sábado, 29 de dezembro de 2012

Estupros desencadeiam onda de protestos na Índia



Protesto contra estupros na capital da Índia
No começo de dezembro, uma estudante de 23 anos foi estuprada por quase uma hora dentro de um ônibus em Nova Déli, na Índia, por passageiros. Ela estava com um amigo que foi espancado enquanto assistia aos estupros múltiplos. Os dois apanharam com barras de ferro e foram jogados do ônibus ainda em movimento.

A jovem foi transferida a um hospital de Cingapura onde encontra-se até hoje, lutando para sobreviver. Segundo os médicos, ela teve, além dos ferimentos externos, uma parada cardíaca, infecção no pulmão e no abdômen e dano cerebral. O caso teve grande repercussão e, além de dar visibilidade à situação de violência a que estão expostas as indianas, gerou inúmeros protestos no país e nas redes sociais pelo mundo.

Nesta quinta-feira, 27, outro caso de estupro coletivo foi confirmado, o de uma adolescente de apenas 17 anos. O estupro aconteceu em novembro, num festival, mas provavelmente só veio à tona agora por conta dos protestos. Na época, três pessoas foram detidas, dos quais dois seriam os estupradores e uma mulher que teria sido cúmplice, mas ninguém foi preso ou indiciado. Os próprios policiais tentaram convencê-la a não registrar queixa. Segundo a irmã da vítima, em entrevista a uma rede de televisão, propuseram à adolescente que aceitasse uma quantia em dinheiro para esquecer a denúncia ou se casar com um dos agressores. Nesta quarta-feira, 26, ela foi encontrada morta. Cometeu suicídio.

Estes dois casos ilustram a forma como são tratados os crimes contra mulheres na Índia. Nova Déli é a capital do país, onde mais de um caso de estupro é registrado a cada 18 horas. Números oficiais mostram que dos 256.329 crimes violentos que ocorreram na Índia no ano passado, quase 230 mil foram contra as mulheres. No entanto, estima-se que esse número seja bem maior, pois a impunidade e a humilhação que as mulheres passam diante das autoridades fazem com que a maioria se sinta desencorajada em denunciar.


Protestos

No país em que as mulheres viveram durante milhares de anos escondidas atrás do casamento infantil e da servidão ao marido e à família, vendidas pela miséria, algo começou a se mover com força. No país inteiro, centenas de pessoas saíram às ruas para protestar e pedir pena de morte aos estupradores. A polícia respondeu ao pedido de justiça com violência contra a população. O acesso à região do palácio presidencial foi fechado e foi determinado que os protestos só poderiam ocorrer fora da região central da capital indiana.

Na capital, numa das principais manifestações, no monumento Porta da Índia, cerca de 60 pessoas ficaram feridas, e um policial morreu. A indignação obrigou o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, a ir à televisão para pedir calma à população. Ele prometeu que vai buscar a pena de prisão perpétua para os acusados e que novas leis contra ataques às mulheres. Também disse que vai colocar mais patrulhas noturnas e proibir cortinas e vidros escuros nos ônibus que circulam na cidade.

Pode-se dizer que, tratando-se da Índia, o simples fato de arrancar uma declaração do premiê pode significar uma pontinha de luz no fim do túnel. Porém isso está sendo possível porque o mundo inteiro se revoltou com o que viu - que, diga-se de passagem, não é nada de novo - e, principalmente, porque as mulheres e o povo indiano se levantaram. As crescentes campanhas de combate ao casamento infantil já vinham sendo um ensaio importantíssimo.

Agora, resta que os criminosos destes casos sejam exemplarmente punidos, abrindo caminho para uma legislação dura contra os crimes contra as mulheres, sobretudo os sexuais. No entanto, o que vai realmente mudar a situação de barbárie da Índia é uma permanente mobilização pela mudança de consciência nas relações de gênero, mas principalmente, nas relações de classe, que deixam as mulheres na miséria e na vulnerabilidade completa.


Retirado do Site do PSTU

A posse do primeiro operário da construção civil de Belém

Cleber Rabelo, vereador eleito pelo PSTU na capital paraense, toma posse no dia 1° de janeiro



Cleber Rabelo, primeiro vereador operário de Belém
O ano de 2012 vai ficar para a história dos operários da construção civil no Brasil e em Belém do Pará. Houve um levante dos trabalhadores do setor em várias capitais e nas grandes obras do PAC e da Copa do Mundo. Desde Jirau (RO) até o Comperj (RJ), passando por Belo Monte (PA), Sueape (PE), Mineirão (MG), Maracanã (RJ) e capitais como Fortaleza e Belém, os trabalhadores demonstraram desde o início do ano enorme disposição de luta para enfrentar o arrocho salarial, as péssimas condições de trabalho e a superexploração por parte dos empresários do setor. O resultado dessas lutas, em geral, foi positivo. Os operários conquistaram reajustes salariais acima da inflação e avançaram em sua organização enquanto classe, muitas vezes passando por cima de sindicatos pelegos, como no caso de Belo Monte, onde o SINTRAPAV foi expulso pelos operários ao fechar um acordo rebaixado com o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) pelas costas dos trabalhadores.

Mas uma das principais vitórias dos operários neste ano de muitas greves e mobilizações foi sem dúvida alguma uma vitória política: a eleição de Cleber Rabelo, um servente de ferreiro, para vereador de Belém. A vitória veio depois de 16 dias de uma greve duríssima contra a patronal, cuja principal preocupação era derrotar a greve para impedir a eleição de um vereador operário e socialista na cidade.

Esta vitória será celebrada com muita alegria pelos trabalhadores e pelos socialistas da cidade, que preparam uma grande festa de posse.

O dia 1° de janeiro de 2013 entrará para a história da classe trabalhadora da cidade. Há um clima de muita expectativa e mesmo de alvoroço entre os trabalhadores de Belém, em particular na categoria da construção civil. Durante a campanha, houve um envolvimento extraordinário dos trabalhadores do setor e ativistas do movimento popular da periferia de Belém.

Todos os dias Cleber, acompanhado de militantes do PSTU e apoiadores da campanha, visitava dois ou três canteiros de obra da cidade – na hora do café da manhã, no almoço e no fim do expediente. Nas visitas, debatia-se e encaminhavam-se soluções imediatas para os problemas cotidianos da exploração e da opressão capitalista sobre os operários, como atraso no pagamento, assédio moral, descontos indevidos, comida estragada. Também se discutia politicamente as razões e as saídas estratégicas para a classe trabalhadora se libertar da tirania desta sociedade comandada pelos patrões, associando o tema com a necessidade dos operários votarem em um trabalhador socialista para fortalecer as lutas diretas no dia-a-dia.

O apoio às lutas dos trabalhadores e a relação direta e cotidiana do vereador eleito com os trabalhadores, o povo pobre e os estudantes é algo que está surpreendendo muitos dos seus eleitores. Cleber tem retornado aos bairros e nos locais de trabalho para agradecer os votos e a reafirmar seus compromissos com as pautas históricas e imediatas dos trabalhadores de Belém.


Apoiando os trabalhadores de Belo Monte

Recentemente Cleber esteve em Altamira, cidade localizada no oeste do Pará, às margens do rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para fortalecer a luta dos operários da Usina que foram brutalmente reprimidos em sua greve por melhores condições de trabalho e reajuste salarial, resultando na prisão de cinco trabalhadores. Cleber foi o único parlamentar, mesmo antes de sua posse, que prestou solidariedade ativa à luta dos operários e está empenhado no processo para libertar os presos políticos do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM).

“E um verdadeiro absurdo o que está sendo feito com os operários presos. Todos os fatos indicam que se trata de prisões políticas, para 'dar o exemplo' pra outros 12 mil operários de Belo Monte que se rebelaram contra os baixos salários e as péssimas condições de trabalho. Não há nenhuma prova que incrimine os cinco companheiros, que estão sendo acusados de formação de quadrilha, dano ao patrimônio e incêndio criminoso", explica Cleber. Ele lembra que o próprio laudo do corpo de bombeiros de Altamira concluiu que não há como responsabilizar ninguém pelos incêndios nos canteiros da usina.

"Já solicitamos ao Ministério Público do Estado e à Defensoria Pública que intervenham no sentido da libertação dos cinco trabalhadores. Vamos continuar lutando e denunciando as arbitrariedades dos empreiteiros contra os operários", afirmou Cleber Rabelo.


Os primeiros projetos

A festa da vitória da posse vai ocorrer no dia 5 de janeiro, na sede campestre do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil. A festa também será um ato político que vai discutir com os trabalhadores e estudantes as primeiras iniciativas do mandato. Entre os primeiros projetos de lei a serem apresentados está a luta pela redução dos salários e o fim dos privilégios dos parlamentares. "Afinal, é um absurdo que os servidores públicos municipais ganhem R$ 220,00 de auxílio-alimentação enquanto um vereador receba R$ 13.000,00", afirma Cleber.

Também já estão sendo preparados projetos que visam instituir o passe-livre para estudantes e desempregados, além de um projeto que aumenta os recursos para saúde e educação, em particular para construção de creches públicas, gratuitas e de qualidade nos bairros. Todas as proposições do mandato operário e socialista do PSTU já estão sendo planejadas junto com os movimentos sociais.


Retirado do Site do PSTU

Tahrir ruge contra o novo Faraó

Classe trabalhadora e povo egípcio já não gritam contra Mubarak, o odiado ditador que derrubaram, mas contra o presidente Mohamed Morsi e o atual governo da Irmandade Muçulmana


Multidão volta a ocupar a Praça Tahir
Nas últimas semanas, assistimos a imagens de milhares de egípcios ocupando novamente a emblemática Praça Tahrir, no Cairo, realizando imponentes manifestações em quase todo o país, enfrentando-se a pedradas com a polícia nas ruas e ultrapassando um impressionante cerco militar composto de arames farpados, tanques e soldados de elite – pertencentes à Guarda Republicana – para alcançar e cercar as portas do próprio palácio presidencial, na capital.

Ao ver estas cenas se poderia pensar que são as mesmas daquela mobilização revolucionária de 17 dias e 800 mártires que derrotou o ditador Mubarak em 11 de fevereiro de 2011. Incluindo-se a palavra de ordem mais entoada em Tahrir, que é idêntica à de quase dois anos: “O povo quer a queda do regime!”

A diferença é que agora a classe trabalhadora e o povo egípcio já não a entoam contra Mubarak, o odiado ditador que tombaram com sua luta revolucionária, mas contra o presidente Mohamed Morsi e o atual governo da Irmandade Muçulmana.


O pacto entre a Irmandade e os militares

Isso acontece porque as massas egípcias enfrentam um regime político bonapartista e repressor que, embora sem Mubarak, manteve o que é essencial devido ao fato de que a Irmandade Muçulmana pactuou com a cúpula militar a posse presidencial de Morsi em troca de não questionar seu imenso poder econômico e político.

Neste marco, este novo levante popular começou quando Morsi, fortalecido por seu destacado papel na negociação de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, emitiu um decreto com categoria de “declaração constitucional” que lhe dava uma concentração quase total de poderes, estabelecendo que nenhuma decisão presidencial poderia ser questionada em nenhuma instancia judicial. É preciso levar em conta que Morsi já concentra em si próprio o poder executivo e legislativo, depois que a anterior Junta Militar dissolveu o Parlamento em junho passado.

Porém Morsi foi além. Pouco tempo depois deste decreto, anunciou que o projeto de Constituição da Assembleia Constituinte – composta claramente por membros islamitas – estava terminado e convocou um referendum relâmpago para os dias 15 e 22 de dezembro com a intenção de aprová-lo.

O rascunho da Constituição que Morsi e a Irmandade defendem – com o apoio dos setores islamitas mais fundamentalistas, conhecidos como salafistas – tem um caráter claramente bonapartista e repressor, antioperário e antigreves. Também atenta contra os direitos das mulheres e das minorias religiosas, pois se embasa na sharia, ou lei islâmica [1]. O elemento central deste projeto constitucional é que está feito ao gosto e paladar da cúpula militar, pois mantém intactos os enormes poderes e privilégios das forças armadas na economia e na política egípcias.

Sem dúvidas este rascunho da Constituição é um perfeito instrumento para derrotar a revolução e manter o regime bonapartista, sustentando o pacto da Irmandade com os militares com o apoio do imperialismo norte-americano. Aqui é necessário sublinhar que a atual investida bonapartista do governo e regime egípcios conta com a anuência de Washington, que deliberadamente utiliza Morsi como elemento de estabilização da região, como ficou claro na última agressão sionista a Gaza.

Por tudo isso, não é casual que a alta hierarquia das forças armadas não tenha se pronunciado contra o decreto e este projeto constitucional. A questão é que Morsi sempre respeitou escrupulosamente seus interesses vitais. Em seus cinco meses de governo, o presidente islamita fez todo o possível para manter boas relações com a cúpula militar.

Morsi garante aos generais três questões que lhes são fundamentais: a) a manutenção de sua plena autonomia; b) a imunidade da Junta Militar pelos crimes e abusos cometidos durante a ditadura até a ascensão de Morsi; c) a salvaguarda de suas numerosas empresas e propriedades – estima-se que a cúpula militar controla nada menos que 30% da economia do país – e a manutenção da aliança com os Estados Unidos, que financia diretamente as forças armadas com mais de US$ 1,3 bilhões anuais, situação que as transforma no exército que mais recebe incentivos financeiros do imperialismo depois dos israelenses.

Até agora tudo isso foi respeitado e protegido. De fato, o rascunho constitucional obriga que o ministro da Defesa seja sempre um militar e outorga a um órgão militar, não ao Parlamento, o poder de elaborar o orçamento do Ministério da Defesa, tal como era nos tempos de Mubarak. Também mantém os aterrorizantes Tribunais Militares para julgar civis (ativistas sociais e opositores em geral) e não nega todo tipo de tortura. Nestes dias o próprio Morsi autorizou o exército a deter qualquer manifestante que o enfrentava nas ruas.


Os ataques à liberdade de organização e de greve

A Federação Egípcia de Sindicatos Independentes (EFITU) emitiu um comunicado denunciando o decreto de Morsi e seu projeto constitucional. Sobre o primeiro, esta federação questiona: “Como pode o presidente promulgar leis, e trabalhar para sua aplicação, sem que ninguém tenha o direito de comparecer aos tribunais para impugná-las?” “E se for emitido um decreto que proíba todos os sindicatos que foram criados desde a revolução?” “Ninguém poderá se opor a ele?”

Referindo-se ao projeto de Constituição, especificamente ao relacionado com os direitos da classe operária e sua liberdade de organização, denunciam: “(...) todos os projetos que surgiram da Assembleia Constituinte foram completamente esvaziados dos direitos dos trabalhadores, camponeses, pescadores, trabalhadores informais. Os artigos que mencionam os trabalhadores e a justiça social não comprometem a ninguém para sua aplicação real, nem ao governo nem aos patrões. Ao mesmo tempo, os projetos protegem os interesses dos donos das fábricas e os diretores das empresas: atualmente nos encontramos com patrões que se negam a pagar os salários dos trabalhadores e os despedem, ou dão ordens de fechar a fábrica e expulsar os trabalhadores, mesmo quando gozam de privilégios e isenções fiscais. Inclusive obtiveram empréstimos bancários e nunca os devolveram... (...)”.

Em outra parte de seu pronunciamento, este setor de sindicatos egípcios também se opõe ao discurso que Morsi fez no dia 23 de novembro, no qual ameaçou que “ia usar a lei contra a interrupção da produção ou o bloqueio das estradas, ou proibir por lei as greves e protestos”, além de anunciar a entrada em vigência de uma lei [2] que autoriza o presidente a intervir nos sindicatos, podendo inclusive substituir os dirigentes atuais. Estes ataques de Morsi, como parte de uma ofensiva bonapartista de conjunto, são uma clara resposta a um crescente levante operário no cenário político egípcio, desde antes da queda de Mubarak. Setores da classe operária, como os trabalhadores da Fábrica Mahalla, a maior do ramo têxtil, foram parte da vanguarda que derrocou o antigo ditador. Desde que este caiu, realizaram uma série de lutas e greves. Nestes dias, como continuação da luta, protagonizaram uma importante marcha contra as medidas reacionárias de Morsi.

Isso se dá no em meio a um rico processo de reorganização no movimento operário no Egito, com a fundação de novos sindicatos ou federações. O governo da Irmandade, aliado dos militares, tenta liquidar este processo restringindo todas as liberdades e brechas democráticas que foram conquistadas com a queda de Mubarak. Mas ainda está longe de alcançar este objetivo. A força das mobilizações e a entrada em cena de um setor da classe operária conseguiram um primeiro triunfo: Morsi viu-se obrigado a retirar seu decreto.


Derrotar a Constituição de Morsi e dos militares!

No entanto, Morsi não renunciou à sua proposta de Constituição nem ao referendo. É clara sua intenção de desviar a luta para o terreno que mais favorece a Irmandade para, desta forma, desviar o processo revolucionário e “legitimar” seu projeto político bonapartista e repressor: o campo eleitoral.

Diante de todo este processo, a oposição burguesa à Irmandade agrupou-se no que denominaram Frente de Salvação Nacional. Essa é uma frente ampla que abarca uma série de partidos que se dizem “laicos e liberais” e até expoentes do antigo governo de Mubarak. É liderada por Mohamed el Baradei e Amro Musa, antigo chanceler de Mubarak e ex-secretário geral da Liga Árabe. Mas também há outros personagens, como Hamdin Sabahi, um nacionalista burguês que se apresenta como nasserista e tem um peso importante no mundo sindical e em alguns agrupamentos de jovens; não por acaso foi o terceiro candidato mais votado nas últimas eleições. Nesta frente ampla de oposição entraram também muitas organizações de jovens que estiveram nas praças desde o começo da revolução, como o conhecido Movimento 6 de Abril.

A frente de oposição decidiu chamar a votar “não” no referendo constitucional. Somos completamente contra este projeto constitucional e acreditamos que a luta contra o governo da Irmandade e do regime bonapartista passa de imediato por derrotar esse projeto de Constituição que legaliza e legitima o poder dos militares e reafirma todas as ligações do país ao imperialismo.

O combate contra a ofensiva bonapartista se dá agora nas ruas e também no terreno eleitoral. Por isso, mantendo a mais absoluta independência de classe, sustentamos ser necessário que as organizações sindicais e a esquerda apliquem uma política de ampla unidade de ação com todos os setores, inclusive burgueses, que estejam dispostos a enfrentar o regime e a Constituição que o consolida. É nesta ampla frente contra Morsi e os militares que devemos combater as direções burguesas e batalhar para construir uma direção revolucionária, pois a atual direção de el Baradei, Musa, etc., por limitações de classe intransponíveis, é e será incapaz de conduzir a luta até o final. Algumas demonstrações disso podem ser vistas, como sua abertura para negociar tal ou qual questão sobre o texto constitucional e até sobre o mecanismo específico do referendo com o regime, para desmobilizar todo o processo.

Ao terminar este artigo realizou-se a primeira rodada do referendo e dados oficiosos dão vitória parcial do “sim”, com 57% contra 43% do “não”. No entanto, numa jornada eleitoral militarizada com mais 120 mil soldados, a nota destacada é o triunfo do “não” em várias cidades com importante peso urbano e operário, como a própria capital, onde a rejeição ao projeto da Irmandade ganhou 57% dos votos. Na segunda rodada, a se realizar em 22 de dezembro, votarão as cidades rurais do interior, onde os islamitas têm um peso muito maior. De todas as formas, mesmo que o projeto constitucional do regime seja aprovado nas urnas – que é o mais provável –, ele está longe de conseguir a legitimidade que a Irmandade e os militares pretendiam, uma vez que até agora só houve 33% de participação e existem numerosas denúncias de irregularidades durante as eleições.


A revolução está viva e avança

Estas imponentes mobilizações são uma demonstração incontestável de que a revolução egípcia não está encerrada e muito menos derrotada. Ao contrário, continua viva a chama de luta das massas exploradas e oprimidas, que, nestes quase dois anos após a derrota de Mubarak, não viu suas condições de vida melhorarem nem suas aspirações democráticas serem satisfeitas.

O mais positivo e alentador é que esta nova onda de mobilizações revolucionárias enfrenta diretamente o governo da Irmandade Muçulmana, o partido burguês mais forte e mais bem organizado do país. Esta organização política de 84 anos sempre teve um forte prestígio entre amplos setores das massas, apesar de ter sido um dos sustentáculos de Mubarak e de atualmente manter seu governo pactuando com a cúpula militar assassina.

O crescimento da decepção e a oposição popular à Irmandade têm a ver com a experiência direta que as massas estão fazendo com esse governo. O desgaste da Irmandade é muito mais rápido do que se esperava. Após assumir o poder, a menos de meio ano com alta aprovação popular, agora vemos setores de massas comparando Morsi a Mubarak ou a um faraó moderno e exigindo nas ruas “Morsi, Morsi, renuncie!”. Esta comparação de Morsi com Mubarak até há pouco tempo era impensável. Agora é um fato. Em diferentes pontos do país, milhares de pessoas invadiram e incendiaram aproximadamente 40 sedes da Irmandade.

Tudo isso se deve a duas situações: por um lado, está mais claro que a Irmandade encontra-se no mesmo trem autoritário que os militares; por outro, Morsi tem de aplicar planos econômicos que golpeiam com dureza o já espoliado nível de vida do povo egípcio. Em meio a esta retomada de ascenso operário e popular, Morsi teve de dar marcha-a-ré – após haver anunciado – em um plano de aumento de impostos de até 50% em produtos de primeira necessidade, como parte do pacote que o FMI exige para efetuar um empréstimo de US$ 4,8 bilhões de dólares.

A principal tarefa neste momento é completar o processo que teve como primeira vitória a derrubada de Mubarak e avançar até a destruição total do regime ditatorial controlado pela cúpula das forças armadas e sustentado pelo imperialismo. Isto implica também, é claro, em uma luta mais decidida contra o governo da Irmandade, uma das garantias deste regime.

Destruir o regime bonapartista egípcio – que agora governa com cara islâmica – e conquistar liberdades democráticas amplas é uma tarefa fundamental para que a revolução possa avançar para um governo operário, camponês e popular que comece a construção do socialismo no Egito e na região.

Neste sentido, é urgente aprofundar a mobilização popular, exigindo a convocação de uma nova Assembleia Constituinte livre e soberana. Esta luta será inevitavelmente contra o governo de Morsi e de toda a cúpula militar que controla as rédeas do poder político e da economia.

Por isso, as mobilizações por questões democráticas e econômicas devem estar colocadas na perspectiva de derrubar o governo da Irmandade e o regime militar, e de instaurar imediatamente um governo operário e popular sustentado nas organizações sindicais e sociais. Só um governo com estas características poderá convocar uma Assembleia Constituinte realmente livre e soberana, com base nos interesses dos operários e do povo, começando com a ruptura completa de todos os pactos políticos e econômicos que sujeitam o Egito ao imperialismo norte-americano e ao Estado nazi-sionista de Israel. Só um governo operário e dos explorados poderá castigar todos os crimes de Mubarak e dos militares, além de confiscar suas propriedades e enormes fortunas para colocá-las a serviço do povo.

A execução destas tarefas (destruição do regime bonapartista, ruptura com o imperialismo e avanço para a expropriação dos capitalistas) está colocada na realidade. A revolução que sacode o norte da África e o Oriente Médio, com o reanimamento da luta palestina, a acentuação das lutas operárias na Tunísia, o começo das lutas das massas na Jordânia, com o regime de Al Assad cada vez mais isolado pela revolução e pela guerra civil na Síria, nos dão motivos para ser otimistas quanto à vitória definitiva da revolução no Egito e em toda a região.


NOTAS:
 

 1. O artigo 2, que estabelece a identidade do país e o papel da lei islâmica, é o mesmo da Constituição de 1971 e diz: “o Islã é a religião do Estado, o árabe é sua língua oficial e os princípios da sharia são a principal fonte de legislação”.
2. É a lei 97/2012, que modifica a lei 35 de 1976.


Retirado do Site do PSTU

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

A violência urbana em Maceió e o Plano Brasil Mais Seguro

Nas últimas semanas, dois atos de violência urbana chamaram a atenção da população de Maceió


Reprodução
Violência policial contra jovens negros da perifieria de Alagoas
Na semana passada, mais uma paralisação de rodoviários aconteceu, mais um protesto da categoria revoltada com as péssimas condições de trabalho e insegurança da profissão. O motorista Josecler dos Santos foi assassinado na tarde do último dia 29 de novembro no Tabuleiro, bairro da capital alagoana. Segundo o Comando de Policiamento da Capital (CPC), foram registrados mais de 500 assaltos a ônibus só em 2012.

A primeira coisa que vem à mente da população é a necessidade de colocar mais policiamento na rua, atitude que já vem sendo feita pelo governo estadual através do plano federal “Brasil mais Seguro”.


O Plano Brasil mais Seguro

Na definição do Portal Brasil, o plano tem “o objetivo de induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal”. Foi Lançado de forma pioneira em Alagoas, pelo fato de nosso Estado ser o mais violento e com maior número de homicídios do país.

Inaugurado no dia 27 de junho, o plano tem como mote o aumento de policiamento, contratação de mais policiais militares e civis, bem como uma reestruturação da perícia. O plano vem obtendo resultados positivos no que toca a redução de homicídios. A última avaliação do plano feita pelo governo é de que, no mês de novembro, os homicídios foram reduzidos em 55%. O próximo passo é iniciar um processo de videomonitoramento em locais como a orla de Maceió. Filmar os passos dos moradores será a próxima ação de segurança do Estado. Segundo dados do governo, desde a implementação do plano a criminalidade foi reduzida em mais de 28%.

O que esse plano tem haver com a morte do rodoviário? Absolutamente tudo. É óbvio que o plano só irá atenuar temporariamente a violência, apenas na aparência. A estratégia de colocar mais policiais nas ruas sempre foi a estratégia número um de todos os governos para combater a violência. E o que vemos sempre é, a cada ano, mais medo por parte da população e o aumento da criminalidade. O plano Brasil mais Seguro ataca apenas a superfície do problema, a insegurança em Maceió continuará a mesma, e, infelizmente, trabalhadores continuarão morrendo, como Josecler. Dados fornecidos pela própria avaliação do plano indicam que, enquanto diminui temporariamente a violência em Maceió, aumenta o número de homicídios em Rio Largo, na região metropolitana, em 41,67%.

Além de tudo, o novo plano nacional de segurança conta com a ação da Força Nacional de Segurança Pública, a polícia de elite do governo federal, mais um braço repressivo do Estado brasileiro, uma polícia que possui um poder e um treinamento de guerrilha urbana. A “Força”, como é chamada, causa medo até na nas outras polícias. Há até denúncia por parte do Sindpol-AL de abuso de poder da Força Nacional.


Cultura da violência em Alagoas?

Muitas vezes, são criadas ideologias para explicar a violência urbana e não se ataca a raiz do problema. Alguns intelectuais alegam que existe uma cultura da violência em Alagoas, que as oligarquias latifundiárias instauraram um sentimento de violência na população. A impressão é que a violência é um costume em nosso estado, diferentemente de outros estados que seriam mais democráticos e civilizados. Não concordamos com esta afirmação.

O que existe, na verdade, no nosso estado, é miséria. Miséria em escala crescente que gera cada vez mais violência. A raiz estrutural da violência em nosso estado não está no comportamento dos indivíduos, está na brutal exploração da classe trabalhadora e da juventude. O aumento da violência é consequência dos planos neoliberais que foram aplicados no país e aumentaram a violência no país inteiro, sendo ainda pior em locais com grandes desigualdades sociais, como em Alagoas.


A polícia gera mais violência

A Polícia Militar é dotada de uma estrutura completamente apodrecida. Foi fundada na ditadura militar para combater o “inimigo interno” do regime, nada mais nada menos que os militantes de esquerda que travavam lutas de resistência contra os militares e eram chamados pela mídia e pelo governo de terroristas. Hoje, a PM continua a implementar métodos bárbaros de interrogatório e tortura dentro das delegacias e prisões do país. É um resquício da ditadura que deve necessariamente acabar.

O plano Brasil mais Seguro está conseguindo reduzir temporariamente a violência e a taxa de homicídios em Alagoas, mas sabemos que é apenas um paliativo. Pior, essa redução está se dando sobre o aumento da repressão, utilizando principalmente a Polícia Militar como ferramenta repressiva.

A segunda notícia relacionada à violência na cidade que ganhou grande repercussão nas últimas semanas tem a ver justamente com a truculência da PM. Sete policiais agrediram jovens considerados suspeitos, com choques, chutes na barriga e extrema violência. Esses policiais foram afastados das ruas e colocados em tarefas administrativas. Sabemos, no entanto, que este caso não é uma exceção. É comum vermos relatos ou até mesmo presenciarmos ações de extrema truculência envolvendo a Polícia Militar.

Como dissemos, a própria estrutura da PM foi constituída para que estes agissem de forma violenta. Sabemos que existem diversos policiais honestos que não compactuam com essas práticas. Infelizmente, é impossível mudar a estrutura da PM por dentro ou buscar humanizá-la.


As drogas como parte importante do problema

A juventude da periferia é exposta a todo tipo de violência. Entre elas, a violência ligada ao tráfico de drogas. É preciso dizer que esse tráfico tem ligação direta também com a própria polícia. Vários policiais fazem parte do esquema do tráfico, lucram com isso e ainda instauram um poder paralelo com as milícias, dizendo à população que vão protegê-la dos traficantes, quando na realidade é tudo um grande conchavo. O tráfico de drogas é uma das indústrias mais lucrativas do mundo, e o lucro não vai apenas para os traficantes que vivem na periferia, vai também para os “colarinhos brancos” que fazem o papel de manter o tráfico intacto da intervenção do estado.

Nós acreditamos que as drogas devem ser tratadas como um problema de saúde pública, e o usuário como paciente. Portanto, é necessário que o Estado descriminalize todas as drogas para ter o controle da produção e distribuição. Dessa maneira, será possível acabar com o tráfico e ter uma política de saúde e educação para os usuários.


Pelo fim da PM e da violência urbana

Até mesmo a ONU, em relatório divulgado recentemente, reconheceu a necessidade de se dissolver a PM. Nós achamos que é fundamental extinguir este formato de polícia e construir uma guarda eleita pela própria população, civil e democrática. A PM, ao invés de travar um combate à violência, a amplia.

A juventude do PSTU acredita que não é possível acabar com a violência sem travar uma dura luta contra o sistema capitalista. É este sistema que joga milhões de jovens na miséria, que coloca como única alternativa para a juventude o crime, a prostituição e o tráfico. É preciso que a juventude das periferias se organize em unidade com a classe operária para construir outra sociedade, uma sociedade sem exploração e sem miséria, que é a fonte de todas as violências.

O combate a isto se dará não com mais policiamento, mas com mais esporte, lazer e cultura para a juventude. Como não termos um Estado violento quando temos ainda várias escolas fechadas, com obras inconclusas pelo governo do Estado? A juventude precisa de Educação, cultura e lazer e não repressão!


Retirado do Site do PSTU

Por que somos ateus?

A idéia de deus, desde o surgimento do Estado, tornou-se o fundamento do poder. A palavra “hierarquia” significa, nos seus radicais gregos hieros e arquê, “poder do sagrado”. Os sacerdotes foram os primeiros agentes do aparelho coercitivo do Estado. Duvidar dos deuses, portanto, sempre foi, na história das civilizações, um crime contra o Estado. Por isso, o ateísmo sempre foi uma doutrina clandestina, perseguida, denunciada, estigmatizada, e seus porta-vozes são, por milênios, praticamente inexistentes na história do pensamento.

Apenas a partir da época moderna da Ilustração que o livre-pensamento, o direito à dúvida e a descrença e, até mesmo, a afirmação da inexistência de deus, tornaram-se públicas, mesmo com a continuidade da vigência da censura policial dos livros e da perseguição aos ateus. Na verdade, só mesmo no século XX, e assim mesmo tardiamente, que o ateísmo pode tornar-se uma opinião tão legítima como qualquer crença religiosa. Mesmo hoje em dia, praticamente nenhum estado é efetivamente laico, havendo sempre concessões no campo da isenção de impostos, do acesso à educação, etc. Há cruzes nos parlamentos e tribunais e jura-se sobre bíblias oficialmente.

O ateísmo existe como uma antiga herança materialista da filosofia grega e como um recente movimento social e intelectual dos séculos XIX e XX. Nesse período, tanto o marxismo, como anarquismo, o liberalismo e o positivismo manifestaram, de alguma forma, uma carga maior ou menor de ateísmo explícito ou atenuado na formulação de “agnosticismo”, que foi usada por pensadores como Bertrand Russel, por exemplo.

Para esboçarmos uma definição geral, poderíamos dizer que o ateísmo recusa a idéia de que o destino do mundo esteja nas mãos de qualquer deus, admitindo no seu lugar a combinação das determinações naturais, do acaso e, particularmente, da vontade humana que, tanto no âmbito individual como no coletivo, representa um fator central para a descrição das histórias das vidas e das sociedades, no sentido de tentar compreendê-las.

O ateísmo pressupõe, portanto, o primado da liberdade humana e de uma busca de autonomia sobre si na determinação do destino humano. A idéia de um desígnio, ao contrário, se apresenta como uma explicação das coisas pelos encadeamentos de uma vontade sobrenatural que escaparia ao nosso alcance.

Desde a antigüidade clássica que alguns filósofos gregos e latinos questionaram a noção de um deus criador ou controlador do universo como algo incongruente. Mesmo sem sustentarem um ateísmo coerente e integral (lembremo-nos sempre que o debate do ateísmo sempre se fez de forma clandestina e, portanto, cifrada, sem uma exposição pública total de idéias cujo preço a se pagar por sustentá-las podia ser a morte ou até mesmo pior do que a morte, a tortura e a humilhação), se tornaram os marcos do pensamento cético e crítico das visões de mundo das religiões. Desses filósofos, o mais influente foi o grego Epicuro (341 a.C. a 270 a.C.), cujo nome passou a designar até hoje, no senso comum, uma atitude mais ou menos hedonista, o “epicurismo”, o que, na verdade, se oporia à postura real do filósofo, muito mais dirigida para o “equilíbrio” e a “moderação”.

Mas, além do elogio dos prazeres e do seu uso equilibrado, Epicuro caracterizou-se por ser o primeiro a argumentar contra a idéia de que o destino é governado pelos deuses (mesmo que não afirmasse que eles não existiam). Sobre a idéia de um destino comandado pela vontade divina, Epicuro, num fragmento famosos dizia:

“Deus, ou quer impedir os males e não pode, ou pode e não quer, ou não quer nem pode, ou quer e pode. Se quer e não pode, é impotente: o que é impossível em Deus. Se pode e não quer, é invejoso: o que, do mesmo modo, é contrário a Deus. Se nem quer nem pode, é invejoso e impotente: portanto, nem sequer é Deus. Se pode e quer, o que é a única coisa compatível com deus, donde provém então a existência dos males? Por que razão não os impede?”.

Este tornou-se o argumento moral clássico contra a existência de um deus supostamente bondoso: por que existe o mal?

Contra o medo dos deuses, Epicuro assim como o seu discípulo latino Lucrécio (98 a.C. a 55 a. C.) afirmaram idéias revolucionárias, muitas se aproximando de uma física verdadeiramente moderna, contrárias ao pensamento dominante de sua época e dos quase dois milênios que se seguiram, tais como:

Nada se pode criar do nada.
Não pode tudo nascer de tudo.
Nada se aniquila inteiramente.
O vazio existe.
Tudo está em contínuo movimento.
Não há desígnio.
Não há centro no universo.
O mundo não foi criado para nós.
Há outros mundos.
O espaço é infinito.

Essas idéias ofereciam uma interpretação do curso dos fenômenos do mundo natural e humano em que não havia lugar para uma ação ou criação divina, nem para a interferência sobre o curso da natureza de forças “sobrenaturais”. Por isso, pode se chamar essa concepção como “naturalista” e “materialista”.

Também em relação à alma, Epicuro enfrentou as crenças de sua época, defendendo a tese de que, ao morrer o corpo, a alma também se dissipa, pois só existe com o corpo e um espírito não poderia ser dotado de sentidos, pois estes dependem de órgãos carnais. Como escreveu Lucrécio: “toda a substância da alma se dissipa como o fumo nas aladas auras do ar”. A morte, portanto, nada é para nós, pois quando ela vem, já não somos e quando não somos nada sentimos.

O destino do mundo na visão epicuriana, em última instância, tenderia a uma destruição da ordem atualmente existente entre céus e terras. O mundo não se formou conforme um plano, mas pelo movimento dos elementos. Assim, todos os fenômenos temidos na vida individual e coletiva como doenças ou trovões, raios ou terremotos possuiriam causas naturais e nem a morte ou a salvação, a doença ou a cura, a fortuna ou o desatre, dependeriam da vontade ou da intervenção de deuses.

Lucrécio, no Livro V, do De rerum natura (Da natureza das coisas), apresentou quatro argumentos contrários a idéia de que o mundo fora criado por deuses.

Três argumentos são lógicos:

1) um ser perfeito não criaria um mundo imperfeito;
2) se deus na eternidade estava em repouso por que o interrompeu?;
3) o mundo não possuía nenhum modelo.
E um argumento é ético ou moral:
4) a existência do mal é incompatível com um deus bom.
Este último ficou conhecido como o argumento da justiça (ou injustiça) divina, ou da teodicéia. Como, sendo bom, deus permitiria o mal?

As idéias de Epicuro e Lucrécio existiram no mundo mediterrânico vários séculos antes de Cristo. Com o advento da cristianização do Império Romano, pela primeira vez, uma religião monoteísta tornava-se dominante numa vasta área territorial. Para impor seu domínio declarou guerra implacável contra todos os outros deuses pagãos. Mais forte ainda, no entanto, foi a repressão às idéias negadoras da existência de deus. O ateísmo foi considerado um crime terrível e praticamente desapareceu da história das idéias na Europa. Epicuro e Lucrécio foram proibidos pela Igreja Católica, seus livros queimados e seus nomes condenados ao desaparecimento.

Somente no Renascimento, as idéias de inspiração epicurista começaram a reaparecer, mas como sustentou Lucien Febvre, em seu livro clássico sobre o pensamento de François Rabelais, no século XVI a descrença ainda era algo inconcebível. Montaigne, mesmo que afirmasse a dúvida e exigisse o senso prático na análise das coisas tampouco chegaria a sustentar uma descrença em deus ou um ceticismo metodológico que se curvaria apenas diante da evidência dos fatos, conforme o método científico estabeleceria nos séculos seguintes. Muitos, como Rabelais e Villon, zombavam da Igreja, do clero, da escolástica, e mesmo de Cristo, dos santos e dos milagres, mas não chegavam a uma negação da idéia de deus como a filosofia materialista faria no século XVIII.

No início do século XVIII, o pensamento ateu encontrou um sistematizador pioneiro na figura de um padre de aldeia na França, Jean Meslier, mas que apenas numa obra póstuma revelou seu pensamento desafiador, resumido em “oito provas” que demonstravam que:

1) religiões são invenções humanas;
2) a fé é um princípio de erro;
3) as visões e revelações são falsas;
4) as promessas e profecias são ilusões;
5) a teologia e a moral cristã são absurdas;
6) a religião em conluio com a política é a causa da opressão e da miséria;
7) deus não existe;
8) a alma não é imortal.

Esse padre apenas revelou suas verdadeiras crenças depois de morrer, explicando que vivera uma terrível angústia de ter que defender publicamente o que não acreditava no seu íntimo.

Voltaire, conhecendo o Testamento de Meslier ajudou a divulgá-lo, mas sob uma forma atenuada, adulterando e traindo o pensamento de Meslier. O barão D´Holbach, mais coerente, também se inspirou em Meslier e em seuSistema da Natureza (1760), resumiu os três argumentos ateus clássicos como:

a) o da “incongruência das qualidades” (deus não pode ser bom e onipotente ao mesmo tempo);
b) o da “economia ontológica” (a natureza se basta para autocriar-se perpetuamente, não é preciso remeter sua origem e funcionamento a nada externo a ela própria);
c) o da “nocividade política” (a idéia de deus serve para reis e sacerdotes governarem um povo crédulo e ignorante).

Durante a Revolução Francesa, o líder jacobino Robespierre condenou os ateus, pois, para ele, a idéia de Deus servia à manutenção da moralidade pública. Entre os filósofos iluministas, os mais ateus também foram os de origem mais aristocrática e menos democráticos (D´Holbach, La Mettrie), enquanto Diderot, assim como Hume, na Inglaterra, precisavam disfarçar seus argumentos inventando diálogos em que personagens outros que não eles próprios podiam esgrimi-los. Voltaire era um deísta (acreditava num Deus, mas combatia a Igreja), Rousseau converteu-se duas vezes, primeiro ao catolicismo e, depois, retornou ao protestantismo de sua origem.

O ateísmo não é, entretanto, apenas a não-crença em deus ou nos deuses, mas também a descrença na vida eterna. A idéia da imortalidade da alma é um complemento indispensável da noção judaico-cristã de uma justiça divina com condenações e salvações eternas no inferno ou paraíso.

As tentativas de encontrar uma explicação para o destino humano nos caprichos dos deuses sempre respondeu ao desamparo humano diante da sorte e a religião nasce como medo do futuro, especialmente da morte e das calamidades. Como escreveu David Hume, “as primeiras idéias da religião não nasceram de uma contemplação das obras da natureza, mas de uma preocupação em relação aos acontecimentos da vida”. Quanto mais um homem vive uma existência governada pelo acaso (como jogadores e marinheiros), mais ele é supersticioso. A força da religião decorre, assim, da existência de causas desconhecidas para os males e as benesses da vida.

Na história da crítica moderna e contemporânea da religião alguns pensadores de origem judaica, como Marx e Freud, ocuparam um lugar de destaque. Como comentou Isaac Deutscher, a maior contribuição do judaísmo para a humanidade foram os seus hereges que (de Cristo a Espinosa, Marx, Trotski ou Freud) desempenharam um papel central no desafio inicial da ordem vigente e na abertura do pensamento para um espaço de liberdade e amplitude de reflexão crítica. Do seio do monoteísmo original e mais estrito do judaísmo nasceram visões rebeldes, anti-dogmáticas e heterodoxas.

Para Marx, a crítica da religião é uma condição preliminar de toda crítica. A religião é o consolo de uma consciência cuja vida não tem seus nexos conhecidos. A compreensão do papel ativo da humanidade na história seria a contrapartida a todas as formas de crenças ilusórias construídas pela ignorância do que move o próprio destino.

Freud, de forma semelhante, vê na religião uma minoridade, uma recusa à responsabilidade sobre o próprio destino, uma sobrevivência da sensação infantil de amparo e temor simultâneo diante da figura paterna, e, portanto, uma neurose coletiva. Uma ilusão sustentada coletivamente como modo de vida, que ele considera, e tem a coragem de expor no seu livro O futuro de uma ilusão (1927), deverá ser superada para uma maturidade mais plena da humanidade.

A linhagem do ateísmo na história do pensamento vai de Epicuro e Lucrécio, na antigüidade, a Meslier e D´Holbach no século XVIII, e Feuerbach, Marx e Freud, no XIX.

Seu significado não é apenas de um debate de idéias, mas representa uma luta prática contra o poder das igrejas, especialmente o da Igreja Católica, que tem sido uma das forças mais sistematicamente arraigadas ao poder. A definição da modernidade em todos os seus aspectos: liberdade de pensamento, revolução científica, representação democrática popular, encontrou sempre na Igreja um dos seus mais fortes oponentes.

O Vaticano fundamentou, através da doutrina do direito divino dos reis, todas as formas de opressão das monarquias e das nobrezas na história da Europa. Os versículos de inúmeros evangelhos (por exemplo, I Timóteo, 6: “Todos os servos que estão debaixo do jugo estimem seus senhores por dignos de toda honra, para que o nome de Deus e da doutrina não sejam blasfemados”), exigindo dos servos obediência aos seus senhores e condenando toda revolta foram usados durante dois milênios para justificar todos os governos, opressões e atrocidades.

O modelo do Estado moderno de uma polícia e de um sistema judiciário centralizado, superpoderoso, obcecado pela informação, minucioso e extremamente cruel nasceu do aparelho do Tribunal da Santa Inquisição, usado tanto para perseguir hereges, ou seja, pensadores distintos do dogma, outras religiões (judeus, protestantes, cultos indígenas, etc.), ou devassos, sodomitas, e outros considerados como degenerados morais.

Cada uma das revoluções democráticas ou dos levantes sociais dos séculos XVIII, XIX e XX tiveram de combater a hierarquia da Igreja Católica (entre o baixo clero sempre houve honrosas exceções) como uma das forças que se perfilavam ao lado dos mais radicais conservadores.

Muitos movimentos sociais camponeses e anti-autocráticos surgiram do interior da própria Igreja, como ocorreu em parte dos reformistas protestantes. Na Inglaterra, seitas radicais defenderam a comunidade de bens, a igualdade entre os homens (algumas incluindo até as mulheres) e o fim das hierarquias sacerdotais. No decorrer da época moderna, estas vertentes protestantes, inicialmente progressivas, também se institucionalizaram, se burocratizaram e se elitizaram. As grandes Igrejas protestantes também são parte integrante do sistema de poder dos Estados Modernos, seja na versão Anglicana ou nas diversas outras existentes.

Politicamente, a Igreja católica foi, nos primeiros séculos da época moderna, a principal força reacionária do mundo ocidental. Todos os direitos sociais e democráticos foram combatidos pela Igreja Católica: direito de voto, de representação popular, de cidadania feminina. A Igreja justificou a escravidão e abençoou as guerras e os reis. Antes do século XX, a Igreja Católica nunca se preocupou com direitos sociais e, apenas como reação aos movimentos socialistas, comunistas, anarquistas e liberais que resolveu, especialmente após o segundo-pós guerra, adotar uma “doutrina social”.

Na agenda dos direitos civis, a Igreja sempre foi o inimigo principal de conquistas como: direito ao divórcio, ao aborto, aos homossexuais, ao uso de pílulas anticoncepcionais, de preservativos, de educação sexual.

Até recentemente, nem o México nem os Estados Unidos reconheciam o estado do Vaticano, devido à formação anticatólica da independência desses países. Um Estado cuja cidadania é apenas masculina, sem qualquer forma de democracia, que representa uma religião mundial recebe reconhecimento oficial no que restou de um imenso território pontifical que a independência da Itália terminou por expropriar, impondo o tratado chamado de “Concordata”, que exigiu, até sua libertação por Mussolini, que o Papa permanecesse confinado no Vaticano. Com o nazismo, o Papa Pio XI manteve uma relação amistosa, sem denunciar o plano genocida de extermínio dos judeus.

No século XX, a Igreja não hesitou em alinhar-se com Pinochet, em ajudar torturadores argentinos, em manter alianças com a Máfia e a Loja P-2 na Itália. A perda de fiéis do catolicismo para outras confissões torna-se cada vez mais crescente. Nos Estados Unidos, a Igreja gasta todo o seu orçamento em pagamentos de indenizações por abusos sexuais cometidos por sacerdotes. O maior país católico do mundo, que é o Brasil, tem, no entanto, a sua proporção de católicos na população diminuída de 74%, na última visita papal, para 64% atualmente.

O enfraquecimento relativo do Vaticano ocorre, entretanto, num panorama global de aumento da influência dos fundamentalismos: cristão nos EUA; judaico em Israel e nos EUA; islâmico na Ásia, África e Europa; hinduísta na Índia; etc. O significado atual e permanente do ateísmo é oferecer uma visão crítica de todas as religiões, defendendo ao mesmo tempo o direito de existência e expressão da liberdade religiosa, a laicidade do estado e a garantia de uma educação pública, gratuita e laica.

A laicidade e a liberdade religiosa são duas facetas da mesma atitude de tolerância e exigência de respeito ao caráter civil do estado, que deve defender a liberdade de todos os cultos, mas afastar-se de qualquer vínculo com qualquer um deles, garantindo que não haja discriminação por razões de crença religiosa mas também que as Igrejas não interfiram na educação básica nem na pesquisa científica.


Retirado do Blog Convergência

Mais um trabalhador do MST é assassinado no Pará


Ativista assassinado é enterrado no Pará
Na tarde de domingo, 23 de dezembro, no assentamento Mártires de Abril na ilha de Mosqueiro, Belém, o companheiro Mamede, de 55 anos, foi assassinado com dois tiros em seu lote.
Mamede estava trabalhando em seu sistema agroflorestal quando foi brutalmente assassinado. O trabalhador e sua companheira eram referências em produção agroecológica em uma região de solo arenoso e com baixa fertilidade.

Mamede conseguiu desenvolver diversos sistemas de produção orgânica e integrados, consorciando a lavoura temporária com a floresta, além da piscicultura, a criação da galinha caipira e a apicultura, tudo isso sem recurso e apoio de políticas públicas.

O suposto autor do crime foi preso momentos após o caso. De acordo com o cabo PM Rodrigues, Luís Henrique, 28 anos, portando um revólver calibre 38 com seis munições e a numeração raspada, foi apreendido em sua casa quando já ia fugir. Para a polícia, o líder do movimento pode ter sido morto por motivo banal.

Contudo, não é novidade que a região virou rota do tráfico de drogas e alvo de violência e de assaltos frequentes. O crime organizado representa um poder paralelo que submete a população ao medo. A polícia, ao invés de combater o crime, age com truculência contra os moradores pobres. Quando um grupo de trabalhadores foi à delegacia no dia do assassinato, o delegado do caso os tratou com absurda grosseria e os expulsou da delegacia. Para os moradores dos assentamentos isso é rotina.

Dezenas de trabalhadores rurais e lideranças de movimentos de luta pela terra e pela proteção ambiental são vítimas de latifundiários, fazendeiros e madeireiros no Pará. Alguns casos ganharam o noticiário nacional e até internacional, como o homicídio do casal de líderes extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo em 2011, no município de Nova Ipixuna (Pará), dois dias antes do assassinato do assentado Herenilton Pereira no mesmo local.

Portanto, o latifúndio e a pobreza no campo são o pano de fundo deste cenário, que só beneficia o agronegócio e o crime organizado. Agricultores familiares e populações tradicionais que buscam modelos alternativos de produção, tirando o sustento da terra respeitando o meio ambiente, em condições das mais adversas, servem de referência e contraponto ao agronegócio, ameaçando os interesses dos ricos e poderosos.

No enterro do companheiro Mamede, centenas de trabalhadores e ativistas estiveram presentes prestando homenagens e solidariedade a sua família e a sua luta. Oito companheiros do PSTU estiveram presentes. O companheiro Cleber Rabelo (PSTU), eleito vereador de Belém, também esteve presente e compôs a comissão que foi à delegacia para cobrar agilidade na apuração do crime e respeito aos moradores dos assentamentos.

A luta e a vida do companheiro Mamede sempre será lembrada como exemplo de persistência na busca de uma sociedade justa e igualitária, e a sua morte só reforça a necessidade de fortalecer a luta no campo e na cidade.

Mamede Vive!
Pelo fim do latifúndio e todo apoio aos companheiros do MST e à luta pela reforma agrária e por um desenvolvimento agroecológico do campo!



Retirado do Site do PSTU

Amanda Gurgel é candidata à Presidência da Câmara de Natal

A professora foi eleita com 32.819 votos, sendo a vereadora mais votada, proporcionalmente, em todo o país. Agora, apresenta sua candidatura para a presidência da Câmara de Natal, que será feita logo após a posse, em 1º de janeiro





Amanda toma posse no primeiro dia de janeiro
A candidatura à presidência da Câmara Municipal representa o que foi a votação em Amanda: o descontentamento dos trabalhadores aos políticos tradicionais e seus partidos, em especial da juventude, das mulheres e dos moradores dos bairros mais esquecidos. Agora, irá se apresentar ao novo governo municipal, do Estado e federal, como uma alternativa socialista, diante de candidaturas ligadas diretamente às oligarquias. “A Câmara atual foi completamente submissa à prefeitura, sustentando Micarla até o final. Nós somos oposição aos governos. Essa é uma das marcas da candidatura”, diz Amanda. A oposição do mandato não terá nada a ver com a dos setores que apoiaram Hermano Morais (PMDB), o outro lado da moeda desta velha política. Será uma oposição de esquerda socialista, dos trabalhadores. “Esse governo vai tentar aumentar a passagem, reduzir salários. Nós estaremos do outro lado, do lado das lutas, apoiando nas ruas. Esse é o sentido do mandato”, resume Amanda.


Uma cidade para os trabalhadores

A candidatura de Amanda expressa um programa de mudanças voltadas para enfrentar a grave desigualdade e a pobreza na cidade, de defesa dos interesses dos trabalhadores e da população e dos bairros mais esquecidos de nossa cidade. O descaso constante dos governos faz com que esses moradores, mesmo pagando impostos, tenham negados os direitos mais simples, como a Educação, Saúde, Transporte e Saneamento.

Não se garante nenhum destes direitos sem o investimento necessário. A cada ano, as discussões sobre o Orçamento da cidade revelarão caminhos opostos. Um deles será a manutenção da divisão atual, responsável pela desigualdade e o outro será aquele em que a educação e a saúde serão prioridades, no lugar da dívida e do lucro das empresas. “Esse modelo, que tira o dinheiro da Educação, faz com que faltem 35 mil vagas nas creches de Natal, por exemplo. Quem paga a conta são as mulheres trabalhadoras e seus filhos”, afirma Amanda.


Combate aos privilégios

O alto salário de um vereador proporciona condições de vida impensáveis. Que trabalhador ganha R$ 15 mil? E ainda recebe cerca de R$ 500 por cada dia extra de trabalho? Que tem sessões em plenário apenas de terça a quinta-feira? A sociedade não admite mais esses salários tão absurdos e escandalosos e reajustes constantes, ainda mais em um estado como o Rio Grande do Norte, que é o terceiro do país em desigualdade social. A candidatura de Amanda defende a redução dos salários e o congelamento durante os quatro anos. Um de seus projetos será para rebaixar o salário de um vereador, correspondendo ao que recebe um trabalhador.


Poder popular

O sistema político reserva aos trabalhadores o direito de decisão a cada quatro anos, passando um cheque em branco para os vereadores. Essa é a democracia dos ricos, que faz com que a maioria dos vereadores representem as empresas. Mesmo os mais corruptos, os que têm suas fotos estampadas nos jornais, cumprem o seu mandato até o fim. O PSTU acredita em outra forma de poder popular, como por exemplo, a formação de Conselhos Populares em todos os bairros, discutindo e decidindo sobre as questões importantes da cidade.

Mas, mesmo nos moldes atuais, é necessário dar poder à população, não apenas na hora do voto. A candidatura de Amanda defende prioridade e incentivo a projetos de Leis de Iniciativa Popular, com a assinatura de 3% da população. Defende que estes entrem em votação em regime de urgência, na frente dos demais, como ocorre com os projetos do prefeito. Defende ainda mais audiências públicas e o fim do voto secreto.

“Esta conversa de que a Câmara é a casa do povo é só discurso. Na verdade, para que o povo conquiste alguma coisa aqui, é preciso muita mobilização, pressão, muita luta. Foi assim quando os estudantes derrubaram o aumento da passagem”, lembra Amanda.


Combate à corrupção

A Câmara de Natal é marcada pela corrupção, com muitos vereadores atuais investigados pela Operação Impacto. A corrupção está presente em todas as esferas, começando pela prefeitura. Funciona como parte de uma engrenagem financiada pelas grandes empresas, que são quem de fato governam a cidade ao longo dos anos, através destes representantes e das famílias que controlam o poder político.

A candidatura de Amanda e seu mandato defende o combate permanente à corrupção, com a investigação e apuração de denúncias, com a participação de entidades dos trabalhadores e da sociedade civil. Para isso, defende ainda a abertura permanente do sigilo fiscal de vereadores e a divulgação anual de seu patrimônio, como forma de combater o enriquecimento ilegal.


Partido prepara a festa de posse

O início do mandato será marcado por um grande ato político, no dia da posse. Todos os apoiadores estão sendo convocados a comparecer na frente da Câmara, no dia 1º de janeiro. O partido produziu um boletim especial para dezembro, que está sendo distribuído em locais importantes, como a UFRN, a Feira de Nova Natal e junto às operárias da Fábrica Guararapes.

Dezenas de militantes de outras regionais, que vieram nos meses de julho a setembro, ajudar na campanha, já confirmaram presença, em especial os das cidades do Nordeste. Vão repetir a palavra de ordem da festa da vitória, logo após a divulgação do resultado: “Eu fui pra rua sem ganhar nenhum real, e elegi Amanda em Natal”.

A cerimônia será transmitida em um telão, na entrada da Câmara. Com faixas, bandeiras, adesivos e uma camisa especialmente feita para a ocasião, o ato político irá marcar a vitória que foi a eleição de Amanda e mostrar uma marca do que pretende ser o mandato; um mandato dos trabalhadores, comprometido com o que está do lado de fora da Câmara. Logo após a posse e eleição da presidência da Câmara haverá uma festa, na Casa do Cordel, um centro cultural próximo, com o já tradicional cuscus alegado.


Retirado do Site do PSTU