sábado, 21 de abril de 2012

Criada para dar em nada, CPI é jogo de azar para o governo e a direita

Escândalo em Brasília já ultrapassa caso Demóstenes e seu mentor bicheiro, atingindo empreiteira do PAC e suas relações espúrias com políticos


Ag Senado
Senador Demóstenes Torres, ex-paladino da ética
Com 486 assinaturas, entre deputados e senadores, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) e o bicheiro Carlinhos Cachoeira foi oficialmente instaurada nesse dia 19 de abril no Congresso. Os partidos estão agora indicando os nomes de seus representes à comissão.
Situação inédita, essa CPI nasce já com o apoio de quase 80% de todo o Congresso Nacional, geralmente tão avessa a qualquer tipo de investigação. O grosso da base aliada do governo e a oposição de direita, cada um com seus próprios propósitos, assinaram a criação da comissão.

Ao governo interessa jogar uma pá de cal no agonizante DEM, atingir o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), vingar-se de Cachoeira (responsável pela filmagem do pagamento de propina envolvendo Waldomiro Diniz pouco antes de se tornar assessor do ministro José Dirceu) e, sobretudo, tirar o foco do processo do ‘Mensalão’, a ponto de ser julgado no Supremo Tribunal Federal.

Ao restante da base do governo, restam as esperanças de que algum acidente de percurso na investigação seja justificativa para exigir do governo liberação de emendas parlamentares e cargos. Já para a balança da oposição de direita pesam a necessidade de resgatar parte da credibilidade perdida com Demóstenes, e a chance de atingir o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiróz (PT), as obras do PAC, além de outros políticos envolvidos com o bicheiro.

Nessa CPMI em que ‘todos investigam todos’, é improvável que alguém seja de fato investigado. A situação é tão esdrúxula que a comissão terá, entre seus membros, figuras do folclore da corrupção brasileira, como o senador Fernando Collor (PTB-AL). O governo, porém, a fim de se precaver da máxima que ‘todos sabem como começa uma CPI, mas ninguém sabe como termina’, já indicou que não abre mão da presidência e da relatoria da comissão.


Muito além de Demóstenes

O mais recente escândalo de corrupção que agita o Congresso teve início com a prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira em fevereiro, em meio à Operação Monte Carlo da Polícia Federal, e o vazamento de gravações telefônicas ligando o contraventor ao então senador do DEM Demóstenes Torres. O que no início indicava apenas estreitas relações de um parlamentar com um conhecido contraventor, logo se revelou um intrincado esquema de ‘toma-lá-dá’ de Cachoeira com inúmeros políticos da mais ampla gama partidária, tanto da oposição de direita quanto da base do governo.

Revelações posteriores incluíram no escândalo a empreiteira Delta Construções, envolvida em grande parte das obras do PAC, que teria seus negócios intermediados por Cachoeira e, em troca, ‘abastecia’ as empresas do bicheiro e as campanhas eleitorais dos políticos. Propinas e favorecimentos em licitações fariam parte do arsenal da quadrilha. Uma das escutas telefônicas do empreiteiro Fernando Cavendish, da Delta, mostra o empresário dizendo que 'se eu botar 30 milhões na mão de político, eu sou convidado pra coisa pra caralho'.


Um novo mensalão?

Apesar de a CPI estar sendo chamada de ‘CPI do Cachoeira’, os indícios dos escândalos vindos à tona nas últimas semanas mostram um caso bem mais grave que um senador comprado ou um bicheiro corruptor. O caso revela as relações espúrias entre as empresas privadas, o poder público e os políticos. Se há diferença com o mensalão no governo Lula, ela é de forma, não conteúdo. Ou de periodicidade nos pagamentos.

A construtora Delta, por exemplo, que vários parlamentares e o governo agem para que não conste nas investigações, se tornou uma potência na construção civil através de contratos com o Governo Federal. De acordo com levantamento da Folha de S. Paulo, entre 2003 e 2011, os recursos federais recebidos pela empresa cresceram mais de 2000%. Do Rio, a Delta irradiou-se para os 23 estados e o DF.

Suborno, fraudes em licitação, financiamento ilegal de campanhas. A lista de crimes a serem investigados é interminável. Na origem, a mesma história: uma empreiteira ou um bicheiro pagam a campanha nas eleições, e depois apresentam a fatura.

Tanto governo quanto a oposição de direita teriam muito a perder caso as investigações fossem até o fim. Por isso, cada um trabalha por seus objetivos específicos e todos pela impunidade. Mas imprevistos acontecem. Hoje, Cachoeira é um arquivo vivo. E essa CPI, o verdadeiro jogo de azar.


LEIA MAIS

  • Demóstenes Torres: a cara da democracia dos ricos - nota da Juventude do PSTU


  • Retirado do Site do PSTU

    quinta-feira, 19 de abril de 2012

    MST faz jornada de luta pela reforma agrária

    Governo Dilma tem o pior índice de assentamentos e corta orçamento do INCRA, enquanto cresce a violência no campo


    MST
    Ativistas do MST ocupam Ministério do Desenvolvimento Agrário
    Enquanto Dilma Rousseff recebia a Secretária de Estado norte-americano Hillary Clinton em Brasília, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra ocupava o prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário para cobrar o cumprimento da política de reforma agrária. É o início do tradicional 'abril vermelho', jornada de mobilizações realizadas pelo MST no mês de abril com o objetivo de reivindicar o direito à terra e o fim do latifúndio.

    O mês de abril é em referência ao massacre de Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido há 16 anos, quando 19 trabalhadores sem-terra foram brutalmente assassinados pela polícia durante uma marcha realizada na rodovia PA-150. Até hoje, ninguém foi responsabilizado pelos crimes.

    Este ano, o movimento também denuncia a decisão do Governo Federal de cortar 70% do orçamento do Incra, destinados à reforma agrária. O corte vai afetar programas de assistência técnica e educação dos sem-terra. O orçamento previsto para a rubrica de assistência técnica neste ano é de R$ 240 milhões mas, com o corte,ficará em apenas R$ 75 milhões.

    A medida deixa claro o quanto é contraditório o discurso da presidente Dilma quando diz que é prioridade de seu governo aumentar a produtividade dos assentamentos e a educação no campo. Enquanto a presidente corta a verba da reforma agrária, aumenta os créditos para os latifundiários e monocultores da soja e cana de açúcar, que produzem para exportação e não possuem nenhum compromisso de assegurar alimento para a população.


    Reforma agrária para, latifúndio avança

    Com o governo Dilma, a reforma agrária atingiu o seu pior resultado em quase duas décadas, com apenas 22 mil famílias assentadas. A justificativa para os parcos resultados é o suposto fortalecimento dos assentamentos com fornecimento de crédito para construção de moradias, compra de maquinário e educação. Entretanto, nos últimos anos, foram fechadas 27 mil escolas rurais e o Pronacampo (Programa Nacional de Educação para o Campo) foi um dos alvos do último corte orçamentário do Incra. Por outro lado, todos os anos o governo amplia a concessão de crédito subsidiado aos grandes produtores via BNDES.

    O Novo Código Florestal também representa um tiro na reforma agrária e a abertura definitiva para a promiscuidade rural e territorial na agricultura brasileira. O ex-deputado Aldo Rebelo, relator da nova lei, não deixou nenhuma dúvida sobre sua posição completamente favorável ao latifúndio e ao agronegócio.

    Sob a justificativa da necessidade de aumentar a produção agrícola, o novo código libera a redução das áreas de proteção permanente (APP) dos rios, córregos, nascentes e topos dos morros, desobriga os desmatadores de recompor as áreas desmatadas e os livra das multas anteriores. Porém, a produção do alimento que vai diretamente para a mesa da população é realizada por pequenos produtores, muitas vezes na forma de agricultura familiar. A reforma do código florestal foi pensada para beneficiar os madeireiros e o agronegócio, realizado em grandes propriedades, com pouca mão de obra, muito agrotóxico, e voltado para exportação.


    Aumento da violência no campo

    Há 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, a violência no campo segue aumentando. No início desse mês, o trabalhador rural assentado Pedro Bruno foi assassinado a tiros no município de Gameleira, região pernambucana da Zona da Mata. Segundo o MST, o crime foi uma retaliação à reocupação do engenho Pereira Grande. Dez dias antes o líder sem-terra Antônio Tiningo era assassinado com tiros na cabeça, no município de Jataúba, e na semana anterior, outros três membros do MLST foram mortos no triângulo mineiro.

    Os dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) revelam que em 2010 foram registrados 34 assassinatos em conflitos no campo, índice 30% maior que o registrado no ano anterior. Com os últimos casos, já passam de 390 o número de mortos em conflitos no campo nos últimos dez anos em todo país.

    O estado campeão em violência e impunidade é o Pará, que contabiliza mais de 180 assassinatos de lideranças regionais, entre sem terra, índios, trabalhadores rurais, assentados e pequenos proprietários de terra.Enquanto a violência no estado segue aumentando, nenhum caso é julgado pela justiça, e o governo carrega a responsabilidade pelas mortes, como no caso do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos por madeireiros mesmo após terem denunciado as ameaças e pedido proteção especial.


    Retirado do Site do PSTU

    quarta-feira, 18 de abril de 2012

    'O Congresso da CSP-Conlutas será o espaço onde as lutas se encontram'

    Entre os dias 27 a 30 de abril, será realizado em Sumaré (SP), o I Congresso Nacional da CSP-Conlutas. Para falar sobre os desafios do congresso e como o evento está sendo preparado, o Opinião Socialista entrevistou dois membros da Secretaria Executiva Nacional da central, o bancário Sebastião Carlos “Cacau”, e o operário da construção civil, Atnágoras Lopes


    Fotos: Kit Gaion
    Atnágoras Lopes, operário da construção civil e dirigente da CSP-Conlutas
    Qual é a importância desse congresso?

    Sebastião Cacau - Além de consolidar a CSP-Conlutas, este congresso é ainda mais importante por causa do momento em que acontece. O ano passado, primeiro ano com Dilma, foi marcado pela retomada do ascenso sindical no país. De norte a sul ocorreram muitas greves e mobilizações dos trabalhadores, e com um grande destaque: a volta das mobilizações operárias, na construção civil, nas obras do PAC e nas montadoras de automóveis.

    Nos canteiros das obras do PAC, foram verdadeiras rebeliões contra as condições de trabalho, enfrentando as empresas, os governos, a violência da polícia e as traições da burocracia sindical.

    Todas essas mobilizações levaram a CSP-Conlutas a um plano de destaque nacional, pelo papel que a central cumpriu, levando apoio e solidariedade à mobilização.


    A luta nos canteiros continua. Na semana passada, inclusive um operário morreu em Belo Monte...

    Atnágoras Lopes - Sim. As condições de trabalho são revoltantes. Para se ter uma ideia, em 2009 foram libertadas 38 pessoas em condições de trabalho semi-escravo na obra de Jirau.

    Nesta semana, pela primeira vez, eu tive a oportunidade de visitar Belo Monte. A situação é explosiva. Levei nossa solidariedade aos cerca de 43 mil operários que estão em uma forte greve nos canteiros das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, duas das principais obras do país. Além do aumento salarial e direitos, os trabalhadores denunciam abusos das forças policiais. Para garantir a obra, as tropas ocupam o local desde março de 2011, exibindo armamento pesado.

    Agora, vamos denunciar essa situação e levar as reivindicações deles para a mesa nacional de negociação, onde também estão representantes do governo e dos consórcios.


    Como isso vai se refletir no congresso?

    Cacau - . O congresso será o espaço onde as lutas se encontram. Nós queremos que esses processos de luta se reflitam lá em Sumaré, inclusive com a presença de muitos dirigentes dessas mobilizações, lideranças das greves etc. E, obviamente, o congresso precisa aprovar campanhas políticas para o próximo período, que será, sem dúvida, de muitos enfrentamentos.

    Uma dessas campanhas deve ser contra os crimes que estão sendo cometidos em nome da realização da Copa do Mundo. Além das greves nos estádios, hoje há uma jornada nacional de luta, contra os despejos e remoções que estão ocorrendo em larga escala nas obras dos estádios. Nessa mobilização tem destaque os setores do movimento popular que compõem a Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos.


    Qual é a expectativa para o congresso, em termos de delegações?

    Cacau - Devemos reunir cerca de 2.500 participantes, entre delegados e observadores. Além dos sindicatos e movimentos populares urbanos e rurais, estarão presentes os movimentos de luta contra as opressões e o movimento estudantil, representado pela Assembleia Nacional de Estudantes-Livre (ANEL).

    Na véspera do Congresso teremos ainda um encontro das mulheres trabalhadoras que se organizam na CSP-Conlutas, junto com o Movimento Mulheres em Luta (MML), para tratar da luta da mulher trabalhadora contra a opressão e a atuação com os sindicatos (leia na página seguinte).


    Há aproximações de entidades, como a Fenasps, e também a adesão de novos sindicatos. Como você avalia esse processo?

    Cacau - A CSP-Conlutas, embora seja uma central minoritária, se fortaleceu no último período e temos a possibilidade de trazer ao Congresso não só as representações das entidades filiadas, mas uma vanguarda mais ampla, organizada em seus locais de trabalho, de moradia e nas escolas. E também das entidades que ainda não se decidiram pela filiação à nossa Central, mas nos vêem com simpatia.

    Nós continuamos perseguindo o objetivo da unidade dos setores combativos numa mesma central sindical e popular classista. O CONCLAT, em 2010, apesar da ruptura de um setor minoritário, deu passos nesse sentido. Temos agora a possibilidade de seguir avançando.

    Nesse sentido, valorizamos muito a posição assumida pela diretoria da FENASPS [federação que representa os trabalhadores da Seguridade Social], que decidiu participar do Congresso com observadores e convidados. É um passo significativo e que fortalece a construção de um pólo classista e socialista, em uma mesma organização nacional.

    Além da Fenasps, no Congresso devem se refletir outros processos de aproximação e de organização da nossa classe, dentre eles de sindicatos do setor metro-ferroviário, dos correios, petroleiros, do judiciário estadual, de diversos movimentos populares do campo e da cidade, movimentos quilombolas, além de processos regionais como o que ocorre em Goiás, com a filiação de vários sindicatos oriundos da UGT [União Geral dos Trabalhadores] à nossa Central.


    O congresso vai ocorrer às vésperas do 1º de Maio. O que estão programando para a data?
     

    Atnágoras - Vamos fazer um grande ato nacional para comemorar o dia internacional dos trabalhadores. Na prática, o ato vai fechar a programação do I Congresso da CSP-Conlutas. Será um ato classista, organizado pelos sindicatos e demais entidades de classe, sem financiamento das empresas, governos e ONGs, na cidade de São Paulo.

    Reunirá os milhares de trabalhadores e trabalhadoras presentes ao Congresso e delegações de diversos estados, levantando bem alto as bandeiras de luta dos movimentos sindicais, estudantis e populares brasileiros, abandonadas pela maioria das direções, hoje alinhadas com as políticas dos governos.

    Cacau – E vai ser um ato em muitas línguas. Vamos ter a presença da delegação internacional, dos representantes das dezenas de países que virão ao Congresso. Trabalhadores da Espanha, Portugal, Itália, França; Japão, Argentina; Costa Rica, Moçambique, enfim, do mundo todo. Isso vai enriquecer muito o ato, e confirma a vocação internacionalista da CSP-Conlutas e nosso compromisso com a luta dos trabalhadores em todo o mundo, contra o capital e por uma sociedade sem exploração.

    Em seguida, nos dias 2 e 3 de maio, teremos uma reunião internacional, aqui em São Paulo, com representantes destas diversas organizações e movimentos. Essa reuinão foi chamada por nós e pelo Solidaires. Vamos ter, por exemplo, representantes de países africanos, que lutam contra a exploração da Vale e que poderão contar com nosso apoio contra a multinacional... O pessoal do Solidaires, da França, tem uma experiência de sindicalismo parecida com a nossa, que busca a independência e o classismo. Esse encontro internacional é muito importante, para aprofundar os laços de solidariedade, trocar experiências e apontar para campanhas e lutas comuns da CSP-Conlutas e organizações parceiras.


    Cacau, bancário e da Executiva da CSP-Conlutas


    Porque a escolha do tema do congresso, sobre a organização de base?

    Cacau - A organização de base, nos locais de trabalho, é fundamental. É requisito para que haja democracia em nossas entidades e movimentos. E mais: funciona como uma vacina para combater a burocratização, um mal que afeta tantos e tantos sindicatos e centrais.

    Esse debate é muito grande e não há fórmula pronta. Não pode ser tratada como uma formalidade... do tipo, “ah tem comissão de base? Pronto. Tá resolvido”. Não é assim, simples...

    Por isso estamos dedicando grande parte de nossos esforços a esse tema. Em novembro passado, fizemos um Seminário Nacional, com 240 ativistas, gente que atua em comissões de base, comissões de fábrica, comandos, delegados e representantes sindicais, Cipas, oposições etc.

    Foi uma ótima atividade. Principalmente pela variedade de setores presentes: construção civil, químicos, metalúrgicos, petroleiros, gráficos, costureiras, servidores públicos, bancários, comerciários etc... Foi uma troca, com relatos de experiências e, claro, muitas propostas sobre o que temos de fazer para revolucionar a atuação dos sindicatos, permitir que a base participe, decida, seja parte da vida política dos sindicatos. Em especial em relação às mulheres, que, diante da opressão a que são submetidas e da dupla jornada, têm mais dificuldade em participar da vida do sindicato, de ir numa assembleia à noite.

    O Seminário construiu propostas que orientam a nossa intervenção nas entidades e as campanhas de nossa Central sobre o tema. Essas propostas serão agora discutidas no Congresso e transformadas em resoluções.

    Atnágoras - Estamos avançando na compreensão deste tema, mas ele tem ainda um aspecto estratégico. Quando organizamos os trabalhadores na base, criando condições para que discutam, atuem sobre aquela realidade, discutam o assédio do encarregado, entre outras coisas e, principalmente, decidam, estamos plantando uma semente. Estamos diante de situações onde trabalhadores e trabalhadoras acumulam experiência no exercício do poder. Não esperam a diretoria do sindicato dizer o que tem de ser feito. Isso é fundamental para o futuro, para a sociedade que queremos construir, que será gerida pela maioria, pela nossa classe.

    Nós não queremos que os trabalhadores se organizem pela base apenas para as lutas específicas. Queremos que exerçam o poder, de olho no futuro. Esse é o nosso sonho, como está no lema do Congresso, do poema de Carlos Drummond de Andrade, conterrâneo do meu amigo Cacau... (risos)... “O futuro é tão grande... Vamos juntos, de mãos dadas”.


    Fique atento ao calendário

    15 a 20 de abril -Eleição dos(as) delegados(as) das organizações estudantis e movimentos de luta contra a opressão

    27 a 30 de abril - I Congresso da Central Sindical e Popular – Conlutas

    1º de Maio - ato em São Paulo com as delegações presentes ao Congresso

    2 e 3 de maio – Reunião Internacional em São Paulo

    Mais informações no site do congresso


    Retirado do Site do PSTU

    Quem são os donos dos 11 milhões desviados dos precatórios do RN?

    O Rio Grande do Norte está diante de mais um grande escândalo de corrupção. Um esquema de fraude dentro do próprio Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RN). Até onde se sabe, durante cinco anos, foram desviados R$ 11 milhões dos precatórios, que são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. A roubalheira envolve a ex-chefe do setor, Carla Ubarana, e os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

    O esquema de corrupção começou quando Carla Ubarana descobriu uma suposta “sobra” de R$ 1,6 milhão. Como se fosse natural, o presidente do TJ na época, Osvaldo Cruz, mandou dividir o “dinheiro sem dono”. Carla Ubarana entregava o dinheiro aos desembargadores em salas do tribunal e até mesmo na garagem, como se fossem ratos.

    Para o PSTU, esse mais novo escândalo só confirma o que o nosso partido já diz há muito tempo. A corrupção é uma praga completamente espalhada por todas as instituições de poder da sociedade capitalista. Da Câmara de Vereadores da menor cidade brasileira, passando pelo Congresso Nacional, Governo, Ministérios e os órgãos de justiça

    Não é verdade que o dinheiro desviado dos precatórios era um “dinheiro sem dono”, como disse o desembargador Osvaldo Cruz. Os donos do dinheiro da corrupção são alunos de escolas precárias, são os professores sem condições de trabalho; são os pacientes que correm risco de morte nas filas dos hospitais públicos. Os donos são os trabalhadores que não recebem seus direitos. É para todos eles que deveria ir o dinheiro desviado por esses corruptos.

    Esse Tribunal de Justiça não tem a menor moral para fazer julgamentos. Muito menos para julgar como ilegais as greves dos servidores da saúde e da educação, que lutam todos os dias justamente por maiores investimentos públicos nesses serviços.

    Até o momento, os desembargadores do Tribunal de Justiça foram afastados de suas funções e a ex-chefe do setor de precatórios está em prisão domiciliar. Mas o PSTU acha que isso é muito pouco. É preciso que esses corruptos sejam presos imediatamente e tenham todos os seus bens confiscados.


    Defendemos:

    - Pelo direito de greve. Lutar não é crime!
    - Não à ilegalidade das greves dos profissionais da educação, dos servidores municipais e dos operários!
    - Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores. Devolução do dinheiro público já!


    Retirado do Blog do PSTU/RN

    Belo Monte demite 60, agride e manda prender trabalhadores

    Polícia intimida trabalhadores
    O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da terceira maior hidrelétrica do planeta, na região de Altamira (PA), demitiu ao menos 60 operários que participaram da última greve que paralisou a obra por sete dias, entre os dias 5 e 12 de abril. Uma liderança grevista foi demitida e agredida por um segurança privado do consórcio. Outro, que aparecera em vídeo participando da greve, em gravações internas feitas pela empresa, foi demitido e posteriormente preso sem explicação pela Polícia Militar, segundo os trabalhadores, chamada pelo consórcio enquanto dormia em um dos alojamentos do CCBM.

    Segundo depoimento de trabalhadores, cinco teriam sido demitidos porque assinaram ata de fundação de uma Associação de Operários, conforme diz um documento que teria sido entregue ao sindicato e à direção do consórcio. Seis trabalhadores teriam sido desligados por participarem da comissão da greve. O restante teria saído por ter aparecido em filmagens realizadas por encarregados da firma.

    Francenildo Teixeira Farias, carpinteiro e membro da comissão da greve, conta que foi pedir explicações no escritório do RH da empresa, e lá foi agredido. Ele teria sido demitido por ser grevista, por ter participado da fundação da nova associação e também por participar da comissão.

    - Um segurança tentou tirar meu crachá de todo jeito, querendo me obrigar a assinar a quita [demissão]. Eu disse que não, que não aceitava porque não era uma demissão justa. Aí ele veio pra cima e me deu um soco na nuca – relata Francenildo, que registrou boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil de Altamira.

    Segundo membros da comissão, outros nomes com demissão confirmada seriam o do pedreiro Wanderson Correa, dos apontadores Fábio de Souza, Moisés Ferreira Silva, Claudevan da Silva Santos e Diego Dias Louredo. Também foram demitidos Fábio Karan e Raimundo Nonato Diniz, que não é da comissão.

    Em documento assinado por trabalhadores e um de seus dirigentes, o Sindicato da Construção Pesada do Pará (Sintrapav) comprometeu-se a "assumir a responsabilidade pela comissão caso haja algum tipo de retaliação, perseguição, ou algum tipo de perca (sic) financeira".


    Pauta

    O Consórcio Construtor Belo Monte nega que as demissões tenham relação com manifestações. Em nota à imprensa, divulgada na sexta-feira (13), a empresa noticiou que "diferentes pontos foram avaliados e acordados entre as partes".

    Os pontos indicados são a instalação do Sintrapav nos canteiros; melhorias nas condições de transporte; melhorias no sistema de pagamento de salários – que no início do mês levou à uso de violência e a prisão de um trabalhador; e disponibilidade de sinal de celular a partir de maio.

    Duas das principais pautas – o aumento da cesta-básica (que hoje é de R$ 95) e a redução dos intervalos de baixada (visita do trabalhador à sua cidade de origem) ficarão para a próxima rodada. As outras não foram citadas.

    A negociação, prevista para iniciar no dia 10, foi adiada cinco vezes. O CCBM, em conjunto com o sindicato, restabeleceu uma comissão de trabalhadores para abrir a rodada de negociações.

    - Isso é fachada porque 80% da pauta não foi sequer falada. A gente não aprovou nada, só ouvimos. O sindicato não voltou pra base com a gente pra apresentar e votar que a empresa propôs. Isso era o certo. Agora, eles falaram na imprensa, soltaram um panfleto nos sítios dizendo que tá tudo certo – acusa um trabalhador que permaneceu na comissão, mas prefere não se identificar.


    Retirado do Site do PSTU

    terça-feira, 17 de abril de 2012

    Congresso da Fasubra termina com derrota da CUT e fortalecimento do pólo de esquerda

    Realizou-se de 11 a 15 de abril, em Poços de Caldas-MG, o XXI CONFASUBRA, que teve a participação de 1076 delegados e delegadas vindos de todos os estados do Brasil


    Fasubra
    Congresso da Fasubra mantém desfiliação à CUT
    Foi um evento bastante polarizado entre as posições do bloco de esquerda e a bancada governista. O ponto alto foi a votação da proposta apresentada pelos cutistas defendendo a refiliação da FASUBRA à CUT. Os governistas bem que tentaram mas, por maioria do plenário, os delegados e delegadas presentes ao XXI CONFASUBRA mantiveram a desfiliação da federação à CUT.

    O companheiro Antonio Donizete da Silva, o Doni, da direção nacional da entidade e militante do PSTU, falou aos congressistas em defesa da manutenção da desfiliação: “Se no congresso passado defendemos a desfiliação dessa central chapa branca, porque apoiou a reforma da Previdência de 2003 e esteve ausente nas lutas dos servidores federais contra o governo Lula, agora nossas razões são ainda maiores. A CUT nada fez para apoiar a luta dos servidores federais contra a aprovação do FUNPRESP e a EBSERH. Ao contrário, os ex-dirigentes dessa central pelega, hoje parlamentares, votaram pela privatização da saúde e previdência do servidor federal. Ainda não derrotamos completamente o governismo em nossa federação, mas sua central entreguista, comprometida com o governo, os patrões e a burguesia, não passará em nosso congresso”.

    De fato, após as defesas, a decisão foi de manter a federação bem longe da CUT, com 534 congressistas votando contra a refiliação e 489 a favor.

    Na discussão sobre o plano de ação, foi aprovado um calendário de lutas (veja ao final da matéria).


    CSP-CONLUTAS propõem unificação da esquerda e sai fortalecida na direção da FASUBRA

    Desde o início, os delegados e delegadas da CSP-CONLUTAS militaram pela construção de um pólo de oposição, unificando todas as forças de esquerda presentes no congresso para tentar derrotar o governismo. Um panfleto chamando a unidade foi apresentado para os congressistas propondo uma chapa unificada para a Direção Nacional.

    A Frente Sindical BASE, composta por militantes da CSP-CONLUTAS, MES e Independentes, e o VAL (C-SOL, Intersindical e Independentes) tiveram acordo desde o início com essa unidade, porém, havia resistência nos outros setores: Unidos pra Lutar e PSLivre. No final, a chapa unitária só foi fechada porque essas dois setores foram muito pressionados por suas bases, que exigiram de suas direções que compusessem a unidade com as outras forças.

    Foi uma vitória muito importante da política da CSP-CONLUTAS, que se expressou na construção do maior bloco do congresso, uma vez que o governismo se dividiu em três chapas; duas cutistas, CSD e Tribo, e uma da CTB. Apesar de, na soma dos cargos, as três chapas governistas terem maioria, ou seja, 13 cargos, contra 11 do Bloco de Esquerda, na Coordenação Geral, o bloco ficou com duas vagas, enquanto que os governistas ficaram com apenas uma.

    Como a CSP-CONLUTAS era majoritária no BASE, e essa frente teve o direito de escolher a terceira vaga na Coordenação Geral, e foi eleito o companheiro Gibran, de Goiás, que também é militante do PSTU. Gibran sintetizou o resultado dessa forma: ”Derrotamos o governismo na principal instância de direção da FASUBRA e nossa central vai ocupar uma posição de destaque. Isso comprova que nossa política de unidade com todas as forças de esquerda em uma única chapa estava acertada, vamos viver um novo patamar na disputa política da direção da FASUBRA, com melhores perspectivas na base da categoria”.

    A companheira Ivanilda, também da CSP-CONLUTAS e militante do PSTU, eleita na direção para desenvolver o trabalho na Secretaria da Mulher Trabalhadora, afirmou que ”o machismo infelizmente ainda é uma marca muito forte na Universidade Federal e a FASUBRA nunca conseguiu apresentar um projeto consequente para combatê-lo. Por isso, nossa marca nesta Secretaria será a construção desse projeto, no marco da luta de classes, pois a luta da mulher pela sua emancipação e contra a opressão machista se combina com a luta contra as políticas dos governos burgueses e contra o capitalismo”.

    Por fim, o companheiro Marcelino, que deixa a direção da entidade, afirmou que “Em nossa gestão na Direção da FASUBRA encaramos um duro embate com as correntes da CUT e CTB e chamamos a categoria para lutar contra o governo. A greve do ano passado foi um exemplo disso. Os embates contra a burocracia, sobretudo a cutista, continuaram muito duros e a necessidade de aprofundar a organização dos técnicos administrativos para enfrentar o governo do mesmo modo. Porém, creio que os companheiros da CSP-CONLUTAS que assumem essa nova direção reúnem as condições e o comprometimento necessário para desenvolver a tarefa.


    Calendário de lutas

    25 de abril Organizar a participação dos trabalhadores das Universidades no Dia Nacional de Luta com paralisação dos servidores;

    30 de abril Data limite para o governo responder à pauta de reivindicações do Fórum Nacional das Entidades dos SPF;

    9 e 10 de maio Paralisação Nacional com os Eixos: Reajuste emergencial (com negociação das pautas protocoladas no MEC e MPOG), elevação do piso salarial e aumento do auxílio alimentação, racionalização, aposentados e Anexo IV;

    17 de maio Envio de Caravanas a Brasília;

    30 de maio Data limite para encerramento das negociações da pauta específica com o Governo Federal.


    Retirado do Site do PSTU

    Vencedores e vencidos na USP

    Logo da chapa vencedora na USP
    Entre os dias 27 e 29 de março foram realizadas as eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de São Paulo (USP).

    Este processo eleitoral, que registrou uma participação histórica de 13.134 votantes (superando em 70% a participação nas últimas eleições), foi marcado por uma situação política de grande polarização entre dois projetos opostos para a universidade. Por um lado, o atual reitor, João Grandino Rodas, servo fiel do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin do PSDB, partido de direita, que pretende impor um plano de privatização-elitização da USP através de uma política de perseguição e repressão-militarização contra os setores organizados dos estudantes e dos trabalhadores. Nesta linha, em setembro de 2011, Rodas firmou um convênio que permitiu a presença permanente da Polícia Militar (PM) dentro da USP. Por outro lado, enfrentando estes planos e medidas, está o movimento estudantil e social, que defende decididamente a histórica bandeira da educação pública, gratuita, universal, democrática e de qualidade.

    Este processo político na USP, do qual as recentes eleições para o DCE foram parte expressiva, merece o interesse do conjunto do movimento estudantil e da esquerda internacional. Não apenas porque a USP é a maior universidade do Brasil e da América Latina, mas, centralmente, porque no marco do enfrentamento violento que ali se desenvolve, surgem e intervêm, dentro do movimento estudantil, as mais diversas correntes políticas, em um amplo leque que vai desde a extrema direita até a extrema-esquerda.

    Neste sentido, as eleições estudantis puseram à prova esta variedade de organizações, com suas respectivas estratégias e métodos políticos. E, como em todo processo político, tivemos vencedores e vencidos.


    Os números das eleições

    Primeiro, os competidores políticos e seus resultados. A vitória foi para a chapa “Não vou me adaptar!” composta por militantes do PSTU, do MES e do CSOL (correntes internas do PSOL), com 6964 votos (53%). O segundo lugar ficou para a chapa “Reação”, que responde ao PSDB, com 2660 votos (20%). Na terceira posição ficou a chapa “Universidade em Movimento”, impulsionada pela APS (corrente majoritária do PSOL); junto com a governista Consulta Popular e o stalinista PCR, com 2579 votos (19%). O quarto lugar ficou para a chapa 27 de Outubro, integrada por militantes da LER-QI, PCO, POR, Praxis e setores anarquistas, que conseguiu coletar 503 votos (4%). Em último lugar ficaram os governistas do PT e do PCdoB, que atuaram pela chapa “Quem vem com tudo não cansa”, com 254 votos (2%).


    Uma vitória política do movimento estudantil

    O principal vencedor desta eleição é, sem sombra de dúvida, o movimento estudantil brasileiro, que impôs uma importante derrota política ao nefasto projeto privatizante, elitista e repressor impulsionado por Rodas, pelo PSDB e pelos poderosos meios de comunicação da burguesia.

    O reitor Rodas e o PSDB de Alckmin competiram diretamente nestas eleições através da chapa “Reação”. Esta chapa, apesar de sua provada relação com o PSDB, apresentou-se como uma chapa “apartidária”, apoiando-se naqueles setores mais conservadores e elitistas dos estudantes, desenvolvendo um discurso claramente contrário às mobilizações e lutas dos estudantes (o lema de sua campanha era “Pelos estudantes, contra a greve”), ao mesmo tempo em que expressavam apoio aberto à totalidade da política de Rodas, incluindo a presença da PM dentro da USP.

    O surgimento da chapa de direita foi parte da ofensiva que Rodas-PSDB estão levando adiante na USP. Apesar dos ataques à gratuidade, à autonomia e às liberdades democráticas na USP sempre terem existido, com maior ou menor força, desde o segundo semestre de 2011 se configura uma grande ofensiva com o objetivo de desmantelar e impor uma derrota histórica ao movimento estudantil e aos demais setores organizados da universidade.

    Rodas e o PSDB entendem que, para poder entregar a USP nas mãos do setor privado e colocar a universidade inteiramente a serviço das multinacionais, precisam desmoralizar e derrotar o movimento estudantil e os setores sindicais combativos. Isto explica que, entre outros fatos, atualmente existam 73 companheiras e companheiros inicialmente presos e agora processados judicialmente devido à desocupação brutal de uma ocupação estudantil, executado por um efetivo de mais de 400 policiais dentro do prédio da universidade (novembro de 2011). Em outra invasão da PM, efetuada em pleno feriado de carnaval para desalojar a ocupação de um andar do Conjunto Residencial da USP (CRUSP), conhecida como a “moradia retomada”, 12 pessoas foram presas, entre elas uma menor de idade e uma companheira grávida (fevereiro de 2012). Outros 6 companheiros foram expulsos (dezembro de 2011) por participar da mesma ocupação. No contexto de uma situação de perseguição, atualmente existem 26 estudantes, além de vários professores e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP), que passam por processos administrativos internos devido à atividades relacionadas com as lutas.

    Outro ataque frontal ao movimento estudantil foi o episódio de um policial ter apontado uma arma de fogo no rosto de um estudante negro no próprio prédio do DCE (janeiro de 2012). Neste cenário, de restrição das mais elementares liberdades democráticas na USP, consolida-se o acordo entre Rodas e a PM, sendo nomeado recentemente um ex-coronel desta instituição repressora como chefe de segurança da USP.

    No marco de um ataque generalizado, era impossível que o controle do DCE não estivesse nas aspirações de Rodas-PSDB. Foi entendendo o processo global e este último em particular, que se conformou uma ampla unidade de setores de esquerda, materializada na chapa “Não vou me adaptar!”. O centro programático desta chapa foi a defesa, na USP, de uma universidade pública, gratuita, autônoma e democrática. A chapa vencedora foi apoiada, por compartilhar seus objetivos políticos, pela ANEL e por outras organizações estudantis de diferentes estados do Brasil.

    Esta unidade foi determinante para uma contundente vitória contra Rodas, onde 80% dos estudantes que participaram rechaçaram sua chapa. Foi determinante conformar e fortalecer nas bases, com uma tremenda e incansável campanha militante que percorreu toda a USP, um polo de atração contra Rodas-PSDB-PM, para manter o DCE como um instrumento democrático para a luta dos estudantes, independente da reitoria e do governo.


    A derrota do governismo

    Infelizmente, nem todos os setores que se reivindicam de esquerda ou, como mínimo, que diziam se opor à Rodas, compreenderam a importância da unidade de enfrentá-lo. Os estudantes, que queriam acertar as contas com o reitor e seus planos, também acertaram contas com estes setores.

    A chapa do PT e do PCdoB, completamente ligada ao governo Dilma e à política governista da UNE, tiveram uma votação ínfima. A Consulta Popular, movimento político vinculado ao MST, em aliança com a APS [1], corrente majoritária na direção do PSOL, e o stalinista PCR [2], através da chapa “Universidade em Movimento”, centraram seus ataques com um discurso similar ao da chapa “Reação” no que se refere ao apartidarismo, contra a chapa “Não vou me adaptar!”. Sua política priorizou criticar o suposto autoritarismo do movimento estudantil, relegando a questão central de combater a reitoria e a chapa “Reação”, apresentando um programa que era quase uma “versão crítica” do programa da direita.

    Certamente, se estes setores tivessem centrado forças em torno do combate contra a chapa do reitor, a derrota da direita poderia ter sido ainda mais estrondosa, por mais de 10 mil votos, desmoralizando-a e dificultando em muito sua eventual recomposição.


    Os generais sem exército

    Menção à parte merecem os setores da ultra-esquerda. Demonstrando que se importam apenas em construir seus pequenos grupos, sem muito interesse pela sorte do movimento estudantil de conjunto, que está enfrentando uma ofensiva que tinha uma expressão concreta nestas eleições, a LER-QI (ligada ao PTS argentino), o PCO (no passado ligado ao Partido Obrero da Argentina) e o grupo Praxis (ligado ao Novo MAS argentino), montaram uma chapa composta, segundo eles mesmos, pelos setores mais “combativos”, por aqueles que “estiveram à frente das ocupações”.

    Como para estes grupos o principal é sua autoconstrução, captando um ou dois dentro de um setor da vanguarda, ou parasitando outros partidos de esquerda, pouco importava se a chapa de Rodas e do PSDB triunfaria, pois o central era se diferenciar a qualquer custo do PSTU e se apresentar como os mais “radicais”. Sua política, então, esteve dirigida a uma reduzida vanguarda, à qual eles denominavam de “ala revolucionária” do movimento (como bem orienta a teoria da “democracia dos que lutam” que o PTS argentino levanta) e não a setores mais amplos dos estudantes. E assim foi. Os estudantes os colocaram em seu lugar e, ao final das eleições, tiveram apenas 503 votos para contar.

    Mas chegou o momento de dar alguma explicação, de fazer um balanço desta política frente ao movimento estudantil e à esquerda. Tarefa amarga para nossos generais, pois a realidade retribuiu sua política com uma derrota. Por isso, longe de reconhecer sua responsabilidade na divisão da esquerda e o rechaço dos estudantes à sua política e métodos, a ultraesquerda se enrola em insensatas teorias para se justificar. É lamentável, pois os fatos obrigam a concordar que dificilmente poderíamos esperar uma atitude mais honesta.

    A primeira destas ideologias justificativas é que, supostamente, o perigo de um triunfo da direita não era real, e que o PSTU e seus aliados haviam utilizado o “fortalecimento da direita” para, de forma oportunista, canalizar votos para sua chapa. A LER-QI disse a esse respeito: “A campanha eleitoral foi marcada por um esforço do PSOL e do PSTU para supervalorizar a possibilidade e as consequências de uma vitória da direita nas eleições (...)” [3]. Em consequência, agora a LER-QI denuncia a “mentira do voto útil”. O PCO, no mesmo sentido, afirma que “o fantasma da direita é usado pela burocracia estudantil (sic) como um argumento a mais para frear a luta estudantil” [4].

    Uma vez que sua chapa foi derrotada tão contundentemente pela chapa unitária, é fácil e irresponsável afirmar que a direita, ao mando de Rodas, não tinha peso ou possibilidades reais de ganhar o DCE. A verdade é que ninguém, a não ser aqueles que a todo custo se negam a reconhecer o enorme acerto que significou uma política de unidade da esquerda contra a chapa de direita, pode negar que toda a ofensiva ideológica de Rodas e da imprensa burguesa paulista criou condições muito favoráveis para o avanço e fortalecimento da direita dentro do movimento estudantil.

    Uma vitória da direita, se não tivesse existido uma oposição unida como a impulsionada pelo PSTU, era completamente possível, o que seria uma derrota duríssima do movimento. É necessário considerar que, em situação diferente da que atravessa a USP, a direita triunfou eleitoralmente em outras importantes universidades como as de Brasília, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, convertendo-se em um obstáculo sério para o desenvolvimento da luta estudantil. Se isto tivesse acontecido na USP, pelo seu peso político, seria ainda pior, pois a direita estaria em condições de estender seu alcance nacional e se fortalecer em um nível superior, conspirando contra o processo de reorganização do movimento estudantil brasileiro em seu conjunto.

    O fato de que a direita foi derrotada na USP, não prova que é um setor insignificante. Prova que houve uma política correta, de unidade dos setores majoritários da esquerda, que a enfrentou consequentemente, sem poupar esforços. A chapa “Reação”, com seus 2660 votos ganhos quase sem fazer campanha, obteve o segundo lugar e teve a mesma quantidade de votos que, em anos anteriores, permitiram a vitória de muitas chapas [5]. A questão não é que a direita teve “poucos votos”, a questão é que devido ao acerto político de unidade da esquerda a alternativa contra Rodas se fortaleceu muito.

    A política da ultraesquerda, objetivamente, acabou fazendo coro com a Consulta Popular, a APS, o PT e o PCdoB, favorecendo Alckmin e Rodas no sentido de debilitar uma alternativa unificada para esmagar a chapa do PSDB. Apenas o Movimento Negação da Negação (MNN), dentro do campo da ultraesquerda, compreendeu a necessidade de não dividir a esquerda nesta conjuntura tão difícil e rompeu com a chapa “27 de outubro” para chamar o voto para a chapa “Não vou me adaptar!”, sob a consigna de “Esmaguemos a chapa de Rodas”. Esta posição correta valeu ao MNN a acusação de “traição” por parte de seus tradicionais aliados.

    Este argumento da ultraesquerda, que minimiza o perigo da direita, vai contra um dos eixos de sua própria campanha “Pelo fim da ditadura de ontem e de hoje”. Se a caracterização destes setores é que na USP se instalou uma ditadura, passa a existir ainda mais motivos para impulsionar uma frente que articule a maior quantidade de forças contra esse regime reacionário. Contudo, em gritante demonstração de incoerência, enquanto colavam cartazes contra a ditadura e com o rosto de Alexandre Vannuchi Leme, líder estudantil da USP, assassinado em 1973 pela ditadura militar, fracionavam o polo contra a direita para montar sua própria chapa. O PSTU, pelo contrário e apesar das diferenças que tem com o MES, impulsionou uma frente única com a esquerda para enfrentar Rodas.

    Como seu resultado eleitoral é vergonhoso (4% do total geral e 7,2% do total de votos que teve a chapa vencedora) eles passam a questionar o próprio sistema eleitoral como um todo. É assim que, fazendo acrobacias teórico-políticas, procuram equiparar as eleições burguesas com as eleições sindicais, neste caso de um DCE. Dizem então, que “a votação, ao melhor estilo brasileiro, nada tem a ver com a realidade” [6]. Contudo, poucos parágrafos depois, quando falam de seus votos, dizem que estes refletem “a realidade política mais importante na USP neste momento” [7]. Quer dizer, quando se referem aos votos alheios, todo o processo eleitoral não tem nada a ver com a realidade, mas quando analisam os votos que sua chapa recebeu (4% do total), estes sim expressariam “a realidade política mais importante na USP”. Primeiramente, a ideia de que as eleições não têm relação com a realidade é equivocada. Inclusive as eleições burguesas, ainda que de forma distorcida, expressam a realidade política. Muito mais equivocado é afirmar isto no caso de uma eleição para um organismo sindical de luta. Mas, mesmo descontando essas questões, se é verdade que as eleições não expressam nada da realidade, se nunca passou de uma “farsa”, para que então se apresentar em tão irrelevante processo?

    Desta forma, para explicar seus magros 4%, os que “estiveram a frente das ocupações” e se consideram a vanguarda do movimento estudantil, se veem obrigados a recorrer a argumentos que, além de contraditórios, beiram o delírio.

    A LER-QI, contudo, opina que os 4% de sua chapa constitui uma “votação expressiva” que “não foi muito maior apenas em função da campanha pelo ‘voto útil’, levada adiante pelo PSOL, PSTU e MNN, debilitando a expressão dos setores mais radicalizados dos estudantes” [8]. Em outras palavras, a culpa pelo insignificante resultado da ultraesquerda não seria de sua política e seus métodos (conhecidos pelos estudantes), mas daqueles que estavam chamando a enfrentar unificadamente a chapa da direita reacionária. E, quando não, para o ultraesquerdismo pequeno burguês, sempre se pode jogar a culpa nas massas atrasadas, incapazes de compreender a mensagem de dirigentes que irradiam tanta luz política, pois “a maior parte do ‘eleitorado’ que comparece às urnas, é arrastado para lá sem saber absolutamente nada das eleições” [9].

    Até se pode entender como é difícil aceitar uma surra política tão dura como a que recebeu a chapa da ultraesquerda, o que não é aceitável é o método de distorção dos fatos no afã de não reconhecer a clara mensagem de rechaço que lhes deram os estudantes. Isso não tem nada a ver com a atitude de socialistas revolucionários.


    Em melhores condições para continuar lutando

    As eleições do DCE da USP se deram no marco de uma luta em curso, uma luta contra os planos do reitor Rodas e do PSDB de privatizar a universidade através de uma política repressora e de cerceamento das liberdades democráticas.

    O resultado das eleições, onde a chapa montada por Rodas foi derrotada, sem dúvidas fortalece o movimento estudantil nessa universidade e em todo o Brasil. Este triunfo também é uma vitória política de todo o movimento estudantil latino americano.

    Mantendo o DCE como instrumento de luta e não como apêndice do reitorado, o movimento estudantil está em melhores condições para continuar a luta contra a ofensiva de Rodas-PSDB e em defesa da democracia e autonomia da USP, onde um ponto central é a expulsão da PM da universidade.

    Para conseguir essa vitória, demonstrou-se acertada e determinante uma política de frente única dos setores de esquerda para enfrentar a chapa da direita. Como expressão da luta contra o reitor e a PM, nas eleições se generalizou um amplo sentimento e movimento que se expressou em uma chapa unificada. A outra política, aplicada pelos setores governistas e a ultraesquerda, de dividir o movimento e atacar o progressista processo unitário foi amplamente rechaçada pela base estudantil. É preciso seguir apostando na unidade para continuar a mobilização até a derrota final de Rodas e a expulsão da PM na USP.

    [1] Ação Popular Socialista, liderada por Ivan Valente.
    [2] Partido Comunista Revolucionário. Em seu site, entre outros, pode-se ler um artigo intitulado: "Stalin, o pai dos povos" (http://pcrbrasil.org/stalin/)
    [3] Gilga, Bruno: "Mais de 500 estudantes votam na '27 de outubro', que fez uma grande campanha militante." Publicado no dia 03/04/2012, no site da LER-QI
    [4] “Eleições de entidades versus luta do movimento estudantil”, publicado no dia 03/04/2012 no site do PCO.
    [5] Em 2005, a chapa "Educação pela Pedra", foi eleita com 2731 votos, e a chapa "Para transformar o tédio em melodia", em 2009, ganhou as eleições com 2500 votos.
    [6] "O que significa o resultado da eleição para o DCE", publicado no dia 02/04/2012 no site do PCO.
    [7] Idem.
    [8] Gilga, Bruno, citado acima.
    [9] "O que significa o resultado da eleição para o DCE", publicado no dia 02/04/2012 no site do PCO.


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