No último domingo (08), o PSTU/RN entrou com embargos declaratórios contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que indeferiu as candidaturas do partido para as Eleições 2010. O recurso especial foi aceito na tarde de ontem (09) e agora seguirá para julgamento, em nota apreciação do Tribunal.
Os embargos se baseiam no fato da decisão tomada ter sido motivo de contradição na decisão e de dúvida dos magistrados, que alegaram não ter encontrado no processo documentos que comprovassem a existência legal da Comissão Diretiva Estadual do PSTU no Rio Grande do Norte.
O recurso ressalta esses elementos e demonstra, com provas (documentos bancários e certidões emitidas pelo próprio TRE), que o Diretório Estadual do PSTU não apenas tem vida política como é também reconhecido legalmente.
O partido fará amanhã, dia 11, um ato político em defesa do direito democrático do PSTU de participar das eleições. A manifestação será às 16 horas, no Calçadão da Rua João Pessoa, no Centro de Natal. A ausência do PSTU nas eleições por um motivo fútil – a falta de um documento que inclusive já foi entregue à Justiça Eleitoral – mancha o direito democrático das organizações partidárias de disputar suas idéias na sociedade e, por isso, convocamos a todos que não concordam com essa decisão a se somarem nessa luta.
Os embargos se baseiam no fato da decisão tomada ter sido motivo de contradição na decisão e de dúvida dos magistrados, que alegaram não ter encontrado no processo documentos que comprovassem a existência legal da Comissão Diretiva Estadual do PSTU no Rio Grande do Norte.
O recurso ressalta esses elementos e demonstra, com provas (documentos bancários e certidões emitidas pelo próprio TRE), que o Diretório Estadual do PSTU não apenas tem vida política como é também reconhecido legalmente.
O partido fará amanhã, dia 11, um ato político em defesa do direito democrático do PSTU de participar das eleições. A manifestação será às 16 horas, no Calçadão da Rua João Pessoa, no Centro de Natal. A ausência do PSTU nas eleições por um motivo fútil – a falta de um documento que inclusive já foi entregue à Justiça Eleitoral – mancha o direito democrático das organizações partidárias de disputar suas idéias na sociedade e, por isso, convocamos a todos que não concordam com essa decisão a se somarem nessa luta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário