França assinala o caminho: “Povos da Europa levantem-se”

A União Européia declarou a guerra à classe trabalhadora e os povos da Europa

		Trabalhador francês protesta em Paris

“Sarkozy declarou a guerra”, disseram os trabalhadores franceses, referindo-se às medidas do governo, e em particular à reforma da Previdência, que tem provocado a atual onda de mobilização, a maior desde 1995.

Em maio, foi o “socialista” Zapatero [Espanha] que anunciou seu plano de ajuste, que ia desde o rebaixamento dos salários dos servidores públicos, o congelamento das pensões até uma profunda contra-reforma trabalhista, a que tem seguido um drástico corte orçamentário, além da previsão de um reforma previdenciária. Nestes dias, é o governo britânico que anunciou a destruição de 500 mil postos de trabalho na Administração Pública, um brutal ataque ao chamado “Estado do bem-estar”, e a reforma da Previdência. Em Portugal, o novo plano de austeridade do “socialista” Sócrates tem provocado já a convocação de uma greve geral para o dia 24 de novembro. No começo do ano foi a classe trabalhadora grega que se pôs em marcha contra os draconianos planos de austeridade decididos em Bruxelas e aplicados pelo “socialista” Papandreau. Na Alemanha, Merkel tem anunciado um plano de cortes de 80 bilhões de euros. Na Itália, o governo Berlusconi impõe o mesmo plano. Toda a Europa se encontra com essa situação.

A União Européia, sob a batuta do capitalismo alemão e com o aval do FMI, marca os planos dos governos, seja qual for sua coloração política. É uma verdadeira guerra social que está em marcha. Em todos os casos, têm decidido que o déficit público e a dívida gerada pelos 700 bilhões enviados para o resgate dos bancos, quando o sistema financeiro esteve à beira do colapso, serão pagos pelos trabalhadores e trabalhadoras. Este é o sentido dos Planos de Ajuste que todos os governos estão aplicando as aposentadorias, salários dos servidores públicos, serviços públicos e as prestações sociais. Com isso, junto ao empobrecimento em massa, querem possibilitar a entrada massiva de bancos, seguradoras e fundos de investimento na gestão e controle dos sistemas de Previdência e de Ensino.

Trata-se, nem mais nem menos, de um plano unificado para acabar com as conquistas da classe operária européia e impor um retrocesso histórico ao nível de vida e os direitos democráticos conseguidos. Não é em vão que em muitos Estados da UE persistem ainda importantes conquistas sociais e democráticas, em meio a um mundo golpeado pelo neoliberalismo mais selvagem. Direitos como as férias remuneradas, salários decentes, seguro social praticamente universal, sistemas públicos de pensões ou o mesmo direito de greve estão na mira da classe capitalista européia. Acabar com eles é uma pré-condição para competir com os outros imperialismos no mercado mundial, em meio a uma crise histórica, desconhecida desde a Grande Depressão dos anos 30.

A partir desta unidade de todos os governos contra a classe trabalhadora, dentro da União Européia se joga outra batalha, entre os que pertencem ao “núcleo duro” e os que ficam fora. A crise tem posto a todos em seu lugar: sob a hegemonia alemã, o eixo franco-alemão se mostra como o amo indiscutido da Europa, enquanto os países “periféricos” como Grécia, Portugal ou o Estado espanhol são submetidos a um regime de “protetorado” econômico, sem falar dos países do Leste europeu, recentemente incorporados à UE e carentes de toda soberania nacional. Esse é o conteúdo da nova “governança econômica” européia. Além disso, os brutais planos de austeridade arrastam inevitavelmente à recessão e ao estancamento europeu, na qual as próprias perspectivas do euro e da UE estão em questão.




A resposta da classe trabalhadora

A resposta aos planos de ajuste, iniciada em dezembro do ano passado pelos trabalhadores gregos, se estendeu ao conjunto da Europa. Exemplos como as grandes manifestações e greves na Itália, no Estado espanhol, em Portugal, na Alemanha e nos países do Leste. A vanguarda de todo o processo, a classe operária e a juventude francesa que, com um impressionante impulso desde a base, fugiu ao controle das cúpulas burocráticas, têm enfrentado o governo de Sarkozy, que militarizou as refinarias e lançou uma repressão em massa, com milhares de detentos.

Em todos os lados, com suas desigualdades, a classe trabalhadora e a juventude européia mostram sua disposição para a luta. Esta disposição se enfrenta com a burocracia sindical dos CES (Confederação Européia de Sindicatos) e suas organizações nacionais, que tratam de bloquear as mobilizações, de impedir o choque direto entre trabalhadores com os governos e a União Europeia. Tentam impedir a todo custo uma resposta unificada da classe trabalhadora europeia. Para o CES, a proposta de uma greve geral europeia produz calafrios.

As cúpulas sindicais na França se negam a centralizar o movimento e lançar uma greve geral indefinida que reuniria todas as condições para conseguir a retirada da de reforma da Previdência e derrubar Sarkozy. Ao invés disso, esperam que o movimento perca força e se desmoralize. A direção das TUC (Trades Union Congress) britânicas se nega a convocar uma manifestação nacional contra os brutais planos de Cameron, frente às reivindicações dos sindicatos do transporte ou da educação. Os dirigentes de CCOO e da UGT no Estado espanhol se negam a convocar uma nova greve geral, em uma vã tentativa de retomar o “diálogo social”. E essa história se repete assim nos diferentes países...

Mas, apesar da onipresente propaganda capitalista esmagando uma e outra vez a ideia de que não há outra saída, é preciso dizer que é possível sim derrotar os planos de ajuste com uma mobilização geral que enfrente diretamente os governos e faça confluir as forças de toda a classe trabalhadora europeia em uma resposta unificada e contundente, rompendo as barreiras que a isolam cada Estado, cada nação.

Exigimos, portanto, que as direções sindicais de classe operária dos diversos países europeus se ponham em marcha com planos de luta conseqüentes com o objetivo de derrotar estes planos anti-operários, em vez de se sentar e negociar com os governos pequenas mudanças que não questionam o conteúdo destes ataques. Exigimos também que convoquem greves gerais em seus países e que chamem uma greve geral europeia que derrote os planos destes governos, da UE e do FMI.

Os trabalhadores e as trabalhadoras europeus entraram em um período histórico no qual enfrentam um enorme desafio de derrotar estes planos que, como dizem os companheiros gregos, “querem devolver os anos 50”. Também tem o desafio de impor uma saída operária à crise, abrindo o horizonte da luta pela destruição da UE e a edificação de um Estados Unidos Socialistas da Europa.

Impor uma saída operária à crise exige a rejeição aos planos de ajuste, a partilha do trabalho mediante a redução da jornada sem redução de salários, o subsídio indefinido enquanto os trabalhadores não encontrem emprego, a aposentadoria aos 60 anos, ambiciosos e duradouros planos de obras públicas para resolver as grandes necessidades sociais, o fim da privatização dos serviços públicos e sua reversão onde tenham sido privatizados, fortes impostos aos ricos, a nacionalização sob o controle dos trabalhadores de todas as grandes indústrias e setores estratégicos, a expropriação dos bancos para pôr os recursos do país ao serviço da reorganização da economia em benefício da imensa maioria, e o não reconhecimento das dívidas nacionais.

Impor uma saída operária à crise exige enfrentar com a máxima resolução ao ressurgimento das alternativas racistas e xenófobas, por trás das quais se preparam o renascimento da extrema direita, uma arma com a qual a burguesia européia começa a contar para o futuro.

Em verdade, o que estamos vivendo hoje é uma guerra social dos patrões e dos governos contra os trabalhadores e os povos. Impor uma saída operária à crise exige, portanto, não só enfrentar os planos, mas também os governos de turno que estão obrigando os trabalhadores a pagarem por uma crise que não é sua. Sem combater diretamente estes governos da burguesia, sejam da direita ou da social-democracia, não vamos conseguir derrotar estes planos.

Nesse sentido, esta crise não tem feito mais que deixar claro e de forma mais crua a barbárie do sistema capitalista, que não dá outra saída para os que vivem de seu trabalho. Um sistema que vai de crise em crise, que tem suas bases mais profundas na exploração do homem pelo homem, que nos tira a vida e a dignidade nos fazendo trabalhar até morrer, que sustenta o luxo dos de acima com a destruição do planeta e da humanidade. Por isso, para a LIT-QI esta crise – a maior desde 1929 – põe à ordem do dia a necessidade de derrotar não só os planos dos governos, mas todo o sistema capitalista.


Avançar na reorganização sindical e política do movimento operário

Os trabalhadores e as trabalhadoras e a juventude francesa demonstraram uma enorme força e, ao mesmo tempo, a necessidade urgente de agrupar a força combativa a partir das bases sindicais e da juventude para levantar uma alternativa às burocracias sindicais. Esta é a necessidade mais urgente na escala da cada país na escala europeia: agrupar a esquerda sindical e coordenar a nível europeu, onde o atraso é ainda maior.

Todos os passos na reorganização sindical são inseparáveis da reorganização política, da luta por levantar uma direção revolucionária frente a uma esquerda institucional que há muito tempo deixou de ser esquerda para se converter em instrumento do capitalismo europeu. Nesta tarefa estão firmemente comprometidas as organizações europeias da Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional (LIT-QI)

28 de Outubro de 2010

VEJA NO ARQUIVO LEON TROTSKY

Correio Internacional de 1987: A luta de classes se agudiza na Europa capitalista

Retirado do Site do PSTU

Indústria: Lucros em alta... salários em baixa

Após a primeira fase da crise mundial, que teve sua passagem pelo Brasil marcada pelos incentivos promovidos pelo governo Lula e pelos governos estaduais em 2009 e 2010 (isenção de IPI, Cofins, ICMS e injeção de bilhões nos cofres dos bancos e empresas), demissões e as reduções de jornada com redução salarial, as empresas lucraram horrores em 2010. As estimativas de crescimento da indústria superam 2008 e 2009 (cerca de 12% conforme a CNI – Confederação Nacional da Indústria), e muitas empresas quase dobraram seu faturamento em relação a 2008, como a Embraer e a International Motores em São Paulo.

Esse cenário se confronta com a disposição das direções dos sindicatos dirigidos pela CUT e pela Força Sindical, pois como estavam voltados para as eleições parlamentares, secundarizaram as campanhas salariais. Isso tanto para elevar o volume de sua campanha eleitoral, quanto para evitar o confronto com os empresários que em geral financiam as campanhas eleitorais do PT e do PDT, apoiados pelas duas centrais.

Mesmo assim, os metalúrgicos de todo o país estão fechando suas campanhas salariais com importantes conquistas garantidas a partir da mobilização em algumas regiões e fábricas, com destaque para a disposição de luta dos trabalhadores, que em alguns momentos rejeitaram propostas de suas direções para impor conquistas sociais e salariais além das oferecidas pelos patrões e acordadas com os sindicatos.

Foi o caso, por exemplo, dos trabalhadores de São Bernardo (base da CUT) que rejeitaram as propostas do sindicato/patronal, pois queriam a equiparação já, incorporada ao aumento, junto com abono de R$2.200 e impuseram suas exigências. Na Renault do Paraná (base da Força Sindical), ocorreu o mesmo. A base rejeitou a proposta de 9% e inclusive o abono de R$2.200 e entrou em greve. Com isso, conquistaram R$4.200 de abono e aumento de 10,5%. Em São José dos Campos o destaque importantíssimo está na conquista de licença maternidade de seis meses na GM, no setor de autopeças e eletroeletrônico. Na Toyota em Campinas (Intersindical) os trabalhadores rejeitaram os 10% sem abono e entraram em greve. Assim foi também na Bahia, onde mais de 30 empresas foram paralisadas pelos trabalhadores que exigem 18% de aumento, PCS e redução da jornada.

Os poucos exemplos que citamos demonstram que, caso se impusesse um ritmo de campanha salarial mais ousado, seria possível conquistar de conjunto melhorias salariais. Porém a postura dos sindicatos dirigidos pela CUT e Força Sindical não tem só a ver com as eleições. São direções sindicais que primam pela negociação amistosa com a patronal e com o governo, evitando a mobilização, justamente porque a mobilização pode gerar um sentimento de confiança na classe operária que a leva a superar as propostas negociadas por suas direções e questioná-las.

Os trabalhadores percebem no dia a dia, no ritmo de trabalho que lhes é imposto nas fábricas: horas-extras, assédio moral, pressão por produção, turnos de 12 horas, que há condições de ter conquistas superiores. As empresas não repuseram a quantidade de trabalhadores demitidos em 2009. Por exemplo, a Embraer (São José dos Campos) demitiu 4 mil e não recontratou nem 25% desses trabalhadores, no entanto quase triplicou sua produção.

Nesse sentido, é necessário romper a barreira da desinformação imposta pelos meios de comunicação e pelos sindicatos através da unificação das campanhas, apoio às oposições sindicais e socialização das informações sobre as lutas e conquistas em outras regiões, como forma de acender a chama de luta dos operários industriais. Bem como seu papel político no questionamento à exploração e à apropriação das riquezas pelos patrões.

O proletariado industrial deve ser a vanguarda da construção de uma nova sociedade sem exploração, uma sociedade socialista. E a cada luta econômica ou social, seja ela defensiva ou ofensiva, deve-se compreender como um questionamento da sociedade capitalista, da sociedade de classes que prima pela elevação da exploração sob a desculpa da concorrência de mercado. Os metalúrgicos de São José, Campinas, Limeira e Santos vêm dando o exemplo, agora é necessário avançar para um debate de unificação nacional da data-base de metalúrgicos, piso salarial unificado e outras bandeiras sociais como a licença maternidade de 180 dias.


Retirado do Site do PSTU

1989, 2002, 2006, 2010: Não vamos escolher o mal menor

Se uma pessoa te enganar ela merece uma surra.
Se esta mesma pessoa voltar a te enganar quem merece a surra é você.
Sabedoria popular chinesa

Poucos dias nos separam do segundo turno das eleições presidenciais de 2010. Pela quarta vez, desde o fim da ditadura, haverá segundo turno. A campanha pelo voto útil em Dilma Rousseff aumenta sobre os militantes e eleitores da esquerda anticapitalista. Sob a pressão de uma eleição ainda apertada, a direção do PT abraçou um discurso catastrofista que quer apresentar a disputa entre Serra e Dilma como um armagedon político. Serra seria do mal, Dilma seria do bem. Uma análise marxista abraça um método menos emocional: é uma interpretação da realidade orientada por um critério de classe. Muitas vezes na história os governos dos partidos operários reformistas foram mais úteis para a defesa da ordem que os partidos da própria burguesia: protegiam o capitalismo dos capitalistas. Não indicamos aos trabalhadores a escolha do carrasco menos cruel.

Em 1989 os militantes que se organizam na corrente histórica que constituiu o PSTU chamaram a votar em Lula e o fizeram novamente em 2002. Já em 2006 e agora, convocam ao voto nulo. Duas indicações de voto diferentes. Por quê? Votamos em Lula em 1989, e em 2002, apesar de nossa discordância do programa do PT, porque a maioria dos trabalhadores confiava em Lula e não queríamos ser um obstáculo à sua eleição. Não tínhamos qualquer ilusão em um governo do PT, mas acompanhamos no voto, e somente no voto, a vontade do movimento da classe trabalhadora de levar Lula ao poder, depois de uma espera de vinte anos, alertando que estavam iludidos aqueles que tinham esperança que o governo iria romper com o programa neoliberal de ajuste dos governos de Fernando Henrique. O brutal ajuste de 2003/2004 nos deu razão. A manutenção da taxa de juros mais alta do mundo em 2010, ou seja, a remuneração fácil das aplicações dos rentistas, continua confirmando nosso prognóstico.

E agora, como em 2006, porquê não votaremos em Dilma, se a maioria do movimento organizado dos trabalhadores deseja derrotar Serra? Porque nos últimos oito anos o PT governou o Brasil ao serviço do capitalismo. Os trabalhadores sabem, também, que Lula governou ao serviço dos banqueiros, mas acham que não era possível uma política de ruptura. Os trabalhadores, em situações políticas de estabilidade da dominação capitalista, não têm expectativas elevadas, ou seja, não acreditam senão em reformas nos limites da ordem existente. Não acreditam que é possível porque perderam a confiança em si mesmos, portanto, na força de sua união e de sua luta.

O papel dos socialistas não pode ser o de reforçar essa prostração político-social, mas, ao contrário, o de incendiar os ânimos, inflamar a esperança, e combater a perigosa ilusão de que é possível regular o capitalismo. A tarefa daqueles que defendem o programa socialista consiste em demonstrar para os trabalhadores que era e é possível ir além. Era e continua sendo possível desafiar a ordem do capital. Nas ruas da França milhões de pessoas estão nestes dias impedindo Sarkozy de governar, e provando que a força da mobilização popular pode derrotar o capital.

O argumento simples da direção do PT é o mais eficaz, mas, também, politicamente, o mais infantil: Serra e Dilma são diferentes. É verdade. São, também diferentes do que eram décadas atrás. Muito diferentes. A Dilma que se uniu à resistência armada à ditadura merece respeito. O Serra presidente da UNE que foi para o Chile viver o exílio, também. Mas mudaram e para muito pior. São hoje, cada um à sua maneira, irreconhecíveis com o que foram na juventude.

Nos dizem que, apesar de tudo, Serra e Dilma não são iguais. Não obstante, isso não demonstra que Dilma mereça confiança. Essa opinião não é somente nossa. Não pode ser ignorado que as diferentes frações burguesas financiaram os dois no primeiro turno. Os instintos de classe dos banqueiros, industriais, fazendeiros, rentistas são certeiros. Não por acaso foram, também, generosos com Marina. E nos ajudam a lembrar que não é um bom critério envenenar a polêmica política com a pressão dos curtos prazos. É sempre no tempo de um presente imediato, às vésperas de mais uma eleição, que se agigantam as diferenças entre os candidatos, para encorajar o voto no mal menor, encorajando uma amnésia coletiva.

Que sejam diferentes entre si, portanto, não prova que Dilma mereça um voto sequer de socialistas conscientes. Qual deve ser o critério para aferir as diferenças? A direção do PT e até os camaradas do MST argumentam que as posições sobre privatizações, ou sobre as políticas assistencialistas, ou sobre a repressão às lutas operárias e populares, ou até sobre a relação internacional com os EUA e as outras potências imperialistas justificam o voto em Dilma. Não estamos de acordo com estes critérios. Não entendemos porque é necessário escolher entre um projeto burguês mais estatista e outro mais privatista, se ambos são anti-operários. Esse é um bom critério para quem aposta em um projeto nacional desenvolvimentista, portanto, capitalista, mas não deveria orientar o voto de socialistas. Não entendemos porque é necessário escolher entre um projeto capitalista com mais ou menos políticas públicas assistencialistas. Esse é um bom critério para quem aposta em um projeto de reformas de estabilização do regime democrático-liberal em países de aberrante desigualdade social. Para socialistas inspirados no marxismo o critério na hora de eleições é um critério de classe. Isso não é maximalismo, nem doutrinarismo, é somente classismo. Não precisamos escolher quem será o mal menor. Podemos anular o voto.

É até paradoxal que haja tanta pressão por parte das direções do PT e PCdB e de uma parcela da intelectualidade porque no recente primeiro turno de 2010, os menos de 1% foram os piores resultados da esquerda radical desde o final da ditadura. Esse paradoxo merece uma explicação. Na verdade, os votos somados entregues ao PSOL, PSTU e PCB não farão diferença, e os defensores de Dilma sabem muito bem disso. A audiência conquistada pelas propostas da esquerda socialista foi muito superior aos seus menos de 1 milhão de votos, em especial, nas grandes fábricas e entre a juventude, onde o respeito pelo empenho da militância tem se expressado nos últimos anos em vitórias sindicais, que demonstram que está em curso nos movimentos sindical, estudantil e popular um processo de reorganização significativo, superando as ilusões no bloco PT/PCdB. Acontece que a maioria dos votos que poderiam ter sido entregues à oposição de esquerda já foram capturados pelo PT no 1º Turno. A pressão pelo voto para derrotar o retorno do PSDB ao poder entre os trabalhadores, e a simpatia pelas propostas de regulação ambiental nas universidades, deslocando votos para Marina, foram, eleitoralmente, devastadoras. Uma parcela importante da classe trabalhadora em setores estratégicos – como entre os metalúrgicos, petroleiros, metroviários, construção civil, professores, bancários, e outros - quer os revolucionários à frente dos seus sindicatos, mas ainda não sente segurança em votar nas eleições nos partidos anticapitalistas.

Votações em segundo turno foram sempre uma escolha tática difícil. Táticas são táticas, isto é, são opções conjunturais e somente isso. A mesma aposta estratégica pode traduzir-se em diferentes opções táticas, dependendo das circunstâncias. A maioria da esquerda socialista, por exemplo, chamou ao voto em Lula em 2002. Compreendemos, porém, que seria a melhor alternativa o voto em Lula, porque essa era a vontade da maioria da classe trabalhadora e, depois de duas décadas de lutas, não queríamos colocar qualquer obstáculo à chegada de Lula à presidência. Oito anos depois, o mesmo critério não faz qualquer sentido.

Não serão, portanto, os 1% que definirão quem será o próximo presidente. Na verdade, o que está em disputa não é o apoio eleitoral a Dilma, mas a atitude que a oposição de esquerda terá diante do novo governo: um voto crítico em Dilma sinaliza uma disposição de apoio crítico ao futuro governo da coligação PT/PMDB. Oxalá esse não seja o caminho daqueles, como os deputados eleitos pelo PSOL, que já anunciaram o voto em Dilma. Mas, esse é o perigo. Ilusões perigosas se disseminam nas bases eleitorais da oposição de esquerda quando se decide pelo mal menor. Por isso, tem muito valor a declaração de Plínio de Arruda Sampaio pela anulação do voto no segundo turno. Tem igual mérito a mensagem de Heloísa Helena. A esquerda anticapitalista não pode ter como estratégia ser uma fração externa do PT que exerce pressão pela esquerda. Sua estratégia deve ser a construção de uma oposição revolucionária ao governo Dilma.

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Retirado do Site do PSTU

Documentos revelam as barbáries praticadas pelos EUA no Iraque

Cerca de 400 mil documentos secretos mostram assassinatos e torturas cometidas pelos norte-americanos no país


O vazamento de quase 400 mil documentos oficiais do Exército norte-americano sobre a invasão e ocupação do Iraque revela detalhes dos inúmeros crimes cometidos pelos EUA nesses últimos seis anos. A revelação dos documentos mantidos até então sob sigilo é considerado o maior vazamento de informações confidenciais de que se tem notícias.

Os documentos foram postados no site “WikiLeaks”, que se tornou conhecido após revelar imagens de um vídeo de em um helicóptero norte-americano no Iraque que mostra os soldados disparando contra civis no chão, matando 12 pessoas, incluindo 2 jornalistas da Reuters. O site permite postagens anônimas, o que possibilita que pessoas de dentro do próprio Exército tornem públicas as informações.

O conjunto dos documentos, que abrangem os anos de 2004 e 2009, rebate várias declarações falsas emitidas pelos EUA. A primeira e mais óbvia, a de que o país não guardava documentos sigilosos sobre crimes de guerra cometidos no Iraque. Alguns documentos revelados traziam a inscrição de sigilo e a seguir “eventos que podem produzir reação política, da mídia ou internacional”. E nisto estavam certos, pois foi justamente isso o que se produziu.


Mortes e torturas

Outra informação desmentida foi a de que as forças armadas não contabilizavam o total de mortes ocorridas durante a guerra e a ocupação. Os documentos não só mostram que os americanos contavam os mortos civis, como também que eles eram muito mais do que se previa. Há algo como 15 mil mortos civis a mais do que a estimativa do portal Iraq Body Count, cujo cálculo partia de reportagens e declarações oficiais. Segundo contabilidade do exército ianque, foram mortos 66 mil civis em cinco anos de ocupação, frente a um total de 109 mil mortos.

O que mais vem chamando a atenção, porém, são os casos de torturas, assassinatos a sangue frio e abusos cometidos por soldados, mercenários e policiais iraquianos contra a população civil. Entre os casos relatados estão assassinatos de famílias inteiras, incluindo mulheres grávidas e crianças, metralhadas por soldados em barreiras nas estradas do país.

Os casos relatados incluem assassinatos encobertos pelo Exército e a morte de combatentes que tentavam se render. Inúmeros crimes classificados como crimes de guerra pela Convenção de Genebra.

Os EUA, além de não emitirem nenhuma explicação sobre os casos relatados, ainda condenaram o site por “colocar em perigo” soldados e fontes no Iraque. O Pentágono e a secretária de Estado, Hillary Clinton, foram a público somente para criticar o WikiLeaks e o seu criador, o jornalista australiano Julian Assange. Esse mesmo site já havia disponibilizado 77 mil documentos secretos sobre a guerra do Afeganistão. Lange vive uma vida semi-clandestina, com o temor de ser preso ou assassinado. Já nos EUA, um soldado foi preso acusado de vazar relatórios secretos.

Não são, porém, apenas os norte-americanos que são acusados de crimes no Oriente Médio. O jornal britânico The Guardian revelou recentemente que os seus soldados no Iraque eram instruídos a torturarem presos durante interrogatórios. Um dos presos que não sobreviveram, Baha Mousa, teria sido torturado por 36 horas ininterruptas antes de morrer, conforme revelou sua autópsia, que também mostrou 93 lesões diferentes por todo o seu corpo.

Veja o site WikiLeaks (em inglês)

Retirado do Site do PSTU

O que é socialismo?

Está no Youtube para quem quiser assistir. Ana Maria Braga, apresentadora da Rede Globo, pergunta a Petkovic, atacante do Flamengo, sobre a Iugoslávia: “Como foi nascer num país com tantas dificuldades?”. Petkovic: “Quando eu nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país-maravilha, vivíamos num regime socialista, todo mundo bem, todo mundo trabalhando, tinham salário. Os problemas aconteceram depois dos anos 1980”.

A câmera corta de repente o entrevistado e volta para Ana Maria Braga, completamente perdida diante da inesperada declaração de apoio ao socialismo, feita ao vivo para todo o Brasil por um ídolo do esporte.

Sejamos claros: apesar das inúmeras conquistas sociais, fruto da expropriação da burguesia em 1945, a antiga Iugoslávia não era um país-maravilha. Os conflitos sangrentos dos anos 1990 não surgiram do nada. Foram preparados pela burocracia dirigente com décadas de divisão e isolamento de um dos países mais pobres da Europa.

Mas a declaração de Petkovic nos ensina algo importante: o ideal socialista, apesar de todas as mentiras e injúrias sofridas, vive e pulsa no coração de milhões. Vez por outra ele se anuncia, em palavras ou em atos, de indivíduos ou de multidões, consciente ou inconscientemente.


O socialismo é um tipo de sociedade

A ideia de construir uma sociedade sem classes sociais ou exploração existe há centenas de anos. Mas foi somente na metade do século 19 que o projeto socialista recebeu um embasamento científico na obra dos filósofos alemães Karl Marx e Friedrich Engels. Antes deles, o socialismo não passava de um sonho bem intencionado, de uma ideia romântica e confusa.

Estudando o funcionamento da sociedade capitalista, Marx e Engels perceberam que a origem da desigualdade estava na propriedade privada dos meios de produção: fábricas, terras, instrumentos e matérias-primas. Era o que permitia a uma ínfima minoria explorar a imensa maioria. Concluíram daí que a construção do socialismo passaria pela abolição da propriedade privada e a socialização de toda a riqueza existente, o que por sua vez exigiria uma revolução violenta, já que a burguesia não cederia sua posição de classe dominante sem resistência. Por último, consideravam que apenas o proletariado, por sua condição de classe explorada, numericamente predominante e destituída de qualquer propriedade, seria capaz de realizar essa revolução.


Socialismo: um sistema racional e ordenado

No capitalismo cada burguês produz o que quer e quanto quer. A economia capitalista não se submete a qualquer controle social. O único elemento regulador é o mercado. Se as mercadorias forem vendidas, ótimo. Se não, elas serão destruídas ou apodrecerão, a empresa entrará em crise, fechará suas portas e demitirá seus funcionários. Ao mesmo tempo em que desperdiçam uma enorme quantidade de trabalho e riquezas em produções inúteis, os capitalistas deixam de produzir itens fundamentais para a sociedade, simplesmente porque dão pouco ou nenhum lucro. Assim, na sociedade capitalista sobram carros, mas faltam trens; sobram prédios de luxo, mas faltam casas populares; sobra tecnologia militar, mas faltam aparelhos médicos dos mais simples. O capitalismo é o império do caos e da desordem a serviço do lucro.

No socialismo isso não acontece. O proletariado, que se torna a classe dominante graças à expropriação da burguesia, controla racionalmente a produção e o consumo de acordo com as necessidades da população e a capacidade da economia. É o que chamamos planificação econômica.

Utilização racional dos recursos naturais disponíveis, produção em base a um plano discutido em toda a sociedade, obrigação de todos os cidadãos de contribuírem com sua parte no trabalho global, remuneração proporcional ao trabalho realizado, vigilância permanente por parte dos trabalhadores sobre a elaboração e o cumprimento deste plano: tais são as ideias simples e fundamentais do socialismo na esfera econômica. Que contraste com a caricatura maliciosa pintada pela burguesia de que o socialismo seria uma sociedade caótica, sem regras nem governo, sem leis nem obrigações, onde cada um faz o que quer!


O socialismo só pode ser mundial

A força do capitalismo está no caráter mundial da economia. Ao produzir mundialmente, a burguesia se utiliza das melhores e mais abundantes fontes de matéria-prima em cada país. Isso torna a produção barata e eficaz.

O socialismo, que pretende ser uma sociedade superior ao capitalismo, deve utilizar todas as conquistas da velha sociedade de classes, em primeiro lugar, o caráter mundial da produção.

O capitalismo é, portanto, o ponto de partida, o nível mínimo do qual o socialismo deve começar para libertar a humanidade da opressão e da exploração.
Não se pode falar em uma sociedade socialista que não seja mais rica, mais livre e mais desenvolvida do que a capitalista. Não se pode falar em socialismo que não seja mundial.


O fim do imperialismo

Não é possível a vitória do socialismo enquanto a burguesia existir mundialmente, enquanto o imperialismo, armado até os dentes, controlar a maioria dos países. Tal situação levaria ao isolamento da nação proletária e à restauração do capitalismo, como aconteceu na União Soviética.

O triunfo do socialismo sobre o capitalismo em todo o mundo não tem nada a ver com uma competição econômica entre os dois sistemas. A derrota do capitalismo é um processo político, revolucionário. Significa a derrubada violenta da burguesia e a instauração de regimes proletários nos países imperialistas mais importantes. Só assim o imperialismo pode ter um fim.


A ditadura do proletariado

O socialismo exige também uma forma política, um tipo de Estado.
No capitalismo, o Estado tem um caráter de classe. É um aparato jurídico-militar que busca defender a propriedade privada e o domínio do capital. É, portanto, uma ditadura da burguesia sobre o proletariado.

No socialismo, o Estado também tem um caráter de classe, mas seu conteúdo é oposto ao do Estado burguês: torna-se, pela primeira vez na história, um Estado da ampla maioria explorada contra a ínfima minoria exploradora ou privilegiada. É o que chamamos de ditadura do proletariado.

A ditadura do proletariado tem como função preservar a propriedade social dos meios de produção, evitar a volta do capitalismo e combater a ganância de indivíduos aproveitadores e grupos privilegiados que ainda existam depois da expropriação da burguesia. E o mais importante: é o instrumento de defesa da nação proletária contra o que sobrar do imperialismo e da burguesia mundial.


Democracia para os trabalhadores

O socialismo exige uma participação ativa e permanente das grandes massas na vida econômica, política e cultural do país. Por isso, a ditadura do proletariado é um regime muito mais democrático do que a democracia burguesa. A democracia burguesa se baseia no voto a cada quatro anos, na independência dos eleitos em relação aos eleitores, na separação dos poderes e na repressão massiva ou seletiva em caso de necessidade.

A ditadura do proletariado se baseia na lógica inversa: na substituição do congresso burguês por uma rede de conselhos operários, cujos membros são escolhidos nos locais de trabalho e moradia, com mandatos revogáveis a qualquer momento. Esses conselhos unificam os três poderes que hoje estão separados: são órgãos ao mesmo tempo executivos, legislativos e de justiça, controlados pela população, e onde a remuneração não ultrapassa o salário de um operário qualificado.

Esses conselhos operários, organizados sob o princípio do pluripartidarismo e abertos a todos os trabalhadores, são a base fundamental do Estado socialista, da ditadura do proletariado.


O socialismo é uma ponte para o comunismo

Como se vê, o socialismo é uma sociedade onde, apesar do fim da exploração, ainda persistem elementos de desigualdade, herdados do passado capitalista. Mais do que isso, o socialismo não é uma sociedade completamente livre, uma vez que os homens ainda estão presos à rotina do trabalho e o Estado segue sendo uma fonte de autoridade e poder. Em uma palavra, o socialismo não é o objetivo final, mas apenas uma fase do desenvolvimento histórico da humanidade rumo à sua libertação.

A verdadeira libertação da humanidade só poderá ocorrer quando a alta produtividade do trabalho tenha eliminado por completo a desigualdade social e oferecido a todos as condições para o pleno desenvolvimento de suas aptidões físicas e intelectuais; quando o trabalho tiver se tornado uma atividade livre e ocupe, pelo seu alto rendimento, umas poucas horas do dia de cada um. Quando isso ocorrer, o socialismo terá sido superado por uma nova sociedade, ainda mais rica e livre: o comunismo.

Todo operário da construção civil sabe que não se pode construir um prédio sem andaimes. Mas sabe também que, ao final da obra, os andaimes devem ser retirados, sob pena de danificarem a construção. A ditadura do proletariado é o andaime que utilizamos para construir a sociedade comunista.

Terminada a obra de edificação comunista, tendo os homens se reeducado completamente segundo novos princípios de igualdade, solidariedade e fraternidade, os andaimes da ditadura proletária deverão ser retirados: as leis escritas deverão ser abolidas, restando como forma de controle social apenas a opinião pública; todo e qualquer aparato repressivo deverá ser dissolvido, dando lugar à autovigilância coletiva; os partidos políticos perderão sua função e deixarão de existir.

O Estado socialista murchará como uma carcaça inútil. Do aparato estatal restarão apenas as funções técnicas, contábeis, científicas e culturais, mas exercidas agora diretamente pela população livre, da mesma maneira que uma família civilizada divide tarefas entre si e conduz a vida doméstica sem maiores conflitos.

Petkovic não imagina o quanto a Iugoslávia estava longe do socialismo. Mas não repreendemos o atacante por seu otimismo. Frente à barbárie capitalista, qualquer país que tenha resolvido minimamente seus problemas sociais aparece aos olhos de seus cidadãos como um “país-maravilha”.

Da mesma maneira, a humanidade não imagina a grandeza e o potencial que ela guarda em seu próprio seio, que o capitalismo esmaga, e que só o socialismo é capaz de revelar.


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