O tráfico e a exploração sexual de mulheres

Uma problematização sobre o Tráfico de Seres Humanos, um problema grave com grandes repercussões internacionais


O que é o Tráfico de Seres Humanos (TSH)? Segundo o Protocolo Adicional das Nações Unidas, Tráfico “é o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

O TSH está no ranking global como o terceiro ramo dos mais lucrativos, perdendo apenas para o tráfico de armas e drogas. O TSH é uma prática corrente na humanidade desde as civilizações ocidentais antigas. É um crime, porém envolto de discriminação e preconceito para com suas vítimas, é uma das expressões máximas de violação dos direitos humanos conforme o artigo 231-A do Código Penal brasileiro. É um problema internacional desde meados do século XIX, porém de difícil detecção, prevenção e punição, devido em grande parte ao silêncio que impera sobre os envolvidos. Essa Lei não estabelece a diferença entre prostituição forçada e voluntária, dependendo da interpretação da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, porque não considera a mulher migrante como vítima.

Em geral, se tem como ideia que o comércio de mulheres para o sexo está relacionado com a prostituição por absorver milhares de jovens, para serem usadas por um regime cooperativista organizado que busca o lucro através da satisfação dos apetites sexuais dos homens – e apenas deles. Esse “comércio” está associado à pobreza, à marginalização e vulnerabilidade desse segmento historicamente subalternizado.

A cada ano, milhares de mulheres, em sua maioria vinculada à prostituição, são traficadas para a indústria do sexo em todo o mundo.

Foi a partir do mercantilismo que os homens se apropriaram da frágil colocação da mulher na sociedade para se apropriar dessa disposição e definir privilégios comerciais nas relações. Assim, naturalizou a prostituição, se utilizou das repressões e tabus visando proteger a rentabilidade do negócio.

O tráfico está relacionado ao desenvolvimento que o mundo adota, são práticas que surgiram a partir da propriedade privada e dos meios de produção, elas são reproduzidas através dos meios de comunicação e da cultura.

É da natureza do sistema capitalista construir estratégias para disponibilizar ao consumidor uma variedade de produtos e bens de consumo disponíveis nas prateleiras, nas ruas ou na internet. Os mecanismos da publicidade, cinema, imprensa e televisão, são utilizados para atingir a alienação da sociedade e para naturalizar a opressão da mulher. Essa desigualdade é fruto deste sistema que está assentado na exploração, do machismo, na violência, na discriminação racial, sexual, cultural e econômica, tornando tudo objeto para mercadoria, inclusive as pessoas.


Brasil

A incidência de TSH no Brasil é alta. Segundo Maria do Socorro N. Silva, do Serviço de Prevenção ao Tráfico de Mulheres e Meninas - SMM, “o Brasil é conhecido como paraíso do turismo sexual”.

O documento da ONU de 2004 afirma que 83% das vítimas do tráfico são mulheres, 48% menores de 18 anos, e apenas 4% são homens. Consta também no Relatório Anual de 2009 do Observatório do Tráfico de Seres Humanos do interior de Portugal, que 40% das mulheres vítimas do tráfico humano são brasileiras que se submetiam a migrar em busca de qualquer tipo de trabalho fora do país sem saber o que esperavam lá fora com a esperança de melhorar suas condições de vida e com intuito de provir o sustento de sua família. Mas ao chegar no país se surpreendiam com a falsa promessa de emprego, tinham seus passaportes confiscados e tornavam-se prisioneiras sem poder retornar ao país de origem devido a dívidas de suas despesas de viagem e estadia. Estes dados foram baseados em 85 casos de mulheres que se originavam dos estados de Goiás, Minas Gerais e de estados do Nordeste.

Outro estudo publicado em 2004 intitulado: “Diagnóstico Sobre o Tráfico de Seres Humanos”, foi feito pelo pesquisador Marcos Colares, e apresentou o enfoque do tráfico de pessoas nos anos de 2000 a 2003 nos estados de Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, com base nas informações da Polícia Federal da Justiça Federal, pelo intenso fluxo entre esses estados e os países vizinhos do Mercosul.

No ano passado, o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos cita o Brasil como campeão de fonte de homens, mulheres, meninos e meninas “exportados” para indústria da prostituição forçada na América Latina e nos países do primeiro mundo, e que geralmente a maioria das pessoas traficadas são das regiões empobrecidas. Elas são levadas para o Amazonas, Pará, Roraima e Amapá, regiões mais ricas em relação ao crescimento da prostituição e sofrem o “tráfico interno” antes de sair do país.

Nos anos oitenta, o Brasil passa a fazer parte do mapa do turismo sexual, quando o mercado asiático começou a se saturar e os países da América Latina tornaram-se os destinos mais procurados por europeus e japoneses. Em noventa, os casamentos interculturais foram mais intensificados no Nordeste brasileiro e as cidades de preferência para o turismo sexual foram Natal, Fortaleza, Recife e Salvador e quase todo o litoral da região. As mulheres negras são preferidas para “importação”.

O tráfico é um comércio lucrativo que vem crescendo e gerando uma grande circulação de capital, favorecendo a impunidade das organizações criminosas do sexo, alienando a sociedade e as mulheres envolvidas.

A globalização, as novas tecnologias de comunicação e informação e as novas formas na organização do trabalho vêm alterando o mundo e exigindo dos trabalhadores o desenvolvimento de novas competências para o exercício de sua profissão.

Dados da OIT de 2005 mostram que a maior parte do trabalho forçado traficado afeta pessoas que trabalham à margem da economia formal, com emprego irregular ou situação de migrado, em condições de exploração.


Dever do Estado

As más condições de vida impostas à maioria pobre da população feminina fazem do comércio do próprio corpo uma alternativa, ainda que degradante, na luta pela sobrevivência. Esta mulher é impulsionada por elementos de ordem social tais como: baixa escolaridade, discriminação racial e de gênero, a violência, desemprego e pobreza, por serem abandonadas pelo companheiro; por serem expulsas do lar por diversas causas; por sofrerem gravidez indesejada tendo de sustentar-se e aos filhos e tantas outras questões. Por sua vulnerabilidade e pela condição elas se sentem impelidas a vender o corpo, devido às características sexuais da sociedade patriarcal. Têm como recurso o comércio do seu sexo, em lugar do roubo ou de golpes.

O dever do Estado é de garantir à população acesso à saúde, educação, moradia, emprego, mas a realidade é completamente diferente. A saúde das mulheres que entram no mundo do tráfico é de alto risco, são vulneráveis a doenças sexualmente transmissíveis, algumas sem cura, drogadição, alcoolismo, riscos físicos como surras, crimes e assassinatos, sem contar abortos sem a proteção da rede de saúde, violação de direitos humanos, deterioração da auto-estima, condenação e estigmação.

A prostituição no Brasil não é crime. Mas facilitar essa atividade com a criação de prostíbulos que enchem os bolsos com a exploração de mulheres escravizadas, sendo impossível para elas saírem do alucinante mundo da prostituição é legal? Garantir condições dignas de sobrevivência para o conjunto da população mudaria em parte esta triste realidade. A prostituição em larga escala, como instituição do Estado burguês, também é uma violência desmedida contra as mulheres.

Legalizar a prostituição não vai resolver o problema do tráfico de mulheres, tampouco a exploração sexual em nosso país, porém há necessidade de ampliação do debate sobre a questão do consentimento da vítima ser ou não objeto do tráfico para fins de exploração sexual comercial, para que as mulheres não continuem sendo aliciadas e vitimas do crime organizado.

É necessário que o governo tome medidas mais drásticas publicizando informações sobre o tráfico para fins de exploração sexual e prendam as organizações envolvidas no crime organizado para que as mulheres não corram mais risco de vida.


Retirado do Site do PSTU

Câmara aprova prorrogação da DRU, que desvia 20% do orçamento para a dívida pública

DRU deve retirar no ano que vem R$ 62 bilhões da Seguridade Social para o pagamento da dívida e o superávit primário

	Agência Camara
		Deputados aprovam prorrogação da DRU

Após uma discussão que durou quase 10 horas e atravessou a madrugada do dia 9 de novembro, a Câmara aprovou em primeiro turno a prorrogação para 2015 da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que venceria em dezembro agora.. A medida possibilita ao governo redirecionar 20% do orçamento para qualquer área. Desde que foi instituído, o mecanismo é utilizado para desviar recursos para o pagamento da dívida pública e o superávit primário (recursos economizados para o pagamento de juros da dívida).

Para garantir a aprovação o governo Dilma não economizou e abriu os cofres. Liberou R$ 275 milhões para emendas parlamentares só em outubro, segundo levantamento do Valor Econômico. As emendas foram prioritariamente aos partidos atingidos por denúncias de corrupção nos últimos meses e que poderiam se indispor com o governo. Caso, por exemplo, do PCdoB, que sozinho levou R$ 4 milhões das emendas liberadas.

Com os cofres abertos, o governo pôde derrotar facilmente a oposição de direita que, cinicamente, se posicionava contrária à prorrogação da medida, instituída quando PSDB e DEM (então PFL) eram governo. A oposição e parte da base aliada tentaram alterar a PEC original e prorrogar a DRU só por dois anos. Desta forma, o governo teria que negociar novamente com os parlamentares para prorrogar novamente a medida. Mas Dilma não aceitou e passou o rolo compressor na Câmara, aprovando a prorrogação por 369 votos (precisava de pelo menos 308) e apenas 44 contra. A votação do segundo turno deve ocorrer no próximo dia 22.


Desvio

A DRU desvia recursos que seriam destinados principalmente à Seguridade Social, que abrange a Previdência Social e os gastos com Saúde e Assistência Social. O montante que deve ser desviado supera os R$ 62 bilhões, R$ 53 bi só da previdência. O governo vem fazendo apelos para a aprovação da prorrogação da DRU, usando como justificativa a crise econômica internacional. "Não é dar ao governo liberdade de gasto, é dar ao governo margem de manobra diante de uma crise internacional que se avizinha”, afirmou Dilma, apesar de já ter reiterado inúmeras vezes que o país estava ‘preparado’ para enfrentar a crise.

A medida foi originalmente instituída em 1994, ainda no governo Itamar, com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE). Parte dos preparativos para a adoção do Plano Real, o mecanismo seguia conselho do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, de desvincular recursos constitucionalmente destinados a áreas como saúde e educação para o pagamento da dívida. Á época, a justificativa era que a economia ainda cambaleante precisaria da medida para se fortalecer. Em 2000, já no governo FHC, passou a se chamar DRU.

Entre 2005 e 2010, R$ 228 bilhões já teriam sido desviados da Seguridade Social. O PT, que antes denunciava o mecanismo, à frente do governo passou a prorrogá-lo sucessivas vezes. Caso se confirme, esta será a sexta vez que a medida será prorrogada. O argumento agora é a crise, mas a prioridade continua sendo a mesma: o pagamento dos juros da dívida pública aos grandes especuladores em detrimento da Saúde, Educação e Previdência.


Retirado do Site do PSTU

Em Fortaleza, Cyro Garcia lança livro que conta a trajetória do PT

	Natália Guerra
		Momentos do lançamento em Fortaleza

Na noite da última sexta-feira, 4 de novembro, a cidade de Fortaleza recebeu, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), Cyro Garcia, presidente estadual do PSTU no Rio de Janeiro que, na ocasião, lançou o livro “PT: de oposição à sustentação da ordem”. A atividade foi realizada pelo Instituto Latinoamericano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) com o apoio do Sintro, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e da CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular.


As Metamorfoses do PT

“Falar da história do PT é falar de alegrias e muitas decepções”, diz Cyro Garcia. Deparar-se hoje com o Partido dos Trabalhadores (PT) e, sobretudo com os ataques que ele tem representado ao nosso país, é sem dúvida deparar-se com a traição de uma grande história de luta que se iniciava em 1980, ano de sua fundação. Partido composto majoritariamente por sindicalistas e, naquela década, representante de uma ruptura com a lógica da diferença e com a forma de fazer campanha, a partir da década de 1990 o PT deixa de ser um partido radical e passa a ser um grande gestor do capital financeiro e mantenedor da lógica neoliberal.

Para Cyro Garcia, “Na verdade, o PT nunca foi um partido revolucionário. Ele falava em independência de massas, tinha um caráter classista, mas daí a ter uma alternativa de ruptura com o projeto burguês, nunca!”. Ainda assim, na década de 80, o PT cumpriu um importante papel na mobilização da sociedade o que o tornou referência na esquerda internacional, sobretudo na América Latina. Foi o partido que inaugurou, em seu modo de fazer política, o debate sobre a importância de realização de campanhas de independência de base e sobre a necessidade de organização de uma estrutura sindical livre do Estado. Fundada em 1983, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi um exemplo disso e, passadas quase três décadas, hoje é sinônimo de atrelamento e subserviência.

A chegada do PT a diversas prefeituras em 1988, a por pouco não eleição de Lula em 1989 e a ocupação de cargos por seus dirigentes durante a década de 1990 – não apenas cargos em instituições políticas estatais, mas também em órgãos de gestão direta do capital financeiro – foram acelerando a burocratização do partido e a mudança de sua base e composição social. Refém da lógica do mercado eleitoral, muda-se a política de alianças, e entram em jogo as campanhas milionárias, com apoio de empreiteiras e bancos privados.

No governo, o PT passava de partido que defendia a ética na política aquele dos grandes escândalos a exemplo do que foi o esquema de compra de votos de parlamentares, o mensalão, entre 2005 e 2006, período do governo Lula ou, como mais recentemente, os sucessivos escândalos envolvendo ministros durante a presidência de Dilma. Em relação aos movimentos sociais, como é o caso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o PT deixa de ser apoio e passa à cooptação; e em nível sindical, a palavra de ordem da CUT, que até então era, “Sindicato é pra lutar”, passa a ser “Sindicato cidadão”, diluindo assim, com a mudança do conceito, todo o caráter de classe tido naquela reivindicação.


O livro

O livro "PT: de oposição à sustentação da ordem" baseia-se em pesquisa realizada para tese do doutorado em História da Universidade Federal Fluminense (UFF), em abril de 2009. A pesquisa teve como ponto de partida a dissertação de mestrado em História da mesma Universidade apresentada pelo autor em 2000, quando analisava o partido desde sua fundação até 1994. Agora, o recorte abrange um período mais recente, como o que compreende as duas últimas campanhas eleitorais que levaram o PT à presidência da República.

No prefácio do livro, Valério Arcary, professor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), explica que o livro de Cyro relata uma história política que foi, ao mesmo tempo, emocionante e terrível, e fala também que esta era uma publicação que fazia falta tanto porque não se havia ainda narrado uma história do PT que estivesse para além dos elogios a Lula e ao seu partido, como também porque evidencia como este partido, visando aproximar-se dos trabalhadores para ganhar votos, realizou um espantoso giro à direita.


Fortaleza

Ao final do lançamento, enquanto Cyro Garcia autografava os livros e conversava com alguns ativistas, perguntei-lhe sobre qual era a importância de reivindicar a História de um partido como o PT. Sorridente, Cyro respondeu, por meio da citação do teórico italiano Antônio Gramsci, que se podia dizer que “escrever a história de um partido significa escrever a história geral de um país”.

Perguntei-lhe, então, sobre o que representava o lançamento daquele livro na capital cearense, onde tínhamos a experiência presente de uma prefeitura municipal do PT, seus constantes ataques e a consequente ascensão de algumas categorias, como vimos com a greve municipal de professores. Cyro conta que, coincidentemente, os locais onde ocorreram os primeiros lançamentos do livro – Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre – também vêm de experiências com o PT e que, neste sentido, acredita que seu livro possa contribuir para a compreensão e dissolução do mito que se tornou esse partido e, mais ainda, de estímulo às lutas dos trabalhadores pela transformação de sua realidade.

Cyro Garcia nasceu em 1954 e em 1978 formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Concluiu o mestrado em 2000 e o doutorado em 2008, ambos em História na Universidade Federal Fluminense (UFF). Foi fundador do PT e da CUT. Exerceu, entre 1992 e 1993, na condição de suplente, o mandato de deputado federal e em 1992 sua corrente, a Convergência Socialista, foi expulsa do PT. Participou em 1994 da fundação do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), integrando-lhe até os dias hoje. Em 2003 rompeu com a CUT e participou da fundação da Conlutas, atualmente CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular.


Retirado do Site do PSTU

Estudantes param a USP pela libertação dos presos e contra a PM

Após a invasão da Tropa de Choque, alunos interromperam aulas e fizeram protestos. Assembléia unitária discute próximos passos

	Diego Cruz
		Estudantes em uma das muitas reuniões nos cursos e em ato, em frente ao prédio da reitoria

O forte aparato policial que invadiu o prédio da Reitoria da USP nas primeiras horas da manhã pôs fim a ocupação do prédio, com a saída pacífica dos manifestantes que ali estavam há vários dias. Mas, nem de longe, encerrou a batalha aberta na universidade, sobre o convênio entre a reitoria e a PM, que permite a presença dos policiais no campus. Ao contrário, a presença de dezenas de veículos, de bombas de gás e do efetivo de 400 policiais desencadeou a revolta na comunidade universitária.

Imediatamente após a operação militar, grupos de estudantes se formaram em frente a reitoria, formado por alunos que chegavam para as aulas, ativistas que não foram presos ou que não estavam participando da ocupação, professores, funcionários e sindicalistas. Os manifestantes que chegavam se deparavam com o forte cordão policial, que permaneceu montado durante todo o dia, com dezenas de policiais do Batalhão de Choque e da Força Tática, e veículos sendo usados para impedir a passagem até a frente do prédio da reitoria.

A esse grupo, se somaram também moradores do CRUSP, a moradia estudantil, que foram acordados, por volta das 5h, com a operação policial. “Nós acordamos com o som dos helicópteros sobrevoando a USP e as sirenes. Logo depois, lançaram bombas de gás lacrimôgeneo para que a gente não deixasse o prédio e fosse até a reitoria. Ao menos três bombas foram jogadas”, denuncia uma moradora, que não quis se identificar.

No meio da manhã, os manifestantes fizeram uma reunião e decidiram formar vários grupos, para percorrer a universidade, paralisar as aulas e conversar com os alunos, denunciando o ocorrido. Na Faculdade de Letras, os estudantes fizeram uma assembléia, e decidiram parar as aulas, aderindo a mobilização. Também resolveram adiar a eleição do Centro Acadêmico, que estava marcada, e publicaram uma nota pública, contra a PM no Campus.

No final da manhã, cerca de 200 estudantes de vários cursos, como Letras e Arquitetura, também foram em passeata até a 91ª Delegacia Policial, onde os 73 estudantes haviam sido levados presos, em ônibus. “Caminhamos cerca de uma hora até a delegacia, cantando palavras de ordem, pela liberdade aos presos”, conta o estudante Paulo Henrique “Bahia”, estudante da Letras e militante do PSTU, que chegou na USP às 6h50, se deparando com a invasão.

Até o final da tarde, 70 estudantes permaneciam detidos, muitos nos ônibus, em frente à delegacia. Eles divulgaram uma carta, na qual denunciavam: "Nos obrigaram a entrar em salas escuras e agrediram estudantes. Homens com farda e sem identificação". Com a queixa feita contra os estudantes pela reitoria, foi fixada uma fiança de R$ 1.050, 00 para cada um dos detidos. Durante a tarde, sindicatos e entidades, como a CSP-Conlutas, se mobilizaram para entrar com um pedido de habeas corpus e também para arrecadar a quantia necessária para a libertação do grupo.

De volta da delegacia, os estudantes se somaram aos que realizavam um ato perto da reitoria, somando cerca de 300 pessoas. Ali, de frente para os policiais, protestaram contra o ataque, com palavras de ordem, discursos e aulas-públicas de professores da USP, que também lançaram um manifesto e abaixo-assinado online, contra a invasão.

O ato concentrou forças e, com as aulas paradas, aglutinou os que estão ainda perplexos e revoltados com a ação da reitoria. No início da tarde, um grupo de estudantes do IME (Instituto de Matemática e Engenharia) veio em delegação apoiar o protesto. Eles carregavam um cartaz, com os dizeres: “Se até o IME está aqui, quer dizer que a coisa tá feia”, ironizando a baixa participação e adesão a protestos dos alunos do instituto.


Unidade

No início da noite, os alunos começaram reunioes nos cursos e, às 20h, iniciariam uma assembleia central, para decidir os próximos passos. “Sem liberdade, não tem universidade. Esse ataque derrubou a máscara do reitor, que já vem aplicando a militarização da USP, com a presença da PM e com processos contra alunos e funcionários”, afirmou Dirceu Travesso, da CSP-Conlutas, que permanecia no local. “O que está em jogo é a defesa da universidade e das liberdades. É necessário uma grande unidade contra esse ataque.”


Greve

Em assembleia geral que reuniu mais de 2 mil pessoas na noite dessa terça-feira, os estudantes decidiram decretar greve geral. Eles exigem o fim do convênio entre a reitoria e a PM e o arquivamento de todos os processos contra os estudantes detidos.


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Alunos detidos apresentam marcas de agressão

Nota da Juventude do PSTU após a ação da PM e as prisões dos estudantes da USP

Retirado do Site do PSTU

A situação econômica: a catástrofe que nos ameaça

A crise da dívida pública europeia continua se agravando sem que Angela Merkel, Sarkozy e outros figurões da União Europeia sejam capazes de pôr-lhe freio. O pacto a que chegaram tão trabalhosamente em julho, para “resgatar” pela segunda vez a Grécia e “salvar o euro”, naufragou em menos de uma semana.

O preço da dívida da periferia dispara, atingindo em cheio a Itália e o Estado espanhol, ambos numa situação cada vez mais difícil (sem falar da Grécia ou de Portugal). O problema afeta, além disso, a quem mais os preocupa: os grandes bancos europeus. Há 10 dias quebrou o banco franco-belga Dexia, do tamanho do BBVA [Banco Espanhol]. Mas esse não era um caso isolado, mas sim o que colocou em evidência que os bancos alemães e franceses (e atrás destes os demais) enfrentam a ameaça de quebra. A crise se agrava porque alemães e franceses estão brigando para ver como repartem os custos desta crise, sem que consigam chegar num acordo. Tudo isso, num momento em que se anuncia uma recessão econômica internacional. É a própria zona do euro e a União Europeia, a Europa do capital, o que está em questão.


Às portas de um novo resgate massivo dos bancos

Estamos às portas de um novo resgate massivo dos bancos europeus por parte dos governos, às custas de gerar outra montanha de dívida pública, que se adicionará à atual e que será impossível de manejar. A saída que propõem é uma espiral infernal sem solução, cuja base é o saque da classe trabalhadora e dos povos, que os afunde cada vez mais na pobreza.


Preparar-se para o 21-N

A Grécia, que já vai para seu quinto plano de ajuste, e Portugal, no terceiro, são o exemplo do que a União Europeia nos prepara. É o plano de choque que, apoiando-se no trabalho feito por Zapatero, prepara Rajoy para depois das eleições e que levará adiante, combinado com os governos autônomos [Regiões da Espanha].

Vão demitir em massa no serviço público, em especial em prefeituras (muitas delas quebradas) e nos governos regionais. Vão impor grandes cortes salariais aos funcionários públicos e fortes aumentos de impostos à população trabalhadora (enquanto os empresários serão ainda mais premiados). Vão se lançar, seguindo o exemplo criminal dos governos de Artur Mas e Esperanza Aguirre, a desmantelar a saúde e a educação públicas e sobrecarregar os fundos de assistência social. Com a reforma trabalhista de Zapatero e o que Rajoy contribua, enfrentamos o questionamento generalizado dos convênios e uma ofensiva patronal para jogar fora conquistas trabalhistas arrancadas em décadas. Todos os analistas anunciam, por outro lado, que os desempregados superarão imediatamente os 5 milhões, enquanto mais e mais trabalhadores ficam sem nenhum rendimento e os despejos se disparam.


Não pagar a dívida pública aos banqueiros e especuladores

Zapatero, Rajoy e Artur Mas nos martelam dia após dia dizendo que os cortes são inevitáveis porque, “gostemos ou não”, temos uma dívida e precisamos pagá-la. Todos repetem a mesma cantilena, reforçado o coro por “experts” à soldo desses interesses e amplificada pelos meios de comunicação. É como se fosse a “palavra de Deus”, que não pode ser posta em dúvida. Inclusive têm feito aprovar uma reforma constitucional express que estabelece que o pagamento da dívida é prioridade absoluta dos poderes públicos.

Se aceitarmos essa premissa, então a discussão fica já reduzida a se cortamos mais ou se cortamos menos, se pagamos daqui ou pagamos dali. O que já não se discute é que é necessário cortar, “porque não há mais remédio”. A necessidade absoluta do pagamento da dívida é uma das grandes regras do jogo. Uma regra que, se a aceitarmos, já não há mais o que fazer porque estaríamos derrotados de antemão. O pequeno problema é que toda sua argumentação é uma falácia, uma armadilha feita com a única intenção de enganar a população.

Em primeiro lugar, porque a dívida foi decidida completamente às costas do povo. A ninguém se consultou se tínhamos que nos endividar e porque. Eles decidiram, os diferentes governos, em combinação com os grandes empresários amigos e com os banqueiros. O povo nunca foi informado nem decidiu nada a respeito. Porque, então, haveria de pagá-la?

Em segundo lugar, porque é uma dívida ilegítima que não responde em absoluto às necessidades populares. A dívida se criou por que foram gastos milhões para salvar os banqueiros. Porque foram feitos enormes e deficitárias inversões no AVE, em benefício das grandes construtoras e os fornecedores estrangeiros e à custa dos trens de curta distância e outros serviços ferroviários populares. Porque dedicaram somas enormes a comprar um caríssimo armamento que não faz nenhuma falta. Porque gastaram uma bolada para financiar as aventuras militares no Afeganistão ou no Líbano. Porque reduziram os ingressos públicos para rebaixar os impostos aos empresários e aos ricos, que estão ficando cada vez mais ricos.

Em terceiro lugar, porque o pagamento da dívida é as custas de uma gravíssima deterioração da vida coletiva provocada pelo desmantelamento e privatização da saúde e educação públicas, os cortes das pensões, tudo com o objetivo único de assegurar os benefícios de uma pequena minoria parasitária de banqueiros que recebem dinheiro do Banco Central Europeu a 1% e emprestam aos governos a 5%, 10% ou mais.

Em quarto lugar, porque a dívida não é nada mais que um mecanismo de saque, convertido numa espiral sem fim. A Grécia é a mostra mais evidente. Quanto mais se paga, mais se deve. Quanto mais se deve, mais cara a dívida e mais medidas de ajuste, mais pobreza e mais retrocesso econômico. Esta espiral criminal só pode parar de uma maneira: deixando de pagar a dívida.


Retirado do Site do PSTU

Já começou o plebiscito da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

O Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB já para a Educação já começou. A votação acontece no período de 6 de novembro a 6 de dezembro.

	Vinicius Psoa
		Votação no centro de São Paulo

A pergunta do Plebiscito é: ‘Você é a favor do investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação Pública Já?’. Com as possibilidades de resposta ‘Sim’ ou ‘Não’. Também foi definido que os estados terão autonomia para colocar uma pergunta específica sobre a realidade de cada local. Para a votação, é necessário garantir as cédulas, as listas de votantes, as atas de apuração, uma urna (que pode ser adquirida com algum sindicato que as tenha, ou pode ser improvisada, como é característico dos plebiscitos organizados pelos movimentos sociais) e muita disposição de debater, conversar e apresentar para a população brasileira esta luta justa e fundamental para toda a juventude e a classe trabalhadora do nosso país.

Os materiais da Campanha já estão disponíveis para reprodução.



Os arquivos também estão disponíveis em arquivo aberto (Corel Draw) para atender as demandas especificas de algum setor ou de alguma região. Como, por exemplo, uma segunda pergunta na cédula de votação. Além disso, serão enviados para a rede.
Mãos à Obra! É hora do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

Baixe os materiais do plebiscito

LEIA MAIS

Leia o editorial do Opinião Socialista nº 434, especial sobre educação

Retirado do Site do PSTU

Uma saída para a barbárie ambiental

Pesquisas recentes mostram que uma em cada 3 espécies de anfíbios, uma em cada 4 espécies de mamíferos e uma em cada 8 espécies de pássaros correm risco de extinção. Cerca de 70% das plantas estão na mesma situação. Além disso, a temperatura da Terra segue aumentando. Entre os anos de 1958 e 1997, a quantidade de gelo no Ártico diminuiu 42%.

Diante desses fatos, fica claro a existência da crise ambiental para qual fomos conduzidos. A burguesia, principal responsável pela destruição da natureza, procura dar resposta a este preocupante problema através da famosa teoria do desenvolvimento sustentável.

Com o desenvolvimento sustentável, as empresas se comprometeriam em adaptar seu ritmo de produção, a fim de diminuir ao máximo o impacto ambiental. Já os indivíduos seriam responsáveis por usar menos água, reciclar o lixo, evitar o uso de carro, etc etc etc. Para os socialistas, essa saída é utópica e ingênua, pois a proposta de desenvolvimento sustentável só serve para tirar o foco de quem é o verdadeiro responsável pela destruição do planeta: o capitalismo.

Os EUA se negaram a assinar o tratado de Kyoto, que obrigava os países a diminuir a emissão de CO2, a VALE consome 5% da energia do Brasil, o Agronegócio (latifundiários) é responsável por 70% do consumo de água e o governo Dilma aprovou o novo Código Florestal que propõe alargar as concessões ao desmatamento e à degradação das florestas.

Para o PSTU, preservar a natureza não é apenas um problema a mais, e sim parte fundamental da necessidade e da luta pela mudança na estrutura econômica da sociedade. É por isso que a luta pelo socialismo é, também, a luta em defesa do meio ambiente.

A preservação da natureza depende da preservação da própria humanidade. Assim, nós da juventude do PSTU, convidamos você a construir junto conosco uma saída para evitar a barbárie ambiental: a construção da revolução socialista.


Retirado do Blog do PSTU/RN