O movimento se enfrenta com a repressão

	Raíza Rocha
		Soldados do Exército cerca policiais em greve na Bahia

Existe um ditado na política burguesa de que o ano político no Brasil só começa depois do carnaval. Mas 2012 começou em janeiro mesmo. O país já vive enfrentamentos de peso que podem marcar o conjunto do ano.

O Brasil não está em uma crise econômica. Segue crescendo, mas com uma desaceleração que vem desde o ano passado, se adequando à crise econômica mundial. Perante essa situação, a grande burguesia quer manter seus lucros altíssimos evitando reajustes salariais para os trabalhadores, mesmo com a inflação em alta. Os trabalhadores, por seu lado, estão cada vez mais endividados (25% de sua renda está comprometida com os bancos) e querem reajustes. Conflitos a vista!

O governo Dilma também implementa um plano para preparar o país para Copa, que inclui a privatização dos aeroportos, a primeira grande privatização do governo petista. Isso aproxima o PT ao PSDB em mais um campo fundamental. Além disso, junto com os governos estaduais e municipais aplicam uma verdadeira contrarreforma urbana, com a construção de estádios de futebol e a expulsão dos pobres de lugares centrais. Isso é o que está acontecendo em boa parte das capitais e cidades mais importantes do país.

O resultado de tudo isso é uma polarização social e política crescente do país. De um lado o movimento começa a dar mostras de sua disposição de luta. De outro, a repressão dos governos.


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O Pinheirinho foi uma demonstração da dimensão e da gravidade desses conflitos. O PSDB assumiu a repressão violenta dos moradores para desocupar o terreno e entregá-lo à especulação imobiliária. Uma enorme onda de indignação correu e continua a percorrendo todo o país contra Alckmin e o prefeito Cury. Dilma deu declarações contra ação do PSDB, mas não fez nada de concreto a favor dos desalojados até agora.

Nesse episódio já se mostravam as armas da burguesia. Por um lado a repressão violenta da polícia. Por outro, a utilização dos meios de comunicação para tentar jogar a população contra a mobilização. Tentaram mostrar os moradores do Pinheirinho como bandidos, associados ao narcotráfico. Tiveram apoio de alguns setores, mas a farsa não colou e a resistência dos moradores tem apoio em todo o país.

A greve das polícias na Bahia e no Rio de Janeiro está enfrentando a reação dos governos com as mesmas armas. O governo petista de Jaques Wagner cercou com o exército os policiais em greve na Bahia. A Rede Globo usou o Jornal Nacional para acusar os grevistas de vandalismo. A mesma coisa está ocorrendo com a greve da PM e dos bombeiros no Rio.

As greves das polícias expressam a polarização crescente no país. Mostram uma crise nos aparatos de repressão, exatamente aqueles que são usados pela burguesia para reprimir o movimento sindical e popular. Como dizia Cyro Garcia, do PSTU, em ato organizado pelos policiais, “vocês devem aprender com sua experiência que devem desobedecer aos governantes quando são enviados para reprimir o movimento de massas”.

Dilma está dando todo apoio aos governos de Rio e da Bahia para reprimir o movimento. Até agora não desapropriou o terreno do Pinheirinho e nada fez para dar uma saída política aos moradores.

Chamamos todos os movimentos sociais, sindicais, populares e estudantis a exigir de Dilma a revogação da privatização dos aeroportos. A CUT, a UNE e o MST fizeram campanha para Dilma denunciando o PSDB por suas privatizações. Diziam que com Dilma isso não aconteceria. Agora todos têm a obrigação de se somar a nós na exigência de que Dilma revogue essas privatizações.

Chamamos também todos os movimentos a apoiar a greve das polícias. Devemos associar esse apoio à proposta de direito de democratização das forças armadas, e o chamado para que elas não reprimam as mobilizações dos trabalhadores. Isso significa também denunciar com clareza a repressão dos governos federal e estaduais a essas mobilizações.

Por último, chamamos também todos o movimento sindical e popular a exigir de Dilma a desapropriação do terreno do Pinheirinho. Caso isso não ocorra, a presidente se tornará cúmplice da ação do PSDB, que ela mesma avaliou como uma “barbárie”.


Retirado do Site do PSTU

Contra as prisões e a repressão à greve, todos à Copacabana neste domingo

É preciso que as entidades aprovem moções de repúdio à repressão do governo Dima, Cabral e Wagner às greves

	Gustavo Speridião
		Greve de policiais aprovam greve

Após a greve na Bahia, a greve dos policiais civis, militares e bombeiros do Rio foi deflagrada na noite desse 9 de fevereiro. Apenas poucas horas depois, porém, o movimento já enfrenta uma forte repressão do governo Sérgio Cabral (PMDB).

Os policiais apontados como líderes do movimento estão sendo rapidamente presos. Na tarde desse dia 10 a própria polícia informava que 17 policiais já estavam presos, após ter informado a detenção de 59 homens. Informações do movimento de greve, no entanto, dá conta que o número de grevistas detidos passam de 150. Só do 28º Batalhão da PM, de Volta Redonda, 129 policiais estão sendo indiciados por 'crime militar'. Detenções e indiciamento por crimes de 'incitação' ocorrem em todos os batalhões.

O Comanda da PM no Rio e o governador Sérgio Cabral decidiram enfrentar a greve com brutal truculência e espalhando o terror entre os policiais. A polícia emitiu um boletim interno nessa sexta-feira determinando a prisão administrativa de todos os policiais que aderissem à greve. Além disso, os insubordinados seriam automaticamente submetidos ao Conselho de Disciplina, podendo ser expulsos da corporação. Decreto do governador alterou regra de 1978 e reduziu de 30 para 15 dias o prazo de julgamento disciplinar. Cabral instaura assim um verdadeiro estado de exceção no Rio para perseguir os policiais em greve.




Não à repressão e truculência
Todos à Copacabana domingo

O governo Cabral quer enfrentar a greve no Rio com uma repressão ainda mais forte que Jaques Wagner (PT) na Bahia. Segue assim determinação do próprio Governo Federal, cuja estratégia é esmagar a mobilização de forma exemplar para impedir que o movimento se espalhe por outros estados.

Para isso, utiliza a Polícia Federal para grampear telefones como as piores ditaduras. Serve-se ainda da grande imprensa, com a Rede Globo à frente, para criminalizar a greve e legitimar a repressão contra os grevistas. É preciso que as entidades de classe como as centrais, sindicatos, entidades estudantis, aprovem moções de repúdio contra essa truculência e de solidariedade ao movimento de greve, exigindo que Dilma pare de reprimir os policiais e intermedie negociações.

No próximo domingo, dia 12, haverá um grande ato na praia de Copacabana, pela libertação do cabo Daciolo e demais policiais presos e abertura imediata de negociação.


CYRO GARCIA PRESTA APOIO À GREVE




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Da série 'O que é', as Forças Armadas seu papel no capitalismo e a política que os revolucionários devem ter frente a ela


Retirado do Site do PSTU

PSOL anuncia aliança com o PSDB no Amapá

PSTU lançará candidatura própria

		Representantes do PSDB, PSOL e PPS reunidos

No dia 6 de fevereiro, foi notícia nos jornais locais e circulou pelas redes sociais a reunião entre o pré-candidato do PSOL a prefeitura, o atual vereador Clécio Luis, o líder do PPS e um dos líderes do PSDB no Amapá.

O Amapá é um dos estados de maior concentração de renda da região Norte, um realidade que contrasta com a miséria e condições extremamente precárias de sua população. A 17ª economia do país possui em sua diminuta população 479 milionários, segundo estudo realizado pelo Haliwellbank. Já a maioria da população concentrada na capital é obrigada a viver em moradias de madeira erguidas sobre áreas “de ressaca”, áreas que passam a maior parte do ano inundadas pelas águas que fazem a ligação com os extensos rios.

Foi sob essa realidade que o PSTU-AP lançou um chamado a composição de uma frente de esquerda que reunisse os lutadores em defesa de um governo dos trabalhadores em Macapá e sem o financiamento da burguesia. No entanto, esse chamado foi ignorado por parte da direção do PSOL e do PCB no Amapá. Ocorreram reuniões que aglutinaram importantes lutadores sociais no estado, mas sem a presença de um único representante do PSOL. A opção deste partido foi outra.

No dia 12 de novembro, o III Congresso Estadual do PSOL no Amapá, liderado pelo senador Randolfe Rodrigues e pelo vereador Clécio Luís, aprovou a ampliação do arco de alianças dentro do campo democrático e popular, incluindo PT, PV, PPS, PCdoB, PDT, PSB e PCB. Na mesa de abertura esteve presente o reitor da Universidade Federal do Ampá (UNIFAP), reitor esse que está perseguindo estudantes e professores que lutam em defesa da educação pública. O congresso também aprovou o nome do vereador Clécio Luís para disputar a prefeitura e dialogar com arco amplo que inclui o PTC de Adriana Ramos, o PTB de Lucas Barreto, o PPL e o PSDC, o PCdoB de Evandro Milhomem.

Mas o PSOL foi além. Depois de acaloradas conversas com o PT de Dilma, veio a notícia da busca da aliança com o PSDB, no estado representado pelo deputado e empresário Michel JK, e pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Amanajás, entre outros. A busca pela aliança com PSDB despreza a tarefa dos lutadores amapaenses e da esquerda socialista brasileira em encampar uma dura batalha contra as burguesias locais, nacionais e internacionais.

É o mesmo PSDB de Alckmin que massacra o povo pobre do Pinheirinho, partido que sempre apoiou o corrupto Governo Waldez, preso na operação Mãos Limpas. Operação que tem o próprio Jorge Amanajás como investigado.


Quem são e como agem os representantes do PSDB do Amapá

O partido tem a mesma prática dos governos FHC e Alckmin. Criminalizam os movimentos sociais e massacram o povo pobre. Jorge Amanajás é o mais legítimo representante da grande burguesia amapaense. Seu principal eixo é a defesa do agronegócio no estado, é um grande latifundiário e pesa contra ele acusações de grilagem de terras. Já Michel JK é um grande empresário, dono de uma rede de lojas em todo o estado, e ambos apoiaram o atual prefeito de Macapá, também preso em 2011 sob a acusação de corrupção.

E a aguerrida militância do PSOL que construia com muito suor a resistência no estado, dentro dos sindicatos e DCE’s, aqueles que ajudaram na construção do ato unitário contra o mesmo governo do PSDB de São paulo, como ficam? A esquerda socialista ficará sem uma alternativa capaz de denunciar as atrocidades capitalistas em Terras Tucujus?

Temos assistido uma dura batalha contra os governos Dilma PT e Camilo do PSB, ambos parte do mesmo projeto, essa tarefa tem sido encampada valorosamente pelos militantes do PSTU, que desde o início sempre buscaram unificar o campo combativo contra as investidas da burguesia à nossa classe, por isso é fundamental que no Amapá estejamos unidos também no campo eleitoral.

O governo Camilo e o prefeito Roberto Góes vem massacrando os trabalhadores amapaenses em detrimento dos ricos. Mas a opção do PSOL no Amapá tem sido outra: privilegiou compor aliança com a burguesia, a mesma aliança das eleições estaduias 2010 com o PTB e a de 2008 com o PSB, atualmente no governo do estado.

Por isso, o PSTU - Amapá, seguirá a defesa do povo pobre e defenderá um programa socialista de governo dos trabalhadores para Macapá, sem a presença ou financiamento da burguesia. E para isso, o PSTU lançará candidatura própria em Macapá, logo, chamamos todos os ativistas que militam conosco nos sindicatos e movimentos sociais a se juntarem na defesa de nossas candidaturas contra a burguesia, usaremos esse espaço para denunciar os desmandos dos ricos e para impulsinar as lutas dos setores oprimidos.


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Retirado do Site do PSTU

Prefeitura de São José dos Campos desaloja moradores de abrigo de madrugada

Moradores foram ameaçados para se retirarem de abrigo da própria prefeitura

	Kit
		Condições são precárias para desabrigados

Dando continuidade ao plano fascista contra pobres em São José dos Campos (SP), a prefeitura do PSDB de Eduardo Cury deu início à desocupação dos alojamentos na madrugada desta quinta-feira, dia 9. A Guarda Civil, acompanhada por representantes da Prefeitura, chegou à 1h da manhã no abrigo da escola CAIC com ônibus para levar os moradores.

A alegação foi que os sem-teto tinham de sair porque as aulas começariam na segunda-feira. A guarda intimidou os moradores dizendo que a Tropa de Choque chegaria pela manhã para tirar à força quem não saísse “pacificamente” naquele mesmo instante. Com medo, algumas famílias entraram nos ônibus da prefeitura mesmo sem saber para onde seriam levadas.

As famílias que resistiram estão saindo de forma organizada, levadas pelos coordenadores do movimento aos abrigos Vale do Sol e Centro Poliesportivo, que é coordenado pelo movimento. Assim, os sem-teto não se dispersam e podem continuar sua luta por moradia unidos e mais fortes.

“Essa prefeitura não tem sensibilidade nenhuma. Acordar uma criança a 1h da manhã, dizendo que ela tem que ir de um lugar a outro, pode isso?”, disse Toninho Ferreira, advogado dos sem-teto. Para ele, essa ação é mais uma demonstração de que não houve preocupação alguma com as pessoas quando se fez o despejo violento do Pinheirinho. >“Fizeram isso com os judeus em 45”, afirma.

As famílias que saíram foram levadas ao alojamento do Latão, que, segundo informes dos moradores e dos coordenadores do movimento, é o que está em piores condições de sobrevivência. “Nós estamos trabalhando intensamente par tirar as pessoas de lá, aquilo não dá”, informou Toninho.


Precariedade

As condições nos abrigos estão cada vez mais insuportáveis. Há muitas crianças, idosos e doentes. As mães reclamam que não conseguem matricular os filhos nas escolas e têm dificuldades para serem atendidas no posto médico do bairro. A alimentação é insuficiente e a prefeitura chegou até a entregar comida estragada na semana passada.

Apesar de estarem pegando a bolsa-aluguel de R$ 500, os sem-teto não estão conseguindo alugar imóveis. Além de não encontrarem casas por esse valor, eles não têm fiador e muitos não têm sequer documentos, pois foram destruídos pela polícia junto com suas residências. Muitos alegam, ainda, que estão sofrendo preconceito. Uma moradora de um bairro da região contou que uma vizinha a procurou para assinar um abaixo-assinado contra uma família do Pinheirinho que alugara uma casa na sua rua. Ela discutiu com a mulher e se negou a assinar.

A batalha dos sem-teto, agora, é pela retomada do terreno do Pinheirinho. Eles estão exigindo da presidente Dilma que desaproprie a área. “O movimento não acabou”, disse Toninho. No dia 3 de março, haverá uma festa para comemorar os oito anos da Ocupação Pinheirinho, que se deu no dia 26 de fevereiro de 2004. Vários artistas já confirmaram presença.


Retirado do Site do PSTU

O porquê da minha entrada no Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

"Não tenho um caminho novo. O que eu tenho de novo é um jeito de caminhar." (Thiago de Melo)

Os últimos dois anos e meio chegaram sob mim como um vendaval, intenso e cheio de profundas transformações. Consegui viver neste período o que nem imagina viver três anos atrás, por outro lado, também neste período, reafirmei sonhos e desejos que pensava ser impossível de se concretizar. Conheci pessoas que me mostraram que eu não estava sozinho, que minhas angústias eram compartilhadas com milhares de outras pessoas, e aprendi ainda que melhor do que compartilhar angustias, é transformá-las em ação. É com essa necessidade e convicção que escrevo esta carta, formalizando uma escolha que não precisa de formalidade e nem de palavras bonitas, necessita apenas de ações coerentes e organizadas. Mas preciso explicar os motivos que me levaram reivindicar entrada no Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU.

Nasci há cerca de 21 anos, em Teresina, com 5 me mudei pro interior do estado, pra cidade de Piripiri, por lá tive muitos amigos, amores e desamores. Cresci num mundo onde a televisão ditava o tom da minha voz e o assunto da minha conversa na escola. Onde mudar não era uma opção, mas sim um sonho impossível, utópico. Permanecer e aceitar era a ordem do dia, do mês, no ano, da vida. Sou filho de pai mecânico e mãe costureira, a necessidade material sempre rondou as portas de nossa casa, que na verdade não era nossa, mas eu não tinha outra coisa pra chamar de meu, por isso me apropriei daquele pedaço mal construído, de tijolo de barro e barro puro. É verdade que nunca me faltou o que comer, nem o que vestir, claro que não era uma fartura ou roupas de grife, eu nem gostava disso, mas a comida singela saciava minha fome, as roupas finas, ainda que pouco, me protegiam do sol e da chuva. Aquilo já me bastava.

A necessidade me fez buscar refúgio em locais que não podia pegar, nem ver. Todos os dias, como que fosse regra, sentado na calçada de casa, eu viajava para um mundo diferente, sem desigualdades, sem tantas leis, onde a liberdade era visível no olhar de cada pessoa. Eu não sabia dar nome a esse lugar, e naquele momento eu nem queria fazer isso.

Não me faltava nada, mas só meus pais sabiam o que isso custava. Dia e noite, sob sol e chuva, para meus pais, o trabalho era regra inquebrável. Mas tarde descobri que era assim não por vontade, mas por necessidade. O trabalho não era fonte vida, era um sacrifício. O sacrifício também passava por me deixar em casa, o dia inteiro, aos cuidados da televisão. Naquele tempo eu não percebia isso, mas hoje, bem mais crescido, percebo a necessidade de lutar por outra de forma de organização do trabalho, que só será possível com outra forma de organização social. Não sou mais aquela criança ditada pela tevê, hoje, sou um estudante de comunicação, que pretende mudar a forma como se faz televisão no Brasil, não sozinho claro; hoje sou um jovem socialista, revolucionário, internacionalista, militante do movimento estudantil e da Juventude do PSTU.

Aos 16 anos, me pediram pra tirar o título eleitoral. Eu não fiz. Só tirei o título aos 18, quando fui obrigado, não por preguiça ou por irresponsabilidade, mas por que eu não acreditava que o voto mudaria toda a sujeira que eu via pela tevê e as que a tevê não mostrava. Eu sabia bem o que aquilo significava, é tão tal que quando tirei o título continuei sem votar. Bom... Na verdade eu anulava meu voto, por que não queria legitimar uma eleição que iria contribuir para a destruição do meu país. Em 2010, plena campanha de eleição presidencial, eu comprei um jornal que apresentava um programa de sociedade totalmente diferente dos que já tinha visto. Um tal de Opinião Socialista, do PSTU. Resolvi conhecer mais esse partido, foi quando me disseram que o PSTU não via a eleição como algo estratégico, como seu objetivo final, mas apenas como um meio de dialogo com a população, como uma tática. Parece que encontrei meu lugar.

Mas eu estava tão calejado, tão sem esperança em partidos e políticos que não podia acreditar em poucas palavras bonitas. Foi quando comecei a militar de verdade no Movimento Estudantil, contribuindo com as greves dos professores, fazendo greve e saindo da universidade nas greves dos servidores municipais, fazendários, professores do estado, policiais civis. Em todas essas greves e lutas por direitos dos trabalhadores, eu via uma bandeirinha vermelha, tremulando constante nos céus, nas ruas e praças. Uma bandeira que não tinha medo de se mostrar, nem de colocar de que lado estava. A ação direta, a prática foi, pra mim, o espelho da verdade naquele momento e me mostrou que esse partido, que agora é o Meu Partido, realmente estava do lado dos trabalhadores e que não queria apenas eleger candidatos em campanhas eleitorais, isso era apenas uma tática, que não era descartado, mas que a luta concreta, a ação direta era principio básico.

Conhecer mais, me vez perceber mais. O PSTU é uma ruptura do PT, Partido dos Trabalhadores, que nos traiu ao assumir o poder. Para o meu partido, romper com PT não significou apenas romper com partido que abandou a luta dos trabalhadores, mas significou, sobretudo, manter acessa a chama da transformação social, manter viva a luta de classes, manter aberta a construção de um ambiente propício para a revolução socialista. É para essa construção que dedico minha vida, meu tempo, minha militância.

Eu sempre fui indignado com o mundo, com as desigualdades, com o preconceito, com a exploração, mas não sabia bem como fazer e/ou por onde fazer dessa indignação, ação direta. Por isso o caminho por outra sociedade não é novo, mas o jeito de caminhar é que mudou. Agora caminho organizado, com tática, lado a lado de camaradas que, assim como eu, anseiam por uma revolução mundial da classe trabalhadora, por isso reivindicamos a LIT-QI, Liga Internacional dos Trabalhadores, como ferramenta para a construção da IV Internacional.

Tudo isso foi pra dizer que decidi construir um partido, socialista e revolucionário. O PSTU. Que erra, por que não é perfeito; que é construído por pessoas, que também são imperfeitas e também erram; mas que aponta, em minha opinião, o caminho mais acertado para aquilo que é meu objetivo, transformar essa sociedade de desiguais em uma sociedade socialista, igualitária e comandada pelos trabalhadores.

Foram vários fatores que me fizeram tomar essa decisão, foram meses de reflexão, dúvidas, incertezas, medos. Foram anos de angustias que só eram externadas pelas minhas lágrimas. Mas hoje, as ruas de Teresina me deram a resposta que nenhum livro poderia me dar; mostram-me que é nas ruas que se constrói um partido da classe trabalhadora. E foi nas ruas e praças que eu conheci o PSTU, por isso tenho certeza que estou no caminho mais coerente de acordo com minhas convicções. É como diz Tiago de Melo, não tenho o sol escondido no meu bolso de palavras, sou apenas um homem para quem a primeira e desolada pessoa do singular foi deixando devagar e sofridamente de ser, para transformar-se muito mais devagar e sofridamente ainda na primeira e profunda pessoa do plural.

Por isso deixo junto a essa carta, o convite a conhecer o nosso partido. Um partido que não tem medo de se mostrar, um partido que pertence aos trabalhadores. Vamos juntos, construindo juntos um mundo novo, que já está pronto nos corações e mentes, só falta executar.


* Luan é estudante de Comunicação e integra a Coordenação Nacional da ENECOS (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social)


Retirado do Site do PSTU

Os aeroportos e a privataria petista

Governo do PT faz a maior privatização de sua história e entrega principais aeroportos do país ao capital privado. Com recursos do BNDES

	ABr
		Aeroporto de Brasília, um dos privatizados nesse dia 6

Na Bolsa de Valores de São Paulo, acionistas se alvoroçam em um mega leilão de privatização. Há quilômetros dali, no mesmo momento, tropas federais reprimem uma greve considerada ‘politica’. O que poderia muito bem ser um cenário típico dos anos 1990, em plena era FHC e auge do neoliberalismo financeiro, acontecia no dia 6 de fevereiro de 2012, no terceiro mandato consecutivo do PT à frente do Governo Federal.

Em meio à comemoração da grande imprensa ao que é considerada a maior privatização do PT, uma coisa é certa: a privatização dos três maiores aeroportos do país, que aglutinam no total 30% dos passageiros e quase 60% das cargas, representa um marco para o governo petista. A venda ocorre poucas semanas após o lançamento do livro ‘A Privataria Tucana’, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. sobre as negociatas que envolveram as privatizações do governo do PSDB e que provocou até a aprovação de uma CPI na Câmara dos Deputados.

Como afirmou a economista Elena Landau, diretora de Privatizações do BNDES entre 1993 a 1994 ao jornal O Globo, “acabou o ‘FlaXFlu’ ideológico sobre privatização” . Segundo ela, “no governo do PT, a privatização teve a mesma característica de outras tão criticadas. ”. Não é à toa o clima de júbilo entre o tucanato. Além do uso dos fundos de pensão para a compra dos aeroportos, o governo vai financiar a venda através do BNDES, em um prazo a perder de vista. Ou seja, a privatização será financiada por dinheiro público, mas os lucros serão privados.


Modelo tucano

A venda dos aeroportos foi acompanhada diretamente por Dilma Roussef em seu gabinete, mas seguiu à risca o modelo tucano de privatização. Primeiro, precariza-se ao máximo a empresa ou o serviço público, a fim de preparar a opinião pública para a venda. Após isso, deprecia-se o preço para turbinar o ‘ágio’, ou seja, a diferença do preço mínimo do leilão e a quantia oferecida pelo consórcio e alardear a operação como um verdadeiro ‘sucesso’. E foi o que aconteceu.

A privatização do maior aeroporto do país, o aeroporto internacional de Guarulhos, foi efusivamente comemorada na imprensa. O leilão foi arrematado pelo consórcio Invepar, integrado pelos maiores fundos de pensão do país (Previ, Funcef e Petros) e a empreiteira OAS, junto a uma estatal sul-africana. Invepar já controla a Linha Amarela, Raposo Tavares, o Metrô Rio, Bahia Norte, Litoral Norte, além de 25% da CRT (Concessionária Rio-Teresópolis). A venda foi realizada por pouco mais de R$ 16 bilhões. O pagamento será feito em até 20 anos.

O aeroporto de Viracopos, em Campinas, foi arrematado pelo consórcio formado pela Triunfo Participações, Constran e a francesa Egisavia por R$ 3,8 bilhões, no prazo de 30 anos. Já o de Brasília foi para as mãos do consórcio controlado pela Engevis e pela argentina Corporación América, por R$ 4,5 bilhões. O governo autorizou o BNDES a subsidiar 80% do total de investimentos que as empresas se comprometeram a fazer nos aeroportos.


Setor lucrativo

O modus operandi da privatização dos aeroportos seguido pelo governo do PT segue à risca o modelo tucano dos anos 1990. Ao contrário da era FHC, porém, a conjuntura é totalmente distinta. O país passa por anos de crescimento econômico e um aumento da arrecadação proporcionalmente maior. A crise da dívida externa e a falta de divisas, que fez o país atrair capital estrangeiro para a compra das estatais, não mais existem, embora a dívida pública no total seja recorde hoje.

O único argumento que resta para que o governo Dilma privatize é a lógica neoliberal de que os principais setores da economia, inclusive os estratégicos e lucrativos, devem ser controlados pelo capital privado. Lógica que permaneceu no governo do PT. De acordo com a própria Infraero, Guarulhos, por exemplo, deu um lucro de R$ 770 milhões só em 2011, com uma movimentação diária de 160 mil pessoas e perspectivas de aumento no próximo período.

Com a privatização, a maior parte dos investimentos virá do BNDES, mas o lucro irá para os consórcios privados. E agora, o governo já coloca na mira dos investidores privados os aeroportos de Confins, em Minas, e o do Galeão, no Rio. Para os usuários, restará o aumento das tarifas, o que aconteceu em todos os aeroportos privatizados no mundo. “Geralmente aumentam o custo, as tarifas dos aeroportos, para fazer frente ao investimento necessário” , atestou à imprensa Carlos Ebner, diretor no Brasil da Associação Internacional de Transporte Aéreo.

Resta saber se Amaury Ribeiro abrirá um capítulo sobre a privataria petista em alguma reedição do livro.


Retirado do Site do PSTU

O que é a "Justiça"?

22 de janeiro de 2012. Era um domingo diferente em São José dos Campos, interior do estado de São Paulo. As atenções não estavam voltadas para o almoço em família, para os afazeres do lar, ou para o futebol. Num terreno abandonado, de nome Pinheirinho, que pertencia a uma massa falida de uma empresa e onde mais de 1.500 famílias construíram suas casas há oito anos, ocorria um massacre. A polícia militar paulista, armada até os dentes, avançava sobre as construções com dois objetivos. Retirar violentamente os moradores das casas e destruir as edificações. Uma parte da população organizada resistia e lutava fisicamente contra a polícia. Mas o terreno precisava ficar “limpo”, para entregar a quem era de “direito”: Naji Nahas, um milionário que vive da especulação e deve milhões aos cofres públicos.

Na retaguarda desse front de batalha, em posição aparentemente ofuscada, estava um senhor, que normalmente não trabalha aos domingos, mas cuja presença ali era imprescindível. Era Rodrigo Capez, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sua missão: desalojar naquele dia quase 7 mil pessoas do Pinheirinho, assegurando o cumprimento de uma reintegração de posse da pela juíza de São José dos Campos, Márcia Loureiro. O nome dessas duas figuras deve ser sempre lembrado, mas numa análise mais profunda isto é o que menos importa. Se eles não existissem, haveria outros para cumprir à risca as tarefas para as quais ambos foram delegados.

Se olharmos com atenção para a vida social, veremos que situações como cotidianamente se repetem. É comum, por exemplo, que grandes empresas do ramo imobiliário ocupem terras protegidas ambientalmente, mas elas não são expulsas das terras com violência pela polícia. Ao contrário, corriqueiramente se “flexibiliza“ as interpretações judiciais para permitir esse tipo de coisa, em nome do direito à exploração econômica. Por outro lado, os trabalhadores sem-teto – como os do Pinheirinho e tantos outros – não demoram a sofrer os rigores da lei quando ocupam terras ociosas que pertenciam a grandes proprietários, como é o caso de Naji Nahas.

Mas, o que se diz é que a justiça é “cega”. Por que então, volta e meia, nos deparamos com a contradição entre a proclamada justiça que é teoricamente ponderada e não estabelece diferenças no julgamento dos conflitos entre os homens; e a justiça na vida real?


Para que serve a justiça?

Não foi sempre que a justiça existiu. Nas sociedades mais antigas não havia nem direito nem justiça. As pessoas viviam em comunidade e as regras eram determinadas coletivamente, em base aos costumes. Aqueles que não cumpriam as regras eram submetidos a uma disciplina da coletividade que não pode ser entendida como algo semelhante ao poder judiciário.

O direito só começa a aparecer na história da humanidade quando surge a mercadoria. É com a mercadoria que se estabelece, pela primeira vez, um vínculo contratual entre duas pessoas que não são mais homens ou mulheres “comuns”, mas sim, possuidores de mercadorias. Essa troca mercantil, a partir da qual os indivíduos se relacionam por meio de um contrato, é o que dá origem às primeiras relações jurídicas. É daí que o direito então passa a ser um instrumento que não apenas estabelece essa mediação contratual dessas relações econômicas, mas, principalmente, se volta para a proteção da posse dessas mercadorias e dos meios sociais (terras, matérias-primas, indústrias, etc.) através dos quais as pessoas produzem.

Para garantir essa proteção dos proprietários das mercadorias e dos meios de produção, foram então criadas as ferramentas jurídicas (o aparato judiciário, os tribunais, etc.) para coagir e punir, através dos instrumentos estatais, aqueles que porventura fossem de encontro a todas essas relações que se estabeleceram. A justiça, portanto, não foi criada para outra coisa senão dar garantias – através do poder do Estado – a todo um conjunto de relações que se expressam e se originam dessas relações mercantis.


Por que a justiça não é cega?

Se é verdade que a justiça se desenvolve das relações mercantis, é claro que ela não fica alheia da histórica luta pela riqueza produzida pelo trabalho humano: a luta de classes. Em qualquer sociedade dividida em classes, o produto do trabalho humano é apropriado por quem é o dono das terras, das lavouras, das manufaturas, das indústrias. Portanto, a maior parte das riquezas transformadas em mercadorias também está sob a posse de uma classe dominante. Por isso que, sendo um resultado de relações mercantis concretas e tendo sido criado para dar garantias ao livre trânsito da mercadoria, o direito termina por produzir também os instrumentos que asseguram todo esse circuito mantido sob a lógica de um sistema de produção que é controlado por uma classe. A justiça é esse conjunto de instrumentos que tem o objetivo de garantir a aplicação do direito, ou seja, de assegurar os interesses dos grupos sociais que detém a propriedade dos meios de produção e ditam o funcionamento do circuito mercantil.

Por esta razão que não existe no direito questionamento à propriedade privada dos meios de produção nas mãos de uma classe que é a minoria da sociedade. O direito e a justiça não existem para questionar isso, mas para assegurar que tudo continue como está. A justiça, na medida em que está vinculada à forma mercantil, assegura as relações de troca, a propriedade e, conseqüentemente, protege os interesses de quem detém a propriedade. Na época do escravismo, a justiça estava sempre pronta para castigar o escravo que fugisse dos domínios do seu dono. No feudalismo, eram os senhores feudais que gozavam do direito de explorar gratuitamente o trabalho dos seus servos, tendo a obrigação de apenas abrigar a eles e a sua família. Atualmente, no capitalismo, são os grandes empresários, latifundiários, industriários, banqueiros e especuladores da espécie de Naji Nahas os beneficiados.

Por isto, a justiça não é cega. Ela é uma instituição com natureza de classe, burguesa. Não é por acaso, portanto, que a justiça condene as lutas, as greves e manifestações mais incisivas que se enfrentam com as relações estruturantes da sociedade. Sua tarefa é ser a guardiã da propriedade, lançando mão de tudo o que for possível – inclusive da violência contra uma maioria – para garanti-la.


A justiça e as ideologias

A representação da justiça com a deusa grega Têmis, de olhos vendados, não é mantida até hoje à toa. É importante para a classe dominante que a justiça pareça como a instituição mais imparcial possível, pois isto ajuda a manter os explorados sob a lógica dominante.

E a sociedade capitalista, mais do que todas as outras, ajuda a manter essas ilusões. Diferentemente do escravismo e do feudalismo, a exploração do trabalho humano se dá de outra forma, através de uma troca por salário. Assim, a exploração deixa de ser direta (como com os escravos e os servos) e passa a ser velada. O trabalhador segue sendo explorado, pois os meios sociais de produção seguem sendo privados e, por isso, o produto do seu trabalho continua sendo roubado pelo patrão. No entanto, a força de trabalho agora passa a ser uma mercadoria também mediada por um contrato e a justiça passa também a mediar a relação capital-trabalho. Isso ajuda o trabalhador a não se reconhecer como explorado (e sim, como um sujeito jurídico “livre”) e a ver a justiça como algo neutro e impessoal.

Mas, como vivemos em uma sociedade de desigualdade material por natureza, ao cumprir a sua missão-maior de defender o circuito mercantil e a propriedade, a justiça termina por ficar ao lado de quem mais possui mercadoria e propriedade (a burguesia) e contra quem possui como propriedade apenas bens individuais e força de trabalho (os trabalhadores).


É correto que hoje os revolucionários lutem por dentro da justiça?

Antes do massacre ocorrido em Pinheirinho, os trabalhadores ali organizados não apenas construíram comitês de defesa para resistir à ofensiva policial. Advogados que defendem o direito dos trabalhadores também atuaram paralelo para tentar até o último minuto, conseguir alguma garantia judicial contra a reintegração de posse. Se a justiça tem natureza de classe, porque atuar também por essa via?

Simplesmente porque essa natureza de classe é ocultada, todos os dias, pela rotina do trabalho assalariado e pela propaganda ideológica da burguesia. Se a maioria dos trabalhadores conhecesse a natureza desse instrumento e soubesse que sua principal função é evitar transformações profundas na vida social de uma sociedade de classes, haveria uma probabilidade muito maior dos trabalhadores construírem, por suas próprias mãos, seus instrumentos de enfrentamento não somente contra a justiça, mas contra qualquer instrumento do Estado – que também é de classe – capaz de se opor às suas aspirações.

Mas a maioria dos trabalhadores ainda não sabe disso e confia na justiça. Portanto, é correto que enquanto persistirem essas ilusões, em determinadas circunstâncias os revolucionários também lutem por dentro da justiça, com dois objetivos: por um lado, impor, pela força da luta de classes, que a justiça conceda a contragosto o que é de desejo imediato dos trabalhadores; e, por outro, escancarar o caráter de classe da justiça, na medida em que cada vez mais seus representantes serão obrigados a submeter suas decisões aos ditames da classe que controla o circuito mercantil e o sistema produtivo capitalista.


Justiça e revolução

A necessária atuação dos revolucionários em determinada situação não pode modificar a centralidade da luta da classe trabalhadora como instrumento privilegiado.

Sabemos que um movimento vigoroso, uma greve geral, uma luta radicalizada pode obrigar a justiça a consagrar legalmente vantagens para os trabalhadores. Mas o seu limite é claro. A justiça não pode se chocar com o direito dados aos indivíduos de possuir a propriedade privada dos meios de produção e com isso, determinar o ritmo e natureza das relações mercantis. Quando os trabalhadores perceberem que não existe outra saída para por fim à exploração do capitalismo senão se organizar enquanto classe para avançar sobre a propriedade privada da burguesia, os tribunais moverão exércitos para impedir aquilo que é o mais temido pelo direito burguês: a revolução socialista.

Não há duvidas, portanto, que a luta da classe trabalhadora para por fim à sua própria exploração, em seu conteúdo mais profundo, é também uma luta contra a justiça. Quando existirem milhares, milhões de Pinheirinhos organizados para assumir as rédeas da sociedade, prontos para resistir a qualquer contra-ofensiva da burguesia, o proletariado não terá dúvidas de sua tarefa. Os trabalhadores quebrarão todas as estátuas da Têmis de olhos vendados e construirão, por suas mãos, a sua própria justiça de classe. Nesse momento, a classe trabalhadora baterá na mesa não para pedir “silêncio no tribunal”, mas dizer à burguesia que “agora, as leis são nossas”. Até o dia em que, construída a sociedade comunista, nenhuma justiça seja mais necessária.