sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Forte greve geral parou Portugal nesse dia 24

Trabalhadores e a juventude saem às ruas contra o plano de austeridade do governo e gritam: ‘Fora Daqui, a fome, a miséria e o FMI’


Greve paralisou grande parte dos serviços públicos
Portugal parou nesse dia 24 de novembro em uma forte greve geral contra os cortes e o plano de austeridade imposto pelo governo, sob orientação da chamada ‘troika’ (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e o FMI). A greve, convocada pelas centrais CGTP e UGT, atingiu tanto o setor público quanto o privado, afetando principalmente os transportes, educação e saúde.

No transporte público, além dos ônibus, as estações ferroviárias ficaram paradas. Os aeroportos também foram paralisados, com a suspensão de 121 vôos só da empresa TAP. Nos colégios, calcula-se que o nível de paralisação tenha atingido os 85%. Foi também a maior greve no ensino superior dos últimos anos. Grande parte dos hospitais, um dos maiores afetados pelos cortes no Orçamento, permaneceu todo o dia de portas fechadas.

Ao todo, estavam marcadas 30 manifestações no país no decorrer desse dia 24. Ao final da tarde, a manifestação das centrais se juntou à dos ‘Indignados’; os dois principais protestos de Lisboa reuniram milhares de pessoas. “A luta continua nas empresas e na rua”, “Desemprego em Portugal, vergonha nacional” e “Fora daqui – a fome, a miséria e o FMI”, foram alguns dos slogans entoados na marcha.

Houve repressão da polícia em frente ao Parlamento e sete manifestantes chegaram a ser presos. A polícia investiu ainda contra piquetes de trabalhadores. Manifestações de solidariedade à greve geral foram realizadas na Espanha e na Grécia.

Essa foi a segunda greve geral no país em um ano. A primeira aconteceu há exatos 12 meses, no dia 24 de novembro de 2010, contra o então governo Sócrates, do Partido Socialista. Agora, o governo Pedro Passos Coelho, do PSD (Partido Social Democrata), de direita, segue implementando a mesma política de cortes e austeridade.


Crise e ataques

Assim como o elo mais fraco de uma Europa convulsionada, como Grécia e Espanha, Portugal vive uma grave crise social. O pequeno país de 10 milhões de habitantes conta já com quase 1 milhão de trabalhadores desempregados. A isso se soma os ataques do governo. Além dos cortes no orçamento da educação pública, aumento nos impostos e nas taxas públicas, como transporte e eletricidade, o governo determinou o fim do 13º salário e do subsídio de férias. O governo ainda quer aumentar em 30 minutos a jornada de trabalho diária do setor privado.

Segundo o próprio governo, esse conjunto de medidas de austeridade deve agravar ainda mais a crise em 2012, provocando uma redução de 3% no PIB, com o desemprego ultrapassando os 13%. E que só tende a piorar. No mesmo dia em que ocorria a greve geral, a agência de classificação de risco Fitch anunciava o rebaixamento da nota de Portugal, apontando novo rebaixamento e pressionando o governo a recrudescer os ataques e os cortes.

Assim como na Grécia, o futuro dos trabalhadores, da juventude e da maioria da população portuguesa será decidida nas ruas.

  • LIT-QI: Lutar sem trégua contra os governos dos banqueiros e a Troika


  • Retirado do Site do PSTU

    quinta-feira, 24 de novembro de 2011

    Moção de solidariedade pede suspensão de desocupação

    Justiça concede liminar de reintegração de posse aos proprietários do terreno e determina à Polícia MIlitar a desocupação imediata da área


    Moradores estão ameaçados de despejo pela polícia
    Como parte da mobilização contra a ameaça de desocupação, os moradores da Ocupação do Pinheirinho iniciaram uma campanha que pede a entidades sindicais e populares, bem como a organizações da sociedade civil de todo o país, o envio de moções de solidariedade.

    A moção (leia abaixo) repudia a liminar de desocupação da Justiça e pede a imediata interferência do poder público para suspender a medida. O objetivo é que o maior número de entidades reencaminhem a nota para autoridades públicas, do Executivo, Legislativo e Judiciário.

    "Queremos que todos saibam o quanto é insana e descabida a decisão da juíza Márcia Loureiro, contra cerca de 2 mil famílias e o mais grave, em meio ao processo de regularização da área pelos governos federal, estadual e municipal", afirma um dos coordenadores do MUST (Movimento Urbano Sem Teto), Valdir Martins, o Marrom.
    A iniciativa é uma das ações da campanha iniciada esta semana para impedir a ordem de desocupação. Na última segunda-feira, cerca de 500 moradores do Pinheirinho ocuparam a Prefeitura, para cobrar do prefeito Eduardo Cury que agilize a regularização da área, iniciada este ano.

    "A nossa luta vai continuar para impedir que se tente cumprir essa decisão absurda. Uma desocupação seria a maior tragédia na história de São José dos Campos ", afirma Marrom.


    MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE

    Exmo Sr…
    A ordem de despejo dos moradores da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, pode se transformar em uma tragédia.

    São milhares de pessoas, entre elas crianças e idosos, que moram no terreno há quase oito anos.

    Sabemos que os governos municipal, estadual e federal estão em negociações para regularização da área. Por isso, a liminar de desocupação nos surpreende e nos parece uma insanidade.

    Repudiamos esta tentativa de usar de forças policiais para expulsar a população pobre de suas casas, principalmente levando em conta que a questão não é caso de polícia e sim de política social.

    Pedimos a imediata interferência de V.Sª para evitar este derramamento de sangue e para contribuir com a consequente regularização da área.


    (Assinatura da entidade)

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  • ENVIAR PARA:

    Governador do Estado de São Paulo – Geraldo Alckmin
    galckmin@sp.gov.br

    Prefeitura de São José dos campos
    gabinete@sjc.sp.gov.br

    Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
    Secretário Antonio Ferreira Pinto
    seguranca@sp.gov.br

    Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo
    Secretário Sílvio França Torres
    Fax: (11) 3638-5100

    Secretaria Nacional de Habitação
    snh@cidades.gov.br

    Secretaria Nacional de Direitos Humanos
    Ministra Maria do Rosário Nunes
    direitoshumanos@sdh.gov.br

    Ministério da Justiça
    Ministro José Eduardo Cardoso
    Fax: (61) 2025-9556

    Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
    presidenciatj@tjsp.jus.br

    Supremo Tribunal de Justiça
    presidencia@stj.jus.br
    MANDAR COM CÓPIA PARA: secretaria@sindmetalsjc.org.br

  • CLIQUE AQUI PARA ASSINAR A MOÇÃO E ENVIAR


  • Retirado do Site do PSTU

    Carta de saída das nossas organizações (MST, MTD, Consulta Popular e Via Campesina) e do projeto estratégico defendido por elas

    Dentro dos limites de um documento como este, pretendemos esclarecer quais os motivos que nos levaram a tomar a decisão da saída, fazer uma análise do contexto histórico em que ocorre esta decisão e, com base nestes dois aspectos, fazer um diálogo franco com a militância.

    São tempos de aparente melhoria das condições de vida da classe trabalhadora no Brasil, pelo menos até à próxima crise. Mas será que está tudo tão bem assim? O resultado do desenvolvimento e crescimento econômico dos últimos anos são migalhas para os trabalhadores e lucros gigantescos para o capital: aumenta a concentração da terra, os trabalhadores se endividam, intensifica-se a precarização do trabalho e a flexibilização de direitos, garantidos pela violência do aparelho repressivo do Estado.

    Isto tem sido sustentado por um pacto de colaboração de classes, feito pelas organizações que representam os trabalhadores com o objetivo de contê-los.

    O processo histórico que nos produziu
    Dois acontecimentos são fundamentais para analisarmos a situação das atuais organizações de esquerda no Brasil: o impacto da queda do muro de Berlim, tão determinante quanto foi a referência da Revolução Russa no século passado, e a reestruturação produtiva do capital.

    Nas décadas de 1950 e 60, a principal concepção da esquerda afirmava que para superar o capitalismo no país era fundamental completar o seu desenvolvimento. A ditadura militar interrompe estas lutas, que são retomadas nas décadas de 1970 e 80, diante de uma grande crise para a qual o regime militar não encontrou saída. Ressurgem greves, oposições sindicais e ocupações de terra num novo caráter, mas trazendo em boa medida heranças da estratégia do ciclo anterior.

    A CUT e o PT surgem nesse período, questionando o capitalismo e colocando o socialismo no horizonte. Dentro da mesma estratégia, surge logo depois o MST, lutando contra a concentração de terras, pela Reforma Agrária e o Socialismo. Neste período, qualquer luta de caráter popular ou democrático se transformava numa luta contra a ordem, devido ao limite imposto pela ditadura militar.

    Baseada na análise de que o capitalismo no Brasil era dependente dos países centrais, tendo como inimigo principal o capital internacional, e uma burguesia comprometida com as oligarquias rurais, que não realizou as tarefas típicas de uma revolução burguesa clássica (“tarefas em atraso”), esse bloco histórico construiu uma estratégia: o Projeto Democrático e Popular. Os trabalhadores organizados e em luta deveriam realizar essas reformas, utilizando a via eleitoral como acúmulo de forças para chegar ao Socialismo.

    O PT se construiu como pólo aglutinador desse projeto, junto com outras organizações. As organizações de massa na cidade e no campo - CUT e MST - deveriam cumprir o papel de organizar e desenvolver estas lutas.

    Ao crescerem e se desenvolverem, organizações que tinham na sua origem uma postura combativa e táticas radicais (como PT, CUT e MST) vão obtendo vitórias importantes, sobretudo conquistando espaços institucionais, mas também sindicatos, terras, escolas, cooperativas de produção, cooperativas de crédito, convênios com governos, políticas públicas e compensatórias. À medida que cresceram essas organizações, a luta institucional e os espaços institucionais tornaram-se centrais.

    Neste cenário surge a Consulta Popular, criticando o PT por ter colocado a centralidade na luta institucional e eleitoral e cada vez menos nas lutas de massas. A CP se apresenta como alternativa na luta por uma Revolução Socialista. Surge também o MTD, a partir da Consulta Popular, inspirado no exemplo do MST, com a tarefa de ser uma ferramenta de luta e organização urbana.

    As contradições desse processo
    Agora nossas organizações, cada uma a seu tempo e não sem contradições, estão dependentes do capital e seu Estado. As lutas de enfrentamento passaram a ameaçar as alianças políticas do pacto de classes, necessárias para manter os grandes aparelhos que conquistamos e construímos. O que em algum momento nos permitiu resistir e crescer se desenvolveu de tal maneira que se descolou da necessidade das famílias e da luta, adquirindo vida própria. O que viabilizou a luta hoje se vê ameaçado por ela: o que antes impulsionava a luta passa a contê-la.

    O MST, até às eleições de 2002, caminhou desenvolvendo suas lutas e enfrentando grandes contradições relacionadas à hegemonia do agronegócio no campo. Nas últimas décadas, houve uma reformulação do papel do Brasil na divisão internacional do trabalho a partir da reestruturação produtiva do capital. O agronegócio promoveu no campo brasileiro mudanças estruturais, integrando latifúndio e indústria sob nova perspectiva de produtividade e o trabalho sob nova ótica de exploração. Este modelo inviabiliza a Reforma Agrária como possibilidade de organização produtiva dos trabalhadores para o campo brasileiro nos marcos do capital.

    Com a expansão e o fortalecimento do agronegócio, evidenciaram-se os vínculos dos governos do PT com os setores estratégicos da classe dominante. Alguns elementos confirmam esta análise: a desigualdade de investimentos entre agronegócio e reforma agrária, a aprovação das sementes transgênicas, a expansão da fronteira agrícola e com isso a legalização da grilagem nas terras de até 1500 hectares, a permanência dos atuais índices de produtividade e as recentes alterações no novo código florestal. Nesse sentido, enfrentar as forças do agronegócio seria uma crítica direta ao governo petista, colocando por terra a tese do “governo em disputa”.

    Essas transformações ocorridas no campo influenciaram nas formas de organização da vida material de nossa base, cada vez mais proletarizada, exigindo novas formas de organização e luta, que poderiam nos levar a outro patamar. Como opção de enfrentamento a esta realidade, o MST, contraditoriamente, segue idealizando o “camponês autônomo” e os “territórios livres”. Ao mesmo tempo, pactua com segmentos do proletariado rural, como CUT, Contag e Fetraf, com o objetivo de acumular forças contra o agronegócio.

    A questão que se coloca é: estas opções nos levarão a outro patamar de luta e organização para enfrentar o agronegócio, dado o grau de comprometimento destas organizações com a estratégia do Governo e do capital?

    O MTD, no último período, se reduziu a reivindicar políticas compensatórias, como as Frentes de Trabalho ou Pontos Populares de Trabalho, fechando os olhos para a nova realidade do aumento de empregos e suas contradições. Mesmo quando colocado o desafio da organização sindical, ela não foi implementada, para não ameaçar as atuais alianças políticas e a sobrevivência imediata, reduzindo a pauta à reivindicação de programas de governo para qualificação profissional.

    Ao abandonar as lutas de enfrentamento, embora sigamos fazendo mobilizações, nossas lutas passaram a servir para movimentar a massa dentro dos limites da ordem e para ampliar projetos assistencialistas dos governos, legitimando-os e fortalecendo-os. Agora o que as organizações necessitam é de administradores, técnicos e burocratas; e não de militantes que exponham as contradições e impulsionem a luta.

    Não é de hoje que existem críticas ao rumo que tomaram estas organizações, não só externas, mas sobretudo críticas elaboradas internamente. E este processo não ocorreu sem resistências por parte da base, militantes e alguns dirigentes. As ações de enfrentamento ao capital que marcaram o último período expressam esse conflito, por exemplo: as ações contra a Vale no Pará, a ação de destruição da Cooperativa de Crédito (Crenhor) no RS e as ações das mulheres no 8 de março em diferentes estados.

    Este último processo impulsionou um debate profundo sobre a relação entre o patriarcado e capitalismo, rompendo o limite da questão de gênero e da participação das mulheres nas organizações, e propondo o feminismo e o socialismo juntos como estratégia de emancipação da classe. Todas essas ações sofreram severas críticas internas e passaram a ser boicotadas política e financeiramente.

    Estamos há anos fazendo lutas dessa natureza e elaborando essa crítica nas mais diferentes instâncias dos movimentos, e como essas ações não tiveram força nem de provocar o debate da estratégia, quanto menos modificá-la, acabaram por legitimar o rumo das organizações.

    Mudança de rumo ou continuidade do projeto estratégico?
    A questão fundamental para nós não é só criticar a burocratização, institucionalização, o abandono das lutas de enfrentamento, a política de alianças, que aparecem como um problema nas organizações, mas sim identificar o processo que levou estas organizações políticas a assumirem essa postura. A crítica restrita ao resultado leva a refundar o mesmo processo, cometendo os mesmos erros.

    O problema em questão não é que houve uma traição da direção ou um abandono/rebaixamento do projeto político; um erro na escolha das táticas ou dos aliados. A questão fundamental é a contradição entre o objetivo e os caminhos escolhidos para atingir tais objetivos: propúnhamos o Socialismo como objetivo, mas o projeto estratégico que traçamos ou ajudamos a trilhar não nos leva a esse objetivo.

    Tal estratégia política não é nova na luta de classes: sua origem está na social-democracia européia de há mais de um século, adaptada às condições históricas do Brasil numa versão rebaixada, que foi reproduzida nas últimas décadas pelo PT e CUT e recentemente por MST/Via Campesina, MTD e CP. Atualmente, se apresenta na forma do Projeto Democrático Popular e Projeto Popular para o Brasil.

    A Consulta Popular foi sendo construída negando a experiência do PT: não só porque o PT se transformara em partido eleitoral, mas também pelas conseqüências que essa transformação causou em sua forma organizativa. No entanto, a Consulta Popular não nega o Programa Democrático Popular, sua crítica se limita ao “rebaixamento” do Programa.

    Para nós, este é um governo Democrático e Popular. Não da forma idealizada como querem alguns, mas com as concessões necessárias para uma ampla aliança. O PDP deu nisto. Nesse sentido, nossas organizações foram vitoriosas quanto ao que se propuseram. E nós contribuímos com este processo, no entanto hoje percebemos que esta estratégia não leva ao Socialismo, ao contrário, transforma as organizações da classe em colaboradoras da expansão e acumulação do capital. O que se apresenta como uma vitória para nossas organizações, na perspectiva da luta de classe, é uma derrota.

    Considerações finais
    Diante desta crítica, concluímos que não seria coerente que em nome da luta continuássemos em nossas organizações, implementando um projeto de conciliação de classes.

    Somos resultado deste processo histórico, nele constituímos nossa experiência de luta política e formação teórica, mesmo que em geral ativista e pragmática. A crítica no interior do pensamento socialista sempre cumpriu um papel revolucionário e por isto julgamos ser uma tarefa a produção de um pensamento crítico sobre este período de vida das nossas organizações e para isto a apropriação da teoria crítica marxista é urgente. Não podemos querer compreender profundamente nossas contradições dividindo as posições entre “reformistas e revolucionários”, entre “camponeses e urbanos” ou entre “socialistas já e socialistas nunca”, pois assim ajudamos a despolitizar o processo de reflexão.

    É preciso considerar que vem se conformando uma ampla aliança política, consolidando um consenso que envolve as principais centrais sindicais e partidos políticos, MST, MTD, Via Campesina, Consulta Popular, em torno de um projeto de desenvolvimento para o Brasil, subordinado às linhas políticas do Governo, conformando assim uma esquerda pró-capital. O grau de comprometimento a que chegamos com o capital e o Estado nos levam a concluir que esse processo não tem volta.

    Esse alinhamento político não ocorre sem conseqüências: operam-se mudanças decisivas nas formas organizativas e no plano de lutas das organizações, na formação da consciência de seus militantes e na postura que a organização tomará no momento de ascenso. Neste momento, as “forças acumuladas” não atuarão na perspectiva de ruptura.

    Compreender esta conformação da esquerda não significa afirmar a tese sobre o fim da história, e dizer que não há o que fazer. Ao contrário, é preciso atuar na fragmentação da classe para retomar seu movimento na perspectiva de ruptura. Nos propomos a permanecer com a classe, buscando construir a luta contra o capital, seu Estado, o patriarcado, por uma sociedade sem classes.

    Compreendemos que não estão geradas as organizações do próximo período, assim como sabemos que não haverá nunca se não houver militantes com iniciativa e dispostos à construí-las.

    Os combates que travamos, o trabalho de base, os processos organizativos nos ensinaram muito e nos tornaram o que somos hoje, nos ensinaram a lutar. Seguiremos a partir dessa experiência, aprofundando a crítica e procurando ir além do que nos produziu.

    ”Aquele que conta ao povo falsas lendas revolucionárias, que o diverte com histórias sedutoras, é tão criminoso quanto o geógrafo que traça falsos mapas para os futuros navegadores”
    (Hippolyte Lissagaray – Comuna de Paris)
    “As Revoluções são impossíveis… até que se tornem inevitáveis.”

    Primavera de 2011

    1. Ana Hanauer (MST e CP RS)
    2. Bianca (MST RS)
    3. Carmen Farias (MST SP)
    4. Claudia Ávila (MST RS)
    5. Claudia Camatti (MTD RS)
    6. Claudio Weschenfelder (MPA SC)
    7. Cleber (MTD RS)
    8. Darlin (MTD RS)
    9. Débora (MTD RS)
    10. Eder (MST RS)
    11. Ezequiel (MTD RS)
    12. Fábio Henrique (MST SP)
    13. Fernanda (MTD BSB)
    14. Gilson (MST RS)
    15. Greice (MTD RS)
    16. Irma (MST RS)
    17. João Campos (MST SP)
    18. João Nélio (MST SP)
    19. Jesus (MST RJ)
    20. Juarez (MST RS)
    21. Jussara (MST SP)
    22. Letícia (MTD RS)
    23. Lucianinha (MST RS)
    24. Luís (MPA SC)
    25. Marcia Merisse (MST SP)
    26. Marcionei (MTD RS)
    27. Maria Irany (MST AL)
    28. Maurício do Amaral (MST SP)
    29. Michel (MTD DF)
    30. Micheline (MST RS)
    31. Mila (MST e CP SC)
    32. Neiva (MST RS)
    33. Nina (MST e CP RS)
    34. Oscar (MST RS)
    35. Paulinho (MST SP)
    36. Pedroso (MST RS)
    37. Pincel (MST RS)
    38. Portela (MTD RS)
    39. Raquel (MST RS)
    40. Ricardo Camatti (MTD RS)
    41. Salete (MTD RS)
    42. Socorro Lima (MST CE)
    43. Soraia Soriano (MST SP)
    44. Tatiana Oliveira (MST SP)
    45. Telma (MST SP)
    46. Telmo Moreira (MST RS)
    47. Thiago (MTD BSB)
    48. Valdir Nascimento (MST SP)
    49. Vanderlei Moreira (MST CE)
    50. Verinha (MST RS)
    51. Zé da Mata (MST SP)

    É importante ressaltar que alguns dos que assinam este documento já se afastaram ou foram expulsos das organizações de que faziam parte em 2009 e 2010 sem poderem expor seus motivos, o fazem agora nesta carta.


    Retirado do Site do PSTU

    quarta-feira, 23 de novembro de 2011

    A crise econômica e o Brasil

    Capa do Opinião Socialista 435
    Os trabalhadores e os jovens podem ver todos os dias notícias da crise econômica mundial. Na Europa, onde estão boa parte dos países apontados como modelos do capitalismo, a crise tem realmente dimensões históricas. Para salvar as grandes empresas, em particular aos bancos, os governos endividaram os países de tal maneira que agora as dívidas se tornaram impagáveis. Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal e Itália estão praticamente falidos.

    Como reação, os mesmos governos ligados aos bancos, resolveram acabar de vez com o chamado "estado de bem estar social" uma série de conquistas históricas dos trabalhadores europeus, como seus salários e aposentadorias.

    Em essência, os bancos que causaram a crise, agora querem se salvar fazendo um corte duríssimo nos salários e conquistas dos trabalhadores. Caso os banqueiros e donos das grandes empresas vençam, o proletariado europeu baixará seu nível de vida ao nível latino-americano atual ou ainda pior.

    No entanto, o proletariado europeu é o de maiores tradições de luta de todo o planeta. As batalhas recém começam e se estenderão por muitos anos. As greves gerais e os enfrentamentos de rua já estão presentes na Grécia, Espanha e Portugal. A situação ainda é muito diferenciada de país a país, mas é possível que situações e crises revolucionárias atinjam países imperialistas pela primeira vez desde a revolução portuguesa de 1975.


    E o Brasil ?

    O Brasil ainda não está em crise. E o governo faz propaganda de que isso acontece graças às virtudes de sua política econômica. Infelizmente, a maioria dos trabalhadores acredita nisso, e Dilma segue apoiada pela maioria.

    Queremos alertar os trabalhadores de que isso não é verdade. O Brasil segue crescendo porque as multinacionais se aproveitam dos baixos salários pagos aqui para aumentar sua taxa de lucros e salvar as matrizes nos países em crise. Além disso, a economia brasileira está muito atrelada à evolução da China, que continua crescendo. Se a crise econômica internacional evoluir para uma nova recessão, o que é muito provável, as multinacionais terão de decidir se continuam investindo no Brasil. Caso suspendam os investimentos, o Brasil vai a uma nova crise, como em 2008-2009.

    Já existem reflexos disso nos dias de hoje. A desaceleração econômica é o primeiro deles. O aumento do PIB vai cair de 7,5% em 2010 para 3% ou menos em 2011. O país segue crescendo, mas bem menos que antes. A patronal e o governo endureceram nas campanhas salariais que foram mais duras nesse ano, causando greves longas como a dos correios e bancários, além do funcionalismo público.

    Mas os trabalhadores que apóiam o governo respondem: "Ainda bem que Dilma tem essa política econômica, de apoio ás grandes empresas, porque assim o Brasil segue crescendo".

    A verdade é outra. Com essa política, já existe um caos na educação e da saúde públicas. O governo dedica 49,15% do orçamento (ou seja, metade de tudo que se arrecada em impostos e taxas no país) ao pagamento da dívida aos banqueiros. É isso que explica a crise nos hospitais públicos, a falta de creches, o caos na educação.

    E é importante que se saiba de algo ainda pior. Como os juros pagos aos banqueiros no Brasil são os maiores de todo o mundo, o que é gasto aqui em termos relativos é muito mais do que se paga em todos os países mais em crise da Europa. O governo está pagando entre parcelas e juros no Brasil 954 bilhões de reais aos banqueiros em 2011. Isso corresponde a espantosos 25% do PIB no país. A Grécia está gastando 5,47% de seu PIB com a dívida nesse ano, Portugal 3,04%, Itália 4,53%, Irlanda 3,2%, Espanha 1,6%.

    Isso significa que já existem conseqüências muito sérias na vida do povo, como a crise já presente na educação e saúde pública. Mas, no caso de que o país viva uma nova recessão, as conseqüências serão ainda muito maiores. Os ataques aos trabalhadores serão semelhantes aos que estão sendo aplicados pelos governos europeus contra a aposentadoria, os salários e os empregos.


    10% do PIB para a educação pública

    É essa compreensão que levou a CSP-Conlutas, ANEL, ANDES, muitos sindicatos e entidades estudantis a encaminharem a campanha pelos 10% do PIB para a educação pública. É preciso lutar contra essa política econômica que sacrifica o país para enriquecer ainda mais os banqueiros.

    Essa campanha está realizando um plebiscito em todo o país, que está sendo um sucesso pela votação de centenas de milhares de pessoas na base dos sindicatos, empresas e escolas.

    O PSTU está presente com todas as nossas forças na organização do plebiscito e chama o conjunto das entidades e ativistas do movimento sindical, estudantil e popular a se somarem nessa campanha.


    Retirado do Site do PSTU

    Dia 25 de Novembro é dia de luta contra a violência à Mulher!

    A cada dois minutos, 5 mulheres são espancadas
    A violência contra a mulher é um problema escandaloso em nosso país! Segundo o Anuário das Mulheres Brasileiras (2011 - DIEESE e Secretaria de Políticas para Mulheres), o local em que as mulheres mais sofrem violência é dentro de casa. Xingamentos, agressões verbais, humilhações e ameaças também fazem parte do cotidiano e em muitos lares avançam para a agressão física e até morte. É uma combinação entre violência física e violência psicológica.

    Segundo o Instituto Avon, a violência assombra principalmente as mulheres que ganham entre 1 e 2 salários mínimos. Na mesma pesquisa, 46% dos entrevistados alegam que o principal motivo para esta realidade é o fato de “o homem se achar dono da mulher”. Esta ideia é uma ideia machista.

    O machismo é uma ideologia que ganha força em um sistema social baseado em relações de exploração entre patrões e trabalhadores. Os patrões utilizam o machismo para pagar menos as mulheres trabalhadoras e para dividir a classe trabalhadora. Por isso, a luta contra a violência machista deve ser uma luta de homens e mulheres da classe trabalhadora. Quando um trabalhador agride alguma mulher, está ajudando a reforçar a ideologia do patrão e está dividindo os trabalhadores.

    A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização das mulheres que abortam e das mulheres que lutam são a expressão da violência promovida pelo poder público, que secundariza as políticas direcionadas às mulheres.

    Quando você acabar de ler este texto, provavelmente mais de 20 mulheres terão sido espancadas e ao final do dia, 10 mulheres terão morrido em decorrência da violência machista.


    Conheça as origens do dia 25 de Novembro

    Patria, Minerva e Maria Teresa foram três irmãs, que ficaram conhecidas como Las Mariposas, pela luta contra a ditadura na República Dominicana, durante a década de 50. No dia 25 de novembro de 1960, foram assassinadas pelo governo de Rafael Trujillo.

    Em 1981, no 1º Encontro Feminista Latino Americano e caribenho, que ocorreu em Bogotá (Colômbia), o dia 25 de novembro foi instituído como o dia de luta contra a violência à mulher, em todo o continente latino americano e no Caribe. Em 1999, a Assembleia Geral da ONU declarou o dia como Dia Internacional pela Eliminação da Violência às Mulheres.


    Cinco anos da Lei Maria da Penha: exigimos a aplicação e ampliação da lei!

    Aprovada em 2006, a lei significou avanços importantes no reconhecimento jurídico de que a violência contra a mulher merece atenção e penas especiais. Assim, pôde configurar-se um instrumento importante para ajudar milhares de mulheres que sofrem com a violência doméstica.

    Cinco anos após sua aprovação, poucos brasileiros conhecem a lei. Segundo pesquisa do Instituto Avon, a lei é associada a formas de resolver a violência doméstica, no entanto, 50% dos entrevistados da pesquisa “sabe algo a respeito” e 36% “já ouviu falar, mas não sabe quase nada a respeito”.

    A lei propõe a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Porém, de acordo com pesquisa realizada pelo Observatório da Lei Maria da Penha, “existem apenas 48 Juizados e Varas com competência exclusiva para aplicação da Lei Maria da Penha em todo o país”.

    A lei aponta que enquanto esses juizados não estiverem estruturados, as varas criminais deverão acumular a tarefa de julgar os casos de violência contra a mulher. No entanto, a pesquisa do Instituto Avon revelou que 52% dos entrevistados acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violência contra a mulher.

    A lei também localiza a importância de implementação de atendimento policial especializado nas Delegacias de Atendimento à Mulher. Entretanto, em 5 anos de lei, apenas 55 novas delegacias foram inauguradas.

    Os motivos que fazem com que as mulheres não denunciem o agressor são as condições econômicas, a preocupação com a criação dos filhos e o medo de ser morta. Por isso, as Casas Abrigo são determinantes para a aplicação da lei, no entanto, de 2007 para cá, o número de Casas Abrigo foi de 65 para 72, em todo o Brasil.

    Hoje, podemos dizer que a Lei Maria da Penha não foi aplicada e sequer foi apresentada de forma clara para o conjunto das mulheres brasileiras como um instrumento de proteção contra a violência. Atribuímos isso à limitação presente na própria lei sobre recursos, orçamento e prazos para efetivação de toda a proposta.


    Governo Dilma não desembolsa dinheiro suficiente para combate à violência!

    A Secretaria de Políticas para Mulheres definiu a destinação de R$ 36 milhões de seu orçamento de 2011 para ser aplicado em programas de combate à violência. No entanto, apenas metade desse dinheiro foi realmente utilizado. Para o pagamento da dívida pública – que vai para o bolso dos banqueiros - Dilma destinou 49% do orçamento da União, o que significa R$ 954 bilhões!

    Se continuar desse jeito, o governo de Dilma também não vai resolver os problemas da mulher trabalhadora brasileira, que sofre com a violência, com a falta de creches, com os baixos salários, etc. Isso nos mostra que não basta ser mulher, é preciso defender a classe trabalhadora!


    Assédio moral e assédio sexual é violência!

    O ritmo frenético das linhas de produção, a pressão da chefia, o excesso de horas extras cria uma condição insuportável no trabalho. O assédio moral é um mecanismo para pressionar os trabalhadores e inibir qualquer tipo de organização no local de trabalho.

    Essa prática vem acompanhada de uma carga de preconceitos, como o machismo, o racismo e a homofobia. Parte da desqualificação das mulheres é dar-lhes características pejorativas, inferiores, como se fossem explicadas pelo fato de ser mulher. Assim, o assédio moral é a porta de entrada para relações machistas e por isso pode ser compreendido como violência psicológica.

    O assédio sexual também faz parte do cotidiano das relações de trabalho e as mulheres são as maiores vítimas. Em muitos casos, a culpa é atribuída à mulher, quando na verdade os chefes se aproveitam de sua posição para assediar as mulheres trabalhadoras. O assédio moral e sexual é crime e você pode denunciar! Entre em contato com seu sindicato ou sua representação sindical no local em que você trabalha.


    Consciência Negra, Feminista e Classista!

    O dia 20 de Novembro é o dia da Consciência Negra em homenagem a Zumbi dos Palmares, lutador que enfrentou o racismo e a exploração das elites e lutou contra a escravidão organizando o maior quilombo da história do nosso país. Dandara e outras mulheres também foram lideranças dessa resistência e registraram na história a força das mulheres negras na luta contra a opressão e a exploração.

    O capitalismo, mesmo sistema social que escravizava, explorava e humilhava o povo negro, continua existindo, explorando e oprimindo os trabalhadores e trabalhadoras, negros e negras. Hoje, uma mulher negra recebe até 70% menos do que um homem branco. Também são as mulheres negras que mais sofrem com a violência machista.


    Chega de Machismo e Homofobia! Pela aprovação imediata do PLC 122 original!

    As mulheres lésbicas são alvo de forte violência. Os chamados “estupros corretivos” visam mudar a orientação sexual de mulheres que gostam de se relacionar com outras mulheres e são a expressão mais violenta do ódio homofóbico e machista.

    Defendemos a ampliação dos direitos das mulheres e dos homossexuais. A vitória conquistada com a aprovação para uniões estáveis homoafetivas deve se estender: todos os direitos concedidos aos casais heterossexuais devem ser concedidos aos casais homossexuais. Se a homofobia fosse tratada como crime, como prevê o PLC 122, os casos de estupros e de agressão teriam menos recorrência e o sofrimento de muitas mulheres estaria amenizado. Por isso, acreditamos que é fundamental que este projeto de lei seja aprovado em sua versão original e recusamos alterações feitas como concessões à bancada evangélica.


    Chega de Sufoco! Basta de Violência!

    Pegar o ônibus, metrô ou trem lotado todos os dias é um sofrimento! As grandes capitais do país revelam que a situação do transporte público brasileiro é um caos. A quantidade de ônibus, trens ou metrôs disponíveis é muito inferior à necessidade da população. Nos horários de pico, na ida e na volta do trabalho, os trabalhadores são submetidos a uma situação desumana.

    As mulheres ficam submetidas ao assédio sexual dos homens que se aproveitam do aperto para abusar sexualmente das mulheres. Desde encostar a mão na bunda, chegando até os casos de estupro. No metrô de São Paulo, só neste ano, ocorreram mais de 50 casos e na CPTM (linha de trens) foram 43. Mas esses são os que foram denunciados, porque muitos casos ocorrem e o constrangimento e a vergonha fazem com que muitas mulheres não denunciem.

    O Movimento Mulheres em Luta está organizando, junto com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, uma campanha para combater a violência sexual contra as mulheres no metrô. Parte dessa campanha é exigir que o metrô faça uma campanha de conscientização contra a violência e o assédio sexual e uma campanha de incentivo para que as mulheres denunciem. Combinado a isso, queremos fortalecer a luta pela melhoria e ampliação do transporte público em todo o Brasil, que possui tarifas altíssimas e condições absurdas, que submetem as mulheres ao constrangimento do assédio e da violência sexual.


    Violência e Assédio Sexual não é piada!

    A nossa luta diante desta situação do metrô de São Paulo também nos fez questionar o quadro apresentado pela Rede Globo, no Programa Zorra Total, em que o diálogo de dois personagens incita a violência sexual dentro do meio de transporte. O Sindicato entregou uma carta à emissora e como consequência disso, vimos o quadro alterado. Mas isso não basta, queremos que o machismo deixe de ser piada e que não precisemos escutar pérolas machistas como as de Rafinha Bastos.


    Neste dia 25 de Novembro, exigimos:

  • Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!

  • Ampliação do orçamento para programas de combate à violência!

  • Prisão e punição exemplar para os agressores de mulheres!

  • Implementação dos Centros de Referência da Mulher, financiados pelo Estado, como parte do sistema de proteção social, com poder de acatar denúncias, garantir apoio jurídico, médico e psicológico às mulheres vítimas de violência, com atendimento em tempo integral;

  • Imediata construção de casas-abrigo, com orientação, formação profissional e infraestrutura necessária para abrigar e assistir mulheres e filhos em situação de violência;

  • No dia 25, o Movimento Mulheres da CSP Conlutas, junto ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo, a Intersindical e outras organizações feministas estarão no metrô de São Paulo denunciando para a população os casos de assédio e violência contra as mulheres no transporte público e denunciando o descasos dos governos com o combate à violência contra a mulher!

    Se você estiver em São Paulo, participe!
    Dia 25 de Novembro (sexta-feira)
    6h - na estação Barra Funda
    17h - na estação Sé


  • Leia no Blog do Movimento Mulheres em Luta


  • Retirado do Site do PSTU

    Os socialistas e os novos movimentos

    “Indignados”, “Anonymous”, “Somos 99%”, “Geração à Rasca” - O que propõe os novos movimentos e quais são suas diferenças com os socialistas?


    Os novos movimentos refletem o momento histórico
    Há, sem sombra de dúvida, uma nova situação mundial. As revoluções árabes e os triunfos que esta vêm obtendo até agora, aliadas aos efeitos da crise econômica mundial e aos planos de “austeridade” impostos pelos governos, fizeram despertar em inúmeros países uma infinidade de novos movimentos e protestos multitudinários.

    Na Plaza del Sol, em Madri, seguindo o exemplo da Praça Tahir, se reuniram centenas de milhares de jovens, estudantes, desempregados, imigrantes e também trabalhadores (embora estes últimos não sejam a maioria, nem cumpram um papel de vanguarda) que comoveram os lutadores de todo o mundo e os inspiraram. Este movimento teve continuidade e, embora a Plaza del Sol tenha sido desocupada pela ação truculenta dos “mossos d'esquadra” (a tropa de choque espanhola), seguem ocorrendo enormes manifestações a cada momento e em diferentes pontos do país.

    No Chile vimos como centenas de milhares de estudantes se enfrentam incansavelmente há quase um ano contra o governo e estiveram muito perto de provocar a sua queda em uma luta mais do que justa por reformas na educação.

    Na Inglaterra, talvez o país mais fleumático do mundo, o brutal assassinato de um jovem de periferia fez explodir uma autêntica revolta popular que incendiou não só carros e estabelecimentos comerciais, mas também a ira da Scotland Yard, que, em uma operação policial de dimensões jamais vistas, prendeu mais de 1.600 pessoas.

    Nos Estados Unidos o movimento Occupy Wall Street (menos numeroso do que as manifestações europeias, mas extremamente simbólico pelo inimigo que escolheu) se reverteu em uma referência de luta e passa cada vez mais para atos radicalizados, como a ocupação do porto de Oakland, na Califórnia.

    Não é preciso falar da Grécia, que já viveu nada menos do que 17 greves gerais nos últimos meses e acaba de derrubar o primeiro-ministro George Papandreu. A Itália segue a mesma trilha...

    Todos esses movimentos tiveram uma importante unidade no dia 15 de outubro, escolhido como dia mundial de luta que levou centenas de milhares, talvez milhões, de jovens, trabalhadores e populares às ruas em todo o mundo e resultou na multiplicação dos acampamentos, ocupações e formas de organização.

    Em cada um desses processos surgem novos slogans e marcas registradas do caráter espontâneo das mobilizações: “Somos 99%!” nos EUA, “Indignados” na Europa, a inconfundível máscara dos “Anonymous” por todo o mundo, “Democracia Real Já!” na Espanha, “Geração à Rasca (em perigo)” em Portugal e um longo etc.

    Mesmo no Brasil, que devido ao crescimento econômico, ainda não reflete a dinâmica mundial, há importantes sinais de descontentamento e mudanças mais estruturais na consciência e disposição de luta: a começar pela rebelião operária de Girau, passando pelas manifestações contra a corrupção e terminando com a participação da juventude nas manifestações mundiais de 15 de outubro.

    Além desse grande ascenso das lutas, há ainda a própria revolução árabe, que demandaria toda uma análise à parte, mas que não é o objetivo deste artigo.

    De qualquer forma, ninguém ousa dizer que nada mudou nos últimos tempos. Se não somos a geração que presenciará o Armagedom, como gostava de dizer o arquireacionário Ronald Reagan, somos pelo menos a geração que viu o fim do “modo de vida americano” e do “Estado de bem-estar social” europeu. O mundo não é mais o mesmo. Fato. Somos uma geração que voltou a ver revoluções.

    Os novos movimentos surgidos nessa onda refletem exatamente o momento histórico. Seu caráter espontâneo é evidente: atos marcados pelo Facebook, cartazes de papelão e, poderíamos dizer, uma incrível criatividade nas formas de luta e expressão. São movimentos que inspiram e cativam!

    Mas para além das questões de forma, há também as questões de conteúdo. Qual é o significado mais geral de todos esses movimentos? Quais suas perspectivas? Seus méritos? Seus limites? Um resposta precisa a essa pergunta é fundamental para uma estratégia revolucionária, que deve evitar tanto o sectarismo estéril frente aos movimentos populares espontâneos, quanto o oportunismo e a capitulação diante de forças tão vivas, combativas e intensas.


    Por qual mundo se luta?

    Um dos desafios centrais desses novos movimentos é a adoção de um programa claro de luta. Mas não estamos falando de qualquer luta e sim daquela que realmente decide: a luta contra o capitalismo. Até agora, infelizmente, por radicais que sejam na forma, as propostas destes movimentos se mantém nos marcos do sistema.

    Recentemente, Boaventura de Sousa Santos, um intelectual português amplamente reconhecido nos novos movimentos sociais, escreveu um pequeno artigo denominado “Carta às esquerdas”, onde explicita as bases teórico-metodológicas para uma renovação do que ele chama de “esquerdas”. Nesta carta, Sousa Santos defende que “a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias formas de propriedade e se todas forem protegidas”. Esta frase encerra em si um verdadeiro programa, mas, infelizmente, está errada da primeira à última palavra. A propriedade privada não é, nunca foi, e nunca poderá ser um “bem social”. A propriedade privada é a apropriação, por um indivíduo, de um trabalho excedente, que é produzido socialmente, ou seja, por toda a sociedade. Como pode então o roubo do trabalho social ser ao mesmo tempo um bem social? Resposta: não pode. Por isso a propriedade privada, não deve ser “uma entre várias formas de propriedade”, mas sim deve ser eliminada e substituída pela propriedade estatal, primeiro passo para sua socialização completa.

    Além disso, o que significa “se todas [as formas de propriedade] forem protegidas”? Ora, na sociedade capitalista, a propriedade privada já é protegida por meio das leis; e a lei é garantida pelo Estado; e o Estado, como todos sabemos, é o exercício organizado da violência. Assim, a violência física é a verdadeira proteção de qualquer tipo de propriedade, inclusive e sobretudo a propriedade privada, que é construída em base à exploração da ampla maioria. O programa de Sousa Santos mantém, portanto, os pilares fundamentais da sociedade que ele pretende criticar: a propriedade privada e a defesa dessa propriedade por meio do Estado. Não entendemos até agora o que mudaria no mundo se o programa de Sousa Santos fosse aplicado.

    No campo político, Sousa Santos afirma: “A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas”. O texto não explica exatamente o que significa “de alta intensidade”, mas supomos que seja uma democracia mais “participativa” do que a atual, com mais mecanismos etc. Mas o problema fundamental da democracia atualmente existente não é a sua maior ou menor “intensidade”, nem a existência de mais ou menos mecanismos de participação popular (ainda que sejam mecanismos muito progressivos). O problema fundamental é o caráter de classe desta democracia: uma democracia que serve à dominação de uma classe sobre a outra; que tem assegurada a vitória do capital em todos os terrenos importantes; que tem por detrás de si forças repressivas selvagens e assassinas; que se baseia em leis que tem um claro caráter de classe, em um sistema prisional e judiciário que condena e esmaga a pobreza e criminaliza a luta e a organização da classe trabalhadora: enfim, uma democracia burguesa.

    Um exemplo prático dessa concepção de “democracia de alta intensidade” é o movimento “Democracia Real Já!” na Espanha, cujo programa não fala uma única palavra sobre o fim da monarquia, nem sobre a autodeterminação das nações oprimidas pelo Estado espanhol, nem sobre a expropriação dos grandes bancos e monopólios espanhóis. O que esta nova democracia tem de “real” ou de “alta intensidade” então? Em quais instituições este novo modelo “democrático” se baseará? No atuais parlamentos nacionais? No Parlamento Europeu? Mas os trabalhadores gregos já estão recebendo uma dura lição sobre estas instituições: milhões lutam contra os planos de “austeridade”, enquanto o governo e o parlamento grego permanecem de joelhos diante dos bancos alemães. A verdade é que a democracia burguesa não pode ser reformada, intensificada ou radicalizada. Ela deve ser destruída e substituída por um regime político absolutamente distinto, não em sua forma, mas no seu conteúdo de classe: uma democracia operária, baseada nas organizações da classe trabalhadora.




    O caráter de classe dos novos movimentos

    Reconhecemos desde já que os novos movimentos são heterogêneos internamente e diferentes entre si. Não há uma característica universal aplicável a todos eles em todas as situações. O que vale para um, pode não valer para outro etc. A análise, portante, requer certo grau de abstração, de generalização, mas não é por isso menos válida ou necessária. A dialética nos ensina: dizer que as partes são diferentes entre si, não significa negar a existência do todo.

    A caracterização social desses movimentos é que são movimentos juvenis-populares sem um claro caráter de classe. A classe trabalhadora ainda representa uma pequena minoria nessas manifestações. A exceção, está claro, é a Grécia, onde as lutas tem o conteúdo e os métodos tradicionais da classe trabalhadora: a mobilização de massas e a greve geral.

    Até agora, desgraçadamente, o conteúdo social desses movimentos tem determinado também a relação que estes estabelecem com as organizações da classe trabalhadora: os sindicatos e os partidos de esquerda. Sobretudo na Espanha e também no Brasil, os novos movimentos tem sido avessos à participação das organizações da classe trabalhadora nos atos, acampamentos e manifestações.

    Essa repulsa aos partidos tem provocado grandes embates e ameaçado a unidade do movimento. Na Espanha, por exemplo, as “assembleias de vizinhos”, que são um subproduto da ocupação da Plaza del Sol, são constantemente polarizadas pelas questão da presença dos partidos e sindicatos. Os partidos de esquerda e os sindicatos são obrigados a travar uma luta cotidiana para permanecerem em um movimento que eles mesmos ajudaram a criar. Com isso perde-se um tempo caríssimo: o tempo de planejar ações, de organizar as forças etc.

    O discurso predominante é de que só é possível participar desses movimentos como “pessoa física”. Vejamos esse argumento mais de perto.


    “Pessoas físicas”, “cidadãos”, “povo” e outras ilusões

    O corte do 13º e 14º salários em Portugal não tem nada a ver com as “pessoas físicas”. Não é uma ataque às “pessoas físicas” em geral, mas sim aos trabalhadores. A corrupção no Brasil, que já desvia e continuará desviando centenas de milhões de reais das obras da Copa não agride as “pessoas físicas” em geral, mas sim os trabalhadores pobres que ficarão sem saneamento básico, sem educação e sem hospitais para que os clubes, cartolas, empreiteiras e corruptos encham os bolsos. O que têm a ver as “pessoas físicas” com isso? Nada! Mas imaginemos que os ataques fossem às “pessoas físicas” em geral. Então contra quem elas deveriam lutar? Certamente, contra as “pessoas jurídicas”. Mas os governantes são pessoas físicas ou jurídicas? Que confusão! O absurdo da situação é tamanho, que não é preciso desenvolver essa ideia. O fato inegável é que se trata de ataques de uma classe contra a outra: da burguesia contra o proletariado. Daí, nada mais justo do que os trabalhadores participarem, não como “pessoas físicas”, mas como classe, ou seja, através de suas organizações.

    São as organizações da classe trabalhadora (principalmente partidos e sindicatos) que detém, ainda hoje, as alavancas e os meios de acesso à classe, ou seja, à maioria esmagadora da população. Os sindicatos organizam os trabalhadores por empresas e profissões. Os partidos organizam os trabalhadores por afinidade ideológica. Combinadas, essas formas de organização são extremamente poderosas e poderiam significar um salto na capacidade de mobilização, organização e continuidade de todos esses movimentos. Junto com elas, poderiam entrar muitas outras formas organizativas, novas e velhas, todas juntas, combinadas – não separadas e opostas, mas combinadas! Essa deveria ser a preocupação dos líderes e organizadores desses movimentos (sim, eles existem, os líderes e organizadores).

    Toda tentativa de reduzir a participação nesses movimentos às “pessoas físicas” não é outra coisa senão a reedição das velhas ideias que já demonstraram a sua falência: a ideia de “cidadania”, de “povo”. A Líbia, onde alguns “cidadãos” atiraram em outros “cidadãos” e o “povo” se dividiu no apoio ou não a Kadaffi, é a prova definitiva de qual é o mecanismo mais profundo de funcionamento da sociedade: nem o “povo” em geral, nem as “pessoas físicas”, mas sim a luta de classes. E a luta de classes requer organizações de classe: partidos, sindicatos, comitês de fábrica, associações, centrais sindicais etc.


    O sentimento anti-partido

    O movimento ou rede Anonymous se tornou conhecido em todo o mundo por ter atacado virtualmente os sites da PayPal, Visa, MasterCard e outras operadoras de crédito que se recusavam a repassar os donativos feitos ao site WikiLeaks, quando da prisão de Julian Assange, em 2010. Aqui no Brasil, tiveram um importante papel na organização das marchas contra a corrupção no dia 7 de setembro em todo o país e também no 15 de outubro. Sua marca registrada é a máscara do personagem “V”, do filme “V de Vingança”.

    Infelizmente, durante as manifestações contra a corrupção no 7 de setembro e no 15 de outubro, houve muitos conflitos em torno ao problema da presença dos partidos. Sobre isso é preciso debater, em primeiro lugar, com aqueles que simpatizam com o movimento Anonymous.

    O sentimento anti-partido neste tipo de movimento tem uma raiz contraditória: por um lado é fruto de um sentimento progressivo – o de que o regime político burguês, com suas eleições fraudulentas, seu parlamento podre e carcomido, seus partidos burgueses vendidos e seu sistema eleitoral antidemocrático não representa a sociedade, está de costas para ela. Esta é uma grande verdade. A burguesia brasileira está de costas para o povo e essa será, arriscamos aqui um prognóstico, a causa última de sua queda final. Mas é preciso distinguir entre o regime político como um todo e uma parte específica desse regime: as liberdades democráticas, que são uma enorme conquista do movimento de massas. Aqueles que exigem que se baixe uma bandeira de um partido de esquerda ou expulsam os militantes de um sindicato de uma manifestação – simplesmente pisoteiam uma das principais liberdades democráticas: a liberdade de organização.

    Alguns ativistas poderão argumentar que ninguém quer acabar com a liberdade de organização. Apenas se quer impedir que os partidos “aparelhem” os movimentos. Preocupação justa – método completamente errado. O direito de organização é inseparável do direito de expressão. Levantar uma bandeira é expressar-se. É expressar uma adesão política, uma visão de mundo; é divulgar os objetivos de um coletivo legitimamente organizado. Pisotear essa liberdade tem consequências gravíssimas para a unidade e a força do movimento. A luta contra o aparelhamento dos movimentos deve ser travada através da democracia de base, do voto por maioria, da liberdade de expressão de todas as correntes de pensamento etc. A isso, voltaremos mais adiante.

    Mas a outra raiz do sentimento anti-partido não é progressiva, mas sim diretamente reacionária: é a ideia de que todos os partidos sem exceção são iguais. Essa avaliação, por mais que se encaixe no senso comum, não suporta a menor crítica. Se todos os partidos são iguais, por que somente alguns estão presentes? Se todos os partidos são iguais, por que somente alguns gastam seu dinheiro imprimindo panfletos de apoio ao movimento e colocam todas as suas forças para construir a mobilização? Se todos os partidos são iguais, por que alguns estão de um lado da barricada e outros estão de outro lado? Não serão alguns partidos mais iguais que os outros? E alguns deles – completamente diferentes?

    A outra ideologia, também reacionária, amplamente difundida entre esses movimentos, é a de que o poder não importa: o anarquismo. Essa tese, a de que “a lógica do poder”, ou seja, a luta política, é por si só corruptora e fonte de degeneração, e que o que devemos, portanto, é construir um “contra-poder” ou um “não-poder” pode ser muito charmosa, mas não tem nenhum conteúdo.

    Todas as transformações sociais importantes se deram por meio de revoluções de massas. Todas as revoluções de massas colocaram não apenas a questão da destruição ou derrubada do poder, mas também da sua conquista. Aqueles que, diante do poder, se negaram a tomá-lo, afastaram-no de si como um cálice envenenado, não fizeram mais do que conduzir o movimento à derrota e preparar a contraofensiva do inimigo. O Estado, e portanto o poder e a política, não são uma arbitrariedade, fruto da imaginação macabra das pessoas, mas a expressão inevitável da divisão da sociedade em classes sociais antagônicas. Fazer uma revolução social não significa ainda acabar com esse antagonismo, nem nacionalmente, nem muito menos internacionalmente. Portanto, a tomada do poder (e não apenas a sua derrubada, a sua negação) continua sendo a tarefa daqueles que querem vencer. É claro, para aqueles que só querem ter boas recordações de sua juventude, o anarquismo pode sim ser uma boa opção.




    O método do consenso e a democracia operária

    Como a classe trabalhadora decide suas divergências, suas polêmicas? Por maioria. A proposta que obtiver a maior quantidade de votos é a vencedora. Todos aplicam o que a maioria decidiu. Isso se chama “democracia operária”. “Democracia” porque é por maioria; “operária” porque a ênfase é dada no embate de ideias e na organização, e não no voto “isolado”, “solitário”, “plebiscitário”. A democracia operária é a democracia da classe operária em luta diante de um inimigo poderoso; não a democracia de um eleitor passivo diante de uma urna. Esse método tem sido utilizado desde o surgimento do movimento operário, há cerca de 200 anos. Com esse método se conquistou pequenas reformas e se fez grandes revoluções.

    Como os novos movimentos decidem suas divergências? Por consenso. O que isso significa? Que uma proposta só pode ser aceita se obtiver a totalidade dos votos, ou seja, se ninguém se opuser a ela. Muito bem. À primeira vista, parece algo muito mais democrático do que o método tradicional de votação por maioria. Afinal, em uma votação por maioria de, digamos, 70% contra 30%, os derrotados serão obrigados a aplicar uma decisão com a qual não concordam. O método do consenso visa impedir essa “injustiça”. Só se faz aquilo que todos concordam! É muito bonito, porém nefasto e inaplicável.

    Não falaremos aqui do absurdo a que se chega com esse método ao encaminhar pequenas questões como o local e o trajeto do ato, o horário de servir a comida no acampamento etc. Onde uma única pessoa não tenha acordo – acabou-se. Não se faz nada. O movimento se paralisa e não encaminha nem mesmo os detalhes. Mas não falaremos disso. Falaremos das grandes questões.


    O consenso e a luta pela consciência das massas

    Qualquer pessoa que já tenha participado de alguma luta sabe o quanto é difícil convencer os trabalhadores ou estudantes a participar de uma mobilização. Os trabalhadores não são seres sedentos por lutar, sempre dispostos aos mais heroicos sacrifícios. Isso é uma idealização romântica que jamais se verifica na realidade. Os trabalhadores são uma classe social explorada, oprimida e alienada, que durante a maior parte do tempo reproduz as ideias de seus dominadores. É uma classe “em si”, antes de se tornar uma classe “para si”. Por isso, quase sempre, há uma enorme maioria que é contra a luta ou tem medo dela. Essa é a situação cotidiana com a qual lidamos em nossos sindicatos e DCEs. De tempos em tempos, a depender de muitos aspectos, essa difícil correlação de forças se inverte, e uma parte considerável dos trabalhadores ou estudantes vira à esquerda, muda de opinião, se dispõe a sair à luta. São momentos maravilhosos, que enchem de orgulho e emoção qualquer lutador honesto. São os momentos em que se percebe do que essa classe explorada, oprimida e alienada é capaz! Mas mesmo nesses momentos, não é possível convencer a totalidade da categoria, a totalidade da empresa, a totalidade da classe. Na melhor das hipóteses, se conquista uma maioria – às vezes mais sólida, às vezes menos – mas nunca a totalidade. Isso é assim porque as pessoas são diferentes e por isso pensam diferente umas das outras, e seria impossível que tivessem todas elas a mesma opinião. Isso é uma ideia utópica, além de diretamente reacionária.

    Por isso, para tocar as lutas, contamos com a maioria da classe. Isso é o suficiente para que as coisas andem, para que se vote uma greve, para que se faça uma passeata. O que aconteceria se, em uma greve, os trabalhadores adotassem o método do consenso? A resposta é simples: não aconteceria nada, eles não fariam nada, ficariam paralisados porque sempre haveria alguém para “vetar” as decisões da diretoria, da assembleia ou de toda a categoria. Não é preciso dizer que esse método seria o paraíso dos provocadores, dos infiltrados, da patronal e dos governos.


    Consenso: a ditadura da minoria

    O método do consenso tem mais um problema: ele obriga a maioria a se submeter à vontade da minoria. Se uma ampla maioria de trabalhadores quer greve, mas uma ínfima minoria quer fazer apenas uma operação-padrão, o método do consenso levará o movimento a ir apenas até a operação padrão, pois a proposta mais rebaixada será sempre a única “consensual”. Se, no caso de uma greve, a maioria quiser garantir a paralisação com um piquete na porta da fábrica, mas a minoria não quiser, o piquete não acontecerá. A minoria vence em todas. Por isso é o método mais antidemocrático que se pode imaginar: porque por maior que seja a maioria, ela nunca vai poder fazer valer a sua vontade.

    Não negamos, evidentemente, a necessidade de se trabalhar com o maior grau possível de acordo em torno às questões centrais em cada luta. Todo sindicalista honesto sabe que a luta sindical é uma busca permanente por acordos: com as correntes de oposição, com os delegados de base, com os outros membros da diretoria e em muitos casos até mesmo com a patronal e a polícia, por exemplo, para se estabelecer o número de faixas da avenida que a passeata irá ocupar etc. (seitas ultraesquerdistas – tremam de indignação!). Mas um sindicalista honesto não substitui a vontade da maioria pelos acordos. Em uma assembleia de greve o bom sindicalista não recua diante de uma minoria insignificante, organizada e plantada ali pela patronal para impedir a greve e paralisar a assembleia. O bom sindicalista fará passar a decisão da maioria e garantirá essa decisão no dia seguinte na porta da empresa, e se necessário com piquete, socos e pauladas. Lutas, greves e revoluções são atos de imensas e esmagadoras maiorias, mas nunca atos de consenso. Sob a aparente democracia do consenso, se esconde uma ideia terrivelmente antidemocrática e perigosa para qualquer movimento.


    Os socialistas e os novos movimentos

    Diante de movimentos tão heterogêneos e contraditórios, os socialistas adotam a atitude mais paciente e construtiva possível. Queremos marchar juntos e buscaremos todos os acordos para isso. Ao mesmo tempo, lutaremos em todos os atos e atividades não apenas para que se respeite nosso direito de expressão (e portanto, de portar bandeiras, de nos declararmos membros de um partido etc), mas sobretudo para que esses movimentos se aproximem da classe trabalhadora, adotem seus métodos, enriçam-se com a experiência dos velhos combatentes operários, e, ao mesmo tempo, rejuvenesçam o movimento de massas com sua criatividade e irreverência. Defendemos a unidade nas lutas, mas não nos iludimos: o combate contra o capitalismo, suas injustiças e opressões só poderá ser vitorioso se a classe trabalhadora se colocar à frente do movimento de massas. É ela, e não a juventude, nem as “pessoas físicas” em geral, que detém a alavanca dessa sociedade, que gera a riqueza que todos consomem, que movimenta toda a economia.

    Nesse aspecto, fica clara a diferença entre a Grécia e todos os outros países onde esses movimentos de desenvolveram. Por serem mobilizações essencialmente de trabalhadores, as manifestações gregas abalaram profundamente as bases não só do Estado grego, mas da própria União Europeia. Até agora, em nenhum outro país algo semelhante ocorreu. Aí se vê o poder da classe trabalhadora e o que acontece quando ela levanta sua cabeça.

    É o próprio personagem “V”, do filme “V de Vingança”, que sentencia: “Ninguém deveria temer seu governo. O governo é que deveria temer seu povo”. Faltou acrescentar que somente o povo trabalhador é capaz de impor um medo verdadeiro aos governantes. A unidade com os trabalhadores e o respeito às suas organizações é, portanto, a única garantia de futuro de todos esses movimentos.


    Retirado do Site do PSTU

    terça-feira, 22 de novembro de 2011

    Egípcios voltam à Praça Tahrir e exigem a saída dos militares do poder

    Revolução egípcia continua e agora enfrenta o regime militar, resquício da ditadura Mubarak; repressão já matou 30 pessoas


    Manifestante no Egito exige saída da Junta Militar
    Meses após a onda de revoltas que estremeceu o norte da África e derrubou a ditadura de Mubarak, as massas egípcias entram novamente em cena e mostram que a revolução não terminou. Desta vez o alvo principal é a Junta Militar que substituiu o ditador e tenta agora se perpetuar no poder. Milhares de jovens tomaram mais uma vez a Praça Tahrir no último dia 18, no centro do Cairo, exigindo a saída dos militares e a transição para um governo civil, via eleições.

    A resposta do regime militar foi brutal. A repressão começou já no dia seguinte, com centenas de soldados e policiais. Duas pessoas teriam morrido nos enfrentamentos pelo controle da Praça Tahrir. Assim como na ditadura Mubarak, a repressão empreendida pelo governo só reforçou os protestos. Nas horas seguintes, milhares de jovens se encaminhavam à praça para enfrentar as forças de segurança.

    O centro se transformou em uma enorme batalha campal pelo controle da praça. No dia 20 de novembro, segundo a imprensa internacional, 10 pessoas morreram e no dia 21, mais 14 pessoas. Enquanto fechávamos esse texto, o número de mortos chegava a 30. Já o número de feridos ultrapassava os 1700. Médicos que tratavam dos feridos em hospitais de campanha na praça afirmavam que muitos foram atingidos por armas de fogo.

    Expressando a crise que atinge a cúpula do atual governo egípcio, o ministro da Cultura Emad Abu Ghazi renunciou nesse dia 20 em protesto contra a repressão aos manifestantes. Na tarde desse dia 21, o governo interino (de fachada dos militares) encabeçado pelo primeiro-ministro Essam Sharaf apresentou sua demissão ao Conselho Supremo das Forças Armadas (Scaf, na sigla em inglês).




    Golpe

    Quando os jovens egípcios derrubaram a ditadura de Hosni Mubarak em 25 de janeiro último, pondo fim a 29 anos de ditadura, as Forças Armadas se colocaram como mediadoras rumo a um governo civil. Aproveitaram a autoridade que a instituição goza no país para se colocarem como forças supostamente neutras, mas logo revelaram suas verdadeiras intenções. Apesar de o povo egípcio ter arrancado importantes conquistas democráticas após a revolução, a repressão às manifestações continuou. Antigos líderes de Mubarak permanecem livres e impunes e os órgãos de repressão intocados.

    A Junta também atua para se manter seu poder. No dia 28 de novembro estavam marcadas as eleições legislativas que elegeriam os parlamentares responsáveis por aprovar a nova constituição do país. A Junta, pelo cronograma anunciado, ficaria no poder até pelo menos o final de 2012, já que as eleições para o Executivo sequer estão programadas. Além disso, os militares querem manter seu poder aprovando medidas extra-constitucionais que manteria a instituição independente do governo eleito. Teria, na prática, poder de veto a qualquer medida de um futuro governo civil eleito nas urnas. Vários partidos anunciaram o boicote à farsa das eleições.

    À frente do Scaf, e na prática no poder de fato do país, está Mohamed Husseni Tantawi, antigo aliado de Mubarak e seu ex-ministro de Defesa por 20 anos. Tantawi manteve intacta a estrutura autoritária da ditadura e comanda a repressão contra os manifestantes.


    Praça Tahrir lotada nesse dia 18 de novembro


    Revolução democrática prossegue

    O povo egípcio, com os jovens à frente, por sua vez, não recua mesmo diante da dura repressão dos militares, que rapidamente vai se desgastando junto à população na medida em que revela seu verdadeiro papel. Ao mesmo tempo em que tenta se perpetuar no poder, porém, o Scaf não têm forças para reimplantar uma ditadura nos moldes da era Mubarak. A resistência nas ruas mostra que a população não aceita o retrocesso da revolução e os ânimos revelam que os milhares de jovens não recuarão até que a junta militar caia.

    “As pessoas se sentem enganadas, e que eles mudaram de uma autocracia para uma ditadura militar”, afirmou à rede CNN o ativista Mosa’ab Elshamy. "O conselho militar é lixo. Mubarak ainda está vivo e bem, e as pessoas estão morrendo” disse Zahra, expressando a insatisfação da população. Além da manutenção de um governo autoritário, a pobreza, um dos principais motivos da revolta, continua fustigando principalmente a juventude egípcia.

    O Movimento 6 de Abril, um dos protagonistas do levante contra a ditadura Mubarak, divulgou um comunicado em que exige a imediata convocação de eleições presidenciais, a serem realizadas até abril de 2012. Além disso, o movimento exige o julgamento dos líderes da repressão e a saída imediata de Tantawi. ‘O Movimento 6 de Abril declara que seus membros estarão protestando na Praça Tahrir até que esses objetivos sejam alcançados”, diz o comunicado.

    “Estamos aqui hoje e estivemos esses dias nessa que é provavelmente a maior mobilização após Mubarak ter caído no dia 11 de fevereiro, para continuar essa revolução e terminar o trabalho que ficou inacabado, que é erradicar esse velho regime”, afirmou ao canal Al Jazeera o manifestante Hossam el-Hamalawi.


    Retirado do Site do PSTU