Nem o crime organizado, nem a ocupação militar nas comunidades

O Estado tem que garantir emprego, saúde, educação, habitação e saneamento básico


As eleições terminaram e com isso acabou também o período das falsas promessas. E, agora, os trabalhadores e o povo pobre continuam seu sofrimento. Logo após o final da contagem dos votos os preços dos alimentos dispararam, também subiram as tarifas, mas os salários continuam os mesmos. O governo já anunciou a intenção de retirar direitos sociais e trabalhistas. Para os trabalhadores fluminenses e cariocas o sofrimento é maior. Eles estão impedidos de sair às ruas sem colocar em risco suas vidas.

Os moradores de comunidades carentes do Rio de Janeiro vivem sob uma pressão terrível. De um lado são vítimas de agressões frequentes devido ao domínio do crime organizado, de outro sofrem as consequências de sucessivas incursões policiais que trazem sempre a violência e a discriminação racial e social contra inocentes.

Durante a campanha eleitoral, o candidato à reeleição Sérgio Cabral afirmava que sua política de segurança reduziria a violência nas comunidades mais pobres da cidade e do Estado. Mas não é isso o que estamos vendo. A partir deste 21 de novembro a falsa propaganda eleitoreira foi desmascarada. A ocupação militar das comunidades da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, longe de garantir uma vida melhor para estas populações, só trará uma vez mais a ilusão de que se pode acabar com o tráfico de drogas apenas prendendo alguns “soldados” do crime, que se escondem nos morros.

O comércio ilegal de drogas é um negócio capitalista, internacional e muito lucrativo. A venda das drogas chamadas de ilícitas tem por trás grandes empresários, policiais, políticos, membros do judiciário, enfim, uma grande empresa cujas ramificações são dentro do próprio Estado.

Infelizmente, mais uma vez vemos a situação se repetindo. As incursões policiais, desta vez com uma grande espetacularização pela mídia, provocam um aumento da criminalização da pobreza. Entretanto, apesar de todo o estardalhaço da mídia, "O Rio contra o crime", o que está em curso é uma política populista do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio incondicional do Governo Federal e da Prefeitura. O objetivo de Sérgio Cabral, Eduardo Paz e de Lula é garantir os negócios da especulação imobiliária e das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, para isso buscam ganhar a opinião pública para a sua política de ocupação militar destas comunidades.

Não defendemos de forma nenhuma o tráfico de drogas e o crime organizado. Para os trabalhadores e o povo pobre, o crime organizado não é nenhuma alternativa de uma vida melhor. Entretanto, para de fato acabar com o tráfico ilegal não basta invadir favelas, é necessário a prisão e confisco dos bens daqueles que patrocinam este comércio, dos corruptos e corruptores.

Acabar com o tráfico de drogas deve ser uma ambição de todos. Mas, isso não pode significar dar apoio e uma “carta branca” para que estas comunidades sejam ocupadas militarmente, com violações constantes dos direitos individuais de seus moradores, com revistas absurdas em suas casas, nas ruas de suas comunidades, agressões, prisões ilegais , entre outras agressões inaceitáveis.

A única forma realista de se acabar com o tráfico é legalizando as drogas, com o monopólio de sua distribuição pelo Estado, enfrentando a dependência destas substâncias como uma questão de saúde pública, e não de repressão contra os usuários.

As drogas e armas não são produzidas nas comunidades carentes. A esmagadora maioria delas é importada, passam pelas fronteiras, atravessam o país e a cidade até serem vendidas e consumidas. Os verdadeiros traficantes não são tocados. São empresários e banqueiros que financiam a violência para aumentar seus lucros. Esses são responsáveis pelo sofisticado armamento e pela presença de drogas no Rio de Janeiro.

Neste momento, a maioria da população destas comunidades acaba apoiando as ações da polícia e das forças armadas porque acredita que a ocupação militar de suas comunidades trará uma vida melhor, mais segura. Mas, a realidade já começa a demonstrar que a presença da força policial só significará mais desrespeitos, repressão e desespero. E estas operações só servem para aprofundar os assassinatos da juventude pobre e negra. Seu principal objetivo não passa de uma limpeza étnica para preparar a cidade para os grandes eventos internacionais já mencionados.

Os trabalhadores não podem confiar na polícia, hoje ela tem como objetivo proteger a propriedade privada e não a vida do povo pobre. Defendemos o fim da PM, a desmilitarização da polícia, sua unificação e que ela seja subordinada e controlada pelos próprios trabalhadores, suas organizações sindicais e populares. Da mesma forma, defendemos o direito à sindicalização dos policiais.

Propomos que o Estado ocupe estas comunidades com políticas públicas gratuitas e de qualidade. O que estas populações precisam é de empregos, saúde, educação, habitação e saneamento básico. Não precisam da presença da polícia e das forças armadas de um estado que não defende ou garante seus direitos.

Além disso, as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), não resolvem o problema de segurança pública, porque não resolvem o problema social enfrentado pelos trabalhadores e povo pobre dos morros do Rio de Janeiro. As UPPs não garantem empregos, salários dignos, saúde, educação e moradia para aqueles que moram nas comunidades.

Por isso, convocamos todas as entidades do movimento sindical, popular e estudantil, a OAB, a ABI e as demais entidades que lutam pela democracia para realizar uma ampla campanha contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Uma campanha que exija o fim imediato das ocupações militares nas comunidades carentes do Rio e investimentos em serviços públicos de qualidade.


Veja o depoimento de Cyro Garcia sobre os acontecimentos no RJ




Retirado do Site da CSP-Conlutas

Revelações do WikiLeaks mostram ingerência dos EUA e pressão para aprovar lei sobre terrorismo

Telegramas mostram Ministro da Defesa, Nelson Jobim, como informante da embaixada norte-americana


A Secretária de Departamento dos EUA, Hillary Clinton, antecipou-se ao que viria e passou a disparar telefonemas aos representantes de governos de todo o mundo. O temor não era infundado. Dias depois, a partir do dia 27 de novembro, o site WikLeaks passou a divulgar documentos secretos da diplomacia norte-americana, revelando segredos de Estado do Império.

São mais de 251 mil telegramas de 274 embaixadas norte-americanas em todo o planeta ao Departamento de Estado, grande parte confidenciais, que datam de 1966 a fevereiro último. São revelações como a caracterização de governos e políticos pelos EUA, à descrição da espionagem realizada pelo país. De todos os arquivos abertos, 2.855 são das embaixadas dos EUA no Brasil. As primeiras divulgações já foram feitas, e muito mais está por vir.

Segundo a coordenadora do WikiLeaks no Brasil, Natália Viana, os arquivos “vão mostrar ao público brasileiro histórias pouco conhecidas de negociações do governo por debaixo do pano, informantes que costumam visitar a embaixada norte-americana, propostas de acordo contra vizinhos, o trabalho de lobby na venda dos caças para a Força Aérea Brasileira e de empresas de segurança e petróleo”.


EUA e Brasil: relações perigosas

Os telegramas das embaixadas no Brasil já divulgados mostram uma relação bastante estreita entre o Império e setores da Polícia Federal e da Abin. Mostram, por exemplo, como os órgãos no Brasil agem a mando do Departamento de Estado, vigiando e prendendo suspeitos de terrorismo. A fim de não prejudicar o turismo e a imagem do país, tais prisões são feitas sempre de forma disfarçada.

“A Polícia Federal freqüentemente prende indivíduos ligados ao terrorismo, mas os acusa de uma variedade de crimes não relacionados a terrorismo para não chamar a atenção da imprensa e dos altos escalões do governo”, diz um trecho do telegrama relacionado ao contraterrorismo no Brasil.

Os documentos expõem ainda as relações mais que amistosas entre o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o ex-embaixador Clifford Sobel. Mais do que amistosa, tal relação chegava a ser de delação, já que Jobim, de acordo com os documentos dos próprios EUA, confidenciava segredos ao embaixador e criticava colegas de governo, como o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães como “anti-norteamericano”.


Terrorismo

Um dos telegramas divulgados pelo site revela a pressão dos EUA para que o Brasil adote uma legislação específica para o crime de “terrorismo”. O informe, de novembro de 2008, relembra que o governo, a partir do Gabinete de Segurança Institucional, havia iniciado um movimento nesse sentido em 2004, mas que foi abandonado em seguida a fim de evitar desgaste político.

O telegrama descreve uma conversa entre o embaixador Sobel e o analista da Escola Superior de Guerra André Luis Woloszyn, que teria lhe dito que seria impossível detalhar o crime de terrorismo sem que se exclua o MST. “Não existe maneira de redigir uma legislação antiterrorismo que exclua as ações do MST”, teria dito Woloszyn segundo o telegrama.

O estabelecimento de critérios para a tipificação do crime de “terrorismo” poderia ser utilizado para criminalizar os movimentos sociais, a exemplo do que vem ocorrendo no Equador, onde o governo de Rafael Correa processa 286 pessoas por terrorismo, grande parte delas dirigentes sindicais e de movimentos indígenas e sociais de oposição ao governo.


Perseguição

O WikLeaks e seu fundador, Julian Lassange, vem enfrentando uma dura perseguição capitaneada pelos EUA. Acusado de agressão sexual na Suécia, Lassange tem contra si um mandado de prisão pela Interpol. Sob pressão dos EUA, o site foi obrigado a sair dos EUA para procurar hospedagem na Europa. O WikLeaks é obrigado a pular de provedor a provedor para escapar da perseguição dos governos e de hackers de todo o mundo.

A ofensiva para censurar o site, porém, não está fazendo efeito e seus coordenadores prometem continuar divulgando os documentos secretos. Pelo jeito, muita coisa ainda vem por aí.


Retirado do Site do PSTU

Cólera e fraude nas eleições do Haiti

Açoitada por uma epidemia de cólera, além de sofrer com os efeitos devastadores do terremoto que causou 250 mil mortos, o Haiti agora é palco de protestos contra as fraudulentas eleições presidências realizada no último domingo.

Na última segunda-feira, dia 30, milhares de haitianos foram às ruas de Porto Príncipe para exigir a anulação das eleições presidenciais. Os manifestantes queimaram pneus nas ruas e se dirigiram a postos de votação, onde destruíram cédulas de votação que já estavam nas urnas.

O protesto ocorreu depois que doze dos dezoito dos dezenove candidatos denunciaram fraudes no processo eleitoral. Os candidatos acusam o presidente haitiano, René Préval, de favorecer o candidato de seu Partido da União, Jude Celestin.

A fraude eleitoral foi tão descarada que até mesmo observadores norte-americanos estimaram que as eleições presidenciais estavam repletas de irregularidades.

“Desde a proibição do partido mais popular de participar da eleição, até irregularidades no dia do pleito, incluindo muitos relatórios de enchimento de urnas, assim como o impedimento de muitos eleitores de votar, estas eleições foram uma farsa óbvia do início ao fim” , disse Mark Weisbrot, co-diretor do Centro de Pesquisa Política e Econômica, em um comunicado.

No entanto, pouco depois, os principais candidatos opositores recuaram do seu pedido de anulação das eleições gerais de anteontem. “Vou esperar os resultados” , disse Michel Martelly, cantor de kompa, o ritmo tradicional do Haiti, um dos candidatos.

Por outro lado, organismos internacionais já começam a se inclinar pela posição de legitimar o processo eleitoral. É o que acontece com a Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo o secretário-geral adjunto da OEA, Albert Ramdin, as eleições presidenciais são válidas, apesar de denúncias de irregularidades. “A meu ver, as eleições ainda são válidas, embora as irregularidades devam ser levadas em conta muito seriamente; elas precisam ser investigadas”, disse.


Tropas do Brasil devem deixar o Haiti

O Haiti vive dias dramáticos. A epidemia de cólera já matou quase 1.800 pessoas; há evidencias de que soldados da Minustah, ocupação da ONU liderada pelo Brasil, contaminaram os rios do país.

Uma onda de protestos contra a Minustah sacudiu o Haiti, no último dia 18. Sob gritos “Minustah é cólera! Fora Minustah!” a população bloqueou ruas e levantou barricadas. Soldados da missão, inclusive brasileiros, foram apedrejados por uma furiosa população que exigia a retirada das tropas.

“Apesar dos protestos, nenhum dos candidatos se atreveu a sequer mencionar a possibilidade da retirada da ocupação militar”, explica Zé Maria, ex- candidato à presidencia pelo PSTU, que esteve no Haiti em abril.

“Estive no Haiti dois meses depois do terremoto. Vi que a história da chamada ajuda internacional não passa de uma farsa. Os soldados brasileiros estão lá pra reprimir a população e não pra ajudar. O Haiti não precisa de soldados, mas sim de médicos e medicamentos” concluiu.


Retirado do Site do PSTU

Zé Maria: "Nova equipe econômica anuncia ataques aos trabalhadores"

Preparar desde já a resistência em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários


Na semana passada, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) anunciou os principais nomes de sua equipe econômica. Em destaque a manutenção de Guido Mantega no Ministério da Fazenda, além da indicação de Miriam Belchior para o Ministério do Planejamento e de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central (BC). Os dois também já colaboravam com o atual governo.

A divulgação da nova equipe econômica acontece em um momento de agravamento da crise econômica internacional, principalmente na Europa. No continente europeu vemos a ameaça da quebra de países como a Irlanda e a Grécia, e de uma profunda recessão em outros ainda mais importantes, como Inglaterra, Espanha e Portugal.

Este anúncio vem acompanhado do compromisso explícito de manutenção da essência da política econômica praticada nos dois mandatos de Lula e de novas medidas, que significarão mais ataques aos direitos da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

A grande imprensa divulgou entrevistas com o atual (e futuro) ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciando uma política de ajuste fiscal e de maior contingenciamento do Orçamento da União. O ministro reafirma o compromisso de manter e ampliar o chamado superávit primário, medida que retira dinheiro do orçamento para garantir o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.

Além da meta de superávit primário de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto), Mantega fala em cortar cerca de 20 bilhões de reais do Orçamento da União, já no ano que vem. O contingenciamento do Orçamento vai afetar diretamente as áreas sociais e vai significar menos investimentos públicos em áreas prioritárias como a saúde e a educação, para garantir a remuneração e o pagamento de juros exorbitantes aos banqueiros nacionais e internacionais. Outra medida já anunciada é o congelamento dos salários dos funcionários públicos federais, ao menos em 2011.

Mantega destacou também a retomada da proposta da reforma Tributária. O novo governo já anuncia a intenção de flexibilizar direitos trabalhistas e previdenciários, anunciando a proposta absurda de reduzir a contribuição patronal no financiamento da previdência social.

Ou seja, o mesmo ministro do PT que segue afirmando que um aumento justo nos salários e nas aposentadorias dos trabalhadores e aposentados poderia falir a Previdência social se cala completamente sobre a verdadeira sangria anual do orçamento da Previdência para pagar os juros e as amortizações da dívida pública aos banqueiros, e ainda propõe diminuir a contribuição dos patrões para a previdência.

Os números oficiais do próprio governo demonstram que se acabassem os desvios contínuos das verbas da Previdência social, especialmente para pagar os juros da dívida pública, ela seria superavitária e ainda seria possível reajustar de forma digna o salário mínimo e as aposentadorias.

E o que é pior, embora ainda não admitida oficialmente pela equipe de transição do governo Dilma, o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já confirmado no novo governo, já declarou publicamente a necessidade iminente de que Dilma aplique uma nova reforma da Previdência. A grande imprensa já divulgou matérias sobre a intenção do governo Dilma de propor novo aumento na idade mínima para a aposentadoria.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) propõe um caminho oposto, uma mudança absoluta na atual política econômica, que foi apresentado em nossa recente campanha para a Presidência. Defendemos o não pagamento da dívida externa e da dívida interna aos grandes investidores. Afinal, os pagamentos de juros exorbitantes por anos demonstram que o nosso país já pagou esta dívida.

Propomos sobretaxar as grandes fortunas; estatizar o sistema financeiro; reestatizar as empresas privatizadas; Acabar com a privatização do nosso petróleo e do Pré-sal, garantindo uma Petrobrás 100% estatal; entre outras medidas anticapitalistas que garantam as condições básicas para que seja possível erradicar a pobreza no país, garantir empregos para todos com salários dignos e os investimentos necessários para acabar com o déficit habitacional e garantir saúde e educação públicas e de qualidade.

Mas, infelizmente, o conjunto de medidas já anunciadas demonstra que Dilma vai seguir governando dando prioridade para a defesa dos interesses dos grandes empresários e dos banqueiros. E a classe trabalhadora, os negros, as mulheres e o conjunto dos explorados e oprimidos do nosso país sofrerão ainda mais com os ataques aos seus direitos, seja com as reformas constitucionais, que buscam flexibilizar os direitos trabalhistas e previdenciários, ou com a diminuição dos investimentos em serviços públicos de qualidade.

Para a classe trabalhadora e suas organizações sindicais, para os movimentos populares e estudantis, só resta preparar desde já a resistência contra os ataques que virão.

Neste sentido, nosso partido saúda a importante reunião que aconteceu no dia 25 de novembro, em Brasília, com a presença de dezenas de entidades sindicais e representantes dos movimentos populares, que aprovaram a construção de um espaço unitário de luta com o objetivo de preparar uma jornada de mobilizações já no primeiro semestre de 2011 em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo pobre. Uma nova reunião deste movimento ocorrerá no dia 27 de janeiro, em Brasília.

Somente com a mais ampla unidade de ação e de luta entre as entidades sindicais, movimentos populares e estudantis combativos de nosso país, a exemplo do que acontece hoje na Europa com as mobilizações e greves protagonizadas pelos trabalhadores e a juventude, para conseguirmos barrar os ataques já anunciados pela equipe econômica do novo governo, garantindo nossos direitos e reivindicações.

São Paulo, 29 de novembro de 2010.

Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU e ex-candidato à Presidência da República.




Retirado do Site do PSTU

Movimento Mulheres em Luta participa do dia nacional de combate à violência contra a mulher

Veja o relato dos atos em BH e Fortaleza e o vídeo com o ato em SP


O mapa da violência no Brasil é alarmante. Dados do SUS revelaram que entre os anos 1997-2007, cerca de 41.532 mulheres foram assassinadas. Foram cerca de 10 mulheres mortas por dia, numa média de quase duas horas. Estatísticas que, em 2010 ganharam as telas, com a divulgação de de mortes bárbaras, como as de Elisa Samúdio e Mércia Nakashima – absurdos que demonstram uma parte do que é a realidade das muitas que morrem no anonimato e vítimas da impunidade.

Para dar um basta a esta realidade e acabar com a impunidade dos agressores, o Movimento Mulheres em Luta e outras organizações como a Marcha Mundial de Mulheres, promoveram atos pelo país neste dia 25 de novembro, “Dia Latino-Americano pelo fim da violência à mulher”. A data foi escolhida em homenagem a Mirabal, Minerva e Maria Teresa, também conhecidas como irmãs “Mariposas”, que foram violentamente assassinadas pelo ditador da República Dominicana, Rafael Leônidas Trujillo, em 25 de novembro de 1960. O assassinato chocou o país e ajudou a acelerar a queda deste governante do poder. A partir de 1981, em referência a essas lutadoras, em toda América Latina, o 25 de novembro é lembrado como um dia de luta.


VEJA ABAIXO ALGUNS DOS ATOS PELO PAÍS

BELO HORIZONTE

O Mov. Mulheres em Luta, a Marcha Mundial das Mulheres, ALEM, SindRede, Sitraemg e Quilombo Raça e Classe marcaram sua posição em um ato na Praça Sete, em Belo Horizonte. O ato contou com cerca de 100 pessoas, além das manifestações de apoio de quem passava pelo local. Tatiana, servidora pública há 20 anos, que passava pela praça, declarou: "o que vocês estão fazendo é muito importante. Precisamos dar uma basta em tudo isto".

Para Lívia Furtado, dirigente do MML em Minas Gerais, as mulheres precisam ficar atentas. "A eleição de Dilma não garantiu a chegada das mulheres trabalhadoras do poder. Portanto, para seguir adiante na luta pelos nossos direitos, precisamos estar organizadas e independente dos governos e dos patrões", afirma.

SÃO PAULO

Veja o vídeo da TV PSTU



FORTALEZA

Em Fortaleza, a data foi marcada por uma semana de atividades organizada pela CSP-CONLUTAS. As atividades começaram com visitas aos canteiros de obra, em especial os com maior presença da mão-de-obra feminina. Veja o relato enviado por Anna Karina.

"Panfletamos e dialogamos com os trabalhadores sobre a opressão e a exploração, explicando-lhes como a patronal se beneficia dessa prática no dia a dia da classe trabalhadora. Apontamos a necessidade de avançar no combate ao machismo e que a mulher trabalhadora não é inimiga do homem trabalhador, por isso precisam estar juntos, “ombro a ombro”, para impedir os ataques da patronal.

Nos dois canteiros que fomos encontramos prática de desrespeito à classe como: almoço mal cozido e sendo servido em depósitos plásticos e a água saindo dos bebedouros muito quente para o consumo, práticas proibidas pelo Ministério do Trabalho. É claro que esses descasos com os trabalhadores são apenas a ponta de um iceberg marcado por precariedade, ritmo alucinante de trabalho e salários achatados.

E apesar de afetar a todos os trabalhadores o faz com mais força as mulheres que continuam recebendo menos que os homens, sendo a elas reservado o trabalho como cuidar da limpeza e acabamento nas obras. Quando vemos mulheres trabalhando como pedreiras como na obra do Hospital de Mulher, “a menina dos olhos” da prefeita Luizianne Lins do PT, vemos também o aumento de doenças do trabalho como tosse e problema respiratório em função da precariedade das condições de trabalho.

Na universidade a juventude da ANEL e o Movimento de Mulheres em Luta organizaram uma panfletagem, uma peça teatral sobre violência à mulher e um ato marcado por várias velas acessas fazendo referência às mortes de mulheres que chamou bastante atenção de todos os que passavam por lá.

Houve ainda uma iniciativa para buscar um ato de unidade com outros setores feministas, sem sucesso. Seguiremos dando a batalha pela unidade das mulheres trabalhadoras por seus direitos e contra os governos de plantão tendo a absoluta clareza que nossos problemas não se resolverão pelo fato de uma mulher passar a sentar na cadeira presidencial.

Nós, do Movimento Mulheres em Luta e também militantes do PSTU afirmamos que é preciso organizar as mulheres trabalhadoras contra o machismo e o capitalismo, que todos os trabalhadores devem avançar pra construção de uma sociedade socialista, sem opressão e exploração.


Retirado do Site do PSTU