Revolução deve se enfrentar agora com a CNT e a OTAN
Imagem do ex-líder líbio morto
O ex-ditador Muammar Kadafi foi morto na manhã desse dia 20 de outubro enquanto tentava fugir da cidade em que estava refugiado, em Sirte, na Líbia. Após informações desencontradas, o Conselho Nacional de Transição (CNT) confirmou a morte do ex-ditador, mas ainda se especula as condições em que ela ocorreu.
A versão da imprensa internacional dá conta que o comboio que levava Kadafi para o oeste do país foi atacado por aviões franceses da OTAN e drones (aviões não tripulados) dos EUA, que não saberiam que o ex-ditador estaria ali. Por terra, o ex-ditador foi finalmente preso pelos rebeldes líbios.
Primeiro foi divulgada a notícia de que ele teria sido capturado vivo, ainda que ferido. O comandante do CNT, Mohamed Leith chegou a confirmar a notícia à agência France Press: ‘Ele foi capturado, está gravemente ferido, mas ainda respirando’.
Fotos de agências internacionais, porém, mostravam o ex-ditador morto. Dois vídeos gravados em celular ainda na manhã do dia 20 confirmam que Kadafi foi capturado com vida, mas que morreu logo depois. O primeiro-ministro líbio, Mahmoud Jibril, afirmou em coletiva de imprensa que o ex-ditador foi ferido após ser preso, durante uma troca de tiros entre rebeldes e seus apoiadores, e morrido a caminho do hospital. Nas imagens em que aparece morto, é possível perceber uma perfuração no crânio. Um legista da cidade de Misrata, para onde o cadáver foi transportado, atestou ao canal de TV Al Arabiya que a causa da morte foi um disparo no abdome.
Fim de um ditador
O que parece mais provável é que o ex-ditador da Líbia, que comandou o país com mãos de ferro por 42 anos, foi morto pelos rebeldes e a população do próprio país. Lembra assim o linchamento do cadáver do ditador fascista Benito Mussolini na Itália após a derrota do nazi-fascismo, pela própria população. As comemorações que se espalharam pela Líbia não deixam margem para dúvidas: a morte do ex-ditador foi recebida como uma grande vitória para as massas, oito meses após o início do levante que foi reprimido brutalmente pelas forças de Kadafi e causaram milhares de mortes.
Embora o regime tenha caído ‘oficialmente’ junto com a tomada de Trípoli, em agosto, Sirte, a cidade natal do ex-ditador, ainda resistia e o desaparecimento de Kadafi levantava dúvida sobre uma eventual recomposição de forças para retomar o poder. Sua morte enterra de vez o antigo regime ditatorial e abre novas perspectivas para as massas na Líbia. É um alento também para a Primavera Árabe e os povos que lutam contra seus ditadores e são vítimas de repressão, como na Síria e no Iêmen.
Rebeldes comemoram anúncio da morte do ex-ditador líbio
Revolução está longe de terminar
A morte de Kadafi está longe de representar o fim da revolução líbia. Cai o antigo regime ditatorial, mas em seu lugar postula-se o CNT, formado por antigos membros e aliados do regime kadafista. O conselho, junto com a OTAN, tem o objetivo de desarmar e aplacar a resistência popular, consolidar um governo entreguista e manter a situação subordinada do país árabe ao imperialismo. Manteria, assim, a entrega do petróleo líbio às potências imperialistas.
A queda da ditadura de Kadafi e o avanço da Primavera Árabe, por outro lado, podem colocar em rota de colisão as massas com o imperialismo e seus agentes. Como disse um jornalista espanhol, as massas na Líbia ‘tem armas, aprenderem a usá-las e não vão querer desfazer-se delas facilmente’.
A idéia de que “a primeira rodada da crise atingiu empresas e a segunda atingirá estados” se tornou um lugar comum e parece que vai tomar proporções inauditas. No entanto é insuficiente, se a tomamos apenas como um aforismo.
Todos se recordam como a atual crise econômica foi resolvida em seu capítulo 2008: os estados nacionais despejaram trilhões de dólares para salvar seus sistemas financeiros da quebra imediata. O que poucos se lembram era dos fundamentos da crise anterior, para além de sua forma aparente. Façamos uma breve recapitulação. O neoliberalismo foi a vitória total do capital financeiro parasitário sobre outras formas de capital. O fenômeno das “ponto-com” foi apenas o exemplo mais claro de até onde um pedaço de papel poderia se “valorizar” e circular sem ter nenhum lastro com o mundo real. Como nós sabemos esses papeis seguem circulando como dinheiro, e como tal consomem e se apropriam da mais valia produzida pela exploração dos trabalhadores.
Essa roda viva tem seus limites, físicos inclusive. Na medida em que se “valoriza”, esse capital exige mais remuneração e mais exploração dos trabalhadores. Essas exigências explicam a voragem com que os ritmos de trabalho aumentaram e os direitos (salários diretos e indiretos) diminuíram nos últimos anos.
A explosão dessa esfera privada do neoliberalismo foi a crise de 2008. A mera exploração da classe trabalhadora não podia seguir remunerando o capital parasitário, não podia garantir os lucros esperados. Subitamente se descobriu que o rei estava nu. Resumindo os papeis sem lastro da economia privada foram pedir socorro aos cofres dos estados. Até ai tudo bem, uma vez que o estado nunca teve grandes problemas em privatizar os lucros e estatizar prejuízos. Como o buraco era muito grande, os estados resolveram o problema emitindo seus próprios papeis com lastros duvidosos no mercado.
Num resumo sumário da definição marxista de capital fictício pode-se dizer que eles são papeis com “uma lembrança ou promessa de lucros” e que circulam como dinheiro. O grande problema é que agora está chegando a hora em que os papeis do estado, que salvaram os papeis privados, estão eles mesmo precisando ser salvos.
O problema que antes atingiu a esfera privada chegou a sua esfera pública. Não se trata mais da intervenção pública na esfera privada para que o estado salve as grandes corporações financeiras. Agora trata-se do estado, a representação da sociedade e suas contradições salvar-se a si mesmo.
As crises e vicissitudes desse salvamento, são, como vimos na crise americana, políticas. O eixo da crise anterior está se deslocando a passos rápidos de uma crise de mercado para uma crise de estado. Não apenas pelos ataques a classe trabalhadora mas porque a solução da crise passa pelo ataque de setores distintos da burguesia e por um processo de canibalismo entre os países imperialistas para ver quem paga a conta.
Seguindo a metáfora do rei nu, as burguesias imperialistas estão chegando a conclusão de que não apenas o rei esta nu, mas que a corte, desastrosamente seguiu sua moda.
Quando os de cima não podem...
A crise americana das ultimas semanas de julho evidenciou mais uma vez a inexorável lógica da burguesia. Unida para explorar os trabalhadores, relativamente unida quando se trata de dividir os butins de suas rapinas, e absolutamente desunida quando se trata de saber quem entre eles paga a conta.
A discussão entre democratas e republicanos evidenciou que no coração do capitalismo há diferenças imensas sobre quem ficara como o “mico” da crise econômica evidente. Essa crise, alavancou uma outra, a das relações entre o bloco europeu e os EEUU, que já estava latente nos últimos meses, mas que esta tomando proporções maiores na medida que fica evidente a crise americana.
Atolado em seus problemas, a sensação que os EUA passam para o mundo é de que para além de não terem um plano para “salvar o mundo” nem se quer têm um plano delineado para se salvar a si mesmos.
O pomo da discórdia entre republicanos e democratas estava em que fórmula usar para cortar o déficit público americano, segundo o El País as negociações não andavam porque Obama propunha tanto o corte nos serviços públicos, como o aumento de impostos às empresas petroleiras e aos ingressos superiores aos 250 mil dólares anuais. Já os republicanos pretendiam que toda a redução do déficit viesse do corte de gastos.
A posição intransigente dos republicanos teve um duplo motivo. Primeiro, um cálculo eleitoral: desgastar Obama e obrigá-lo a ”romper com seu programa”. Segundo, os 200 republicanos da Câmara de Representantes e mais de 40 senadores desse partido haviam jurado simbolicamente que jamais, sob nenhuma circunstância, votariam a favor de um aumento dos impostos. Esse grupo radical, ultradireitista, foi, à sua maneira, coerente. O El Pais, jornal espanhol, avaliou que “o Partido Republicano nunca mediu as consequências de seu pacto com o movimento Tea Party para ganhar as eleições legislativas de 2010” e mais adiante: “Provavelmente, o máximo líder republicano no Congresso, John Boehner, o entendeu por fim (…) enquanto buscava um a um os votos que necessitava para levar adiante sua proposta sobre o aumento do teto da divida”. Essa é uma situação sintomática da divisão criada dentro do partido republicano pelo setor de extrema direita.
A divisão inter-burguesa e inter-imperialista não está se dando apenas do lado de cá do Atlântico. A crise grega demonstrou que o velho continente também está dividido. Voltando ao mesmo El Pais, em relação à crise grega, afirmava que os países da zona do euro estavam divididos “pelo papel que deve adotar o setor privado – bancos e seguradoras principalmente – no segundo plano de ajuda”.
Angela Merkel, chefe do governo alemão, não estava disposta a abandonar suas exigências de que desta vez os bancos deviam pagar também pela crise, e não somente os contribuintes (muito menos os de seu país). No entanto, Jean Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu, (BCE), respaldado pelo pleno do conselho do BCE e com o apoio de Espanha e Itália, se opunham a uma participação dos bancos que pudesse ser interpretada como um default seletivo.
Já o membro do decadente imperialismo português, Barroso, presidente da comissão europeia, pedia a todos os líderes que mostrassem a ética da responsabilidade europeia: "Há também uma responsabilidade do BCE. A solução exigirá que todos os atores assumam plenamente sua responsabilidade".
Essas diferenças sobre como “salvar” a Grécia têm origem, segundo o jornal espanhol, na crescente aversão alemã à integração europeia. O próprio jornal dá a senha de porque os alemães estão contra uma maior integração, que significaria “uma união de transferências”, seja pelo resgate dos países em dificuldades, emissão de eurobonos ou compra de papeis de dívida degradada, pelo Banco Central Europeu.
Por outro lado, o jornal enfatiza que "Sarkozy é quem mantém as posições mais ambiciosas". O presidente francês "defendeu com entusiasmo uma visão federalista da Europa" que seria a panaceia para resolver os problemas originais da moeda única que nasceu sem Tesouro e sem política fiscal e que poderia permitir a existência e a emissão de eurobonos e quiça um Fundo Monetário Europeu. Recentemente, e após a Itália ter sido alvo da fúria dos mercados, foi a vez de Berlusconi vir defender os eurobonos.
A luta entre os dirigentes europeus também se expressou no enfrentamento entre o presidente do banco central alemão, Jens Weidmann, que não perde chance de mostrar sua independência da chanceler alemã, Angela Merkel. Em comunicado no dia seguinte à cúpula europeia, ele atacou o segundo acordo da UE para ajudar a Grécia, em especial a participação da banca no socorro.
Não resta dúvida de que a burguesia europeia não tem acordo sobre quem deve pagar a conta, para além do proletariado e da juventude de seus países. Quando a conta ficou alta demais para que apenas esses atores quitassem os débitos, e chegou a hora de que banqueiros, especuladores e capitalistas meterem as mãos no bolso, a divisão, antes latente, veio à tona.
Algumas conclusões
A burguesia mundial vive não apenas uma crise econômica, vive uma crise social e, mais importante, uma crise politica.
O que gestou a atual crise politica, é claro, foi sua crise econômica. No entanto essa crise política, que se expressa justamente em qual a melhor política para sair da crise econômica é o que da a dinâmica dos acontecimentos atuais.
Não se pode perder de vista, que as atuais crises do imperialismo e de suas burguesias nacionais estão no marco da resistência sempre crescente dos trabalhadores e dos setores populares. Uma quebra dessa resistência facilitaria muito o serviço do agentes do capital.
Nesse momento, no entanto, são as diferenças entre os diversos imperialismos por um lado e entre suas burguesias nacionais por outro que levaram o mundo a beira de um novo crack nas semanas que passaram.
Nenhum elemento na realidade indica que essas diferenças serão superadas nos próximos meses. Os organismos multilaterais do imperialismo, até agora, não dão indícios de que tirarão da cartola um novo coelho para a crise que se instalou.
É também necessário não perder de vista os exemplos que vêm do Chile, da repressão londrina, do impedimento dos manifestantes de voltarem à Praça do Sol na Espanha, da quase total imobilidade em relação ao massacre na Síria, do crescimento da extrema direita parlamentar nos EUA, para sabermos não somente que esses senhores não estão inertes diante da crise, mas que a própria crise poderá gerar em seu seio setores dispostos a levar a repressão contra as massas e contra a crise a patamares superiores aos que hoje vemos.
Por outro lado, a corrida das burguesias nacionais para se salvarem cada uma a si mesmas em detrimento de seus “parceiros” e a dificuldade de coordenarem uma saída conjunta só fortalecem essas tendências.
O exemplo vivo da crise de 1929 – com sua depressão, o surgimento de uma extrema direita mundial, o isolacionismo dos EUA, e a guerra como saída final da crise imperialista – deve estar no horizonte de todos aqueles que buscam compreender a realidade atual e se preparar para as batalhas que, de fato, já começaram.
A data estava há meses marcada. O 15 de outubro (15-O) estava destinado a ocupar um espaço na História como uma das jornadas de luta mais massivas a nível internacional. E assim foi. Despontando o amanhecer, começou a batalha que abarcou os cinco continentes e que expressou a bronca juvenil e popular em quase todos os idiomas. Durante a madrugada se iniciavam os protestos em Tóquio, Seul, Sidney e Nova Zelândia. E pela manhã, as mobilizações irromperam pelas ruas das principais capitais europeias e latino-americanas. Espalharam-se como um pavio de pólvora para quase mil cidades de mais de oitenta países de todo o mundo.
Inspirada na primavera árabe e aprofundando o ascenso europeu, a juventude em geral cumpriu um papel de vanguarda em todas as mobilizações. Em alguns pontos, além disso, destacou-se uma ampla unidade entre estudantes, trabalhadores e desempregados, que sairam às ruas para protestar contra os efeitos da crise econômica mundial e contra as políticas que os governos capitalistas vêm aplicando no sentido de que sejam os trabalhadores quem paguem a conta de sua crise. Também se expressou o rechaço aos aspectos mais irritantes desta falsa democracia burguesa, sendo cada vez mais evidente que ela só serve aos ricos e que os pobres, na verdade, não decidimos nada. Neste sentido, o alvo central das marchas e atos foram os grandes bancos centrais ou privados, aqueles totems do sistema financeiro internacional, assim como os parlamentos e sedes governamentais.
‘De Norte a Sul, de Leste a Oeste, a luta segue, custe o que custar’
O pico dos protestos se concentrou na Espanha, berço do 15-M e 19-J, do movimento dos ‘indignados’ e da corrente que propoem a ‘democracia real já’. Em Madri e Barcelona se reuniram mais de 400 mil pessoas que, logo após marcharem, realizaram uma assembleia massiva na já emblemática Praça do Sol. A juventude cantava em coro, sem cessar: ‘vai acabar, vai acabar, vai acabar a paz social’, e levantava cartazes com lemas como ‘Desculpem o incômodo, essa é uma revolução’. Ângel Luís Parras, dirigente da Corrirente Roja (Corrente Vermelha) e da LIT, afirmou durante o ato: ‘precisamos chamar as coisas pelo seu nome: temos que falar do capitalismo e temos que falar de capitalistas quando falamos dos mercados e dos mercadores. Por isso viemos aqui gritar que os capitalistas que paguem a crise e que para tirar esse país da crise, para contornar a crise o que falta é um verdadeiro plano de resgate dos trabalhadores e do povo, esse é o plano de resgate que está faltando e para o qual há que colocar em perspectiva uma greve geral’.
Em Londres, mais de mil manifestantes se reuniram em frenta às escadarias da catedral de Saint Paul e depois cercaram nada menos que a sede da Bolsa de Londres, a London Stock Exchange. Uma vez que a manifestação perturbou o coração da City de Londres, a polícia começou a dispersar violentamente a concentração. Atualmente, os indignados britânicos acampam rodeando a mesma catedral em que se concentraram durante o 15-O.
Roma foi uma das capitais onde se registrou uma das maiores convocatórias e, ao mesmo tempo, onde se expressou a maior radicalidade. Foram 200 mil pessoas as que responderam a jornada de luta na capital italiana, onde a rua Tasso foi protagonista de uma brutal repressão policial que deixou 70 feridos, três com gravidade.
Em Berlim, umas 10 mil pessoas marcharam pela avenida histórica de Unter de Linden cantando lemas em grego, espanhol, inglês e alemão. Houve momentos tensos na capital alemã quando a polícia barrou um setor dos manifestantes que, aos gritos de ‘ocupemos o Reichstag’, e se dirigiam à sede do parlamento germano. Em Frankfurt, outros milhares de lutadores e lutadoras marcharam até a sede do Banco Central Europeu (BCE) levantando cartazes com inscrições como ‘Estão especulando com nossas vidas”, misturadas com banners como ‘Estão malversando nosso futuro’.
Na Holanda, outras 2 mil pessoas marcharam em La Haya, Rotterdam e Utrech. Na Praça da Bolsa, a multidão gritava ‘Golpearemos até a vitória’ para depois entoarem na lendária Imagine de John Lennon. Umas 6 mil se reuniram em Bruxelas e outras centenas em Paris, que se reuniram na Praça do Hotel de Ville.
Em Atenas, um dos centros da crise econômica e da resistência operária-juvenil, se reuniram mais de 4 mil pessoas. Fechando o panorama europeu, citamos Portugal, o outro ponto mais alto do 15-O a nível mundial, com umas 25 mil pessoas em Lisboa que ocuparam a escadaria da Assembleia da República contra os palnos de austeridade do governo de Pedro Passos Coelho, títere da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e o FMI). Está convocada outra manifestação para o 27 de outubro na perspectiva de construir uma greve geral.
Na América Latina é de se destacar a marcha em Santiago do Chile, onde mais de 5 mil pessoas protestaram com destino à La Moneda. A jornada chilena esteve marcada pela heroica luta dos estudantes em defesa da educação pública que dura já mais de cinco meses. Também ocorreram importantes atos em Buenos Aires e São Paulo.
A indignação chega ao coração do imperialismo
O impacto do processo revolucionário que sacode o mundo árabe e o ascenso das mobilizações do velho continete é tão forte que penetrou nos próprios EUA. Sabe-se que, desde 17 de setembro, iniciou-se um movimento que se autodenominou ‘Ocuppy Wall Street’ que envolve milhares de jovens que, até agora, conseguiram a adesão de alguns sindicatos e de um vasto setor da população.
Em 5 de outubro, durante uma marcha que atravessava a Ponte do Brooklyn, foram duramente reprimidos pela polícia de Nova Iorque, deixando um saldo de vários feridos e nada menos que 700 detidos. Desde o dia 6 e tendo como gancho os 10 anos do início da invasão ao Afeganistão e contra o orçamento federal, ocupam uma praça entre Wall Street e a Zona Zero, em Manhatta, conhecida como Zucotti Park, agora rebatizada como Praça Freedom, a Praça da Liberdade. A polícia novaiorquina já tentou em mais de uma ocasião desalojar os jovens daquele parque, não podendo fazê-lo devido a enorme solidariedade de milhares de pessoas que cercaram o recinto protegendo a ocupação.
E assim chegamos ao 15-O. Nos EUA o protesto se estendeu para várias cidades. Os indignados norte-americanos, que antes desta data começaram a ‘visitar’ os multimilionários e a retirar seu dinheiro dos bancos em um protesto simbólico, tomaram o centro financeiro de Nova Iorque demonstrando uma tremenda ousadia. Milhares de pessoas, inacreditavelmente, tomaram o Times Square e se concentraram em Wall Street em nome de uma ‘mudança global’. Milhares gritavam: ‘Se teu sangue não ferve agora, é que não é sangue’. Outros cartazes, que logo tentaram ocupar a sede do Bank of America, rezavam: ‘A dívida é escravidão’, ‘Não somos vossos escravos’, ‘Não resgatem os bancos, resgatem pessoas’, ‘Desperta America’, ‘Mais impostos para os ricos’, ‘Acabamos de começar’. E a cifra mais usada: ‘Somos os 99%’.
Com efeito, os indignados novaiorquinos denunciam que os 99% dos estadunidenses trabalham para o 1% se enriqueça cada vez mais. Uma manifestante sentenciou: ‘Não é justo que nós, a maioria, os 99%, tenhamos que sofrer para que eles, os milionários, se tornem cada vez mais ricos’. A multidão gritou em coro: ‘Já é hora de que os 99% se levantem contra o 1%’. Também denunciaram que o 1% controla os 40% dos ativos disponíveis nos EUA e que na primeira superpotência mundial existam 46 milhões de pobres, a maior cifra de sua história, além de que um de cada quatro proprietários não pode pagar sua hipoteca.
Expressando a internacionalização da luta dos de baixo, um membro da seccional do sindicato Communications Workers of America, sustentou: ‘Olhe ao seu redor. Assim é como se vê a verdadeira democracia. Occupy Wall Street capturou o espírito do nosso tempo. Isso é Madison em Wisconsin. Isso é o Cairo. Isso é Tunes. Occupy Wall Street começou aqui um movimento do qual somos todos parte ao redor do mundo’.
Minimizada e até ridicularizada em seu início, o protesto no coração do imperialismo, começa a ser tomado a sério. O Ocupe Wall Street já dobra sua popularidade em relação ao Tea Party, com um apoio de 60% entre os jovens e 66% entre os democratas. Até Obama, com seu acostumado cinismo, teve que declarar que este movimento ‘é uma expressão da frustração que o povo norte-americano sente adiante da maior crise econômica desde a Grande Depressão’.
A chamada nos Estados Unidos é estimada em 10 mil pessoas, o que não é pouca coisa, considerando que ocorre no centro da maior potência imperialista do mundo. Durante os protestos no 15-O, houve mais de 70 detidos quando a polícia invadiu para dispersar a manifestação.
’Democracia real’... só com o fim do capital
Essas mobilizações, para a LIT, são altamenet progressivas e as apoiamos com tudo. Expressam as necessárias respostas de nossa classe, no terreno da luta direta, aos efeitos da crise econômica. Mobilizações como as que presenciamos, massivas e de amplitude internacional, são uma necessidade diante da guerra social que empreende o imperialismo contra os povos do mundo. Enquanto mais massivas e unificadas sejam as lutas, tanto melhor para defender nossos direitos e interesses.
As mobilizações do 15-O expressam também o desgaste pronunciado das democracias burguesas, dos partidos, do regime, das burocracias sindicais e dos partidos reformistas e neo-reformistas que, ao sabor da crise, se vêem cada vez mais obrigados a mostrar seu verdadeiro rosto ao impulsionar ou apoiar ataques diretos ao nível de vida das massas e medidas que só favorecem aos grandes banqueiros e capitalistas.
Neste sentido, ao calor da luta, amplos setores da juventude e da classe trabalhadora começam a identificar seus inimigos nessa briga mortal contra o capital. Não é casualidade que, em quase todos os casos, as mobilizações apontaram as instituições centrais do sistema financeiro ou aos mesmos governos e parlamentos. Isso é muito progressivo.
Isso não se via, ao menos com essa força, quando começou a crise em 2007-2008. Mas as coisas foram mudando. Nessa fase da crise, onde a burguesia mundial precisa nos golpear durissimamente e impor-nos retrocessos ou derrotas históricas para recuperar sua taxa de lucros, a classe operária e a juventude entram em cena demonstrando que nada está cantado, que vamos resistir e que não está colocada uma derrota certa para o movimento de massas mundial. Estamos demonstrando, à força das mobilizações, que lutaremos duro.
VEJA A COLUNA DA RUPTURA-FER (LIT-QI) EM PORTUGAL NO 15-O
No entanto, as mobilizações que estão ocorrendo refletem outro aspecto que cruza toda essa etapa da luta de classes. Refletem, além da disposição combativa de nossa classe para enfrentar os ataques das classes possuidoras, profundas debilidades – e retrocessos – no terreno da consciência. Na vanguarda dessas lutas, dramaticamente se reflete todo tipo de confusões ideológicas, ou melhor, uma forte influência da ideologia burguesa, reformistas ou uma mescla de tudo um pouco. Isso coloca a falta e a necessidade urgente de construir e fortalecer uma direção revolucionária, se queremos que todo o heroísmo e a energia que as massas estão desprendendo desemboque em vitórias estratégicas para nossa classe.
As lutas progressivas dos jovens europeus, latino-americanos e de quase todos os países do mundo que questionam o ‘sistema’, os ‘mercados’, aos ‘bancos’ e a as decadentes democracias capitalistas tem a enorme limitação, para poder avançar inclusive na conquista de reivindicações mínimas ou na defesa dos direitos básicos, no caráter reformista de sua direção política. Para citar um exemplo, a direção de ‘Democracia Real Ya’ na Espanha defende o sistema capitalista. Não tem a mínima intenção de romper com ele, no melhor das hipóteses, pretende fazer reformas por dentro de sua institucionalidade. Sua crítica ao Pacto do Euro e seu discurso sobre ‘não somos mercadorias nas mãos de políticos e banqueiros’ se limtia a exigir um ‘maior controle’ dos bancos privados por parte do ‘Banco da Espanha’ na utopia de pensar que, assim, os polvos do capital financeiro teríam ‘uma consciência de proteção dos cidadaõs’. Não reivindicam a expropriaçao dos bancos e colocá-los ao serviço da classe operária no poder e na construção de uma economia que coloque em primeiro lugar a satisfação das necessidades da maioria da população. Tudo se limita a uma maior ‘regulação’. Tampouco se fala de um plano de resgate aos trabalhadores baseado em atacar a fundo os interesses das grandes empresas e bancos. Não questionam o modelo de pensões (que querem aumentar a idade para aposentadoria para 65 anos), ou as privatizações dos serviços públicos. Nem falemos de sua própria compreensão de ‘democracia real’, que não se opõem à própria monarquia espanhola e não fala do direito às nacionalidades, sem dúvida um estranho tipo de ‘democracia real’. Essas posições políticas, vão acompanhadas de outro tipo de ideologias reacionárias, como as anti-partidos e aquelas contrárias à unidade com a classe operária organizada.
Frente ao caráter dessas direções é preciso, além de impulsionar com tudo essas mobilizações, desenvolver a discussão a fundo sobre a impossibilidade de conquistar uma democracia ‘real’ e verdadeira, entendido como uma democracia de e para a classe operária e as grandes maiorias da socieddae, sem liquidar o capitalismo. É como dizia um lema nos atos em São Paulo: ‘Não existe democracia com desigualdade e não existe capitalismo sem desigualdade’.
É necessário, para nós, apontar uma saída de fundo. Essa saída não é outra que a tomada do poder pelo proletariado revolucionário socialista internacional, que destrua o Estado burguês e instaure um Estado operário com um regime de ditadura revolucionária do proletariado. Só esse regime será verdadeiramente democrático, só esse regime político poderá garantir de fato uma ‘democracia real’ para os trabalhadores e aos pobres pois, como afirmava a III Internacional: ‘a república burgues mais democrática não é mais que uma máquina que permite à burguesia aplastar a classe operária’. Neste sentido, qualquer regime dentro do Estado burguês (seja uma ditadura burguesa ou uma democracia burguesa) será sempre uma ditadura dos burgueses sobre os operários, porque estará assentada nas instituições que permitem aos capitalistas (minoria da população) explorar e oprimir à classe trabalhadora (maioria da população). A ditadura revolucionária do proletariado, ao contrário, seria mais democrática (seria superior a qualquer democracia burguesa) porque seria o inverso, seria uma democracia para a maioria do povo e uma ditadura da maioria da populaçao (a classe operária e seus aliados) sobr uma minoria exploradora (a burguesia).
E, para destruir esse sistema explorador, raiz da própria crise e de todos os problemas sociais, é preciso – e urgente – organizarmos solidamente em organizações de luta como os sindicatos, lutando sempre para que sejam classistas, e em partidos políticos revolucionários, ferramentas de luta que nossa classe construiu e se desenvolveu ao largo de décadas de luta e ao preço de muito sangue. Já dizia Lênin quando polemizava com a ideologia e prática espontaneísta: ‘toda diminuição do ‘elemento consciente’ do papel da socialdemocracia significa – se queira ou não – um reforço da ideologia burguesa sobre os operários (...) todo desenvolvimento espontâneo do movimento operário acaba em sua subordinação à ideologia burguesa’.
No dia 21 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Comissão da Verdade para apurar os crimes cometidos no período entre 1946 e 1988. O projeto provocou inúmeras críticas de diversas entidades de Direitos Humanos, que ressaltam que a Comissão não terá independência do governo nem meios legais e materiais para investigar a fundo os crimes da ditadura.
Por outro lado, setores ligados ao governo se defendem. Um dos seus expoentes nesta área, Nilmário Miranda, ex-ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no governo Lula, argumenta que “é um equívoco decretar o fracasso antecipado da Comissão da Verdade” e justifica que esta terá, sim, tempo (dois anos), recursos e poderes para realizar seu trabalho. Qual é o verdadeiro problema que está por trás desta polêmica?
O problema de fundo da luta política sobre a Comissão da Verdade é qual o seu objetivo. Ou seja, qual é a função de uma Comissão da Verdade para os setores sociais e as vítimas da ditadura militar, que necessitam resgatar a Memória e conhecer toda a Verdade sobre os crimes que foram cometidos contra eles?
Um processo de apuração dos crimes do regime militar tem vários objetivos: resgatar a memória das vítimas, dar a conhecer as circunstâncias dos crimes, restituir os restos mortais dos assassinados pela ditadura a seus familiares que até hoje tiveram este direito negado etc. No entanto, todo este processo de apuração só tem sentido se tiver como resultado a identificação dos agentes do Estado que cometeram esses crimes, sua responsabilização, julgamento e penalização se confirmados os seus delitos. Este deve ser o objetivo central se quisermos que os criminosos e os setores da classe dominante que os apoiaram, financiaram e orientaram sejam coibidos a não repetir esse tipo de crime.
A luta pela punição dos crimes das ditaduras militares na América Latina
Foi neste sentido que se travou a luta para apurar e punir os crimes dos regimes militares na América Latina. O Brasil é o país mais atrasado no que diz respeito à apuração da Verdade, resgate da Memória e julgamento dos criminosos. Os processos e punições dos genocidas, assassinos e torturadores estão muito mais avançados em outros países de nossa região. Na Argentina, os membros das Juntas militares foram julgados e punidos. Até hoje o genocida general Videla se encontra na prisão. No Peru, o ex-presidente Fujimori também foi condenado e está preso. No Uruguai, o ex-presidente Bordaberry, responsável pelo golpe de 1973, foi sentenciado a 30 anos e morreu em prisão domiciliar. Também no Chile, vários militares acusados de assassinatos e torturas cumprem penas.
Os processos e punições dos genocidas e assassinos foram produto das mobilizações de massas que derrubaram os regimes militares desde o começo da década de 1980. Esses movimentos levaram à conquista de amplas liberdades democráticas em quase todos os países latino-americanos, colocaram em crise, ou na defensiva, as Forças Armadas e os órgãos de repressão e encorajaram os movimentos de Direitos Humanos, as vítimas da repressão e as entidades democráticas, sindicais e populares a exigir a apuração da verdade e justiça. Foi daí que nasceram as Comissões da Verdade.
Os governos burgueses que sucederam às ditaduras tentaram pôr fim às reivindicações de justiça, punição dos responsáveis e reparação às vítimas, por meio de leis como as do Ponto Final na Argentina e outras similares. Mas este esforço reacionário não conseguiu fechar esta ferida nem conseguiu barrar os protestos.
Atualmente, o imperialismo e as burguesias nacionais tentam minimizar os efeitos das vitórias das massas protegendo os órgãos e os agentes da repressão e evitando que sejam punidos. As atuais discussões da Comissão da Verdade e da Lei de Anistia no Brasil estão diretamente relacionadas a este confronto de forças entre as massas e os órgãos de repressão e seus aliados.
A burguesia e os militares tentam proteger os assassinos e torturadores
No Brasil, o processo de anistia e reparação dos perseguidos políticos pela ditadura foi um produto direto da luta contra o regime militar, que culminou na sua derrubada em 1984 com a campanha por eleições diretas para presidente. O ato inicial foi a Lei de Anistia, promulgada em 1979 pelo governo Figueiredo, que permitiu a volta dos exilados, o fim dos processos políticos e, paulatinamente, a libertação dos presos. Mas, ao mesmo tempo, foi uma manobra do regime militar para proteger assassinos, torturadores e os órgãos de repressão, porque anistiava os agentes do Estado que tivessem cometido os chamados “crimes conexos”.
Amparada nesta lei, a burguesia brasileira trata de proteger os que fizeram o seu trabalho sujo, não só para preservar os órgãos de repressão quando forem novamente requeridos para realizar o seu “trabalho”, mas também para não deixar que a “moral da tropa” seja abalada pela punição dos que, afinal de contas, cumpriram ordens, ou seja, aplicaram uma política de Estado. O julgamento interminável do coronel Brilhante Ustra, responsável pelo assassinato sob tortura de Luís Eduardo Merlino no DOI-CODI de São Paulo, é um exemplo claro de que esta ação protetora continua plenamente vigente.
Nessa tarefa, uma das mais importantes armas da burguesia é a decisão reacionária do STF sobre a Lei de 1979, que reafirmou a anistia para os agentes do Estado que cometeram crimes. Apesar de a própria Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA ter se pronunciado, afirmando que esta lei não pode impedir o julgamento de violações de Direitos Humanos por parte de militares e agentes da repressão brasileiros, o governo Dilma defendeu a decisão do STF e continua se recusando a acatar as resoluções da CIDH. O caso mais crítico é a recusa em aceitar a condenação do Estado brasileiro como responsável pelo desaparecimento de 50 militantes da Guerrilha do Araguaia.
Uma Comissão da Verdade “limitada”
Este é o verdadeiro problema da Comissão da Verdade proposta pelo governo e aprovada pela Câmara. Segundo os próprios ministros do governo, ela será, desde o começo, “limitada”, “não visará a Justiça” nem será “punitiva”. Isso ficou claro nas palavras da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao jornal O Estado de S. Paulo (08/09/2011): “A Comissão da Verdade, entendemos, é um instrumento limitado quanto à questão da Justiça. Não visa a uma atitude de Justiça. Mas a primeira Justiça, e a que é insuperável, é o direito à verdade e à memória.”
Para deixar mais clara a posição do governo, a ministra declarou, sobre a revisão da Lei de Anistia de 1979: “A revisão da Lei de Anistia não está na agenda do governo. E digo mais: se rompêssemos este pacto que foi instituído, em torno do qual já está sendo construído o consenso, não chegaríamos nem à Comissão da Verdade.”
José Genoíno, hoje assessor especial do ministro da Defesa, foi ainda mais categórico sobre o caráter da Comissão da Verdade: “A comissão terá apenas preocupações históricas, de esclarecimento de fatos ocorridos naquele período. Não existem preocupações revanchistas nem punitivas.” (O Estado de S. Paulo, 04/09/2011)
Esse caráter totalmente “limitado” e “atado” da Comissão da Verdade também fica evidente na medida em que sua aprovação no Congresso se dá através de um grande “pacto” entre o governo, o PT, os partidos de direita como o DEM e o PSDB e, principalmente, as Forças Armadas. Obviamente para preservar os militares.
Enfim, a conclusão é clara: as organizações de Direitos Humanos, os sindicatos e entidades populares, assim como todos os setores comprometidos com a verdadeira apuração dos crimes da ditadura militar, estão obrigados a continuar lutando por uma verdadeira Comissão da Verdade, independente do governo, e, principalmente, pelo julgamento e punição dos responsáveis por esses crimes.
Reconhecido amplamente como uma das mais brilhantes análises sociológicas e políticas de Trotsky, este clássico do marxismo chega agora às livrarias em nova edição, com tradução revista e notas históricas explicativas sobre o contexto em que foi escrito e os principais personagens envolvidos.
Ao contrário do que muitas vezes imaginamos, as revoluções não são caminhos de mão única. Uma grande oportunidade histórica, se desperdiçada, pode acarretar em anos ou até mesmo décadas de desmoralização, medo e inação por parte da classe trabalhadora. Foi exatamente isso que aconteceu na Alemanha na primeira metade do século passado. Duas revoluções foram desperdiçadas: 1918 e 1923. Na terceira situação revolucionária aberta, por volta do início dos anos 1930, a burguesia, finalmente unificada em torno à figura de Hitler e aproveitando-se da divisão e confusão do proletariado, impôs a ditadura capitalista mais sangrenta já conhecida: o nazismo. Revolução e contrarrevolução caminham sempre juntas. Sem aprender a fundo esta lição, não se pode dirigir a luta da classe trabalhadora pelo socialismo.
O livro que a Editora Sundermann apresenta agora ao leitor é o retrato da luta de Trotsky por uma política verdadeiramente revolucionária na Alemanha do entre-guerras, pela unidade da classe trabalhadora para barrar o crescimento do fascismo. Neste livro, obrigatório para todos aqueles que desejam fazer política revolucionária de verdade, o grande dirigente bolchevique expõe os princípios fundamentais da luta pela consciência das massas em uma situação de crise, decadência e desespero de toda uma nação. E apresenta uma saída onde esta parece não existir...
Trotsky, Leon.
Revolução e contrarrevolução na Alemanha.
Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2011.
352 p.
1ª edição
Tradução: Mario Pedrosa
ISBN: 978-85-99156-63-6
Preço: R$ 35
Escândalo de corrupção ameaça Orlando Silva; R$ 40 milhões podem ter sido desviados nos últimos anos
Agência Brasil
Ministro concede entrevista coletiva para se defender de acusações
A linha de produção de escândalos de corrupção do governo Dilma, que só neste ano derrubou quatro ministros, não pára de render. Desta vez é o ministro dos Esportes, Orlando Silva Jr. (PCdoB), que está no olho do furacão. Orlando está sendo acusado de comandar um esquema de desvio de dinheiro público via convênios do ministério com ONG’s.
Embora o programa do ministério ‘Segundo Tempo’, voltado a jovens carentes, já esteja sendo alvo de acusações e investigações de desvio há algum tempo, o ministro foi para o centro dos holofotes após reportagem da revista Veja com denúncias realizadas pelo policial militar do Distrito Federal, João Dias Ferreira, que apontam Orlando como o chefe do esquema de desvio.
O policial se filiou ao PCdoB em 2006 para disputar as eleições como deputado distrital, ao mesmo tempo em que dirigia duas ONG’s que mantinham convênios com o ministério, a Federação Brasiliense de Kung Fu e Associação João Dias de Kung Fu. Os convênios teriam sido firmados pelo então dirigente da pasta, Agnelo Queiroz, quando o político ainda compunha os quadros do PCdoB, entre 2004 e 2005, antes de trocar a legenda pelo PT em 2007 e se eleger governador do DF.
Orlando, quando substituiu Quiroz, teria dado continuidade ao esquema que, segundo as denúncias, funcionariam da seguinte forma: o ministério repassa verbas do programa às ONG’s, que embolsam a grana e pagam 20% ao partido, além de terem que repassar parte do dinheiro para fornecedores indicados pela legenda. Ao que parece, João Dias se desentendeu com o ministro após o Ministério Público começar a investigar os convênios de suas ONG’s. Rifado pela pasta, o policial resolveu abrir a boca.
Guerra de versões
A mando de Dilma, o ministro correu de Guadalajara, no México, onde acompanhava o Pan, para Brasília. Orlando Silva se defende das denúncias acusando o policial brasiliense, dono de um perfil mais do que suspeito. João Dias, com um salário mensal de oficiais R$ 4,5, é dono de uma mansão em Brasília e três carros importados, segundo reportagem do carioca O Globo. Segundo o Ministério Público, as ONG’s de Dias teriam recebido R$ 4 milhões desviados dos Esportes. Segundo o próprio policial, o total de recursos desviados pelo PCdoB podem chegar a R$ 40 milhões.
Nessa guerra, há versões para todos os gostos. O PCdoB desconfiaria de seu ex-quadro Agnelo Queiroz, que contratou o policial e com quem mantinha relações bastante próximas. O atual governador do DF, em viagem, já mandou aviso: ‘o problema é do Orlando’. Outros desconfiam do próprio governo e de partidos da base aliada. Já os mais governistas colocam as denúncias na conta dos partidos tradicionais de direita e da “mídia golpista”.
O atual escândalo parece fazer parte de uma disputa pelo controle do ministério da pasta, que ganhou muito mais poder, dinheiro, e notoriedade após o anúncio da Copa e das Olímpiadas no Brasil. Isso não exclui, por outro lado, a responsabilidde do PCdoB.
Mesmo garantindo ao ministro Orlando Silva o benefício da dúvida, enquanto não aparecem provas concretas da recente denúncia, não é difícil perceber que a pasta dos Esportes é um escoadouro de dinheiro público para a corrupção. Além da investigação do Ministério Público, segundo a própria Controladoria Geral da União, nada menos que 67 convênios do ministério estão irregulares.
Tampouco é fácil acreditar na tese de que setores poderosos, cujos interesses estariam supostamente sendo contrariados, tramam contra o ministro. A gestão Orlando Silva é marcada pela completa submissão à Fifa, ao COI (Comitê Olímpico Internacional) e às empreiteiras envolvidas nas obras de grandes eventos, como foi no Pan-Americano e está sendo em relação à Copa de 2014.
PCdoB se afunda cada vez mais
Com os detalhes vindo à tona, o escândalo se assemelha a um clássico caso de corrupção. Mais um sob o governo Dilma. Expressa também o dramático processo de degeneração do PCdoB, hoje praticamente convertido em mais uma sigla fisiológica, justificando sua existência exclusivamente na busca por cargos e espaço no poder.
Mesmo que não houvesse corrupção, a proliferação dos convênios com ONG’s mostra como o PCdoB atua para aprofundar a terceirização de serviços que deveriam ser públicos. A direitização do partido produz ainda fenômenos esdrúxulos, como o deputado e maior figura pública do PCdoB, Aldo Rebelo, transfigurado em defensor dos fazendeiros e latifundiários em sua empreitada pela reforma do Código Florestal.
O financiamento das campanhas do partido também prova que há muito o PCdoB deixou de ser identificado como uma ameaça ao capitalismo. A ponto de dois dos maiores doadores na campanha de 2010 terem sido ícones do capitalismo neoliberal: a Coca-Cola, que deu R$ 235 mil ao partido e o Mac Donald’s, que entregou R$ 40 mil aos comunistas.
Agora, com mais esse escândalo no ministério dos Esportes, o PCdoB mostrou sua noção bem particular de socialização das riquezas.
Na última sexta-feira (14), imediatamente após o término da negociação entre o Comando Nacional e os banqueiros/Governo Dilma, iniciaram-se especulações sobre o término da greve dos bancários. A grande imprensa – que tem dono e é financiada pelos bancos – procurou divulgar o fim da greve a partir de um “acordo” selado entre os patrões e a CONTRAF/CUT.
É evidente que o Comando Nacional da CONTRAF/CUT prometeu aos banqueiros e ao governo Dilma empreender todos os esforços para acabar com a greve. Isso fica muito claro quando vemos as matérias publicadas nos sites da CONTRAF e dos sindicatos ligados à CUT. Em todos esses espaços tenta-se passar uma idéia de um “excelente” acordo, além de uma política de terrorismo em relação ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), para que os bancários sintam-se intimidados a não mais fazer a greve.
Bancários decidem
Quem realmente deve decidir sobre os rumos da greve são os bancários e não o Comando que negocia em nome dessa categoria, porém não é escolhido pela base.
Por isso, o MNOB (Movimento Nacional de Oposição Bancária), ligado à CSP-Conlutas, convoca a categoria para ir a assembléia e apresenta os motivos pelos quais defende a rejeição das propostas geral e específicas, fazendo um chamado para que os bancários votem pela continuidade da greve.
O fantasma do TST
Muitos bancários estão se sentindo pressionados a aceitar essa proposta, mesmo considerando-a rebaixada e bastante insuficiente, por medo de que essa greve acabe sendo julgada pelo TST, acarretando um desfecho ainda pior. No entanto, é importante salientar que, na recente greve dos Correios, o TST impôs o desconto dos dias parados, mas não por suas próprias mãos apenas. Apenas ratificou a decisão que já havia sido tomada pelo governo Dilma de descontar os dias. No caso da greve dos bancários, tanto os bancos públicos quanto os privados resolveram apresentar uma proposta que, ao contrário, reafirma o acordo dos anos anteriores e não impõe nenhum desconto de dias parados.
Também é preciso deixar claro que ainda não existe perspectiva de julgamento da greve dos bancários pelo TST. O processo de negociação ainda não foi encerrado e este é o momento de apostar no poder de mobilização da greve. Os banqueiros e o governo estão sofrendo com a greve. A cada dia de paralisação os seus lucros vão caindo, uma vez que não há trabalho humano suficiente para operacionalizar as grandes concessões e as vendas de produtos.
Por isso, assim como o MNOB, a CSP-Conlutas acredita que a força de nosso movimento ainda é suficiente para impor aos banqueiros e ao governo uma melhora nesta proposta. Este é o momento de intensificar a luta, radicalizar a greve e arrancar dos banqueiros e do Governo Dilma aquilo que é dos trabalhadores!
· 1º de maio do PSTU / Inauguração da nova sede do PSTU Evento: Debate sobre a origem e a importância do primeiro de maio / Feijoada e festa de inauguração da sede do PSTU Data: 01/05/2013 Hora: 10h00min Local: Sede do PSTU/RN (Av. Letícia Cerqueira, 23, Cidade Alta, travessa entre o Colégio Marista e o CDF)
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QUEM SOU EU
Juary Chagas é diretor do Sindicato dos Bancários/RN, instrutor do ILAESE (Instituito Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos), autor do livro "Sociedade de classe, direito de classe" (pela Editora Sundermann), fundador da CSP-Conlutas e dirigente do PSTU no Rio Grande do Norte.
