sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

O que nos espera o governo Dilma?

Formação do novo governo e declarações de ministros apontam o pior: ajuste fiscal seguido de reformas contras os trabalhadores


Novo governo vai significar a continuidade da atual política econômica
Imagine a seguinte cena: um candidato qualquer à presidência da República em seu programa eleitoral na TV. Começa o discurso lamentando as condições externas não serem tão favoráveis quanto foram nos anos anteriores. Adverte para o perigo da inflação, que já ultrapassa as metas do governo e do rombo nas contas da Previdência. Promete então um rígido corte nos gastos públicos, um reajuste irrisório para o salário mínimo e, de quebra, uma redução no valor pago pelos empresários ao INSS dos empregados. Por fim recomenda “mão pesada” nas contas do governo.

Claro que nenhum candidato diria uma coisa dessas. Mas foi justamente o que o governo vem anunciando nos últimos dias, há apenas poucas semanas após as eleições, quando sua candidata Dilma Roussef prometia o céu na Terra. Fechadas as urnas e contabilizados os votos, o governo pôde tirar a máscara e expor claramente sua política econômica para o próximo período. E ela será exatamente o que anunciou à imprensa o ministro da Fazenda Guido Mantega, que deve permanecer no cargo no próximo mandato, “mão pesada” nos gastos públicos, leia-se, no Orçamento incluindo áreas como Saúde, Educação e Previdência pública.

Durante o auge da crise econômica mundial, no final de 2008, e seus reflexos quase imediatos no Brasil, o governo Lula pôs em prática uma política de subsídios, financiamentos públicos às empresas e isenções fiscais. Poderia ter decretado a proibição das demissões, estatizando as que insistissem em despedir, e reduzido a jornada de trabalho como forma de abrir novos postos. Mas, ao invés de ter uma política voltada aos trabalhadores, preferiu garantir os lucros dos banqueiros e empresários, à custa do dinheiro público. Agora, com a fatura sendo expedida, a depender do futuro governo serão novamente os trabalhadores que pagarão a conta de uma crise que se avizinha.


Crise na Europa

Se tem algo que o governo está certo, é quando diz que a conjuntura internacional não será tão favorável nos próximos anos. Se o governo Lula pôde surfar a onda do crescimento econômico mundial, que aumentou a demanda por commodities (matérias-primas básicas) e possibilitou acumular superávits (ou “lucros” com o mercado externo), agora a situação é outra. Nos EUA, que foi o trem que puxou o resto da economia mundial, a crise está longe de terminar e faz uma legião de 15 milhões de desempregados em todo o país.

Mas é na Europa que a crise se mostra cada vez mais dramática. A série de estímulos fiscais e ajuda aos banqueiros e empresários cobram agora seu preço revelando os enormes rombos nos orçamentos públicos. A bola da vez deste final de ano é a Irlanda, que gastou o equivalente a 32% de seu PIB para salvar os bancos. A Grécia, por sua vez, reaparece com um rombo insanável. Em praticamente todos os países, os governos impõem brutais cortes fiscais, atingindo a Educação e praticamente todas as áreas sociais. Na Inglaterra, os resquícios do Estado de Bem-Estar Social estão sendo desmantelados, terminando o trabalho iniciada por Tatcher há 30 anos.

Mas o que isso tem a ver com o Brasil? No âmbito de um mercado globalizado e, pior, com uma economia dominada pelas multinacionais e o capital internacional, como a nossa, é inevitável que essa crise aporte por aqui. Só para se ter uma ideia, a Europa compra 21% das commodities que o Brasil exporta. Cerca de 10% da capital bancário no país é espanhol, e os bancos da Espanha estão ligados aos países quebrados. E tudo isso representa: além da redução nas exportações, mais repasses de lucros das filiais bancárias para a matriz, como ocorre no Santander.

Concluindo o panorama sombrio para o próximo ano, o próprio governo prevê um rombo de 50 bilhões de dólares com o mercado externo em 2011. Ou seja, o país vai ficar 50 bi mais pobre no próximo ano.


O time do ajuste fiscal

Além da conjuntura externa, a formação da equipe econômica do governo Dilma já adianta o que virá a seguir. O segundo posto mais importante da República, a Casa Civil, só abaixo do presidente, estará a cargo de Antônio Palocci Filho. O petista é considerado o homem dos banqueiros do partido. Para quem não se lembra, foi Palocci quem, logo no início do governo Lula em 2003, mais bancou a política de ajuste fiscal e juros altos.

Pouco antes de ser cassado por corrupção e quando ainda era ministro, Palocci tentava emplacar a ideia do chamado “déficit nominal zero”. Um duro ajuste fiscal para reduzir os gastos públicos, a fim de que, mesmo com o pagamento de R$ 185 bilhões de juros da dívida por ano, o governo não tenha déficit, ou seja, prejuízo. Hoje, o governo só tem superávit se não é considerada essa conta dos juros, caso contrário o déficit chega a 2% ou 3%.

Para completar o time do ajuste fiscal estão Miriam Belchior no Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central, dois nomes desconhecidos pela população, mas que já estão no governo hoje. Ou seja, comprometidos com a manutenção da atual política econômica.


Preparar a resistência

Para o início do governo Dilma, o ministro Guido Mantega já anunciou um corte de R$ 20 bilhões logo de cara. Já se fala, porém, em cortes da ordem de R$ 45 bilhões dos gastos públicos correntes, ou seja, em gastos com salários e manutenção de serviços públicos.

Além disso, em meio à campanha eleitoral, o jornal carioca O Globo divulgou que a atual equipe econômica já estaria formulando uma nova reforma da Previdência para o próximo mandato. À época, Dilma negou a informação, mas nos últimos dias o atual ministro do Planejamento e futuro dono das Comunicações, Paulo Bernardo, vem insistindo na necessidade da reforma. “Fatalmente vamos ter de discutir regras novas. Um bom ponto de partida seria tentar uma reforma que signifique uma mudança importante para quem vai entrar no mercado”, afirmou à revista Brasil Atual, ligada à CUT.

A reforma da Previdência do setor público em 2003 levada a cabo por Lula logo no início de mandato pegou muitos de surpresa. Para a grande maioria da população, o novo governo gerava tremendas expectativas. Grande parte da esquerda, por sua vez, não acreditava que o governo Lula começaria com um ataque tão grande. Desta vez, porém, não faltam avisos.

Cabe aos trabalhadores e suas organizações prepararem desde já a resistência a esses ataques, a exemplo da reunião que ocorreu em 25 de novembro em Brasília com a presença da CSP-Conlutas e dezenas de entidades sindicais e de movimentos populares, que aprovou a formação de um espaço para a organização de jornadas de lutas já para o primeiro semestre de 2011. Uma nova reunião acontece em 27 de janeiro, também em Brasília.


Retirado do Site do PSTU

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Subsídio do BNDES às grandes empresas custa mais que o Bolsa Família

“Bolsa-empresário” custa R$ 21 bilhões ao ano; governo deverá ter repassado um total de R$ 296 bilhões às empresas até 2011


Sem qualquer tipo de contrapartida, eles receberam R$ 236 bilhões do governo Lula nos últimos três anos. Proporcionalmente, foi um dos gastos que mais tiveram aumento no último período. Não estamos falando das 12 milhões de famílias que recebem os R$ 120 mensais do Bolsa Família. Estamos nos referindo ao seleto grupo de empresários que receberam uma série de subsídios do governo nos últimos, via empréstimos do BNDES, representando um gasto que supera em muito o orçamento do programa de transferência de renda aos pobres.

Segundo cálculo do economista Mansueto Almeida, do IPEA, citado em reportagem do Estadão, os empréstimos subsidiados do BNDES às empresas representam um custo ao país de R$ 21 bilhões ao ano. Só para se ter uma ideia, o Bolsa Família custou R$ 13 bi em 2009. Mas porque “custo” se o valor se refere a um empréstimo, que o governo em tese deveria receber de volta? O problema é que o governo capta esses recursos no mercado financeiro a juros altos e os repassa aos empresários a quase metade desses juros. Essa diferença, nós pagamos.


Bolsa empresário

O governo capta esses recursos a taxas de juros que variam de 10,75% a 12,5%. O Tesouro repassa esse dinheiro então ao BNDES, que o repassa às empresas beneficiadas a juros de apenas 6% ao ano, e prazos que vão de 20 a 40 anos. De acordo com Mansueto, se forem confirmadas os R$ 60 bilhões previstos para o BNDES em 2011, “significa que, de 2006 para 2011, os empréstimos do Tesouro Nacional passaram de ‘zero’ para R$ 295 bilhões”.

A política de forte estímulo à iniciativa privada via o banco estatal ganhou impulso a partir de 2008, como forma de combater a crise econômica. Porém, além de significar um repasse significativo de recursos públicos às empresas, tal orientação do governo Lula não foi acompanhada nem de exigências mínimas aos empresários, como a estabilidade nos empregos, ou a integridade dos salários e direitos dos trabalhadores. Ao contrário, empresas que se beneficiavam desses recursos, como a Embraer, realizaram demissões em massa.

Os repasses do BNDES, além disso, não são dirigidos às pequenas empresas ou empreendedores que, em tese, teriam maiores dificuldades de se financiarem no mercado financeiro privado. São sim direcionados às grandes empresas. Nesse dia 20 de dezembro, por exemplo, o banco anunciou a liberação de R$ 2,7 bilhões apenas à Suzano Papel e Celulose, para a empresa abrir uma fábrica no Maranhão. O dinheiro vai cobrir mais da metade dos custos das obras. O consórcio envolvido na construção da controvertida usina de Belo Monte também acaba de abocanhar R$ 1 bilhão do banco.

Esse verdadeiro desvio de recursos públicos para o “bolsa-empresário” promovido pelo BNDES é agravado pelas altas taxas de juros. Estima-se que, para cada ponto da taxa básica de juros, a Selic, os custos desses empréstimos aumentem R$ 2,5 bilhões.


Dois pesos...

Ao mesmo tempo em que não parecem faltar recursos às grandes empresas, para outras áreas não ocorre o mesmo. O projeto de Orçamento para 2011 costurado pelo Congresso, o mesmo que prevê salário mínimo de míseros R$ 540 e corte de R$ 3 bi no PAC, vai diminuir em cerca de meio bilhão o orçamento para setores como a urbanização de favelas, educação básica e combate ao trabalho infantil, que deverão perder R$ 419 milhões.


Retirado do Site do PSTU