Declaração do PSTU: Ainda sobre a discussão acerca da Frente de Esquerda para as eleições

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A Executiva Nacional do PSOL divulgou nota datada de 27 de abril, em que defende a constituição de uma Frente de Esquerda com o PSTU e PCB, manifestando “disposição de empreender todos os esforços possíveis para construir essa unidade”. A mesma nota afirma que “terão responsabilidade no movimento os que optarem pela divisão antes de esgotadas todas as possibilidades de um acordo”. Termina por chamar o PCB e o PSTU a “assumirem a responsabilidade pela construção de uma Frente de Esquerda”.

O PSTU não tem procuração para falar em nome do PCB, mas em nome do nosso partido temos a esclarecer o que segue:

1. O PSTU, por acreditar que seria positiva e importante a construção de uma frente de esquerda, classista e socialista, que envolvesse PSTU, PSOL e PCB para as eleições deste ano, apresentou em agosto do ano passado, publicamente, esta proposta ao PSOL. Depois de meses sem nenhuma resposta à proposta que fizemos, fomos informados pela imprensa, em novembro passado, de decisão da direção do PSOL de buscar um acordo eleitoral para apoiar a candidatura de Marina Silva à presidência da República.

2. Frente a esta situação, o nosso partido resolveu lançar a pré-candidatura à presidência do companheiro Zé Maria, ainda sem descartar a possibilidade da frente, mas sinalizando claramente o aumento da nossa preocupação. Lançada nossa pré-candidatura, em dezembro passado, a direção do PSOL pede a primeira reunião com o PSTU para discutir a frente. Desta reunião participaram Zé Maria, pela direção do PSTU, e Afrânio Bopré e Elias Vaz, pela Executiva Nacional do PSOL.

3. Os representantes do PSOL na reunião disseram claramente que a prioridade para o PSOL era a aliança com Marina Silva e que o partido estava empenhado em “esgotar todas as possibilidades de um acordo” com a candidata do PV. E disseram ao PSTU que esperasse, pois “se não saísse acordo com a Marina”, voltariam a conversar conosco. Uma demonstração lamentável da arrogância do PSOL a serviço de uma política de direita. O fato de Marina ter preferido a aliança com o PSDB do Rio de Janeiro, e não o acordo com o PSOL, não diminui a gravidade da opção dos companheiros, pelo contrário, a aumenta ainda mais. Confirma a natureza de classe da candidata que queriam apoiar. Respeitamos a resistência de muitos militantes do PSOL contra o apoio à Marina, mas a aliança não saiu porque ela optou pelo PSDB, deixando na mão os dirigentes do PSOL que defendiam a aliança.

A discussão real sobre a “cobrança de responsabilidades” começa aí, com o desrespeito que se configurou nesta postura do PSOL com relação ao PSTU e, acreditamos, também ao PCB. Desrespeito que já havia se manifestado antes, na campanha passada, quando o PSOL tratou seus aliados como simples apoiadores de seus candidatos, desconsiderando solenemente os acordos programáticos feitos em comum acordo e impondo seus candidatos a presidente e vice. Nas eleições de 2008, seguiram ocorrendo desrespeitos semelhantes, com o PSOL ocupando em várias cidades todo o tempo de TV.

Desrespeito que se repete agora quando a Executiva Nacional do PSOL se julga no direito de “cobrar responsabilidade” do PSTU e do PCB acerca da Frente quando esta mesma Executiva, há apenas três meses, defendia a aliança com Marina Silva, ignorando solenemente aqueles que, agora, chama de aliados importantes. O PSTU não tem a mínima disposição para ser tratado como uma sublegenda do PSOL.

4. O PSTU sempre defendeu que o primeiro critério para chegar a uma aliança eleitoral era conseguir um programa socialista. Este era o critério fundamental para a composição de uma possível frente, abrir o debate de programa que pudesse ser construído nas instâncias dos partidos da frente.

O PSOL primeiro buscou Marina com um programa rebaixado. Depois definiu um programa que não é socialista na conferência nacional que indicou Plínio. Esse programa não defende sequer a ruptura com o imperialismo e a estatização do sistema financeiro. O método definido pela direção do PSOL nos coloca perante um fato consumado, ao definir um programa no qual, em essência, não temos acordo.

Isso está bem de acordo com o programa da corrente majoritária atual da direção do PSOL, “democrático e popular”, semelhante ao proposto pelo PT do passado. Essa visão defende a colaboração com “setores progressistas da burguesia”.

Essa estratégia democrático-popular é que leva a direção majoritária do PSOL a apoiar, junto com Lula, os governos nacionalista-burgueses de Chávez e de Lugo. Não é por acaso que, nesse momento, não existe no site do PSOL nenhuma crítica à repressão desatada no Paraguai, com o “estado de exceção” imposto por Lugo, junto com as Forças Armadas e a colaboração da CIA.

Vejamos mais uma vez as “responsabilidades”: definem um programa completamente distinto do que propusemos e, agora, vêm nos cobrar, mais uma vez de forma arrogante, a não-existência da frente.

5. O PSTU colocou como segunda condição para concretizar a frente uma clara independência política e financeira com relação à burguesia e seus partidos. A primeira resposta do PSOL foi buscar a aliança com um setor da burguesia, com o PV e Marina. Depois do fracasso dessa aliança, a conferência do PSOL do Rio Grande do Sul votou por conseguir dinheiro de empresas privadas. Todos conhecem o episódio de 2008, em que o PSOL gaúcho recebeu verbas de uma grande empresa, a Gerdau. Agora decidiram manter isso para as eleições de 2010.

Para o PSTU, não existem condições de lutar contra a burguesia sendo financiado pela burguesia. A resolução do PSOL gaúcho é uma bofetada na cara dos que defendem a independência de classe. A executiva nacional do PSOL não se pronunciou sobre essa resolução e agora vem cobrar “responsabilidades” ao PSTU por não se concretizar a frente. Ou seja, o PSOL-RS vai utilizar dinheiro de empresas privadas para a campanha nacional.

Existem também declarações dúbias de figuras públicas nacionais do PSOL sobre o tema, em que não se aceitam contribuições de empresas, mas sim de empresários, desde que seja com pouco dinheiro.

Para nós, é exatamente a mesma coisa a “contribuição” de Jorge Gerdau Johannpeter, e a de sua empresa Gerdau. É exatamente a mesma coisa ter uma colaboração da Votorantim ou de Antonio Ermírio de Moraes, de Roger Agnelli ou da Vale do Rio Doce, de Bill Gates ou da Microsoft. A “contribuição de pessoa física” é uma manobra largamente utilizada por todos os partidos para receber dinheiro das empresas.
E o critério de “pouco dinheiro”, como sabemos, é relativo. Para a empresa Gerdau ou para o burguês Gerdau doar cem mil reais (como aconteceu em 2008) é pouco dinheiro. Realmente, nos entristece que Plínio concorde com a aceitação de dinheiro dos burgueses.

Isso só mostra a distância que temos entre os critérios que nós defendemos e os do PSOL.

6. Acreditamos que nossos partidos têm sim a obrigação de buscar a unidade na luta concreta dos trabalhadores, no apoio à construção de organizações de frente única que se constituam em instrumentos para a luta da nossa classe. Por isso, é muito importante e é preciso valorizar muito o esforço que temos feito, PSTU e PSOL, junto às organizações sindicais e populares onde atuam nossos militantes, para a construção da unidade nas lutas do movimento sindical e popular combativos deste país. E para a construção do Congresso da Classe Trabalhadora que acontecerá em junho deste ano e que deve unificar a Conlutas, a Intersindical, o MTL, o MTST, o MAS e setores da Pastoral Operária de São Paulo. Estamos fazendo e é necessário continuar e aprofundar este esforço, conjuntamente.

7. No entanto, este mesmo critério não se aplica de forma automática aos processos eleitorais. O processo eleitoral é um momento em que os partidos apresentam seus projetos para o país. E, como vimos, não temos, PSTU e PSOL, a mesma proposta para defender no processo eleitoral deste ano. Como não existe acordo programático e nem sobre a relação com a burguesia, é legítimo e necessário, portanto, que os partidos apresentem suas candidaturas para defender suas propostas.

Devolvemos, então, o chamado à responsabilidade que nos fazem. A oposição de esquerda ao governo Lula, infelizmente, não vai unida nessas eleições. Pior ainda seria se os distintos partidos se dedicassem essencialmente à disputa entre nós, como indica a “cobrança” arrogante da executiva do PSOL. Em nossa opinião, a obrigação dos nossos partidos neste processo é centrarmos nossas forças no combate às alternativas burguesas, tenham elas o nome Dilma, Serra ou Marina.

É nisto que o PSTU pretende se concentrar nos próximos meses.


São Paulo, 30 de abril de 2010
Comitê Executivo do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado)


Retirado do Site do PSTU

Polêmica: As mãos do stalinismo

Uma resposta ao PCB
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Circula na Internet um texto assinado pelo Comitê Central do PCB com uma série de duros ataques à LIT e ao PSTU. Partindo da polêmica sobre Cuba e a nota divulgada pela Liga Internacional dos Trabalhadores, “A morte de Orlando Zapata e as liberdades em Cuba” , que denuncia a ditadura e a repressão no país liderado pelos Castros, a direção do PCB, a fim de compensar a ausência de argumentos, investe contra a LIT e desfia uma avalanche de adjetivos pouco qualificativos.

Em síntese, a nota da direção do PCB, “Defender a Revolução Cubana é uma questão de princípio” , tenta defender o atual regime e Estado cubano. A nota revive a velha prática do stalinismo: todos os que se opõem são “aliados do imperialismo”. O mesmo argumento que serviu para sufocar a oposição aos regimes stalinistas do Leste Europeu. O resultado todos conhecem.


Uma revolução que abalou o mundo

A revolução de 1959 foi certamente um dos fatos mais extraordinários do continente no século XX. A revolução cubana pôs fim à sangrenta ditadura de Fulgêncio Batista e possibilitou um salto nas condições de vida para a imensa maioria de seu povo. Medidas como a expropriação da propriedade privada fizeram com que a ilha passasse do “cassino dos EUA” a um país de excelência em áreas como Saúde e Educação e praticamente sem desemprego. A implantação da economia planificada e o monopólio do comércio exterior, demonstrou a toda América Latina o poder de transformação da revolução, mesmo em uma pequena ilha.

Se por um lado, porém, a revolução cubana possibilitou esse salto na educação, saúde, esportes que enchia de orgulho à militância latino-americana, por outro ela já nasceu com a extrema limitação de ser dirigida por uma burocracia convertida ao stalinismo. Sem qualquer possibilidade de organização autônoma dos trabalhadores. Enfim, uma ditadura.


Restauração capitalista

Cuba constituía uma ditadura burocrática, assim como a URSS desde a subida de Stálin, mas ainda conservava a abolição da propriedade privada, o monopólio do comércio exterior e uma economia centralizada e planificada. Medidas que, ao colocarem a economia sob o controle do Estado e não a serviço do lucro da burguesia, possibilitavam os investimentos nas áreas sociais e empregos para todos. Era o que chamamos de um Estado operário, ainda que burocratizado.

Também como a ex-URSS, porém, Cuba passou por um processo de restauração capitalista que minou, um a um, os pilares desse Estado operário. Esse é o fato para o qual o PCB e demais setores da esquerda que apóiam Fidel fecham os olhos. Existe uma economia planificada hoje em Cuba? Não. Existe monopólio do comércio exterior? Não. O Estado cubano, deixado ao léu golpeado pela débâcle do stalinismo no Leste Europeu, voltou-se ao Canadá e Espanha, principalmente, abrindo suas fronteiras para os investimentos desses países.
O principal motivo para a negação dessa realidade é que, caso o contrário, esses setores seriam obrigados a reconhecer o óbvio: o capitalismo foi restaurado pelo próprio Fidel Castro. Assim como a casta burocrática que dirigia a China foi a responsável pela restauração do capitalismo na China, mantendo, porém, a ditadura do PC chinês.

Na então URSS, quando as massas foram para as ruas no começo dos anos 1990, já não se confrontaram com um Estado operário burocratizado, mas com uma dura ditadura capitalista. Diante disso, a LIT se colocou ao lado das massas, que clamavam por liberdades. Por isso, ao contrário dos stalinistas de todo o mundo que choraram a queda do muro de Berlim, a LIT considerou uma vitória. Elas derrubaram o regime responsável pela restauração do capitalismo e a perda das conquistas. Infelizmente, porém, tais mobilizações não foram capazes de avançar até uma nova revolução, que retomasse as conquistas perdidas e o capitalismo seguiu avançando fazendo a ex-URSS retroceder em todos os terrenos de lá para cá.

A direção do PCB, no entanto, funde em uma coisa só revolução cubana e Fidel Castro. Burocracia soviética e revolução russa. Para eles, enquanto Fidel Castro e o PC estiverem à frente do Estado cubano, não importa o que passe com a vida dos trabalhadores e com a economia, Cuba continuará a ser um "bastião do socialismo". Por isso defendem com unhas e dentes o regime castrista, num estado já plenamente capitalista, sob o pretexto de defenderem a revolução.


O velho discurso stalinista

O PCB acusa a LIT de, ao lado do imperialismo, atacar a revolução cubana. Aqui, esse partido não é nada criativo e retoma a tradicional cartilha stalinista de se lidar com os opositores. Trostsky, citado pela própria nota, assim como toda a velha guarda bolchevique de 1917 que ousou se insurgir contra o stalinismo, foram massacrados. Tudo em nome da revolução. Em nome da revolução, o stalinismo cometeu as maiores atrocidades, assim como a própria restauração do capitalismo. Foi dando odes ao socialismo e à revolução que Gorbachev impôs a Glasnot e a Perestroika. O mesmo se deu em Cuba.

Da mesma forma, os opositores do stalinismo são taxados de “agentes do imperialismo”. O próprio Trotsky foi acusado de ser um agente das potências imperialistas contra o Estado soviético. O regime castrista não fica atrás e reproduz esse discurso contra seus opositores. Para a ditadura cubana, não existem “dissidentes”, mas mercenários pagos pelos EUA para desestabilizar o regime. Os que denunciam a repressão política no país são, por essa lógica, braço do imperialismo.

Para o PCB, portanto, Cuba é uma pujante democracia e os que dizem o contrário fazem o papel dos EUA. O partido nada fala, no entanto, das declarações como dos cantores Pablo Milanés e Sílvio Rodriguez, antigos defensores do regime cubano e que recentemente denunciaram a falta de liberdade na ilha. “As ideias se discutem e se combatem, não se encarceram”, chegou a declarar Milanés em um jornal espanhol. Seriam eles agentes do imperialismo?


Repressão política

O fato é que a morte do dissidente Orlando Zapata Tamayo, após 85 dias de greve de fome, assim como a recente greve de fome de Guilhermo Fariñas, que se aproxima de momentos decisivos, colocou novamente em debate, principalmente para a esquerda em todo o mundo, o caráter da ditadura dos Castros. Uma ditadura que, dia após dia, vai se desmascarando.

O governo se defende afirmando que os dissidentes são na verdade “delinqüentes comuns”, negando a existência de presos políticos na ilha. A realidade é que está cada vez mais complicado sustentar essa versão. Se pouco se conhecia sobre o passado de Zapata, morto em fevereiro, o que dava margens para a campanha de desqualificação movido pelo governo cubano, o mesmo não se pode dizer do dissidente Fariñas. Filho de um combatente revolucionário, que lutou ao lado do próprio Che Guevara no Congo nos anos 60, Fariña também combateu com a farda do exército cubano.

Com apenas 20 anos, foi condecorado ao ser ferido em 1981, durante a guerra civil em Angola, onde combateu ao lado do MPLA (Movimento pela Libertação de Angola). De volta a Cuba, estudou e formou-se psicólogo. Com o tempo, porém, Guillermo se desencantou com o regime que defendera. Primeiro, diante do fuzilamento de seu comandante e sua referencia política, o general Ochoa, herói da guerra em Angola, subitamente acusado como traficante por Castro.

Depois, com a corrupção da direção do hospital onde trabalhava, fato que denunciou. De herói, Fariñas tornou-se um aborrecimento à ditadura cubana, o que desencadeou o calvário de uma série de prisões e perseguições.

Pode-se, assim, questionar as opções políticas de Guillermo Fariñas. Pode-se questionar suas ligações políticas. Mas não seu passado e a sua biografia, assim como sua reivindicação: liberdade democrática, no caso da greve de fome, algo mais modesto, a libertação de 26 presos políticos doentes.


O que de fato está em jogo?

A economia de mercado dá as cartas hoje em Cuba. Um país em que o regime castrista comanda uma ferrenha ditadura há 50 anos e que não permite qualquer tipo de oposição. Esses são os fatos que a direção do PCB tergiversa em sua nota.

A restauração do capitalismo em Cuba vem destruindo a passos largos as bases das conquistas sociais da revolução. A desigualdade social aumenta a cada dia. Regiões e praias turísticas exclusivas a turistas estrangeiros e investimentos isentos de taxação da Europa vão desenhando um país em que médicos e engenheiros precisam dirigir táxis para os gringos para ganhar alguns dólares que completem os baixos salários que recebem ao exercer sua real profissão.

Mesmo que o PCB estivesse correto, porém, e Cuba ainda fosse um Estado operário, ou “socialista” como dizem, ainda assim seria inaceitável um regime ditatorial, sem o direito ao livre debate de ideias. Não é para isso que lutam os socialistas? Para que haja mais liberdade que a falsa democracia burguesa? Numa realidade como a da ilha, seria simplesmente impossível a existência de partidos como o PSTU ou o PSOL, ou organizações sindicais que se pretendem independentes da tutela do Estado, como a Conlutas ou a Intersindical.

Um Estado operário deveria permitir a livre organização e expressão, salvo apenas àqueles grupos que, com armas desejam derrubar o Estado. A exemplo do que ocorria nos anos iniciais do Estado soviético, mas o contrário de tudo o que é Cuba hoje. Mas o regime castrista se esconde no fantasma da ameaça imperialista.

Se é verdade que o discurso de Obama defendendo os direitos humanos na ilha é hipócrita, ainda mais se levarmos em conta a existência da prisão de Guantánamo naquele mesmo país, local em que os EUA cometem as piores atrocidades, também é verdade que isso não pode servir como um salvo conduto para o regime cubano. A ditadura não é menos tirana por ser alvo da pressão de setores do imperialismo norte-americano.

Para além disso, podemos encontrar uma pista para o pior dos dramas de Cuba na própria nota do PCB. Diz ela que “a única alternativa ao atual sistema cubano é o imperialismo, através da burguesia de Miami”. É o único momento em que se encontra uma verdade na nota desse partido. De um lado, a ditadura dos Castros aliada ao imperialismo europeu é responsável por solapar as conquistas da revolução. De outro, resta o imperialismo norte-americano. Não poderia ser mais claro.

O drama é que sob uma ditadura como a que vigora hoje em Cuba se reduzem extremamente as possibilidades de surgir uma alternativa real, independente e dos trabalhadores. Sem o debate livre de ideias e a liberdade de expressão e de organização independente. O que o PCB e os demais setores da esquerda castrista fazem é deixar a bandeira das liberdades democráticas nas mãos dos EUA.

Por fim, é preciso lembrar ainda a postura vergonhosa de Lula, que não só se negou a criticar a morte de Zapata, como defendeu a repressão aos dissidentes políticos. Lula e a ditadura cubana apóiam-se mutuamente. Ou seja, Castro apoia Lula e por definição a sua candidata Dilma Roussef, mostrando a opção política realizada pelo stalinismo.

O PCB e os setores, de esquerda ou não, que se colocam de forma incondicional ao lado do castrismo reforçam ainda a ideia de um socialismo estereotipado pelo próprio imperialismo. Ou seja, decadente e ditatorial. Uma ideia de socialismo que nada tem a ver com os primeiros anos da revolução russa.

Quem está realmente ao lado do imperialismo?


Retirado do Site do PSTU