Teresina: mobilização derrota prefeito e empresários e derruba o aumento da tarifa do transporte

Dirigente alerta para a necessidade da continuidade das mobilizações, até a estatização do transporte coletivo e o passe-livre para estudantes e desempregados


Após dias de intensos protestos que se enfrentaram com a polícia e a intransigência da prefeitura de Teresina e os empresários do setor, finalmente estudantes e trabalhadores derrubaram o aumento da tarifa do ônibus nesse dia 2 de setembro. Foram pelo menos cinco dias de radicalizadas manifestações que tomaram as ruas da capital do Piauí, incluindo uma manifestação que reuniu 30 mil no dia 1º, e não recuaram até a revogação do aumento, mesmo com a repressão policial e a criminalização de grande parte da imprensa.

Acuado, o prefeito não teve escolha e decidiu suspender o reajuste na manhã desse dia 2 de setembro. Milhares de estudantes e trabalhadores comemoraram nas ruas da capital a vitória das mobilizações, que se tornaram grande exemplo de luta para todo o país. Mas que não terminou ainda. “Temos a plena consciência de que vencemos uma pequena batalha, mas existe uma guerra travada nessa cidade, que é pela municipalização do transporte público, porque sabemos que enquanto essas empresas estiverem nas mãos dos capitalistas, sempre vamos ser surpreendidos por mais um aumento”, afirma Maurício Moreira, professor da rede estadual, militante do PSTU e da Coordenação Estadual da CSP-Conlutas.

Maurício reitera ainda as demais reivindicações do movimento: passe-livre para estudantes e desempregados e a integração do transporte coletivo na cidade.


Fórum em Defesa do Transporte

Apesar dos protestos terem tomado a cidade nos últimos dias, a articulação dos movimentos sociais contra o reajuste da tarifa ocorreu logo após o anúncio da prefeitura da intenção de aumentar as tarifas, ainda em junho. “Desde o dia 1º de junho, quando foi anunciado o aumento dos preços das tarifas do transporte coletivo nós do PSTU, da CSP-Conlutas e da ANEL chamamos a criação um Fórum Estadual de Defesa do Transporte Público” , relata Maurício. Desde então, várias reuniões, seminários e manifestações foram realizados contra o aumento das passagens.

No dia 27 de agosto, sábado, porém, os teresinenses acordaram com a notícia de que prefeito Elmano Ferrer (PTB) havia decretado o aumento da tarifa na madrugada, de R$ 1,90 para R$ 2,10. O fórum intensificou as mobilizações e a indignação generalizada levou milhares de estudantes e trabalhadores às ruas. A luta, porém, não acabou com o anúncio da suspensão do aumento. A imprensa teresinense informa que o decreto é temporário e por enquanto vale somente por 30 dias. Além de consolidar essa vitória que já se tornou um marco na luta pelo transporte, o fórum quer ampliar as mobilizações para a estatização do transporte e seu funcionamento para os interesses da população e não para os lucros dos empresários.

”Queremos a municipalização já do sistema de transporte coletivo, para que os R$ 88 milhões mensais gerados de lucro sejam revertidos em melhorias do transporte e serviços para a população teresinense e não para os bolsos de treze empresários privilegiados da cidade”, diz Maurício.


LEIA MAIS

Nota pública do Fórum Estadual em Defesa do Transporte Público de Teresina: 'A luta continua'

Retirado do Site do PSTU

A estranha generosidade dos ricos

O que está por trás das propostas de aumento de impostos dos mais ricos nos EUA e Europa?

		O mega investidor Warren Buffet

A crise econômica internacional que se aprofunda cada vez mais na Europa e ameaça com nova recessão os EUA, e o conjunto do planeta, vem trazendo notícias inusitadas. Desta vez, trata-se de um aparente acesso de ‘altruísmo’ por parte de um grupo de bilionários norte-americanos e europeus, dispostos a darem sua cota de sacrifício para a resolução da crise.

Espécie de porta-voz desse movimento, o mega-investidor Warren Buffet, apontado pela revista Forbes como o terceiro homem mais rico do mundo pelos seus 62 bilhões de dólares, escreveu um artigo no “The New York Times” em que critica a benevolência com que os ricos são tratados pelo governo norte-americano. “Parem de mimar os mega-ricos”, pede o dono do fundo de investimentos Berkshire Hathaway. “Nossos líderes pediram um sacrifício compartilhado. Mas quando fizeram este pedido me excluíram. Perguntei a meus amigos mega-ricos quais sacrifícios esperavam que fossem impostos a eles. Eles também não foram afetados”, escreve o desolado investidor.

Warren Buffet mostra-se ainda envergonhado quando constata que os seus funcionários pagam, proporcionalmente, muito mais impostos que ele próprio. Enquanto seus empregados destinam até 41% da renda em impostos, apenas 17% dos rendimentos do bilionário vão para o fisco. A fim de “equilibrar” as coisas, o bilionário propõe o aumento da taxação dos americanos que ganham mais de 1 milhão de dólares por ano, e um aumento maior para os que ganham mais de 10 milhões.

Para refutar a tese dos fundamentalistas do Tea Party, que pregam menos impostos para reativar a economia, mesmo com a obscena desigualdade tributária entre ricos e pobres, o investidor dá o exemplo dos próprios EUA nos anos 80, em que a taxação era bem maior e foram gerados milhões de empregos.


Os ‘bons samaritanos’ da França

Se nos EUA a discussão levantada por Buffet se limita ao terreno das ideias e conta com chances mínimas de serem encampadas, do outro lado do Atlântico elas já estão sendo postas em prática. Um grupo de grandes empresas se articulam para a elevação dos impostos dos ricos na França, entre elas a Peugeot, Danone e L’Oreal. A intenção seria “ajudar” no esforço coletivo para dar um jeito na grave crise fiscal que atinge o país.

Esse aumento de impostos já faz parte de um pacote fiscal para conter o déficit e que vai estabelecer um imposto de renda de 3% para quem ganhar mais de 500 mil euros por ano (equivalente a pouco mais de R$ 1,1 milhão). A medida, porém, só vai durar dois anos, até quando, espera-se, o déficit estabilize em 3% do PIB. Outros países, como Portugal, também discutem medidas semelhantes.

O que estaria por trás dessa súbita generosidade dos ricos dos países imperialistas? Estariam enfim tomando consciência da insustentabilidade do neoliberalismo e apostariam agora numa espécie de capitalismo humanizado, com ricos e pobres se unindo para salvar a economia? Um olhar um pouco mais atento ao que ocorre no continente, porém, já é suficiente para mostrar os reais objetivos dessas propostas, travestidas de cidadania.


Uma troca desigual

O gigantesco déficit fiscal que atinge tanto a Europa quanto os EUA foi provocado pela sucessão de pacotes de estímulos às empresas e, principalmente, ao mercado financeiro após o crash de 2008. Se, num primeiro momento, eles puderam conter a evolução da crise até uma depressão como nos anos 1930, por outro lado essa injeção de recursos públicos levou Estados inteiros à beira da falência e é hoje a causa principal para a ameaça de recessão mundial.

Como os governos reagem a isso? Simples, se o governo gasta mais do que arrecada, a ideia é reverter isso aumentando a arrecadação e, principalmente, cortando gastos. E as despesas que são cortadas, invariavelmente, são aquelas destinadas à maioria da população, como as aposentadorias e os serviços públicos. A arrecadação aumenta através de impostos sobre produtos e serviços, que pesam mais sobre os mais pobres, e das privatizações, como ocorre hoje na Grécia.

O que está sendo proposto, assim, é a elevação em alguns poucos percentuais do imposto pago pelos ricos em troca das reformas, como a previdenciária e trabalhista, assim como o desmonte do que resta do Estado de Bem Estar-Social no caso da Europa. O recado dado pelos bilionários franceses é claro: aceitamos pagar um pouco mais de imposto e em troca vocês, trabalhadores, abrem mão das aposentadorias, direitos trabalhistas e parte dos salários. Bastante justo, não?

Longe de representar qualquer saída para a crise fiscal dos países endividados, o aumento dos impostos dos mais ricos propostos por esses bilionários tem efeito apenas cosmético e visa facilitar o conjunto de ataques já perpetrados pelos governos contra os trabalhadores e a juventude nesses países. Nos EUA, Buffet está disposto a pagar um pouco mais para que o governo desmantele o já precário sistema de saúde aos pobres e o sistema de seguridade social. O investidor e seus amigos continuariam a não sentir os efeitos da crise, ao contrário da maioria do povo norte-americano. E, na prática, pouco efeito faria no orçamento.

O Financial Times, por exemplo, fez as contas do impacto orçamentário que teria caso Buffet e os 400 homens mais ricos dos EUA pagassem a mesma proporção de impostos paga pela média dos assalariados do país. O resultado é um incremento de 12 bilhões de dólares na arrecadação. Só para lembrar, o primeiro pacote aprovado pelos EUA para debelar a crise, ainda no final do governo Bush, foi de 700 bilhões. Só o déficit público norte-americano, por outro lado, chega a 1,5 trilhão e o total da dívida, 14 trilhões.

O problema, desta forma, não está apenas na desigualdade dos impostos pagos pelos ricos e pobres. A principal questão é: a quem serve esse Estado mantido por esses impostos?


Retirado do Site do PSTU

Dilma, o congresso homofóbico e a 'licença para matar'

O assassinato de um jovem modelo e de um analista de sistemas, na semana passada, em São Paulo, chamou a atenção mais uma vez para os crimes cometidos contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT).

Desta vez, ao contrário de incontáveis outras, o episódio ganhou enorme espaço na imprensa e, também como exceção à regra, o assassino, Lucas Rosseti, de 21 anos, foi preso no dia 29 de agosto, uma semana após o crime. Um fato que só pode ser saudado.

Contudo, as razões para a repercussão e a rápida prisão, longe de indicar uma mudança de postura das “autoridades” em relação à crescente onde de crimes homofóbicos, devem ser procuradas em outras particularidades desta história, que servem como exemplo de como a “classe social” determina os rumos da “justiça” na sociedade capitalista.

Primeiro, o crime acorreu em uma das ruas “mais nobres” da cidade, a Oscar Freire, sede das marcas e grifes mais caras do mundo. Segundo, enquanto uma das vítimas era um modelo de projeção internacional, a outra era o analista de sistemas Eugênio Bozola, de 52 anos, irmão do diretor-presidente da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados de São Paulo), Célio Bozola.

Evidentemente, nenhum órgão da grande imprensa chamou muita atenção para este “detalhe”. Contudo, esta não tem sido a única, nem a mais grave omissão que, propositalmente, tem sido feita na cobertura do caso.

Pior tem sido a pouca atenção que tem sido dada para as mensagens que o assassino confesso deixou em seu twitter, dias antes do crime, que demonstram não só sua intenção, como também o porquê ele pensava que sairia impune.


Crônica de uma morte anunciada

Na sua conta no Twitter (@LZRosseti), Lucas ironiza descaradamente a impunidade esperada pela inexistência de uma lei que proteja a comunidade LGBT e, ainda, indica um possível “motivo” que reside por trás de muitos crimes homofóbicos: o ódio desenvolvido pela dificuldade do próprio indivíduo em lidar com sua orientação sexual, fruto, em última instância, da mesma homofobia desenvolvida por ele.

No dia 28 de julho, o autor da conta no Twitter postou: "eu nao sou gay, sou um espião! hahaha"; "estou infiltrado no mundo gay!"; e "ainda bem q homofobia ainda nao é crime kakaka". Uma semana antes, no dia 14, o mesmo sujeito já havia postado: "Acordei com vontade de cometer um crime, o de pena mais longa!" .

E foi exatamente o que ele fez no dia 23 de julho: dopou, asfixiou e esfaqueou os dois moradores da Oscar Freire e depois fugiu levando o carro de Bozola, o morador do apartamento.

Não há muito que se comentar. Independentemente de qualquer outra coisa, o assassino tinha uma certeza: seu crime poderia ter “pena longa”, mas não pelo fato de seu ódio se voltar contra gays. Essa é uma garantia que lhe foi dada, até o momento, por Dilma e seus antecessores.

E a prova disto são os milhares de assassinatos cometidos contra LGBT nos últimos anos, a maioria deles sem um desfecho, como no caso da Oscar Freire.


Um LGBT morto a cada 36 horas

A “licença para matar” LGBT não tem sido dada apenas por Dilma, o Congresso Nacional e os homofóbicos fundamentalistas de plantão. Lula, FHC, Sarney, Collor (os ditadores dispensam menção) também tem participação nesta história.

Afinal, não é de hoje que ser gay, lésbica, bissexual, travesti ou transexual pode acabar num fim trágico e violento. Já demos, aqui, muitas vezes os números das pesquisas que o Grupo Gay da Bahia (GGB) vem desenvolvendo há três décadas. Mas, até mesmo porque nada tem sido feito para revertê-los, é necessário lembrá-los mais uma vez.

Mais de 3.500 pessoas dentre aquelas que têm uma orientação diferente da heterossexual foram mortas nos últimos 30 anos. E, para aqueles que ainda têm ilusão de que o lulismo iria por fim a este absurdo, cabe lembrar que é exatamente o oposto que está ocorrendo.

Segundo o GGB, em 2010, o número total de LGBT assassinados cresceu em 31,3%. Foram 260 assassinatos em 2010, contra 198 em 2009. O mesmo relatório apontou que, no Brasil, um homossexual é morto a cada 36 horas e esse tipo de crime aumentou 113% nos últimos cinco anos.

E, considerando-se os dados coletados até o momento e, principalmente, o completo descaso (ou cumplicidade criminosa, para ser mais exato) do governo Dilma, é muito provável que em 2011 tenhamos um novo recorde, já que, somente até junho, 144 mortes de gays, lésbicas, travestis ou transexuais já haviam sido registradas.


Chega de mortes! PLC original, agora e já!

Para aqueles que achem que afirmar que Dilma está expedindo “licenças para matar” LGBT é algum tipo de exagero, basta lembrar que foi a própria presidente que, recentemente vetou o kit anti-homofobia, num acordo espúrio com a bancada fundamentalista cristão, em troca de votos, numa tentativa desesperada de salvar o corrupto Pallocci.

Um kit que, mesmo com todas suas limitações, poderia ajudar no debate nas escolas, para evitar, inclusive, que outros meninos e meninas cresçam odiando sua própria orientação sexual ao ponto de se tornarem assassinos. Um material que, acima de tudo, poderia ajudar professores e alunos a combater o preconceito no interior das escolas e da sociedade.

Mas, não, Dilma preferiu os fundamentalistas. Como também a presidente e seus partidos aliados (PT e PCdoB à frente) têm dado mais ouvidos a Bolsonaro, Malafaia e aos homofóbicos em geral do que aos milhões que clamam pelo fim não só dos assassinatos, mas também do assédio moral, da perseguição, humilhação e discriminação que são praticados diariamente e jamais sequer chegam a ser investigados. Simplesmente porque não há uma lei para isto.

Tem sido esta aliança espúria que tem impedido que seja aprovado o projeto de lei que criminaliza a homofobia (e outras várias formas de discriminação), o PLC 122/6, assim chamado exatamente por estar nas gavetas de Brasília desde 2006.

E se o descaso não bastasse, agora já é público que, em nome do governo, Marta Suplicy (considerada sempre uma “aliada” do movimento LGBT) está em avançado processo de negociação para apresentar , juntamente com o fundamentalista cristão Marcelo Crivela, uma nova versão do PLC.

Desnecessário dizer que as notícias não são boas. Marta, nada mais nada menos, quer dar o “direito” de que a lei, na prática, não seja válida para tudo que ocorra dentro dos templos e cultos. Ou seja, com a benção do lulismo, se esta versão do PLC for aprovada, a homofobia poderá correr solta entre os púlpitos país afora, espalhando-se ainda através da infinidade de emissoras de TV e rádio controladas por estes grupos.

E, numa prova de que desgraça pouca é bobagem, Marta ainda pode estar estendendo, a padres e pastores, o “direito” de pregar o preconceito e a discriminação em relação aos muitos outros grupos que estão previstos na PLC, como mulheres, negros, deficientes físicos e idosos, por exemplo.

Por estas e outras, e para que crimes como os do Oscar Freire, da Peixoto Gomide, da Paulista, da Brigadeiro e de tantas outras ruas país afora não voltem a acontecer, é que precisamos da PLC original. E está evidente que, para isto, não podemos contar com Dilma, os partidos aliados ou o Congresso. Esta é uma luta que teremos que travar nas ruas.


Retirado do Site do PSTU

Governo anuncia aumento do superávit e cortes de mais R$ 10 bi

Medida visa “preparar” o país para a recessão internacional que se desenha


Ao mesmo tempo em que tem recorde de arrecadação e lança um pacote bilionário de ajuda à indústria, o governo Dilma acaba de anunciar o aumento do superávit primário, os recursos economizados para o pagamento de juros da dívida. Isso implica num aumento do aperto fiscal e, nas palavras do ministro da Fazenda Guido Mantega, maior “controle de gastos”.

O governo antecipou o anúncio em reunião com representantes das centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, durante o Conselho Político na manhã desse 29 de agosto, em Brasília. Ao final da reunião, os sindicalistas informaram inicialmente à imprensa que os cortes adicionais ficariam em R$ 14 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. A reunião foi convocada para o governo pedir a “compreensão dos movimentos sociais” para os cortes, necessários diante da conjuntura de uma provável recessão internacional.

Poucas horas depois, o ministro da Fazenda Guido Mantega realizou o anúncio oficial do aumento do superávit. Segundo o ministro, o governo vai enviar projeto de Lei ao Congresso alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que estabelece o valor do superávit primário. “Estamos propondo a elevação da meta dos atuais R$ 117 bilhões para R$ 127 bilhões” , informou Mantega. Isso significa, para o governo Federal, um aumento de R$ 81 para R$ 91 do superávit. Uma elevação de R$ 10 bilhões na economia do governo, que se somam aos R$ 50 bilhões dos cortes recordes anunciados pelo governo no início do ano.

Preparando para a crise

Apesar das insistentes declarações de que o Brasil estava hoje mais preparado para uma crise econômica internacional, o governo não fez outra coisa em 2011 que preparar o país para uma recessão. E tomando medidas para salvaguardar os empresários e investidores, jogando os efeitos da crise nas costas dos trabalhadores.

Primeiro foi o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento. Depois, o reajuste pífio do salário mínimo enquanto a economia registrava crescimento acelerado e os lucros das empresas só aumentavam. Mais recentemente, o governo vetou reajuste real das aposentadorias com o valor superior a um salário mínimo em 2012.

Ao mesmo tempo em que mostra a necessidade de se ajustar as contas, a arrecadação do governo em impostos só aumenta. Em julho passado ficou em R$ 90 bilhões, valor recorde para o mês.

Para os empresários e industriais, por outro lado, o governo reserva subsídios e isenções fiscais. O programa Brasil Maior de “estímulo” à indústria, que conta com isenção da alíquota patronal do INSS para alguns setores, deve garantir um total de R$ 25 bilhões em renúncia fiscal aos empresários.

Junto com o corte adicional de R$ 10 bilhões, o governo já mandou um recado que não vai aceitar aumento nos gastos. Isso significa não conceder reajustes aos servidores públicos, barrar a PEC 300 (do piso nacional a policiais e bombeiros), a Emenda 29 que garantiria mais recursos à Saúde e o fim do fator previdenciário. Aumentar em 10% do PIB os recursos para a Educação então, nem pensar.


Retirado do Site do PSTU

Declaração da ANEL sobre a onda de ocupações de reitorias e greves nas universidades

Nova onda de lutas no Movimento Estudantil: UFPR, UNIFESP, IFBAs, UFSC, UEM, UFF, UFES, UFMT…

Parece que os ventos da juventude indignada em todo o mundo, chegou ao Brasil. Só nessa semana da Jornada Nacional de Lutas, 7 reitorias foram ocupadas e 3 greves gerais de universidades estão em curso.

Todo mundo reconhece que 2011 foi um ano que começou diferente. Dia 25 de janeiro, começou uma Revolução no Egito e fez a força da praça Tahrir ocupada derrubar a ditadura de Mubarak e se tornar incentivo para a luta de jovens de todo o mundo. Foi assim na Espanha, Portugal, Grécia, Inglaterra, mais recentemente no Chile.

Os ventos da primavera árabe e do movimento 15-M parece que chegaram ao Brasil. Após o início das aulas, os estudantes vem se mobilizando com força em diversas universidades do país, fazendo assembléias com centenas de alunos que tem votado greve, manifestações e ocupações de reitoria, método muito utilizado no último ascenso estudantil de 2007.

Atualmente, a UFPR e a UNIFESP se encontram em greve geral, além dos Institutos Federais da Bahia, antigos CEFETs. Só nessa semana, as reitorias da UFPR, IFBAs, UFSC, UEM, UFF, UFES e UFS foram ocupadas. Todos as lutas expressam solidariedade à greve dos servidores federais e tem impulsionado indicativos de greve também dos professores universitários.

A semelhança nas pautas específicas é impressionante. Tratam-se de problemas acumulados nas universidades desde a expansão de vagas que se iniciou em 2007. Depois do aumento do número de alunos, a já pouca assistência estudantil se agravou muito, e hoje faltam vagas nas moradias, refeições nos restaurantes universitários, poucas bolsas e valores muito baixos. O governo federal, quando decretou o REUNI, não o fez de forma responsável. É fundamental que aumente o índice de jovens nas universidades, que não passa dos míseros 14%, o que é inaceitável é empurrar uma condição de ensino precária, com falta de estrutura, professores e sem a garantia da permanência estudantil.

É evidente que essa situação das universidades e institutos federais revela a enorme importância do aumento do investimento na educação pública. Atualmente, menos de 5% são investidos, e o governo Dilma, além de ter cortado no início do ano 3,1 bilhões de reais da educação, propôs um novo Plano Nacional da Educação que prevê um residual aumento de 7% do PIB, só para 2020! É por isso que a luta para resolver os problemas específicos de cada universidade, passa necessariamente por fortalecer a campanha nacional em defesa de 10% do PIB pra educação pública já! Campanha esta que está ganhando adesão de cada vez mais entidades e movimentos em todo o Brasil.

Outra semelhança entre todas as lutas é a ausência da União Nacional dos Estudantes. A UNE não apareceu em nenhuma para prestar apoio, e não é difícil entender a razão. Todas, sem exceção, acabam por se chocar contra o governo Dilma e sua política educacional, em especial o novo PNE. A UNE também não apareceu no dia 24 de agosto, na grande Marcha em Brasília que reuniu mais de 20 mil trabalhadores, sem terras e estudantes. Fica cada vez mais claro que a sua defesa dos 10% do PIB pra educação serve mais para aplaudir o governo do que realmente organizar a luta estudantil na base.

É necessário que as lutas em cada uma dessas universidades e colégios se fortaleçam e que, nas demais, as entidades estudantis construam iniciativas de luta para defender a qualidade da educação pública. Isso passa pela formação dos comitês da campanha dos 10% do PIB para educação pública já, organizando as entidades, planejando debates, seminários, manifestação e a construção de um grande Plebiscito Popular em novembro. É dessa forma que a luta da juventude brasileira pode se potencializar e alçar vôos ainda mais altos, trazendo os trabalhadores pras ruas junto conosco, e realmente transformando a educação em nosso país.


Retirado do Site do PSTU

Congresso vota privatização dos Correios

Medida aprovada pela Câmara, com o apoio do PT e PCdoB, abre o caminho para a privatização dos Correios


Desde o início da política econômica neoliberal no Brasil os governos tentam entregar os Correios ao capital privado. O governo FHC, através do Projeto de Lei 1491, iniciou esse processo, mas os trabalhadores conseguiram derrotá-lo. O governo Lula engavetou o PL em 2003. Após a crise do mensalão, em 2006, porém, Lula entregou o comando da estatal como barganha em troca do apoio do PMDB nas eleições.

Já em dezembro de 2008, Lula criou através do então ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB), um grupo de trabalho interministerial que elaborou o projeto dos Correios S. A. Mais uma vez, a mobilização dos trabalhadores derrotou o projeto em 2010. Os Correios apesar de todo o desmonte e sucateamento que vem sofrendo nos últimos anos pela ação intencional do governo, ainda apresenta o maior índice de confiabilidade do povo brasileiro.

Agora é o governo Dilma quem ataca a estatal. Em abril deste ano Dilma editou a Medida Provisória 532/11 e o Decreto Lei 7483 que, para enganar a sociedade e os trabalhadores da estatal, trata de alterar o estatuto dos Correios e a regulamentação de combustível. Ou seja, mistura duas coisas que não tem nada a ver para facilitar sua aprovação. Com a mudança, o presidente da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) e o Ministro das Comunicações têm poderes para alterar o que quiserem em uma assembléia da direção, numa canetada só.

A MP-532/11 que o governo Dilma chama de “modernização” autoriza a criação de subsidiária e adéqua os Correios à Lei 6.404, das Sociedades Anônimas. Aprovada essa MP, os serviços de Correios serão precarizados ainda mais, com redução do quadro de pessoal, piora das condições de trabalho, aumento da terceirização e passará a operar em outros serviços, saindo de foco do Monopólio Postal e visando somente o lucro. Com isso, a ECT vai perde subsídios e terá que aumentar as suas tarifas postais. A “carta social” desaparecerá, os programas sociais universais se extinguirão e o povo brasileiro será o mais prejudicado, pois hoje a grande marca dos Correios é a sua qualidade no atendimento, sem distinção de classe social.


Votação da MP

No dia 23 de agosto, a Câmara Federal aprovou a MP-532/2011 que privatiza os Correios, criando subsidiária e transformando os Correios em S.A. Mais de 300 trabalhadores e trabalhadoras dos correios estiveram em Brasília para protestar contra a votação da MP, mas foram impedidos de entrar nas galerias do plenário da Câmara pelo presidente da Câmara, o Deputado Marcos Mais (PT-RS). Após a pressão dos trabalhadores foi feito um acordo onde entraria a cada 15 minutos 80 trabalhadores, após a entrada dos primeiros 80, o presidente não cumpriu o acordo feito e não deixou entrar os demais que se encontravam fora.

Com o descumprimento do acordo e a votação acontecendo, aumentou a atenção dentro e fora das galerias. O presidente chegou a mandar botar para fora os 80 companheiros, mas com a pressão desistiu e os companheiros que entraram puderam acompanhar a votação. A votação do dia 23 era sobre os dois destaques à Lei, das subsidiárias e sobre as S.A. Na primeira votação o governo obteve 265 contra 128 e a segunda votação foi 266 a 136 para o governo. Na próxima semana a luta continua no Senado. A nossa avaliação é que a MP seja votada entre o dia 30 ou 31, terça ou quarta-feira, pois o governo tem o prazo limite de votar as Medidas Provisórias, até o dia 9 de setembro. Nem foi aprovado ainda a MP e a ABRAED (Associação Brasileira das Empresas de Distribuição) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal novamente questionando o monopólio dos Correios em encomendas. Em 2009 eles foram derrotados no STF.


Deputados do PT e PCdoB aprovam privatização

O primeiro destaque votado no dia 23 pretendia excluir do texto a permissão dada aos Correios para adquirir o controle acionário de outras empresas ou participar de seu capital. O segundo destaque queria excluir essa permissão e também a de constituição de empresas subsidiárias na ECT. Ambas as medidas abrem as portas para a privatização dos Correios. É fato que os partidos que apresentaram os destaques derrotados são velhos partidos burgueses oportunistas e privatistas que não merecem nenhuma confiança da classe trabalhadora. No entanto, o que a maioria dos trabalhadores não esperava foi a traição dos parlamentares do PT e do PCdoB que, entre outros, ajudaram o governo Dilma a privatizar os Correios.

O PCdoB teve a cara de pau de publicar uma nota tentando justificar sua traição, com posições políticas que nunca foram colocadas, em momento algum, pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) presidente da Comissão Parlamentar em Defesa dos Correios. Quem tem “defensores” como estes não precisam de inimigos. São os mesmos que estão leiloando os poços nobres de petróleo da Petrobras e também junto com o PT querem privatizar a Infraero. Vamos fazer uma campanha para denunciar os deputados e senadores traidores colocando a cara deles nos cartazes e colar no país inteiro.


O papel da FENTECT e dos sindicatos

A FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios) e seus sindicatos filiados sempre cumpriram um grande papel na luta contra a privatização dos Correios. Foi através da mobilização da categoria e da sociedade que barramos a privatização no governo de FHC, e fez o governo Lula engavetar o PL-1491. E é a mesma federação que através da sua burocratização esta ajudando hoje o governo Dilma a privatizar os correios. Os sindicalistas governistas não fizeram a mobilização contra a MP-532 inclusive desrespeitando uma deliberação do 30º CONREP (conselho de delegados) que em junho 2011 rejeito a MP e aprovou uma grande campanha na base que não foi encaminhada pela a maioria da federação.


O papel da FNTC

A FNTC (Frente Nacional dos Trabalhadores dos correios) que tem seis sindicatos filiados realizou uma ampla campanha na base contra a privatização, com jornal e cartilha onde explicava os ataques que a MP traz e as armadilhas que o governo criou com a desculpa de “modernização”. Além de fazer o debate na base, esteve no congresso dialogando com os deputados , pedindo apoio e fazendo o enfrentamento com os sindicalistas governistas e seus parlamentares traidores.


Retirado do Site do PSTU

Deu na imprensa: Publicação sobre direito trabalhista é lançada na UFRN

Bacharel em Direito, Juary Chagas, aborda em seu livro o conceito de Direito na perspectiva marxista.


Uma publicação sobre direito trabalhista sob um olhar marxista intitulado "Sociedade de Classe, Direito de Classe” será lançado na próxima terça-feira (30), às 18h30, no auditório “C” do CCHLA, próximo à Biblioteca Central Zila Mamede, na UFRN/Campus Natal.

O livro foi escrito pelo bacharel em Direito e militante do PSTU, Juary Chagas e traz comentários sobre direito e trabalho, com a troca de mercadorias e como ele é usado para assegurar a exploração dos trabalhadores.

Juary Chagas é um potiguar de 30 anos, bacharel em Direito e pós-graduando em Serviço Social (ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e hoje, tem trabalhos voltados para a militância do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).


Retirado do Site nominuto.com