Não deixe as grandes redes de TV decidirem em quem você vai votar

Leia abaixo carta de Zé Maria reivindicando democracia nos debates eleitorais e na cobertura da campanha


Companheiros e companheiras,

As eleições em nosso país já sofrem uma enorme interferência do poder econômico. Candidatos que gastam centenas de milhões de reais numa campanha que massacra a consciência das pessoas para tentar ganhar as eleições geram, obviamente, uma situação de desigualdade na disputa.

E este quadro está tremendamente agravado nestas eleições. As grandes redes de televisão (Globo, Bandeirantes, etc) estão se dando o direito de mostrar à população através de seus noticiários e entrevistas, apenas três candidaturas, e não as nove que estão regularmente inscritas no TSE. O mesmo acontece com os grandes jornais, como a Folha de São Paulo, O Globo e O Estado de São Paulo.

Agora, nem nos debates que estão sendo promovidos na TV está sendo permitida a participação de todos os candidatos. E não se trata de um impedimento legal, como alguns meios de comunicação argumentam. A lei é clara: os candidatos de partidos com representação parlamentar tem presença garantida. Aos demais é facultado o direito de participar. Ou seja, a lei permite. São as empresas privadas que controlam os meios de comunicação que decidem não apresentar as demais candidaturas, e impedir sua participação nos debates.

Gera-se assim um vício insanável para qualquer eleição que se pretenda democrática: uma parte muito grande da população brasileira vai votar em 3 de outubro sem sequer saber quais os candidatos que estão concorrendo. O programa eleitoral gratuito do TSE também reproduz esta desigualdade, pois poucos candidatos possuem muito tempo, enquanto a maioria tem um tempo muito reduzido. Assim, quando o eleitor chega a tomar conhecimento destas candidaturas, não tem como saber quais são suas propostas.

De uma só vez, as redes de TV e os grandes jornais desrespeitam dois direitos fundamentais no processo eleitoral: o direito de o eleitor saber quais são os candidatos e o que propõe cada um deles; e o direito dos candidatos inscritos junto à Justiça Eleitoral do país, de expor aos eleitores as suas propostas. Só assim seria possível o eleitor votar com consciência, escolhendo dentre todos os candidatos aquele que lhe pareceu melhor. Fora isso, a eleição se transforma em manipulação.

E é isso que vem sendo feito pelas redes de TV e pelos grandes jornais do país. E, infelizmente, até agora a Justiça Eleitoral não tomou medidas para coibir esta prática.

Esta carta que envio a todos e a todas é para conclamar aos trabalhadores, aos jovens, todos os democratas do país, a que protestemos contra essa situação. Que exijamos que os candidatos tenham chances iguais de defenderem suas idéias. Apenas o eleitor, e ninguém mais, pode decidir qual é bom e qual é ruim para o país. Não os donos das empresas de mídia. As TV’s em particular, que apesar de serem empresas privadas, funcionam sob concessão pública, tem a obrigação de assegurar informação isenta aos eleitores.

Independentemente de acordo ou não com a nossa candidatura, cobremos todos, por democracia no processo eleitoral. Protestemos contra a manipulação da grande mídia. Defendamos o nosso direito democrático a uma informação correta e sem manipulação por parte dos meios de comunicação de massa.

Proteste repassando esta carta a todos os seus contatos e pedindo a eles que repassem nas redes sociais (orkut, facebook) e assim por diante. Envie cópia para as empresas de comunicação, como forma de cobrança para que todas as candidaturas tenham espaço para expor suas ideias e para que a população possa decidir com consciência em quem votará nas eleições de outubro. E envie cópia também para o TSE, como forma de pedir providência da Justiça Eleitoral sobre essa situação.

Desde já, agradeço antecipadamente a sua atenção,

Zé Maria – metalúrgico e candidato à Presidência da República pelo PSTU

PROTESTE!
Envie mensagem aos grandes jornais e emissoras de TV


Retirado do Site do PSTU

PSTU/RN faz ato público em defesa da participação nas eleições

Manifestação contou com a presença de diversas outras legendas

Na tarde de ontem (11), no Calçadão da Rua João Pessoa, no Centro de Natal, o PSTU deu mais uma demonstração de que não aceita as injustiças da sociedade capitalista. Em resposta à injusta impugnação de suas candidaturas pelo TRE no Rio Grande do Norte, o PSTU realizou um ato público em defesa de sua participação nas eleições de outubro e contra a decisão burocrática da Justiça Eleitoral. O Tribunal alega que não foi apresentado documento que comprove a existência do Diretório Estadual dentro do prazo estabelecido. Entretanto, o partido tem todos os documentos que mostram a regularidade da legenda.

O famoso ato "PSTU na Praça", que lançou a campanha pelo direito democrático de participar das eleições, contou com a solidariedade de representantes e candidatos de outros partidos no RN, inclusive os de orientação política contrária ao PSTU.

Manifestação chamou a atenção dos que passavam pelo Calçadão

O representante do PSOL, Santino Arruda, caracterizou a impugnação do PSTU pelo TRE como "repugnante". "A Justiça não pode tirar da luta aqueles que defendem os trabalhadores. Por que a Justiça não pega corruptos, como Fernando Collor ou o próprio Lauro Maia? É repugnante o que o TRE está fazendo com o PSTU.", criticou Santino.

Além de partidos políticos, estiveram presentes também outras organizações, como o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular e a Associação dos Anistiados Políticos do RN. Aluízio Matias, do Centro de Direitos Humanos, disse que a exclusão do PSTU das eleições é parte da criminalização dos movimentos sociais. "Somos totalmente solidários ao PSTU por reconhecer sua trajetória de luta. A Justiça brasileira é contraditória e criminaliza os movimentos sociais e os partidos de esquerda que defendem as lutas dos trabalhadores.", atacou Aluízio.

Membro da Associação dos Anistiados Políticos do RN, Meri Medeiros, que foi preso durante a ditadura, afirmou que a impugnação foi um atentado contra a liberdade. "Isso é um cerceamento da liberdade. Nós que lutamos tanto pela democracia brasileira somos solidários ao PSTU. Esse movimento deve crescer para fortalecer a democracia.", assinalou Medeiros.


O bancário e candidato a deputado federal pelo PSTU, Juary Chagas, denunciou a farsa da "festa da democracia" nas eleições. "Ouvimos todos os dias que as eleições são uma festa da democracia. Mas isso não é verdade. O que impera nas eleições é o poder econômico. Quem tem mais dinheiro tem mais espaço e vence a disputa. Isso se reflete no pouco tempo de TV que nós temos e na nossa exclusão dos debates.", explicou Juary, lembrando o recente caso da Rede Bandeirantes, que excluiu Zé Maria Simone Dutra dos debates.

Já ao final do ato, a candidata ao governo do RN, Simone Dutra, criticou mais uma vez a perseguição da Justiça e a impugnação das candidaturas. "Conosco a Justiça é sempre implacável. Seja cassando nossas candidaturas, seja retirando nossos programas de tv do ar. Pelo crivo do TRE passaram corruptos, como o filho da ex-governadora Vilma de Faria, Lauro Maia, que desviou 36 milhões de reais dos recursos da saúde. Mas o PSTU, que defende uma sociedade socialista e o fim da exploração dos trabalhadores, não pode passar. Que tipo de Justiça é essa? Estamos aqui lutando para garantir nosso direito de disputar as ideias na sociedade.", concluiu Simone.

Com informações do Blog do PSTU/RN

Dez de agosto é marcado por protestos e atividades em diversas cidades

A CSP-CONLUTAS deu a largada para a jornada de lutas do 2º semestre. Panfletagens, debates, assembléias, protestos foram organizados em diversas cidades. Acompanhe as atividades que ja foram informadas para a Central.


São Paulo - Em São José dos Campos, uma grande assembleia foi realizada por cerca de quatro mil metalúrgicos da General Motors, onde aprovaram a pauta da Campanha Salarial. O movimento popular fez uma passeata nas ruas da Zona Sul da cidade.

Os metalúrgicos da GM atrasaram a produção por 1h20, durante a assembleia, e reivindicam 17,45% de reajuste salarial, redução de jornada para 36 horas sem redução de salário, equiparação salarial, piso de acordo com Dieese, creche, licença-maternidade de 180 dias e direito à organização no local de trabalho. A categoria tem data-base em agosto e setembro.

Os moradores da Ocupação Pinheirinho realizaram uma passeata com cerca de 600 pessoas, com bandeiras em defesa do direito à moradia.

A Marcha organizada Movimento Urbano Sem Teto (MUST) e CSP-CONLUTAS, abordou o eixos da campanha contra a criminalização dos movimentos sociais e contra os despejos. Durante o trajeto foi distribuído um informe à população sobre a conquista da regulamentação do Pinheirinho.

Houve também a participação do Sindicato dos servidores de Jacareí, Sindicatos dos Correios de SjC, SindmetalSJC e Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas (Admap).

São Paulo (capital) - Os paulistas que passavam apressados pela Praça da Sé (SP), nesta terça-feira (10) desaceleraram o passo para receber o panfleto que foi distribuido desde às 15h em frente ao metrô da Sé, com as bandeiras de luta que serão levantadas neste 2° semestre.

O tempo nublado e o frio da terra da garoa, foi pano de fundo para o ato que contou também com falações de integrantes da CSP-CONLUTAS, do Sindicato dos trabalhadores da USP (Sintusp), Municipais de Guarulhos, Oposição dos Correios entre outras entidades que alertavam aos passantes sobre os eixos da campanha.

Às 19h foi realizado um debate sobre a criminalização dos movimentos sociais, na sede da Apeosp.

Goiânia (GO) - Em Goiás, o 10 de agosto foi marcado com uma paralisação de 24 horas dos trabalhadores da Companhia de Energia de Goiás (CELG). Cerca de 400 trabalhadores cruzaram os braços e foram às ruas e levantaram as bandeiras por aumento real de salários e contra a privatização da empresa.

Uma passeata, que se dirigiu ao Palácio do Governo contou a participação de cerca de 800 pessoas. Uma comissão foi formada para negociar com as autoridades as reivindicações da categoria.

Belém (PA) - Paralisações de duas horas nas principais obras da construção civil da cidade. Essa foi a principal atividade na capital paraense, que contou com o apoio de vários ativistas do movimento sindical e também estudantes. Ao mesmo tempo, membros da oposição urbanitária realizaram uma panfletagem em frente à companhia de saneamento (ameaçada de privatização).

Às 9h aconteceu um ato na Praça do Operário (centro) que contou com a presença de integrantes do Movimento Terra e liberdade, ANEL e vários outros ativistas. Entre as principais bandeiras estiveram a defesa dos serviços públicos e direitos sociais denunciando o Projeto de Lei das Organizações Sociais Privadas (OSPs) enviado pelo prefeito de Belém que visa passar para a iniciativa privada vários serviços da prefeitura.

Natal (RN) - Trabalhadores do movimento sindical e popular de Natal não ficaram de fora deste dia Nacional de Luta. Estes setores realizaram um ato público, em frente à Câmara Municipal da cidade.

O Ato teve início às 9h com o grupo Preá com Melancia, que animou a manifestação com um forró apimentado de críticas às políticas do governo Lula e da prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV). Durante toda a manhã, representantes do movimento sindical, popular e estudantil protestaram diante da Câmara de Vereadores.

A CSP-CONLUTAS RN particpa do plebiscito popular pelo limite da propriedade da terra.

Na parte da tarde foram realizados atos específicos pelos sindicatos, oposições, estudantes e diversos movimentos populares. Os servidores federais participaram de uma assembleia geral, no SINTSEF/RN, para debater sobre as consequências da atual situação nacional e internacional, além de encaminhamentos políticos e financeiros específicos de diversos setores da categoria.

Os bancários realizaram atos públicos, às 15h, em frente ao Banco do Brasil/Centro, e às 16h, em frente ao Bradesco/Alecrim. Às 18h a categoria participou de uma assembleia geral na sede do sindicato para discutir campanha salarial.

Campina Grande Paraíba (PB) - Na Paraíba, tendo Campina Grande como o grande centro dos protestos, os servidores municipais, que estão em greve desde o dia 14 de junho, realizaram manifestações. Logo pela manhã centenas de trabalhadores e trabalhadoras da saúde, educação e limpeza pública realizaram uma assembléia e em seguida saíram em passeata pelas principais ruas da cidade, logo após o ato, ocuparam o prédio da secretaria municipal de finanças e diante da intransigência do prefeito, só irão se retirar do prédio quando o prefeito negociar.

Durante a passeata os trabalhadores ainda se solidarizaram com os oficiais de justiça estaduais em greve a mais de 40 dias que estavam realizando um ato na Praça da Bandeira, local central da cidade. Militantes do MST também se fizeram presentes e participaram da atividade.

Houve assembleia dos professores da Universidade Federal de Campina Grande. Os trabalhadores dos correios, na parte da noite também realizaram assembleia e foi aprovado por ampla maioria o estado de greve na categoria e seu indicativo para o próximo mês.

As bandeiras de luta da CSP-CONLUTAS:

- Aumento real de salários,
- Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salários,
- Pela derrubada do veto de Lula ao fim do fator previdenciário,
- Em defesa dos serviços públicos e direitos sociais da população,
- Não à criminalização e à violência policial contra os movimentos sociais,
- Pelo pleno direito de greve,
- Por terra, trabalho e moradia.


Retirado do Site do PSTU

Parabéns, Plínio

Plínio, antes de mais nada, parabéns pelo desempenho no debate da Band. Aquilo estava uma chatice enorme. O Serra não pode bater no governo para não perder votos, a Dilma tem as limitações mais que conhecidas como debatedora. Você, ao contrário, teve uma presença importante. Questionou todos eles em defesa de bandeiras caras a todos nós como reforma agrária e redução da jornada de trabalho. Com suas tiradas irônicas, deu um ar mais divertido àquela mesmice sonolenta.

Vivemos um monstruoso boicote da mídia que impede que outras candidaturas sejam conhecidas pelo grande público. Por isso foi muito importante ter alguém de esquerda como você nesse debate, com todos os outros na direita.

Não queria, no entanto, me somar ao coro bastante grande dos que só te elogiam. Como dizia Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra. Vai então aqui, depois do elogio, dois reparos.


O debate não foi “democrático”

O primeiro foi você ter classificado o debate como “democrático” logo em sua fala inicial. Todos sabem -e você também- que não houve democracia. Excluíram no campo de esquerda tanto o PCB como o PSTU. As emissoras têm obrigação de convidar os partidos com representação parlamentar, como o PSOL. Mas podem, se quiserem, convidar outros partidos, e não o fizeram.

Não pode ser que o PSOL fique satisfeito por estar incluído, deixando de protestar pela exclusão do resto da esquerda. Creio que teria sido mais justo ter falado sobre isso no debate, ao contrário de elogiar a democracia que não existiu. Essa, aliás, é uma reivindicação concreta: creio que seria importante fazer isso nos próximos debates.


A ausência do socialismo

O segundo tema é a ausência do socialismo de todo o debate. O único que poderia defender isso seria você, o que não aconteceu. O motivo é claro: esse não é seu programa. De acordo com sua entrevista na Folha de S. Paulo (01/08/2010): “Eu não pretendo implantar o socialismo no Brasil e nem é a pretensão do meu partido agora. Vou fazer uma proposta dentro do marco do capitalismo. As únicas formas socializadas que vamos ter são a saúde e a educação”.

Você defende um programa de redução da desigualdade social no marco do capitalismo, um capitalismo com rosto humano. Esse foi um dos motivos fundamentais pelo qual o PSTU e o PSOL não chegaram a uma aliança nessas eleições. Nós discordamos dessa proposta e defendemos um programa socialista.

Não acreditamos em reforma do capitalismo, embora lutemos por reformas parciais. As grandes empresas não estão dispostas a reduzir sua taxa de lucros. Ao contrário, brigam com todos os recursos que têm- o que inclui disputas eleitorais e golpes- para aumentar os lucros e não reduzi-los. No momento atual da globalização, podem simplesmente mudar as empresas para outro país.

Como você seguramente se lembra, a redução das desigualdades no marco do capitalismo foi a proposta do PT por 19 anos, antes de chegar à presidência. Esse é o famoso programa “democrático e popular”. Por anos e anos se educou a vanguarda brasileira que era possível governar junto com a burguesia progressista para reduzir a pobreza. Ao chegar ao governo, o PT passou simplesmente a administrar o capitalismo. Hoje, depois de dois mandatos de Lula, pode-se ver o resultado dessa estratégia.

Nós vamos defender nessa campanha eleitoral um programa socialista. Não acreditamos que estamos à beira de uma revolução, e menos ainda que através das eleições possamos chegar ao socialismo. O motivo pelo qual estamos defendendo um programa socialista não é nenhum desses. Nós simplesmente acreditamos que a revolução socialista é a estratégia correta, e vamos aproveitar a eleição para discutir isso com os trabalhadores. Não vamos ficar, evidentemente, só receitando fórmulas abstratas. Vamos trazer o programa estratégico para propostas simples em relação aos salários, emprego, saúde e educação.

Não queria terminar esse texto sem voltar a te cumprimentar pelo debate, apesar de, obviamente, não poder me solidarizar com o programa que você defendeu.


Retirado do Site do PSTU

PSTU/RN exige Simone Dutra no debate da Band Natal

A Rede Bandeirantes de Televisão chamou apenas quatro dos nove candidatos a Presidente da República para participar do debate promovido no último dia 5 de agosto. Diante dessa atitude antidemocrática, que tolhe o direito dos eleitores de conhecer o que defende cada um dos candidatos, o PSTU ingressou com uma ação contra a Band, reivindicando a presença do candidato Zé Maria no debate.

Diferentemente da Rede Bandeirantes de Televisão a nível nacional, a Band Natal convidou – desde o mês de junho – todos os candidatos que disputam as eleições para o governo do Estado para o debate que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 12.

O PSTU participou normalmente de todas as reuniões que trataram da definição das regras do debate da Band Natal, mas, estranhamente, no dia 4 deste mês, o partido recebeu a notícia de que Simone Dutra não participaria mais do debate. Ou seja, o convite ao PSTU foi desfeito e o motivo alegado foi que esta seria uma determinação da matriz, a Rede Bandeirantes de Televisão.

"Trata-se, claramente, de uma retaliação ao PSTU, que não se curva ao poder econômico das grandes empresas de telecomunicação e utilizou de todos os instrumentos que estão ao nosso alcance para garantir a presença do nosso candidato no debate.", avalia a candidata ao governo, Simone Dutra. "A resposta da Rede Bandeirantes contra essa ‘rebeldia’ do PSTU foi imediata: ordenou a todas as suas afiliadas que excluíssem nossos candidatos dos debates, inclusive nos locais onde fomos convidados anteriormente e onde participamos das reuniões que definiram as regras, como é o caso do RN.", destaca Simone.

Para reverter essa atitude autoritária e antidemocrática, o PSTU ingressou na última segunda-feira (9) com uma ação contra a Band, exigindo a presença de Simone Dutra no debate desta quinta. "O partido também irá intensificar uma campanha política em defesa do direito democrático dos eleitores, que precisam conhecer todos os candidatos e não apenas aqueles que o poder econômico e a mídia burguesa querem que a sociedade conheça. Nessas eleições os trabalhadores têm o direito de conhecer as candidaturas da sua própria classe e o PSTU seguirá não medindo esforços para garantir isso e para apresentar à classe trabalhadora do Rio Grande do Norte um programa socialista.", conclui a candidata ao governo.


Retirado do Blog do PSTU/RN

PSTU entra com embargos contra decisão de impugnação do TRE/RN

No último domingo (08), o PSTU/RN entrou com embargos declaratórios contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que indeferiu as candidaturas do partido para as Eleições 2010. O recurso especial foi aceito na tarde de ontem (09) e agora seguirá para julgamento, em nota apreciação do Tribunal.

Os embargos se baseiam no fato da decisão tomada ter sido motivo de contradição na decisão e de dúvida dos magistrados, que alegaram não ter encontrado no processo documentos que comprovassem a existência legal da Comissão Diretiva Estadual do PSTU no Rio Grande do Norte.

O recurso ressalta esses elementos e demonstra, com provas (documentos bancários e certidões emitidas pelo próprio TRE), que o Diretório Estadual do PSTU não apenas tem vida política como é também reconhecido legalmente.

O partido fará amanhã, dia 11, um ato político em defesa do direito democrático do PSTU de participar das eleições. A manifestação será às 16 horas, no Calçadão da Rua João Pessoa, no Centro de Natal. A ausência do PSTU nas eleições por um motivo fútil – a falta de um documento que inclusive já foi entregue à Justiça Eleitoral – mancha o direito democrático das organizações partidárias de disputar suas idéias na sociedade e, por isso, convocamos a todos que não concordam com essa decisão a se somarem nessa luta.