Com isso, continuaram privilegiando os lucros dos banqueiros em detrimento dos trabalhadores.



 
Reação e greve
 
A categoria bancária tem reagido a essa situação. Desde 2003, em todos os anos, a categoria vai à luta, realizando importantes paralisações. Neste ano, não será diferente. A FENABAN ofereceu 6% de reajuste e, no país todo, os bancários rejeitaram essa proposta e decidiram ir à greve por tempo indeterminado a partir do dia 18.

Em todas estas greves, a vanguarda do movimento tem sido os bancos públicos, motivo pelo qual ganham importância as pautas especificas do BB e da CEF. Que passa centralmente pelo cumprimento da jornada de seis horas no BB e pela luta pela isonomia na CEF.

A Articulação Sindical, que dirige a maioria dos sindicatos de bancários do país, não tem o menor interesse em dar peso às pautas específicas do BB e CEF, pois isso significaria ter que bater de frente com o governo que apóiam e dar peso ao setor mais organizado, o que significaria também perder o controle do movimento. Para esconder o governo, devem manter o centro da negociação na mesa única da FENABAN, que reúne bancos privados e públicos.

Um outro entrave imposto pela direção burocrática ao movimento é a falta de democracia, que afasta cada vez mais a base e, consequentemente, enfraquece o movimento. Bancários ligados ao Movimento Nacional de Oposição Bancaria (MNOB), que é filiado à CSP-Conlutas, lutam para envolver o conjunto da categoria na construção do movimento, cobrando da direção assembléias democráticas e comandos de greve abertos, com poder de decidir sobre os rumos do movimento.

Os trabalhadores do Banco do Estado do Pará, o Banpará, estão mostrando o caminho. Contra a vontade de seu sindicato, e passando por cima do calendário do Comando Nacional e da CONTRAF/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), já estão em greve desde o dia 4 de setembro e não aceitam que os parâmetros de seu acordo sejam estabelecidos a partir da mesa única da FENABAN. O sindicato de Florianópolis, apesar de ser filiado à CUT, também dá um exemplo, quando chama a categoria para comandar o movimento, participando do comando de greve, e coloca à sua disposição a estrutura do sindicato.

Para fortalecer a greve, o MNOB defende também a unificação da campanha salarial com outras categorias, como metalúrgicos, petroleiros, químicos e, especialmente, com os trabalhadores dos correios, que também devem iniciar uma greve nos próximos dias.

 
Oposiçao não concorda com a pauta rebaixada da CONTRAF/CUT
 
O Movimento Nacional de Oposição Bancária não aceita a pauta rebaixada estabelecida pelos sindicatos cutistas que estão reunidos na CONTRAF/CUT. Por isso, defendem uma pauta alternativa, apresentada aos banqueiros pelos sindicatos do Rio Grande do Norte, Maranhão e Bauru. Nela, exigem a reposição das perdas salariais dos bancos privados e públicos, volta do antigo Plano de Cargos e Salários do Banco do Brasil e PLR linear, dentre outras bandeiras que todo o movimento sempre defendeu, mas que as entidades governistas abandonaram depois da eleição de Lula.


Retirado do Site do PSTU

STF começa a julgar núcleo político do mensalão

Relator do processo conclui que houve compra de votos no Congresso
 

	Agência Brasil
		STF julga o núcleo político do mensalão

Um mês e meio após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente começou a julgar o chamado 'núcleo político' do mensalão na tarde desse dia 17 de setembro. José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares respondem por corrupção ativa e estão entre os 23 réus julgados nessa etapa.

O julgamento do núcleo político é a quarta fase dos sete pontos em que a Ação Penal 470 foi dividida. A mais complexa. A grande maioria dos réus envolvidos nas etapas anteriores, que analisou o desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, incluído o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério, foi condenada. Pelo andar da carruagem, é improvável que os dirigentes do PT escapem das condenações.

O partido, com Lula à frente, trabalha agora para evitar o desgaste de terem quadros históricos atrás das grades. Aposta-se na prescrição de alguns crimes para evitar que as penas de conjunto excedam oito anos de prisão, o que levaria ao seu cumprimento em regime fechado.

 
STF: Houve compra de votos
 
Nesse primeiro dia de julgamento do núcleo político, o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, concluiu que houve sim compra de votos no Congresso Nacional. Durante a 24ª sessão do julgamento, Barbosa descreveu os repasses financeiros realizados pelo PT a diversos partidos e mostrou que eles não se limitaram aos partidos da base aliada, tendo o PP, por exemplo, participado da partilha.

O Partido Progressista era um partido de oposição na época, não havendo razão para o PT repassar recursos para a sigla honrar dívidas de campanha, como afirmava a tese do caixa 2. Tal fato responde também os argumentos de que o mensalão não faria sentido, já que os partidos apontados como beneficiários do esquema já integrariam a base do governo. Os repasses se deram em troca de importantes votações que ocorreriam no plenário.

Segundo depoimento de Delúbio Soares à CPI dos Correios, o PT teria repassado R$ 8 milhões ao PP. O total de recursos repassados aos partidos totalizaria R$ 55 milhões. Tudo via saque do Banco Rural. “Não há qualquer dúvida da existência do esquema de compra de votos”, concluiu Barbosa, apontando votações como a reforma Tributária ou da Previdência em 2003 como influenciadas pelo esquema do mensalão.

 
Denúncia pode arrastar Lula ao centro dos escândalos
 
Para piorar ainda mais a situação do PT, denúncia da revista Veja deste último final de semana traz depoimentos atribuídos a Marcos Valério em que o publicitário acusa Lula de ser o verdadeiro mentor do mensalão. Valério, além disso, afirma que o total de recursos desviados através do esquema do mensalão superaria os R$ 350 milhões, e não os R$ 106 milhões já calculados.

A reportagem foi editada para coincidir com o início do julgamento de Zé Dirceu no STF. Não está claro se os depoimentos de Valério são reais ou não. Uma das hipóteses afirma que o publicitário realmente falou à revista. No entanto, o advogado do réu teria sido contra a publicação, que poderia prejudicar seu cliente que, apesar de condenado, ainda não teve sua sentença anunciada pelo Supremo. O acordo feito com a revista, então, seria que Veja publicaria o conteúdo da entrevista de Marcos Valério sob a forma de “relatos a amigos e parentes”.

Segundo a revista, Valério teria um acordo com o PT, no qual ele se dispunha a não revelar segredos sobre o mensalão em troca da pressão do partido em seu favor no STF. Com sua condenação e a perspectiva de uma pena larga, esse acordo estaria indo por água abaixo. Real ou invenção de Veja, fato é que a reportagem traz um elemento bastante concreto: Marcos Valério é um bode expiatório e uma caixa preta que, com o passar do tempo, está com cada vez menos a perder.

 
As eleições, o PT e a direita
 
Com a corda cada vez mais próxima do pescoço dos figurões do partido, o PT tenta retomar a velha tese do “golpe das elites”. O esquema destrinchado pelo STF e os fartos indícios e evidências apontam, porém, para a existência de um sofisticado esquema de desvio de verbas e compra de votos. Esquema herdado do “valerioduto” articulado para o esquema do mensalão mineiro nas eleições de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, em 1998.

E tudo isso para quê? Para o PT estabelecer a maioria no Congresso Nacional e poder aprovar projetos como a Lei de Falências (exigida pelo FMI) e a reforma da Previdência do setor público, medida que o governo FHC tentou impor e não conseguiu e que gerou uma greve do funcionalismo e marchas que levaram dezenas de milhares a Brasília em 2003. Ou seja, se é verdade que a oposição de direita, com boa parte da imprensa a tiracolo, exploram politicamente o julgamento do mensalão, também é verdade que o próprio PT cavou o escândalo com as próprias mãos ao se apropriar da política e dos métodos da direita.

O mensalão tucano, aliás, que deu origem ao do PT, está longe de ser julgado e prestes a prescrever.

 
Justiça será feita?
 
Mesmo que os réus sejam condenados, é improvável que alguém vá realmente preso. Até hoje o STF condenou cinco deputados e ninguém foi para a cadeia. Também é improvável que os R$ 350 milhões desviados, segundo Marcos Valério, voltem aos cofres públicos ou que as medidas que o próprio STF está reconhecendo que foram aprovadas com mensalão no Congresso, como a reforma da Previdência, sejam anuladas.


Retirado do Site do PSTU

Centenas de milhares lotam as ruas de Portugal para mandar embora o governo e a troika

Nesse dia 15 de setembro, Portugal viveu uma das maiores manifestações de sua história, contra os planos da troika que levam o país a um abismo social. Leia abaixo matéria do Movimento Alternativa Socialista (MAS)

		Faixa do MAS na manifestação

Não há volta a dar: a maior manifestação desde o 1º de Maio de 1974 não quer mais a troika nem o governo de Pedro Passos Coelho a chefiar os destinos do país. “Fora, fora, fora já daqui, a fome, a miséria e o FMI”; “Está na hora, está na hora de o governo ir embora”; “Troika não, troika não, troika não”; “Gatunos”; “Portugal”; e apelos à unidade da esquerda foram algumas das palavras de ordem gritadas por centenas de milhares de pessoas, de jovens a reformados, trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empresários, famílias inteiras, em 40 cidades do país. Muitas pessoas disseram que esta foi a primeira manifestação em que participaram.

“Foi o enterro mais animado que eu já vi”, ironizou um jovem durante a manif em Lisboa, referindo-se ao “defunto” governo de Passos Coelho. Em Lisboa, havia ainda mais gente nas ruas do que no 12 de Março do ano passado, na manif da Geração à Rasca, quando ficou claro que o governo de José Sócrates/PS não teria mais condições políticas de continuar a governar. No Porto, segundo o Jornal de Notícias, o protesto juntou mais de 100 mil pessoas; em Braga, cerca de 5 mil (Diário de Notícias); em Coimbra, cerca de 20 mil pessoas, segundo a PSP; em Viseu, cerca de mil; em Setúbal, cerca de 4 mil. Em todas as cidades, muitos cartazes diziam “Passos emigra”, “Passos Rua” ou “Coelho vai para a toca”.

Em Lisboa, a manif percorreu várias avenidas do ponto de concentração, na praça José Fontana, até a Praça de Espanha, onde os organizadores propuseram a realização de uma greve geral popular - em que todo o país parasse, e não apenas os trabalhadores contratados – e uma concentração na próxima sexta-feira, dia 21 de setembro, às 18 horas, em frente do Palácio de Belém, durante a reunião do presidente da República, Cavaco Silva, com o Conselho de Estado. Mas a manif não terminou na Praça de Espanha. Espontaneamente, dezenas de milhares de manifestantes dirigiram-se para a Assembleia da República para continuar o protesto.

Esta grandiosa manifestação demonstrou de forma categórica que a paciência do povo se esgotou e que uma nova situação política se abriu no país. Agora é necessário canalizar esse ódio e vontade de lutar para organizar a população nos locais de trabalho e nos bairros; fazer uma forte greve geral que pare o país; e novas mobilizações de rua até que as medidas de austeridade sejam anuladas e o governo e a troika, forçados a ir embora.

Visite o site do MAS

Retirado do Site do PSTU