Câmara dos Deputados aprova Lei Geral da Copa

Lei garante toda a proteção e facilidades às multinacionais por trás da Fifa

	Ag Câmara
		Votação da Lei Geral da Copa

Foi só o Governo Federal liberar alguns milhões em emendas parlamentares que finalmente foi aprovada na Câmara a Lei Geral da Copa (PL 2.330/2011), na noite desse 28 de março. A lei, que estabelece o arcabouço legal para a realização dos jogos em 2014, estava emperrada por conta da tal crise da base aliada, que ao final se mostrou mera jogada para liberação de parte das emendas retida pelo ajuste fiscal no início do ano.

Apesar de a imprensa ter se dedicado quase que exclusivamente à polêmica sobre a venda de bebida alcoólica nos estádios, atualmente proibida pelo Estatuto do Torcedor mas uma das exigências da Fifa, esse é apenas um dos aspectos do conjunto de regras que valerão para os jogos.

A polêmica sobre o álcool, que envolveu setores evangélicos, terminou com os deputados ‘lavando as mãos’ e jogando a questão para os estados. Os parlamentares, porém, suspenderam a proibição explícita hoje na lei. Na prática, a Fifa vai ter que negociar com os 12 estados-sedes a medida e, se o governo não editar uma Medida Provisória sobre o tema antes, os governadores vão evidentemente aceitar.

No geral, a lei aprovada pela Câmara estabelece todas as facilidades, isenções e proteção aos negócios da Fifa. Para se ter uma ideia, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) vai adotar um regime especial apenas para o licenciamento das marcas requeridos pela Federação e a sua proteção.

Um dos pontos mais controversos da lei é a que estabelece a exclusividade comercial aos patrocinadores da Fifa nas imediações dos estádios, num raio de 2 quilômetros. Ou seja, nesse local não poderá ser comercializado e nem vai poder haver publicidade de nenhum tipo de produto que não seja autorizado pela Federação. Fica proibida até 'publicidade ostensiva em veículos automotores, estacionados ou circulando pelos Locais Oficiais de Competição, em suas principais vias de acesso’.

Isso significa que nas imediações dos estádios e nas principais vias de acesso, lojas poderão ser fechadas, outdoors retirados e até mesmo carros com propaganda de algum produto de uma empresa que não seja patrocinadora da Copa, impedido de circular. Dá para imaginar a repressão que vai se abater contra o comércio informal e os camelôs, que já sofrem, em dias normais, uma perseguição brutal.


Uma Copa para os ricos

Reforçando a noção de que a Copa do Mundo é um evento quase exclusivo aos ricos, a lei estabelece que apenas 10% dos ingressos de jogos da seleção brasileira sejam os da categoria de menor preço (categoria 4, sendo que a mais cara é da categoria 1). Estimam-se que o valor dos ingressos da categoria 4 seja vendido por volta de R$ 50. Já os estudantes e idosos vão ter que se contentar com o desconto de 50% apenas para esses ingressos ‘para pobres’, que serão sorteados.

Nos estádios, fica vedado ainda o uso de bandeiras ‘para fins que não o da manifestação festiva e amigável’. Manifestação de ordem política, por exemplo, contra as remoções provocadas pelas obras da Copa, com certeza não será vista de forma ‘amigável’ pela Fifa.

Por falar em remoções, segundo a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, lares de 170 mil pessoas estão ameaçadas de remoção por causa das obras da Copa e das Olímpiadas. Aliado ao processo de especulação imobiliária dos últimos anos, isso agrava ainda mais o déficit habitacional no país. Enquanto isso, a Fifa e as multinacionais por trás da entidade tem todas as garantias de lucros, nem que para isso se tenha que decretar um estado de exceção temporário.


LEIA MAIS

A queda de Ricardo Teixeira

Retirado do Site do PSTU

Encontro de mulheres do PSTU reúne delegadas de todo o país

		Uma das mesas do encontro

Aconteceu no último fim de semana, em São Paulo, o V Encontro de Mulheres do PSTU. Foram três dias de intensos debates, que reuniram 68 delegadas e 53 convidados, dos quais 13 eram homens. Os militantes vieram de 18 estados de todas as regiões do país.

A luta contra todas as opressões é uma tradição e um princípio de nossa organização, à qual é dada muita importância. Este encontro aconteceu num momento especial da conjuntura do país e mundial.

O primeiro dia foi marcado pelo debate de conjuntura e a necessidade de atualizar o programa do partido para atender às principais reivindicações das mulheres trabalhadoras. Apesar de todas as mulheres sofrerem opressão, elas não são todas iguais. O PSTU se dirige às mulheres trabalhadoras que, diferentemente das burguesas, sofrem a exploração.

No Brasil, foi eleita a primeira mulher na presidência, Dilma Rousseff. Apesar de ser um fato histórico, para as participantes, o mandato de Dilma está longe de representar conquistas para as mulheres da classe. Pelo contrário, dias antes do encontro, a presidente vetou o Projeto de Lei que previa salário igual para trabalho igual. Atualmente, as mulheres recebem em média 30% a menos que os homens.

“As reformas previstas vão prejudicar as mulheres. As políticas do governo são ilusórias, não vão tirar a mulher da situação de violência, exploração e opressão”, disse Rosângela Calzavara, metalúrgica e militante de São José dos Campos.

No mundo, a crise não dá trégua à Europa, e a classe trabalhadora está sendo levada às ruas para impedir os ajustes fiscais que retiram seus direitos e aumentam a exploração de seu trabalho. No Oriente Médio e no Norte da África, lutas contra as ditaduras tem arrastado milhões de pessoas às ruas.

Em todas essas batalhas, as mulheres têm assumido um papel de destaque, o que é bastante coerente, já que são as mais atacadas. No mundo árabe, em especial, as mulheres começam a romper com as tradições machistas que as colocavam num grau de subordinação incondicional aos homens e eram tratadas como meros objetos reprodutores e serviçais.


Com os pés na realidade

Grupos temáticos discutiram temas como mercado de trabalho, violência, situação das mulheres negras, lésbicas e jovens, saúde, aborto entre outros. Desses debates, saíram as propostas de atualização programática que foram votadas no último dia.

As participantes do V Encontro debateram a importância de participar das lutas concretas e cotidianas das mulheres trabalhadoras. O entendimento do encontro é de que é preciso oferecer um espaço para que as trabalhadoras se identifiquem e lutem por seus direitos.

Nesse sentido, foi aprovada a participação e a construção do Movimento Mulheres em Luta da CSP-Conlutas (MML). “Nosso encontro nos arma para organizar as mulheres ao lado dos homens trabalhadores para enfrentarmos juntos os ataques que virão à nossa classe”, disse Ana Luíza.




Organizadas para lutar pelo socialismo

O último ponto do encontro foi a eleição da Secretaria Nacional de Mulheres do partido. Ana Pagu, militante de São Paulo, assumiu a direção da secretaria no próximo período. “O V Encontro foi uma grande vitória de nossa organização. Com um rico e qualificado debate, reafirmou a necessidade de incorporar as bandeiras das mulheres como parte da luta pelo socialismo, atualizou nosso programa e ratificou a necessidade de construirmos o Movimento Mulheres em Luta”, disse.

Martina Gomes, militante da juventude em Porto Alegre, participou pela primeira vez de um encontro de mulheres do partido. Para ela, o evento foi muito bom, “não só porque discutiu programa e táticas para o movimento, mas porque o nível político demonstrou que as regionais estão refletindo, elaborando”.

“O encontro foi excelente, porque reuniu as militantes para elaborar um programa revolucionário contra a opressão da mulher”, avaliou Ana Luíza Figueiredo, militante de São Paulo que é pré-candidata a prefeita da capital paulista. “Diante do avanço da crise capitalista, as mulheres sofrerão cada vez mais a barbárie deste sistema”, afirmou.

“O resultado foi uma atividade emocionante, com militantes fortalecidas e o partido melhor armado para enfrentar o governo de Dilma e apresentar uma alternativa de classe às mulheres trabalhadoras”, concluiu Ana Pagu.


Retirado do Site do PSTU

'Somos Todos Pinheirinho': PSTU lança documentário sobre a ocupação de São José dos Campos

		Vídeo de 40 minutos traz a história da ocupação

No dia 22 de janeiro, cerca de dois mil homens fortemente armados da Polícia Militar invadiram o Pinheirinho, a maior ocupação urbana da América Latina que há oito anos existia em São José dos Campos. A brutalidade do despejo comandado pelo governo Alckmin causou comoção em todo o país e repercutiu até fora dele. A violência policial, porém, não acabou com a luta por moradia. É o que você vai ver no documentário 'Somos todos Pinheirinho', produzido pela equipe de comunicação do PSTU e lançado no V Encontro de Mulheres do PSTU no dia 23 de março.

Conheça a história da ocupação que se tornou exemplo de luta e organização para os movimentos sociais. Veja a heroica resistência que emocionou o país. Saiba o que está por trás da ação policial e veja as cenas da barbárie perpetrada contra os moradores pobres. Além de entrevistas com moradores desalojados e dos dirigentes do movimento, como Toninho Ferreira, o vídeo de 40 minutos traz depoimentos de parlamentares como Protógenes Queiroz e Eduardo Suplicy, e artistas que se somaram à ampla rede de solidariedade aos moradores como os rappers GOG e Emicida.



Mais que um relato, é um documento histórico da luta do povo pobre. Adquira já o seu. O preço do DVD é de apenas R$ 5, a fim de cobrir os custos de sua produção. Procure a sede do PSTU em sua cidade ou escreva para pstu@pstu.org.br.


Retirado do Site do PSTU

Torcida do Vasco dá aula de como combater o racismo

		Torcida vascaína protesta contra o racismo

Na Europa, o agravamento da crise econômica tem levado a burguesia do velho continente a incitar o ódio contra a comunidade de imigrantes que vive neste continente, boa parte dela composta por negro(a)s provenientes do norte da África ou do mundo árabe. Para dividir nossa classe na luta contra os planos de austeridade e reverter a situação revolucionária a favor da burguesia, o imperialismo europeu reforça, conscientemente, a opressão racial no seio da classe trabalhadora.

Uma ideologia nefasta, com forte penetração entre os trabalhadores dos países centrais, que pode ganhar parte do proletariado europeu a crer que uma das causas dessa crise são as ondas migratórias dos países periféricos em direção à Europa. E pior, pode inculcar na cabeça dos nossos irmãos e irmãs de classe que a superação da crise pode se dá através da adoção de leis xenófobas contrárias à migração. Neste sentido, a unidade entre trabalhadores imigrantes e europeus tornou-se uma questão chave para derrotar os planos da Troika. Sem essa unidade, não há saída do ponto de vista do proletariado, para superar a crise.

Na ausência de uma alternativa revolucionária vitoriosa, a crise pode aumentar o ódio contra os imigrantes e negros, dando origem a novos governos burgueses conservadores ou abertamente de direita que chegam ao poder com um programa xenófobo.


Racismo nas arquibancadas e dentro das quatro linhas

Além disso, o racismo, enquanto uma ideologia que tem peso de massas (ora em repouso na cabeça de milhões, ora posta em movimento), não se restringe à eleição de governos ultraconservadores ou a mudanças no ordenamento jurídico. No esporte, onde o espírito de respeito, companheirismo e solidariedade deveria predominar em relação ao adversário, temos observado diversas manifestações racistas.

Os estádios de futebol têm sido palco de atos racistas deploráveis, que vão desde bananas jogadas por torcedores em direção à jogadores negros até gestos e sons que lembram os macacos. Atirar bananas nos jogadores negros foi um fato constante no futebol europeu nas décadas de 1970 e 1980. O ato foi praticamente erradicado nos últimos anos, junto com os cânticos racistas, mas voltaram a ocorrer recentemente, desde o início da crise, com vários casos no futebol espanhol e italiano.

São atitudes que humilham, desmoralizam, desestabilizam e, para usar a frase do zagueiro da seleção brasileira, Juan , “deixam sem chão” centenas de latinos e africanos que desfilam um belo futebol pelos gramados da Europa. Além do ex-jogador do Flamengo, passaram por situações como essa, Roberto Carlos, Roque Júnior e mais recentemente, Robinho e Neymar.


E nos estádios da América Latina...

Infelizmente, não é só na Europa que assistimos o aumento da escalada racista nos estádios de futebol. Parece que a onda preconceituosa ganhou eco aqui, do lado de cá do Atlântico. Na partida entre Vasco e Libertad pela Copa Libertadores da América, disputada em Assunción no Paraguai, Dedé e Renato Silva (zagueiros do Vasco) foram chamados de ‘macacos’ e cuspidos por torcedores do time paraguaio. Um ódio, transformado num ato de fúria e motivado, exclusivamente, pelo racismo.

Tudo poderia ter terminado por aí, como na maioria das vezes, sem nenhuma punição, com muita indignação por parte do time do Vasco e as vítimas desmoralizadas, sentindo-se impotentes, principalmente o jovem e talentoso zagueiro Dedé. Mas, felizmente, não foi o que aconteceu.


É possível uma outra postura nos estádios...

Na semana seguinte, quando o juiz apitou o fim da partida de volta entre Vasco e Libertad, o placar de São Januário marcava 2 x 0 para os donos da casa. Jogo difícil, nervoso, truncado, cheio de emoções e com direito a uma obra de arte digna da técnica e maturidade de Juninho Pernambucano, que aos 37 anos ainda encanta. Ao final, sensação de dever cumprido, alívio e festa entre a torcida cruzmaltina.

Fora do campo, antes de começar o jogo, parte da torcida do Vasco já tinha conseguido uma vitória daquelas, que não tem como ser mensurada e não fazia parte do novo placar de São Januário. Promoveram um ato belíssimo contra o racismo. Muitos torcedores pintaram metade da cara de negro e a outra de branco, simbolizando a luta pela igualdade racial. Várias faixas em São Januário diziam: Abaixo o Racismo! Dedé e Renato, estamos com você! Outras centenas de torcedores vestiram a camisa negra, uniforme especial que celebra a história do clube no combate ao racismo. Não me recordo de uma manifestação de massas contra o racismo numa partida de futebol. É uma prova que futebol e mobilização social podem caminhar juntos. É uma prova que bandeiras democráticas, como a questão da igualdade racial, são importantes e têm potencial para sensibilizar parcelas significativas da população.

O ato em São Januário poderia ter sido maior e mais bonito, caso a diretoria do clube o tivesse impulsionado. Dinamite falou que apoiava. Mas, foi um apoio mais da boca pra fora. Sequer, teve a coragem de atender a campanha de parte da torcida, que utilizou as redes sociais exigindo que o time utilizasse, durante a partida, o uniforme "camisas negras". Preferiu seguir as "regras” da Comebol e usar os uniformes que já estavam inscritos.


Com quem caminhar na luta contra o racismo?

O que une uma torcida de futebol é a paixão pelo seu clube. A partir daí começam as inúmeras diferenças entre torcedores. Diferenças de gênero, raciais, de orientação sexual e de classe social. Numa torcida de um time grande, como a do Vasco, vamos encontrar milhões de machistas, homofóbicos, racistas, opressores, oprimidos e alguns milhares de exploradores (burgueses).

A parte da torcida vascaína que empunhou a bandeira de luta contra a opressão racial está de parabéns! Agora, fica um alerta, principalmente para os milhões de vascaínos, flamenguistas, palmeirenses, corintianos e demais torcedores que moram nos bairros da periferia e que são negros: Na luta contra a opressão racial temos que ganhar todos os trabalhadores (brancos, negros, índios, asiáticos, homens, mulheres, heterossexuais e homossexuais), independente do time de coração, mas não podemos caminhar juntos com nossos inimigos de classe, com nossos exploradores, pois esses se beneficiam do racismo para dividir, explorar e derrotar nossa classe. Um vascaíno burguês, que tira proveito do racismo para pagar salários inferiores a uma operária negra da construção civil, também vascaína, nunca será um aliado na luta contra o racismo e o machismo.

Muitas vezes, a torcida nos une. Algumas outras, a raça também. No entanto, a classe nos divide! Na maioria dos casos, é a torcida que nos divide, mas a classe que nos une. E como vivemos numa sociedade que se move pelos interesses de classe, qualquer ideologia que venha a conciliar trabalhadores e patrões, numa sociedade marcada pela exploração, ou dividir os trabalhadores, torna-se nefasta, reacionária. Jargões tipo, “Somos uma nação de mais de 30 milhões de rubro-negros” ou “somos um bando de 30 milhões de loucos por ti Corinthias!”, diluem o conceito de classes, iguala Andrés Sanchéz ao corintiano que mora em São Miguel Paulista e que dá um duro danado para ir ao Pacaembu.

Neste sentido, a luta contra a opressão racial e pela construção de uma sociedade sem exploração e opressão se dar com a ampla unidade da classe trabalhadora, independente da torcida ( trabalhadores vascaínos e flamenguistas, palmeirenses e corintianos, gremistas e torcedores do inter, atleticanos e cruzeirenses, torcedores do Bahia e do Vitória, do Ceará e Fortaleza, Santa Cruz e Sport, Remo e Paysandu...).


Retirado do Site do PSTU

Jornalista da Veja pede cassação do registro do PSTU e prisão de sua direção

		Blog pediu a ilegalidade do PSTU

Poucos dias após a ameaça explícita realizada por dois neonazistas presos pela Polícia Federal contra o PSTU, o partido se tornou alvo de outro ataque. Desta vez, vindo do articulista da revista Veja, Reinaldo Azevedo, notório candidato a ideólogo dos setores mais retrógados da direita no país. O articulista dedica grande parte de seu tempo à luta contra o casamento homossexual, o direito ao aborto e, nas últimas semanas, vem fazendo campanha para uma chapa da direita nas eleições do DCE da USP.

O ataque de Reinaldo Azevedo não é bem uma novidade. Em janeiro, durante o despejo das três mil famílias da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), o articulista não poupou qualificativos para detratar o PSTU e defender a ação do governo estadual. Ofensiva semelhante se deu durante a ocupação da reitoria da USP em 2007. Na verdade, o que o funcionário da Veja faz nada mais é que sintetizar e vocalizar argumentos diluídos em setores mais reacionários da imprensa.

Desta vez, o jornalista resgatou um artigo publicado no Portal do PSTU em 2009 para acusar o partido de 'racismo' (sic) contra os judeus. O texto trata sobre a resistência palestina aos sucessivos ataques de Israel, particularmente contra a população de Gaza. O artigo traça ainda um histórico do estado israelense, caracterizando-o como um 'estado gendarme', aparato fundado para a defesa de interesses imperialistas no Oriente Médio e relembra uma antiga reivindicação da esquerda revolucionária: a sua destruição enquanto estado.

O jornalista destaca a seguinte parte do texto, a fim de provar sua tese de 'racismo': “Assim, para a pergunta ‘o que fazer com o Estado colonial sionista’, só há uma resposta: a sua destruição. Os atalhos apenas nos levam a um ponto mais longínquo de uma sociedade definitivamente pós-sionista, portanto, laica, democrática e não-racista.’ Desta forma, para Reinaldo Azevedo, o autor do texto estaria "com Ahmadinejad, com Hamas e com o Hezbollah".

Tal argumento não é novo. A denúncia de 'racismo' sempre é utilizada por setores sionistas, incluindo-se aí o próprio Estado de Israel, quando é confrontado com os crimes praticados contra o povo palestino. Baseia-se em uma falácia, que iguala sionismo com judaísmo. O sionismo, porém, é uma ideologia política, racista e de direita, que parte do princípio de Theodor Herzel sintetizada na frase ‘uma terra sem povo para um povo sem terra’ para justificar a expulsão dos palestinos de suas terras. Nada tem a ver com a religião judaica.

Reinaldo Azevedo afirma que o texto prega 'um não-racismo sem judeu'. Omite, conscientemente, uma outra parte do artigo, que defende “a convivência de diversos povos, independente das suas crenças e origens étnicas” em um novo estado, que daria lugar ao atual 'estado judeu'. O articulista avança a seguir para uma calúnia, relacionando o artigo com o recente ataque terrorista na França: 'parece que o tal Mohammed Merah, na França, queria a mesma coisa'. A manobra é óbvia: tentar igualar o PSTU ao terrorismo estúpido e justificar as ameaças dos nazistas brasileiros ao partido.

Mas o que quer Reinaldo Azevedo? A última frase do post do jornalista pode dar uma pista sobre isso, quando insta a prisão da direção do partido e a sua ilegalidade. ‘O autor e a direção do partido ainda estão soltos. Por quê?’.


As duas faces da ultradireita

Os neonazistas presos em Curitiba na iminência de um ataque contra estudantes, movidos pelo ódio a negros, homossexuais, mulheres, esquerdistas, e também judeus, afirmaram em seu blog: ‘vejo o sangue para tudo quanto é lado, manchando uma camiseta com o logotipo do PSOL/PSTU’. Pois bem, já Reinaldo Azevedo vê a direção do PSTU na cadeia e o partido na clandestinidade. São duas expressões diferentes no espectro político e ideológico, mas que na prática conformam um mesmo ataque, vindo da ultradireita. Não por acaso, pouco tempo depois da publicação do post de Reinaldo Azevedo, mensagens de ameaça começaram a chegar ao email do Portal do PSTU.

Não é coincidência que o articulista da Veja inicie seu post com o caso das prisões em Curitiba: ’Se dois meliantes merecem estar na cadeia, e acho que merecem, por terem escrito o que escreveram, que punição cabe a um PARTIDO POLÍTICO que prega abertamente a extinção de um país?’. A partir disso, o articulista resgata o artigo publicado há três anos e retoma velhas calúnias do sionismo.

É como se ele dissesse: 'tudo bem, ativistas da direita foram presos por crimes de ódio, mas olha aqui, a esquerda também é racista!', para pedir a prisão da direção do PSTU. Não deixa de justificar também, de certa forma, os ataques da própria direita nazista que tanto afirma deplorar.

Observa-se, no último período, um crescimento da violência machista e homofóbica em todo o país, assim como contra a população negra e pobre em geral, como em São Paulo. Concomitante a isso, cresce também a resistência organizada dos setores oprimidos, que vem recebendo, por sua vez, uma resposta de grupos de ultradireita.

Em todo o país, militantes do PSTU se colocam à frente da resistência negra, feminista e homossexual, o que provoca a ira ensandecida da ultradireita. Ativistas como Guilherme Rodrigues, covardemente agredido por homofóbicos em São Paulo no ano passado, são alvos da violência desses grupos. Não é novidade, por isso, as ameaças publicadas pelos neonazistas em seu blog. Como também não são os ataques públicos de Reinaldo Azevedo. Nem a direita raivosa da Veja, porém, nem os neonazistas vão calar o PSTU.


Retirado do Site do PSTU

Homens presos por planejar massacre na UnB ameaçaram PSTU

		Site com ameaças foi denunciado

Na manhã da última quinta-feira, dia 22 de março, foram presos na capital paranaense Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, administradores do site silviokoerich.org. O site recebeu cerca de 70 mil denúncias de “conteúdo abusivo” na página safernet.org, responsável por recolher reclamações de internautas relacionadas com abusos na rede.

A página de Emerson Rodrigues e Marcelo Valle ficou famosa por incitar o ódio contra negros, judeus, homossexuais, mulheres e comunistas, além incentivar a pedofilia e o estupro corretivo a mulheres lésbicas, o que gerou repúdio e comoção dos internautas em todo o país. Os dois gabavam-se, dentre outras coisas, por terem uma suposta relação com o atirador Wellington Menezes de Oliveira, autor do massacre de Realengo, ocorrido em 2011 e que matou 12 crianças, de idade entre 12 e 14 anos.

Na penúltima postagem do site antes deste ser fechado, era possível ler a seguinte mensagem: “A cada dia que se passa fico mais ansioso, conto as balas, sonho com os gritos de vagabundas e esquerdistas chorando, implorando para viver. Vejo o sangue para tudo quanto é lado, manchando uma camiseta com o logotipo do PSOL/PSTU”.

A Polícia Federal tem provas que indicam que Emerson e Marcelo planejavam um massacre a estudantes da Universidade de Brasília, chegando a desenhar um mapa para a ação. Os dois contavam com apoiadores – no Twitter, sua conta possuía mais de 1.800 seguidores –, além de uma conta bancária com R$ 500.000 para financiá-los. Tudo leva a crer que Emerson e Marcelo não estão sozinhos.


Expressão de uma sociedade doente

Antes de tudo, é preciso ter claro que monstros como Emerson e Marcelo são o produto mais podre de uma sociedade doente, e o fato destes contarem com seguidores atesta que não se trata de casos isolados, mas sim de uma patologia social. A sociedade capitalista, ao reproduzir ideologias como o machismo, o racismo e a homofobia a fim de garantir a superexploração de certas camadas da classe trabalhadora, é a base para a existência de grupos neonazistas e ultrarreacionários que pregam o ódio contra as “minorias”.

Os assassinatos de LGBT’s, o racismo disfarçado da grande mídia e a criminalização dos movimentos sociais pelos governos são elos de uma cadeia de opressão e exploração, que não começa e nem termina com o caso de Emerson e Marcelo. Muito pelo contrário. A mutilação do PLC 122 e do Estatuto da Igualdade Racial; a falta de investimentos em políticas concretas de combate ao machismo, como a Lei Maria da Penha; os ataques dos governos aos movimentos sociais, como no caso do Pinheirinho e das greves que ocorreram este ano: tudo isso contribui para que exista um sentimento de impunidade, que permite a ação de grupos e indivíduos como Emerson e Marcelo.


Omissão da justiça e da Reitoria da UnB colocaram estudantes em risco

Marcelo Valle não é um desconhecido da Universidade de Brasília. Já em 2005 incitava o ódio contra os negros nas redes sociais, criticando o sistema de cotas e afirmando que “lugar de negro não é na universidade”. Na ocasião, foi denunciado por um estudante no Ministério Público. Chegou a ser processado e condenado em 2009, mas recorreu da decisão e não chegou a passar uma noite na cadeia. Todavia, continuou ameaçando os estudantes da instituição através de telefonemas e e-mails. Luiza Oliveira, estudante de Ciências Sociais e ex-militante do PSTU, foi ameaçada dentre outras coisas de estupro corretivo. “Ele ameaçou me estuprar, me xingou. Guardei todas as postagens dele impressas” , afirma Luiza.

Por outro lado, o clima de insegurança dentro da UnB reforça o medo de estudantes, professores e funcionários. O campus Darcy Ribeiro, que é o maior entre os quatro campi da universidade, é muito mal iluminado, tem poucas linhas de ônibus – o que obriga os estudantes a andarem a pé até a via mais próxima, que fica a centenas de metros – além de não contar com um contingente de seguranças apropriado. Os poucos seguranças da universidade são patrimoniais, ou seja, são treinados para defender o patrimônio material da universidade, e não a vida das pessoas. Todo semestre ocorre pelo menos um estupro nas imediações do campus Darcy Ribeiro, e a presença da polícia militar na área não diminui o número de ocorrências.

Como se não bastasse, recentemente a Reitoria da UnB anunciou uma demissão em massa de trabalhadores terceirizados, afirmando que graças à expansão via Reuni a universidade estava sendo subfinanciada, e que era preciso “cortar gastos” demitindo esses trabalhadores. A Reitoria ignora os lucros exorbitantes das empresas terceirizadas, e ao invés de propor a redução desses lucros prefere mandar centenas de pais e mães de família para a rua. Entre os terceirizados, os porteiros serão as maiores vítimas das demissões. Em outras palavras: em um momento crítico de insegurança na UnB, é anunciada pela Reitoria a demissão de trabalhadores responsáveis pela segurança do campus.

Um militante do PSTU, que é trabalhador terceirizado, convive diariamente com ameaças de todos os tipos, como resposta a seu papel na organização e liderança da categoria. “Já fui agredido fisicamente e inclusive ameaçado de morte. A Reitoria tem conhecimento da situação, mas até agora não fez nada” , diz Francisco.


Combater as opressões, garantir a segurança da comunidade universitária!

O PSTU é um partido reconhecido nacionalmente pela luta contra toda forma de opressão, seja ela de gênero, raça, etnia, orientação sexual ou de classe. Orgulhamo-nos de levantarmos bem alto a bandeira de todos os oprimidos pela construção de uma sociedade igualitária, apesar de vivermos em uma época de clara degeneração moral. Não é a toa que todos os inimigos da classe trabalhadora e dos setores oprimidos da sociedade sempre buscam atacar nossa organização, como é o caso de Emerson Rodrigues e Marcelo Valle, que afirmaram o desejo de ver nossas camisetas “manchadas com sangue”. Longe de nos intimidarmos, continuaremos firmes na luta por um mundo livre da barbárie produzida pela sociedade capitalista, um mundo socialista.

Exigimos da Reitoria da UnB e dos poderes públicos medidas concretas de segurança para os estudantes da universidade. Seria ingenuidade pensar que Emerson Rodrigues e Marcelo Valle estão sozinhos, como atestam os comentários em seu blog e os R$ 500.000 achados em sua conta bancária. A prisão dos dois é um passo importante, mas de forma alguma garante a segurança da comunidade universitária da UnB. Exigimos a contratação de mais seguranças, maior iluminação no campus, ampliação das linhas de ônibus que passam na UnB e a não demissão dos trabalhadores da portaria.

Impunidade alimenta os crimes de ódio

Retirado do Site do PSTU

LIT lança campanha internacional por seus 30 anos de existência

Três décadas em defesa do socialismo e da construção de uma direção revolucionária internacional

		LIT-QI está a serviço da construção da IV Internacional

No último dia 11 de janeiro completou-se 30 anos da fundação da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI).

Três décadas se passaram da Conferência Internacional que foi realizada na cidade de Bogotá, Colômbia, com a participação de delegados de cerca de 18 países. A maioria destes delegados vieram da ex Fração Bolchevique (FB), corrente internacional cujo principal dirigente era o trotskista argentino Nahuel Moreno, nosso orientador e fundador, o qual faz 25 anos que não está mais fisicamente presente. Somaram-se aos dirigentes morenistas o venezuelano Alberto Franceschi e o peruano Ricardo Napurí, outros dois importantes dirigentes que haviam rompido com o lambertismo devido a diferenças irreconciliáveis no terreno dos princípios e da moral revolucionária.

Desta conferência de 1982 surge a LIT-QI, uma organização internacional que, desde seu início, ancorou suas bases no programa trotskista ortodoxo e funcionou internamente sustentado no regime leninista do centralismo democrático.

Trinta anos se passaram. Muitas águas já rolaram. As transformações e os acontecimentos que se sucederam na luta de classes mundial desde aquele janeiro em Bogotá foram muitas e profundas. Contudo estamos aqui, firmes no combate cotidiano contra o sistema capitalista-imperialista; firmes e com a mesma convicção de sempre na força revolucionária da nossa classe, a classe trabalhadora, e no futuro comunista da humanidade.


Continuadores de uma herança valiosa

Reivindicamos a atual LIT-QI como uma continuidade da luta permanente para manter vivo o programa revolucionário, pelo qual vários revolucionários batalharam ao longo da história do movimento operário, frente aos embates do imperialismo e das direções burocráticas e traidoras que atuam dentro dos movimentos sociais e operários.

A LIT-QI nasceu defendendo uma teoria, a teoria da revolução permanente; um programa, o programa de transição; um tipo de organização, a internacional, o partido mundial da revolução socialista baseado no centralismo democrático.

A defesa deste programa e de seus princípios organizativos foi fundamental há 30 anos e é ainda mais importante atualmente, quando a imensa maioria da esquerda mundial – incluindo muitas organizações que se dizem trotskistas – sucumbiu ao vendaval oportunista que veio com força na década de noventa e acabou abandonando completamente a luta pelo poder da classe trabalhadora – a perspectiva da ditadura revolucionária do proletariado. Batalhamos pela construção de uma direção revolucionária em escala mundial que tenha como principal objetivo a destruição do imperialismo e a construção do socialismo, primeiro passo para a sociedade comunista.

Cheios de emoção e orgulho militante, iniciamos uma campanha comemorando os 30 anos da LIT-QI, nossa organização internacional que, além de resgatar a herança do marxismo revolucionário desde seu início, tem sua origem na corrente trotskista nascida na Argentina em 1943, à qual Moreno foi um dos fundadores.

A LIT-QI é produto de duras batalhas que nossa corrente internacional – da mesma maneira que em seu período histórico fizeram Marx e Engels, Lênin e Trotsky – teve que liderar em defesa dos princípios, do programa, da política e da moral revolucionária contra todo tipo de correntes revisionistas, dentro e fora do próprio movimento trotskista internacional.

Assim, a LIT-QI é o mais importante legado teórico, político e organizativo de quase sete décadas de luta de nossa corrente em meio às mais fortes pressões, tanto de regimes ditatoriais como “democráticos” de vários países e continentes. É fruto de uma incansável luta por construir uma direção revolucionária internacional para a classe trabalhadora mundial em um combate permanente contra o oportunismo e o sectarismo.

Neste sentido é importante destacar o papel de Moreno. A construção do partido mundial para fazer a revolução socialista foi uma causa que Moreno dedicou seus maiores esforços desde 1948. Essa luta passou por várias fases: até 1953 na IV internacional unificada; até 1963 no Comitê Internacional; de 1963 até 1979 no Secretariado Unificado; na construção, em 1979, da Fração Bolchevique; e finalmente, com a LIT-QI, desde 1982. É possível constatar que a construção do Partido Mundial foi uma obsessão de Moreno durante toda a sua vida. Era, como o mesmo disse: “a prioridade número um do movimento operário”, ou seja, não existia tarefa mais importante. E com esta compreensão tão fundamental sobre o marxismo, construiu vários partidos e educou centenas de militantes e lutadores operários, populares, camponeses e estudantis.

Porém, ressaltar o importante papel de Moreno em nossa história não nos leva a cultuar sua pessoa. Não incentivamos este tipo de atitude. Pelo contrário, acreditamos que uma de suas principais contribuições foi de, apesar de sua enorme capacidade, buscar incessantemente construir e formar equipes de direção. Isto, junto ao método de reconhecer publicamente seus erros e corrigi-los, era uma constante em Moreno e uma característica inexistente na maioria da esquerda e do trotskismo. Tanto o partido argentino como todas as suas experiências de formar organizações internacionais estiveram marcadas por uma permanente batalha para que elas fossem dirigidas pelos organismos partidários, nunca por um caudilho ou dirigentes “infalíveis”. Por isso a LIT-QI nunca foi “a internacional do Moreno”. Moreno foi sim seu dirigente mais experiente e capaz, tal como Trotsky foi para a IV Internacional e Lênin para o partido bolchevique. Mas as decisões passaram sempre pelos organismos partidários, de forma democrática.

Ressaltar esta característica é muito importante até mesmo para explicar nossa própria existência atual. Foi por esse método de Moreno que a LIT-QI não desapareceu, apesar da terrível crise que nossa organização sofreu depois de sua morte e durante quase toda a década de noventa. Estes 25 anos, nos quais a LIT-QI continua lutando, sem Moreno para orientar, são a principal prova de que o nosso maior dirigente, acima de tudo, nos deixou sólidas bases teóricas, metodológicas e morais, sobre as quais pudemos, não sem muito esforço e perdas, superar nossa crise e, agora, nos apresentar como uma alternativa concreta de reagrupamento revolucionário internacional.


Construímos a LIT com a estratégia de reconstruir a IV Internacional

Para nós, a estratégia é a mesma que há 30 anos: reconstruir a IV Internacional. É a única saída que tem a humanidade para derrotar o imperialismo que a conduz sem pausa rumo à destruição.

É pela reconstrução da IV Internacional que nossos militantes, em cada país e em cada luta que a realidade e que nossas modestas forças nos permitem estar presentes, brigam para construir, com paciência e com uma confiança cega em nossa classe; uma direção internacional que possa dirigir a tomada do poder em escala mundial.

Não nos autoproclamamos ser “a” IV Internacional. Essa é uma tarefa que está colocada com urgência e, que deve ser tomada por todas e todos os revolucionários que concordem com a necessidade dessa reconstrução e com um programa com princípios que sejam coerentemente revolucionários para ela.

Somos conscientes de que essa não é uma tarefa apenas da LIT-QI, apesar de assumirmos como nossa prioridade. Nós construímos a LIT-QI, mas a serviço de uma tarefa maior, estratégica, que é reconstruir a IV Internacional. Construímos a LIT-QI para colocar todas as nossas forças militantes, todo nosso acúmulo teórico, programático e moral, nossa experiência concreta ao longo de quase 70 anos sendo parte das lutas do movimento operário e do trotskismo, a serviço de reconstruir a IV Internacional; e que esta, por sua vez, possa converter-se no que chegou a ser a III Internacional de Lênin e Trotsky: um verdadeiro Partido Mundial da Revolução Socialista.

Esta, que é uma necessidade histórica, está cada vez mais na ordem do dia; onde por um lado, o sistema capitalista-imperialista vive uma de suas piores crises econômicas, sociais e políticas, e por outro as massas começam a resistir aos ataques capitalistas em diferentes pontos do planeta, sendo focos de luta o continente europeu e o impressionante processo de revoluções no norte da África e no Oriente Médio.

Por essas e outras informações, companheira e companheiro, que os convidamos a acompanhar nossa campanha internacional de comemoração dos 30 anos da LIT-QI através de várias atividades, atos e materiais que iremos organizar e publicar durante o ano de 2012.

A partir de nosso site estaremos publicando diferentes textos resgatando nossa história e nossas posições históricas, assim como notícias das atividades que acontecerão nos diferentes países onde a LIT-QI atua. Começamos com um primeiro material, uma transcrição de uma das intervenções orais de Nahuel Moreno na Conferência de fundação da LIT em 1982, onde com razão anunciou que “a existência de uma tendência trotskista ortodoxa é um fato”, afirmando um dos axiomas que marcaram sua vida como dirigente revolucionário:

"Afirmo categoricamente que todo partido nacional que não esteja em uma organização internacional bolchevique, com uma direção internacional, comete cada vez mais erros e um erro qualitativo: por ser nacional-trotskista termina inevitavelmente renegando a IV Internacional e tomando posições oportunistas ou sectárias, para logo desaparecer. Ou se é trotskista e se vive em uma internacional, ou se desaparece”.


Retirado do Site do PSTU