sábado, 3 de dezembro de 2011

Revolução democrática avança para uma guerra civil

A revolução na Síria já dura nove meses, com as massas enfrentando uma duríssima repressão por parte da ditadura de Bashar al-Assad. Apesar do número de mortos crescer a cada dia, as massas não abandonam as ruas e a burguesia árabe já dá mostras de não estar aguentando tanta pressão.

A aposta de Assad e da Liga Árabe, de que jogar o Exército nas ruas poderia deter o processo revolucionário, fracassou e teve o efeito contrário. Não só não deteve como provocou profundas fissuras nas Forças Armadas e ampliou a oposição política e o isolamento internacional do regime. A opção foi buscar um plano B para tentar controlar a delicada situação no país, que caminha para uma guerra civil. O mais importante jornal norte-americano, The New York Times, vem dando voz às burguesias árabes que negociam com o governo sírio o máximo que podem, sem romper diretamente com ele, para conseguir que faça mudanças na forma de enfrentar a revolta popular sem precisar recorrer a uma intervenção armada, que, devido à posição geopolítica da Síria, poderia incendiar todo o Oriente Médio. A Síria faz fronteira com o Líbano e o Mar Mediterrâneo a oeste, Israel a sudoeste, Jordânia ao sul, Iraque a leste, e Turquia ao norte. Ou seja, uma região altamente explosiva.


Banho de sangue

A primeira resposta do governo Assad para deter as massas foi o enfrentamento direto, com tiros, gás lacrimogêneo, incluindo gases venenosos, jatos de água, prisões e torturas. Há nove meses a imagem da Síria é a de um massacre diário e cada vez mais violento porque as massas não se ajoelham. O resultado, até hoje, é o de uma verdadeira guerra civil contra a população. Segundo informe das Nações Unidas, pelo menos 3.500 pessoas já foram assassinadas pelo governo Assad, incluindo civis, forças de segurança e soldados que desertaram. De acordo com a oposição, esse número chega a 5 mil, sendo 600 crianças, além de 7 mil pessoas desaparecidas. As prisões estão abarrotadas, com mais de 100 mil detidos.

Uma investigação da Comissão de Direitos Humanos da ONU, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, revela detalhes da repressão de Assad contra a população. Segundo ela, crianças foram executadas e há relatos de torturas em hospitais. Funcionários da ONU disseram estar “totalmente escandalizados” com os relatos. “Poucas vezes se viu um sistema de repressão tão completo, com a tortura sendo utilizada politicamente e nos mais diferentes setores. Pelo que parece, uma máquina de tortura foi criada para silenciar todo um país. Ela não ocorre apenas em prisões, mas em hospitais, colégios, centros de atendimento e ministérios” (O Estado de S. Paulo, 26/11/2011).

A violência é tanta que vem ampliando o número de opositores ao regime a cada dia dentro da Síria. Fora do país, antigos aliados, como o governo turco, agora pedem ao ditador Bashar al-Assad que controle seus massacres contra as massas. A França, por intermédio do ministro do Exterior Alain Juppé, propôs a criação de “corredores humanitários” para, segundo eles, transportar medicamentos e outros suprimentos para os civis. A proposta da França veio depois que o banho de sangue já havia se instalado amplamente pelo país e que a política da ditadura de massacrar a rebelião havia conseguido manter Assad mais um tempo no poder, mesmo após a queda de outros ditadores na região, como Mubarak e Kadafi. Mas a população não deve se deixar enganar, porque esse tipo de oferta é uma forma de os países imperialistas começarem a intervir na revolução síria para tentar abortá-la e impedir que derrube Assad e tome o poder.

É o mesmo tipo de política que os países imperialistas tiveram na Líbia, quando a situação saiu do controle pela ação insurrecional dos rebeldes armados e Kadafi passou a ser um aliado incômodo. A França e a Inglaterra, seus aliados, passaram a pressionar para, enfim, abandonar o ditador e tentar interferir via CNT (Conselho Nacional de Transição) sobre os destinos da Líbia. Só que na Síria é muito mais complexo produzir algo semelhante ao que foi a zona de exclusão aérea. Então, tratam de tentar meter-se de outra forma

Tanto é assim que uma fonte diplomática ocidental disse que o plano da França, com ou sem aprovação de Damasco, poderá unir os centros civis dentro da Síria com as fronteiras da Turquia e do Líbano e a costa do Mediterrâneo. Isso permitiria, segundo eles, transportar suprimentos humanitários e remédios para a população. Para que isso seja possível, obviamente os comboios humanitários necessitarão de proteção armada, o que já se configura em uma intervenção militar na Síria. “Há duas alternativas, disse a fonte: que a comunidade internacional, a Liga Árabe e as Nações Unidas consigam fazer com que o regime aceite os corredores humanitários, mas caso contrário nós teremos de encontrar outras soluções. Nesse caso, vamos precisar de proteção armada, mas isso não significa uma intervenção militar na Síria”. Se não é uma intervenção militar direta, é uma intervenção disfarçada. Isso pode significar a presença de tropas francesas ou da ONU que, em nome de proteger a população, passariam a ter a força posicionada para, no caso de Assad ser derrubado, poder obrigar os rebeldes a se desarmar e/ou impor um controle sobre os rebeldes e a população síria. Hoje a população está enfrentando o regime, mas o imperialismo quer evitar que ela se organize em milícias que ameacem tomar o controle do país.


Exército em crise

O maior indício de que o regime sírio está passando por uma grave crise é a situação das Forças Armadas. Principal instituição do regime, o Exército sírio vem se dividindo dia após dia, com desertores rompendo e se somando às forças rebeldes que lutam contra Assad. Até agora, no entanto, a cúpula do Exército se mantém fiel a Assad e disposta a prosseguir com a repressão contra os manifestantes. “Cortaremos qualquer mão maligna que queira derramar o sangue sírio”, diz um comunicado do Exército (O Estado de S. Paulo, 26/11). No entanto, uma série de ataques contra os edifícios do governo vêm sendo protagonizados por jovens oficiais rebeldes, inclusive com o uso de foguetes e granadas. Já houve ataques militares ao regime em Damasco. No dia 16 de novembro, o centro de inteligência do exercito sírio em Harasta, subúrbio de Damasco, foi atacado. No dia seguinte, o ELS (Exército Livre da Síria) informou ter atacado o escritório do Partido Baath no norte do país. No dia 20 foi a vez de ataques ao escritório do Baath em Damasco, informação dada pelo ELS, mas não confirmada pelo CNS (Conselho Nacional Sírio). De qualquer forma, multiplicam-se as informações de que, além de haver cidades e regiões fora do controle do regime cujo ingresso para as autoridades do governo Assad só se dá de forma armada, também já há ataques nos arredores de Damasco.

As deserções no Exército – que vêm ocorrendo desde os primeiros meses da revolução na Síria – já colocaram em perigo a unidade das Forças Armadas do país, uma das maiores preocupações da Liga Árabe e do imperialismo, como ocorreu na Líbia.

A política adotada pelo regime sírio de massacrar a revolta das massas desmente a retórica de Assad. Ele quis jogar com um suposto papel anti-imperialista, mas a verdade é que, nos últimos anos, seu governo vem cumprindo um papel fundamental ao imperialismo para garantir a estabilidade na fronteira de Israel. Por isso, nos primeiros meses da revolução, o imperialismo e Israel apoiavam incondicionalmente o governo sírio e evitavam de todas as formas a sua desestabilização, que significaria, em última instância, deixar desguarnecida a importante e perigosa fronteira com Israel.

No entanto, apesar de sustentarem Assad, o imperialismo e o próprio Estado de Israel acharam mais prudente manter uma distância dele, porque a continuidade das mobilizações dentro da Síria e sobretudo a política adotada pelo regime, de massacre direto, é totalmente incerta quanto aos resultados. Sem contar que traz um desgaste de imagem para os governos imperialistas, que se dizem defensores dos direitos humanos. Com isso, ampliou-se o isolamento internacional do governo sírio e, como ocorreu com Kadafi, o imperialismo passou a aplicar sanções para obrigar que negociasse com a oposição ou se retirasse.

Os Estados Unidos já aplicaram sanções econômicas e estão na posição de espera. Os países europeus suspenderam a compra de petróleo sírio, ampliando a crise na economia já bastante afetada pela onda de mobilizações. A Turquia, principal parceiro comercial da Síria, com US$ 2,5 bilhões por ano de operações comerciais, aumentou o tom. Exige a saída de Bashar, além de abrigar o oposicionista Conselho Nacional Sírio e o recém-formado Exército Livre da Síria, liderado por Ryiad al-Asaad, a partir de centenas de deserções do Exército sírio.

Nos últimos dias, o isolamento do regime deu um salto a partir da decisão da Liga Árabe, capitaneada pela Arábia Saudita e pelo Qatar, de suspender a Síria enquanto país-membro por descumprir as resoluções de fim da repressão e ingresso livre de observadores da Liga Árabe.

No último dia 22, a assembleia geral da ONU votou por 114 a 9 pela condenação do regime sírio por desrespeito aos direitos humanos. O Brasil vinha apoiando o regime, mas também votou a favor, enquanto a Rússia e a China se abstiveram. Somente Irã, Venezuela, Cuba e Nicarágua se posicionaram contra a resolução, numa clara demonstração de que não aprenderam nada com a derrubada de Kadafi e fazem o mesmo tipo de defesa incondicional do assassino Assad em nome de uma suposta luta anti-imperialista. Assim, deixam novamente a bandeira da defesa das liberdades democráticas nas mãos do imperialismo hipócrita e se recusam a defender o povo sírio, massacrado pela ditadura de Assad.


A oposição e a “ajuda” internacional

A oposição síria está atualmente dividida em dois setores. O setor minoritário, formado em Damasco por personalidades sírias, defende a reforma do regime e se opõe à intervenção estrangeira. O outro setor conformou o Conselho Nacional Sírio após reuniões na Turquia e em Bruxelas, com 190 membros, dos quais 60% estão dentro da Síria. Participam a Irmandade Muçulmana, liberais, as diversas facções curdas e aparentemente os Comitês de Coordenação locais. Estes comitês foram os que chamaram as mobilizações e hoje conformam o real motor da revolução. São a expressão síria do mesmo fenômeno de jovens ativistas, nas distintas cidades, utilizando as ferramentas da internet e redes sociais para articular as mobilizações contra o regime assassino.

A posição majoritária do Conselho é pela saída de Assad antes que as coisas fiquem piores, mas flertam com a possibilidade de intervenção estrangeira, seja ela limitada aos países árabes e à Turquia, seja ela limitada pela chamada zona de exclusão aérea e naval. Burhan Ghalioun, presidente do CNS, indagado sobre um eventual pedido de intervenção estrangeira, respondeu que no momento nenhum país quer intervir militarmente na Síria, mas “quando nos encontrarmos diante deste desejo, tomaremos a posição apropriada”.

Essa possibilidade é um grande perigo para a revolução: pode significar um freio ao processo revolucionário, o desarmamento dos Comitês que coordenam as manifestações e também uma repressão ainda maior contra os ativistas e lutadores.

A opção pela intervenção estrangeira não é majoritária dentro do Exército Livre da Síria. Apenas uma parte desse Exército, que é formado pelos oficiais dissidentes e que ainda não aderiu ao CNS, pede a intervenção internacional para criar uma zona de exclusão aérea e marítima, além de uma faixa do território setentrional sírio para que o Exército Livre possa operar militarmente a salvo das tropas de Assad.


Pressão dos Estados Unidos?

Como ocorreu no caso da Líbia, em que correntes chavistas e castristas apoiavam a permanência de Kadafi por considerá-lo um governo democrático e nacionalista que vinha sendo pressionado pelo imperialismo para deixar o poder, agora na Síria a mesma interpretação está de volta. Essas mesmas correntes vêm analisando as revoltas na Síria não como uma revolução democrática e popular, mas como uma provocação por parte dos Estados Unidos para que o governo Assad rompa relações com o Irã e, ao mesmo tempo, deixe de apoiar as forças palestinas que lutam contra Israel. Em artigo publicado no site Rebelión, que expressa essas posições políticas, diz-se que:

“O que preocupa os Estados árabes que apoiam a derrubada do regime sírio não é o confronto entre este e os manifestantes partidários da reforma na Síria. Nas palavras de um alto diplomata do Golfo, investiram-se uma década inteira e milhões de dólares tratando de afastar o presidente Bashar al-Assad de sua aliança com o Irã e para convencer Assad a mudar a política exterior de seu país em duas áreas chaves – Iraque e Líbano –, mas foi em vão. Segundo esse mesmo diplomata, a questão palestina não foi incluída nessas conversas, mas também faz parte da pressão americana contra Assad, para fazer com que os grupos da resistência palestina próximos à Síria se afastem para que se possa colocar em marcha a criação de um Estado palestino, socavando os partidários da resistência armada.”

Na verdade, o que esse artigo ignora é que a Síria vinha negociando e aceitando as imposições dos EUA há tempos. Por isso retirou-se do Líbano há seis anos, mantém a fronteira com Israel e o território que Israel usurpou da Síria nas colinas de Golã em rigorosa trégua.


Voltemos à história da Síria

Esse discurso da “conspiração colonial” vem sendo usado pelo governo sírio e seus apoiadores como forma de mostrar que a revolução das massas contra o regime não passa de uma manobra orquestrada pelo imperialismo para derrubar Assad e se apossar das riquezas do país. É um discurso que pressupõe, antes de mais nada, a distorção da própria história da Síria, de seu papel no mundo árabe e suas relações com o imperialismo. E, depois, a supressão total dos fatos que desencadearam a revolução e seu próprio desenrolar, com as massas ocupando as ruas e praças e a quantidade incalculável de mortos, presos e torturados, incluindo jovens e crianças indefesas, incluindo a perseguição à liberdade de imprensa para que nada disso seja divulgado.

Desde que obteve a independência em relação à França, em 1946, a história da Síria como república parlamentar esteve marcada por uma sequência de golpes militares e tentativas de golpe. Logo depois da independência, o país entrou em guerra com Israel, em 1948, e sofreu uma derrota militar. Em 1963, na esteira das lutas de libertação nacional que sacudiram o Oriente Médio, o Baath tomou o poder em uma revolta militar e viveu um período de enfrentamento com o imperialismo, alinhando-se ao nasserismo egípcio e ao Baath iraquiano. Enfrentou-se com Israel em várias guerras e colocava-se como defensor da causa palestina, intervindo em uma série de confrontos com Israel, como a Guerra dos Seis Dias em 1967, a Guerra do Yom Kippur em 1973 e a defesa do Líbano contra Israel em 1978.

A dominação do Baath vem desde essa época, mas, na medida em que foi perdendo a característica de defesa do nacionalismo pan-árabe, seu caráter reacionário foi ficando mais claro. O atual presidente, Bashar al-Assad, herdou o poder do pai, Hafez al-Assad, que governou de 1970 até sua morte em 2000. Ele se aproveitou de seu posto militar e na cúpula do Baath para chegar ao poder, dando um golpe dentro do próprio partido e exercendo um feroz controle do aparelho de Estado. Foi reeleito sucessivas vezes presidente do país, ao mesmo tempo em que se mantinha como secretário-geral do Partido Baath. No início dos sucessivos mandatos, ainda se apresentava como defensor do nacionalismo árabe e rejeitava as negociações de paz com Israel, e rompeu com Sadat quando este levou o Egito a assinar o tratado de paz com Israel. Mais tarde, seu governo, como o Baath iraquiano de Saddam Hussein e as demais correntes que se reivindicavam nacionalistas árabes, começou a ceder e buscar negociações com o imperialismo. Aceitou intervir no Líbano contra os palestinos e para impor uma estabilização que impedisse a queda do governo, mantivesse o Estado confessional libanês e deixasse as tropas sírias no território como garantia da ordem durante anos, com o beneplácito do imperialismo. Foi parte da santa aliança promovida pelo governo norte-americano de Bush pai em 1990 para invadir o Iraque governado pelo Baath. Traiu a causa árabe e até mesmo seus correligionarios do Baath no vizinho Iraque.

Desde que assumiu o poder, Assad intensificou a política de negociação com o imperialismo e tratou de reaproximar a Síria do governo norte-americano e, na prática, serviu de suporte de Israel no Oriente Médio, como já havia ocorrido antes com o Egito de Mubarak e a Líbia de Kadafi. Tanto é assim que as forças do Hamas que estão em território sírio já vêm sofrendo a perseguição por parte do regime e sendo convidadas a se retirar do país. O passado de atritos com Israel vem agora sendo usado pelos defensores de Assad como álibi para as pressões norte-americanas contra a Síria. Mas não fazem nenhuma avaliação do significado desses últimos anos de entrega e traição a seu povo e aos demais países árabes para mendigar um pouco das migalhas que caem da mesa do imperialismo.

Rever um pouco da história da Síria é fundamental para perceber a trajetória das relações políticas entre as burguesias árabes, que defendiam um projeto nacionalista entre os anos 50 e 70, principalmente após a criação do Estado de Israel, em 1948, e como essas relações foram se transformando com a dominação imperialista no Oriente Médio. É a demonstração da incapacidade das burguesias nacionais e dos movimentos nacionalistas burgueses de encabeçar uma saída de libertação nacional para seus povos. Mais cedo ou mais tarde, acabam capitulando ao imperialismo em função de seus interesses. Totalmente dependentes do mercado mundial para a exportação do petróleo, as burguesias árabes se submeteram e abandonaram qualquer veleidade de uma saída independente e tiveram de engolir a presença do enclave imperialista de Israel como cão de guarda na região. Hoje, essas burguesias, mais do que parceiras do imperialismo, são serviçais de sua política de espoliação das riquezas do Oriente Médio, de condenação das massas à penúria e a governos ditatoriais sangrentos.

É justamente contra esses governos e sua política totalmente pró-imperialista que a “primavera árabe” explodiu. E em seu bojo veio a revolução na Síria, uma revolução cujo pavio foi aceso pelo próprio governo ao reprimir violentamente uma pequena manifestação em Damasco pelas liberdades democráticas. Uma revolução que se incendiou ainda mais com a vitória das revoluções tunisiana e egípcia. O caráter feroz do regime e sua polícia secreta, donos da Síria há quatro décadas, veio à tona, às claras, para quem quisesse ver. Outro pavio que ajudou a incendiar a revolução na Síria foi o total descaso do governo para com as reivindicações do povo. Como disse Elias Khoury, em artigo para o site Rebelión, “o regime sírio substituiu a expressão ‘ratos’, utilizada por Kadafi para descrever os manifestantes líbios, por ‘micróbios’, numa demonstração de arrogância que só podia abrir caminho para a repressão impiedosa como único meio de frear o movimento popular, convertendo assim cada manifestação em um campo fértil para o assassinato e a violência”. (Quem conspira contra a Síria?, Rebelión, 11/11/2011)

Esses são os fatos, e qualquer análise sobre a revolução síria, se não quiser distorcer a realidade, deve partir deles. Só a partir desses fatos é possível entender o caráter da revolução síria em sua condição de revolução popular, iniciada por uma população em defesa de sua dignidade humana, pisoteada pelas botas militares e humilhada por um regime prepotente, que condena o país à fome, ao desemprego e à ameaça de fragmentação pela ação do imperialismo, que só a revolução poderá evitar.


Conflito interreligioso?

Existe outra tentativa por parte dos setores que apoiam o regime de desqualificar a revolução das massas sírias: caracteriza as revoltas como um conflito inter-religioso entre a maioria sunita, influenciada pelos fundamentalistas islâmicos, e as comunidades religiosas minoritárias (cristãos, xiitas, alauítas e drusos), protegidas pelo regime “laico” do Partido Baath.

De fato, as divisões inter-religiosas são grandes na Síria e fazem parte integrante de sua rica história. A maioria da população é de origem semita. Os muçulmanos são cerca de 90% do total, sendo 74% sunitas e 15% outros, incluindo os alauítas, os xiitas e os drusos. Existem cidades, como Khabab, que são inteiramente católicas. Há ainda uma pequena comunidade de judeus sírios (cerca de 4.500 pessoas). Os cristãos, cerca de 10% da população, são em ampla maioria constituídos de ortodoxos e católicos de rito oriental. Um dos mais antigos patriarcados cristãos, o de Antioquia, foi transferido durante a Idade Média para Damasco. Hoje esta cidade é a sede da Igreja Antioquina de confissão ortodoxa. Também há em Damasco um patriarca católico de rito grego.

No entanto, o conjunto de comunidades étnicas e religiosas que constituem o país, tanto muçulmanas como cristãs, assim como o ressurgimento do integralismo islâmico, nunca representaram uma fonte de conflitos, pois em geral conviveram pacificamente. Os conflitos sectários que surgiram em Homs na verdade são iniciados e alimentados pelo próprio regime para criar uma cultura de medo entre os cristãos, alauítas e drusos e com isso evitar sua maciça adesão à revolução. A palavra de ordem cantada nas mobilizações é clara: “Um, um, um, o povo sírio é um só!”.


Uma revolução democrática e popular

O verdadeiro caráter da revolução na Síria tem de ser encontrado, então, nas condições concretas em que vivem as massas. Um regime de 40 anos de ditadura militar foi alquebrando as condições produtivas do país, levando o povo à debacle e a própria burguesia à paralisia econômica. A tal ponto chegou a hostilidade que até mesmo a maioria da burguesia, inclusive a sunita, que apoiava Bashar, vem se opondo a ele e ampliando o isolamento do regime. Mesmo a comunidade alauíta, que apoia majoritariamente o regime, o faz não por laços religiosos ou “tribais”, mas pela presença desproporcional na alta hierarquia do Estado e das Forças Armadas.

Assim, o que vem ocorrendo na Síria é uma revolução popular e democrática por melhores condições de vida e pelo fim da ditadura militar.

Apesar dos cinco mil assassinados pelo regime, dos milhares de presos e exilados no Líbano e na Turquia, a balança está pendendo contra Bashar. O momento é de aprofundar a revolução com um projeto político claramente anti-imperialista e democrático que atraia as bases do Exército, levando ao colapso do regime. Uma vitória na Síria terá um tremendo impacto em toda a região e no mundo, mostrando que a via revolucionária de transformação da sociedade voltou à agenda das lutas operárias, juvenis e populares.

Os últimos acontecimentos na região fortalecem a revolução na Síria. No Egito, a juventude retomou a Praça Tahrir e exige a saída imediata dos militares. No Bahrein, as mobilizações estão voltando. No Iêmen, a renúncia do ditador Saleh foi bem recebida nas ruas, mas sua anistia é amplamente condenada nas mobilizações. A revolução no mundo árabe continua pulsando, ainda que com graves perigos.

O primeiro e mais importante é a ausência de uma direção revolucionária com apoio de massas, que possa conduzir a revolução até a tomada do poder por um governo dos trabalhadores. O segundo é o desarmamento da população. É necessário que a população se organize em milícias armadas urgentemente, antes que seja totalmente dizimada pelo governo. Com as deserções no Exército, inúmeros grupos militares passaram a pertencer ao Exército Livre. A divisão do Exército sírio debilita o regime e é muito importante para a vitória das massas, mas é preciso que esse Exército esteja sob controle de uma direção revolucionária das massas sírias, para que não se converta em instrumento dos interesses da burguesia e do imperialismo. O terceiro perigo é uma intervenção militar exterior, que viria para esmagar a revolução e não para “salvar as massas”, como alardeia o imperialismo.

A única forma de evitar esses perigos é seguir adiante, fortalecer e centralizar os Comitês de Coordenação locais, estendê-los para as Forças Armadas e continuar lutando até a derrota definitiva de Assad.


Retirado do Site do PSTU

Militante do PCdoB foi atacado em Curitiba por estar com a camiseta do seu partido

Solidariedade ao militante do PCdoB atacado por neonazistas


O PSTU de Curitiba é solidário ao PCdoB e a seu militante atacado por neonazistas na Avenida XV de Novembro, região central da cidade. Ele estava com a camisa de seu partido e, por isso, recebeu ofensas e ameaças e foi perseguido por um grupo de sete a oito pessoas, armadas com facas e canivetes. Para alívio de todos, ele conseguiu escapar desse ataque político.

Esses grupos de ideologia neo-fascista têm como alvos, em potencial, homossexuais, nordestinos, negros, judeus, árabes e também socialistas, comunistas e anarquistas. Não é a primeira investida de grupos assim em nosso estado.

Nosso partido exige que as autoridades apurem o caso e identifiquem os responsáveis pelo ataque. Exigimos punição exemplar, pois trata-se de tentativa de homicídio, uma vez que os agressores estavam armados com canivetes e facas.

Por outro lado, as organizações políticas e sociais, que representam os grupos incluídos em situação de risco de ataque de neonazistas, precisam adotar iniciativas políticas imediatas, em todas as esferas, com o objetivo de travar uma dura luta política junto a sociedade e acompanhar a investigação deste caso.

Esse grupos não podem agir como vem atuando, disseminando sua idelogia machista e o preconceito, defendendo a violência contra setores da sociedade. Em especial, os homossexuais, os que mais sofrem nas mãos desses grupos, necessitam de uma legislação específica, que puna duramente a prática da homofobia.

  • Acesse a página da Secretaria Nacional LGBT do PSTU


  • Retirado do Site do PSTU

    Os estudantes da USP precisam vencer!... apesar da LER–QI

    Uma polêmica com a ultraesquerda stalinizada


    Na Universidade de São Paulo (USP), Brasil, estamos assistindo a acontecimentos tão impactantes como repudiáveis, cujas repercussões não só transcenderam os limites da universidade, como também adquiriram relevância internacional.

    Desde o mês de setembro deste ano, o reitor dessa instituição, João Grandino Rodas, assinou um convênio que estabelece a presença permanente da Polícia Militar (PM) no campus da USP, com o argumento de que esta medida garantiria uma “maior segurança” à comunidade acadêmica1. Esta iniciativa altamente reacionária, que viola de forma flagrante o princípio da autonomia universitária, em pouco mais de dois meses começou a mostrar seus verdadeiros objetivos, que não têm nada a ver com a “proteção” dos estudantes, professores ou trabalhadores da USP, ou algo similar, mas sim com a repressão e intimidação do movimento estudantil e sindical dentro da instituição.

    Isto ficou evidente, ante o assombro de muitos, quando, na madrugada do dia 8 de novembro, cerca de 400 policiais da tropa de choque da PM, apoiados em seu operativo pela cavalaria, veículos blindados e helicópteros, invadiram o prédio da USP para desalojar, de forma violenta e brutal, um grupo de estudantes que ocupava a sede da reitoria havia alguns dias. O saldo desta ação de guerra contra o movimento estudantil e social foi de 73 companheiras e companheiros presos e processados criminalmente. A PM atuou cumprindo uma ordem judicial que, por sua vez, foi impulsionada pelo próprio reitor Rodas.

    Aqui não há relâmpago em céu azul. Esses fatos vergonhosos são parte de todo um processo consciente de militarização da USP, que é encabeçado pelo próprio Rodas, um fiel servidor do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, do direitista PSDB. O projeto de militarizar a USP, instaurando um regime “macarthista” em seu seio, isto é, uma situação de perseguição permanente, reacionária e paranoica da esquerda ou de qualquer tipo de oposição à ordem estabelecida, responde a um projeto mais global. Esse projeto consiste em consumar a privatização–elitização das universidades brasileiras, colocando-as – ainda mais – a serviço dos interesses das multinacionais e do mercado. Como condição para concretizar esta estratégia, a burguesia brasileira e seus representantes políticos sabem perfeitamente que devem acabar com qualquer resistência que possa vir do movimento estudantil ou dos demais setores do movimento social. Descabeçar e desmantelar nossas organizações é, para eles, tarefa de primeira ordem. Eis o motivo da importância política de militarizar e liquidar a autonomia universitária na USP e nas demais universidades.

    Diante dos perigos concretos desta ofensiva, é que a luta contra a militarização na USP – cujos objetivos, para o PSTU e a LIT, concretizam-se nas palavras de ordem de: !Fora PM! !Fora Rodas! !Pelo arquivamento imediato do processo contra os 73 estudantes que foram presos! !Por um projeto alternativo de segurança para a comunidade acadêmica da USP! – é, atualmente, parte fundamental da luta mais geral por uma educação pública, gratuita, autônoma e de qualidade. Estamos diante de uma luta de vital importância em defesa de liberdades democráticas elementares, sem as quais será impossível frear o processo de destruição da universidade pública, impulsionado pelo governo federal chefiado pela petista Dilma Rousseff.

    Leon Trotsky dizia que “a estratégia sem sua correspondente tática será sempre uma abstração teórica inerte”2. Se concordamos nesses objetivos gerais, torna-se indispensável, para avançar, pesar as diferentes políticas, táticas, métodos e propostas de ação que as diferentes correntes dentro do movimento estudantil têm defendido até agora. Nesse sentido, existe uma polêmica com as correntes ultraesquerdistas que atuam na USP e que ganhou importância com o desenvolvimento do conflito.

    Referimo-nos, concretamente, à chamada Liga Estratégia Revolucionária (LER–QI), ligada ao PTS argentino. Desde o início da luta, essa organização defendeu ações que, ao não corresponder com a correlação de forças entre o movimento estudantil e nossos inimigos, não passaram de meras aventuras irresponsáveis que colocaram em risco a luta dos estudantes. Para piorar, impulsionaram tudo isso com métodos burocráticos e apelando a calúnias da pior espécie stalinista contra o PSTU e outras correntes com as que não concordam politicamente. O debate, pelo que está em jogo, é inevitável. Para iniciá-lo, é necessário ir primeiro aos fatos.


    Como as coisas aconteceram?

    A crise atual começou no dia 27 de outubro quando, no contexto do reacionário convênio Rodas–PM, a polícia tentou prender três estudantes por suposta posse de maconha. Nesse momento, um setor dos estudantes reagiu e, protegendo seus companheiros da arbitrariedade policial, conseguiu expulsar os policiais do local. Foi uma vitória importante dos estudantes, que abria uma situação favorável para colocar com mais força o debate sobre a presença policial na USP, ampliando o espaço para organizar uma forte campanha contra isso. No entanto, sem maiores reflexões, a LER e outros setores afins à sua política e concepções arrebatadamente propuseram, de imediato, a ocupação da sede administrativa da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas). Os militantes do PSTU, naquele momento, propuseram outro tipo de medidas como atos, marchas e debates no âmbito de uma campanha com o objetivo de ganhar importantes setores da massa estudantil para esta causa democrática. No entanto, a assembleia decidiu ocupar e, apesar de o PSTU não achar que as condições estivessem dadas para essa medida, acatou a decisão dessa instância e participou ativamente da ocupação.

    É um fato que aquela ocupação da FFLCH nasceu isolada e debilitada, tanto na USP como para a opinião pública. Foi então que, em outra assembleia, realizada em 1º de novembro, o tema foi discutido democraticamente por mais de mil estudantes e, por uma maioria de 559 contra 458, votou-se pela desocupação dessa faculdade. Depois do horário máximo marcado pela assembleia e a declaração de seu final, um grupo de estudantes, encabeçado pela LER, resolveu ocupar outro prédio da USP, desta vez a própria reitoria. Esta ocupação, decidida pelas costas das instâncias deliberativas e resolutivas legítimas dos estudantes, não só permaneceu isolada como também dividiu o movimento estudantil. A reitoria, de maneira totalmente antidemocrática e autoritária, convocou novamente a PM para efetuar a desocupação violenta, em que foram presos e processados 73 estudantes.


    Democracia “para os que lutam” ou democracia em que a base decide?

    Sabemos que, em política, nada é por acaso. Tudo tem um porquê de fundo. As questões “táticas” de uma organização sempre estão ligadas a sua estratégia e concepções gerais.

    Essa forma de atuar nos conflitos, isto é, a política e a metodologia da LER–PTS tem por trás toda uma concepção teórico-ideológica que eles passaram a chamar de “democracia para os que lutam”. Este esquema propõe, basicamente, que as decisões sobre os rumos do movimento devem ser tomadas somente pelos ativistas que estejam dispostos a lutar ou, utilizando as palavras de uma curiosa “nota militar” da LER, por aqueles cujo centro é “o combate, a reflexão e a vontade de agir para vencer”3, aqueles que têm “moral para o combate”. Assim, a decisão do que é melhor para uma determinada luta não corresponde às massas, à base do movimento, mas somente àqueles que tenham a “obstinada vontade na linha de frente dos combates”4.

    Esses fraseólogos ultraesquerdistas profissionais atuam com um critério já assinalado por Trotsky: “Para o sectário, a vida social é uma grande escola e ele, seu professor”5. Por serem inimigos irreconciliáveis da dialética (não nas palavras, em que ninguém ganha deles, mas na ação), método que para Trotsky “sempre toma a experiência como ponto de partida para depois voltar a ela”, aplicam um método formal e iluminista, nunca isento de arrogância, típico da intelectualidade pequeno-burguesa radicalizada.

    Esta armação teórica leva-os, evidentemente, a desrespeitar burocraticamente as decisões das assembleias legitimamente constituídas dentro do movimento de massas. Como a democracia é “para os que lutam” e não para as massas, nossos brilhantes estrategistas só participam e acatam as decisões das assembleias quando estas coincidem com sua política e suas propostas de ação. Foi assim que, na USP, ao defender a importância do comando de greve que se constituiu (que é correto), começaram a questionar a legitimidade do DCE7 como entidade de massas, como instância legítima dos estudantes (um erro grave, típico de todo ultraesquerdista ou do anarquismo). Nós temos muitas críticas à atual direção do DCE da USP, nas mãos de correntes ligadas ao PSOL, mas isso nunca nos pode levar a questionar o DCE como entidade representativa dos estudantes. Uma coisa é questionar a direção política de um sindicato, outra muito diferente é, por causa de sua direção, negar a legitimidade do sindicato como tal. A LER expressa este erro de concepção de forma clara em sua já citada “nota militar”: “Este organismo [o comando de greve] é o que permitirá, como uma assembleia das assembleias, sua evolução democrática e radical [do movimento]. Duas democracias começam a se chocar. A formal por fora da luta de classes, a da eleição das entidades como o DCE, e a democracia dos que lutam, da representação dos mobilizados, das assembleias, (...) das ocupações”8. Ou seja, o DCE seria algo “por fora da luta de classes” e nesse espaço se exerceria uma “democracia formal”, enquanto o comando de greve, onde estariam somente “os que lutam”, longe de estar submetido às decisões da assembleia geral (onde a base estudantil deve mandar), estaria acima delas, ao se converter em uma “assembleia das assembleias”.

    Essa lógica não responde à principal necessidade do movimento neste momento, que é construir uma ampla unidade de todos os setores, no âmbito de uma forte campanha democrática contra a reitoria e a PM. Somente com um movimento forte e unificado será possível conquistar a vitória. A LER se nega a construir esse movimento, assim como se nega a reconhecer as entidades históricas e legítimas do movimento estudantil. Desse modo, não atua no sentido desta grande tarefa.

    Estamos perante outra concepção de movimento e de democracia operária. O objetivo deixou de ser fazer política para as massas, para centrar-nos exclusivamente na vanguarda mais radicalizada. Coerentes com esta concepção, definem assim seus objetivos: “Nossa tarefa é formar uma corrente de milhares em todo o país que seja a voz daqueles que estão fora da universidade. Que encare cada luta sua como parte da luta geral dos trabalhadores e do povo contra a burguesia. Para isso, precisamos ser os mais consequentes defensores e implantadores da democracia dos que lutam, desta nova forma de construir uma direção do movimento que começa a ser realizada na USP, o comando de delegados de assembleias de curso”9. Nós estamos completamente a favor de ter sido conformado um comando de greve e nos jogamos com tudo para fortalecê-lo, pois é um espaço democrático e necessário para organizar e centralizar a luta. Dito isso, devemos ser categóricos em defender que todo comando deve ser submetido à base do sindicato, não pode estar “por fora” das decisões dos estudantes, pois, se fosse assim, de democrática esta instância passaria a ser burocrática. Nunca um “comando”, do tipo que for e por mais indispensável que seja para qualquer luta, pode ser superior ou substituir as assembleias de base. Desta “nova forma de construir uma direção do movimento”, altamente elitista, a única direção que pode surgir é uma que seja profundamente burocrática.

    Tal é a concepção da LER. Eles sustentam que as assembleias são espaços de tipo “parlamentares”, que só “servem para pressionar por negociações com a reitoria”. Por isso, “o comando de greve não pode ser meramente um organismo executivo das resoluções da assembleia geral”. Se o comando de greve não é uma instância que está subordinada e executa as decisões da assembleia geral de todos os estudantes, significa que, para a LER, aquele espaço está acima desta máxima e soberana instância. Para nossos mestres de “democracia” sindical, o comando de greve não só estaria acima das assembleias gerais, mas também das próprias assembleias de curso. Afirmam que “os mandatos dos delegados não devem ser imperativos (quando os delegados só podem votar exatamente sobre o que já foi votado em sua assembleia de curso), pois senão (…) os delegados de um curso podem expressar somente as posições majoritárias do mesmo (...)”10. Perguntamo-nos: se os delegados ao comando de greve não devem estar submetidos a mandatos imperativos de suas bases (assembleias de curso) e não devem ser obrigados a defender as “posições majoritárias” dessas assembleias, então quem eles representam? Seriam delegados de quem? Suas propostas responderiam a quem ou ao quê? Esses delegados – quiçá porque têm uma “moral” de combate mais avançada que os “atrasados” estudantes que os elegeram nas assembleias de curso baseados somente em seu “senso comum” – estão acima de todo e têm carta branca? A LER, que se ufana de democrática e acusa o PSTU de burocrático o tempo todo, entra em uma série de contradições ao defender as assembleias de curso (onde dizem que está a base, mas terminam defendendo que os delegados não se submetam totalmente a suas decisões majoritárias) contra as assembleias gerais (onde também está a base), para acabar anulando o poder de ambas em favor de um comando de greve que não esteja submetido à disciplina de nenhum dos dois níveis de assembleias. Evidencia-se, assim, apesar de suas palavras, a concepção completamente burocrática que a LER defende dentro do movimento estudantil e social.

    Toda essa concepção burocrática baseia-se na teoria da “democracia dos que lutam”. Esta teoria, posta em prática, termina sendo nefasta, suicida e criminosa para as lutas em geral, pois preparam, como neste caso, as derrotas mais duras e desmoralizantes para o movimento. Parte de uma lógica que, na prática, busca substituir a ação das massas pelas de uma pequena vanguarda dirigida por eles, que se acham conhecedores de todo o humano e o divino. Esta teoria, ainda que não o admitam, não tem a menor confiança no poder criador das massas, pois as consideram muito atrasadas para poderem decidir seus destinos de forma soberana.

    No caso do conflito na USP, a LER defende sua política focada na vanguarda radicalizada com a seguinte apreciação das massas: “(...) O PSTU esquece-se de que, como ensinava Clausewitz (…), a ‘massa’ (opinião pública incluída) deve ser vista como força ‘física’ (força numérica) mas principalmente como força ‘moral’ (ânimo, disposição para lutar, coragem, coesão como grupo ou coletivo). A ‘massa’, depois de três décadas de neoliberalismo e derrotas, é cada vez maior (força numérica) porém cada vez menos coesa, corajosa e disposta a lutar, cada vez mais individualista, conformista, passiva e pacífica. Ou seja, contraditoriamente a massa tem mais força numérica porém menos força de combate, pois sua ‘moral’ é cada vez mais a moral do inimigo (defesa da ordem, da polícia, da lei, da paz social, do ‘estado de coisas’)”11. Está tudo dito. Como a “coragem” e a “moral” combatente das massas não satisfazem as exigências do refinado paladar político da LER, por que perder tempo fazendo política para elas? Por que perder tempo tentando elevar seu nível de consciência, aplicando o método do programa de transição trotskista? É melhor – mais fácil e mais cômodo – fazer política para “uma pequena vanguarda estudantil dotada de um sentimento (moral) antipolícia” e dedicar-se, “como vanguarda consciente, revolucionária (…) a construir uma forte vanguarda de jovens conscientes do papel da polícia e da necessidade de combatê-la e dissolvê-la”12.

    A LER, como o resto da ultraesquerda, encara suas ações como se se tratasse de uma partida de pingue-pongue: de um lado, Rodas–PM, e, do outro, eles e o que eles consideram como a vanguarda mais combativa e decidida; as massas (que têm a “moral do inimigo”) ficam sempre no meio, relegadas a simples espectadoras. Esse desprezo em relação às massas e ao próprio princípio da democracia operária é típico de correntes que caem no desespero pequeno-burguês. Justificam com todo tipo de ideologias sua covardia para realizar um trabalho político na base e seu rechaço em relação ao que Lenin ensinava sobre “explicar pacientemente” nossa política às massas para elevar sua consciência e, nesse processo, ganhá-las para as posições revolucionárias.


    Lenin, Trotsky e… Von Clausewitz contra a LER

    Os militantes da LER, supostos estrategistas “militares”, recorrem, para subsidiar suas posições, ao conhecido e genial general prussiano Claus Von Clausewitz. Este brilhante teórico e prático da ciência da guerra é autor da famosa máxima de que “a guerra é a continuação da política por outros meios”. Sábia verdade. Outra grande verdade é o que dizia Trotsky, tomando esta definição de Clausewitz, sobre o ultraesquerdismo: “Sua política em tempos de guerra será a fatal consumação de sua política em tempos de paz”13. A política da LER, como a de todo aquele que padece da doença do ultraesquerdismo, baseia-se não só no desprezo pequeno-burguês em relação às massas, como também em abstrair-se completamente da realidade objetiva e não levar em conta a análise rigorosa de algo que, na ciência militar e no marxismo, chama-se correlação de forças. E tanto Clausewitz quanto Lenin e Trotsky se dedicavam a fazê-lo de uma forma milimétrica antes de propor uma tática ou de empreender qualquer tipo de ação.

    Lenin dizia que a “medula do marxismo e da tática marxista” reside em “levar em consideração a correlação de forças”. O máximo dirigente do outubro russo insistia em que: “Nós, os marxistas, nos orgulhamos sempre de saber determinar, considerando estritamente as forças das massas e as relações entre as classes, a conveniência de uma ou outra forma de luta. Dissemos: a insurreição não é sempre oportuna; sem certas premissas concretas é uma aventura. Condenamos muito frequentemente, como inoportunas e nocivas desde o ponto de vista da revolução, as formas mais heroicas de resistência individual”14. Para Lenin, propor uma forma de luta sem considerar as forças das quais se dispõe era simplesmente um crime. Em 1918, em sua famosa polêmica com os “comunistas de esquerda”, em que, pela falta de um exército, defendeu até à morte assinar o tratado de paz “arquidesvantajoso” de Brest–Litovsk, que imposto de forma humilhante pelo Estado imperialista alemão antes que empreender uma “guerra revolucionária”, como propunham os ultraesquerdistas, escreveu: “(...) é preciso (...) limitar-nos à propaganda, à agitação e à confraternização enquanto não possuirmos forças para mirar um golpe duro, sério e decisivo em um patente conflito militar ou insurrecional (…) É evidente para todos (salvo, quiçá, para os que estão completamente embriagados pela frase) que aceitar um importante conflito insurrecional ou militar sabendo que não se dispõe de forças, sabendo que não se tem exército, é uma aventura que, longe de ajudar os operários alemães, torna mais difícil a sua luta e facilita a tarefa de seu inimigo e do nosso”15. Esta última parte é importante, pois não faltam os que dizem que “fatos políticos” derivados de ações radicalizadas na USP podem inflamar ou despertar a luta em outras universidades. Se a vida fosse tão fácil…

    E, a propósito de Von Clausewitz, vejamos como Lenin interpretava seus ensinamentos em momentos em que a correlação de forças lhe era desfavorável: “Se com certeza as forças são pequenas, o principal meio de defesa é retirar-se para o interior do país (quem vir nisto uma fórmula tirada do contexto para o caso presente, que leia o que diz o velho Clausewitz, um dos grandes autores militares, a respeito dos ensinamentos da história sobre o particular)”16. Nem sempre a tática mais apropriada para “vencer” é atacar. No geral, alguém ataca uma posição se tem as condições para fazê-lo.

    Mas essas lições básicas não cabem nos esquemas da LER. Para eles: “Como sabem os marxistas, diante de grandes interesses antagônicos, a força (combate, métodos radicais, guerra) será o elemento decisivo, portanto os ‘métodos’ devem ser ‘de guerra’, proporcionais aos ‘grandes objetivos e interesses’ ”17. Ou seja, sempre que existirem “grandes interesses antagônicos” (na luta de classes sempre existe isso) ou “grandes objetivos e interesses”, o “método” deve corresponder não às forças de que dispomos, mas sim à magnitude de nossos fins. É um bom momento para agradecer que esses generais não contem com um exército.

    É lamentável constatar, compartilhando com Lenin, que na LER e em outros grupos afins à sua política e métodos “não há o menor indício de que compreendam a importância do problema da correlação de forças”18. Isso é impossível, pois, como escrevia Trotsky: “os escolásticos ultraesquerdistas não pensam em termos concretos, senão em abstrações vazias”.19


    Na ofensiva ou na defensiva?

    É preciso analisar, à luz dessas definições e ensinamentos de nossos mestres, que política a LER defendeu e defende ante o conflito na USP. Contrastar, como marxistas, suas propostas de ação com a realidade objetiva vivida pelo movimento estudantil da USP é fundamental para extrair as lições necessárias e poder continuar esta luta tão importante.

    O primeiro é saber que este conflito se deu em um momento em que um amplo setor dos estudantes não se posicionava a favor das pautas do movimento estudantil. A base de apoio desta luta ainda era bastante limitada e a reitoria contava com o respaldo da opinião pública dentro e fora da universidade. Neste contexto político, a ocupação unilateral da reitoria dividiu o movimento e acabou colocando-o ainda mais na defensiva. Em vez de buscar outros meios para disputar a consciência dos estudantes e ganhá-los para a luta massiva e contundente contra Rodas–Alckmin–PM, a ultraesquerda tomou um caminho que só isolou ainda mais a luta, ao afastar dela muitos estudantes. Segundo dados do Datafolha publicados em 13 de novembro, 58% dos estudantes aprovam a presença da PM no campus e 57% têm mais confiança do que medo desse corpo repressivo. Por outro lado, 73% dos estudantes estavam contra aquela ocupação aventureira e 53% opinam que os estudantes que participaram devem ser punidos. Assim, fica evidente que o apoio à PM dentro do campus ainda é amplo. Inclusive entre aqueles que estão contra a presença da PM na USP, um setor considerável era contra a tática da ocupação. Realidade amarga, mas, no fim, realidade.

    Porém, quando falamos de correlação de forças não falamos só de números. É verdade que as pesquisas de opinião não podem ser nosso único critério ou parâmetro e, como se sabe, é muito improvável conseguir na massa estudantil uma maioria absoluta a favor das bandeiras históricas do movimento. Por isso, além das pesquisas de opinião, é preciso determinar quem está politicamente na ofensiva e quem está na defensiva. Aqui cabe ser categórico e constatar que, até agora, quem está na ofensiva é a reitoria e o governo estadual. Nesse sentido, apesar dos esforços de resistência do movimento, a reitoria, com o apoio irrestrito do governo estadual e federal, tem conseguido implementar seu projeto, abrindo cursos pagos, aprofundando a entrada de empresas privadas na universidade, cometendo atos de corrupção, abrindo processos administrativos contra dezenas de militantes estudantis e sindicais etc. Isso ocorre, além do mais, porque a reitoria também está na ofensiva e bem posicionada diante da opinião pública, tendo respaldo para aplicar seus planos de maneira categórica e brutal.

    A tarefa da vanguarda estudantil é, portanto, lutar para reverter essa correlação de forças – conquistando, antes de tudo, um apoio mais amplo dentro e fora da universidade – e proteger o movimento das ofensivas políticas e repressivas de Rodas–Alckmin–PM. Assim, era inaceitável colocar o movimento em risco. Após a desocupação da reitoria, a LER tentou atenuar sua responsabilidade política neste fato desastroso para o movimento estudantil dizendo que: “toda batalha implica em perigos” e que “as conquistas também abrem dificuldades até para o exército vitorioso”20. Esses delírios até poderiam nos fazer rir, se não estivéssemos com 73 estudantes processados, fruto dessa “conquista” de seu suposto “exército vitorioso”.

    Depois da repressão, houve um crescimento no movimento estudantil, que se expressou em assembleias, atos e marchas com dois ou três mil estudantes e um cenário de menor isolamento dentro e fora da USP. Este novo momento, que é muito progressivo, é possível porque, embora 73% dos estudantes estivessem contra a ocupação, 46% também criticaram a agressividade policial. Os “excessos” e a “brutalidade” da PM (que, sinceramente, teve uma reação desproporcional diante de uma ocupação de menos de 100 estudantes) possibilitaram que um setor mais numeroso de estudantes se some e, em um movimento de solidariedade bastante comum nesses casos e por tratar-se de estudantes, pronunciaram-se intelectuais, professores, artistas e até alguns meios de comunicação começaram a moderar suas posições ultrarreacionárias. Mas sejamos claros: o que abriu um novo momento, que devemos aproveitar a fundo para fortalecer o movimento de conjunto, não foi a ocupação burocrática dos “estudantes combativos” – que quase nos liquida –, mas um erro político do inimigo. A discussão é se esses novos fatos e elementos configuraram uma mudança qualitativa na correlação de forças. Nós opinamos que não, opinamos que a luta continua sendo defensiva. A construção de grandes assembleias e atos é uma vitória dos estudantes da USP, que mostraram à reitoria e à sociedade que podem lutar unificadamente para defender a educação pública e a autonomia universitária; mas a correlação de forças se mantém. A luta é tão defensiva que, ainda que não tire esta conclusão, até a LER defende que a “prioridade” da luta é o fim dos processos conta os 73 ex-presos políticos. O centro, agora, deixou de ser o “!Fora Rodas, Fora PM!” para ser a defesa de nossos presos, isto é, não avançar “deixando para trás os mortos e feridos” de nosso exército, como eles mesmos escrevem em sua “nota militar”. O que pode ser mais defensivo que isso?


    A concepção de “ações exemplares”

    Queremos deixar claro que não concordamos com o raciocínio de que, quanto piores as coisas estão, há melhores condições para lutar. Não concordamos com a lógica de que, realizando “ações exemplares” ou gerando “fatos políticos” em que uma elite iluminada, que tudo sabe e tudo pode, esbanje heroísmo, sacrifício e inusitada valentia, as massas serão despertadas para a luta.

    E o problema não é a ousadia ou a radicalização das ações. Estamos completamente a favor das ações mais radicalizadas da juventude e do resto do movimento de massas. O problema é quando essas ações radicalizadas são realizadas dando as costas (ou, o que é pior, contra) às massas e não se colocam a serviço de fortalecer o movimento social de conjunto. O problema é quando a ousadia, a temeridade e a coragem, que são indispensáveis em qualquer luta, estão simplesmente a serviço de agradar setores ultraesquerdistas que, desta forma, saciam suas necessidades de convencer a si mesmos que são os únicos “revolucionários”. É aí que a ultraesquerda demonstra um individualismo extremo e cruza caminho com o anarquismo, a quem Lenin denominava, com toda razão, “liberais com 40º de febre”.

    A LER acusa o PSTU de ter se colocado contra as ocupações e a declaração imediata de greve estudantil (a qual, uma vez votada, nos jogamos com tudo para construir e fortalecer) porque teríamos uma estratégia que busca “ligar-se a setores mais amplos dos estudantes, adaptando-se ao senso comum pró-segurança elitista e privilegiando os espaços eleitorais (...)”21. Em contraposição, nossos estrategistas infalíveis dizem que, desde o princípio, trabalharam “(...) criando uma vanguarda pelo FORA PM que questionasse o caráter elitista da universidade e o papel que a polícia cumpre fora dela, privilegiando os métodos da luta de classes (ocupações e greve estudantil)”22. Duas questões: a primeira é que é verdade que o PSTU buscou e continua buscando chegar a setores “mais amplos” dos estudantes, mas não para se adaptar ao seu nível de consciência ou ao seu “senso comum”, e sim para fazer exatamente o contrário, para disputar sua consciência que hoje, verdade amarga e dolorosa de engolir, está majoritariamente com a política de Rodas-Alckmin-PM-Imprensa burguesa. Neste contexto, defendemos que é necessário acompanhar a disputa político-ideológica dentro do conjunto dos estudantes, com ações que ajudem a elevar seu nível de consciência, levantando o sistema de palavras de ordem corretas, no momento correto. Em outras palavras, seguindo a metodologia do Programa de Transição. Fazer o contrário, ou seja, trabalhar só com o programa máximo23, é abrir um abismo entre as massas e a própria luta, sem falar da vanguarda, que ficaria falando sozinha com a verdade na mão.

    A segunda questão é que as “ocupações e a greve estudantil” não são os únicos “métodos da luta de classes”. Justamente porque estamos falando de táticas de luta, existem outras mil variantes que podem ser utilizadas se as condições para essas “ocupações e greve estudantil” não estiverem dadas nesse momento. O problema é quando não queremos ver a realidade (que quase nunca é a que alguém queria que fosse) e, para nos olhar satisfeitos no espelho ou girar em toro de nosso umbigo, começamos pelo final. A outra questão é que a vanguarda não é algo que se “cria”. Ela é um fenômeno que surge dos processos de luta reais, objetivos, e que reflete as características gerais desses processos.

    Para a LER, não estar a favor dos “métodos da luta de classes”, que para seu parco esquema passam somente pelas ocupações ou ações mais radicalizadas, significa capitulação, traição, não ser “ousado” e adaptar-se às pressões do “senso comum”. Para nós, a ousadia não passa por lutar isolado. Isso, na verdade, significa ser suicida. Se fizéssemos isso, seríamos, como dizia Trotsky ao se referir a Stalin, meros e eficazes “organizadores de derrotas” para a nossa classe. Para nós, a questão é a oposta: quem realmente capitula ao “senso comum” das massas é aquele que não tem a ousadia –porque é preciso ser ousado e audaz para ir até a base e tentar convencer os estudantes ou as massas de uma determinada política! –, lidando com as contradições e disputando a consciência que, por ação da ideologia dominante, é geralmente atrasada e cheia de preconceitos de todo tipo. Na verdade e afinal de contas, o mais fácil é ficar isolado sem dar essa batalha, sem fazer esse trabalho cinzento, mas indispensável para o triunfo de qualquer luta e, chegado o momento, da própria revolução.

    Nós defendemos o método das ocupações e das greves como ações legítimas do movimento estudantil e de qualquer outro setor do movimento de massas. Estas são questões táticas, isto é, que dependem das condições objetivas e subjetivas que tenhamos para aplicá-las e, sobretudo, sustentá-las. No entanto, não é por serem questões “táticas” que são assuntos menos importantes. No movimento operário, que tem pouco a ver com as características do movimento estudantil, uma greve ou ocupação mal medida custa a demissão a centenas de trabalhadores e até a prisão para os dirigentes.

    Mas não coloquemos o exemplo do movimento operário, onde dá calafrios pensar o que pode chegar a fazer um grupo como a LER em posição de direção, e voltemos ao mundo do movimento estudantil. Por exemplo, a ocupação isolada empreendida pela LER e seus amigos não tem nada a ver com o processo de greves e ocupações das reitorias da USP, da Unesp e da Unicamp durante o primeiro semestre de 2007, as quais foram acompanhadas por uma verdadeira onda de ocupações e greves em todo o país. Este processo de luta – contra o decreto do ex-governador de São Paulo, o direitista José Serra, que criava a Secretaria de Educação Superior atentando contra a autonomia universitária, desconsiderando a pesquisa básica para favorecer a “operacional”, e ameaçando seriamente o financiamento das universidades brasileiras – envolveu, além de uma vanguarda numerosa, setores importantes da massa estudantil. A força do movimento conseguiu neutralizar a ação venenosa da imprensa e ganhar o apoio de importantes setores da sociedade. Não foi por acaso que esse movimento foi vitorioso e Serra não conseguiu que a PM (como Alckmin e Rodas conseguiram agora, graças ao isolamento) entrasse para reprimir essas ocupações, não porque lhe faltasse vontade, mas porque – eles, sim, consideram este tipo de coisas – não tinham uma correlação de forças favorável.

    É assim que, para além de qualquer fraseologia altissonante e grandiloquente da qual tanto gostam os ultraesquerdistas, sua política concreta, por mais “radical” que soe ou pareça, termina servindo à burguesia e facilitando a vida, neste caso, para Rodas–Alckmin–PM. Eles aproveitaram o isolamento para reprimir violentamente e abrir um precedente nefasto na história do movimento estudantil.

    No entanto, apesar dos planos de Rodas–Alckmin–PM e da política nefasta da ultraesquerda, a luta está em curso e nada está definido. Devemos continuar lutando com a mesma força e decisão de sempre. É necessário aproveitar este novo momento, disputar e ganhar politicamente a vanguarda gerada nesta luta para nossas bandeiras e dar uma batalha clara e paciente entre as massas estudantis. É indispensável manter nossas posições se queremos passar à ofensiva. Devemos também ter como aliados os sindicatos de professores, trabalhadores e o resto do movimento sindical e social brasileiro e internacional. Agora nós é que devemos isolar politicamente Rodas–Alckmin–PM. Toda a política do PSTU vai neste sentido, de fortalecer a luta e de cercá-la de solidariedade no movimento operário e social. Assim, podemos citar o caso de nossa posição no Sindicato de Metroviários de São Paulo, em que o PSTU propôs tanto o apoio político contra a presença da PM na USP como o apoio financeiro para a libertação efetiva dos estudantes presos. Fizemos esta defesa sabendo e apesar de existirem setores da base contrários a esta ação de solidariedade, devido obviamente à campanha demonizadora da imprensa burguesa, que se valeu muito das ações isoladas promovidas pela ultraesquerda.

    Devemos e podemos fazer tudo isso para vencer. Porque os estudantes da USP precisam e podem vencer, apesar das forças da direita reacionária dentro e fora da USP e daqueles que padecem da doença do ultraesquerdismo.

    Garantir uma vitória dos estudantes da USP é uma necessidade de todo o movimento que defende a educação pública. O primeiro passo é conquistar o arquivamento dos processos contra os 73 companheiros e companheiras que foram presos na ocupação da reitoria. Isto só se dará com base em uma ampla unidade democrática de todos os setores do movimento estudantil, dos trabalhadores e professores da universidade, que ousem disputar amplos setores dentro e fora da USP para empreender uma grande campanha.


    Uma seita burocrática com moral stalinista

    Não obstante, o que nos parece realmente grave e inaceitável não são nossas diferenças políticas. Estas, ainda que sejam de fundo e irreconciliáveis, passam para o segundo plano se comparadas ao método stalinista utilizado pela LER, em seu afã desesperado por diferenciar-se, de iniciar uma campanha de calúnias na contra o PSTU, acusando-o de ter feito um acordo com o reitor Rodas para liquidar a primeira ocupação da FFLCH. Em outra nota, assinada por Bruno Gilga, afirmam que o PSOL, quando houve o caso dos três estudantes que foram defendidos por seus companheiros, “cumpriu o ‘papel de polícia’ no movimento, ‘escoltando’ os estudantes até a viatura, contra os que queríamos expulsá-la”. Em seguida, envolve o PSTU nessa acusação dizendo, ao referir-se ao PSOL e a nosso partido, que “estas direções vão se reafirmando como uma ‘esquerda moderada’. Não lhes bastou entregar os estudantes à polícia (...)”24.

    As acusações são gravíssimas. Se fossem verdadeiras, não estaríamos diante de “pelegos”, mas sim de colaboradores diretos do reitor e da polícia capitalista. Se a LER fosse consequente, deveria ter alertado o movimento estudantil, deveria ter colocado isso como primeiro e inevitável ponto das assembleias que vêm ocorrendo, deveria apresentar as provas (que para acusações desta magnitude devem ser contundentes e irrefutáveis) e deveria ter solicitado a imediata e direta expulsão de nossos companheiros e os do PSOL do DCE. A atitude de lutadores honestos e sérios deveria ter sido esta, pois, como é possível sequer discutir com agentes das forças repressivas, do reitor; com traidores da luta?

    No entanto, não fizeram nada disso porque simplesmente não têm provas que sustentem essas acusações. Ao fazer esse tipo de acusações e amálgamas sem ter como prová-las ao movimento estudantil e à esquerda brasileira e mundial, os membros da LER transformam-se em caluniadores vulgares ao mais puro estilo stalinista. E tem mais. Em outra nota, criticando o suposto desprezo, por parte do PSTU, na defesa dos 73 presos da USP, insinuam de forma caluniosa que isso se devia ao fato de serem subproduto de uma tática (a ocupação da reitoria) com a qual não concordamos. Atrevem-se a dizer isto apesar não só de nossa posição incontestável de solidariedade aos companheiros, como também depois de ter sido a própria CSP–CONLUTAS, onde o PSTU cumpre um papel destacado, que pagou as fianças dos estudantes presos!

    A baixeza dessas calúnias, amálgamas e insinuações é escandalosa. Reafirmamos plenamente, nesse sentido, a nota da Juventude do PSTU a respeito desses métodos: “A LER abandona assim as regras mais elementares da esquerda e empreende uma campanha vergonhosa, indigna, suja e mesquinha, com o único objetivo de combater nossas posições políticas. É a moral do vale tudo, que não tem nada em comum com os valores defendidos pela esquerda revolucionária e socialista, à qual a LER diz pertencer”25.

    Apesar disso e ainda que seja repugnante, essa atitude não nos surpreende vindo de uma seita burocrática que, com gritos belicosos e alaridos infantis, termina sempre em posições oportunistas. Tal como escreveu Trotsky: “Para o sectário, todo aquele que trata de explicar-lhe que a participação ativa no movimento operário exige o estudo permanente da situação objetiva em vez dos conselhos altaneiros pronunciados a partir da tribuna professoral sectária, é um inimigo. Em lugar de dedicar-se a analisar a realidade, o sectário dedica-se às intrigas, rumores e histeria”26.

    Nossa classe saberá julgar de forma implacável as posições políticas, os métodos e a moral desses charlatães com pose de revolucionários.


    Notas:
    1. No entanto, segundo dados publicados pelo Datafolha, 57% dos estudantes opina que, após a presença da polícia, a sensação de insegurança é a mesma.
    2. Trotsky, Leon: Prólogo à edição polonesa do Esquerdismo, doença infantil do comunismo, de Lenin, escrito em outubro de 1932.
    3. Ventura, Leandro: Grande ato e assembleia dos estudantes da USP: uma nota “militar” sobre as conquistas e novas contradições no movimento, publicado no site da LER–QI.
    4. Idem.
    5. Trotsky, Leon: Sectarismo, centrismo e a Quarta Internacional, escrito em outubro de 1935.
    6. Idem.
    7. DCE: Diretório Central dos Estudantes.
    8. Ventura, Leandro: Grande ato e assembleia dos estudantes da USP: uma nota “militar” (....)
    9. Idem.
    10. Viskov, Natália: Transformar o comando de greve com delegados mandatados e revogáveis no organismo mais democrático de direção da luta, publicado no site da LER–QI.
    11. Ventura, Leandro e Lisboa, Val: As lutas, assim como as guerras, são radicais quando os objetivos são radicais, publicado no site da LER–QI.
    12. Idem.
    13. Trotsky, Leon: Aprendam a pensar: Uma sugestão amistosa a certos ultraesquerdistas, escrito em maio de 1938.
    14. Lenin, V. I.: Sobre a frase revolucionária, publicado na compilação denominada A política exterior do Estado Soviético. Editorial Progresso, Moscou, 1979, p. 35.
    15. Ibidem, grifos no original.
    16. Lenin, V. I.: Sobre o infantilismo “esquerdista” e o espírito pequeno-burguês, publicado na compilação denominada A política exterior do Estado Soviético. Editorial Progresso, Moscou, 1979, p. 80. Lenin refere-se ao capítulo XXV, A retirada para o interior do país, da sexta parte da obra de Von Clausewitz Da Guerra, em que fala dos problemas da defesa.
    17. Ventura, Leandro: As lutas, bem como as guerras (…)
    18. Lenin, V. I.: Sobre o do infantilismo “esquerdista” e o espírito pequeno-burguês (...)
    19. Trotsky, Leon: Aprendam a pensar (…)
    20. Ventura, Leandro: Grande ato e assembleia dos estudantes da USP: uma nota “militar” (...)
    21. Fortalecer o comando de greve para expulsar a PM e revogar o convênio! Lutemos pela retirada do processo aos 73 presos da USP!, publicado no site da LER–QI.
    22. Ibidem.
    23. Por exemplo, a LER–QI nega-se a levantar uma saída alternativa ao problema da insegurança no campus da USP, apesar de que 79% dos estudantes tenham declarado que têm medo de circular no prédio universitário à noite. A palavra de ordem “Segurança sim, PM não”, seria, por parte do PSTU, “ceder ao senso comum” e “naturalizar” a presença da PM como um “mal necessário”. Defendem isso sabendo que nosso projeto de segurança alternativo parte do “Fora PM”.
    24. Gilga, Bruno: Estudantes organizam massiva luta contra a polícia, publicado no site da Fração Trotskista.
    25. Juventude do PSTU: Onde o ultraesquerdismo se encontra com o stalinismo, publicado no site do PSTU.
    26. Trotsky, Leon: Sectarismo (…)



    Retirado do Site do PSTU

    FGTS: os trabalhadores estão sendo roubados

    As manchetes dos jornais estampam que o FGTS tem lucro maior que os grandes bancos. Somente em 2010 e 2009, foram R$ 24,4 bilhões. Seria de se imaginar que os trabalhadores que têm sua conta de FGTS e têm seus depósitos sendo feito todos os meses estaria sendo beneficiado e compartilhando deste “sucesso”. Porém acontece o contrário.

    Enquanto o Fundo cresce, a conta do trabalhador míngua. Segundo o Instituto FGTS Fácil, no período de 2003 a 2011, R$ 92 bilhões deixaram de ser creditados na conta dos trabalhadores. Essa perda é a diferença entre a TR (referência usada para corrigir as contas) e o IPCA (índice oficial da inflação).


    O que é o FGTS?

    O Fundo de Garantia foi criado em 1966, pelo então regime militar. Seu objetivo foi acabar com a estabilidade no emprego que existia na época. Foi colocada uma opcional para os trabalhadores da iniciativa privada, mas logo transformado em única opção.

    O empregador deposita 8% em uma conta vinculada do trabalhador, que só poderá retirar este dinheiro quando for demitido sem justa causa. A Constituição de 1988 aprovou uma multa de 40% do total existente na conta do FGTS para o trabalhador que fosse demitido.


    Quem administra este Fundo?

    Antigamente, eram vários os bancos que geriam o FGTS. Mas a partir de 1990 as contas passaram a ser geridas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. O governo utiliza todo esse dinheiro depositado na conta dos trabalhadores para empréstimos muitas vezes para os próprios trabalhadores a juros muito mais altos. Neste ano de 2011, a conta do FGTS dos trabalhadores vai render cerca de 4% numa inflação de quase 7%.


    Quem ganha são os patrões e o governo

    O lucro do FGTS vem sendo apropriado pelo governo Dilma para financiar casas populares, empresas através do BNDES e obras da Copa. Quando o governo promove todo tipo de isenção fiscal aos grandes empresários, desvia os recursos dos trabalhadores para outros fins.

    Os patrões também ganham, pois a multa de 40% sobre as contas dos trabalhadores é bem menor devido à desvalorização do dinheiro depositado no FGTS. Entre 2003 e 2011, as empresas deixaram de pagar R$ 23,2 bilhões de multa na rescisão de contrato por causa das perdas do FGTS.

    Como se pode constatar, as perdas dos trabalhadores são sempre na casa dos bilhões. As centrais sindicais governistas, como CUT e Força Sindical, fazem parte do Conselho Gestor do FGTS e não fazem nada, nem sequer denunciam essas perdas. Estão coniventes com o governo Dilma.

    As propostas discutidas por setores do governo e as centrais sindicais do Conselho Gestor são absolutamente insuficientes. Fala-se em distribuir até a metade do lucro do Fundo, cerca de R$ 2,7 bilhões, entre todos os trabalhadores. Acontece que a perda é de R$ 115 bilhões.

    Metade do orçamento do país é usada para o pagamento da divida pública com os grandes bancos, as multinacionais recebem bilhões anualmente em isenções fiscais, incentivos às exportações e outras medidas e ainda assim praticam este verdadeiro assalto ao FGTS dos trabalhadores. Isto tem que acabar.

    A CSP-Conlutas entende que é preciso dar um basta nesta situação. É preciso uma grande campanha para recuperar o patrimônio dos trabalhadores e o FGTS, começando por denunciar este roubo na base das categorias.


    Retirado do Site do PSTU

    quarta-feira, 30 de novembro de 2011

    Após 11 anos, assassino de Gildo é absolvido em Brasília

    Sindicalista foi morto pelas costas por policiais durante uma greve em 2000


    Gildo Rocha: 11 anos de impunidade
    Onze anos após o crime que tirou a vida do sindicalista e militante do PSTU, Gildo Rocha, um dos policiais envolvidos no assassinato acaba de ser absolvido no julgamento realizado nesse dia 29 de novembro, em Brasília.

    Gildo foi morto com tiros pelas costas por dois policiais civis durante uma greve em 2000. Um dos assassinos já morreu e o outro, o policial Arnulfo Alves Pereira, foi considerado ‘inocente’ pelo júri, mesmo com sua comprovada participação na morte do sindicalista.

    Embora o reu fosse o policial, quem na prática estava sendo julgado pelo tribunal era Gildo Rocha, qualificado a todo momento de ‘bandido’ pela defesa. O advogado insistiu na tese de que o sindicalista estava armado e que teria atirado contra os policiais, além de portar drogas na ocasião em que foi abordado. Vários laudos realizados na época, porém, atestaram que não havia qualquer vestígio de drogas no corpo de Gildo, assim como a inexistência de pólvora nas mãos do ativista desmentiram a versão dos policiais. Perícias, assim como a cena do crime, foram comprovadamente manipuladas pelos autores do assassinato.

    Toda a estratégia da defesa, porém, se baseou na desqualificação de Gildo. “Por que ele fugiu?”, foi a pergunta mais repetida. Ninguém se lembrou, por exemplo, de que em 1999, apenas um ano antes do ocorrido, a polícia de Brasília havia investido contra uma assembleia de trabalhadores da Novacap, empresa estatal, deixando um morto e vários feridos.

    “Desde o início, a polícia não investigou os seus homens, partiu do princípio que a versão da polícia é a verdadeira e toda a investigação foi contra a vítima. Nenhuma investigação contra os policiais”, respondeu a promotoria. A acusação, por outro lado, não rebateu a desqualificação promovida pela defesa do advogado e, talvez temerosa de se opor à polícia, sequer confrontou o linchamento moral contra Gildo com os laudos técnicos. A linha da procuradoria foi que ‘mesmo se Gildo estivesse armado, a polícia não tinha o direito de ter feito o que fez’.

    Tanto a procuradoria quanto a defesa, desta forma, passaram uma imagem de Gildo Rocha como alguém que estava fazendo alguma coisa ‘errada’, justificando a ação dos policiais e a sua própria morte. Foi uma espécie de segunda punição ao sindicalista. Primeiro, o próprio assassinato frio pelas costas. E agora, a tentativa de linchamento moral de sua memória.

    Chocada com o resultado do julgamento, a viúva de Gildo, Gleicimar Souza Rocha só pôde dizer: ‘tantos anos de espera para nada’. Além da esposa, Gildo deixou dois filhos, pequenos na época em que foi morto. Mais um revoltante capítulo nessa história de impunidade que já dura 11 anos.


    Em defesa da memória de Gildo, por Justiça

    Ao contrário da imagem passada no tribunal, Gildo Rocha era um reconhecido dirigente sindical e militante socialista, dedicado à luta por um mundo melhor. Foi assassinado pela polícia do então governador Joaquim Roriz por estar participando de uma atividade de greve, sendo mais uma das vítimas do processo de criminalização dos movimentos sociais empreendido pelo Estado. O lamentável julgamento realizado nesse dia 29 mostra como que, para o Estado, sindicalista, mesmo vítima, é considerado ‘bandido’.

    Gildo Rocha é um dos mártires da luta pelo socialismo e sua memória será sempre recordada com orgulho pelos militantes do PSTU. E a busca por Justiça, por sua vez, não termina aqui.


    ARQUIVO

  • Julgamento ocorre após 11 anos do assassinato de Gildo

  • Arquivo: entrevista com viúva de Gildo: ‘Para Justiça, meu marido foi culpado pela própria morte


  • Retirado do Site do PSTU

    Consulta eletrônica da Campanha 10% do PIB para a Educação Pública já

    A coordenação da campanha disponibilizou um sistema de votação eletrônico para quem não tem acesso à votação nas urnas


    Prioridade continua sendo a votação nas urnas
    A campanha 10% do PIB para a Educação Pública, além do plebiscito, está promovendo uma consulta eletrônica.

    Para votar, basta acessar o site da Campanha dos 10% do PIB já para a educação e inserir as informações solicitadas.

    Esta consulta é importante para ampliarmos a participação popular nesta campanha. Deve ser trabalhada e amplamente divulgada nos sites dos sindicatos, das associações e movimentos. Mas, não substituí o voto em cédula, por isso, é importante continuar com a coleta de votos e divulgação do plebiscito em sua cidade.

    Os votos da consulta eletrônica serão computados automaticamente por cidade e estados.


    Coleta de votos do plebiscito é prioridade

    Neste momento, além da divulgação da consulta eletrônica, deve ser tratada como prioridade pelas entidades a coleta de votos desse plebiscito. Nessas duas semanas é importante dar o gás necessário, montar as urnas e prosseguir com coleta em escolas, portas de fábricas, terminais de ônibus e metrô, feiras e outros lugares nos quais existam fluxo de pessoas. Outra orientação importante é de que nas escolas ou universidades que estão parcialmente em férias, a coleta deve ser complementada em locais públicos.


    Divulgação dos números

    É preciso também informar o número de votos coletados à centralização da campanha no Comitê da Região e CSP-Conlutas. Isso deve ser feito ao menos duas vezes por semana pelo e-mail: dezporcentoja@cspconlutas.org.br


    Apuração

    Cada entidade deve se responsabilizar pela apuração dos votos coletados e garantir o preenchimento adequado da ata de apuração,o recolhimento das listas de votação bem como o encaminhamento deste material para o Comitê de sua região. Se não houver um comitê em sua cidade encaminhar o material para a sede da CSP-Conlutas Nacional. Rua Boa Vista, 11º andar- Centro-São Paulo-SP- CEP 01014-000.


    Aposentados se integram na campanha

    A Federação dos Aposentados do Estado de São Paulo entrou no plebiscito colocando urnas para coleta de votos dos associados nos seus eventos. Vão também colocar em sua página da internet o link da consulta eletrônica.

    A Admap (Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de São José dos Campos) participa ativamente o plebiscito recolhendo votos e fazendo a campanha. Além de urnas volantes, a associação tem urna fixa na praça Afonso Pena, em São José dos Campos, que permanecerá no local até o fim da campanha.


    Retirado do Site do PSTU

    terça-feira, 29 de novembro de 2011

    Egito: A Praça exige a saída da Junta Militar

    A revolução no Egito não para


    Apoiamos incondicionalmente a luta pela derrubada da Junta militar
    O grito de centenas de milhares de egípcios é: É necessário completar a revolução! Cairo, Alexandria, Suez... fervem ao calor da luta de um povo que defende suas conquistas com unhas e dentes e briga para avançar no caminho de sua libertação total. Porque nenhum dos problemas fundamentais do povo egípcio foi resolvido. Tanto o desemprego como suas condições materiais de vida continuam em estado dramático e insuportável.

    A emblemática Praça Tahrir é protagonista, desde o dia 18 de novembro, de mobilizações em massa exigindo a saída da Junta Militar que substituiu o ditador Hosni Mubarak em 11 de fevereiro deste ano, depois de heroicos 18 dias de intensos protestos. Essa nova onda de manifestações começou quando o Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), como passou a ser chamada a Junta Militar, divulgou uma carta de princípios da nova Constituição na qual pretendem conceder poderes ilimitados aos militares.

    No início, foi a própria Irmandade Muçulmana que convocou os protestos. Rapidamente, aumentaram em número (centenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de várias cidades) e em radicalização. O saldo de mortos, produto da brutal repressão, até o momento em que escrevíamos esta declaração já somava 38, e o de feridos, mais de dois mil. A situação é tão candente que a pressão popular conseguiu fazer com que o governo provisório, nomeado diretamente pela Junta e encabeçado pelo ex-ministro Essam Sharaf, renunciasse.

    No entanto, a juventude e o povo trabalhador egípcio não pararam por aí. Aqueles que ocupam a Praça Tahrir se cansaram de manobras e mentiras. Perderam a paciência e a confiança nas tréguas. Querem tirar a Junta Militar do governo, assim como expulsaram o tirano pró-imperialista Mubarak.


    As massas contra o plano político de “transição” da Junta

    Os egípcios estão demonstrando da melhor forma, nas ruas, que não aceitam o projeto de “transição” política proposto pelos militares.

    O marechal Mohamed Hussein Tantawi, que foi ministro da Defesa de Mubarak por 20 anos e agora encabeça a Junta Militar, tinha se comprometido a ficar no poder por um período de somente seis meses, até as eleições de um parlamento constituinte e de um novo governo eleito. No entanto, as eleições parlamentares não foram convocadas para setembro, mas para o dia 28 de novembro, sob um sistema tão confuso como antidemocrático (uma eleição por fases que duraria até janeiro de 2012). Sobre a data das eleições presidenciais, os militares começaram falando de 2012 ou inclusive de 2013, mas, por causa das mobilizações, foram obrigados a fixar uma data para junho do próximo ano.

    Assim, o que detonou a indignação das massas foi o projeto antidemocrático dos militares. Na carta de princípios já mencionada, eles apresentaram a sua intenção de tornarem-se “avalistas da Constituição” após as eleições. Esta “proteção constitucional” oferecida pela Junta Militar consiste em negar soberania política a um futuro parlamento. A carta propõe que os membros do CSFA continuem atuando como “árbitros”, usando um poder de veto sobre qualquer artigo da futura Constituição com o qual não concordem e gozando de liberdade irrestrita para definir o orçamento das Forças Armadas de maneira sigilosa.

    Como se vê, não é por acaso que as massas continuam lutando. O ódio e a saturação em relação ao governo militar foi crescendo. Isso mostra que a revolução avançou muito, se considerarmos que, quando Mubarak caiu, existia entre as massas um importante grau de confiança no exército como instituição.



    Nove meses depois, a experiência política foi corroendo esta confiança. Neste período, todas as ações - realizadas ou anunciadas - da Junta Militar se chocaram com as aspirações de um povo que está demonstrando que não vai entregar a sua revolução. Em declarações ao jornal El País, um trabalhador egípcio chamado Osama opina sobre o governo militar: “São uns ladrões, os mesmos de antes”. Outro, Saader, apoia os protestos porque acha que “Tantawi não tem nada para oferecer”. Continua: “Se algum desconhecido governasse, eu confiaria nele, mas no Exército? Já o conheço. Quero algo melhor para meu filho pequeno”. Adel, um professor, sentencia: “Se pretendem se acomodar que se preparem. Nós já sabemos o caminho para Tahrir”.

    A irritação cresceu com a nomeação de Kamal Ganzuri, ex-ministro de Mubarak, como novo chefe de gabinete, causando mais indignação na Praça. Ocorreu o mesmo quando o porta-voz da Junta foi à TV e, com todo o cinismo, “pediu desculpas à nação” e reafirmou a convocação das eleições para segunda-feira, dia 28 de novembro. Mas o povo egípcio já está farto. Não pode dar nenhuma credibilidade às promessas da Junta.

    Nós, da LIT-QI, apoiamos incondicionalmente a luta do povo egípcio para derrubar a Junta Militar repressora, pró-imperialista e que impõe a fome ao país. Repudiamos energicamente as brutais repressões que este governo está infligindo à juventude e à classe trabalhadora egípcia que sai às ruas para exigir liberdades e garantias democráticas. Ao mesmo tempo, rechaçamos as tentativas de trair a luta mediante os pactos e negociações que a Irmandade Muçulmana e outros setores estão levando adiante com a Junta de Tantawi.

    A luta intensa, sublime e decidida que estamos presenciando na emblemática Praça Tahrir é parte e continuidade de todo o processo revolucionário vivido no Norte da África e no Oriente Médio. A vitória do povo egípcio será a vitória de toda essa região. Será uma vitória de toda a classe trabalhadora mundial.

  • Egito: Uma revolução em curso - texto aprovado no Congresso da LIT (em espanhol)


  • Retirado do Site do PSTU