PE: Noélia Brito anuncia desfiliação do PSOL e apoio às candidaturas do PSTU

A promotora de Recife afirmou que não pode compactuar com práticas contrárias à causa socialista

		Ex militante do PSOL declara apoio às candidaturas do PSTU

Com um discurso emocionante, Noélia Brito, procuradora de Recife e ex pré-candidata à prefeitura pelo PSOL, anunciou na noite da convenção do PSTU, realizada no dia 27 de junho, sua desfiliação da legenda. Para a militante de esquerda, o PSOL deixou sua ideologia política de lado para se entregar ao jogo sujo das eleições.
Noélia afirmou que estava triste com o cenário político nacional diante da degeneração da esquerda brasileira. De acordo com Noélia, essa situação foi inaugurada pelo PT e copiada com precisão por outros partidos como o PSOL. Para ela, essas legendas se mostraram indignas de representar a classe trabalhadora.

No discurso, a procuradora afirmou que durante o período que esteve no PSOL passou por muitos constrangimentos e situações que são contrárias à moral operária “Deparei-me com quadro estarrecedor de degradação ética e ideológica, perseguições políticas e assédio moral”, denunciou Noélia. Noélia falou do envolvimento de parlamentares do PSOL no caso da CPMI de Cachoeira. “Tive que me deparar com o crime organizado sendo protegido por alguns membros da Executiva Nacional, na blindagem de figura sabidamente envolvida nos esquemas do maior corruptor deste país, o bicheiro Carlos Cachoeira. Falo do vereador Elias Vaz , do PSOL de Goiás”, afirmou a procuradora.

Noélia também lembrou da denúncia que fez , ao lado de Jair Pedro, sobre o envolvimento do PT e do PSB com os esquemas da Delta Construtora no caso Cachoeira. Fato que “o Partido Socialismo e Liberdade teima em blindar, à revelia de grande parte de sua militância que não comunga com tão abjeto protecionismo, em função de políticas de alianças oportunistas que só visam as táticas eleitoreiras”, declara.

Para Noélia, o PSOL se transformou num partido eleitoreiro. Ela denunciou que há graves flagrantes de aluguel de legenda e de vendas de candidaturas em Pernambuco para a direita tradicional. Ela ainda lembrou a sumária retirada de sua candidatura pelo PSOL à prefeitura de Recife para atender aos interesses de uma candidatura laranja da Frente Popular.

Ainda falou da tentativa de coligação do PSOL com o PDT que, segundo Noélia, por iniciativa do próprio presidente nacional do PSOL, o deputado federal Ivan Valente. Vale destacar que essa aliança em Recife não saiu, pois o próprio PDT recusou, preferindo se juntar com o PSB, como foi divulgado pela imprensa local.

Durante a convenção, Noélia ainda divulgou seu apoio às candidaturas do PSTU nestas eleições. “Uma legenda que não se vende, não se aluga, nem muito menos se posta subservientemente a serviço do PT, da Frente Popular ou da direita tradicional, mantendo-se firme e inflexível com seus princípios socialistas e na defesa da classe trabalhadora, sem jamais se render à burguesia”,declarou Noélia.




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Retirado do Site do PSTU

ProUni vira moeda de troca para “perdão” de dívida bilionária

No decorrer da última semana, o Congresso Nacional protagonizou um escândalo que, ao contrário de uns tantos outros que estão sob os holofotes, passou quase completamente despercebido pela mídia.

Embutido em uma Medida Provisória (MP) que tinha como objetivo (pasmem...) permitir à Eletrobrás assumir o controle acionário das Centrais Elétricas de Goiás (Celg), os deputados, na semana passada, e senadores (no dia 27 de junho) aprovaram uma resolução que permite que uma dívida de nada menos do que R$ 15 bilhões, acumuladas por universidades particulares do Sul do país, seja “trocada” pela promessa de que as mesmas instituições irão oferecer, nos próximos 15 anos, 560 mil “bolsas” do Programa Universidade para Todos (o ProUni).

O agrado foi articulado particularmente e com enorme empenho pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e irá beneficiar cerca de 500 instituições, sendo que metade é formada por universidades e faculdades privadas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (estado natal da ministra).

Se a falta de vergonha na cara e o descaramento que cercam toda esta história já não fossem suficientes, o Governo Federal ainda comemorou a “negociação” com os “tubarões de ensino” afirmando que foi extremamente “positiva” na medida em que os reitores se comprometeram a saudar 10% da dívida bilionária e que recuaram na sua proposta inicial que limitava a oferta de vagas aos cursos menos concorridos, como as licenciaturas.

E ainda tem mais: o programa, batizado de Proies (qualquer semelhante com o Proer, o plano de FHC que “salvou” os banqueiros anos atrás, não é mera coincidência) ainda fez outra “concessão” às universidades, que serão retiradas do cadastro de inadimplentes do governo, o que lhes permitirá resgatar os créditos a que têm direito com o Financiamento Estudantil (Fies).

Ou seja, os tubarões que se apoderaram da Educação no Brasil ganharam algo como um “presente de natal” antecipado.


Um programa vergonhoso desde o início

É inegável que para algumas centenas de milhares de jovens da classe trabalhadora, o ProUni tornou-se uma das poucas formas de acesso às universidades e, consequentemente, é saudado com uma programa positivo. Contudo, como temos insistido desde que o programa foi criado, isto infelizmente é um lamentável engano.

Primeiro, porque seu surgimento nada teve a ver com a preocupação do governo em inserir a “população carente” no ensino superior, já que, acima de tudo, sua criação está relacionada às metas educacionais impostas pelo Banco Mundial para ajustar o Brasil aos padrões determinados pelo neoliberalismo. Nos níveis fundamental e médio, as tais metas tiveram como principal resultado a criação da malfadada “progressão continuada”. Nas universidades, além da criação do ProUni, elas deram origem à epidemia de cursos “tecnológicos”, de “gestão” e às “licenciaturas” (curtíssimas).

No que se refere particularmente ao ProUni, apesar de ser apresentado sob o enganoso disfarce de oferta de vagas para estudantes de baixa renda (negros e negras em sua maioria, vale ressaltar), o programa não tem outro sentido senão aumentar enormemente os lucros dos gananciosos “tubarões do ensino” que estão à frente das instituições privadas. Algo garantido através de um duplo mecanismo: o pagamento (pelo governo) do valor das mensalidades e as polpudas isenções de impostos conquistadas pelos reitores.

Se não bastasse este fato, do ponto de vista social, o ProUni, apesar de embalado em um pacote de “boas intenções”, é ainda mais desprezível e condenável. Como é típico de um governo que, como regra geral, faz discurso sobre sua preocupação com “pobres”, mas, na prática, só implementa políticas que beneficiam seus parceiros na elite brasileira, o programa “institucionalizou” uma lógica elitista e excludente (e também racista) no ensino superior brasileiro: a idéia de que “cidadãos de segunda classe” (aos olhos do Estado, obviamente) só merecem ensino de décima, vigésima ou centésima categorias.


Denunciar o ProUni, defender a Educação

A MP foi saudada como grande “vitória” pelas entidades estudantis e de professores que estão alinhados com o governo. O que, de forma alguma, pode ser considerado uma surpresa. Fato particularmente lamentável na medida em que estes setores usam como argumento o desejo sincero e justo dos jovens da classe trabalhadora em ingressarem na universidade, afirmando que é melhor estudar, com bolsas, numa instituição de qualidade pra lá de duvidosa do que nunca ter um diploma universitário.

O que o governo e seus aliados “esquecem” de mencionar é que caso trabalhasse com a perspectiva de garantir uma Educação realmente pública, gratuita e de qualidade, a primeira coisa que o governo deveria fazer era estatizar as “fábricas de diploma” que, através do ProUni, ainda vem amenizado um de seus principais problemas (a evasão e a ociosidade de vagas causadas pela principal características destas universidades: o rasteiro nível dos serviços prestados – independente, inclusive, da qualidade dos professores e profissionais que nelas trabalham).

Contra o “absurdo” que os que defendem o ProUni vêem na proposta de estatização, basta levantar um único dado. Desde 2005, quando o programa entrou em vigor, o Governo Federal tem transferido cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos para as instituições privadas. Uma dinheirama que, literalmente, poderia duplicar, ano após ano, o número de vagas nas Federais.

E por esta e outras que a medida aprovada pelos congressistas e que está em vias de ser sancionada por Dilma só pode ser denunciada e combatida. E, acima de tudo, este é mais um exemplo da total falta de compromisso de Dilma, Haddad (que esteve por trás da negociação) ou, agora, Mercadante com a educação de qualidade. Algo que só poderemos conquistar com muita luta.


Retirado do Site do PSTU

Em ato político, PSTU e PSOL confirmam Frente Ampla de Esquerda para as eleições em Natal

Convenções dos dois partidos oficializaram a aliança eleitoral e confirmaram as pré-candidaturas do professor Robério Paulino (PSOL) a prefeito. Ato foi no mesmo auditório onde a professora Amanda Gurgel fez seu discurso, há um ano, na frente dos deputados.

Mesa do ato político da Frente (Foto: Paulo Almeida)

Na noite desta segunda-feira, dia 25, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Natal viu nascer uma alternativa política de esquerda para os trabalhadores nas eleições municipais deste ano. Em convenções realizadas simultaneamente, seguidas por um ato político com cerca de 150 pessoas, PSTU e PSOL oficializaram a aliança eleitoral e confirmaram a pré-candidatura do professor da UFRN Robério Paulino (PSOL) a prefeito da cidade. Já o candidato a vice-prefeito será indicado pelo PSTU até a próxima sexta-feira, dia 29.

Com o slogan “Chega da velha política; Natal para os trabalhadores”, a Frente Ampla de Esquerda pretende transformar Natal pela força da mobilização social e apresentar um programa de governo dedicado às necessidades da classe trabalhadora, dos estudantes e do povo pobre. Esse objetivo, que exclui a forma de fazer política dos partidos tradicionais e daqueles que traíram os trabalhadores, ficou claro numa palavra de ordem cantada por todos os presentes ao ato. “Frente de esquerda é pra valer, pra derrotar os caciques e o PT!”. Esse deverá ser o perfil das candidaturas em toda a campanha, com destaque para o caráter socialista da Frente de Esquerda, que irá mostrar que é impossível governar para patrões e trabalhadores ao mesmo tempo.

Dário Barbosa (PSTU)

A convenção do PSTU, que oficializou a pré-candidatura da professora Amanda Gurgel a vereadora em Natal, foi um momento para que militantes e simpatizantes discutissem a participação dos revolucionários nas eleições. O professor Dário Barbosa, militante histórico do partido, lembrou que as verdadeiras mudanças na vida dos trabalhadores não virão pelo voto, já que as empresas e bancos financiam os grandes partidos e depois mandam nos eleitos. Mas destacou a importância desse espaço para mobilizar a classe trabalhadora. “Para os revolucionários, as eleições são o momento para divulgar um programa socialista para os trabalhadores, um programa que atenda as suas necessidades.”, destacou.

Dário Barbosa apontou a importância da Frente Ampla de Esquerda para mostrar que é possível governar Natal para quem nela trabalha. “É possível, sim, governar essa cidade, mas não com Carlos Eduardo, não com Mineiro, não com Rogério Marinho. Esses e seus aliados já passaram pelo governo e pela Prefeitura e abandonaram a saúde e a educação públicas, da mesma forma como Micarla está fazendo agora. Nós queremos dizer que é possível governar essa cidade com um programa para os trabalhadores. E foi por isso que nós resolvemos formar essa aliança entre PSOL e PSTU, numa frente de esquerda socialista para Natal”, finalizou.


Uma trabalhadora que ousou levantar a voz

Após as convenções, os dois partidos e os ativistas dos movimentos sociais presentes realizaram um ato pela Frente de Esquerda. Os militantes e simpatizantes do PSTU entraram no plenário cantando a palavra de ordem "Frente de Esquerda, é pra valer! Pra derrotar os caciques e o PT!".

A mesa foi composta por representantes dos dois partidos, do Coletivo Socialista da UFRN e do Coletivo Leila Diniz. Além dos dois candidatos prioritários da Frente, Sandro Pimentel, liderança dos servidores da UFRN e ex-candidato ao governo do Estado pelo PSOL e a professora Amanda Gurgel, do PSTU. Ao todo, a chapa deve ter cerca de 15 candidatos a vereador, entre eles o sindicalista Santino Arruda, do PSOL.

Amanda ousou levantar a voz contra políticos.

A professora Amanda Gurgel, pré-candidata a vereadora pelo PSTU, começou sua fala lembrando que há um ano, naquele mesmo auditório, na Assembleia Legislativa do Estado, ela pedia a palavra para contar a situação dramática da educação pública. Sua fala ganharia o país através da internet e faria milhões de pessoas se sentirem representadas. “Aquele foi um momento importante porque foi o dia em que uma trabalhadora ousou levantar a voz a vários políticos diretamente responsáveis pelo caos na educação, na saúde e na vida dos trabalhadores.”, disse Amanda, destacando que esse será o tom de sua campanha, fazer os trabalhadores levantarem suas vozes contra os políticos tradicionais.

Sobre a importância da formação da Frente Ampla de Esquerda, Amanda afirmou estar orgulhosa de ver a esquerda socialista unida em Natal e disse que a tarefa dessa união é mostrar a vida como ela realmente é, expondo as injustiças sociais. “A Frente tem que mostrar a vida como ela é. Somos diferentes dos partidos e políticos tradicionais, que enchem a TV com mentiras e contos de fadas. Nós vamos mostrar como é a vida do professor, do operário, do trabalhador em geral. E vamos dizer a eles como é possível mudá-la”, enfatizou a professora.

Para ela, a frente deve disputar a consciência dos trabalhadores. “Por que o trabalhador faz greve, como os servidores federais? Não é porque ele acha bonito, não é porque gosta. É porque é necessário. Nós colocamos nossas candidaturas à disposição dessas lutas”, disse.

Amanda: "É necessário ser uma mulher trabalhadora"

Amanda Gurgel apontou ainda como motivo para a repercussão de seu vídeo o fato de o discurso ter sido feito por uma mulher. “Os políticos estão acostumados a não termos voz”, afirmou. Ela lembrou que já existem mulheres em cargos institucionais, mas disse que só isso não basta. “Se fosse suficiente uma mulher assumir um cargo no executivo ou no legislativo, nós não estaríamos na situação em que estamos hoje. Afinal de contas, temos três mulheres à frente dos governos. Dilma no governo federal, Rosalba no governo estadual e Micarla no governo municipal. E o que mudou na situação das trabalhadoras? Nada. Não adianta apenas ser mulher. É necessário ser uma mulher trabalhadora, para se ter um olhar sobre a realidade da vida das mulheres trabalhadoras”, declarou.


Contra a velha política. Natal para os trabalhadores

Encerrando o ato político de lançamento da Frente Ampla de Esquerda, o professor Robério Paulino, pré-candidato a prefeito de Natal pelo PSOL, defendeu a aliança com o PSTU como uma alternativa para os trabalhadores e lembrou que o sonho socialista não morreu. “Disseram que o socialismo morreu e que o capitalismo era o fim da história. Está aí o fim da história capitalista na Europa, com a retirada de direitos históricos dos trabalhadores, desemprego e miséria. É isso que o capitalismo reserva para a humanidade.”, argumentou.

Robério, pré-candidato a prefeito de Natal.

Robério Paulino falou sobre o caos social que vive a cidade, resultado da desastrosa e elitista gestão da prefeita Micarla de Sousa (PV) e das gestões anteriores. Ele mencionou os diversos problemas que afetam os trabalhadores e jovens pobres de Natal, como a ausência de merenda nas escolas, inexistência de saneamento básico e transporte público precário. O professor da UFRN ainda afirmou que para reverter essa situação é preciso fazer uma política diferente. “Nós vamos apresentar nestas eleições uma alternativa completamente diferente dessas oligarquias que dominam nosso estado e nossa cidade, diferente da esquerda que se vendeu e que se abraçou com o Maluf, diferente dessa elite capitalista medíocre”, defendeu.

O ato terminou com um protesto contra o golpe militar no Paraguai, que depôs o presidente Fernando Lugo. Com os punhos erguidos, os militantes gritaram “Não passarão”, em alusão aos golpistas. Nesta quinta, os ativistas da frente na UFRN farão uma plenária, para organizar a os próximos passos na universidade.

Amanda e Robério com professores do Coletivo Socialista da UFRN

Retirado do Blog do PSTU/RN

Juventude do PSTU: Não ao PNE! Queremos 10% do PIB para a educação pública já!

Diante da maior greve nacional da Educação da última década, UNE e o governo tentam desmontar a luta prometendo 10% do PIB

		Queremos 10% do PIB já para a educação pública!

Na noite de terça-feira, dia 26 de junho, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados aprovou a aplicação de 10% do PIB para a Educação. Esta é uma reivindicação histórica de todo o movimento da Educação e uma votação como essa deveria ser motivo de grande comemoração. Mas, infelizmente, não é esse o caso.

Para começo de conversa, o que foi aprovado é a aplicação de 10% do PIB apenas para 2023. Não achamos que possa haver gerações inteiras de estudantes que se manterão com esse investimento pífio de aproximadamente 5% do PIB, como é investido hoje em dia. E temos que lembrar que há 10 anos, já havia sido aprovado que se aumentaria a porcentagem da aplicação, coisa que nunca foi cumprida... Estava em uma das metas do antigo PNE, com a validade de 2001 a 2010, que no final desse prazo, o percentual do PIB aplicado à Educação chegaria aos 7%.

Pois bem, Fernando Henrique Cardoso naquele momento vetou essa meta, Lula manteve o veto e, no final das contas, o número nunca chegou a muito mais que 5%. E agora, no mesmo dia em que é aprovada a meta de 10%, o próprio ministro Aloizio Mercadante diz que isso “será tarefa política difícil de ser executada”. Difícil é estudar em péssimas condições. Difícil é viver num país com a taxa de analfabetismo de quase de 10%. Difícil é ver nossas universidades federais sendo cada vez mais sucateadas.

E temos que lembrar que junto à votação dos 10%, foi aprovado o relatório do novo Plano Nacional da Educação, o PNE de Dilma. Este projeto representa um duro ataque à educação pública brasileira, pois transforma em política de Estado todos os planos educacionais que vem sendo aplicados ao longo dos últimos anos. Ou seja, coloca para longo prazo a aplicação de medidas como o Reuni, projeto que precariza intensamente as universidades e que é responsável pela atual situação caótica de nosso ensino superior, contra a qual lutam todos os estudantes em greve no país.

O Plano, além de prever uma expansão do Reuni e de ampliar o ensino à distância para o mestrado e o doutorado, institucionaliza projetos como o Fies e o Pronatec, que são uma transferência direta de dinheiro público para as universidades e escolas privadas. Ou seja, o financiamento que a gente tanto reivindica, na lógica do governo, pode servir para salvar os grandes empresários do ensino, que tratam a educação como uma mercadoria e não como um direito.

Explicando melhor: a aplicação dos 10% não foi uma medida votada de forma isolada. Não é que os governantes agora entenderam que a Educação no Brasil precisa ser uma prioridade e resolveram aumentar suas verbas. Essa medida está dentro de um outro projeto global, que é um grande ataque, que privatiza a educação e deteriora a qualidade das escolas e universidades públicas. Aprovar os 10% sem vetar o PNE por completo é no fundo uma armadilha, como uma forma de desmobilizar todo o movimento social que há anos e anos luta por essa reivindicação.

E então somos obrigados a fazer uma reflexão. Será coincidência que a aprovação dos 10% tenha sido justamente em meio à maior greve da educação dos últimos 10 anos? Claro que não. Essa aprovação foi uma resposta do governo e da UNE a esse grande ascenso do movimento docente, do funcionalismo e estudantil. Por que só agora o governo admite que é necessário aumentar o investimento em Educação, e de forma unânime na comissão? Por acaso estamos em melhores condições econômicas para isso? Na verdade, o Brasil passa por uma desaceleração na economia...

Podemos concluir, portanto, que essa medida tem motivos essencialmente políticos. Acuado pela forte mobilização nacional, o governo aprova essa reivindicação e tenta com isso desmontar a greve. E atenção: o governo acuado pela mobilização nacional, e não pelo jogo de cena que fez a UNE em Brasília nesse dia 26. Essa entidade, que há muito tempo não representa de fato os estudantes, armou um ato totalmente artificial, sem nenhuma legitimidade na base, que havia sido repudiado no Comando Nacional de Greve dos Estudantes, para tentar iludir o conjunto do movimento estudantil de que os 10% são uma vitória da UNE. Se fosse uma vitória, não seria da UNE e sim dos milhares de estudantes que estão em greve no país inteiro, lutando justamente contra as medidas que o governo Dilma impõe à nossa educação.

Nós não acreditamos nessa entidade traidora, que negocia pelas costas do movimento! E não acreditamos na promessa do governo. Seguiremos lutando contra o PNE e por uma educação pública, gratuita e de qualidade a serviço do povo trabalhador. E chamamos a todos os movimentos sociais a seguir na luta pela aplicação dos 10% do PIB para a educação pública já!


Retirado do Site do PSTU

Rio+20, um fracasso insustentável

Única decisão da conferência foi adiar qualquer decisão

	Agência Brasil
		Dilma no encerramento da Rio+20

Discursos vazios e declarações de boas intenções. Assim terminou a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Após dias de debates, a reunião de cúpula chega ao fim deixando clara a total incapacidade dos governos de todo mundo em levar adiante uma alternativa à exploração desordenada dos recursos naturais.

Diante da fragilidade dos compromissos estabelecidos, revelou-se uma grande hipocrisia a “preocupação” de estadistas e diplomatas com o meio ambiente. Enquanto o capitalismo segue promovendo a barbárie ambiental, o teatro montado pela ONU não pôde dar respostas nem mesmo no marco da “economia verde” ou do “desenvolvimento sustentável”.

Apesar dos discursos entusiasmados, o documento firmado pelos 188 países presentes não dita qualquer meta concreta a seus signatários. O texto “O futuro que queremos” não compromete nenhum governo com qualquer medida em suas 53 páginas de saudação à bandeira da “sustentabilidade”.

Em tese, os chamados “ODS” – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – deverão ser estabelecidos em 2013 e, supostamente, implementados a partir de 2015. A grande decisão da Rio+20, portanto, foi a de adiar as decisões.

Não poderia mesmo ser diferente. Ao redor do planeta, governos são financiados e aliados de empresas e corporações, justamente as que mais poluem e causam danos ambientais de todo gênero. Mesmo sendo obrigados a darem respostas políticas à crescente crise ambiental, as grandes lideranças do capitalismo mundial não podem tomar medidas contra elas mesmas.


Salvar bancos ou o planeta?

Além da ausência de metas, há outro aspecto revelador da hipocrisia da conferência. A proposta de compor um fundo para financiar políticas em favor do meio ambiente foi vetada. A proposta consistia na formação de um caixa de US$ 30 bilhões por ano, uma quantia modesta em comparação ao que tem sido lançado no resgate dos bancos. Ao comentar essa polêmica, o embaixador brasileiro André Correa do Lago reconheceu que “a crise influenciou a Rio+20”.

A histórica intransigência dos países ricos, precisamente os que mais poluem, em assumir compromissos e destinar recursos, mesmo que em favor de políticas paliativas e muito parciais, foi reforçada pelo contexto da crise econômica mundial. Obama ou Merkel sequer prestigiaram a conferência. Dos demais países membros do G7, apenas a França enviou representantes. Aparentemente, para esses governos salvar bancos é uma demanda mais urgente.


Dilma apaga as luzes

Responsável pelo discurso final do evento, Dilma se esforçou para transparecer um ar de vitória à reunião. Na defensiva, a presidente se limitou a repetir que “o documento que aprovamos não traz qualquer retrocesso”. E em uma grandiloqüência incongruente com o vazio de resoluções tomadas, declarou – ainda – que “o documento, 'O futuro que queremos', torna-se hoje um marco no conjunto dos resultados das conferências".

De todo jeito, seria embaraçoso para Dilma portar-se como uma alternativa à esquerda no interior da Rio+20. O legado recente de seu governo, no que toca o meio ambiente, com o Código Florestal, os transgênicos e os privilégios ao agronegócio, não capacitaria Dilma a abordar o assunto com menos hipocrisia.

A artificialidade de seu discurso foi tão grande que contrastou, até mesmo, com declarações de muitos dos chefes de Estado presentes. Os negociadores da União Européia, por exemplo, reconheceram que o texto final foi “pouco ambicioso” – uma crítica oportunista, diga-se de passagem, já que também assinaram o documento.


Uma luta contra o capitalismo

E, assim, a Rio+20 terminou em sorrisos amarelos e gerando pouquíssima expectativa ao seu redor. É mais uma conferência ambiental que deixa claro que, se depender dos governos, a humanidade está condenada à barbárie.

Para que a sede insaciável por lucro não destrua até mesmo as condições de vida humana sobre a Terra, é preciso que fique cada vez mais claro que a luta por preservar o meio ambiente é uma luta contra o capitalismo. A única coisa que esse sistema nos reserva é mais e mais agressão ao planeta. Ou quem sabe, daqui a 20 anos, uma nova reunião de cúpula.


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Em uma grande marcha, uma resposta ao fracasso da Rio+20

Governo Dilma não rompe com governo golpista do Paraguai

Apesar de discurso, Brasil não cogita romper relações com o novo governo

		Protesto contra golpe de Estado no Paraguai

Na mesma tarde desse 22 de junho em que o Senado do Paraguai, comandado pelos partidos da direita mais corrupta do país, implementava o golpe branco e destituía o presidente eleito Fernando Lugo, veículos de comunicação de todo o mundo traziam a notícia de que o governo Dilma ameaçava “expulsar” o país do Mercosul, entre outras sanções.

A realidade, porém, é bem outra. Uma vez deflagrado o golpe, o papel do Brasil se resumiu a emitir opiniões genéricas sobre o assunto e, na prática, não toma qualquer medida contra os golpistas. O Itamaraty convocou o embaixador brasileiro no Paraguai, Eduardo Santos, a Brasília para “prestar esclarecimentos”, mas isso não significou a sua retirada do país.

Publicamente, o governo evita até mesmo utilizar o termo “golpe” e indica que defenderá apenas sanções simbólicas ao novo governo, que não afete economicamente o país. Ruptura das relações diplomáticas, então, está fora de cogitação. Um bloqueio econômico para um país como o Paraguai, sem saída para o mar e dependente do mercado externo, seria um forte elemento de pressão contra o governo golpista.


Lavando as mãos

O assessor especial para a política externa, Marco Aurélio Garcia, chegou a declarar, no dia 24, que o governo espera que a “crise se decante” para o país tomar alguma decisão sobre o tema. Neste dia 25, Garcia, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota e a própria presidente Dilma se reuniram para tratar sobre o golpe no Paraguai, mas nenhuma declaração foi divulgada.

Segundo a imprensa, o governo Dilma articula nos bastidores para que a Unasul e o Mercosul puna apenas “politicamente” o governo golpista, excluindo-o, por exemplo, de suas instâncias de deliberação até as novas eleições em 2013. Assim, a única consequência para os golpistas seria a ausência do presidente empossado Federico Franco nas reuniões do bloco. Tal posição foi reforçada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) nesse dia 26.

Esta situação repetiria o que ocorreu em Honduras após o golpe contra Manuel Zelaya, em 2009. As vistas grossas de parte da comunidade internacional serviriam ao novo governo conduzir o impasse político até as eleições, quando poderia finalmente se legitimar e consolidar-se no poder.


Interesses em jogo

Nada melhor que essa posição “neutra” para os latifundiários e a direita no país que, através do Partido Colorado e o PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), impuseram o “golpe parlamentar”. Inclusive para os chamados “brasiguaios”, fazendeiros e latifundiários de origem brasileira que detêm grande parte das terras no país (mais de 70% da produção agropecuária) e que pressionavam Lugo a reprimir (mais) os sem-terras (“carperos”).

Os “brasiguaios” não só apoiam o presidente Franco como participaram ativamente do golpe, e agora pressionam o governo brasileiro para que não haja sanções contra o país. Nesse dia 26, representantes dos “brasiguaios” se reuniram com a Frente Parlamentar Agropecuária, em Brasília para reforçar a pressão no governo.

Sanções e bloqueio comercial, porém, afetariam interesses poderosos não só no Paraguai. O Brasil exporta ao país quase 3 bilhões de dólares ao ano, grande parte desse valor em produtos industrializados. Num momento em que a indústria patina, o governo e as multinacionais não querem um entrave nesse mercado. Para o governo Dima, tais interesses parecem bem mais concretos que a democracia no país vizinho.

É necessário exigir do governo Dilma uma posição clara de não reconhecimento do governo golpista do Paraguai, assim como a ruptura de relações diplomáticas e comerciais.


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Nota da seção da LIT no Paraguai sobre o golpe


Retirado do Site do PSTU

Denúncias com crimes no Pinheirinho são enviadas à OEA

Relatório com abusos e arbitrariedades cometidas durante despejo no Pinheirinho é assinado por renomados juristas e advogados

		Brutal ação policial que despejou as famílias

Nesse dia 22 de junho, sexta-feira, quando a brutal desocupação do Pinheirinho completava exatos cinco meses, um ato público na Faculdade de Direito da USP divulgou a denúncia que juristas, advogados e movimentos sociais enviaram à Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) contra os abusos praticados durante a ação policial.

O documento, assinado por nomes como o jurista Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato e Procurador Márcio Sotelo Felippe, além do advogado das famílias, Toninho Ferreira, e uma série de movimentos sociais e de Direitos Humanos, relata a série de arbitrariedades e violências sofridas pelas milhares de famílias que residiam na ocupação.

O documento aponta o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Eduardo Cury, ambos do PSDB, como os responsáveis pelos abusos, assim como o Presidente do Tribunal de Justiça do estado, Ivan Sartori, o juiz assessor Rodrigo Capez, a juíza da 6ª Vara Cível Márcia Loureiro, o juiz da 18ª Vara, Luiz Beethoven, além do Coronel da PM, Manoel Messias.


Ação brutal

“Mais de 2 mil policiais entraram na área, lançando bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra uma população que dormia, indefesa. Todos os moradores, incluindo mulheres, recém-nascidos, crianças, idosos e enfermos foram arrancados de suas casas” , relata o documento. “Aquelas 6 mil pessoas foram tratadas como animais, arrancadas de suas moradias e lançadas em abrigos coletivos improvisados” , afirma o relatório.

O documento compara a brutalidade policial da desocupação do Pinheirinho à destruição das casas e templos dos judeus durante a Alemanha nazista. “Na comunidade do Pinheirinho, no Brasil de 2012, no entanto, o motivo não foi o ódio étnico. Foi o alegado direito de propriedade, reputado absoluto pelo Judiciário e imposto ao custo de indizível sofrimento de toda uma população”.

Após uma análise da ocupação que já existia há oito anos em São José dos Campos (SP) e de sua organização, assim como dos fatos ocorridos durante a ação de despejo, a denúncia é categórica: a ação, ao provocar intencionalmente sofrimento e ferimentos graves, configurou-se “crime contra a Humanidade”, além de ter violado vários dispositivos da OEA. Para a comissão de juristas, advogados e movimentos sociais, o que ocorreu em São José no dia 22 de janeiro foi uma “frontal violação do princípio da dignidade humana, com insuperável dano à integridade física e psíquica das vítimas e efeitos traumáticos em crianças, que perdurarão em suas existências”.


Ivo Teles, uma vítima fatal do Pinheirinho

Entre as atrocidades cometidas durante o despejo do Pinheirinho detalhadas no relatório de denúncia à OEA está a morte do aposentado Ivo Teles. O morador do Pinheirinho foi internado em um Hospital Municipal horas depois de ter sido espancado pela polícia durante a desocupação. Embora a administração do hospital tivesse divulgado que a razão da internação seria um “derrame”, recusou-se a apresentar qualquer documento, como o boletim de atendimento do paciente, requisitado tanto pelo Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo) como pela Defensoria.



No dia 21 de março, o aposentado teve alta. Sem falar e em estado quase vegetativo, Ivo Teles foi levado à sua cidade natal, Ilhéus, na Bahia, pela filha, que relatou vários hematomas no corpo do idoso. No dia 8 de abril, o aposentado morreu.

Entre outras medidas, o relatório pede a responsabilização do Estado brasileiro pelo que ocorreu em São José dos Campos, a apuração e punição dos responsáveis pelos crimes cometidos e a reparação com indenização das milhares de vítimas.

“Agora essa denúncia vai para a OEA em Washington, que vai ter que abrir um processo e ouvir as vítimas, as testemunhas, enfim, todos os envolvidos” explica Toninho Ferreira, advogado das famílias do Pinheirinho e dirigente do PSTU em São José dos Campos.

Clique aqui e baixe a denúncia enviada à OEA


Retirado do Site do PSTU