PIB de 2012 reafirma desaceleração da economia brasileira

Para "reaquecer" a economia, governo lança megapacote de privatizações do setor de infraestrutura para investidores estrangeiros

	Agência Brasil
		Mantega concede entrevista coletiva sobre o resultado do PIB

O resultado oficial do PIB (Produto Interno Bruto, a soma do valor de todas as riquezas produzidas pelo país) de 2012, divulgado pelo IBGE nesse dia 1º de março, reafirma a tendência à desaceleração da economia brasileira. O crescimento foi de anêmico 0,9%, apesar dos bilionários subsídios e isenções fiscais concedidos pelo governo às empresas no ano passado. O resultado do PIB do Brasil foi o menor dos chamados "Brics" (Brasil, Rússia, Índia e China) e só é comparável aos países da Europa, que sofre com a recessão.

Foi o pior resultado desde 2009, quando a crise econômica internacional fez o PIB retroceder 0,3%. Em 2010 o Brasil cresceu 7,5%, mas logo se desacelerou e cravou 2,7% em 2011. O ano de 2012, por sua vez, começou com as mais otimistas previsões, que davam conta de um crescimento de 4,5%, como prometia o governo. Tais previsões foram sendo ajustadas no decorrer do ano até a estimativa de 2%, ainda que poucos acreditassem nesse índice.

Essa estagnação da economia reflete, entre outros problemas, a crise da indústria que, mesmo com todos os benefícios oficiais, retraiu 0,8%, com uma queda de 2,7% em sua produção. Já o setor agropecuário retraiu 2,3%. O consumo das famílias, cujo aumento contínuo sustentou o crescimento dos últimos anos, teve o menor aumento desde 2003, de apenas 3,1%.

Apesar da comparação com 2009, a situação não é a mesma daquele ano, que sentiu o baque do crash financeiro no início, mas terminou com uma recuperação do crescimento e dos investimentos que culminou no bom resultado do ano seguinte. O ano de 2012 mostra uma redução contínua do crescimento e fecha com uma queda de 4% nos investimentos. Foi a segunda queda consecutiva da taxa de investimentos: de 19,5% em 2010 para 19,3% em 2011 e 18,1% no ano passado. Ou seja, não há, ao contrário do que diz o governo, indícios que apontem uma recuperação significativa em 2013. Ao contrário, a inflação começa a escapar do controle e já provoca ameaça de aumento da taxa de juros.


Privatização e desnacionalização

Repetindo o discurso do ano passado, o ministro da Fazenda Guido Mantega reiterou que, agora sim a economia vai crescer. Mas, se em 2012, o governo centrou suas ações nas isenções às empresas, desta vez planeja entregar a infraestrutura do país ao capital estrangeiro através de um megapacote de “concessões”. Termo que significa, em português claro, privatizações.

O pacote, segundo previsões de Mantega, deve chegar a 235 bilhões de dólares, e prevê a entrega de setores de infraestrutura à iniciativa privada, como energia elétrica, petróleo e gás, estradas, ferrovias, portos e aeroportos. O ministro em pessoa partiu para uma excursão internacional a fim de oferecer esses negócios aos investidores estrangeiros. Inicialmente, o governo ofereceu uma taxa de retorno de 10% aos investidores. Acharam pouco e Mantega, em Nova Iorque, aumentou para 15% a garantia de lucros.

Dez anos depois que chegou ao poder, o governo do PT repete FHC e promove a privatização e desnacionalização da economia sob o pretexto do desenvolvimento econômico.

Veja o comunicado completo do IBGE


Retirado do Site do PSTU

Mandato da vereadora Amanda Gurgel realiza Seminário sobre Educação Pública em Natal

Encontro reuniu educadores, pais e estudantes para discutir a crise na educação pública e seu financiamento, as reivindicações dos trabalhadores, os projetos e as ações do mandato.

		1º Seminário sobre Educação Pública em Natal realizado pelo mandato da vereadora Amanda Gurgel

Envolver a comunidade escolar e os trabalhadores na luta pelo ensino público de qualidade e na elaboração política dos projetos de lei. Foi com essa ideia que o mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) realizou o seu 1º Seminário sobre Educação Pública em Natal, no último sábado, dia 23. O encontro ocorreu no auditório do IFRN e reuniu educadores, pais e estudantes para discutir a crise na educação pública e seu financiamento, as reivindicações dos professores, a educação infantil e as ações do mandato.

O objetivo do evento foi mais do que alcançado. Do seminário, saíram diversas propostas que vão ajudar na elaboração dos projetos de lei do mandato. Entre elas estão, por exemplo, a exigência do cumprimento imediato da aplicação de 25% dos impostos em educação pública, o investimento de 30% de todo o orçamento do município em educação, em 2014, e a garantia de salas de aula com limite máximo de 20 alunos.

Foram aprovadas ainda propostas de reestruturação completa das escolas, com climatização das salas e recursos tecnológicos; pagamento do Piso Nacional do Dieese para professores em início de carreira, fim das terceirizações com efetivação dos terceirizados e criação de formas de combate ao machismo, racismo e homofobia nas escolas.

Para a realização do seminário, o mandato da vereadora Amanda Gurgel também garantiu uma creche para que as mulheres trabalhadoras pudessem participar do evento.


Políticas públicas, financiamento e neoliberalismo na educação

O seminário promoveu uma mesa redonda com a participação dos educadores Magnus Gonzaga, Rogério Gurgel e da vereadora Amanda Gurgel. O professor e presidente estadual do PSTU no Rio Grande do Norte, Dário Barbosa, fez a abertura do seminário saudando os participantes e desejando a todos um bom debate. O vereador do PSOL, Sandro Pimentel, parabenizou a iniciativa. "Parabenizo a vereadora Amanda Gurgel e

o PSTU por essa importante iniciativa. É fundamental discutir os problemas da educação para apontar soluções", disse o vereador.
Professor da UFRN e doutorando em Educação, o educador Magnus Gonzaga fez uma exposição sobre a história e as implicações das políticas públicas a partir da década de 1990. Magnus explicou que as políticas públicas sempre são orientadas por uma perspectiva de sociedade. “Como vivemos sob o capitalismo, a educação também é orientada pela perspectiva dos valores capitalistas”, disse.

O professor da UFRN resgatou a história das políticas públicas, implementadas a partir do Consenso de Washington, de 1989, sob a orientação do Banco Mundial, e atacou duramente o neoliberalismo. “O objetivo do Banco Mundial para a educação foi o de transformar um direito em mercadoria, aplicando a política neoliberal de se fazer mais com menos investimento. Daí a recomendação, por exemplo, de termos 40 ou 50 alunos por sala de aula”, criticou.

O também professor da UFRN e especialista em financiamento da educação pública, Rogério Gurgel, destacou que as políticas neoliberais de financiamento na educação levaram o professor a se tornar o profissional com menor remuneração entre os de formação semelhante. “O piso se transformou no teto por falta de políticas de desenvolvimento da carreira do professor. O educador infantil, por exemplo, é uma espécie de sub-educador do ponto de vista do salário”, afirmou.

Rogério Gurgel disse ainda que o baixo financiamento da educação pública tem relação com os planos neoliberais que prevêem um enxugamento das responsabilidades do estado. Ele também criticou a avaliação de desempenho que vincula o avanço do educador na carreira a um julgamento injusto, no qual o estado não é responsabilizado pela falta de investimento. “A orientação do neoliberalismo na educação é não pagar nem mesmo o piso e a avaliação de desempenho é a palavra-chave do ataque neoliberal na educação”, ressaltou Gurgel.

O especialista em financiamento defendeu, por fim, a necessidade de os professores iniciarem a profissão com o piso nacional do Dieese, no valor atual de R$ 2.234. Rogério Gurgel disse ainda que a melhoria da educação está relacionada a investimentos cada vez maiores. “É preciso aliar o investimento em educação pública ao crescimento do PIB, sempre na perspectiva de se elevar cada vez mais os recursos”, apontou o professor.


“Sem investimento, não há educação de qualidade”

A professora e vereadora do PSTU, Amanda Gurgel, criticou a forma como o ensino público é tratado no capitalismo. "Nessa sociedade, a prioridade não é formar intelectuais nas escolas, é só oferecer o básico do básico, porque os governos não usam os recursos para financiar a educação pública. Usam para pagar a dívida pública aos bancos, o que leva metade do orçamento do país todos os anos", denunciou a vereadora socialista.

Amanda afirmou que os governos tentam convencer a sociedade de que a culpa pelo caos na educação é dos professores, transferindo a responsabilidade do estado. “Exigem de nós um brilho nos olhos e uma paixão por ensinar. Mas esse é um pedido absurdo diante das péssimas condições das escolas e do salário que nos pagam. É bonito falar em ‘todos pela educação’, quando a responsabilidade do estado é transferida para ONGs e todo tipo de voluntários. Isso está errado. Sem investimento, não há educação de qualidade”, argumentou.

A professora ainda ressaltou que a educação deve ser um direito e não uma mercadoria, como quer o capitalismo. “Se a educação é um direito, então por que um trabalhador precisa se endividar para poder estudar?”, questionou Amanda.

A vereadora do PSTU encerrou afirmando que as propostas aprovadas no seminário não vão resolver todos os problemas da educação, mas são necessárias para que se tenha uma escola pública minimamente digna. “É preciso que fique bem claro que a escola que nós queremos não surgirá no capitalismo, e sim na sociedade socialista”, concluiu.


Retirado do Site do PSTU

A restauração nas próprias palavras do governo cubano

		Raúl Castro e o ex-presidente de Cuba, Fidel

As polêmicas em torno da visita da ativista Yoani Sánchez ao Brasil estão cada vez mais apaixonadas. Muita gente discursa a favor dela, ou a favor da liberdade de expressão e da democracia, enquanto outras pessoas (principalmente militantes de organizações stalinistas) defendem o governo cubano.

É muito fácil falar sobre Cuba e defender verbalmente o socialismo. No entanto, para nós, marxistas, toda política deve ser decorrência de uma análise objetiva, científica, da realidade. Possuímos ferramentas de análise: a Sociologia, a História e a Economia Política, e devemos usá-las para extrair conclusões verdadeiras, que se transformem numa política justa e correta, revolucionária, visando à libertação do proletariado.

E o que uma análise sociológica e econômica científica sobre Cuba nos diria?

De imediato, o seguinte: a restauração do capitalismo em Cuba é um fato consumado. Todos os capitalistas do mundo sabem muito bem disso. Afinal, em 1995, Fidel Castro colocou Cuba à venda, através da aprovação da Lei n.º 77, a “lei de investimentos estrangeiros”. Houve muita propaganda por parte do governo cubano, voltada para os “investidores internacionais”, sedentos por lucros e novos mercados. A partir daquele momento, foram privatizados todos os setores importantes da economia, ou seja, o país foi vendido ao capital estrangeiro (principalmente Espanha e Canadá).

Entretanto, até hoje os “partidos comunistas”, os restos moribundos do stalinismo que se transformaram em partidos burgueses e pró-imperialistas, como o PCdoB no Brasil, continuam repetindo o discurso oficial do governo cubano e da imprensa internacional, segundo os quais Cuba continua sendo um país socialista, “acossado pelo bloqueio norte-americano”. Não temos espaço para tratar aqui do tema do bloqueio, mas é preciso destacar rapidamente que Fidel soube evitar o bloqueio norte-americano muito bem, negociando com a Europa.

Hoje, não restam em Cuba nada além de resquícios do socialismo. O povo cubano passa fome, vive numa situação miserável e é severamente oprimido e explorado por uma ditadura capitalista. Ocorreu um Cuba uma fenônemo similar ao ocorrido na China: o capitalismo foi restaurado pela burocracia dirigente, que se transformou em burguesia, associando-se ao capital estrangeiro e mantendo o regime político (a ditadura de partido único contra as massas, assegurando assim sua miséria e o grau de exploração desejável para estes novos capitalistas).

Para confirmar este fato, é preciso fazer uma análise científica, socioeconômica e política séria a respeito de Cuba. É impossível fazer isso num breve artigo como esse. Recomendo ao leitor interessado um excelente livro sobre o assunto: “O Veredicto da História”, de autoria de Martín Hernández, publicado pela editora José Luís e Rosa Sundermann.

No entanto, apesar de o tema não ser simples, para comprovar as afirmações feitas aqui sobre a venda do país ao capital estrangeiro, é suficiente verificarmos a forma como o governo cubano se dirige aos capitalistas.

No site do governo de Cuba, há um acesso para a página do Centro de Promoção de Investimentos, que você pode acessar aqui.

Aqui, a ditadura dos irmãos Castro fala a linguagem do capitalismo para os capitalistas, e revela como, empregando a expressão de Martín Hernández, a partir de 1995, “Cuba se transformou em um negócio da China”:

[comentários meus entre colchetes]

“[A política de] investimentos diretos estrangeiros em Cuba está orientada para a busca de novos mercados estrangeiros, tecnologias competitivas e capital. Para promover o seu crescimento e desenvolvimento, em 1995, foi aprovada uma nova lei de investimentos estrangeiros (Lei nº 77), que corresponde às tendências internacionais.”

“Aos atrativos do enquadramento legal [uma lei de privatizações e de entrega do país ao capital estrangeiro] somam-se, como vantagens comparativas de Cuba: a disponibilidade de mão de obra qualificada capaz de assimilar novas tecnologias no curto prazo [eufemismo que na verdade significa a possibilidade de superexplorar os trabalhadores cubanos, que são brutalmente oprimidos pela ditadura, não possuem liberdade de organização política e sindical], infra-estrutura adequada em que se destaca a eletrificação de 95% do país, a estabilidade social [garantida pela ditadura], o clima de segurança que é oferecido ao pessoal estrangeiro [os capitalistas e executivos são sempre bem-vindos], a perspectiva de integração de Cuba à região, sua localização geográfica no centro de um mercado em expansão e de importantes rotas comerciais, bem como a assinatura de acordos sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos com 53 países e sete acordos para evitar a dupla tributação.”

“No final do ano 2000, existiam 392 associações econômicas de capital estrangeiro, localizadas em sua maior parte em mineração, prospecção/extração de petróleo, turismo, indústria (leve, de alimentos e siderúrgico-metalúrgica) e construção civil.”

“Nos últimos anos, foram adicionados novos ramos para os investimentos estrangeiros, entre os quais a indústria de energia, do gás, o setor financeiro, a comercialização do tabaco e gestão do abastecimento de água para as cidades. Também foram aprovados acordos importantes para o desenvolvimento hoteleiro, a indústria do cimento, aviação civil e indústria de tintas e fabricação de ônibus.”

“Os capitais vêm de mais de 46 países, entre os quais se destacam Espanha, Canadá, Itália, Inglaterra e França. Cerca de 50% dos projetos [de entrega do país ao capital estrangeiro] correspondem a países da União Europeia.”

Confira tudo isso aqui

É também instrutivo ler a própria Lei de Investimentos Estrangeiros, que dá todas as garantias ao capital para que explore a ilha, remetendo lucros para o exterior com a máxima segurança (o que seria um absurdo completo numa economia socialista). Verifique aqui

Dizem que contra fatos não há argumentos. O problema é que existem fatos e “fatos”, argumentos e "argumentos". Os capitalistas da Europa souberam reconhecer a realidade da restauração em Cuba, e aproveitaram para enriquecer, explorando o povo cubano.

A realidade nem sempre é agradável. Seria ótimo se continuasse existindo ao menos um país socialista no mundo. Infelizmente, contudo, não existe mais nenhum. Precisamos começar tudo de novo. Dessa vez, não cometeremos os mesmos erros do passado. A degeneração burocrática provocada pelo stalinismo é hoje bem conhecida. Teremos condições de evitar a ilusão reacionária do “socialismo num só país” e as besteiras do tipo “coexistência pacífica com o imperialismo”. Vimos na prática, através do Veredicto da História, que a revolução deve ser internacional, como apontavam Marx, Engels, Lenin e Trotsky. Vimos também, através de inúmeros desastres provocados pelas burocracias dos Partidos Comunistas, que nosso objetivo é a revolução socialista, e não a coalizão com a burguesia nos governos de “Frente Popular”.

Chegou a hora de os militantes e ativistas honestos da América Latina, que sofrem ainda a influência perversa do castro-chavismo, olharem para a realidade: Cuba é hoje, infelizmente, um país capitalista. O povo cubano está passando fome, e precisará de nossa ajuda no momento em que se levantar contra a ditadura.

Toda solidariedade aos trabalhadores e ao povo cubano!

Nenhum apoio à ditadura capitalista dos irmãos Castro!

Cuba precisa de uma nova revolução!


Retirado do Site do PSTU

PSTU responde às calúnias ditas por Marília Coutinho em entrevista à Folha de S. Paulo

Nesse dia 25 de fevereiro, Marília Coutinho, irmã do cartunista Laerte Coutinho, concedeu entrevista à Folha de S. Paulo em que afirma ter sido estuprada quando jovem e responsabiliza a Convergência Socialista pelo crime. Marília já havia relatado uma versão parecida em entrevista à revista Trip, em 2011. Retomamos abaixo alguns trechos da resposta que militantes da Convergência na época escreveram sobre o caso



O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) se surpreendeu com as graves acusações morais feitas por Marília Coutinho, irmã do cartunista Laerte Coutinho, ao partido em entrevista veiculada na TV Folha e na Revista Serafina, do mesmo grupo de comunicação. A partir de um fato real, Marília faz generalizações mentirosas sem nenhuma preocupação em provar o que diz. Ao falar do desenvolvimento de sua sexualidade, afirma: “Eu fui estuprada no PSTU, na Convergência”.

Para o PSTU, a luta contra a opressão e todas as suas manifestações de violência é uma questão de princípio, da qual não abrimos mão. Ao contrário de muitos setores de esquerda, damos muita importância aos temas morais e estamos sendo vitimas de uma calúnia, que também é um problema moral. Por isso, fomos investigar esse problema ocorrido há tanto tempo para respondê-lo publicamente.

Companheiros e companheiras que conheceram e conviveram com Marília, no final da década de 70, na organização Convergência Socialista, lamentam o ocorrido com Marília e são solidários com a lembrança de um triste e revoltante episódio, quando desacordada numa festa foi estuprada por outro jovem militante da época. Ela denunciou o fato, o caso foi a julgamento numa comissão interna da organização, e o militante em questão foi punido e retirou-se da militância. Essa reação da Convergência Socialista, à época, em defesa de Marília ocorreu porque, ao contrário do que ela afirma, não existia uma cumplicidade com este tipo de atitude, mas sim mecanismos de defesa das mulheres e da moral da organização.

Causa-nos estranheza que ela omita essa parte da história. Mais estranheza, ainda, causa a afirmação de que fora estuprada no PSTU. O PSTU é uma organização fundada em 1994, muito tempo depois dos fatos relatados por Marília, e se constituiu da fusão de vários grupos, dentre eles a Convergência Socialista. Tendo em conta que não se trata de uma pessoa ignorante e desinformada, isso nos leva a uma única conclusão: a calúnia é proposital e pensada para desmoralizar a esquerda da qual um dia fez parte, talvez por um trauma e uma mágoa justificados, mas com declarações desonestas.


Ficamos chocados com a afirmação de Marília na entrevista sobre o tratamento que recebia nas organizações das quais participou: “Você é revolucionária, então vai limpar o chão! Abre a perna e dá pro cara! Faz não sei o quê!”. Não podemos falar em nome de outras organizações das quais Marília fez parte, mas garantimos que esse seu relato não diz respeito, em hipótese nenhuma, à Convergência Socialista, nem tampouco ao PSTU. Rechaçamos também qualquer insinuação de que as militantes seriam obrigadas a fazerem sexo com líderes partidários. Esta conduta é inadmissível em nossa organização e incompatível com qualquer liderança que se reivindique revolucionário.

Da mesma forma, não procede, também, a afirmação de que “tinha que transar para fazer parte do grupo”. Não sabemos se foi uma frase retórica para um sentimento de opressão que certamente existia ou se foi uma afirmação literal. O caso do qual foi vítima foi isolado. Ocorreu entre jovens militantes e foi amplamente repudiado.

A cultura machista reinava na época, como até hoje, e sempre nos dedicamos a lutar contra ela, defendendo os movimentos e as causas feministas, os direitos dos homossexuais, de negros e negras e de todos os setores oprimidos. Por isso, a Convergência Socialista lutou por essas questões que, hoje, fazem parte também do programa do PSTU.

Temos testemunhas de que as generalizações afirmadas nessa entrevista não expressam a realidade da Convergência Socialista, organização que lutou e foi perseguida pela ditadura militar.

A agressão sofrida por Marília há 30 anos, que repudiamos veemente, ou o seu rancor pela esquerda não justificam acusações graves e genéricas que se constituem como calúnias difamatórias contra a esquerda, da qual ela hoje parece se arrepender de ter participado, e contra o PSTU, do qual nunca foi militante.

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
São Paulo, 26 de fevereiro de 2013


Retirado do Site do PSTU

Após assassinato de jovem Guarani-kaiowá, indígenas ocupam fazenda que faz parte de território sagrado

O clima na região retomada é de extrema tensão

		Guarani Kaiowá retomam fazenda onde jovem indígena foi assassinado

Não bastassem os incêndios criminosos e as ameaças de morte sofridas pelas lideranças Kaiowá-Guarani no último período, no dia 16 de fevereiro, os indígenas da aldeia Tey'ikue, localizada na área indígena de Caarapó (MS), são surpreendidos com mais uma tragédia. Denilson Quevedo Barbosa, de 15 anos, foi torturado e assassinado com três tiros na cabeça enquanto pescava na reserva de Caarapó (MS). O corpo foi encontrado dia 17, em uma estrada próxima. O crime foi cometido por Orlandino Carneiro Gonçalvez, arrendatário da fazenda, tendo como comparsas seu filho e jagunços.

Como resposta ao assassinato de Denilson Barbosa, bem como manifestação da indignação que toma todo o povo Kaiowá-Guarani, foi feita uma retomada por parte nos indígenas do território onde o jovem foi enterrado, local do crime. Esta área compõe parte do antigo tekoha (território sagrado) Pondoty, ocupado por fazendeiros para a criação de gado e cultivo de soja. É direito inalienável que os Guarani-Kaiowá permaneçam nestas terras. No entanto, não apenas a conquista, mas a garantia de direitos por parte dos povos indígenas não passará sem a resistência das classes dominantes, que historicamente se beneficiam da parcialidade do sistema judiciário.


Retomada repercute e gera clima de tensão

Segundo relato de Valdelice Verón, liderança da etnia Guarani-Kaiowá, o clima na área onde foi feita a retomada é de extrema tensão. Há tentativas constantes, por parte do fazendeiro e seus jagunços, de coibir os indígenas, instaurando o medo e a insegurança. Muitos carros desconhecidos circundam a região; Adriano, genro do fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalvez, lança tiros em disparada todo o tempo, preocupando as famílias, principalmente quanto a segurança das crianças. Houve, até mesmo, confronto entre a Polícia Militar, Polícia Civil e pistoleiros contra os indígenas, na tentativa de retirá-los do local. De acordo com relatos, houve disparo, durante o confronto, por parte da polícia e dos jagunços. Diante desde cenário, a Força Nacional enviou apenas um carro contra dez dos fazendeiros. Já a FUNAI, mantêm-se ausente.

A despeito de todo este descaso, os Guarani-Kaiowá seguem resistindo. Estão se mobilizando em torno da defesa do território retomado e contra os ataques dos latifundiários a cada vez mais aldeias. O povo Guarani - Kaiowá da aldeia de Tey'ikue não estão sozinhos, nem no Mato Grosso do Sul, nem no restante do país.


Governo Dilma deve tomar uma providência!

Ao passo em que parcela expressiva da população brasileira tem acompanhado e se comovido com a situação dos Guarani-Kaiowá, o governo Dilma sequer tem se pronunciado a respeito do tema. Sabemos que o que ocorre hoje é resultado de séculos de opressão, no entanto, o governo federal tem sua parcela de culpa ao seguir privilegiando o agronegócio exportador e os latifundiários, colocando o lucro de poucos acima da vida dos povos indígenas. Em poucas palavras, Valdelice demonstra muito bem qual é a lógica que faz com que os povos indígenas sejam ainda hoje tão subjulgados:

“O governo brasileiro, o capitalismo, não precisa matar índio um por um. Acho que o governo Dilma não vai gastar muito dinheiro se mandar o exército nacional matar todo o povo Guarani-Kaiowá. O que acontece é que hoje somos um 'incômodo' em nosso próprio país.”

É preciso que a presidenta Dilma mude sua política de privilégios ao agronegócio e atenda as reivindicações históricas das comunidades indígenas, que intervenha nas ameaças de despejo contra os Guarani-Kaiowá e, por fim, avance na demarcação e homologação das terras tradicionais, assumindo assim a responsabilidade que lhe compete. É possível evitar mais uma tragédia social.

“A presidente Dilma precisa olhar de verdade para o povo Kaiowá-Guarani. Falaram para esperarmos até abril para fazermos uma retomara de terras, mas isso é só para os americanos verem por causa da Copa, para dizer que está tudo bem, mas não tá. Precisamos de demarcação e homologação de nossas terras já!”, exige Valdelice Verón em nome do povo Guarani - Kaiowá.


Retirado do Site do PSTU

Vereador Cleber Rabelo participa de ato contra o tráfico humano e exploração sexual em Belo Monte

Protesto ocorreu após mulheres serem libertadas de uma "boate", onde eram mantidas em cárcere privado e regime de escravidão

	Maurício Matos
		Vereador do PSTU exigiu punição dos responsáveis por mais um crime em função das obras de Belo Monte

Durante a manhã do dia 21/02, diversas entidades e movimentos sociais realizaram ato em frente ao Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) denunciando a recente descoberta de uma rede de tráfico de mulheres para exploração sexual na região. Com faixas, bandeiras, palavras de ordem e performances, os manifestantes pediram a apuração de responsabilidades dos órgãos públicos e das empresas privadas responsáveis pela construção da hidrelétrica, além de exigir a paralisação imediata das obras da usina e o fim da violência e exploração sexual das mulheres.

Propagada pelos grandes grupos econômicos e pelo governo brasileiro como mais um grande projeto para trazer desenvolvimento e progresso para a Amazônia, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte se configura hoje como o empreendimento do caos. Os moradores da região de Altamira, ao mesmo tempo em que veem o crescimento das obras de instalação da hidrelétrica, veem também o crescimento dos índices do tráfico de drogas e da prostituição que, só de 2011 a 2012, cresceram em 900% e 300% respectivamente.

Segundo o vereador Cleber Rabelo, esses índices alarmantes são reflexos de um crescimento sob a lógica capitalista de exploração, que não estaria pautada nas necessidades dos trabalhadores, mas na garantia de altos lucros às grandes empresas e empreiteiras: “Essa busca ensandecida pelo ‘desenvolvimento’ joga na costa dos trabalhadores uma brutal exploração, a destruição do meio ambiente e a degeneração e mercantilização da mulher”, disse.

Cleber ainda lembrou que as situações envolvendo exploração sexual de mulheres não são recentes quando se trata dos grandes projetos na Amazônia, e que no caso de Belo Monte é apenas mais uma das inúmeras tragédias denunciadas pelos movimentos sociais contrários à construção da hidrelétrica. Para ele, é necessário responsabilizar os verdadeiros culpados desta triste realidade e exigir respostas e ações concretas. “O CCBM já foi autor de diversos crimes. As condicionantes exigidas não foram cumpridas e os danos ambientais causados são enormes, os direitos dos atingidos pela obra e dos moradores da cidade estão sendo violados e a situação dos operários é cada vez pior. Mas, além disso, devemos também responsabilizar o Governo Dilma (PT), pois, diversas entidades e especialistas já vinham alertando o Governo Federal sobre os impactos ambientais e sociais que a construção de Belo Monte traria à Altamira, e ainda assim o governo insistiu em sua realização. Exigimos, então, respostas e ações concretas para resolver esta situação que eles mesmos criaram”.


Na ordem do dia, a luta contra o machismo e a exploração

A violência praticada contra as mulheres não é um caso isolado, e o Pará acompanha os índices nacionais e internacionais que registram o aumento crescente deste crime. Segundo dados do Ligue 180, o número de denúncias de agressões contra mulher no Pará aumentou 20% em 2012 e garantiu ao estado o segundo lugar no ranking brasileiro com mais casos de violência contra a mulher. Fato que Cleber denunciou durante o ato e afirmou ser um reflexo da violência capitalista, da naturalização do machismo em nossa sociedade e da falta de políticas públicas que combatam, de fato, esse tipo de opressão.

“A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, foi expressão de lutas de décadas dos movimentos feministas para que a violência contra as mulheres tivesse tratamento específico, mas sequer foi aplicada em sua totalidade e já está ameaçada (...) Além do orçamento nacional para investimentos no programa de combate e assistência às vítimas seguir diminuindo, a proposta de reforma do Código Penal, em trâmite no Senado, corresponde há um grande retrocesso nessa luta, já que, entre outras coisas, a reforma ameniza a pena de punição aos agressores. O que queremos é justamente o contrário”, afirmou o vereador do PSTU.

Há, ainda, segundo o vereador, outro aspecto da violência para as trabalhadoras. Com o aumento da crise internacional e a necessidade da manutenção das altas taxas de lucro, as grandes empresas despejam ataques cada vez mais intensos contra as trabalhadoras. O projeto do Acordo Coletivo Especial (ACE) foi apontado por Cleber como um desses ataques. “O ACE é uma ferramenta que flexibiliza direitos e aprofunda ainda mais a exploração das trabalhadoras que, constantemente, são alvos de assédio moral e sexual, de lesões ocasionadas por excesso de trabalho e da diferenciação salarial nas empresas”, argumentou.


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Tráfico de pessoas e regime de escravidão em Belo Monte


Retirado do Site do PSTU

Morre Almir Gabriel, ex-governador paraense a serviço dos ricos

Durante o seu governo, houve o massacre de trabalhadores camponeses em Eldorado dos Carajás

		Almir Gabriel foi um exemplar líder das elites paraenses

Um homem é entrevistado por uma repórter sobre o falecimento de Almir Gabriel. Com sinceridade, responde ser torcedor de um dos grandes times de futebol do Pará e agradece ao ex-governador a conclusão do estádio estadual, realizada anos após a sua inauguração, durante o mandato do ex-governador. A grande mídia destaca outras obras do político e as apresenta como agradecimentos do ‘povo’ paraense: os pontos turísticos Estação das Docas e Mangal das Garças, o complexo de estradas e pontes chamado Alça viária, o Centro de Convenções do Pará; apresenta-o como homem íntegro, exemplo de paraense e político que trouxe uma nova visão de desenvolvimento para o estado. O apresentador lamenta a morte e a emissora apresenta-se de luto.

Muitos trabalhadores possivelmente tomarão para si esse sentimento, seja pelo sincero respeito a um falecido, seja por lembrarem-se das obras (como as do estádio de futebol), o que se torna destaque na política brasileira onde os governantes ensinam a população a lembrarem dos mesmos por grandes ‘monumentos’ construídos, principalmente em um estado como o Pará, onde o nível de desenvolvimento é historicamente atrasado em relação a outros estados brasileiros.

A grande mídia então aproveita o momento para exaltar possíveis qualidades do ex-governador, o que no fim das contas é tentar fazer esquecer o que de fato destacou a passagem política de Almir Gabriel. Sabe que é um momento bom para encher de muitas mentiras a cabeça da classe trabalhadora e fazer esquecer o que realmente fez um governo dos ricos, tendo a clareza de que apenas uma fagulha é necessária para trazer as lembranças da verdade à mente dos trabalhadores.


A história que Almir Gabriel deixou

A origem política desse representante da elite paraense vem do PDS, um partido criado no fim da ditadura militar a partir do ARENA, nada menos que umas das principais organizações responsáveis pelas torturas, assassinatos, e todo o terror da ditadura militar. Pela relação com o conservadorismo de direita e tecendo novas relações partidárias com o PMDB, Almir Gabriel é indicado (ainda não havia aberto o direito às eleições diretas no Brasil) a prefeito de Belém para os anos 1983 a 1986, pelo então governador Jader Barbalho.

De 1987 a 1991 foi senador, mesmo período em que participou da fundação do privatista PSDB, em sua terceira troca de partidos, evidências de uma relação política clássica de extremos jogos sujos por poder. Vem então o destaque de sua carreira, o governo do estado do Pará de 1995 a 2002.


Privatizações e corrupção

Se a própria imprensa nacional destacou Almir Gabriel como o novo e moderno modo de governo da região foi por sua relação com a política de privatização do governo federal de Fernando Henrique Cardoso. Afinal, enquanto FHC e PSDB vendiam a Vale do Rio Doce por alguns trocados, quando comparado ao seu verdadeiro valor e atuais capacidades de lucros (10 bilhões foi o valor estimado, porém estudos posteriores apontaram a possibilidade de 10 vezes mais), Almir Gabriel simplesmente seguia comandos federais e ajudava na maior perda histórica dos trabalhadores paraenses, deixando o Pará a mercê das vontades e investimentos que eram convenientes aos lucros da multinacional compradora (a exemplo, na época a não instalação de uma siderúrgica em Marabá).

Outro destaque veio, em 1998, com a privatização da REDE CELPA. Com o discurso de má administração pública, a venda da empresa de energia elétrica, mais uma feita por um preço de piada, levou à demissão de mais de 3 mil trabalhadores, ao encarecimento da conta de energia elétrica, e a administração pouco melhorou. Após anos, em 2012, a própria grande mídia precisou revelar a toda a sociedade a falência da empresa.

As privatizações também foram alvos de protestos, seja para impedir as vendas quanto pelas denúncias de fraudes depois da privatização. CPIs foram exigidas no caso CELPA, se somando a suspeitas de uso ilícito de verbas nas relações entre FUNTELPA (rede de TV estatal) e a TV Liberal. Nas grandes obras, destacou-se o caso da Estação das Docas, que tinha um prazo de 11 meses e um custo de menos de 6 milhões, sendo inaugurada mais de dois anos depois com um orçamento final quase 3 vezes maior, para no fim Belém ter um lugar onde somente a elite paraense tem condições de pagar.


Assassinatos e o que realmente não se esquece

Mas o ex-governador ficou também conhecido internacionalmente. Em 1996, seu governo foi o responsável político pelo massacre de trabalhadores camponeses em Eldorado dos Carajás. Na época, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) protestava contra a demora da demarcação de terras, obstruindo a BR-155, quando o secretário de segurança, Paulo Sette Câmara, ordenou ação policial, inclusive com uso de força e armas de fogo para desobstruir o trecho. Pelo menos 10 trabalhadores foram assassinados a queima roupa e outros mortos com armas cortantes. Anos se passaram em impunidade, acordos foram feitos para retirar qualquer culpa de Almir Gabriel pelo caso, e apenas o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram condenados, ficando muita coisa sem ser devidamente esclarecida e justiçada.

Certamente, a grande mídia não desejará relembrar esse fato nesse momento. Estes mortos que possuem o direito de serem homenageados e não um homem com sangue de camponeses nas mãos. Almir tem as devidas homenagens pelo senado, uma casa tão suja quanto ele, atualmente presidida por um dos grandes exemplos de corrupção no Brasil.

Não esqueceremos o fato, nem os movimentos sociais e muito menos a classe trabalhadora. Ninguém esquecerá o que trouxe as privatizações, pois isso se sente no dia a dia; ninguém pode esquecer o quanto de lama e corrupção existe por trás de cada passo deixado pelo ex-governador Almir Gabriel.


Os ricos velam seus mortos, seguimos na luta com nossa classe

A mídia burguesa busca gerar um sentimento entre os trabalhadores e colocar seus líderes como honestos e importantes “representantes do povo”. Nós, como imprensa independente e socialista, queremos chamar a atenção para o que a história mostrou. Almir Gabriel nada mais foi que um exemplar líder das elites paraenses, homem dedicado a governar para empresários e mascarar a realidade para a população pobre, fazendo de sua vida parte da máquina administrativa pública que mantém o poder fora dos interesses de quem de fato trabalha e produz as riquezas.

Nesse momento, temos realmente a lamentar os assassinados em Eldorado dos Carajás, os doentes que morrem nas filas dos hospitais públicos, os jovens que são vítimas da violência urbana crescente na capital e no interior paraense. Almir Gabriel deixa um legado, o legado de contribuir com a desigualdade existente pelo capitalismo. Frente ao mesmo, só podemos dar uma resposta: seguir nas lutas confiando na classe trabalhadora e honrando os nossos mortos.


Retirado do Site do PSTU