sábado, 27 de outubro de 2012

Dilma, impeça o massacre contra os Guarani-Kaiowás

Presidente nacional do PSTU lança carta aberta à Dilma
 

José Maria de Almeida, o Zé Maria, é presidente nacional do PSTU
Presidenta Dilma

O Brasil acompanha chocado o drama dos indígenas Guarani -Kaiowás no Mato Grosso do Sul. A carta divulgada por uma comunidade formada por 173 indígenas acampados hoje à beira do rio Hovy causou comoção em todo o país e até fora dele. E não é por menos. Ela expressa a situação de desespero e angústia de uma comunidade que se vê obrigada a enfrentar os pistoleiros contratados pelos latifundiários, uma situação de extrema miséria e o mais completo abandono. E agora, ainda se depara com uma ordem de despejo da Justiça Federal de Naviraí!

Em determinado momento, a carta chega a pedir para que se decrete “a nossa dizimação e extinção total” e para “enviar tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”. Não, presidente Dilma, os indígenas encurralados entre as balas dos jagunços e a ordem de despejo, não desistiram de brigar por sua terra. Pelo contrário, demonstram a mesma disposição de luta histórica que garantiu sua própria sobrevivência após cinco séculos de escravidão, rapina e genocídio. As palavras fortes da carta, porém, mostram a que ponto chegamos.

Os Guarani-Kaiowá , segundo maior grupo indígena no país com quase 50 mil pessoas, constituem um dos exemplos mais dramáticos da situação de barbárie social a que estão submetidos os povos originários. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 555 indígenas desse grupo se suicidaram entre 2000 e 2011 pelo abandono, falta de perspectivas e o confinamento cada vez maior devido ao avanço do agronegócio. A maioria, jovens. Só este ano já ocorreram 30 suicídios.

Sabemos, presidente Dilma, que essa situação não é de hoje, mas o resultado de séculos de opressão. O seu governo, porém, como o do ex-presidente Lula, tem a sua parcela de responsabilidade. A política de privilegiar o grande agronegócio exportador e os latifundiários, os ‘heróis’ de Lula, legitima o confinamento dos indígenas em espaços cada vez mais reduzidos. A precarização de órgãos como o Incra e a Funai, por sua vez, contribui para que grande parte das comunidades indígenas se vejam privada dos serviços públicos mais básicos e, por sua vez, de condições de vida minimamente decentes. O seu governo, presidente, publicou a Portaria 303/2012 que, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denuncia, representa um verdadeiro retrocesso no processo de reconhecimento, demarcação e titulação das terras indígenas.

O mundo vê agora, presidente Dilma, o real resultado dessa política econômica que produz grandes lucros para alguns poucos e a mais completa penúria para outros tantos. Mesmo que esses outros tantos sejam, por direito, os verdadeiros donos dessas terras. É esse um “Brasil de todos”? De que adianta sermos a sexta economia do mundo se as nossas terras se transformam num imenso cemitério dos nossos povos originários? Estamos assistindo a vitória da exploração, da violenta colonização, do genocídio indígena. A vitória da barbárie.

A indignação que vemos agora, presidente, é parecida com a indignação que tomou conta do país no brutal despejo do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Na ocasião, a violenta ação policial foi provocada pelo governo Alckmin do PSDB. Denunciamos, na ocasião, a omissão do Governo Federal, que poderia ter evitado aquele despejo caso realmente quisesse. Mas agora, presidente, a questão indígena tem a ver diretamente com o seu governo. A ordem de despejo vem da Justiça Federal. É a presidência que cuida das homologações de terras, há tanto paralisadas.

Por isso que me dirijo à senhora, presidente, para fazer uma exigência: Evite mais uma tragédia social! Intervenha na ameaça de despejo contra a comunidade dos Guarani-Kaiowás! Mude sua política de privilégios ao agronegócio e atenda as reivindicações históricas das comunidades indígenas! Avance no processo de demarcação e homologação das terras! E perceba, presidente Dilma, que os verdadeiros heróis desse país são o povo indígena e quilombola, que insistem em resistir a séculos de massacres.

Zé Maria


Retirado do Site do PSTU

CSP-Conlutas impulsiona campanha contra flexibilização da CLT

Acordo Coletivo Especial (ACE), proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, retoma proposta de FHC e pretende impor o "negociado sobre o legislado"


Raíza Rocha
Mesa debate ACE na reunião da Coordenação da CSP-Conlutas
Se o governo e as grandes multinacionais acham que, utilizando o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC como testa de ferro, conseguiriam reduzir a resistência à flexibilização trabalhista, estão muito enganados. A CSP-Conlutas impulsiona, aglutinando setores contrários à medida, como correntes internas da própria CUT, uma campanha contra o projeto, que nada mais é que a retomada da proposta de FHC de flexibilizar as leis trabalhistas e fazer com que os acordos coletivos sobreponham a legislação.

O chamado Acordo Coletivo Especial, o ACE, foi apresentado ao Congresso Nacional pelo tradicional sindicato ligado à CUT e conta com o apoio de empresas como as grandes multinacionais do setor automobilístico, a exemplo da Volkswagen. Propõem “modernizar” as relações entre capital e trabalho e refazem todo o discurso utilizado pela patronal na década de 1990 para atacar direitos. Com a diferença que, naquela época, esse discurso era feito pelas empresas.

"O fato de estar escrito 'especial' no nome dá a impressão que isso é uma coisa boa para os trabalhadores, o que não é verdade", opina Josemilton Costa, Secretário-Geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), entidade ligada à CUT. O dirigente participou como convidado do primeiro dia da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas realizado entre os dias 26, 27 e 28 de outubro, em São Paulo. A batalha contra o projeto foi um dos principais temas tratados na reunião. "O que nos deixa estarrecidos é que essa reforma vem de um sindicato, cuja função é a de justamente defender os direitos dos trabalhadores", indigna-se. Josemilton afirmou que a maioria da direção da Confederação já se declarou contra o ACE. "Precisamos organizar todos os setores que estão contra esse ataque", defende.



A necessidade da unificação para organizar a resistência contra o ACE mostra-se ainda mais premente devido aos sinais de aprofundamento da crise internacional e os cortes sociais na Europa. "Essa crise traz a necessidade de se reduzir os custos do trabalho é, em certa medida, reflexo do que acontece hoje em países como Grécia e Espanha", analisou Rogério Marzola, dirigente da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), que fez questão de lembrar, porém, que a medida em si não tem nada de novo. "Apenas retoma a proposta da década de 1990, do governo FHC", relembra.

Apesar de a direção da CUT defender publicamente o ACE, a proposta está longe de representar uma unanimidade dentro das fileiras da central. "O ACE é o maior ataque contra os trabalhadores dos últimos tempos e, em nossa avaliação, ela é uma política do governo", opinou Rejane Silva, dirigente do CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) e integrante da corrente "A CUT Pode Mais", outro setor cutista presente na reunião. "O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC é apenas um laranja, pois é muito mais palatável apresentá-la como proposta de um sindicato", explicou.

Rejane fez questão de lembrar que esse ataque atingiria não só os trabalhadores do setor privado, mas representa um perigo também aos servidores públicos. “Vocês acham que quando os trabalhadores do setor privado perderem todos os seus direitos, nada vai acontecer com os servidores? O efeito é dominó, vejam o que aconteceu com a reforma da Previdência”, disse, referindo-se à primeira reforma da Previdência imposta pelo governo FHC em 1998 e que instaurou o fator previdenciário e a reforma que atacou o setor público em 2003, já no governo Lula. “O movimento tem princípios: direitos conquistados não se negociam, mas eles passaram por cima disso”, afirma.


Organizar a luta

Para José Maria de Almeida, o Zé Maria, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, "o ACE não é uma medida menor, mas um ataque encomendado pelas grandes multinacionais". Segundo Zé Maria, a proposta surgiu, em sua forma mais acabada, quando a Volks no ABC decidiu reduzir os salários e, para tentar compensar isso, dividiu a PLR dos trabalhadores no decorrer do ano. Pela legislação atual, isso seria ilegal. A fim de exemplificar o perigo que representa a proposta, Zé Maria levou um proposto de acordo coletivo do Sinduscon (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada), em que a patronal propõe jornada de trabalho aos sábados, "mesmo que se tenha cumprido jornada de 44 horas semanais". Com o ACE, isso se generalizaria.

Apesar de concordar com os demais dirigentes, sobre a difícil conjuntura permeada pela crise internacional de um lado e um congresso retrógrado de outro, Zé Maria chamou a atenção para uma disposição crescente de luta demonstrada pelas greves ocorridas no último período. "A situação é desfavorável, mas há espaço para a luta", afirmou.




Retirado do Site do PSTU

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Não ao novo PNE do governo. 10% do PIB para Educação Pública Já

O plano é um grande ataque à educação pública brasileira. A sistematização da Contrarreforma Universitária do governo
 

Marcha em Brasília no dia 24 de agosto de 2011

No último dia 16, terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou – por meio de sua Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – o novo Plano Nacional de Educação(PNE). Na meta sobre financiamento, os deputados incluíram a estratégia de destinar 50% do Fundo Social do Pré-sal à Educação. A promessa é chegar ao final de dez anos investindo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. Como o projeto foi votado em caráter conclusivo, ele já segue direto ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

O caos da educação em nosso país não é novidade para ninguém. Já são décadas de completo descaso, que perpetuaram um sistema educacional totalmente distante das necessidades da maioria da população. Sofremos com estatísticas escandalosas de analfabetismo, com mais da metade das crianças fora das creches, e com menos de 5% dos jovens com idade universitária cursando o ensino superior público. A votação na Câmara acontece exatamente quando o debate acerca dessa realidade vem ganhando cada vez mais audiência na sociedade.

Crescem, igualmente, as lutas em defesa da educação. Só nos últimos dois anos, vivenciamos uma onda de greves dos professores estaduais pela aplicação do piso salarial e a greve nacional da educação superior, a maior da última década. Essas mobilizações superaram as reivindicações econômicas das categorias e questionaram o projeto educacional do governo Dilma.

O movimento estudantil e os setores da sociedade que lutam em defesa da educação pública precisam se posicionar, agora, diante da votação da Câmara e da proposta do novo PNE. O governo federal e a União Nacional dos Estudantes (UNE) estão propagandeando que o projeto será um grande avanço e comemoram a votação dos deputados. Mas será que temos mesmo motivos para festejar?


Novo PNE: a contrarreforma universitária

A reivindicação de 10% do PIB para a educação pública é uma reivindicação antiga de professores, pedagogos, intelectuais e estudantes brasileiros. Melhorias profundas na educação de nosso país só virão com um aumento significativo do investimento público na área. Por isso, a votação da Câmara no último dia 16 pode gerar expectativas e esperanças em muitos jovens e educadores.

No entanto, ao contrário daquilo que propagam os governistas, a promessa de investir 10% do PIB na área da educação não significa uma vitória do movimento estudantil. Na verdade, além de adiar esse investimento para 2023, a meta é parte do novo PNE. O plano é um grande ataque à educação pública brasileira, pois traz em si, na forma de políticas estatais, todos os ataques e retrocessos incluídos nos programas educacionais dos governos Lula e Dilma.

Dessa forma, todo o investimento público em educação no país, em todos os níveis, será destinado à aplicação das metas do novo PNE. Ou seja, esse financiamento será destinado a aplicar os programas educacionais que desqualificaram e privatizaram ainda mais a educação brasileira no último período. É a continuidade da transferência de dinheiro público para os empresários do ensino pago.

O novo PNE consolida as metas do REUNI, os métodos de avaliação SINAES e ENADE, a expansão do FIES, a ampliação do ensino à distância, a criação do PRONATEC e o novo ENEM. É a sistematização da Contrarreforma Universitária do governo federal. Suas metas beneficiaram a expansão do ensino privado e o sucateamento do ensino superior público. Dessa forma, o plano acentua a tendência de transformar as universidades brasileiras em pólos de produção de mão de obra semiespecializada, com a finalidade de atender às demandas do mercado, respondendo ao papel brasileiro na Divisão Internacional do Trabalho, de exportador de commodities e plataforma de produção e exportação das multinacionais.


Uma resposta à greve nacional da educação

A greve nacional da educação, que durou mais de três meses, paralisou as atividades em quase todas as universidades e institutos federais de ensino superior do país. A luta se expandiu e unificou o conjunto do funcionalismo público federal. A força da mobilização impôs uma derrota ao governo federal, obrigando-o a negociar e fazer concessões às categorias. A greve marcou um novo momento na luta em defesa da educação pública brasileira porque abriu um grande desgaste da política educacional do governo petista, especialmente do REUNI.

A aprovação do novo PNE no último dia 16 é uma clara reposta do governo Dilma e da UNE frente à conjuntura de mobilização e ao questionamento da política educacional do MEC. Com a promessa dos 10% do PIB, o governo busca dialogar com a reivindicação de todo o movimento e, assim, encobrir os ataques contidos no novo PNE. O movimento não pode cair nessa manobra. É hora de exigir o investimento de 10% do PIB em educação pública já, sem as metas do REUNI e com o fim do repasse de verbas públicas ao ensino privado.

Esse episódio também demonstra o nível de atrelamento da UNE ao poder público brasileiro e ao governo federal. A velha entidade, que traiu a greve nacional da educação e procurou deslegitimar o Comando Nacional de Greve Estudantil, tentar sair de sua defensiva. Depois de anos defendendo as políticas educacionais do PT, a UNE comemora a votação do novo PNE na Câmara. Dessa forma, a entidade tenta confundir os estudantes do país, apresentando um grande ataque à educação pública como se fosse uma vitória do movimento estudantil. A UNE não fala em nosso nome!


Fundo Social do Pré-sal não é garantia de investimento em Educação

O debate acerca da votação do novo PNE trouxe à tona a discussão sobre a extração do petróleo no Brasil. O governo federal está divulgando que o novo marco regulatório da exploração petrolífera no país é uma medida nacionalista, pois seus recursos seriam designados, através do Fundo Social do Pré-sal, às áreas sociais e ao combate à pobreza. No entanto, a nova legislação está muito longe de ser uma iniciativa nacionalista, pois conserva os leilões iniciados no governo FHC e perpetua o fim do monopólio estatal sobre petróleo brasileiro. O PT apenas modificou a forma da entrega dos recursos naturais do país ao capital estrangeiro, trocando as concessões pelo regime de partilha.

Em segundo lugar, o Fundo Social do Pré-Sal, anunciado pelo governo como um mecanismo de arrecadar dinheiro para a educação, saúde, cultura, esporte, tem o objetivo de construir uma poupança pública a ser investida na sociedade. No entanto, o governo federal não diz ao povo brasileiro que o fundo tem um caráter contábil e financeiro e, mais, que seus recursos deverão ser resultantes do retorno sobre o capital privado investido no processo de exploração do Pré-sal, incluindo aí os royalties. Além disso, os recursos do fundo serão destinados, preferencialmente, a ativos financeiros no exterior, com o intuito de suavizar a volatilidade das rendas e dos preços da economia nacional.

O que tudo isso quer dizer? Que, acima de tudo, os especuladores internacionais terão a preferência sobre as aplicações do Fundo Social. Com isso, o fundo, antes de ser um meio de promoção da justiça social, é um instrumento de capitalização dos acionistas estrangeiros. Assim, além do Fundo Social beneficiar o capital financeiro, não se pode ter nenhuma garantia, hoje, que metade dos seus recursos será suficiente para atingir um patamar de investimento de 10% do PIB em educação.

A UNE, entidade que organizou a campanha “O Petróleo é Nosso” nos anos 50, acaba, hoje, mais uma vez ao lado do governo federal, defendendo a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais.

Nós, da juventude do PSTU, defendemos o fim de todas as concessões e somos contrários ao regime de partilha. Para colocarmos de fato os recursos naturais do país a serviço da maioria da população, é preciso nacionalizar toda a exploração do petróleo, desde a extração até o refino.

O governo federal não necessita do Fundo Social do Pré-sal para investir 10% do PIB na educação pública. Atualmente, quase 50% do Orçamento Geral da União são endereçados ao pagamento dos juros da dívida pública, enquanto a educação fica com menos de 5%. Dilma precisa, na verdade, romper seus compromissos com os banqueiros e mudar as prioridades de sua política econômica.


Educação é um direito

A juventude do PSTU defende uma educação pública, gratuita e universal em todos os níveis. Nessa luta será fundamental a unidade entre os estudantes e o povo pobre e trabalhador, que está excluído do sistema educacional brasileiro. Para criarmos às condições de garantir o direito ao estudo para todos, é imprescindível não só aumentar significativamente o investimento público em educação pública, mas também acabar com o repasse de verbas públicas ao ensino privado e estatizar as principais empresas da educação no país, como as redes de cursinho pré-vestibular e os grandes monopólios das faculdades pagas.

Como primeiras medidas no caminho dessas transformações, defendemos imediatamente o fim do novo PNE do governo e o investimento de 10% do PIB para Educação Pública já.

Leia o artigo completo aqui.


Retirado do Site do PSTU

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Drama dos Guarani e Kaiowá expõe extermínio indígena no país

Indígenas, ameaçados de despejo pela Justiça Federal, estão encurralados entre pistoleiros e a omissão do Governo Federal





Protesto contra despejo determinado pela Justiça Federal

Enquanto o país se distrai com o festival de mentiras e hipocrisia que domina o segundo turno das eleições municipais, uma verdadeira tragédia social ocorre com uma das comunidades mais visadas com a política de extermínio indígena há décadas implementada no Brasil. Um grupo da tribo dos Guarani-Kaiowá no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, tem a sua existência ameaçada e grita por socorro.

Os 173 indígenas (50 homens, 50 mulheres e 73 crianças) acampados à margem do córrego Hovy desde agosto de 2011, além da miséria, das permanentes ameaças por parte dos pistoleiros que agem a mando dos fazendeiros, do suicídio em massa provocado pelo abandono e falta de perspectivas, enfrentam agora também uma ordem de despejo da Justiça Federal de Naviraí (MS). Uma carta desesperada dos indígenas encaminhada ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a parlamentares, expõe de forma dramática a situação a que estão submetidos os Guaranis-Kaiowás.

“Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais”, afirma a mensagem, ditadas durante a assembleia dos Guaranis-Kaiowás, o Aty Guasu.

A mensagem, que tomou as redes sociais, está provocando uma indignação coletiva tal como ocorreu durante a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP) no início do ano. ”Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS”, diz o trecho final da mensagem, que expressa o ceticismo com uma Justiça e um governo que só beneficiam os grandes proprietários de terras.


Ato em Brasília contra o genocídio dos Guarani e Kaiowá


Genocídio indígena

O drama sofrido pelo grupo ameaçado de despejo revela o genocídio que os indígenas estão sofrendo no Brasil. Segundo dados do CIMI, entre 2003 e 2010, nada menos que 555 indígenas dos Kaiowá e Guarani cometeram suicídio pela situação de abandono, desesperança e violência cotidiana. Desde 1980, 1500 tiraram a própria vida. A tribo, segundo maior grupo indígena do país com 43 mil pessoas, está cada vez mais encurralada pela expansão desenfreada das plantações de soja e cana, vivendo em áreas que somam apenas 42 mil hectares.

Ao mesmo tempo, o Governo Federal mostra-se conivente com o extermínio indígena, mantendo-se omisso diante dessa tragédia social. Ainda segundo o CIMI, desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas aos Kaiowá Guarani.

É preciso que o Governo Dilma intervenha imediatamente em Iguatemi a fim de que não se repita o que ocorreu no Pinheirinho, e impeça mais uma tragédia. Ao mesmo tempo, o governo deve parar de priorizar os interesses dos grandes latifundiários e avançar na demarcação e homologação das terras indígenas.


LEIA MAIS

  • Indígenas ameaçam morrer coletivamente caso ordem de despejo seja efetivada

  • Estudo mostra avanço das soja e cana nas reservas indígenas


  • Retirado do Site do PSTU

    quarta-feira, 24 de outubro de 2012

    PSOL e as alianças com a direita: uma novela que não vale a pena ver de novo

    PSOL anuncia apoio de Lula à candidatura Edmilson em Belém
    Essas eleições municipais, de conjunto, marcaram um aumento do espaço à esquerda no país. Apesar de, num cenário de desaceleração da economia, o governo Dilma manter sua alta popularidade e o PT gozar de significativo crescimento, em geral a oposição de esquerda se fortaleceu.

    Tal espaço pode se comprovar por resultados como o do PSOL, que elegeu 49 vereadores em todo o país e o seu primeiro prefeito em uma pequena cidade do interior do Rio de Janeiro, Itaocara. A candidatura de Marcelo Freixo na capital do estado angariou o expressivo apoio de 28% dos eleitores. Já o PSTU elegeu dois vereadores em duas capitais e teve resultados como o de Vera Lúcia em Aracaju, com 6,68% dos votos, a maior votação da história do partido em um cargo executivo. Em Belo Horizonte, Vanessa Portugal teve quase 20 mil votos (1,55%), num cenário de enorme pressão pelo chamado ‘voto útil’ na candidatura petista.

    O PSOL teve ainda dois candidatos que passaram para o segundo turno em duas capitais: em Belém e Macapá. No entanto, o que poderia significar uma importante vitória para a esquerda socialista e o avanço de um projeto realmente popular em duas capitais, com governos voltados às necessidades da maioria da população, está se tornando em seu contrário. O arco de alianças firmado pelo PSOL nessas cidades indica dois projetos políticos que, se eleitos, não serão alternativa aos partidos tradicionais.

    Em Belém, a propaganda eleitoral com Lula declarando apoio a Edmilson Rodrigues (PSOL) no último dia 21, reivindicando seus mandatos e dizendo que "a boa relação entre os municípios e o Governo Federal é muito importante", chocou boa parte da esquerda, incluindo a própria base do PSOL. Na verdade, o acordo com o PT já havia sido firmado na semana anterior, divulgado em ato público e sem consulta aos demais partidos da frente. A declaração de Lula nesse domingo coroou essa política.

    Além do PT, o partido de Edmilson firmou alianças com o PDT e até mesmo com um vereador do DEM. Diante disso, o PSTU se viu obrigado a romper a coligação, firmada sob o compromisso da independência de classe e do governo. O PSTU já criticava publicamente o financiamento de empresas na campanha do candidato do PSOL, assim como a presença do PCdoB na frente. Agora, as coligações com o PT, o apoio do governo e partidos de direita descaracterizam completamente a candidatura que expressava o sentimento da população, sobretudo mais pobre e humilde, por mudança. O PSTU está chamando o voto crítico em Edmilson, mas alerta que, permanecendo essas alianças, nada vai mudar.

    Já em Macapá a situação é ainda mais dramática, pois a coligação do PSOL se dá com a direita mais retrógrada e oligárquica, de partidos como o DEM, PTB e PSDB. Costurada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) com a própria família Sarney, a coligação com o candidato Clécio Luís à frente vem provocando uma justa indignação de correntes e militantes do PSOL. E para agravar ainda mais esse cenário, Randolfe no ato público que celebrou as alianças afirmou o seguinte: "Estamos apontando não simplesmente uma aliança política, estamos apontando um caminho político novo no Amapá" (clique aqui para ver o vídeo). Ou seja, para o senador, não se trata apenas de uma coligação eleitoral, mas um novo rumo na política do partido.

    A contradição é ainda maior se recordarmos que Randolfe ganhou notoriedade justamente na CPI que investigava a ligação do bicheiro Carlinhos Cachoeira com o senador cassado Demóstenes Torres, do DEM. Em reportagem da revista Veja, Randolfe defendeu essa política de alianças. "Não podemos ter vocação para ser um PSTU”, disse à revista. Randolfe talvez ache que o PSOL tem vocação para ser um novo PT, pois atua fortemente para que isso aconteça.


    Para onde vai o PSOL?

    Belém e Macapá provocaram o veemente repúdio de vários militantes e algumas correntes do PSOL. O atual presidente do partido, o deputado Ivan Valente, porém, segue defendendo a 'flexibilização' das alianças. "O segundo turno é uma coisa diferente, como vamos recusar apoios?", declarou à Veja. “É preciso trazer recursos, investir nessas cidades. Não dá para ser intransigente" afirmou ainda o deputado, mostrando uma surpreendente guinada à direita e já revelando como será um eventual governo do PSOL.

    A verdade, porém, é que essas duas campanhas constituem um lamentável marco para o PSOL, que refaz em passos rápidos os caminhos do PT. O Partido dos Trabalhadores levou pelo menos duas décadas para se adaptar completamente à institucionalidade e se tornar uma sigla como as demais. O PSOL, insistindo nesse vale-tudo eleitoral, vai completar esse ciclo em um tempo bem menor. Basta lembrar que, da polêmica sobre o recebimento de R$ 100 mil da Gerdau pela campanha de Luciana Genro em Porto Alegre em 2008, até a ampliação dessa prática de financiamento de empresas e coligação com a direita, se passaram somente quatro anos.

    A polêmica agora nem tem mais como centro a prioridade que o PSOL confere às eleições, mas das concessões que está fazendo para eleger. Todo militante honesto sabe que, uma vez eleito, esses apoios e alianças cobrarão seu preço no futuro e esses mandatos, inevitavelmente, acabarão em decepção. Ou seja, nem mesmo como um projeto reformista eleitoral essa política serve. É importante sim eleger parlamentares socialistas que, uma vez eleitos, atuem como tribunos dos trabalhadores. O que não dá para fazer é abandonar os princípios e fazer das eleições um fim em si mesmo, como o PSOL em Belém e Macapá.

    Os dois vereadores que o PSTU elegeu nessas eleições, embora pareça um resultado bastante modesto, foram conquistados através de campanhas sem o financiamento de empresas, alianças com a direita ou o governo, nem rebaixando um programa socialista para as cidades. Ou seja, mostraram que, ao contrário do que se diz, é possível sim eleger sem se vender ou abrir mão de princípios.

    Não se trata aqui de tripudiar sobre o PSOL. A questão é que esse tema não se refere apenas a determinado partido, mas ao conjunto da esquerda socialista. A experiência do PT mostrou como a adaptação e a degeneração de um partido classista, ao invés de fortalecer seus 'concorrentes', traz mais ceticismo à classe, que passa a ver os partidos como 'todos iguais' e cai na prostração. É uma vitória da direita.

    Fazemos um chamado aos militantes honestos do PSOL, para que exijam da direção do partido a mudança nos rumos dessas candidaturas, ou que rompam com o partido. É importante que o PSOL reveja sua política e não trilhe o mesmo caminho do PT. Essa novela, não vale a pena ver de novo.


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    PSTU rompe com frente em Belém e chama voto crítico em Edmilson Rodrigues (PSOL)


    Retirado do Site do PSTU

    terça-feira, 23 de outubro de 2012

    Macapá: PSOL se alia com DEM e partidos de direita e PSTU chama voto nulo

    Leia abaixo a nota do PSTU sobre o 2º turno das eleições em Macapá (AP)
     

    Aproxima-se o segundo turno das eleições municipais em Macapá (AP). Eleições essas marcadas por um forte financiamento dos ricos aos seus candidatos, além, é claro, da assustadora rejeição ao governo estadual do PSB, transferida para sua candidata Cristina Almeida. Agora, na reta final, se enfrentam Clécio Luís (PSOL) e Roberto Góes (PDT), candidato à reeleição. As duas candidaturas não representam, porém, uma saída para os trabalhadores de Macapá.

    O governo municipal do PDT foi marcado por grandes escândalos de corrupção. O PSOL, no entanto, que poderia representar o campo da esquerda resolveu estabelecer não apenas meras alianças com os partidos dos ricos, mas foi além. Resolveu compor governos com eles, como o governo municipal de Santana em que, como anunciado por Robson Rocha (PTB), o PSOL vai compor com o PTB e o DEM. Além, é claro, do governo estadual, que setores internos do PSOL já fazem parte.

    Neste cenário desolador em que o segundo turno se dá, Roberto Góes (PDT) nada mais é do que o mais legítimo representante da oligarquia. De outro lado, está Clécio, que resolveu aliar-se aos ricos para defender uma saída burguesa para a grave crise em que Macapá se encontra, tendo como receita as velhas saídas apresentadas pelo DEM, PTB, PCdoB, PSDB, PPS e um longo etc.

    Desde a criação do território e depois a transformação em estado, o Amapá vive um eterno revezamento de poder entre oligarquias que buscam o mesmo fim: privilegiar os ricos do estado. Nos últimos anos, podem-se tirar importantes lições. O PDT aprofundou seu projeto de sucateamento da máquina pública com escândalos e mais escândalos de corrupção, e o PSOL demonstrou que não está disposto a romper com esta lógica de dominação.

    Sem dúvida, os partidos da esquerda combativa devem cumprir o papel de denunciar, lutar, reivindicar, não se curvar diante do poderio e da acumulação de riqueza, mas infelizmente, ainda que reconheçamos a batalha e obstinação de milhares de militantes honestos do PSOL, é preciso dizer que este partido, seguindo este caminho, deixa de cumprir o papel de ajudar a construir uma sociedade livre de explorados e exploradores.


    Diante dessas alianças, o PSTU não pode chamar o voto no PSOL

    Rejeitamos veementemente a candidatura do PDT, pois é uma alternativa da burguesia e da oligarquia, que governará para os ricos se eleito. Tínhamos a intenção de chamar o voto crítico no PSOL, a fim de derrotar o atual prefeito, e já estávamos fechando a nota que anunciaria esse posicionamento quando veio a público a aliança de Clécio com o DEM, PSDB e PTB, fruto de um acordo com o próprio Sarney. Frente a este quadro, ficou totalmente impossível o PSTU chamar o voto em Clécio, pois não podemos estar em uma aliança ou mesmo chamar o voto em um candidato e um governo que será composto pela velha direita oligárquica que, no país, governou junto com FHC.

    Lamentamos que estejamos perdendo uma grande oportunidade de mudar Macapá e elegermos uma prefeitura que governe realmente para os trabalhadores e a maioria do povo. Um governo com Sarney e os velhos partidos da direita será uma decepção e seguirá governando segundo os interesses dos ricos e poderosos do estado e da cidade. Por isso o PSTU lamenta essa política desastrosa de alianças do PSOL de Macapá, defendida e avalizada pelo presidente nacional do PSOL, Ivan Valente, e chama os trabalhadores a votar nulo neste segundo turno.

    Os dois projetos que hoje se apresentam no segundo turno em Macapá não representam os anseios dos trabalhadores. Nesse sentido, o voto nulo será um ato coerente em defesa da classe trabalhadora e dará um importante recado de que o que queremos é uma Macapá para os trabalhadores!


    Retirado do Site do PSTU

    segunda-feira, 22 de outubro de 2012

    PSTU rompe com frente em Belém e chama voto crítico em Edmilson Rodrigues (PSOL)


    Campanha de Edmilson veicula apoio de Lula na TV
    O PSTU anuncia sua ruptura com a Frente “Belém nas mãos do povo” em razão dos rumos políticos adotados pela direção do PSOL neste 2º turno na disputa da Prefeitura Municipal de Belém. Na capital paraense, foi composta uma frente eleitoral entre PSOL, PCdoB e PSTU, tendo Edmilson Rodrigues (PSOL) como candidato a prefeito. Essa frente foi montada com o objetivo de constituir uma alternativa eleitoral de esquerda para os trabalhadores da cidade, em base a um programa mínimo de enfrentamento com os setores da burguesia, de compromisso com os trabalhadores e o povo pobre e de independência de classe (política e financeira) em relação aos patrões e governos.

    A coligação em torno da campanha do Edmilson polarizou a cidade e se concretizou em uma alternativa para todos os trabalhadores. Foi tão assim que, mesmo com um tempo de TV muito reduzido e inferior aos demais, Edmilson venceu o primeiro turno com 32% dos votos.

    No interior da frente, desde antes de sua conformação, houve uma luta política para garantir um programa classista. O PSTU batalhou contra a presença do PCdoB, por ser um partido que apoia e compõe o Governo Federal, partido que não comunga com a oposição que PSTU faz politicamente ao governo Dilma.

    Além disso, durante a campanha, Edmilson recebeu apoio de Marina Silva e o PSOL aceitou a doação de dinheiro de empresas para financiar sua campanha. Ambas as ações estão contra as diretrizes de uma candidatura que reivindica governar para o povo pobre e os trabalhadores. O PSTU sempre exigiu publicamente que isso fosse revisto.

    Lamentavelmente, a direção do PSOL sucumbiu de vez à lógica do vale-tudo eleitoral ao incorporar política e programaticamente neste 2º turno o PT e partidos e representantes da direita como o PDT, o PPL e até mesmo um vereador do DEM. O PDT é um partido que fez parte da base de sustentação do governo Duciomar Costa e da candidatura de Anivaldo Vale (PR) e tem como um de seus principais dirigentes o latifundiário Giovanni Queiroz. Já o PPL é uma sublegenda do PMDB. A reivindicação do apoio de Dilma e Lula por parte de Edmilson Rodrigues em sua campanha significam o abandono do perfil de uma candidatura de esquerda e socialista.

    Nós do PSTU já alertávamos desde o 1º turno que o recebimento de dinheiro de empresários e a defesa de programas sociais compensatórios (Bolsa-Escola) como principal eixo de campanha de Edmilson já indicavam uma guinada à direita que abandonava o caráter classista e socialista que a frente deveria ter.

    O espaço de massas conquistado pela candidatura de Edmilson e pela campanha da Frente “Belém nas mãos do povo” poderiam contribuir com o fortalecimento da luta da classe trabalhadora, do povo pobre e da juventude para enfrentar os ataques dos patrões e dos governos aos salários e direitos, como a nova reforma da Previdência que está sendo preparada e a tentativa de instituir o Acordo Coletivo Especial pelo governo com o objetivo de flexibilizar os direitos trabalhistas.

    A autoridade política da candidatura de Edmilson também poderia estar a serviço da luta contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, pela implantação de conselhos populares que decidissem sobre 100% do orçamento e pelo direito à educação, saúde, saneamento, moradia e transporte público e de qualidade.

    Infelizmente, Edmilson e o PSOL optaram pelo caminho inverso. Resolveram trilhar o caminho da conciliação de classes no âmbito do programa e das alianças eleitorais.

    O PSTU tem um compromisso com a classe trabalhadora e é coerente com aqueles que apostam em construir um projeto para transformar a sociedade. A presença do PSTU nessa frente, hoje, estaria em contradição com seu programa, e o lado que o PSOL tomou nos obriga a nos retirarmos da coordenação de campanha.

    A mesma coerência que nos faz sair da coordenação da Frente ‘Belém nas mãos do povo’ também nos cobra um posicionamento contundente contra o PSDB. Zenaldo Coutinho é a representação política dos grandes empresários, latifundiários e banqueiros. Seu partido é o símbolo dos setores da burguesia que odeiam os movimentos sociais e que defendem a privatização de nossas riquezas, empresas e serviços públicos. Uma possível vitória de Zenaldo representaria um retrocesso para as lutas e para a consciência da classe trabalhadora em Belém.

    Por isso seguimos chamando voto em Edmilson, um voto crítico, para derrotar a burguesia. Mas com essa coalização mantida, não temos nenhuma expectativa de que o PSOL será consequente com um governo para a classe trabalhadora, porque as alianças de hoje cobrarão seu preço amanhã.


    Retirado do Site do PSTU