O ano termina: hora de rever o passado para pensar o futuro

Leia o editorial do Opinião Socialista n. 454, de retrospectiva de 2012 e perspectivas para o próximo ano
 

		Em 2012 o proletariado europeu se colocou em movimento

O ano está terminando. É um momento em que as pessoas se dedicam a olhar para trás. Depois pensar o que fazer no ano que está chegando.

É importante que os ativistas que estiveram à frente das lutas sindicais, estudantis e populares façam o mesmo em termos políticos. E tirem suas próprias conclusões, observando atentamente as posições dos distintos setores da esquerda brasileira. Em 2012, quem esteve ao lado das lutas dos trabalhadores? Quem esteve contra?

As grandes lutas internacionais possibilitam que os ativistas observem as opções políticas dos diferentes setores de esquerda frente a temas centrais da luta de classes.

A greve geral de 14 de novembro, centrada na Espanha e Portugal, mas com mobilizações se estendendo a outros 23 países, mostra que o proletariado de maior tradição no planeta se colocou em movimento de maneira espetacular com uma inédita mobilização internacional. Existe uma tendência a situações pré-revolucionárias e revolucionárias já presentes na Espanha, Portugal e Grécia.

Isso só foi possível pela dimensão do ataque do grande capital, que significa simplesmente o fim do “Estado do bem estar social”.

Na Europa, existe uma tendência de semicolonização de países antes imperialistas como Grécia, Portugal. Tudo isso para salvar o imperialismo alemão, francês e inglês.

A primeira conclusão política da situação europeia mostra a falência dos partidos social-democratas, que são semelhantes ao PT. O PASOK grego, o PSOE espanhol e o PS português foram responsáveis pela aplicação dos planos de austeridade e acabaram perdendo as eleições por isso.

Os ativistas que apoiam o PT devem pensar o que faria o governo Dilma caso a crise nos alcançasse: não aplicaria os mesmos planos econômicos que a social-democracia europeia? De que lado está esse ativista que apoia o PT no Brasil? Ao lado das lutas dos trabalhadores e jovens europeus, ou do lado da social-democracia que aplicou esses planos econômicos?


Que posição tomar sobre a Síria?

Outro tema fundamental do cenário internacional é a guerra civil na Síria. Aqui, tanto o PT como o PCdoB, PCB e a maioria da direção do PSOL apoiam o ditador Assad por ser “anti-imperialista”. Com isso, essas correntes, majoritárias na esquerda brasileira, legitimam os massacres feitos pela ditadura síria sobre seu próprio povo. Mesmo correntes que se colocam com “ultraesquerda”, como a LER no Brasil, ficam em cima do muro nessa discussão, se recusando a apoiar a luta do povo sírio.

Não é verdade que Assad seja anti-imperialista. Nos últimos 20 anos a família Assad tem sido um baluarte dos acordos com Israel e os EUA, além de ter aplicado o neoliberalismo em seu país.

A maioria das correntes de esquerda no Brasil não está passando na prova mínima de localização em uma revolução. Perante o levante das massas contra a ditadura síria, apoiam a contrarrevolução. Até mesmo para disputar a direção dessa luta com as correntes pró-imperialistas é preciso estar na luta contra Assad, do lado da revolução.


Contra ou a favor de Dilma?

O que aconteceu no Brasil em 2012 também possibilita que os ativistas reflitam sobre as posições dos setores de esquerda.

O primeiro divisor de águas é o apoio ou não ao governo Dilma. A maioria absoluta dos trabalhadores e dos ativistas que estão à frente das lutas segue apoiando esse governo.

Mas é importante refletir: por que o governo Dilma pagou R$ 709 bilhões aos banqueiros pela dívida pública? Por que privatizou aeroportos e rodovias fazendo exatamente o que criticava nos governos do PSDB?

Nós somos contra a hipocrisia da oposição de direita, que buscou utilizar o julgamento do mensalão para mostrar que só o PT é corrupto. Mas somos igualmente contra a hipocrisia petista, que nega a realidade. A verdade é que o PT é igual ao PSDB na corrupção: ambos assaltam os cofres públicos para financiar suas campanhas eleitorais e enriquecer seus dirigentes.

Os ativistas que apoiam o PT estão de acordo com as privatizações? Com a corrupção da direção petista?


Como organizar as lutas?

Existe uma grande polêmica política e sindical. A CSP-Conlutas se fortaleceu em 2012, dirigindo ou co-dirigindo uma parte importante das mobilizações sindicais e populares do país, desde a luta dos moradores do Pinheirinho, a greve do funcionalismo federal, a greve dos metroviários em São Paulo, diversas greves da construção civil do país, a luta dos metalúrgicos da GM de São José, e muitas outras. A ANEL dirigiu a greve nacional dos estudantes das universidades federais em oposição à UNE. Tanto a CSP-Conlutas como a ANEL incluem militantes do PSTU, PSOL e independentes.

Mesmo assim, setores do PSOL continuam se opondo a elas, evitando se integrar nessas entidades que são as maiores conquistas da reorganização sindical no país.


A luta do Pinheirinho foi destaque em 2012


PSOL ou PSTU?

A outra polêmica central na esquerda é político-eleitoral. As eleições indicaram um maior espaço à esquerda do governo, que foi ocupada pelo PSOL (majoritariamente) e pelo PSTU.

O PSOL elegeu o prefeito de Macapá (AP) fazendo acordos com o PTB, PSDB e DEM, além da família Sarney. Foi ao segundo turno de Belém (PA), em acordo aberto com Lula e Dilma e ainda aceitaram receber dinheiro de empresas. O partido teve 28% dos votos no Rio de Janeiro com Marcelo Freixo, que aceitou o corte de ponto de grevistas.

Tudo isso foi referendado na reunião do Diretório Nacional do PSOL, que começou reintegrando Martiniano Cavalcante à direção do partido. Ele tinha sido afastado após a revelação de que tinha recebido dinheiro de Carlinhos Cachoeira. Ou seja, o PSOL assumiu abertamente o vale-tudo eleitoral, um caminho já trilhado pelo PT.

O PSTU elegeu Cleber, em Belém, e Amanda Gurgel, em Natal, mantendo um programa classista e socialista, e sem receber um tostão da burguesia ou da corrupção. Nossos vereadores vão receber salários iguais aos de operários especializados e se manterão ligados às lutas dos trabalhadores de suas cidades.


Retirado do Site do PSTU

Em Natal, Amanda Gurgel recebe diploma de vereadora e protesta contra aumento

Estudantes quebram o coro da solenidade no TRE, denunciando o aumento dos salários de vereadores e prefeito

	Fotos: Paulo Almeida
		Amanda Gurgel recebe diploma de vereadora eleita

O mandato ainda não começou, mas a professora Amanda Gurgel já mostrou como serão os quatro anos de um mandato revolucionário na Câmara de Vereadores de Natal. A diplomação dos vereadores e do prefeito eleitos foi marcada por protestos contra o reajuste salarial, que levará o salário dos vereadores para R$ 18 mil.

Os protestos foram convocados pela Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL). Com nariz de palhaço, faixas e adesivo com os dizeres “Revogação do aumento! Chega de Privilégios: salário de vereador = salário de trabalhador”, os estudantes pressionaram os vereadores eleitos a assinarem um Termo de Compromisso pela revogação do aumento. Somente cinco vereadores assinaram o Termo: Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Antônio (PSOL), Hugo Manso (PT) e George Câmara (PCdoB).

Durante a solenidade, a cada anúncio de diplomação de vereadores próximos a prefeita Micarla de Sousa (PV), afastada por corrupção, os estudantes vaiavam. Amanda Gurgel foi aplaudida e recebeu o seu diploma de punho erguido sob a palavra de ordem “Amanda, vereadora, professora, socialista e lutadora”.

”A diplomação já mostra um pouco do que vão ser os próximos anos. Ela aconteceu no meio de uma disputa do movimento social, dos estudantes, com a Câmara. O protesto causou um incômodo entre os vereadores, mas será assim daqui pra frente. Não vamos dar sossego, ainda mais com um aumento desses, e com a cidade desse jeito”, afirma Amanda Gurgel.

Na próxima terça, 18 de dezembro, haverá a segunda rodada de votação sobre o aumento e orçamento. Um novo protesto está marcado e Amanda Gurgel estará nas galerias, ao lado dos estudantes e trabalhadores.




Revogação do aumento e redução dos salários

O aumento foi aprovado no dia 12. Com o reajuste, o salário do próximo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, sobe para R$ 25 mil, e o dos vereadores passa de R$ 15 para 18 mil. Um aumento de 78% no salário de prefeito e de e 20% no dos vereadores.

“A redução dos salários de vereadores e prefeito já era uma proposta do nosso mandato. Já defendíamos a redução do salário de R$ 15 mil. O vereador tem de receber o mesmo de um trabalhador. Defenderemos na Câmara a revogação deste aumento e lutaremos para que os privilégios acabem”, defende Amanda.

O aumento torna-se ainda mais revoltante pelo caos que se encontra a cidade. Enquanto vereadores e prefeitos receberão um salário quase 30 vezes maior que um salário mínimo, o governo encerrou o ano letivo mais cedo por falta de merenda e recursos para a manutenção. Ao mesmo tempo, a saúde está em estado de calamidade, com várias unidades fechadas e os bairros convivem com falta de transportes públicos e lixo acumulado nas ruas.


Retirado do Site do PSTU

Virá dos royalties do petróleo a salvação da educação?

		Em oito anos, os royalties possibilitariam um incremento de no máximo 1,2% do PIB

O dia 03 de dezembro de 2012 poderia ter sido um momento histórico para todos aqueles que defendem a educação pública brasileira. Nesta data, foi sancionada a Medida Provisória 592 que versa sobre a polêmica distribuição dos royalties de petróleo e, entre os artigos, encontramos a destinação de 100% dos royalties e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. O governo anuncia, assim, que agora está garantido que atingiremos os 10% do PIB para a educação, meta para daqui a 10 anos estipulada pelo PNE (Plano Nacional da Educação), votado pela Câmara em outubro e aguardando a votação no Senado.


Tem dinheiro pra banqueiro mas não tem pra educação...

A destinação de 10% do PIB para a educação é uma bandeira histórica dos movimentos sociais brasileiros. São muitos anos de luta, com manifestações, ocupações, campanhas, plebiscitos e tentativas de chamar atenção da sociedade para a importância de mais verba para a educação. O movimento foi vitorioso na disputa de consciência: ninguém acha normal que hoje se invista menos de 5% do PIB nessa área tão essencial para o país. E não é difícil entender o porquê do caos de nossas escolas públicas, da vergonhosa 88ª colocação do Brasil no ranking da UNESCO sobre educação ou da alarmante taxa de quase 10% de analfabetismo, que atinge 14 milhões de brasileiros, sem falar do analfabetismo funcional. Esses são apenas alguns dados que deixam claro que essa é uma luta fundamental para defendermos um país melhor.

Mas e agora? Não chegou a hora de, enfim, comemorarmos? Esse ano, tivemos uma grande greve nacional da educação, com estudantes, professores e técnico-administrativos dando um claro recado ao governo: não concordamos com a falta de prioridade que Dilma dá à educação! E lutaremos contra as metas do Reuni e qualquer medida que precarize as nossas universidades e escolas. O governo foi, portanto, alvo de muitas críticas, assim como a UNE, que traiu a greve e esteve fora do movimento real grevista, ficando mais e mais distante da estudantada brasileira. Era necessário responder ao movimento. A votação dos 10% dentro do PNE assim como essa medida em relação aos recursos do petróleo respondem a esta necessidade do governo de tentar mostrar que se importa com a educação. Mas é isso mesmo?

Em primeiro lugar, temos que entender porque nunca passamos nem da metade dos sonhados 10%. Simplesmente, porque de fato a educação nunca foi prioridade nesse país. O último PNE, de validade entre 2001 e 2010, continha a meta de aplicação de 7% do PIB na educação. FHC vetou essa meta, Lula manteve o veto e nunca passamos dos 5%. Para dar outro exemplo, só nos últimos dois anos, o governo cortou R$ 5 bilhões da verba da educação. E qual é a explicação mais profunda disso? Os números não mentem: segundo Auditoria Cidadã da Dívida, 45% do Orçamento Geral da União de 2011 foi gasto com a dívida pública, ou seja, 708 bilhões de reais, ou 17% do PIB, foram parar nas mãos dos banqueiros. Prestem atenção: são 17% do PIB, mais que o triplo que o investido em educação! E até outubro de 2012, já foram gastos R$ 709 bilhões com os juros da dívida... Realmente, o investimento público em educação é digno de vergonha. E o que mais impressiona é que era possível fazer diferente, se assim o governo quisesse.


Onde vai parar a riqueza do petróleo brasileiro?

Agora o governo apresenta uma solução mágica: destinar os recursos do petróleo para a educação. Queremos analisar se de fato essa medida vai fazer atingir a meta dos 10% do PIB pra educação. Mas, antes disso, algumas observações são necessárias. Uma das medidas previstas é usar 100% dos royalties do petróleo para a educação. Mas o que são royalties? Royalty é uma espécie de “imposto” pago pelas empresas que extraem os recursos naturais e, com isso, causam prejuízos ao meio ambiente. Seria teoricamente, uma compensação aos locais atingidos pela atividade de extração. Assim como há os royalties do petróleo, há também, por exemplo, os da mineração. O que ocorre é que essa quantia acaba sendo uma migalha em relação a tudo o que lucram as empresas petrolíferas. Os royalties atingem entre 5 a 10% da riqueza gerada com a extração do hidrocarboneto. Ou seja, entre 90 e 95% dos recursos gerados pela nossa riqueza natural ficam com as empresas, como a Shell, a British Petroleum ou a Chevron, que, diga-se de passagem, foi responsável por um histórico derramamento de óleo nas águas da bacia de Campos há aproximadamente um ano.

Mas a maioria da riqueza mesmo fica com outra empresa: a nossa conhecida Petrobrás. Que maravilha! Então, a riqueza fica com a gente mesmo! Infelizmente, não é assim que a banda toca... Quem detém a maior parte do capital de ações é a iniciativa privada, a maioria estrangeira. O governo adora falar que tem a maioria das ações da Petrobrás, mas isso é verdade só em relação às ações ordinárias, que têm poder de voto. Mas do total do capital acionário, as empresas privadas ficam com cerca de 60%. Ou seja, mesmo a riqueza gerada pela Petrobrás não fica realmente para nós.
Para entender: muitos poços de petróleo no Brasil são explorados por empresas privadas, a maioria estrangeira. E Dilma já está anunciando para maio de 2013 uma nova rodada de leilão. Essa é a forma mais direta de entrega da nossa riqueza. Mas além desse problema, ainda tem o fato da Petrobrás não ser 100% estatal. Mesmo aquele petróleo que é extraído pela empresa brasileira, não gera recursos apenas para o nosso país, mas sim para os acionistas privados. E assim, um país rico dessa matéria prima segue tendo a segunda gasolina mais cara da América Latina. Com isso, é alto o preço do transporte (os estudantes que lutam contra o aumento da tarifa que o digam!), do alimento, etc. E assim também, a população não sente as vantagens da riqueza de recursos naturais e sofre com péssimos serviços nas áreas sociais.


Afinal, está na hora de comemorar ou não?

Voltando à análise da relação dos 10% do PIB com os royalties. Em primeiro lugar, é necessário chamar atenção para um fato: a medida prevê a destinação para a educação de todos os royalties provenientes do petróleo, mas que venha a ser extraído apenas a partir da data da publicação da MP. Ou seja, tudo o que já foi arrecadado não é contabilizado aqui, já perdemos. A existência dos royalties é dependente de mais leilões de petróleo, de mais entrega da nossa riqueza. E o que é pior: estima-se que os royalties gerados pelos poços em funcionamento no momento gerariam em torno de R$ 27 bilhões anuais. Sabem o que equivale isso? Míseros 0,6% do PIB! Mais claro impossível: não é nada perto dos 5% ainda necessários para atingirmos os 10%. Para 2020, a previsão é que os royalties gerarão R$ 54 bilhões. Ou seja, daqui a oito anos, teremos um incremento de no máximo 1,2% do PIB. Ou seja, a medida não é coerente nem com a promessa de 10% para daqui a dez anos! E eles ainda querem que a gente fique satisfeito.

Mas além da totalidade dos royalties, a medida prevê a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação. Viria daí então a solução? Muito menos. A verdade é que a extração do óleo das águas profundas ainda está longe de dar lucro. E quando der lucro de fato, apenas em torno de 15% da riqueza ficará para o governo. Dos 15%, apenas 22% ficará com a União (o restante será dos estados e municípios). Esses 3,3% (22% de 15%) que restam do valor total da riqueza do Pré-sal iriam para o Fundo Social, do qual 50% se destinaria à educação. Entenderam? No final das contas, quando a UNE diz que conquistou 50% do Fundo Social do Pré-sal, ela está falando na verdade de 1,65% para a educação. Que vergonha! E ainda tem um detalhe: os recursos do Fundo Social não vão diretamente para as áreas sociais. Segundo a medida, o dinheiro vai primeiro para aplicações financeiras, preferencialmente estrangeiras, e é o rendimento dessas aplicações que será usado para os serviços sociais. Em tempos de crise econômica mundial, não é difícil ter medo da falta de rendimento.

Ou seja, analisando os números, vemos que, infelizmente, não vai ser dessa vez que atingiremos os 10% do PIB para a educação. Não se ficarmos esperando isso do governo.


A luta continua pelos 10% do PIB pra educação pública já!

Todos os que defendem a educação pública de qualidade devem ficar muito atentos nesse momento. A maioria dos trabalhadores e dos estudantes ainda confia que o governo Dilma defende as áreas sociais. Com isso, podem pensar que as coisas se resolverão sozinhas. Que não é mais necessário lutar pelos 10% do PIB para a educação, pois o PT já criou essa medida para assegurar essa verba. Puro engano.

Tanto a votação dos 10% dentro do PNE quanto essa MP do petróleo são formas que o governo e a UNE encontraram para responder à força da mobilização pela educação, marcada principalmente pela greve de 3 meses do ensino superior. E essas medidas não respondem à necessidade da nossa juventude, justamente porque não farão aumentar de forma real o investimento na educação. Em outras palavras: vamos seguir lutando!
Seguir lutando para que o Petróleo seja realmente nosso. É uma vergonha que a UNE, marcada na história pela participação na campanha “O Petróleo é nosso!”, tenha a postura agora de completa subordinação a atual política de entrega de nossas riquezas naturais. A luta pela Petrobrás 100% estatal e pelo fim dos leilões de petróleo deve ser encarada como uma prioridade dos movimentos sociais combativos do país. Essa é uma luta em defesa da soberania nacional e também para que as riquezas de nosso país sejam aproveitadas pela juventude e trabalhadores brasileiros. Os recursos gerados pelas nossas matérias primas devem se tornar verba pública, revertida em melhoria de vida para a nossa população!

Seguir lutando também por uma educação pública de qualidade. Isso significa se opor a esse PNE, que contém as metas do Reuni, provocando a diminuição da quantidade de professores por alunos e que institui a ampliação do ensino à distância. E que aumenta a transferência de verba pública para as instituições privadas de ensino, privilegiando os empresários da educação que enxergam esse nosso direito como uma mercadoria. O dinheiro que é gerado pelas nossas riquezas não pode ser usado para dar lucro a partir da privatização da educação, e sim para melhorarmos as nossas áreas sociais.

E seguir lutando também pelos 10% do PIB pra educação, mas que seja para já, imediatamente! Porque não temos mais tempo a perder. Não devemos esperar do governo que as nossas reivindicações sejam atendidas. Apenas com organização e mobilização é que conquistaremos de fato essa bandeira histórica. Continuaremos a dizer em alto e bom som, para todo mundo ouvir: Por 10% do PIB pra educação pública, já!


Retirado do Site do PSTU

Uma possível interpretação do centralismo democrático segundo Trotsky

		Trotsky não opunha centralismo à democracia

A queda do aparato stalinista mundial (simbolizada pela queda do Muro de Berlim) constitui-se num dos mais marcantes fatos da luta de classes recente. O fim dos regimes ditatoriais comandados pelos partidos comunistas, que se seguiu à restauração capitalista realizada por estes mesmos partidos, na ex-URSS e nos países do Leste europeu, deixou partidos comunistas/stalinistas órfãos no mundo todo, que se realinharam sob o comando do castro-chavismo ou se transformaram, como na Itália e no Brasil, em partidos eleitorais burgueses.

No entanto, a maior parte do trotskismo interpretou o fim do aparato stalinista mundial como o fim da luta histórica pela Ditadura do Proletariado e, por isso, capitularam à ideologia do “fim da história”, que concede ao capitalismo o direito de viver e se aperfeiçoar indefinidamente. Junto com a Ditadura do Proletariado, jogaram fora, por não ser mais necessário para eles, o regime interno de funcionamento do partido bolchevique, o centralismo democrático.

E, consequentemente, a maioria destas correntes abandonou a construção de partidos revolucionários com centralismo democrático e se dedica à construção de partidos “anticapitalistas”, com total “democracia interna” e liberdade para a construção de tendências permanentes, onde a luta pelo socialismo passou à condição de um objetivo para um futuro indefinido e o objetivo estratégico passa a ser a conquista de “mandatos” parlamentares. O exemplo do PSOL, do Brasil, em sua última participação eleitoral é típico, mas o mesmo se reproduz no BE de Portugal, no NPA da França e em tantos outros pelo mundo afora.


Trotsky e o centralismo democrático

Por isso, é normal que surjam várias dúvidas sobre essa questão. Quais são as raízes do centralismo democrático? O centralismo burocrático é uma continuidade “natural” do regime de Lênin e, por isso, deve ser repudiado?

Em seus últimos anos de vida, quando dava a batalha pela construção da IV Internacional, Trotsky deparou-se inúmeras vezes com questões similares e dedicou-se a explicar seu significado “aos grupos das mais diversas origens que começam a bater nas portas da Quarta Interna¬cional, sob o impulso da decadência do reformismo e do stalinismo, o perigo de guerra iminente e a intensificação da luta de classes”.[1]

Acredito que estes textos, reunidos em espanhol nos Escritos de Trotsky [2], fornecem para nós uma base e uma perspectiva corretas do conceito de centralismo democrático.


As bases sociais do centralismo democrático

O conceito de regime partidário de Lênin não é a invenção genial de um grande revolucionário, mas respondia à necessidade de organização dos operários avançados em um partido de luta pela tomada do poder.

Como afirma Trotsky, “a democracia operária não é um problema organizativo, mas um problema social. Em última instância, a liquidação da democracia operária é consequência da pressão dos inimigos de classe por meio da burocracia operária. A história do reformismo nos países capitalistas e a experiência da burocratização do Estado soviético confirmam em igual medida esta lei histórica”. [3]

Isto é, a democracia operária não é apenas uma forma de organização, mas tem um conteúdo de classe, e é necessária para levar o proletariado à vitória contra a burguesia. Por isso, o primeiro ato do stalinismo e da socialdemocracia para instaurarem seu domínio burocrático foi acabar com todas as formas de democracia operária.

O centralismo responde igualmente a essa necessidade social. Trotsky não opunha centralismo à democracia, pois ambos formam uma síntese necessária à ação revolucionária: “Não devemos esquecer que, se somos centralistas, somos centralistas democráticos, que empregamos o centralismo para o bem da causa revolucionária, não para cimentar o "prestígio" dos líderes”.


As “leis” do centralismo democrático

Ao contrário de hoje, quando o centralismo democrático é considerado uma “curiosidade histórica” pelas chamadas correntes anticapitalistas, na época que analisamos não havia esta contestação, porém, era completamente deturpado pelo stalinismo, para quem este era reduzido à palavra final do “chefe”. “Através do aparato estatal, a burocracia stalinista liquidou a democracia partidária, soviética e sindical, não só em sua essência, mas também formalmente. O regime da ditadura pessoal foi plenamente transmitido pelo Partido Comunista da União Soviética a todos os partidos comunistas dos países capitalistas. A tarefa dos funcionários do partido é interpretar a vontade da cúpula burocrática. As massas partidárias têm um só direito: calar-se e obedecer. A repressão, a perseguição, o engano, são os métodos com que comumente se mantém a ‘ordem’ no partido”. [4]

Era necessário evitar a influência avassaladora do regime burocrático dos partidos comunistas e, ao mesmo tempo, evitar as práticas plebiscitárias que surgiam como reação a esta influência. Por isso, sempree surgiam muitas dúvidas sobre a aplicação correta do centralismo democrático. Numa carta ao Socialist Appeal, Trotsky afirma: “Camaradas individuais pedem-me uma ‘fórmula clara e exata sobre centralismo democrático’ que impediria falsas interpretações”. [5]

A isto, respondia: “Tampouco penso que possa dar uma fórmula sobre centralismo democrático que, “de uma vez por todas”, elimine mal entendidos e falsas interpretações. Um partido é um organismo ativo. Desenvolve-se na luta contra obstáculos externos e contradições internas. A decomposição maligna da Segunda e da Terceira Internacional sob as condições severas da época imperialista cria para a Quarta Internacional dificuldades sem precedentes na história. Não se pode triunfar sobre elas com certa classe de fórmula mágica. O regime de um partido não cai do céu, mas se forma gradualmente na luta”. [6]

E afirmava em outro artigo: “A linha política predomina sobre o regime; em primeiro lugar, é necessário definir problemas estratégicos e métodos táticos corretamente com o fim de resolvê-los. As formas organizativas deveriam corresponder à estratégia e à tática. Somente uma política correta pode garantir um regime partidário saudável”. [7]

Além dos obstáculos externos ao partido – as da luta de classes e o resultado da linha política aplicada pelo partido no movimento operário – as contradições internas de cada um – sua direção, a composição social do partido, sua experiência – devem ser levadas em conta para, além de uma política correta, garantir um regime partidário saudável.

Nesse sentido, Trotsky ressaltava a necessidade da direção conquistar uma grande autoridade política sobre a base, a partir de acertos políticos na intervenção do partido para que o centralismo democrático possa funcionar de forma saudável:

“Naturalmente, em caso de necessidade, o Comitê Central bolchevique podia dar ordens. Mas a subordinação ao Comitê era possível graças a que todos sabiam de sua lealdade absoluta para com os militantes do partido, assim como da dispo¬sição constante da direção de submeter todas as polêmicas importantes à consideração do partido. Por último, e o mais importante, o Comitê Central gozava de uma autoridade teórica e política colossal, ganha gradualmente através dos anos, não com ordens, não com gritos, não com a repressão, mas mediante uma condução acertada, demonstrada na prática, através de grandes acontecimentos e lutas”. [8]

E agregava, numa carta a Cannon, dirigente do SWP, partido cuja direção gozava de tal autoridade política, que:

“Não bastam as regras democráticas puramente formais assinaladas no ponto (a) e as medidas pura¬mente negativas - não aterrorizar, não por em ridículo- assinaladas em (b). Tanto os comitês locais quanto o comitê central devem manter permanentemente um contato ativo e informal com a base, sobretudo quando se está preparando uma nova palavra de ordem, uma nova campanha ou se está verificando os resul¬tados de uma campanha que acaba de culminar”. [9]

Nem o estrito cumprimento dos estatutos partidários (isto é, as regras formais do ponto (a) de sua carta), nem evitar os métodos de coerção sobre a base do partido são suficientes, é necessário também manter uma atitude paciente, fraternal, pedagógica e um contato informal permanente com ela. Esta atitude, longe de ser uma atitude bonapartista da direção, como muitas vezes se apregoa, é essencial para um regime saudável.


A democracia partidária

A democracia interna não é apenas a possibilidade de discussão da linha do partido nos organismos partidários. Esta, ao contrário, é a culminação de todo um exercício democrático por parte dos militantes. É o resultado e não a base da democracia partidária.

Da mesma forma, o cumprimento dos estatutos, a realização dos congressos e conferências, são ingredientes fundamentais de um regime democrático, mas, para Trotsky, estas disposições formais só têm efeito real se: “Um revolucionário se forma num clima de crítica a todo o existente, inclusive à sua própria organização”; “A base da democracia partidária reside em facilitar a todos os membros da organização uma informação oportuna e completa que reúna os problemas importantes de sua vida e de suas lutas”; “A saúde do regime depende em grande medida da direção do partido e de sua capacidade para escutar oportunamente a voz de seus críticos”; “Quando Lênin propôs expulsar a Orjonikije do partido (1923), disse com toda razão que o militante de base tem o direito de ser revoltoso, mas não o membro do comitê central”.

Não existe democracia sem a possibilidade de crítica, sem atitude crítica por parte dos militantes de base e sem o fornecimento de informações para que esta crítica possa ser elaborada, porque “não é grande mérito [por parte da direção] estar satisfeito ‘com quem esteja satisfeito co¬migo’” [10]. Isto não quer dizer que “tudo seja válido”. Para Trotsky, “a maturidade de cada membro do partido se expressa no fato de que este não exige do regime partidário mais do que este lhe pode dar”. [11]

Para os partidos anticapitalistas este detalhe não existe. Ao contrário, fundam seu regime interno na base do “tudo é válido” no afã de provar que é um regime mais democrático. Tais posições foram combatidas por Trotsky, principalmente quando a direção sentiu-se no direito de ser revoltosa. Por exemplo, em relação às posições tomadas pelas seções francesa e grega em determinado momento.

“A maioria de seu comitê central (i.e. da seção grega) afirma que a luta ocorre em torno aos princípios organizativos. Quais são estes princípios? Na França, o camarada Witte defendeu de fato o direito de cada militante não ser posto sob a disciplina da organização, o direito de um membro do Secretariado Internacional aplicar uma política pelas costas do Secretariado e dirigida contra o próprio Secretariado, o direito da minoria da organização de não se submeter à decisão da imensa maioria da conferência; em uma palavra, os piores princípios individualistas e anarquistas”. [12]

Não é isso que vemos ser aplicado hoje em partidos como o PSOL? E o resultado é, sempre, uma guerra de declarações públicas entre a “maioria” (isto é, as correntes com mandatos parlamentares) e as minorias (ou as correntes sem mandatos), como no recente caso das eleições municipais, quando os setores majoritários fizeram alianças com a direita burguesa e com o governo petista para ganhar as eleições em Macapá e Belém, sem contar os financiamentos da burguesia, como em Porto Alegre. A isto chamam de regime democrático.

O resultado já era “previsto” por Trotsky que, embora tivesse se referido apenas ao caso da seção grega, cuja maioria defendia as posições de Witte, enunciou o que podemos chamar de uma tendência geral: “Pelo que posso julgar, na Grécia, a maioria do Comitê Central defende e aplica agora princípios diretamente opostos, pois nega à minoria o direito de defender abertamente sua posição ante todos os membros de sua organização. Assim, o anarquismo individualista se transforma em seu oposto, isto é, no centralismo burocrático. Mas ambos extremos, que com muita facilidade se convertem um no outro, não têm nada em comum com o bolchevismo, que tanto à escala nacional como internacional constrói a organização sobre a base do centralismo democrático”. [13]

O tamanho deste artigo impede-me de continuar a análise de alguns conceitos importantes discutidos por Trotsky, como a questão das frações e da “mobilidade” dos polos centralista e democrático em torno à sua síntese, que deixo para um possível próximo artigo.

Mas é importante, antes de terminar, esclarecer esta ideia de síntese. É muito comum separarmos o centralismo democrático em duas partes, ou, o que dá no mesmo, considerá-lo como a soma de duas partes, como dois momentos separados; a democracia, num primeiro momento, e o centralismo num segundo. Assim, a democracia seria exercida quando a base discute e o centralismo quando a direção decide. Esta visão impede entender o centralismo democrático como uma síntese, isto é, como um todo indivisível, que não é a democracia absoluta (como defendem os anticapitalistas e anarquistas) e nem o centralismo absoluto (como defendem os burocratas), e nem a pura soma dos dois. Para Trotsky, “o conteúdo fundamental da vida partidária não reside na discussão, mas na luta” [14] e o centralismo democrático (discussão e decisão) deve estar a serviço da luta.

Poderíamos dizer, portanto, que não há nada mais democrático que uma decisão do órgão dirigente – eleito pelos delegados em congresso – que coloque o partido em movimento no combate à burguesia, e nada mais burocrático do que discussões eternas num núcleo de base que paralisem o partido.

“Cada revolucionário real que nota os equívocos do regime partidário deve, antes de qualquer coisa, dizer: ‘Devemos trazer ao partido uma dezena de novos trabalhadores!’” [15]


[1]Las fracciones y la Cuarta Internacional, 1935
[2]Leon Trotsky, Escritos, Editorial Pluma, 1977
[3]Declaración de la delegación bolchevique leninista a la conferencia de las organizaciones comunistas y socialistas de izquierda, 17 de agosto de 1933
[4]Idem
[5] Sobre el centralismo democrático, 8 de dezembro de 1937
[6]Idem
[7]Idem
[8]La crisis en la Oposición de Izquierda alemana, 17 de fevereiro de 1931
[9]Observaciones adicionales sobre el régimen partidario, 3 de outubro de 1937
[10]Observaciones adicionales sobre el régimen partidario, 3 de outubro de 1937
[11]Sobre el centralismo democrático, 8 de dezembro de 1937
[12]La crisis de la sección griega, 5 de abril de 1934
[13]Idem
[14]Las fracciones y la Cuarta Internacional, 1935
[15]Sobre el centralismo democrático, 8 de dezembro de 1937


Retirado do Site do PSTU

Oscar Niemeyer: o poeta das curvas e dos sonhos

		Niemeyer faleceu perto de completar 105 anos

No dia 5 de dezembro, morreu perto de completar 105 anos a maior lenda viva da Arquitetura brasileira. Parecia que o velho Oscar já havia se entendido com o tempo e selado uma trégua com a morte, por mais que o peso da idade já recaísse com certa dureza sobre suas costas. Dono de uma obra composta por algumas centenas de projetos executados no Brasil e em países no mundo todo, Niemeyer morreu trabalhando em seus projetos, sonhando com um mundo justo e socialista e acreditando que “a Arquitetura não é importante, o importante é a vida”.

Suas curvas, desenhadas a partir dos traços trêmulos de seus esboços, se concretizaram em edificações que se tornaram a principal expressão da Arquitetura Moderna brasileira. Sua Arquitetura era composta de sonhos, tinha aversão à linha reta imposta pela racionalidade do homem, queria fazer o concreto armado flutuar sobre o chão e conversar com as formas da natureza. Era um comunista convicto, foi filiado ao PCB durante décadas, desde 1945. Foi parte das contradições de seu partido, alinhado com o Stalinismo e com os Governos Burgueses Nacional-Desenvolvimentistas. Envelheceu e acompanhou o fim da União Soviética e dos Estados Operários, o “fim da história” para muitos, mas não para o velho Oscar que continuou sonhando com um mundo parecido com o que tinha imaginado para Brasília décadas antes. Um mundo de homens iguais.


Niemeyer e o movimento moderno brasileiro

A década de 20 foi marcante para a Arquitetura mundial, onde diversas vanguardas artísticas surgiam no mundo inteiro, em um período de grande efervescência cultural e política. Na academia ainda reinavam os padrões estéticos do ecletismo, que mantinham um culto obsessivo à Arquitetura da Antiguidade, insistindo em uma mistura de padrões gregos, romanos e barrocos. O Modernismo se propôs então a transformar completamente a forma de se pensar e de se fazer Arquitetura, imprimindo um novo olhar sobre as cidades e o espaço habitado, buscando refletir acerca das reais necessidades das pessoas, incorporando os avanços da técnica para produzir uma Arquitetura do homem para o homem.

Niemeyer iniciou seu trabalho nos anos 30 e se ligou imediatamente a estas vanguardas que já tinham considerável força. Uma de suas primeiras obras de destaque foi o prédio do Ministério da Educação e Saúde, onde trabalhou diretamente com o Arquiteto franco-suíço Le Corbusier, um dos fundadores da Arquitetura Moderna. Niemeyer soube desde o início de seu trabalho absorver os novos preceitos da Arquitetura, tal como a planta livre, a construção sobre pilotis e principalmente o uso do concreto armado, uma das principais descobertas da época, que permitia a utilização de grandes vãos. Niemeyer foi além, levou ao extremo a plasticidade do concreto armado, desafiou também os calculistas e as leis da física. Muitos de seus projetos que hoje se encontram de pé foram julgados como inviáveis e impossíveis por alguns calculistas. Sua Arquitetura, extremamente escultórica e inventiva, é a expressão do modernismo sem as amarras do sistema “forma-função” Europeu, que para ele “castrava” as possibilidades que a técnica da época lhe permitia. Não admitia uma Arquitetura que fosse incapaz de dialogar com o que pensava, sentia e sonhava o povo de seu país.


Brasília, candangos, sangue e exclusão

Sem dúvida nenhuma o ponto mais alto da carreira de Oscar Niemeyer se deu durante a construção de Brasília, cidade de maior concentração de obras de sua autoria. Ele ficou responsável por coordenar o concurso de projetos para o plano-piloto de Brasília, vencido por Lúcio Costa e, a pedido do presidente e amigo Juscelino Kubitschek, ficou responsável pelos projetos de todos os edifícios oficiais da cidade, como o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, Palácio da Alvorada, a Esplanada dos Ministérios, dentre muitos outros.

A aproximação do PCB com JK era parte da política do Stalinismo, ao considerar a Burguesia Nacional-Desenvolvimentista como um setor progressista capaz de fazer frente ao imperialismo. Niemeyer abraçou desta forma a utopia de JK, que sonhava em construir no meio do descampado do Planalto Central a nova capital do Brasil. Falavam em uma cidade do futuro, uma cidade sem esquinas e sem desigualdades, e desta forma moveram grandes massas de operários vindos de todas as partes do país, mas principalmente do Nordeste. Eram os candangos, que construíram a cidade heroicamente em apenas três anos, e vieram de suas cidades de origem com a promessa de prosperidade e fartura.

O próprio Niemeyer não demoraria a perceber que a “cidade do futuro” era uma cidade como qualquer outra, marcada pela exclusão. A construção de Brasília foi permeada por muita violência. As condições de trabalho eram as mais precárias possíveis, milhares de operários morreram nos canteiros de obra. Eles se revoltavam contra as condições a que estavam submetidos, se rebelavam e tinham que enfrentar a duríssima repressão da polícia. As belas curvas dos projetos de Niemeyer apareciam nos canteiros de obras como esqueletos de concreto e aço retorcido, que vez ou outra engoliam um candango desavisado. Brasília se torna menos interessante ao sabermos que, além de concreto e aço, naqueles suntuosos prédios estava o suor e o sangue de milhares de “nossos irmãos operários”, como dizia o velho Oscar. Vidas foram concretadas junto a prédios de uma cidade que não havia espaço para os operários que a construíram. Após a construção da cidade, ao passo que os candangos viam chegar de mudança os funcionários do Governo Federal, iam percebendo que não havia espaço para eles na nova capital.

Muitas contradições permeiam a vida e a obra de Oscar Niemeyer, elas não serão apagadas, mas é fato também que nenhum Arquiteto conseguiu viver tanto sem desistir do que acreditava. Os anos passaram, a idade chegou, sem que o velho Oscar deixasse se abater pelo pragmatismo de nossos tempos. Continuou buscando expressar em cada obra o que sentia, e o que sentia o povo brasileiro, sem perder as esperanças de viver em um mundo livre da exploração e da opressão, um mundo de homens livres.


Retirado do Site do PSTU

Mais três militantes da ex-Convergência Socialista são anistiados

Julgamento ocorre junto a perseguidos do MOMSP, o Movimento de Oposição Metalúrgica de São Paulo
 

		Mancha presta seu depoimento na Comissão da Anistia

"O Estado brasileiro, oficialmente, pede desculpas pela violência e arbitrariedades cometidas durante o período de exceção e concede anistia política". As palavras do presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão foram ouvidas pelos metalúrgicos do antigo Movimento de Oposição Metalúrgica de São Paulo, o MOMSP, na tarde desse dia oito de dezembro na capital paulista.

Em um julgamento histórico que emocionou todos os presentes no Memorial da Resistência, antigo prédio do Deops, o Estado reconheceu as perseguições infligidas durante a ditadura, concedendo anistia política e reparação financeira aos ex-metalúrgicos, entre eles três membros da então Convergência Socialista: Luiz Carlos Prates, o Mancha, Alexandre Fusco e Antônio Fernandes Neto.

Também receberam anistia naquela tarde os ex-operários Sebastião Neto, Jorge Luiz dos Santos, Iria Molina, Salvador Pires, Maria Arleide Alves e João Prado de Andrade.


Resgate da luta operária contra a ditadura

O julgamento dos pedidos de anistia do MOMSP faz parte da 66ª Caravana da Comissão de Anistia, cujo objetivo é promover o desfecho dos processos de anistia de forma itinerante e mais próxima de onde os fatos ocorreram. "Nosso dever é de não apenas conceder anistia, mas promover aqui um ato de memória e de resgate histórico", afirmou Paulo Abrão logo no início dos trabalhos. Assim, o julgamento se tornou um ato de resgate da luta operária contra a ditadura, de denúncia às perseguições e à repressão do regime militar e também de homenagem aos mártires. A filha de Santo Dias, operário assassinado pela ditadura em 1979, Luciana Dias, foi convidada e prestou uma homenagem seu pai e todos os resistentes que tombaram na luta contra o regime de exceção.

O ex-dirigente do MOMSP, Waldemar Rossi, relembrou a repressão da ditadura contra a classe operária. "Uma das primeiras ações da ditadura foi intervir nos sindicatos e reprimir a classe trabalhadora", afirmou. Em um discurso emocionado, Rossi falou sobre a impunidade dos assassinos e torturadores. "Mas acredito que o povo, através de suas organizações, vai conseguir colocar no banco dos reus os responsáveis por tantas injustiças", disse, arrancando lágrimas dos presentes.


Ex-membros da Convergência são anistiados

Em um importante passo para o reconhecimento do papel cumprido pela Convergência Socialista na luta contra a ditadura, três membros da organização estiveram entre os anistiados daquela tarde. O primeiro a receber a anistia oficial do Estado foi Antônio Fernandes Neto, conhecido simplesmente como Neto. De longa trajetória militante iniciada no final da década de 1970, Neto foi demitido em função de sua militância enquanto era supervisor de segurança do trabalho. Foi também preso diversas vezes, inclusive quando era estudante na Argentina nos anos 1970 e pela polícia paraguaia quando trabalhou na construção da hidrelétrica de Itaipu, já em 1987.

A Comissão de Anistia fez questão de ressaltar que a perseguição a Neto no decorrer desses longos anos foi fruto da Operação Condor, a repressão articulada entre os países do Cone Sul contra militantes políticos de esquerda. "Quando fui preso em Córdoba, os policiais olharam pra mim e disseram: não vamos fazer nada com esse não, esse nós vamos mandar para o Fleury", testemunhou o anistiado. "Mas não fiz mais nada que a obrigação, quem mandou eu ler Marx com 16 anos de idade?" , declarou num discurso emocionado e bem-humorado.



Luiz Carlos Prates, o Mancha, foi o segundo membro da ex-CS a ser anistiado. A Comissão da Anistia destacou a larga documentação do processo de Mancha que atesta os anos de perseguição e monitoramento realizado pelas forças de repressão, o que lhe valeu diversas demissões. Mancha integrou as fileiras da Liga Operária, organização que precederia a Convergência, ainda em 1976, participando ativamente do movimento estudantil do período. Em maio de 1977 foi preso enquanto fazia uma panfletagem pela libertação de presos políticos, sendo libertado somente após os estudantes cercarem a delegacia. Foi preso novamente na fatídica invasão da PM à PUC, sendo levado à sede da Polícia Militar e, posteriormente ao Deops, mesmo local onde era realizado o julgamento naquele dia.

Fugindo das perseguições, o dirigente foi obrigado a ir para o Rio de Janeiro. Em 1982 retornou a São Paulo para trabalhar na fábrica de bicicletas da Monark. Na fábrica, continuou sua militância, foi preso novamente em 1983 e demitido após uma greve. Provando a articulação entre empresas e órgãos de repressão, a própria ficha de trabalho de Mancha foi parar no Deops.

Em seu pronunciamento, Mancha se lembrou de quando estava preso e o próprio delegado Romeu Tuma o chamou pelo nome para dizer que ele permaneceria detido ali. "Quando Tuma morreu, Lula o elogiou pelo bom tratamento que o delegado havia lhe prestado, mas ele foi o chefe da repressão, foi quem comandou tudo aquilo", disse. Mancha lembrou ainda que a ditadura e a repressão permanecem em muitos lugares. "A ditadura dentro das fábricas ainda não terminou, hoje um operário não pode fazer greve, não pode dizer que é filiado a um partido político, ainda mais um partido revolucionário. A ditadura na periferia também não terminou", denunciou.

Emocionado, Mancha terminou seu discurso dizendo que não se arrepende de nada, apesar de todas as perseguições. "Fui muito perseguido, fui preso, foragido, demitido... mas não me arrependo de nada. E vou continuar na luta até morrer", disse, sendo muito aplaudido.



O terceiro membro da ex-CS a receber a anistia foi Alexandre Fusco. Também militante de larga trajetória, Fusco começou sua vida política em 1978 e, nas fábricas, sofreu intensa perseguição , sendo preso várias vezes. Em 1984 foi obrigado a deixar o emprego na Fundação Educacional Lapa SA para não ser detido novamente. A Comissão de Anistia reconheceu que, longe de ter deixado o emprego por espontânea vontade, Fusco foi obrigado a sair do trabalho para não sofrer mais repressão, fato comprovado pelo intenso monitoramento a que o militante foi submetido pelos órgãos de espionagem.

A anistia e a reparação financeira concedida aos ex-militantes do MOMSP é uma página fundamental do resgate histórico da luta operária contra a ditadura, e a importante participação dos militantes da ex-Convergência Socialista, um avanço no reconhecimento do papel que a organização cumpriu durante os anos de chumbo no Brasil.


Retirado do Site do PSTU

V Conferência Educacional da APEOESP se posiciona contra o ACE

A resolução coloca a APEOESP, um dos maiores sindicatos do país e filiado à CUT, contra essa proposta de flexibilização apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

		Eliana Nunes, da Oposição Alternativa, durante a Conferência

Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, aconteceu em Serra Negra-SP a V Conferência Educacional da APEOESP, com a participação de cerca de 2.000 delegados/as, eleitos/as em 93 Encontros Preparatórios ocorridos em todo o estado.

A V Conferência foi organizada com diversas mesas e pouco espaço para que os/as delegados/as pudessem debater a política educacional. Essa estrutura da Conferência tinha como objetivo fazer muita propaganda das políticas do MEC e referendá-las.

Apesar de muito governista e ter representantes do MEC em quase todas as mesas, a Oposição Alternativa, corrente filiada à CSP-Conlutas, e que é minoria na diretoria estadual do sindicato, conseguiu fazer um contra-ponto ao governismo. Desde a mesa de abertura, a CSP-Conlutas se dirigiu aos delegados/as convocando uma ampla unidade contra a flexibilização de direitos expresso na proposta de ACE (Acordo Coletivo Especial), feita pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A saudação do PSTU denunciou o genocídio ao povo pobre e negro e conclamou a solidariedade internacional às lutas que assolam o norte da África e a Europa.

Logo na primeira mesa, se debateu o PNE. O governismo tinha três representantes na mesa que defenderam o PNE privatista do governo. A Intersindical fez críticas ao PNE, mas defendeu a imediata aprovação do texto sem alteração. A única voz destoante foi da convidada da Oposição Alternativa, a professora e vereadora eleita pelo PSTU em Natal-RN, Amanda Gurgel. Amanda denunciou o caráter privatista do PNE e, principalmente, que aprová-lo como está significa aplicar os 10% do PIB para a educação apenas em 2023. Amanda argumentou que a educação não pode esperar mais 10 anos e ainda não ter garantia que essa verba vá para escola pública. Também representaram a Oposição Alternativa, o companheiro Luiz de Freitas na mesa de conjuntura e Mauro Puerro na mesa sobre financiamento.

Na plenária final, a CUT e CTB aprovaram uma resolução geral defendendo as políticas do MEC, através de uma manobra desavergonhada. Em uma única resolução, aprovaram um texto de 5 páginas que versava sobre vários temas com o objetivo de impedir o debate sobre os planos de MEC.

Apesar dessa manobra, a Oposição conseguiu algumas vitórias importantes. Logo na abertura do regimento, realizamos uma ato contra a violência que uma militante da Oposição Alternativa havia sofrido no Encontro Preparatório de Jacareí (Vale do Paraíba). Na ocasião, após ser derrotado no voto, um militante da CUT deu uma gravata e agrediu nossa companheira. Nossa manifestação gerou muita solidariedade, inclusive na base da CUT.

Também foram aprovadas resoluções apresentadas pela Oposição Alternativa como a que responsabiliza o governo pelo genocídio ao povo negro, a campanha pela aprovação do PL 122 e a denúncia da política do governo federal em recusar a criminalizar a homofobia e vetar o Kit anti-homofobia.


Campanha Contra o ACE

A aprovação mais importante foi a resolução contra o ACE (Acordo Coletivo Especial). Após fazermos uma ampla campanha na conferência, foi redigido pela CSP-Conlutas, CUT, Intersindical e CTB uma resolução comum contra o ACE que foi aprovada por unanimidade na V Conferência.

A resolução coloca a APEOESP, um dos maiores sindicatos do país e filiado à CUT, contra essa proposta de flexibilização apresentada pelo sindicato dos metalúrgicos do ABC. A resolução diz que: "A APEOESP, na V Conferência de Educação, reafirma sua posição contraria a todo tipo de flexibilização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalhistas) e que vai lutar contra qualquer proposta que signifique a retirada de direito dos trabalhadores como está presente na proposta sobre o Acordo Coletivo Especial (ACE). Não vamos tolerar qualquer tipo de ataque contra a CLT, que é tida como atrasada por determinados setores da sociedade, mas que na realidade, representa uma proteção mínima para a classe trabalhadora frente ao capital. Não cabe em nenhuma hipótese, que o negociado prevaleça sobre o legislado".

Apesar de ser uma conferência bastante burocratizada e governista, a Oposição Alternativa, filiada à CSP-Conlutas reafirmou um programa educacional classista que atenda à classe trabalhadora em contraposição às políticas privatizantes do MEC, apoiadas pela direção majoritária do sindicato.


Retirado do Site do PSTU