PIB do primeiro trimestre confirma estagnação da economia

Crescimento nos três primeiros meses do ano aponta para PIB menor que o de 2011

		Indústria automobilística foi agraciada com novo pacote bilionário

Dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) nesse 1º de junho reafirmam a forte desaceleração da economia brasileira. Segundo o órgão, o PIB dos três primeiros meses do ano cresceu apenas 0,2% frente ao trimestre anterior. Em relação a 2011, o incremento foi de apenas 0,8%.

Esse resultado, o pior desde 2009, reafirma tendência de estagnação frente à desaceleração iniciada na metade de 2011. O forte crescimento econômico que alguns compararam ao “milagre econômico” (1967-1973) ficou para trás. O piso no freio da atividade econômica torna ainda mais distante a meta do governo de fechar 2012 com crescimento de pelo menos 3%. Os prognósticos mais otimistas do mercado dão conta de um PIB próximo ao que foi o do ano passado, de 2,7%.

Um dos sinais mais preocupantes entre os dados divulgados pelo IBGE é a redução da taxa de investimentos (a chamada ‘formação bruta de capital fixo’, ou seja, produção de máquinas, equipamentos, etc) que retrocedeu 2,1% em relação a 2011 e atingiu níveis similares a 2011.

Nesse último trimestre a indústria, que vinha tendo resultados negativos, contou com uma relativa recuperação, impulsionada pela série de subsídios e isenções oferecidas pelo governo, crescendo 1,7%. Em comparação com o mesmo período de 2011, porém, a indústria se mantém estagnada, crescendo apenas 0,1%.

O setor agropecuário, um dos mais dinâmicos dos últimos anos, por sua vez, despencou 7,3% nesse trimestre e 8,5% em relação ao primeiro trimestre de 2011, no que está sendo justificado como um ‘problema climático’ pelos produtores e autoridades.


Crise está se tornando realidade no Brasil

O resultado do PIB nesses três primeiros meses só não foi pior que o dos países europeus em crise. Revela a perda de fôlego da expansão relativamente alta dos últimos anos e desmistifica a tese do crescimento sustentado e da blindagem do país em relação à crise internacional. O recuo nos investimentos, a crise na indústria e o aumento da inadimplência (que mostra o limite do consumo através do crédito) explicitam a debilidade do crescimento do último período.

Já o modelo de especialização na produção de commodities (produtos primários para exportação), e a internacionalização da economia, com o setor financeiro e industrial nas mãos das multinacionais, expõem a forte dependência do país. A desaceleração da China, por exemplo, já afetou as exportações de minério de ferro (tanto em relação à quantidade quanto nos preços), afetando um dos principais setores responsáveis pelo desempenho do país na Balança Comercial na última década.


Ataques aos trabalhadores, isenções às empresas

Já o governo Dilma, a fim de enfrentar a desaceleração e a crise que se avizinha, aposta no mais do mesmo que já vinha fazendo desde o ano passado. Isso significa: cortes no Orçamento, um inédito ataque à poupança, aprofundamento da precarização no setor público e, por outro lado, isenções e subsídios às empresas e, no último período especificamente, à cambaleante indústria automobilística.

No dia 21 de maio o governo apresentou mais um pacote de estímulos às grandes montadoras, que inclui cortes de IPI e IOF às empresas. As indústrias também contarão com empréstimos subsidiados pelo BDNES para a compra de máquinas, com juros de 5,5% ao ano (para se ter uma ideia, a inflação em 2011 ficou em 6,5%). A previsão é que o governo gaste pelo menos R$ 2,7 bilhões com o pacote.

Enquanto isso setores como Saúde e Educação são cada vez mais precarizados. As universidades federais, por exemplo, que se encontram em uma situação extrema de penúria e descaso, enfrentam uma das maiores greves dos últimos anos, enquanto o funcionalismo público programa uma greve geral a partir do dia 11. A benevolência do governo , porém, restringe-se aos grandes empresários e aos bancos.


Retirado do Site do PSTU

Massacre na Síria comprova fracasso da ONU

		Vítimas do governo sírio

O massacre na cidade síria de Houla, ocorrido no dia 25 de maio, com o assassinato de mais de 100 pessoas, entre as quais 32 crianças, chocou o mundo e demonstrou que o regime de Bashar al-Assad é capaz de qualquer atrocidade para manter-se no poder. É, também, a prova taxativa do que já se previa: o fracasso do cessar-fogo entre o regime e a oposição, negociado em meados de abril pela ONU e a Liga Árabe e supervisionado no terreno por observadores das Nações Unidas. Neste fim de semana, vídeos mostravam na Internet mulheres de cara tapada a desfilar em Damasco carregando cartazes que dizem: “O regime sírio nos mata, sob supervisão dos observadores da ONU” e “Banir os turistas da ONU”.

Esta também parece ter sido a conclusão do Exército Sírio Livre, constituído por desertores das forças do regime, que anunciou a sua desvinculação do plano acordado com a ONU e do cessar-fogo nele previsto, mas nunca respeitado.

A denúncia do massacre foi feita por opositores do regime, que contaram como Houla foi atingida por artilharia pesada do governo e que os assassinos pró-governo, pertencentes à milícia conhecida como “shabiha”, esfaquearam mulheres e crianças em suas casas. Após a denúncia, os observadores das Nações Unidas dirigiram-se a esta cidade, localizada na província de Homs, tradicional reduto da oposição, e encontraram os cadáveres. A oposição síria, dentro e fora do país, responsabilizou formalmente as forças do regime pelo massacre, enquanto este, como é habitual, o atribui a “grupos terroristas”.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o seu antecessor e enviado da ONU e da Liga Árabe para pacificar o país, Kofi Annan, disseram que o massacre de Houla foi uma violação terrível do direito internacional. Estava prevista uma viagem de Annan a Damasco para encontrar-se com o presidente Bashar al-Assad. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, condenou o massacre e disse que a pressão sobre o presidente sírio será intensificada.

Segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, cerca de 13 mil pessoas morreram, das quais mais de 9 mil são civis, em consequência da violenta repressão montada pelo governo de Al-Assad para impedir os protestos contra o regime iniciados em março do ano passado.


Avançar na revolução

O novo massacre só reforça a necessidade de armamento para se defender da violência do regime. O povo sírio tem o direito de decidir democraticamente os rumos de seu país e de se armar. Com armas, o exército vai se dividir, e a revolução terá chances reais de vencer. A revolução na Síria só será completa com a queda de Bashar e das elites dominantes do país.

Por outro lado, a intervenção do imperialismo não é uma solução. Se a revolução avançar, é possível que o imperialismo – via ONU, OTAN etc. - ou a Liga Árabe intervenham. Mas o objetivo deles não é fortalecer a revolução, e sim paralisá-la e destruí-la, pois o imperialismo pretende defender seus interesses econômicos e políticos, ameaçados pela revolução.


Retirado do Site do PSTU

Greve nas universidades federais já é uma das maiores dos últimos anos

Greve iniciada no dia 17 de maio ganha apoio dos estudantes; marcha nacional pela Educação ocorre dia 5 de junho em Brasília

		Estudantes da UFRJ aprovam greve estudantil

No dia 17 de maio, os professores das universidades federais iniciaram uma forte greve que atinge hoje cerca de 50 instituições em todo o país, sendo já um dos maiores movimentos grevistas dos últimos anos no setor. Desde o início, a greve nas federais surpreendeu pela ampla adesão, começando com mais de 30 instituições logo no primeiro dia.

Além do apoio dos estudantes, a greve vem atingindo instituições federais e setores normalmente refratários a movimentos paredistas. Não é difícil entender a indignação que atinge a comunidade universitária. Os docentes sofrem com um plano de carreira defasado e o descaso do governo, enquanto as universidades federais estão literalmente caindo aos pedaços, com uma infraestrutura sucateada e falta de professores.

O quadro é tão dramático que, segundo o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), o início do ano letivo de 2012 foi suspenso ou atrasado em diversos cursos devido à falta de condições em várias universidades. “Existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico” , informa carta aberta do sindicato à população.

Além da ampla adesão dos docentes, a greve nas universidades federais também conta com apoio massivo dos estudantes. Nesse dia 29 de maio uma assembleia histórica na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a maior do país, reuniu cerca de 2 mil alunos, que aprovaram greve estudantil por melhorias nas condições de ensino. Estudantes de 20 universidades federais já teriam decretado também greve estudantil.


Descaso do governo

O governo Dilma e o Ministério da Educação, além de serem responsáveis pela situação de precariedade das universidades federais, vêm tratando a greve e as reivindicações dos docentes e estudantes com total descaso. No último dia 25 o representante do Ministério do Planejamento indicado para negociar com os professores simplesmente desmarcou a reunião agendada para aquele dia, sem qualquer justificativa. Seria a primeira reunião com o governo desde o início da greve. Já o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se limita a atacar a greve e a exortar os professores a voltarem ao trabalho na imprensa, mas se nega a abrir diálogo com os docentes.

Parte da indignação dos docentes vem do fato de o governo ter assinado, em 2011, um acordo em que se prontifica a fechar um novo plano de Carreira até o dia 31 de março de 2012. Porém, passada essa data, não havia nada de concreto. A desvalorização da carreira docente nas universidades públicas afeta a qualidade de ensino e, junto com a precarização causada pelos sucessivos cortes no Orçamento, aprofunda a crise da Educação. A isso se somam as unidades sem a menor infraestrutura abertas após a aprovação do Reuni (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) em 2007 e que impôs o aumento do número de vagas nas federais sem o consequente aumento nas verbas destinadas às universidades. Resultado: salas superlotadas, estudantes sem salas ou professores e falta de materiais básicos.



"A greve é uma reação ao desmonte da universidade pública imposta por sucessivos governos que, desde FHC, vem aplicando os planos dos organismos internacionais como ONU, Banco Mundial e a OMC, com o objetivo de atender às demandas do capital em crise", afirma Cláudia Durans, docente da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), explicando que tal plano prevê a "flexibilização e dissociação entre ensino, pesquisa e extensão, diversificação nas modalidades de ensino (cursos sequenciais, licenciaturas e bacharelados interdisciplinares), ensino à distância, avanço da privatização favorecendo os grandes grupos econômicos, como o Prouni, e a própria degradação das condições de trabalho e de desenvolvimento das atividades acadêmicas, de qualificação".


Unificar as lutas

"É importante avançar na unificação da greve com os técnicos administrativos das universidades federais, que tem indicativo de greve para o dia 11 de junho, assim como reafirmar a unidade com os estudantes", afirma Durans. Entidades como o Andes-SN, Fasubra (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras) e ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre) convocam uma marcha nacional pela Educação para o próximo dia 5 de junho em Brasília, exigindo o atendimento das reivindicações dos trabalhadores em educação e a melhoria no ensino, incluindo a exigência de 10% do PIB para a Educação.


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Nota da Juventude do PSTU em apoio à greve

Declaração ANEL


Retirado do Site do PSTU

Imprensa ataca e criminaliza greve da construção civil em Fortaleza (CE)

Grupo ligado à Globo utiliza depredação como pretexto para dar salto na escalada de criminalização do movimento de greve

		Detalhe do Portal do Grupo Verdes Mares que criminaliza greve

Ao final da manhã desse dia 29 de maio, a entrada da sede do Grupo Verdes Mares de Comunicação, retransmissora da rede Globo na região, sofreu um ato de depredação. No momento do ocorrido, havia duas manifestações de categorias distintas. Uma passeata dos operários da construção civil, que se encontravam há 22 dias em greve e um ato dos trabalhadores gráficos, inclusive alguns funcionários do jornal Diário do Nordeste, os quais também estão em greve.

Não tardou para que o conjunto da imprensa, em especial, o grupo Verdes Mares, atacar as duas categorias e suas respectivas direções sindicais, culpando-as pelo pelos acontecimentos que se sucederam nesse dia 29.

Esclarecemos que em nenhum momento o comando de greve da construção civil e a diretoria do sindicato orientam atos de violência contra a imprensa e seus funcionários. Antes de mais nada, as organizações envolvidas na greve defendem, intransigentemente, as liberdades democráticas e de imprensa, mesmo que muitas vezes a defesa da liberdade da imprensa seja utilizada como desculpa para mentir, desmoralizar, criminalizar os que lutam e criar inverdades.


O que aconteceu?

Em primeiro lugar, é preciso deixar claro o que se passou. Os operários e operárias da construção civil estavam se dirigindo à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para mais uma rodada de negociações entre o sindicato patronal e representantes da categoria, intermediada por parlamentares e pela Justiça do Trabalho. O objetivo é fechar um acordo que busque encerrar essa que é a segunda greve mais longa da história da categoria.

No decorrer do trajeto, estava marcado um ato de solidariedade com os trabalhadores gráficos que permaneciam na Praça da imprensa. No encontro entre as duas categorias, na Praça da Imprensa, um dos seguranças do grupo Verdes Mares provocou um grupo de trabalhadores e agrediu um diretor do Sindicato da Construção Civil, empurrando-o. O tumulto começou por uma ação irresponsável de um dos seguranças da empresa, que obrigou parte da categoria a defender seu dirigente sindical.

É necessário que se esclareça estes fatos porque, mais uma vez, o grupo Verdes Mares atua no sentido de desmoralizar as greves em curso, os trabalhadores e dirigentes sindicais. Durante a greve da construção civil age, conscientemente, no sentido de mostrar os operários como vândalos , bandidos e os dirigentes sindicais como irresponsáveis. Até o presente momento, esta empresa trata a greve como um caso de polícia e não como um problema social que envolve a superexploração pelo qual passa essa categoria.

As matérias, até agora veiculadas pelo sistema Verdes Mares de Comunicação estão a serviço de criar fatos que ajudem o sindicato patronal na sua tese de que estamos diante de uma greve abusiva e ilegal. Fala-se de vandalismo, transtorno para a população, engarrafamentos, desvio de rotas dos ônibus, etc. Não há nenhum espaço em suas páginas para que a opinião dos trabalhadores tenha o mesmo espaço da opinião dos empresários. Em nenhum momento o jornal faz menção aos 28 vitimados fatalmente nas obras da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana, não fala do desrespeito de jornada de trabalho de 44 horas que ocorre, indiscriminadamente, nos canteiros de obras, da qualidade da comida servida nos canteiros, da ausência de áreas de vivência nos locais de trabalho, da falta das condições de higiene dos alojamentos e finalmente do salário pago aos que fazem parte da categoria e da cesta básica, se é que assim podemos chamá-la, de R$ 35,00 que é paga aos trabalhadores.


Em defesa da liberdade de imprensa: ouvir a versão dos trabalhadores

Enquanto estouram declarações de apoio ao grupo Verdes Mares por parte da imprensa em geral, do governador Cid Gomes (PSB), de entidades como a OAB, os trabalhadores contam apenas com suas próprias forças e com a solidariedade das demais categorias.

Esperamos que Cid Gomes e os grupos de comunicação ouçam a versão dos trabalhadores e revejam suas declarações. Em especial convidamos a OAB para se fazer presente na greve, assim como fez na greve dos professores do estado do Ceará, na defesa dos direitos dos trabalhadores.


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Operários da construção civil em greve polarizam Fortaleza


Retirado do Site do PSTU

Contra a opressão e a exploração, PSTU participa da Marcha das Vadias em São Luis (MA)

		Marcha das Vadias reuniu 500 pessoas na capital do Maranhão

Neste 26 de maio aconteceu em São Luís a I Marcha das Vadias, que reuniu 500 pessoas. A marcha teve origem em 2011 no Canadá em protesto à fala de um policial que orientou as jovens a não usarem roupas de ‘vadias’ para evitar serem estupradas. A partir disso, em vários países as mulheres se mobilizaram contra a responsabilização da mulher pela própria violência que sofre.

O PSTU esteve na construção da marcha para exigir de Dilma a aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha, denunciando a violência do sistema capitalista contra as mulheres e a necessidade de construir uma sociedade sem classes que garanta a real liberdade das mulheres.


A luta contra a violência

O tema central da marcha é violência contra a mulher e a defesa da liberdade sexual. No Brasil, a cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas e a cada 12 segundos, uma mulher é estuprada. A violência sexual é uma realidade para milhares de mulheres. Na comunidade do Pinheirinho em São Paulo, duas moradoras foram estupradas pela ação criminosa da polícia.

No Maranhão, segundo dados do Governo do Estado, o número de mulheres mortas de forma violenta é superior ao de detentos assassinados no sistema carcerário. De acordo com a Secretaria Estadual da Mulher (SEMU), foram registrados 54 homicídios em delegacias e presídios do estado, contra pelo menos 62 casos de mulheres brutalmente assassinadas. Mais de 25% das mulheres foram mortas de forma brutal, fruto de ciúmes ou da não aceitação do fim do relacionamento por seus parceiros. A mulher do campo é muito mais vulnerável á violência que a mulher urbana.

Essa realidade é consequência de uma sociedade que transforma as diferenças em desigualdades e as utiliza para oprimir. As mulheres que mais sofrem com a violência são as mulheres pobres, que não possuem independência financeira, que dependem do transporte público e do amparo do Estado.

As mulheres, que são metade da classe trabalhadora brasileira (46%), estão localizadas nos setores menos remunerados. Ganham em média até 33% menos que um homem para uma mesma função. Essa desigualdade é convertida em mais lucros para os patrões, que se utilizam e reproduzem características que naturalizam as mulheres como inferiores. Essa diferença ainda é maior quando falamos das mulheres negras

Isso demonstra que para a maior parte das mulheres o machismo significa o aumento da exploração. As mulheres trabalhadoras sofrem de forma combinada a opressão e a exploração capitalista. E esse Estado, que está a serviço dos patrões, não está a serviço das mulheres pobres, que morrem em grande número todos os anos em decorrência de abortos clandestinos, nas filas dos hospitais, que seguem sendo vítimas da violência doméstica.


No governo de uma mulher, elas continuam sem direitos básicos

A Presidenta Dilma, primeira mulher a ocupar um cargo como esse no Brasil, demonstra em linhas claras que não prioriza politicas específicas para o atendimento da melhoria de vida das mulheres. A cada ano, 1 milhão de mulheres realizam aborto no Brasil e 200 mil morrem em decorrência dos abortos clandestinos. Assim que assumiu o governo, Dilma tratou como barganha a questão da legalização do aborto, bandeira histórica do movimento feminista, se comprometendo com a bancada religiosa que em nada iria intervir em relação à isso. É a expressão de uma sociedade que tira a autonomia da mulher em nome de uma moral construída para a burguesia.



As mulheres trabalhadoras não podem optar por não manter uma gravidez, ao mesmo tempo em que não possui garantias de uma maternidade digna. O Estado não garante licença maternidade efetiva e nem creches públicas de qualidade para deixarem seus filhos. A Presidenta prometeu construir 6427 novas creches. Em 2011 nenhuma nova creche foi entregue pelo governo federal.

Além disso, os enormes cortes no Orçamento afetam diretamente o financiamento para Educação, Saúde, Transporte e para os programas de combate à violência, interferindo assim diretamente na vida das mulheres trabalhadoras. O Maranhão segue com essa realidade, nos desmandos de uma mulher no Governo do Estado, representante de uma oligarquia que domina a região há mais de 40 anos. Por isso afirmamos que não basta ser mulher, é preciso governar para os trabalhadores e trabalhadoras.

É preciso exigir de Dilma que construa creches para que as mulheres trabalhadoras possam trabalhar e estudar com dignidade, que seja priorizado o financiamento para o combate à violência, para educação e saúde de qualidade. A Lei Maria da Penha precisa ser realmente aplicada e ampliada. Exigimos dignidade e melhoria de vida para as mulheres trabalhadoras.


Unidade da classe trabalhadora

Estivemos na marcha porque acreditamos que é importante para avançar na luta das mulheres, porque precisamos combater todas as expressões do machismo e não admitir a injustiça e a opressão. O machismo é mais uma forma de dividir a classe trabalhadora e fragmentar as lutas, e só serve aos patrões. Mas não paramos por aí.

Não acreditamos na liberdade das mulheres no capitalismo, que transforma as relações em lucro e explora a maior parte da população. Defendemos que somente com a construção do socialismo teremos o caminho para construir outras relações, sem opressão, e sem exploração. Esse caminho se dá através da luta, da mobilização independente da classe trabalhadora.

Não acreditamos na unidade das mulheres burguesas e trabalhadoras pelo fim da violência e pelo socialismo, porque enquanto umas são exploradas outras exploram. É necessário separar as burguesas das trabalhadoras, unificar com os homens de nossa classe e dar o combate estrutural à sociedade capitalista.

A luta contra a opressão é uma das tarefas de homens e mulheres na luta contra a exploração, porque não é possível construir o socialismo sem uma luta inflexível e permanente contra o machismo.


Retirado do Site do PSTU

Piquenique político e poético do PSTU reúne militantes e simpatizantes em Natal

		Amanda Gurgel fala em evento cultural e político

Convocado pela professora Amanda Gurgel, o piquenique político e poético do PSTU reuniu militantes, trabalhadores e simpatizantes no último sábado, 26 de maio, em Natal, para debater os problemas da cidade, ouvir música, poesia e realizar uma confraternização entre os que acreditam em um projeto de esquerda e socialista para a capital potiguar.

O pré-candidato a prefeito pela Frente Ampla de Esquerda, da qual o PSTU faz parte, professor Robério Paulino (PSOL), esteve presente e prestigiou o evento. "Natal precisa inverter a ordem de governo. Não pode ser que as oligarquias sigam sendo beneficiadas em detrimento dos trabalhadores", discursou ele. O professor e militante histórico do PSTU, Dário Barbosa, falou da onda de revoltas e revoluções na Europa e no Mundo Árabe. "Os ventos daquelas lutas precisam soprar por aqui também. Só um projeto socialista, revolucionário e de esquerda é que pode dar aos trabalhadores o que o capitalismo rouba todos os dias", destacou Dário.

A professora Amanda Gurgel avaliou a situação da Educação um ano depois da repercussão de seu discurso na Assembleia Legislativa. "O caos da Educação permanece o mesmo. Da parte dos governos, nada mudou. E se depender desse Plano Nacional da Educação que está tramitando no Congresso, a situação vai continuar ruim pelos próximos dez anos, fazendo aquele discurso ser cada vez mais atual. Sem os 10% do PIB já, as mudanças não vão acontecer", disse Amanda.

A professora ainda destacou as graves contradições do capitalismo, que impede os trabalhadores de terem acesso a todos os avanços da humanidade. "Não é possível que no momento em que esteja sendo discutida a nanotecnologia, em que estejam sendo discutidos implantes artificiais de todos os órgãos do nosso corpo, que ainda tenham crianças que morram de fome. É pra acabar com essa injustiça que nós apresentamos o nosso programa socialista, porque nós acreditamos no fim do capitalismo", sentenciou.

O piquenique político e poético foi um sucesso. Politizou a vida e poetizou a luta. Ao som de boa música e embalados por versos de poetas consagrados e anônimos, a noite seguiu animada e dando aos presentes a certeza de que existe, sim, uma saída para os problemas de Natal. Uma saída pela esquerda.


Retirado do Site do PSTU

Dilma e o código florestal do latifúndio

Toda a campanha em favor do “Veta tudo Dilma” não foi suficiente para impedir o maior ataque à legislação ambiental da história do país.

	Agência Brasil
		Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia os vetos parciais de Dilma

No último dia 25 de maio a presidente Dilma Rousseff anunciou a nova legislação ambiental ao país. Trata-se de uma flexibilização dos dispositivos de proteção ambiental cujo objetivo é o favorecimento da expansão do agronegócio.

A nova lei prevê inúmeros dispositivos de anistia e perdão de multas a desmatamentos realizados até 2008. Além disso, nova lei diminui as áreas a serem recuperadas, como as APP’s e RL’s (Áreas de preservação Permanente e Reservas Legais).


O que diz a nova lei

Logo após a divulgação do veto parcial de Dilma, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas avaliou como ficou a nova lei.

Segundo o Comitê, a porta para o perdão aos desmatadores foi aberta com a manutenção da definição de “área rural consolidada” para as ocupações ilegais ocorridas até julho de 2008. Ou seja, quem desmatou até essa data será anistiado.

Também houve uma redução das faixas de proteção das APP’s no que se refere às matas ciliares (de beira de rio, que os protegem contra processos de assoreamento). A antiga lei previa uma faixa de proteção que variava de 30 a 500 metros. Agora essa faixa é de 5 a 100 metros. Como se não bastasse, a lei anistia de recomposição aqueles que desmataram essas áreas até julho de 2008.

A lei também não mais obriga a recomposição de APP de topo de morro e encostas, mantendo inclusive a atividade de pecuária nessas áreas. Também anistia de recomposição as APP’s de nascentes, olhos d’água, lagos e lagoas naturais; ocupações em áreas de manguezal ocupadas até julho de 2008 e permite novas ocupações em até 35% na Mata Atlântica e 10% na Amazônia.

Outra medida que chama a atenção é a redução de Reserva Legal (área localizada no interior da propriedade que deve ser mantida com a sua cobertura vegetal nativa) em estados onde 65% de seu território são formados por Unidades de Conservação (UC) ou Territórios Indígenas (TI). Os municípios onde 50% de sua área são formadas por UC ou TI também sofrerão com a diminuição de Reserva Legal.

Essa medida vai afetar pelo menos 80 municípios na Amazônia, ainda segundo o Comitê Brasil em Defesa das Florestas. Também afeta imediatamente todos os municípios do Amapá. De acordo com a antiga lei, o percentual de Reserva Legal para propriedades na Amazônia Legal era de 35% . Nos demais ecossistemas e regiões do país, o percentual de Reserva Legal é de 20% do total da propriedade.

Como se tudo isso não bastasse, a presidente Dilma devolve ao Congresso Nacional a decisão sobre a proteção das florestas, o que será feito apenas após a conferência Rio +20.


Compromisso com o latifúndio

Apesar de suas promessas na campanha eleitoral, Dilma cedeu às pressões dos latifundiários do país. Mas a capitulação não surpreende. Na verdade, as mudanças no Código Florestal brasileiro só entraram em pauta graças à intervenção do próprio governo. O objetivo é ampliar a fronteira agrícola do país e aumentar a exportação de produtos primários para o mercado internacional. É essa “reprimarização” da economia brasileira que é vendida como “crescimento”. Seu único papel é aprofundar a dependência do Brasil em relação ao mercado mundial.

Dilma é coerente com o conjunto dos ataques iniciados pelo governo Lula, que editou a MP 422, legalizando propriedades públicas de até 1.500 hectares ocupadas ilegalmente pelo latifúndio, liberou linhas de crédito ao agronegócio e liberou os transgênicos no país. Por outro lado, nem uma única unidade de conservação foi criada pelo governo Dilma. Pelo contrário, há diminuição do tamanho de várias UC’s e TI’s, sobretudo na Amazônia, para plantar nelas grandes hidrelétricas e projetos de mineração.

Dilma não só preservou a coluna vertebral da proposta ruralista ao Código Florestal, com anistia e diminuição de áreas protegidas, como caminha para entrar na história como a presidente que abriu as portas para a devastação ambiental de todo o país.


Retirado do Site do PSTU