sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

PSTU denuncia tragédias das chuvas e do salário mínimo

O ano começa com centenas de mortos na tragédia das chuvas. Como em outros janeiros, governantes culpam a natureza e, mais uma vez, os jornais revelam que eles deixaram de usar verbas destinadas a prevenção de enchentes.

Governadores e prefeitos tentam culpar os trabalhadores que vivem em áreas de risco. Como se alguém escolhesse arriscar a vida. Os mesmos que culpam os trabalhadores querem aprovar um salário mínimo de R$ 540, que não repõe sequer a inflação.

A vida real, a dos trabalhadores, começou o ano com tragédias, que se somaram ao aumento dos preços do feijão, da carne e dos transportes. Enquanto isso, deputados e senadores ainda comemoram o novo salário que eles mesmos aumentaram para quase R$ 27 mil.

O programa de TV do PSTU denunciou os verdadeiros culpados pela tragédia das chuvas e exigir medidas imediatas para resolver o problema dos atingidos. Propôs que o salário mínimo dobre, com o mesmo reajuste que os deputados deram à presidente Dilma.


Reveja o programa do PSTU exibido no dia 20/01




Com informações do Site do PSTU

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

CSP-Conlutas realiza campanha nacional em solidariedade às vitimas das enchentes

Doações podem ser feitas no Banco do Brasil ou nas sedes da CSP-Conlutas do Rio e sindicatos


A campanha de solidariedade às vitimas se iniciou nesta segunda-feira (17). Diversas entidades e organizações estiveram presentes na sede da CSP-Conlutas no Rio de Janeiro para discutir iniciativas concretas de apoio e solidariedade às vítimas das enchentes.

Presente na reunião, o membro da Secretaria Executiva Nacional e diretor do Sindsprev-RJ, Manuel Crispim, informou que diversas iniciativas foram definidas para consolidar uma Campanha Nacional em apoio à população que perdeu tudo em decorrência das chuvas. “Montamos postos de arrecadação de donativos às vitimas das enchentes na sede da CSP-Conlutas e nos sindicados como, Sindsprev RJ e Sepe RJ”, informou, acrescentando que o objetivo é de que estes postos sejam expandidos para todos os sindicatos filiados à Central no Rio de Janeiro.

Segundo Crispim, alimentos não perecíveis, produtos de higiene, roupas, são produtos que as pessoas mais necessitam neste momento.

Nesta quarta-feira (19) haverá uma nova reunião no Sindsprev RJ, às 17h, para articular todas estas ações de maneira mais ampla. Além disso, uma frente parlamentar será formada para fiscalizar se os recursos que o governo sinalizou em disponibilizar para as vitimas destas tragédias, estão sendo devidamente repassados. “Estamos também vendo a possibilidade de entrarmos com uma ação civil responsabilizando o estado por esta catástrofe”, informa Crispim.

No dia 20 de janeiro, um comboio com todos os donativos será levado até as vitimas da região serrana do Rio, começando por Nova Friburgo. Paralelamente à entrega dos donativos, uma carta será entregue à população denunciando os verdadeiros responsáveis pela tragédia. Está comprovado que desde 2008 o Governo do Rio de Janeiro já sabia da hipótese dessa catástrofe, inclusive da vulnerabilidade a qual estava submetida a região serrana. Mesmo assim, não houve investimento em políticas de prevenção e muito menos, na organização de planos de emergência e alerta ante as perspectivas de precipitação de grandes volumes de chuva.

A carta também exigirá que o estado disponibilize mais recursos humanos às vitimas, como médicos e bombeiros; que os hospitais de campanha cheguem até os locais mais isolados; reivindicar a utilização dos hotéis para o abrigo dessas pessoas; suspensão de tarifas públicas no período de um ano, entre outras medidas.

Também presente na reunião, o membro da Secretaria Executiva Estadual da CSP-Conlutas/RJ, Cyro Garcia, ressaltou a importância de todas estas ações. “A classe trabalhadora é muito solidaria, o problema é que grande parte destas campanhas são feitas por instituições burguesas propensas a corrupção. A nossa idéia de fazer uma campanha classista, em parceria com os movimentos sociais, para termos a garantia de que os donativos cheguem ao seu destino”. Além disso, haverá uma campanha de arrecadação de dinheiro para subsidiar ajuda às famílias.

Em São Paulo, esta terça-feira, às 18h, ocorre uma reunião para organizar a campanha no Estado. O objetivo é envolver todas essas entidades numa campanha de arrecadação e ainda viabilizar contribuições materiais imediatas. No estado há várias áreas atingidas que têm referências e organização em movimentos que são filiados a nossa central, como TL (Terra Livre) e MTST, assim buscaremos concretizar a entrega de donativos também para estas regiões.


VEJA COMO AJUDAR AS VÍTIMAS DAS ENCHENTES

Conta para depósito:

Banco do Brasil
Titular: Associação Coordenação Nacional de Lutas
Agência: 0249-6
Conta poupança: 38194-2
Variação: 91

Obs: Não esquecer que a conta é poupança e é preciso colocar variação 91.
Enviar cópia do comprovante do depósito para: cspconlutas-rj@cspconlutas.org.br

Postos de coleta no Rio de Janeiro:
Sede da CSP-Conlutas RJ
Rua Teotônio Regadas, 26, sala 602, Lapa, Rio, Rio de Janeiro – RJ

Sindsprev-RJ
Rua Joaquim Silva, 98-A, Centro – Rio de Janeiro – RJ
Obs: para saber se existem postos de coletas das regionais deste sindicato entre em contato pelo telefone: (21) 3478-8200

Sepe-RJ
Rua Evaristo da Veiga, 55 – 8º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ
Obs: para saber se existem postos de coletas das regionais deste sindicato entre em contato pelo telefone: (21) 2195-0450


Retirado do Site do PSTU

Solidariedade e um plano dos trabalhadores para reconstruir a Região Serrana

O país está comovido com a catástrofe que atingiu a Região Serrana, uma das mais belas do estado do Rio de Janeiro. A classe trabalhadora vem dando uma verdadeira lição de solidariedade e de luta pela vida. Mutirões e comboios de ajuda humanitária estão sendo organizados espontaneamente pelo Brasil. Em Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e adjacências homens e mulheres cavam com as próprias mãos para desenterrar o que ainda resta de esperança.

Os movimentos sociais não devem medir esforços para organizar e moralizar àqueles que foram brutalmente atingidos pelas chuvas e também pela pobreza.

A dificuldade e o sofrimento da população da região não podem esconder, que os governantes também têm sua parcela de responsabilidade. Não foi a primeira vez que desastres como estes assolaram o povo pobre do estado do Rio. Quem não se lembra do deslizamento do Morro do Bumba em Niterói, ou dos desmoronamentos em Angra do Reis no verão do ano passado? É preciso tirar lições desses repetitivos acontecimentos e cobrar iniciativas eficazes dos governantes responsáveis.

É preciso dizer que foi o próprio governo do PT do então presidente Lula, e agora da presidenta Dilma Roussef, que orçou os insuficientes 442,5 milhões de reais ao Programa de Prevenção e Preparação para Desastres. Quando na verdade se precisaria de muito mais em um país de dimensões continentais que todo ano é atacado pelas chuvas, secas, geadas, queimadas e erosões de todo tipo. Para piorar a situação, o governo federal executou apenas 40% do referido valor, sendo que ao estado do Rio de Janeiro se destinou apenas 0,6%.

Ainda somos obrigados a assistir o governador Sérgio Cabral (PMDB) dizer que o Rio não tem o que reclamar. Talvez seja porque ele não teve sua casa e família destruídas, e esteja muito bem acomodado no Leblon, bairro nobre da Zona Sul carioca.

É muito comum que em momentos como esse os políticos responsabilizem a natureza pelo caos social gerado e desenvolvam campanhas puramente midiáticas pensando em angariar mais votos nas eleições futuras. A chuva de fato não pode ser impedida, mas pode ser prevista pelos institutos de meteorologia, assim como os deslizamentos podem ser evitados e as mortes minimizadas.

Os números são muito contrastantes quando comparamos a quantidade de mortos e feridos em terremotos de mesma intensidade como no último que ocorreu no Haiti, onde morreram cerca de 316 mil habitantes, e no Japão, que não chegou sequer a uma dezena. Queremos dizer que se os governos do estado e da União tivessem investido junto às prefeituras em infraestrutura, monitoramento dos rios e solo e realizado obras de prevenção, o caos poderia ter sido evitado pelo menos nas proporções em que se deram.

No município de Areal, por exemplo, com uma medida muito simples se evitou que a desgraça se alastrasse. A prefeitura comunicou pela rádio local que o leito do rio estava subindo rapidamente e ordenou o deslocamento da população ribeirinha. Resultado: nenhuma morte.

A Região Serrana totaliza oficialmente no momento 633 mortos e 133 desaparecidos, sendo que apenas são considerados desaparecidos aqueles que foram procurados. Ou seja, esse número lamentavelmente ainda vai crescer muito, e a previsão é de mais chuva até quinta-feira. A expectativa é que nos próximos dias a tragédia alcance 1.500 mortos.

A chuva não poupou ninguém. Ricos e pobres perderam seus bens e familiares. Mas é inegável que o dinheiro faz toda diferença nessa hora. Enquanto os trabalhadores e o povo pobre estão isolados em locais inacessíveis e sem nenhuma forma de comunicação, os ricos são removidos dos escombros de suas mansões por helicópteros particulares.

O plano que Dilma e Cabral estão apresentando é totalmente insuficiente. A primeira medida apresentada é a liberação de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como se estivesse fazendo um grande favor. Quando na verdade o dinheiro do FGTS por direito conquistado já é dos próprios trabalhadores, e não vai resolver a vida de ninguém. Postura bem diferente adotou Dilma quando apoiou um reajuste de 62% aos parlamentares e 132% para ela própria.

A outra medida apontada pelos governantes é a construção de apenas 5 mil unidades habitacionais, quando os movimentos sociais da região elaboram uma reivindicação de pelo menos 30 mil casas.


Diante do estado de calamidade o PSTU propõe:

– Prestar toda solidariedade aos atingidos pela chuva da Região Serrana. Que os movimentos sociais de conjunto realizem campanhas de angariação de água, medicamentos, comidas, materiais de higiene e limpeza e organizem comboios com destino às cidades mais afetadas.

– Um verdadeiro plano de obras públicas para prevenir novos deslizamentos e reconstruir hospitais, escolas, creches, pontes e garantir moradias dignas e seguras aos trabalhadores gratuitamente.

– Construir de 30 mil moradias populares com investimento maciço em saneamento básico para combater o déficit habitacional e a especulação imobiliária.

– Romper imediatamente com a Lei de Responsabilidade Fiscal e investir o dinheiro na reconstrução da região.

– Realizar uma ampla campanha de promoção de saúde assegurando uma higiene adequada e água potável para todos.

– Investir em tecnologias de prevenção de desastres naturais através de um permanente monitoramento do solo e rios e contenção de encostas.

– Limpar e canalizar rios e córregos e realizar obras de escoamentos das chuvas.

– Repudiar a criminalização da pobreza. Os moradores das áreas de risco não são os responsáveis pelos deslizamentos e nem moram em despenhadeiros porque gostam. Com um salário mínimo de R$ 540 não se pode morar em um local digno e seguro.

– Abrir os hotéis da região para a população desabrigada.


Retirado do Site do PSTU

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

PSTU entra com ação contra aumento dos salários dos parlamentares e da presidente

O PSTU está apresentando uma ação popular contra o Senado e a Câmara de Deputados que aprovaram o reajuste de seus salários. No apagar das luzes de 2010, no dia 15 de dezembro, os parlamentares reajustaram seus próprios salários em 62% (deputados), além de aumentarem em 134% o salário da presidente Dilma e 149% dos ministros. Todos agora vão receber R$ 26.723,13, valor igual ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A ação popular (baixe em PDF a versão integral) apresentada é assinada por José Maria de Almeida, presidente do partido. A ação lembra que os parlamentares brasileiros recebem todo os anos um salário que é “quase vinte vezes maior que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil, estimado em US$ 10,5 mil, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgados pela imprensa”.

O reajuste absurdo vai aumentar ainda mais o conjunto de mordomias dos políticos e revolta todos os trabalhadores. Os parlamentares, por exemplo, recebem somente em benefícios diretos, excluída a verba de gabinete, uma remuneração mensal de R$ 66 mil reais.

A ação contra-argumenta os parlamentares, que aprovaram a medida sob a velha desculpa de “equiparar” seus salários com a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lembra também que os ministros do supremo são funcionários de carreira de um tribunal, e não funcionários que tem a função de governo, como os ministros ou o Presidente da República.

“Não são equiparáveis as funções de ministro do Supremo Tribunal Federal com as exercidas por agentes políticos em exercício de mandato. Os parlamentares e os membros do Governo (...) não podem ser equiparados aos cargos públicos de natureza estatal”, argumenta a ação lembrando também que a Constituição não prevê nenhuma “equiparação”.

A ação também mostra que o aumento salarial dos parlamentares votado em beneficio próprio viola os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

“Em um momento crítico da história humana, em que as crises econômicas intensificam (...); em que o Governo Federal recém empossado anuncia cortes no orçamento atingindo projetos sociais no país campeão da desigualdade social; em que nem mesmo os fenômenos sazonais da natureza são enfrentados por políticas públicas, com uma significativa parte da população pobre sucumbindo sob a chuva e a lama (...) é nessa hora que os parlamentares brasileiros, protagonistas de outros escândalos, aumentam o próprio salário”, explica o documento.

A ação pede a imediata suspensão do aumento dos salários. “Não se conhece nenhum parlamentar que tenha sofrido as agruras para a sobrevivência com o subsídio anteriormente recebido. Tampouco a Presidência e a Vice-Presidência da República, assim como os ministros, não parecem ameaçados com a manutenção dos valores recebidos até então”, afirma o documento.

Na opinião de Zé Maria, a ação popular deve ser apoiada pelos parlamentares que votaram contra o projeto. “É um escândalo que mostra o que é prioridade deste governo e do Congresso. Enquanto aprovam um reajuste milionário dos seus salários, esses mesmos parlamentares e governantes alegam ser impossível dar um aumento de mais de R$ 30 ao salário mínimo, alegando falta de recursos”, afirmou Zé Maria.


Retirado do Site do PSTU