O PSTU lança cartaz e panfleto contra o aumento dos deputados

		Cartaz da campanha

Como parte da campanha contra o aumento de salário dos deputados, o PSTU lançou, esta semana, um cartaz e um boletim para serem distribuídos em todo o país. O boletim, além do tema dos deputados, também trata das enchentes e dos direitos trabalhistas e aposentadorias.

No dia 15 de dezembro, os deputados e senadores aumentaram seus próprios salários em 62%. Eles também reajustaram 134% o salário da presidente Dilma Rousseff e em 149% o dos ministros. Todos agora vão receber quase R$ 27 mil. Enquanto isso, o salário mínimo deve atingir apenas R$545.


O PSTU na campanha contra o aumento

A medida gerou, evidentemente, revolta entre a população. O PSTU ingressou na Justiça com uma ação popular contra o aumento, ajudando a dar publicidade à indignação.

No seu programa semestral de TV do dia 20 de janeiro, o partido denunciou o reajuste e convocou um twitaço para a mesma noite. O protesto virtual teve adesão imediata, levando a tag #naoaoaumentodosdeputados e o PSTU aos primeiros lugares do Twitter em poucos minutos.

O escândalo do aumento é apenas uma expressão do que realmente representa o Congresso Nacional. Frequentemente, assistimos aos escândalos de corrupção envolvendo milhões e milhões de reais. Os parlamentares trabalham em favor dos empresários que patrocinam suas campanhas eleitorais e para eles mesmos.

O PSTU acredita que os parlamentares têm de receber salários iguais ao de um trabalhador especializado. É necessário, ainda, que os mandatos dos parlamentares e dos membros do Executivo sejam revogáveis, para que os trabalhadores e o povo brasileiro julguem sua atuação.

É preciso utilizar todos os meios para denunciar essa medida vergonhosa. A internet tem sido um muito importante. Contudo, é fundamental levar o povo para as ruas.

Quem quiser encampar essa causa pode obter o material baixando aqui no site ou solicitando em nossas sedes.

Baixe o boletim

Baixe o cartaz

Retirado do Site do PSTU

Egito: povo vai à rua para derrubar ditador

Uma revolução democrática varre o Egito. O país testemunhou os maiores protestos de sua história, nesta sexta-feira, 28. Centenas de milhares foram às ruas em várias cidades para exigir o fim da ditadura de Mubarak. Muitas mulheres e crianças participaram dos protestos.

Em Suez, os manifestantes saíram em massa às ruas enfrentaram a polícia e incendiariam seus veículos. Em Alexandria, há incêndios confrontos de disseminaram por toda a cidade. Cartazes com fotos de Mubarak são queimados. No Cairo, protestos se aproximam do Palácio Presidencial. Houve inúmeros confrontos com a polícia e os manifestantes continuaram nas ruas durante a noite. Mais de mil pessoas foram detidas. Uma das lideranças da oposição e Nobel da Paz, Mohammad El Baradei, está sob prisão domiciliar.


Uma revolução nas ruas

Cenas exibidas pela rede de TV Al Jazeera são impressionantes. Vários manifestantes gritam diante dos policiais pedindo o fim do regime e a queda do Mubarak. Um manifestante entrou na frente da câmera da rede de TV e gritou “Acabou Mubarak”.
Eles lançam pedras e sapatos contra as forças de segurança, que não pouparam jatos de água, gás lacrimogêneo e balas de borracha para conter os manifestantes.

Os protestos aumentaram depois do fim das orações muçulmanas de sexta-feira. Às sextas, milhões de pessoas em todo o Egito vão às mesquitas para fazer orações. Líderes religiosos aproveitaram para pedir a população mulçumana apoiar os protestos. No dia anterior, a Irmandade Muçulmana, partido mulçumano e maior grupo oposicionista do país, anunciou seu apoio aos atos de hoje.

O governo cortou a internet para impedir que os manifestantes utilizasse a web e assim pudessem coordenar suas ações. Não deu certo. Às 18 horas (horário local) Mubarak decidiu enviar o Exército para as ruas e impôs o toque de recolher no Cairo. Talvez essa seja a última tentativa do ditador se preservar o poder. Contudo, os egípcios continuam nas ruas, apesar do toque de recolher imposto pelo regime e incendiaram a sede do Partido Nacional Democrata, de Mubarak. Também ocorreram explosões perto do Ministério da Informação. As imagens da Al Jazeera mostraram manifestantes tentando empurrar veículo militar para o rio Nilo. Depois do toque de recolher, veículos blindados foram para as principais avenidas de Cairo. Apesar da repressão dura das forças de segurança, contudo, as dezenas de milhares de manifestantes não recuam e fontes de segurança dizem que os protestos já se espalharam por ao menos 11 das 28 províncias egípcias. A TV Al Jazeera exibiu cenas da população cercando os tanques militares e chamando os soldados, todos literalmente atônitos, a aderirem à revolução.

Segundo as últimas informações, o governo mobilizou a própria guarda presidencial para atuar junto ao protesto no Cairo, uma vez que o exército parece ter sido ineficaz para reprimir a população. A guarda presidencial foi deslocada para o prédio da TV estatal, que estava sob ataque de manifestantes.


Semeando o deserto

O Egito foi o país mais importante do mundo Árabe a se levantar contra a ditadura depois que uma revolução que acabou com 23 anos de ditadura na Tunísia
A exemplo dos tunisianos, os egípcios se queixam do desemprego, da corrupção e do autoritarismo. O país enfrenta uma forte inflação do preço dos alimentos, o que é particularmente trágico para uma nação em que mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza, com 2 dólares por dia.

Como se não bastasse, os egípcios enfrentam uma ditadura cruel há mais de 30 anos. Assim, o descontentamento econômico se une a um profundo descontentamento político. Há uma raiva profunda pelas injustiças, as desigualdades e a corrupção do regime de Mubarak. O idoso ditador se aferra ao poder e tenta emplacar seu filho para sucedê-lo, algo que desagrada até mesmo os burocratas e militares que o sustentam no poder.

“É a primeira vez que protesto, porque nos transformamos em uma nação acovardada. Mas finalmente estamos dizendo Não”, desabafou a Associated Press Ismail Syed, um trabalhador de um hotel que luta para viver com um salário de 50 dólares ao mês.

A revolução da Tunísia também detonou o gatilho de vários protestos no mundo árabe. Na Argélia, protestos também rebentaram no país, e o governo respondeu com a tradicional força bruta, fazendo vários mortos e dezenas de feridos, mas ensaiou um recuo, baixando o preço de alguns produtos, o que mostrou sua preocupação com a revolta popular. No entanto, a revolta não diminuiu. Em Argel e muitas outras cidades, os populares saqueiam edifícios do governo e agências bancárias e carros são queimados.

Na Jordânia, milhares saíram às ruas nesta sexta-feira na capital Amã contra o custo de vida e a política econômica do governo. Os protestos também chegam ao Iémen, o mais pobre e instável dos países árabes. Nesta última quinta-feira, pelo menos 16 mil os iemenitas a manifestar-se na capital, Sanaa. O chefe de Estado iemenita, Ali Abdallah Saleh, está no poder há quase 33 anos.


Governo por um fio

A situação política de Mubarak se deteriora a cada momento. Os protestos colocaram em xeque seu governo e ameaçam derrubá-lo. Fiel aliado do imperialismo norte – americano no mundo árabe, Mubarak é, ao lado da ditadura saudita, um dos sustentáculos de Israel no Oriente Médio – participou do odioso bloqueio a Faixa de Gaza imposto pelo Estado sionista. Além disso, recebe dos EUA mais de 2 blilhões de doláres, a maior ajuda recebida pelo imperialismo depois de Israel. O imperialismo tem horror a revolução no Egito, que pode incendiar todo o mundo árabe. Por isso, ao que tudo indica, diante da magnitude dos protestos o governo dos EUA já prepara alguma “saída alternativa” à continuidade de Mubarak. Um indicador foi a declaração da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: “Estamos preocupados com o uso da força. Pedimos ao governo Egito que contenha as suas forças de segurança. Os manifestantes devem ter o direito de se expressar pacificamente. (...)O Egito deveria permitir as manifestações” , disse. A declaração indica que o imperialismo poderá deixar Mubarak a sua própria sorte: no lugar de apoio incondicional a Mubarak, agora fala em “reformas”.

Por outro lado, o ditador poderá intensificar a repressão sobre o povo e derrotar a revolução. Mas isso também poderá acelerar a sua queda. A possibilidade de o Exército remover Mubarak (ou sair da frente pra deixar cair) não pode ser descartada. Se for assim, a medida se assemelharia muito ao que ocorreu na Tunísia com Ben Ali. Mas a simples remoção do ditador aplacaria a fúria da população? É bem provável que não, a julgar pela continuidade dos massivos protestos na Tunísia após a queda de Ben Ali. O povo do Egito já mostrou que não aceitará nada mais do que uma mudança radical e o fim total do regime.




Retirado do Site do PSTU

Reunião em Brasília unifica lutas e prepara manifestação para 16/02

Entidades presentes na reunião do dia 27 unificam lutas e preparam ato para 16/02 em Brasília


A reunião para preparar a luta dos trabalhadores, realizada nesta quinta-feira (27), termina com importante decisão de unificação à manifestação com todas as organizações do Serviço Público Federal, que ocorre no dia 16 de fevereiro, em Brasília.

A reunião contou com a presença de diversas organizações de todo o país. Entre as entidades presentes estão FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores), CSP-Conlutas, Intersindical, COBAP e diversas confederações e sindicatos. Também participam da reunião entidades do movimento popular entre os quais o MTST e o MUST.

Segue, abaixo, o documento que foi aprovado na reunião com as bandeiras de luta


Em defesa do salário mínimo, dos serviços e servidores públicos, da aposentadoria e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras

O povo brasileiro assiste, estarrecido, ao contraste entre duas atitudes das autoridades que governam nosso país. Por um lado, deputados e senadores decidem e reajustam os seus próprios salários, da presidenta da república e ministros de Estado para quase 27 mil reais. Por outro lado quando o debate é o aumento do salário mínimo, a mesma presidenta da república e seu ministro da fazenda, que se beneficiaram de bom grado de um aumento de 132% nos seus salários, querem reajustá-lo para apenas 545 reais (cerca de 6%).

Ao mesmo tempo, na primeira reunião na vigência do novo governo, o Banco Central aumentou a taxa básica de juros que, além dos outros prejuízos que causa ao país, vai aumentar o volume de recursos públicos repassados aos banqueiros na forma de pagamento de juros da dívida pública. A primeira reunião ministerial foi concluída com o anúncio de que será grande (fala-se em 40 ou 50 bilhões de reais) o corte de investimentos previstos no orçamento recém aprovado, o que seguramente deverá afetar o financiamento das políticas sociais.

Estão sendo anunciadas medidas que atingem diretamente os direitos dos servidores públicos (não cumprimento de acordos feitos, congelamento de salários por 10 anos etc). E ao tratar da sua intenção de promover uma reforma tributária, o novo governo fala em “desoneração da folha de salários”, com redução da contribuição das empresas para financiamento da previdência social e para o financiamento da educação pública. O governo não esconde que o objetivo destas medidas é ajudar as empresas do país, ao mesmo tempo em que se nega a reajustar a tabela de desconto do imposto de renda, prejudicando milhões de trabalhadores.

Não bastasse tudo isso, alguns setores do movimento sindical tentam ressuscitar a idéia, já derrotada durante o último mandato de FHC, de aprovar uma legislação para que passe a prevalecer o negociado sobre o legislado – em relação aos direitos dos trabalhadores previstos em lei. As conseqüências de uma eventual concretização desta idéia seria certamente abrir mão dos poucos direitos que os trabalhadores brasileiros ainda têm garantidos em lei, conquistados a duras penas, com muita luta, suor e até sangue derramado.

A tragédia que atingiu a população da região serrana do Rio de Janeiro e de outras regiões do país está aí a escancarar a falta de uma política por parte dos governos federal, estaduais e municipais, no sentido de assegurar moradia digna aos trabalhadores e ao povo brasileiro, a ausência de investimentos em prevenção de desastres e infra-estrutura no país.

Os cerca de 800 milhões de reais anunciados pelo governo federal para a reconstrução das áreas e socorro às vítimas é um valor inferior ao que será gasto com o aumento auto-concedido dos parlamentares, da presidenta e ministros e o efeito cascata nas Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais e na área do Poder Judiciário.

Em sentido oposto às necessidades urgentes da população, o governo acaba de reafirmar sua decisão de “economizar” cerca de 100 bilhões de reais no orçamento deste ano, para repassar aos banqueiros na forma de pagamento de juros da dívida pública (superávit primário).

Todas estas situações indicam uma política econômica que, ao tratar de problemas como o cambio valorizado, a inflação, o desequilíbrio fiscal etc., o faz tratando de privilegiar os interesses do capital financeiro e do grande empresariado tirando do bolso dos trabalhadores, que mais uma vez são “convidados” a financiar as mudanças.

É contra isso que as entidades sindicais e as organizações que assinam este documento vêm se manifestar junto ao Congresso Nacional. Estamos aqui para reafirmar, reivindicar e para defender os direitos e os interesses da classe trabalhadora.

Salário mínimo: os deputados e senadores desta casa decidiram dar aos seus salários 63% de reajuste. Diante desta liberalidade e a falta de critério de índices igualitários, queremos um reajuste substancial concedido também ao salário mínimo, buscando justiça social no país, com uma melhor distribuição de renda;

Serviço e servidores públicos: Não aceitamos cortes no orçamento da saúde, educação e outras políticas públicas de interesse do povo brasileiro. É preciso aumentar os investimentos nestas áreas. Não aceitamos o congelamento de salários dos Servidores Públicos Federais (PL 549) e, ao mesmo tempo, exigimos o cumprimento dos acordos feitos anteriormente com estes trabalhadores. O que deve acabar é o superávit primário, recursos públicos destinados a pagar juros aos bancos;

Aposentadoria: Não aceitamos a diminuição da contribuição das empresas para o financiamento da previdência social. Queremos a recomposição do valor que as aposentadorias tinham – em salários mínimos – quando foram concedidas e o mesmo reajuste do salário mínimo para todas as aposentadorias; o fim do fator previdenciário e o fim da alta programada;

Direitos dos trabalhadores: Não aceitamos a flexibilização, diminuição ou eliminação dos direitos dos trabalhadores, tenha o nome de “desoneração da folha de salários”, “prevalência do negociado sobre o legislado” ou outro qualquer. Queremos a ampliação dos direitos da nossa classe, com o fim da terceirização e a redução da jornada de trabalho;

Tabela do imposto de renda: Queremos a correção imediata da tabela de desconto do imposto de renda;

Socorro às vítimas das enchentes: O povo pobre não pode continuar sendo penalizado. Queremos a liberação de todos os recursos necessários para a atenção às vítimas e a reconstrução das áreas atingidas, garantia de salário e emprego e um plano de obras públicas com prioridade de contratação dos atingidos que estejam desempregados. Somos contra as remoções violentas e exigimos a responsabilização e apuração dos agentes responsáveis que burlam a lei, que degradam a natureza e o meio ambiente.

Retirado do Site do PSTU

São Paulo tem novo protesto contra o aumento das passagens

Estudantes saem às ruas contra a tarifa mais alta do país

	Diego Cruz
		Estudantes marcham pelo centro de São Paulo

No final da tarde desse dia 27 de janeiro, milhares de estudantes saíram às ruas da capital paulista para protestar contra o aumento da tarifa do transporte público. Foi a terceira manifestação contra o aumento das passagens, que vão passar de R$ 2,70 para R$ 3, a mais alta tarifa do país.

Segundo a própria Polícia Militar, cerca de 4 mil manifestantes participaram do ato, entre estudantes, organizações e partidos de esquerda, sindicatos, punks, etc. A concentração ocorreu em frente ao Teatro Municipal, bem no centro de São Paulo. De lá, os estudantes marcharam pelo calçadão, passando pela Prefeitura até chegar no Câmara Municipal.



Palavras de ordem bem-humoradas como “trabalho, estudo, dou duro o dia inteiro! Kassab anda de carro e ainda rouba o meu dinheiro” alternavam-se com reivindicações como ”estatiza o busão”, numa manifestação que, apesar da ostensiva presença da PM, transcorreu sem conflitos. No primeiro ato contra o aumento, dia 13 de janeiro, a polícia havia reprimido violentamente a manifestação.



O protesto terminou na Câmara, onde uma comissão do movimento conseguiu o compromisso dos vereadores de convocarem uma audiência pública para se discutir o valor da tarifa do ônibus. Na próxima quinta-feira, dia 3 de fevereiro, ocorre nova manifestação contra o aumento das passagens. A concentração tem início no Vão Livre do MASP, na Avenida Paulista.




Twittaço

No dia seguinte ao ato ocorreu um twittaço contra o aumento das passagens. Pessoas de todo o país twittaram a tag #contraoaumento, que figurou entre as expressões mais escritas no twitter no dia.


Retirado do Site do PSTU

Ibama libera licença para construção da usina de Belo Monte

Saiu no dia 26 de janeiro o primeiro grande ataque do governo Dilma ao meio-ambiente e à Amazônia: a licença prévia para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira (PA). Depois de tirar de cena vários técnicos do Ibama e o próprio ex-presidente do órgão, Abelardo Bayma, que foi demitido há menos de duas semanas por não ter acordo em assinar a licença, o governo Dilma e as multinacionais estão em festa com a licença prévia para a construção da mega-obra, sobretudo as multinacionais da construção civil, pois serão agraciadas com cerca de R$ 20 bilhões para erguer a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Conforme documento emitido pelo Ibama, a empresa está autorizada a suprimir a vegetação numa área total de 238,1 hectares, sendo 64,5 hectares localizados em áreas de preservação permanente. Além disso, os 500 quilômetros quadrados de área que serão alagados forçarão a saída de 20 mil pessoas da região da Volta Grande do Xingu, incluindo povos indígenas, e levarão a uma enorme perda de biodiversidade. Segundo Paulo Buckup, pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (URFGS), até mesmo espécies de peixes que ainda não são conhecidas poderão ser extintas com o impacto que a construção da usina terá para a vazão do rio Xingu.

As arbitrariedades por parte do governo são tantas que o Ministério Público Federal do Pará entrará com uma ação judicial para embargar a usina pelo fato de 40 condicionantes para a emissão da licença não terem sido atendidas pelo consórcio de empresas responsável por Belo Monte. “Até agora, a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento, sem chance de ser aproveitada na obra, direta ou indiretamente. Estamos muito preocupados com o que pode acontecer”, declarou Ubiratan Cazetta, procurador da República do Pará.

Há quase 40 anos, desde a ditadura militar, os povos da Amazônia e os movimentos sociais lutam contra a construção desse empreendimento, um verdadeiro crime socioambiental e completamente desnecessário para o país. Estudos do professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP), Célio Bergman, mostram que se as 157 hidrelétricas brasileiras fossem repotencializadas e tivessem seu parque tecnológico renovado, não seria preciso construir uma nova hidrelétrica sequer para atender à necessidades energéticas do país, sem contar que seria menos custoso do ponto vista econômico, social e ambiental.

Somente a organização e a mobilização dos trabalhadores, dos movimentos sociais e das populações nativas poderá impedir esse crime que a ditadura não teve força para cometer e que o governo do PT e da primeira mulher presidenta está prestes a realizar.

Veja o gráfico com os impactos de Belo Monte

Clique aqui para assinar a petição pública pelo impedimento da obra de Belo Monte

Retirado do Site do PSTU

Governo de Dilma anuncia ataques à Previdência Social

Vamos preparar a luta contra estas medidas


Apenas alguns dias após a imprensa divulgar o que seria uma decisão da presidenta Dilma Rousseff – de não fazer uma reforma da Previdência – o próprio governo tratou de vir a público dizer o que pretende fazer nessa área (Folha de S. Paulo, 21/1/2011). E não são boas as medidas anunciadas.

O governo vai apresentar, como parte de uma reforma tributária que pretende fazer, um conjunto de propostas visando desonerar a folha de salários das empresas. Eufemismos à parte, as propostas vão da diminuição da alíquota paga pelas empresas sobre a folha de salários para financiamento da Previdência Social para algo em torno de 14% (hoje esta alíquota é de 20%). Além disso, o governo pretende simplesmente eliminar o salário-educação que hoje as empresas pagam (2,5% sobre a folha de salários). Trata-se de um crime contra a Previdência Social pública e contra a educação pública em nosso país.

O argumento é o mesmo de sempre, de que isso ajudaria a aumentar o emprego formal no país. A fábula que pre-tendem vender ao povo é a seguinte: ao pagar menos impostos ao Estado, os empresários vão contratar mais traba-lhadores com carteira assinada. Algumas autoridades chegam a falar que, no futuro, isso até aumentaria a arreca-dação da Previdência, porque cresceria muito o número de trabalhadores com carteira assinada.

No entanto, muito diferente deste conto de fadas, todos nós sabemos, e as autoridades do governo também sabem, que os empresários vão usar estes recursos que deixarão de recolher para o Estado simplesmente para aumentar os seus lucros. Não se trata de uma opinião, é uma constatação. A desoneração da folha de salários e outras modalida-des de simplificação e diminuição dos custos da contratação de trabalhadores já foi aplicada em muitos países, como México, Espanha etc. Em todos eles, o desemprego cresceu. Desafiamos o governo a apresentar algum estudo com um mínimo de seriedade, de qualquer país que seja, onde este tipo de política tenha aumentado o emprego.

Na verdade este tipo de medida serve apenas para aumentar o lucro das empresas. E é esta a razão pela qual o grande empresariado pressiona tanto o Brasil a adotá-las. Estamos falando de empresas cujos lucros cresceram mais de 400% nos últimos anos, entre outras razões, porque o custo do trabalho (salários, direitos trabalhistas e benefí-cios sociais, Previdência inclusive) é muito baixo em nosso país.

Por outro lado, estas medidas anunciadas tratam justamente de diminuir os recursos voltados para a garantia de políticas sociais e para diminuir a pobreza (Previdência e educação). O contraste com as promessas eleitorais da candidata Dilma é inevitável.

Se o governo quer, a sério, aumentar o número de empregos com carteira assinada, sugerimos duas medidas. Em primeiro lugar, deve abrir concurso para contratar mais auditores fiscais do trabalho, assegurando fiscalização em todas as empresas. Ao atacar a fraude trabalhista, amplamente praticada no país pelas empresas, sem dúvida au-mentaria o número de empregos formais, entre outros benefícios para o Brasil e para os trabalhadores. Em segundo lugar poderia determinar a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, gerando mais postos de trabalho e melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores.


Não há compensação possível

A mesma matéria publicada na imprensa que divulga as propostas do governo, informa também que haveria resis-tência de centrais sindicais que estariam exigindo compensações para concordar com as medidas. O jornal não in-forma quais seriam estas centrais sindicais, mas não é difícil imaginar quais são.

A CSP-Conlutas não aceita as medidas anunciadas pelo governo, nem concorda com esta lógica de pedir compensa-ções. O que o Brasil e os trabalhadores precisam é de fortalecimento da Previdência Social pública e da educação pública. Nada disso existe sem aumentar os recursos envolvidos no financiamento destas políticas sociais. Aumen-tar, não diminuir, como pretendem estas medidas que o governo pretende aprovar.

As centrais sindicais não têm o direito de agir com esta ligeireza. Precisam apontar as contradições do governo e chamar a que os trabalhadores se preparem para a mobilização, para pressionar o governo e o Congresso Nacional para defender a Previdência Social pública.

Não faz muito tempo, o presidente Lula vetou a medida aprovada no Congresso Nacional que acabava com o Fator Previdenciário. A alegação do governo, do qual Dilma Rousseff fazia parte, era a de que a Previdência Social não tinha recursos para bancar aquela medida. Alegavam que o fim do Fator Previdenciário aumentaria os gastos da Previdência Social em cerca de R$10 bilhões por ano.

Pois bem. Agora o governo Dilma propõe essa medida que vai diminuir a arrecadação da Previdência Social. Se to-marmos apenas a redução da alíquota, que seria aplicada na primeira fase da implantação dessa medida (de 20% para 18%), a Previdência Social perderia R$ 9,2 bilhões por ano. Quando aplicada toda a redução, a Previdência perderia mais de R$ 27 bilhões por ano. Ora, se o governo acha que é possível à Previdência abrir mão destes valo-res, porque então não pode acabar o Fator Previdenciário? Usar recursos da Previdência para melhorar a vida dos trabalhadores, para aumentar os valores dos benefícios não pode, mas usar estes recursos para aumentar o lucro das empresas pode?

Todos nós sabemos o que vai acontecer, se estas medidas forem aprovadas. Aumentará o sucateamento da Previ-dência Social, mais medidas serão tomadas para dificultar o acesso dos trabalhadores à aposentadoria, para diminu-ir o valor dos benefícios, para dificultar ainda mais aos trabalhadores acesso aos benefícios da Previdência Social de forma geral (para além das medidas que já foram adotadas, como a alta programada etc.). Tudo isso é inaceitável.

O que trabalhadores e aposentados querem da Previdência Social é o aumento das aposentadorias, recompondo o mesmo valor em salários mínimos de quando foram concedidas; acabar com o Fator Previdenciário e revogar todas as medidas adotadas para dificultar o acesso dos trabalhadores aos benefícios da previdência social, como a alta programada e um longo et cetera.


Salário mínimo e servidores públicos na berlinda

Não é só a Previdência que preocupa neste momento. Enojado, o povo brasileiro está assistindo ao debate sobre o reajuste do salário mínimo que estão fazendo o governo e Congresso Nacional, em contraste com o aumento salarial recebido pelos parlamentares e autoridades do Executivo. Os mesmos parlamentares que deram aos seus próprios salários um aumento de 62% no apagar das luzes do ano passado querem agora aprovar um reajuste para o salário mínimo beirando 6%. Quem ganhava R$ 16 mil por mês recebe um aumento de R$ 10 mil no salário. Quem ganhava R$ 510 receberá R$ 35 de aumento.

A presidenta da República e os ministros aceitaram de bom grado o aumento de 132% que o Congresso Nacional aprovou para seus salários. Agora, do alto da sua arrogância, dizem que não se pode aceitar um aumento maior para o salário mínimo. Dizem que o país não tem recursos para isso. Para aumentar o salário da presidenta e dos ministros, de cerca de R$ 12 mil para quase R$ 27 mil por mês, aí sim, o país tem recursos. Beira o cinismo.

O Brasil vai gastar com o aumento dos salários dos deputados, dos ministros e da presidenta da República, mais de R$ 800 milhões por ano. Uma soma superior aos cerca de R$ 760 milhões que o mesmo governo anunciou que o país vai investir para a prevenção de desastres como o que matou cerca de mil pessoas só na região serrana do estado do Rio de Janeiro. Isso diz muito sobre a natureza destas autoridades.

É esta mesma lógica na utilização dos recursos públicos que leva o governo a investir contra os servidores públicos, descumprindo acordos feitos, tentando aprovar no Congresso Nacional medidas como a que congela seus salários por dez anos, que autoriza a demissão de servidores públicos e que restringe seu direito de greve. O mesmo governo que defende e quer aprovar estas medidas, argumentando necessidade de cortar gastos, já anunciou que pretende separar do orçamento o correspondente a 3% do PIB (mais de R$ 100 bilhões), para pagar juros aos banqueiros.

Ou seja, para melhorar o salário mínimo, valorizar o servidor público, melhorando assim a qualidade do serviço prestado à população, para nada disso há dinheiro. Mas para repassar aos banqueiros, aí aparecem mais de R$ 100 bilhões... O que o Brasil precisa é acabar com este superávit primário (dinheiro que vai para os banqueiros), melhorar o valor do salário mínimo e investir na melhoria dos serviços públicos e na valorização dos servidores.


Direitos trabalhistas ameaçados

Por outro lado, aparece agora o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, um dos mais importantes da CUT, dizendo que prepara uma proposta de Projeto de Lei para mudar a legislação trabalhista, de forma a que venha prevalecer o que for negociado pelos sindicatos sobre o que está estabelecido na lei como direitos dos trabalhadores. Retoma-se assim a discussão aberta pelo governo FHC, que em seu segundo mandato tentou aprovar uma mudança no artigo 618 da CLT, assegurando a prevalência do negociado sobre o legislado.

Naquele momento conseguimos derrotar esta ideia. Ela volta agora, defendida por um dos principais sindicatos da CUT, expressão clara da mudança do papel que assumem estes sindicatos que perderam sua independência frente ao governo e aos empresários.

Os defensores da ideia argumentam que, ao ter mais liberdade para negociar, os sindicatos estarão mais livres para buscar vantagens para os trabalhadores nos acordos com as empresas. O argumento é tão singelo quanto sem fun-damento. A legislação trabalhista e as regras atuais do sistema de negociação e contratação coletiva não impedem e nunca impediram o sindicato de negociar vantagens para os trabalhadores para além daquilo que está na lei. As restrições que existem (muito poucas restrições, é bom que se diga) são para impedir que se negociem acordos que rebaixem ou eliminem direitos que estão garantidos em lei. Não são opiniões, são fatos, basta ler a lei.

Dizer que a proposta só será implantada, num primeiro momento, nos sindicatos que sejam mais fortes, ou onde houver organização de base não resolve. Vivemos num país onde não há proteção contra a demissão imotivada. O patrão pode demitir quantos trabalhadores e na hora que quiser, sem dar satisfação a ninguém. Isso dá a ele um enorme poder de pressão sobre os trabalhadores. Muitos sindicatos já viveram em determinadas circunstâncias a situação complicada de ter de enfrentar a pressão de um grupo de trabalhadores de uma determinada empresa em favor de um acordo rebaixando seus direitos, ou o seu próprio salário.

Por que ocorre isso? Porque a empresa ameaça demitir a todos, ou uma parte dos empregados, e com a chantagem leva os trabalhadores a aceitar suas imposições. Os direitos que são protegidos em lei contra qualquer rebaixamen-to via negociação coletiva (insisto, são poucos, muito menos do que deveria) estão nesta condição justamente para protegê-los dessa chantagem dos patrões. Esta proteção tem sido de enorme valia para os trabalhadores, princi-palmente em momentos de crise econômica, pois são nestes momentos que vem o desespero dos patrões para redu-zir custos – leia-se eliminar direitos.

Não é razoável acreditar que os experientes dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC desconheçam estes fatos. O que quer dizer que o que pretendem mesmo é criar condições para que possam ser negociados acordos que estejam abaixo daquilo que é definido em lei. É sabido que o procedimento preferido pelos empresários e governos do mundo todo, quando se trata de implantar a flexibilização, diminuição ou eliminação de direitos dos trabalhado-res, é fazê-lo de forma negociada com as representações dos trabalhadores. É o que os técnicos da OIT chamam de “flexibilização autônoma”, ou seja, com a participação dos próprios trabalhadores (através de seus sindicatos). Isso diminui a resistência dos trabalhadores contra as medidas flexibilizadoras e evita o desgaste que os políticos teriam se tivessem de aprovar o fim deste ou daquele direito dos trabalhadores no Congresso Nacional, por exemplo. A isto se presta a proposta que o Sindicato do ABC está preparando.

Todas as questões colocadas acima, relacionadas à defesa da aposentadoria e da Previdência Social publica; defesa da valorização do salário mínimo, dos serviços e servidores públicos; defesa dos direitos trabalhistas; remetem ao desafio fundamental posto para os trabalhadores neste momento: preparar a luta para enfrentar estas medidas que se anunciam. É a tarefa principal a ser assumida pelas entidades e organizações que se reúnem neste dia 27 de ja-neiro em Brasília.


Retirado do Site do PSTU

Deu na imprensa: Estudantes protestam contra aumento da passagem dos ônibus

Manifestação aconteceu na praça Gentil Ferreira, Alecrim, e contou com representantes de entidades estudantis e partidos políticos.

Entidades estudantis e partidos políticos nesta manhã, na praça Gentil Ferreira, Alecrim.O aumento de 10% no preço da passagem de ônibus em Natal, que passa a valer em toda a frota da capital a partir deste sábado (22), resultou em uma manifestação de entidades estudantis e partidos políticos nesta manhã, na praça Gentil Ferreira, Alecrim.

A partir de hoje, os valores tarifados dos tickets passam de R$ 2 para R$ 2,20.

Às 10h, estudantes dos Grêmio Estudantil do IFRN, além de sindicados como o Conlutas e representantes de partidos com o PT e PSTU, iniciaram o protesto contra o reajuste chamando a atenção da sociedade para o aumento e questionando a qualidade dos serviços prestados. O reajuste da tarifa obedece a portaria publicada pela Prefeitura do Natal nesta sexta-feira (21) estabelecendo o novo valor cobrado nos transportes coletivos.

Para o representante do PSTU, Juary Chagas, o protesto objetiva chamar a atenção da sociedade para os problemas causados pelo aumento de 10% no passe. Ele ressaltou que o novo valor das passagens afeta diretamente o trabalhador e não acompanha proporcionalmente o aumento do salário mínimo. Chagas apontou ainda que o reajuste firmado aconteceu em um período propício, quando as universidades e escolas privadas e públicas estão em recesso do ano letivo.

“A Prefeitura do Natal está em acordo com os empresários vinculados ao Seturn (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Natal) e atacam trabalhadores e estudantes. Estamos chamando a atenção da sociedade hoje porque acreditamos existir uma relação até promíscua dos governantes com os empresários”, reclamou.

Juary Chagas, representante do PSTU

“O preço da passagem de ônibus é muito maior do que em muitas outras capitais do país e a explicação para isso é que os governos promovem acordos com empresários para garantir que o lucro deles não seja afetado. Por isso estamos chamando a população para colocar abaixo esse aumento abusivo”, colocou.

Para Bárbara Figueiredo, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (ANEL), o aumento da passagem é maior do que o inflação, registrada em 6% no período, contra os 10% de aumento no passe de transporte público.

No discurso, ela ponderou a possibilidade de retrocesso da tarifa para os R$ 2 e uma consequente discussão sobre a melhoria e qualidade dos transportes, melhoria das condições de trabalho para os rodoviários, “que estão sendo demitidos após a adoção do sistema de bilhetagem eletrônico”. “Repudiamos o aumento da passagem de ônibus em Natal e exigimos mais transparência nas contas do Seturn. Queremos saber qual o lucro dos empresários em relação ao transporte público” pediu.

Bárbara Figueiredo, da Assembléia Nacional dos Estudantes - Livre (ANEL)

Retirado do Site do Nominuto.com