Amanda Gurgel: “É necessário transformar nossa angústia em ação”

Em entrevista ao Portal, a professora e militante do PSTU, Amanda Gurgel, que calou deputados no Rio Grande do Norte em discurso durante audiência pública, falou sobre a repercussão nacional de seu vídeo e o cenário caótico da educação no estado e no Brasil.

		A professora e ativista Amanda Gurgel

Portal O vídeo em que você denuncia a situação precária da educação pública já superou as 100 mil visualizações no YouTube e chegou à lista brasileira dos Trending Topics, no Twitter. Como você vê toda essa repercussão? –
Amanda Gurgel Em primeiro lugar, é importante falar sobre a minha surpresa diante de tamanha repercussão daquelas palavras que não são só minhas, mas de toda uma categoria, não só aqui no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil, como se comprova nos diversos comentários postados sobre o vídeo. Também não imaginei que as pessoas que não vivem o nosso cotidiano não conhecessem à rotina de um professor e do funcionamento de uma escola pública. Então, diante de informações tão reais, acredito que a repercussão do vídeo se deve ao fato de minha fala ter sido dirigida à Secretária de Educação, Betânia Ramalho, à promotora da educação e aos deputados, figuras que ocupam postos elevados na sociedade, a quem as pessoas geralmente não costumam se reportar, tanto por não terem oportunidade quanto por se sentirem coagidas, ou por se sentirem inferiores. Enfim, talvez pela combinação desses dois fatores: tanto pela expressão de um sentimento contido, comum a todos nós, quanto pela atitude diante de deputados.

Portal O vídeo foi gravado durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Qual era a razão da audiência? Qual o objetivo daquele debate?
Amanda Gurgel Era uma audiência pública com o tema “O cenário da educação no RN”. O objetivo era debater as questões da educação no estado, apontando alternativas para os seus problemas. A princípio, não se pretendia discutir a greve dos professores e funcionários, mas diante da nossa presença essa intenção foi rechaçada.

Portal – Como você avalia a situação da educação pública hoje no Rio Grande do Norte e no Brasil?
Amanda Gurgel Não existe uma palavra que melhor defina a educação aqui no estado e no Brasil do que caos. Um caos generalizado que começa na nossa formação e vai desde a estrutura precária das escolas, passando pelo caráter burocrático que ganharam as funções de coordenação pedagógica e direção, a superlotação das salas de aula, a demanda não suprida de professores chegando, finalmente, à remuneração do trabalhador que constitui a representação material do valor que é dado a nossa profissão. Mas, obviamente, todo esse caos não acontece por acaso. Há uma clara intenção da burguesia em manter a classe trabalhadora excluída dos processos que propiciem o desenvolvimento intelectual. Com isso, ela alcança dois objetivos: garante que os trabalhadores não atinjam altos níveis de cultura e pensamento crítico, conseguindo, no máximo, serem alfabetizados e aprenderem um ofício; dividir a classe trabalhadora, colocando-a em lados aparentemente opostos, como é o caso, muitas vezes, da relação entre professores e alunos ou as suas mães e os seus pais. É comum as pessoas acreditarem que greves prejudicam os alunos, quando é justamente o contrário: somente nas greves temos a oportunidade de abrir para a sociedade, os problemas que nós nos acostumamos a administrar no nosso cotidiano e que nos impedem de realizar o nosso trabalho. Somente nas greves podemos obter conquistas para a educação, pois, ainda que muitos já tenham sido envolvidos pelo discurso de que há outros mecanismos de luta que não a mobilização das massas, não é possível encontrar um caso em que nossos direitos tenham sido conquistados de outra forma. Os discursos de aparente conciliação servem apenas para mascarar ainda mais o fato de que a educação nunca foi prioridade para nenhum governo. Se não fosse assim, Dilma não teria cortado R$ 3 bilhões da educação nos primeiros dias do seu governo. Então, é necessário, em cada lugar do Brasil, transformar nossa angústia em ação. Não podemos baixar as cabeças atendendo às expectativas da burguesia. Precisamos mostrar a nossa consciência de classe e a nossa capacidade de organização.

Portal – A greve da educação no Rio Grande do Norte já atingiu mais de 90% das escolas, chegando até a 100% em regiões do interior. Na sua opinião, quais são as perspectivas da paralisação?
Amanda Gurgel Já contamos pouco mais de vinte dias de greve e a governadora Rosalba Ciarlini ainda não acenou com nenhuma proposta, tampouco uma que contemplasse as nossas reivindicações. Diante disso, a categoria tem reagido da melhor forma possível: lutando. A cada assembleia, recebemos informes de adesão das cidades do interior. Certamente, Rosalba e Betânia (secretária de educação) preparam alguma retaliação, mas estão enganadas se pensam que estamos para brincadeira. Não retornaremos às escolas sem o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários, a revisão do Plano dos professores, a aplicação da tabela salarial dos servidores e o pagamento de direitos atrasados. A arrecadação do Estado aumentou consideravelmente. Segundo o Dieese, só no primeiro trimestre desse ano, foram R$ 776 milhões de ICMS, o que representa R$ 110 milhões a mais do que no mesmo período do ano anterior. Além disso, de janeiro a abril, o Estado recebeu R$ 214 milhões de FUNDEB, cerca de 54 milhões a mais do que no ano anterior. Portanto, o momento não é para choradeira. O momento é para apresentação de propostas e negociação.

Portal – Você é militante do PSTU. Como aconteceu essa aproximação com o partido?
Amanda Gurgel Fui ativista do movimento estudantil e dirigente do Centro Acadêmico de Letras e do DCE da UFRN. Nessa época, tinha uma relação próxima com o PT, mas ao ingressar na categoria dos trabalhadores em educação, toda a imagem de movimento sindical que eu construíra ao longo da minha vida foi sumariamente desconstruída quando constatei a forma como a direção do PT/PCdoB dirigia a nossa entidade e utilizava a categoria como moeda de troca para benefícios próprios. Na segunda assembléia de que participei, já era oposição convicta. Mas, como havia outras oposições, aos poucos fui me localizando. Participei do congresso de fundação da Conlutas, passei a construir a oposição e algum tempo depois fiz uma reflexão e já não conseguia entender como eu podia ver que militantes tão obstinados dedicassem suas vidas à verdadeira defesa da classe trabalhadora, à defesa da classe a que pertenço, enquanto eu apenas trabalhava, trabalhava e cuidava da minha vida. Entendi que era minha obrigação dividir com eles, meus e minhas camaradas, essa tarefa. Por isso, eu entrei no PSTU.


Retirado do Site do PSTU

Nota do PSTU sobre patrimônio de Antonio Palocci

Enriquecimento de Palocci revela o caráter de classe da direção do PT e de seu governo


Em reportagem no último domingo, dia 15 de maio, o jornal Folha de S. Paulo revelou que o Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci (PT-SP), nada mais nada menos, multiplicou por 20 o seu patrimônio pessoal em apenas quatro anos (2006 / 2010), quando exercia o mandato de deputado federal.

A incrível multiplicação do patrimônio pessoal do principal ministro do governo Dilma se comprova pela compra de dois imóveis na cidade de São Paulo - um escritório no valor de 882 mil reais e um apartamento de 502 m2 em um bairro nobre no valor de 6,6 milhões de reais. Os dois imóveis já foram totalmente quitados, com pagamentos efetuados através da Projeto, empresa de consultoria de propriedade do atual Ministro petista.

Em nota, o governo federal, através da Casa Civil, tentou se explicar afirmando que como Palocci foi ministro da Fazenda no primeiro mandato do presidente Lula, sua saída do governo o deixou em uma posição de muito prestígio no mercado financeiro. E que, portanto, ele teria acumulado este patrimônio milionário, através de lucros auferidos honestamente por uma empresa de consultoria econômica a grandes empresas privadas – a Projeto.

É bom sempre lembrar que Palocci saiu do governo, em 2006, acusado de relações íntimas com políticos corruptos de Ribeirão Preto (SP), sua cidade de origem e onde foi Prefeito, que inclusive foram parte de sua gestão a frente desta prefeitura. A gota d’água para sua saída do governo Lula foi à revelação de uso da máquina do Estado para quebrar ilegalmente o sigilo bancário do caseiro Francelino dos Santos, que confirmou as suas visitas a casa onde funcionava, em Brasília, chamada “República de Ribeirão Preto”. Palocci negou durante as investigações que freqüentava esta “casa”.

Para o governo, a trajetória de Palocci se assemelha a outros ex-ministros e chefes de Instituições federais de governos anteriores, como o de FHC e Sarney, que ao deixarem o governo se transformaram em banqueiros, executivos ou, ainda, em consultores de luxo de grandes empresas nacionais e internacionais. A nota da Casa Civil compara Palocci a figuras como Pérsio Arida, André Lara Resende, Pedro Malan e Maílson da Nóbrega, que foram políticos burgueses e expoentes da aplicação do projeto neoliberal em nosso país. Para o governo, Palocci é um empresário como todos os outros, aliais, como cerca de 270 deputados e senadores, que declaram em pesquisa recente serem do ramo empresarial.

O que o governo não pode esconder é o fato de várias lideranças do PT, que tem sua origem no movimento sindical e popular, atualmente enriqueceram a partir de suas relações pouco claras com o Estado brasileiro e hoje se transformarem em grandes empresários ou gerentes e consultores de grandes empresas e fundos de pensões. Assim aconteceu com Palocci, como também já tinha acontecido com Luiz Gushiken, Zé Dirceu, Sérgio Rosa, Marcelo Sereno, entre outros.

A ascensão de dirigentes sindicais aos altos escalões do governo federal para nada significou o atendimento de reivindicações históricas dos trabalhadores, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, o salário mínimo do Dieese, o retorno a aposentadoria por tempo de serviço, entre outras bandeiras do movimento sindical. Mas, para esta elite do movimento sindical brasileiro, ligadas principalmente a CUT, os oito anos do Governo Lula significaram a mudança de sua condição social: de lideranças dos movimentos reivindicatórios dos trabalhadores a capachos subservientes do grande capital.


PSTU propõe investigação independente

A postura da bancada governista no Congresso e inclusive as declarações da própria Presidente da República, Dilma Rousseff, demonstram de forma cristalina a intenção do governo de evitar a apuração dos fatos.

Mesmo com as críticas moderadas dos partidos da chamada oposição de direita ao governo (PSDB, DEM e PPS), a base do governo no Congresso já iniciou uma “operação abafa”, buscando evitar qualquer investigação, mesmo que seja mínima e restrita ao parlamento. Hoje à tarde, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por ampla maioria de votos dos parlamentares presentes, três pedidos de convocação de Palocci para prestar esclarecimentos sobre estes episódios.

Estes partidos da oposição burguesa, na verdade, não têm nenhuma legitimidade de exigir uma investigação de Palocci realmente independente, pois quando estiveram no governo atuaram como a mesma prática do que o governo atual.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU propõe uma investigação independente do enriquecimento de Palocci. Os trabalhadores e a sociedade brasileira têm todo o direito de conhecer para quem a empresa do atual Ministro prestou consultoria. Um ministro de Estado, por ser um administrador público, precisa estar disposto a abrir seu sigilo bancário e fiscal, seja pessoal ou das empresas de sua propriedade.

Os sucessivos escândalos de corrupção neste e em outros governos, envolvendo a utilização de “caixa dois”, “tráfico de influência” e “lavagem de dinheiro”, especialmente ligados a financiamento de campanhas eleitorais, nos obriga, como um partido político identificado com os interesses dos trabalhadores e do povo pobre, exigir uma investigação para que se esclareçam totalmente estes fatos. Palocci é simplesmente o principal Ministro do Governo Dilma e um dos coordenadores de sua campanha, em 2010.

Não será este Congresso Nacional, com vários parlamentares também envolvidos em uma série de escândalos de corrupção, que garantirá uma investigação que apure estes fatos. Somente uma comissão de investigação formada e controlada pelo movimento sindical e popular e entidades independentes da sociedade, como a OAB, ABI, entre outras, pode garantir uma investigação realmente livre do controle do governo e da oposição de direta.

São Paulo, 18 de maio de 2011.

Direção Nacional do PSTU


Retirado do Site do PSTU

Greve da educação: Depoimento de militante do PSTU do RN na Assembléia Legislativa invade Internet e redes sociais

Os trabalhadores da educação pública do Rio Grande do Norte estão enfrentando com força a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Em greve desde o último dia 2, professores e funcionários estão com suas atividades suspensas em 90% das escolas do Estado. Em Natal, a greve também já chegou a 90% das escolas. Entre as principais reivindicações, estão o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários, revisão do Plano dos professores, aplicação da tabela salarial dos servidores e pagamento de direitos atrasados. A disposição de luta da categoria já havia sido demonstrada na assembleia que decidiu pela greve, na qual cerca de mil trabalhadores estiveram presentes.

Foram meses de negociação com o governo do Estado, sem alcançar sucesso. A principal razão para o início da greve foi o pedido feito pela governadora Rosalba Ciarlini aos servidores da educação. Em reunião com o sindicato da categoria (Sinte/RN), o governo afirmou ter muitas dívidas deixadas pela gestão anterior e pediu mais quatro meses para apresentar uma resposta às reivindicações. Professores e funcionários das escolas entenderam a mensagem da governadora como uma armadilha para não pagar os direitos.


Governo diz que não negocia com trabalhadores em greve

O governo do Estado, através da Secretária de Educação Betânia Ramalho, tem assumido uma postura intransigente diante das reivindicações dos trabalhadores. Em notas divulgadas na imprensa local, a Secretaria afirmou que só irá negociar com a categoria em sala de aula. Além disso, o governo já afirmou que o atendimento às reivindicações econômicas dos servidores, como a correção de 15,8% do Piso Nacional do Magistério, deverá se adequar às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Criada por Fernando Henrique Cardoso, a lei na prática impede a valorização dos servidores públicos e, consequentemente, os investimentos nos serviços.

Na última reunião com o sindicato, a Secretária de Educação declarou que o mais importante deve ser garantir aos alunos os 200 dias de aula no ano letivo, previstos em lei. Entretanto, para o governo do Estado, a lei que deveria garantir o cumprimento do Piso Nacional e o pagamento dos direitos dos educadores não tem a menor importância. Prova disso é que os 19 mil professores em atividade na rede estadual estão com seus salários defasados.

Nesse dia 9 de maio, os trabalhadores realizaram uma plenária e aprovaram um conjunto de atividades para esta semana, como protestos e caminhadas. Também haverá reuniões com diretores de escolas onde existam estagiários e professores seletivos. Estima-se que estas sejam as únicas unidades de ensino que ainda não pararam. O objetivo é organizar a adesão destes locais ao movimento grevista e chegar aos 100% de paralisação, como já ocorre em regiões do interior do Estado.


Depoimento de militante do PSTU do RN na Assembléia Legislativa invade Internet e redes sociais

Como parte das atividades da greve dos professores no RN, foi forçada a realização de uma audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir o problema da educação pública. Durante a sessão, a professora e militante do PSTU Amanda Gurgel utilizou a palavra para denunciar o descaso dos governos com a educação pública, calando a todos os deputados quando desafiou-os a conseguir pelo menos se vestir com o salário de um professor.

O vídeo da intervenção de Amanda caiu nas redes sociais e rapidamente se espalhou. Hoje já são quase 50 mil acessos ao vídeo e milhares de depoimentos de professores, estudantes e outros trabalhadores elogiando a coragem e a combatividade de nossa camarada, apoiando a greve dos trabalhadores e, portanto, avançando na consciência de que é preciso lutar.

O PSTU se orgulha da nossa camarada, que conseguiu sintetizar o caos que é a educação pública no RN e no Brasil, ao mesmo tempo em que fez uma firme denúncia dos governos e calou os parlamentares que ganham muito mais do que um trabalhador comum para, no final das contas, aprovar políticas contra a nossa classe. O PSTU é assim: ousado, combativo, revolucionário, socialista.


Veja o depoimento da professora Amanda Gurgel, militante do PSTU, denunciando a precariedade da educação no RN




Com informações do Site do PSTU

Caixa e Governo Dilma atacam trabalhadores e organização sindical no RN

CAIXA descomissiona funcionários sem justa causa e parte para ofensiva nas filiais


Com apenas cinco meses de Governo Dilma e com menos de dois após a posse do novo presidente (Jorge Hereda), a Caixa já mostrou que não está para brincadeira. Na última sexta-feira (13/05) a empresa enviou um comunicado aos empregados que ainda resistem nas áreas que foram alvo do processo de reestruturação das filiais, informando que a partir daquele momento estariam dispensados sumariamente de suas funções, sem sequer haver o julgamento final da ação movida pelo Sindicato.

Além do absurdo de descomissionar esses trabalhadores, a Caixa – através da sua representação de gestão de pessoas – deram um prazo até o fim da própria sexta feira, 20/05, para que esses mesmos empregados informassem três agências para onde se “interessariam” em trabalhar.

Deixando claro que não está para brincadeira, a Caixa afronta inclusive a CLT, uma vez que o comunicado de dispensa da função e solicitação de remoção para outra unidade também foi recebido pelo diretor do Sindicato, Juary Chagas – que pela lei tem direito à irremovibilidade.

“Este é o modo como o Governo Dilma e a direção da Caixa trata os trabalhadores. Além de tratar os empregados como coisas, mudando-os de local ao bel prazer, o que estamos vendo aqui é uma ofensiva contra a organização da nossa classe. A Caixa está descomissionando trabalhadores que deram suas vidas pela empresa e, ao mesmo tempo, aproveitando-se disso para obstacular o trabalho sindical daqueles que organizam a luta. Mas, engana-se a Caixa se estiver acreditando que com isso iremos recuar. Vamos agir juridicamente e politicamente para defender os trabalhadores afetados e o direito de organização sindical da categoria”, finalizou Juary.


Veja na íntegra a notificação da Caixa

De: RSGPERE - RSN Gestão de Pessoas Recife/PE.
Enviada em: sexta-feira, 13 de maio de 2011 12:21
Para: Juary Luis Chagas
Cc: GERET02 - Provimento e Movimentação; SR2640RN01 - Gerência Administrativa; Shirley Anne de Lima Regueira
Assunto: Notificação - Empregado Juary Luis Chagas


Ao Empregado Juary Luis Chagas


Prezado Empregado,


1 Informamos que foi publicada, em 24/03/2011, a decisão do E. TRT da 21ª Região, através do Acórdão relativo à Reestruturação 2010, modificando o status quo, então vigente e que possibilita a aplicação in totum das normas atinentes à Reestruturação da CAIXA.

1.1 Assim, diante da necessidade de regularização da situação apresentada, informamos que V.Sa. será dispensado do Cargo em Comissão/Função Gratificada ora designado, com data de 14/05/2011, ou seja, o último dia de exercício será o dia 13.05.2011.

1.2 Esclarecemos que será aplicada a norma de asseguramento constante no item 3.15.10 do MN RH 184, uma vez que a dispensa ocorrerá por motivo de alteração na estrutura organizacional.

1.3 Solicitamos a V. Sa manifestar interesse por até três agências da CAIXA na cidade de Natal, até às 18 horas de hoje, 13/05/2011, para adotarmos as providências de realocação.


2 Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos julgados necessários.


Atenciosamente,


Shirley Regueira
Gerente
RSN Gestão de Pessoas Recife

Marx e Engels e as avaliações estratégicas após a derrota da Comuna de Paris

"O direito à revolução é o único 'direito histórico' real, o único sobre o qual repousam todos os Estados modernos sem exceção"


• Baixe aqui a versão em PDF

As discussões teóricas entre marxistas nunca são, politicamente, inocentes. E a discussão sobre a democracia – se a estratégia socialista deve se limitar à luta por reformas ou não - foi, possivelmente, uma das mais ásperas de todas. Não é um exagero reconhecer que o Prefácio que Engels escreveu em 1895 para o livro As lutas de classes na França de Marx, ao qual foi atribuído até o estatuto de “Testamento”, foi um dos textos que provocou na história da esquerda socialista mais controvérsias. O balanço da derrota da Comuna é uma das referências de Engels em 1895 para pensar a teoria da revolução. O argumento deste artigo é a crítica da estratégia de “radicalização da democracia”, o programa que surgiu na tradição socialista na Alemanha de Bernstein e Kautsky, e permanece a referência teórica do reformismo, ou seja, a chamada via inglesa.


A via inglesa e o debate sobre a transição pacífica

A questão da via inglesa em Marx esteve restrita à possibilidade de conquistar a democracia, em suas palavras, o sufrágio universal, contra regimes ditatoriais sem recorrer aos métodos da revolução, o que é muito diferente, evidentemente, de pensar a transição ao socialismo sem ruptura da ordem legal. O que se poderia afirmar é que: (a) ao contrário do continente, ou seja, a Europa, em países, como a Inglaterra e os EUA onde as resistências históricas das forças sociais aristocráticas e das forças políticas absolutistas eram menores ou residuais, Marx considerava razoável pensar, a partir da experiência do Cartismo, na conquista da democracia sem que uma revolução política fosse necessariamente indispensável, hipótese, aliás, a da excepcionalidade, confirmada pela história, embora curiosamente por um caminho inesperado, porque nos EUA, um dos países onde as limitações ao sufrágio no século XIX eram menores, uma revolução foi necessária, finalmente, para enterrar a escravidão e impedir a secessão, assim como na Alemanha, que só derrubou o regime bonapartista do Kaiser com a revolução de 1918; (b) a hipótese de que o partido operário se constituir em força política majoritária nos países mais desenvolvidos, se o sufrágio eleitoral fosse alargado sem restrições censitárias, o que não deixaria de colocar o desafio da revolução, mas o redefiniria, necessariamente, no terreno da tática. A perspectiva de Marx era a revolução democrática como antesala da revolução anticapitalista.

No que se refere ao continente, não há muitas dúvidas. Marx pensava os deslocamentos colocados à escala internacional a partir de duas premissas estratégicas: (a) a identificação de um núcleo duro da contra-revolução absolutista na Rússia dos czares, que seria o centro da reação européia, inimiga irreconciliável de uma revolução democrática na Alemanha, que se colocaria irremediavelmente a tarefa da unificação nacional, irradiando como um rastilho de pólvora a revolução democrática por toda a Europa central, sob as ruínas do Império austro-húngaro; (b) um núcleo histórico da revolução social proletária, com três componentes fundamentais, as três classes operárias com maior desenvolvimento, experiência e peso social, a francesa, a alemã e a inglesa. Mas sempre articulava a reflexão sobre a dialética da permanência da revolução em duas dimensões: como uma revolução européia e como duas revoluções, a primeira política e a segunda social. Esta é a interpretação de Draper:

Marx nunca esperou que a revolução em 1848 pudesse vencer na atrasada Alemanha sozinha, se limitada às forças alemãs. Ele olhou para a Alemanha como um campo de batalha em uma guerra européia (a revolução) e, normalmente, um campo secundário. Isso acrescenta outra dimensão ao conceito de revolução permanente, pois vê o curso da revolução a nível europeu, processo "em permanência" (em ondas ininterruptas) de um país para outro. Há dois aspectos nesta interação de país para país: o papel do mais avançado (mais industrializados) dos países em relação a outros onde a burguesia ainda não tinha ganhado o poder político e o papel dos países opressores em relação às nacionalidades oprimidas ( ...) a expressão mais conhecida no início de Marx é a última frase da sua introdução a uma crítica da Hegel em 1844: "Quando todas as condições internas estiverem preenchidas, o dia da ressurreição alemã será anunciado pelo cantar do galo gaulês ". (Ele continuou a expressar essa opinião através de 1848.) (...) Podemos lembrar a observação precoce de Marx de que Napoleão tinha substituído a "revolução permanente pela guerra permanente”. A importância histórica das guerras napoleônicas foi espalhar a revolução burguesa para outras partes da Europa, isto é, eles fizeram a revolução "permanente" em escala internacional, mesmo limitando a revolução em casa (...) Ainda mais do que em dias de Napoleão, a revolução de 1848-1849 apresentou o espetáculo da revolução contagiosa, inflamando-se em ondas de um país para o outro, com um impacto interagindo. Pela primeira vez em uma escala tão grande, o internacionalismo não era apenas uma aspiração, um "valor moral", um devaneio, ou uma noção filosófica, mas uma prática, a matéria da força social. (tradução e grifo nosso) (DRAPER, Hal. Karl Marx’s theory of revolution. New york, Monthly review press, 1978. p. 241)

A questão central, tanto do ponto de vista teórico quanto histórico, é o problema do intervalo de tempo histórico entre as duas revoluções, ou seja, como Marx pensava os mecanismos de operação da permanência da revolução. Os defensores de uma democratista “via inglesa” em Marx, comprometidos com a estratégia gradualista da “democratização da democracia”, precisam, por suposto, de um Marx etapista. O tema pode ser apresentado como uma engrenagem ou complexa dialética entre três fatores: (a) a pressão das tarefas que a revolução deveria resolver (questão nacional, democracia, reforma agrária, e suas articulações com as reivindicações socialistas); (b) a pressão dos sujeitos sociais, quais as classes em mobilização e as frentes e acordos que poderiam ser capazes de estabelecer para a luta; (c) a centralidade ou não dos sujeitos políticos, em outras palavras, a questão da relação dos trabalhadores com suas organizações e lideranças, portanto, o lugar da consciência, do programa e da direção.


Engels e a estratégia da revolução depois da derrota da Comuna

O argumento forte de Engels no Prefácio é a insistência nas vantagens políticas que a utilização da legalidade trouxe ao fortalecimento do partido operário alemão. A necessidade de explorar até o limite máximo as possibilidades das novas liberdades como parte de um processo de acumulação de forças é a tônica do texto. Esta preocupação tem permitido uma polêmica sobre uma nova atitude, presumidamente, mais reformista face à democracia. Não parece ser o caso.

Marx e Engels sempre consideraram a democracia um regime progressivo contra o absolutismo, e não cansaram de escrever incontáveis páginas em sua defesa, inclusive lamentando a covardia histórica da burguesia alemã, de lutar por uma revolução política burguesa contra o regime de Bismarck. O que há de novo no Testamento é a defesa clara da tática alemã para todo o movimento operário internacional, onde as reservas face às vantagens do sufrágio universal ainda existiam, à exceção do partido francês. Engels insiste:

Mesmo que o sufrágio universal não tivesse produzido outros benefícios que o de permitir contar-nos a nós mesmos cada três anos, que o de aumentar, pelo ascenso regularmente verificado e extremamente rápido do número de votos, a certeza dos operários na vitória, bem como na mesma medida o pavor entre seus adversários, tornando-se assim nosso melhor meio de propaganda; mesmo que só servisse para nos informar exatamente nossa própria força (...) preser¬vando-nos tanto de um inoportuno temor como de uma louca audácia igualmente despropositada, e esse fosse o único bene¬fício que tivéssemos tirado do direito de sufrágio, já seria mais do que suficiente. Mas ele nos deu muito mais. Forne¬ceu-nos, com a agitação eleitoral, um meio inigualável para entrar em contacto com as massas populares onde elas ainda estão afastadas de nós, para obrigar todos os partidos a de¬fender diante do povo suas opiniões;(...) ademais abriu a nossos representantes no Reichstag uma tribuna do alto da qual podem falar não ape¬nas a seus adversários no Parlamento mas também às massas do lado de fora com maior autoridade e maior liberdade que na imprensa e nas reuniões. (grifo nosso) (ENGELS, Friedrich. Ibidem. Obras escolhidas. São Paulo, Alfa-Omega, volume1. p.104.)

Eis aqui o entusiasmo com a tática do partido alemão. Com sua vigorosa implantação social e sucessos eleitorais, por um lado, e, talvez, com uma avaliação crítica do balanço da derrota da Comuna de Paris. Estas linhas pareceriam indicar que o velho Engels (de quem se disse que nos anos 90 viveu uma velhice feliz) acreditava que, pelo menos na Alemanha, estaria caduco o modelo teórico das duas revoluções, tal como tinham pensado à luz do processo de 1848. A hipótese de duas revoluções, encadeadas em processo permanente uma na outra, foi uma inspiração teórica que nasceu do estudo da Revolução Francesa de 1789. A revolução democrática seria assim a ante-sala de uma nova revolução política, que agora desloca o poder de classe, e vai além da mudança de regime político, porque a conquista do poder pelos trabalhadores é por sua vez a abertura de uma revolução social. É ignorado, freqüentemente, que o processo aberto em 1848 na forma de uma onda européia era pensado por Marx como um processo de revolução permanente, também, na dimensão internacional, sem a qual seria insólita a perspectiva de uma revolução na Alemanha.

A questão de poder se colocava diante de novas possibilidades e novas dificuldades. Possibilidades abertas, sobretudo, pelo crescente peso social do proletariado. Sua capacidade de elevar a consciência de classe mais rapidamente e, em conseqüência, a conquista de patamares de auto-organização com a utilização hábil das margens de liberdade, a participação eleitoral, enfim a escola de aprendizagem sindical-parlamentar. Dificuldades que resultavam do esgotamento histórico das revoluções burguesas, da acomodação da burguesia com os regimes bonapartistas ou semi-bonapartistas, do deslocamento e divisão inexorável das camadas médias, ou seja, a ruptura da frente de “todo o povo pela democracia”, tal como ocorreu na primeira fase de fevereiro de 1848.

As análises históricas de Hobsbawm podem ser inspiradoras. No fragmento que segue encontramos uma classificação do pensamento de Marx e Engels sobre o tema da teoria da revolução organizada em um processo evolutivo de três fases com as várias sub-hipóteses mais importantes de cada fase. Esta interpretação parece convincente, mesmo quando aborda o tema difícil das relações de Marx com a Comuna de Paris. Não se pode concluir que a derrota da Comuna tenha produzido uma mudança, para o fundamental, nas apreciações que os dois alimentavam sobre as perspectivas da revolução na Europa. Ela entretanto foi decisiva como experiência para reforçar a convicção de Marx sobre o papel do Estado no período imediatamente pós revolucionário: o Estado dos trabalhadores não poderia renunciar ao uso da violência de classe, e nas linhas de A Guerra civil na França, pode-se encontrar uma certa perplexidade com a excessiva tolerância dos Cummunards, por exemplo, com as reservas de ouro no banco de França:

Pode-se distinguir três fases no desenvolvimento da sua análise: uma, entre a metade dos anos 40 e o começo da década de 50; a segunda, nos vinte e cinco anos seguintes, nos quais as perspectivas imediatas não indicavam uma vitória duradoura do proletariado; e, finalmente, os últimos anos de Engels, quando a formação de partidos operários de massa pareceu abrir novas perspectivas de transi¬ção nos países capitalistas desenvolvidos(...) Marx e Engels continuaram a esperar e mesmo a prever uma nova edição revista de 1848, até que a crise capitalista mundial se revelasse impotente para gerar a revolução em alguns países. Daí por diante eles não nutriram qualquer esperança em uma iminente revolução proletária vitoriosa, por cerca de duas décadas; embora Engels, mais ainda que Marx, conseguisse manter o seu permanente otimismo juvenil. Sem duvida não esperavam muito da Comuna de Paris, e durante a sua breve vida evitaram cuidadosamente qualquer juízo otimista.. (Eric, HOBSBAWM, Aspectos políticos da transição do Capitalsimo ao Socialismo)

Engels sublinha no Testamento as novas necessidades políticas subjetivas que surgiam como obstáculos para o proletariado. A revolução não podia contar com triunfos fáceis nas barricadas como em fevereiro de 1848. Engels é categórico na conclusão de que a mudança histórica na Europa - a consolidação de regimes democráticos - criou mais dificuldades sociais, políticas e militares na luta pelo poder. Essa é a leitura mais comum destes trechos. Mas essas interpretações partem de um equívoco. Não se deveria concluir destes trechos que Engels estivesse mais céptico em relação às possibilidades de triunfo da revolução. A reflexão central no texto parece ser outra. A preocupação em alertar para uma nova centralidade da política:

Do lado dos insurretos, contrariamente, todas as condições pioraram. Dificilmente ocorrerá uma insurreição que tenha a simpatia de todas as camadas do povo; na luta de classes todas as camadas médias nunca se gruparão de modo inteiramente exclusivo em torno do proletariado, a tal ponto que o partido reacionário reunido, em torno da burguesia, desapareça quase complemente. O "povo" aparecerá, portanto, sempre dividido e, assim, faltará uma alavanca poderosa, tão eficaz em 1848. ( ENGELS, Friedrich, Ibidem p.108.)

Em primeiro lugar, é pouco lembrado que Engels não considerava o regime bismarquista senil do Kaiser uma democracia. Ao contrário, considerava que as limitadas liberdades estavam ameaçadas justamente pelo crescente peso do SPD e, por isso, baralhava a hipótese de uma revolução em legítima defesa contra uma aventura neo-bonapartista do regime, ou seja, uma revolução democrática defensiva tendo como sujeito social o proletariado, contra um autogolpe da monarquia. Em suas palavras:

Ocorra o que ocorrer nos outros países, a social-democracia alemã tem uma situação particular e, em decorrência pelo menos no momento, uma tarefa também particular. Com dois milhões de eleitores que ela envia às urnas, neles incluídos os jovens e as mulheres que estão por detrás dos sufragantes na qualidade de não eleitores, constituem a massa mais numerosa, mais compacta, a "força de choque" decisiva do exército proletário internacional(...)Ora, só há um meio de poder conter durante certo prazo o crescimento continuo das forças combatentes socialistas na Alemanha, e mesmo de fazê-las retrogredir momentaneamente: um choque de grande envergadura com as tropas, uma sangria como a de 1871, em Paris.(grifo nosso)

Engels alerta, portanto, para uma reação burguesa contra-revolucionária impiedosa, com recursos renovados, bases sociais de apoio ampliadas, capacidade de iniciativa política e até um dispositivo militar moderno, muito superior aos que se abateu sobre a Comuna de Paris. Assim, destacava que as revoluções proletárias encontrarão necessariamente um obstáculo em uma renovada base de massas da contra-revolução; insiste que a revolução não assumirá provavelmente a forma do combate de barricadas, nem poderá confiar no sempre imprescindível fator de surpresa histórica; e, por outro lado, sublinha a nova importância da política, da democracia, dos processos eleitorais, como uma escola de aprendizagem sindical-parlamentar da classe.

Mas repete uma e outra vez que o maior perigo pode ser um confronto precipitado antes do momento oportuno e alerta, severamente, contra as aventuras. Quem poderia duvidar, cem anos depois, quando ainda não triunfou nenhuma revolução proletária em um país central, da importância destes alertas? Nas palavras de Engels:

Já podemos contar hoje com dois milhões e um quarto de eleitores. Se este e avanço prosseguir, conquistaremos ai o fim do século a maior parte das camadas médias da sociedade, tanto os pequenos burgueses como os pequenos camponeses, e cresceremos até nos converter na força decisiva d pais, força diante da qual terão de se inclinar, queiram ou não, todas as outras. Manter incessantemente este crescimento, até que por si mesmo ele se torne mais forte que o sistema de governo atual, não desgastar em combates de vanguarda essa "força de choque" que se reforça cotidianamente, mas conservá-la intacta para o dia decisivo, eis nossa tarefa principal.”

Entretanto, Engels pondera que é fundamental aprender as lições do período histórico anterior, sendo a principal a necessidade de conquistar o apoio entre a maioria das camadas dominadas e oprimidas, e escolher o momento político do confronto, evitando a qualquer preço um combate decisivo, sem que as melhores condições estivessem reunidas. E conclui:

Só poderão conter a subversão social-democrática, que no momento se dá tão bem respeitando a lei, mediante a subversão dos par¬tidos da ordem, os quais não podem viver sem violar as leis(....) Não vos esqueçais, porém, de que o Império Alemão, como todos os pequenos Estados e, em geral, todos os Estados modernos, é produto de um pacto; primeiramente, de um pacto de príncipes entre si e, depois, dos príncipes com o povo. Se uma das partes quebra o pacto, todo ele é nulo e a outra parte está desobrigada. Bismarck demonstrou isso brilhantemente em 1866. Portanto, se violais a Constituição do Reich, a social-democracia ficará livre para fazer o que lhe parecer melhor a vosso respeito. Mas o que fará então não há de vos dizer hoje.

Vale a pena conferir o trecho que se segue, que alimentou conclusões opostas à da citação anterior do Testamento, mas foi repetido à exaustão e, por isso, é muito mais conhecido. É um momento infeliz do Testamento:

A ironia da história mundial pôe tudo de pernas para o ar. Nós, os "revolucionários", os "subversivos", florescemos muito melhor pelos meios legais que pelos ilegais e a subversão. Os partidos da ordem, como se denominam eles, perecem em virtude da legalidade que eles próprios criaram. (grifo nosso)

Acrescentamos também um fragmento de Téxier, que retira conclusões opostas às que estamos expondo, e conclui que Engels de fato estaria defendendo mais que uma nova hipótese estratégica, uma nova fórmula programática, o gradualismo democrático. A seguir o texto de Texier:

Sobre a França, eu ainda tenho que relatar uma mudança que irá ocorrer muito depois de 1850 e após 1871. Engels, de fato, em 1891, em seus comentários críticos sobre o projeto de programa de Erfurt, irá adicionar a França à lista de países onde é possível conceber a possibilidade de uma transição pacífica para o socialismo.E Marx, de sua parte, em um artigo em 1872, questionou se a Holanda não era um dos países onde tal desenvolvimento fosse possível. Deve acrescentar-se que na última parte do século, Engels após a morte de Marx, observa uma mudança de grande importância, que ele vai considerar na elaboração de uma nova tática: sempre que se possa desfrutar a conquista de uma série de liberdades (mesmo que as instituições não sejam as da soberania popular), a classe trabalhadora constata que ela prospera na legalidade. Dois perigos ameaçam as perspectivas reais de vitória: o da guerra, cujas consequências são imprevisíveis, mas certamente interrompe a marcha contínua em direção à "hegemonia", e o do golpe preventivo(...). Em 1891 e novamente de forma mais acentuada em 1895, Engels recomenda uma tática pacífica e legal para ganhar tempo e ser capaz de acumulação de forças(...) As condições sob as quais ele escreveu seu último grande texto político subvertem a questão da "revolução social" e relativisam a distinção entre o "continente" e os anglo-saxões.A via pacífica não era senão uma possibilidade para a Inglaterra. Em 1895, uma tática de luta pacífica e legal se impunha, pelo menos temporariamente, na Alemanha. (tradução e grifo nosso) (TEXIER, Jacques. Révolution et démocratie chez Marx et Engels. Paris, PUF, Actuel Marx Confrontation, 1998, p.340)

Assim, muito além de um processo acumulação de forças, Téxier afirma que o Testamento de conjunto seria uma apologia da possibilidade de uma transição pacífica na Alemanha. Esta leitura não parece sustentável. Basta recordar que o debate sobre a transição pela via de reformas se abriu depois da morte de Engels. Bernstein aguardou a morte de Engels para precipitar a discussão da via pacífica, admitindo sem tergiversações que estava revisando Marx. Não parece razoável atribuir a Engels uma estratégia bernsteiniana “avant la lettre”.

A passagem sobre os métodos legais, no entanto, é de fato imprecisa. Não porque a experiência histórica tenha negado que as possibilidades de fortalecimento das posições de classe sejam superiores para os trabalhadores sob a democracia. Mas pela conclusão oposta. A que generaliza, a partir da experiência alemã, que a burguesia teria dificuldades de dominar sob a democracia. Essa peremptória conclusão histórica não se confirmou. Aliás, já no final do XIX ela não era válida para a França e Inglaterra, por exemplo.

De qualquer maneira, ela diminui e encobre as terríveis pressões “democráticas” que já se abatiam sobre a social-democracia alemã. Claro que este processo só pode ser compreendido dentro do marco histórico. Marx e Engels viveram a maior parte de suas vidas em uma Europa onde, à exceção da Inglaterra, a democracia era inexistente. Logo, a experiência do movimento operário do seu tempo com as pressões oportunistas da legalidade, o peso das bancadas parlamentares nos partidos, os interesses próprios do aparelho sindical, a adaptação social da intelectualidade marxista, e outros era muito reduzida, senão exclusiva à fase heróica do Cartismo britânico.

O destino editorial do próprio Testamento é revelador da subestimação das pressões sociais hostis, e do excesso de confiança de Engels no SPD alemão. Como se sabe, ele foi publicado com cortes, suavizado de qualquer passagem mais vermelha, a pretexto de não provocar medidas de represália do governo contra o partido, ao que parece por decisão de August Bebel, o que levou Engels a dirigir uma carta furiosa exigindo a sua divulgação integral. Essa publicação, que deveria ter sido feita na revista do partido, já na época sob os cuidados de Kautsky, nunca ocorreu, o que também é uma ironia da história.

Destes fragmentos se conclui que segundo Engels: (a) as revoluções proletárias sendo revoluções de maioria, seriam, paradoxalmente, socialmente mais poderosas, mas politicamente mais difíceis que as revoluções burguesas, porque seria impossível uma frente de todo o povo contra o Estado, em especial, se o regime político fosse a democracia; (b) a conquista da democracia repousaria agora nas mãos do proletariado, superando a hipótese de 1848 das duas revoluções, ainda que naquelas circunstâncias pensadas como um processo ininterrupto de revolução em permanência; (c) que a nova hipótese estratégica exigiria a capacidade dos partidos de utilizar os espaços de legalidade, por reduzidos que sejam, para acumular forças, estimular a auto-organização e elevar o nível de atividade, confiança e consciência de classe, mas também evitar, em particular na Alemanha, um confronto precipitado; (d) que a luta pelo poder deveria ser buscada no melhor momento, e se possível, em condições de legítima defesa, em resposta defensiva à iniciativa contra revolucionária do regime que seria incapaz de conviver de forma perene com um forte movimento operário na legalidade.

Destes quatro postulados que resultaram da reflexão sobre o Balanço da derrota da Comuna de Paris somente o último não sobreviveu à prova do balanço histórico.


Retirado do Site do PSTU

O imperialismo, a execução de Osama Bin Laden e o movimento operário

A execução do líder da rede terrorista Al Qaeda, Osama Bin Laden, pelos Estados Unidos, no dia 2 de maio, pela gravidade e abrangência da temática, deve ser pautada nas organizações operárias e socialistas do mundo inteiro. A operação militar executada de forma clandestina no território de outro país, comandada e transmitida ao vivo e online, diretamente pelo presidente Barack Obama e pelo seu staff de ministros, revela a velha e real, e cada vez mais, natureza intervencionista do Estado imperialista norte-americano.

Aos analistas, jornalistas, cientistas políticos, líderes políticos e acadêmicos em geral que criaram referenciais de análises pautados numa suposta superação do conceito de imperialismo, substituindo-o por referenciais de prevalência da multilateralidade das relações internacionais após a queda do Muro de Berlim; da valorização da ONU como instância democrática; do tão propalado Direito Internacional dos tratados internacionais, ou ainda, que a globalização teria criado uma “aldeia global” e outras globobagens, tão presentes no modismo nas centenas de publicações das Ciências Sociais, agora não resta dúvida.

Não se trata de mais uma ação intervencionista dos Estados Unidos em outro país. O Estado imperialista norte-americano, ao intervir e executar um indivíduo, líder de massas (concordemos ou não com sua ideologia), no território do Paquistão, busca dar um recado a todo o Oriente Médio e ao Mundo Árabe em particular: ponham-se de joelhos! Aos vossos regimes, sejam democracias ou ditaduras, monarquias ou repúblicas: não ousem ser soberanos!

A ação do imperialismo norte-americano procura responder a dois fatores essenciais. O primeiro, é apelar para um artifício nacional-imperialista, presente majoritariamente na consciência da população norte-americana, principalmente em função dos atentados às Torres Gêmeas, buscando a superação da baixa popularidade de Obama, já expressa na derrota das eleições parlamentares, e com isso catapultar sua reeleição presidencial. O segundo, é responder, em outro terreno ideológico, o da “guerra contra o terrorismo”, ou o do “ocidente contra o islamismo”, à expansão das mobilizações revolucionárias de caráter democrático e internacionalista, abertas com a revolução da Tunísia e que se espalhou como um rastilho de pólvora, ainda sem terminar, por todo o Oriente Médio e o Norte da África, atingindo tanto os governos aliados de Mubarak, no Egito, e Arábia Saudita, como os supostos inimigos da Síria e do Irã.

O presidente Barack Obama foi eleito com o apoio das grandes massas populares dos Estados Unidos: os negros, desempregados, latinos, operários, movimentos operários e sociais, expressando uma resposta no campo eleitoral da insatisfação popular relacionada à crise econômica aberta em 2008, ao desgaste do republicanismo militarista da família Bush e às históricas opressões raciais internas.

No entanto, o fato de ser eleito num sistema eleitoral bipartidário, numa campanha igualmente milionária e chegar ao principal posto político do Estado imperialista mais poderoso e rico do mundo, já serviria para analisar que a burguesia norte-americana, diante da insatisfação popular, também tem seu plano B: um rosto e um sorriso mais humanos de origem negra. No entanto, as ações concretas são mais reveladoras do que os sorrisos dados nas favelas do Rio do Janeiro.

O governo de Obama e do Partido Democrata (aos quais muitos setores da esquerda internacional depositaram certas ilusões devido as suas origens raciais), que autorizou o ataque militar à Líbia por um simples telefonema durante uma audiência pública quando esteve no Brasil, ao lado da presidente Dilma, revela sua verdadeira natureza: o governo de um país imperialista que lidera um sistema mundial de Estados, dinamizado pelos interesses do grande capital, organizado e hierarquizado pelos negócios e lucros das empresas multinacionais. Esta ainda é a velha ordem gerada pela internacionalização do capital: a ordem do imperialismo iniciada no final do Século XIX e início do Século XX, uma “era de guerras, crises e revoluções”. Uma era que só pode trazer destruição das forças produtivas: da natureza e da humanidade.

A relevância que possui os objetivos do domínio dos Estados Unidos e de seus aliados europeus na região árabe, além das estratégias da geopolítica, obviamente se relaciona com as maiores concentrações de petróleo e gás do planeta, já que aquelas economias que mais consomem são as que menos produzem. Basta lembrar que somente os EUA consomem 25% do petróleo produzido do mundo, mas é apenas o 11º país em reservas de barris de petróleo (30 bilhões de barris), o que representa pouco mais de 10% das reservas da Arábia Saudita, que é o maior detentor das reservas mundiais (ao redor de 264 bilhões de barris de petróleo) seguida pelo Irã (com 137 bilhões de barris), Iraque (115 bilhões), Kuait com (101 bilhões), Emirados Árabes (97 bilhões) e Venezuela (80 bilhões de barris).


O movimento operário e socialista necessita repudiar a ação militar imperialista e exigir julgamentos independentes e soberanos dos crimes terroristas

As ações do terrorismo individual, patrocinados por organizações ao estilo da Al Qaeda, além de não combater o imperialismo, favorecem as ações ideologicamente justificadas da parte do governo dos Estados Unidos e aliados. O atentado às Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001, em que mais de três mil pessoas de várias nacionalidades morreram, e outros atentados no mundo, somente forneceram a munição ideológica ao governo norte-americano para desencadear a invasão do Iraque e do Afeganistão, fazendo recrudescer o nacional-imperialismo racista dentro dos Estados Unidos, além de restringir as liberdades democráticas internas e garantir mais orçamento para as forças armadas e a espionagem internacional daquele país.

As ações terroristas unicamente reforçam a catarse da cruzada imperialista contra os povos e a cultura árabe cujo verdadeiro objetivo é garantir o controle do petróleo e do território árabe nas mãos das multinacionais. Por outro lado, as demonstrações de solidariedade de setores da população árabe com Bin Laden e com organizações fundamentalistas, revelam que o justo sentimento anti-imperialista das nações oprimidas foi depositado de forma distorcida nas mãos destas organizações, pois a única bandeira que pode derrotar o imperialismo é aquela que unificará os povos árabes com a classe trabalhadora europeia e norte-americana: a bandeira da solidariedade internacional dos oprimidos e dos direitos da classe explorada no mundo inteiro, a classe trabalhadora.

Um consequente movimento operário e socialista necessita lutar pela direção das aspirações anti-imperialistas dos povos árabes. A luta pela libertação nacional, pela democracia, pela liberdade de imprensa e de organização, pelos direitos civis, tão evidentes nas ruas da Tunísia, do Egito, da Líbia, da Síria e de todos os países árabes, só terá credibilidade se partir do repúdio de qualquer intervenção militar, econômica e da espionagem da CIA nos países imperialistas na região.

Ao passo que diante da luta pela soberania dos povos árabes não poderá haver nenhuma complacência com as ações terroristas individuais, isoladas das decisões das organizações representativas, sob pena da luta anti-imperialista se desmoralizar perante os trabalhadores do Ocidente. Partindo do repúdio político das ações terroristas isoladas das organizações do movimento de massas, faz-se necessário também a exigência de julgamento dos terroristas presos e suspeitos de ataques, por tribunais árabes soberanos e independentes, compostos por organizações e personalidades da sociedade civil daqueles países.


Retirado do Site do PSTU

LIT-QI: Estamos com as revoluções líbia e síria! Abaixo a intervenção imperialista!

Leia abaixo declaração atualizada da Liga Internacional dos Trabalhadores sobre as revoluções árabes

		Protesto contra ditador sírio em Londres

A revolução árabe continua se expandindo. Inclusive nos países como Egito e Tunísia, onde os governos ou regimes ditatoriais foram derrubados, os processos continuam se desenvolvendo.

Suas raízes são a luta contra ditaduras que já duram 30 ou 50 anos, as terríveis contradições sociais entre a tremenda riqueza dos recursos naturais e a pobreza da maioria da população, e a corrupção destes regimes e governos. Os efeitos da crise econômica internacional serviram de detonadores, ao disparar o desemprego, especialmente na juventude, e o aumento dos preços dos produtos básicos. No mundo árabe, não há país que tenha ficado imune aos processos revolucionários: a Tunísia foi o início, no Egito deu-se um salto, estendeu-se e depois se expandiu para Líbia, Bahrein, Iêmen e toda a região do Norte da África e Oriente Médio, inclusive Síria. Mas, hoje, todos esses processos enfrentam um contra-ataque da contrarrevolução que se manifesta com uma virulência muito grande, embora com diferentes formas e personagens.


A Síria é parte da revolução árabe

A revolução árabe, no seu conjunto, expressa também a luta contra a pilhagem imperialista e contra Israel. A Líbia e a Síria não fogem desse processo. A explicação de seus governos (a luta popular é, na verdade, uma “conspiração” contra regimes que “se opõem ao imperialismo”) é uma completa mentira. Apesar dos discursos, o presidente sírio Bashar al-Assad também é, hoje, um guardião da ordem e da estabilidade regional: suas fronteiras com Israel são as mais calmas de toda a região. Kadafi, por sua vez, já nem sequer mantinha seu discurso anti-imperialista quando a revolução na Líbia explodiu.

A luta do povo sírio já dura mais de 50 dias e cada vez mais cidades e setores se juntam ao processo de luta revolucionária contra a ditadura dos Assad (como se fosse uma “dinastia”, Bashar herdou o poder do seu pai Hafez), que responde com cada vez mais violência à justa luta do seu povo.

Já houve mais de 500 mortes de manifestantes em decorrência da repressão, que chega a utilizar tanques contra civis desarmados. Existem mortos a cada dia. Mas, apesar da repressão, a luta continua se estendendo. E já aparecem as primeiras notícias de divisões no partido do governo e no exército. O governo de Bashar al-Assad (cuja família controla o poder há quatro décadas) começou, em 2000, prometendo algumas “reformas democráticas”, mas, diante do atual processo de lutas, desencadeou uma repressão cada vez mais dura que, além das centenas de mortos, já fez milhares de presos.

Os EUA não querem que o regime sírio caia porque, assim como em Israel, preferem ficar com “o conhecido” diante da revolução síria. Inclusive na Síria, cujo governo tem um “discurso” contra a agressão israelense, o maior medo é a “desestabilização”. Isto é, o avanço da revolução. Por isso, apesar das diferenças em seu “discurso”, apesar de ter sido considerado parte do “eixo do mau” até poucos anos atrás, o imperialismo repete na Síria o que fez diante da revolução egípcia e está fazendo no Iêmen: aconselha “reformas”, pressiona por “aberturas”, mas não se joga para derrubar o regime.


A resposta do imperialismo

No mundo árabe, existe uma situação de encruzilhada em que o imperialismo e as burguesias nacionais iniciam uma contraofensiva contrarrevolucionaria diante do processo revolucionário. Na Líbia, ela se apoia em uma intervenção militar, com o aval da ONU; no Bahrein, na invasão de soldados da Arábia Saudita; no Iêmen, em uma fortíssima repressão do regime. O mesmo acontece na Síria, embora este regime se apresente como “oposição” ao sionismo e ao imperialismo.

Qual é a política do imperialismo diante da revolução árabe? Tentar manter o controle e a estabilidade da região, com regimes que garantam a “ordem”. A revolução árabe ameaça a raiz desta “ordem” e desta “estabilidade” imperialistas com sua luta contra os regimes que são parte explícita deste dispositivo ou contra aqueles que, apesar de certa retórica, ajudam de fato a mantê-lo.

A maior ameaça atual para o imperialismo é a possibilidade de que o processo se estenda para a Arábia Saudita, a maior produtora mundial de petróleo e “garantia” do seu abastecimento internacional. Além disso, há a ameaça à existência do enclave militar imperialista de Israel, que agora sofre “instabilidade” em todas as suas fronteiras: com o Egito, com a Síria e devido à retomada da luta palestina, apesar da colaboração da Autoridade Nacional Palestina (ANP).

Por isso, desde o início da revolução árabe, há um profundo medo do imperialismo e do sionismo de que o processo derrote as ditaduras que, como na Arábia Saudita, garantem a produção de petróleo ou, como no Egito, ajudavam a “segurança” de Israel. E se não é possível impedir que esse regime caia, que seja substituído por outro que também garanta essas questões centrais.

Com este objetivo de manter a ordem e impedir a total desestabilização regional, o imperialismo aplica diferentes táticas e políticas conforme o país. Até agora, apoia Assad na Síria. Na Líbia, tinha recomposto suas relações com Kadafi e apoiava o seu regime, até que a insurreição popular e a guerra civil iniciada pelo ditador desestabilizaram completamente o país e ameaçaram o fluxo de petróleo para a Europa. No Bahrein, apoiou a invasão de tropas da Arábia Saudita para que, por meio de uma feroz repressão, freassem por enquanto a revolução.


Abaixo a intervenção imperialista na Líbia!

A intervenção militar imperialista na Líbia ocorre justamente porque, a partir da perda de controle do país por parte de Kadafi e a explosão da guerra civil, foram organizados comitês populares que se armaram, expulsaram o exército de Benghazi e outras cidades, e causaram uma divisão nas forças armadas, o que faz com que seja praticamente impossível reestabilizar o país com o ditador no poder. Atualmente há um impasse porque os rebeldes, devido a sua debilidade militar, não conseguiram derrubar Kadafi, e nem este conseguiu derrotar os rebeldes, apesar das modernas armas que o imperialismo lhe forneceu no passado. Há semanas a frente militar na prática se estagnou.

O imperialismo aproveita essa situação e intervém, em nome de “salvar vidas” e da “paz”. Por que continua um impasse militar, apesar da intervenção imperialista? Um aspecto central é a característica da intervenção. O imperialismo não enviou tropas terrestres, mas, sim, por intermédio da OTAN, faz ataques com a força aérea e com mísseis a partir de navios próximos. Nem sequer a França e a Grã-Bretanha se atreveram, até agora, a colocar tropas no território líbio.

Qual é o motivo? O contexto é a crise política aberta com a derrota do projeto Bush. Dentro da burguesia imperialista norte-americana há uma profunda discussão sobre o que é e o que não é de “interesse vital” para os EUA na região. Assim, a proposta de setores importantes foi deixar a “peso” da intervenção na Líbia nas mãos dos europeus e inclusive se discute “passar” a guerra do Afeganistão para os novos “sócios” (como Rússia, China, Índia, e até Irã).

É a “síndrome do Iraque” (o péssimo resultado militar da invasão deste país e o desgaste que ocasionou ao governo de Bush) que gera uma nova política de evitar intervenções militares terrestres. Prova disso são as declarações do secretário de Defesa de Obama, Robert Gates, que disse que seria “impensável uma nova intervenção com tropas terrestres. Se algum ministro de Defesa propusesse isso, deveria ser internado em um manicômio.” Por isso, usam tanto os mísseis, a aviação e os drones.


O Conselho Nacional Líbio

Do outro lado, a principal debilidade do campo rebelde é a sua direção: o chamado Conselho Nacional Líbio, baseado em Benghazi. É necessário denunciar que esses dirigentes fazem o jogo do imperialismo: pedem maior intervenção, negociam com os governos imperialistas e assim permitem que Kadafi use um discurso de “vítima” da agressão imperialista. Além disso, o impasse e o consequente sofrimento contínuo da população das cidades líbias dão espaço para que o imperialismo venha com propostas para entrar no país, com a desculpa hipócrita de “salvar vidas” buscando “uma solução política”.

Este Conselho é formado majoritariamente por figuras que fizeram parte dos governos de Kadafi, como Mustafa Abdul Jalil, ex-ministro de Justiça, que renunciou para se unir aos protestos, e o general Omar al-Hariri, que se distanciou do ditador em 1975. A ausência de uma direção no campo rebelde deu espaço para que esses ex-kadafistas ocupassem este espaço. O imperialismo está utilizando o pedido do Conselho Nacional e sua colaboração para justificar os bombardeios que matam um número cada vez maior de civis, inclusive dos que apoiam a revolução líbia.

Ao mesmo tempo, a OTAN se nega a fornecer armamento moderno e adequado aos rebeldes, porque não confia que possam controlar sua base. Dentro dela, segundo a agência Al Jazeera, há um importante número de militantes que se destacaram nos combates anteriores contra os EUA no Iraque, durante a ocupação imperialista deste país.


A “solução” de dividir o país

O imperialismo pôs em discussão uma proposta que repete a que já foi aplicada nos Bálcãs (Iugoslávia) na década de 1990. Naquela ocasião, diante da guerra civil, primeiro a OTAN e depois a ONU intervieram em nome “da paz” e assim transformaram Kosovo em um protetorado da ONU.

Aproveitando-se da paralisia na frente militar, a ONU e a OTAN propõem um cessar-fogo e que se imponha uma divisão do país: de um lado, a Tripolitânia e, do outro, a Cirenaica (região oriental, com capital em Benghazi), e que seja mantida a presença de tropas da ONU vigiando as novas fronteiras. Se isso acontecer, será uma derrota grave para a revolução líbia e toda a revolução árabe, o que irá influenciar negativamente em todas as revoluções do mundo árabe.

Se o imperialismo entrar como “garantidor da ordem” com um acordo das duas partes, vai abrir um grave precedente. Assim como no Egito e na Tunísia, as massas mostraram que podem derrubar os governos odiados e apoiados pelo imperialismo. Nesse caso, a Líbia daria o sinal de que o imperialismo acabou ganhando peso ao intervir em um processo revolucionário e obtendo uma base política em um território estratégico, baseado na “aceitação” dos dois lados.


A revolução árabe divide águas

Diante da revolução árabe, o castro-chavismo mostrou que está contra a revolução mais importante dos últimos 20 anos. Esta corrente defendeu Kadafi desde o início, mas, após a intervenção da OTAN, tentou justificar o seu apoio ao ditador, dizendo que o centro era lutar “somente” contra a intervenção.

Agora, na Síria, depois de várias semanas em que o povo saiu às ruas de forma pacífica, mas determinada, e foi massacrado, os governos e a corrente castro-chavista saem igualmente em defesa de Assad. Na Síria não há intervenção imperialista. Sem esta desculpa, fica claro que o problema de fundo é que eles apoiam essas ditaduras, justificando essa política em nome de uma suposta resistência ao imperialismo e a Israel. Mas já vimos que isso é mentira, tanto no caso de Kadafi como no do governo sírio.


Hezbollah apoia o massacre do governo sírio

Os movimentos de resistência dirigidos pelos setores islâmicos também estão sendo colocados à prova. No Líbano, o Hezbollah, que ganhou um grande prestígio por ter infligido uma derrota militar e política a Israel em 2006, apoiou tardiamente a revolução líbia e agora saiu em defesa de Assad.

Por quê? Por causa de seus compromissos com a burguesia síria, iraniana e libanesa. Alegam os mesmos motivos que os chavistas: dizem que a revolução do povo sírio é, na verdade, uma “conspiração” de políticos sunitas libaneses apoiados pelo imperialismo. Introduziram no Líbano a polarização pró ou contra Assad. Usam, assim, a autoridade política obtida na resistência contra Israel para apoiar uma ditadura que já vendeu várias vezes a luta palestina e do próprio Líbano e confundem milhares de ativistas que olham as revoluções populares procurando uma nova referência de luta.


A esquerda pró-imperialista

No campo oposto, há figuras de “esquerda” que apoiam e defendem a intervenção militar imperialista na Líbia. É o caso de Ignace Ramonet, diretor do Le Monde Diplomatique (um dos impulsores do Fórum Social Mundial e sua política de “outro mundo é possível” sem derrotar o capitalismo), e de Gilbert Achcar, principal referência do chamado Secretariado Unificado (SU) nas questões de Oriente Médio. Ramonet escreveu: “Neste momento a ONU constitui a única fonte de legalidade internacional”, e Achcar afirmou que “seria moral e politicamente equivocado por parte da esquerda se opor à zona de exclusão aérea”.

É uma política criminosa que apoia “pela esquerda” o discurso imperialista de que intervém para “defender a democracia”. Com sua posição, essas figuras e correntes avalizam os bombardeios e as vítimas civis que produzem, ajudam o imperialismo a entrar com tropas na região e criam ilusões nas massas e ativistas líbios e árabes de que essa intervenção militar é a favor de sua luta e para apoiá-la.

Não há um imperialismo “mau” em Bahrein e um “bom” na Líbia. Toda a ação do imperialismo na região é contrarrevolucionaria, só que, voltamos ao afirmar, se vê obrigado a atuar com diferentes táticas.

No mundo árabe, há o campo da revolução, isto é, o das lutas revolucionárias, das massas, e há o da contrarrevolução, integrado pelo imperialismo, as burguesias nacionais associadas a ele, os regimes ditatoriais e sua repressão, e também todas as manobras que são feitas para frear e desviar as revoluções caso estas tenham conseguido derrubar esses regimes.


Nossa posição

Estamos do lado das massas árabes, pela vitória da revolução e, por isso, diante dessas duas posições simetricamente criminosas, que chamam as massas a capitular ante as ditaduras ou ante o imperialismo supostamente “democrático”, a LIT-QI se manifesta por:

Não à intervenção militar imperialista, seja pela via da OTAN ou da ONU!

Não à divisão da Líbia!

Não aos “planos de paz” intermediados pela ONU!

Abaixo Kadafi na Líbia, abaixo Assad na Síria e Saleh no Iêmen! Abaixo todas as ditaduras do mundo árabe!

Viva a revolução árabe! Viva a revolução na Líbia e na Síria!

São Paulo, 12 de maio de 2011
Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI)


Retirado do Site do PSTU