RN: Ato unificado reúne categorias em greve

Manifestantes na Av. Rio Branco

A Av. Rio Branco, no centro de Natal, foi tomada por diversas categorias de trabalhadores em greve nesta quinta-feira 13. A caminhada reuniu bancários, funcionários da rede estadual de educação e servidores da administração indireta do Rio Grande do Norte em protesto contra a intransigência dos bancos e do governo de Dilma Rousseff (PT), além da falta de compromisso do governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Os bancários cobraram reajuste salarial e denunciaram os lucros astronômicos dos banqueiros. Já os funcionários da educação e os servidores da administração indireta, como os do Detran, da Fundação José Augusto e da Emater, exigiram o cumprimento dos acordos feitos com o governo do estado em julho deste ano, referentes às atualizações dos seus planos de cargos.

A manifestação, organizada pela CSP-Conlutas, Sinte/RN, Sinai e Sindicato dos Bancários, além de outras centrais sindicais, foi encerrada em frente ao Banco do Brasil da Av. Rio Branco. O PSTU participou do protesto em apoio à luta dos trabalhadores. "Esse ato unificado das categorias federais e estaduais em greve é uma iniciativa muito importante para fortalecer a luta corporativa desses setores, mas não apenas. É unindo toda a classe trabalhadora que podemos de fato conquistar e dobrar a intransigência dos governos Rosalba e Dilma, que têm tentado criminalizar o movimento dos trabalhadores, seja através da justiça, seja através das ameaças de desconto e corte de ponto.", afirmou Juary Chagas, diretor do Sindicato dos Bancários e militante do PSTU.

Juary Chagas disse também que o Movimento Nacional da Oposição Bancária (MNOB/CSP-Conlutas) reivindica 26% de reajuste salarial para toda a categoria, um plano de reposição das perdas nos bancos públicos, isonomia, estabilidade no emprego, entre outras reivindicações. "Infelizmente, a CONTRAF (confederação nacional ligada à CUT) decidiu por reivindicar apenas um reajuste de 12,8%, que está muito aquém do lucro astronômico dos bancos.", explicou Juary.

Alexandre Guedes, da CSP-Conlutas

Alexandre Guedes, membro do comando de greve do Detran/RN e da CSP-Conlutas, denunciou o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) por não cumprir o acordo com a categoria e deixar de pagar o plano de cargos dos servidores. "No Detran, por exemplo, um dos órgãos mais ricos do Estado, a arrecadação cresceu bastante. De R$ 61,4 milhões em 2007 passou para R$ 80,8 milhões em 2010. São R$ 20 milhões a mais em apenas 3 anos. Segundo informações do próprio governo, a implantação de todos os planos de cargos tem um custo de R$ 25 milhões mensais. Portanto, as condições são totalmente favoráveis para a quitação desse débito com o funcionalismo. O governo estadual não tem do que reclamar. Tem arrecadado muito. O calote é um absurdo.", destacou Alexandre.

A luta para que o governo federal invista imediatamente 10% do PIB (Produto Interno Bruto) Nacional em educação pública também esteve representada no protesto unificado. "Nós acreditamos na importância da unificação do movimento estudantil com o movimento de trabalhadores. O governo Dilma prepara agora um novo ataque à educação com o novo PNE e é por isso que estudantes e trabalhadores devem se unir para exigir o investimento de 10% do PIB na educação e o fim dos ataques contra os direitos sociais.", defendeu Géssica Régis, militante da Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre (ANEL).

Retirado do Blog do PSTU/RN

RN: Prefeito quer demitir sindicalista e dirigente do PSTU

		A dirigente ameaçada de demissão, Simone Dutra

O prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN), Jaime Calado (PR), está preparando mais uma medida contra a organização sindical dos servidores do município. Dessa vez, o objetivo é demitir, de forma ilegal, a enfermeira, sindicalista e dirigente do PSTU no Rio Grande do Norte Simone Dutra. Para isso, a Prefeitura abriu um processo administrativo por acumulação de cargos contra a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), e vem usando argumentos forjados com a intenção de perseguir quem organiza a luta dos trabalhadores. “Não há razões que justifiquem a demissão, a não ser o desejo de ver o sindicato enfraquecido e os servidores mais amedrontados”, afirma Simone Dutra, que também é presidente do diretório do PSTU em Natal.

A Comissão de Acumulação de Cargos, cujo presidente é filiado ao PCdoB (partido que integra a gestão do prefeito) e possui três vínculos de trabalho, acusa a enfermeira Simone Dutra de possuir dois vínculos de empregos públicos, somando 70 horas semanais, o que, segundo a Prefeitura, representa acúmulo ilegal de cargos. “O argumento é mentiroso. A carga horária efetivamente trabalhada em São Gonçalo, desde que existem servidores, sempre foi de apenas um expediente. Com exceção dos profissionais do PSF (Programa Saúde da Família), nunca nenhum servidor efetivo trabalhou mais do que um expediente, somando entre 4 e 5 horas diárias, o que por semana soma entre 20 e 25 horas. Apesar disso, a Prefeitura afirma que os servidores possuem 40 horas e que, por isso, estaria justificada a instauração dos processos de acumulação de cargo irregular”, explica a sindicalista.

Com o objetivo de perseguir politicamente uma dirigente sindical, o atual prefeito tenta forjar uma situação que não existe. Há 21 anos, a enfermeira Simone Dutra possui um vínculo de trabalho pela Secretaria Estadual de Saúde e outro no município de São Gonçalo do Amarante há 15 anos. “As duas cargas horárias são divididas de forma igual entre os dois vínculos, de modo que não há problemas para a realização de meu trabalho, sendo 30 horas no Estado e 20 no município”, argumenta Simone, que também possui declarações de ex-secretárias de saúde comprovando as 20 horas de sua jornada de trabalho.


Prefeitura negou redução de carga horária

Em 2009, a enfermeira solicitou formalmente a redução de carga horária legal para 20 horas, mesmo esta já sendo de fato a sua jornada no município. Entretanto, o pedido foi negado pela Prefeitura com o argumento de que “o profissional enfermeiro é importante para o desenvolvimento das atividades no Município, e não poderia abrir mão desta carga horária”. Seis meses após o pedido, em janeiro de 2010, o prefeito Jaime Calado publicou em Diário Oficial a abertura de processo administrativo contra a sindicalista. “Ou seja, a Prefeitura negou a redução oficial de carga horária por um único motivo. Queria me demitir para enfraquecer o sindicato e amedrontar a categoria, já que o Sindsaúde é um sindicato independente e que não dá tréguas à Prefeitura quando o assunto é o descaso com a saúde pública”, denuncia a dirigente sindical.

A perseguição política contra Simone Dutra é clara. Aproximadamente 80% servidores da saúde de São Gonçalo possuem dois vínculos de trabalho, já que os salários pagos pelo município são baixíssimos. Dessa forma, todos os trabalhadores estariam na mesma condição da sindicalista. Até o momento, dois processos administrativos foram abertos. O primeiro foi contra uma assistente social, que se encontrava na mesma situação de Simone Dutra, e teve seus argumentos aceitos pela comissão de acúmulo de cargos. A diretora do Sindsaúde apresentou justificativas e documentos, provando que não há irregularidade em suas duas cargas horárias, mas a comissão recusou os argumentos e deu um prazo de um mês para que Simone faça a escolha por um dos empregos. O prazo expira no dia 22 de outubro. A sindicalista vai entrar com uma ação na justiça a fim de garantir o emprego.

O Estatuto do Servidor de São Gonçalo assegura que a carga horária diária pode ser entre 8 e 4 horas. Isso significa que a jornada de trabalho semanal pode ser de 40, 30 e 20 horas. A Prefeitura trabalha com uma carga horária real de 20 e 25 horas semanais, pagando os salários integrais aos servidores sem que haja nenhum desconto por não trabalharem dois expedientes. A outra carga horária, de 40 horas, é fictícia, não existe de fato. É esta falsa carga horária que está sendo utilizada pelo prefeito para justificar a demissão da enfermeira Simone Dutra.

A forma de administrar do prefeito Jaime Calado já é conhecida pelos servidores. “É um governo autoritário, que adota o método da perseguição para tentar ‘domar’ os trabalhadores através do medo. O Sindsaúde não se curvou diante destas ameaças e durante quase três anos deste governo encarou os ataques e mobilizou a categoria para lutar pelos seus direitos. São quase três anos de enfrentamento contra um governo que não estabelece um diálogo com os trabalhadores e se mostra cada vez mais impopular”, diz a sindicalista.

A direção do sindicato, junto com outras entidades sindicais, já começou uma campanha política contra a demissão da sindicalista. Será exigido o arquivamento do processo administrativo contra a enfermeira Simone Dutra, o reconhecimento de sua jornada de 20 horas, o respeito ao direito do servidor de acumular dois vínculos e o reconhecimento das 30 horas como a jornada de trabalho legal dos servidores.

O PSTU repudia a perseguição política aos trabalhadores que lutam por seus direitos e condena toda forma de criminalização dos movimentos sociais. "Não mediremos esforços para enfrentar esse ataque do prefeito Jaime Calado contra não apenas uma trabalhadora, mas também uma dirigente do nosso partido. Iremos até as últimas consequências na defesa do emprego da companheira Simone Dutra e de seu direito de lutar e organizar os trabalhadores", afirmou Dário Barbosa, presidente do diretório estadual do PSTU/RN.


Retirado do Site do PSTU

Militantes e intelectuais divulgam manifesto por uma frente de esquerda no Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro vem passando por um processo de enormes transformações. Impulsionadas pelas necessidades de acumulação e reprodução do grande capital, enormes e vultuosas obras estão alterando significativamente o espaço urbano e a vida dos habitantes da cidade. Levadas a cabo pelos governos municipal, estadual e federal, esses gigantescos empreendimentos, buscando “preparar” a malha urbana para os megaeventos dos anos futuros (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016), têm propiciado realizar um antigo objetivo das corporações imobiliárias: a remoção de milhares de famílias de trabalhadores de suas casas, alocando-as em localidades muito distantes de suas ocupações cotidianas e sem condições dignas de vida, isso quando não ocorre o puro despejo. A cidade está sendo saqueada e partilhada pelas corporações, vide o exemplo de Eike Batista nos bairros da Glória/Catete ou da TKCSA em Santa Cruz. A promiscuidade entre o capital e os governantes é cada vez mais explícita, como pôde ser verificado no recente acidente aéreo que revelou as ligações íntimas entre o governador Sérgio Cabral e grandes empresas contratadas por seu governo.

Na área da segurança, vigora uma política altamente repressiva dirigida aos setores populares. Se, em muitas favelas, com as UPPs, o poder bélico do tráfico vem sendo substituído por um não menos autoritário, coercitivo e corrupto poder policial (em uma espécie de Estado de sítio permanente, na qual direitos humanos e constitucionais dos moradores são suspensos e violados), no asfalto, o midiaticamente aclamado “choque de ordem” concentra suas atuações na repressão aos trabalhadores informais, os quais, em sua enorme maioria, dependem de suas migalhas diárias para dar o que comer aos seus filhos.

Na Saúde e na Educação, o quadro não é menos assustador. Precários vínculos de trabalho e salários baixos pagos aos servidores se combinam com péssimas condições de trabalho oferecidas pelo governo de Eduardo Paes, que delega a grandes empresas atribuições cada vez maiores nos serviços públicos. Em resumo, pode-se dizer que a aliança PT-PMDB (com o natural apoio do PC do B) aplica em âmbito municipal a mesma política do governo federal, voltada, sobretudo, para os interesses das grandes corporações financeiras, industriais e comerciais. Para além da propaganda oficial, a desigualdade social é crescente, os serviços públicos estão sendo drasticamente degradados, a violência é bárbara e nada parece dizer que a vida dos filhos da classe trabalhadora será melhor que a de seus pais.

Frente a esse quadro, de intensa criminalização dos trabalhadores e de suas organizações, aqueles que vivem do seu trabalho (ou que tentam viver dele) começam a resistir. Professores, merendeiros, médicos, enfermeiros e assistentes sociais lutam contra a privatização (via “Organizações Sociais” ou “Fundações Estatais de Direito Privado”) dos serviços públicos, aos quais são obrigados a recorrer os setores explorados (a enorme maioria dos habitantes da cidade, não custa lembrar). Ao mesmo tempo, comitês populares contra as arbitrárias remoções já começam a ganhar as ruas e o apoio de artistas, intelectuais e da juventude. Reivindicando melhores salários e uma refeição dignamente humana, os operários das obras do estádio do Maracanã realizaram duas greves este ano. No movimento sindical, cada vez mais lutadores afluem ao campo classista, composto pelos ativistas que são política e materialmente independentes dos governos e dos patrões. Também por melhores salários, condições de trabalho e contra o despotismo do governo do Estado, trabalhadores da educação realizaram notável greve e os bombeiros do Rio de Janeiro fizeram uma verdadeira onda vermelha na cidade há alguns meses atrás.

No ano que vem, a força do poder econômico procurará reduzir o processo eleitoral a uma disputa entre as diferentes representações políticas da burguesia. Sabemos, pela experiência dos últimos anos, como a aliança PT-PMDB, alavancada por fortunas emprestadas pelo capital imobiliário, dos transportes e da construção civil (que cobrarão caro por esse apoio) ocupará todos os espaços para passar sua mensagem de que “não há alternativa”. Da cobertura privilegiada nos telejornais locais ao virtual monopólio do horário eleitoral gratuito, passando pelo conluio escuso com milicianos e grupos de traficantes para exclusividade de sua propaganda em determinadas áreas da cidade, não há dúvida de como funcionará sua campanha. Mas, sabemos também que há um horizonte disperso de senso crítico. Para canalizar o descontentamento desses setores as classes dominantes se valem de falsas alternativas: ao invés das figuras carimbadas da desgastada oposição tucano/DEM (e agora PSD), a suposta “novidade” do Partido Verde (aliado orgânica e estruturalmente com César Maia e José Serra), com nomes como o ex-tanta coisa Fernando Gabeira, ou da ex-ministra de Lula e agora “sem partido”, Marina Silva.

Nesse contexto, é importante que a resistência da classe trabalhadora e demais setores populares apresente uma alternativa política de fato para a cidade, alicerçada, essencialmente, nas lutas e organizações dos próprios trabalhadores. Aprendemos com a experiência do PT como alianças estabelecidas fora do campo da classe trabalhadora, ao invés de amplificarem nossa proposta política, servem ao objetivo inverso de respaldar as políticas dos dominantes. Nas eleições municipais, o fortalecimento da luta dos trabalhadores, através de uma campanha pedagogicamente socialista, que contribua para a elevação da consciência social e do patamar de auto-organização da classe, deve ser nossa prioridade. Para isso é condição indispensável que ela seja composta apenas pelos partidos, organizações e figuras públicas verdadeiramente ligadas às lutas do povo carioca. Diante da abertura do debate público sobre as eleições de 2012, e as primeiras indicações de candidaturas, faz-se necessário um movimento desde já pela unidade desses partidos e organizações, fragilizada nos últimos pleitos pela segmentação de projetos e por procedimentos que inviabilizaram o trabalho em conjunto.

É necessária, assim, a construção de uma frente de esquerda que, ancorada nessas lutas, apresente um programa político socialista, composto pelas bandeiras e reivindicações dos trabalhadores e demais oprimidos de nossa cidade. Um programa comprometido com o apoio – não a repressão – às lutas da classe, oposto à especulação imobiliária, à privatização e aos grilhões da dívida pública imposta pelos interesses do sistema financeiro, capaz de fomentar o poder efetivo dos conselhos de trabalhadores e organismos de poder popular. Esta frente de esquerda, pensamos, deve ser composta pelos agrupamentos políticos e movimentos sociais que representem verdadeiramente o campo dos explorados da sociedade, como o PSOL, PSTU, PCB, e os militantes e movimentos aglutinados por MST, MTST, MNLM, CSP-Conlutas, Intersindical, Plenária dos Movimentos Sociais, Consulta Popular, ANEL, oposição de esquerda da UNE, etc.

Por uma frente de esquerda nas eleições municipais!


Assinam este documento militantes – dos (e de fora dos) partidos, movimentos e organizações – que compartilham da perspectiva aqui expressa:

Agnaldo Fernandes, Executiva Estadual do PSOL/RJ
Alexandre Dias, militante do PSOL militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Alvaro Neiva, jornalista e militante do PSOL
Aline Menezes da Paixão Viegas, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Ana Claudia Chaves Mello, militante do PSOL Niterói /RJ
Ana Kallás, historiadora e professora da rede municipal de ensino
André Dhamasceno da Hora, militante do PSOL Nova Iguaçu/RJ
Anísio Borba, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Antonio Pedro Fernandes, militante do SEPE e do PSOL/São Gonçalo
Ary Gabriel Girota de Souza, militante do PSOL Niterói /RJ
Bianca Resende da Silva, militante do PSOL Niterói/RJ
Bruno Mattos, militante do PSOL Rio das Ostras/RJ
Cris Larin, atriz e diretora de teatro
Daniele Cabral de Freitas Pinheiro, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Danilo da Silva Furtado, militante do PSOL Rio de Janeiro /RJ
Demian Melo, historiador/Revista Outubro
Eduardo Gama Mendes de Moraes, militante do PSOL Rio de Janeiro /RJ
Elidio Alexandre Borges Marques, professor da UFRJ
Elizia Januário da Silva, militante do PSOL Rio de Janeiro /RJ
Felipe Demier, historiador/Revista Outubro
Flávio Rodrigo da Silva, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Gustavo "Benjão", músico
Gustavo Gomes, Diretório Nacional do PSOL
Gustavo Sette, militante do PSOL Rio de Janeiro /RJ
Hellington Chianca Couto, militante do SEPE e do PSOL/São Gonçalo
Hercules Quintanilha, professor-tradutor, militante do PSOL de São Gonçalo e Rio de Janeiro e do setorial GBLT do PSOL
Ivy Ana de Carvalho, militante do PSOL/RJ
Jane Barros Almeida, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Jéssica de Oliveira Mendonça, militante do PSOL Rio das Ostras/ RJ
João Mauro Amaral dos Santos, militante e do PSOL/São Gonçalo
Jonathan de Oliveira Mendonça, militante do PSOL Rio das Ostras/ RJ
Jorge Cezar Gomes, dirigente do Sepe/RJ e militante do PSOL
José Rodrigues, professor da UFF
Júlia Polessa, cientista social e professora da Faculdade de Educação da UFRJ
Juliana Caetano, militante PSOL Rio de Janeiro/RJ
Juliana Fiuza, professora da UERJ e militante do PSOL
Juliana Nascimento Costa da Silva, militante do PSOL Rio de Janeiro /RJ
Júlio César Góis de Andrade, militante do SEPE e membro da Executiva Municipal do PSOL/São Gonçalo
Kênia Miranda, historiadora e professora do Colégio Pedro II
Kezia Bastos Figueiredo, militante do PSOL Rio das Ostras/RJ
Leninha Claudino de Souza, Executiva Municipal do PSOL Duque de Caxias/RJ
Leonardo Gama de Araujo, militante do PSOL Rio de Janeiro /RJ
Lídia Maria de Souza Porto, militante do PSOL Niterói/RJ
Lilian de Souza Lima Matias, militante do PSOL Niterói/RJ
Livia Casemiro Sampaio, militante do PSOL Niterói /RJ
Luciano da Silva Barboza, militante do PSOL Niterói /RJ
Malcolm dos Santos Almeida, militante do PSOL Duque de Caxias/ RJ
Marcelo Badaró Mattos, professor da UFF e militante do PSOL
Márcia Soraya Teani, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Marcio Moises de Souza Barbosa, militante do PSOL Rio de Janeiro /RJ
Marco Pestana, professor do Instituto Nacional de Ensino para Surdos
Marco José Duarte, professor da UERJ, militante do PSOL de São Gonçalo/RJ e do setorial LGBT do PSOL
Maria Kallás, militante do PSOL
Mariana Cristina Moraes da Cunha, militante do PSOL Niterói/RJ
Mayco Barroso Rodrigues, militante do PSOL Niterói/RJ
Michel Serpa, militante do PSOL Niterói/RJ
Miguel Borba de Sá, historiador e professor da Universidade Cândido Mendes
Morena Marques, assistente Social e militante do PSOL
Natália Augusta F. de C. Ribeiro Rodrigues, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Natália Coelho de Oliveira, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Nilza Joaquina Santiago da Cruz, militante do PSOL/São Gonçalo
Paulo Eduardo Gomes, ex-vereador e atual presidente do Psol Niterói
Paulo Rodrigues Gajanigo, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Pedro Rocha de Oliveira, professor de filosofia da UFJF
Raquel Sant'Anna da Silva, militante do PSOL Niterói/RJ
Raylane Raimundo Walker, militante do PSOL Rio das Ostras/RJ
Reginaldo Scheuermann Costa, militante do PSOL Niterói/RJ
Régis Arguelles, historiador e professor da rede municipal de ensino
Rejane Hoeveler, historiadora
Renake Bertholdo David das Neves, historiadora
Renatinho, vereador Psol Niterói e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói
Ricardo Cesar Rocha da Costa, professor do IFRJ e militante do PSOL/São Gonçalo
Ricardo Oliveira Barros Filho, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Ricardo Paris, militante do PSOL Rio de Janeiro/RJ
Roberto Leher, professor UFRJ e militante do PSOL
Rodrigo Castelo, professor e militante do PSOL/RJ
Sara Granemann, professora da UFRJ
Sérgio Domingues, militante do PSOL/RJ
Silene de Moraes Freire, professora da UERJ e coordenadora do PROEALC
Sônia Lucio, professora da UFF e militante do PSOL
Stela Guedes Caputo, professora da UERJ
Marco Antonio Peruso, professor da UFRRJ e militante do PSOL
Wallace de Lima Berto, militante do PSOL Niterói /RJ
Winnie Santos Freitas, militante do PSOL Rio das Ostras/ RJ


Retirado do Site do PSTU

Após ataque homofóbico, manifestantes fazem “velaço” em São Paulo

Para protestar contra a violência homofóbica, um grupo de manifestantes realizou um ato com velas na região da Av. Paulista, em São Paulo, na noite de sábado, 8 de outubro. O ato foi marcado pelo facebook, para o mesmo local em que, no sábado anterior, um casal de homossexuais foi brutalmente espancado.

Naquele dia, depois de defender uma amiga que estava sendo assediada pelos agressores num bar, o casal foi seguido e foi alvo de xingamentos homofóbicos até que, na esquina da Rua Fernando de Albuquerque com a Bela Cintra, foram atacados com golpes violentos. Um deles chegou a ter a perna quebrada e traumatismo craniano.

As vítimas, obviamente, não puderam participar do ato, uma vez que uma delas ainda encontrava-se hospitalizada, porém mais de cem ativistas estiveram presentes. Além de velas acesas, eles portavam cartazes exigindo a aprovação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia, por um Estado laico e contra o machismo e a homofobia. Além das velas, foram feitos desenhos com gliter chão, transformando o cenário da violência num cenário de luta e de orgulho LGBT.

Foi um ato que expressou uma solidariedade concreta não apenas ao casal agredido, mas a todas as vítimas da violência homofóbica e disposição para mudar essa situação.

"São velas de luto e de luta. É um luto pelas vítimas da homofobia e luta pelos nossos direitos. Exigimos punição dos criminosos, queremos ver a aprovação do PLC 122 que criminaliza a homofobia na sua versão original!" disse Guilherme Rodrigues, ativista do movimento LGBT e militante do PSTU, que foi agredido a dois quarteirões dali, em março deste ano.


Violência e Impunidade

Os agressores foram identificados, mas infelizmente seus nomes não foram divulgados. Foi através das informações registradas no bar onde os criminosos estiveram que a Polícia Civil pôde chegar até eles.


Em depoimento à Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), um dos agressores, assim como seu advogado, negou que a violência tenha sido motivada por homofobia, afirmando que o ocorrido teria sido somente uma briga. Segundo eles, os acusados paqueravam algumas garotas que sentiram-se incomodadas e foram defendidas pelo casal gay.

Essa versão é no mínimo insensata. Não apenas porque é negada pelas testemunhas, pelas imagens registradas pelas câmeras de segurança ou por toda a violência utilizada pelos agressores, mas também porque eles ainda se utilizam do assédio sexual às garotas para explicar a suposta briga. É absurdo, mas para esses criminosos o machismo pode justificar a brutalidade homóbica que cometeram.

Mais absurdo ainda é que os espancadores responderão ao crime em liberdade! E tem sido assim na maioria dos casos.

Apesar de ter a maior Parada do Orgulho LGBT do mundo, o Brasil é o país onde ocorrem mais assassinatos por homofobia – 1 a cada 36 horas. O número de assassinatos cresceu 113% nos últimos 5 anos, segundo dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia.

A impunidade perpetua essa situação. É preciso dizer que os governos e o Poder Público também têm responsabilidade sobre esses crimes, pois seguem omissos.

Apesar desse crescimento escandaloso da violência homofóbica, o PT de Marta Suplicy, Lula e Dilma foi incapaz de garantir a aprovação do PLC122/06, em mais de 8 anos de governo. A aliança espúria com os setores mais conservadores e reacionários da sociedade tem obstaculizado não apenas a criminalização da homofobia, mas qualquer medida concreta que possa melhorar de fato a vida dos homossexuais da classe trabalhadora. Para não se indispor com seus aliados fundamentalistas, nem com seus eleitores, Dilma sequer se posicionou publicamente em relação a criminalização da homofobia.

Para haver justiça e combater os crimes de ódio, são necessárias leis que protejam os homossexuais. Infelizmente elas não virão espontaneamente, nem deste Governo, nem do Congresso. Nossos direitos e nossa liberdade terá de ser conquistada nas ruas, com muitas velas, cartazes e beijaços, junto aos nossos verdadeiros aliados: a classe trabalhadora.

Veja as imagens do ato (Portal Uol)

Retirado do Site do PSTU

O outro lado da Apple de Steve Jobs

		Linha de montagem da Foxconn

Na última semana, a morte do notório empresário da informática Steve Jobs esteve no centro de grande parte dos noticiários, colocando Jobs e a sua empresa Apple em evidência. Através da Internet, se popularizaram as homenagens a Jobs na forma de maçã, símbolo e nome da empresa em inglês. Nos dias que se seguiram diversas declarações compararam a genialidade e criatividade de Jobs a Leonardo Da Vinci, Michelangelo e outros considerados gênios da humanidade.

É incontestável o fato de que os produtos desenvolvidos pela Apple sob comando de Jobs, iPads, iPods e iPhones entre outros, tiveram grande impacto mundial, mudando conceitos em diversas áreas, como informática, publicações e indústria musical. Muitos opinam que a atenção especial de Steve Jobs no desenvolvimento desses produtos é o fator que explica o sucesso da empresa. Mas se olharmos com atenção o verso de um iPhone por exemplo, encontramos uma inscrição em letras bem pequenas, mas que pode revelar muita coisa: “Designed by Apple in California. Assembled in China”. A tradução seria algo como “Desenvolvida pela Apple na Califórnia. Montado na China”. Esse detalhe, que não é notado pela maioria dos usuários desses produtos, nos oferece uma dica de que talvez, a genialidade de Jobs não seja o único fator que tornou a Apple uma das empresas mais ricas do mundo.

Talvez uma parte do sucesso dessa empresa se encontre onde são realmente fabricados os produtos, a muitos quilômetros de distância do Vale do Silício.


Milagre Chinês

Em Longhua (província de Shenzhen), na China, está localizado um complexo industrial, que conta com mais de 300.000 trabalhadores. Conhecido como “Cidade Foxconn”, esse complexo ocupa 3 Km², incluindo 15 fábricas, dormitórios para os trabalhadores, corpo de bombeiros, piscina, mercado, livraria, banco, restaurantes, hospital e até uma rede de TV interna, a “Foxconn TV”. É nessa “cidade” que são montados os produtos da Apple, e não foi sem motivo que Steve Jobs resolveu deixar essa parte em letras bem pequenas.

A Foxconn é uma empresa com sede em Taiwan, que apareceu nos noticiários depois de 15 trabalhadores cometerem suicídio em 2009 e 2010, na “Cidade Foxconn”. Universidades chinesas e uma ONG de Hong Kong consideraram esses suicídios conseqüência das condições de trabalho dentro do complexo, relatando que os operários sofrem uma forte pressão e se sentem isolados. Esses operários trabalham em média 12 horas por dia, com um salário mensal de 900 yuans (cerca de R$ 202), que chega ao máximo a 2.000 yuans com as horas extras. Em outras ocasiões a Foxconn já havia sido denunciada por desrespeito aos trabalhadores, por discriminação e abuso de horas-extras ilegais. Em resposta ao ocorrido, a empresa instalou redes anti-suicídio e obriga os funcionários a assinarem um termo de compromisso garantindo que não vão se matar. Mais recentemente, em maio de 2011, mais um exemplo de descaso da Foxconn: 3 trabalhadores morreram e 15 ficaram feridos numa explosão na linha de montagem do iPad2, dessa vez na fábrica de Chengdu.

A Apple e outras empresas como Intel, Hewlett-Packard, Dell, Nintendo, Nokia, Microsoft e Motorola usam esse modelo de terceirização da produção e tem seus produtos montados em alguma das diversas fábricas da Foxconn. Essas empresas se beneficiam diretamente das péssimas condições de trabalho para baixar os custos de produção e alcançar grandes lucros. A Foxconn é a maior exportadora da China e a maior empregadora do setor privado do país.¹


Apple e Foxconn no Brasil

Todas as fábricas e planos de investimento da Foxconn na América do Sul se concentram no Brasil. A empresa taiwanesa já possui plantas em Manaus (AM) e Indaiatuba (SP) fabricando telefones celulares, e também desenvolve atividades em Sorocaba (SP) e Santa Rita do Sapucaí (MG). A principal planta da empresa no país está em Jundiaí, a 60Km da capital paulista, lá são fabricados, computadores, notebooks, netbooks e os iPods da Apple. Até o final do ano já deve estar instalada a linha de produção de iPads, a primeira fora da China.

As denúncias de desrespeito aos trabalhadores não ficam limitadas a China, por aqui também já se registraram casos de doenças ocupacionais e psicológicas causadas por pressão no trabalho. Na planta de Indaiatuba o sindicato já relatou pelo menos três afastamentos por depressão profunda.

Na próxima semana, o Ministro de Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante (PT) estará reunido com a cúpula de diretores da Foxconn, para discutir um investimento de 12 bilhões de dólares. A planta de Jundiaí é a mais cotada para receber o investimento, que inclui o plano de montar a primeira fábrica de telas touchscreen do ocidente. Segundo o Ministro esta implementação é complicada, pois seriam necessários 4 gigawatts - energia correspondente a uma cidade de Jundiaí -, um aeroporto internacional, qualidade do ar determinada, mais de 1,5 km² de área e consumiria mais concreto e aço que o estádio Ninho de Pássaro da China.²

Ou seja, a empresa e o Governo Dilma planejam uma “Cidade Foxconn” brasileira. "Conceito de cidade inteligente é o caminho do país para um novo patamar tecnológico" declarou o Ministro Mercadante, que aparentemente prefere ignorar o ocorrido na filial da China.

Ainda não é possível afirmar se a Apple poderá superar a perda de Steve Jobs na criação de seus produtos. Mas já podemos ter bastante certeza de até onde os acionistas da empresa estão dispostos a ir para garantir seus lucros investindo no “modelo” Foxconn de produção.


1- Graças ao governo “comunista” chinês e sua ditadura essa exploração não é exclusividade da Foxconn, condições de trabalho parecidas estão espalhadas por toda a China. A busca por essa mão-de-obra barata explica a iniciativa de muitas empresas, além do setor de informática, de realizarem sua produção nesse país, tornando a China à “fábrica do mundo”.

2- Informações da revista EXAME http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/mercadante
Outras Fontes:
http://www.reuters.com/article/2010/11/05/us-china-foxconn-death-idUSTRE6A41M920101105
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,filial-no-brasil-acusada-de-pressao-no-trabalho,710000,0.htm
http://en.wikipedia.org/wiki/Foxconn


Retirado do Site do PSTU

Greve nos Correios: Julgamento do TST determina corte dos dias parados

Apesar da derrota no Tribunal e da posição da direção da Fentect, forte greve conquistou importantes avanços

	Agência Brasil
		Trabalhadores dos Correios acompanham julgamento no TST

Na tarde desse 11 de outubro, enquanto a greve dos trabalhadores dos Correios completava 28 dias, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou o dissídio coletivo da categoria. Em sua decisão final, o TST determinou o reajuste de 6,87% retroativo a 1º de agosto e aumento linear de R$ 80 a partir de 1º de outubro. Apesar de o Tribunal não reconhecer a abusividade da greve, como queria a direção da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), os juízes autorizaram o desconto de sete dias parados (a estatal já descontou seis), e a compensação dos outros 21 dias, que deverá ser feito aos sábados e domingos, com aviso de pelo menos 72 horas de antecedência.

O Tribunal também aprovou vale extra de R$ 575 para dezembro, vale-alimentação de R$ 25 e vale-cesta de R$ 140. O TST determinou ainda que os trabalhadores voltem a trabalhar à 0h de quinta-feira, dia 13. A decisão de levar o dissídio a julgamento foi tomada pelo presidente do Tribunal, João Oreste Dalazen, diante da insistência da empresa e do governo em cortarem os dias parados, e a resistência dos trabalhadores em aceitar tal ataque. Foi o mesmo juiz que, durante o julgamento, propôs o corte integral dos 28 dias da greve.

“A proposta do TST, lamentavelmente, se limitou à retomar a primeira proposta da empresa, realizada naquela primeira audiência” , reclama Geraldo Rodrigues, o Geraldinho, membro da Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios (FNTC), oposição à maioria da Fentect, que acompanhou o julgamento em Brasília. ”O sentimento da base da categoria é de muita revolta”, diz. Foi a primeira vez na história que a ECT determna o corte nos salários de grevistas. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, chegou a comparar na imprensa a greve com férias.


Greve histórica

Mesmo que a greve não continue (a maior parte das assembleias deve ocorrer nesta quinta), já se pode dizer que a forte mobilização dos trabalhadores da estatal ganhou contornos históricos nesses 28 dias. Primeiro pela força do movimento que, mesmo com toda a truculência do governo, conseguiu dobrar a direção da ECT, que no início se recusava a conceder reajuste real, e aceitava apenas repor a inflação. Após as primeiras semanas de forte paralisação, o governo já aceitava conceder aumento real, mas só após 2012. Agora, mesmo a determinação rebaixada do TST já contempla reajuste real já. ”Foi a força do movimento que arrancou o aumento já”, explica Geraldinho.

O segundo grande momento dessa greve foi a verdadeira rebelião de base que atropelou a direção majoritária da Fentect (PT e PCdoB) em todo o país. No dia 4 de outubro, a maioria do Comando Nacional de Greve havia firmado acordo com a direção da empresa durante audiência de conciliação no TST que abria mão dos dias parados. Apesar de a Fentect orientar a aprovação da proposta nas assembleias do dia seguinte, todos os 35 sindicatos que compõem a Federação rejeitaram por unanimidade o acordo.

A imprensa e o próprio TST acusaram ‘grupos de esquerda’ supostamente infiltrados nas assembleias, pela não aprovação do acordo. O que determinou tal rebelião, porém, foi o sentimento de revolta de uma categoria composta por 110 mil trabalhadores cujo salário base é de apenas R$ 807, e exposta ainda a jornadas extenuantes de trabalho, muitas vezes perigosa.


O papel do governo e da Fentect

Diante da decisão do TST, o secretário Geral da Fentect, José Rivaldo da Silva (Talibã), culpou os próprios trabalhadores pelo resultado do julgamento. “Foi uma decisão dos próprios trabalhadores deixar o caso ir a dissídio”, declarou ao Portal Terra, lavando as mãos. O verdadeiro culpado, porém, é o governo Dilma que, em nome do ajuste fiscal e o “combate à inflação”, orientou diretamente os ministros e diretores das estatais a não concederem reajuste real este ano e a endurecerem com os trabalhadores em greve. É esse o motivo pelo qual os bancários dos bancos públicos e os servidores batem de frente com uma intransigência e truculência pouco vistas antes.

O governo divide essa responsabilidade com a própria direção da Fentect que, apesar da radicalização da base da categoria, tentou impedir que a greve batesse de frente com o governo. A denúncia e a exigência para que Dilma vete a MP 532, por exemplo, medida que abre o capital dos Correios e inicia sua privatização, foi levada somente pela FNTC e a CSP-Conlutas.

Já em relação aos milhares de trabalhadores dos Correios que protagonizaram uma das mais fortes greves dos últimos anos, fica o exemplo de luta e combatividade às demais categorias.


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Retirado do Site do PSTU

Evo Morales recua diante da onda de protestos indígenas

Em meio a uma das maiores crises de seu governo, presidente anuncia referendo sobre construção de estrada em área indígena


Pressionado pelo crescimento dos protestos indígenas, o presidente Evo Morales foi obrigado a recuar no projeto de construção da rodovia que cortará o Parque Nacional IsiboroSécure (Tipnis), entre os departamentos de Beni e Cochabamba. Após a violenta repressão contra os manifestantes, Morales anunciou a suspensão das obras e a realização de uma consulta às populações dos departamentos envolvidos.

Iniciados há mais de um mês, os protestos indígenas contra a construção da rodovia ganharam apoio de trabalhadores e estudantes e aumentam a pressão contra o governo Morales. Os indígenas são contrários à construção de um trecho de 300 Km que cortará a área de proteção ambiental. Eles questionam a viabilidade e a necessidade da estrada, e afirmam não terem sido consultados sobre ela, o que é uma exigência legal. Ainda segundo o movimento, a obra colocará em risco o modo de vida das comunidades locais e provocará a invasão de madeireiros e plantadores de coca.


Os interesses do Brasil

A rodovia Santo Ignácio de Moxos-Villa Turina faz parte da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA), que visa interligar os portos do Atlântico e Pacífico por meio de estradas, ferrovias e hidrovias, facilitando o escoamento das mercadorias produzidas na região com destino aos mercados norte-americano e asiático. Justamente por isso a rodovia é de grande interesse do Brasil, que financia 80% do custo da obra via BNDES, que bancará US$332 milhões dos US$415 milhões totais.

O movimento também questiona o papel do Brasil no financiamento do projeto, e reivindica que a presidente Dilma suspenda o empréstimo do BNDES ao governo boliviano, uma vez que não foram realizados estudos sobre o impacto ambiental da obra. Apesar de esta ser uma das ‘exigências’ da política do banco, não é a primeira vez que a instituição concede financiamentos a projetos sem estudos ambientais.

Este é apenas um, dentre as dezenas de empreendimentos financiados pelo BNDES, e que estão sendo questionados pelas populações locais em função de seus graves impactos ambientais e sociais, o que deixa claro que tipo de projeto desenvolvimentista o Brasil defende e financia em seu papel de liderança na América Latina. Projeto que colonializa os territórios e as riquezas naturais dos países vizinhos em prol dos interesses das elites transnacionais brasileiras.

Sob a responsabilidade da empreiteira OAS Ltda, o traçado total do projeto chega à fronteira do Brasil pelo estado de Rondônia, e será fundamental para o escoamento da soja produzida no norte e centro-oeste do país, maior produtor e exportador da América Latina.Sendo assim, trata-se de mais um projeto financiado pelo dinheiro público que beneficiará os empresários do agronegócio e da construção civil, e que atenta aos interesses da população pobre e trabalhadora do continente, que segue sem acesso a serviços públicos básicos de saúde e educação, enquanto o dinheiro é usado para a construção de estradas.

A truculência de Evo Morales contra os manifestantes e sua atuação em total acordo com os interesses defendidos pelo governo brasileiro jogam por terra o discurso do “socialismo indígena” e provam que Morales está mais preocupado em defender as empreiteiras e multinacionais que dependem das riquezas naturais da Bolívia, do que a população indígena, por quem foi eleito.


Retirado do Site do PSTU