sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

A violência urbana em Maceió e o Plano Brasil Mais Seguro

Nas últimas semanas, dois atos de violência urbana chamaram a atenção da população de Maceió


Reprodução
Violência policial contra jovens negros da perifieria de Alagoas
Na semana passada, mais uma paralisação de rodoviários aconteceu, mais um protesto da categoria revoltada com as péssimas condições de trabalho e insegurança da profissão. O motorista Josecler dos Santos foi assassinado na tarde do último dia 29 de novembro no Tabuleiro, bairro da capital alagoana. Segundo o Comando de Policiamento da Capital (CPC), foram registrados mais de 500 assaltos a ônibus só em 2012.

A primeira coisa que vem à mente da população é a necessidade de colocar mais policiamento na rua, atitude que já vem sendo feita pelo governo estadual através do plano federal “Brasil mais Seguro”.


O Plano Brasil mais Seguro

Na definição do Portal Brasil, o plano tem “o objetivo de induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal”. Foi Lançado de forma pioneira em Alagoas, pelo fato de nosso Estado ser o mais violento e com maior número de homicídios do país.

Inaugurado no dia 27 de junho, o plano tem como mote o aumento de policiamento, contratação de mais policiais militares e civis, bem como uma reestruturação da perícia. O plano vem obtendo resultados positivos no que toca a redução de homicídios. A última avaliação do plano feita pelo governo é de que, no mês de novembro, os homicídios foram reduzidos em 55%. O próximo passo é iniciar um processo de videomonitoramento em locais como a orla de Maceió. Filmar os passos dos moradores será a próxima ação de segurança do Estado. Segundo dados do governo, desde a implementação do plano a criminalidade foi reduzida em mais de 28%.

O que esse plano tem haver com a morte do rodoviário? Absolutamente tudo. É óbvio que o plano só irá atenuar temporariamente a violência, apenas na aparência. A estratégia de colocar mais policiais nas ruas sempre foi a estratégia número um de todos os governos para combater a violência. E o que vemos sempre é, a cada ano, mais medo por parte da população e o aumento da criminalidade. O plano Brasil mais Seguro ataca apenas a superfície do problema, a insegurança em Maceió continuará a mesma, e, infelizmente, trabalhadores continuarão morrendo, como Josecler. Dados fornecidos pela própria avaliação do plano indicam que, enquanto diminui temporariamente a violência em Maceió, aumenta o número de homicídios em Rio Largo, na região metropolitana, em 41,67%.

Além de tudo, o novo plano nacional de segurança conta com a ação da Força Nacional de Segurança Pública, a polícia de elite do governo federal, mais um braço repressivo do Estado brasileiro, uma polícia que possui um poder e um treinamento de guerrilha urbana. A “Força”, como é chamada, causa medo até na nas outras polícias. Há até denúncia por parte do Sindpol-AL de abuso de poder da Força Nacional.


Cultura da violência em Alagoas?

Muitas vezes, são criadas ideologias para explicar a violência urbana e não se ataca a raiz do problema. Alguns intelectuais alegam que existe uma cultura da violência em Alagoas, que as oligarquias latifundiárias instauraram um sentimento de violência na população. A impressão é que a violência é um costume em nosso estado, diferentemente de outros estados que seriam mais democráticos e civilizados. Não concordamos com esta afirmação.

O que existe, na verdade, no nosso estado, é miséria. Miséria em escala crescente que gera cada vez mais violência. A raiz estrutural da violência em nosso estado não está no comportamento dos indivíduos, está na brutal exploração da classe trabalhadora e da juventude. O aumento da violência é consequência dos planos neoliberais que foram aplicados no país e aumentaram a violência no país inteiro, sendo ainda pior em locais com grandes desigualdades sociais, como em Alagoas.


A polícia gera mais violência

A Polícia Militar é dotada de uma estrutura completamente apodrecida. Foi fundada na ditadura militar para combater o “inimigo interno” do regime, nada mais nada menos que os militantes de esquerda que travavam lutas de resistência contra os militares e eram chamados pela mídia e pelo governo de terroristas. Hoje, a PM continua a implementar métodos bárbaros de interrogatório e tortura dentro das delegacias e prisões do país. É um resquício da ditadura que deve necessariamente acabar.

O plano Brasil mais Seguro está conseguindo reduzir temporariamente a violência e a taxa de homicídios em Alagoas, mas sabemos que é apenas um paliativo. Pior, essa redução está se dando sobre o aumento da repressão, utilizando principalmente a Polícia Militar como ferramenta repressiva.

A segunda notícia relacionada à violência na cidade que ganhou grande repercussão nas últimas semanas tem a ver justamente com a truculência da PM. Sete policiais agrediram jovens considerados suspeitos, com choques, chutes na barriga e extrema violência. Esses policiais foram afastados das ruas e colocados em tarefas administrativas. Sabemos, no entanto, que este caso não é uma exceção. É comum vermos relatos ou até mesmo presenciarmos ações de extrema truculência envolvendo a Polícia Militar.

Como dissemos, a própria estrutura da PM foi constituída para que estes agissem de forma violenta. Sabemos que existem diversos policiais honestos que não compactuam com essas práticas. Infelizmente, é impossível mudar a estrutura da PM por dentro ou buscar humanizá-la.


As drogas como parte importante do problema

A juventude da periferia é exposta a todo tipo de violência. Entre elas, a violência ligada ao tráfico de drogas. É preciso dizer que esse tráfico tem ligação direta também com a própria polícia. Vários policiais fazem parte do esquema do tráfico, lucram com isso e ainda instauram um poder paralelo com as milícias, dizendo à população que vão protegê-la dos traficantes, quando na realidade é tudo um grande conchavo. O tráfico de drogas é uma das indústrias mais lucrativas do mundo, e o lucro não vai apenas para os traficantes que vivem na periferia, vai também para os “colarinhos brancos” que fazem o papel de manter o tráfico intacto da intervenção do estado.

Nós acreditamos que as drogas devem ser tratadas como um problema de saúde pública, e o usuário como paciente. Portanto, é necessário que o Estado descriminalize todas as drogas para ter o controle da produção e distribuição. Dessa maneira, será possível acabar com o tráfico e ter uma política de saúde e educação para os usuários.


Pelo fim da PM e da violência urbana

Até mesmo a ONU, em relatório divulgado recentemente, reconheceu a necessidade de se dissolver a PM. Nós achamos que é fundamental extinguir este formato de polícia e construir uma guarda eleita pela própria população, civil e democrática. A PM, ao invés de travar um combate à violência, a amplia.

A juventude do PSTU acredita que não é possível acabar com a violência sem travar uma dura luta contra o sistema capitalista. É este sistema que joga milhões de jovens na miséria, que coloca como única alternativa para a juventude o crime, a prostituição e o tráfico. É preciso que a juventude das periferias se organize em unidade com a classe operária para construir outra sociedade, uma sociedade sem exploração e sem miséria, que é a fonte de todas as violências.

O combate a isto se dará não com mais policiamento, mas com mais esporte, lazer e cultura para a juventude. Como não termos um Estado violento quando temos ainda várias escolas fechadas, com obras inconclusas pelo governo do Estado? A juventude precisa de Educação, cultura e lazer e não repressão!


Retirado do Site do PSTU

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