Em São Paulo, quatro mil saíram às ruas neste 8 de março

	Diego Cruz
		Manifestação reuniu 4 mil

Nesta quinta-feira, Dia Internacional de Luta da Mulher, mais de 4 mil pessoas saíram às ruas de São Paulo para dar um 'basta' à opressão machista. O ato unificado contou com a participação de diversas organizações feminista, como o Movimento Mulheres em Lutas (CSP-Conlutas) e a Marcha Mundial das Mulheres. Entidades sindicais e organizações dos movimentos sociais, como CUT, CTB, MST, Força Sindical e CSP–Conlutas, ANEL, UBES, entre outras entidades, também prestaram seu apoio ao protesto.

A manifestação teve início às 14h, na Praça da Sé. Em seguida, as ativistas saíram em passeata pelas ruas do centro da capital até a Praça da República. O protesto chamou a atenção das pessoas que passavam pelas ruas. Muitos manifestaram seu apoio à passeata.

A coluna do Movimento Mulheres em Luta foi um dos destaques do ato. Empunhando faixas e bandeira, as mulheres cobraram do governo Dilma um combate efetivo à violência e ao machismo. Também exigiram a legalização do aborto ao governo petista, entoando palavras de ordem como: “Ô Dilma, presta atenção, aborto não é crime não!”. “Apesar de ser mulher, Dilma não está na defesa das mulheres trabalhadoras. A presidente recua na legalização do aborto para atender os interesses dos setores conservadores, seus aliados” , afirmou Ana Pagamunici, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU.

Também estavam presentes na coluna as mulheres do Pinheirinho, que cumpriram um papel destacado na resistência à reintegração de posse. Jéssica, moradora do bairro, relatou diante do Tribunal de Justiça os atos de barbárie cometidos pela covarde ação policial de Alckmin, inclusive o caso de estupro cometido pela ROTA contra uma moradora do Campo dos Alemães.



As denúncias contra a violência policial contra os moradores do Pinheirinho também estiveram presentes no protesto realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na manhã desta quinta-feira no bairro da Luz. O objetivo do MTST, além de denunciar os estupros praticados por policiais durante o despejo, foi exigir a punição dos policiais

O governo também foi duramente criticado pelas ativistas, que cobraram um combate efetivo à crescente violência contra a mulher. A falta de infra-estrutura para fazer valer as leis foi amplamente denunciada. “A violência contra a mulher é grave em nosso país. A cada dia mais, assistimos cenas bárbaras, como assassinatos e estupros. É preciso dar uma basta a essa situação, por isso que Dilma garanta a aplicação da Lei Maria da Penha”, afirmou Ana Luiza, servidora da Justiça e integrante do Movimento Mulheres em Luta da CSP-Conlutas.


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Neste 8 de março, sair às ruas em defesa das trabalhadoras

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Retirado do Site do PSTU

O pibinho de Dilma

PIB de 2011 fica abaixo da média mundial, enquanto desaceleração da China traz sombrios horizontes

	Agência Brasil
		Ministro Guido Mantega havia prometido PIB de 5%, veio só 2,7%

A estimativa do IBGE para o PIB de 2011, divulgado nesse dia 6 de março, está abaixo das mais pessimistas expectativas. De acordo com o instituto, o Brasil cresceu no ano passado apenas 2,7%, enquanto o mundo inteiro cresceu, em média, 3,8%. O Produto Interno Bruto é a soma de todas as riquezas produzidas no país no período de um ano.

No início de 2011, o ministro da Fazenda Guido Mantega havia prometido um crescimento de 5%. No decorrer do ano o governo foi se ajustando à realidade, mas não esperava um resultado tão pífio. Os números mostram uma brusca desaceleração da expansão econômica que o país vinha experimentando, e que chegou a marcar 7,5% em 2010. Levantamento do IBGE mostra que, entre julho e setembro do ano passado, o PIB chegou a retrair 0,1%, tendo uma tímida reação nos meses seguintes, crescendo 0,3% e impedindo um resultado ainda pior.

Apesar de alguns setores ainda estarem aquecidos, como a construção civil que cresceu 3,6%, a indústria de transformação (fábricas, refinarias, etc) foi um dos principais responsáveis para a estagnação do PIB, crescendo apenas 0,3%. A produção industrial praticamente estagnou e, a partir do final do ano passado, vem registrando sucessivos recuos, marcando uma diminuição de 2,1% em janeiro último, afetado, sobretudo pela queda na indústria automobilística.

O crescimento nos investimentos também despencou em 2011, o que contribuiu para esse resultado do PIB. Enquanto que, em 2010, os investimentos haviam crescido 21,3%, no ano passado aumentaram apenas 4,7%, o que também fez recuar a proporção dos investimentos em relação ao PIB, de 19,5% para 19,3%.

O alto preço das commodities (produtos primários para exportação, cotado no mercado internacional), fez com que o setor agropecuário gozasse de certo crescimento, de 3,9%. Tal resultado impediu que o PIB tivesse um desempenho ainda pior.

A alta no consumo (4,8%) também segurou uma desaceleração ainda mais profunda, mas ainda assim esteve baseado num forte crescimento do crédito pessoal, de mais de 18%, o que vai causar um aumento também do endividamento das famílias, que já é alto.


Crise e o fator China

A desaceleração do PIB é resultado da política econômica do governo Dilma, que vem impondo sucessivos cortes bilionários no Orçamento, e da crise econômica internacional, cujos efeitos estão longe de terminar, como mostra a Europa. Uma vez eleita, Dilma nem bem se acomodou no Planalto e já anunciou um corte recorde de R$ 50 bilhões, ao mesmo tempo em que o Banco Central aumentava os juros. Em 2012 o ~script~ se repete, e já são R$ 55 bi arrancados do Orçamento pela tesoura de Dilma.

Grande parte do pífio desempenho da indústria, por sua vez, é causado pela valorização do Real, impulsionado pelos investimentos especulativos que inundam o país, no que a própria Dilma chamou de ‘tsunami de liquidez’ (mas ao mesmo tempo o governo mantém as mais altas taxas de juros do mundo, que age como um aspirador para esse capital estrangeiro).

Isso ocorre pois, para tentar contornar a crise financeira, Europa e principalmente EUA, emitem moeda a rodo, desvalorizando o Euro e principalmente o dólar. Desta forma, podem vender seus produtos mais barato e equilibrar sua Balança Comercial (no caso dos EUA, conter seu monstruoso déficit externo). Na prática, a guerra cambial funciona como uma forma de protecionismo disfarçado.

Como se isso não bastasse, o governo chinês acaba de anunciar que a economia do país vai desacelerar este ano. O país é o principal destino das exportações brasileiras de commodities, como aço e ferro. Oficialmente, a China argumenta que dará mais prioridade ao seu mercado interno, mas na verdade é uma forma de reconhecer que o grande crescimento vivido pelo país nos últimos anos, baseado nas exportações aos principais mercados imperialistas como os EUA e Europa, já não é mais sustentável com a crise.

Com isso, a locomotiva que arrasta os chamados ‘Bric’s’, ameaça perder força. Para se ter uma ideia, enquanto que em 2011 o comércio internacional da China teve alta de 35%, para este ano projeta-se apenas 10%.

Apesar do PIB medíocre, a crise ainda não é realidade para a imensa maioria dos trabalhadores no país. A expansão do crédito e do consumo ainda passa uma falsa imagem de prosperidade. Ao mesmo tempo, há ainda um certo aumento da capacidade industrial em certos setores e regiões, como em São José dos Campos (SP). O resultado do desempenho da economia em 2011 divulgado pelo IBGE, por outro lado, mostra a fragilidade e dependência da economia brasileira, além de apontar um horizonte não tão otimista quanto o desenhado pelo governo.


Retirado do Site do PSTU

PI: Trabalhadores da educação entram em greve pelo cumprimento da Lei do Piso

		Trabalhadores param pela aplicação do piso

Os trabalhadores em educação da rede estadual do Piauí e da rede municipal de Teresina estão em greve por melhores salários e condições de trabalho mais dignas. Tanto o governo estadual (Wilson Martins do PSB) como o municipal (Elmano Ferrer do PTB) se negam a cumprir a Lei do Piso, estimado em R$ 1.937,26 pelos movimentos sociais. Nem mesmo o pagamento do rebaixado piso calculado pelo MEC (R$ 1.451,00), com repasse do reajuste proporcional para os professores de todos os níveis e classes vem sendo apresentados pelos governos Estadual e municipal.

No município, a greve começou em 6 de fevereiro. Intransigente, o prefeito Elmano Ferrer não negocia com a categoria e tenta criminalizar o movimento. Já o governo Wilson Martins, que enfrenta a greve desde 27 de fevereiro, faz enrolação nas negociações, defendendo o piso calculado pelo MEC, mas com reajuste diferenciado (de apenas 6%), para os professores que não estão no início de carreira, aprofundando a defasagem salarial da categoria. A proposta é praticamente a mesma do ano anterior e foi rejeitada pelos trabalhadores.

As greves, que contam com ações unificadas, também têm como pauta de reivindicação a instituição de 1/3 de Horário Pedagógico (HP), auxílio-alimentação, melhoria dos planos de cargos e carreiras e questões específicas voltadas para a melhoria das condições de trabalho. No município, há ainda a luta por eleições diretas para diretor de escolas e creches.

As ações unitárias, dentre elas, assembleias e passeatas, foram defendidas por militantes da Oposição Sindical “Educação Com Lutas”, ligada à CSP-Conlutas, em assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Estadual (Sinte-PI) e pela direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindiserm), dirigido entre outras correntes, por militantes da CSP-Conlutas. O Sinte-PI é dirigido por militantes ligados à CUT e CTB, sendo que a presidente da entidade é filiada ao PSB, do governador Wilson Martins.

“A unificação, sem dúvida, fortalece ambas as categorias na luta pela implantação do piso salarial profissional. É hora de nos unirmos para colocarmos milhares de trabalhadores em educação nas ruas de Teresina contra esses governos fora da lei”, disse Sinésio Soares (Délio), presidente do Sindserm e militante da CSP-Conlutas.

No dia 1° de março, após uma assembleia unificada, milhares de trabalhadores saíram em passeata pelas ruas de Teresina denunciando o descaso do prefeito Elmano Ferrer e do governador Wilson Martins com a educação pública. Os titulares das secretarias de Educação Estadual e Municipal evidenciam o processo de privatização do ensino público. No município e no Estado, quem comanda as respectivas secretarias de Educação são grandes empresários do ensino privado.


Retirado do Site do PSTU

Pelos nossos direitos, nem um dia de trégua a este governo lacaio!

Leia declaração do Corriente Roja, da Espanha, sobre o 8 de março e a luta das mulheres no país


Milhões de mulheres em todo mundo sairemos à rua neste dia, que não é só um dia de luta por nossas reivindicações trabalhistas, senão pelos direitos de todas as mulheres da classe trabalhadora. Por isso, esta convocação diz respeito a todas nós: empregadas fixas, precárias ou sem contrato, estudantes, pensionistas e em geral todas as mulheres que diariamente trabalhamos, de forma remunerada ou não, para poder subsistir dentro deste sistema.


O capitalismo é sinônimo de opressão

Na Europa, os cortes sociais e reformas que os governos estão impondo para salvar o sistema e pagar a dívida aos banqueiros, estão acabando com os poucos direitos de igualdade que as mulheres fomos capazes de conseguir nestes anos. No Estado Espanhol as medidas aprovadas pelo novo governo lacaio de Mariano Rajoy são uma boa mostra disso:

1. O congelamento de salários e pensões nos torna cada vez mais pobres e dependentes economicamente, tendo em conta que nossos salários são entre 20 e 30% mais baixos que os dos homens, e nossas pensões - em especial a de viuvez - são de miséria. E o que dizer do congelamento do salário mínimo, especialmente prejudicial para as mais de 600.000 mulheres dedicadas ao serviço doméstico, que com a nova lei ainda não têm nem direito ao salário desemprego, e cuja retribuição se fixa tomando o SMI (Salário Mínimo Interprofissional) como referência.

2. Os cortes sociais na Previdência, Educação, Serviços Sociais e Dependência , e em geral o desmantelamento do setor público, cujo objetivo é que seja a classe trabalhadora quem pague a fatura da crise, é um ataque em primeiro lugar às mulheres. Porque somos maioria nos empregos do setor de serviços e nas administrações públicas, onde diminuem os postos de trabalho, e vem aplicando a falta de pagamento ou a contínua redução de salários, jornadas trabalhistas e registros para material.

E somos as mulheres quem além das tarefas domésticas, temos que nos encarregar dos cuidados de pessoas idosas, doentes ou menores. Um trabalho social não remunerado nem reconhecido socialmente, do qual se aproveitam os capitalistas e o Estado não toma conhecimento. Não em vão, um recente relatório do CISC revela que se o trabalho não remunerado que se faz em casa se contabilizasse, seria em torno de 53% do PIB, uns 500 bilhões de euros.

3. A recente reforma trabalhista aprovada pelo governo de Rajoy não só mantém para nós a desigualdade salarial, senão que introduz elementos novos que aumentam a desigualdade. Limita-se o direito à licença maternidade, na qual só poderão ser amparados o pai ou a mãe, mas não os dois, permite à empresa passar por cima, de forma legal, aos poucos planos de igualdade aprovados em acordos coletivos, e limita ainda mais o direito de conciliação da vida trabalhista e familiar, que é condicionado “as necessidades produtivas e organizativas das empresas”.

4. Os cortes também afetam às políticas de igualdade. Se as leis a favor da mulher aprovadas nestes anos nunca contaram com orçamento suficiente, com o governo de Mariano Rajoy, se encontram paralisadas. Fecham-se centros e dispositivos de atenção à mulher, e enquanto se recrudesce a violência machista que assassina 12 mulheres a cada ano em algumas comunidades como Castilla la Mancha. As Casas de Acolhimento a mulheres vítimas de violência machista se vêem obrigadas a fechar ou funcionam com pessoal insuficiente.

5. Por último, a anunciada futura reforma da Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva, que se faz eco dos setores mais conservadores e dos sermões misóginos da Igreja católica (que no meio da crise econômica volta a ser subvencionada com mais de 13 mil euros neste ano), pretende limitar ainda mais nossos direitos sexuais e reprodutivos já condicionados pela atual lei, reduzir despesas da previdência pública e de passagem permitir que as clínicas privadas continuem lucrando, fazendo do aborto um negócio.


Para acabar com o machismo e a exploração, só há um caminho: Organizar-se e lutar!

A opressão das mulheres não só afeta a elas, senão ao conjunto da classe trabalhadora, porque o capitalismo utiliza o machismo e outras formas de opressão, sobretudo em tempos de crises, para dividir à classe trabalhadora, reduzir os salários e aumentar a exploração. Nós de Corriente Roja lutamos não só para nos defender dos ataques, senão para acabar com este sistema capitalista e patriarcal que nos oprime e nos explora cada vez mais.

Por isso, na próxima quinta-feira 8 de março sairemos à rua para reivindicar nossos direitos como mulheres trabalhadoras, e no dia 11 iremos às manifestações convocadas pela CCOO (Confederação Sindical das Comissões Operárias) e UGT (União Geral dos Trabalhadores) para exigir a [Ignácio Fernandez] Toxo e [Cândido] Méndez que convoquem de uma vez, como já foi feito na Galícia e no País basco, a Greve Geral que precisamos para barrar esta reforma trabalhista e o plano de ajuste do governo Mariano Rajoy. Venham e se organizem conosc@s!


Participe nas manifestações deste 8M (08 de Março) para exigir:

Greve geral ara barrar a nova reforma trabalhista e os planos de ajuste!

Trabalho igual, salário igual! Redução da jornada de trabalho sem redução de salário.

Basta de cortes e privatização dos serviços públicos!

Basta de violência contra as mulheres! Recursos e meios suficientes para as mulheres agredidas!

Aborto livre, gratuito e sem objeção de consciência na Seguridade Social!

Não mais aulas de religião, não mais subvenções à Igreja Católica!

Retirado do Site do PSTU

Lei Geral da Copa: cartão vermelho para a soberania

	Agência Brasil
		Comissão da Câmara discute projeto da Copa

Ao aprovar o projeto de Lei Geral da Copa (2.330/11), em discussão no Congresso Nacional, o Brasil vai perder parte de sua soberania. A “Lei Geral da Copa” vai criar verdadeiras aberrações jurídicas. Uma vez estabelecida, vai passar por cima da legislação do país e impor “novas regras” jurídicas para proteger as empresas patrocinadoras da FIFA.

Mas sua aprovação não vai se dar sem enormes contradições. Muitos aspectos da lei acabam, inclusive, desagradando muitos setores da burguesia. A demora na aprovação, por outro lado, tem produzido reações da FIFA. Na semana passada, o secretário geral da organização, Jérôme Valcke, disse que o país deveria levar “um ponta pé na bunda” para agilizar a aprovação da lei. A reação do governo veio em declarações do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, que pediu a FIFA a destituição de Valcke como interlocutor da federação.

Mas a novela está longe de acabar. Nesta terça-feira, 6, o secretário geral pediu “desculpas” pela expressão, e disse ter sido mal interpretado por problemas de “tradução”. Por outro lado, apesar de toda bravata, o governo brasileiro vai manter uma reunião com Valcke para discutir o andamento das obras da Copa. Tudo indica que, apesar da enorme cortina de fumaça, o governo Dilma e Congresso Nacional vão aprovar todas as exigências da FIFA contidas na lei da Copa.


O que está em discussão

O objetivo da Lei da Copa é proteger os patrocinadores da FIFA e do Mundial do chamado "marketing de emboscada". Por isso prevê um combate implacável a qualquer tipo de comércio de produtos com a mais leve referência a um dos vários termos registrados pela federação, mesmo que seja uma simples inscrição "Copa do Mundo" numa banquinha de camelô ou anúncios de bares que pretendam transmitir os jogos.

Muitas regiões urbanas, onde serão realizados jogos ou outras atividades da Copa, anúncios de empresas concorrentes das patrocinadoras do Mundial serão simplesmente proibidos. Alguns estabelecimentos poderão ter de fechar durante o torneio.

A FIFA também quer restringir o direito de cobertura do evento pela imprensa para proteger as redes de TV proprietárias do direito de transmissão dos jogos. Assim, quem não tiver esses direitos poderá transmitir em apenas alguns segundos as imagens relacionadas ao mundial.

Outra medida pra lá de controversa é o fim do direito à meia-entrada para estudantes e idosos, um flagrante desrespeito a legislação em vigor. Outra medida seria a liberação do comércio de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, banido no Brasil pelo Estatuto do Torcedor. Obviamente que a liberação da venda é apenas para a marca de cerveja patrocinadora da FIFA.


Novas leis, novos tribunais

A maioria dessas leis já foi aplicada na última Copa do Mundo da África do Sul. Para garantir sua implementação também foram criados “tribunais especiais”, ou seja, uma Justiça de Exceção para “julgar” as infrações contra a Lei da Copa. A criação desses “juizados especiais”, previstos pelo art. 37 do projeto, certamente vão criar verdadeiros absurdos. Em 2010, na África do Sul, um desses “juizados” condenou em apenas 24 horas dois africanos do Zimbábue que roubaram jornalistas. Eles foram condenados a 15 anos de prisão.


Proibição de greves e ação contra ‘terrorismo’

Um dos mais graves ataques aos trabalhadores está presente em outro Projeto Lei, o PL 728/2011, que prevê a punição ao crime de “terrorismo”, que não é tipificado no Código Penal brasileiro. No PL, terrorismo é definido como “o ato de provocar terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo”. O projeto prevê penas de no mínimo 15 e no máximo 30 anos de reclusão.

No entanto, pela forma como tipifica o crime, qualquer manifestação, protestos, coletivo ou individual, poderá ser qualificado como “terrorismo”. Neste sentido, chama a atenção outra medida contida no PL que prevê reduzir o direito à greve no Brasil nos serviços considerados “essenciais” à população durante a Copa, como a manutenção de portos e aeroportos, serviços de hotelaria e vigilância.

O projeto obriga os sindicatos a avisar com 15 dias de antecedência sobre qualquer paralisação. Também obriga a manter ao menos 70% dos trabalhadores em atividade. Como se não bastasse, o governo estará autorizado a contratar trabalhadores substitutos para manter o atendimento. Ou seja, se aprovado, o projeto representa um duro golpe ao direito de greve. Um direito que foi conquistado pela heróica luta dos trabalhadores contra a ditadura.


Retirado do Site do PSTU

Nota do PSTU-BA em defesa do Quilombo Rio dos Macacos

Dilma, evite mais um massacre contra o povo negro

		Protesto contra a ameaça de desocupação

Nos últimos meses, presenciamos o aumento da criminalização dos movimentos sociais no Brasil. Foi assim no Pinheirinho em São Jose dos Campos e em muitas outras ocupações urbanas. Milhares de famílias estão sendo expulsas de suas casas de maneira brutal, em nome dos interesses do mercado imobiliário. Esta ofensiva ameaça também as comunidades quilombolas.

O estado, o agronegócio e os grandes proprietários de terras buscam, por todos os meios, impedir a demarcação de terras quilombolas. A bancada ruralista e os seus aliados no congresso nacional elaboraram um projeto de emenda à constituição que significa um profundo ataque aos interes dos quilombolas no Brasil. O objetivo é que poder o legislativo seja o responsável pela regularização e titulação das comunidades, que hoje está a cargo da Fundação Palmares e do INCRA. Se esse projeto for aprovado estaremos frente a um grande retrocesso nos direitos do povo negro e quilombola.

Enquanto isso, diariamente, dezenas de comunidades vem sendo atacadas e intimidadas pelo Estado e pelos grandes proprietários. Em Simões Filho, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador, se encontra o Quilombo Rio Dos Macacos, um território remanescente de quilombos, onde vivem cerca de 50 famílias. A Marinha do Brasil entrou na Justiça solicitando a ‘reintegração de posse’ da área, ou seja, a expulsão e destruição dessa comunidade histórica. A Marinha entrou na Justiça porque pretende expandir um condomínio para os seus oficiais no território.

Segundo a socióloga e militante do Movimento Negro, Vilma Reis “O artigo 68 da constituição de 1988 e o Decreto 4887/2003 garante o direito de ocupação secular da comunidade. Rio dos Macacos está naquele Território há mais de 238 anos e não pode ser derrotado, por um crime de uma instituição que, ao contrario, deve garantir e fazer valer as Leis do país (...) Todo o mundo precisa saber, para impedir uma tragédia hoje em Salvador, aos nossos olhos”.

A Marinha tem protagonizado uma série de violações, como a invasão de domicílios, atentado às mulheres, militarização da área e impedimento das atividades econômicas tradicionais como agricultura e pesca de subsistência das 50 famílias. Em uma declaração, a comunidade denuncia que, “as violações aos diretos humanos continuam fazendo parte do cotidiano dentro do quilombo. Nós - @s quilombolas - continuamos impedid@s de plantar e pescar, de ter acesso à energia elétrica, à água potável e ao saneamento básico. Continuamos sendo intimidados e violentados, além de termos sérias limitações ao nosso direito de ir e vir, o que gera uma situação de instabilidade, insegurança e temor na comunidade; a maioria de noss@s filh@s são analfabet@s porque a entrada e saída da comunidade é continuamente inviabilizadas”.

A reintegração de posse estava marcada para domingo, 4 de março, mas foi suspensa temporariamente. O governo federal, no dia 27, deu o prazo de 5 meses para os quilombolas saírem de seus lares "de forma pacífica". Mas o clima segue tenso, pois a política de intimidação é forte. Caminhões da Marinha não param de chegar no local. O cerco ao quilombo não para de crescer. Também se encontram na área, agentes da Polícia de Choque, tratores e policiais da base militar da Marinha.

Nesse dia 4 ocorreu uma mobilização em solidariedade ao Quilombo, estiveram presentes cerca de 100 pessoas, entre estudantes, organizações sociais e populares e partidos de esquerda. O PSTU esteve presente expressando seu apoio irrestrito à comunidade e contra a desocupação, reivindicando o direito histórico do povo negro àquele território.

Infelizmente, o governo Dilma não tem feito nada pelas comunidades quilombolas. Um relatório publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo constatou que apenas uma única terra quilombola foi titulada durante o ano 2011. Segundo o relatório “o primeiro ano do governo Dilma não trouxe mudanças significativas na política de regularização das terras quilombolas”. A presidenta não demonstrou nenhuma vontade política para atender as reivindicações do Quilombo Rio dos Macacos. Sua política é de completo respaldo à Marinha. A trégua de 5 meses não garante a permanência das 50 famílias. A qualquer momento, como aconteceu no Pinheirinho, podemos presenciar mais um massacre ao povo negro em nosso país.

Não podemos permitir mais um banho de sangue! É necessário fortalecer a solidariedade dos sindicatos, entidades estudantis e movimentos populares ao Quilombo Rio dos Macacos. Não podemos depositar nenhuma confiança na justiça. O único caminho é mobilização e a luta. Como afirma a declaração dos quilombolas“nossa dignidade não se negocia, nosso quilombo também não. Os nossos antepassados nos veriam como traidores se negociássemos nossas terras. Continuaremos em luta pois esta se configura como mais uma batalha no enfrentamento ao processo de genocídio a qual é historicamente submetido o povo negro neste país.

Frente ao genocídio do povo negro, nenhum passo atrás. O PSTU defende a posse e o direito de propriedade coletiva dessas terras por parte dos negros e negras descendentes dos quilombolas que ocupam territórios como o Quilombo Rio dos Macacos.


Vídeo sobre o Quilombo




Retirado do Site do PSTU

Neste 8 de março, sair às ruas em defesa das trabalhadoras

	Wlad
		Oito de março é dia de luta

Chega o 8 de março e as lojas se pintam de lilás, oferecem flores, fazem promoção de eletrodomésticos, sorteiam sessões no cabeleireiro e a data parece nem se referir a um dia de luta das mulheres. A verdade é que esse dia nada tem a ver com comércio e presentes, e só existe porque foi uma conquista das mulheres lutando ao lado dos trabalhadores para modificar esse sistema.

Nesse processo, elas tiveram muitos avanços, como o direito ao divórcio, ao voto, ao casamento civil entre outros. Mas ainda há muito que se conquistar. Os dados brasileiros chocam. Apesar de elas estarem cada vez mais no mercado de trabalho, ainda recebem 30% a menos do que um homem para fazer os mesmos serviços, e são as que tem menos direitos sociais e os menores salários. Quase 10 a cada dia morrem vítimas do machismo, de um sistema de saúde que não lhes garante o direito ao aborto, e sofrem com a falta de creche e a falta de moradia.


Não basta ser mulher

Essas dificuldades continuaram no país, mesmo com a eleição da primeira mulher à presidência. Isso porque mudou a figura do governante, mas não a forma de governo, que continua privilegiando os ricos e explorando os trabalhadores. Uma mulher no poder, para defender uma trabalhadora, precisa romper as alianças com a burguesia, não retirar dinheiro de áreas sociais, não privatizar os serviços públicos, aumentar os salários, investir em saúde, construir creches e ter um governo aos que mais necessitam.

Hoje, Dilma faz exatamente o contrário e com isso não defende as trabalhadoras, porque não governa para todas as mulheres, mas para atender os interesses da burguesia e dos setores conservadores. Assim, apesar de ser mulher, não defende as trabalhadoras. Os problemas por elas enfrentados denunciam isso.


Pelo Direito à moradia

Um fato marcou este início de ano: a invasão da polícia ao bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos-SP. O que foi visto chocou: inúmeras mulheres com crianças, correndo para tentar escapar das balas de borracha e do gás lacrimogêneo. O que não se viu também: dois estupros cometidos por soldados da ROTA (divisão da polícia) durante a mesma invasão. Tudo para expulsar os moradores do bairro, destruir suas casas e entregar ao terreno ao bandido Naji Nahas. O governo federal, apesar de condenar a ocupação, não tomou medidas efetivas para desapropriar o terreno. Os moradores seguem sem ter para onde ir.

O caso do Pinheiro trouxe à tona dois graves problemas em nosso país: a criminalização da pobreza e a falta da moradia. Em ambos as mulheres são as que mais sofrem. Isso porque, elas são as que menos possuem direitos sociais assegurados e as que estão mais expostas à violência do Estado. A falta de moradia já é uma forma violenta de tratar os trabalhadores. O uso da violência física e sexual financiadas com dinheiro público para expulsá-los de lá é um crime ainda maior.

A mortalidade materna é um dos graves problemas no Brasil. É uma das principais causas de morte no país e vitima principalmente as mais jovens. Um dos graves problemas é o aborto clandestino, que mata ou deixa com seqüelas cerca de 150 mil cada ano.

Alegando encontrar uma medida para resolver o problema, a presidente Dilma Roussef apresentou a Medida Provisória 557 como um incentivo ao pré-natal e um controle das grávidas. Essa medida prevê uma ajuda de custo para o deslocamento durante o pré-natal e R$50,00 para o deslocamento no dia do parto. Não é uma medida nova, programas como esse já foram implantados pelo PSDB em São Paulo, “Mãe Paulistana” e Curitiba, “Mãe Curitibana”. Em contrapartida, todas as mulheres que chegarem à unidade de saúde com suspeita de gravidez serão incluídas em um cadastro.

Essa MP é uma porta de entrada para criminalizar as mulheres e, ao contrário do que diz, não resolve o problema da falta de amparo à maternidade, porque não prevê investimento para construção de hospitais ou melhoria de atendimento à população para garantir a maternidade. Além disso, está contra todos os avanços do SUS no atendimento integral às mulheres, uma conquista da década de 1980.

O problema da mortalidade materna só pode ser resolvido com a construção de hospitais nas periferias, para que as mães não precisem de transporte para o dia do parto, com mais investimentos na saúde. E também com educação sexual e anticoncepcionais gratuitos e sem burocracia nos postos de saúde e a legalização do aborto, porque muitas mortes poderiam ser evitadas caso a interrupção da gravidez fosse feita em hospitais públicos, com segurança.


Pelo direito ao trabalho e à educação dos filhos

O Anuário de mulheres do DIEESE publicado em 2011 mostrou que a falta de creches é o principal problema para as mulheres conseguirem um emprego ou permanecerem empregadas. E também um grave problema de exclusão das crianças do sistema educacional, pois menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches em nosso país. Somente as crianças cujos pais podem pagar uma creche é que tem o direito assistido, já que o Estado não prevê garantias para elas. Hoje, há mais de 70 mil crianças sem poder freqüentar uma creche por falta de políticas e investimento em educação.


O Fim da Violência

A violência contra a mulher é grave em nosso país. A cada dia mais, assistimos cenas bárbaras de estupros nos meios de transporte, mortes por ciúmes, por não querer se relacionar. A cada 2 horas, uma mulher é morta. A Lei Maria da Penha não tem sido suficiente para resolver esse problema. Apesar de ser um passo diferente do Código Penal para abordar a problemática, não saiu do papel até hoje porque não se investiu na aplicação da Lei. Isso porque a Lei não prevê a obrigatoriedade de investimentos para construção de casas-abrigo, delegacias, centros de referência e outros.

O Superior Tribunal Federal ampliou recentemente o poder da lei, permitindo que todos possam denunciar um caso de violência contra a mulher, o problema é que sem investimento acabará em letra morta e as mulheres continuarão morrendo. Mas mesmo que a Lei Maria da Penha fosse aplicada não acabaria com todos os problemas, porque parte do combate à violência depende de investimentos em áreas essenciais, como moradia, saúde e educação.

Neste 8 de março, o PSTU sai às ruas para denunciar e exigir do governo Dilma Roussef:

Imediata desapropriação do Pinheirinho e a devolução das terras aos moradores

Punição severa a todos os envolvidos nos casos de estupro do Pinheirinho!

Pela revogação da MP 557!

Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

Investimento de pelo menos 6% do PIB na saúde

Licença-maternidade de 6 meses, sem isenção fiscal, rumo a um ano.

Construção imediata de 70 mil creches públicas, gratuitas e de qualidade!

Investimento de 10% do PIB para educação

Investimentos para coibir a violência contra a mulher. Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!

Salário Igual para Trabalho Igual!

Para acabar com o machismo e a exploração, o socialismo é o caminho!

O capitalismo tenta demonstrar que as mulheres conquistaram seu espaço e que o machismo não existe mais. Isso é uma grande mentira. As mulheres continuam sofrendo a cada dia com a exploração e com a opressão que sustentam esse sistema. A crise internacional e os seus efeitos contra os trabalhadores e trabalhadoras vem demonstrando cada vez mais isso. Para mudar a situação, é necessário construir uma sociedade sem que ninguém necessidade explorar ou oprimir ninguém, uma sociedade socialista. Somente nela, as mulheres poderão ter seus direitos assegurados e se libertar da opressão!

As origens do 8 de março e os principais atos que vão rolar no dia

Retirado do Site do PSTU