Reta final para a eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

Está em curso uma das eleições sindicais mais importantes do país, na região do Vale do Paraíba. Entre 29 de fevereiro e 1º de março, os metalúrgicos de São José dos Campos e Região escolherão a nova diretoria do seu sindicato, para o período de 2012 a 2015

		Logo da Chapa 1

Neste ano, apenas duas chapas estão inscritas. A Chapa 1, da CSP-Conlutas, e a chapa 2, da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil). A convenção da Chapa 1, no dia 14 de janeiro, mostrou a importância da democracia operária na escolha dos nomes e do debate de programa. Os metalúrgicos formaram uma chapa representativa, composta por 41 membros das principais fábricas, como GM, Embraer, TI-Automotive, Heatcraft, Hitachi, Eaton, Avibras, MWL, Wirex Cable e Swisbras.

O candidato a presidente escolhido foi Antonio de Barros, o “Macapá”, operário da General Motors. O candidato a vice-presidente é Herbert Claros, da Embraer. Os dois são militantes do PSTU.

Além da construção democrática e representativa, a Chapa 1 expressa a continuidade de um projeto de sindicato comprometido com a defesa rigorosa dos direitos dos metalúrgicos, voltado para os interesses imediatos e históricos dos trabalhadores.

Formada por diretores e cipeiros de grande prestígio na base, a Chapa 1 é uma fusão de experiência com a renovação, reunindo ainda novos ativistas, que refletem a juventude e a organização de base do sindicato.

Na raiz do programa da Chapa 1 está a tradição de lutas, mobilizações, independência de classe, democracia operária e internacionalismo. Marcas que fizeram do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região uma referência nacional para o movimento operário combativo e a própria CSP-Conlutas. É essa tradição operária e história de lutas que a Chapa 1 defende nas eleições.


Chapa 2 é apoiada pelos patrões

A Chapa 2 é formada por candidatos provenientes de outras centrais, que foram derrotados nas últimas eleições. Agora se agruparam na CTB como forma de lançar uma cara nova que não esteja associada à velha burocracia defensora do Banco de Horas na região. Mudou a face, mas a essência continua a mesma.

No contexto das eleições, os patrões, a grande imprensa e a prefeitura de São José dos Campos, do PSDB, estão em verdadeira campanha contra o Sindicato. Quase todos os dias a imprensa local cospe matérias e artigos que tentam atingir o sindicato através da criminalização das lideranças do Pinheirinho, particularmente contra um de seus coordenadores, Valdir Martins, o Marrom, que também é diretor do sindicato.

Outro forte ataque parte do prefeito Eduardo Cury, do PSDB, que desde novembro está aterrorizando a população e os trabalhadores com a idéia de que enquanto a atual diretoria continuar no sindicato, nenhuma empresa investirá na cidade. Essa cantilena é repetida constantemente pelo empresariado da região.

Mas a ofensiva mais dura está partindo da GM, que está demitindo a conta-gotas os trabalhadores, buscando criar um clima de terror na fábrica, na covarde e desesperada tentativa de dividir os trabalhadores e amedrontá-los às vésperas das eleições sindicais.

Vários chefes e supervisores usam broches e camisetas da chapa da CTB, procurando com isso intimidar os trabalhadores a votarem na chapa preferida pela GM. Há relatos de trabalhadores que foram assediados pelos chefes a não votar na chapa do Sindicato, sob risco de “fecharem a fábrica”. Com isso a chefia da GM transformou-se no principal cabo-eleitoral da oposição ao Sindicato na fábrica.




Todo apoio à Chapa 1

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região possui uma enorme importância para a região e as lutas dos trabalhadores do país. Durante anos esteve presente nas lutas decisivas dos trabalhadores no Brasil e se somou a diversas iniciativas em defesa dos trabalhadores de outros países.

Este é um momento decisivo para defender esse instrumento de luta a serviços dos interesses dos trabalhadores, que têm resistido a diversas tentativas de retirada de direitos e rebaixamento salarial, ao contrário do que ocorre em outras regiões, onde os sindicatos são dirigidos pela CUT e CTB.

É hora das entidades combativas, classistas e independentes e dos ativistas se somarem na defesa desse importante instrumento de luta, apoiando política e financeiramente a Chapa 1.

Acesse o Blog da Chapa da CSP-Conlutas

Retirado do Site do PSTU

LIT lança campanha internacional por seus 30 anos de existência

Três décadas em defesa do socialismo e da construção de uma direção revolucionária internacional

		LIT-QI está a serviço da construção da IV Internacional

No último dia 11 de janeiro completou-se 30 anos da fundação da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI).

Três décadas se passaram da Conferência Internacional que foi realizada na cidade de Bogotá, Colômbia, com a participação de delegados de cerca de 18 países. A maioria destes delegados vieram da ex Fração Bolchevique (FB), corrente internacional cujo principal dirigente era o trotskista argentino Nahuel Moreno, nosso orientador e fundador, o qual faz 25 anos que não está mais fisicamente presente. Somaram-se aos dirigentes morenistas o venezuelano Alberto Franceschi e o peruano Ricardo Napurí, outros dois importantes dirigentes que haviam rompido com o lambertismo devido a diferenças irreconciliáveis no terreno dos princípios e da moral revolucionária.

Desta conferência de 1982 surge a LIT-QI, uma organização internacional que, desde seu início, ancorou suas bases no programa trotskista ortodoxo e funcionou internamente sustentado no regime leninista do centralismo democrático.

Trinta anos se passaram. Muitas águas já rolaram. As transformações e os acontecimentos que se sucederam na luta de classes mundial desde aquele janeiro em Bogotá foram muitas e profundas. Contudo estamos aqui, firmes no combate cotidiano contra o sistema capitalista-imperialista; firmes e com a mesma convicção de sempre na força revolucionária da nossa classe, a classe trabalhadora, e no futuro comunista da humanidade.


Continuadores de uma herança valiosa

Reivindicamos a atual LIT-QI como uma continuidade da luta permanente para manter vivo o programa revolucionário, pelo qual vários revolucionários batalharam ao longo da história do movimento operário, frente aos embates do imperialismo e das direções burocráticas e traidoras que atuam dentro dos movimentos sociais e operários.

A LIT-QI nasceu defendendo uma teoria, a teoria da revolução permanente; um programa, o programa de transição; um tipo de organização, a internacional, o partido mundial da revolução socialista baseado no centralismo democrático.

A defesa deste programa e de seus princípios organizativos foi fundamental há 30 anos e é ainda mais importante atualmente, quando a imensa maioria da esquerda mundial – incluindo muitas organizações que se dizem trotskistas – sucumbiu ao vendaval oportunista que veio com força na década de noventa e acabou abandonando completamente a luta pelo poder da classe trabalhadora – a perspectiva da ditadura revolucionária do proletariado. Batalhamos pela construção de uma direção revolucionária em escala mundial que tenha como principal objetivo a destruição do imperialismo e a construção do socialismo, primeiro passo para a sociedade comunista.

Cheios de emoção e orgulho militante, iniciamos uma campanha comemorando os 30 anos da LIT-QI, nossa organização internacional que, além de resgatar a herança do marxismo revolucionário desde seu início, tem sua origem na corrente trotskista nascida na Argentina em 1943, à qual Moreno foi um dos fundadores.

A LIT-QI é produto de duras batalhas que nossa corrente internacional – da mesma maneira que em seu período histórico fizeram Marx e Engels, Lênin e Trotsky – teve que liderar em defesa dos princípios, do programa, da política e da moral revolucionária contra todo tipo de correntes revisionistas, dentro e fora do próprio movimento trotskista internacional.

Assim, a LIT-QI é o mais importante legado teórico, político e organizativo de quase sete décadas de luta de nossa corrente em meio às mais fortes pressões, tanto de regimes ditatoriais como “democráticos” de vários países e continentes. É fruto de uma incansável luta por construir uma direção revolucionária internacional para a classe trabalhadora mundial em um combate permanente contra o oportunismo e o sectarismo.

Neste sentido é importante destacar o papel de Moreno. A construção do partido mundial para fazer a revolução socialista foi uma causa que Moreno dedicou seus maiores esforços desde 1948. Essa luta passou por várias fases: até 1953 na IV internacional unificada; até 1963 no Comitê Internacional; de 1963 até 1979 no Secretariado Unificado; na construção, em 1979, da Fração Bolchevique; e finalmente, com a LIT-QI, desde 1982. É possível constatar que a construção do Partido Mundial foi uma obsessão de Moreno durante toda a sua vida. Era, como o mesmo disse: “a prioridade número um do movimento operário”, ou seja, não existia tarefa mais importante. E com esta compreensão tão fundamental sobre o marxismo, construiu vários partidos e educou centenas de militantes e lutadores operários, populares, camponeses e estudantis.

Porém, ressaltar o importante papel de Moreno em nossa história não nos leva a cultuar sua pessoa. Não incentivamos este tipo de atitude. Pelo contrário, acreditamos que uma de suas principais contribuições foi de, apesar de sua enorme capacidade, buscar incessantemente construir e formar equipes de direção. Isto, junto ao método de reconhecer publicamente seus erros e corrigi-los, era uma constante em Moreno e uma característica inexistente na maioria da esquerda e do trotskismo. Tanto o partido argentino como todas as suas experiências de formar organizações internacionais estiveram marcadas por uma permanente batalha para que elas fossem dirigidas pelos organismos partidários, nunca por um caudilho ou dirigentes “infalíveis”. Por isso a LIT-QI nunca foi “a internacional do Moreno”. Moreno foi sim seu dirigente mais experiente e capaz, tal como Trotsky foi para a IV Internacional e Lênin para o partido bolchevique. Mas as decisões passaram sempre pelos organismos partidários, de forma democrática.

Ressaltar esta característica é muito importante até mesmo para explicar nossa própria existência atual. Foi por esse método de Moreno que a LIT-QI não desapareceu, apesar da terrível crise que nossa organização sofreu depois de sua morte e durante quase toda a década de noventa. Estes 25 anos, nos quais a LIT-QI continua lutando, sem Moreno para orientar, são a principal prova de que o nosso maior dirigente, acima de tudo, nos deixou sólidas bases teóricas, metodológicas e morais, sobre as quais pudemos, não sem muito esforço e perdas, superar nossa crise e, agora, nos apresentar como uma alternativa concreta de reagrupamento revolucionário internacional.


Construímos a LIT com a estratégia de reconstruir a IV Internacional

Para nós, a estratégia é a mesma que há 30 anos: reconstruir a IV Internacional. É a única saída que tem a humanidade para derrotar o imperialismo que a conduz sem pausa rumo à destruição.

É pela reconstrução da IV Internacional que nossos militantes, em cada país e em cada luta que a realidade e que nossas modestas forças nos permitem estar presentes, brigam para construir, com paciência e com uma confiança cega em nossa classe; uma direção internacional que possa dirigir a tomada do poder em escala mundial.

Não nos autoproclamamos ser “a” IV Internacional. Essa é uma tarefa que está colocada com urgência e, que deve ser tomada por todas e todos os revolucionários que concordem com a necessidade dessa reconstrução e com um programa com princípios que sejam coerentemente revolucionários para ela.

Somos conscientes de que essa não é uma tarefa apenas da LIT-QI, apesar de assumirmos como nossa prioridade. Nós construímos a LIT-QI, mas a serviço de uma tarefa maior, estratégica, que é reconstruir a IV Internacional. Construímos a LIT-QI para colocar todas as nossas forças militantes, todo nosso acúmulo teórico, programático e moral, nossa experiência concreta ao longo de quase 70 anos sendo parte das lutas do movimento operário e do trotskismo, a serviço de reconstruir a IV Internacional; e que esta, por sua vez, possa converter-se no que chegou a ser a III Internacional de Lênin e Trotsky: um verdadeiro Partido Mundial da Revolução Socialista.

Esta, que é uma necessidade histórica, está cada vez mais na ordem do dia; onde por um lado, o sistema capitalista-imperialista vive uma de suas piores crises econômicas, sociais e políticas, e por outro as massas começam a resistir aos ataques capitalistas em diferentes pontos do planeta, sendo focos de luta o continente europeu e o impressionante processo de revoluções no norte da África e no Oriente Médio.

Por essas e outras informações, companheira e companheiro, que os convidamos a acompanhar nossa campanha internacional de comemoração dos 30 anos da LIT-QI através de várias atividades, atos e materiais que iremos organizar e publicar durante o ano de 2012.

A partir de nosso site estaremos publicando diferentes textos resgatando nossa história e nossas posições históricas, assim como notícias das atividades que acontecerão nos diferentes países onde a LIT-QI atua. Começamos com um primeiro material, uma transcrição de uma das intervenções orais de Nahuel Moreno na Conferência de fundação da LIT em 1982, onde com razão anunciou que “a existência de uma tendência trotskista ortodoxa é um fato”, afirmando um dos axiomas que marcaram sua vida como dirigente revolucionário:

"Afirmo categoricamente que todo partido nacional que não esteja em uma organização internacional bolchevique, com uma direção internacional, comete cada vez mais erros e um erro qualitativo: por ser nacional-trotskista termina inevitavelmente renegando a IV Internacional e tomando posições oportunistas ou sectárias, para logo desaparecer. Ou se é trotskista e se vive em uma internacional, ou se desaparece”.

Tradução: Cynthia Rezende

Visite o site da LIT-QI

Retirado do Site do PSTU

Barbárie no Pinheirinho é denunciada no Comissão de Direitos Humanos do Senado

Zé Maria pede que o CNJ investigue juíza que concedeu mandado de reintegração e exige que governo Dilma desaproprie a área

	Ag Senado
		Zé Maria exigiu do Governo Federal a desapropriação do Pinheirinho

Um mês após o violento despejo da ocupação do Pinheirinho em São José dos Campos (SP), o tema foi discutido nessa quinta-feira, dia 23 de fevereiro, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

Foram convidados para a audiência tanto representantes da prefeitura e do governo do Estado quanto da Justiça estadual, como a juíza Márcia Loureiro, responsável pela ordem de reintegração em favor da massa falida da Selecta. Todos os envolvidos na ação policial, porém, incluindo o prefeito Eduardo Cury (PSDB), boicotaram a audiência. Mesmo assim, representantes dos sem-tetos, como Valdir Martins, o Marrom, e Toninho Ferreira, além de ex-moradores da ocupação, marcaram presença para denunciar a barbárie policial cometida durante a ação de despejo.

No início da audiência, o senador tucano Aloysio Nunes tentou desqualificar a sessão, o que provocou um bate-boca com o senador Eduardo Suplicy, do PT. “É um procedimento unilateral que visa a instrumentalizar a comissão por partidos políticos, no caso o PT, e outros grupos como o PSTU que o usa para terceirizar seu radicalismo”, afirmou o senador tucano, tentando justificar as ausências e defender o governo de Geraldo Alckmin. Nunes já havia dito, no plenário do Senado, que não teria havido violência durante a desocupação, além de ter chamado os dirigentes dos sem-tetos de “parasitas”.

Ainda no início da audiência, Marrom elaborou um breve histórico de vida, incluindo os 37 anos de trabalho iniciados ainda na infância, em atividades do campo no estado do Paraná. O senador do PSDB se viu obrigado a pedir desculpas a Marrom, a quem havia dirigido nominalmente a ofensa.


Suplicy discute com senador Aloyisio Nunes




Violência policial e barbárie jurídica

Apesar do boicote, a audiência pública foi um importante espaço de denúncia às atrocidades cometidas durante a desocupação, realizada em 22 de janeiro. Como nos relatos de Maria Laura da Silva de Souza e de seu marido, David Washington Castor Furtado, que foi baleado pelas costas por um guarda municipal. David corre o risco de permanecer com seqüelas pelo resto da vida. Eles afirmaram que o alvo do disparo seria Maria Laura, se seu companheiro não houvesse interferido. Para Maria, o objetivo da polícia naquele dia “exterminar, escorraçar, massacrar”. “Não desejo para ninguém o que vivi: primeiro, perder a casa; segundo, levar um tiro e correr o risco de ficar tetraplégico”, afirmou David.

Eduardo Suplicy descreveu ainda outros casos de abuso policial durante a reintegração. “No Pinheirinho e na vizinhança, houve inúmeras pessoas feridas, inclusive uma mulher que levou 12 pontos na boca; um homem de 60 anos que, agredido na cabeça, está até hoje internado na UTI. Ele teve traumatismo craniano, conforme podem testemunhar as pessoas que o viram ser agredido pelos policiais militares; outro homem, conforme mostraram as imagens de TV, foi brutalmente agredido por golpes de cassetetes. Centenas não conseguiram se organizar depois do trauma de fugir da polícia, das bombas e da humilhação “, relatou.

Outro tema abordado durante a audiência foi a irregularidade jurídica que permeou todo o processo de despejo. A decisão da juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro, retoma uma liminar de 2005 já cassada pelo Tribunal de Justiça. A ação policial ainda ignorou uma trégua acordada entre os representantes dos moradores da ocupação, representantes da massa falida da Selecta e o juiz responsável pelo processo de falência. Passou por cima ainda de uma decisão da Justiça Federal suspendendo a reintegração.

Diante de tantos absurdos, o presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida, o Zé Maria, sugeriu à Comissão de Direitos Humanos que levasse o caso para ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça. Além do empenho da juíza em executar a reintegração, em um momento em que até mesmo a massa falida havia desistido de uma reintegração imediata, causou estranheza o fato de a juíza haver citado o suposto valor da área em mais de R$ 100 milhões, quando nenhuma avaliação faz parte dos autos do processo. Zé Maria exigiu ainda do Governo Federal a desapropriação da área para a construção de moradias populares.


Mobilização prossegue

A um mês do despejo, centenas de famílias continuam alojadas de forma precária em abrigos da prefeitura, sofrendo pressão para que deixem o local. A mobilização em defesa do Pinheirinho e por sua desapropriação pelo Governo Federal, porém, não terminou. No próximo dia 3 de março, ocorre um ato-show em defesa dos moradores do Pinheirinho. Com a participação de vários artistas, o ato prentende marcar os oitos anos da ocupação em São José dos Campos.

Com informações da Agência Senado


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Retirado do Site do PSTU

Grupo de Maceió adere ao PSTU

A nota abaixo foi escrita por um grupo de militantes anteriormente organizados no Núcleo de Formação de Militantes Marxistas (NFMM), uma organização política regional, com base em Maceió (AL) e que vinha, desde fevereiro de 2011, em um processo de unificação com o PSTU.

O NFMM tinha origem no movimento estudantil da UFAL (Universidade Federal da Alagoas) e suas relações com o PSTU, a despeito de quaisquer diferenças, sempre se caracterizaram pela camaradagem entre companheiros e unidade na luta. À medida que a atuação política conjunta avançava, os militantes das duas organizações sentiram a necessidade de discutir mais a fundo os acordos e também as diferenças entre as duas organizações, com vistas a uma unificação.

No início de 2011, após uma série de atividades práticas conjuntas, bem como discussões políticas e teóricas, cursos e seminários, os companheiros do NFMM solicitaram o ingresso ao PSTU. Junto com o pedido de ingresso, os companheiros fizeram uma solicitação especial: que durante um ano, tivessem a possibilidade de manter sua estrutura de grupo, ou seja, eles integrariam os organismos do PSTU normalmente, mas teriam também o direito de reunir-se em separado para avaliar o andamento da experiência de unificação.

Embora o PSTU seja um partido sem grupos internos organizados, consideramos positiva a solicitação dos companheiros como forma de dissipar quaisquer dúvidas e desconfianças com relação ao nosso funcionamento e por isso decidimos permitir a manutenção de sua organização interna pelo período de um ano.

Essa política demonstrou-se mais do que correta: os companheiros se integraram perfeitamente aos organismos do PSTU, ao mesmo tempo em que tinham o direito de reunir-se em separado para avaliar o andamento da experiência de unificação. A atuação pública se manteve centralizada nos marcos da política do PSTU. Ao final do período acordado, como se verá pela carta, os companheiros decidiram dissolver definitivamente sua organização e se integrar plenamente ao PSTU, com todos os direitos e deveres de qualquer militante. Junto com isso, também como se verá pela carta, os companheiros sublinham que restam ainda inúmeras questões políticas e teóricas a serem discutidas, mas que preferem fazer essas discussões dissolvidos dentro do partido, já que ali encontraram um ambiente de democracia e camaradagem.

Publicamos os principais trechos do balanço final escrito pelos membros do agora ex-NFMM pois acreditamos que se trata de um ótimo exemplo de como pode ser construída a unidade entre aqueles que querem se dedicar à construção do único instrumento capaz de dirigir a classe trabalhadora em sua luta contra o capital e pelo socialismo: um grande e verdadeiro partido marxista revolucionário.


Principais trechos da nota:

Comunicado ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

Camaradas, escrevemos esse comunicado com a intenção de informar o resultado de nossa última reunião e o balanço final de nossa experiência (após um ano de duração como acordado), enquanto enlace, com o partido. De antemão, adiantamos que nossa avaliação geral é positiva no sentido de que decidimos pela permanência com consequente dissolução interna de nosso pequeno núcleo nas fileiras do PSTU.

Essa decisão não se dá pela resolução de todas as questões que, embora inacabadas, levantamos no documento que marca o início de nossa experiência. Acreditamos, ainda, que há debates a serem realizados com profundidade, acerca de todas as questões que levantamos naquela ocasião. No entanto, o período de prova pelo qual passamos junto à organização nos apresenta todas essas questões por um outro ângulo, talvez mais maduro.

Como sabido, partimos de uma tradição de interpretação do marxismo relativamente diferente daquela em que se construiu o PSTU. Rigorosamente não somos morenistas, o que não quer dizer que desprezemos o dirigente histórico da corrente da qual agora fazemos parte. Acreditamos, tão somente, que a teorização de Nahuel Moreno (incluindo a sua forma de recepção do trotskismo e do leninismo), ainda que importante, é insuficiente para resolver os problemas da construção do processo revolucionário que se põem atualmente. Essa diferença de tradição da interpretação do marxismo, contudo, não se traduz em uma incompatibilidade de leituras acerca das tarefas históricas que se põem para a classe trabalhadora hoje.

Essa é a questão que julgamos, após essa experiência, fundamental de ser respondida. Nosso acordo deve estar posto na resposta que damos à pergunta que Lenin lança ao movimento revolucionário: Que fazer? Percebemos, hoje, que o critério que deve balizar nossa decisão não são os acordos ou desacordos teóricos, por mais que possam existir. Diferentemente, aqui devem pesar muito mais os inúmeros acordos de compreensão do atual momento histórico, bem como das grandes tarefas postas para todo um período, o que não apaga os possíveis desacordos. Não se trata de concordar ou não com essa ou aquela caracterização para a “etapa” (categoria que, polemicamente, sequer adotamos). Nem mesmo de acreditar que os desacordos teóricos não se possam traduzir em desacordos práticos futuros. Trata-se de perceber os acordos que temos na compreensão das tarefas atuais necessárias para a constituição da classe trabalhadora enquanto revolucionária e independente. Trata-se, portanto, de agir coerentemente com essa compreensão.

(…) Não somos capazes de encontrar nenhum desvio grave nas formulações do PSTU e embora tenhamos matizes diferentes de interpretação da realidade, pressupostos teóricos distintos, leituras do marxismo que ora se distanciam, ora se aproximam, seria um absurdo não compreender que estamos construindo uma organização socialista, proletária e revolucionária. Avaliamos que dado o atual estágio da organização da classe trabalhadora no país e no mundo, essa está entre as principais tarefas militantes que estão dadas para o momento. É com o PSTU que queremos discutir a revolução socialista. Construí-lo, portanto, é nossa tarefa enquanto revolucionários.
(…)
Nossa caracterização é a de que o PSTU é uma organização revolucionária em construção. É necessário se debruçar sobre uma série de temas para amadurecer esse processo (crise estrutural do capital, a crise de direção e as tarefas para resolvê-la, o centralismo democrático e sua aplicação prática, história do movimento de massas no Brasil e no mundo, formação político-econômica do Brasil e sua posição atual na economia capitalista mundial, natureza e fomento do trabalho teórico do partido etc.). Contudo, as principais tarefas, as linhas mestras desta construção, parece-nos, estão postas. É com bons olhos que vemos a discussão congressual acerca da atuação como partido político que realizamos esse ano. Cabe-nos em associação aos demais militantes e em condições iguais aos mesmos, desenvolver essas linhas mestras da melhor forma que nos for possível. Assim, somos de nossa parte, hoje, militantes plenos do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado e da Liga Internacional dos Trabalhadores.

Saudações revolucionárias,

Maceió, Fevereiro de 2012.

Davi Menezes, Eli Magalhães, Geice Silva, Lylia Rojas, Shuellen Peixoto


Retirado do Site do PSTU

Lei Maria da Penha: avançar na luta contra a violência às mulheres

No dia 9 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal definiu que a aplicação da Lei Maria da Penha é válida também com queixas de terceiros. Com essa decisão, não é necessária a denúncia e representação apenas da mulher vítima de violência


A Lei Maria da Penha foi aprovada em 2006 e significou, do ponto de vista da lei, um avanço importante, pois diferenciou os crimes de violência contra a mulher dos crimes de violência em geral, além de apontar medidas de proteção e amparo das mulheres vítimas de violência. Entretanto, a garantia da efetivação da Lei fica em aberto na própria lei, na medida em que não prevê orçamento e prazos de execução das propostas de construção de Casas Abrigo, Delegacias de Mulheres, Juizados e varas especializadas, etc.

Assim, ao longo de 5 anos de sua implementação, a Lei Maria da Penha configurou-se mais como um projeto de intenções, pois nesse período, apenas 7 novas casas abrigo foram construídas em todo o país e apenas 50 novas delegacias o que, considerando a quantidade de municípios brasileiros, ainda é muito pouco para amparar uma realidade que atinge grande parte das mulheres de nosso país. É neste cenário que se incide a nova decisão do STF.

A quantidade de denúncias realizadas até hoje está longe de condizer com a quantidade efetiva de casos de violência, pois, para muitas mulheres, a denúncia não significa apenas uma ruptura com o agressor, mas também com a família, os filhos, com suas condições de sobrevivência, etc. Além disso, romper com o casamento/relacionamento é também uma ruptura com algumas das regras sociais imposta às mulheres, que cresce e é educada sob a ideia de que seu sucesso está relacionado apenas a um casamento bem sucedido.

Todos esses elementos permeiam a cabeça das vítimas antes de elas resolverem denunciar. A mulher vítima de violência se vê aprisionada apenas a opções injustas: “ou eu denuncio e transformo minha vida em um inferno ou eu sigo no inferno de uma relação violenta que machuca física e psicologicamente, às vezes até sexualmente”.

É por essa realidade que os instrumentos de amparo e proteção das vítimas são cruciais para fazer valer a Lei Maria da Penha. Se todos esses instrumentos existissem, faltaria um elemento importante: a possibilidade de que terceiros possam denunciar, afinal o Estado e a justiça não podem encarar que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.

Com a decisão do STF, avança-se na abordagem do problema, ajudando a romper com a ideia de que se trata de um problema individual ou conjugal. Mas essa medida tem pouca efetividade se não for acompanhada da criação de instrumentos que protejam as mulheres diante de suas decisões, para que elas possam ver no amparo do Estado uma alternativa ao inferno de uma relação com violência física, psicológica, sexual, etc.


O STF está preocupado com a violência contra as mulheres?

Dessa forma, questionamos o fato de o próprio STF não impor medidas relacionadas à proteção das mulheres. E mais, questionamos o fato de esse mesmo STF respaldar ações violentas que incidem drasticamente sobre a vida das mulheres trabalhadoras, como a ação absurda realizada no Pinheirinho, reconhecida legal pelo mesmo STF que pareceu se preocupar com a violência contra as mulheres.

As mulheres também são vítimas de uma violência institucionalizada pelo Estado com a ausência de políticas públicas. A falta de creches, a criminalização do direito ao aborto, os poucos recursos para a saúde, a falta de moradia são consequências violentas de políticas de Estado que não se preocupam com as condições de vida das mulheres trabalhadoras e enchem os bolsos de banqueiros e empresários que atuam, junto aos governos para a privatização da educação, da saúde e de todo tipo de direito social. Por que o STF não interfere com seu poder decisório também nesses aspectos?


Dilma, proteja as mulheres:
Implemente e amplie a Lei Maria da Penha!
Invista mais recursos para os programas de combate à violência!

A responsabilidade da proteção contra a violência e da proteção social às mulheres não se restringe ao STF. O governo tem grande poder de decisão e execução sobre essas ações e o primeiro governo de uma mulher deveria ter isso como uma de suas prioridades.

Em seu primeiro ano de governo, Dilma cortou recursos do programa de combate à violência. Dos 119 milhões previstos, apenas 36 milhões foram repassados e apenas metade disso foi empenhado. Assim, não é possível ter casas abrigo, consolidar uma rede de proteção social que atenda as mulheres que são vítimas de violência, o que por sua vez incapacita qualquer decisão positiva do STF.

Dos investimentos previstos para construção de creches, Dilma programou o repasse de 2 bilhões aos municípios, mas apenas 383 milhões foram repassados e apenas 39 creches foram inauguradas simbolicamente, sem estarem prontas, totalizando ao final de 2011 nenhuma nova creche pronta integralmente.

Além de não encarar o combate direto à violência, com investimento em programas, o governo ajuda a promover a violência consequente da falta de políticas sociais. Às mulheres trabalhadoras, resta a alternativa da luta e da organização conjunta com a classe trabalhadora.

As alterações positivas nas leis, que ajudam no combate à violência contra a mulher ou que interferem positivamente nas condições sociais de vida são fruto de muita luta. Com a decisão do STF não foi diferente, são anos de lutas e embates para que a violência contra a mulher seja abordada de maneira efetiva pelo Estado. Ainda assim, a violência contra a mulher segue sendo uma dura realidade.


O caminho certo é o caminho das lutas

O principal erro que podemos cometer agora é parar de lutar, ou mesmo acreditar que sem luta, o STF ou o próprio governo Dilma venham a atender as demandas das mulheres. O julgamento legal da ação do Pinheirinho pelo STF demonstra que esse órgão tem lado de classe e que este só exerce algo favorável aos trabalhadores sob muita pressão e organização social.

As prioridades do governo federal também demonstram este tem escolhido governar para os empresários e banqueiros e não para as mulheres trabalhadoras, como prometeu em sua campanha. Acreditamos que a união de homens e mulheres trabalhadores através da luta e da organização classista pode construir outra realidade. A realidade de um mundo sem machismo e sem exploração.


Acesse o blog do Movimento Mulheres em Luta


Retirado do Site do PSTU

Assistente social é espancado por homofóbicos em João Pessoa

	Arquivo Pessoal
		Assistente social brutalmente atacado em João Pessoa

Na noite de 12 de fevereiro, após o famoso bloco de carnaval de João Pessoa “Virgens de Mangabeira”, Bruno Raphael de apenas 23 anos foi brutalmente atacado por sete homens. Ele estava sentado no meio fio de uma calçada, aguardando um amigo para retornar a sua casa, quando sentiu um golpe na cabeça que o levou ao chão. Bruno tentou pegar uma pedra para se proteger, mas foi novamente atacado e dessa vez com uma garrafada nas costas. Tentou fugir, mas caiu novamente no chão, momento em que o espancamento piorou. Chutes, socos e pedradas deixaram seu rosto e corpo molhados de sangue. O resultado foram três costelas e o pé fraturados, a cabeça com cinco pontos e vários hematomas no corpo.

Pode até ser chocante, mas é preciso ser amplamente divulgado. O que aconteceu com esse rapaz deve ser encarado como um ataque a todos aqueles que lutam contra a homofobia. Bruno é assistente social, membro da Comissão de Direito Homoafetivo e Combate à Homofobia da OAB e, como não poderia deixar de ser, um militante fervoroso do movimento LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais) que preferiu não se calar diante a brutal situação.

De acordo com Bruno, em apenas 44 dias do ano de 2012 aconteceram cinco assassinatos de LGBT’s no estado da Paraíba. Em resposta a um comentário ridículo sobre o fato divulgado no blog aligagay, Bruno não só descreveu a agressão como se mostrou corajoso expondo sua dor e sentimentos. “Minha maior dor é saber que enquanto a homofobia não for crime, a impunidade continuará sendo LEI nesse país. Estou certo que a minha dor física passará, mas até quando a homofobia irá cercear o direito à saúde, segurança, os direitos humanos e o direito à vida de cidadãos brasileiros”, indaga Bruno que ainda faz um chamado: “LUTAR CONTRA HOMOFOBIA É TAREFA DE TOD@S! ”.

Para Antônio Radical, da direção do PSTU de João Pessoa, o que aconteceu com Bruno é um fato “repugnante” e expressa bem a deplorável situação em que a Paraíba se encontra. “O governo do "socialista" Ricardo Coutinho do PSB não toma nenhuma providência para combater esses crimes homofóbicos e hediondos” , denuncia Radical. “Esses crimes são cometidos simplesmente porque determinadas pessoas não conseguem conviver com outras pessoas respeitando suas opções de vida. O PSTU lamenta o que aconteceu com Bruno e coloca toda sua militância à disposição dessa luta que com certeza é de todos e todas” , completa.


Retirado do Site do PSTU

Estatuto da Juventude: Com a nova lei os jovens terão ainda menos direitos

No dia 15 de fevereiro a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o Estatuto da Juventude – PLC 98/2011. Era de se esperar que este fosse um motivo de comemoração, mas, infelizmente, não é. Ao invés de ampliar os direitos dos jovens brasileiros, o estatuto é um forte ataque aos poucos que já existem.

O projeto restringe a meia entrada em eventos culturais e esportivos a 40% das vagas em eventos privados e 50% nos públicos. É um ataque escandaloso, ainda mais em um país onde o preço dos ingressos dos cinemas, dos shows e dos jogos de futebol já afasta boa parte da juventude do direito ao lazer.

O passe livre nacional, uma reivindicação histórica do movimento estudantil brasileiro, passou longe dos debates do projeto. Apoiado por Demóstenes Torres (DEM –GO), o relator Randolfe Rodrigues (PSOL) retirou do texto o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais. No lugar ele incluiu duas vagas gratuitas por veículo para jovens com renda até dois salários mínimos. Alguém tem que avisar ao Senador que existem milhões de jovens nessa faixa salarial.

O projeto também chama atenção pelos seus apoiadores. Já era esperada a posição do Senador do DEM e de Aloísio Nunes – PSDB que batalharam durante toda a tramitação do projeto para defender os interesses da indústria do entretenimento e das empresas que controlam o transporte público. O surpreendente foi esse projeto contar com o aval de um senador do PSOL, um partido de esquerda que deveria estar do outro lado nesse debate.

Nas fotos da aprovação do projeto Randolfe aparece festejando junto com os dirigentes da UNE, que não só apóia como fez ativa campanha pela aprovação da proposta. Esse dia vai entrar para história do movimento estudantil brasileiro como mais um lamentável episódio em que a entidade vende (desta vez literalmente) os interesses dos estudantes.

Os apoiadores do projeto apontam que o fato do texto definir como jovem aquele que tem entre 15 e 29 anos é um grande avanço. Esqueceram de dizer que não basta ser jovem, nem basta ser estudante, para ter o direito (restrito) à meia entrada, o estudante agora tem que comprar a carteirinha da UNE. Há mais de uma década a entidade ganhou o apelido de “fábrica de carteirinhas”, porque abandou as lutas e transformou uma tradição de auto financiamento em uma vergonha para o movimento estudantil. Agora o Estatuto da Juventude vai conferir a entidade o selo oficial de “fábrica de carteirinhas” em troca do direito irrestrito ao lazer da juventude.


Retirado do Site do PSTU