quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Fora Arruda: Manifestantes ocupam Câmara Legislativa

PSTU exige a saída do governador e secretários e dos deputados distritais, com novas eleições
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Centenas de pessoas estão neste momento na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde realizam um grande protesto pelo Fora Arruda. Os manifestantes iniciaram um ato público às 14h desta quarta-feira, 2, e, cerca de uma hora depois, entraram no prédio. Eles permanecem no plenário, onde ocorrem as sessões dos deputados, nos corredores e nas galerias. Outro grupo aguarda do lado de fora do prédio e a circulação está liberada.

A ocupação foi quase espontânea, tendo à frente um grupo carregando um caixão, simbolizando o governo de José Roberto Arruda (DEM). “Não teve como a polícia segurar. O pessoal foi entrando e ocupou”, afirmou Ricardo Guillen, do PSTU de Brasília, por telefone. Nos vídeos exibidos pelos telejornais, deputados da base aliada aparecem recebendo dinheiro, e guardando como podiam, inclusive nas meias e cuecas. O próprio presidente da Câmara teve de pedir afastamento, depois de aparecer nos vídeos. “Depois disso tudo, eles não têm nem coragem nem moral pra mandar a segurança impedir que o povo entre aqui”, afirma Guillen. Apenas alguns seguranças tentaram oferecer resistência, mas logo desistiram. Segundo a imprensa, uma porta foi quebrada durante a invasão.

O ato foi convocado por todas as centrais sindicais, como a CUT, Conlutas e Intersindical, diversos sindicatos, entidades estudantis e partidos de oposição. Na ocasião, os partidos pretendem entregar um novo pedido de impeachment do governador. Os poucos deputados que estavam no prédio permanecem em seus gabinetes.

Guillen destaca o grande número de estudantes presentes. “A juventude está com força neste ato. Os estudantes forçaram a entrada do prédio e estão na linha de frente”, afirma. Entre eles, muitos estudam na UnB, onde a luta do movimento estudantil forçou a derrubada do reitor Timothy, após denúncias de corrupção e desvio de verbas.

Nesse momento, há um debate entre as entidades presentes sobre o que fazer. “Algumas entidades estão propondo deixar o prédio e recuar da ocupação. Nós defendemos continuar aqui e o pessoal está animado, disposto a continuar”, conta Guillen.


O destino de Arruda está nas mãos dos trabalhadores

O escândalo no governo do DEM deu início a uma gravíssima crise política no Distrito Federal. O governo perdeu o apoio da base aliada, e a oposição tem atuado para forçar a saída do governador. A cada dia, piora a situação para Arruda, aumenta o repúdio ao seu governo, e a sensação de que esse governo não tem condições de completar o mandato.

O debate que se coloca para os trabalhadores e o povo do Distrito Federal é sobre qual a saída para esta crise. “Não tem como se resolver aqui na Câmara, pelos deputados. Muitos receberam dinheiro do governo. Quem poderia assumir no lugar de Arruda, também está sob suspeita”, afirma Guillen. Em um manifesto divulgado nesta terça-feira, o PSTU tem defendido a realização de novas eleições, para o governo e a Câmara, e a expropriação dos bens dos corruptos e corruptores.

Mais do que isso, o partido tem convocado a luta e a mobilização direta, como única garantia de que o escândalo não termine em pizza. Os militantes do partido tem defendido um dia de lutas e paralisações pelo Fora Arruda. “A CUT tem uma grande responsabilidade nisso, já que dirige importantes sindicatos, com a maioria do movimento sindical”. Para o partido, é importante unir essa campanha com as lutas que estão ocorrendo, como a greve dos servidores e docentes da UnB e dos trabalhadores do sistema carcerário. “Também é hora de os professores, que tanto foram atacados pelo governador, reagirem e saírem às ruas pela sua derrubada”, afirma Guillen.

Um novo ato está marcado para a próxima quarta-feira, dia 9, na Praça do Buriti. Para garantir um forte protesto, diversas atividades serão realizadas nos próximos dias. No final de semana, haverá panfletagem nas dezenas de feiras da periferia, como a de Planaltina. E, nos próximos dias, haverá a convocação nos locais de trabalho, nas universidades e agitações em frente à Rodoviária de Brasília, por onde circulam milhares de pessoas todos os dias.

Leia a nota do PSTU do Distrito Federal


Retirado do Site do PSTU

domingo, 29 de novembro de 2009

O leninismo e a aliança de classe nas eleições: uma polêmica teórica com o MES/PSOL

Para convencer os que se rebelam e para responder à crise que se instalou no interior do PSOL diante da possibilidade de apoio a Marina Silva (PV), os principais dirigentes do MES justificam seu giro à direita com uma deformação do pensamento de Lenin.
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JUARY CHAGAS, de Natal (RN)

Quem não compreender a inevitável dialética interna do parlamentarismo e da democracia burguesa, (...) jamais saberá desenvolver, na base desse parlamentarismo, uma propaganda e uma agitação conseqüentes do ponto de vista dos princípios, que preparam efetivamente as massas operárias para participarem vitoriosamente em tais ‘disputas’. A experiência das alianças, dos acordos, dos blocos com o liberalismo social-reformista no Ocidente e com o reformismo liberal (democratas constitucionalistas) na revolução russa, demonstrou, de maneira convincente, que esses acordos não fazem senão embotar a consciência das massas, não reforçando mas debilitando o significado real da sua luta (...)

(Vladimir Ilitch Ulianov “Lenin”)

Sem dúvida nenhuma, o nome de Lenin está entre os revolucionários e os teóricos mais lidos, mais estudados e também mais reivindicados no campo da esquerda marxista. E não poderia ser diferente, afinal, Lenin foi um dos, senão o mais importante dirigente de uma revolução proletária – a Revolução Russa – que inspirou praticamente todas as tradições marxistas posteriores. Tradições estas que, com todos os percalços em suas trajetórias e todas as diferenças entre si, levantaram e levantam a bandeira do igualitarismo.

No entanto, da mesma forma como o gigantesco legado de Lenin inspira os que buscam na sua obra a teoria revolucionária necessária para subsidiar uma prática revolucionária conseqüente, há também aqueles que se apropriam do seu arsenal teórico, dos seus escritos, para, utilizando o peso que tem a sua imagem e a sua obra, dar validade a elaborações completamente hostis àquelas que o próprio Lenin nos deixou.

Esta é uma prática muito mais comum do que podemos imaginar e também não se constitui numa questão nova. A obra de Lenin, ao longo do tempo, foi extremamente deturpada e os exemplos são inúmeros.

Apenas para citar alguns: Stalin, durante praticamente todo o tempo em que esteve à frente do Estado Operário russo, se utilizou de polêmicas entre Lenin e Trotsky da época em que este era próximo dos mencheviques, para desmoralizar e caluniar o trotskismo já enquanto elo de continuidade do marxismo e do próprio leninismo. Os stalinistas mais ousados chegam ao ponto de apoiar-se em citações esparsas e metafóricas de Lenin – mesmo após a elaboração de “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, obra que demonstrou o caráter internacional do modo de produção capitalista – para tentar dar validade à teoria do “socialismo em um só país”.

Gorbachev, da mesma forma, quando reafirmou a Perestroika em 1987, utilizou as elaborações de Lenin sobre as cooperativas para “provar” que a aplicação das reformas que acabavam definitivamente com a planificação da economia não caminhava em direção à restauração capitalista.

O tempo e a luta de classes deram o seu veredicto e esses, assim como a tantos outros, acabaram sendo desmentidos pela história. Mas nem por isso essas práticas foram abandonadas, pelo contrário, estão mais atuais do nunca e os protagonistas da vez são os companheiros do MES (tendência interna do PSOL), que estão procurando de todas as formas justificar o giro que dão à direita ao sinalizar a intenção de apoio a Marina Silva.


Apoio a Marina em 2010: quantos serão os passos atrás?

Esse debate, que já prometia sacudir as estruturas do PSOL desde o seu último Congresso, eclodiu com toda a força dentro do partido há algumas semanas. A decisão da executiva do PSOL de aprovar uma comissão para dialogar com a candidatura Marina Silva fez com que diretórios regionais, correntes e vários militantes de peso e expressão iniciassem uma luta encarniçada para evitar que essa política da direção levasse ao que muitos do próprio partido consideram como a “aniquilação do PSOL enquanto projeto socialista”.

Mas esse movimento também gerou reações dos que defendem o apoio a Marina. E o MES, em particular, procurou debater com esses setores revisando, deturpando e reduzindo a concepção leninista como forma de munir-se do respeito que tem a sombra revolucionária de Lenin perante os marxistas mais conseqüentes, para assim, melhor dialogar com aqueles que o MES considera “sectários propagandistas”.

A deputada Luciana Genro foi caricata. Embora sem tentar ir mais a fundo na teoria de Lenin, Luciana publicou em seu blog na internet um artigo intitulado “Apoio a Marina em 2010: um passo atrás, dois passos à frente”, numa clara alusão à obra “Um passo à frente, dois passos atrás”, através da qual Lenin expõe suas polêmicas com a ala menchevique do POSDR. Ironicamente, a inversão da fraseologia entre um título e outro (o de Luciana e o de Lenin) também parece se repetir – guardadas as devidas proporções – em relação aos interlocutores de cada texto (bolcheviques e mencheviques).

Luciana referenda a decisão da executiva do PSOL e já inicia a sua defesa do apoio a Marina Silva afirmando que está convencida de que não há “outra alternativa” e que não apoiar Marina significa “cair no isolamento e perder grande parte do capital político” que, segundo ela, o PSOL acumulou nos últimos anos.

Antes de tudo, é preciso definir o que é o tal “isolamento” e o que é o “capital político” a que Luciana se refere. Isolamento, na visão dos companheiros do MES, não é a impossibilidade de dialogar e apresentar às massas um programa classista, de ruptura com o imperialismo. Isolamento para eles significa não dialogar, seja de que maneira e com que programa for, com os tais 7 milhões de votos – o dito “capital político” acumulado pelo PSOL – conseguidos em 2006.

Isso fica muito claro nas próprias palavras de Luciana Genro: “Na campanha eleitoral de 2006, apesar de todas as dificuldades, Heloísa chegou a quase 7 milhões de votos. Esse é um patrimônio político dela, mas é também do PSOL. Um patrimônio que não podemos deixar esvair-se nestas eleições”.

Dessa análise podemos perceber claramente como os companheiros rompem com a mais elementar tradição leninista, que compreende que o objetivo dos revolucionários nas eleições não é somente o voto e nem, “de modo nenhum, o número de lugares no parlamento” , mas a agitação, a propaganda, a interlocução com as massas para que estas tomem conhecimento e, minimamente, abracem o programa que queremos disputar.

É nesse sentido que Luciana e o MES caem em profunda contradição. Ao mesmo tempo em que afirmam que o apoio a Marina é uma “saída frente ao isolamento”, aplaudem a decisão de Heloísa Helena em não sair candidata à presidência.

Segundo a própria Luciana, sem HH a “interlocução com as massas vai ficar prejudicada na campanha presidencial” , no entanto, continua defendendo que ela dispute o Senado mesmo sabendo que isso significa uma dificuldade ainda maior para apresentar aos trabalhadores do país inteiro um programa classista que atenda as suas necessidades. Em suma, o tal “isolamento” a que se refere Luciana é uma opção do próprio PSOL e como “alternativa”, o MES indica um caminho à direita: apoiar Marina para recompor o “diálogo com as massas”, no entanto, abrindo mão do programa.

Ora, se um dos objetivos principais dos revolucionários nas eleições é aproximar-se das massas munido de um programa socialista (tal qual ensinou Lenin), como compreender que os companheiros queiram se afastar das massas por um lado (ao concordar com a posição de HH) e abandonar o programa (ao sinalizar o apoio a Marina como forma de “manter o diálogo com setores mais amplos”) por outro? A resposta é simples: ocorre que entre o mandato, o voto e o programa, os companheiros do MES optam pelos dois primeiros – na mesmíssima ordem – e dão dois claros passos atrás ao preferirem afastar das massas o programa socialista e apresentar-lhes, em conjunto com o PV, uma plataforma de governo eminentemente capitalista.

Mas esta não é a única contradição dos companheiros do MES. Luciana apresenta outros elementos para defender o apoio a Marina Silva, inclusive afirmando que a eleição é “um momento tático” em que é preciso se “posicionar da melhor maneira possível num terreno que é sempre mais favorável para a burguesia” , da mesma forma que se deve “enfrentar esse momento com o menor prejuízo possível para nossa estratégia” .

Então, qual a estratégia do MES? Sabemos que a estratégia permanente dos socialistas é mobilizar as massas até a tomada do poder e que tudo mais são questões táticas, das quais não devemos prescindir, evidentemente. O que afirma Luciana, em parte, é correto: as eleições são táticas, pois nossa estratégia é a Revolução. Entretanto, Luciana esquece uma questão muito importante com relação às táticas: que elas devem estar subordinadas à nossa estratégia e aos nossos princípios, e, portanto, as táticas que não ajudam na consolidação dos meios necessários à nossa estratégia, são, no mínimo, equivocadas.

Se isto é verdade, temos que refletir sobre algumas questões para identificar se a tática do PSOL em chamar o apoio à Marina é correta ou não. O que nos deixa “melhor posicionados” na disputa da consciência das massas para a nossa estratégia? O que seria o “menor prejuízo” para a mobilização permanente dos trabalhadores necessária à tomada do poder – não hoje, mas a partir de condições criadas através da nossa intervenção na realidade? Seria apresentar a nossa plataforma de ruptura com o capital para um setor significativo das massas e ampliar a influência do programa socialista, ou dialogar com uma imensa massa de trabalhadores, apresentando-lhes um programa burguês que não atende suas necessidades, nem as históricas, nem as imediatas?

Lenin responde bem aos companheiros do MES, quando debateu uma polêmica com os esquerdistas ingleses que estavam contra uma aliança com o Partido Trabalhista de Henderson e Snowden (considerados por ele como “irremediavelmente reacionários” ):

(...) caminharemos juntos contra a aliança de Lloyd George e dos conservadores, dividamos os lugares no parlamento segundo o número de votos dados pelos operários ao Partido Trabalhista ou aos comunistas (não nas eleições, mas numa votação especial), conservemos a liberdade mais completa de agitação, de propaganda, de ação política. Sem esta última condição é impossível, naturalmente, fazer o bloco, pois seria uma traição: os comunistas ingleses devem defender e assegurar a liberdade mais completa para desmascarar os Henderson e os Snowden de uma maneira tão absoluta como defenderam (...) e asseguraram os bolcheviques russos relativamente aos Henderson e aos Snowden russos, isto é, os mencheviques.

Essas condições apontadas por Lenin são elementos importantes, que abrem possibilidades para que os revolucionários, mesmo em coalizão com setores burocráticos e reformistas, tenham condições de, ao apresentar às massas o programa socialista, seguirem avançando na disputa pela sua consciência.

Entretanto, há condições de garantir toda essa liberdade de ação política numa aliança com setores burgueses que programaticamente não têm acordo com uma plataforma de ruptura com o imperialismo, com o agro-negócio, com as grandes multinacionais, etc.?

Deixemos de lado a questão da repartição de postos no parlamento para que não se desvie o centro do debate. Os companheiros do MES realmente acreditam que de um acordo com o PV poderá sair um programa de ruptura, classista e socialista? Acreditam piamente que, formando uma aliança com um partido fisiológico e burguês – diferentemente do Partido Trabalhista inglês na década de 20, que tinha posições reacionárias, mas era formado por trabalhadores –, haverá a mais completa liberdade de agitação, propaganda e ação política para defender a ruptura com o pagamento da dívida, a estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores e toda a plataforma mínima que estamos defendendo?

Somente os mais cândidos otimistas podem acreditar nisso. Fazer uma aliança com o PV de Zequinha Sarney significa aceitar que Marina apresente sua composição entre PV, PSOL e mais algumas legendas burguesas, defendendo um programa capitalista, que não rompe com o imperialismo e que – conforme a própria Marina já disse na imprensa – não altera em absolutamente nada na política econômica de FHC e Lula.

Portanto, para o PSOL apoiar Marina, precisaria ir a reboque e absorver o programa dessa ampla frente burguesa, pois não acreditamos que numa aliança com a burguesia será possível defender um programa que vá de encontro aos interesses dessa mesma burguesia. Abrir mão da Frente de Esquerda, mesmo diante da recusa de HH em ser candidata, é o mesmo que lotar um auditório e durante a palestra, defender tudo aquilo que não temos nenhum acordo, que somos diametralmente contrários.

É preciso, portanto, combinar os dois elementos, a maior aproximação possível com as massas e, ao mesmo tempo, apresentar-lhes nosso programa. Sem ter claro que é preciso a mais completa liberdade de ação política para apresentar o programa às massas, de nada adianta reunir milhões ao nosso redor.

Por esse motivo é que a aproximação com as massas deve ser algo buscado incessantemente pelos revolucionários, no entanto, este elemento não exclui e nem está dissociado da questão do programa, pelo contrário, está subordinado a ele. Partindo dessa leitura é que Lenin sempre se apresentou tão avesso às alianças eleitorais com a burguesia, pois esta opção política não faz outra coisa senão confundir e “embotar a consciência das massas”, que dessa forma deixam de ter referencial no programa socialista.

Contudo, infelizmente os companheiros do MES secundarizam o programa e não concebem qualquer tática que coloque em risco os seus “preciosos votos”, por mais conseqüente que seja. Por isso, temos claro que a “tática” do MES deixa de ser tática e passa a ser estratégia: o mais importante é aquilo que constrói os meios necessários para uma melhor localização eleitoral e não aquilo que ajuda a elevar o nível de consciência das massas para um projeto de Revolução.

Luciana deixa isso bem claro ao explicar o motivo pelo qual não tem acordo com a defesa de um programa classista e socialista numa Frente de Esquerda: “Agora imaginem se lançarmos um outro candidato qualquer, ou se apoiarmos o Zé Maria, já lançado pelo PSTU. Com quem vamos falar? Certamente não será com os 7 milhões que votaram em Heloísa, pois estes migrarão em massa para a candidatura de Marina. Alguém tem dúvida disso?”.

Não, não temos dúvidas que setores das massas irão se encantar com Marina, principalmente com a ausência de uma figura de massas como HH na disputa. E é exatamente por isso que a política do MES, de HH etc. é tão criminosa. Porque reeditar a Frente de Esquerda, em base a uma plataforma de ruptura, com independência de classe, sem financiamento da burguesia e com HH como candidata não só dialogaria com os tais 7 milhões de trabalhadores, como lhes apresentaria o programa socialista.

No entanto, como para esses companheiros o centro da estratégia devem ser as eleições e o parlamento, simplesmente fazem tudo visando mandatos e votos, mesmo que para isso seja necessário abandonar o programa e a luta cotidiana para construir a transformação.

Como vimos, essa capitulação a um programa da burguesia, em nome dos votos, em nome de “turbinar as candidaturas a governador” e de alguns mandatos parlamentares, Lenin classifica como uma traição. Daí que se torna mais demasiadamente estranho que os companheiros do MES ainda se arvorem a citar Lenin, que tanto combateu em vida as posições oportunistas.

Esse giro à direita, essa aproximação com o programa do capital por parte do PSOL, determina algo além dos dois passos atrás que já identificamos, pois, de conjunto, se já é absurda a opção de afastar o programa socialista do contato com as massas e unir-se em coalizão com a classe inimiga, ainda pior é a decisão de abraçar tacitamente o programa da burguesia. Esta receita política produz um coquetel reacionário explosivo, que sinaliza para a falência do PSOL como organização que se reivindica de esquerda. É, portanto, uma caminhada de inúmeros, de incontáveis passos atrás.


A que heranças renunciou o MES?

Podemos perceber que a herança deixada por Lenin da disputa do programa revolucionário nas massas já foi renunciada pelos companheiros do MES. Mas esta também não parece ser a única. Roberto Robaína (da direção nacional do PSOL e dirigente do MES) também escreveu um artigo defendendo o apoio a Marina e utilizou praticamente os mesmos “argumentos” surrados de Luciana Genro: o caráter tático das eleições burguesas e a necessidade de manter-se “colado” às massas.

Entretanto, há uma sutil – mas importante – diferença entre o discurso de Luciana e Robaína. Enquanto Luciana não dá qualquer importância à questão do programa e centra toda a sua elaboração na “ligação com as massas”, Robaína demonstra ter mais cuidado e aborda en passant a questão do programa. Contudo, ao mesmo tempo em que tem o cuidado de levar em consideração esse elemento importantíssimo do legado leninista, Robaína renuncia uma importante herança do marxismo e, portanto, do leninismo: o materialismo histórico, a capacidade de analisar e apreender, dialeticamente, a realidade.

Em sem artigo, Robaína diz:

(...) embora limitado e com graves equívocos, não é gratuito que o programa de Marina Silva desperte simbolismos capazes de atrair setores progressistas da sociedade. Seu programa é de oposição ao agro-negócio – cuja lógica exportadora a qualquer custo pauta o governo federal – e resiste contra a destruição da Amazônia, pontos cuja expressão geral é a defesa da natureza, da civilização e da vida no planeta. Isso não é pouca coisa. Ainda mais quando de fato o desenvolvimento do capitalismo ameaça verdadeiramente e de modo iminente a natureza e a existência humana. Por isso os socialistas devem ser ecosocialistas e podem estabelecer pontes com os ecologistas que não são socialistas.”.

Robaína esquece que não são as palavras (e, portanto, as idéias) que determinam a realidade, mas sim, a materialidade das coisas. Não é porque Marina rompeu com o PT afirmando em discurso que se opõe ao agro-negócio e à destruição da Amazônia, que isto se reflete no mundo real. O que vai determinar qual é a política de Marina e seu caráter de classe é o conjunto de todas as suas relações perante a realidade, determinadas dialética e concretamente pela história.

Evidentemente, é muito mais fácil para Robaína “acreditar” nas palavras de Marina, como forma de dar validade à sua tese de que com o PV é possível desenvolver uma agitação programática anticapitalista. Entretanto, como ele mesmo costuma dizer, a realidade é muito mais rica que os esquemas. É preciso analisar de forma honesta, profunda e dialética a realidade que rodeia Marina e o que o curso da sua história determina.

Vejamos os elementos concretos da realidade. Marina rompeu com o PT e aderiu ao PV, com o um discurso de que no PT “não era mais possível levar à frente o seu projeto de defesa do meio ambiente”, como se isso fosse possível em sua nova legenda. Os fatos não mostram isso. Primeiro porque o PV é uma legenda de aluguel, com cargos em vários governos estaduais, sejam eles do PT ou da oposição de direita.

O seu fisiologismo é assombroso, a ponto de estar integrado tanto à Frente Popular de Lula quanto aos governos da oposição de direita, a depender dos seus interesses. No Pará, o PV apóia o governo Ana Júlia (PT), que tem o maior percentual de desmatamento de todo o país. Além disso, o PV não raramente se alia com os grandes empresários, que não têm nenhuma responsabilidade para com o meio ambiente, pois só visam o lucro. Portanto, o discurso de Marina não encontra amparo no mundo real.

O curso histórico de Marina também contraria a leitura de Robaína. Durante o tempo em que foi ministra de Lula, o governo continuou sendo o principal defensor da burguesia agro-exportadora, dos latifundiários e das grandes empresas. Enquanto Marina foi ministra, foram aproximadamente 80 mil km² de desmatamento na Amazônia, sendo dados do próprio Governo. Também foi durante sua passagem no ministério que o governo concedeu a licença ambiental para realizar a transposição do Rio São Francisco e liberou o cultivo dos transgênicos. E tudo isto contou com o aval e a concordância de Marina, que só veio romper com o PT depois de muito tempo após esses fatos e um ano antes das eleições de 2010.

Por isso, a combinação entre a ida de Marina a um partido que não concebe no seu programa uma política que rompa com a lógica de exploração do meio ambiente e sua trajetória política determinada pela história e por suas relações atuais no mundo real, demonstram claramente que a defesa de Robaína é apenas retórica, idealista e não tem relação com a realidade.

Mas, não foi apenas o abandono do programa e do materialismo dialético como parte constitutiva do leninismo as heranças renunciadas pelo MES. Outro elemento importante, que os companheiros parecem deixar de lado, é o elemento da luta de classes.

Mesmo caracterizando que o programa de Marina seria de “oposição ao agro-negócio”, Robaína diz o seguinte: “[Marina é] publicamente reconhecida como quem rompeu com o PT em defesa de uma causa fundamental: a defesa do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e, portanto, da vida no planeta. É lógico que sua defesa não é conseqüente porque Marina não enfrenta às grandes corporações capitalistas (...)”.

Ora, se a defesa de Marina não é conseqüente porque ela não enfrenta as grandes corporações capitalistas, como ela pode ser “oposição ao agro-negócio”, se este é justamente um dos mais importantes segmentos das corporações capitalistas que vivem do lucro com a exploração da terra? A questão é que essa leitura não é apenas uma mera (e brutal) uma contradição, mas algo muito além, muito mais grave.

A partir do momento que faz uma caracterização dessa natureza, Robaína deixa transparecer que para travar uma luta contra a burguesia (expressa no setor do agro-negócio), não precisa, necessariamente, se enfrentar contra essa mesma burguesia (as grandes corporações capitalistas), ou seja, estar do outro lado da trincheira de classe.

Essa concepção de Robaína (compartilhada pelos companheiros do MES) abre precedentes graves e irrompe com um princípio muito caro para nós que reivindicamos o legado de Lenin: a independência de classe. Não por acaso que foram justamente os companheiros do MES a desrespeitar esse princípio e aceitar recursos de uma multinacional (Gerdau) para a campanha de Luciana Genro à prefeita de Porto Alegre, em 2008.

Essa ruptura com o elemento de classe enquanto fonte do marxismo é demonstrada de forma ainda mais clara por Robaína: “Marina, cujo programa é limitado e até com claros e graves equívocos, porem com o simbolismo igualmente claro de oposição, provavelmente seja o canal destes setores [de massas que buscam uma alternativa ‘progressista’]” . É absolutamente perceptível a partir desse entendimento que, para Robaína, o que expressa o caráter de uma candidatura, de uma frente, de um projeto, enfim, de um programa, não é mais a localização desses elementos naquilo que marca o desenvolvimento da sociedade e a sua história: a luta de classes. Para Robaína, pode-se tranquilamente substituir a essência pela aparência, a questão de classe pelo “simbolismo”.

Dessa forma, Robaína tenta buscar uma maneira de “embelezar” Marina com um caráter “progressista”, quando na verdade a sua candidatura nada mais é que um projeto burguês e reacionário. E, diferentemente do método aplicado por Robaína, essa realidade não é demonstrada simplesmente por nossas palavras, mas, por aquilo que o desenrolar da história determinou: o caráter de Marina e sua localização na luta de classes ao decidir unir-se programaticamente com a burguesia.

Lenin, quando se referia ao millerandismo – corrente que reivindicava o marxismo e terminou entrando num governo burguês, apoiando todas as suas políticas pró-capitalistas – alertava sobre o tamanho do retrocesso que significava construir alianças programáticas com a burguesia: “O 'millerandismo' francês – a maior experiência de aplicação da tática política revisionista numa vasta escala, realmente nacional – deu-nos uma apreciação prática do revisionismo que o proletariado do mundo inteiro jamais esquecerá.”.

Impressiona como as palavras de Lenin encaixam como uma luva nesta conjuntura política. A conciliação de classes é um equívoco brutal já cometido por um sem número de indivíduos e organizações e a experiência da esquerda com esse colaboracionismo tem sido aprofundada todos os dias pela história, que é implacável.

O exemplo mais recente e emblemático para a esquerda brasileira é o PT, que hoje sequer pode ser caracterizado como uma organização de esquerda, dada a sua completa adaptação e integração à burguesia e seu regime.

Esta experiência, que jamais poder ser esquecida, parece não ser considerada pelos companheiros do MES, que mais uma vez ignoram os alertas de Lenin:

É aplicável à política e aos partidos – com as modificações correspondentes, o que diz respeito às pessoas. Inteligente não é aquele que não comete erros. Não há nem pode haver tais pessoas. É inteligente quem comete erros não muito essenciais e quem sabe corrigi-los fácil e rapidamente.

Os companheiros do MES – de ruptura tão recente com o PT – demonstram não lembrar da experiência que tiveram com o Partido dos Trabalhadores e a sua falência enquanto projeto de esquerda. O apoio a Marina Silva, que enseja uma ruptura programática com o socialismo é a repetição de um erro muito grave que está prestes a ser cometido. No entanto, ainda há tempo. Há tempo para que os companheiros do MES aceitem o conselho de Lenin e sejam mais inteligentes, corrigindo acertada e rapidamente esse erro com a reedição de uma Frente de Esquerda que tenha independência frente a patrões e partidos da burguesia, e que possa construir um programa classista e socialista para os trabalhadores brasileiros.


Reducionismo, o método vil do revisionismo

Lenin era reconhecido pela sua interminável disposição para escrever, sobre praticamente todos os assuntos correlatos à teoria marxista, socialismo e lutas de classes. Pela sua importância histórica e também teórica para o marxismo, suas elaborações escritas serviram de influência e inspiração para muitos, no entanto, também foram alvos de inúmeras revisões, deformações e de reducionismos que tentavam se valer de extratos de suas obras para justificar coisas que provavelmente o próprio Lenin abominaria.

Como se já não bastasse toda a revisão teórica para tentar justificar o apoio do PSOL à Marina Silva, os companheiros do MES parecem não ter nenhum constrangimento em aplicar o método do reducionismo para ter Lenin “ao seu lado” na defesa de uma composição com o PV.

No seu artigo, Roberto Robaína – depois de discorrer sobre a conjuntura e fazer uma defesa aberta do apoio à Marina – cita outro artigo escrito por um dirigente do MES, Maurício Costa, que faz semelhante defesa citando expressamente o texto de Lenin:

No mesmo sentido – e ainda evitando a transposição mecânica – nos serve a retomada do exemplo histórico da polêmica entre Lênin e os esquerdistas ingleses detalhada no Esquerdismo… Contra a coalizão de direita estabelecida entre os liberais e os conservadores, Lênin defendia que os comunistas ingleses adotassem a tática do voto no Partido Trabalhista dos dirigentes Henderson e Snowden, chamados por ele de reacionários irrecuperáveis. Para tanto dizia que os comunistas deveriam propor um acordo eleitoral (...)”.

Maurício – ainda que diga que evite fazê-lo – não apenas transporta mecanicamente o exemplo dado por Lenin, mas faz pior que isso. Além de resgatar na sua integridade a polêmica de Lenin com os esquerdistas ingleses que estavam contra a tática de frente eleitoral com o Partido Trabalhista – como se estivéssemos tratando de situações semelhantes –, Maurício simplesmente oculta (intencionalmente ou não) uma série de elementos desse debate, criando uma falsa idéia de que assim como defendeu uma aliança naquela situação, Lenin também faria o mesmo em relação à candidatura Marina Silva.

Este método reducionista, que termina por não trazer à tona o debate na sua forma integral, é algo extremamente comum aos revisionistas do marxismo, que procuram através de extrações esparsas das elaborações dos mais reconhecidos revolucionários, dar validade às próprias idéias.

Para resgatar as orientações de Lenin com relação às frentes eleitorais nesse caso em particular, é preciso mais do pinçar elementos isolados que ajudam a “comprovar” nossas teses. É preciso entender a teoria na sua totalidade e – através da apreensão da realidade – compreendê-la, aplicando-a à situação concreta.

É verdade que Lenin considerava que os dirigentes do Partido Trabalhista inglês eram “reacionários irrecuperáveis”. Também é verdade que embora tivesse essa caracterização, Lenin defendeu que os socialistas ingleses – à época divididos em várias organizações de esquerda, bastante fragilizadas – formassem uma aliança eleitoral com os trabalhistas. No entanto, não é verdade que a situação seja a mesma, que a política seja a mesma e, muito menos, que os sujeitos sejam os mesmos, para que Maurício se utilize desse exemplo como forma de fazer valer o que pensa.

A situação não é a mesma porque, diferentemente do que ocorria naquela época, a disputa eleitoral de 2010 com PSDB/DEM, PT e PV não está dada a partir do confronto de projetos de classe opostos. A conjuntura política na democracia burguesa brasileira aponta para uma eleição onde os projetos capitalistas estão basicamente divididos em três blocos: o representado pela frente popular do PT; o da oposição burguesa de direita; e o da falsa terceira via com Marina Silva.

Todos esses blocos, mesmo com suas diferenças de aparência e “simbologia”, são blocos que ocupam o mesmo lugar na luta de classes, ou seja, são frentes onde a burguesia está dividida, mas presente e no controle de todas elas. É bem diferente da situação apontada por Lenin, onde havia pelo menos dois blocos com caráter de classe distintos: o bloco dos liberais liderado pelo burguês Lloyd George, que buscava a unificação com os conservadores; e o bloco dos trabalhadores, liderados pelos “reacionários” Henderson, Clynes, MacDonald e Snowden.

Maurício, que se apoiou na obra “Esquerdismo, a doença infantil do comunismo” para tentar justificar a defesa da candidatura Marina, simplesmente não menciona que Lenin não estava propondo um bloco com setores burgueses e com programa rebaixado, mas sim, uma aliança com setores de concepção reacionária, mas que são da nossa classe, além de defender a preservação do programa e a independência frente aos patrões e a burguesia.

Lenin demonstra de forma muito clara a existência desses blocos com interesses de classe divergentes em um trecho – “esquecido” por Maurício – do mesmo “Esquerdismo”:

(...) Lloyd George demonstrou que é necessária uma coligação dos liberais com os conservadores, e uma coligação estreita, pois de outro modo pode vencer o Partido Trabalhista, a que Lloyd George ‘prefere chamar’ socialista e que aspira ‘à propriedade coletiva’ dos meios de produção. (...)

(...)

Assim, a burguesia liberal renuncia ao sistema dos ‘dois partidos’ (dos exploradores), consagrado ao longo da história por uma experiência secular e extraordinariamente proveitosa para os exploradores, considerando necessária a união das suas forças a fim de lutar contra o Partido Trabalhista. (...)


A política defendida por Lenin naquela ocasião também não é a mesma que os companheiros do MES pretendem aplicar na situação atual. O que Lenin defendia naquela ocasião era unificar os quatro partidos socialistas (extremamente débeis segundo ele) numa única organização e, além disso, propor um compromisso eleitoral com os dirigentes do Partido Trabalhista, sob as seguintes condições: os postos conquistados no parlamento seriam divididos e seria conservada a mais completa liberdade, de agitação, propaganda e ação política.

Ou seja, os socialistas não deviam ter receio em se aliar com o Partido Trabalhista porque embora fosse dirigido por reformistas e oportunistas, estavam fazendo uma aliança com uma organização que reúne essencialmente membros da nossa classe, e que essa aliança não poderia ser feita sem que houvesse a absoluta liberdade de ação política, para que os socialistas disputassem o seu programa nas massas. Não é isto que está colocado diante do apoio a Marina, pois não resta dúvida que estão seriamente prejudicadas as possibilidades de aplicar um programa socialista numa aliança com a burguesia.

Mas Lenin vai além. Lenin elege a questão do programa como elemento prioritário diante dessa tarefa tática e afirma que o importante dessa política não é a possibilidade de angariar mais votos (o tal “capital político” conquistado pelo PSOL, na visão do MES), mas sim, acelerar a experiência das massas com a democracia burguesa e fazê-las compreender melhor o nosso programa, que deve ser propagandeado inclusive em contraposição ao debate dos dirigentes oportunistas com quem os revolucionários iriam se aliar:

Se os Henderson e Snowden aceitam o bloco nessas condições, teremos ganho, pois o importante para nós não é, de modo nenhum, o número de lugares no parlamento, não é isso que procuramos, neste ponto seremos transigentes (enquanto os Henderson e, sobretudo, seus novos amigos – ou os seus novos senhores –, os liberais que passaram para o Partido Trabalhista Independente, os procuram acima de tudo). Teremos ganho porque levaremos a nossa agitação às massas num momento em que o próprio Lloyd George as terá ‘incitado’, e ajudaremos não só o Partido Trabalhista a formar mais depressa o seu governo, mas também as massas a compreender mais depressa toda a nossa propaganda comunista, que realizaremos contra os Henderson sem qualquer limitação, sem silenciar seja o que for.

Mais uma vez, Maurício também não revela essa parte do texto de Lenin aos leitores do seu artigo. As palavras de Lenin vão de encontro tanto à estratégia eleitoralista, quanto às condições mínimas que devem ser exigidas pelos revolucionários para se fazer uma coalizão com os setores burocráticos e oportunistas da nossa classe. A questão é que nem a candidatura de Marina se expressa nas organizações e nos setores da nossa classe, como também não há qualquer sinalização de que seja possível a total liberdade de ação política para construir um programa socialista, numa frente dessa natureza.

Por fim, os sujeitos envolvidos nos dois processos (o Partido Trabalhista inglês e o PV brasileiro) também não são os mesmos. O PV, como todos nós já sabemos, é um partido que se apóia no Governo Lula, na oposição de direita, nos grandes empresários e em qualquer setor que lhe garanta algum tipo de vantagem política. É uma organização cujo programa não possui nenhum limite de classe e que é apoiado e financiado pelos patrões. É, portanto, é um partido burguês. O Partido Trabalhista inglês era, por sua vez, diferente e foi descrito pelo próprio Lenin quando transcreveu o texto de Sylvia Pankhurst (esta inclusive estava contra a aliança!): “O Partido Trabalhista Independente oficial é violentamente hostil à III Internacional, mas a massa é por ela.

Ora, se os dirigentes do Partido Trabalhista eram “reacionários irrecuperáveis”, mas toda a base do partido era partidária do programa socialista da III, o que teriam a temer os companheiros ao fazer uma aliança com este partido apresentando o nosso programa para uma base que inclusive era simpática a ele? Quem ficaria mal localizado no debate sobre o programa das eleições? Os reacionários ou os revolucionários?

Ocorre que essa tática acertadíssima de Lenin não cabe no debate sobre o apoio à Marina, porque como dissemos, os dois sujeitos são completamente diferentes. O PV é absolutamente hostil ao programa socialista porque é uma organização que possui compromissos com grandes empresários e caciques políticos burgueses.

Nele também não há uma base social que possa ser disputada, dado o seu caráter fisiológico, que “compra o passe” de correligionários e cabos eleitorais como quem adquire os direitos de um jogador de futebol. Isso, por si só, inviabiliza a possibilidade de apresentar em conjunto com esse partido um programa classista e socialista para os trabalhadores, o que é critério fundamental para concretizar a tática defendida por Lenin.

No entanto, Maurício também não apresenta nenhum desses elementos que demonstram a total ausência de uma equivalência entre a polêmica de Lenin com os esquerdistas ingleses e o apoio do PSOL a Marina Silva. Como de costume dos revisionistas, Maurício apóia a revisão teórica do MES na tentativa de reduzir as elaborações de Lenin a trechos que, isolados, dão margem para um entendimento aparentemente favorável à sua política.

Talvez a obra “Esquerdismo” seja a que mais sofre com esse tipo de método, por conta da força do seu título, que de antemão já enseja a repulsa de Lenin às teses ultra-esquerdistas. No entanto, mais do que apenas o título e algumas passagens, é preciso ir mais a fundo para responder se o problema é realmente de sectarismo, ou de oportunismo. Na polêmica em questão com os companheiros do MES, o seu método reducionista dá a senha para essa resposta.


Eleições 2010: o que fazer?

Abandonar o programa socialista para embarcar numa frente burguesa com o PV será um grave erro da parte do PSOL, se isso se concretizar. Mas isso pode ser revertido e essa tarefa já foi abraçada por diversos lutadores, socialistas, marxistas e militantes honestos do PSOL. A luta desses companheiros tem o nosso apoio, pois é muito importante para nós unir a esquerda socialista ao redor de um programa que aponte saídas para a classe trabalhadora brasileira.

Por outro lado, não é sem preocupação que vemos outros companheiros, como os do MES, apostando numa saída burguesa e reacionária frente à possibilidade de não ter a mesma quantidade de votos de 2006. Esses companheiros realmente acreditam que, unir o máximo de pessoas que pudermos para construir um programa socialista que enfrente o Governo Lula e as outras candidaturas burguesas, significa “não dialogar com ninguém” ou falar para “ínfimas vanguardas” .

Este é um erro, um terrível erro. Não apenas porque para nós que reivindicamos o legado leninista nos resta provado que os companheiros estão equivocados. Mas, principalmente, porque temos a clareza que não será cometendo o mesmo erro que o PT cometeu que vamos construir aquilo que queremos.

Luciana Genro afirma no seu artigo que acredita que “a melhor maneira de fazer avançar a luta socialista é nos ligarmos aos processos vivos de luta, processos que interagem e fazem avançar o nível de consciência do povo” . E, ao contrário do que ela pensa, não temos desacordo com isso. O problema é que a saída que os companheiros do MES apresentam, como já vimos, nem os conecta com a luta dos trabalhadores, nem faz avançar o nível de consciência das massas – pelo contrário, faz retrocedê-lo. Como avançar o nível de consciência das massas rumo à consciência revolucionária se a proposta é unir-se com a burguesia, com o “mais do mesmo”, para apresentar um programa burguês, também “mais do mesmo”? Que ligação com os “processos vivos de luta” é essa a que se referem os companheiros do MES se foram eles, justamente eles, que menos ajudaram no processo de reorganização – através da unificação da Conlutas com a Intersindical, por exemplo – que hoje vive o movimento no nosso país?

Felizmente há os que pensam diferente. Esses que se rebelaram já estão recebendo os rótulos e a pecha de “sectários propagandistas”, inclusive de adotarem “o discurso do PSTU”, como afirmou Luciana Genro em relação a Plínio de Arruda Sampaio. E a esses, dizemos que não devem se preocupar, pois mesmo não sendo infalíveis e estando susceptíveis a erros, temos clareza que reeditar a Frente de Esquerda é a política correta não só para o PSTU, mas para todos que pretendem manter erguida a bandeira do socialismo nas lutas e nas eleições.

Temos profundas divergências com os companheiros do PSOL, sobretudo porque acreditamos num tipo de partido diferente, que debata as divergências à exaustão, mas que ao definir uma linha, a execute de forma unificada, sem incorrer no grave erro de desmoralizar a maioria da militância que enquanto delibera por uma política, o partido acaba encaminhando outra a partir da vontade da cúpula e de suas figuras públicas. No entanto, mesmo com essas diferenças, entendemos que se é possível unificar todos aqueles que lutam ao redor do nosso programa, devemos fazê-lo, pois isso fortalece a estratégia socialista de conjunto.

Parafraseando Lenin, muitos do PSOL, diante dessa situação, devem estar se perguntando o que fazer. Nós do PSTU continuamos fazendo o chamado aos companheiros para que venham formar a Frente Classista conosco e o lançamento da pré-candidatura Zé Maria é parte disso, para mostrar a nossa disposição de que mesmo tendo um nome, subordinamos esse nome à unidade que a esquerda necessita nesse momento, sem auto-proclamação, sem hegemonismos. Também por isso depositamos toda a nossa solidariedade aos companheiros do PSOL que estão lutando para que essa frente se concretize.

No entanto, vislumbramos também que essa possibilidade pode vir a não ocorrer. E se assim for, se os companheiros do MES e da direção do PSOL atropelarem a sua base e impuserem, a ferro e fogo, a candidatura de Marina, nosso chamado continuará de pé, mas não mais para formar uma frente com o PSOL.

Se isso ocorrer, nosso chamado será para que todos os psolistas que reivindicam a independência de classe, o programa socialista e a unidade da esquerda nessas eleições, rompam com a candidatura do seu partido e venham conosco.

Caso o desfecho da tentativa de Frente de Esquerda tenha esse trágico final, chamaremos todos os socialistas do PSOL para estar ao nosso lado, pois se se confirma essa lamentável decisão, a pré-candidatura de Zé Maria deixará de ser do PSTU para ser a candidatura da esquerda brasileira que tem respeito pelos princípios, pela estratégia e pelo programa socialista.

Está nas mãos do PSOL a escolha de trilhar ou não o mesmo caminho do PT e pelo que sinalizam os companheiros do MES, essa possibilidade pode estar muito próxima. Trata-se de uma regressão sem precedentes e suas conseqüências apontam para um final tenebroso: a desmoralização do projeto do PSOL enquanto oposição de esquerda a Lula e sua ida de malas e cuias para o terreno da burguesia.

Evidentemente, é direito dos companheiros do MES tentar convencer os que repudiam o apoio à Marina de suas convicções. E há que se registrar que tentam fazer isso com uma louvável ousadia. No entanto, esses companheiros precisam assumir para si as responsabilidades de uma política como essa, afinal, nem com tanto esforço e nem depois de 85 anos da sua morte, Lenin poderá ajudá-los nessa tarefa.


NOTAS
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LENIN, V. I. Obras escolhidas: Marxismo e revisionismo. Vol. 1. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1979, p. 44;
GENRO, Luciana. Apoio a Marina em 2010: um passo atrás, dois passos à frente. Disponível em: http://www.lucianagenro.com.br/2009/11/apoio-a-marina-em-2010um-passo-atras-dois-passos-a-frente/. Acesso em: 27 de novembro de 2009;
idem;
idem;
LENIN, V. I. Obras escolhidas: Esquerdismo, a doença infantil do comunismo. Vol. 3. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1980, p. 326;
GENRO, Luciana. op. cit., loc. cit.;
idem;
idem;
idem;
LENIN, V. I. Obras escolhidas: Esquerdismo, a doença infantil do comunismo. op. cit., p. 322;
ibidem, p.326
GENRO, Luciana. op. cit., loc. cit.;
idem;
ROBAÍNA, Roberto. Aberto o debate sobre o voto em Marina em 2010. Disponível em: http://www.lucianagenro.com.br/2009/11/aberto-o-debate-sobre-o-voto-em-marina-em-2010/. Acesso em: 27 de novembro de 2009;
idem, grifo nosso;
idem, grifo nosso;
LENIN, V. I. Obras escolhidas: Marxismo e revisionismo. op. cit., p. 44-45;
LENIN, V. I. Obras escolhidas: Esquerdismo, a doença infantil do comunismo. op. cit., p. 289;
ROBAÍNA, Roberto. op. cit., loc. cit.;
LENIN, V. I. op. cit., p. 322, 324;
ibidem, p. 326;
ibidem, p. 321;
GENRO, Luciana. op. cit., loc. cit.;
GENRO, Luciana. op. cit., loc. cit.;
GENRO, Luciana. op. cit., loc. cit.