CSP Conlutas reitera pedido de liberdade provisória para os presos políticos de Belo Monte

Há mais de 60 dias encarcerados pela justiça, cinco operários das obras de Belo Monte são acusados pelo Consórcio Belo Monte de participarem de greve

		Operários presos e a advogada da CSP-Conlutas em dezembro de 2012

Passados dois meses presos nas dependências da SUSIPE – Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em Altamira, os cinco trabalhadores presos em “flagrante continuado”, durante os protestos operários em novembro do ano passado, aguardam o despacho positivo do Juiz Substituto Dr Estevam, lotado na 3ª Vara Criminal de Altamira.

A advogada da Central Sindical e Popular Conlutas, Anacely Rodrigues, desembarcou nesta segunda-feira, 14 de janeiro, em Altamira acompanhada pelo sindicalista Antonio Francisco de Jesus, o “Zé Gotinha” como é conhecido entre os trabalhadores da construção civil de Belém, para reiterar o pedido de Liberdade Provisória e para que os cinco operários possam responder o processo em liberdade.

Para a advogada da Central Anacely é evidente que se trata de um caso de criminalização dos movimentos sociais. “Nos altos do processo não existem provas conclusivas que incriminem os trabalhadores. A justiça negou na primeira esfera os pedidos de liberdade provisória, negou o Habeas Corpus e os fez passar o natal e final de ano presos. Por isso refiz os pedidos de liberdade e agora devemos aguardar o despacho da Justiça”.

Acompanhando o caso em Altamira, o dirigente sindical Zé Gotinha afirma a necessidade de iniciar uma campanha nacional contra a criminalização dos movimentos nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Em várias obras do PAC está virando moda prender os trabalhadores sem provas e deixá-los mofando entre as grades. Em Jirau, até hoje, existem trabalhadores presos e que sofreram até tortura. Eu acredito que a melhor forma de evitar os protestos será o governo e as suas empresas parceiras ouvir e solucionar os vários problemas e demandas que possuem os trabalhadores dessas obras”.


Relembrando o caso
A rebelião foi desencadeada diante da negativa dos trabalhadores à proposta salarial defendida pelo Consórcio Construtor Belo Monte – CCBM e pelo SINTRAPAV – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada. A proposta salarial não avançava nos reajustes dos salários de algumas faixas, do vale alimentação e na “baixada” (período de visita à família) .

A luta dos trabalhadores buscava equiparar os salários e nivelá-los aos salários e benefícios de Jirau (RO) onde a “baixada” é de 3 meses e o vale alimentação é de R$ 300,00.

Após três fortes dias de protestos, o Consórcio Construtor Belo Monte, numa medida desesperada para esfriar o clima de revolta, liberou todos os trabalhadores para retornar aos seus locais de origem. Cerca de duas semanas depois, a Justiça do Trabalho determinou a redução da “baixada” para 3 meses, e a elevação do vale-alimentação de R$ 110,00 para R$ 210,00.

Manifesto pela liberdade imediata dos operários de Belo Monte

Retirado do Site do PSTU

Sindicatos e movimentos de todo país se solidarizam com a luta por emprego na GM

A luta contra a demissão em massa em São José dos Campos é uma luta de todos os trabalhadores

		Assembleia dos Metalúrgicos no dia 10, dia de manifestação em defesa dos empregos

A luta contra as demissões na GM vem ganhando adesões de diversas categorias. Diante do chamado dos metalúrgicos, trabalhadores de todo país unem-se em solidariedade à luta pela manutenção dos
empregos.

Nesta semana, jornais, adesivos e cartazes da Campanha em Defesa dos Empregos (veja o jornal sobre a campanha aqui) serão distribuídos em todo estado. Também está prevista a realização de um “Dia Nacional de Luta em Defesa do Emprego” e um calendário de mobilização.

A última manifestação, realizada na quinta-feira (10), em São José, contou com o reforço de trabalhadores como do setor da alimentação, Correios, químicos, condutores, servidores municipais de Jacareí, metroviários de São Paulo, metalúrgicos de Minas Gerais e estudantes da Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre), além da CSP-Conlutas e de militantes do PSTU.

Eles uniram-se aos metalúrgicos para cobrar do prefeito Carlinhos Almeida e da presidente Dilma Rousseff ações que protejam os trabalhadores contra a demissão em massa.

A unidade de classe neste momento é fundamental pois uma demissão em massa na GM, além de provocar outras demissões em cadeia na região, ainda pode abrir precedentes para outras dispensas pelo país.

“Essa luta contra as demissões na GM é uma luta de todos. O governo dá subsídios para a empresa que, ainda assim, quer demitir os trabalhadores. A CSP-Conlutas está fazendo um ampla campanha e chama as entidades a enviar moções e divulgar essa luta para as suas bases”, ressaltou o membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Para o envio de moções clique aqui

O Sindicato a e CSP-Conlutas iniciam uma Campanha Nacional em Defesa do Emprego com o objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade para o problema enfrentado hoje pelos trabalhadores que estão lay-off (suspensão temporária) e podem ser demitidos.

Este risco é grande já que no Brasil não existe uma legislação que proteja os trabalhadores contra demissões imotivadas.

Se leis deste tipo existissem no Brasil, a GM jamais teria condições de ameaçar o emprego de 1.500 pais de família, uma vez que a montadora vive um momento de grandes vendas, com lucros crescentes e a generosa ajuda do governo federal às custas do dinheiro público.


Campanha em Defesa dos Empregos pelo mundo

Sindicatos de outros países também têm demonstrado solidariedade aos companheiros do Brasil. O pontapé inicial foi dado com a reunião internacional dos trabalhadores da GM, que reuniu representações sindicais da Espanha, Alemanha e Colômbia em São José dos Campos, em novembro do ano passado.

Dezenas de entidades internacionais já enviaram moção de solidariedade à  luta contra as demissões. Na próxima semana, trabalhadores da GM dos Estados Unidos farão um ato durante o Salão do Automóvel de Detroit. Eles vão denunciar os abusos da montadora com as demissões no Brasil e na Alemanha e o descaso com trabalhadores lesionados demitidos da Colômbia.


Retirado do Site do PSTU

Chavismo sem Chávez: o que vai acontecer na Venezuela?

Oposição de direita se mostra fragilizada e o chavismo tampouco aparece coeso. Enquanto isso economia se deteriora diante do agravamento da crise

		Missa na Venezuela pela saúde do presidente Chavez

As últimas semanas foram de expectativas e incertezas em relação ao futuro da Venezuela. Desde que o presidente Hugo Chávez foi à televisão no último dia 8 de dezembro anunciar mais uma reincidência de seu câncer e uma nova operação em Cuba, poucas informações foram divulgadas sobre seu real estado de saúde. Foi a 4ª operação realizada desde que o mandatário revelou sofrer de câncer, em junho de 2011.

Ao contrário das outras vezes, porém, o último discurso de Chávez antes de partir para a nova bateria de tratamento em Havana, teve um outro tom. Foi a primeira vez que Chávez admitiu publicamente poder não voltar ao cargo, tomando o cuidado de indicar seu vice e chanceler, Nicolás Maduro, como sucessor no caso de novas eleições.

O governo venezuelano, por sua vez, divulgou informações esparsas e muitas vezes contraditórias após a internação do líder bolivariano. Primeiro, informou que a cirurgia realizada no dia 11 de dezembro havia sido bem-sucedida. Depois, revelou que o presidente havia sofrido uma grave hemorragia durante a intervenção, mas que já estaria se restabelecendo. Só após o "furo" de um jornal espanhol o governo admitiu que Chávez estaria passando por um grave quadro de insuficiência respiratória decorrente de uma infecção, e que estava “lutando por sua vida”.

As constantes viagens de Maduro e representantes de diversos países a Cuba, incluindo Evo Morales e Cristina Kirchner, além do assessor especial da presidência para assuntos internacionais do governo Dilma, Marco Aurélio Garcia, só aumentaram a apreensão sobre o que ocorria em Havana. Chegou-se a difundir a notícia de que o presidente estaria em coma, com seus familiares e aliados políticos apenas esperando o momento certo para decidir o desligamento dos aparelhos.

Mas qual o real estado de saúde de Chavez? Estaria mesmo em um estado terminal? Estaria vivo ainda? O governo venezuelano, em um modus operandi típico de ditaduras (incluindo a ditadura militar brasileira) sonega informações para garantir a sua autopreservação e mantém o povo em uma cortina de fumaça.


Batalha política em Caracas

Se em Havana o presidente venezuelano lutava pela vida, em Caracas abria-se uma batalha política e jurídica em torno do mandato. A direita através da Mesa de Unidade Democrática (MUD), liderada por Ramón Guillermo Aveledo, pressionou para que, diante da ausência de Chávez na cerimônia oficial de posse marcada para o dia 10 de janeiro, fosse declarada a “ausência absoluta” do presidente eleito. Diante disso, a Constituição prevê a posse interina do presidente da Assembleia Nacional e a convocação de novas eleições em 30 dias.

Os chavistas, porém, rechaçaram essa medida e, com a anuência do Tribunal Supremo de Justiça, atrelado ao chavismo, postergaram indefinidamente a posse do novo mandato. Na prática, o atual governo estendeu seu mandato até que o presidente eleito apareça, no que muitos viram um golpe de Estado. No entanto, apesar de setores da oposição terem convocado manifestações nas ruas contra essa medida, o próprio ex-candidato à presidência nas eleições de outubro e principal figura da direita no país, Henrique Capriles, governador de Miranda (importante e mais populoso estado), concordou com a decisão do tribunal. Assim como a OEA.

Mesmo assim, a fim de se contrapor às convocatórias da direita, o governo patrocinou manifestações de apoio à Chavez no dia em que o presidente deveria tomar posse, levando dezenas de milhares às ruas de Caracas. A direita, por sua vez, conseguiu reunir apenas 2 mil pessoas em um protesto contra o governo.

A atual conjuntura venezuelana, aliás, permite observar situações de extrema hipocrisia, como setores da direita que impulsionaram a tentativa de golpe em 2002 agora se arvorar como os grandes defensores do Estado de Direito. No âmbito internacional não é diferente e até mesmo o governo paraguaio, que depôs arbitrariamente o presidente eleito Fernando Lugo, cobrou do governo da Venezuela o “respeito à Constituição”.




Para onde vai a Venezuela?

Mas, para além do estado de saúde de Chavez, o que aponta a Venezuela? Apesar de a situação ser extremamente complexa, pode-ser afirmar que comoção criada e insuflada pelo governo em torno da figura de Chávez e seu drama pessoal vem conseguindo reverter parte do desgaste enfrentado pelo governo no último período.

Basta lembrar as eleições presidenciais de outubro último e as regionais em dezembro e compará-las. Apesar de Chávez ter vencido Capriles com relativa folga, a vantagem (54% contra 44%) foi a menor desde que assumiu o poder em 1998. Já nas eleições para os governos dos estados realizadas em 16 de dezembro, após a internação de Chávez, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) obteve uma vitória acachapante, ganhando em 20 dos 23 estados, conquistando quatro estados da oposição.

Temos então uma oposição de direita dividida e sem muita capacidade de mobilização e um chavismo conjunturalmente fortalecido. Porém, se isso aparece de forma clara hoje, não é provável que se mantenha a longo prazo. Para começar o próprio PSUV é um palco de encarniçadas batalhas de setores do próprio chavismo. Exemplo máximo dessa divisão é o vice Maduro e o presidente da Assembleia Nacional, Diosdalo Cabello. Apesar das forçadas poses para a imprensa, é mais do que conhecido a disputa política entre os dois pelo espólio de Chávez. A própria demora em se informar o estado de saúde do presidente seria uma medida para ganhar tempo e aparar minimamente as arestas do chavismo para a composição de um futuro governo.

Em segundo lugar, o desgaste do governo expresso nas eleições de outubro pode estar revelando o início de um processo mais estrutural. O modelo no qual Chávez governou os últimos 14 anos parece estar perdendo fôlego. Apesar do discurso socialista, o governo nacionalista de Chavez administra um capitalismo que prevê a estatização parcial de setores da economia de um lado e, de outro, a expansão de programa sociais “focalizados” e compensatórios, como ocorre no Brasil com o Bolsa Família (de fato a pobreza extrema urbana teve uma redução de 49% em 1999 para 29% em 2010, segundo a ONU). De resto, o país continua pagando a dívida externa e garantindo o lucro das grandes empresas.

Não é por menos que a situação atual de Chávez assuste não só os chavistas. O diretor para mercados emergentes do Eurasia Group, Christopher Garman, expressou ao jornal Estado de S. Paulo do dia 9 de janeiro seus temores diante do atual quadro: “Existe a percepção de que uma Venezuela pós-Chávez pode ser melhor para os negócios, mas nós temos de lembrar que as instituições políticas foram criadas em torno de Chávez” , explicou, para depois afirmar: “Com a oposição ou com um chavismo sem Chávez, nossa preocupação é que a instabilidade política e institucional possa afastar os investimentos e a confiança do investidor” .

O analista de mercado expressa o que deve estar pensando o imperialismo e parte significativa do mercado financeiro internacional: os EUA tem o petróleo que tanto necessita, os credores da dívida pública recebem em dia, as multinacionais lucram e isso tudo em um ambiente de estabilidade política garantida pelo governo. Nem que para isso ele tenha que reprimir o movimento sindical que não se submete à disciplina chavista. Para que mudar?

Sem ruptura com o capitalismo ou o imperialismo, porém, o país permanece com os problemas estruturais de sempre, como a desigualdade social e a pobreza, além de estar vulnerável às crises econômicas internacionais. Essa é uma realidade que os discursos apaixonados pró-Chavez e seu “Socialismo do Século XXI” não são capazes de esconder. Em 2012, por exemplo, a Venezuela aliou baixo crescimento com uma alta inflação que superou os 20% e que come o poder de compra da população. Além disso, o país segue pagando uma dívida externa que passou de 14% do PIB em 2008 para 30% em 2010. O endividamento público como um todo chega hoje a 51% do PIB (segundo dados oficiais baseados em um câmbio manipulado) e o déficit fiscal, 20%. A violência urbana explodiu, quase triplicando no governo de Chávez.

A Venezuela, após 14 anos de Chávez, é um país desigual e mais dependente que nunca. Programas assistencialistas, estatizações parciais e um discurso pretensamente radical e anti-imperialista garantiram até agora o apoio de grande parte da população. Já o alto preço do petróleo no mercado internacional concedeu relativa tranquilidade ao país que é o oitavo maior produtor da commoditie. Mas a permanência de problemas estruturais e o reflexo do agravamento de uma crise econômica internacional no país podem minar esse apoio popular. Conseguirá o chavismo governar apoiando-se somente nas Forças Armadas?

Manter seu domínio e uma estabilidade política no país vai ser para o chavismo um milagre tão maior quanto Chávez se levantar do leito da UTI em Havana e voltar ao governo em Caracas.


Retirado do Site do PSTU

Plenária discute as primeiras iniciativas do mandato de Amanda Gurgel em Natal

Encontro reuniu militantes, apoiadores e trabalhadores de diversas categorias

		Plenária contou com a participação de dois ex-vereadores do partido.

Em Natal, a tarde de sol do último sábado, dia 12, era um convite para as pessoas irem à praia, mesmo com a cidade ainda respirando o caos da desastrosa administração da ex-prefeita Micarla de Sousa (PV). Mas o programa escolhido por dezenas de apoiadores, militantes e trabalhadores de diversas categorias foi outro. As cadeiras do auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) nem demoraram a serem ocupadas por professores, estudantes, servidores da saúde pública, petroleiros, rodoviários, entre outros. Estavam todos ali, cerca de 110 pessoas, para a primeira plenária do mandato da professora Amanda Gurgel (PSTU.

A plenária da vereadora mais votada da história de Natal foi realizada com o objetivo de convocar os trabalhadores a participarem da elaboração dos projetos e das primeiras iniciativas do mandato socialista. A abertura do evento ficou por conta dos cordelistas Nando Poeta, Abaeté do Cordel e Hélio Gomes, que abrilhantaram o momento com suas poesias. Uma delas, inclusive, foi dedicada pelo poeta Hélio Gomes ao mandato da professora Amanda Gurgel. “Mandato socialista / Vai à rua, vai à praça / Leva o povo para a Câmara / Pra gritar, ganhar na raça / Benefícios pra cidade / Ou impedir qualquer trapaça.”, dizia um trecho.

Para enriquecer o debate político sobre como deve ser um mandato socialista, a plenária contou com as importantes participações de dois ex-vereadores do partido. Fábio José, eleito pelo PSTU em Juazeiro do Norte (CE), entre os anos de 2001 e 2004, e Romildo Raposo, eleito pelo PT em Diadema (SP), nos anos de 1989 e 1992 (Romildo era da corrente interna Convergência Socialista, uma das fundadoras do PSTU). Nas palestras coordenadas pelo professor Dário Barbosa, presidente estadual do partido, os dois ex-vereadores contaram suas experiências de luta política no parlamento e alertaram sobre as dificuldades que os revolucionários enfrentam no terreno do inimigo.

Antes do início da plenária, foi respeitado um minuto de silêncio em memória do operário da construção civil de Belém (PA) e militante do PSTU, Adilson Duarte, que morreu afogado no último dia 6.


“Não se chega ao socialismo pelo parlamento.”

Em sua exposição, Fábio José destacou as principais características que marcam a atuação de um mandato socialista e fez relatos impressionantes de quando foi vereador em Juazeiro do Norte. O professor da Universidade Rural do Cariri (URCA) disse que o parlamento burguês deve servir unicamente como ponto de apoio dos revolucionários para mobilizar os trabalhadores em direção a uma profunda mudança social.“O mandato socialista tem que servir para potencializar e fortalecer a mais elementar reivindicação dos trabalhadores. Se nós queremos fazer uma revolução nesse país, nós devemos disputar a consciência das massas trabalhadoras. Um mandato parlamentar ajuda nessa luta, mas não é o objetivo final. Não se chega ao socialismo pelo parlamento.”, assegurou o ex-vereador do PSTU.

Fábio José falou também sobre as pressões que o parlamentar socialista pode sofrer por atuar de forma combativa. Durante seu mandato, o professor universitário apresentou projetos em defesa dos trabalhadores, apoiou lutas na cidade e foi responsável pelas denúncias de corrupção que derrubaram a Mesa Diretora da Câmara de Juazeiro. “Os parlamentares burgueses vão tentar nos intimidar. Quando fui vereador em Juazeiro passei duas semanas com um matador rondando o quarteirão da minha casa. Quem garantiu a minha segurança, quando sofri ameaças de morte, foi o partido. Não foi a polícia.”, lembrou.

O ex-vereador pelo PSTU encerrou sua apresentação destacando a importância do mandato da professora Amanda Gurgel e da iniciativa da plenária com a população. “Temos a convicção de que a Amanda pode traduzir os anseios dessa coletividade, apresentando projetos de interesse dos trabalhadores e sendo uma porta-voz. Essa plenária é o primeiro passo para organizar aqueles que querem mudar Natal, o Brasil e o mundo.”, disse.


“Covil de bandidos”

Romildo Raposo foi vereador em Diadema (SP) entre os anos de 1989 e 1992. Eleito pelo PT (Romildo fazia parte da corrente Convergência Socialista, uma das fundadoras do PSTU), ficou conhecido pelas lutas em defesa dos metalúrgicos e, principalmente, pelo apoio à causa do movimento por moradia. Na primeira plenária de apoiadores do mandato de Amanda Gurgel, o hoje professor de Sociologia da Educação na UFPB não teve dúvidas sobre como qualificar o lugar que a professora terá de frequentar pelos próximos quatro anos. “Ela vai estar num covil de bandidos. E vai precisar da ajuda de vocês e do partido para enfrentá-los.”, afirmou Romildo.

Como vereador, Raposo chegou a ser preso, por 45 dias, depois de apoiar e participar de um ato público durante uma ocupação de um terreno abandonado. O apoio de seu mandato foi decisivo para a conquista das casas pelos moradores. O fruto desta luta, a Vila Socialista, está de pé até hoje em Diadema. Para Romildo, essa experiência ilustra bem como deve ser a atuação de um parlamentar socialista. “É preciso fazer muita denúncia, apresentar projetos que atendam as necessidades dos trabalhadores e sempre discutir tudo com as categorias, com os moradores dos bairros. É pra mobilizá-los que usamos o mandato.”, explicou. E concluiu: “O mandato socialista precisa ter independência de classe e compromisso com os trabalhadores.”.




“Me senti fortalecida com a plenária”

Nestes primeiros dias de mandato, a professora Amanda Gurgel já deu uma clara demonstração de como será a atuação socialista do PSTU em Natal. Nas sessões extraordinárias da semana passada, Amanda denunciou e votou contra a proposta da Câmara que aumentou o número de cargos comissionados dos vereadores. A professora apresentou um projeto substitutivo proibindo a criação de mais 80 cargos desnecessários, mas a maioria da Câmara foi contrária. “A cidade neste caos em que se encontra, com o ano letivo encerrado mais cedo, a saúde numa calamidade, e a mesa diretora da Câmara de Natal convocou uma sessão extraordinária simplesmente para aprovar um aumento de cargos comissionados dos vereadores. Um desrespeito.”, criticou Amanda, durante a plenária.

A vereadora afirmou também que o mandato estará a serviço das lutas dos trabalhadores por saúde e educação públicas de qualidade, transporte e em defesa das mulheres que sofrem com o machismo. Amanda lembrou que sua atuação na Câmara não será indiferente diante da violência machista e disse que o mandato irá lutar, junto com as mulheres, pela criação de delegacias especiais e casas-abrigo. “Em briga de marido e mulher, nosso mandato vai, sim, meter a colher.”, avisou.

Ao final de sua exposição, a professora agradeceu a presença dos apoiadores e fez um convite para que todos seguissem participando do mandato, ajudando a mobilizar os trabalhadores e a elaborar os projetos que serão apresentados na Câmara. Amanda anunciou, inclusive, a criação de grupos de trabalho dos quais os trabalhadores deverão participar para discutir propostas sobre diversos temas da cidade. “Me senti fortalecida com a plenária. As pessoas demonstraram que continuam com essa indignação, com a chama da indignação acesa. Demonstraram isso nessa plenária quando se dispuseram a fazer parte dos grupos de trabalho. E isso é bom demais.”, comemorou a vereadora.


Participação popular

A primeira plenária do mandato da vereadora Amanda Gurgel foi bastante representativa. Participaram do evento trabalhadores de diversas categorias, como professores, profissionais da saúde, rodoviários e petroleiros. Destaque ainda para os moradores do Conjunto Nova Natal, onde Amanda é professora. Várias entidades também compareceram à plenária, a exemplo da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), centros acadêmicos da UFRN, Coletivo Feminista Leila Diniz e os Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde e Educação de São Gonçalo do Amarante (Sindsaúde e Sinte).

Durante a plenária, muitos trabalhadores e trabalhadoras fizeram declarações de apoio ao mandato, deram sugestões de iniciativas e se dispuseram a participar da elaboração dos projetos. A professora de Língua Portuguesa, Ricaline da Costa, foi uma delas. “Sou professora, mas quero participar do grupo de trabalho da saúde porque sou usuária do SUS e acredito que devemos lutar para que ele seja de qualidade para todos.”, disse. Ricaline foi filiada ao PT por dez anos, mas deixou o partido depois de muitas desilusões. Na plenária, ela aproveitou para dizer que estava se filiando ao PSTU. “Acredito na política defendida por este partido e pela professora Amanda.”, declarou.

Depoimento emocionante também deu o técnico em segurança do trabalho da Petrobrás, Ionaldo Morais. Militante do PCdoB por 20 anos, Ionaldo rompeu com o partido e se aproximou da campanha da professora Amanda Gurgel. “Eu ouvi as palavras 'revolução' e 'socialismo' bem mais vezes nesta plenária do PSTU do que em 20 anos como militante do PCdoB. Eu acho que o mandato de Amanda é algo especial, que pode dar uma nova motivação para os trabalhadores.”, afirmou.

O petroleiro disse ainda que a defesa da causa ambiental deve estar na pauta política das esquerdas e sugeriu que a proposta fosse incorporada pelo mandato da professora Amanda Gurgel. “Há um grande desafio hoje para as esquerdas, que é incorporar a luta em defesa do planeta sem negligenciar as lutas tradicionais dos trabalhadores. Não podemos mais admitir que essa luta seja conduzida por ONGs ou por partidos que se dizem verdes. A defesa do planeta é uma pauta urgente do socialismo.”, analisou.

A plenária foi encerrada com a formação dos grupos de trabalho sobre educação, saúde, transporte, cultura e mulheres, que terão a função de elaborar projetos para o mandato com base nos problemas enfrentados pelos trabalhadores e a população. No próximo dia 23 de fevereiro, o grupo de educação já irá realizar o primeiro seminário temático. E no sábado de Carnaval, dia 9, sairá a segunda edição do Cuscuz Alegado, bloco inspirado no discurso da professora Amanda Gurgel.


Retirado do Site do PSTU

Rio de Janeiro: Governo Cabral quer destruir todo o complexo esportivo e cultural do Maracanã

Em defesa da Aldeia Maracanã e do Estádio de Atletismo Célio de Barros

		Viral do PSTU nas redes sociais em defesa do complexo esportivo e cultural do Maracanã

Os cerca de 3 bilhões de lucro que esperam os empresários com a privatização do Maracanã estão pressionando nosso ditador Cabral a ousar na repressão à população carioca e fluminense. O governo quer destruir um prédio histórico de relevante importância para preservação da cultura indígena, uma escola pública considerada modelo, um complexo esportivo fundamental para os atletas e a comunidade do bairro que o utiliza para atividades esportivas, a fim de supostamente atender as exigências da Fifa. Tudo isso acontece com apoio de Eduardo Paes e Dilma, omissos diante do sofrimento dos trabalhadores que perderam seus empregos, dos alunos que perderam sua escola, e dos atletas que não têm mais lugar onde treinar.

Esse fim de semana foi de muita luta nos entornos do Maracanã. Professores, atletas, ex-atletas, movimentos populares e indígenas estiveram presentes nos locais ameaçados de destruição, protestando contra mais um absurdo do governo do estado. Estivemos lado a lado de centenas de ativistas na defesa da Aldeia Maracanã, do Estádio de Atletismo Célio de Barros e de todos os atingidos pela venda do patrimônio histórico, imaterial e não dimensionável do futebol do Rio e do mundo.

Não podemos deixar que o Rio de Janeiro se transforme numa marionete que os seus dirigentes movimentam como quiser. A luta continua e tem que ampliar essa semana. Completa-se um ano da brutal desocupação do Pinheirinho e os trabalhadores seguem sendo massacrados, seja na periferia de SP por Alckmin, seja nas favelas e ocupações por Cabral.

A realização de grandes eventos em nosso país tem que servir para o desenvolvimento social do país e não para enriquecer os já bilionários megaespeculadores.

Não à demolição da Aldeia Maracanã, do Célio de Barros, do Julio Delamare e da Escola Friedenreich;

Pela reforma do prédio pelo governo e construção de um verdadeiro Museu do Índio na Aldeia Maracanã gerido pelos indígenas;

Pela imediata suspensão da privatização do Maracanã e ruptura dos contratos com as empreiteiras envolvidas

Pela democratização do acesso à cultura;

Em defesa do Parque Aquático Julio de Lamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros;

Esporte não é mercadoria. Pela regulamentação do esporte para fins sociais.

Retirado do Site do PSTU

Belém 397 anos: a luta pelo direito à cidade

O aniversário de Belém deve ser uma ocasião para refletirmos sobre os problemas estruturais de nossa cidade

		Cleber Rabelo é operário da construção civil e vereador de Belém

As comemorações oficiais ao redor do aniversário de Belém ocultam a dura realidade de que o direito à cidade é algo para poucos – para os ricos. A desigualdade social e a luta de classes refletem na forma como as pessoas se relacionam com a cidade.

Para um trabalhador de um bairro periférico, o atual inverno amazônico, por exemplo, é motivo pra muita dor de cabeça, pois a falta de saneamento básico que atinge mais da metade dos moradores da cidade, incluindo a sua, resulta em transtornos diários como enchentes, aumento na incidência de doenças como dengue e leptospirose, e engarrafamentos insuportáveis no já caótico trânsito de Belém.

Para este trabalhador, provavelmente morador do Tapanã, da Terra Firme ou da Pratinha, só pra ficar em 3 exemplos, não há grandes motivos para se comemorar o aniversário de Belém, pois no posto de saúde do seu bairro é difícil encontrar medicamento e atendimento médico de qualidade. A escola de seu filho sofre com o sucateamento da infra-estrutura física, com professores mal pagos e desmotivados e com um currículo escolar que não consegue deter a escalada da violência dentro e fora da escola porque é completamente alheio aos problemas da sociedade. Para este trabalhador ou para o filho deste trabalhador, é difícil se deslocar para as comemorações do aniversário de Belém, porque a passagem é cara, os ônibus demoram a passar e estão sempre lotados, sujos, calorentos, param de circular no melhor da festa, o trânsito é caótico e o risco de ser assaltado no retorno para casa é altíssimo. E se chover, então nem se fala.

Para uma mulher trabalhadora, que ganha um salário mínimo por mês, a vida em Belém também é muita dura, pois 85% das crianças de 0-3 anos, incluindo seus filhos, estão fora das creches públicas por falta de vagas e a inflação, de 8,31%, é a mais alta das 11 capitais pesquisadas pelo DIEESE. Para esta mulher, que sonha em construir sua casa própria, a cidade lhe parece muita ingrata, pois ela trabalha o dia inteiro, mas não consegue regularizar o terreno de sua casa ou entrar em uma linha de financiamento porque o poder público ignora a necessidade de realizar uma reforma urbana em Belém que tem um déficit habitacional de mais de 73 mil unidades habitacionais e os programas de financiamento só contemplam famílias com renda superior a 3 salários mínimos. Também pesa sobre esta mulher trabalhadora as chagas físicas e psicológicas do machismo. Só existe uma delegacia especializada no atendimento à mulher em uma das capitais em que as mulheres mais sofrem com a violência de seus próprios “companheiros”.

Já os grandes empresários e os governantes tem motivos de sobra para festejar. Os empresários de ônibus tiveram reajuste da tarifa de ônibus em 2012 e podem ter de novo esse ano se o BRT for concluído. A Andrade Gutierrez está rindo a toa com a Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova e com o BRT, diferentemente dos moradores remanejados do Jurunas que ainda não tiveram suas novas casas entregues e dos rodoviários que perderão 1200 postos de trabalho com esta obra de trânsito.Quem também deve estar feliz com o aniversário de Belém é a atual secretária de finanças do município que não paga o IPTU e ainda vai receber um polpudo DAS no final do mês.

Belém sempre foi governada pelos ricos e para os ricos – desde os tempos coloniais – porém as grandes lutas sociais, desde a revolução cabana, nos inspiram a seguir lutando por uma cidade para os trabalhadores, único caminho para combater o abandono dos bairros periféricos, a precarização dos serviços públicos, a corrupção e o privilégio das elites.

O aniversário de Belém deve ser uma ocasião para refletirmos sobre os problemas estruturais de nossa cidade e avançarmos em nossa organização e mobilização coletivas pelo direito à cidade para os trabalhadores, que são aqueles que constroem a cidade, mas que tem seu acesso aos serviços básicos, à sua história e a suas belezas naturais e culturais negados.


Retirado do Site do PSTU

Haiti, três janeiros depois

	Reprodução
		'Quem come a ajuda?' pergunta charge

Neste dia 12 de janeiro completam-se 3 anos do forte terremoto que atingiu Porto Príncipe, capital haitiana. No dia 12 de janeiro de 2010, 35 segundos foram suficientes para destruir 70% da principal cidade do Haiti, deixando um saldo de 1,5 milhão de desabrigados e mais de 200 mil mortos. As imagens da destruição e do desespero de haitianos e haitianas foram exaustivamente exibidas em todo o mundo.

A comoção mundial foi enorme, e fez com que milhões de cidadãos comuns tirassem de seus armários agasalhos e roupas ou pequenas quantias de dinheiro para doar à reconstrução do país. Até estrelas de Hollywood, como a atriz Angelina Jolie, desembolsaram vultuosas quantias de dinheiro para ajudar as crianças haitianas. Os grandes bancos internacionais e governos também fizeram sua parte. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao lado do Fundo Monetário Internacional (FMI), os governos dos Estados Unidos, Canadá e França, que até então eram os maiores credores da dívida pública haitiana, perdoaram-na em sua quase totalidade.

O Plano de Reconstrução do Haiti previa o investimento de mais de 12 bilhões de dólares em alguns anos para que o país fosse reconstruído e começasse a dar os primeiros passos na superação de sua situação de miséria crônica. Três anos passados, após promessas, perdões e o desaparecimento total do país da mídia internacional, é hora de vermos o balanço do que foi feito.


O fracasso em números

Na charge acima, retirada de um artigo publicado em um dos principais jornais haitianos (Le Nouvelliste), com o título “Quem come a ajuda?”, um mirrado haitiano aparece no meio de dois enormes e bem vestidos estrangeiros brancos. O haitiano olha de um lado para o outro se perguntando: “Não vai sobrar nada pra mim?” enquanto os dois brancos se deliciam comendo a “ajuda” que é enviada ao Haiti: “uma colher pro Haiti, cinco colheres pra mim”, dizem eles.

Essa charge publicada há poucos dias resume bem o quadro atual em que sobrevivem milhões de haitianos. Segundo relatório publicado pelo organismo americano Center for Global Development, cerca de 2,3 bilhões de dólares foram destinados ao Haiti entre 2010 e 2011. Desse montante, cerca de 1% foi parar nas mãos do governo haitiano; a maior parte, no entanto, foi destinada para empresas haitianas ou estrangeiras e ONGs internacionais. Segundo outro estudo, feito pela agência norte-americana Center for Economic and Policy Research, 75% de todo dinheiro enviado pela USAID (Agência de Desenvolvimento dos EUA) ao Haiti, foi parar em empresas das regiões de Washington, Maryland e Virgínia. Os haitianos começam a se questionar se não estão no meio de negócios realizados entre os norte-americanos e os próprios norte-americanos. O governo haitiano, por outro lado, se mantém completamente impotente diante de tal realidade, com seus chefes cotidianamente envolvidos em casos de corrupção e escândalos para abocanhar as migalhas que sobram da “ajuda”.

O fracasso da chamada cooperação internacional em reconstruir o país é visível, física e estatisticamente. Ainda hoje, cerca de 350 mil pessoas continuam morando em barracas e tendas improvisadas nas praças e terrenos de Porto Príncipe, com péssimas condições de higiene, saúde e alimentação. Cerca de 1 milhão de pessoas segue vivendo nas mais de 250 mil casas que foram marcadas com sinais vermelhos e amarelos, pois correm risco de desabamento ou são impróprias para abrigarem moradores. Desde o terremoto, apenas 5911 casas foram construídas e cerca de 18 mil estão sendo reparadas atualmente.

Dados como esses se reproduzem em todos os níveis da operação de “reconstrução”. O fracasso de tal empreendimento tem causas mais profundas, que não se limitam à falta de dinheiro, à incompetência dos agentes envolvidos e tampouco à corrupção de haitianos ou estrangeiros. Tal fracasso já era previsível desde o início da “reconstrução”, já que seu plano foi elaborado para dar errado... para alguns.


A “cooperação internacional”

Mas não são todos que saem perdendo. A chamada “cooperação internacional”, sistema que administra a “ajuda” ao Haiti, articula governos imperialistas e suas agências de desenvolvimento (como a USAID norte-americana), ONGs de todo o mundo, empresários e grandes organizações internacionais, como a ONU e o Banco Mundial. Esse sistema obedece à sua própria lógica, a lógica da reprodução da pobreza, que mantém os países subdesenvolvidos no subdesenvolvimento e responde aos interesses dos centros imperialistas.

Basta olharmos hoje para a situação de muitos países africanos que se libertaram de suas antigas metrópoles nas décadas de 1960 e 1970, como Moçambique, Angola, Senegal, entre outros, para entendermos onde se situa o Haiti. Nas últimas décadas, esses países foram completamente invadidos por ONGs internacionais e sofreram diversos tipos de intervenções por “missões de paz” da ONU, como atualmente é o caso do Mali. As “missões humanitárias” em países africanos, bem como no Haiti, já duram muito tempo e só deixam um rastro atrás de si: mais miséria. Isso levou o escritor Graham Hancock a chamar os grandes agentes da “ajuda internacional” de “senhores da pobreza”. Quanto mais pobreza, mais necessária é a presença de ONGs e de “intervenções humanitárias”. Quanto mais pobreza, mais se passa a ideia de que os negros africanos ou haitianos são completamente incapazes de se governar, o que justifica a presença das intervenções e ocupações militares. Quanto mais ONGs e “ajuda humanitária”, mais pobreza e colonização. O Haiti hoje é parte dessa lógica, que não começou a ser determinante apenas após o terremoto, mas funciona cada vez melhor desde as ditaduras de Papa e Baby Doc.

As grandes ONGs internacionais abocanham a maior parte dos recursos que são destinados ao país. Basta andar algumas horas por Porto Príncipe para perceber que há dois mundos diferentes e incomunicáveis – o mundo dos brancos, estrangeiros, e o mundo dos negros, haitianos. Os cooperantes internacionais comem do bom e do melhor em restaurantes que se proliferaram pelos bairros mais ricos de Porto Príncipe nos últimos anos. Andam de jipes e caminhonetes 4x4, ostentando seus óculos escuros e celulares de última geração. Moram em mansões ou se hospedam em hoteis que custam mais de 100 dólares a diária. Os cooperantes internacionais vivem vidas que não poderiam viver em seus países, vidas de burgueses. A parte mais nobre de Porto Príncipe, o subdistrito de Petiónville, recebeu até um novo shopping, onde os brancos podem fazer suas compras sem serem incomodados pela visão de uma cidade às avessas.

Além de sugarem as riquezas do país e terem dezenas, muitas vezes centenas de trabalhadores assalariados sob suas ordens, as ONGs prestam proveitosos serviços para aqueles que se aproveitam da miséria do povo. A ONG brasileira Viva Rio, por exemplo, amplamente conhecida no Rio de Janeiro pelo seu “valoroso” trabalho prestado nas comunidades de periferia ao lado da assassina Polícia Militar, hoje financia projetos nas periferias de Porto Príncipe que visam cooptar lideranças populares para seus empreendimentos, tentando, assim, garantir a paz da miséria em cima dos barris de pólvora que são essas comunidades. Ao lado da ocupação militar, que “garante a paz” pela violência, as ONGs “garantem a paz” pela cooptação e contenção da rebeldia popular.


A paz a serviço de quem?

Em uma pequena cidade no norte do Haiti, com cerca de 9 mil habitantes, foi inaugurado, em abril do ano passado, aquele que tem o potencial para ser o maior parque industrial do Caribe. Uma parceria entre o governo haitiano, a embaixada dos EUA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, quer gerar, nos próximos 5 anos, cerca de 20 mil empregos diretos no parque industrial de SONAPI, que tem potencial para empregar até 65 mil pessoas, dependendo de sua capacidade de atrair investidores estrangeiros. A empresa coreana Sae-A, uma das maiores manufatureiras de roupas do mundo, já ocupou os primeiros galpões e serve de exemplo aos investidores.

A construção dessa zona franca, iniciada há 2 anos, já começou polêmica. As famílias que possuíam plantações no território onde foi posteriormente instalado o empreendimento perderam suas terras do dia para a noite. Um padre com quem conversei, hoje líder da associação dos camponeses afetados pela construção do parque, me contou que os agricultores foram informados que perderiam suas terras no mesmo dia em que as perderam. “Nem o prefeito de Caracol sabia que o parque seria instalado na cidade”, disse ele. O empreendimento foi aprovado na alta cúpula da burocracia norte-americana e repassado às autoridades haitianas, que o implementaram.

Caracol e as cidades vizinhas ao parque devem receber milhares de imigrantes nos próximos anos, ávidos em busca de um emprego num país com taxa de desemprego formal de mais de 80%. É de comum conhecimento que a cidade se tornará uma enorme favela. Um funcionário haitiano da embaixada dos EUA, que preferiu não ser identificado, me disse um dia: “todo mundo sabe que Caracol vai ser uma nova Cité Soleil”, fazendo referência ao bairro mais pobre da América, na periferia de Porto Príncipe, que cresceu assustadoramente nos últimos anos com a presença de trabalhadores em busca de emprego na indústria de transformação.

Ao se mudarem para Caracol nos próximos anos esses imigrantes, talvez ainda com alguma esperança de levarem uma vida melhor, se depararão com situações muitas vezes piores do que possuíam antes de se mudar, já que não terão onde morar, seu acesso a água potável será muito difícil, trabalharão muito para ganhar um salário de miséria, de 25 a 30 dólares por semana e sofrerão enormes abusos por parte de seus chefes. Os grandes empresários capitalistas serão os principais beneficiados com isso, não apenas os donos das fábricas manufatureiras, mas os grandes burgueses acionistas de marcadas como Levi's, GAP, Tommyhilfinger, Timberland e muitas outras que verão no Haiti grandes oportunidades de lucros.


Uma ocupação militar para manter tudo sob controle

Em meio a tamanha exploração, a revolta e indignação por parte dos operários e operárias não tardará a chegar. A resposta dos empresários, do governo haitiano e da Missão da ONU será rápida e eficiente – repressão e violência. A história se repetirá aos trabalhadores.

A MINUSTAH (Missão da ONU no país, encabeçada pelo governo brasileiro) é a principal agente da repressão. Para se ter uma ideia da necessidade imperiosa da permanência das tropas da ONU no país, um exemplo pode ser ilustrativo. No início do ano passado, o sindicato dos operários da zona franca de Ouanaminthe, cidade localizada na fronteira com a República Dominicana, ameaçou realizar um piquete e parar os mais de 6 mil operários do parque industrial. Apenas a possibilidade do piquete e da greve por melhores condições de trabalho fez com que a MINUSTAH deslocasse soldados chilenos para a porta da zona franca e impedisse o sindicato de tomar qualquer atitude. As tropas da ONU foram acionadas pelos empresários à primeira manifestação de um conflito trabalhista, cumprindo um papel de segurança da empresa.

Para se ter uma ideia do poder que têm os trabalhadores industriais no Haiti, basta nos atermos a alguns dados. A cidade de Ouanaminthe, por exemplo, possuí cerca de 100 mil habitantes. Seu efetivo policial é de cerca de quinze policiais, o que demonstra por si só que o Haiti não é um país violento, como nos querem fazer acreditar (ou algum de nós consegue imaginar uma de nossas cidades com 100 mil habitantes e tal quantidade de policiais?). O Haiti também não possui um exército nacional, que foi dissolvido pelo ex-presidente deposto Jean-Bertrand Aristide. A única força militar capaz de conter a rebeldia de milhares ou dezenas de milhares de operários tem um nome, se chama MINUSTAH e é uma das principais políticas internacionais defendidas pelos sucessivos governos do Partido dos Trabalhadores no Brasil. As tropas brasileiras hoje presentes no Haiti têm apenas uma função: garantir que tudo continue como está. Nós, trabalhadores brasileiros, temos o dever de nos colocar ao lado dos trabalhadores haitianos, e não de seus carrascos, os soldados brasileiros.

Passados três anos do terremoto e quase 9 anos da intervenção militar da ONU, nós do PSTU reafirmamos: Fora as tropas brasileiras e internacionais do Haiti! Só haverá reconstrução com soberania! Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras haitianos!


Retirado do Site do PSTU