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| Fonte: Anuário Estatístico de Cuba | ||
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Os debates sobre Cuba suscitam polêmicas apaixonadas. Não poderia ser diferente. A primeira revolução socialista vitoriosa na América Latina comoveu gerações e alcançou conquistas colossais. Mas também ganhou inimigos poderosos. O imperialismo a atacou com fúria e ódio.
As relações sociais, contudo, não cessaram com a revolução. Em sintonia com o processo internacional de restauração em todos antigos Estados operários, o capitalismo retornou a Cuba. Assim como na ex-URSS e na China, a restauração não veio por meio da intervenção estrangeira, mas sim pelas mãos da casta burocrática localizada no aparato estatal. Em Cuba, entretanto, houve uma especificidade: o capitalismo voltou pelas mãos dos mesmos homens que lideraram a revolução de 1959. Esse fato semeia confusões e falsas esperanças na esquerda em todo mundo.
A despeito de quaisquer ilusões na direção castrista, o capitalismo prospera em Cuba. As empresas estrangeiras dominam os setores chaves da economia e avançam sobre novos ramos. Não existem mais o monopólio estatal do comércio exterior nem o planejamento central da economia. A demissão em massa de funcionários públicos se articula com o aumento vertiginoso dos “trabalhadores por conta própria”, das pequenas empresas e cooperativas. O pleno emprego, a qualidade em saúde e educação públicas, enfim, as conquistas sociais da revolução, vão sendo desmontadas uma a uma, num processo permanente e doloroso.
Mesmo entre a burguesia, não há mais dúvida sobre a restauração capitalista. A polêmica, quando existe, reside nos rumos do processo em curso. As multinacionais espanholas, canadenses e brasileiras comemoram a abertura econômica e exigem o fim do embargo econômico. Do outro lado, os gusanos instalados em Miami, com apoio dos EUA, querem a retomada de suas antigas propriedades. Por isso, apenas, mantém o bloqueio comercial.
Quando o Papa Bento XVI desembarcou em Cuba para uma visita de três dias, o jornal Miami Herald, um dos porta-vozes dos gusanos e que não abriga nenhuma simpatia pelo governo cubano, afirmou que o pontífice iria encontrar uma Cuba “bem diferente” e que Raul Castro "aprovou a maior expansão da atividade econômica privada que já ocorreu sob o regime". O tom era eufórico, não era para menos: o papa foi “abençoar” a restauração.
O mais curioso, entretanto, é que diante de fatos incontestáveis, a esmagadora maioria da esquerda mundial ainda considere Cuba um país “socialista” ou um Estado “operário”. A verdade é muitas vezes desagradável, porém incontornável. O Estado cubano defende e promove as relações de propriedade capitalistas. Toda a realidade o demonstra.
Neste artigo, analisaremos os dados centrais e a dinâmica da economia de Cuba, bem como sua nova localização na divisão internacional do trabalho. Na análise das condições econômicas, ficará sublinhado o papel dos investimentos externos e o intenso desenvolvimento das pequenas empresas na Ilha. Abordaremos também o papel do governo cubano como agente da restauração capitalista. Para tanto, demonstraremos as principais medidas levadas a cabo nos últimos anos, sobretudo no último congresso do Partido Comunista. Por fim, chegaremos aos cenários políticos abertos e às possibilidades contidas na luta de classes.
Economia instável e ajuste neoliberal
A economia cubana navega em águas turbulentas e se apoia em bases frágeis. O PIB (Produto Interno Bruto) do país não se recuperou dos impactos da crise internacional. Em 2011, a riqueza nacional cresceu apenas 2,7%. A Ilha ostenta um déficit fiscal crônico (- 3,6% em 2011) e uma dívida externa crescente ($ 24 bilhões), a qual representa 29% do PIB (1).
Neste contexto delicado, a ditadura cubana impõe uma agenda de “reformas” ao país. As definições do XI do congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), realizado em abril de 2011, aprofundam a restauração capitalista na Ilha. Em nome da “atualização do socialismo em Cuba”, o governo leva a cabo um verdadeiro pacote de “maldades” contra o povo.
As principais medidas aprovadas são brutais, a saber: a) amplas facilidades para abertura de empresas de capital misto e cooperativas de trabalhadores; b) liquidação de empresas estatais deficitárias; c) cortes de subsídios estatais em todas as áreas. d) choque de gestão tanto nas empresas do Estado quanto na máquina estatal; e) demissões em massa e extinção de benefícios sociais, como refeitórios populares, transporte escolar e principalmente da “libreta de abastecimento”, espécie de caderneta com a qual os cubanos podem adquirir gratuitamente gêneros de primeira necessidade.
Segundo o economista José Angel Jimenez, pesquisador da Universidade de Havana, “Se as mudanças propostas pelo PCC forem implementadas será algo sem precedentes. Nem as reformas feitas depois do fim da União Soviética (na década de 90) foram tão abrangentes”(2)
O pacote de reformas busca viabilizar o desenvolvimento capitalista na Ilha. O governo quer dotar o país de normas jurídicas, garantias econômicas e uma arquitetura institucional que agrade aos investidores privados. Ao mesmo tempo, é decisivo “enxugar” o aparato estatal, sobretudo no que se refere à previdência, educação, saúde e moradias públicas. Em uma palavra: os Castros aprovaram um típico ajuste neoliberal.
Os temores da Ditadura e os efeitos da restauração
Em que pese o desejo do governo cubano em promover a “decolagem” da economia, as incertezas são imensas. A crise mundial se configura como uma ameaça ao crescimento econômico, o qual é extremamente dependente do turismo e das inversões estrangeiras. Do ponto de vista político, os levantes e revoltas contra as ditaduras no mundo árabe soam como um alerta aos irmãos Castros. A situação internacional instável se combina com um quadro interno de crise socioeconômica e insatisfação popular crescente.
A decadência de Cuba, a partir da queda da URSS e da restauração capitalista, foi brutal e contínua. O PIB caiu quase 35% entre 1989 e 1993; o déficit fiscal chegou a 33% do PIB em 1993, e as importações a preços correntes caíram 75% nesses quatro anos. A condição de vida da população piorou fortemente. Assim, por exemplo, houve queda de mais de 30% na aquisição de calorias e proteínas por parte da população.
A lenta recuperação econômica, iniciada a partir dos anos 2000, não significou uma retomada no tocante ao antigo padrão de vida. Em realidade, o processo intensificou-se. Para dimensionar a regressão social verificada, basta lembrar que o valor real dos salários em Cuba, em 2011, representa cerca de 40% do valor aferido em 1989 (4) . O salário médio em Cuba não ultrapassa os US$20 dólares.
A nova localização de Cuba na divisão internacional do trabalho
A restauração capitalista está reconfigurando o papel de Cuba na divisão internacional do trabalho, tornando o país ainda mais submisso. A economia cubana é hoje ainda mais atrasada e dependente do que era em tempos de relação desigual com o antigo Bloco Socialista.
A estrutura econômica de Cuba mostra um crescimento acelerado do setor de serviços que passou de 49% do PIB para 76% nos últimos cinco anos (vale destacar o papel preponderante do turismo). Verificou-se também um descenso no setor primário que caiu de 22% para 5%, e do setor industrial, que caiu de 29% para 19%. As exportações cresceram a um ritmo anual de 3,5%, porém as importações aumentaram 6% nos últimos cinco anos. A manufatura, agricultura, construção civil e transporte, juntos, não chegam a 25% do PIB do país (5).
A produção de açúcar, historicamente o motor da economia do país, sofreu um verdadeiro colapso. Entre 1985 e 2010, a produção sofreu uma queda de cerca de 800%. As consequências econômicas e sociais foram terríveis. A redução de receitas em divisas estrangeiras caiu em 3,5 bilhões de dólares em 2010 (6). A oferta de energia elétrica decaiu e o desemprego no campo sofreu uma forte elevação.
No que refere à produção de alimentos, os impactos da restauração não foram menores. Em 1990, a exportação de alimentos excedia em mais de 600% a importação, porém, em 2009, o quadro se inverte: a importação de alimentos supera a exportação em cerca de 500% (7). Em uma frase: Cuba perdeu a soberania alimentar com a volta ao capitalismo.
É interessante notar, ainda, que a queda da produção de alimentos se deu em consonância com a “privatização” da terra. Para isso, uma parte substancial das fazendas estatais converteu-se em Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBPC), reduzindo a participação da propriedade estatal na terra cultivável de 75% para 33% (8). Atualmente, novas decisões foram tomadas para a entrega de terras ao arrendamento gratuito a pessoas físicas e jurídicas.
A nova localização econômica de Cuba não se restringe ao campo. Um índice significativo para se medir o padrão de desenvolvimento de um país é o peso da indústria na composição da riqueza nacional. Como é sabido, Cuba nunca foi um país com um setor industrial relevante. Mesmo após a revolução manteve-se, fundamentalmente, como um exportador de açúcar. Entretanto, o retorno ao capitalismo vem suprimindo o que havia de indústria na Ilha. Para visualizarmos essa trajetória descendente, basta recordar que a produção industrial do país, em 2010, representou cerca de 50% do índice aferido em 1989. Em síntese: o retorno ao capitalismo desindustrializou Cuba.
As empresas estrangeiras em Cuba
Em 1995, o governo cubano deu um passo qualitativo no processo de restauração capitalista. Nesse ano foi aprovada a Lei de Inversões Estrangeiras, que permitiu o controle de setores estratégicos da economia pelo capital externo.
Infelizmente, o governo cubano não detalha o número de investidores estrangeiros nem a participação do “capital nacional” nos negócios. Entretanto, com alguns dados disponibilizados pela embaixada espanhola em Cuba, é possível aferir a dimensão e a profundidade do processo em curso. Em 2000, havia 392 associações com empresas estrangeiras, os capitais provinham de 46 países (9). Passado mais de dez anos, é de se esperar que esse número tenha se elevado substancialmente.
Segundo a embaixada espanhola, mais de 50% dos projetos de investimento em Cuba são de países da UE (União Europeia), sendo os principais investidores: Espanha (turismo, transporte de petróleo, indústria, serviços financeiros, abastecimento de água, cimento) e Canadá (turismo, energia e níquel) (10).
Os investidores de outros países têm um papel crescente, principalmente China, Venezuela e, agora, o Brasil. Em 2007, Venezuela e Cuba assinaram 15 acordos de cooperação que incluem um elevado número de empresas mistas. O Brasil vem ocupando um espaço maior nos últimos anos, sobretudo nas áreas de petróleo (Petrobrás), níquel e infraestrutura (Odebrecht).
A Ilha possui a mais liberal lei de investimentos estrangeiros da América Latina. Recentemente, o governo anunciou que investidores estrangeiros agora podem ser donos de 100% dos empreendimentos. As empresas podem repatriar integralmente seus lucros, sem impostos. No Brasil, o limite de repatriação é de 27%. Mas não é só: o governo cubano proibiu a si mesmo, por lei, de expropriar propriedades de estrangeiros no país.
Mas há outro aspecto sombrio no mundo das empresas estrangeiras em Cuba. Na ilha os sindicatos livres são proibidos, assim como as greves e manifestações. No entanto, muitos defensores dos Castros argumentam “que não se pode permitir uma greve de trabalhadores contra o Estado socialista, pois ajudaria os gusanos”. Discordamos desse argumento, mas coloquemos esse ponto polêmico de lado, por ora. Queremos perguntar em relação aos trabalhadores das empresas estrangeiras em Cuba: a eles seria permitido o direito de lutar contra a exploração das multinacionais, de realizar greves por seus salários?
Infelizmente, a resposta é negativa. Com efeito, as leis são ainda mais duras nesse caso. Cuba é um verdadeiro “paraíso” para as empresas estrangeiras e mistas (em associação com a nova burguesia nativa). Vejamos algumas das regras do setor: a) os trabalhadores só podem ser contratados por meio de agências criadas pelo Estado; b) os investidores pagam as agências em dólares, mas as agências estatais pagam aos trabalhadores em pesos cubanos, essas ficam com 95% dos salários dos empregados; c) antes de ser contratado se realiza uma profunda investigação política do trabalhador interessado; d) a jornada de trabalho é de 40 a 45 horas por semana e, ocasionalmente, mais; e) é proibido formar sindicatos e realizar greves (11).
No âmbito da esquerda trotskista, muitas são as correntes (como o PTS e o Novo Mas da Argentina), que ainda consideram Cuba como um Estado operário mesmo que “burocratizado” ou “em vias de restauração”. O descompasso entre essa avaliação e a realidade cubana é cada vez mais gritante. Se o programa para Cuba se restringe às tarefas da revolução política (a derrubada da Ditadura e sua substituição por organismos democráticos da classe operária), que deveriam fazer os trabalhadores no poder frente às propriedades estrangeiras e mistas sobre os ramos fundamentais da economia? E mais: deveriam voltar ao monopólio do comércio exterior e à planificação da economia? Ora, essas não são, precisamente, as tarefas da revolução socialista? Infelizmente, o PTS e o Novo Mas argentinos preferem continuar brigando com a realidade.
Os trabalhadores por conta própria e as pequenas empresas
O governo cubano, pressionado pelos impactos da crise econômica mundial, definiu-se por um plano de incentivo ao crescimento do setor privado, visando diminuir drasticamente o peso do setor estatal e, por consequência, dos subsídios à população e dos gastos sociais com aposentadoria, saúde e educação. Uma parte desse plano se concretizou na Reforma Econômica (“Lineamientos”) aprovada pelo parlamento do país em 2010.
Uma meta fundamental contida na Reforma é a expansão desenfreada dos trabalhadores por conta própria, das pequenas e micro empresas, além das cooperativas. Para assentar as bases para esse incremento sem precedentes da propriedade privada, o governo cubano iniciou a demissão em massa de trabalhadores estatais, que devem chegam a 1 milhão de demitidos até 2015. Os novos desempregados, por sua vez, buscam a sobrevivência em pequenos negócios privados que se multiplicam em proporções geométricas na Ilha.
O número de licenças concedidas pelo governo aos pequenos negócios privados deve chegar a espetacular marca de 380 mil em 2012.
Para facilitar a expansão da iniciativa privada, o marco regulatório do governo é bastante flexível. As pequenas empresas podem contratar livremente força de trabalho, estabelecer vínculos bancários e financeiros, alugar e adquirir propriedades particulares, entre outras facilidades. Outro dado que chama atenção é a evolução do número de trabalhadores vinculado ao universo das pequenas empresas. Seu crescimento é vertiginoso: o governo esperava chegar a 320 mil trabalhadores nesse setor até o final de 2011 (ver gráfico abaixo). E o processo seguiu em curva ascendente. O Banco Central de Cuba anunciou, agora em agosto, que o número de trabalhadores que exercem atividades no setor privado chegou a 390 mil (12) . A expectativa declarada é de se chegar a 600 mil licenças até o final de 2013. Mas não é só. O ministro da economia de Cuba afirmou que o emprego no setor estatal caiu 7% no primeiro semestre de 2012, e anunciou um aumento de 35% dos trabalhadores privados ou "por conta própria" (13) . Ainda segundo o ministro, a perspectiva, a médio prazo, é que o setor privado corresponda a 40% do PIB.
As perspectivas políticas
O desenvolvimento capitalista na Ilha não ocorre sem contradições e incertezas. O governo cubano manobra por caminhos perigosos. As mazelas inerentes ao capitalismo e o desmonte das conquistas sociais põe em perigo a ditadura, que teme que os ventos das revoluções árabes cheguem à Ilha. Não à toa, em discurso recente, Raul Castro atacou “grupúsculos oposicionistas” que aspiram que “aqui suceda algum dia o que se passou em Líbia” ou “pretendem fazer como na Síria”.
Mais que temer os gusanos em Miami, a ditadura treme diante da possibilidade de uma revolta social. Falando em nome da “revolução e da defesa do socialismo”, busca manter o controle social e as fontes de seus privilégios materiais. A rigor, os Castros conduzem um desenvolvimento “à chinesa”. Em outras palavras: uma economia capitalista com a manutenção da ditadura do Partido Comunista.
Para a ditadura cubana, porém, não bastou ter privilégios pela sua posição no aparato estatal, foi preciso ser proprietária. No curso da restauração capitalista atual, se vinculou aos empreendimentos estrangeiros, tornando-se sócia de grandes empreendimentos. Paralelamente, vem promovendo a expansão da propriedade privada (em larga escala) por meio dos milhares de pequenos negócios capitalistas que vão tomando conta da Ilha.
Com efeito, estamos diante de uma nova classe proprietária cubana. O temor frente à possibilidade de mobilização popular, contudo, a faz esconder seus negócios, não divulgar seus números e posses. Compreende-se, assim, toda fraseologia “socialista” do regime, que recorda o povo a todo o momento: “fomos nós que fizemos a revolução, não vamos traí-la, confiem em seus comandantes”. Parafraseando Marx, a ditadura busca, desse modo, oprimir os cérebros dos vivos com os fantasmas do passado.
O povo cubano, por seu turno, está insatisfeito, mas ainda não explodiu em uma revolta social. Mas, por quanto tempo vai perdurar a aparente calmaria? A volta do desemprego, os salários miseráveis e o incessante desmantelamento das conquistas sociais, até quando serão suportáveis? O discurso “socialista” do governo e seus mecanismos disseminados de repressão, por quanto tempo frearão a luta popular? É difícil, ainda, precisar o ritmo e a evolução da luta de classes em Cuba. O que é provável, no entanto, é a intensificação das contradições sociais e políticas.
Nesse sentido, a crise econômica mundial e o ascenso das lutas em todo mundo contribuem para um cenário de instabilidade em Cuba. Um novo mergulho recessivo em escala global terá consequências duras para a combalida economia da Ilha. No campo político, as revoluções que derrubam as ditaduras no mundo árabe e as lutas dos trabalhadores europeus contras os planos de austeridade, podem servir de exemplo às massas cubanas. Ao mesmo tempo, a magnitude dos ataques às conquistas sociais, o retorno do desemprego e o aumento da carestia, também contribuem para a elevação da temperatura nas relações sociais.
O melhor cenário para a Ditadura está vinculado à perspectiva de crescimento econômico sustentável e manutenção do controle sobre o movimento de massas. Por consequência, é imprescindível o fortalecimento do aparato repressivo, a continuidade do discurso “socialista”, a recuperação da economia em termos globais e um massivo investimento externo no país que viabilize as reformas do governo.
Nos desenlaces da luta de classes, contudo, estará a última palavra. A organização revolucionária, por sua vez, tem o dever de construir um programa revolucionário para Cuba. Este programa deve ter a estratégia de fazer uma nova Revolução Socialista em Cuba. Este programa revolucionário deve ter como a tarefa imediata a luta pela queda da ditadura dos Castros e por amplas liberdades democráticas, que incluam a livre organização sindical e o direito de greve, o fim do partido único e a imediata dissolução do aparato de repressão. Essas tarefas, no terreno democrático, são parte essencial da nova revolução socialista que Cuba necessita.
Em relação aos ataques às conquistas sociais do povo cubano, é preciso lutar contra as demissões em massa no setor público e o fim dos subsídios estatais. A exigência de aumento geral dos salários deve ser levantada para combater a carestia e a fome que assola os trabalhadores. O fechamento das empresas estatais e o corte de investimentos nas áreas sociais devem ser rechaçados! A nossa palavra de ordem: abaixo a reforma neoliberal! Em defesa das conquistas sociais do povo cubano como a educação e saúde públicas, devem estar todos os revolucionários!
No tocante às tarefas transitórias, é necessário lutar pela estatização das empresas estrangeiras e mistas, sob o controle dos trabalhadores! A volta do monopólio sobre o comércio exterior e o retorno do planejamento central da economia pelo Estado são centrais para que os trabalhadores controlem, por meio de suas organizações democráticas, os rumos do país! As terras entregues aos novos “latifundiários” devem ser expropriadas e destinadas à produção de alimentos! A segunda revolução socialista em Cuba também deve estar a serviço da construção da revolução latino-americana e mundial!
Todas essas tarefas somente podem ser levadas a cabo pela mobilização e organização independente dos trabalhadores e do povo cubano. Nesse sentido, é imprescindível a construção de uma organização marxista revolucionária em Cuba, quer dizer trotskista, que levante a bandeira do programa socialista e organize em suas fileiras a vanguarda do proletariado e dos camponeses pobres.
* colaboração de Yuri Lueska.
(1) Maurício Front. Actualización in Perspective. Universidade de Havana
(2) ultimosegundo.ig.com.br/especialcuba/cuba+debate+reforma+economica+sem+precedentes
(3) José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br
(5) Archibald R. M. Ritter, Carleton University, Ottawa, Canada. Cuba’s Economic Problems and Prospects in a Changing Geo-Economic Environment.
(6) José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br
(7) Archibald R. M. Ritter, Carleton University, Ottawa, Canada. Cuba’s Economic Problems and Prospects in a Changing Geo-Economic Environment.
(8)Idem.
(9) José Luis Rodríguez García. A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010). In: www.scielo.br
(10) In: http://www.cubasindical.org/grscc/docs/1reunion_7.htm
(11)www.oficinascomerciales.es/icex/cma/contentTypes/common/records/mostrarDocumento/?doc=4484782
(12) In: http://noticias.lainformacion.com/economia-negocios-y-finanzas/bancos-centrales/banco-central-de-cuba-revisa-politica-creditos-para-atraer-al-sector-privado_j0bHSBCjVvsqK5bpZxHMH1/
(13) In: http://www.abc.es/agencias/noticia.asp?noticia=1217721
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