Novo Lançamento da Editora Sundermann - Sociedade de classe, direito de classe: uma perspectiva marxista e atual

A Editora Sundermann lança sua nova publicação “Sociedade de classe, direito de classe: uma perspectiva marxista e atual”, de minha autoria. O lançamento oficial do livro será neste sábado, 25/06, na UFRRJ (Universidade Federal Rural do RJ, Campus Seropédica), local onde será realizado o 1º Congresso da ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre), entidade nacional criada como alternativa de luta dos estudantes após o processo de burocratização e a passagem de malas e cuias da UNE para o lado do Governo.

Trata-se de uma humilde contribuição a alguns temas pouco abordados no terreno do marxismo: a explicação do direito sobre a ótica do materialismo histórico-dialético, o seu caráter de classe traçado ao longo da história, a sua mistificação e fetichização particulares na sociedade capitalista e as propostas de intervenção dos socialistas revolucionários nesse campo.

Para @s interessad@s, os pedidos podem ser feitos diretamente a mim (ainda irei verificar o preço junto à Editora), assim que retornar do lançamento; mas adianto que em breve haverá também uma noite de lançamento do livro aqui em Natal, para o qual tod@s vocês são meus/minhas convidad@s.

Com acordo para abertura de investigação parlamentar, manifestantes desocupam a Câmara de Natal

Movimento “Fora Micarla!”, porém, ainda terá mais duras batalhas pela frente

		Plenário da Câmara de Natal

Na noite da última sexta-feira, dia 17, os cerca de 100 manifestantes que ocuparam a Câmara Municipal de Natal por 11 dias deixaram o local com a sensação de que venceram apenas a primeira batalha. Após firmarem um acordo com os vereadores para a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que deverá investigar os contratos suspeitos de irregularidade da Prefeitura, trabalhadores e estudantes decidiram desocupar a Câmara. A saída se deu logo depois da realização de uma audiência pública que debateu a criação da CEI para a próxima quarta-feira, dia 22. A desocupação do prédio ainda foi seguida de mais uma passeata pelas ruas do centro da cidade contra a prefeita Micarla de Souza (PV).


Primeira vitória

Durante a audiência pública, o auditório da Câmara Municipal ficou lotado e metade das cadeiras do plenário foi ocupada pelos manifestantes. Do lado de fora, no pátio do prédio, outras dezenas de pessoas assistiam à audiência por um telão. Os movimentos sociais, entidades estudantis e centrais sindicais que ajudaram a construir o Movimento “Fora Micarla!” estiveram presentes e avaliaram a ocasião como “uma primeira vitória”. “Voltaremos para as ruas em breve. Na próxima semana, teremos novidades. Nosso movimento cresceu. Esses 11 dias de acampamento serviram para fortalecer nossa organização. Continuaremos na luta. Essa foi apenas uma batalha vencida”, disse o estudante universitário Marcos Aurélio.

A primeira vitória foi obrigar a Câmara de Vereadores a instalar uma Comissão Especial de Inquérito para investigar os contratos da Prefeitura, que estão repletos de indícios de corrupção. Entretanto, o Movimento “Fora Micarla!” ainda terá mais duras batalhas pela frente. A privatização das unidades de saúde, o abandono das escolas do município e o completo descaso com os serviços e os servidores públicos seguem na pauta dos manifestantes, que não pretendem encerrar suas ações apenas com a instalação da CEI.

Representando a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), o estudante de direito Victor Hugo discursou da tribuna da Câmara e defendeu a ampliação do movimento. “Hoje, depois de 11 dias de nossa ocupação aqui nesta Casa, a gente pode dizer: o movimento sai ganhando. Ele sai ganhando porque todas as vezes em que nós estávamos prontos para apanhar da polícia, resistindo pacificamente, a gente chamou a população e a população respondeu. Ou seja, a gente tem o apoio do povo natalense. E se temos o apoio do povo natalense, a luta não para aqui. Só vamos mudar a frente de batalha. A gente sai dessa Casa e volta às ruas. E é importante que agora a gente vá até as comunidades, até as periferias, onde estão aqueles que mais sofrem” , destacou.

A solidariedade entre todos os setores da população e a descoberta do quão justo é se revoltar contra injustiças foram marcas registradas da ocupação. Em nota distribuída à imprensa, o movimento que também luta pelo impeachment da prefeita Micarla de Souza lembrou o significado das palavras união e protestar. “Descobrimos que não estamos sós e temos muita força quando estamos juntos. Foi preciso superar a noção de que protestar é uma coisa fora de moda, que não gera resultados, que é coisa de gente baderneira”, diz trecho da nota.


11 dias que abalaram uma cidade

Os manifestantes do “Fora Micarla!” iniciaram a ocupação da Câmara Municipal no dia 7 de junho. Foram 11 dias que abalaram uma cidade, tomando as páginas dos jornais locais e da imprensa nacional. Na opinião de todos aqueles que estiveram ocupando o prédio, o período de ocupação serviu para abrir um importante debate sobre as condições da cidade e de seu povo. Durante os 11 dias, estudantes, trabalhadores, sindicalistas, servidores públicos e a população em geral tiveram um espaço para expor suas opiniões e apontar os problemas da Prefeitura. As centenas de pessoas que passavam todos os dias pela Câmara, junto com os 90% do povo que rejeitam a administração da prefeita, mostraram a urgência das mudanças e a necessidade da participação popular nas decisões da vida da sociedade.

O “Acampamento Primavera sem Borboleta”, como foi chamada a ocupação dos manifestantes, em referência ao símbolo (uma borboleta) usado pela prefeita Micarla durante sua campanha eleitoral, foi inspirado na luta da Primavera Árabe, que tem iniciado revoluções contra ditaduras sangrentas na região do Norte da África e do Oriente Médio. Tanto lá quanto aqui, as manifestações têm à frente a juventude e seu espírito revolucionário. Simbolicamente, a disposição de ambos os movimentos para mudar os rumos da história poderia ser resumida numa palavra de ordem repetida diversas vezes na ocupação da Câmara de Natal: “Até que tudo cesse, nós não cessaremos!”.


Retirado do Site do PSTU

Marcha da Liberdade reúne 2 mil em São Paulo

Ativistas e movimentos das mais variadas áreas e temas se reúnem em defesa da liberdade de expressão e manifestação

	Diego Cruz
		Cerca de 2 mil marcham em São Paulo

Uma ampla gama de ativistas, palavras de ordem, movimentos, cores e pessoas se reuniram na tarde desse dia 18 de junho em São Paulo na versão paulistana da Marcha da Liberdade, que ocorreu em 40 cidades do país. O frio que castigou a cidade nos últimos dias pareceu ter dado uma trégua para que as cerca de 2 mil pessoas marchassem pela Avenida Paulista.

A concentração começou por volta das 14h no Vão do Masp. Ativistas e militantes do mais variados movimentos, de vegans a militantes LGBTT’s, de ativistas pela legalização das drogas a punks, libertários, feministas, bicicleteiros e socialistas. As palavras de ordem e reivindicações iam dos 10% do PIB para educação, ao apoio à luta dos bombeiros no Rio, o “não” à usina de Belo Monte, contra o novo Código Florestal, contra a repressão policial e o uso indiscriminado de “armas menos letais” em atos públicos e, principalmente, pela liberdade de expressão e manifestação.


Pelo direito de Marchar

Já perto do final da tarde os manifestantes começaram a marchar pela Paulista. A caminhada foi até a Av. Consolação, onde foi lido um manifesto. Em seguida os manifestantes, em sua imensa maioria jovens, contornaram a Avenida e seguiram em passeata até às 20h.



A Marcha da Liberdade surgiu da repressão estúpida da Polícia Militar e da Tropa de Choque contra a “Marcha da Maconha” no dia 21 de maio último. Na ocasião a polícia reprimiu pelas costas centenas de manifestantes pacíficos. A repressão, porém, foi um tiro que saiu pela culatra. Na semana seguinte uma manifestação ainda maior tomou as ruas da cidade pelo livre direito de expressão.

Nesse dia 18 a Marcha da Liberdade adquiriu também um caráter de comemoração da decisão do STF que considerou legal a “Marcha da Maconha” no último dia 15. Em tese a medida impede o festival de liminares cassando o direito da manifestação pela descriminalização das drogas nos estados. Uma nova Marcha da Maconha já está sendo articulada para a capital paulista e outras cidades.


Retirado do Site do PSTU

Na revolução árabe, mulheres ao volante!

		Mulheres árabes se deixam fotografar no volante

A revolução nos países árabes está se espalhando para todos os aspectos da vida humana e questionando até mesmo os costumes mais consagrados. Os setores mais oprimidos por uma quantidade maior de costumes retrógrados e patriarcais, como é o caso das mulheres, vêm tomando a dianteira e aproveitando o processo revolucionário para também livrar-se dessas amarras.

No Egito, milhares de mulheres se somaram aos homens para combater nas ruas o regime de Mubarak e com isso conquistaram um lugar no pódio da história do movimento de massas ao compartirem a vitória pela derrubada da ditadura. Outro caso exemplar é o Bahein, onde mulheres de todas as idades, mesmo cobertas dos pés à cabeça com os véus negros, vêm participando em massa dos protestos em Manama, a capital, para exigir reformas políticas. A idéia de que a mulher não pode sair de casa desacompanhada, que não pode ficar ao lado dos homens em lugares públicos, não pode gritar ou agitar-se nas ruas e praças para não atrair a atenção para si, vem caindo por terra com a rapidez da revolução.


Mulheres sauditas querem dirigir

Aqui estamos falando de dirigir carro, mas a luta pela autodeterminação e a liberdade de movimento está fazendo parte do processo de emancipação das mulheres árabes , e com certeza fará delas, além de motoristas, grandes dirigentes revolucionárias.

Na Arábia Saudita as mulheres são proibidas de dirigir automóvel, mas um movimento de protesto começou a incendiar também essa regra. Há dias as mulheres vêm organizando protestos coletivos contra a proibição e desafiando esse costume secular. Muitas inclusive se deixam fotografar ao volante de um automóvel para divulgar as fotos na internet e assim ampliar o movimento.

Farzaneh Milani, em artigo no jornal The New York Times, explica que a proibição de dirigir automóvel tem origem na preocupação universal com a mobilidade irrestrita das mulheres. Na Arábia Saudita, tal preocupação é extrema: as ruas pertencem aos homens, bem como o direito de ir e vir. Uma mulher que transgride a norma será vista como uma “prostituta” pecadora, ainda que se oculte na sua “abaia”, a longa túnica negra usada por elas no Emirado. Caso precise andar pela cidade, deve fazê-lo com um chofer ou um homem com o qual tenha parentesco de sangue ou pelo casamento, dirigindo o carro. As autoridades sauditas também determinaram a suspensão das carteiras de motorista internacionais de mulheres que desobedecerem as leis locais e tiraram a carteira no exterior.

As mulheres também não podem andar de bicicleta ou moto, que são consideradas atividades anti-islâmicas e sexualmente provocativas. A partir de 1999, o governo do Irã proclamou que “as mulheres devem evitar qualquer coisa que atraia estrangeiros, de modo que o uso de bicicleta ou moto em público por elas significa corrupção e é proibido”.

Farzaneh explica que a negação da entrada de mulheres na arena pública é apresentada como uma determinação religiosa, mas essa é uma distorção proposital. No Alcorão não há nada que fundamente essa exclusão. Pelo contrário, nos primeiros anos do islamismo as mulheres eram presença vital nas comunidades muçulmanas. Freqüentavam as mesquitas e se envolviam nos debates públicos e nos processos decisórios. Ela conta que uma das viúvas do profeta Maomé, chamada Aisha, chegou a comandar um exército de homens conduzindo um camelo.


Apartheid de gênero ou arma de dominação de classe?

Usar o Alcorão e a religião islâmica como via para manter as mulheres oprimidas é igualmente uma forma de enganar as mulheres muçulmanas, uma forma de usar as suas crenças contra elas mesmas. As religiões no geral ensinam as pessoas a suportar a desgraça com resignação, e não existe nada mais proveitoso para as ditaduras árabes que apelar para isso, sobretudo neste momento em que estão na corda bamba e precisam literalmente tirar das ruas pelo menos uma parte da multidão que ativistas que protestam diariamente contra o regime.

Numa sociedade construída sobre a exploração, em que uma minoria insignificante de famílias desfruta de todas as riquezas enquanto a massa do povo deve suportar diariamente as privações, a fome, a miséria e os castigos corporais mais insanos, é natural que o governo insista em manter as normas religiosas. Em agitar o Alcorão como instrumento de opressão das mulheres, para que elas suportem com resignação o inferno sobre a Terra, já que assim garantem a felicidade depois de mortas, no paraíso celeste.

Mas pelo visto as mulheres muçulmanas não estão dispostas a isso; querem desfrutar o paraíso agora, enquanto estão vivas! Por isso, neste momento em que a revolução ameaça as classes dominantes que há séculos vêm oprimindo e explorando os povos árabes, apelar para a religião é uma forma de desviar a luta revolucionária, de dividir as massas que estão unidas nas ruas e praças, sem qualquer distinção ou discriminação que possa minar as suas forças.

As proibições absurdas contra as mulheres, muito mais do que “apartheid de gênero”, como vêm sendo qualificadas pelas feministas, são formas de atacar e enfraquecer a classe trabalhadora e a própria revolução que ameaça derrubar esses governos. Porque, apesar de que essas normas religiosas atingem as mulheres em maior número, elas igualmente atingem aos homens, pois eles também são obrigados a “suportar com resignação” as desgraças do mundo. E são justamente essas idéias, que só servem às classes dominantes, que vêm sendo questionadas pela revolução. Eis a grande ironia da história que castiga as ditaduras árabes: justamente o setor da população que mais sofre com as imposições falsamente religiosas é o que hoje está se organizando e expondo de modo mais contundente as fragilidades e mentiras desses governos.

As mulheres muçulmanas que ousaram sair de casa e invadir as ruas junto com os homens (com os quais não têm a menor relação de parentesco, mas sim uma relação mais forte ainda, a da solidariedade revolucionária) não devem acreditar nas falsas palavras do governo. Não devem suportar com resignação qualquer tipo de desgraça, em nome de uma religião imposta, mas serem livres para praticar a religião que queiram, sem que isso sirva de instrumento de opressão, de fome, miséria e castigos sem fim. É essa chaga que vem sendo exposta a cada dia nos países árabes, onde a religião sempre serviu ao Estado para controlar e subjugar o povo.

“O proletariado revolucionário fará com que a religião seja realmente um assunto privado para o Estado. E nesse regime político, liberado do modo medieval, o proletariado empreenderá uma luta declarada e ampla pela liquidação da escravidão econômica, que é a verdadeira fonte do engano religioso da humanidade”. Essas palavras de Lênin, ditas em 1905, bem que poderiam ter sido ditas hoje nas ruas e praças da Arábia Saudita, Irã, Tunísia, Egito, Bahrein, Iêmen, Síria.


Retirado do Site do PSTU

Cerca de 300 mil pessoas marcham na Espanha contra a crise

O chamadao '19-J' foi maior que o '15-M'. Protestos se radicalizam e já falam em 'greve geral'

		Marcha do 19-J em Barcelona

Em Madrid várias marchas saíram dos bairros e no caminho formaram seis grandes marchas até Netuno (monumento na Praça Cánovas del Castillo), juntando seguramente mais de 100 mil pessoas. Em Barcelona, desta vez, 100 mil foram às ruas, segundo os jornais. Em todo o país, é possível que mais de 300 mil pessoas tenham protestado.

O protesto foi visivelmente maior que a manifestação de 15 de março, o “15-M”, e desta vez houve uma composição mais popular que estudantil na mobilização e, inclusive, maior participação operária.

Convocado nas assembléias dos bairros, não apenas pelo 15-M, mas também por organizações sociais, sindicais e políticas que já vinham enfrentando os planos do governo e denunciando o papel cúmplice da CCOO e UGT, o 19-J incorporou com mais peso reivindicações mais operárias, como que os “capitalistas paguem pela crise” e a exigência de greve geral, incluída no manifesto lido em Netuno.

Uma das seis marchas veio de Vallekas, um bairro operário, e trazia à frente um cartaz que dizia “marcha contra a crise e o capital. Que os capitalistas paguem pela crise” e um carro de som com a faixa “Vallekas com a Greve Geral”.

As reivindicações democráticas seguem tendo muita força: “o que chamam democracia não o é”, “não, não, não nos representam”, “contrato de um dia para a monarquia”, “me dá um apartamento, como o do príncipe”, seguem sendo consignas abraçadas pela multidão.

Começam, no entanto, a aparecer diferenças e os limites desse setor que foi a direção do 15-M, e ainda continua sendo, ainda que nos bairros tenha menos controle. Inclusive porque a base social se torna mais popular. Este setor, que está na “Democracia Real Yá” e os das redes sociais e organizações como Attac defendem reformas no atual “Estado de Direito”, enquanto as manifestações seguem e se chocam com isso.



Na semana que passou, em Barcelona, os indignados cercaram o parlamento e achincalharam os políticos, que votam os cortes sociais que os capitalistas de toda a Europa exigem. E os governos passaram a ter uma política de criminalização do movimento. Setores da direção, “pacifistas”, ao invés de denunciar a criminalização, condenaram a suposta violência dos manifestantes.

Ainda que não se deva cair, nem protagonizar provocações e, sim, às vezes há infiltrados da própria polícia, ou inclusive setores mais exaltados do movimento; violência, como dizia uma faixa em Madrid, é o salário não chegar ao fim do mês, violência são os recortes sociais votados pelos deputados, violência é a precariedade trabalhistas e os despejos de moradores sufocados pelas hipotecas.

Desta vez, a manifestação protestava também contra o pacto do Euro, que deve ser celebrado em 27 de junho. Este “pacto” representa uma nova rodada européia de contra-reformas e retirada de direitos dos trabalhadores em prol dos banqueiros. Uma resposta em busca de uma saída capitalista para a crise, que apenas se aprofunda, como ficou demonstrado com o que tem se passado na Grécia.


Retirado do Site do PSTU