PSTU impulsiona abaixo assinado por melhorias em bairros de Aracaju

Abaixo assinado faz parte da campanha dos moradores que exigem saneamento básico, iluminação pública e transporte de qualidade

 
Militantes do PSTU recolhem assinatura nos bairros

Os moradores dos bairros Santa Maria e 17 de Março, em Aracaju, lutam por melhorias na infraestrutura dos bairros. Como parte da campanha, circula um abaixo assinado que exige do prefeito João Alves Filho (DEM) obras de saneamento básico, iluminação pública e transporte de qualidade.

“O abaixo assinado é o primeiro passo da campanha que estamos organizando. Não suportamos mais conviver com esgoto a céu aberto, rua cheia de lama, onde só consegue passar pedestres. À noite, a escuridão contribui para o alto índice de criminalização e violência. Sem contar com a falta de ônibus, os poucos que têm são velhos e sujos. Um verdadeiro desrespeito com os morados”, disse o morador Erílio Bispo.

A campanha tem recebido um grande apoio dos moradores. “Já recolhemos quase mil assinaturas em poucos dias de campanha. As pessoas assinam e pedem folhas para ajudar na coleta de assinaturas. O povo não aguenta mais esperar, são anos vivendo nessa situação. Toda eleição os políticos vêm aqui, prometem melhorias e depois de eleitos desaparecem. Foi assim nos 12 anos de governo do PT e PCdoB e segue com o novo governo do DEM”, afirmou Erílio.


PSTU na campanha

O PSTU participa ativamente desta campanha junto com os moradores dos bairros Santa Maria e 17 de Março. “Os militantes do partido que residem nos dois bairros estão à frente desta luta. Estamos colhendo assinaturas nas ruas e nas feiras, convocando com carro de som e organizando reunião com os moradores. A população reconhece o papel que o partido vem contribuindo nesta luta”, destacou Vera Lúcia, presidente estadual do PSTU/SE.



Assembleia Popular

O abaixo assinado seguirá ocorrendo até meados do mês de maio quando será realizada a assembleia com os moradores dos bairros. “Estamos buscando um local com grande espaço para organizarmos uma assembleia com a população para debatermos os passos seguintes da campanha. Nessa assembleia, vamos organizar um comitê, definir a data de entrega do abaixo assinado ao prefeito e organizar um calendário de atividades”, falou Cilene Santana, moradora do bairro 17 de Março.


1º de maio

PSTU,PSOL, PCB, ANEL, CSP Conlutas e suas entidades filiadas irão organizar um ato público no dia 1º de maio no bairro Santa Maria. “Foi um consenso entre todas as entidades e partidos que o ato público do 1º de maio deve ser realizado no bairro Santa Maria como forma de fortalecer a luta que está sendo travada pelos moradores”, afirmou Deyvis Barros, diretor do Sindipetro AL/SE e da executiva estadual da CSP Conlutas.

O ato público será realizado no dia 1º de maio, quarta-feira, com concentração às 8h, em frente ao supermercado GBarbosa, no bairro Santa Maria.


Retirado do Site do PSTU

Juventude marca presença no ato do dia 24 em Brasília

Protesto contra Feliciano, “beijaço” e “casamento gay” têm repercussão nacional
 

Protesto contra Feliciano em Brasília contou com 'casamento gay'

A marcha em Brasília, no último dia 24, reuniu 20 mil pessoas em torno de várias reivindicações, todas com uma marca comum: a contrariedade às políticas do governo Dilma. A luta contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), que pretende flexibilizar os direitos trabalhistas; a anulação da reforma da Previdência de 2003, comprada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário; o atendimento das reivindicações dos professores estaduais em greve; a defesa da reforma agrária e de moradia: essas foram algumas das bandeiras de luta.

Um setor que se destacou e chamou atenção com sua ousadia foi a juventude. Além da campanha que exige “10% do PIB para a educação já”, estudantes do país inteiro levaram para Brasília o grito “Fora Feliciano!”. A Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre! (ANEL) vem fazendo uma forte campanha pela saída do pastor deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM). “Nós não vamos aceitar que a juventude brasileira sofra com todo tipo de preconceito que existe”, disse Clara Saraiva, representante da ANEL.

A entidade promoveu dois casamentos gays simbólicos. Os dois casais eram os membros da ANEL Tamires Rizzo e Gabriela Costa, e Danilo Restaino e Vitor Gregório Domingues. Após o casamento, os jovens fizeram um “beijaço” no gramado em frente ao Congresso Nacional, que teve grande repercussão na imprensa nacional.

Desde que assumiu a CDHM, Feliciano enfrenta muitos protestos. Longe de defender direitos humanos o pastor tem demonstrado intolerância e dado declarações preconceituosas que incitam o ódio contra homossexuais, negros e mulheres. A sua última medida para evitar as críticas foi impedir a entrada de pessoas nas sessões da comissão, que, em tese, seriam abertas ao público.


Repressão

Durante a marcha, uma manifestação pacífica dentro do Congresso acabou com a prisão de quatro estudantes pela polícia legislativa da Câmara. Eles foram detidos quando estendiam uma faixa com as cores do arco-íris numa janela do 15º andar. Foram Lucas Brito, Iago Brayhan, Marissa Santos e Pedro Viegas, todos do Distrito Federal. A faixa pôde se vista por alguns segundos e foi registrada por alguns fotógrafos.

Janio Rocha, chefe do policiamento da Câmara, informou à nossa reportagem que deteve os estudantes porque eles estavam numa sala administrativa em que só funcionários poderiam entrar. Questionado se houve alguma agressão entre os envolvidos, disse que não podia dar mais informações.

No entanto, um dos estudantes presos, Pedro Viegas, informou que, antes de irem ao 15º andar, circularam tranquilamente pela Casa. Eles visitaram a biblioteca, a copa e lancharam num restaurante da Câmara. Pedro disse que entraram na sala sem nenhum impedimento e que disseram aos servidores que iam fazer um protesto contra Feliciano. Na janela, foram surpreendidos com um empurrão de um servidor que se identificou como Daniel. Ainda segundo o estudante, eles não reagiram e foram levados pela polícia da Casa, que os levou à Delegacia do Anexo I.

Os estudantes prestaram depoimento e foram liberados. Segundo uma testemunha, o estudante Lucas já vinha sendo vigiado pela segurança. Ele é companheiro de Gustavo Bacelar, que foi capa de vários jornais após subir numa mesa durante uma reunião de pastores, aos gritos de “Fora Feliciano!” e “nós não vamos desistir enquanto ele não cair!”. Na ocasião, ele foi retirado por seguranças, mas não foi detido.

Depois disso, os dois gravaram um vídeo convocando a juventude do país inteiro a participar da marcha do dia 24 e do beijaço contra Feliciano. No vídeo, Lucas também critica Dilma, ressaltando que ela é a primeira presidente eleita no Brasil. “Queremos saber: Dilma, Feliciano te representa”, diz.


Aliança operária-estudantil

Clara Saraiva dirigiu-se aos inúmeros setores de trabalhadores presentes: “A juventude tem muito orgulho de lutar junto a vocês. A gente sabe que o movimento estudantil, se não tiver o principio fundamental que é a aliança com a classe trabalhadora, a aliança com os trabalhadores do campo e da cidade, a aliança operária e estudantil, a gente não vai conseguir nossas vitórias”. E completou: “nosso futuro não se negocia, não vamos aceitar ACE nem reforma da previdência”.


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Milhares de pessoas vão às ruas para gritar: Fora Feliciano!

Fora Feliciano já!


Retirado do Site do PSTU

“Belo Monte é o maior centro de escravidão que existe”

Operários do canteiro de obras de Belo Monte foram à marcha do dia 24 de abril em Brasília denunciar a situação dos trabalhadores na hidrelétrica

Protesto no dia 24 de abril em Brasília contra a repressão em Belo Monte

Entre os 20 mil trabalhadores e estudantes que o ocuparam Brasília nesse 24 de abril destacava-se uma pequena porém representativa delegação. Carregando faixas e bandeiras, cerca de 10 operários que participaram da greve nos canteiros da hidrelétrica de Belo Monte no começo de abril estiveram na marcha denunciando a situação precária em que sobrevivem os milhares de trabalhadores da obra.

“A gente estava na escravidão, porque a gente sai em busca de um sonho e na hora vai ver é um grande pesadelo”, desabafa Marco Mendes, operário de 32 anos demitido após a mobilização. Com o uniforme do Paysandu, time de Belém, e segurando a bandeira do PSTU, Marco não consegue conter a indignação. “É uma vergonha para o povo brasileiro; dizem a Dilma e o Lula que a ditadura acabou, mas não acabou não. Em pleno século XXI em Belo Monte se vive numa ditadura”, diz.

Ao verem a entrevista, alguns companheiros de Marco se aproximam. Querem também falar sobre a sua situação, algo que não podiam fazer no canteiro de Belo Monte onde eram permanentemente vigiados por homens armados da Força Nacional de Segurança. “A gente vivia na mira da polícia, nas poucas vezes que conseguíamos sair do canteiro, quando voltávamos, nossas coisas eram todas revistadas pela polícia”,  disse Joaquim Soares, ou “JJ”, operário de 33 anos que, como tantos outros, sentiu-se enganado diante das promessas e a realidade encontrada no canteiro de obras. “Belo Monte é o maior centro de escravidão que existe e a mídia não consegue mostrar o que acontece lá”, denuncia.


Greve e repressão

A mais recente greve em Belo Monte foi deflagrada no dia 5 de abril pelos operários do sítio Pimental. Logo depois, a mobilização se alastrou para o sítio de Belo Monte, atingindo algo como 10 mil operários. Entre as principais reivindicações, exigências surpreendentes de ser feitas em pleno século XXI, como a “baixada de 3 meses”, ou seja, o direito de, a cada 90 dias, o operário poder passar 10 dias em casa. Sem falar nas condições precárias de alojamento e alimentação.

“No começo eles falam que é 3 meses, mas quando chega lá tem que ficar 6 meses e aí eles te liberam pra ficar 7 dias em casa. Aí depois de 7 dias eles começam a te pressionar; ‘ou volta ou está demitido’” relata Edvaldo Gonçalves da Siva, operário de 35 anos natural da cidade de Bom Jesus de Tocantins (700 km de Belém) e que trabalhava no sítio de Belo Monte desde outubro do ano passado.  “Chamamos o consórcio e o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará), mas não deram ouvidos pra nós”, reclama.

Edvaldo estava trabalhando em Canaã dos Carajás quando foi contatado por um amigo de Marabá que trabalhava na Odebrecht. “Prometeu mundos e fundos, mas chegando lá, vi que era tudo diferente”, afirma. No entanto, mais do que as condições precárias de trabalho e os baixos salários, o que mais tem causado indignação dos operários é o papel cumprido pela Força Nacional de Segurança, a força policial submetida ao Ministério da Justiça e ao Governo Federal e que, na prática, cumpre um papel de segurança privada do Consórcio Belo Monte.

 

“Você está lá trabalhando e tem um policial apontando um fuzil na sua cabeça, é a ditadura?”, questiona. A atuação da polícia inclui revista na entrada e saída dos canteiros, além de revistas freqüentes nos dormitórios.  Mas a prerrogativa da polícia no canteiro de obra vai muito além, a ponto de os próprios  policiais decidirem quem era ou não demitido. “Quem demitia era a Força Nacional e a Rotam (Rondas Tática Metropolitana); eles pegavam seu crachá e mandavam pro RH e de lá mandavam embora”, denuncia Edvaldo.

A greve iniciada no dia 5 de abril durou seis dias e terminou com um saldo de 1500 demitidos, 600 operários do sítio Pimental e 900 de Belo Monte e a completa omissão do Sintrapav. Nesse período,  os trabalhadores ficaram confinados nos canteiros, mantidos em cárcere privado pela Força Nacional. “Para a gente conseguir sair do canteiro, teve que ir a Promotoria Pública de Altamira, nem os defensores públicos conseguiram entrar”, afirma JJ.  A CSP-Conlutas se colocou ao lado dos operários desde o início das mobilizações, assim como o PSTU. O vereador Cleber Rabelo (PSTU-Belém) viajou à Altamira junto a uma comissão parlamentar prestar solidariedade.

Os agora ex-operários de Belo Monte foram demitidos  mas, sob o forte sol do cerrado brasiliense, estavam longe de parecerem desanimados. “Nós já saímos do emprego, mas estamos denunciando esse absurdo e buscando melhoria para os nossos companheiros que continuam lá”, afirma Marco Mendes.


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Retirado do Site do PSTU

Professores de São Paulo entram em greve por direitos e salário

Ato no dia 19 reuniu 15 mil servidores estaduais

Na sexta-feira do dia 19 de abril, mais de 10 mil professores e professoras em assembléia, decidiram pelo início da greve da categoria. Após 20 anos de governos do PSDB em São Paulo a categoria amarga uma defasagem salarial de 36,74%. O governo Alckmin, por sua vez, apresentou um projeto de Lei na Assembléia Legislativa que prevê reposição de apenas 2,1%, ou seja R$ 0,21 por hora-aula.

Como se isso não bastasse, a rede estadual paulista, que conta com 220 mil professores, tem mais de 50 mil  com contratos precários, os chamados professores "categoria O" que, além de não terem os benefícios dos demais professores, ainda tem seus contratos de trabalho interrompidos todo final de ano, não recebendo 13º e nem as férias, além de terem que fazer uma prova anual e cumprir uma duzentena, ou seja, após terem o contrato interrompido. Esses professores tem de ficar 200 dias sem trabalhar. Por isso a greve também exige estabilidade a todos os professores, trabalho igual, direitos iguais, fim da duzentena e das provas.

Também é uma greve que combate a privatização do Hospital do Servidor Público Estadual e contra a farsa das escolas de tempo integral, que passam à gestão escolar para empresas privadas.Nossa luta levanta a exigência da imediata aplicação do Piso Nacional da Educação, que determina que 1/3 da jornada de trabalho seja para preparação de aulas e correção de atividades, lei federal que o governo não cumpre.

Nossa greve, além de fazer parte da greve nacional da educação, é uma greve em defesa do direito dos estudantes de aprenderem. Hoje as péssimas condições de trabalho, as salas superlotadas, impedem que grande parte de nossa juventude aprenda a ler, escrever e tenha acesso às ciências e as artes. É uma greve pelo direito de nossos alunos aprenderem e que está sendo retirado pelo governo Alckimn.

Outro elemento muito importante é que a violência que assola a sociedade como um todo atinge diretamente as escolas. Virou rotina professores e principalmente professoras serem espancadas, chegando ao extremo da professora Simone de 27 anos ser assassinada em sala de aula, na cidade de Itirapina. A política excludente do governo Alckmin aprofunda e amplia a violência nas escolas. Para dar um basta nesta situação, os professores entraram em greve.

Após nossa assembléia foi realizado uma passeata unificada do funcionalismo de São Paulo que reuniu mais de 15 mil pessoas, que fecharam a Avenida Paulista e caminharam até a Secretaria de Educação. No dia 26 de abril acontece nova assembléia estadual, na avenida Paulista.

Todo apoio à greve dos professores/as de São Paulo. Derrotar Alckmin nas ruas! Em defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos!


Retirado do Site do PSTU

Contagem regressiva rumo a Brasília: caravanas começam a sair dos estados

Trabalhadores e a juventude de todo o país vão agitar Brasília nesse 24 de abril

Na terça-feira (23) a maioria das caravanas sairá dos estados de origem rumo a Brasília para a marcha que ocorre nesta quarta-feira (24). A marcha sairá do Estádio Mané Garrincha às 9h até o Palácio do Planalto e Congresso Nacional, num trajeto de aproximadamente cinco quilômetros.

Em São Paulo, até o momento, 71 ônibus vão sair de todo o estado e capital. A caravana do Rio de Janeiro contará com 26 ônibus. Minas Gerais está organizando 30 ônibus e Rio Grande do Sul 15. Todos os ônibus estão com a capacidade máxima de lotação. Com isso, as entidades organizadoras esperam reunir até 20 mil trabalhadores.

Petroleiros, trabalhadores sem terra, bancários, metalúrgicos, operários da construção civil e pesada, professores do ensino médio e fundamental e de universidades, servidores públicos, estudantes, movimento popular e muitas outras categorias. Todos vão denunciar nas ruas de Brasília o ACE (Acordo Coletivo Especial), proposta que permite a livre negociação de direitos trabalhistas entre sindicatos e empresas, abrindo caminho para a retirada de conquistas históricas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Também vão cobrar a anulação da reforma da previdência aprovada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário sem a aplicação da fórmula 85/95 que também prejudica as aposentadorias; assim como moradia digna contra as remoções provocadas pelas obras da Copa.


Beijaço pedirá Fora Feliciano

A saída do deputado federal Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara também não será esquecida pela Marcha. A entidade ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) e a juventude que estarão presentes na manifestação farão um “ato-beijaço” durante a Marcha com o objetivo de exigir a saída de Marco Feliciano da direção da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A entidade já começou a preparar o ato-beijaço em Brasília por meio de uma campanha no Facebook (www.facebook.com/anelonline) sob o tema “O Brasil vai sair do armário”, fazendo um chamado na última terça-feira, 16, para que os estudantes brasileiros trocassem seus status de relacionamento para pessoas do mesmo sexo.


Atividades

Além de percorrer as ruas do centro de Brasília na parte da manhã, à tarde haverá reuniões com órgãos do governo e visita ao Congresso Nacional para levar as reivindicações dos trabalhadores.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, a política econômica do governo federal vem privilegiando cada vez mais os lucros das grandes empresas, dos bancos e do agronegócio. “A presidente já está em seu segundo mandato e até agora só privilegiou as grandes empresas e o agronegócio desse país. A consequência dessa política para os trabalhadores são a flexibilização de direitos, os ataques contínuos às aposentadorias, a superexploração e mortes de indígenas e trabalhadores rurais”, avalia o dirigente.

Além da CSP-Conlutas compõem a organização da Marcha entidades e organizações entre as quais – A CUT Pode Mais (corrente que integra a CUT), CNTA (Confederação Nacional de Trabalhadores da Alimentação), Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais), CPERS (Centro dos Professores Do Estado Do Rio Grande Do Sul), MST, Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), ADMAP (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas), ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre), assim como entidades de movimento populares e outras.


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Editorial do Opinião Socialista 458: No dia 24 de abril, todos à marcha a Brasília


Retirado do Site do PSTU

Marcha reúne 20 mil em Brasília

A marcha deste dia 24 de abril contra a política econômica do governo agitou a capital federal e reuniu cerca de 20 mil pessoas. Entre elas estiveram trabalhadores rurais, sem-terras, ativistas do movimento por moradia, operários, professores, servidores públicos, aposentados, estudantes e ativistas ligados aos movimentos LGBT's.
A marcha saiu da frente do Estádio Nacional (Mané Garrincha), seguiu pela Esplanada dos Ministérios e terminou diante do Congresso Nacional.

A marcha trouxe a Brasília diversas bandeiras de luta como a anulação da reforma da Previdência de 2003 comprada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário sem a aplicação da fórmula 85/95, que também prejudica as aposentadorias; o atendimento das reivindicações dos professores estaduais em greve; a defesa da reforma agrária, moradia e a luta contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), que pretende flexibilizar os direitos trabalhistas.


Trabalhadores do Campo

“A marcha demonstra que os trabalhadores já não se enganam com as notícias da grande mídia e com as falsas estatísticas do governo sobre o desenvolvimento do país. São várias as bandeiras apresentadas aqui. E todas elas com um posicionamento classista”, declarou Élio Neves, da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Ferasp). Já Alexandre, representante do MST declarou: “Estamos em Brasília pra dizer que esse governo parou a reforma agrária. O governo Dilma é um dos piores nessa área".

 
Quatro presos

A luta pelo o “fora Feliciano”, deputado homofóbico que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Federal, não foi esquecida. Diante do Congresso Nacional foi realizado um beijaço contra o deputado, promovido pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel). Porém, quatro ativistas foram detidos quando tentavam colocar uma faixa pedindo a saída do deputado em um dos espaços do Congresso. Neste momento, advogados das centrais sindicais estão acompanhando o depoimento dos ativistas junto à polícia.


Luta da educação

A marcha registrou uma importante participação dos professores estaduais, como a dos professores da rede estadual de São Paulo. A categoria entrou em greve na última sexta-feira, reivindicando a reposição salarial 36.74%, que são as perdas desde 1998.


Belo Monte presente!

Também estiveram presentes na Marcha um grupo de operários que fizeram parte da última greve da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Mais de dois mil foram demitidos durante a mobilização realizada pelo setor. “Viemos aqui pra denunciar a vergonha que é a situação de Belo Monte. A gente não pode nem reclamar que somos reprimidos pela Força de Segurança nacional. É pior que a ditadura. Trabalhamos com um fuzil apontado pra nossas cabeças”, diz Edvaldo Gonçalves, que trabalhou nas obras da usina até ser demitido em abril.


Avançar na Unidade

“Aqui é um espaço de unidade de ação que mostra que neste país existe luta de classes. Mostra que as entidades sindicais possuem princípios, independência e autonomia. É uma vitória política simbolizada pela compreensão da unidade na luta pelo piso salarial, contra o ACE e pela anulação da reforma da Previdência”, avaliou Rejane de Oliveira, da CUT Pode Mais.

No ato que finalizou o protesto, o presidente Nacional do PSTU, José Maria de Almeida, fez um discurso fazendo uma análise positiva do ato. No entanto, chamou as entidades e os ativistas presentes a fazerem uma reflexão. “Esse ato mostrou que é sim possível a unidade dos diferentes setores dos trabalhadores e da juventude. É preciso romper com essa falsa polarização do PT e PSDB que, no fundo, representa o mesmo projeto neoliberal para o país. Queremos construir um terceiro campo, uma alternativa dos trabalhadores. E o primeiro passo pra isso é o que estamos fazendo hoje aqui.”, disse.


Reuniões e novos protestos

Mas as atividades em Brasília continuaram durante a tarde do dia 24, com reuniões com governo e visita ao Congresso Nacional para levar as reivindicações dos trabalhadores. Confira a agenda:

A CSP-Conlutas se dirigiu para um encontro com a Secretaria Geral da Presidência da República, junto com uma  comissão de entidades que participaram da marcha.

Entre elas, foi realizada uma Audiência no MEC (Ministério da Educação) com o CPERS-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação-RS). Todos os setores da educação (ANDES-SN, Anel, Fasubra, Sinasefe) também foram para o MEC, pedir audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre o encaminhamento concreto das demandas do setor (10% PIB para Educação, revogação da EBSERH (privatização dos hospitais universitários), piso nacional dos professores estaduais e 1/3 no salário de atividade extraclasse).

Os servidores públicos federais foram até o Ministério do Planejamento (Bloco K) para cobrar audiência sobre as reivindicações do setor, que está em campanha salarial.

Já os setores ligados à luta contra o machismo, o racismo e a homofobia, fizeram um protesto contra a presença do pastor Marcos Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.


Retirado do Site do PSTU

Câmara dos Deputados aprova mudança eleitoral em um casuísmo inaceitável

Mudança reforça ainda mais o caráter antidemocrático do processo eleitoral

		Zé Maria é Presidente Nacional do PSTU

Na noite desta quarta-feira, 17 de abril, a Câmara de Deputados aprovou mudanças na Lei Geral das Eleições que representa um verdadeiro casuísmo, levado a cabo pelo governo e sua base de sustentação no Congresso contra partidos que poderão ter candidaturas de oposição nas próximas eleições. Além disso, parte das mudanças aprovadas prejudicam os partidos ideológicos, como o PSTU e PCB, que perdem a maior parte do já diminuto tempo de que disporiam para expor suas ideias no rádio e TV. Um processo eleitoral já antidemocrático, controlado pelo poder econômico, agora manipulado com dois pesos e duas medidas em benefício dos partidos que apoiam o governo federal. Um verdadeiro absurdo.

O Projeto de Lei 4470/2012, de autoria do deputado Edinho Araújo, do PMDB, base do governo, prevê o impedimento da transferência de recursos públicos do Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV relativos aos deputados que mudam de partido durante o seu mandato. Esta mudança prejudicaria o novo Partido da Marina Silva (Rede Sustentabilidade), possível candidata à presidência da República em 2014. Prejudicaria também o partido que surge da fusão PPS/PMN, em curso neste momento, e que anuncia apoio à candidatura do PSB, Eduardo Campos.

O PSTU é contrário às regras atuais que estabelecem o fundo partidário e também as regras de distribuição do tempo de TV e rádio para a campanha eleitoral dos partidos. Somos contra a existência do tal fundo partidário. Achamos que os partidos deveriam ser sustentados pelos seus militantes, pelas pessoas que concordam com o partido, e não com recursos públicos. Portanto não apoiamos as regras atuais de distribuição destes recursos. Por outro lado, o financiamento das eleições, este sim, deveria ser feito com recursos públicos, pois interessa à população de conjunto que o sistema eleitoral não sofra interferência do poder econômico e que os partidos tenham condições iguais para expor suas ideias. Essa era nossa proposta para a naufragada reforma política que o Congresso deveria ter aprovado e não o fez.

No entanto, mudar as regras no meio do jogo, apenas para prejudicar partido adversário é inaceitável. O PSD, partido que apoia o governo, foi fundado recentemente e, com apoio do governo e decisão judicial, se beneficiou das regras atuais. Como agora o governo usa sua base no Congresso (PT e PMDB principalmente) para mudar a regra e prejudicar Marina Silva ou Eduardo Campos?

Nosso partido não concorda com Marina Silva, nem Eduardo Campos. Somos um partido socialista que defende um projeto oposto ao defendido pelo partido deles. Tampouco concordamos com a regra atual de distribuição de tempo para propaganda dos partidos no radio e na TV. Esta regra já é profundamente antidemocrática. Mas mudá-la pra pior, da forma que foi feito pelo Congresso, apenas para prejudicar partidos que se opõem ao governo, é inaceitável. Um sistema eleitoral que já é controlado pelo poder econômico passa a ser organizado em função dos interesses de ocasião de quem está no poder. Isto é democracia? O PT, que foi perseguido pela Ditadura Militar e quase teve seu registro legal impedido por manobras como esta que aconteceu agora no Congresso Nacional, deve explicações ao país. É uma vergonha!

Esta mudança reforça ainda mais o caráter antidemocrático do processo eleitoral brasileiro. É preciso impedir que se concretize essa mudança no Congresso Nacional, e lutar para ser revertida, caso essa mudança se concretize. Esta luta, em nossa opinião, é obrigação de todos os setores democráticos deste país.


Retirado do Site do PSTU