Cuba: restauração capitalista vista de dentro da ilha

Em janeiro de 2010, viajei a Cuba e pude comprovar “in loco” as consequências do retorno do capitalismo dentro da ilha e como a população lida com a falta de liberdades democráticas


A visita da blogueira Yoani Sanchéz ao Brasil reacendeu a polêmica sobre Cuba. Num confronto estridente entre os defensores e detratores de Yoani, jogou-se uma cortina de fumaça sobre que une a jornalista aos irmãos Castros: a defesa da restauração capitalista na Ilha.

Apesar do acordo com o governo cubano sobre a necessidade das reformas neoliberais em curso, a blogueira deseja a transformação do atual regime político numa democracia burguesa (eleições parlamentares, liberdade de imprensa, fim do partido único, etc.). Já os Castros, por seu turno, querem perpetuar a ditadura, tal como o modelo chinês. Precisamente nesse ponto reside a polêmica: capitalismo com ou sem ditadura do Partido Comunista Cubano?

Enquanto a passagem de Yoani pelo Brasil provocava polêmicas apaixonadas, o governo cubano apresentava, na Assembleia Nacional que reelegeu Raul Castro presidente do país, uma avaliação das medidas econômicas que aprofundaram a restauração capitalista na Ilha. Segundo Raúl Castro, as reformas estão criando "uma sociedade menos igualitária, porém mais justa" e insistiu em que é preciso superar "a barreira do imobilismo e a mentalidade obsoleta em favor de desatar os nós que detêm o desenvolvimento das forças produtivas". Em resumo, a processo de promoção das relações capitalistas seguirá se aprofundando, em que pese a retórica “socialista”.
Quando o (ex) Papa Bento XVI desembarcou em Cuba para uma visita oficial de três dias em 2012, o jornal Miami Herald, que não abriga nenhuma simpatia pelo governo cubano, afirmou que o pontífice iria encontrar uma Cuba “bem diferente” e que Raul Castro "aprovou a maior expansão da atividade econômica privada que já ocorreu sob o regime". O tom era eufórico, e não era para menos: o papa tinha ido “abençar” a restauração.

O capitalismo prospera em Cuba. As empresas estrangeiras dominam os setores chaves da economia e avançam sobre novos ramos. Não existem mais o monopólio estatal do comércio exterior nem a planificação da economia. A demissão em massa de funcionários públicos se articula com o aumento vertiginoso dos “trabalhadores por conta própria”, das pequenas empresas e cooperativas. O pleno emprego, a qualidade em saúde e educação públicas, enfim, as conquistas sociais da revolução, vão sendo desmontadas uma a uma, num processo incessante e doloroso.

O mais curioso, entretanto, é que diante de fatos incontestáveis, a esmagadora maioria da esquerda mundial ainda considere Cuba um país “socialista” ou um Estado “operário”. A verdade é muitas vezes desagradável, porém incontornável. O Estado cubano defende e promove as relações de propriedade capitalistas. Toda a realidade o demonstra.


Relatos da restauração

Numa viagem que fiz a Cuba, em janeiro de 2010, pude comprovar “in loco” essas afirmações. Não fiz uma viagem tutelada pelo roteiro oficial do regime, como muitos jovens do PCB, UJS e MST realizam; tampouco segui o itinerário dos turistas europeus, que inundam Cuba todos os anos e fazem o mesmo que os gringos faziam nas décadas de 40 e 50: turismo sexual, degradante e exótico. Preferi andar pelas ruas dos bairros mais pobres, conversar com os trabalhadores, os jovens, enfim, ouvir o que o povo tinha a dizer sem o filtro da censura oficial.

Dois acontecimentos me marcaram profundamente nessa viagem. Nos dia 14 de janeiro, eu estava próximo ao imponente edifício El Capitólio, numa esquina escura de Havana Vieja, quando vi uma cubana sendo abordada por um turista europeu. A conversa foi rápida, alguns minutos depois a jovem entrou num luxuoso hotel para estrangeiros. Essa mesma cena, em volume crescente, se repete aos milhares todos os dias. A prostituição retornou à Ilha.

Continue a caminhando. Na simpática ruela Obispo, encontrei José, vendedor de livros no centro de Havana. O senhor, de expressão cansada e conversa fácil, ofereceu-me obras de Marx e Lênin e me convidou a sua casa para mostrar as coleções. Em “seu” pequeno apartamento, repartido entre várias famílias, não há geladeira, tampouco cama ou fogão. Sobre uma estante antiga, os livros empoeirados. José fez-me uma oferta sem titubear: “as obras escolhidas de Marx em troca de sua camiseta”.


A decadência social e econômica

A decadência de Cuba, a partir da queda da União Soviética e da restauração capitalista, foi grave e contínua. O PIB (Produto Interno Bruto) caiu quase 35% entre 1989 e 1993; o déficit fiscal chegou a 33% do PIB em 1993. A condição de vida da população piorou fortemente. Assim, por exemplo, houve queda de mais de 30% na aquisição de calorias e proteínas por parte da população (José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br ).

A lenta recuperação econômica, iniciada a partir dos anos 2000, não significou uma retomada no tocante ao antigo padrão de vida. Em realidade, o processo intensificou-se. Para dimensionar a regressão social verificada, basta lembrar que o valor real dos salários em Cuba, em 2011, representou cerca de 40% do valor aferido em 1989 (Archibald R. M. Ritter, Carleton University, Ottawa, Canada. Cuba’s Economic Problems and Prospects in a Changing Geo-Economic Environment ) . O salário médio em Cuba não ultrapassa os US$20 dólares.

A opinião popular é um indicador preciso do que se passa em Cuba. Na viagem que fiz, as pessoas reconheciam a “qualidade” da saúde e educação. No entanto, apontavam que esses serviços estavam piorando continuamente. Numa fila de ônibus na periferia de Havana, no dia 18 de janeiro de 2010, encontrei Pedro, um trabalhador de uma empresa estatal, quando o questionei sobre a qualidade da saúde e educação, ele me respondeu: “está piorando, cada vez mais. Desde década de 90 os serviços sociais pioram... as atuais reformas atacam ainda mais”.

Do mesmo modo, a queda na qualidade da saúde é inegável. A atenção médica segue gratuita, todavia, os medicamentos são escassos e na maioria dos casos as pessoas têm que compra-los. Assim, na viagem que realizei, comentou-me Rafael, que fazia “bicos” para sobreviver em Havana: “troco os livros por medicamentos ou roupas. Aqui em Cuba o dinheiro não existe, para mim o mais importante é se tenho acesso a medicamento ou roupas”.


Economia instável e ajuste neoliberal no Congresso do PCC

A economia cubana navega em águas turbulentas e se apoia em bases frágeis. O PIB do país não se recuperou dos impactos da crise internacional. Em 2011, a riqueza nacional cresceu apenas 2,7%. A ilha ostenta um déficit fiscal crônico (- 3,6% em 2011) e uma dívida externa crescente ($ 24 bilhões), a qual representa 29% do PIB (Maurício Front. Actualización in Perspective. Universidade de Havana).

Neste contexto delicado, a ditadura cubana impõe uma agenda de “reformas” ao país. As definições do XI do congresso do Partido Comunista Cubano, realizado em abril de 2011, aprofundam a restauração capitalista na Ilha. Em nome da “atualização do socialismo”, o governo leva a cabo um verdadeiro pacote de “maldades” contra o povo.

As principais medidas aprovadas são brutais, a saber: a) amplas facilidades para abertura de empresas de capital misto e cooperativas de trabalhadores; b) liquidação de empresas estatais deficitárias; c) cortes de subsídios estatais em todas as áreas; d) demissões em massa e extinção de benefícios sociais, como refeitórios populares, transporte escolar e principalmente da “libreta de abastecimento”, espécie de caderneta com a qual os cubanos podem adquirir gratuitamente gêneros de primeira necessidade.

Segundo o economista José Angel Jimenez, pesquisador da Universidade de Havana, “Se as mudanças propostas pelo PCC forem implementadas será algo sem precedentes. Nem as reformas feitas depois do fim da União Soviética (na década de 90) foram tão abrangentes” .


A nova localização de Cuba na divisão internacional do trabalho

A restauração capitalista está reconfigurando o papel de Cuba na divisão internacional do trabalho. A economia cubana é hoje ainda mais atrasada e dependente do que era em tempos de relação desigual com o antigo Bloco Socialista.

No que se refere à produção de alimentos, os impactos da restauração foram brutais. Em 1990, a exportação de alimentos excedia em mais de 600% a importação, porém, em 2009, o quadro se inverte: a importação de alimentos supera a exportação em cerca de 500% . Em uma frase: Cuba perdeu a soberania alimentar com a volta ao capitalismo.
É interessante notar, ainda, que a queda da produção de alimentos se deu em consonância com a “privatização” da terra. Para isso, uma parte substancial das fazendas estatais converteu-se em Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBPC), reduzindo a participação da propriedade estatal na terra cultivável de 75% para 33% .

A nova localização econômica de Cuba não se restringe ao campo. Um índice significativo para se medir o padrão de desenvolvimento de um país é o peso da indústria na composição da riqueza nacional. Para visualizarmos a trajetória descendente da indústria cubana, basta recordar que a produção industrial do país, em 2010, representou cerca de 50% do índice aferido em 1989. Em síntese: o retorno ao capitalismo desindustrializou Cuba.


As empresas estrangeiras em Cuba

Em 1995, o governo cubano deu um passo qualitativo no processo de restauração capitalista. Nesse ano foi aprovada a Lei de Inversões Estrangeiras, que permitiu o controle de setores estratégicos da economia pelo capital externo.

Infelizmente, o governo cubano não detalha o número de investidores estrangeiros nem a participação do “capital nacional” nos negócios. Entretanto, com alguns dados disponibilizados pela embaixada espanhola em Cuba, é possível aferir a dimensão e a profundidade do processo em curso. Em 2000, havia 392 associações com empresas estrangeiras, os capitais provinham de 46 países . Passado mais de dez anos, é de se esperar que esse número tenha se elevado substancialmente.

A Ilha possui a mais liberal lei de investimentos estrangeiros da América Latina. Recentemente, o governo anunciou que investidores estrangeiros agora podem ser donos de 100% dos empreendimentos. As empresas podem repatriar integralmente seus lucros, sem impostos. No Brasil, o limite de repatriação é de 27%. Mas não é só: o governo cubano proibiu a si mesmo, por lei, de expropriar propriedades de estrangeiros no país.

Por outro lado, Cuba é um verdadeiro “inferno” para os trabalhadores das empresas estrangeiras e mistas (em associação com a nova burguesia nativa). Vejamos algumas das regras do setor: a) os trabalhadores só podem ser contratados por meio de agências criadas pelo Estado; b) os investidores pagam as agências em dólares, mas as agências estatais pagam aos trabalhadores em pesos cubanos, essas ficam com 95% dos salários dos empregados; c) antes de ser contratado se realiza uma profunda investigação política do trabalhador interessado; d) é proibido formar sindicatos e realizar greves .


Os trabalhadores por conta própria e as pequenas empresas

Uma meta fundamental do governo cubano, contida na Reforma aprovada pelo congresso do Partido Comunista Cubano, é a expansão desenfreada dos trabalhadores por conta própria, das pequenas e micro empresas, além das cooperativas. Para assentar as bases para esse incremento sem precedentes da propriedade privada, o governo cubano iniciou a demissão em massa de trabalhadores estatais, que devem chegam a 1 milhão de demitidos até 2015. Os novos desempregados, por sua vez, buscam a sobrevivência em pequenos negócios privados que se multiplicam em proporções geométricas na Ilha.

O Banco Central de Cuba anunciou, agora em agosto, que o número de trabalhadores que exercem atividades em pequenas empresas privadas chegou a 390 mil . A expectativa declarada é de se chegar a 600 mil licenças até o final de 2013. Mas não é só. O ministro da economia de Cuba afirmou que o emprego no setor estatal caiu 7% no primeiro semestre de 2012 e anunciou um aumento de 35% dos trabalhadores privados ou "por conta própria" (abc.es) . Ainda segundo o ministro, a perspectiva, a médio prazo, é que o setor privado corresponda a 40% do PIB.


A ditadura capitalista e a luta pelo socialismo

No dia 22 de janeiro de 2010, fui assistir a um filme em Havana. O letreiro semi-apagado anunciava “Casa Vieja”. No antigo e charmoso cinema “Karl Marx”, centenas de cubanos assistiam atentos à película nacional. O filme tratava de temas polêmicos: homossexualidade, machismo e relações familiares. Num certo momento, um dos protagonistas dirigiu-se a outro personagem e perguntou: “nesse país se pode pensar?”. Todo cinema caiu em risadas, completando a ironia da cena.

A ditadura em Cuba amordaça e reprime violentamente. Não é permitida oposição pública, livre expressão, sindicatos independentes, partidos políticos, liberdade de organização, enfim, não é tolerada a mínima divergência organizada em relação ao regime. João, que trabalhava em um teatro em Havana Vieja, quase sussurrando me explicou a situação: “não posso manifestar minhas opiniões, não posso viajar, para falar com vocês tenho que falar em voz baixa para ninguém ouvir... queria comprar um sapato, mas não posso, meu salário não permite... Veja: dizem que a educação é boa e é verdade, mas do que adianta isso se eu não posso ter minhas opiniões livres?”

Com a restauração capitalista, o regime ditatorial se tornou ainda mais nefasto. A ditadura “castrista” que se erguia sobre a base social de um Estado operário, hoje se apoia sobre o capitalismo. A diferença em relação a qualquer país latino-americano que derrubou regimes ditatoriais na década de 80 é que em Cuba, frente ao ajuste neoliberal do governo, não se pode fazer greves, realizar manifestações ou mesmo organizar um sindicato livre.

A tarefa imediata e mais sentida pelo povo cubano é a derrubada da ditadura. Junto a essa luta, é preciso estar contra os “ajustes neoliberais” anunciados recentemente pelo governo, bem como, defender as conquistas sociais que sobrevivem. A luta pelo socialismo em Cuba passa precisamente por retomar a propriedade estatal sobre os principais meios de produção, reconquistar a planificação econômica e o monopólio sobre o comércio exterior. É necessária uma segunda revolução política e social em Cuba!


Retirado do Site do PSTU

Centrais governistas exigem e governo manda cobrar o imposto sindical dos servidores públicos

A CSP-Conlutas foi a única central que se posicionou contra a cobrança de imposto sindical dos servidores


As centrais sindicais governistas conseguiram o que tanto queriam: a normativa do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), de 14 de janeiro de 2013, que desobrigava os servidores públicos ao pagamento do imposto sindical, foi suspensa por 30 dias.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, a audiência pública convocada pelo governo, realizada no dia 25 de fevereiro, cumpriu o papel de atender a vontade e demandas dessas centrais governistas que só estão interessadas no dinheiro do imposto. “Foi um teatro! Nem fomos convidados, tivemos que forçar nossa presença na audiência e agora está muito claro que o governo precisava da cumplicidade das Centrais pelegas para impor esse famigerado imposto”, explicou.

A CSP-Conlutas foi a única central que se posicionou contra a cobrança de imposto sindical dos servidores. “Nossa Central defende que a cobrança do imposto sindical deve ser banida tanto no setor público quanto no setor privado. Defendemos o financiamento feito voluntariamente pelos trabalhadores e o autofinanciamento das entidades sindicais. Somos contra o pagamento do imposto, pois este está sob a tutela do Estado e compromete a independência dos sindicatos frente aos governos e patrões”, disse Barela.

O dirigente também destacou o papel da CUT nesse episódio. Essa Central criticou a postura unilateral do governo ao não discutir com as centrais sobre o tema e propôs que fosse suspensa a normativa e que o assunto fosse rediscutido no Conselho Bipartite formado pelo MTE e as centrais governistas. Foi o que ocorreu. Entretanto, ao defender a suspensão da norma atual, a CUT fez coro com as outras centrais, uma vez que voltará a ter efeito a norma anterior, editada pelo então ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Dessa forma, a CUT, que já se recusou a assinar os materiais da Campanha pela Anulação da Reforma da Previdência-2003, aprovada sob um forte esquema de corrupção, o chamado “mensalão”, agora, em aliança com as demais centrais, apoia um novo ataque aos direitos dos servidores públicos.

Para Barela, a CUT cumpriu um papel nefasto. “Essa Central defendeu a suspensão da instrução normativa garantindo mais um saque ao bolso do trabalhador”. Na verdade, a suspensão da medida vale por 30 dias a partir de sua publicação, mas a obrigação do desconto do imposto sindical tem prazo até 30 de março, ou seja, dentro do período da suspensão. Isso significa que, ao final da validade do período de suspensão, e se não houver acordo, volta a valer o não desconto, porém, o desconto já terá sido efetuado.

“A CUT faz uma propaganda contra a cobrança do imposto sindical, mas o grosso de sua receita tem origem nessa fonte de arrecadação. A partir dessa fonte financeira, essa Central sustenta os ataques do governo contra os trabalhadores. Temos que alertá-los sobre isso para terem consciência de quem os representa”, frisou o dirigente da CSP-Conlutas.

Barela ressaltou que a Central vai continuar sua denuncia contra a suspensão, pois a cobrança de imposto sindical para os servidores é inconstitucional. “Vamos orientar os servidores de nossa base sobre esse ataque, vamos recorrer a todas as alternativas de resistência, inclusive as judiciais para barrar essa suspensão”, ressaltou.

O representante da Central afirmou ainda que para os sindicatos da base da CSP-Conlutas, na medida em que houver o desconto obrigatório, esse valor deverá ser devolvido para os trabalhadores.

Segundo Barela, enquanto as “centrais oficiais” discutem o conteúdo jurídico-constitucional das normas expedidas no MTE , a CSP-Conlutas vai além. “A nossa Central discute o conteúdo político desse tipo de imposição do Estado, que só serve para sustentar direções burocráticas, que não têm compromisso nenhum com a organização e a luta dos trabalhadores para defender seus direitos frente ao capitalismo”.

De acordo com o dirigente, as centrais sindicais governistas só estão interessadas nos mais de 11 milhões de servidores passíveis de contribuição. “Elas estão de olho nos milhões de reais que sairão dos salários dos funcionários públicos, assim como já fazem em relação aos trabalhadores do setor privado”, completou.

Barela salientou que a CSP-Conlutas vai continuar lutando ao lado dos trabalhadores contra a cobrança do imposto sindical que burocratiza as relações entre sindicato e trabalhadores. “Nós, da CSP-Conlutas, gostaríamos de ver o mesmo ímpeto dessas centrais nas lutas que verdadeiramente são de interesse dos trabalhadores como a marcha do dia 24 de abril em Brasília”, desafiou.


Entenda esse ataque - A norma executiva de 2013 foi editada pelo ministro do MTE, Carlos Daut Brizola, após parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que questiona a validade constitucional de outra instrução normativa de 2008, do então ministro do MTE, Carlos Lupi, que estendeu a obrigação de pagar imposto sindical também aos servidores públicos.

As centrais sindicais Força Sindical, CTB, Nova Central, CSB, CGTB, UGT se posicionaram a favor do pagamento do imposto e alegam que os trabalhadores, independente de serem do setor público ou privado, tem que contribuir, por isso, a lei que impõe a contribuição sindical compulsória tem que valer para todos.


Retirado do Site do PSTU

Novo papa traz o velho conservadorismo e acusações de colaboração com a ditadura

Cardeal Jorge Mario Bergoglio é suspeito de ter colaborado com a sangrenta ditadura argentina

		Papa Francisco é acusado de roubos de bebês

A eleição do cardeal argentino, Jorge Mario Bergoglio como o novo papa surpreendeu boa parte do mundo. Afinal, o cardeal jesuíta Bergoglio foi pouco mencionado nas “apostas” realizadas pela grande imprensa. No Brasil, uma grande cortina de fumaça foi lançada pela imprensa que realizou uma campanha sistemática para dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo.

Outra surpresa foi a inédita eleição de um cardeal latino-americano para ocupar a chefia da Igreja Católica. Mas afinal, quem é Bergoglio, agora Papa Francisco I? Qual é a sua trajetória?


Igreja Católica na Argentina

Tão logo foi anunciada a escolha de Bergoglio, a grande imprensa vem se esforçando para mostrar uma suposta mudança na Cúria romana, que elegeu um novo papa “carismático”, diferente do taciturno Bento XVI.

Ordenado em 1969, Bergoglio construiu toda a sua carreira eclesiástica ao longo dos anos 1970 em meio à sangrenta ditadura militar do país. Nessa época, a Igreja esteve em íntima colaboração com o regime dos generais. Diferente do que ocorreu no Brasil, onde muitos integrantes da Igreja lutaram contra a ditadura ou se envolveram em causas populares, na Argentina a Igreja cumpriu um papel extremamente reacionário e entregou muitos ativistas à repressão ou para temida Triple A (Alianza Anticomunista Argentina, em castelhano) para serem assassinados ou “desaparecidos”.

Em contrapartida, a ditadura promulgou leis em benefício da Igreja Católica, como por exemplo a Lei n º 21.950 de março de 1979, assinado pelo ditador Jorge Rafael Videla, que responsabilizava o Estado pelo pagamento do salário dos arcebispos, bispos e católicas bispos auxiliares. O governo Kirchner nunca disse nada sobre este assunto e os pagamentos são realizados até hoje. Videla também assinou leis que garantiam o pagamento de viagens para todos os envolvidos e para “cooperar com metas apostólicas da Igreja”.

Bergoglio parece não ter sido exceção nessa relação espúria entre Igreja e ditadura. O novo papa foi acusado em 2005 de ter estado envolvido no desaparecimento de três pessoas durante o período, sendo dois missionários jesuítas subordinados seus. As acusações foram publicadas no livro “El Silencio” do jornalista Horacio Verbitsky. É acusado também pelas Avós da Praça de Maio pelo sequestro de bebês durante a ditadura.

A íntima relação da Igreja com a ditadura resultou em um imenso desgaste do catolicismo na Argentina. Uma pesquisa realizada em 2009 apontava que aproximadamente 76% dos argentinos foram originalmente batizados católicos. Mas apenas 6% são praticantes. O número de ateus, porém, ultrapassa católicos e evangélicos praticantes, representando 11,3% da população, segundo a mesma pesquisa. Nos últimos anos, como arcebispo de Buenos Aires, Bergoglio tentou reverter o declínio da Igreja Católica em seu país.


Opiniões de Bergoglio

No que se refere aos principais temas polêmicos da atualidade, Jorge Mario Bergoglio é alinhado com o discurso conservador de Bento XVI.

Em 2010, o Cardeal liderou uma frente conservadora contra a aprovação da união civil entre homossexuais, tido por ele como um “projeto do Diabo”. Chegou a emitir uma nota qualificando como uma "guerra de Deus" o projeto que previa que os homossexuais pudessem se casar e adotar crianças. Também não hesitou em chamar uma marcha, organizada com outras religiões evangélicas, que tinha por objetivo pressionar o Congresso Nacional contra a aprovação da lei.

A presidente Cristina Kirchner acusou Bergoglio de obscurantismo e disse que o Cardeal vivia em uma "época medieval e da Inquisição. A Argentina foi o primeiro país da América Latina a aprovar uma lei que permitia a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Para evitar outro enfrentamento com Bergoglio, Cristina Kirchner recuou na proposta de descriminalização do aborto. Mas em abril de 2012, o Supremo Tribunal do país aprovou a sua descriminalização. No entanto, os estados não regulamentaram e não implementaram a decisão em função da pressão da Igreja. Uma pesquisa aponta que quase 60% da população concorda que a mulher tem o direito de interromper a gestação.

Apesar das novas expectativas alentadas pela imprensa sobre o novo Papa, Francisco representa a manutenção do mesmo conservadorismo do pontificado anterior. A esperança de uma “primavera” no Vaticano não passa de mera ilusão. A Igreja Católica vai seguir no curso da ortodoxia conservadora. E o abismo entre sua retrógrada ortodoxia e seus fiéis tende a aumentar cada vez mais.


Retirado do Site do PSTU

Mulheres trabalhadoras denunciam violência machista e exigem políticas de proteção em Natal

Centenas de mulheres foram às ruas da capital potiguar no dia 8 de março para exigir dos governos investimentos reais que garantam a aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha.

		Detalhe do ato

A cada duas horas uma mulher é morta no Brasil. Tamanha violência faz o país ocupar a 7ª posição no número de assassinatos, entre outras 84 nações. Diante desta sombria constatação, fica difícil transformar o 8 de março em um dia de festas, bombons e flores. Mas tão pouco serve como data para lamentações. O dia que homenageia as 129 operárias de uma fábrica de tecidos nos Estados Unidos é, antes de tudo, um dia de combate ao machismo e à exploração do capitalismo.

Pensando nisso, centenas de mulheres trabalhadoras cobriram de vermelho e lilás as ruas do centro de Natal na última sexta-feira. Numa belíssima manifestação pública, que fechou uma das faixas da Av. Rio Branco, uma das principais vias da cidade, elas denunciaram a violência machista e a falta de políticas efetivas de proteção às mulheres. “Feministas contra o machismo! Feministas contra o capital! Feministas contra o racismo, contra o terrorismo neoliberal!”, cantavam.

A manifestação foi organizada por grupos feministas, sindicatos, entidades estudantis, movimentos populares e partidos de esquerda, como PSTU e PSOL. O protesto expressou a unificação na luta de diversas organizações, com exceção do PT e da CUT que romperam e preferiram fazer uma marcha em defesa do governo federal. “Esse ato unificado é muito importante. Mostra que a luta das mulheres é conjunta com a de todos os trabalhadores e jovens”, destacou a estudante Géssica Régis, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL)

O ato político e cultural também reuniu muitos homens, mostrando que a união entre trabalhadoras e trabalhadores é decisiva para combater a opressão que só aprofunda a exploração do capitalismo. “Quem bate em mulher não é covarde, e sim criminoso”, dizia um cartaz pintado pelo militante João Henrique Galvão.




“Não basta ser mulher. É preciso ser uma mulher trabalhadora”

A manifestação não poupou críticas à presidenta Dilma, à governadora Rosalba Ciarlini e ao prefeito Carlos Eduardo por não investirem recursos suficientes para garantir a segurança das mulheres trabalhadoras. No ano passado, sob a gestão de Micarla de Sousa, a prefeitura aplicou menos de 0,05% do orçamento em políticas de combate ao machismo. Este ano o percentual também é menor. “Precisamos de uma política que realmente traga mudanças, de investimentos, de governos comprometidos com o fim da exploração e da opressão capitalistas”, disse a assistente social Rosália Fernandes, dirigente do PSTU.

As principais reivindicações do protesto exigiam a aplicação da Lei Maria da Penha e a ampliação da proteção às mulheres, a suspensão dos projetos de reformas do Código Penal, da Previdência e da legislação trabalhista, que visam retirar direitos, e a legalização do aborto. A construção de creches em período integral, casas-abrigo, delegacias especializadas e a reativação da Secretaria da Mulher em Natal também foram reivindicadas. A luta das trabalhadoras terceirizadas para não serem demitidas também foi destaque.

O ato público ainda denunciou a ameaça da redução de direitos prevista no Acordo Coletivo Especial (ACE), um projeto elaborado pela CUT e que o governo Dilma pretende aprovar no Congresso. “O ACE vai atacar principalmente as mulheres trabalhadoras, que já estão muito fragilizadas em seus direitos. É uma vergonha que isso esteja sendo preparado pelas mãos do governo de uma mulher”, denunciou a diretora do Sindsaúde, Simone Dutra.

O mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) participou do ato, apoiando a construção do 8 de março desde o início. Na mesma semana, a vereadora já havia realizado uma audiência pública para debater o tema da violência contra as mulheres e as políticas de proteção. Na ocasião, um grupo temático foi formado para elaborar projetos de lei que possam ser apresentados pela professora.

No protesto, Amanda Gurgel denunciou a falta de investimentos dos governos e destacou que não basta ser mulher para realizar as mudanças necessárias. Ela também colocou o mandato à disposição da luta das trabalhadoras. “Faltam creches, casas-abrigo, delegacias especializadas, centros de referências e emprego para as trabalhadoras. Sem isso, o discurso de libertação das mulheres por parte dos governos não passa de demagogia. Não basta ser uma mulher. É preciso ser uma mulher trabalhadora para saber das necessidades de cada uma de nós”, defendeu a vereadora do PSTU.


Retirado do Site do PSTU

Ocupação da Sadefem/TT Brasil chega ao fim

Operários ocuparam planta em Jacareí por 90 dias contra o fechamento da empresa na cidade

	Sind Metalúrgicos SJC
		Assembleia dos operários da Sadefem

Os operários da Sadefem/TT Brasil terminaram, no dia 5 de março, uma ocupação de fábrica de mais de 90 dias. Os trabalhadores ocuparam a fábrica depois que a empresa anunciou o encerramento de suas atividades na planta de Jacareí, interior de São Paulo. Os operários reivindicavam o pagamento de salários atrasados, direitos trabalhistas e o não fechamento da fábrica. A Sadefem devia salários e vale-alimentação desde novembro de 2012, além do 13°, férias e fundo de garantia referente a este período. No caso do FGTS, ainda existe débitos de anos anteriores.

Isto levou os trabalhadores a decidirem, em assembléia realizada no final do ano passado, impedir o fechamento da planta para garantir o pagamento de seus direitos. Desde o dia 5 de dezembro de 2012, dezenas de operários se revezavam acampados nas instalações da Sadefem, numa luta heróica que comoveu o município de Jacareí.

Após a luta, os operários conquistaram todos os atrasados em parcela única, paga na semana passada, com exceção do FGTS que será parcelado em até 5 vezes. A luta contra o fechamento prossegue para garantir o cumprimento do acordo e contra o fechamento da planta.

A Sadefem fabrica torres de aço para transmissão de eletricidade e é controlada pelo grupo IESA/INEPAR, que acaba de fechar um contrato com a Petrobrás no valor de 620 milhões de reais. Isso comprova que o grupo não passa por crise econômica e que o fechamento da planta de Jacareí tem como fim reestruturar a produção para simplesmente aumentar o lucro de seus gananciosos acionistas. Estes senhores não se incomodam em colocar 400 pais de família no olho da rua. Muitos trabalhadores não estavam conseguindo suprir as necessidades básicas de suas casas como alimentação e o pagamento de contas de água, luz e gás, sobrevivendo de bicos, doações e empréstimos.

A justiça, pressionada pela opinião pública, decretou o bloqueio das contas da Sadefem em fevereiro para impedir que o grupo sacasse o dinheiro antes do pagamento dos débitos trabalhistas. Já o prefeito petista Hamilton Mota fez a doação de 150 cestas básicas, número totalmente insuficiente para atender as famílias dos operários. O clima da população na cidade tornou-se de revolta, o que obrigou o juizado a negar o pedido de reintegração de posse feito pela empresa enquanto durava a ocupação, alegando, no processo, que é de conhecimento público o descaso da empresa com os trabalhadores.

O governo Dilma Roussef, que acaba de prorrogar as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, que venceriam entre 2015 e 2017, para beneficiar os empresários que já dominam este setor, nada fez para garantir os empregos dos operários da Sadefem, uma empresa estratégica do ramo. Pelo contrário, cortou até 32% das contas de luz das indústrias brasileiras através da isenção de impostos e reduziu 75% do orçamento do Programa Luz para Todos que serve para levar luz às comunidades mais marginalizadas.

Os operários da Sadefem realizaram uma experiência de controle operário muito rica e que deve servir de exemplo neste período em que a indústria brasileira apresenta sinais contraditórios de recessão. As empresas que tiverem baixa produção ou decretarem fechamento de plantas não vacilarão em realizar demissões em massa e em não pagar direitos trabalhistas. Os governos, a serviço dos capitalistas, nada farão para que sejam respeitados estes direitos. Os trabalhadores devem compreender que o poder da produção está em suas mãos. Os operários da Sadefem chegaram a produzir mais de R$ 120 mil durante a vigília e distribuíram o dinheiro da venda sem a necessidade de entregar lucros aos patrões. É preciso apoiar e seguir exemplos de luta como esse. A luta da Sadefem continua.


O que é controle operário?

O exemplo da Sadefem retoma a ideia de controle operário da produção. Essa ideia começou a ser desenvolvida no início do século passado em um momento de grandes lutas e com o objetivo de passar às mãos dos trabalhadores o controle sobre a produção nos locais de trabalho. Na Argentina, já no início dos anos 2000 e em meio a uma crise econômica e política de enormes proporções, foram iniciadas diversas experiências bem sucedidas em que os trabalhadores e trabalhadoras tomavam o controle nos locais de trabalho e geriam, conjuntamente, a força de trabalho e a comercialização das mercadorias e dos bens produzidos.

Existem diversas formas e distintas experiências de controle das fábricas pelos trabalhadores. Por exemplo, determinada empresa pode ser controlada totalmente pelos trabalhadores, os quais decidem em assembléia cada passo que será dado, desde o chão de fábrica até a destinação dos bens produzidos, passando pela aquisição da matéria-prima necessária e pelo gerenciamento dos recursos produzidos. Esta experiência é chamada de gestão operária e costuma estar aliada à luta pela estatização da empresa e ao controle gerencial pelos operários. De outro lado, há experiências em que o patrão mantém a propriedade da empresa, porém fica subordinado às decisões da maioria operária.

Historicamente, a gestão das fábricas é um importante instrumento para a luta dos trabalhadores. Desta forma, é possível comprovar na prática que não são necessários patrões para tocar a produção, inclusive a experiência demonstra que aumentam os salários dos trabalhadores, que não precisam entregar uma gigantesca parte dos lucros aos capitalistas.

Os próprios trabalhadores, lutando contra o fechamento e a exploração imposta pelos patrões, têm condições plenas de buscar a forma de gestão que mais lhes interessa. Sabemos que o capitalismo é um sistema baseado na exploração de muitos em favor do enriquecimento de poucos. Assim, tomar para si as ações dentro da produção fortalece a luta e amplia as possibilidades dos lutadores e lutadoras.

O exemplo da Sadefem é muito importante, especialmente neste momento de crescente crise econômica mundial e fortes ataques às condições de vida e emprego, onde a classe trabalhadora se coloca à frente do seu destino e demonstra com força que é possível gerir a nossa sociedade livre de patrões e de toda forma de opressão e de exploração.

Toda solidariedade aos trabalhadores da Sadefem/TT Brasil!

Dilma e prefeito Hamilton (PT): Intervenham contra o fechamento da planta de Jacareí!


Retirado do Site do PSTU

Ameaça neonazista no Rio de Janeiro

Organização neonazista ameaça movimentos sociais e partidos de esquerda com cartazes espalhados pela cidade

		Cartaz fixado próximo à sede do PSTU no Rio

Na semana do 8 de Março, dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora, o bairro da Lapa foi coberto por cartazes de uma organização neonazista denominada “Combat 18 – Divisão RJ”. O 18 é derivado das iniciais de Adolf Hitler. O “A” e o “H” são a primeira e oitava letras do alfabeto latino.

Em uma clara tentativa de intimar e provocar os movimentos sociais, muitos dos cartazes foram afixados nas colunas do prédio onde está situado o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU. Um dos cartazes afirma: “Comunistas e subversivos, o Combat 18 está de olho em vocês.(...) Ninguém será poupado!!!(...) Estejam preparados pois a única alternativa para vocês é a MORTE!!! (...) Lixo vermelho a sua hora chegou”.

Original da Inglaterra, o Combat 18 tem seções em alguns países do mundo, inclusive no Brasil. É o braço armado do National Front, partido inglês de extrema direita nacionalista, fundado na década de 70. Nas eleições de 1979, recebeu mais de 190 mil votos. Em 2010, apresentou 17 candidaturas nas eleições gerais e 18 nas locais, não obtendo uma única representação. Possui ligações com os famosos torcedores hooligans e uma rede de bandas que promovem músicas neonazistas, o Blood&Honour (Sangue e Honra).

O blog da seção do Rio de Janeiro exibe os “Códigos da Raça Ariana”; os “25 pontos do Partido Nacional-Socialista Alemão (1920)”; imagens de espancamentos de moradores negros de rua; cartazes de agitação, além de inúmeras “teorias” raciais e antissemitas.


Campanha antineonazista

Em primeiro lugar, não toleraremos nenhum tipo de provocação, ameaça ou intimidação de nossos militantes, ou de qualquer organização democrática. O Combat 18 têm aproximadamente 5 ou 6 membros na cidade do Rio e não possui absolutamente nenhum lastro social. São um grupo de classe média, provavelmente moradores da região do Centro, Zona Sul e Tijuca, que escondem seus rostos e praticam a covardia contra aqueles que julgam ser inferiores.

Ao mesmo tempo, procuraremos demais partidos operários, partidos democráticos em geral, centrais sindicais e sindicatos, entidades estudantis, ONGs, quilombos, organizações LGBTs, lideranças dos movimentos sociais e parlamentares para fazer uma ampla campanha antineonazista. Iremos também prestar queixa na polícia. Por mais que o Combat 18 não tenha nenhuma expressão social, o PSTU entende que devemos nos precaver de qualquer inciativa desse grupo.

Por último, o Combat 18 não conhece as tradições do movimento operário. Somos sobreviventes dos campos de concentração nazistas no período que antecedeu a II Guerra Mundial; vencemos as ditaduras na América Latina nas décadas de 60, 70 e 80; morremos e resistimos aos torturadores do regime militar; e agora estamos impulsionando a Caravana da Anistia da antiga Convergência Socialista em todo o Brasil. Nos reconhecemos em cada militante que luta contra os planos de austeridade na Europa ou contra as ditaduras no Norte da África e Oriente Médio. Somos homens e mulheres de todas as cores e nacionalidades, de todas as orientações sexuais e livres de todos os tipos de preconceitos. Nós somos grandes, e não admitiremos que toquem em um de nossos militantes.


Retirado do Site do PSTU

Milhares de pessoas vão às ruas para gritar: Fora Feliciano!

Em mais de 10 cidades do país, mobilizações exigiram a saída de deputado racista e homofóbico da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

		Ato na Avenida Paulista

Milhares de pessoas foram às ruas, em diversas cidades do país, no último sábado, 9 de março, em atos organizados pelas redes sociais contra a nomeação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM). Houve atos em São Paulo, Ribeirão Preto-SP, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Vitória, Fortaleza, Brasília, Salvador, Feira de Santana-BA, Florianópolis, Belo Horizonte, Uberlândia-MG, Juiz de Fora-MG entre muitas outras cidades, incluindo manifestações de solidariedade em Buenos Aires e em Londres.


Quem é Marco Feliciano?

A indicação de Marco Feliciano casou indignação em diversos setores da sociedade. Motivos não faltam: o pastor Feliciano é um verdadeiro colecionador de pérolas homofóbicas e racistas.

Recentemente, por exemplo, divulgou nas redes sociais a ideia de que “africanos descendem de um ancestral amaldiçoado por Noé” , em uma referência ao personagem bíblico Cam, filho de Noé, cuja mitológica maldição foi usada, por séculos, pela Igreja Católica para justificar a escravidão dos negros. Se não bastasse, ainda disse que “sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, AIDS, fome, etc”.

Feliciano também é conhecido pela defesa de asquerosas teses, como a de que a AIDS é o “câncer gay” ou que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao crime” e que “a união homossexual não é normal”. Só pra mencionar algumas poucas de suas asneiras.

Como deputado, é autor de um projeto que tenta reverter a decisão do STF que reconhece a união homoafetiva. Na sua ficha, constam dois processos no STF, por estelionato e preconceito, além de também ter denúncias de desvio de verbas públicas em seu currículo.


O PT e o completo abandono das bandeiras dos oprimidos

Historicamente dirigida pelo PT, a CDHM é responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos humanos e de propor e votar medidas na área. É por ela que passam temas referentes aos direitos dos LGBTs, das mulheres, dos negros, das comunidades indígenas e quilombolas e o combate ao trabalho escravo.

Neste ano, o PT decidiu ocupar outras comissões, que julga mais importantes, como a de Seguridade e de Relações Exteriores, deixando o espaço livre para que homofóbicos ocupassem metade das cadeiras dessa comissão.

Como presidente, Feliciano definirá as pautas que serão discutidas. Entre elas, se encontra, por exemplo, o projeto do homofóbico João Campos (PSDB-GO) que tenta reverter a resolução do Conselho Federal de Psicologia. A resolução proíbe tratamentos pela “cura” de homossexuais, uma vez a homossexualidade não é doença, logo, não pode ser “curada”.

Embora diversas figuras do PT tenham se manifestado contra a indicação do pastor, é impossível esconder a responsabilidade do PT e do governo Dilma. Ao trocar a CDHM por outras comissões, o governo deixou espaço livre para seus aliados racistas e homofóbicos tomarem conta da comissão.

Em nome da “governabilidade”, Dilma e o PT têm usado as bandeiras dos oprimidos como moeda de troca para os negócios escusos deste governo. Exemplos não faltam: a mutilação do Estatuto da (des)Igualdade Racial, negociada com o comprovadamente corrupto Demóstenes Torres; o texto original do PLC-122, retalhado com o apoio do homofóbico Marcelo Crivella (PRB-RJ); o veto ao kit anti-homofobia para tentar salvar a cabeça de Palocci; o corte de verbas que impedem a aplicação da Lei Maria da Penha, em descompasso com o excesso de verbas para empresários e banqueiros.

Não podemos ter ilusões em um governo que nos ataca, nos usa como moeda de troca e diz ser nosso aliado. E vale lembrar que, além do apoio do PT, que cedeu a comissão ao PSC, Feliciano ainda contou com o apoio da bancada ruralista, contrária a qualquer bandeira das comunidades indígenas, quilombolas e sem-terra.

Ato no Rio de Janeiro



“Saravá, saravá, saravá, fora Feliciano já!”

Os atos realizados no último sábado, 9 de março, são uma resposta a esse absurdo completo que é colocar um homofóbico e racista em uma comissão que deveria discutir exatamente os direitos humanos. O direito de expressão e de liberdade de crença não dá a Feliciano, nem a ninguém, o direito de oprimir os setores que já são historicamente marginalizados na sociedade.

O maior dos atos foi em São Paulo, e reuniu milhares de pessoas na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação. A manifestação foi engrossada por outro ato que acontecia na Paulista, contra Renan Calheiros, chegando a fechar três faixas da avenida no centro da cidade.

Os ativistas gritavam palavras de ordem como “saravá, saravá, saravá, fora Feliciano já”, em referência à demonização das religiões de matiz africana promovida por Feliciano, e “a nossa luta é todo dia contra o machismo, o racismo e a homofobia” demonstrando a unidade dos setores oprimidos. Outras palavras de ordem incluíam a referência à renúncia do Papa, exigindo de Feliciano que fizesse o mesmo.

O PSTU se soma a milhares de ativistas por todo o país, e esteve presente, com suas bandeiras e militantes, em manifestações país afora, exigindo a imediata renúncia de Marco Feliciano.

Diante das manifestações, o PSC já estuda a indicação de outro nome para a comissão. Esses atos demonstram algo que não pode ser esquecido pelo movimento: não é nas comissões desse Congresso corrupto que nossos direitos são alcançados, e sim através da pressão nas ruas, de todos os trabalhadores e trabalhadoras, oprimidos e explorados, exigindo suas reivindicações.


Mais um desserviço do PT: o “apartidarismo”

Lamentavelmente, manifestantes que estavam no ato “fora Renan” ameaçaram e chegaram a tentar agredir militantes do PSTU e do PSOL e outros ativistas do movimento LGBT que carregavam bandeiras e faixas de organizações políticas. Esse é mais um desserviço do PT: ao abandonar completamente as lutas dos trabalhadores e dos setores oprimidos, levou a uma desilusão geral com os partidos políticos. O ódio aos partidos está diretamente relacionado ao que o "partido dos trabalhadores", em que tantos depositaram confiança, tem feito.

A atitude desses setores em tentar impedir as faixas e bandeiras, no entanto, remete ao fascismo. É inaceitável que numa marcha pela liberdade e por direitos humanos, as organizações de esquerda sejam atacadas por se somar à manifestação levando suas bandeiras e seu apoio.

Nós, do PSTU, sempre nos colocamos nas lutas contra o racismo, o machismo e a homofobia com uma perspectiva de classe porque, para nós, a luta dos oprimidos é inseparável da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade, do campo e da juventude contra o capitalismo e pela construção do socialismo.

Somos defensores ferrenhos da liberdade de expressão e também da liberdade de organização para que todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como o movimento estudantil e popular, possam colocar suas reivindicações na rua. Por isso, nossas bandeiras estarão sempre erguidas, com orgulho, onde houver uma luta pela liberdade.


Retirado do Site do PSTU