Moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, sofrem ofensiva da PM e ameaças do prefeito

É hora de resistir!

	Arquivo PSTU
		História do Pinheirinho é de luta e resistência

Na madrugada desta quinta-feira (5/01) os moradores da Comunidade do Pinheirinho, em São Jose dos Campos, foram surpreendidos, por volta das 5h30 da manhã. Uma mega operação policial foi implementada deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscavam apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da justiça, a polícia impõe o pânico na comunidade que vive apreensiva nos últimos meses com a possibilidade da reintegração de posse que está em andamento na justiça.

Esta operação policial, apesar da justificativa oficial, tem o claro objetivo de intimidar a Comunidade do Pinheiro e legitimar perante a sociedade de São Jose dos Campos uma ação covarde de desocupação daquele terreno. Visa atender também aos interesses do prefeito Eduardo Cury (PSDB), um velho aliado de mega-especuladores da região.

A ocupação Pinheirinho surgiu do grande déficit habitacional em São José dos Campos (SP). São 9 mil pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, que ocupam, desde 2004, uma área até então abandonada, que era de propriedade de Naji Nahas.

Depois que a Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse à massa falida da Selecta de Naji Nahas, o clima na comunidade é de Pânico. Para os moradores essa decisão da juíza é bastante estranha, já que a legalização da comunidade e a transformação do local em um bairro estava encaminhada junto aos órgãos competentes.

O resumo de tudo isso é de que o governo não tem política habitacional que atenda a população sem moradia. Cerca de 2000 famílias ocupam, há oito anos, um terreno que pertence à massa falida de uma empresa de Naji Nahas, cuja a escandalosa biografia dispensa comentários. Agora, uma juíza inexplicavelmente concede a reintegração de posse desse terreno e a prefeitura se coloca explicitamente contra a vida dos moradores deste bairro.

Vale registrar que órgãos do Governo do Estado já se manifestaram em favor da regularização da ocupação e o assessor da Secretaria Geral da Presidência, Wlamir Martines, condenou a possível desocupação da área e reafirmou o interesse do governo na aquisição da gleba. Ele afirmou que, em um caso de emergência, irá acionar a Secretária Nacional de Direitos Humanos para intervir e evitar a desocupação.

A CSP-Conlutas continuará dando irrestrito apoio aos moradores da Ocupação Pinheiro e se somará as ações de resistência e luta em defesa do direito a moradia, bem como exigindo, de todas as esferas governamentais, que evitem uma possível tragédia às vidas dos moradores e familiares dessa área. Solicitamos às entidades que enviem moção em solidariedade à comunidade e de repúdio à ação da polícia.


Retirado do Site do PSTU

Racismo: as aparências enganam?

		Ester Cesário: diretora pediu que alisasse os cabelos para manter "boa aparência"

No final de dezembro, um menino negro foi jogado para fora de um restaurante frequentado pela classe média alta de São Paulo. No início do mesmo mês uma jovem foi assediada no emprego por ter cabelos crespos. Lamentáveis exemplos de que vivemos num país onde ser negro é igual a parecer marginal, e ser racista continua sendo um crime acobertado pela impunidade.

Na tarde de 30 de dezembro, um garoto negro de seis anos foi retirado à força do interior de um restaurante supostamente chique e jogado na rua. O fato ocorreu na pizzaria Nonno Paolo, que fica na zona sul de São Paulo. A história poderia ter passado desapercebida, já que a cena, lamentavelmente, está longe de ser uma novidade. Afinal, segundo dados do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), somente no estado mais rico do país existem cerca de 5 mil crianças, a maioria negra, vivendo em situação de rua. Não é raro que elas sofram todo tipo de abuso e violência por parte de seguranças e policiais.

Desta vez, contudo, para o azar dos proprietários, gerente e seguranças da pizzaria, a história ganhou as manchetes da imprensa (inclusive internacional) devido a um detalhe que estava além das aparências: o garoto em questão era um etíope, adotado por um casal de turistas espanhóis, que o haviam deixado sozinho na mesa enquanto se serviam no buffet do restaurante.

Ao se dar conta de que o garoto não estava na mesa, a mãe, identificada apenas como Cristina, saiu para procurá-lo e o encontrou a um quarteirão do restaurante, na rua, chorando. Depois de saber que seu filho havia sofrido a agressão, a mulher registrou boletim de ocorrência no 36º DP, no bairro de Vila Mariana.


A diferença entre “parecer marginal” e “ser racista”

Como é de praxe, o racista negou o ocorrido e disse que tudo não se passava de um mal entendido. Um detalhe da explicação do gerente para o qual a imprensa deu pouquíssima importância, contudo, revela a profundidade de seu racismo. Segundo o sujeito, a confusão toda só ocorreu porque, naquele horário (13h30), havia uma feira na rua, e o garoto etíope foi confundido com um menino de rua.

Nada mais racista do que igualar a negritude à pobreza, à marginalização e à criminalidade. Como, também, nada é mais asquerosamente típico da desumana ideologia dominante do que tentar justificar a agressão brutal contra uma criança com a desculpa de que ela se “parecia com um menino de rua”.

O pior é que, enquanto a simples “aparência” do garoto já foi o suficiente para que ele fosse humilhado e punido, o mais do que evidente racismo dos responsáveis pelo restaurante ainda está apenas sob suspeita. Pelo menos é esta a opinião de Márcio de Castro Nilsson, delegado do 36° DP, que declarou ao G1 que ainda está avaliando se o caso deve ser encaminhado para a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). “Ainda não dá para dizer que é preconceito. Quero apurar os fatos. Em um primeiro momento, pelo menos um constrangimento ilegal houve. Mas em que circunstâncias é preciso apurar, e até quem cometeu”, disse.

Beneficiados por esta “dúvida” e, consequentemente, livres da prisão sem direito à fiança (o que seria assegurado caso tivessem sido enquadrados na já há muito desacreditada lei anti-racismo), os donos do restaurante vieram a público, através do advogado José Eduardo da Cruz, para acrescentar mais uma desculpa esfarrapada ao lado da justificativa estapafúrdia: “Ele [o dono] se dirigiu ao garoto e ele não respondeu. Ele imaginou que fosse mais um dos meninos de rua da feira, e a criança saiu do local espontaneamente. Em hipótese alguma houve racismo”.

Esta desculpa não resiste sequer à constatação de que, se realmente tivesse tentado falar com o garoto, o sujeito teria descoberto que ele não fala ou entende uma única palavra em português. Diante de todos estes descalabros, a família, que já retornou para a Espanha, promete entrar na Justiça caso a investigação não prossiga.

Como todos sabem, a história só seguirá adiante se houver muita pressão, não só por parte da família, mas também e principalmente, por parte dos que realmente estão comprometidos na luta contra a discriminação racial. Algo mais do que necessário num país no qual ser negro é sempre igual a “parecer marginal”, enquanto sempre sobram desculpas e impunidade para aqueles que são, efetiva e inegavelmente, racistas.


Outra história envolvendo racismo e “aparências”

O caso do menino etíope ocorreu apenas algumas semanas depois de outro envolvendo aparências, racismo e ambientes de classe-média. No dia 6 de dezembro, a estagiária Ester Elisa da Silva Cesário, 19 anos, fez uma gravíssima denúncia de racismo contra seu local de trabalho, o Colégio Internacional Anhembi Morumbi, no Brooklin (zona sul de SP), onde a diretora, identificada como Dea de Oliveira, quis forçá-la a alisar os cabelos para “manter boa aparência”.

A história toda começou no primeiro dia de trabalho de Ester, em 1º de novembro, como assistente de marketing da escola. Segundo ela, assim que contratada, a diretora do colégio a chamou numa sala particular e reclamou de uma flor em seu cabelo, pedindo para mantê-los presos.

Nas semanas seguintes, o assédio racista continuou nas mais diferentes formas: houve uma nova reclamação sobre os cabelos e a suposta educadora chegou a dizer que compraria camisas mais longas para que a funcionária escondesse seus quadris, além de ter solicitado que Ester evitasse circular pelos corredores.

A gota d’água que levou Ester a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) foi uma segunda conversa, ocorrida no dia 24 de novembro e relatada pela estagiária: “Ela disse: ‘como você pode representar o colégio com esse cabelo crespo? O padrão daqui é cabelo liso’. Então, ela começou a falar que o cabelo dela era ruim, igual o meu, que era armado, igual o meu, e ela teve que alisar para manter o padrão da escola.”

Se isso não bastasse, Ester ainda sofreu ameaças depois de falar sobre a conversa aos demais funcionários do colégio, que demonstraram solidariedade ao vê-la chorando no banheiro. Dessa vez, o racismo da diretora se misturou com puro assédio moral: “Ela me parou na porta e disse: 'cuidado com o que você fala por aí porque eu tenho vinte anos aqui no colégio e você está começando agora. A vida é muito difícil, você ainda vai ouvir muitas coisas ruins e vai ter que aguentar’.”


Ruim é o racismo!

O episódio foi seguido das costumeiras desculpas por parte da instituição, sem que isso, inclusive, deixasse transparecer sua conivência com as práticas racistas. Muito pelo contrário. Na nota que emitiu para justificar a “ausência” de preconceitos na escola e defender que não houve racismo e que a diretora não teve intenção de causar qualquer constrangimento, a Anhembi-Morumbi afirma que “o colégio zela pela sua imagem e, ao pregar a ‘boa aparência’, se refere ao uso de uniformes e cabelo preso”.

O problema é que todos sabem exatamente o que se entende por boa aparência num mundo racista e preso aos padrões de beleza machistas e elitistas impostos pela classe dominante: mulheres loiras, altas, magras de olhos claros e padrões europeus de vestimenta e comportamento.

Diante disso, cabe ressaltar a importante iniciativa tomada por ativistas do movimento negro, particularmente da União de Núcleos de Educação Popular para Negros(as) e Classe Trabalhadora (Uneafro), que, no dia 13 de dezembro, através de uma convocação pelo Facebook, reuniram cerca de 50 pessoas nos portões do colégio para realizar um ato de solidariedade a Ester, em protesto contra o racismo e em defesa da implantação da Lei 10.639, que determina o ensino da cultura afrobrasileira nas escolas.



O inspirado tema do ato foi “Soltem os crespos, prendam os racistas”. Os manifestantes portavam faixas com dizeres como “Ruim é o racismo” (em referência à malfadada história do “cabelo ruim”).

A resposta do Colégio foi das piores. Segura da impunidade que cerca esse tipo de situação, a direção, além de negar o evidente racismo envolvido no episódio, transferiu Ester, que também é estudante de Pedagogia, para o setor de arquivos que, por acaso, fica exatamente na porta da diretoria. Ou seja, além de colocar Ester num lugar em que ela só pode compartilhar sua “indesejável aparência” com caixas e papéis velhos, os feitores da Anhembi Morumbi ainda criaram sua própria e moderna versão para os pelourinhos que, séculos atrás, eram usados para “reeducar” os negros e negras rebeldes.


Quem venha 2012!

Histórias como a de Ester e do garoto etíope são provas lamentáveis de que, passadas mais de duas décadas da aprovação da lei anti-racista, ainda é preciso muita luta para que ela seja implementada. Vale lembrar que estas situações absurdas ocorrem num país que tem um governo eleito com ampla maioria dos negros, negras e suas organizações, muitas delas atualmente encasteladas nos gabinetes do Planalto e numa secretaria ministerial, o Seppir, que deveria se dedicar integralmente para a eliminação do racismo e não o faz por uma combinação lastimável de falta de vontade política e de investimentos concretos.

Diante disso, não só é possível ter a certeza de que histórias como essa, infelizmente, voltarão a se repetir, como também que só com muita luta será possível virar o jogo e fazer com que tenhamos um país onde seja possível punir exemplarmente alguém por ser racista e não continuar vendo jovens e crianças serem humilhados e agredidos por serem negros e, diante dos olhos nublados pela ideologia dominante, “parecerem marginais”.

Visite a página da Secretaria de Negros e Negras do PSTU

Retirado do Site do PSTU

PSTU do Piauí exige revogação imediata do aumento da passagem de ônibus

Abaixo a repressão: punição ao governo Wilson pela truculência policial


A luta contra o aumento da passagem de ônibus voltou às ruas de Teresina (PI) tão logo começou 2012. Derrotado pelas intensas mobilizações unitárias dos movimentos estudantis, populares e sindicais realizadas em agosto e set

A luta contra o aumento da passagem de ônibus voltou às ruas de Teresina (PI) tão logo começou 2012. Derrotado pelas intensas mobilizações unitárias dos movimentos estudantis, populares e sindicais realizadas em agosto e setembro do ano passado, o prefeito Elmano Ferrer (PTB) esperou as festas de fim de ano e as férias escolares para impor novamente o reajuste da passagem de R$ 1,90 para R$ 2,10, na tentativa de desarticular a luta contra o aumento.

Para tentar enganar a população e dar uma roupagem positiva para o aumento que contempla os empresários do transporte da cidade (reunidos na entidade patronal Setut), foi imposto o aumento junto com uma falsa integração das linhas de ônibus, onde há a cobrança de uma segunda passagem (metade do preço) e sem atender todas as regiões da cidade. A tarifa de R$ 1,90 já era abusiva. Segundo o Ministério Público Estadual, que questionou o aumento na Justiça, o preço da passagem deveria ser de R$ 1,75 no máximo.

O Fórum do Transporte Público Estadual em Defesa do Transporte Público, composto por ativistas independentes e diversas entidades, entre elas a CSP-Conlutas e a Assembleia Nacional de Estudantes Livre (ANEL), que teve papel importante na revogação do aumento em 2011, voltou a se reunir e a planejar novos atos contra o aumento da passagem, realizados a partir de 2 de janeiro. Mas tal qual aconteceu no ano passado, a prefeitura acionou o governo estadual de Wilson Martins (PSB) para reprimir brutalmente as manifestações.

O PSTU repudia toda e qualquer tentativa de criminalização e a repressão ao movimento contra o aumento da passagem. O partido se solidariza aos estudantes que foram agredidos pela Tropa de Choque da PM e por uma milícia contratada pelos empresários, a empresa de segurança CETSEG. O governo Wilson Martins deve não apenas indenizar as vítimas, mas também ser denunciado em todos os órgãos de Direitos Humanos e ser punido pela truculência policial utilizada contra os movimentos sociais. Os empresários devem também ser punidos pela formação de milícia para reprimir as mobilizações.

O aumento do preço da passagem de ônibus mostra, mais uma vez, que a prefeitura de Teresina continua na defesa intransigente dos lucros dos empresários do setor de transporte, ao mesmo tempo em que exclui milhares de teresinenses do direito de ir e vir, devido ao altíssimo preço da passagem cobrado por um serviço de péssima qualidade.

O PSTU defende a revogação imediata do reajuste da passagem e que seja realizada uma integração do transporte de verdade, com a cobrança de apenas uma passagem. Entendemos, no entanto, que a luta não deve se limitar apenas à revogação do aumento. Transporte público é direito e não pode ser objeto de lucro dos empresários. É necessário romper com o Setut e criar uma companhia municipal de transporte público e lutar pelo passe-livre para estudantes e desempregados.

Todo apoio à luta contra o aumento!
Integração de verdade: sem aumento e com apenas uma tarifa!
Setut manda na prefeitura de Teresina: Fora Elmano!
Por um governo socialista, da classe trabalhadora!


Retirado do Site do PSTU

Greve da Polícia Militar e bombeiros do Ceará termina com conquista das principais reivindicações

Movimento grevista foi o acontecimento mais decisivo da cena política do Ceará nos últimos anos

		União de trabalhadores fardados e sem fardas foi uma conquista da greve

Acabou a greve da polícia militar e dos bombeiros do Ceará. Na madrugada desta quarta-feira, foi celebrado um acordo entre as lideranças do movimento e o governo Cid Gomes. As principais reivindicações da categoria foram atendidas: incorporação da gratificação de R$ 850 para todos os policiais ativos, inativos, pensionistas, tanto da Polícia Militar quanto bombeiros militares (mais 7% da reposição da inflação que fora já concedida ao conjunto dos servidores estaduais); anistia geral de processos abertos desde primeiro de novembro de 2011; jornada de 40 horas (antes a jornada era de 44 horas semanais).

É cedo para fazer um balanço completo da greve. Mas, sem dúvida, foi o acontecimento mais decisivo da cena política do Ceará nos últimos anos. A unidade entre trabalhadores militares e as demais categorias de trabalhadores foi conseguida e colocou o governo Cid contra as cordas. Dias atrás saiu uma pesquisa IBOPE em que o governador era um dos três dirigentes estaduais mais bem avaliados pela população. A força do movimento imobilizou o governo e se perdurasse por mais alguns dias estaria colocada a palavra de ordem “Fora Cid” com força de massa.

Não é exagero falar que se não estivemos frente a uma crise revolucionária no Ceará (governo suspenso no ar, não conseguia governar), certamente estivemos à beira de um quadro social e político com esse signo. Os serviços da capital cearense – e de grande parte do interior – entraram em flagrante colapso. O comércio baixou as portas e as escolas deixaram de funcionar. Os trabalhadores dos correios fecharam a empresa e foram se solidarizar com os grevistas. Corredores de ônibus foram fechados e o sindicato da categoria não se furtou em levar apoio aos policiais. O governador e os seus secretários desapareceram de cena e a assembleia legislativa (justificando a sua postura pelo recesso) manteve-se paralisada e muda. O jornalista Érico Firmo, responsável pela coluna “Política” do jornal O Povo, ainda que extraindo conclusões equivocadas acerca do movimento, traduziu bem o que aconteceu nesses seis dias de greve: “O governador e seus auxiliares se acostumaram a mandar e a serem prontamente obedecidos. Quando as ordens não foram acatadas, pareceram não saber o que fazer” e “Não eram os governantes, mas os grevistas que conduziam a situação”.

Eis a chave da situação: “Não eram os governantes, mas os grevistas que conduziam a situação”. Esses grevistas tiveram grande capacidade de articulação. Em torno da luta em curso aglutinaram-se cinco centrais sindicais. Até a empoeirada CUT foi obrigada a se mover, enquanto a CTB parecia ter certa incidência sobre lideranças do comando de greve. A CSP-Conlutas é reconhecida como uma das forças que apoiaram firmemente o movimento. Os seus sindicatos não só contribuíram para o fundo de greve, mas os seus dirigentes foram diretamente apoiar a paralisação, incorporando-se às atividades que tinham como locus privilegiado a 6ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza.

Os soldados e sindicalistas transformaram essa estrutura do aparato militar em uma espécie de “soviet” de onde saíram às principais decisões que paralisaram as autoridades e isolaram o governo frente à sociedade. A terça feira (03/01) entrou para a história do Ceará. Esse dia ficará para a história como aquele em que um governante autoritário não conseguiu governar o estado e as cidades – tendo como vanguarda a capital – saíram da sua rotina e se viram diante de um novo estado de coisas.


O papel da juventude

Importante salientar que a vanguarda do movimento foi a juventude (a própria direção era constituída – em parte – por jovens lideranças). É digno de nota que a maioria absoluta dos militares que ocuparam o 5º Batalhão era muito jovem e, provavelmente, foi incorporada às forças policiais através dos concursos de 2006 e 2008. De 2007 até 2011, o governo Cid Gomes convocou aproximadamente 3 mil novos membros para constituir a força policial estadual. Alguns militaram no movimento estudantil e o grau de instrução é bastante elevado (se comparado com o contingente mais antigo). Assim, jovens policiais e bombeiros deram o gás necessário para que o resultado obtido fosse esse e não outro. Um deles falava mais ou menos assim: “havia deixado de acreditar na revolução; voltei a acreditar”.


A tarefa das tarefas: consolidar a unidade conquistada

Outro ganho é a possibilidade de reivindicar essa comovente unidade nos próximos embates das lutas salariais articuladas pelas diversas categorias, a começar pela construção civil. Será um novo ato de um drama social cujo primeiro ato foi terminantemente vitorioso.

O PSTU, que apoiou a greve por meio de nota divulgada logo depois da decisão da assembleia do dia 29/12 e com a presença dos seus militantes no QG da paralisação, chama os policiais e bombeiros a reforçar as lutas que devem marcar o cenário dos próximos meses no Ceará, começando pelo apoio a luta em curso da polícia civil. A união de trabalhadores – fardados e sem fardas – foi uma conquista política da greve dos policiais. Essa conquista precisará ser regada para se consolidar, indicando novos horizontes para os embates da classe trabalhadora. Nesses termos, a tarefa das tarefas será a de consolidar essa unidade conquistada, uma vez que o governo foi derrotado, mas não está morto, e certamente, vai tentar recompor o comando da polícia e dos bombeiros com vista a tornar essas corporações, uma vez mais e sempre, em forças para reprimir os que lutam.

A greve vitoriosa apontou noutra direção: a da unidade dos que lutam (com farda ou sem farda). Esse ganho precisa ser mantido e aprofundado.


Retirado do Site do PSTU

Senado uruguaio aprova descriminalização do aborto

	Uruguaias conquistam direito de decidir

A despenalização do aborto no Uruguai, que acaba de ser sancionada pelo Senado daquele país, representa uma grande conquista para as mulheres uruguaias, mas também para todas as mulheres trabalhadoras e pobres da América Latina. Em nosso continente, o aborto é legal apenas em Cuba (desde 1965) e na Cidade do México (desde 2007), e a recente despenalização no Uruguai pode servir de impulso para a campanha de legalização do abordo reivindicado e tão emergencial no conjunto da América Latina. Com certeza, essa conquista vai fortalecer a luta em todo o continente para que a legislação mude e as mulheres não sejam mais penalizadas judicialmente quando desejam interromper a gravidez. Dessa forma, o procedimento poderá ser feito num hospital público, com atendimento médico adequado, evitando que milhões de mulheres morram ou fiquem com sequelas graves em todos os nossos países.

No continente latino-americano isso será uma vitória muito grande porque, em geral, as mulheres que mais precisam do aborto são as mais pobres e as trabalhadoras, que não podem ter filhos porque não têm condições materiais de vida suficientes para sustentá-los e precisam fazer um aborto com toda garantia de que sairão dele vivas. O que é raro no Brasil, por exemplo, onde quase 200 mil mulheres, se não morrem, ficam com problemas de saúde muito graves em consequência de abortos clandestinos.

Dilma Roussef, que é do PT, partido cujo programa incluía a bandeira da legalização do aborto, precisa fazer como José Mujica, seu correlato no Uruguai, e batalhar para que essa bandeira tão importante para as mulheres há tantos anos seja por fim aprovada aqui também. Isso acabaria com uma mortandade imensa que só ocorre nos países com legislação mais retrógrada. Nos países adiantados, como Europa e Estados Unidos, as leis foram modernizadas e isso já não acontece há tempos.


Como foi o caso uruguaio

Agora no Uruguai toda mulher maior de idade tem o direito de interromper a gestação nas primeiras doze semanas. Só não há limite para o aborto nos casos de violência sexual, risco de vida para a mãe ou má-formação fetal greve.

O projeto deverá ser discutido, em fevereiro, na Câmara dos Deputados, mas sua aprovação aí também é dada como certa, porque a Frente Ampla tem a maioria dos votos. O presidente da república, José Mujica, já manifestou apoio ao projeto aprovado no Senado e prometeu promulgar a lei caso ela seja aprovada pela Câmara.

Segundo dados não-oficiais, no Uruguai são realizados 44 abortos por grupo de mil mulheres. No entanto, aí o aborto nunca chegou a ser um problema tão grave e dramático como nos outros países latino-americanos porque sempre as mulheres lutaram muito e tiveram conquistas. Desde 2004, por exemplo, existe um programa de assistência médica que fornece orientações às mulheres que planejam abortar. Mesmo que o aborto ainda fosse, nessa época, considerado crime, e o ex-presidente Tabaré Vasquez ser contra, muitas mulheres puderam fazer o aborto em condições seguras graças a esse programa.

Apesar desse programa, chamado “Normas e Guias Clínicas para a Atenção Pré e Pós Aborto”, só ser aplicado em um hospital, o Pereyra Rossell, ele teve um resultado positivo, pois esse é o principal hospital público de Montevidéu, capital do Uruguai, e responsável por 20% dos partos no país. Assim, qualquer mulher que queira interromper a gravidez, pelo motivo que for, pode procurar um médico nesse hospital para obter todo tipo de orientação sobre qual o método mais seguro de realizar o aborto. A maioria das mulheres que recorre ao programa (80%) opta por interromper a gestação, optando por tomar o remédio misoprostol, aconselhadas pelos médicos. O programa também dá atenção elas no período pós-aborto, para não ter hemorragia ou outro tipo de complicação.

Esse programa, apesar de suas limitações, salvou muitas vidas, porque na época em que foi criado, em 2004, o aborto era responsável por 48% das mortes ocorridas no hospital. Desde então, nenhum morte foi registrada por esse motivo. Agora, com a despenalização do aborto, esse programa deverá ser estendido a toda a rede hospitalar e as mulheres que assim o desejarem poderão fazer o aborto no próprio hospital e com o mesmo médico que as atende.


Por que é importante legalizar o aborto?

A legalização do aborto, ou despenalização (quando a lei não prevê pena alguma para a mulher que fizer aborto) é muito importante porque assim muitas mulheres passam a ter o direito de escolha, ou seja, querer ou não prosseguir com a gravidez até o nascimento da criança. As que quiserem, podem ter o filho; as que não quiserem, podem interromper a gravidez. Neste mundo confuso em que vivemos, com tantos problemas sociais, muitas mulheres acabam mudando de idéia e resolvem não mais ter o filho. Outras são estupradas; o estupro é uma chaga nacional; não passa um cada dia sem que uma mulher seja violentada no Brasil. Muitos desses estupros acabam em gravidez. Essa mulher que foi violentada tem de ter o direito a não ter o bebê se assim não quiser ou não tiver condições materiais de vida para tanto.

Ter um filho é algo muito importante na vida de uma mulher, e é necessário que ela tenha condições de criá-lo com todo o conforto, dar-lhe alimentação e saúde, um lar compatível e uma educação de qualidade. Se nada disso existe, podemos classificar como uma grande aventura o nascimento de uma criança. Infelizmente, essa é a realidade da grande maioria das mulheres em nosso país.

Muitas mulheres são religiosas e por isso acreditam que a vida já existe no feto. Sendo assim, são contra o aborto e acham que as mulheres jamais podem interromper uma gravidez porque estarão cometendo um crime. Não compartilhamos dessa opinião, mas se essas mulheres têm o direito de pensar assim, as outras, que não pensam dessa forma, também devem ter o direito de pensar livremente e agir conforme suas convicções. Nem todas as mulheres são religiosas e as que são verdadeiramente religiosas devem ser aquelas mais abertas a aceitar todas as opiniões, mesmo aquelas com as quais não concorda. Porque toda religião verdadeira prega a harmonia entre os seres humanos, e a primeira condição para uma harmonia de fato é o respeito à diversidade de opinião.

Como a uruguaia Mônica Xavier, uma senadora socialista, integrante da Frente Ampla, partido governista, “não podemos nos arrogar o direito de dizer que quem leva a gravidez até o fim e tem o filho está bem, enquanto quem não faz isso, por qualquer motivo que seja, está mal” (O Estado de S. Paulo, 29/12/11).

Ela tem razão. O direito de decidir sobre seu próprio corpo, sobre sua própria vida, deve ser de todos e não apenas daqueles que são contra o aborto. Ainda mais quando sabemos que quem mais precisa da garantia desse direito são as mulheres pobres, que estão num beco sem saída: não têm dinheiro para criar os filhos, não tiveram educação sexual para saber planificar minimamente sua vida afetiva, não têm dinheiro para pagar médico, advogado, hospital, nada. O Estado tem de encarregar-se de resolver esses problemas sociais, já que não garante pleno emprego para todas as mulheres e homens, salários dignos, moradias e outras condições básicas que permitam a uma mulher pobre o direito à maternidade e a uma família de trabalhadores o direito criar seus filhos dignamente.

Aqueles que condenam o aborto porque “vai contra a maternidade” devem saber que a melhor forma de apoiar a maternidade é justamente apoiando o direito ao aborto, assim como a melhor forma de apoiar a família é apoiar o direito ao divórcio e à liberdade dos homens e mulheres à separação. A maternidade forçada é um problema que a mulher vai carregar para o resto da vida como uma pressão contra a união familiar, assim como a união forçada, o casamento “para o resto da vida” quando vai contra o desejo do casal, é uma união frágil, permanentemente ameaçada de desagregação.

O que vai contra a maternidade é justamente a pobreza e a miséria, a falta de direitos das mulheres e de condições materiais de vida para os trabalhadores, cujas famílias há muito vêm sofrendo a desagregação e o abandono, sem que o Estado dê qualquer alternativa a essa situação cada vez mais desesperadora. Neste país, os únicos que têm direito a uma família digna são os ricos. Isso tem de mudar, e a legalização do aborto é um passo importante para reparar essa injustiça e salvar milhares de vidas humanas, como já vinha ocorrendo no Uruguai desde 2004.

Dilma tem de fazer o mesmo aqui, de forma urgente. É inadmissível que num país governado por uma mulher, milhões de mulheres pobres ainda sofram com uma legislação retrógrada, que as condena como criminosas por interromper a gravidez, um procedimento simples, que já é praticado legalmente em vários hospitais do mundo, sem que as mulheres coloquem sua vida em risco.


Retirado do Site do PSTU

Greve dos militares de Fortaleza ganha força com apoio de outras categorias

O fim de ano em Fortaleza ganhou os contornos daqueles dias históricos, onde as horas correm contra o tempo. Estamos vivendo acontecimentos novos que a cada momento quebra a monotonia da correlação de forças no estado, mas também o clima festivo das festas de fim de ano.

A greve iniciada no dia 29 de dezembro por policiais e bombeiros militares segue forte, com a maioria do efetivo de braços cruzados. O governador Cid Gomes (PSB) segue intransigente e não aceita as reivindicações dos militares. A arrogância do governador é tanta que, ao invés de negociar, decretou estado de emergência e solicitou da presidenta Dilma a Força Nacional de Segurança, que prontamente já desembarcou em nosso estado.

Outra estrutura do aparato militar, a Guarda Municipal de Fortaleza, também já está participando do movimento, e a Polícia Civil, também deve paralisar suas atividades dia 31 de dezembro.


Os trabalhadores entram em cena

O governador apostou mais uma vez em não negociar e tentar impor sua política goela abaixo dos militares. Mas ao contrário das outras greves que aconteceram esse ano, os militares estão recebendo muito apoio.

O que chama atenção é que esse apoio não está vindo apenas com moções de apoio ou solidariedade. Trabalhadores da Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e AMC (Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadani) já declararam que hoje irão se juntar ao protesto dos militares.

Mas o principal apoio vem do sindicato dos rodoviários que ameaça parar hoje à noite. O Sintro-CE, sindicato filiado à CSP-Conlutas, está engajado na greve dos militares e hoje paralisou os ônibus nos terminais do Siqueira.


Romper a cortina de fumaça da mídia burguesa

Nesse momento toda solidariedade para divulgar o processo de mobilização dos militares é importante, porém a mídia vem cumprindo um papel nefasto. A poucas horas da virada do ano, a imprensa local e nacional prefere se calar e não informar ao povo trabalhador a situação da cidade.

O PSTU conclama os ativistas sindicais, estudantis e do movimento popular, assim como toda esquerda socialista a divulgar em suas listas e redes sociais o que acontece nesse momento em Fortaleza.


Exigir da Presidenta Dilma a retirada da Força Nacional e intermediação nas negociações

Esse é o momento de exigir que a Presidenta Dilma retire a Força Nacional de Segurança e tome uma postura para intermediar uma negociação com Cid Gomes. A utilização da Força Nacional e do Exército podem levar a um confonto armado nas ruas de Fortaleza.

O governador é base de Dilma e é apoiado pelo PT, ao invés de autorizar a Força Nacional, Dilma deveria requisitar do governador apoiado por ela que atenda as reivindicações dos militares.


Aprofundar a mobilização e não aceitar nenhuma punição aos grevistas

Nesse momento é necessário darmos todo apoio aos grevista para que as reivindicações sejam atendidas. Só a mobilização e a luta direta de militares, mas também da solidariedade da classe trabalhadora poderá impor uma derrota ao senhor Cid Gomes.

É preciso também preparar a categoria e a sociedade para não aceitar nenhuma punição.

Nesse momento o PSTU quer prestar sua solidariedade aos militares e em especial às suas famílias que nesse momento são sustentáculos importante para a luta. O ano novo dos trabalhadores cearenses depende dessa luta, se vencermos poderemos entrar num novo momento para o conjunto da classe que se sentirá mais forte para lutar.

Todo apoio à Greve dos militares do Ceará! Nenhuma punição aos grevistas!

Unificar a luta de militares e trabalhadores!

Vamos à Luta e à Vitória. Esses são os votos de ano novo do PSTU.

Retirado do Site do PSTU

China: a revolução silenciosa

		Protesto em Guangdong em dezembro de 2011

Não é raro que acontecimentos importantes em nossas vidas ocorram sob nossos narizes e somos os últimos a percebê-los. Esse parece ser o caso da nova revolução chinesa. Uma revolução silenciosa, que está ocorrendo diante dos nossos olhos e ninguém parece se dar conta.

O ano de 2011 foi marcado por grandes lutas e, principalmente, revoluções. São tantas e em tantos locais que levantes fenomenais, como o que ocorreu recentemente em Wukan, na província de Guangdong, não mereceram sequer análises mais profunda. Nesse ano que acaba, se levantar se transformou em uma atitude óbvia.

Em Wukan, após vários dias de rebelião aberta contra a burocracia governante, que cercou o povoado deixando-o isolado, a população local arrancou uma importante vitória, ainda que não se possa dizer que não haverá ou retaliação nos próximos dias.

Após o levante, que explodiu com o assassinato de Xue Jinbo, dirigente da luta contra o roubo das terras por construtoras e funcionários comunistas corruptos, os manifestantes forçaram o Partido Comunista a congelar as negociatas das terras que estavam sendo roubadas, libertar vários ativistas presos e demitir funcionários corruptos da administração local. O que, desde logo, não é pouca coisa na repressiva China e, mais do que isso, se transformou em um grande símbolo de luta para todo o país.

A poeira nem havia baixado em Wukan e, na seqüência, a população de Hainem, a apenas 130 km de Wukan, na costa da província de Guangdong se levantou em protestos contra a construção de uma usina a carvão. “|As fabricas são prejudiciais à saúde. Nossos peixes estão morrendo, varias pessoas estão com câncer. Que lugar no mundo se constrói duas usinas em apenas um quilometro de distância?”, comentou um dos manifestantes.


Greve vitoriosa na LG

As revoltas de Wukan e Hainem poderiam ser as íltimas de um ano convulsivo, mas não foi o caso. Cerca de oito mil trabalhadores da sul-coreana LG, líder mundial na produção de display, entraram em greve, que durou três dias contra as diferenças no pagamento de bônus anuais.

Enquanto os trabalhadores coreanos recebem o equivalente a seis meses de salários como bônus de final de ano, os trabalhadores chineses recebiam apenas o equivalente a um mês de salário. Esse foi o estopim da curta greve em Nanjing (Nankin), na província de Jiangsu, ao norte de Shangai, que obrigou a LG a pagar dois meses de salários como bônus de final de ano. Uma importante vitória parcial, sem dúvida.

Mas, se alguém pensa que essa foi a última luta do ano, se equivocou. No coração da vanguarda chinesa concentrada na província de Guangdong, que possui o mais poderoso proletariado do planeta, estourou outra mobilização.

No dia 27 de dezembro, os trabalhadores da Guangzhou Áries Autopeças, de capital japonês, localizada na cidade de Guangzhou, capital da província de Guangdong, que fornece pecas para a Honda e Toyota, iniciaram uma mobilização contra a redução no bônus de final de ano. Em um período que a empresa obriga os funcionários a uma jornada mais longa de trabalho.

Segundo pesquisadores, as greves, protestos e manifestações na China em 2010 foram cerca de 180 mil. Um número fantástico. Segundo a burocracia chinesa, o número foi bem menor: ‘apenas’ 90 mil! O que não deixa de ser, em qualquer caso, um número fabuloso.

A revolução chinesa se transformou em uma revolução silenciosa, não por decisão dos trabalhadores, mas pelo fato de o Partido Comunista censurar com todas as suas forças as informações. Sistematicamente as deletando da Internet, cujo número de usuários o governo não consegue controlar completamente. A Internet tem sido um dos principais instrumentos na organização da luta e para driblar a censura governamental.

Transformou-se em uma fonte de dores de cabeça tão grande que o governo chinês pretende obrigar todos os blogueiros a se registrarem com seus nomes verdadeiros. O que representa mais um ataque às poucas liberdades conquistadas.

A China se transformou na segunda potência econômica e isso todo mundo sabe. Mas a outra face desse fenômeno, que poucas pessoas se deram conta e de que a China está grávida de uma grandiosa revolução, que tem tudo para acontecer em um futuro próximo.

O crescimento econômico criou também o mais poderoso proletariado do planeta, concentrado nas fabricas de Guangdong. E um proletariado jovem, rebelde que não está amortecido pelas burocracias sindicais que infestam o movimento operário mundial, que demonstrou neste ano que finda, uma valente combatividade protagonizando uma poderosa e simbólica maré de greves.

A crise mundial está provocando uma desaceleração no crescimento econômico chinês e isso será mais um dos combustíveis na explosão que se aproxima, já que obrigará os trabalhadores a sair à luta para se defenderem.


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