“Indignados”, “Anonymous”, “Somos 99%”, “Geração à Rasca” - O que propõe os novos movimentos e quais são suas diferenças com os socialistas?
Há, sem sombra de dúvida, uma nova situação mundial. As revoluções árabes e os triunfos que esta vêm obtendo até agora, aliadas aos efeitos da crise econômica mundial e aos planos de “austeridade” impostos pelos governos, fizeram despertar em inúmeros países uma infinidade de novos movimentos e protestos multitudinários.
Na Plaza del Sol, em Madri, seguindo o exemplo da Praça Tahir, se reuniram centenas de milhares de jovens, estudantes, desempregados, imigrantes e também trabalhadores (embora estes últimos não sejam a maioria, nem cumpram um papel de vanguarda) que comoveram os lutadores de todo o mundo e os inspiraram. Este movimento teve continuidade e, embora a Plaza del Sol tenha sido desocupada pela ação truculenta dos “mossos d'esquadra” (a tropa de choque espanhola), seguem ocorrendo enormes manifestações a cada momento e em diferentes pontos do país.
No Chile vimos como centenas de milhares de estudantes se enfrentam incansavelmente há quase um ano contra o governo e estiveram muito perto de provocar a sua queda em uma luta mais do que justa por reformas na educação.
Na Inglaterra, talvez o país mais fleumático do mundo, o brutal assassinato de um jovem de periferia fez explodir uma autêntica revolta popular que incendiou não só carros e estabelecimentos comerciais, mas também a ira da Scotland Yard, que, em uma operação policial de dimensões jamais vistas, prendeu mais de 1.600 pessoas.
Nos Estados Unidos o movimento Occupy Wall Street (menos numeroso do que as manifestações europeias, mas extremamente simbólico pelo inimigo que escolheu) se reverteu em uma referência de luta e passa cada vez mais para atos radicalizados, como a ocupação do porto de Oakland, na Califórnia.
Não é preciso falar da Grécia, que já viveu nada menos do que 17 greves gerais nos últimos meses e acaba de derrubar o primeiro-ministro George Papandreu. A Itália segue a mesma trilha...
Todos esses movimentos tiveram uma importante unidade no dia 15 de outubro, escolhido como dia mundial de luta que levou centenas de milhares, talvez milhões, de jovens, trabalhadores e populares às ruas em todo o mundo e resultou na multiplicação dos acampamentos, ocupações e formas de organização.
Em cada um desses processos surgem novos slogans e marcas registradas do caráter espontâneo das mobilizações: “Somos 99%!” nos EUA, “Indignados” na Europa, a inconfundível máscara dos “Anonymous” por todo o mundo, “Democracia Real Já!” na Espanha, “Geração à Rasca (em perigo)” em Portugal e um longo etc.
Mesmo no Brasil, que devido ao crescimento econômico, ainda não reflete a dinâmica mundial, há importantes sinais de descontentamento e mudanças mais estruturais na consciência e disposição de luta: a começar pela rebelião operária de Girau, passando pelas manifestações contra a corrupção e terminando com a participação da juventude nas manifestações mundiais de 15 de outubro.
Além desse grande ascenso das lutas, há ainda a própria revolução árabe, que demandaria toda uma análise à parte, mas que não é o objetivo deste artigo.
De qualquer forma, ninguém ousa dizer que nada mudou nos últimos tempos. Se não somos a geração que presenciará o Armagedom, como gostava de dizer o arquireacionário Ronald Reagan, somos pelo menos a geração que viu o fim do “modo de vida americano” e do “Estado de bem-estar social” europeu. O mundo não é mais o mesmo. Fato. Somos uma geração que voltou a ver revoluções.
Os novos movimentos surgidos nessa onda refletem exatamente o momento histórico. Seu caráter espontâneo é evidente: atos marcados pelo Facebook, cartazes de papelão e, poderíamos dizer, uma incrível criatividade nas formas de luta e expressão. São movimentos que inspiram e cativam!
Mas para além das questões de forma, há também as questões de conteúdo. Qual é o significado mais geral de todos esses movimentos? Quais suas perspectivas? Seus méritos? Seus limites? Um resposta precisa a essa pergunta é fundamental para uma estratégia revolucionária, que deve evitar tanto o sectarismo estéril frente aos movimentos populares espontâneos, quanto o oportunismo e a capitulação diante de forças tão vivas, combativas e intensas.
Por qual mundo se luta?
Um dos desafios centrais desses novos movimentos é a adoção de um programa claro de luta. Mas não estamos falando de qualquer luta e sim daquela que realmente decide: a luta contra o capitalismo. Até agora, infelizmente, por radicais que sejam na forma, as propostas destes movimentos se mantém nos marcos do sistema.
Recentemente, Boaventura de Sousa Santos, um intelectual português amplamente reconhecido nos novos movimentos sociais, escreveu um pequeno artigo denominado “Carta às esquerdas”, onde explicita as bases teórico-metodológicas para uma renovação do que ele chama de “esquerdas”. Nesta carta, Sousa Santos defende que “a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias formas de propriedade e se todas forem protegidas”. Esta frase encerra em si um verdadeiro programa, mas, infelizmente, está errada da primeira à última palavra. A propriedade privada não é, nunca foi, e nunca poderá ser um “bem social”. A propriedade privada é a apropriação, por um indivíduo, de um trabalho excedente, que é produzido socialmente, ou seja, por toda a sociedade. Como pode então o roubo do trabalho social ser ao mesmo tempo um bem social? Resposta: não pode. Por isso a propriedade privada, não deve ser “uma entre várias formas de propriedade”, mas sim deve ser eliminada e substituída pela propriedade estatal, primeiro passo para sua socialização completa.
Além disso, o que significa “se todas [as formas de propriedade] forem protegidas”? Ora, na sociedade capitalista, a propriedade privada já é protegida por meio das leis; e a lei é garantida pelo Estado; e o Estado, como todos sabemos, é o exercício organizado da violência. Assim, a violência física é a verdadeira proteção de qualquer tipo de propriedade, inclusive e sobretudo a propriedade privada, que é construída em base à exploração da ampla maioria. O programa de Sousa Santos mantém, portanto, os pilares fundamentais da sociedade que ele pretende criticar: a propriedade privada e a defesa dessa propriedade por meio do Estado. Não entendemos até agora o que mudaria no mundo se o programa de Sousa Santos fosse aplicado.
No campo político, Sousa Santos afirma: “A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas”. O texto não explica exatamente o que significa “de alta intensidade”, mas supomos que seja uma democracia mais “participativa” do que a atual, com mais mecanismos etc. Mas o problema fundamental da democracia atualmente existente não é a sua maior ou menor “intensidade”, nem a existência de mais ou menos mecanismos de participação popular (ainda que sejam mecanismos muito progressivos). O problema fundamental é o caráter de classe desta democracia: uma democracia que serve à dominação de uma classe sobre a outra; que tem assegurada a vitória do capital em todos os terrenos importantes; que tem por detrás de si forças repressivas selvagens e assassinas; que se baseia em leis que tem um claro caráter de classe, em um sistema prisional e judiciário que condena e esmaga a pobreza e criminaliza a luta e a organização da classe trabalhadora: enfim, uma democracia burguesa.
Um exemplo prático dessa concepção de “democracia de alta intensidade” é o movimento “Democracia Real Já!” na Espanha, cujo programa não fala uma única palavra sobre o fim da monarquia, nem sobre a autodeterminação das nações oprimidas pelo Estado espanhol, nem sobre a expropriação dos grandes bancos e monopólios espanhóis. O que esta nova democracia tem de “real” ou de “alta intensidade” então? Em quais instituições este novo modelo “democrático” se baseará? No atuais parlamentos nacionais? No Parlamento Europeu? Mas os trabalhadores gregos já estão recebendo uma dura lição sobre estas instituições: milhões lutam contra os planos de “austeridade”, enquanto o governo e o parlamento grego permanecem de joelhos diante dos bancos alemães. A verdade é que a democracia burguesa não pode ser reformada, intensificada ou radicalizada. Ela deve ser destruída e substituída por um regime político absolutamente distinto, não em sua forma, mas no seu conteúdo de classe: uma democracia operária, baseada nas organizações da classe trabalhadora.
O caráter de classe dos novos movimentos
Reconhecemos desde já que os novos movimentos são heterogêneos internamente e diferentes entre si. Não há uma característica universal aplicável a todos eles em todas as situações. O que vale para um, pode não valer para outro etc. A análise, portante, requer certo grau de abstração, de generalização, mas não é por isso menos válida ou necessária. A dialética nos ensina: dizer que as partes são diferentes entre si, não significa negar a existência do todo.
A caracterização social desses movimentos é que são movimentos juvenis-populares sem um claro caráter de classe. A classe trabalhadora ainda representa uma pequena minoria nessas manifestações. A exceção, está claro, é a Grécia, onde as lutas tem o conteúdo e os métodos tradicionais da classe trabalhadora: a mobilização de massas e a greve geral.
Até agora, desgraçadamente, o conteúdo social desses movimentos tem determinado também a relação que estes estabelecem com as organizações da classe trabalhadora: os sindicatos e os partidos de esquerda. Sobretudo na Espanha e também no Brasil, os novos movimentos tem sido avessos à participação das organizações da classe trabalhadora nos atos, acampamentos e manifestações.
Essa repulsa aos partidos tem provocado grandes embates e ameaçado a unidade do movimento. Na Espanha, por exemplo, as “assembleias de vizinhos”, que são um subproduto da ocupação da Plaza del Sol, são constantemente polarizadas pelas questão da presença dos partidos e sindicatos. Os partidos de esquerda e os sindicatos são obrigados a travar uma luta cotidiana para permanecerem em um movimento que eles mesmos ajudaram a criar. Com isso perde-se um tempo caríssimo: o tempo de planejar ações, de organizar as forças etc.
O discurso predominante é de que só é possível participar desses movimentos como “pessoa física”. Vejamos esse argumento mais de perto.
“Pessoas físicas”, “cidadãos”, “povo” e outras ilusões
O corte do 13º e 14º salários em Portugal não tem nada a ver com as “pessoas físicas”. Não é uma ataque às “pessoas físicas” em geral, mas sim aos trabalhadores. A corrupção no Brasil, que já desvia e continuará desviando centenas de milhões de reais das obras da Copa não agride as “pessoas físicas” em geral, mas sim os trabalhadores pobres que ficarão sem saneamento básico, sem educação e sem hospitais para que os clubes, cartolas, empreiteiras e corruptos encham os bolsos. O que têm a ver as “pessoas físicas” com isso? Nada! Mas imaginemos que os ataques fossem às “pessoas físicas” em geral. Então contra quem elas deveriam lutar? Certamente, contra as “pessoas jurídicas”. Mas os governantes são pessoas físicas ou jurídicas? Que confusão! O absurdo da situação é tamanho, que não é preciso desenvolver essa ideia. O fato inegável é que se trata de ataques de uma classe contra a outra: da burguesia contra o proletariado. Daí, nada mais justo do que os trabalhadores participarem, não como “pessoas físicas”, mas como classe, ou seja, através de suas organizações.
São as organizações da classe trabalhadora (principalmente partidos e sindicatos) que detém, ainda hoje, as alavancas e os meios de acesso à classe, ou seja, à maioria esmagadora da população. Os sindicatos organizam os trabalhadores por empresas e profissões. Os partidos organizam os trabalhadores por afinidade ideológica. Combinadas, essas formas de organização são extremamente poderosas e poderiam significar um salto na capacidade de mobilização, organização e continuidade de todos esses movimentos. Junto com elas, poderiam entrar muitas outras formas organizativas, novas e velhas, todas juntas, combinadas – não separadas e opostas, mas combinadas! Essa deveria ser a preocupação dos líderes e organizadores desses movimentos (sim, eles existem, os líderes e organizadores).
Toda tentativa de reduzir a participação nesses movimentos às “pessoas físicas” não é outra coisa senão a reedição das velhas ideias que já demonstraram a sua falência: a ideia de “cidadania”, de “povo”. A Líbia, onde alguns “cidadãos” atiraram em outros “cidadãos” e o “povo” se dividiu no apoio ou não a Kadaffi, é a prova definitiva de qual é o mecanismo mais profundo de funcionamento da sociedade: nem o “povo” em geral, nem as “pessoas físicas”, mas sim a luta de classes. E a luta de classes requer organizações de classe: partidos, sindicatos, comitês de fábrica, associações, centrais sindicais etc.
O sentimento anti-partido
O movimento ou rede Anonymous se tornou conhecido em todo o mundo por ter atacado virtualmente os sites da PayPal, Visa, MasterCard e outras operadoras de crédito que se recusavam a repassar os donativos feitos ao site WikiLeaks, quando da prisão de Julian Assange, em 2010. Aqui no Brasil, tiveram um importante papel na organização das marchas contra a corrupção no dia 7 de setembro em todo o país e também no 15 de outubro. Sua marca registrada é a máscara do personagem “V”, do filme “V de Vingança”.
Infelizmente, durante as manifestações contra a corrupção no 7 de setembro e no 15 de outubro, houve muitos conflitos em torno ao problema da presença dos partidos. Sobre isso é preciso debater, em primeiro lugar, com aqueles que simpatizam com o movimento Anonymous.
O sentimento anti-partido neste tipo de movimento tem uma raiz contraditória: por um lado é fruto de um sentimento progressivo – o de que o regime político burguês, com suas eleições fraudulentas, seu parlamento podre e carcomido, seus partidos burgueses vendidos e seu sistema eleitoral antidemocrático não representa a sociedade, está de costas para ela. Esta é uma grande verdade. A burguesia brasileira está de costas para o povo e essa será, arriscamos aqui um prognóstico, a causa última de sua queda final. Mas é preciso distinguir entre o regime político como um todo e uma parte específica desse regime: as liberdades democráticas, que são uma enorme conquista do movimento de massas. Aqueles que exigem que se baixe uma bandeira de um partido de esquerda ou expulsam os militantes de um sindicato de uma manifestação – simplesmente pisoteiam uma das principais liberdades democráticas: a liberdade de organização.
Alguns ativistas poderão argumentar que ninguém quer acabar com a liberdade de organização. Apenas se quer impedir que os partidos “aparelhem” os movimentos. Preocupação justa – método completamente errado. O direito de organização é inseparável do direito de expressão. Levantar uma bandeira é expressar-se. É expressar uma adesão política, uma visão de mundo; é divulgar os objetivos de um coletivo legitimamente organizado. Pisotear essa liberdade tem consequências gravíssimas para a unidade e a força do movimento. A luta contra o aparelhamento dos movimentos deve ser travada através da democracia de base, do voto por maioria, da liberdade de expressão de todas as correntes de pensamento etc. A isso, voltaremos mais adiante.
Mas a outra raiz do sentimento anti-partido não é progressiva, mas sim diretamente reacionária: é a ideia de que todos os partidos sem exceção são iguais. Essa avaliação, por mais que se encaixe no senso comum, não suporta a menor crítica. Se todos os partidos são iguais, por que somente alguns estão presentes? Se todos os partidos são iguais, por que somente alguns gastam seu dinheiro imprimindo panfletos de apoio ao movimento e colocam todas as suas forças para construir a mobilização? Se todos os partidos são iguais, por que alguns estão de um lado da barricada e outros estão de outro lado? Não serão alguns partidos mais iguais que os outros? E alguns deles – completamente diferentes?
A outra ideologia, também reacionária, amplamente difundida entre esses movimentos, é a de que o poder não importa: o anarquismo. Essa tese, a de que “a lógica do poder”, ou seja, a luta política, é por si só corruptora e fonte de degeneração, e que o que devemos, portanto, é construir um “contra-poder” ou um “não-poder” pode ser muito charmosa, mas não tem nenhum conteúdo.
Todas as transformações sociais importantes se deram por meio de revoluções de massas. Todas as revoluções de massas colocaram não apenas a questão da destruição ou derrubada do poder, mas também da sua conquista. Aqueles que, diante do poder, se negaram a tomá-lo, afastaram-no de si como um cálice envenenado, não fizeram mais do que conduzir o movimento à derrota e preparar a contraofensiva do inimigo. O Estado, e portanto o poder e a política, não são uma arbitrariedade, fruto da imaginação macabra das pessoas, mas a expressão inevitável da divisão da sociedade em classes sociais antagônicas. Fazer uma revolução social não significa ainda acabar com esse antagonismo, nem nacionalmente, nem muito menos internacionalmente. Portanto, a tomada do poder (e não apenas a sua derrubada, a sua negação) continua sendo a tarefa daqueles que querem vencer. É claro, para aqueles que só querem ter boas recordações de sua juventude, o anarquismo pode sim ser uma boa opção.
O método do consenso e a democracia operária
Como a classe trabalhadora decide suas divergências, suas polêmicas? Por maioria. A proposta que obtiver a maior quantidade de votos é a vencedora. Todos aplicam o que a maioria decidiu. Isso se chama “democracia operária”. “Democracia” porque é por maioria; “operária” porque a ênfase é dada no embate de ideias e na organização, e não no voto “isolado”, “solitário”, “plebiscitário”. A democracia operária é a democracia da classe operária em luta diante de um inimigo poderoso; não a democracia de um eleitor passivo diante de uma urna. Esse método tem sido utilizado desde o surgimento do movimento operário, há cerca de 200 anos. Com esse método se conquistou pequenas reformas e se fez grandes revoluções.
Como os novos movimentos decidem suas divergências? Por consenso. O que isso significa? Que uma proposta só pode ser aceita se obtiver a totalidade dos votos, ou seja, se ninguém se opuser a ela. Muito bem. À primeira vista, parece algo muito mais democrático do que o método tradicional de votação por maioria. Afinal, em uma votação por maioria de, digamos, 70% contra 30%, os derrotados serão obrigados a aplicar uma decisão com a qual não concordam. O método do consenso visa impedir essa “injustiça”. Só se faz aquilo que todos concordam! É muito bonito, porém nefasto e inaplicável.
Não falaremos aqui do absurdo a que se chega com esse método ao encaminhar pequenas questões como o local e o trajeto do ato, o horário de servir a comida no acampamento etc. Onde uma única pessoa não tenha acordo – acabou-se. Não se faz nada. O movimento se paralisa e não encaminha nem mesmo os detalhes. Mas não falaremos disso. Falaremos das grandes questões.
O consenso e a luta pela consciência das massas
Qualquer pessoa que já tenha participado de alguma luta sabe o quanto é difícil convencer os trabalhadores ou estudantes a participar de uma mobilização. Os trabalhadores não são seres sedentos por lutar, sempre dispostos aos mais heroicos sacrifícios. Isso é uma idealização romântica que jamais se verifica na realidade. Os trabalhadores são uma classe social explorada, oprimida e alienada, que durante a maior parte do tempo reproduz as ideias de seus dominadores. É uma classe “em si”, antes de se tornar uma classe “para si”. Por isso, quase sempre, há uma enorme maioria que é contra a luta ou tem medo dela. Essa é a situação cotidiana com a qual lidamos em nossos sindicatos e DCEs. De tempos em tempos, a depender de muitos aspectos, essa difícil correlação de forças se inverte, e uma parte considerável dos trabalhadores ou estudantes vira à esquerda, muda de opinião, se dispõe a sair à luta. São momentos maravilhosos, que enchem de orgulho e emoção qualquer lutador honesto. São os momentos em que se percebe do que essa classe explorada, oprimida e alienada é capaz! Mas mesmo nesses momentos, não é possível convencer a totalidade da categoria, a totalidade da empresa, a totalidade da classe. Na melhor das hipóteses, se conquista uma maioria – às vezes mais sólida, às vezes menos – mas nunca a totalidade. Isso é assim porque as pessoas são diferentes e por isso pensam diferente umas das outras, e seria impossível que tivessem todas elas a mesma opinião. Isso é uma ideia utópica, além de diretamente reacionária.
Por isso, para tocar as lutas, contamos com a maioria da classe. Isso é o suficiente para que as coisas andem, para que se vote uma greve, para que se faça uma passeata. O que aconteceria se, em uma greve, os trabalhadores adotassem o método do consenso? A resposta é simples: não aconteceria nada, eles não fariam nada, ficariam paralisados porque sempre haveria alguém para “vetar” as decisões da diretoria, da assembleia ou de toda a categoria. Não é preciso dizer que esse método seria o paraíso dos provocadores, dos infiltrados, da patronal e dos governos.
Consenso: a ditadura da minoria
O método do consenso tem mais um problema: ele obriga a maioria a se submeter à vontade da minoria. Se uma ampla maioria de trabalhadores quer greve, mas uma ínfima minoria quer fazer apenas uma operação-padrão, o método do consenso levará o movimento a ir apenas até a operação padrão, pois a proposta mais rebaixada será sempre a única “consensual”. Se, no caso de uma greve, a maioria quiser garantir a paralisação com um piquete na porta da fábrica, mas a minoria não quiser, o piquete não acontecerá. A minoria vence em todas. Por isso é o método mais antidemocrático que se pode imaginar: porque por maior que seja a maioria, ela nunca vai poder fazer valer a sua vontade.
Não negamos, evidentemente, a necessidade de se trabalhar com o maior grau possível de acordo em torno às questões centrais em cada luta. Todo sindicalista honesto sabe que a luta sindical é uma busca permanente por acordos: com as correntes de oposição, com os delegados de base, com os outros membros da diretoria e em muitos casos até mesmo com a patronal e a polícia, por exemplo, para se estabelecer o número de faixas da avenida que a passeata irá ocupar etc. (seitas ultraesquerdistas – tremam de indignação!). Mas um sindicalista honesto não substitui a vontade da maioria pelos acordos. Em uma assembleia de greve o bom sindicalista não recua diante de uma minoria insignificante, organizada e plantada ali pela patronal para impedir a greve e paralisar a assembleia. O bom sindicalista fará passar a decisão da maioria e garantirá essa decisão no dia seguinte na porta da empresa, e se necessário com piquete, socos e pauladas. Lutas, greves e revoluções são atos de imensas e esmagadoras maiorias, mas nunca atos de consenso. Sob a aparente democracia do consenso, se esconde uma ideia terrivelmente antidemocrática e perigosa para qualquer movimento.
Os socialistas e os novos movimentos
Diante de movimentos tão heterogêneos e contraditórios, os socialistas adotam a atitude mais paciente e construtiva possível. Queremos marchar juntos e buscaremos todos os acordos para isso. Ao mesmo tempo, lutaremos em todos os atos e atividades não apenas para que se respeite nosso direito de expressão (e portanto, de portar bandeiras, de nos declararmos membros de um partido etc), mas sobretudo para que esses movimentos se aproximem da classe trabalhadora, adotem seus métodos, enriçam-se com a experiência dos velhos combatentes operários, e, ao mesmo tempo, rejuvenesçam o movimento de massas com sua criatividade e irreverência. Defendemos a unidade nas lutas, mas não nos iludimos: o combate contra o capitalismo, suas injustiças e opressões só poderá ser vitorioso se a classe trabalhadora se colocar à frente do movimento de massas. É ela, e não a juventude, nem as “pessoas físicas” em geral, que detém a alavanca dessa sociedade, que gera a riqueza que todos consomem, que movimenta toda a economia.
Nesse aspecto, fica clara a diferença entre a Grécia e todos os outros países onde esses movimentos de desenvolveram. Por serem mobilizações essencialmente de trabalhadores, as manifestações gregas abalaram profundamente as bases não só do Estado grego, mas da própria União Europeia. Até agora, em nenhum outro país algo semelhante ocorreu. Aí se vê o poder da classe trabalhadora e o que acontece quando ela levanta sua cabeça.
É o próprio personagem “V”, do filme “V de Vingança”, que sentencia: “Ninguém deveria temer seu governo. O governo é que deveria temer seu povo”. Faltou acrescentar que somente o povo trabalhador é capaz de impor um medo verdadeiro aos governantes. A unidade com os trabalhadores e o respeito às suas organizações é, portanto, a única garantia de futuro de todos esses movimentos.
Retirado do Site do PSTU
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| Os novos movimentos refletem o momento histórico | ||
Na Plaza del Sol, em Madri, seguindo o exemplo da Praça Tahir, se reuniram centenas de milhares de jovens, estudantes, desempregados, imigrantes e também trabalhadores (embora estes últimos não sejam a maioria, nem cumpram um papel de vanguarda) que comoveram os lutadores de todo o mundo e os inspiraram. Este movimento teve continuidade e, embora a Plaza del Sol tenha sido desocupada pela ação truculenta dos “mossos d'esquadra” (a tropa de choque espanhola), seguem ocorrendo enormes manifestações a cada momento e em diferentes pontos do país.
No Chile vimos como centenas de milhares de estudantes se enfrentam incansavelmente há quase um ano contra o governo e estiveram muito perto de provocar a sua queda em uma luta mais do que justa por reformas na educação.
Na Inglaterra, talvez o país mais fleumático do mundo, o brutal assassinato de um jovem de periferia fez explodir uma autêntica revolta popular que incendiou não só carros e estabelecimentos comerciais, mas também a ira da Scotland Yard, que, em uma operação policial de dimensões jamais vistas, prendeu mais de 1.600 pessoas.
Nos Estados Unidos o movimento Occupy Wall Street (menos numeroso do que as manifestações europeias, mas extremamente simbólico pelo inimigo que escolheu) se reverteu em uma referência de luta e passa cada vez mais para atos radicalizados, como a ocupação do porto de Oakland, na Califórnia.
Não é preciso falar da Grécia, que já viveu nada menos do que 17 greves gerais nos últimos meses e acaba de derrubar o primeiro-ministro George Papandreu. A Itália segue a mesma trilha...
Todos esses movimentos tiveram uma importante unidade no dia 15 de outubro, escolhido como dia mundial de luta que levou centenas de milhares, talvez milhões, de jovens, trabalhadores e populares às ruas em todo o mundo e resultou na multiplicação dos acampamentos, ocupações e formas de organização.
Em cada um desses processos surgem novos slogans e marcas registradas do caráter espontâneo das mobilizações: “Somos 99%!” nos EUA, “Indignados” na Europa, a inconfundível máscara dos “Anonymous” por todo o mundo, “Democracia Real Já!” na Espanha, “Geração à Rasca (em perigo)” em Portugal e um longo etc.
Mesmo no Brasil, que devido ao crescimento econômico, ainda não reflete a dinâmica mundial, há importantes sinais de descontentamento e mudanças mais estruturais na consciência e disposição de luta: a começar pela rebelião operária de Girau, passando pelas manifestações contra a corrupção e terminando com a participação da juventude nas manifestações mundiais de 15 de outubro.
Além desse grande ascenso das lutas, há ainda a própria revolução árabe, que demandaria toda uma análise à parte, mas que não é o objetivo deste artigo.
De qualquer forma, ninguém ousa dizer que nada mudou nos últimos tempos. Se não somos a geração que presenciará o Armagedom, como gostava de dizer o arquireacionário Ronald Reagan, somos pelo menos a geração que viu o fim do “modo de vida americano” e do “Estado de bem-estar social” europeu. O mundo não é mais o mesmo. Fato. Somos uma geração que voltou a ver revoluções.
Os novos movimentos surgidos nessa onda refletem exatamente o momento histórico. Seu caráter espontâneo é evidente: atos marcados pelo Facebook, cartazes de papelão e, poderíamos dizer, uma incrível criatividade nas formas de luta e expressão. São movimentos que inspiram e cativam!
Mas para além das questões de forma, há também as questões de conteúdo. Qual é o significado mais geral de todos esses movimentos? Quais suas perspectivas? Seus méritos? Seus limites? Um resposta precisa a essa pergunta é fundamental para uma estratégia revolucionária, que deve evitar tanto o sectarismo estéril frente aos movimentos populares espontâneos, quanto o oportunismo e a capitulação diante de forças tão vivas, combativas e intensas.
Por qual mundo se luta?
Um dos desafios centrais desses novos movimentos é a adoção de um programa claro de luta. Mas não estamos falando de qualquer luta e sim daquela que realmente decide: a luta contra o capitalismo. Até agora, infelizmente, por radicais que sejam na forma, as propostas destes movimentos se mantém nos marcos do sistema.
Recentemente, Boaventura de Sousa Santos, um intelectual português amplamente reconhecido nos novos movimentos sociais, escreveu um pequeno artigo denominado “Carta às esquerdas”, onde explicita as bases teórico-metodológicas para uma renovação do que ele chama de “esquerdas”. Nesta carta, Sousa Santos defende que “a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias formas de propriedade e se todas forem protegidas”. Esta frase encerra em si um verdadeiro programa, mas, infelizmente, está errada da primeira à última palavra. A propriedade privada não é, nunca foi, e nunca poderá ser um “bem social”. A propriedade privada é a apropriação, por um indivíduo, de um trabalho excedente, que é produzido socialmente, ou seja, por toda a sociedade. Como pode então o roubo do trabalho social ser ao mesmo tempo um bem social? Resposta: não pode. Por isso a propriedade privada, não deve ser “uma entre várias formas de propriedade”, mas sim deve ser eliminada e substituída pela propriedade estatal, primeiro passo para sua socialização completa.
Além disso, o que significa “se todas [as formas de propriedade] forem protegidas”? Ora, na sociedade capitalista, a propriedade privada já é protegida por meio das leis; e a lei é garantida pelo Estado; e o Estado, como todos sabemos, é o exercício organizado da violência. Assim, a violência física é a verdadeira proteção de qualquer tipo de propriedade, inclusive e sobretudo a propriedade privada, que é construída em base à exploração da ampla maioria. O programa de Sousa Santos mantém, portanto, os pilares fundamentais da sociedade que ele pretende criticar: a propriedade privada e a defesa dessa propriedade por meio do Estado. Não entendemos até agora o que mudaria no mundo se o programa de Sousa Santos fosse aplicado.
No campo político, Sousa Santos afirma: “A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas”. O texto não explica exatamente o que significa “de alta intensidade”, mas supomos que seja uma democracia mais “participativa” do que a atual, com mais mecanismos etc. Mas o problema fundamental da democracia atualmente existente não é a sua maior ou menor “intensidade”, nem a existência de mais ou menos mecanismos de participação popular (ainda que sejam mecanismos muito progressivos). O problema fundamental é o caráter de classe desta democracia: uma democracia que serve à dominação de uma classe sobre a outra; que tem assegurada a vitória do capital em todos os terrenos importantes; que tem por detrás de si forças repressivas selvagens e assassinas; que se baseia em leis que tem um claro caráter de classe, em um sistema prisional e judiciário que condena e esmaga a pobreza e criminaliza a luta e a organização da classe trabalhadora: enfim, uma democracia burguesa.
Um exemplo prático dessa concepção de “democracia de alta intensidade” é o movimento “Democracia Real Já!” na Espanha, cujo programa não fala uma única palavra sobre o fim da monarquia, nem sobre a autodeterminação das nações oprimidas pelo Estado espanhol, nem sobre a expropriação dos grandes bancos e monopólios espanhóis. O que esta nova democracia tem de “real” ou de “alta intensidade” então? Em quais instituições este novo modelo “democrático” se baseará? No atuais parlamentos nacionais? No Parlamento Europeu? Mas os trabalhadores gregos já estão recebendo uma dura lição sobre estas instituições: milhões lutam contra os planos de “austeridade”, enquanto o governo e o parlamento grego permanecem de joelhos diante dos bancos alemães. A verdade é que a democracia burguesa não pode ser reformada, intensificada ou radicalizada. Ela deve ser destruída e substituída por um regime político absolutamente distinto, não em sua forma, mas no seu conteúdo de classe: uma democracia operária, baseada nas organizações da classe trabalhadora.
O caráter de classe dos novos movimentos
Reconhecemos desde já que os novos movimentos são heterogêneos internamente e diferentes entre si. Não há uma característica universal aplicável a todos eles em todas as situações. O que vale para um, pode não valer para outro etc. A análise, portante, requer certo grau de abstração, de generalização, mas não é por isso menos válida ou necessária. A dialética nos ensina: dizer que as partes são diferentes entre si, não significa negar a existência do todo.
A caracterização social desses movimentos é que são movimentos juvenis-populares sem um claro caráter de classe. A classe trabalhadora ainda representa uma pequena minoria nessas manifestações. A exceção, está claro, é a Grécia, onde as lutas tem o conteúdo e os métodos tradicionais da classe trabalhadora: a mobilização de massas e a greve geral.
Até agora, desgraçadamente, o conteúdo social desses movimentos tem determinado também a relação que estes estabelecem com as organizações da classe trabalhadora: os sindicatos e os partidos de esquerda. Sobretudo na Espanha e também no Brasil, os novos movimentos tem sido avessos à participação das organizações da classe trabalhadora nos atos, acampamentos e manifestações.
Essa repulsa aos partidos tem provocado grandes embates e ameaçado a unidade do movimento. Na Espanha, por exemplo, as “assembleias de vizinhos”, que são um subproduto da ocupação da Plaza del Sol, são constantemente polarizadas pelas questão da presença dos partidos e sindicatos. Os partidos de esquerda e os sindicatos são obrigados a travar uma luta cotidiana para permanecerem em um movimento que eles mesmos ajudaram a criar. Com isso perde-se um tempo caríssimo: o tempo de planejar ações, de organizar as forças etc.
O discurso predominante é de que só é possível participar desses movimentos como “pessoa física”. Vejamos esse argumento mais de perto.
“Pessoas físicas”, “cidadãos”, “povo” e outras ilusões
O corte do 13º e 14º salários em Portugal não tem nada a ver com as “pessoas físicas”. Não é uma ataque às “pessoas físicas” em geral, mas sim aos trabalhadores. A corrupção no Brasil, que já desvia e continuará desviando centenas de milhões de reais das obras da Copa não agride as “pessoas físicas” em geral, mas sim os trabalhadores pobres que ficarão sem saneamento básico, sem educação e sem hospitais para que os clubes, cartolas, empreiteiras e corruptos encham os bolsos. O que têm a ver as “pessoas físicas” com isso? Nada! Mas imaginemos que os ataques fossem às “pessoas físicas” em geral. Então contra quem elas deveriam lutar? Certamente, contra as “pessoas jurídicas”. Mas os governantes são pessoas físicas ou jurídicas? Que confusão! O absurdo da situação é tamanho, que não é preciso desenvolver essa ideia. O fato inegável é que se trata de ataques de uma classe contra a outra: da burguesia contra o proletariado. Daí, nada mais justo do que os trabalhadores participarem, não como “pessoas físicas”, mas como classe, ou seja, através de suas organizações.
São as organizações da classe trabalhadora (principalmente partidos e sindicatos) que detém, ainda hoje, as alavancas e os meios de acesso à classe, ou seja, à maioria esmagadora da população. Os sindicatos organizam os trabalhadores por empresas e profissões. Os partidos organizam os trabalhadores por afinidade ideológica. Combinadas, essas formas de organização são extremamente poderosas e poderiam significar um salto na capacidade de mobilização, organização e continuidade de todos esses movimentos. Junto com elas, poderiam entrar muitas outras formas organizativas, novas e velhas, todas juntas, combinadas – não separadas e opostas, mas combinadas! Essa deveria ser a preocupação dos líderes e organizadores desses movimentos (sim, eles existem, os líderes e organizadores).
Toda tentativa de reduzir a participação nesses movimentos às “pessoas físicas” não é outra coisa senão a reedição das velhas ideias que já demonstraram a sua falência: a ideia de “cidadania”, de “povo”. A Líbia, onde alguns “cidadãos” atiraram em outros “cidadãos” e o “povo” se dividiu no apoio ou não a Kadaffi, é a prova definitiva de qual é o mecanismo mais profundo de funcionamento da sociedade: nem o “povo” em geral, nem as “pessoas físicas”, mas sim a luta de classes. E a luta de classes requer organizações de classe: partidos, sindicatos, comitês de fábrica, associações, centrais sindicais etc.
O sentimento anti-partido
O movimento ou rede Anonymous se tornou conhecido em todo o mundo por ter atacado virtualmente os sites da PayPal, Visa, MasterCard e outras operadoras de crédito que se recusavam a repassar os donativos feitos ao site WikiLeaks, quando da prisão de Julian Assange, em 2010. Aqui no Brasil, tiveram um importante papel na organização das marchas contra a corrupção no dia 7 de setembro em todo o país e também no 15 de outubro. Sua marca registrada é a máscara do personagem “V”, do filme “V de Vingança”.
Infelizmente, durante as manifestações contra a corrupção no 7 de setembro e no 15 de outubro, houve muitos conflitos em torno ao problema da presença dos partidos. Sobre isso é preciso debater, em primeiro lugar, com aqueles que simpatizam com o movimento Anonymous.
O sentimento anti-partido neste tipo de movimento tem uma raiz contraditória: por um lado é fruto de um sentimento progressivo – o de que o regime político burguês, com suas eleições fraudulentas, seu parlamento podre e carcomido, seus partidos burgueses vendidos e seu sistema eleitoral antidemocrático não representa a sociedade, está de costas para ela. Esta é uma grande verdade. A burguesia brasileira está de costas para o povo e essa será, arriscamos aqui um prognóstico, a causa última de sua queda final. Mas é preciso distinguir entre o regime político como um todo e uma parte específica desse regime: as liberdades democráticas, que são uma enorme conquista do movimento de massas. Aqueles que exigem que se baixe uma bandeira de um partido de esquerda ou expulsam os militantes de um sindicato de uma manifestação – simplesmente pisoteiam uma das principais liberdades democráticas: a liberdade de organização.
Alguns ativistas poderão argumentar que ninguém quer acabar com a liberdade de organização. Apenas se quer impedir que os partidos “aparelhem” os movimentos. Preocupação justa – método completamente errado. O direito de organização é inseparável do direito de expressão. Levantar uma bandeira é expressar-se. É expressar uma adesão política, uma visão de mundo; é divulgar os objetivos de um coletivo legitimamente organizado. Pisotear essa liberdade tem consequências gravíssimas para a unidade e a força do movimento. A luta contra o aparelhamento dos movimentos deve ser travada através da democracia de base, do voto por maioria, da liberdade de expressão de todas as correntes de pensamento etc. A isso, voltaremos mais adiante.
Mas a outra raiz do sentimento anti-partido não é progressiva, mas sim diretamente reacionária: é a ideia de que todos os partidos sem exceção são iguais. Essa avaliação, por mais que se encaixe no senso comum, não suporta a menor crítica. Se todos os partidos são iguais, por que somente alguns estão presentes? Se todos os partidos são iguais, por que somente alguns gastam seu dinheiro imprimindo panfletos de apoio ao movimento e colocam todas as suas forças para construir a mobilização? Se todos os partidos são iguais, por que alguns estão de um lado da barricada e outros estão de outro lado? Não serão alguns partidos mais iguais que os outros? E alguns deles – completamente diferentes?
A outra ideologia, também reacionária, amplamente difundida entre esses movimentos, é a de que o poder não importa: o anarquismo. Essa tese, a de que “a lógica do poder”, ou seja, a luta política, é por si só corruptora e fonte de degeneração, e que o que devemos, portanto, é construir um “contra-poder” ou um “não-poder” pode ser muito charmosa, mas não tem nenhum conteúdo.
Todas as transformações sociais importantes se deram por meio de revoluções de massas. Todas as revoluções de massas colocaram não apenas a questão da destruição ou derrubada do poder, mas também da sua conquista. Aqueles que, diante do poder, se negaram a tomá-lo, afastaram-no de si como um cálice envenenado, não fizeram mais do que conduzir o movimento à derrota e preparar a contraofensiva do inimigo. O Estado, e portanto o poder e a política, não são uma arbitrariedade, fruto da imaginação macabra das pessoas, mas a expressão inevitável da divisão da sociedade em classes sociais antagônicas. Fazer uma revolução social não significa ainda acabar com esse antagonismo, nem nacionalmente, nem muito menos internacionalmente. Portanto, a tomada do poder (e não apenas a sua derrubada, a sua negação) continua sendo a tarefa daqueles que querem vencer. É claro, para aqueles que só querem ter boas recordações de sua juventude, o anarquismo pode sim ser uma boa opção.
O método do consenso e a democracia operária
Como a classe trabalhadora decide suas divergências, suas polêmicas? Por maioria. A proposta que obtiver a maior quantidade de votos é a vencedora. Todos aplicam o que a maioria decidiu. Isso se chama “democracia operária”. “Democracia” porque é por maioria; “operária” porque a ênfase é dada no embate de ideias e na organização, e não no voto “isolado”, “solitário”, “plebiscitário”. A democracia operária é a democracia da classe operária em luta diante de um inimigo poderoso; não a democracia de um eleitor passivo diante de uma urna. Esse método tem sido utilizado desde o surgimento do movimento operário, há cerca de 200 anos. Com esse método se conquistou pequenas reformas e se fez grandes revoluções.
Como os novos movimentos decidem suas divergências? Por consenso. O que isso significa? Que uma proposta só pode ser aceita se obtiver a totalidade dos votos, ou seja, se ninguém se opuser a ela. Muito bem. À primeira vista, parece algo muito mais democrático do que o método tradicional de votação por maioria. Afinal, em uma votação por maioria de, digamos, 70% contra 30%, os derrotados serão obrigados a aplicar uma decisão com a qual não concordam. O método do consenso visa impedir essa “injustiça”. Só se faz aquilo que todos concordam! É muito bonito, porém nefasto e inaplicável.
Não falaremos aqui do absurdo a que se chega com esse método ao encaminhar pequenas questões como o local e o trajeto do ato, o horário de servir a comida no acampamento etc. Onde uma única pessoa não tenha acordo – acabou-se. Não se faz nada. O movimento se paralisa e não encaminha nem mesmo os detalhes. Mas não falaremos disso. Falaremos das grandes questões.
O consenso e a luta pela consciência das massas
Qualquer pessoa que já tenha participado de alguma luta sabe o quanto é difícil convencer os trabalhadores ou estudantes a participar de uma mobilização. Os trabalhadores não são seres sedentos por lutar, sempre dispostos aos mais heroicos sacrifícios. Isso é uma idealização romântica que jamais se verifica na realidade. Os trabalhadores são uma classe social explorada, oprimida e alienada, que durante a maior parte do tempo reproduz as ideias de seus dominadores. É uma classe “em si”, antes de se tornar uma classe “para si”. Por isso, quase sempre, há uma enorme maioria que é contra a luta ou tem medo dela. Essa é a situação cotidiana com a qual lidamos em nossos sindicatos e DCEs. De tempos em tempos, a depender de muitos aspectos, essa difícil correlação de forças se inverte, e uma parte considerável dos trabalhadores ou estudantes vira à esquerda, muda de opinião, se dispõe a sair à luta. São momentos maravilhosos, que enchem de orgulho e emoção qualquer lutador honesto. São os momentos em que se percebe do que essa classe explorada, oprimida e alienada é capaz! Mas mesmo nesses momentos, não é possível convencer a totalidade da categoria, a totalidade da empresa, a totalidade da classe. Na melhor das hipóteses, se conquista uma maioria – às vezes mais sólida, às vezes menos – mas nunca a totalidade. Isso é assim porque as pessoas são diferentes e por isso pensam diferente umas das outras, e seria impossível que tivessem todas elas a mesma opinião. Isso é uma ideia utópica, além de diretamente reacionária.
Por isso, para tocar as lutas, contamos com a maioria da classe. Isso é o suficiente para que as coisas andem, para que se vote uma greve, para que se faça uma passeata. O que aconteceria se, em uma greve, os trabalhadores adotassem o método do consenso? A resposta é simples: não aconteceria nada, eles não fariam nada, ficariam paralisados porque sempre haveria alguém para “vetar” as decisões da diretoria, da assembleia ou de toda a categoria. Não é preciso dizer que esse método seria o paraíso dos provocadores, dos infiltrados, da patronal e dos governos.
Consenso: a ditadura da minoria
O método do consenso tem mais um problema: ele obriga a maioria a se submeter à vontade da minoria. Se uma ampla maioria de trabalhadores quer greve, mas uma ínfima minoria quer fazer apenas uma operação-padrão, o método do consenso levará o movimento a ir apenas até a operação padrão, pois a proposta mais rebaixada será sempre a única “consensual”. Se, no caso de uma greve, a maioria quiser garantir a paralisação com um piquete na porta da fábrica, mas a minoria não quiser, o piquete não acontecerá. A minoria vence em todas. Por isso é o método mais antidemocrático que se pode imaginar: porque por maior que seja a maioria, ela nunca vai poder fazer valer a sua vontade.
Não negamos, evidentemente, a necessidade de se trabalhar com o maior grau possível de acordo em torno às questões centrais em cada luta. Todo sindicalista honesto sabe que a luta sindical é uma busca permanente por acordos: com as correntes de oposição, com os delegados de base, com os outros membros da diretoria e em muitos casos até mesmo com a patronal e a polícia, por exemplo, para se estabelecer o número de faixas da avenida que a passeata irá ocupar etc. (seitas ultraesquerdistas – tremam de indignação!). Mas um sindicalista honesto não substitui a vontade da maioria pelos acordos. Em uma assembleia de greve o bom sindicalista não recua diante de uma minoria insignificante, organizada e plantada ali pela patronal para impedir a greve e paralisar a assembleia. O bom sindicalista fará passar a decisão da maioria e garantirá essa decisão no dia seguinte na porta da empresa, e se necessário com piquete, socos e pauladas. Lutas, greves e revoluções são atos de imensas e esmagadoras maiorias, mas nunca atos de consenso. Sob a aparente democracia do consenso, se esconde uma ideia terrivelmente antidemocrática e perigosa para qualquer movimento.
Os socialistas e os novos movimentos
Diante de movimentos tão heterogêneos e contraditórios, os socialistas adotam a atitude mais paciente e construtiva possível. Queremos marchar juntos e buscaremos todos os acordos para isso. Ao mesmo tempo, lutaremos em todos os atos e atividades não apenas para que se respeite nosso direito de expressão (e portanto, de portar bandeiras, de nos declararmos membros de um partido etc), mas sobretudo para que esses movimentos se aproximem da classe trabalhadora, adotem seus métodos, enriçam-se com a experiência dos velhos combatentes operários, e, ao mesmo tempo, rejuvenesçam o movimento de massas com sua criatividade e irreverência. Defendemos a unidade nas lutas, mas não nos iludimos: o combate contra o capitalismo, suas injustiças e opressões só poderá ser vitorioso se a classe trabalhadora se colocar à frente do movimento de massas. É ela, e não a juventude, nem as “pessoas físicas” em geral, que detém a alavanca dessa sociedade, que gera a riqueza que todos consomem, que movimenta toda a economia.
Nesse aspecto, fica clara a diferença entre a Grécia e todos os outros países onde esses movimentos de desenvolveram. Por serem mobilizações essencialmente de trabalhadores, as manifestações gregas abalaram profundamente as bases não só do Estado grego, mas da própria União Europeia. Até agora, em nenhum outro país algo semelhante ocorreu. Aí se vê o poder da classe trabalhadora e o que acontece quando ela levanta sua cabeça.
É o próprio personagem “V”, do filme “V de Vingança”, que sentencia: “Ninguém deveria temer seu governo. O governo é que deveria temer seu povo”. Faltou acrescentar que somente o povo trabalhador é capaz de impor um medo verdadeiro aos governantes. A unidade com os trabalhadores e o respeito às suas organizações é, portanto, a única garantia de futuro de todos esses movimentos.
Retirado do Site do PSTU
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