sábado, 16 de julho de 2011

Lançamento do livro "Sociedade de classe, direito de classe"

Na próxima quarta-feira (20/07) às 18h30min, na sede do Sindicato dos Bancários/RN, ocorrerá o lançamento do livro "Sociedade de classe, direito de classe" de Juary Chagas. O livro trata a respeito do papel e do caráter do direito ao longo do desenvolvimento das sociedades.

Na ocasião será realizado uma palestra e debate com o autor do livro, e contará com a participação do professor Dr. Zéu Palmeira, magistrado do TRT/RN e docente da UFRN.

O mais novo lançamento da Editora Sundermann discutirá a relação entre o direito e a sociedade, em uma perspectiva marxista.

Fortemente inspirado nos trabalhos teóricos de Piotr Stuchka e Evgeny Pachukanis, os militantes bolcheviques responsáveis pelas elaborações jurídicas dos primeiros anos do estado revolucionário soviético. Juary Chagas retoma em seu livro este importante debate sobre qual é o real caráter do direito na sociedade burguesa, e como os socialistas devem atuar no direito burguês.



Retirado do Site do Sindicato dos Bancários/RN

Após 11 anos, assassinato de Gildo Rocha terá julgamento

Policial que atirou irá a júri popular neste dia 21 de julho


O militante do PSTU assassinado, Gildo Rocha
Após 11 anos, finalmente acontece o julgamento do assassinato de Gildo Rocha, militante do PSTU e dirigente do Sindser, sindicato dos servidores do Distrito Federal. Gildo foi morto na madrugada de 6 de outubro de 2000, durante atividade de greve contra a terceirização e por condições de trabalho.

Em 2000, o então governador Joaquim Roriz havia dado ordem de reprimir violentamente a greve dos trabalhadores da limpeza urbana (SLU), caso viesse a acontecer. Gildo Rocha, um dos líderes, saiu de casa de madrugada, no dia 6 de outubro, acompanhado de amigos, também do SLU, para uma atividade votada na assembléia: furar sacos de lixos para impedir a ação dos fura-greves. Dois policiais civis, armados e à paisana, abordaram o grupo, e na tentativa de fugir, 17 disparos foram efetivados contra o carro de Gildo. Dois tiros acertaram o porta-malas, oito ricochetearam e um atingiu Gildo nas costas.

Os policiais tentaram incriminar Gildo. Afirmaram que este estava em atividade suspeita e que teria disparado contra eles. Uma arma e drogas foram colocadas no carro, na tentativa de desqualificar a vítima. “Foi uma covardia muito grande isso. Demorou, mas dois meses depois, saiu o laudo mostrando que era tudo mentira”, lembra Gleicimar Souza, viúva de Gildo. O laudo do Instituto Médico Legal provou que Gildo não atirou, já que em sua mão não havia vestígios de pólvora. Um exame de sangue mostrou ainda que não havia consumido drogas.




Impunidade

O processo foi marcado pela lentidão. A ponto de um acusado já ter morrido, em acidente. O que mostra o papel da Justiça. “Para muitos, basta roubar uma galinha pra ser preso”, diz Gleicimar.

A companheira de Gildo perdeu a conta das idas ao Fórum, acompanhar o processo. “Eu ia lá tantas vezes e não entendia porquê da demora. Uma pessoa mata outra nessas condições, confessa... Ele tinha de ser julgado de imediato. Houve a morte, tinha a arma, o cara falou: ‘eu matei, eu fiz’”, lembra Gleicimar. “Tinha de ter um julgamento. Mas não foi o que aconteceu. Demorou dois anos para o Ministério Público fazer a pronúncia... Depois de uns cinco anos que o juiz mandou a júri popular”, protesta.

O primeiro julgamento só foi marcado dez anos após o crime, mas não foi realizado. Na ocasião, dezenas de policiais compareceram ao fórum, em uma tentativa de coação. O julgamento foi transferido de Ceilândia para Brasília, adiado e agora marcado para 21 de julho.

Após 11 anos, amigos e familiares não esqueceram o crime. “A ferida sempre vai ter. Não tem como mudar isso. Mas quando não tem justiça fica um buraco. A partir do momento em que tiver justiça, vai ser uma dor diferente. Vai ser um alívio, talvez”, imagina Gleicimar.

A decisão da Justiça pode amenizar a dor de sua mulher, seus filhos e companheiros. Gildo morreu na luta por um mundo melhor e mais justo. Continua presente nas lutas dos militantes do PSTU e dá força para combater as injustiças, a criminalização dos movimentos sociais e poderosos como Roriz.


Retirado do Site do PSTU

Nesta quinta, PSTU vai à TV e mostra indignação dos trabalhadores

Programa semestral do partido alerta sobre o alto endividamento dos trabalhadores e denuncia os baixos salários


Gravação do programa
Na próxima quinta-feira, 21 de julho, o PSTU vai à TV para conversar com as trabalhadoras e trabalhadores do país sobre as suas vidas. Como a sua situação?

De um lado, o governo incentiva o endividamento das famílias, com juros altíssimos para a população e irrisórios para os banqueiros, arrocha salário, sucateia a educação e a saúde. De outro, os trabalhadores começam a se indignar, fazem greves, exigem salário e respeito.

O Brasil cresceu, mas a vida não vai tão bem quanto se diz: inflação, longas jornadas de trabalho, salários baixos, dívidas. Já os bancos nunca lucraram tanto quanto nos dois governos Lula, continuado agora por Dilma.

É por isso que greves e protestos começam a explodir, mostrando a indignação. Vamos mostrar a luta dos trabalhadores, aqui e na Europa, indignados com o capitalismo.

Essa é uma das poucas oportunidades que o PSTU tem para falar às massas desse país e mostrar o seu programa. Assista e conheça um pouco mais o nosso partido.

Logo após o programa, participe do twittaço #indignados.


Retirado do Site do PSTU

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Carta a um trabalhador endividado

Editorial do Opinião Socialista nº 427


Capa do Opinião Socialista 327
Você é um trabalhador, apóia o governo Dilma e está endividado. Ou seja, é parte da maioria dos trabalhadores do país. Por um lado, tem uma dívida que já está corroendo uma parte importante de seu salário. Já deve haver dúvidas em relação ao que fazer com o orçamento da família. Por outro, apoiou Dilma nas eleições porque ela era a candidata de Lula, e continua apoiando seu governo.

Você acha que Dilma é uma aliada. Mas será mesmo? Queremos que nos ouça e tire suas próprias conclusões.

Comecemos por algo em que estamos de acordo. Você sabe que os banqueiros não são aliados dos trabalhadores. Sabe por experiência própria como é sofrível pagar os financiamentos com altíssimas taxas de juros, e como pode perder tudo o que comprou se parar de pagar as prestações. Não é por acaso que os banqueiros são os mais odiados entre todos os patrões.

Mas se os banqueiros não são aliados dos trabalhadores, é importante deixar clara a relação do governo Dilma com eles. Se Dilma é uma aliada dos banqueiros, não deve ser aliada dos trabalhadores. Vejamos os fatos.

O problema do endividamento é muito mais grave do que se divulga. Trabalhadores como você estão acumulando dívidas enormes com empréstimos e financiamentos. Ainda acham que o atual crescimento vai durar para sempre. Na verdade, o que pode durar mais do que se imagina são essas dívidas.

O capitalismo conseguiu uma fórmula sinistra para ampliar seu mercado fazendo que os trabalhadores se endividem cada vez mais. É assustador saber que as famílias dos trabalhadores de Fortaleza dedicam 35% de seus rendimentos para pagar dívidas. Voltemos a pergunta: de quem Dilma é aliada, dos banqueiros ou dos trabalhadores endividados?

Em primeiro lugar, vejamos a taxa dos juros. Os juros cobrados no Brasil são os mais altos de todo o mundo. Mesmo sabendo disso, Dilma aumentou por quatro vezes seguidas a taxa de juros em seu governo, passando de 10,75 para 12, 25%. Ou seja, se um trabalhador tem um empréstimo nesse momento, ele precisa saber que está pagando mais em suas prestações, porque Dilma resolveu que os bancos devem receber mais.

Talvez você trabalhador tenha um empréstimo consignado, e ache que isso é uma demonstração de como Lula e Dilma se preocupam em garantir crédito às pessoas pobre com taxas de juros menores. Mas isso é um equívoco. Como se trata de empréstimo sem risco nenhum, porque o desconto é direto na folha de pagamentos, o maior ganho mesmo é dos bancos. E a taxa de juros cobrada (entre 30 a 40% ao ano) é muito mais alta do que os 6% cobrados pelo BNDES às grandes empresas.

Vejamos quem teve maiores ganhos nos governos do PT, os trabalhadores ou os bancos. Os salários médios dos trabalhadores durante os governos Lula ficaram estagnados, aumentando só R$ 52 reais durantes oito anos. Talvez você seja parte de uma categoria que teve reajustes maiores. Quando aumentou? Uns de 20%? Sabe quanto aumentaram os lucros dos bancos durante os dois governos Lula? 488%, ou seja, cresceram quase cinco vezes.

Você trabalhador contribuiu financeiramente com a campanha de Dilma? Não? Em seus primeiros anos o PT financiava suas campanhas eleitorais quase do mesmo jeito como o PSTU faz com as suas. Ou seja, recorrendo às contribuições dos trabalhadores. No passado, vendiam as estrelinhas do PT, camisetas e bandeiras. Mas isso foi no passado. Nas campanhas de Lula e Dilma, o PT recorreu ao mesmo esquema de todos os partidos da direita: o dinheiro das grandes empresas. Os bancos e as empreiteiras foram os maiores financiadores da campanha de Dilma. O PT não precisa mais das contribuições dos trabalhadores porque ganha muito mais com a grana dos empresários, em particular dos banqueiros. E, como se sabe, “quem paga escolhe a música”.

Dilma é uma grande aliada dos bancos, que financiaram sua campanha e têm lucros cada vez maiores. O PSDB e o DEM eram os partidos da direita identificados com o capital financeiro. Ao chegar ao governo, Lula se ligou diretamente aos banqueiros, passando a ocupar o espaço da oposição de direita. O PT terminou sendo o principal aliado dos bancos no país. Não é por acaso que os lucros dos banqueiros foram de R$ 34 bilhões de reais, nos dois governos de FHC, para R$ 170 bilhões nos governos Lula. Não é por acaso que Dilma recebeu mais dinheiro dos bancos em sua campanha do que Serra.

Você, trabalhador endividado, não tem em Dilma uma aliada. Ela está junto com os bancos contra você.

Mesmo que você não concorde com isso, deve estar de acordo em reivindicar junto conosco que o governo Dilma reduza os juros cobrados dos trabalhadores baixando dos 150% anuais para o mesmo nível dos empréstimos do BNDES às grandes empresas, ou seja, de 6% ao ano. E que, para isso os bancos devam ser estatizados e colocados à serviço dos trabalhadores.


Retirado do Site do PSTU

quinta-feira, 14 de julho de 2011

UNE faz Congresso chapa branca patrocinado por empresas e governo

Estatais patrocinam o maior congresso da UNE. Empresas como a Petrobras, governo de Goiás e prefeitura apoiam evento de R$4 milhões e Lula deve comparecer

Goiânia – Com expectativa de receber cerca de 10 mil universitários, e ao custo estimado de R$4 milhões, começa hoje em Goiânia o 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que será o maior encontro realizado pela entidade até hoje. Entre os patrocinadores estão empresas estatais, como a Petrobras.

Antiga aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá comparecer ao evento, a UNE também apoiou a eleição de Dilma Rousseff no segundo turno da disputa presidencial de 2010. Para a realização do encontro, a entidade conta ainda com o apoio do governo de Goiás (PSDB) e da Prefeitura de Goiânia (PT), além da arrecadação com as taxas de inscrição dos estudantes.

No encerramento do congresso, domingo, cerca de seis mil delegados escolherão o sucessor do presidente da UNE, Augusto Chagas, que não concorrerá à reeleição. Na programação do evento, a UNE anunciou a presença de Lula ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, amanhã, no encontro com alunos beneficiados pelo ProUni, criado em 2004.

Segundo Chagas, a entidade aproveitou a proximidade com Lula para encaminhar reivindicações históricas. É o caso do ProUni e da alteração no crédito educativo, que foi flexibilizado e acabou com a exigência do fiador para a concessão do financiamento.

- A oportunidade do diálogo com Lula permitiu apresentar nossas propostas, atendidas pelo presidente – disse Chagas.

Chagas afirmou que o congresso tem o apoio de várias estatais, mas que somente após a abertura do evento terá a noção de quantas dessas empresas são patrocinadoras, e o montante destinada por cada uma:

- Tem estatais apoiando. Alguns desses apoios ainda estão se concretizando. Vamos publicizar essas informações quando estiver tudo fechado.

Para alojar os estudantes, o governo estadual cedeu 12 ginásios e escolas. A prefeitura contribuiu com banheiros químicos, além de ambulâncias do Samu para emergências.

O congresso inclui temas como a “o impacto dos agrotóxicos”, além de atos em defesa da Comissão da Verdade, sobre violações na ditatura, e pela destinação de 10% do PIB para a educação. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) são esperados no evento.


Retirado do Site da CSP-Conlutas

Profissionais da Educação acampam em frenta a Secretaria no Rio

Em greve há mais de 35 dias, categoria é reprimida por tropa de choque do governador Cabral. Leia proposta de Moção do sindicato.


Na última terça-feira, 12, os profissionais da educação do Rio de Janeiro, em greve há 35 dias, passaram a madrugada acampados em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Educação do Rio (Seeduc).

O protesto foi motivado pela falta de diálogo por parte do governador Sérgio Cabral (PMDB), e exigiram uma audiência com o secretário de educação.

Pela manhã, a categoria realizou uma assembleia em frente à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). A assembleia aprovou a continuidade da greve e, logo em seguida, realizou uma passeata até a Seeduc.

Os manifestantes chegaram a ocupar o 5º andar do prédio, onde se localiza o Gabinete do secretário Wilson Risolia. Durante a ocupação, o Batalhão de Choque da PM foi chamado e chegou a jogar gás de pimenta nos educadores. Muitos ativistas estavam com adesivos do PSTU que denuncia a repressão de Sergio Cabral contra qualquer protesto ou luta social, como ficou emblemático na greve dos bombeiros do Rio.

Após a ocupação, o secretário aceitou receber representantes do sindicato em uma audiência de emergência. O secretário de Planejamento, Sergio Ruy, também participou da reunião, onde, no entanto, não houve contraproposta salarial por parte do governo. A categoria pede reajuste emergencial de 26%, incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015), e descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos.

Segundo Vera Nepomuceno, do Sepe-RJ, a evasão na Educação no Rio de Janeiro nos últimos cinco anos foi de três mil profissionais. Os motivos apontados pela sindicalista são doenças e os baixos salários. Os professores com nível superior têm piso de R$ 765,66 e os demais R$ 680. Funcionários administrativos recebem R$ 433, mais gratificação de R$ 100.

Depois os profissionais de educação decidiram acampar em frente à Secretaria pelo menos até quinta-feira, dia 14, quando está marcada nova audiência com o governo. Os profissionais desocuparam o 5º andar e se juntaram ao acampamento.

O Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio está chamando a categoria a se incorporar ao acampamento. Também está realizando uma série de atividades no acampamento, como aulas públicas. Os trabalhadores realizarão uma nova assembleia na próxima sexta-feira, dia 15, às 14h, no Clube Municipal, na Tijuca.


Leia abaixo modelo a Moção de solidariedade à luta dos profissionais de educação das escolas estaduais do Rio de Janeiro

O Governo Sérgio Cabral mantém uma relação privilegiada com as empreiteiras, as multinacionais e os bancos. Para os seus amigos não falta dinheiro. São obras faraônicas de utilidade duvidosa. Todos os recursos destinados à educação vão parar nos bolsos das empresas, dos bancos e fundações. Para as escolas sobra falta de professores, funcionários e equipamentos didáticos. Além disso, Cabral se recusa a fazer qualquer tipo de concessão de reajuste ou reposição de perdas salariais. Um professor concursado, com formação universitária recebe um salário de menos de 700 reais. Um funcionário tem salário menor que o salário mínimo e não tem plano de carreiras. A merendeira ou a bibliotecária tem o mesmo mísero salário.

Por tudo isso e com a necessidade dos educadores oferecerem aos seus alunos um ensino de qualidade, a educação estadual entrou em greve a partir de 07 de junho.
Cabral promove a mesma política do governo Dilma. A imprensa tem mostrado a quadrilha que se locupleta com o dinheiro público em Brasília e no Rio de Janeiro.
No Rio, o caso veio à tona com a revelação de que Eike Batista, do Grupo EBX, emprestou um jatinho para Cabral festejar o aniversário de Fernando Cavendish, da Delta Construções, na Bahia. Eike e Cavendish são dois dos muitos generais que comandam a pilhagem de recursos públicos no estado fluminense.

A sangria de bilhões de reais que vão para o bolso da burguesia só é possível com a política de Cabral de arrocho salarial sobre os servidores, principalmente, a educação. Portanto, há dinheiro para reajustar os salários. Há dinheiro para remunerar com dignidade os aposentados e pensionistas. Além de eleição para as direções das escolas; a revitalização do IASERJ; a não extinção das 22 escolas noturnas; o cumprimento do plano de carreiras dos funcionários e a regularização da situação dos animadores culturais, entre outras. É nessa situação que Cabral se recusa a reconhecer a greve e atender as justas reivindicações dos educadores fluminenses.

Nós, ___________________________(entidade), somos solidários com a luta destes trabalhadores. Sua luta é em defesa da educação estadual no Rio de Janeiro. Por isso exigimos que este governo atenda imediatamente todas as reivindicações, faça concurso público para o quadro de professores, funcionários e aumente os investimentos na educação. Não é possível que no Rio tenha dinheiro para empreiteiro e não tenha para a educação pública.



Enviar por email para:

faleconosco@planejamento.rj.gov.br
centralderelacionamento@educacao.rj.gov.br
governador@governador.rj.gov.br


Retirado do Site do PSTU