O 'apagão' das empresas de telefonia

A suspensão da venda de chips e serviços das maiores companhias de telefonia do país colocou em evidência as consequências da privatização do setor.


No último dia 3 de julho, a TIM, a Claro e Oi foram suspensas. Juntas, elas representam 70% do mercado brasileiro e foram acusada pela Anatel de não realizarem investimentos em infra-estrutura enquanto há uma explosão da base de assinantes. Foram suspensas as operadoras com mais reclamações, o que afetou a TIM em 19 estados, seguida da Oi em cinco e da Claro em três.

O caso mais descarado é da TIM que, logo após ter liberada a venda de chips, foi ameaçada de ser suspensa novamente. A operadora é acusada de derrubar propositalmente as ligações do plano Infinity e obrigar seus usuários a realizarem mais ligações.

Desde a privatização do setor, as operadoras de telefonia realizaram parcos investimentos em infra-estrutura. Enquanto isso houve uma agressiva expansão da venda dos serviços, especialmente dos telefones celulares. Estima-se que são vendidos um milhão de celulares por mês. Só este ano, o mercado de celulares cresceu 19%, para 255 milhões de linhas ativas no fim do primeiro trimestre de 2012 (há dez anos o páis tina 35 milhões de linhas). Entretanto, muito pouco foi investido na expansão da rede das operadoras de telefonia móvel.

No ano passado, a TIM teve um crescimento de 25,6%, totalizando 64,1 milhões de clientes. Mas, para garantir suas altas taxas de lucro a Telecom Itália, controladora da TIM, investiu apenas 5% desse valor em infra-estrutura.

Isso explica a razão dos lucros estratosféricos destas empresas. Só no ano passado, a remessa de lucros das empresas de telecomunicação (telefonia móvel, fixa, de tevê por assinatura e de internet) chegou a US$ 2,45 bilhões, valor 130% maior que em 2010.

Mas se o sinal é ruim, a tarifa é uma das mais caras do mundo. É o que afirma o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que pretende criar uma CPI para investigar as empresas de telefonia. “O brasileiro paga R$ 270 para utilizar 200 minutos. Na Índia, o usuário gasta apenas R$ 8 para falar o mesmo tempo. Há uma distância muito grande de valores”, disse Nogueira. Só a tarifa em ligações entre clientes de diferentes operadoras de telefonia móvel representa mais de 40% do faturamento bruto das empresas, segundo o parlamentar.

O que o deputado, porém, não diz é que essa situação absurda foi criada pelo processo de privatização realizada pelo governo FHC, com o apoio do PTB de Nogueira.

A Telebrás (estatal de telefonia) era a maior holding brasileira e foi dividida em 13 empresas durante a privatização. A Telebrás era empresa mais lucrativa do país, a 15º empresa de telefonia do mundo e a maior da América Latina. Em 1997, a estatal obteve um lucro de R$ 3,9 bilhões. Como todas outras estatais, a empresa foi sub-avaliada para ser vendida a “preço de banana”. Avaliada em R$ 55 bilhões, terminou sendo vendida por R$ 22 bilhões.

A privatização da Telebrás foi um dos mais importantes capítulos da chamada “privataria tucana”, o show de corrupção que envolveu as privatizações da Telebrás e da Vale do Rio Doce, marcadas pela cobrança de propinas para beneficiar algumas empresas. Apesar de farto material, reunidos pelo jornalista Amaury Ribeiro Junior no livro “A privataria tucana”, o PT nunca investigou a fundo os casos de corrupção sobre as privatizações no período do governo FHC. Isso porque o PT nunca desejou reverter todas as privatizações tucanas - pra alegria dos negócios de Daniel Dantas, Eike Batista e muitos outros empresários convertidos ao “modo petista de governar”.

Apesar de tudo isso, até hoje figuras de proa do PSDB, ao lado da grande mídia, insistem em dizer que a privatização da Telebrás foi uma “boa privatização”, que resultou na “universalização” da telefonia móvel do país. Omitem que já existiam planos para expansão da telefonia móvel enquanto a Telebrás ainda era uma estatal. Tudo isso foi entregue ao capital estrangeiro e a única coisa “universalizada” foram as rotineiras quedas no sinal e as astronômicas tarifas.


Retirado do Site do PSTU

A melhor forma de comemorar as cotas aprovadas no Senado: intensificar a luta!

		Cena de protesto por cotas na UFRGS

Se parte das contradições da lei e seus limites tem a ver com a submissão do governo do PT e seus aliados à pressão dos setores mais conservadores (e racistas) do país, particularmente de sua elite, outras são um tanto mais “globais”, na medida em que decorrem da essência do projeto da Frente Popular e sua lógica neoliberal.

Nos últimos dez anos, com ímpeto ainda maior do que aquele utilizado para barrar uma política de cotas, o governo promoveu um bombardeio contra o ensino público deste país. Prova disto é a amplitude e garra da greve nas universidades federais, que há meses tem mobilizado professores, estudantes e funcionários em defesa de melhores condições de trabalho e estudo.

A intransigência com a qual Dilma e o ministro Aloysio Mercadante têm enfrentado o movimento é apenas um dos capítulos mais lamentáveis da série de ataques que o governo promoveu à educação, afetando, particularmente, os mesmos setores que, agora, são alvos da política de cotas.

Afinal, ao retirar verbas da educação, favorecer o ensino privado e sucatear a rede federal, atacando condições de ensino e trabalho, os governos de Lula e Dilma têm contribuído, em muito, para manter negros e negras, estudantes de escolas públicas e carentes fora das universidades e institutos federais. E, infelizmente, é tudo isto que pode acontecer caso o movimento não consiga barrar a implementação de dois projetos já aprovados pelo governo Dilma e o mesmo Congresso que acaba de aprovar as ações afirmativas: a aplicação de 10% do PIB para a Educação somente (e talvez) em 2023 e o Plano Nacional de Educação (PNE).

A negação em destinar mais verbas para um sistema já agonizante é uma contradição aberta com qualquer política realmente coerente para garantir acesso à educação de qualidade, principalmente para os setores mais marginalizados da sociedade. Como também as cotas não podem servir como cortina de fumaça para um PNE que precariza ainda mais as instituições federais.

Se é verdade que devemos comemorar o fato de que, finalmente, teremos mais negros e pobres no interior das universidades, também não podemos esquecer que, a depender do governo, o futuro do próprio sistema de ensino federal não é nada promissor. Pelo contrário. Além de absurdos acadêmicos e pedagógicos como a ampliação do já lamentável ensino à distância para o mestrado e o doutorado, o que esta se ensaiando é um aprofundamento da transferência de dinheiro público para as universidades e escolas privadas e, consequentemente, uma maior deterioração das escolas federais.

Também não podemos esquecer que, ao mesmo tempo em que se recusava a promover uma política de acesso de negros e carentes às universidades que ainda conseguem manter algum padrão de qualidade, os governos do PT patrocinaram o Programa Universidade para Todos, o ProUni, que, com uma só tacada, jogou milhares de negros e carentes para as presas do tubarões do ensino privado e transferiu milhões de reais do dinheiro público para o setor (leia matéria no site “ProUni vira moeda de troca para “perdão” de dívida bilionária”).

Estas e umas tantas outras medidas são evidências mais do que claras da verdadeira política do governo federal para a educação: desprezo e sucateamento. Uma constatação que exige que qualquer comemoração em torno da aprovação das cotas nas federais tem que, obrigatoriamente, vir acompanhada de um chamado à luta, não só pela ampliação do sistema, mas também em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade.


Intensificar a luta!

Se não podemos menosprezar a aprovação das cotas às vésperas das eleições e em meio a uma greve que se estende pro meses, muito menos podemos desconsiderar o fato de que também há meses estamos assistindo uma crescente onda de mobilizações do movimento negro, inclusive por fora de suas organizações tradicionais (majoritariamente cooptadas pela Frente Popular e totalmente mergulhadas nos gabinetes governamentais).

Não faltam exemplos, do Norte ao Sul do país. Em São Paulo, o "Comitê contra o genocídio da juventude negra", tem se mobilizado ininterruptamente, particularmente desde do final de 2011; em São Luis, Porto Alegre e Bahia, há uma crescente luta contra os ataques às terras quilombolas e, país afora, “frentes pró-cotas” tem sido organizadas, engajando milhares de estudantes universitários e secundaristas na luta.

Não temos dúvida que Dilma e seus aliados esperam que, com a aprovação, estas lutas refluam. Contudo, é exatamente de forma oposta que o movimento deve responder. Este é o melhor momento para intensificarmos a organização independente e a luta.

Apoiados e estimulados por esta vitória parcial, é preciso fortalecer a luta por aquilo que realmente precisamos. Primeiro, para aprofundar o projeto aprovado, arrancando ações afirmativas em todas as universidades, inclusive as estaduais. Segundo, para derrotar o projeto global do governo em relação à Educação.

É com este “espírito” que devemos, no início do próximo ano, receber os novos calouros, particularmente os cotistas. Primeiro, é preciso que todo o movimento esteja na linha de frente para acolhê-los e, inclusive, defender cada um deles em relação a qualquer tentativa de racismo, discriminação ou questionamento da legitimidade do sistema que lhes permitiu o acesso ao ensino superior.

Mas também é preciso lhes dizer que, para que possam continuar na universidade, temos que arrancar 10% do PIB para a Educação, também para financiar projetos de permanência e bolsas. É preciso engajá-los na luta pela democratização das universidades e por melhores condições de ensino e trabalho.

Para nós, está perspectiva é um dos elementos mais positivos decorrentes da conquista que tivemos esta semana. Não há como não saudar a entrada de um setor mais amplo da classe trabalhadora e dos oprimidos e marginalizados nas universidades, pois temos certeza que, exatamente pela sua origem, eles não demorarão a perceber, de dentro das salas de aula, a necessidade de se organizar e luta pela universidade e a sociedade que realmente precisamos.

Uma luta que, para nós do PSTU e dos movimentos nos quais atuamos, como o Quilombo Raça e Classe e a Anel, tem que apontar não só em direção à completa transformação do modelo de universidade que existe hoje, como também deve estar vinculada ao combate sem tréguas contra o sistema que criou e mantém este modelo. Uma universidade democrática, livre, de qualidade, não-racista e a serviço dos interesses da maioria. Algo que só pode existir em um mundo socialista.


Retirado do Site do PSTU

Campanha salarial: operários da construção civil de Belém rejeitam proposta da patronal

Cléber Rabelo, dirigente licenciado da categoria e candidato a vereador pelo PSTU, e Edmilson Rofrigues, deputado e candidato a prefeito pelo PSOL, estiveram presentes para apoiar as lutas dos trabalhadores.

		Trabalhadores rejeitam proposta da patronal e mantêm mobilização

Um sentimento de indignação tomou conta da multidão de mais de mil trabalhadores da construção civil de Belém na segunda assembleia da campanha salarial da categoria, realizada nesta quinta-feira, 9 de agosto. A revolta foi diante da proposta de 5% de reajuste salarial apresentado pela patronal na primeira reunião de negociação com o sindicato. Cansados dos baixíssimos salários pagos pelos empresários, das péssimas condições de trabalho nos canteiros de obras e diante dos altíssimos lucros obtidos pelas empresas no último período, os trabalhadores rejeitaram a proposta da patronal e aprovaram a manutenção da mobilização.

Uma nova rodada de negociação está marcada para o dia 17. O clima entre os trabalhadores na assembleia era: "ou a patronal melhora a proposta ou a categoria decretará greve na próxima assembleia", agendada para o dia 23. Os operários reivindicam 16% de reajuste salarial, cesta básica, plano de saúde, aumento no valor da PLR, direito a delegado sindical de base, classificação e 10% de vagas para as mulheres nos canteiros de obras.


Apoio às mobilizações

Cléber Rabelo (PSTU), diretor licenciado da categoria e candidato a vereador, esteve na assembleia ao lado de Edmilson Rodrigues (PSOL), deputado estadual e candidato a prefeito de Belém

Edmilson Rodrigues manifestou apoio à luta dos trabalhadores da construção civil e disse que, como deputado, sempre estevem ao lado dos que lutam. Disse que é preciso que os que fazem o mesmo trabalho tenham os mesmos salários, "não podem as operárias ganharem menos que os operários, isso é uma conquista desde o século XXI". E, complementou, "Além da luta sindical é importante também que haja trabalhadores no parlamento" e terminou dizendo, "vocês entenderam, o recado está dado".



A presença de Cléber Rabelo na assembleia geral dos operários da Construção Civil não foi nenhuma novidade. Há 14 anos trabalha como servente de ferreiro e, desde 2003, está à frente do sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, dirigindo greves, mobilizações e apoiando as lutas das demais categorias de trabalhadores do Estado. Atualmente, ele está licenciado do cargo para concorrer à legislatura.

Na assembleia, Cléber falou da importância da luta se dar em duas esferas: na luta econômica da categoria e na luta política. Disse que é preciso um projeto para os trabalhadores nas eleições que se avizinham, pois os projetos que se dizem para todos só beneficiam os empresários.

Cléber afirmou que é necessário implementar um projeto de construção de casas populares para quem ganha até 3 salários mínimos. “Nós que construímos os prédios luxuosos para os ricos, temos o direito à moradia, mas não a qualquer moradia. Precisa ser em um bairro asfaltado, com saneamento básico, creches, escolas e postos de saúde”.

Também destacou a importância de reduzir o valor da tarifa de ônibus, garantir o passe livre para estudantes e desempregados e estatizar o transporte público. E denunciou Duciomar, atual prefeito, que no dia de hoje reprimiu violentamente os estudantes que estavam lutando pela redução da tarifa.

Cléber pediu solidariedade aos trabalhadores da GM, que estão ameaçados de demissão, e denunciou o governo Dilma que dá dinheiro para os empresários, enquanto aos trabalhadores é negada a estabilidade no emprego.

Cléber reforçou a importância da força das mulheres operárias e criticou a ausência de creches públicas na cidade, o que obriga muitas mulheres a ficar em casa para cuidar dos filhos, sem tem sequer o direito a trabalhar.

Ao final, Cléber destacou a importância de fortalecer a luta durante a campanha salarial e de não desperdiçar a grande oportunidade que a categoria tem de, pela primeira vez na história, ter um representante da categoria na Câmara.




Fortalecendo o PSTU

Apoiadores da campanha de Cléber Rabelo estiveram presentes na assembléia para prestigiar o evento. Cerca de 270 trabalhadores preencheram o cadastro para apoiar a candidatura e 80 dediciram por se filiar ao PSTU.


Retirado do Site do PSTU

O partido revolucionário e a legalidade

	Partido revolucionário deve combinar táticas legais e clandestinas

Partidos revolucionários existem para dirigir revoluções. Essa é sua razão de ser. O PSTU não foge à regra: somos aqueles que se organizam e lutam para fazer triunfar a revolução socialista brasileira. As revoluções, como todos sabem, são atos “ilegais”, onde as massas organizadas rompem as correntes de dominação que as envolvem e tomam em suas mãos as rédeas de seu próprio destino. Ao fazerem isso, inevitavelmente violam a legalidade burguesa: ocupam fábricas e terras, expropriam empresas, mobilizam milhões, param o país, ignoram o poder e as leis, exercem a violência defensiva contra seus opressores.

Não seria uma contradição, portanto, um partido que luta pela revolução socialista ter uma existência legal? Disputar eleições, ter sedes públicas? Filiar pessoas, prestar contas à justiça sobre seus gastos? Não deveria um partido revolucionário manter-se em completa ilegalidade até a vitória da revolução? A existência de um partido revolucionário legal não é uma contradição em si? Um sintoma de sua adaptação à democracia burguesa?

O PSTU começou agora uma campanha de filiação e muitos ativistas honestos nos questionam sobre isso. A pergunta não é sem sentido. O marxismo já realizou grandes e importantes debates sobre esse problema. É preciso abordar o tema de maneira franca e aberta.


A tradição revolucionária

Para chegar a dirigir a classe trabalhadora na luta pelo poder, o partido revolucionário deve romper com a marginalidade. Ou seja, deve ser conhecido, escutado e seguido por milhões. Isso, obviamente, não acontece da noite para o dia, mas através de um longo e tortuoso processo de construção partidária. Nesse terreno, a tarefa dos revolucionários consiste em aproveitar cada oportunidade para se apresentar diante das massas como uma alternativa política. E não estamos falando apenas da atuação eleitoral ou parlamentar, mas de algo muito mais profundo: o partido revolucionário deve tornar-se o grande partido da classe trabalhadora, a referência de suas lutas, o instrumento de sua educação política, o espaço de sua organização cotidiana.

O Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD, na sigla em alemão), por exemplo, fundado em 1875, adquiriu uma influência gigantesca sobre a classe trabalhadora daquele país graças à combinação da estratégia revolucionária com a atuação legal. O SPD, além de eleger parlamentares e dirigir sindicatos, organizava clubes culturais, montava bibliotecas para os trabalhadores, criava círculos de estudo e alfabetização, publicava jornais diários, editava revistas teóricas e muitas outras atividades. Mais tarde, esse partido se degenerou, abandonando a luta pela revolução socialista, mas deixou na história a marca do incrível trabalho legal que realizou. O SPD aproveitava cada oportunidade para se aproximar dos operários mais simples, mais conservadores, mas que viam nele o seu partido, o partido de sua classe.

Mas certamente o exemplo mais rico de combinação da estratégia revolucionária com a atuação legal vem do Partido Bolchevique, que conduziu a classe operária russa ao poder em 1917. Ao contrário do que em geral se pensa, os bolcheviques não tiveram apenas uma atuação clandestina nos anos que antecederam a tomada do poder. Por diversas vezes, atuaram de maneira aberta, participando das eleições e publicando jornais legais. Isso contribuiu enormemente para que o Partido Bolchevique ampliasse sua influência sobre a classe trabalhadora, o que por sua vez foi decisivo no momento da disputa pelo poder.

Eis a opinião de Lênin, dirigente da Revolução Russa, sobre a importância, para o Partido Bolchevique, da combinação do trabalho legal com a estratégia revolucionária:

“Esse procedimento [a combinação do trabalho legal com a estratégia revolucionária] não foi utilizado nem pelos socialistas-revolucionários, nem pelos kadetes, o mais organizado dos partidos burgueses: partido quase legal, que dispõe, em comparação com o nosso, de recursos financeiros infinitamente maiores e tendo possibilidades enormes de utilizar a imprensa e viver legalmente. E nas eleições à 2ª Duma [parlamento], nas quais tomaram parte todos os partidos, não foi demonstrado, de maneira evidente, que a coesão orgânica de nosso partido e de nossa minoria parlamentar na Duma foi superior à de todos os demais partidos?”

Ou seja, o partido mais revolucionário que a história já conheceu utilizava a legalidade burguesa de maneira mais hábil e mais inteligente do que os próprios partidos burgueses liberais! Mas isso, que parece uma contradição, é justamente a ideia fundamental de Lênin em termos de organização revolucionária: um partido com uma estrutura flexível, capaz de passar rapidamente da mais absoluta ilegalidade a uma atuação legal ampla (caso as condições permitam). E o contrário: em caso de golpe ou repressão, capaz de sair imediatamente do cenário legal e passar à clandestinidade, de forma a preservar seus quadros, sua direção e seu trabalho político.

Após a vitória da Revolução Russa, a Internacional Comunista (ou Terceira Internacional), ou seja, o partido mundial da revolução fundado em 1919 para dirigir a revolução socialista internacional, definiu assim as tarefas dos revolucionários em termos de combinação do trabalho legal com o clandestino:

“Seria um grande erro preparar-se exclusivamente para os levantes e os combates de rua ou para os períodos de maior opressão. (…) Cada partido comunista ilegal deve saber utilizar todas as possibilidades do movimento operário legal para se transformar, por meio de um trabalho político intensivo, no organizador e verdadeiro guia das grandes massas revolucionárias”.




Nossa experiência

Depois que foi expulso da URSS em 1929, Trotsky, dirigente da Revolução Russa ao lado de Lênin, se dedicou a fundar a Quarta Internacional como continuidade da Terceira Internacional, degenerada pela contrarrevolução stalinista. A tarefa fundamental naquele momento era fazer com que os revolucionários superassem a marginalidade imposta pelo peso do stalinismo no movimento de massas. Trotsky continuou na nova Internacional, a tradição bolchevique de combinação entre o trabalho legal e a estratégia revolucionária, com vistas a ganhar a consciência dos trabalhadores.

O Partido Socialista dos Trabalhadores norte-americano (SWP, na sigla em inglês), por exemplo, aplicou ao longo de sua história uma infinidade de táticas legais: disputas sindicais, participação eleitoral, organização de greves econômicas, chamados à construção de novos partidos legais etc. Tudo isso com um único objetivo: chegar às amplas massas, disputar a direção política da classe operária.

A corrente internacional fundada pelo dirigente trotskista argentino Nahuel Moreno, e da qual o PSTU faz parte, fez o mesmo: participação nas organizações sindicais legais do peronismo, amplas campanhas eleitorais sempre que as condições permitiam, unificações com outras organizações revolucionárias para formar novos partidos legais etc.

Aqui no Brasil, a organização trotskista surgida na metade dos anos 1970 e que deu origem ao PSTU teve desde o início essa mesma preocupação: a busca do movimento de massas através de um amplo trabalho de agitação legal. Em plena ditadura militar, fomos os primeiros a defender a construção de um partido socialista legal, proposta que acabou sendo superada positivamente com a fundação do PT em 1980. Ao sermos expulsos desse mesmo PT em 1991, imediatamente começamos a trabalhar pela construção de um novo partido revolucionário legal, o que culminou na fundação do PSTU em 1994.

Assim, o trabalho revolucionário legal é parte de nossa tradição. Ele é necessário pelo simples motivo de que em épocas de calmaria as massas não estão dispostas a ações revolucionárias por fora da legalidade burguesa. Tal é a realidade com a qual os revolucionários devem lidar em sua luta por dirigir as massas e ganhar sua consciência.

Como dizia Lênin, “Vosso dever [dos comunistas] consiste em não descer ao nível das massas, ao nível dos setores atrasados da classe. Isso não se discute. Tendes a obrigação de dizer-lhes a amarga verdade: dizer-lhes que seus preconceitos democrático-burgueses e parlamentares não passam disso: preconceitos. Ao mesmo tempo, porém, deveis observar com serenidade o estado real de consciência e de preparo de toda a classe (e não apenas de sua vanguarda comunista), de toda a massa trabalhadora (e não apenas de seus elementos avançados).”


O PSOL e a legalidade burguesa

O que dissemos até aqui não tem nada a ver com o que fazem, por exemplo, algumas correntes do PSOL, que simplesmente abandonaram qualquer perspectiva de atividade revolucionária de combate. Essas correntes consideram que entramos em uma época histórica em que as revoluções não são possíveis. Dizem que devemos nos preparar para décadas de estabilidade política, social e econômica. Fruto dessa avaliação, essas correntes ditas socialistas acabam com todas as características conspirativas de sua organização: o segredo, a preservação da estrutura dirigente, a separação estrita entre militantes e filiados etc. Desmontam a organização revolucionária e preservam apenas a organização legal. Se entregam de corpo e alma à legalidade burguesa. Está claro que em um momento de ascenso revolucionário, estas organizações estão condenadas à falência e ao desaparecimento.

As correntes ditas socialistas que existem no PSOL cometem um erro grave porque confiam nas boas intenções da democracia burguesa; esquecem que o acirramento da luta de classes acaba com qualquer vestígio de democracia, mesmo da democracia formal. Os ex-moradores do Pinheirinho, por exemplo, expulsos de suas casas apesar de uma liminar concedida pela justiça, sabem muito bem que a palavra (mesmo escrita!) da democracia burguesa não vale absolutamente nada. Confiar na legalidade burguesa, como fazem essas correntes, é acabar com o caráter socialista e revolucionário da própria organização.


Nosso atual objetivo na atividade legal

O PSTU está em campanha de filiação. Nosso objetivo é aumentar significativamente o número de operários, jovens e trabalhadores em geral que têm uma relação formal, oficial, com nosso partido. Esse tipo de relação é muito importante para um setor da classe trabalhadora. Vários companheiros relatam que quando vão visitar ativistas operários mais velhos em suas casas, estes muitas vezes se declaram comunistas e exibem com orgulho a carteirinha já envelhecida de filiado do antigo PCB. Provar por meio da carteirinha do partido sua condição de operário e comunista já foi um gesto comum em nossa classe. E era uma linda tradição. Para um operário, filiar-se a um partido é estabelecer um vínculo, assumir um certo compromisso político e ideológico, colocar-se já em um lado da trincheira.

Em um partido revolucionário, o filiado é diferente do militante. O militante tem direitos: pode influenciar os rumos do partido, assumir tarefas de responsabilidade e disputar a direção da organização. Já o filiado não tem esses direitos. Mas isso não quer dizer que o filiado não possa ter um papel importante na vida do partido. Queremos consolidar uma relação política e ideológica com milhares de ativistas que nos olham com simpatia, concordam em geral com nosso programa, vêem com bons olhos as ideias do socialismo, mas não querem ser militantes, ou seja, não querem dedicar o essencial de seu tempo à atividade revolucionária. Essa relação política deverá ser alimentada por nossos materiais impressos e eletrônicos, pela presença desses filiados em nossas atividades abertas de propaganda e agitação, por relações sociais mais próximas.

Nossa campanha de filiação nada mais é, portanto, do que um pequeno, porém importante passo na disputa pela consciência das massas. Trata-se de aumentar, expandir, fortalecer a influência do partido revolucionário sobre sua periferia política, e por meio desta – sobre os trabalhadores em geral. Trata-se, em resumo, de cravar ainda mais fundo e levantar mais alto a bandeira do socialismo.


Retirado do Site do PSTU

Servidores federais continuam em greve e prometem ocupar Brasília dia 15 de agosto

Fórum Nacional das Entidades convocou nova jornada de lutas em Brasília de 13 a 17 de agosto; no dia 9 tem nova rodada de manifestações nos estados

	Diego Cruz
		Greve já é a mais radicalizada desde 2003

A greve do funcionalismo federal completa dois meses nesta semana – 87 dias no caso dos professores das universidades. Excetuando a carreira docente, os demais setores não receberam nenhuma proposta, porém o governo ataca o movimento com várias medidas de repressão: corte de ponto, desconto nos salários e decretos de substituição de grevistas.


Mobilização constante e radicalização

Apesar da truculência do governo, as medidas repressoras não conseguem dobrar o movimento, que continua forte e consegue ainda mais adesões. Na semana passada, os técnicos administrativos da Polícia Federal aderiram à greve e nesta semana entraram os funcionários da Fundação Oswaldo Cruz e os fiscais agropecuários federais. No mesmo sentido, mais e mais ações são promovidas a cada semana, colocando o movimento na mídia e demonstrando toda sua capacidade de unificação e radicalização.

Depois de uma grande e vitoriosa semana de lutas realizada no período de 16 a 20 de julho, quando, pela primeira vez na história, um setor do movimento social conseguiu bloquear e fechar totalmente o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os servidores federais voltaram às ruas novamente no dia 31 de agosto realizando fortes ações públicas nas principais capitais do país. Podemos afirmar que as mobilizações do dia 31 reuniram pelo menos 20 mil pessoas, entre servidores, estudantes e outros setores da classe que foram levar apoio às atividades. Sem sombra de dúvida, é a maior e mais radicalizada greve já feita no setor público federal, desde o ano de 2003.


Queda de braço contra o plano econômico de Dilma-PT

Essa greve, muito mais que uma campanha por reivindicações salariais de uma categoria, é um duro enfrentamento entre um segmento da classe trabalhadora e o governo de Dilma Rousseff (PT). Não há dúvida de que essa é uma luta contra o próprio plano econômico do governo, que segue duro e se recusa em ceder às reivindicações dos servidores federais. Ao mesmo tempo, a unidade e extensão da greve e os métodos radicalizados adotados durante as ações que são realizadas todas as semanas, mostram que os servidores têm muito clareza das dimensões desse embate.

O governo Dilma se baseia em dois elementos centrais para sua intransigência. Um deles é reconhecer que há uma forte crise econômica internacional, que vai se refletir no Brasil, por isso é necessário impor o controle fiscal e limitar os gastos. Apesar disso, continua concedendo isenções fiscais para as grandes empresas com a suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e revertendo quase 50% do PIB para o pagamento de juros das dívidas públicas. Ou seja, quer jogar nas costas dos servidores públicos a prevenção da crise.



A outra justificativa, tão absurda quanto a primeira, é de que não há defasagem nos salários, porque, segundo o governo, nos dois mandatos de Lula houve concessões com aumento real nos salários do funcionalismo federal. Ou seja, os representantes do MPOG mantiveram o discurso e os argumentos que vêm apresentando desde 2011, para rejeitar quaisquer concessões salariais e impor um arrocho inaceitável à classe.


15 de Agosto: Ocupar Brasília novamente

O Fórum Nacional das Entidades aprovou para essa semana uma nova rodada de manifestações nos estados neste dia 9 de agosto, com o mesmo caráter das atividades do dia 31. Também indicou a organização de um novo acampamento dos servidores em Brasília na semana de 13 a 17 de agosto e a realização de uma Marcha Nacional para o dia 15 (quarta-feira). Esse novo calendário é uma resposta ao governo pelo adiamento do anúncio da previsão orçamentária com despesas de pessoal para a Lei de Orçamento Anual (LOA), que deveria ter acontecido em 31 de julho, mas foi adiado para o período de 13 a 17 de agosto.

O tema dessa nova manifestação segue sendo “Chega de enrolação. Negocia, Dilma”! O PSTU apóia a greve dos servidores federais e colocará sua militância a serviço da construção dessa nova manifestação nacional em Brasília. É necessário e urgente garantir a solidariedade de outras categorias aos servidores federais neste dia de luta, mas também em todos os momentos da greve, e exigir que o governo federal abra as negociações e atenda as reivindicações da categoria.


LEIA MAIS

Governo lança decreto anti-greve contra servidores


Retirado do Site do PSTU

Carta à UIT: Sobre calúnias e caluniadores

No final do mês de abril muitos ativistas e dirigentes sindicais de vários países viram-se surpreendidos por uma série de denúncias contra o PSTU e a CSP-Conlutas do Brasil e contra nossa corrente internacional, a LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores - IV Internacional).

Estas três organizações eram acusadas, a partir dos acontecimentos nas eleições do Sindicato dos Trabalhadores Químicos da cidade de São José dos Campos (SP-Brasil), de ter formado uma chapa de oposição com a patronal da multinacional Johnson & Johnson para derrubar uma direção classista e combativa, e de ter exigido, na justiça, a demissão de vários dirigentes sindicais.

Esta acusação foi feita por um pequeno grupo brasileiro, chamado CST, e quem as difundiu em nível internacional foi a UIT (corrente internacional da qual faz parte a CST), que se dedicou a colher assinaturas de dirigentes sindicais de vários países para respaldar essas acusações.

Diante desta grave denúncia, a direção da LIT-QI investigou o que tinha ocorrido nesse sindicato e chegou à conclusão de que tudo não passava de uma campanha de calúnias de um grupo de dirigentes sindicais encabeçado por um sindicalista da CST, chamado Cabral que, desesperado frente à possibilidade de perder o controle do aparelho sindical, chegou a falsificar as atas de uma assembleia que não existiu para tomar o controle da tesouraria do sindicato; acusou a seus ex-parceiros que formaram uma chapa de oposição, de delatores e agentes da patronal e fez essas mesmas acusações contra o PSTU/LIT-QI e a CSP-Conlutas por terem apoiado essa chapa.

Não nos surpreende que ocorram este tipo de fatos em sindicatos. É que os aparelhos sindicais, com seus importantes recursos materiais, exercem uma tremenda pressão sobre os ativistas sindicais e há muitos que sucumbem a essas pressões e por isso, como é o caso ao qual nos referimos, muitas vezes mostram-se dispostos a fazer qualquer coisa (“vale tudo”) para não perder o controle desses aparelhos. Mas o que sim, resulta contraditório, é que uma corrente como a CST/UIT, que se reivindica trotskista e que, portanto deveria defender como um princípio a democracia operária, não só esteja defendendo este grupo sindical burocratizado, mas também se tenha colocado à cabeça da campanha de calúnias contra o PSTU, a CSP-Conlutas e a LIT a tal ponto que as seções da UIT escrevem em seus órgãos de imprensa que o PSTU do Brasil faz parte da “esquerda traidora”.

No dia 20 de maio, o Comitê Executivo Internacional da LIT emitiu uma declaração intitulada: "Em defesa da moral proletária" na qual, após analisar os fatos e denunciar esta campanha de calúnias, formulava nove perguntas, muito objetivas, à direção da UIT, para que ficasse claro se era verdade o que dizia esta organização (que estávamos diante de uma traição) ou, pelo contrário, se era verdade o que dizia a LIT-QI (que estávamos diante de uma campanha de calúnias).

Após formular essas perguntas, a declaração afirmava: "A direção da UIT tem a obrigação de responder a estas nove perguntas porque, se não o fizer, a própria UIT estará se autocondenando como uma organização de caluniadores."

Já passaram mais de dois meses desde que estas perguntas foram formuladas e a UIT não respondeu a nenhuma delas. Não nos surpreende. A UIT não está buscando a verdade. Nenhum caluniador o faz.

A UIT transferiu essa responsabilidade a sua seção no Brasil, a CST, a qual, por estar no país dos acontecimentos, não poderia deixar de responder. Assim, no último dia 10 de junho, esta organização fez pública uma declaração intitulada: "Quem defende a moral proletária? Resposta ao documento da LIT".

Todo ativista que queira saber a verdade tem que ler atenciosamente esta “resposta” da CST, pois ali encontrará uma lição de como fazer para responder a tudo (ou quase tudo) sem responder a nada para, desta forma, continuar e inclusive aumentar sua campanha de calúnias.

Em sua “resposta”, a CST fala de dezenas de outros assuntos, mas, quando aborda o tema em debate, não consegue negar os fatos descritos na declaração da LIT. No entanto, em lugar de se autocriticar pela campanha de calúnias que está fazendo, reafirma a dita campanha e, mais ainda, adiciona novas calúnias, como quando afirma, sem apresentar nenhuma prova, que o PSTU tem uma “dependência financeira” dos aparelhos sindicais. Isto é, agora, após ter acusado o PSTU de traidores, passa a acusá-lo de assaltar os cofres dos sindicatos que dirige.

Esta metodologia da CST pode ser vista já a partir da resposta que fazem à primeira pergunta.

A primeira pergunta formulada no documento da LIT dizia: É verdade, ou é mentira, que entre os trabalhadores químicos e nas eleições sindicais desse sindicato não tinha nenhum militante ou chapa do PSTU ou da LIT?

A pergunta era apropriada, pois toda a campanha internacional da UIT era para mostrar as “traições” da chapa do PSTU/LIT, quando na realidade não existia nenhuma chapa do PSTU. O que existiu foi uma corrente de oposição, surgida a partir de uma ruptura da corrente dirigida pela CST, que foi apoiada pelo PSTU.

Se era uma chapa do PSTU ou se só era apoiada pelo PSTU não era um detalhe secundário, pois o PSTU/LIT apoia dezenas de chapas de oposição contra as direções burocráticas ou burocratizadas, mas não por isso é responsável pelo que façam as ditas chapas. Se esta chapa de oposição tivesse cometido uma traição, como denuncia a UIT, o PSTU ou a LIT não poderiam ser acusados dessa suposta traição. Da mesma maneira que o PSTU, ou a própria CST, não pode ser acusado pelas traições cometidas por Lula, embora o tenha apoiado em algumas ocasiões.

A CST em sua resposta não tinha como continuar dizendo que nas eleições do sindicato existia uma chapa do PSTU/LIT, porque não existia. Por isso, em sua declaração, para poder continuar com sua campanha de calúnias, mente sobre o que eles mesmos acabaram de afirmar. Diz: “Nunca afirmamos que os integrantes da chapa 2 eram filiados do PSTU… sempre afirmamos que a chapa 2 era apoiada pela CONLUTAS/PSTU que faz parte da LIT”.

Desta forma, sem o menor rubor, tentam ocultar o que não é ocultável: a declaração que fizeram dezenas de dirigentes sindicais assinar se intitulava: “Chapa da Conlutas/PSTU (LIT‐QI) e a multinacional Johnson obtêm na justiça a demissão de três dirigentes químicos reincorporados”.

A partir daí, a declaração da CST mente novamente ao dizer que os militantes do PSTU respaldaram uma ação na justiça – que eles chamam de “traição”– de dois membros da oposição e por isso o PSTU, a LIT e a CSP-Conlutas também seriam traidores.

A realidade foi bem diferente: A maioria da direção do sindicato, sem consultar ninguém, trocou os nomes de uma lista de dirigentes que tinham estabilidade, deixando desta forma cinco dirigentes expostos à demissão da patronal. Diante deste fato, dois membros da oposição entraram com uma ação na justiça solicitando a anulação da medida tomada pela maioria da direção, abrindo a possibilidade de que outros dirigentes, agora da maioria, fossem demitidos.

Quando o PSTU e a CSP-Conlutas se inteiraram desta ação dos dois membros da oposição, propuseram que tinham que defender a todos os companheiros e, portanto, ela deveria ser retirada. A chapa de oposição, de conjunto, foi convencida, e seus dois membros retiraram a ação, antes que ela fosse julgada.

A CST também não pode negar este fato ainda que lhe dê uma interpretação diferente: “Somente quando se deram conta da violenta reação desse fato na vanguarda sindical… foram aconselhados rapidamente pelo PSTU a retirar a denúncia”.

Isto é, a CST reconhece que o PSTU esteve contra a chamada “traição”, o que teria de levar esta organização a autocriticar-se por sua campanha de calúnias. Mas, em lugar de fazer isso, “descobre”, de última hora, um “argumento” que provaria a traição: o PSTU esteve contra a ação impetrada na justiça, mas não pediu a expulsão dos dois membros da oposição; por isso seriam traidores: “Se a Conlutas/PSTU e agora a LIT não coincidem com isso por que não pediram a expulsão desses elementos da chapa...?”

E, com relação à acusação de que o PSTU, a LIT e a CSP-Conlutas teriam um acordo com a patronal da Johnson & Johnson? Quais são as provas que apresenta a CST? Nenhuma, mas… continuam com a mesma acusação.

Toda a “resposta” da CST/UIT é feita com esta lógica. Não podem negar o que diz a declaração da LIT, mas isso não tem a menor importância: “o PSTU, a LIT e a CSP-Conlutas, são todos traidores”. Essa é a lógica desta grosseira campanha de calúnias feita em nome do “classismo combativo” e até da… moral revolucionária.

Curiosa “moral revolucionária” tem esta corrente que não consegue negar na sua declaração que falsificaram as atas de uma assembleia que não existiu para se apoderar da tesouraria do sindicato. Ou que não consegue negar que os “traidores” da oposição lhe propusessem realizar uma assembleia, do sindicato que eles dirigem, para que as bases operárias restabeleçam a verdade e a suposta direção “classista e combativa” se negou a realizar.

Vários camaradas criticaram-nos porque com nossa declaração e com a tentativa de diálogo com a CST/UIT estaríamos perdendo tempo. Estes companheiros disseram-nos: “Eles não vão reconhecer nada. Eles vão continuar caluniando. Sempre fazem isso”.

Nós não acreditamos ter perdido tempo. Existe uma batalha a dar, até o fim, contra a herança deixada pelo stalinismo no interior do movimento operário: Contra a utilização de capangas, agressões, chantagens, falsificações, mentiras, corrupção e calúnias. Esta campanha lançada por nós a nível internacional contra as calúnias da CST/UIT faz parte dessa batalha, que estamos orgulhosos de ter dado, não só porque nos negamos a legitimar estas práticas stalinistas – feita neste caso por “trotskistas”– mas também porque com ela acreditamos ter obtido importantes resultados.

Com esta campanha reintroduzimos, em importantes setores do movimento operário e da esquerda, uma discussão em torno da necessidade de recuperar o melhor da tradição do movimento operário, prostituída pelo stalinismo. Nesse marco acreditamos ter ajudado que militantes da UIT tenham se oposto aos métodos de sua direção a tal ponto que um importante dirigente dessa organização, que aparecia assinando a campanha de calúnias, nos tenha confessado que sua assinatura foi colocada pela direção da UIT contra sua vontade. Também achamos que nossa campanha ajudou a que direções sindicais independentes, como a dos trabalhadores dos correios de São José do Rio Preto (Brasil), que também apareciam assinando essa infame campanha de calúnias, tenham feito uma declaração em que afirmam: “… o que foi publicado é diferente do que aprovou a Direção Colegiada, pois ataca diretamente os camaradas da CSP-CONLUTAS por estar do lado do patrão, com o que não coincidimos já que os camaradas estão na linha de frente na defesa dos interesses classistas da classe trabalhadora”.

Também achamos que nossa campanha ajudou a que outras organizações de esquerda tenham se pronunciado contra as calúnias, como pode ser visto no caso da LSR, que a nível internacional faz parte do CIO (CWI), e que no Brasil integra o PSOL (o mesmo partido da CST), que no dia 5 de julho publicou uma declaração intitulada: “Não ao método da calúnia no interior da esquerda. Em defesa de Joaquim Boca! Em defesa de uma moral de classe revolucionária na esquerda socialista”, onde esta organização denuncia uma nova campanha de calúnias da CST/UIT, agora contra eles, em termos muito similares aos usados contra o PSTU/LIT e a CSP-Conlutas.

Temos que destacar, ademais, a importante resolução da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas (ver Anexo V) na qual participam dezenas de sindicatos, oposições e correntes sindicais, e que, entre outras coisas, assinala: “Não é a primeira vez que a CST-Unidos se vale de uma campanha de denúncias morais para atacar dirigentes e/ou entidades classistas do campo da luta dos trabalhadores em nosso país… Não há como ignorar a atitude desta corrente e deixar passar esta situação, aceitando que esse vale-tudo seja parte do quotidiano e das relações entre organizações e movimentos dos trabalhadores…

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas resolve enviar a todas as organizações do movimento operário, nacionais e estrangeiras, o dossiê confeccionado ao longo das últimas semanas, que comprovam o quanto as acusações da CST-Unidos são mentirosas e levianas e alerta que essa corrente político-sindical avança perigosamente em um caminho de degeneração moral...”

Por fim, queremos terminar esta nova declaração da LIT-QI agradecendo especialmente a um importante número de militantes de várias organizações de esquerda com as quais temos importantes diferenças políticas, que, mesmo antes de conhecer nossa resposta, disseram-nos, de uma ou outra forma: “Temos muitas diferenças com a LIT, mas nós sabemos que a LIT não é nem traidora nem agente das multinacionais. O ataque contra vocês só pode ser uma calúnia da UIT” [1].

Não basta enfrentar o stalinismo. Não basta derrotá-lo. Deve-se extirpar sua herança maldita do movimento operário .

Não às calúnias e aos caluniadores!

Secretariado Internacional da LIT-QI
São Paulo, 31 de julho de 2012

Tradução: Rosangela Botelho

________________________________________
[1] A reunião da Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS realizou-se no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 15 de julho e a mesma contou com a participação de 251 dirigentes representando 50 entidades sindicais (entre sindicatos e federações), 30 minorias de entidades e oposições sindicais, 5 movimentos populares, 2 movimentos de luta contra a opressão e uma entidade estudantil. A resolução condenando calúnias da CST foi votada por unanimidade.


Retirado do Site do PSTU

Proposta entre GM e Sindicato suspende 1.840 demissões

Agora, proposta será levada para votação em assembleia dos trabalhadores


Após nove horas de negociação, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a General Motors chegaram a uma proposta para suspensão de 1.840 demissões que estavam nos planos da empresa. A proposta, discutida em reunião neste sábado, dia 4, será levada em assembleia na próxima terça-feira, dia 7, para votação entre os trabalhadores.

A proposta prevê manutenção da produção do Classic em São José dos Campos, do patamar atual de 20 veículos por hora, garantindo o emprego de 900 trabalhadores, até novembro. Outros 940 entram em layoff, logo após 15 dias de férias coletivas a contar da data da assembleia. O layoff segue até 30 de novembro, e nesse período todos continuam recebendo seus salários e passarão por cursos de qualificação.

Simultaneamente ao layoff será aberto um PDV (Programa de Demissão Voluntária) para toda a fábrica.

Durante 60 dias, haverá negociações entre Sindicato e GM para discutir o que acontecerá após o layoff. O Sindicato quer discutir propostas que garantam a manutenção de todos os postos de trabalho e novos investimentos na planta.

“Nós continuamos com nossa posição de que não há justificativas para as demissões e vamos trabalhar para que cada posto de trabalho seja mantido na fábrica. Continuaremos cobrando do governo medidas que cancelem definitivamente as demissões”, afirma o presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros.


LEIA MAIS

Ameaça de demissões na GM: qual é a trincheira da CUT? Por Zé Maria de Almeida


Retirado do Site do PSTU