Queda do primeiro-ministro da Grécia não deve acabar com crise política

Apesar de ter ganho ‘voto de confiança’, Papandreou deve renunciar para composição de novo governo de união nacional; crise desmascara a farsa da democracia dos mercados

		Papandreou durante votação da moção de confiança

No dia 31 de outubro o primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, surpreendeu o mundo ao anunciar a intenção de realizar um referendo popular sobre o plano de resgate acertado poucos dias antes com a Troika (Banco Central Europeu, FMI e Comissão Europeia) para o país receber a terceira parcela do total de 130 bilhões de euros que fazem parte do plano até 2014. Em troca da parcela de 8 bilhões de euros, a Grécia se comprometia a apertar ainda mais sua política de austeridade, que há dois anos leva o país para a beira de um caos social.

O anúncio do plebiscito pegou todos de surpresa e, ato contínuo, provocou a queda das bolsas em todo o mundo. Analistas da grande imprensa já vislumbravam um cenário apocalíptico embora o primeiro-ministro nem tenha detalhado quais seriam as questões do referendo, que poderia ser realizado já no início de dezembro. O presidente francês Nicolas Sarkozy e a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, censuraram Papandreou e, publicamente, pressionaram o dirigente a voltar atrás em sua ideia de consulta popular.

Aos poucos foram se tornando claras as reais intenções do primeiro-ministro grego, que já havia, meses atrás, negado a possibilidade de um referendo quando o país negociava a segunda parcela do empréstimo. Politicamente isolado e desgastado por ter encabeçado a negociação e aprovação de três pacotes de austeridade que provocaram a queda de 15% do PIB nos últimos três anos, além de uma taxa recorde de desemprego na ordem de 16% (mais de 30% entre os jovens), Papandreou deu essa guinada tentando uma jogada política para se manter no poder.


A farsa do plebiscito

Como 60% da população grega, segundo pesquisas, rejeitam os pacotes de austeridade, mas 70% ainda defendem a continuidade do país na Zona do Euro, Papandreou tinha como estratégia condicionar essas duas questões e aprovar no referendo os termos para a renovação do acordo. Teria, assim, a legitimidade para se manter no poder com o seu partido, o Pasouk, ao mesmo tempo em que articulava um governo de ‘união nacional’ com o Nova Democracia, de direita. O governo grego sentia ainda a greve geral dos dias 19 e 20 de outubro, que reuniram centenas de milhares pelas ruas de Atenas na maior mobilização em mais de 30 anos.

Chantageado pela França e Alemanha, porém, Papandreou voltou atrás e, após reunião com Merkel e Sarkozy durante a reuniao do G20 em Cannes, nesse dia 3 de novembro, divulgou a suspensão do referendo. Ao mesmo tempo em que era ameaçado pela União Europeia, o primeiro-ministro do Pasouk enfrentava resistência até mesmo dentro do governo. Foi o ministro das Finanças, Evangelos Venizelos, seu adversário dentro do próprio partido, que anunciou oficialmente que ‘não haveria nenhum referendo’.

Restou a Papandreou partir para um grande acordo a fim de salvar seu partido. Para isso, pediu os votos da oposição para a aprovação do ‘voto de confiança’ ao governo, com a promessa de que renunciaria para dar lugar a um governo de união nacional com o Nova Democracia. Em um apelo ao parlamento grego, o primeiro-ministro implorou a aprovação dos termos do acordo firmado com Bruxelas e disse que a sua aprovação era uma ‘prioridade nacional’. Por uma pequena margem, 153 votos contra 144, Papandreou superou o voto de confiança do parlamento na noite desse 4 de novembro. Mais uma recomposição deve ocorrer no governo e novas eleições serão realizadas, o mais provável que em fevereiro.


Manifestantes acompanha votação da moção de confiança a Papandreou


Crise política

Apesar da queda de Papandreou, a crise política que se desenvolveu em meio à grave crise econômica e social na Grécia está longe de terminar. Não há, entre os principais partidos que compõem a situação ou a oposição no país, diferenças em relação à aplicação dos pacotes de cortes. A Nova Democracia, embora tenha votado contra os acordos, não se opõem às medidas do governo do Pasouk. O nome mais cotado para assumir o lugar de primeiro-ministro é o do ex-vice-presidente do Banco Central Europeu, Luas Papademos, um nome confiável à União Europeia e uma garantia de que os planos de cortes serão aplicados rigorosamente.

O resgate articulado pela Uniao Europeia prevê a moratória de 50% da dívida do país, cujo montante equivale a 170% do PIB. Por outro lado, porém, os juros dos títulos da dívida pública grega são recordes. Segundo o site Bloomberg, os juros para os títulos com dois anos de vencimento chegavam a 200%. Para os títulos com validade de um ano, 100%. O que é anunciado como ‘perdão’ da dívida, é retomado através dos juros. O plano de resgate vai, assim, aprofundar a crise social do país. Com a anuência dos partidos da situação e de oposição.

Como relatou à imprensa um manifestante que protestava em frente ao parlamento grego durante a votação nessa noite, não importa quem vai assumir o governo. ‘Vão aplicar as mesmas políticas, mais corte de salários aos trabalhadores, para nós não vai mudar nada, seguiremos com os protestos’, afirmou.


Farsa da democracia

Embora o anúncio de referendo tenha se revelado um blefe, ele serviu para mostrar a farsa da democracia no país heleno. A simples possibilidade de uma consulta à população da Grécia já foi o suficiente para provocar a ira dos mercados e dos governos da França e Alemanha, além de uma série de ameaças. Ou seja, a democracia vai só até onde começa os interesses dos banqueiros e investidores internacionais, estes quem realmente exercem o poder. Mostrou ainda o servilismo do governo grego, mero executor das ordens de Bruxelas, função que não mais se preocupam em esconder.


Retirado do Site do PSTU

Nota de solidariedade ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

É com muita indignação que o PSTU acompanha a viagem forçada à Europa do deputado Marcelo Freixo. Após receber sucessivas ameaças de morte e não poder contar com o poder público para garantir sua proteção e de sua família, o deputado viu-se obrigado a aceitar o convite da Anistia Internacional e refugiar-se longe daqui para acumular forças e reorganizar seu esquema de segurança. Apenas em outubro foram descobertos sete planos das milícias para colocar fim a vida de Marcelo.

Em 2008 o deputado presidiu na Assembleia Legislativa a “CPI das Milícias”, na qual indiciou mais de 200 pessoas, entre elas policiais, políticos e bandidos de todo tipo. Mesmo após a comprovação da veracidade das ameaças, a Secretaria de Segurança nada fez para reforçar a segurança do parlamentar, apesar dos apelos reiterados de Freixo. Para agravar ainda mais a situação, os milicianos que fizeram as ameaças fugiram da prisão e estão livres para executar seu plano maligno.

A rede de influências e a trama na qual está inserido o deputado é de extrema complexidade. Não se trata simplesmente de uma luta do poder público, ou do “Estado democrático de direito”, contra grupos armados independentes, que aterrorizam a nossa cidade. Se assim fosse, a solução seria mais fácil. O problema é que as milícias estão por fora, mas, sobretudo, por dentro do aparato de Estado. Elas são impulsionadas pelos baixíssimos salários dos policiais e incentivadas por políticos ligados a setores marginais da burguesia carioca.

Não se trata de um problema isolado ou de ordem pessoal do deputado. O Rio de Janeiro vem passando por uma reforma de higienização e de criminalização da pobreza. As remoções de comunidades carentes como a da Favela do Metrô, estão a serviço de um plano de obras para favorecer grandes empreiteiras como a Delta e Odebrech.

Atrás de toda a festa entorno da Copa do Mundo e das Olimpíadas existe uma política de repressão contra os pobres e um farto banquete para os ricos. Enquanto os bombeiros, profissionais da educação e o pessoal da saúde recebem um salário indigno e humilhante, o senhor governador Sérgio Cabral viaja de helicóptero para se confraternizar com seu amigo Eike Batista.

O que está em jogo é mais do que a vida individual do valente deputado. O que está em jogo é o futuro da esquerda, dos lutadores sociais, de cada militante que não se intimida e nem abaixa a sua bandeira.

A cidade do Rio de Janeiro precisa de uma alternativa frente à política opressora, exploradora e racista de Cabral e Paes. O PSTU chama a construção de uma Frente de Esquerda Classista e Socialista para as eleições municipais de 2012. Aqueles que lutam juntos nas ruas, também devem se unir nessas eleições. Essa frente deve ser encabeçada pelo deputado do PSOL Marcelo Freixo, e composta também pelo PSTU e PCB, respeitando seus respectivos lastros sociais.

Em nada fortalece a esquerda e o combate aos ricos e poderosos a aliança com partidos inimigos como o PV de Gabeira, Zequinha Sarney, Sirkis e companhia. No entanto, foi essa a decisão do Congresso Estadual do PSOL, que infelizmente foi levada adiante por Marcelo Freixo em suas conversas com Gabeira.

Para quem não se lembra, o PV esteve na gestão César Maia (DEM), que promoveu a mesma política de higienização social e perseguição aos trabalhadores camelôs.

A militância do PSOL pode contar com o PSTU para seguir na luta pela Frente de Esquerda sem PV e sem patrões.


Retirado do Site do PSTU

Duas eleições, uma única lição

Divisionismo da esquerda só pode trazer derrotas ao movimento estudantil


Em uma mesma semana, duas políticas opostas foram postas à prova na disputa pela direção do movimento estudantil. Os estudantes lutadores de todo o país devem conhecer os resultados das eleições para os DCE’s da UFRJ e da UnB. Em base a essas experiências, é urgente tirarmos conclusões.

Na UFRJ, pela quarta vez consecutiva, prevaleceu a unidade da esquerda nas eleições, cuja chapa derrotou nas urnas a chapa governista, alinhada com as posições da UNE. Na eleição de quorum mais alto na história do movimento estudantil daquela universidade, os lutadores comemoraram uma vitória inconteste – seja pela diferença de cerca de 900 votos, ou pela vitória no debate político sobre a necessidade de uma direção independente do governo e da reitoria no DCE.

Na UnB, contudo, se impôs o divisionismo e a fragmentação, mesmo diante de uma gestão governista no DCE e de uma campanha dos ativistas da ANEL por uma chapa unificada de oposição. O grave erro da esquerda da UNE – hegemonizada naquela universidade pelo coletivo Vamos à Luta/CST-PSOL – cobrou seu preço. O resultado eleitoral conferiu a vitória à chapa da direita reacionária, ao mesmo tempo em que não deixou dúvida de que a esquerda unificada teria ganhado a eleição.


Sectarismo impôs retrocesso

É um retrocesso enorme que o DCE-UnB esteja sob controle da direita. A chapa Aliança pela liberdade defendeu em seu programa, entre outras bandeiras reacionárias, a presença da PM na universidade, a legitimidade das fundações de direito privado e a estrutura burocrática de poder da UnB. É um engano pensar que esse resultado não pode incidir negativamente sobre a disposição de luta do movimento no próximo ano.

É verdade que a conjuntura do país vem sendo marcada, desde o início do ano, por importantes lutas econômicas – seja de professores, operários, servidores ou bombeiros. O movimento estudantil também se animou neste segundo semestre. Mas, ainda assim, a popularidade do governo segue alta e contendo, até aqui, o desgaste dos escândalos de corrupção.

Por isso, a defesa da ANEL de chapas unitárias da esquerda nas eleições do DCE vai além de uma aliança eleitoral para que tenhamos mais votos. Significa fortalecer um pólo de oposição de esquerda a Dilma que tenha capacidade de furar o bloqueio da popularidade do governo e provocar um movimento massivo de contestação da atual política educacional.

Em nossa opinião, a ANEL acerta porque compreende que nessas eleições está colocada, para além da disputa eleitoral, uma forte disputa política pela consciência da maioria dos estudantes – cujo resultado pode fortalecer ou enfraquecer o movimento. Na UnB, o divisionismo imposto pela CST-PSOL só trouxe prejuízos ao movimento: custou a vitória eleitoral da chapa mais reacionária de todas e fragilizou de conjunto os lutadores para combater a falsa idéia semeada pelo governo de que a universidade está se expandindo e democratizando.


Unidade nas eleições e no plebiscito pelos 10% do PIB

Depois da UnB, não é possível mais que o divisionismo nos imponha novas derrotas. Por isso, a esquerda da UNE deve abandonar de vez todo o sectarismo e compor chapas com a ANEL por todo o país. Um desafio importante vai se dar na USP, onde a universidade está polarizada pela entrada da PM no campus e uma chapa de direita já se articula. Nessa e em todas as universidades do país, a Juventude do PSTU se soma ao chamado da ANEL por chapas unitárias da esquerda nas eleições de DCE.

Essa unidade dos lutadores deve se dar na perspectiva, ainda, de fortalecer a campanha pelos 10% do PIB para a educação pública. Novembro é o mês do plebiscito popular, que vai mobilizar milhares de estudantes e trabalhadores em todo o país. Diante da recusa intransigente dos setores governistas em construírem essa iniciativa na base, a esquerda não deve ter dúvida. Novamente, unificar suas forças para alcançar vitórias na luta pela educação pública que merecemos.


Retirado do Site do PSTU

A luta pela apuração e punição dos crimes da ditadura deve continuar

Criação da Comissão da Verdade foi aprovada no dia 27 de outubro pelo Senado


Neste último dia 27 de outubro de 2011, o Senado aprovou o Projeto de Lei 7.376/2010 enviado ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Lula, que cria a Comissão da Verdade, que deveria revelar à sociedade brasileira os crimes da ditadura militar instalada no país nos anos de 1946 a 1988.

No mesmo dia o Brasil recusou-se a participar da audiência chamada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), onde seria discutida a construção da usina de Belo Monte no estado do Pará, diante dos novos obstáculos apresentados pela Desembargadora Selene de Almeida do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que considerou ilegal o decreto que autorizou a instalação da usina e da carta enviada pela Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Altamira à Presidente Dilma Rouseff, pedindo a suspensão das obras.

A ausência de diplomatas da missão brasileira na Organização dos Estados Americanos (OEA) à reunião foi interpretada como um “boicote” por entidades de direitos humanos.

Sob o mandato da presidenta Dilma Rouseff, que também foi perseguida e torturada durante a ditadura, o projeto que cria a Comissão da Verdade foi votado em regime de urgência, o que impediu os poucos parlamentares críticos ao projeto pudessem propor emendas e debater a proposta em plenário.

Nos próximos dias, a presidenta Dilma deverá indicar os sete nomes que irão compor a Comissão da Verdade, o que será acompanhado com muita atenção por todos os ativistas, militantes, familiares de mortos e desaparecidos e pelas entidades de defesa dos direitos humanos no Brasil e o mundo.

A Comissão da Verdade nos moldes que foi aprovado é uma batalha perdida, mas a luta pela apuração das graves violações e crimes, suas circunstâncias e autores e a responsabilização e punição pelas atrocidades cometidas pelos agentes militares e civis, ainda deve continuar.

A Comissão Nacional da Verdade já nasce fraca e sozinha será incapaz de revelar a verdade, entre os principais problemas do projeto é o número de membros: apenas sete, sem orçamento próprio, devendo em apenas dois anos apurar quarenta e dois anos de ditadura militar.

Apesar de a proposta aprovada permitir que a presidenta Dilma indique militares para compor a Comissão da Verdade, os grupos de direitos humanos e a sociedade brasileira não devem aceitar pacificamente, caso isto ocorra.

As entidades de direitos humanos, sindicatos, comitês constituídos nos estados devem pedir a solidariedade de grupos internacionais e juristas e deverão discutir os próximos passos para que a memória, verdade e justiça verdadeiramente ocorram.


Retirado do Site do PSTU

Chapa apoiada pela ANEL vence e DCE-UFRJ segue na luta!

		Chapa 2, 'Não temos tempo a perder'

Pela quarta vez consecutiva, a chapa apoiada pela ANEL, e composta também por integrantes da esquerda da UNE, venceu as eleições do DCE-UFRJ. A chapa da UNE, atrelada ao governo e à reitoria, foi mais uma vez derrotada.

Os integrantes da chapa 2, “Não temos tempo a perder”, denunciaram em sua campanha a precarização e privatização a que vem sendo submetida a UFRJ, além da carência de políticas efetivas de assistência estudantil. Apoiados na experiência do processo de luta recente naquela universidade, demonstraram que só com independência frente ao governo e à reitoria o DCE poderia ser uma ferramenta para as conquistas dos estudantes.

“A vitória nas urnas vai impulsionar a luta dos estudantes da UFRJ. Nosso fôlego agora é redobrado para tirar do papel as promessas da reitoria e para realizar com força total o plebiscito popular pelos 10% do PIB para a educação pública”, declarou Julio Anselmo – membro da chapa 2 e da Comissão Executiva Estadual da ANEL-RJ.

A Juventude do PSTU saúda e parabeniza os lutadores e as lutadoras da chapa 2.


Resultado das eleições

Chapa 1 – Mãos à obra – oposição (PCdoB/PT/PPL e independentes) – 3159 votos
Chapa 2 – Não temos tempo a perder (PSTU/PSOL e independentes) – 4041 votos
Chapa 3 – Correnteza (PCR e independentes) – 1058 votos
Chapa 4 – Quem vem com tudo não cansa (CM e independentes) – 971 votos

Nulos – 58 votos
Brancos – 53 votos
Total – 9341 votos


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Retirado do Site do PSTU

PCdoB: da selva aos gabinetes de Brasília

O que explica as denúncias de corrupção que atingem um dos partidos históricos da esquerda brasileira?

	Agência Brasil
		Orlando Silva e o atual ministro dos Esportes, Aldo Rebelo

A queda do ministro dos Esportes, Orlando Silva, foi o desfecho de uma sucessão de denúncias que atingiu todo o ministério comandado pelo PCdoB desde 2003. Embora o partido já tenha sofrido várias denúncias de corrupção nos últimos anos, essa é uma das mais graves crises políticas que a organização já enfrentou em sua história.

Seria mais um caso de corrupção dentre tantos outros que já atingiram o governo Dilma em seu mandato não fosse pelo fato de ter sido encabeçado por um dos mais antigos e tradicionais partidos de esquerda do país. As evidências que vão se acumulando apontam para um esquema de desvio de recursos públicos estruturado no ministério, com ramificações nos estados e municípios.

Ver uma organização que se autodenomina ‘o partido do socialismo’ e que reivindica a memória dos mortos da guerrilha do Araguaia ser atingida por um escândalo de desvio de verbas pode chocar muita gente. Está longe, porém, de ser um caso isolado. Pode-se contextualizar esse escândalo dentro de um processo mais longo, de adaptação do partido à estrutura do Estado e à lógica eleitoral, assim como a renúncia de qualquer estratégia socialista. Mas como um partido que contou, e ainda conta, com militantes abnegados que um dia deram suas vidas à revolução, chegou a esse ponto?

Vamos voltar um pouco no tempo, tentar recapitular a trajetória desse partido, suas diferentes políticas e estratégias, seu papel na esquerda e no país, para tentar entender o que aconteceu em sua história e como ele passou do fuzil da luta armada aos escândalos de corrupção nos gabinetes do governo.


Origem e cisão

A história dos dois principais partidos que se auto-intitulam ‘Partido Comunista’ no Brasil se confunde a ponto de, tanto o atual PCB quanto o PCdoB reivindicarem as origens do partido fundado em 1922.

O partido registrado como PCB surgiu em março de 1922, no congresso que reuniu nove delegados, representando algo como 70 militantes dispersos em várias partes do país. Com quadros egressos principalmente do anarquismo, foi a primeira organização a se reivindicar marxista no Brasil. Apesar de algumas rupturas, como o racha dirigido por Mário Pedrosa, e que daria origem à trotskisa LCI (Liga Comunista Internacionalista), o PCB deteve a hegemonia da esquerda até a década de 1960.

Mais que isso, o fim da Segunda Guerra e a ascensão da URSS conferiram ao PCB um grande prestígio político e a organização experimentou um crescimento vertiginoso na década de 1940. Segundo alguns autores, o partido chegou a ter 200 mil filiados. Nem a deposição de Vargas, que a organização apoiava, em 1945 abalou o crescimento da sigla, que contava com 14 deputados e elegera Luiz Carlos Prestes, seu principal dirigente, senador.

Em 1947, porém, o PCB repentinamente é posto na ilegalidade. Apesar da política conciliatória do partido, o clima de polarização da Guerra Fria fechou o cerco à organização no Brasil. Uma lei de um deputado do PTB, engavetada há anos, é retomada e aprovada, culminando na cassação da legenda e nos mandatos de seus parlamentares. O ataque provoca uma mudança de orientação na política do partido, que se radicaliza. Vargas, que volta ao poder em 1950 por meio das eleições, já não era mais visto como um aliado, mas parceiro do imperialismo e, portanto, um inimigo a ser combatido.


Parlamentares do PCB protestam contra cassação dos mandatos

Após o suicídio de Vargas e a comoção popular que se voltou inclusive contra jornais ligados ao PCB, o partido novamente muda de posição, adota uma política mais conciliatória e vai se readaptando à institucionalidade.


O racha

O que definiria o futuro do PCB e o surgimento do PCdoB, porém, foi o XX Congresso do Partido Comunista da URSS, em 1956, no qual o então Secretário-Geral do PC soviético, Nikita Krushev, denunciou os crimes de Stálin. O relatório do dirigente apresentado ao congresso provoca uma comoção mundial em todos os partidos comunistas do mundo e no Brasil não é diferente. Embora a direção do PCB, com Prestes à frente, tenha tentado calar qualquer discussão sobre o tema, a organização não escapa desse processo.

O partido não se mantém incólume à derrocada do mito de Stálin. Pelo contrário, aproveita-se da crise para aprofundar sua guinada à direita, o que se concretiza na chamada “Declaração sobre a política do PCB”, de março de 1958. O documento, entre outros pontos, aprofunda a caracterização do elemento ‘progressista’ da burguesia nacional e aposta na possibilidade de uma revolução democrática via eleições. Na prática, abandona qualquer perspectiva de uma estratégia revolucionária pela tomada do poder.

Apesar dos expurgos nas fileiras da organização, uma ala descontente se manteve no partido. Encabeçada por João Amazonas e Maurício Grabois, tachavam a nova orientação do PCB como ‘revisionista’ e não aceitavam o relatório e as denúncias de Krushev contra Stálin. No processo de legalização do PCB, em 1962, esse setor minoritário vê sua chance de sair do partido para fundar o PCdoB.

O argumento utilizado por eles é que, no processo de legalização do PCB, sua direção fundou outro partido. Isso porque, a fim de se legalizar, o PCB fez uma pequena alteração ortográfica em seu nome, de Partido Comunista do Brasil, como havia se registrado em 1922, para Partido Comunista Brasileiro. A mudança ocorreu para evitar que o partido fosse visto como mero apêndice partidário de Moscou e escapar da repressão. A ala dissidente, ao contrário, manteve a grafia original e adotou a sigla PCdoB, mas reivindicando a história do ‘partidão’.

Na verdade, a ala dissidente de Amazonas se reorientou a partir da política do Partido Comunista Chinês, que atacava a URSS de Krushev como ‘revisionista’ e não aceitava as críticas à Stálin. A atuação do PCdoB então se guiaria em torno da estratégia de Guerra Popular Prolongada, de Mao Tse Tung, que se baseia na guerra guerrilheira a partir do campo, sustentado a partir de uma base camponesa e popular. Com o endurecimento da ditadura, após o AI-5, esta orientação desembocou na Guerrilha do Araguaia, preparada pelo partido desde 1966 e dizimada em 1972 pela repressão.

O golpe de 1964, aliás, redefiniu toda a esquerda no Brasil. Por um lado, fragilizou o PCB, que saiu desmoralizado e cuja política foi posta em xeque por muitos de seus militantes. A direção centralizada e burocrática do partido, assim como a tática da guerrilha e do foquismo, que se tornaram majoritários nas correntes de esquerda durante o período e que se chocavam com a política conciliatória do PCB, provocaram inúmeras defecções. Ao mesmo tempo, a linha política do partido, de privilegiar a via institucional e evitar choques com o governom, não se alterou nem mesmo com o golpe.

Desmoralizado, com vários rachas e atingido pela repressão, o PCB deixava de ter hegemonia na esquerda. Em seu lugar, além do PCdoB e suas sucessivas rupturas, uma míriade de correntes guerrilheiristas surgiam para, em geral, ter uma vida efêmera por conta da repressão.

O PCB viveu em crise permanente até a maioria da sua direção, já nos anos 1990, decidir abandonar o marxismo e fundar o PPS, hoje uma sigla de direita. Processo semelhante ao que ocorreu em grande parte dos grandes partidos comunistas, como o Partido Comunista Italiano, que se dissolveu em 1991 para formar o Partido Democrático da Esquerda.


Reorganização

O PCdoB, destroçado pela repressão, só consegue se recompor e se reorganizar no final dos anos 1970, com a distensão da ditadura e o ascenso do movimento operário. Junto com o balanço do Araguaia, o partido fazia uma autocrítica em relação à política maoísta do período anterior. Também não poupava críticas à URSS pós-Krushev. Em busca de uma referência política, o partido se alinhou ao Partido do Trabalho de Enver Hoxha, da Albânia.

O 6º Congresso do partido, realizado de forma semi-clandestina em 1983, já caracterizava a URSS como um Estado burocratizado que, apesar de manter as ‘formas socialistas’, de conteúdo praticava um capitalismo de Estado, explorava seus próprios trabalhadores e os países em que mantinha influência. Era, na definição do PCdoB, ‘social-imperialista’, assim como a China. Em relação a Mao Tse Tung e a China, o partido agora já nem reconhecia qualquer traço socialista na revolução chinesa ou em seu dirigente, caracterizando-o como ‘nacionalista burguês’.

O mundo para os comunistas do PCdoB se dividia da seguinte forma: de um lado o imperialismo ianque, europeu e os países ‘social-imperialistas’ (URSS e China), e, de outro, a Albânia socialista em quem tentam se espelhar.

No Brasil dos anos 1980, o partido decide se manter afastado dos dois maiores processos de reorganização da classe trabalhadora. No plano político, do PT, e no movimento sindical, da CUT. Não só decidiram ficar de fora como denunciavam como ‘agentes do imperialismo’ os envolvidos na construção do Partido dos Trabalhadores. Tal política era desdobramento da política de ‘frente ampla’ com a burguesia nacional para acabar com os restos da ditadura, e que se opunha à concepção classista que se expressava principalmente no PT e na CUT naquele momento.


Campanha pela legalidade do PCdoB

Nessa perspectiva, fundam a CGT (Central Geral dos Trabalhadores) junto aos antigos pelegos da ditadura, como ‘Joaquinzão’, em oposição à CUT. No parlamento, se utilizam da legenda do PMDB até 1985, ano em que conseguem retomar a legalidade. Sob o pretexto da luta pelo fortalecimento das forças democráticas do país, o PCdoB, embora não tenha feito parte diretamente do governo Sarney, o apoia até 1987. Já em 1989, faz parte de uma frente ampla em torno do candidato ao governo do Rio Moreira Franco (PMDB), que incluía até o PFL.


Os anos 1990 e a queda do muro

A queda do muro de Berlim e o fim do chamado ‘socialismo real’ no Leste Europeu atingiu toda a esquerda e em especial os partidos comunistas. O dêbacle do estalinismo foi discutido pelo PCdoB em seu 8º Congresso, em 1992 quando, mais uma vez, o partido reorienta sua política. A organização aprofunda sua crítica à URSS. Compreende ainda que a burocratização do Estado soviético se iniciou ainda na era Stálin, e teria deformado o estado socialista, cujos erros se desdobraram na restauração do capitalismo. O PCdoB chega ao ponto de comemorar a deposição de Gorbatchov.

Apesar de criticar Stalin e aprovar a retirada de qualquer referência a seu nome nos estatutos da organização, o PCdoB não chega a renegar a memória do antigo líder. Pelo contrário, reconhece o papel do antigo líder soviético na ‘construção do socialismo’, apesar de ‘alguns’ erros.

Ao mesmo tempo, porém, em que afirma que capitalismo era restaurado na antiga URSS desde a década de 1950, o PCdoB agora reconhecia a China como socialista e um importante ponto de apoio da luta antiimperialista. Afastava-se da Albânia (que ‘capitulara’ ao capitalismo) e reaproximava-se do PC chinês no momento em que o país caminhava a passos largos rumo à restauração plena da economia de mercado. Já Cuba, antes vista como uma espécie de sócia menor do social imperialismo soviético, e, portanto capitalista, agora também é apontada como nova referência de socialismo pelo PCdoB.

No Brasil, o partido rompeu com a CGT no final dos anos 1980 e, em 1988, funda sua corrente CSC (Corrente Sindical Classista), que adere à CUT em 1991. Ao mesmo tempo, aproxima-se do PT. A institucionalização cada vez maior do partido, sua adesão à política pragmática, ainda que de esquerda, converge com o mesmo movimento que o PT fazia à época.

Sua atuação no movimento sindical e principalmente estudantil, à frente da UNE, reflete bem isso. A entidade que um dia fora símbolo de combatividade vai, nas mãos da UJS (braço estudantil fundado em 1985), paulatinamente se adaptando e se burocratizando cada vez mais.

Nos anos 1990, a luta contra o neoliberalismo cumpre o papel que a ‘luta por democracia’ cumpriu na década anterior e é a justificativa para a aplicação do programa de frente ampla. Como afirma resolução aprovada pelo 9º Congresso do PCdoB, de 1997: ‘O Brasil precisa de um novo caminho de desenvolvimento capaz de superar os enormes desafios da crise atual. E que seja a expressão dos anseios de todos os que estão em contradição com o neoliberalismo – operários, assalariados, trabahadores rurais, funcionários liberais, trabalhadores técnico científicos, pequenos e médios empresarios” .


O Governo Lula

A eleição do primeiro presidente operário no país foi certamente um dos maiores marcos para o PCdoB ter seguido a atual trilha. Pela primeira vez o partido participava diretamente do Governo Federal, já através do Ministério dos Esportes. À época comandado por Agnelo Queiroz, o ministério não contava com o porte e importância que possui hoje.

Pouco depois, outro importante quadro da organização, Haroldo Lima, assume a direção da Agência Nacional do Petróleo (ANP), dando sequências às rodadas de licitação dos blocos petrolíferos às empresas privadas, inclusive estrangeiras. Além da direção da Ancine (estatal do cinema), já no governo Dilma o PCdoB também fica à frente da Embratur.

Em 2005, o deputado Aldo Rebelo assume a presidência da Câmara dos Deputados, sendo um dos principais responsáveis pelo abafamento do escândalo do mensalão no Congresso. Foi também o responsável direto pela prisão de dezenas de manifestantes do MLST que ocuparam a Câmara em protesto pela reforma agrária, em 2006.

Os fatos evidenciavam um processo de direitização cada vez maior da organização. Sua atuação no movimento de massas reduzia-se a apoiar as ações do governo e defendê-lo, como as mobilizações convocadas pela UNE em 2005 no auge da crise do mensalão. O movimento estudantil, além disso, é utilizado como o grande celeiro de quadros que vão, futuramente, ocupar seus postos na estrutura burocrática do Estado. Para se ter uma ideia, na gestão de Orlando Silva havia nada menos que quatro ex-presidentes da UNE, e vários outros diretores da entidade.

No movimento sindical, o partido rompe com a CUT e funda a CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) em dezembro de 2007, seguindo um cálculo meramente financeiro e aparatista, de olho nos repasses das mudanças na estrutura sindical. A ruptura não alterou, porém, a orientação governista do PCdoB no movimento sindical.

O 12º congresso do PCdoB, de 2009, pode ajudar a entender a guinada pragmática praticada pelo partido. Sob o lema de ‘O fortalecimento da Nação é o caminho, o socialismo é o rumo’, o PCdoB defendia um ‘programa nacional de desenvolvimento’.

Trocando em miúdos, o PCdoB, sob um discurso pretensamente socialista, voltava à velha política nacional-desenvolvimentista. A justificativa escondia-se atrás da teoria etapista da revolução, agora já entendido não mais como a tomada do poder por uma frente unindo o proletariado e a burguesia nacional contra o imperialismo, mas tão somente o desenvolvimento capitalista, por dentro da institucionalidade. Sob a ótica do partido, o governo Lula, e agora o de Dilma, cumpriria esse papel.

Quando Aldo Rebelo se alia à ultra-reacionária Kátia Abreu, presidente da CNA (Confederação Nacional Agrária) e à Ronaldo Caiado, para revisar o Código Florestal e permitir a expansão da produção agrícola aos latifundiários está, na ótica do PCdoB, defendendo o crescimento e desenvolvimento econômico. Da mesma forma quando defende a construção de Belo Monte e a expulsão das comunidades indígenas e ribeirinhas.

O grande problema é que, ao contrário da década de 1940, quando o PCB implementava orientação semelhante, hoje já não há mais espaço algum para uma política nacional desenvolvimentista, ainda mais em um país semi-colonial e em uma conjuntura de uma crise econômica internacional. O espaço de manobra para um desenvolvimento interno relativamente independente, que possibilitou o populismo da Era Vargas e de diversos governos da América Latina, hoje não existe.

Nos marcos de uma economia internacionalizada, onde setores inteiros se encontram nas mãos dos grandes bancos e multinacionais, e que metade do orçamento do Governo Federal é destinado aos rentistas estrangeiros, é impossível qualquer estratégia ‘desenvolvimentista’ sem romper com o capital estrangeiro e a burguesia. O crescimento econômico se dá sob o contexto de uma economia independente e, como vimos em 2008, suscetível a qualquer crise externa.

Levando-se em conta a atuação do PCdoB nos últimos, não se poderia nem dizer que o partido implementa uma política nacional desenvolvimentista. Além de sustentar um governo que dá continuidade à política econômica de FHC, o PCdoB diretamente impõe um programa neoliberal quando, por exemplo, dirige o leilão dos poços de petróleo às empresas estrangeiras. Ou quando Aldo Rebelo apoia as reivindicações do latifúndio, parte dele ligado às multinacionais da indústria alimentícia. Por isso, não é de se estranhar que empresas como Mc Donald’s ou a Coca-Cola apareçam como financiadores eleitorais do partido, no caso de Aldo Rebelo.

Uma situação absolutamente impensável há alguns anos.


O que explica a corrupção?

Sem uma estratégia e um programa socialista, ou mesmo alternativo ao que está aí, e completamente adaptado à institucionalidade, restou ao PCdoB atuar unicamente em torno da lógica eleitoral e aparatista. A estratégia deixou de ser a transformação social, por etapas ou não, e passou a ser fundamentalmente a sua permanência no poder. E como tal, o desvio de verbas públicas parece legitimado frente a essa estratégia.

As denúncis e investigação não se limitam ao Ministério dos Esportes. Além das denúncias que caíram sobre o Ministério dos Esportes, o PCdoB também enfrenta uma investigação do Ministério Público do Rio por conta de supostas cobranças de propina na ANP de Haroldo Lima.

O que o PCdoB tem de diferente dos demais partidos, no entanto, além da estrutura centralizada e burocrática herdada do estalinismo, é a sua intervenção e influência no movimento de massas, como no movimento sindical e principalmente estudantil, seu discurso socialista e sua autoridade histórica.

Em seu programa eleitoral veiculado em meio às denúncias de corrupção que acabaram derrubando o ministro Orlado Silva, o PCdoB recorre a esse arsenal para se defender. Utilizando também outra característica herdada do estalinismo, a falsificação histórica, associa-se no programa a personagens como Luís Carlos Prestes, Olga Benário e até mesmo Pagu, que nunca foram do partido ou até que combateram politicamente a organização. E, sob o slogan de ‘o partido do socialismo’, lança frases que deturpam completamente qualquer noção de socialismo, seja de qual vertente for, ao afirmar que ‘ser socialista é respeitar o dinheiro público’, ou que ‘ser socialista é ter cidades mais planejadas’.

Isso é o que explica também a recente obsessão do PCdoB em filiar artistas midiáticos que nunca tiveram nada a ver com socialismo, como o pagodeiro Netinho de Paula em São Paulo ou Waguinho (ex-sambista e atual pastor evangélico) no Rio. O que conta são os números nas urnas.


Apropriação indébita da história

A história do PCdoB na esquerda, porém, não é feita somente de erros e traições. Há muitos fatos heróicos, como a luta contra o nazifacismo nos anos 1930 e 1940. Da mesma forma ocorreu durante a luta contra a ditadura militar. A guerrilha do Araguaia, embora tenha partido de uma análise equivocada da realidade e uma tática que acabou se provando catastrófica, envolveu militantes abnegados que deram suas vidas à causa da revolução.

A atual direção do PCdoB se aproveita desse capital moral, assim como da fraseologia socialista, para atrair ativistas honestos às suas fileiras. Desta forma, tenta canalizar a energia militante de inúmeros ativistas, tanto nos sindicatos como no movimento estudantil, para fortalecer uma organização cuja estratégia é meramente eleitoral. O atual PCdoB, porém, tem tanto a ver com essa trajetória quanto Netinho de Paula tem a ver com socialismo.

Infelizmente, como afirmou Victória Grabois, filha do militante assassinado pela ditadura Maurício Grabois, ‘o PCdoB desapareceu nas selvas do Araguaia’.


Retirado do Site do PSTU

Ocupação de Belo Monte e bloqueio da Transamazônica: dia histórico para a luta em defesa do rio Xingu e dos povos da Amazônia

	Priscila Duque
		Detalhe da ocupação das obras de Belo Monte

O principal desdobramento do Seminário Internacional em Defesa do Rio Xingu foi a ocupação do canteiro de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizado na comunidade de Santo Antônio, em Vitória do Xingu, município próximo a Altamira, e o bloqueio da Rodovia Transamazônica, no mesmo perímetro. A ação foi deliberada pelos povos indígenas na quarta-feira, 26 de outubro, segundo dia de seminário, e apoiada pelas entidades e ativistas do Comitê Xingu Vivo para Sempre.

A quinta-feira, 27, acordou cedo. Desde as 3h da madrugada a militância estava de pé, concentrando-se na orla de Altamira, aguardando a organização dos ônibus para seguir ao canteiro de Santo Antônio. Diversas entidades, coletivos e ativistas aglomeravam-se em volta dos ônibus. Estavam presentes a CSP-Conlutas, ANEL P´Dégua, Unidos pra Lutar, Juntos, CIMI, CPT, entre outras. Por volta das 5h30 os ônibus estacionaram próximo ao canteiro e os mais de 600 manifestantes desceram e marcharam. Às 6h da manhã a Rodovia Transamazônica e a entrada do canteiro já estavam bloqueadas.

As bandeiras, faixas e palavras de ordem saudaram aquele grande dia de luta. Os ativistas cantavam “embarca na luta, embarca, molha o pé, mas não molha a meia, embarca, na luta, embarca, molha o pé, mas não molha a meia. Não venha lá de Brasília fazer barragem na terra alheia, não venha lá de Brasília fazer barragem na terra alheia!” . E deram o recado a Dilma “oh, oh, oh Dilma, nós te avisamos, nós viemos e ocupamos”.

Em poucas horas o local já estava repleto de veículos de comunicação. O congestionamento na rodovia crescia, e não demorou para que o aparelho repressivo aparecesse para tentar intimidar a manifestação. A Polícia Rodoviária Federal permaneceu por lá durante todo o dia, monitorando cada ação, de armas à postos. Mas nem o ativismo, nem os povos indígenas se importaram com os olhos do Estado.

Durante o dia inteiro a manifestação ficou dividida em duas, por questões práticas, já que era necessário garantir o fechamento do canteiro e o bloqueio da transamazônica. As tribos indígenas além de estarem a postos para a luta, não deixaram de mostrar sua cultura: passaram o dia todo alternando rituais de canto e de dança.


Esse foi só um aviso

A ocupação terminou no início da noite, em torno de 19h30, após a realização de uma assembleia que fez um breve balanço da ocupação, discutiu o mandado de reintegração de posse – emitido pela juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira (PA) –, ressaltando que o ativismo estaria com os índios, se eles decidissem ficar, todos ficariam.

Os indígenas optaram por desocupar e os movimentos acataram a decisão, por entenderem que a ocupação já havia sido vitoriosa, por sua repercussão internacional, pela unidade e pela força de uma manifestação deste porte.

O Comitê Xingu Vivo acredita que o objetivo foi alcançado, pois a luta contra ‘Belo Monstro’ saiu fortalecida depois do seminário e da ocupação. Agora é aproveitar esse gás e seguir mobilizando para tornar o movimento cada vez mais forte, até barrar a construção da Usina. A assembleia foi encerrada com a seguinte palavra de ordem “esse foi só um aviso pra vocês, se for preciso ocuparemos outra vez”.


Um dia que ficará na história

O dia 27 de outubro foi histórico para a luta contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, pois foi o dia em que os povos indígenas, os nativos e os movimentos sociais mostraram para o governo Dilma que não será fácil destruir a vida no Xingu. Foi o dia em que o ativismo não recuou por medo da repressão e caminhou sem titubear. A ação deixou claro que só com unidade a luta se torna mais forte e com maior capacidade para vitória.

Fora ‘Belo Monstro’! Viva o rio Xingu e os povos tradicionais da Amazônia. Em defesa da vida e contra a voracidade do capital. E defesa da vida, somos todos contra a Usina de Belo Monte!


Retirado do Site do PSTU