Justiça concede liminar de reintegração de posse aos proprietários do terreno e determina à Polícia MIlitar a desocupação imediata da área
Como parte da mobilização contra a ameaça de desocupação, os moradores da Ocupação do Pinheirinho iniciaram uma campanha que pede a entidades sindicais e populares, bem como a organizações da sociedade civil de todo o país, o envio de moções de solidariedade.
A moção (leia abaixo) repudia a liminar de desocupação da Justiça e pede a imediata interferência do poder público para suspender a medida. O objetivo é que o maior número de entidades reencaminhem a nota para autoridades públicas, do Executivo, Legislativo e Judiciário.
"Queremos que todos saibam o quanto é insana e descabida a decisão da juíza Márcia Loureiro, contra cerca de 2 mil famílias e o mais grave, em meio ao processo de regularização da área pelos governos federal, estadual e municipal", afirma um dos coordenadores do MUST (Movimento Urbano Sem Teto), Valdir Martins, o Marrom.
A iniciativa é uma das ações da campanha iniciada esta semana para impedir a ordem de desocupação. Na última segunda-feira, cerca de 500 moradores do Pinheirinho ocuparam a Prefeitura, para cobrar do prefeito Eduardo Cury que agilize a regularização da área, iniciada este ano.
"A nossa luta vai continuar para impedir que se tente cumprir essa decisão absurda. Uma desocupação seria a maior tragédia na história de São José dos Campos ", afirma Marrom.
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE
Exmo Sr…
A ordem de despejo dos moradores da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, pode se transformar em uma tragédia.
São milhares de pessoas, entre elas crianças e idosos, que moram no terreno há quase oito anos.
Sabemos que os governos municipal, estadual e federal estão em negociações para regularização da área. Por isso, a liminar de desocupação nos surpreende e nos parece uma insanidade.
Repudiamos esta tentativa de usar de forças policiais para expulsar a população pobre de suas casas, principalmente levando em conta que a questão não é caso de polícia e sim de política social.
Pedimos a imediata interferência de V.Sª para evitar este derramamento de sangue e para contribuir com a consequente regularização da área.
(Assinatura da entidade)
CLIQUE AQUI PARA ASSINAR A MOÇÃO E ENVIAR
ENVIAR PARA:
Governador do Estado de São Paulo – Geraldo Alckmin
galckmin@sp.gov.br
Prefeitura de São José dos campos
gabinete@sjc.sp.gov.br
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Secretário Antonio Ferreira Pinto
seguranca@sp.gov.br
Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo
Secretário Sílvio França Torres
Fax: (11) 3638-5100
Secretaria Nacional de Habitação
snh@cidades.gov.br
Secretaria Nacional de Direitos Humanos
Ministra Maria do Rosário Nunes
direitoshumanos@sdh.gov.br
Ministério da Justiça
Ministro José Eduardo Cardoso
Fax: (61) 2025-9556
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
presidenciatj@tjsp.jus.br
Supremo Tribunal de Justiça
presidencia@stj.jus.br
MANDAR COM CÓPIA PARA: secretaria@sindmetalsjc.org.br
CLIQUE AQUI PARA ASSINAR A MOÇÃO E ENVIAR
Retirado do Site do PSTU
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| Moradores estão ameaçados de despejo pela polícia | ||
A moção (leia abaixo) repudia a liminar de desocupação da Justiça e pede a imediata interferência do poder público para suspender a medida. O objetivo é que o maior número de entidades reencaminhem a nota para autoridades públicas, do Executivo, Legislativo e Judiciário.
"Queremos que todos saibam o quanto é insana e descabida a decisão da juíza Márcia Loureiro, contra cerca de 2 mil famílias e o mais grave, em meio ao processo de regularização da área pelos governos federal, estadual e municipal", afirma um dos coordenadores do MUST (Movimento Urbano Sem Teto), Valdir Martins, o Marrom.
A iniciativa é uma das ações da campanha iniciada esta semana para impedir a ordem de desocupação. Na última segunda-feira, cerca de 500 moradores do Pinheirinho ocuparam a Prefeitura, para cobrar do prefeito Eduardo Cury que agilize a regularização da área, iniciada este ano.
"A nossa luta vai continuar para impedir que se tente cumprir essa decisão absurda. Uma desocupação seria a maior tragédia na história de São José dos Campos ", afirma Marrom.
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE
Exmo Sr…
A ordem de despejo dos moradores da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, pode se transformar em uma tragédia.
São milhares de pessoas, entre elas crianças e idosos, que moram no terreno há quase oito anos.
Sabemos que os governos municipal, estadual e federal estão em negociações para regularização da área. Por isso, a liminar de desocupação nos surpreende e nos parece uma insanidade.
Repudiamos esta tentativa de usar de forças policiais para expulsar a população pobre de suas casas, principalmente levando em conta que a questão não é caso de polícia e sim de política social.
Pedimos a imediata interferência de V.Sª para evitar este derramamento de sangue e para contribuir com a consequente regularização da área.
(Assinatura da entidade)
ENVIAR PARA:
Governador do Estado de São Paulo – Geraldo Alckmin
galckmin@sp.gov.br
Prefeitura de São José dos campos
gabinete@sjc.sp.gov.br
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Secretário Antonio Ferreira Pinto
seguranca@sp.gov.br
Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo
Secretário Sílvio França Torres
Fax: (11) 3638-5100
Secretaria Nacional de Habitação
snh@cidades.gov.br
Secretaria Nacional de Direitos Humanos
Ministra Maria do Rosário Nunes
direitoshumanos@sdh.gov.br
Ministério da Justiça
Ministro José Eduardo Cardoso
Fax: (61) 2025-9556
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
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