Osmarino Amâncio: Por que estou me desfiliando do PSOL

O líder seringueiro Osmarino Amâncio, considerado por muitos o sucessor de Chico Mendes, divulgou carta em que anuncia sua desfiliação ao PSOL. Leia abaixo

		Dirigente seringueiro Osmarino Amâncio

"A minha vida toda tenho dedicado à luta em defesa dos direitos e interesses dos povos da floresta. Desde os empates que fazíamos, ainda na época em que Chico Mendes estava entre nós, nas lutas no Sindicato, nos movimentos sociais, tudo em função de conquistar melhores condições de vida e trabalho para os seringueiros e para a classe trabalhadora brasileira.

E desde há muito tempo que esta luta não tem como ser completa sem um combate incansável contra o capitalismo – este sistema injusto e desigual em que vivemos – e pela construção de uma sociedade igualitária, socialista. Uma sociedade onde a riqueza produzida pelo trabalho do povo seja usada para garantir vida digna a todos, ao invés de servir apenas para enriquecer banqueiros, os donos das madeireiras, do agronegócio e grandes empresas. Onde nossos recursos naturais sejam protegidos e não entregues às grandes empresas.

Por esta razão me liguei ao PSOL, um partido que se dizia socialista, instrumento para organizar os trabalhadores para lutar por esta sociedade igualitária que defendo. Infelizmente, não é possível mais acreditar que este partido se preste realmente a este objetivo.

Mas, há tempos venho acompanhando com desconfiança as tentativas de aproximação deste partido com a ex-senadora Marina Silva, que os povos da floresta conhecem muito bem. Não como a defensora da Amazônia como ela diz ser, e sim como o que ela realmente é – defensora dos interesses de grandes empresas que exploram recursos naturais de nossa região, responsável (quando era ministra do governo Lula) pela Lei que arrenda a mata amazônica para grandes madeireiras, e pela liberação dos transgênicos. A preocupação cresceu com notícias de que o partido vinha recebendo dinheiro de empresários para financiar sua campanha eleitoral. Não há independência política sem independência financeira.

Agora, neste processo eleitoral em curso, em vários lugares, o PSOL faz aliança com partidos da burguesia, como PPS (em Macapá), com o PSD (em Manaus), alianças até com o PTB (em Santana/AP). Sem falar que, traindo a luta dos povos das florestas, tem andado de braços dados com a ex - senadora Marina Silva para que esta faça campanha em favor do PSOL.

Num partido que cabe estas coisas todas, não cabe alguém que mantenha seus compromissos, seja com a luta dos povos das florestas, seja com as lutas da classe trabalhadora brasileira. A nossa classe já viu um partido que ela construiu – o PT – que ao longo de sua vida, para crescer, para ganhar eleições, resolveu se aliar a empresários para governar. O resultado é que este partido virou as costas para o povo e hoje governa contra nós. Eu não quero participar da repetição desta triste experiência.

Saio do PSOL, então, para poder continuar de forma coerente a minha militância em defesa da independência dos trabalhadores, e da luta dos povos da floresta e de todo o povo brasileiro para a construção de uma sociedade socialista e igualitária. "

Brasileia, 11 de setembro de 2012-09-13
Osmarino Amancio


Retirado do Site do PSTU

Juventude do PSOL na contramão do movimento estudantil

		Comando Nacional de Greve dos Estudantes

O movimento estudantil brasileiro necessita tirar conclusões políticas sobre a vitoriosa greve da educação e do funcionalismo público federal. A análise criteriosa dos erros e acertos do passado é um instrumento fundamental para a preparação das próximas lutas. As vitórias políticas dessa greve são inquestionáveis e vão se transformar, imediatamente, em experiências do movimento de massas. Com certeza, o movimento estudantil em nosso país não será o mesmo depois de 2012.
Os ativistas já começam a pensar nos próximos passos do movimento e se questionam: como nos organizarmos a partir de agora? As correntes políticas que estavam unificadas no Comando Nacional de Greve Estudantil (CNGE) voltam, novamente, a impulsionar entidades estudantis diferentes. O debate acerca dos rumos do movimento estudantil já se impõe ao conjunto do ativismo.

Nós, da juventude do PSTU, estamos construindo, ao lado de milhares de independentes de todo o país, a Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL). Infelizmente, os colegas da juventude do PSOL ainda permanecem construindo a União Nacional de Estudantes (UNE). Aqueles que lutaram durante os últimos meses contra o governo Dilma vão encarar essa situação e, inevitavelmente, tomar uma posição. Por isso, apresentamos este artigo com o objetivo de clarificar nossas opiniões sobre esse tema polêmico.

 
Quem são nossos inimigos?
 
Reconhecer os inimigos é a primeira condição da vitória. Muitos estudantes votaram no PT nos últimos anos com a expectativa de mudar o país. Mesmo as decepções com o governo Lula não impediram que também elegessem Dilma em 2010, ainda com a esperança de colocar uma aliada no governo federal. Entretanto, a despeito dos sonhos da juventude brasileira, os governos do PT vêm demonstrando, cada vez mais, que estão ao lado dos grandes banqueiros e empresários.

Portanto, a oposição de esquerda deve ser totalmente independente, política e financeiramente, do governo federal. O avanço do movimento na defesa da educação pública gratuita e de qualidade será a derrota do governo Dilma e de seus projetos educacionais.

Por outro lado, vencer o governo federal significa também derrotar seus agentes, seus instrumentos de cooptação do ativismo e de engano do conjunto dos estudantes. Hoje, o maior aparelho governista no interior do movimento estudantil é a UNE. Há anos, a velha entidade não só defende descaradamente todas as políticas educacionais do governo federal, mas também obstaculiza a unificação das lutas estudantis.

 
A UNE não é mais dos estudantes
 
As entidades estudantis são organismos de “Frente Única”, ou seja, organizações que reúnem estudantes, independentemente de suas convicções políticas, para lutar por seus direitos e interesses comuns, em torno de um mesmo programa de reivindicações. Uma entidade estudantil nacional não é uma frente de correntes políticas, mas sim uma articulação nacional de ativistas dispostos a se mobilizar em defesa da educação.

Como as entidades são, tradicionalmente, os instrumentos privilegiados da organização estudantil, as correntes políticas, que têm o objetivo de mobilizar o maior número de estudantes, devem atuar no interior dessas organizações. Mesmo que as entidades sejam antidemocráticas e dirigidas por setores governistas e burocráticos, se a preparação das lutas ainda passa por dentro de seus fóruns, é uma obrigação das correntes políticas participar desses espaços, sob pena de caírem no isolamento e no abstencionismo.

No entanto, a UNE já não é mais sequer uma entidade estudantil burocratizada. Já perdeu seu caráter de organismo de Frente Única do movimento estudantil, pois as lutas dos estudantes brasileiros passam por fora dos seus fóruns e enfrentam a velha entidade. O nível de atrelamento da entidade ao aparato governamental impede qualquer possibilidade de usar os recursos da entidade a serviço da mobilização estudantil.

A UNE é um aparelho do governo que recebe milhões de reais do Estado todos os anos para defender as políticas do Ministério da Educação a todo custo. A degeneração é tão grande que a velha entidade já é conhecida por “Secretaria de Assuntos Estudantis” do MEC.

 
A reorganização do movimento estudantil se aprofunda
 
Felizmente, os estudantes, não podendo mais se apoiar na velha entidade para organizar suas mobilizações, buscam se articular em outros espaços. Chamamos esse processo de reorganização. A reorganização é o deslocamento político de setores do ativismo e dos estudantes comuns que, rompendo com as direções tradicionais do movimento, começam a construir e apoiar novas ferramentas de organização política. É um processo objetivo, porque não depende da vontade das correntes políticas. Ou seja, acontece porque é uma necessidade dos estudantes em luta e não porque é iniciativa de um ou de outro grupo político.

A greve nacional da educação, sem dúvida, fez avançar a reorganização do movimento estudantil brasileiro. No último período, aumentou significativamente a experiência dos estudantes em luta com a UNE, alargando o repúdio à velha entidade. Os acontecimentos também demonstraram a necessidade e a possibilidade da unidade dos setores de esquerda por fora da UNE, por meio do crescimento da ANEL e da consolidação de um comando nacional de greve estudantil, o CNGE. A ANEL e o CNGE são expressões da nova Frente Única do movimento estudantil em nosso país.

O fortalecimento da ANEL e a legitimidade do CNGE durante a greve não são coincidência. A ANEL e o CNGE são experiências da mesma concepção de movimento estudantil, democrática e independente. O próprio funcionamento das duas ferramentas é igual. Agora que o CNGE se dissolveu com o final da greve, os ativistas que desejam evitar a dispersão e continuar organizando o movimento nacionalmente podem se encontrar nos fóruns da ANEL.

Em nosso país, o processo de reorganização do movimento estudantil já é incontornável. No entanto, as iniciativas das correntes políticas podem interferir nos ritmos de seu desenvolvimento, tanto para potencializar o processo quanto para retardá-lo. Por isso, à luz das lições da greve nacional da educação, queremos polemizar francamente com os companheiros da juventude do PSOL.

 
Até quando construir a UNE?
 
As correntes da juventude do PSOL insistem em permanecer na UNE, defendendo esse posicionamento com os mais diversos argumentos. É possível disputar a direção da UNE e colocá-la de novo nas mãos dos estudantes? Devemos ir aos fóruns da UNE dialogar com os estudantes que estão sob a influência política do PCdoB e do PT? Será que é hora de construir uma nova entidade? Não seria melhor, antes disso, reinventar as práticas do movimento estudantil? Essas são algumas das questões levantadas pela juventude do PSOL. Vamos tentar respondê-las, mesmo que de forma breve, com o objetivo de ajudar no debate político que a vanguarda e o conjunto do ativismo estão fazendo.

A juventude do PSOL sabe muito bem que todos os congressos da UNE são controlados pela União da Juventude Socialista (UJS), corrente ligada ao PCdoB que dirige a entidade há mais de vinte anos. Uma maioria construída com métodos despolitizados e fraudulentos, que garantem a votação sumária de resoluções políticas de apoio aos projetos do governo federal, ano após ano. Além disso, em todo Conune são milhões de reais movendo um aparato gigantesco a serviço de estabelecer uma maioria inquestionável da UJS e da juventude do PT.

Apenas uma inocente cegueira pode permitir que algum setor consciente do movimento estudantil acredite na possibilidade de vencer um Conune, ou seja, de obter mais crachás levantados nas plenárias finais dos congressos. Está descartada, há anos, a chance de a esquerda conquistar a hegemonia na direção da velha entidade. Por outro lado, qual seria a vantagem de conquistar mais cargos numa entidade totalmente rechaçada pela vanguarda do movimento estudantil e ausente do cotidiano dos estudantes? Seria uma vitória ganhar mais posições na direção de uma entidade institucional, política e financeiramente dependente do Estado brasileiro?

Existe uma opinião no interior do movimento estudantil que diz que a UNE é minoritária nas universidades federais, porém tem forte presença nas faculdades particulares, onde está a maioria da juventude brasileira. Essa compreensão é uma meia verdade. Em primeiro lugar, a UNE é minoritária nas universidades públicas porque foi escorraçada pelas mobilizações de 2007, quando defendeu o Reuni do governo Lula e tentou impedir a mobilização estudantil. Agora, com a greve unificada de 2012, a UNE perdeu mais espaço político, pois suas traições foram totalmente desmascaradas nos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES). Em segundo lugar, nas faculdades particulares onde ocorreram mobilizações no último período, a UNE também é marginal.

A UNE só é hegemônica nas faculdades privadas onde não há tradição de movimento estudantil, onde os estudantes não gozam de liberdades de organização política. E, pior, a velha entidade ocupa esses espaços, intervindo em parceria direta com os empresários da educação. A participação dos estudantes dessas instituições de ensino nos fóruns da UNE não resulta em nenhum tipo de mobilização e organização políticas procedentes.

Achamos contraditório quando nossos colegas da juventude do PSOL nos dizem que estão na UNE para disputar esses estudantes, pois nós todos sabemos que não há meios democráticos que garantam um debate político nos fóruns da entidade. O PCdoB e o PT se utilizam de todo tipo de artimanhas para impedir o livre debate de ideias no Conune. Os grupos de discussão são esvaziados e atropelados, existem bloqueios físicos que separam as delegações e todo um aparato desproporcional favorecendo a intervenção governista e calando a esquerda.

Enquanto os estudantes comuns, estes que a esquerda da UNE diz que disputa, escutam horas de discursos de ministros e presidentes sobre os benefícios do projeto de educação do governo federal, a juventude do PSOL realiza atividades paralelas com os coletivos da esquerda da UNE. Não seria melhor disputar os estudantes sob a influência da UJS no dia-a-dia, nas salas de aula, a partir de seus problemas concretos nos locais de estudo? Os setores de esquerda devem fazer a disputa política contra os projetos educacionais do governo federal no terreno da luta de classes, nas mobilizações estudantis, a partir do trabalho de base nos locais de estudo. Esse é o desafio que a ANEL procura encarar, sem buscar atalhos que comprometam sua independência e seu programa político.

Não só está na hora de construir uma nova entidade, como já existe uma nova entidade consolidada, a ANEL, que vem protagonizando as principais lutas do movimento estudantil brasileiro. Não há vazio na política. Se o movimento estudantil de esquerda não ocupar o espaço político deixado pela falência da UNE, outros setores vão ocupar ou o espaço aberto vai se fechar com a dispersão dos lutadores. A construção da ANEL conseguiu evitar uma dispersão generalizada do movimento estudantil que rompeu com a UNE e preparou um amplo setor de ativistas para a greve nacional da educação que acabamos de vivenciar. Não foi acidental que a VI Assembleia Nacional da ANEL tenha elaborado as resoluções políticas que derrotaram a UNE no comando nacional de greve do dia 18 de junho, na UFRJ. O movimento estudantil não pode esperar a indecisão das correntes políticas da juventude do PSOL para construir o novo.

Não concordamos com a divisão mecânica que alguns companheiros fazem entre entidade estudantil e cultura política. O antigo debate acerca das práticas do movimento estudantil, em nossa opinião, trata-se da discussão de concepção. E onde podemos concretizar esta ou aquela concepção de movimento estudantil, se não no programa, nos princípios e na estrutura organizativa das entidades? Para reinventar as práticas e criar uma nova cultura política do movimento estudantil, nada melhor que construir uma nova entidade estudantil nacional, alternativa e oposta à UNE, com uma concepção baseada na democracia de base e na independência política e financeira. Como vamos ganhar os novos ativistas para uma concepção revolucionária de movimento estudantil se eles só encontrarem pela frente a UNE e a dispersão dos setores de esquerda?

Por fim, no meio de tantas questões que polarizam a discussão, existe uma que deve orientar as posições políticas que o ativismo vai assumir daqui para frente. A existência da UNE ajuda ou atrapalha o movimento estudantil? A presença da UNE no cenário político nacional melhora a organização dos estudantes? A juventude do PSOL só pode acreditar que sim, senão não continuaria construindo a velha entidade.

 
Qual é o papel da esquerda da UNE?
 
Infelizmente, a posição política das diversas correntes da juventude do PSOL atrapalha a reorganização do movimento estudantil. Os companheiros estão atrasando o desenvolvimento de uma alternativa de organização nacional dos estudantes brasileiros. Passaram os últimos anos negando a própria existência do processo de reorganização e, agora, no meio da maior greve nacional da educação das últimas décadas, a juventude do PSOL só conseguiu ensaiar uma possível política de reunificação da esquerda da UNE.

Há anos, não se vê uma única campanha política unificada da esquerda da UNE, pois ela é uma unidade superestrutural entre os coletivos impulsionados pelas correntes do PSOL. Nas universidades e institutos de todo o Brasil, esses setores atuam de maneira fragmentada e com políticas distintas. A esquerda da UNE não é uma Frente Única de verdade, é uma frente de correntes políticas que se articulam apenas para disputar em melhores condições os cargos na direção da UNE ou para tentar bloquear o fortalecimento da ANEL.

A juventude do PSOL, no afã de explicar sua permanência na velha entidade, acaba tentando convencer os ativistas de que ainda existem democracia e pluralidade dentro da UNE. Dessa forma, fazem o jogo da direção majoritária da UNE, servindo ao governismo no interior do movimento estudantil. Para evitar o avanço da reorganização e demarcar posição contra a ANEL, o PSOL acaba deixando de lado as críticas à UNE. Diante do aprofundamento da adaptação da UNE ao aparelho estatal e do avanço do processo de reorganização, a esquerda da UNE cumpre, infelizmente, a função de “braço esquerdo” do PCdoB e do PT, o triste papel de ala esquerda do governismo.

Nada mais consegue explicar a política da juventude do PSOL de continuar construindo a UNE em aliança com o PCdoB, PT e PMDB. A construção de uma Frente Única nacional precisa ser consequência da unidade na base, deve refletir a realidade do movimento estudantil. Em quais universidades, institutos e faculdades a juventude do PSOL está intervindo em unidade com o governismo? Felizmente, em lugar nenhum.

Pelo contrário, o PSOL e a esquerda da UNE estão juntos com a ANEL na maioria das universidades brasileiras, combatendo de forma unificada as políticas do governo e o governismo no movimento estudantil. É assim na UFRJ, na UFRGS, na USP, na UFPA e em tantos outros estados. Então, por que continuar na UNE? Os companheiros estão dividindo o movimento estudantil no Brasil. Essa situação precisa acabar.

 
O que está por trás da posição da juventude do PSOL?
 
Quando não sobram mais argumentos às correntes da juventude do PSOL, os companheiros, capitulando ao apartidarismo, se justificam dizendo que a ANEL é um aparelho da juventude do PSTU. Chegam ao absurdo sectário de dizer que não vão sair de uma entidade burocratizada para entrar em outra igual, comparando a UNE com a ANEL. Uma tentativa clara de fugir do debate sobre o futuro do movimento estudantil, apresentando aos estudantes a discussão da reorganização como se fosse uma briga de dois aparatos. Assim, procuram disseminar a desconfiança e a confusão no conjunto do ativismo.

Na verdade, o que está por trás da posição política da juventude do PSOL é a recusa em construir uma Frente Única permanente controlada pela base. Por isso, defendem fóruns nacionais de unidade conjunturais, que funcionem por consenso, através de acordos entre as correntes políticas. A juventude do PSTU acredita que a unidade deve ser edificada por meio da democracia de base e não por acordos. Dessa forma, não aceitamos participar de qualquer espaço de unidade permanente que seja um retrocesso diante do que foi a experiência do CNGE.

A ANEL funciona exatamente como funcionava o CNGE, com delegados, eleitos na base e com mandatos revogáveis, que controlam as assembleias e as comissões executivas da entidade. A intervenção do PSTU nos fóruns da ANEL está submetida à democracia direta da entidade, assim como a intervenção de todos os partidos políticos estava subordinada à opinião dos delegados no CNGE.

Os colegas da esquerda da UNE se negam a participar da ANEL junto com a juventude do PSTU e milhares de estudantes independentes de todo o país, mas não se incomodam em construir a UNE completamente controlada e aparelhada pelo PCdoB e pelo PT. Quantas traições, golpes e humilhações da direção majoritária da UNE os colegas ainda vão aguentar?

 
Unificar o movimento estudantil no 2º Congresso da ANEL
 
A grande vitória que foi a consolidação e legitimação do CNGE demonstrou que os setores de esquerda do movimento estudantil podem organizar a maioria dos estudantes por fora da UNE, com um programa de enfrentamento ao governo federal. Para isso, basta confiarmos na democracia de base para resolvermos nossas diferenças e polêmicas. Esperamos que as lições da greve nacional da educação façam os companheiros reverem sua atual política e virem ao encontro da reorganização do movimento estudantil brasileiro.

Em 2013, vão ocorrer dois congressos do movimento estudantil: o 2º Congresso da ANEL e o 53º Congresso da UNE. A juventude do PSOL vai ficar todo o primeiro semestre do ano convencendo o ativismo a participar do fórum da UNE? Vai tentar levar aqueles que lutaram em 2012 para assistir Dilma e Mercadante defenderem o Reuni? Acreditamos que os companheiros poderiam, pelo contrário, construir um congresso estudantil que fará o balanço da greve nacional da educação e preparar as próximas lutas dos estudantes brasileiros.

Por isso, convidamos a juventude do PSOL a dar um passo à frente e participar dos fóruns da ANEL. Seria uma ótima oportunidade se os coletivos da esquerda da UNE construíssem, desde agora, o 2º Congresso da ANEL, que vai acontecer no final do mês de maio do ano que vem. Um congresso democrático, com milhares de delegados de todo o país, no qual o programa e o funcionamento da entidade estarão em debate. A experiência, as ideias e as críticas dos companheiros serão muito bem vindas. Se não tivermos desaprendido a aprender, poderemos dar passagem ao novo e construir a unidade que o movimento estudantil brasileiro necessita.

Baixe o texto (.doc)


LEIA TAMBÉM:

O movimento estudantil na greve da educação

Retirado do Site do PSTU

A conjuntura e a campanha eleitoral

		Operários da construção civil em greve marcham em Belém

Estamos perante o último mês de campanha eleitoral, em um período em que novos elementos na conjuntura surgem, podendo ter ou não influência nas eleições.
Em primeiro lugar, a economia segue uma tendência de estagnação. O PIB no segundo trimestre teve um magro crescimento de 0,4%, incluindo uma queda na indústria de 2,5%. Isso confirma os reflexos da crise mundial sobre o país. O governo reage de duas formas: todo tipo de estímulos para as grandes empresas, todo tipo de dureza para os trabalhadores. Para as grandes empresas prorrogação da redução do IPI, redução dos juros para 7,5% (menor índice desde 1986). Para os trabalhadores dureza nas negociações salariais e preparação de uma nova reforma da previdência e dos Acordos Coletivos Especiais (o ACE, uma reforma trabalhista disfarçada).

É provável que a situação econômica ainda não tenha reflexos diretos nas eleições, por não ter se abatido uma recessão sobre o país. A política do governo ainda tem efeitos (mesmo que limitados) com uma frágil recuperação. Os problemas se acumulam, mas ainda não sacodem a consciência dos trabalhadores, embora já comece a haver certa percepção dos reflexos da crise mundial no Brasil.

Os ativistas do movimento sindical, estudantil, popular, no entanto, devem olhar para o mundo. Basta observar os ataques brutais contra os trabalhadores na Europa, o assassinato dos mineiros em greve pelo governo do CNA da África do Sul, para entender que o governo brasileiro irá pelo mesmo caminho no caso da crise chegar com tudo no Brasil. Não podemos desconsiderar a dura postura de Dilma contra o funcionalismo e o fato de não ter o governo tomado nenhuma medida concreta contra as demissões dos metalúrgicos da GM de São José Campos (SP). A preparação de novas reformas da Previdência e trabalhista é uma ameaça concreta para depois das eleições, como medida preventiva contra a crise.

Já o julgamento do mensalão, apesar de evidenciar brutalmente a corrupção do PT no governo federal, não aparenta ter os reflexos eleitorais esperados pela oposição de direita. Não existe, ao menos até agora, um fortalecimento do PSDB na disputa eleitoral. Ao contrário, José Serra pode estar caminhando para uma dura derrota em São Paulo.

Como reflexo nas massas, deve estar aumentando um cinismo generalizado do tipo “todos roubam”. Mas para os ativistas, vale uma conclusão obvia: o PT e o PSDB têm a mesma postura corrupta perante o aparelho de Estado. Roubam descaradamente, dando um péssimo exemplo para os trabalhadores.

Por outro lado, existe um ascenso sindical no país, com mais greves e mais radicalização nas lutas. A greve do funcionalismo federal foi a mais longa de todas contra os governos petistas. Apesar de ter modestos resultados econômicos, conseguiu uma vitória política por ter obrigado o governo a negociar, obrigando a deixar sua postura arrogante.

Isso tem uma enorme importância no momento atual, em que começam as campanhas do segundo semestre. Metalúrgicos, bancários, petroleiros, trabalhadores dos correios e da construção civil tiram a conclusão de que podem conquistar reajustes com suas lutas. Estão se gestando novas greves caso a patronal e o governo não façam concessões importantes.

A greve do funcionalismo teve também consequências políticas. As pesquisas indicam uma queda de popularidade de Dilma nas capitais (menos 10% em São Paulo, menos 6% no Rio de Janeiro, entre maio e agosto). A queda foi maior entre os que ganham de 5 a 10 salários mínimos e os acima de 10 salários mínimos. Isso envolve o funcionalismo federal, assim como os setores de salários maiores do proletariado industrial. Aparentemente, a queda de Dilma não tem a ver com o julgamento do mensalão. A popularidade da presidenta é quase igual entre os que acompanham atentamente o julgamento e os que o ignoram. Essa queda ou é um primeiro reflexo das mudanças econômicas ou das greves.

Trata-se ainda de uma queda pequena de um patamar muito alto, limitada a um setor minoritário dos trabalhadores. Sim, mas é uma queda, e fruto das lutas. Dilma não é imbatível, e o governo saiu arranhado do duro enfrentamento com o funcionalismo.

Nas eleições, ainda não existem reflexos diretos das mudanças na economia, do julgamento do mensalão ou das greves. Os partidos da base governista e da oposição de direita estão lutando duramente pelo controle do aparato das prefeituras. Defendem o mesmo programa. Em muitas cidades, a disputa se polariza entre partidos da base governista.

Mas, os ativistas devem também tirar suas próprias conclusões. A vitória do PT ou PSDB vai fortalecer uma via política que atacará os trabalhadores depois das eleições. Se a base governista se fortalecer nas eleições, Dilma vai ter mais força para atacar os trabalhadores com suas reformas. Nas prefeituras não vai ser diferente. Os novos prefeitos vão abandonar suas promessas no dia seguinte das eleições para falar em “austeridade” etc. a A mesma coisa vai acontecer caso se fortaleça a oposição de direita. A burguesia vai cobrar com mais força de Dilma novos ataques aos trabalhadores.

Por esse motivo, o PSTU vai ter como um de seus eixos de campanha eleitoral o apoio às campanhas salariais desse segundo semestre. Fortalecer as lutas diretas é a maior contribuição que podemos dar ao avanço do proletariado.

Pelo mesmo motivo, pedimos o apoio e o voto de todos os que lutam. Não existe um voto “útil” no PT contra a direita. O voto útil é o voto que reforça sua luta, é o voto nos candidatos do PSTU.

A todos os que nos acompanham nas greves, queremos fazer o chamado para que nos apoiem também nessa luta eleitoral. E que venham conosco construir o PSTU se filiando ao partido.


Retirado do Site do PSTU

11 de setembro de 1973: A tragédia chilena

		Repressão após golpe de Pinochet

Em 11 de setembro de 1973, as forças armadas chilenas e os Carabinieri (a polícia) realizaram um sangrento golpe contra o governo da Unidade Popular (UP), liderada pelo presidente Salvador Allende. O Palácio de la Moneda, sede do governo onde Allende se encontrava, é bombardeado e, após uma resistência débil ao ataque, Allende comete suicídio. Dezenas de milhares de ativistas foram presos nas fábricas e bairros operários e populares. Em Santiago, o Estádio Nacional de futebol é transformado em uma prisão gigante. Muitos presos são torturados e mortos.
Assim, terminou de forma trágica a experiência do "caminho chileno para o socialismo", baseado na alegada possibilidade de realizar a transformação pacífica do capitalismo ao socialismo por dentro das instituições e por meio de eleições burguesas, sem destruir o Estado burguês e suas Forças Armadas. De acordo com toda a experiência histórica e a teoria marxista, a "via pacífica ao socialismo" culminava numa via violentíssima ao regime semifascista liderado pelo general Augusto Pinochet.

Esta experiência começou no final de 1970 com a vitória do candidato presidencial Salvador Allende, da Unidade Popular - coligação do Partido Socialista (PS), o Partido Comunista (PC), Movimento de Ação Popular Unificado (MAPU) e o pequeno Partido Radical -, sobre os seus adversários do Partido Nacional (Jorge Alessandri) e da Democracia Cristã (DC - Radomiro Tomic). Allende havia conquistado 36,6% dos votos. O Congresso, após intenso debate, proclamou-o Presidente da República, com o apoio dos deputados da DC, e tomou posse em 24 de novembro.

O processo chileno foi acompanhado com muita atenção por toda a esquerda mundial. Além disso, como não poderia deixar de ser, gerou intenso debate entre as diferentes correntes sobre seu caráter, o programa a ser implementado pelas organizações revolucionárias e suas perspectivas. Neste artigo, apresentamos a análise e as posições da corrente morenista, hoje representada pela LIT-QI, expressadas naquele momento pelas publicações do Partido Socialista dos Trabalhadores (PST) da Argentina e um pequeno núcleo de militantes morenistas no Chile.


Contexto internacional

Para entender esses debates, é necessário considerar o contexto internacional em que se deu o processo chileno e como isso influenciou o país.

Desde o final da Segunda Guerra Mundial, o imperialismo norte-americano desenvolveu uma colonização ofensiva na América Latina, iniciado já no final do século XIX, para assegurar e consolidar o subcontinente como seu "quintal". No Chile e na Argentina, esta ofensiva havia sido postergada em relação ao resto do subcontinente porque ambos os países eram dominados pela Inglaterra, que retrocedia como potência mundial.

Esta penetração dos EUA provocava, junto ao desenvolvimento de novos setores da economia e o declínio de outros, mudanças estruturais e políticas na burguesia nacional. Isso explica por que a burguesia chilena estava dividida em dois partidos: os antigos setores, mais ligados ao latifúndio, permaneceram no Partido Nacional (PN), enquanto os novos, associados ao desenvolvimento capitalista recente, formavam o Partido Democrata Cristão (DC).

Ao mesmo tempo, a ofensiva norte-americana causava dois processos em vários países, muitas vezes combinados. Por um lado, um ascenso das massas contra as consequências da pilhagem imperialista, e por outro, uma pequena resistência de setores burgueses que queriam melhorar algumas condições de sua própria submissão.

Como parte da "guerra fria" e da política externa do "anticomunismo" travada pelos governos dos EUA no pós Segunda Guerra Mundial, quando o processo de massas ameaçava sair do controle ou quando o imperialismo sentia seus interesses ameaçados, golpes sangrentos foram perpetrados, como na Guatemala, em 1954, na Argentina, em 1955 ou no Brasil em 1964.

No momento em que se desenvolve o processo da Unidade Popular, vivia-se importantes processos de ascenso das massas no Chile (desde o governo democrata-cristão de Eduardo Frei), Bolívia, Argentina e Uruguai.


A divisão da burguesia chilena

A verdade é que, já antes de a UP assumir, a burguesia chilena estava dividida ante o processo de ascenso e esta divisão foi mantida por um bom tempo, em relação à política contra o governo Allende. Esta divisão ficou patente em vários fatos:

A reforma agrária aplicada pelo governo Allende foi baseada numa lei já aprovada pelo governo Frei.

A divisão do PN e da DC nas eleições de 1970, que levaram ao triunfo de Allende como a primeira minoria.

O apoio de deputados da DC no Congresso para que Allende assumisse a presidência.

O apoio de deputados de Washington às leis de nacionalização da mineração e dos bancos.

É verdade que a DC, uma vez que, como vimos, tentava negociar um espaço maior com o imperialismo, tratava dar um "abraço de urso". Sua política destinava-se a manter o governo da UP no âmbito das instituições burguesas, esperando seu desgaste eleitoral. O governo de Allende respondeu com o "respeito pelas instituições" e, neste sentido, a política da DC foi bem sucedida. O que queremos destacar é que é impossível entender o curso do processo chileno de 1970-1973, sem compreender que, por todo um período não foi apenas tolerado, mas, mesmo apoiado por um setor significativo da burguesia chilena. Ao mesmo tempo, a mudança de política da DC para a direita e seu acordo com o PN, ocorrido em 1972, é também um elemento muito importante para entender a radicalização e a polarização crescentes que o processo foi adquirindo.

Por sua vez, o imperialismo dos EUA sempre teve uma profunda desconfiança com o governo Allende e considerou que a nacionalização do cobre e dos bancos feriu seus interesses. Desde o início, teve uma política muito mais agressiva, com o boicote promovido pela administração de Richard Nixon, mediante a negação de créditos e os pedidos de embargo ao cobre chileno. Logo levou em conta, como uma das hipóteses possíveis, um golpe de Estado que envolveu em sua preparação a CIA e empresas norte-americanas, como a gigante das comunicações ITT. Portanto, o PN do Chile, refletindo sua maior ligação ao imperialismo, teve desde o início uma política mais agressiva contra o governo da UP.


Caracterização do governo

Neste contexto, um dos grandes debates que ocorreram na esquerda da América Latina e mundial foi sobre a caracterização do governo Allende e a política a se ter frente a ele. Para os PCs e outras correntes, tratava-se de um "governo revolucionário" para fazer avançar o "caminho chileno para o socialismo" e, portanto, a linha foi o apoio incondicional. A Esquerda Socialista chilena (tendência radicalizada dentro do PS) caracterizou-o como "reformista", uma categoria sem definição de classe, que a levou a oscilar entre a crítica política e apoio. Inicialmente, a maioria das correntes ultraesquerdistas chamou-o de "burguês" (o que estava correto) e chamou a combatê-lo como qualquer outro governo desse tipo (que, em geral, também estava correto). Mas eles não consideravam as profundas contradições que surgiram na realidade e na consciência das massas, que veremos a seguir e que exigiam a formulação de táticas especiais. Por outro lado, mais tarde, várias correntes ultraesquerdistas mudaram sua posição e capitularam, como foram os casos do Movimiento de Izquierda Revolucionario chileno (MIR) e do Exército Revolucionário do Povo (ERP) da Argentina.

Por sua vez, a corrente morenista caracterizava que o conteúdo do governo de Allende era análogo ao dos movimentos e frentes nacionalistas burgueses que já existiam em outros países latino-americanos, como o peronismo na Argentina, que basicamente expressam a intenção de um setor da burguesia de negociar um espaço maior com o imperialismo. Assim, adotou algumas medidas "progressistas", tais como a nacionalização da mineração e dos bancos, a tíbia reforma agrária ou o incentivo ao consumo popular. Mas ele fez isso sem quebrar os limites do Estado burguês e do capitalismo. Pelo contrário, manteve-se estritamente dentro deles e evitava a todo custo que a mobilização das massas superasse esses limites.

No entanto, por ser um processo que estava "num período de intensificação profunda da luta de classes e de ascenso geral" (Ernesto Gonzalez, Onde vai o Chile?), ao contrário das frentes ou movimentos nacionalistas burgueses clássicos, não foi a burguesia que assumiu claramente a liderança, mas foram os partidos operários e de esquerda que desempenharam um papel de direção. Isso lhe dava características semelhantes às "frentes populares", governos burgueses surgidos na Europa na década de 1930, nos países imperialistas, analisados por Trotsky como "a penúltima trincheira contra a revolução socialista”. Estas características frentepopulistas e kerenskistas (semelhante ao governo de Alexander Kerensky na Rússia em 1917, antes da Revolução de Outubro) foram acentuadas com a radicalização do processo chileno.

Desta caracterização - um governo nacionalista burguês - a linha política central para os trotskistas é clara: por ser um governo burguês, não poderia ser dado nenhum apoio e, desde o início, devia-se fazer oposição de esquerda a ele. Mas, para desenvolver táticas específicas desta linha central, era necessário levar em conta duas contradições muito profundas que ocorreram na realidade e na consciência das massas.

A primeira é que, apesar de ser um governo burguês, os trabalhadores e as massas consideravam-no "seu" governo. Por isso, em muitos casos, por um período inteiro e enquanto as massas fizessem sua experiência, a tática para chamar a mobilização em massa devia ser formulada na forma de "exigências" ao governo ( que expropriasse as indústrias que desabastecessem, que se aplicasse uma reforma muito mais radical, que punisse aqueles que preparavam o golpe militar, que armasse os trabalhadores para se defender, etc.). Era claro que essa tática tinha o objetivo de melhor promover a mobilização independente das massas, para acelerar sua experiência com o governo e quebrar seus apelos para a passividade e a disciplina (implementados, na base, com mão de ferro pelo PC). A segunda é que, apesar de também ser um governo burguês, que foi inicialmente "tolerado", o imperialismo e grande parte da burguesia chilena não o consideravam como "seu" governo, atacavam-no e até mesmo prepararam um golpe. Isso exigia convocar mobilizações para defender as "medidas progressistas" - que foram atacadas bem como o próprio governo - frente ao golpe que estava sendo preparado.


Três anos de UP

Os quase três anos do governo da UP tiveram características diferentes. O primeiro ano (1971) foi, em grande medida, seu "período de glória". Ele nacionalizou a mineração e os bancos, foram expropriadas várias empresas e se criou a "área social" da economia, a reforma agrária foi iniciada e, graças à capacidade produtiva ociosa e o aumento do consumo gerado pelo maior poder aquisitivo da população, o PIB cresceu 8%, com inflação baixa. Nas eleições municipais, os candidatos da UP conseguiram quase 50% dos votos. Parecia que a "via pacífica ao socialismo" era possível. No entanto, já começam a se manifestar alguns problemas: o déficit fiscal passou de 3,5% para 9,8% do PIB, as exportações caíram e a balança comercial tornou-se deficitária. Além disso, os primeiros sinais de escassez de produtos básicos, como açúcar, também começaram.

O segundo (1972) é um ano de transição. A DC começa a aproximar-se do PN e a endurecer sua posição contra o governo. A extrema-direita começa a formar os grupos armados Pátria e Liberdade para resistir à expropriação e à reforma agrária e para atacar as manifestações. Acentua-se a escassez e, em outubro, os proprietários de caminhões lançam uma paralisação que se transforma num verdadeiro locaute patronal de todo o país, com clara dinâmica golpista, que finalmente é quebrado pelos trabalhadores e pela mobilização popular.

Em 1973, a patronal, a direita e o imperialismo jogam-se abertamente na preparação do golpe. Como parte dessa preparação, realiza-se um trabalho intenso sobre os oficiais, a suboficialidade e a base das forças armadas para ganhá-los para seu campo. O levantamento de um regimento de blindados de Santiago, conhecido como o "tancazo" foi, nesse sentido, um ensaio do golpe de 11 de setembro.


A classe operária …

À medida que a situação ficava polarizada, as mobilizações cresciam e a classe operária e o povo radicalizavam seus métodos. Enormes manifestações foram feitas (em Santiago, chegaram a reunir-se um milhão de pessoas), quebrou-se o locaute patronal de outubro de 1972 assumindo-se o controle das principais fábricas e canteiros de obras, as fábricas e bairros foram defendidas com armas (inclusive com a fabricação de armas caseiras) e foram criados embriões de duplo poder, como os cordões industriais (o mais importante deles, o Vicuña Mackenna, coordenando 350 empresas nos subúrbios de Santiago), sargentos e marinheiros de Valparaíso e Concepción denunciaram a ação dos golpistas e pediram apoio ao governo e seus partidos para combatê-los.

Por outro lado, frente a esta situação, em vez de incentivar a mobilização e a luta contra a burguesia e a direita, o governo da UP e os partidos da coalizão rumavam cada vez mais para a direita. Eles buscaram um acordo com a DC e para este fim, pararam a reforma agrária e a expropriação de empresas (inclusive defendiam devolver algumas já expropriadas). Basicamente, frente ao golpe que estava chegando, incluíram militares no gabinete (como os generais Pinochet e Urbina, que iriam desempenhar um papel chave no golpe), pediram "calma" para "aguardar instruções" e para confiar nas Forças Armadas golpistas.

Mas se a classe trabalhadora e o povo do Chile aumentaram seu nível de mobilização e radicalizaram suas ações não conseguiram dar o passo para quebrar e vencer o governo e suas direções. Podemos dizer que iam nessa direção e que o melhor da vanguarda começava a tirar conclusões nesse caminho. Neste sentido, é instrutiva a entrevista de Cruces Armando, jovem operário, Presidente do cordão industrial de Vicuña Mackenna e militante da esquerda do Partido Socialista (publicada em Avanzada Socialista72, em agosto de 1973, reproduzida no artigo “O fim da via pacífica”). Mas esse processo foi interrompido pelo golpe de Pinochet.


… E suas direções

Por não chegar a romper, a classe operária e o povo chileno ficaram atados à política de suas direções e estas os conduziram a uma terrível derrota. Este aspecto, a política de suas direções, é fundamental para compreender a tragédia chilena e a terrível derrota de 11 de setembro.

A principal responsabilidade foi do Partido Comunista, por ser a organização mais forte, mais organizada e disciplinada, e por controlar o aparato burocrático da central operária (CUT). Ele defendeu o governo e sua política de "calma" e confiança nas forças armadas até o fim. Neste sentido, é essencial ler a entrevista com seu secretário-geral, Luis Corvalán, reproduzida no artigo "O fim da via pacífica”. Com esta política, procurou sufocar e controlar com mão de ferro a mobilização independente das massas e, essencialmente, isolar o desenvolvimento dos cordões industriais e transformá-los em corpos secundários, disciplinados à CUT.

A Esquerda Socialista, embora tivesse posições mais críticas, e fosse composta de muitos dos melhores elementos da vanguarda, como o já citado Cruces, nunca atuou como uma alternativa real nem se construiu uma organização de combate, capaz de disputar a direção. Desta forma, acabou sendo apenas uma “válvula de escape” para conter muitos lutadores honestos.

O MIR, entretanto, como já dissemos, passou de uma política ultraesquerdista e sectária à capitulação, de fato, ao governo (a guarda pessoal de Allende, que o acompanhava no dia do golpe, estava integrada por militantes do MIR). É verdade que organizou ações e protestos independentes que lhe rendeu um forte peso em Concepción. Mas, além da ambiguidade geral da política, cometeu dois erros graves em questões fundamentais. Frente aos cordões industriais (os embriões reais de poder dual existentes) propôs a construção de "corpos fantasmas": as coordenações regionais. E assim terminou por coincidir com o PC na sua política de restringir o desenvolvimento dos cordões e de submetê-los à CUT. Em relação ao golpe que se avizinhava, desenvolveu uma miniguerra de aparatos com Patria y Libertad. Mas, frente ao relato de suboficiais e marinheiros de Valparaíso e Concepción, manteve o mesmo silêncio que o governo e os partidos da UP. Assim, permitiu que eles fossem presos e torturados e matou no berço a possibilidade de desenvolvimento de um embrião de poder dual e de divisão nas forças armadas.




O que faltou no Chile?

O que fez falta no Chile para que um grande processo de ascenso e mobilização das massas avançasse até uma revolução socialista? A resposta, em si, é simples: Faltou um partido revolucionário que defendesse um programa de transição para que a mobilização de massas avançasse desde a luta por suas reivindicações mais sentidas até a tomada do poder pela classe operária e o povo. Um programa que fosse implementado para cada situação e circunstâncias do processo, como fizeram os bolcheviques de Lênin e Trotsky na Rússia, entre fevereiro e outubro de 1917.

Os eixos do programa foram esboçados em diversas publicações do PST argentino e defendidos por um punhado de militantes morenistas no Chile: impulso à mobilização autoderminada das massas, independente do governo, começando por suas necessidades básicas e as contradições de sua consciência; uma política de exigências à CUT e aos partidos de esquerda, promoção e desenvolvimento do poder dual existente, os cordões industriais; contra golpe: armamento operário para enfrentar a reação e trabalhar na base e na suboficialidade das Forças Armadas para dividi-la.

Mas este programa e orientação não passavam de propaganda, à medida que não havia um partido revolucionário que pudesse aplicá-los. Postulava-se construir este partido revolucionário, com o potencial de influenciar a realidade, à medida em que avançavam as rupturas dos melhores setores das organizações de esquerda de massas.

E aqui surge outra conclusão muito importante do processo chileno: na grande maioria dos casos, os processos revolucionários não dão o tempo suficiente para se construir esse partido, para que amadureçam as condições que o façam surgir com peso e que impeça as antigas direções de manter seu controle. É o que ensina todo o processo histórico e muitas derrotas. Por isso, é necessário iniciar antes as bases de sua construção para que, quando o processo revolucionário explodir, haja um embrião sólido desse partido. Em fevereiro de 1917, os bolcheviques eram uma minoria em comparação com as correntes da esquerda reformista (mecheviques e SR). Mas já tinha alguns milhares de quadros organizados e educados que foram capazes de lutar e ganhar a direção. Sem essa organização, muito possivelmente, não teria havido a Revolução Russa. Essa é a tarefa à qual está empenhada hoje a LIT-QI: a construção desses embriões de partidos revolucionários em cada país para evitar a repetição de novas tragédias como a do Chile.


Retirado do Site do PSTU

Organizações da LIT-QI no Chile unificam-se

Alguns números atrás, escrevíamos no editorial do nosso jornal Alternativa Comunista, sobre o trabalho unitário que começaria a empreender Izquierda Comunista - IC (a seção oficial da LIT-QI no Chile) e o Partido Revolucionário dos Trabalhadores – PRT (seção simpatizante da LIT-QI no Chile).

O trabalho unitário destes meses nos permitiu realizar escolas políticas, contatos, trabalho de equipe (com alguns militantes do PRT participando de nossas reuniões), juntamente com um importante trabalho prático. Hoje, além disso, empreendemos uma campanha eleitoral conjunta, às vésperas das eleições municipais, desenvolvendo uma aliança com o Partido Igualdade.

E nos dias 24, 25 e 26 de agosto realizamos uma atividade de profunda discussão política em Valdivia, onde se reuniram companheiros da Juventude de ambos partidos, que demonstrou que o avanço na unidade do partido da LIT-QI no Chile é um fato, tanto no campo teórico, como no prático.

Neste contexto queremos contar aos nossos leitores que ambas organizações decidiram apressar o passo para encaminharmo-nos a uma só organização, e que em pouco tempo ocorrerá a fusão de todos os nossos organismos em um só partido, Izquierda Comunista, o Partido da LIT no Chile.

Nós, da Izquierda Comunista, estamos orgulhosos do passo que estamos dando, e sabemos que os companheiros do PRT também o sentem. Nossa presença nacional, embora ainda seja muito pequena, é importante, já que ao nos fundirmos, podemos mostrarmo-nos como um só punho em Santiago, Valparaíso, Rancagua, Concepción, Temuco, Valdivia e Punta Arenas.

Pretendemos, como um único partido, realizar em médio prazo um Congresso que consagre esta unidade; Congresso que nos colocará a grande tarefa de construir em todo Chile, a seção oficial da Liga Internacional dos Trabalhadores– Quarta Internacional (LIT-QI) e com ele ajudar a construir o partido revolucionário que a classe operária necessita. Nesse caminho, estamos seguros, nos encontraremos com muitos mais companheiros, em todo o país.

Estamos conscientes de nossas debilidades e também de nossas responsabilidades, mas devemos dar os passos com firmeza e com a esperança de construir um Chile melhor, um Chile Socialista.

Viva a unidade do PRT com a Izquierda Comunista!
Viva a Liga Internacional dos Trabalhadores- Quarta Internacional!
Viva a Classe Operária chilena e mundial!


Carta do PRT a amigos e simpatizantes do Partido

Publicamos abaixo uma carta do PRT a seus amigos e simpatizantes:

Estimadas(os) e queridas(os) companheiras(os),
Anteriormente, contávamos-lhes que nossa organização, o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, PRT, vinha desenvolvendo, há quase um ano, um processo de aproximação com a seção oficial da LIT–QI, Izquierda Comunista (IC). Neste marco, foram desenvolvidas atividades em conjunto, tanto internas (escolas de formação) como externas (marchas de protesto, etc.). Por certo, tudo isto com a importante ajuda de nossa Internacional.

Atualmente, a unificação com a Izquierda Comunista, IC, é um fato. Esta, baseada em sólidos acordos programáticos, estratégicos, principistas, discutidos e acordados por ambas organizações, culminou com a integração do PRT à IC, por aclamação, e já somos uma só organização, confirmando assim, que existe uma só seção chilena da Liga Internacional dos Trabalhadores, LIT-QI.

Existimos no Chile desde 1982 como parte do processo de construção da LIT-QI, ajudando também, deste modo, à reconstrução e continuação da obra de Leon Trotsky, fundador da Quarta Internacional; e podemos dizer, temos também, junto com a LIT-QI, 30 anos de combate pela construção de uma direção revolucionaria no Chile.

Durante todo este tempo, de luta, avanços e retrocessos, nossa organização passou por diversas etapas e com diversos nomes. Nas origens fomos parte da Juventude Socialista, depois, durante a luta contra o regime sanguinário de Pinochet, do Partido Socialista dos Trabalhadores, PST, obscuro período onde sofremos a perda de dois companheiros (Marisol Vera e Jorge Fernández) assassinados pela repressão ditatorial; do Movimento ao Socialismo, durante o processo de Transição pactada entre a ditadura pinochetista e a “remoçada” democracia burguesa nos anos 90; fomos o Movimento pelo Socialismo, MPS; o já mencionado PRT e, hoje, Izquierda Comunista.
Já somos, então, uma só seção chilena da LIT-QI.

Consideramos que o tema da urgente necessidade de contar no Chile com uma organização revolucionária é uma das tarefas centrais (senão a principal) do movimento operário e de massas. Nesse sentido, a "nova" organização, tal como fez até agora, com nossas modestas forças, continuará ao serviço das lutas dos trabalhadores, dos estudantes, do heróico povo mapuche, dos problemas de moradia, de saúde e do meio-ambiente, etc., em uma perspectiva de mudança revolucionária desta podre, exploradora, opressora e injusta sociedade capitalista e por uma sociedade socialista.

Cremos que a crise e os problemas do sistema capitalista-imperialista devem, necessária e urgentemente, ser encarados com e desde uma perspectiva global, mundial, pois a luta de classes, a economia, as forças produtivas, etc., correspondem a esse caráter: são mundiais. Consequentemente, a participação em uma Internacional revolucionária que, da mesma forma que em cada seção, deve seguir funcionando com um regime leninista (ou centralismo democrático), é para nós também uma necessidade prioritária e, por tanto, seguiremos formando parte de nossa Internacional, a LIT-QI.
Este importante passo que hoje damos, nos coloca um grande desafio e uma enorme responsabilidade, nos enche de confiança no futuro para avançar até um futuro socialista.

Viva a Izquierda Comunista – Viva a LIT-QI
Saudações revolucionárias!
Ex-PRT, atualmente Izquierda Comunista/LIT-QI


Retirado do Site do PSTU

Marikana e o entulho autoritário

O assassinato de 34 mineiros na África do Sul pela polícia chocou ativistas e militantes sociais do Brasil. Quais as semelhanças entre este processo e a derrubada da ditadura brasileira e a redemocratização?


A greve dos 28 mil operários mineiros de Marikana e o massacre de 34 deles na África do Sul, pela polícia fortemente armada, juntamente com a reação das autoridades políticas e policiais daquele país, chocaram a todos os ativistas e militantes sociais do Brasil. Particularmente porque sabemos que a população negra daquele país levou a cabo uma revolução que derrubou o sistema de apartheid, regime racista imposto pela minoria branca sul-africana até 1994.

Atualmente, 270 mineiros grevistas correm o risco de serem processados, pois, fiquem impressionados, estão sendo acusados de assassinato pelo massacre dos seus companheiros com base numa lei do apartheid, que responsabiliza todos os participantes num protesto pelas mortes que nele ocorrerem.

Estes mineiros que trabalham com o corpo parcialmente coberto pela água e britadeiras de 25 quilos, sob o risco de desabamentos e esmagamento por rochas, ganham salários de 4.000 rands (US$ 500 ou R$ 1.000). Vale muito a pena ver as semelhanças deste processo com o da derrubada da ditadura brasileira e da redemocratização.

Em primeiro lugar, há uma identidade entre as condições de vida dos trabalhadores do Brasil e da África do Sul. Todos vivem em condições de vida e trabalho subumanas. Lá, vivem em barracos miseráveis nas comunidades ao redor das minas sem condições de saneamento. Estão sempre sujeitos às doenças profissionais características da profissão: tuberculose e silicose que, aliadas aos acidentes, reduzem sua perspectiva de vida.

Aqui, muitos setores operários vivem em condições parecidas, como, por exemplo, os trabalhadores da construção pesada que, muitas vezes, dormem em galpões perto das obras. Os trabalhadores mais pobres, nas grandes cidades, moram em favelas e ocupações. O ritmo de trabalho das empresas brasileiras está gerando uma verdadeira epidemia de doenças ocupacionais.

A diferença salarial entre negros e brancos na África do Sul é estimulada pelas subcontratação, método igual aos das terceiras brasileiras, que se aproveitam para superexplorar os trabalhadores. No ramo petroleiro brasileiro, os trabalhadores terceirizados chegam a 80%, com uma diferença descomunal de salários entre os operários da Petrobras, das petroleiras privadas e, pior ainda, os das terceirizadas. Diga-se de passagem, nos setores terceirizados se concentra a maioria dos operários negros do ramo.

Por outro lado, na África do Sul, o sindicato mais importante da mineração, o NUM (National Union of Mineworkers), fundado em 1982, peça central na luta contra o apartheid e eixo para a construção da central sindical COSATU, desde o fim do apartheid, vem estabelecendo crescentes relações com as empresas mineradoras. Em 2012, abandonou a luta pela nacionalização das minas, bandeira histórica do movimento na África do Sul.

A COSATU chegou a criar uma empresa, em 1995, a Mineworkers’ Investment Trust, que, em 2011, possuía ativos de 2,8 bilhões de rands e que possui investimentos, inclusive, nas empresas de mineração como a Lonmin. Seus dirigentes ficaram milionários, como Cyril Ramaphosa, ex-dirigente máximo do NUM, acionista minoritário da própria Lonmin. Seus dirigentes máximos ganham altos salários pagos pelo sindicato. Seu dirigente máximo Frans Baleni, ganha vinte e cinco vezes mais o que ganha um britador. [1]

Enfim, passam a ser totalmente governistas por suas ligações com o CNA e, consequentemente, totalmente patronais. Qualquer semelhança com a realidade brasileira não é simples coincidência. Por isso, o NUM e a COSATU não apoiam a greve dos mineiros e sua luta nem rompem com o governo que enviou a polícia para massacrar os operários.

A violência policial é outro elemento de contato entre a realidade na África do Sul pós-apartheid e o Brasil pós-ditadura. Lá, a polícia mudou a cor de seus agentes, mas não a sua prática. No Brasil, recordemos do Pinheirinho. A ação policial, mais do que cumprir uma legislação ultrapassada, busca esmagar o movimento social. Lá como aqui, encurralaram os mais despossuídos e os massacraram covardemente.

Os aparatos de repressão mantiveram a mesma lógica de combate à população pobre que existia na época do apartheid. No Brasil, a atividade policial ainda é baseada na ideologia da “segurança nacional”, em que o principal é combater o inimigo interno. Hoje, esse inimigo está representado nos negros, pobres e despossuídos.

Isso ocorre porque a transição negociada por Mandela e o Conselho Nacional Africano (CNA) permitiu que as estruturas de poder econômico ficassem nas mãos das grandes empresas. O CNA aderiu aos preceitos neoliberais favoráveis ao mercado e liderou uma onda privatista que vendeu, por preços rebaixados, as principais empresas do país, demitiu centenas de milhares de empregados públicos, autorizou as grandes empresas sul-africanas a transferirem suas matrizes deslocadas para Londres, ficando ao abrigo da lei do país. [2]

No Brasil, as grandes empresas que financiaram a repressão e a ditadura continuam ganhando muito dinheiro, recebendo subsídios do governo, isenções de imposto e explorando violentamente a classe trabalhadora. A força econômica e política atual desses grupos também é resultante da forma como se procedeu a transição política no Brasil do regime ditatorial para o regime democrático. Com a consolidação destes grandes grupos monopolistas-bancário-financeiros se gabaritaram para manter suas projeções nos governos que seguiram ao fim do regime de exceção, ainda que hoje seu envolvimento em escândalos de corrupção ganhe mais visibilidade.

Mas quando os trabalhadores se insurgem nos canteiros de obras, dentro das fábricas e nas estações metroferroviárias, a cara da ditadura, que sempre defenderam reaparece assim como as práticas impostas naquele tempo. No Brasil como na África do Sul, os regimes ditatoriais, cheios de ódio contra a população mais carente e a classe operária, caíram, mas a estrutura policial e legal continuou a mesma.

Na África do Sul como no Brasil, a retirada do entulho ditatorial é fundamental para que novos massacres não voltem a ocorrer. Lá e aqui.


NOTAS:
 
1. O massacre de Marikana: um divisor de águas na época pós-apartheid, escrito por Waldo Mermelstein, publicado no Correio Internacional. Dados compilados de Sakhela Buhlungu, acessado em 29/8/2012

2. Idem


Retirado do Site do PSTU

Segundo semestre tem categorias de peso em campanha salarial

Bancários já definiram indicativo de greve nacional para 18 de setembro

		Bancários do Banpará estão parados desde o dia 4

Após a forte greve dos servidores públicos federais, importantes categorias do setor público e privado começam a se mover e prometem um segundo semestre bastante agitado. Bancários, petroleiros, metalúrgicos, operários da construção civil e os trabalhadores dos Correios estão começando agora suas campanhas salariais e já mostram grande disposição de luta.


Greve dia 18
 
Bancários de todo o país já definiram indicativo de greve para o próximo dia 18, após a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) ter se mantido intransigente na reunião de negociação que ocorreu no dia 3 de setembro. Esse dia foi marcado por mobilizações da categoria. Em São Paulo, os funcionários do Banco do Brasil e o Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB), filiado à CSP-Conlutas, participaram de um protesto que parou por uma hora o Complexo São João, maior prédio do banco na cidade, com 1800 bancários.

Os bancários do Banco do Brasil reivindicam reposição das perdas salariais; carga horária de seis horas para todos, sem redução de salário; isonomia entre os concursados pré e pós ano de 1998, entre outras reivindicações.

Segundo o membro do MNOB, Bento José, a direção do Sindicato de dos Bancários de São Paulo e a Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) não defendem como prioridade as reais necessidades dos bancários. “Eles não tomam como prioridade tratar de pontos estruturais e igualmente importantes para nós, como seis horas para todos, sem redução de salários, e a questão da isonomia entre novos e antigos funcionários, pois essa é uma reivindicação principalmente dos bancos públicos e leva a mobilização. Para eles, não é interessante enfrentar o governo”, justifica Bento.

A prioridade do MNOB na campanha salarial é a luta pela jornada de seis horas sem redução nos salários, isonomia para todos (mesmo direitos para antigos, novos e bancários de bancos incorporados, reposição das perdas salariais e ratificação da convenção 158 da OIT, que proíbe a demissão imotivada). Já houve quatro rodadas de negociação, mas a proposta de apenas 6%, apresentada pela Fenaban, foi recusada.

Já os bancários do Banpará, banco do Estado do Pará, estão em greve desde o dia 4. O banco conta com 1,3 mil funcionários e a paralisação atinge a capital Belém e as agências do interior.

 
Petroleiros
 
Os petroleiros também estão batendo de frente com a intransigência da empresa. Na categoria, as negociações ocorrem via FUP (Federação Única dos Petroleiros, ligada à CUT) e FNP (Federação Nacional dos Petroleiros, que conta com a participação da CSP-Conlutas). Enquanto a FUP aceita as condições impostas pela Petrobras, de não negociar as cláusulas sociais, mas apenas as econômicas no acordo coletivo de trabalho, a FNP não aceita qualquer limitação pré-estabelecida pela estatal.

Após muita pressão, a Petrobrás finalmente aceitou realizar uma reunião com a FNP no último dia 5, no Rio de Janeiro. Porém, o encontro terminou em impasse. Além de colocar a limitação das cláusulas sociais, a empresa não avançou na reivindicação dos petroleiros.

Baseados na pauta histórica aprovada pela categoria, os dirigentes reivindicam o ICV-DIEESE (Índice de Custo de Vida) e 10% de ganho real, o que totaliza 16% – incorporada ao salário básico da categoria. Outro ponto importante da reunião foi a cobrança dos dirigentes da FNP para que a proposta da companhia seja entregue para as duas federações no mesmo dia, sem privilégios. A reivindicação não é à toa. Na última campanha de PLR, um episódio lamentável indignou não apenas os dirigentes, mas uma parcela significativa dos trabalhadores representados pela FNP. Na época, a empresa entregou a proposta antecipadamente à FUP, que divulgou para toda a categoria, enquanto a companhia não havia sequer se reunido com a FNP. Agindo dessa forma, o RH assume publicamente o seu atrelamento com a FUP. A FNP exigiu que esse episódio não se repita.

Nova rodada de negociação acontece nos dias 13 e 14 de setembro. Durante os dois dias, a FNP vai apresentar a pauta de reivindicações e os eixos da campanha, baseado nas reivindicações dos petroleiros.

 
CSP-Conlutas defende unificação
 
Na reunião ampliada da Secretaria Executiva Nacional, realizada no dia 5 de setembro, a CSP-Conlutas aprovou empreender esforços pela unificação das campanhas salariais em curso no país. Nisto está a busca por um calendário comum de atos conjuntos das categorias em luta, com o indicativo dos dias 18 e 19 de setembro.


Retirado do Site do PSTU