Tribunal Regional Federal suspende ordem de reintegração do Pinheirinho

		Vitória da resistência popular do Pinheirinho

Numa grande vitória dos moradores do Pinheirinho, uma decisão do Tribunal Regional Federal – 3ª. Região suspendeu, nesta sexta-feira, dia 20, a ordem de reintegração de posse da Ocupação, em São José dos Campos. A decisão foi tomada pelo desembargador federal Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF.

O desembargador determinou que a União passe a integrar o processo por conta do interesse do Governo Federal na área. Assim, o processo será deslocado da Justiça Estadual (da juíza Márcia Loureiro) para a Justiça Federal.

Não cabe recurso às instâncias superiores, enquanto a turma de desembargadores do Tribunal não analisar a decisão.

A decisão revalida a liminar concedida, dia 17, pela juíza substituta Roberta Monza Chiari momentos antes da execução da reintegração de posse pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Nessa liminar, a juíza Roberta Chiari reconhece o interesse da União no caso e cita ofício do Ministério da Cidade pedindo adiamento da reintegração.

A medida é em resposta ao Agravo de Instrumento impetrado pelos advogados dos moradores, em que pediam o reconhecimento do interesse da União no caso e que fosse deferida uma liminar impedindo a execução da ordem de despejo.

“Hoje é dia de festa na periferia. Continuamos insistindo que a solução definitiva não está no Judiciário, mas no Executivo. O prefeito Eduardo Cury tem a obrigação de negociar junto aos governos federal e estadual para que possamos encontrar uma saída pacífica que beneficie os moradores do Pinheirinho” , afirma o advogado dos moradores Antonio Donizete Ferreira.


Retirado do Site do PSTU

Recife: Manifestantes são brutalmente reprimidos durante ato contra aumento da tarifa de ônibus

Ação da PM do governador Eduardo Campos (PSB) repete, nesse dia 20 de janeiro, repressão do período da Ditadura Militar

		Manifestante ferido por bala de borracha

Estudantes e trabalhadores de Recife protestam neste momento contra o aumento das passagens do transporte urbano. Após grande repressão do Batalhão de Choque contra uma passeata pacífica, os manifestantes se organizaram novamente em frente à Faculdade de Direito, nas proximidades do Parque 13 de Maio, no centro da cidade.

A polícia cercou o local e disparou novamente balas de borracha nos manifestantes. Essa atitude se compara ao tempo da Ditadura Militar, pois neste mesmo local houve muitos disparos em cima de estudantes que protestavam durante o período.

Segundo informações locais, a polícia está querendo prender os presentes na Faculdade, cerca de 400 estudantes e trabalhadores. Muitas pessoas se encontram feridas. A tensão e o medo é muito grande entre os manifestantes.


Como tudo começou

Nesse dia 20 de janeiro ocorreu uma reunião no Grande Recife Consórcio de Transportes, no Cais de Santa Rita, área central do Recife. A proposta dos empresários era de 17,2%, mas foi aprovado um reajuste nas tarifas de ônibus de 6,5%.

Inconformados com o aumento, internautas organizaram uma passeata para esta manhã que seguiria pacificamente até o local da reunião para manifestarem sua indignação. Entretanto, com uma atitude totalmente repressora há tempos não vista em Recife, o Batalhão de Choque começou a atirar contra os manifestantes com balas de borrachas e gás lacrimogêneo.

O Ministério Público e a OAB estão negociando com o Batalhão sua retirada, pois os manifestantes estão cercados retidos.


Retirado do Site do PSTU

Globo tenta usar racismo como cortina de fumaça para estupro

O diretor do BBB12, Boninho – e por tabela a Globo, já que ele é um dos principais executivos da emissora – tem tentando defender a emissora da cumplicidade com o estupro que ocorreu no programa, afirmando que Daniel está sendo vítima de racismo. Considerando o histórico da emissora, o argumento é um misto de covardia e da mais pura hipocrisia. E Daniel, também, está longe de ser um “bróder” que merece nosso apoio.


A nota da Secretaria de Mulheres do PSTU sobre o caso de estupro no BBB12 já deixou bastante clara nossa opinião sobre esta história asquerosa e programa onde o episódio ocorreu. Não há dúvidas de que houve violência sexual; a expulsão de Daniel foi tardia e não somente ele deve ser punido, como também a emissora precisa responder, inclusive judicialmente, por ter permitido que o estupro se concretizasse. (simplesmente porque estava mais de olho nos índices do Ibope do que na segurança da garota).

Contudo, depois da publicação da nota, a internet está sendo novamente tomada pelo tema, não só em função de um suposto “desmentido” de Monique, mas principalmente em função das justificativas e “explicações” que vêm sendo dadas pela emissora, principalmente através de um dos seus principais executivos e responsável direto pelo BBB, José Bonifácio Brasil de Oliveira, mais conhecido como Boninho.

Quanto à postura de Monique, o tema também já foi devidamente abordado na nota. Além de toda dificuldade inerente a se assumir como vítima de um estupro (algo difícil para qualquer mulher), é preciso somar, ainda, a enorme pressão que ela deve ter recebido da produção do programa para, em seu depoimento à polícia, apesar de ter se recusado a fazer o exame de corpo de delito, afirmar que não houve nada demais.

O fato de Monique não ter consciência, por sequer ter visto as imagens ou, pior, ter concordado com esta farsa sinistra é lamentável. Mas isto não faz com que ela deixe de ser a vítima de um crime que, graças a Globo, foi testemunhado por milhões de pessoas.

E muito menos Boninho tem o menor direito de tentar jogar a responsabilidade por tudo isto nas costas da população brasileira, acusando aqueles que clamaram pela expulsão de Daniel de racistas. Este absurdo só pode ser considerado como mais um exemplo da infinita hipocrisia da maior emissora de TV do país. Não há a menor dúvida de que vivemos numa sociedade racista. Contudo, tentar acobertar um estupro e a omissão da emissora, confundindo a legítima indignação da população com isto, é pura covardia.


Racismo como cortina de fumaça

Assim que a expulsão foi anunciada, a suposta influência do racismo na indignação dos internautas e da população em geral foi comentada na “TV Folha”, na coluna de Alberto Pereira Jr. (que, diga-se de passagem, também é negro). Numa reportagem evidentemente simpática à emissora, o jornalista, depois de falar que “não teve violência, foi consensual”, comenta sorridente que o que houve foi “um amasso gostoso” e finaliza a matéria afirmando que, ao telefone “o Boninho também me disse que está havendo racismo contra o Daniel”.

Já em uma entrevista ao “Agora São Paulo”, o próprio Boninho defendeu a tese: “Acho que o Daniel está sendo vítima de racismo pelos internautas. Reclamaram que o primeiro grupo só tinha branco e agora, justamente, com ele, o único negro, falam de estupro. Será que o Daniel não pode ficar com uma mulher bonita?".

Diante disto, a primeira que o Sr. Boninho deveria saber é que homens negros podem, sim, ficar com uma mulher bonita (ou como um homem lindo, se assim desejarem). E, caso ele não saiba, existem milhões que fazem isto cotidianamente com suas companheiras e companheiros. Mas, não à força. Não enquanto a outra pessoa está inconsciente, desacordada e, no mínimo, sem capacidade de concordar com o que possa ocorrer sob os lençóis. E foi exatamente isto o que Daniel fez.

Como também o fato de Daniel ser o único negro no BBB12 não pode, agora, servir como cortina de fumaça para a situação. Não há dúvidas de que o diretor do BBB sabe muito bem disto. Sua “análise” é pura hipocrisia, com finalidade de acobertar outra coisa: a responsabilidade da emissora.

Uma hipocrisia ainda maior se confrontada com o longo histórico de práticas racistas da emissora para quem o Sr. Boninho trabalha. A começar pelas longas décadas durante as quais a Globo afastou negros e negras de seus principais programas, passando por recorrentes exemplos de racismo, muitos deles denunciados neste site, inseridos nas novelas e demais programas da emissora. Isto pra não falar do permanente boicote da emissora a tudo e qualquer coisa que tenha a ver com o movimento negro.

E se não bastasse o fato de contribuir de forma decisiva para a propagação da ideologia racista, até mesmo as “boas intenções” da emissora são pra lá de duvidosas. Gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais só ganharam alguma visibilidade na “telinha” (questionável e nem sempre digna) depois de colocarem milhões na Avenida Paulista e outras Paradas país afora. Negros e negras somente começaram a ser (sub)representados na programação da Globo depois de muitas lutas do movimento.

Particularmente em relação a um “lixo cultural” como o “Big Brother Brasil”, o que impera é unicamente uma visão mercadológica e totalmente hipócrita das “cotas”: garantir um negro por perto só para não deixar de lado um setor da audiência e exatamente para não ser apontada como racista (principalmente porque, na história da emissora, sobram razões para isto).


Daniel não é “bróder”

Evidentemente, o discurso de Boninho encontrou eco na sociedade. Inclusive, infelizmente, entre negros e negras, até mesmo dentre os organizados em movimentos. “Dúvidas”, ou mesmo defesas enfáticas, sobre o comportamento de Daniel têm aparecido por todos os lados e muitas delas também apontam o racismo como raiz de todo o problema. Isto, contudo, é um terrível engano.

Um erro que (assim como Boninho espertamente insinuou) pode partir de um sentimento legítimo de identificação com o único negro da casa. Mas, mesmo que o “brother” Daniel seja indiscutivelmente negro, isto não significa dizer que ele é “bróder”. Ou seja, não há o porquê de estabelecermos relações de companheirismo e solidariedade com ele (tema e título, é bom lembrar, do excelente filme de Jeferson De).

Ele pode ter pela negra e, certamente, na vida e no mundo em que vive (o da Moda), certamente deve ter enfrentado todo tipo de preconceito. Mas, ao violar a integridade física e dignidade de uma mulher, da forma que fez, não pode ser considerado como “um dos nossos”. Não é mais alguém que temos que defender contra a opressão. Passou a ser um opressor. E como tal tem que ser punido.

O fato é que, ao invés de “bróder”, Daniel quis ser “brother”. Por escolha, decidiu mergulhar neste asqueroso mundo dos “reality shows”, cuja lógica é explorar e expor o pior de cada um, buscando picos de audiência. Mas, mesmo tendo feito esta escolha equivocada, ele poderia ter tido um comportamento “digno”. E o que todo mundo viu foi algo muito distante disto.

E o fato de ser negro não tem nada a ver com isso. Lamentavelmente, e em grande escala graças à ideologia burguesa incutida, também pela Globo, ser de um setor oprimido está longe de ser sinônimo de “imunidade” em relação à opressão ou reprodução da ideologia discriminatória. Há negros mais do que machistas. Não faltam homofóbicos entre os que são vítimas do racismo. Como também são muitas as mulheres, hoje, que “culpam” Monique pela violência que sofreu.

Daniel, inclusive, demonstrou logo no primeiro programa, que é exemplar desta massificante alienação e acabou servindo de garoto propaganda da Globo contra as reivindicações do movimento negro ao cair em uma “armadilha” montada por Pedro Bial com a clara intenção de fazer propaganda contra as ações afirmativas.

Enquanto todos os demais participantes foram questionados sobre bobagens e amenidades, Bial perguntou a Daniel sobre sua posição sobre as cotas, no que o modelo respondeu: “Não tem que ter cota para nada. Embaixo da pele todo mundo é igual”.

Mas alienação e atraso político, muito menos origem racial, podem servir, de forma alguma, como cortina de fumaça para um estupro. Ou mesmo uma tentativa frustrada. E o fato da Rede Globo estar estimulando este erro é mais uma tentativa de afastar de si própria, e do diretor do programa, a responsabilidade pelo crime ocorrido.

Como o cinismo da emissora não tem limites, o programa está tendo continuidade como se nada tivesse acontecido. E pior, os participantes foram proibidos de comentar o tema, e ao anunciar a saída de Daniel por “comportamento inadequado”, o diretor ainda teve o desplante de questionar os poucos avanços que as mulheres conquistaram na luta pela criminalização da violência sexual.

Questionado pelo portal R7 se houve estupro, Boninho respondeu: “Estupro não houve. O problema é que a lei brasileira é muito ampla. O que se discute é o abuso, porque ela estava fora de condições. Ela estava sóbria, mas dormiu profundamente”. Comentário pra lá de infeliz, que foi emendado pelo advogado da emissora, que praticamente responsabiliza as mudanças na lei pela “confusão”: “A lei até o ano passado fazia distinção entre estupro e abuso. O estupro era quando havia penetração. Afora essa penetração, seria atentado violento ao pudor. Com o advento dessa lei, tudo está unificado”.


“Negros opressores não são meus irmãos”

Apesar do episódio ser todo ele lamentável, utilizar um suposto caso de racismo como forma de defender Daniel é um erro. Não só diante do episódio como também em relação a todo combate contra a opressão. Não reconhecer que gente que pertence aos setores oprimidos também pode oprimir é parte das dificuldades que temos para superar os preconceitos que muitos oprimidos e explorados têm enfiados em suas cabeças. E, também, não ajuda identificar quem realmente temos que combater.

Não é preciso retornar a um passado tão distante quanto a época da escravidão para lembrar o papel que negros, como os capitães-do-mato, cumpriram quando viraram as costas para suas irmãs e irmãos oprimidos e se bandearam para o lado dos exploradores e opressores. Basta lembrar que o fato de serem negros não impediram Collin Powell ou Condelezza Rice de cometerem seus crimes no Oriente Médio nem a negritude pode servir como “perdão” para seu papel como líder do combalido, mas ainda inquestionável, coração do imperialismo.

Guardadas as devidas proporções, Daniel, lamentavelmente, também conquistou um desonroso lugar na galeria de negros a quem o genial Solano Trindade dedicou um de seus mais belos poemas: “Negros”

“Negros que escravizam
e vendem negro na África
não são meus irmãos
negros senhores na América
a serviço do Capital
não são meus irmãos
negros opressores
em qualquer parte do mundo
não são meus irmãos
Só os negros oprimidos
escravizados
em luta pela liberdade
são meus irmãos
Para estes tenho um poema grande como o Nilo”.


Retirado do Site do PSTU

União entra no processo contra reintegração de posse no Pinheirinho

Liminar suspendendo desocupação, por outro lado, perde efeito e PM pode invadir qualquer momento a área


Horas após a liminar concedida pela juíza federal Roberta Chiari, na madrugada desta terça-feira, 16, a Advocacia Geral da União (AGU) tomou parte no processo contra reintegração de posse no Pinheirinho. Esse é um importante passo contra a decisão de desocupação expedida pela Justiça estadual.

A suspensão ocorreu quando a Polícia Militar já se preparava para cumprir a reintegração, que deveria ocorrer por volta das 6h. PMs já cercavam o perímetro, cortavam estradas e um grande efetivo se encaminhava ao local quando chegou a notícia da decisão judicial. A justificativa utilizada pela juíza de plantão para a suspensão da iminente repressão foi o protocolo de intenções elaborado pelas três esferas do governo, assim como a própria integridade das famílias.

Foi, na verdade, uma resposta à ação cautelar dos moradores contra a União, o Estado e o Município, pedindo que a Polícia Militar, Polícia Civil assim como a Guarda Municipal se abstenham de cumprir a ordem de reintegração.

Após reiterados apelos, a AGU finalmente resolveu tomar parte no processo de reintegração de posse. Isso significa um passo para a causa ir definitivamente para a Justiça Federal, tirando o processo da Justiça comum, onde a juíza de São José dos Campos (SP), Márcia Loureiro, já havia demonstrado sua clara intransigência em relação ao drama de milhares de famílias que vivem na ocupação.


Cai liminar suspendendo reintegração

A entrada da AGU no processo, porém, se dá momentos depois de o juiz Federal Carlos Alberto Antônio Júnior se declarar incompetente para julgar o caso, contrariando decisão da juíza plantonista. Para ele, não está demonstrado claramente o interesse da União no caso, logo, não seria da alçada federal. Com isso, a liminar suspendendo a reintegração perde efeito e os milhares de moradores do Pinheirinho voltam a ser alvo da ação da polícia, que pode ocorrer a qualquer momento.

A decisão expõe o jogo de empurra-empurra das autoridades das três esferas de governo. Enquanto a prefeitura de Eduardo Cury se nega até mesmo a assinar um protocolo de intenções para regularizar a área, o governo Federal, embora afirmasse ser conta a reintegração, não havia até agora demonstrado de forma concreta seu interesse em tomar parte no caso. Com a entrada da AGU, aumenta a possibilidade de o processo voltar para a Justiça Federal.

O problema é que, até que isso aconteça, está valendo a reintegração expedida pela juíza Márcia Loureiro. Ou seja, a situação é extremamente delicada e a qualquer momento a Polícia Militar pode efetuar a desocupação das 1843 famílias que estão há oito anos na área.


Retirado do Site do PSTU

BBB12: o estupro e a violência como espetáculo

Na madrugada do dia 15 de janeiro, o programa “Big Brother Brasil”, da Rede Globo, exibiu uma cena de suposto romance entre dois participantes, após uma das festas que fazem parte do show deste lamentável espetáculo.

A participante Monique estava deitada ao lado de Daniel e estava claramente inerte, sem se mexer, dormindo. Daniel tentava aprofundar o “amasso” com a participante, mas esta continuava sem se manifestar. Dessa forma, Daniel começou a fazer movimentos que podem ser de uma penetração forçada sem consentimento, mas não é possível provar, pois o cobertor cobria os dois participantes, que tinham apenas o pescoço e a cabeça aparecendo.

Os movimentos de Daniel, combinados com a postura inerte de Monique indicam que houve no mínimo algum tipo de ação sem consentimento da participante. A Rede Globo tratou de proteger seu programa e, já às 13h, do dia 15 de janeiro, havia proibido a exibição do vídeo pela internet, reivindicando seus direitos autorais. A notícia sobre o caso já foi divulgada com a versão oficial da emissora dizendo que não se tratou de estupro, pois a moça teria consentido o ato.


Não há dúvidas sobre o estupro

A interpretação de que houve abuso sexual é tão óbvia que, na manhã do dia 15, a expressão #danielexpulso estava entre os “trending topics” do twitter e as manifestações contra o participante tomaram conta das redes sociais.

No programa exibido na noite do dia 15, a repercussão do caso não foi abordada pelo apresentador Pedro Bial, mas foram exibidas cenas em que a participante Monique comentava o ocorrido, e conversava com o próprio Daniel sobre o caso. A impressão é que Monique não tinha muita idéia do que havia ocorrido exatamente na cama com Daniel, mas ela evidentemente lembrava do clima que desenvolveu com o participante e que eles acabaram dormindo juntos.

A produção do BBB conversou com a participante no chamado confessionário e esta disse que não achava que havia sido estupro. Mas não há nenhuma forma de saber o quanto a produção e a direção do programa (que, no mínimo, foram coniventes com o abuso sexual, ao terem acompanhado, em tempo real, toda a situação, sem tomar nenhuma providência).

A postura de Monique de dizer que não foi estupro ou algum tipo de abuso é absolutamente explicável pelo fato de ela estar sendo vigiada pelo Brasil inteiro. É muito difícil para uma mulher denunciar um caso de estupro ou de abuso sexual, porque o machismo joga toda a culpa para as mulheres, mesmo quando elas são vítimas. Fazer isto diante de milhões, então, deve ser desesperador, principalmente depois de uma balada assistida por todos.

E não faltam motivos para que a garota pense desta forma. Hoje, não faltaram comentários nas redes sociais que “justificavam” o crime de Daniel através do porre de Monique, afirmando que ela que teria que arcar com as consequências disto. Por que os homens podem beber a vontade nas festas do BBB e não precisam se preocupar com isso? Por que não vemos este tipo de “investida” ser recorrente da parte de mulheres sobre os homens?

Temos que aceitar que é da natureza do homem ir para cima da mulher para satisfazer um desejo sexual seu? E temos que aceitar que as mulheres é que devem controlar suas atitudes para que isso não aconteça? E a Globo, não tem nenhuma responsabilidade por ter permitido que o lamentável fato tenha ocorrido, apesar de ter todas as condições de interferir?


Um programa feito sob medida para a baixaria

Em sua 12º edição, o programa busca mais uma vez, das formas mais lamentáveis possíveis, colocar mulheres e homens sarados(as) juntos, enjaulados em uma mansão, com festas regadas a música e bebida, permanentemente instigados a produzir cenas “picantes” reais, com o único intuito de aumentar a audiência e, por tabela, os lucros com os patrocinadores e com o mercado publicitário.

Particularmente nesta edição (já marcada pela queda e oscilações de audiência que o programa tem enfrentado nos últimos anos), a incitação para que as “coisas peguem fogo”, tem sido a marca registrada das edições feita pela Globo, que privilegia, no ritmo da “poesia” medíocre de Pedro Bial, a malícia, através de “apelidos” e perguntas cheias de sentidos duplos.

E, evidente, partindo do princípio que a maioria dos participantes está lá dentro exatamente para participar deste espetáculo patético, não faltam homens, principalmente, sempre dispostos a falar “em qual mulher eles vão chegar” e demonstrações ostensivas de machismo e assédio de todo tipo. Contudo, nenhum tinha assumido as dimensões do que ocorreu no dia 15.

Infelizmente, a mais poderosa emissora brasileira, com seu poder de interferência direta na consciência das pessoas se preocupa em passar o mínimo de conteúdo, o mínimo de cultura, o mínimo de possibilidade de consciência crítica.

Se fôssemos enumerar as expressões, as atitudes, os comentários, os comportamentos teríamos milhões de exemplos para demonstrar como este programa reafirma e dissemina ideologias reacionárias, como o machismo, a homofobia e o racismo, tudo isso apesar da fantasia politicamente correta que a Rede Globo veste pensando, na verdade, no mercado por trás disso.


Chega de propagar o preconceito

Já tivemos também o desprazer que ver em um dos poucos canais abertos da TV brasileira um simpatizante do fascismo homofóbico vencer uma edição e embolsar 1 milhão de reais. Entretanto, com poucos dias da 12º edição, este programa chega ao seu limite ao não tomar nenhuma providência diante do que ocorreu entre Monique e Daniel.

Daniel fez o que fez porque o machismo faz os homens acharem que podem se impor sobre as mulheres, que elas devem satisfazer seus desejos sexuais e que se ela bebe, é porque ela está querendo ser molestada, ou abusada, ou qualquer outra coisa. A emissora permitiu que tudo isto ocorresse pensando unicamente nos “picos” de audiência que as cenas pretensamente “picantes” (mas, visivelmente violentas e asquerosas, para qualquer um que não veja mulheres como objetos sexuais) iriam proporcionar e o lucro que conseguiriam com isto.


Punição para Daniel e para a Globo

No final da noite, a emissora anunciou a expulsão do estuprador. Era o mínimo que se esperava. Mas não agora, praticamente um dia depois do ocorrido. Daniel deveria ter sido expulso no momento da investida claramente criminosa. Em primeiro lugar, Monique teria sido poupada de uma violência que irá marcar definitivamente sua vida. Em segundo, a Globo a teria poupado de que tudo isto ocorresse sob as câmeras gananciosas da emissora e olhares de milhões que, infelizmente, insistem em dar Ibope para este lixo cultural.

Agora, fora da casa, Daniel não pode sair impune. É o que manda a lei, raramente aplicada, principalmente em casos como estes. Mas é isto que está no artigo 213 do código penal, que define estupro:

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

Portanto, por mais que pelas cenas (uma prova incontestável do ato) não dê para provar que foi estupro, se recorrermos à tipificação do caso pelo Código Penal, veremos que o ato de Daniel pode se enquadrar na definição de estupro e, portanto em sua consequente pena.

E a Globo também não pode sair impune desta história. Primeiro, porque é uma concessão pública, que deveria estar a serviço da formação e desenvolvimento da população, mas cuja história revela que seus compromissos políticos e econômicos fazem com que a emissora se esmere em produzir programas que, em última instância, um único objetivo: manter a população brasileira desprovida de cultura e consciência crítica.

Isto por si só já é lamentável. Contudo, que a direção e produção de um programa sejam testemunhas oculares de um crime e nada façam para impedi-lo é, também, um crime. E como tal deve ser punido.

Não é de hoje que a Globo banaliza a violência sexual contra as mulheres e se apóia no machismo para garantir a audiência. No vale-tudo da disputa pela hegemonia da programação, o machismo se torna um aliado forte.

Em um Brasil em que a cada duas horas uma mulher assassinada, silenciar-se diante de um ato de violência pode se tornar uma tácita cumplicidade. Por isso, a emissora deveria se colocar na dianteira do processo de investigação e impulsioná-lo. Caso contrário, tem de ser punida por omissão. Ao mesmo tempo, tem a obrigatoridade de fornecer à vítima condições para se recuperar de um trauma que marcará sua vida para sempre: a exposição, a humilhação e a violência sofrida e assistida por milhões de brasileiros.


Retirado do Site do PSTU

Alegria toma conta do Pinheirinho na manhã desta terça-feira

A tropa de Choque da PM já estava se perfilando próximo ao Pinheirinho. Os primeiros raios de sol começavam a dissipar o pesado ar escuro desta última madrugado quando o que parecia inacreditável aconteceu. Uma decisão da Justiça Federal impediu a desocupação das quase 10 mil pessoas do Pinheirinho. A decisão suspende temporariamente a ação da PM. Embora a suspensão seja apenas temporária, a medida representa uma importante vitória para todos os moradores do Pinheirinho. Se a ordem de despejo fosse cumprida, os sem-teto estavam dispostos a enfrentar a PM, havendo, portanto, graves riscos de pessoas – inclusive crianças, mulheres e idosos, saírem feridas.

A notícia chegou à comunidade às 5 horas e, imediatamente, o silêncio e a apreensão numa enorme e comovente explosão de alegria. “O Pinheirinho é nosso! O Pinheirinho é nosso!”, bradam esses valentes guerreiros e guerreiras. Por todos os lados se ouve explosões. Mas não são as bombas da PM. Sãos os fogos de artifícios que seriam usados para alertar os moradores da megaoperação da polícia que se transformaram em inevitável instrumento de comemoração. Toninho Donizete, advogado dos moradores do Pinheirinho, afirmou que um contigente de policiais que vinha de ônibus de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo, foi obrigado a dar meia volta e retornar.

Os jornais desta terça-feira da região já davam como certa a desocupação. O Portal Vale informava que cerca de 1.800 policiais militares deveriam participar da operação, considerada a maior reintegração de posse da história do Estado. “Vocês estão apontando para o lado errado, os criminosos estão do outro lado das barricadas' dizia uma carta dos moradores aos policiais

Com a notícia, todos saíram às ruas. Marrom e Toninho foram carregado nos braços. Marrom, chegou a desmaiar após receber a notícia. Esperava o pior hoje. Não havia mais esperança. Agora eu to muito feliz porque eu quero criar os meus filhos aqui”, disse Maria de Fátima, que mora no Pinheirinho desde 2004.

Parabéns trabalhadores do Pinheirinho por essa importante vitória. A luta continua! Agora é lutar pela regularização do Pinheirinho. Vamos continuar mobilizados e comemorar essa importante vitória. "O que poderia ser um momento trágico se tornou um momento maravilhoso. Parece Copa do mundo", disse Luis Carlos Prates, o Mancha.

A suspensão foi determinada pela juíza Roberta Monza Chiari, em contraposição à decisão da juíza da 6ª. Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro, responsável pela ordem de reintegração de posse.

No entanto, a Selecta, de Jaji Nahas, já está recorrendo da medida. Ou seja, a ameaça de despejo ainda paira sobre os moradores do Pinheirinho. Por isso, a mobilização continua. Apesar da comemoração pela vítória parcial, todos no Pinheirinho continuam de prontidão, pois sabem que ainda enfretam poderosos inimigos. "Agora é pressionar a Prefeitura e o governo para regularizar o Pinheirinho", diz Mancha.

No entanto, o clima de tensão voltou ao local. No final do dia, a mesma Justiça Federal, que havia suspendido a reintegração de posse, cassou a liminar dos moradores, o que mantém a ordem de despejo, que pode ocorrer a qualquer momento.




Retirado do Site do PSTU

Os “brancaleones” do Pinheirinho e a luta pelos sonhos impossíveis

		Filme excepcional inspirou o grito de guerra de milhares de ativistas

Hoje, 14 de janeiro, a Folha de S. Paulo estampou em mais de um quarto de sua capa uma foto mostrando uma tropa, no mínimo, inusitada, formada por algumas dezenas de pessoas, “armadas” com pedaços de pau, vestindo capacetes de motocicleta e empunhando escudos claramente feitos de material reciclado.

Abaixo da foto, o editor de um dos principais jornais do país, acrescentou outras imagens, detalhando alguns dos objetos: caneleiras construídas com cano de PVC, escudos de barril de plástico, um escudo feito de antena-parabólica, uma lança com uma coroa de bicicleta e uma faca na ponta. Na legenda abaixo da foto, explicava-se a cena: o grupo era formado por “moradores de uma área invadida desde 2004, em São José dos Campos”, em “trajes de guerra” para enfrentar uma possível reintegração de posse, pela polícia.

Todos nós, envolvidos na luta contra toda forma de exploração e opressão, ao contrário de enxergarmos invasores – ou ficarmos apavorados, ou vermos a história como uma “bizarrice” (como, certamente, pretendiam os editores da Folha) –, com certeza reconhecemos os valorosos lutadores do Pinheirinho e nos empolgamos e nos comovemos com sua disposição de luta em defesa do mais do que justo direito à moradia.

Contudo, os mais antigos na militância revolucionária, com certeza, também tiveram sua atenção chamada para uma comparação que a Folha e outros órgãos da grande mídia fizeram entre a imagem e o personagem central de um filme italiano, de 1966: O incrível exército de Brancaleone, de Mario Monicelli.


“Branca, branca, branca... aqui estão os soldados de Leon”

Na matéria da Folha, os repórteres Giba Bergamini e Jorge Araújo afirmam que, como no filme italiano, que mostra um “grupo de soldados maltrapilhos que se arma para defender suas terras, tudo é improviso”.

O que eles não disseram, mas que, certamente, ecoou na cabeça de muita gente que militou entre o final dos anos 1970 e o início dos 80, é que o filme excepcional também inspirou o grito de guerra de milhares de ativistas, principalmente jovens, que, na época, militavam influenciados pelas ideias e posições políticas do líder da Revolução Russa, de 1917, Leon Trotsky.

Naqueles anos em que, pouco a pouco, punhados de gente e movimentos foram se levantando contra a monstruosa da ditadura e o sistema que havia se beneficiado com ela; onde houvesse uma luta, em qualquer assembléia ou nas passeatas dos movimentos estudantis e sindical, não era incomum que, do nada, irrompesse, a plenos pulmões, em uníssono, o aviso de que os “troscos” estavam na área: “É Branca, Branca, Branca…Leon, Leon, Leon…aqui estão os soldados de Leon”.

A adoção pelos trotskistas do grito de guerra se dava porque a relação entre o anti-herói de Monicelli e o líder revolucionário era inevitável. Trotsky foi um dos principais líderes da primeira onda revolucionária na Rússia, ainda em 1905; depois, organizou o liderou o Exército Vermelho, que garantiu a vitória da Revolução. E, como isso não bastasse, dedicou o resto de sua vida à luta contra a burocratização e degeneração do Estado Operário, sob a batuta sanguinária de Josef Stalin.

Assassinado a mando de Stalin, em 1940, no México, Trotsky deixou como sua principal herança a Quarta Internacional, um partido internacional da Revolução, que desde então (pelo menos entre aqueles que, realmente, se mantiveram fiéis às idéias do revolucionário russo), de forma sempre minoritária, mas incansavelmente aguerrida e coerente, tem dado continuidade à luta contra o capitalismo e os contra-revolucionários.

No processo de democratização, ao se identificarem com o filme, aqueles militantes não estavam fazendo nada mais do que incorporar (de forma genial) a essência da comédia satírica de Monicelli. Uma essência que, em grande medida, foi traduzida pelo jornalista Paulo Moreira Leite, em uma crônica que escreveu para a Revista Época, em 30 de novembro de 2011, quando Monicelli faleceu, aos 95 anos.

Como lembra Moreira Leite, o que fazia com que os “soldados de Leon” se vissem como parte do incrível exército de Brancaleone era o fato de que eles haviam reconhecido a si próprios naqueles maltrapilhos, que, nas palavras do jornalista, “atravessam cidades destruídas pela peste, enfrentam o frio e a fome, perseguem sonhos e miragens — mas seguem fiéis a si mesmos e a seu modo de vida, com aventuras e risco. Não perdem o humor nem a capacidade de auto-ironia. Sabem que em algumas situações é mais importante não desistir do que vencer”.

Tirando a conclusão, a descrição não só caia (e sempre há de cair) como uma luva para os “troscos”, como também é a tradução fiel do povo do Pinheirinho e, hoje, particularmente, do seu aguerrido “batalhão anti-choque”. A começar, inclusive, pelo alto grau de ironia que há nos “uniformes” dos companheiros e companheiras. Mas, com uma diferença: desta vez, em S. José, também como no filme, é possível vencer.


Os “sonhos impossíveis” de brancaleones, quixotes...

No filme, Monicelli escracha o sistema e todas as instituições de poder vigentes na época em que a história se passa (a Idade Média) através de uma ácida sátira, na qual o anti-herói Brancaleone e seus homens (um bando de pobres e marginalizados recolhidos pelo caminho) enfrentam a peste negra, a violência do exército sarraceno, as imposições da igreja bizantina e os bárbaros, em defesa de um pedaço de terra.

Exatamente por ser contrária à própria lógica do sistema econômico medieval (o feudalismo, baseado no monopólico das terras pela Igreja e pelos nobres), a luta do exército de Brancaleone é tida como um sonho impossível, um delírio utópico, uma fantasia alucinada, assim como eram as ações do protagonista do clássico da literatura no qual o filme foi assumidamente inspirado: Dom Quixote de La Mancha, escrito por Miguel de Cervantes, entre 1605 e 1615.

Se Quixote era um nobre falido que, inspirado pela excessiva leitura de romances, parte em busca de aventuras num mundo idealizado, Brancaleone é sua versão mais ácida, já influenciada pelos ventos libertários e rebeldes que vagavam pelo mundo em 1966 e, em breve, iriam populizar o “sonho” da juventude: “Seja realista, exija o impossível”.

Brancaleone é um pobre, ultra atrapalhado, que, marginalizado pela sociedade, vive de pequenos expedientes que, no fim das contas, só afetam as instituições e moral da época. O fato é que seu sonho e daqueles que o acompanham (ter um pedaço de terra) é tido como impossível. Tal qual o de Dom Quixote e o título de uma belíssima música de Chico Buarque, feita para um musical escrito com Ruy Guerra, em 1972, no auge da ditadura e da perseguição política, quando muitos sonhavam com a “impossível” liberdade.

Versão de um musical norte-americano, também inspirado na obra de Cervantes, Sonho impossível tem uma das mais belas e inspiradas das letras de Chico, desde seus cortantes versos de abertura: “Sonhar / Mais um sonho impossível / Lutar / Quando é fácil ceder / Vencer o inimigo invencível / Negar quando a regra é vender”. Uma letra que também tem tudo a ver com os nossos Brancaleones e Quixotes que hoje resistem no Pinheirinho.

Por trás de cada capacete, por trás de cada prego que foi colocado na ponta de um “tacape” (rústico, mas eficiente), ao lado de cada um dos integrantes do “batalhão anti-choque” do Pinheirinho, estão os sonhos de um exército cuja força é gigantesca, apesar de todos os pesares. Homens e mulheres que, até mesmo no seu dia-a-dia são capazes de provar que há como transformar o impossível em realidade.

Gente que foi muito bem definida pelo companheiro que a reportagem da Folha identificou como “chefe da tropa” e, por razões óbvias, recusou-se a dar seu nome: “É um exército de pedreiros, metalúrgicos, ajudantes. Pessoas que acordam às 5h para trabalhar e voltam para casa”. Um verdadeiro, digno e heróico exército de Brancaleone.

Um exército que ao desafiar a lógica da propriedade privada e exercer seu legítimo direito de autodefesa em relação às ações sempre violentas e criminosas das forças de repressão que estão a serviço desta lógica, está, mesmo sem saber, entoando uma das partes mais bonitas e significativas da canção de Chico: “É minha lei, é minha questão / Virar esse mundo / Cravar esse chão / Não me importa saber / Se é terrível demais / Quantas guerras terei que vencer / Por um pouco de paz”.

Mas não é só isto que ecoa da imagem e das ações criadas pelos companheiros e companheiras do Pinheirinho. Há nelas, também, a lembrança dos ensinamentos, muitas vezes poéticos, de um outro sujeito sobre o qual muita gente do Pinheirinho (mas, nem todos) certamente nunca ouviu falar: Vladimir Lênin, outro “Quixote” que, a sua maneira, acreditava em sonhos.


“Sonhos: acredite neles”

Em um de seus mais memoráveis escritos, Lênin nos lembra: “É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos, acredite neles”.

E é exatamente isto que os moradores do Pinheirinho e seu exército estão fazendo: transformando sonho em realidade. São heróicos e corajosos maltrapilhos que decidiram se defender diante da real possibilidade de verem seus sonhos destruídos, suas casas derrubadas, seus filhos e filhas, irmãs e irmãos, pais e mães e, acima de tudo, companheiras e companheiros, serem agredidos e presos.

Se, no mundo da ficção, a tropa anti-choque do Pinheirinho é, sim, herdeira do incrível exército de Brancaleone, no mundo real, as Marias e Zezinhos, os da Silva, os Souzas e os muitos anônimos que, hoje, formam o comitê de defesa em São José dos Campos devem estar ainda mais orgulhosos por terem conquistado o direito de, para sempre, integrarem a verdadeira tropa de elite da História: o Exército dos Lutadores.

A disposição de luta, a garra, a coragem e a sede por justiça demonstradas na forma como estão defendendo sua comunidade lhes dá o direito de figurarem entre uns tantos outros brancaleones que não fugiram da raia, mesmo quando todos diziam que o “sonho era impossível”.

“Maltrapilhos” destemidos, todos os escravizados, explorados e oprimidos que já se levantaram contra seus senhores, patrões ou algozes. Negros, brancos, nordestinos e desterrados valentes como os marinheiros de João Cândido que baniram a chibata dos navios. Mulheres guerreiras como Dandara, que organizou o exército do Quilombo dos Palmares, ou Luiza Mahin, que liderou a Revolta dos Malês, em Salvador.

E, por fim, distante dos motivos insinuados pela mídia, os brancaleones do Pinheirinho também merecem esse codinome por terem conseguido reavivar e fazer vibrar em cada um de nós, comprometidos com a luta contra toda forma de exploração e opressão, uma sensação que a classe dominante (e seus muitos aliados, inclusive aqueles que hoje se encontram nas esferas governamentais) jamais conseguirá entender ou sentir.

Ao criarem seu pequeno exército, os moradores do Pinheirinho nos fizeram lembrar daquilo que alguns podem chamar de quixotesco, mas que se torna real em cada ação como a que está em curso em São José dos Campos: a certeza de que vale a pena lutar; a crença determinada de que não há risco, perigo ou ameaça que possam se colocar entre os explorados e a conquista de tudo a que temos direito, a confiança inabalável que esta luta sempre terá, ao lado de cada um de nós (ou daqueles que nos sucederem), gente com a disposição brancaleônica dos moradores do Pinheirinho.

Gente que, agora, com certeza, não hesitará a se alistar no batalhão do Pinheirinho para impedir que seus direitos sejam violados. Até a vitória!


Retirado do Site do PSTU