segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

A Chapa 1 - Independência e Luta/Conlutas é registrada para disputar as eleições do Sindicado dos Bancários/RN

No dia 24/02, os bancários do RN irão escolher a nova diretoria que administrará o Sindicato dos Bancários no triênio 2010/2013.

A chapa 1 – INDEPENDÊNCIA E LUTA – composta por diretores da atual gestão e por novos ativistas da categoria se propõe a continuar a luta firme e responsável pelo fortalecimento do nosso sindicato como instrumento de luta dos bancários e da classe trabalhadora, objetivando conquistar melhores condições de vida, de trabalho e avançar na construção de uma sociedade justa e igualitária.


TRABALHADORES DO MUNDO, UNI-VOS!

Todos os dias nos deparamos com os ataques à nossa classe. E quando isso não acontece diretamente conosco, outros trabalhadores ao redor do mundo sofrem na pele o peso da ofensiva da burguesia, do governo e dos patrões.

No Brasil, mais de 4 mil trabalhadores foram demitidos da EMBRAER. Em Honduras, muitos são torturados pelos golpistas que tomaram o poder. Lula massacra e oprime trabalhadores do Haiti com seu exército em falsa missão de paz. Na China, a exploração existe a ponto de descontarem dos operários os intervalos de ida ao banheiro. São ataques desferidos a trabalhadores como nós, que apenas exercem atividades diferentes.

A divisão do trabalho em ramos e categorias profissionais ajuda os patrões e os capitalistas a manterem a exploração sobre nossa classe, pois está claro que dividindo nossas lutas de forma corporativa, somos muito mais fracos.

Nós da Chapa 1 – INDEPENDÊNCIA E LUTA – temos muito claro que sem construir a unidade de todos os trabalhadores, nossa luta não terá chance de êxito. Por isso, defendemos a unidade dos trabalhadores em luta, ligando a luta dos bancários com a de outras categorias e dispensando total solidariedade internacional aos trabalhadores do mundo inteiro, como forma de nos ajudarmos mutuamente e assim avançar nas conquistas.


SINDICATO É COM INDEPENDÊNCIA, LUTA E DEMOCRACIA!

A independência de classe é um princípio valioso das organizações da nossa classe. Por isso, defendemos que os sindicatos devem ser totalmente independentes (política, financeira e administrativamente) em relação à burguesia e ao Estado, pois são os trabalhadores que devem decidir os rumos do sindicato, assim como financiá-los de forma independente. Sem essa independência, torna-se impossível lutar de formar intransigente pelos trabalhadores, pois “quem paga a banda, escolhe a música”.

Além disso, os sindicatos também precisam ser autônomos em relação a qualquer partido, elegendo suas instâncias democráticas (assembléias, conferências, congressos, etc.) como os fóruns legítimos onda a base decida tudo.
Mas apenas isto não basta. Os sindicatos também precisam ser democráticos. Todos os trabalhadores, independente de credo, raça, gênero, orientação sexual ou concepção política e/ou partidária têm o direito de expressar-se, manifestar-se e submeter suas propostas ao crivo da coletividade, sem qualquer cerceamento. Esse princípio – o da democracia operária – é algo do qual não abrimos mão.

Contudo, nem todos pensam assim. Nos sindicatos dirigidos pela CUT, os fóruns são manipulados e sempre com maioria de dirigentes sindicais. Os comandos de negociação escolhidos pela base foram extintos e as categorias não são mobilizadas ou têm suas greves sabotadas. O atrelamento às políticas do governo, aos patrões e a defesa dos seus cargos nas estatais impede que a CUT lute verdadeiramente pelos trabalhadores.
Por isso, a CUT já demonstrou que está totalmente burocratizada e não tem mais condições de exercer um sindicalismo democrático, independente e comprometido com os trabalhadores. Por isso, depois de anos de experiência, os bancários do RN decidiram em 2007 por construir a Conlutas.

A Chapa 1 – INDEPENDÊNCIA E LUTA – constrói a Conlutas junto com os bancários do RN e é formada por lutadores e lutadoras que têm como princípios inquebrantáveis a independência de classe, a luta pelos interesses dos trabalhadores e a democracia operária.


LUTAR SEMPRE! POR UMA SOCIEDADE DIFERENTE!

A nossa atuação no sindicato tem sido marcada por estarmos à frente da luta em defesa da classe trabalhadora, das mobilizações, das greves e sempre atentos na defesa da saúde do trabalhador e no combate ao assédio moral.

O nosso setor jurídico atuou firmemente, o que permitiu reintegrar bancários demitidos injustamente pelo governo e pelos patrões, bem como iniciar e ganhar várias ações na justiça com o objetivo de recuperar direitos que nos foram retirados. Isso mostra que temos clareza que devemos utilizar todos os instrumentos (justiça, parlamento, etc.) que estiverem ao nosso alcance para defender os trabalhadores.

No entanto, também temos claro que sem luta, todas essas conquistas imediatas tendem a se perder. Por isso, defendemos a ação direta (greves, mobilizações, manifestações, etc.) como método privilegiado de luta, pois é organizando a classe para enfrentar diretamente os patrões, a burguesia e os seus governos de plantão que podemos avançar nas nossas conquistas de aumento salarial, defesa do emprego, melhores condições de trabalho, etc.

Mas lutar pela questão econômica não basta. Na atual fase do capitalismo, nenhuma conquista da classe trabalhadora pode ser duradoura. Os direitos conquistados ao longo da história estão sendo constantemente atacados pelos governos e patrões com o intuito de aumentarem os seus lucros. Para garantir seriamente as nossas conquistas, é preciso ir além do corporativismo e das bandeiras econômicas.

Por isso, defendemos que os sindicatos devem combinar a luta imediata com a luta por um novo tipo de sociedade, sem exploradores nem explorados, na qual os trabalhadores estejam no poder: uma sociedade socialista.


COMBATIVIDADE COM TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE!

O nosso histórico desmente os que nos chamavam de “irresponsáveis” apenas por sermos defensores intransigentes dos trabalhadores. O patrimônio do sindicato está sendo administrado com transparência e competência. Com as finanças sólidas, pudemos adquirir uma nova sede administrativa, um novo automóvel e fazer melhorias na área de lazer. Hoje, somos uma entidade financiada apenas pelos bancários e passamos a devolver o Imposto Sindical por entender que ele serve somente para beneficiar os sindicalistas acomodados, pelegos e oportunistas.

Também promovemos cursos de formação política, seminários, atividades esportivas e culturais.

Por tudo isso, nosso sindicato é uma entidade reconhecida e merecedora do respeito dos bancários do RN e é referência para todo o país.


NOSSO SINDICATO TEM QUE CONTINUAR NA LUTA!

Estamos dispostos a dar continuidade a esse trabalho vitorioso e a promover as mudanças necessárias para termos uma entidade cada vez mais forte e atuante. Não podemos retroceder e, por isso, nos propomos a continuar na luta! A CHAPA 1 – INDEPENDÊNCIA E LUTA – convoca a todos os bancários a se engajarem nessa tarefa!

Não ao imposto sindical!
Reposição de todas as perdas da categoria!
Pela isonomia de direitos entre novos e antigos!
Fim da Mesa Única da FENABAN!
Estabilidade no emprego já!
Fim das metas e do assédio moral!
Contra toda forma de opressão racial, de gênero ou orientação sexual!
Contra as reformas sindical, previdenciária e trabalhista de Lula!
Pelo fim do fator previdenciário!
Pela reposição das perdas dos aposentados e reajuste automático das aposentadorias!
Fortalecer e impulsionar o MNOB e a Conlutas!
Contra a criminalização dos movimentos sociais!
Em defesa da democracia operária!
Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores!
Estatização das empresas que demitirem sob o controle dos trabalhadores!
Em apoio à luta dos trabalhadores no Brasil e do mundo!
Pela construção de uma sociedade socialista!

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Conlutas reafirma compromisso com a unificação

Nos dias 11 a 13 de dezembro, em Belo Horizonte (MG), aconteceu a reunião da Coordenação Nacional da Conlutas. Apesar da proximidade do final do ano, a reunião foi muito representativa, contando com a presença de 165 participantes. Desses, 83 eram representantes com direito a voto e 82 observadores. Estavam representadas 43 entidades sindicais, 17 minorias de entidades e oposições sindicais, três movimentos populares urbanos e quatro entidades estudantis.

No primeiro dia da reunião, foi discutida a conjuntura nacional e as atividades. Neste ponto foi realizado o balanço das atividades da Conlutas durante o ano de 2009, especialmente as iniciativas da entidade contra os ataques do Governo Lula e dos patrões sob a classe trabalhadora devido a recessão que se instalou no país no final de 2008, além da intervenção vitoriosa da coordenação nas campanhas salariais do segundo semestre deste ano.

Neste ponto foi assumido o compromisso de todas entidades e movimentos presentes em se lançarem no esforço de convocação da plenária nacional da reorganização, que acontecerá no dia 30 de janeiro, durante o Fórum Social Mundial de salvador (BA). Nesta plenária, a Conlutas discutirá conjuntamente com as outras entidades um plano de ação para as lutas da classe trabalhadora e da juventude no ano de 2010.

Ainda no dia 11, foi discutido o ponto sobre a organização e trabalho de base. O companheiro Zé Maria apresentou um texto de contribuição propondo que as entidades e movimentos da Conlutas busquem no próximo período dar um salto na organização dos ativistas na base das fábricas, locais de trabalho e estudo.

Neste ponto, foi definido que a Conlutas levará esta importante discussão para a base de suas organizações filiadas, construirá em 2010 uma campanha política para regulamentar em Lei o direito dos trabalhadores de se organizarem sindical e politicamente nos locais de trabalho, realizando este ponto de discussão também no Congresso da Conlutas, que acontecerá nos dias que antecedem o congresso de unificação.

No dia 12, a reunião da Coordenação Nacional discutiu o processo de reorganização e a convocação do Congresso de unificação e do Congresso da Conlutas. A reunião reafirmou as posições políticas defendidas pela Conlutas nos debates que antecederam o seminário nacional de reorganização de novembro passado, principalmente a defesa do caráter sindical e popular, com presença deliberativa dos movimentos de luta contra as opressões e do movimento estudantil na nova organização e a construção da estrutura de direção da entidade respeitando a democracia operária e formada a partir dos representantes das entidades do movimento. Ao final do segundo dia foram realizada as reuniões dos GTs de Mulheres, de Negros, da Educação, da Saúde, dos Aposentados, do Funcionalismo Público e o de Comunicação.

No dia 13, último dia da reunião, foram votadas as resoluções políticas, especialmente a resolução das campanhas internacionais, destacando a campanha pela retirada das tropas brasileiras do Haiti e a campanha contra a Guerra do Afeganistão. Também neste dia foi definido um esforço especial no final do ano e em janeiro para regularizar junto ao Ministério do Trabalho a filiação formal de todos os sindicatos que já se definiram politicamente pela participação na Conlutas.


2010 marcará a unificação da Conlutas e da Intersindical

O principal fato político do processo de reorganização no ano que vem será, sem dúvida nenhuma, a realização do Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat), que discutirá a possibilidade de unificar a Conlutas, a Intersindical, o MTST, o MTL, o MAS e representantes da Pastoral Operária de SP em uma mesma entidade nacional de frente única.

Mais do que a soma aritmética das entidades que já participam das organizações que o convocam, o Conclat vem se transformando em um pólo de atração para ativistas, movimentos e entidades sindicais que fazem experiência com a política governistas da maioria das centrais sindicais, especialmente a CUT.

A Coordenação Nacional da Reorganização em sua última reunião já definiu que o Congresso de unificação acontece nos dias 5 e 6 de junho em Santos (SP), e será composto por delegados eleitos na base do setor sindical e do movimento popular. O movimento estudantil e os movimentos de luta contra as opressões participarão, em um primeiro momento, como observadores no Conclat. Mas, uma das a primeiras decisões será sobre o caráter da nova organização, onde a Conlutas defenderá que também estes movimentos participem com direito de voto na nova organização, com um limite de 5%, para que seja garantido que a classe trabalhadora tenha centralidade da nova entidade.

O Conclat definirá também o programa, os estatutos e a forma de funcionamento da nova entidade. A Conlutas defenderá neste congresso a experiência de funcionamento que vem sendo atualmente aplicada, especialmente com a manutenção na nova organização da importância fundamental da coordenação nacional de entidades, que se reúne a cada dois meses, com representantes diretos das entidades filiadas, e que define os rumos da entidade.


Pontapé inicial para o Conclat será dado no Fórum de Salvador

No dia 30 de janeiro, durante a realização da edição do Fórum Social Mundial em Salvador (BA) – marcado para os dias 29 a 31 de janeiro, acontecerá uma Plenária Nacional do processo de reorganização. Nesta plenária será definido além de um plano de ação conjunto de todas as entidades envolvidas para 2010, serão lançados os materiais de convocação oficiais para o Conclat. Na plenária serão informados também os critérios de participação no Conclat, especialmente as formas e critérios para a eleição dos delegados.

Todas as entidades e movimentos que estão participando deste processo de reorganização devem enviar representantes para esta importante plenária, que será o primeiro passo para realizarmos em junho de 2010 um congresso de massas para selar a unificação em uma mesma entidade a Conlutas e a Intersindical, além de outras entidades e movimentos.

Outras importantes atividades acontecerão durante o Fórum de Salvador, como a segunda assembléia nacional da Anel, as atividades contra o racismo e o machismo convocadas respectivamente pelo Quilombo Raça e Classe e o Movimento Mulheres em Luta, movimentos de luta contra as opressões ligados a Conlutas, e uma mesa de discussão convocada pela Frente Nacional dos Petroleiros (FNP).

Durante a edição do Fórum Social Mundial em Porto Alegre (RS), dos dias 25 a 29 de janeiro, será realizada também uma reunião sobre o processo de reorganização, garantida pelas entidades que estarão participando também desta edição do fórum.

A programação exata das atividades políticas que a Conlutas participará em ambas as edições dos fóruns será anunciada no início de janeiro.


Congresso da Conlutas em junho

Nos dias que antecedem ao Conclat, dias 3 e 4 de junho, também na cidade de Santos (SP), a Conlutas realizará o seu Congresso. O principal ponto do Congresso será justamente o processo de reorganização e a definição final sobre a unificação da Conlutas com a Intersindical e as demais entidades e movimentos envolvidas neste processo.

Outro ponto importante do Congresso será a discussão sobre organização e trabalho de base, onde será proposto que a luta por dar um salto na organização dos ativistas da classe trabalhadora nos locais de trabalho será uma das marcas das entidades e movimentos da Conlutas no interior da nova organização que pode surgir do Conclat.

Até junho de 2010 seguiremos construindo a Conlutas, buscando que ela responda, de forma unificada com as outras organizações, aos processos de luta da classe trabalhadora e do conjunto dos explorados e oprimidos, filiando novas entidades a Conlutas e tentando atingir a meta de legalização formal da Conlutas, para colocar estes avanços políticos e organizativos que atingimos na Conlutas a serviço da nova organização.


Retirado do Site do PSTU

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Metalúrgicos param produção na Bosch de Campinas por 24h

Na manhã desta quinta-feira, dia 10, a Bosch de Campinas, a maior empresa de autopeças da América Latina, que possui 5.200 trabalhadores, amanheceu paralisada e teve sua produção atrasada por 24 horas.

A paralisação, iniciada parcialmente no primeiro turno, foi crescendo durante o dia e atingiu todos os quatro turnos da produção. Na entrada do terceiro turno, às 23h, os operários ficaram fora da fábrica paralisando completamente a empresa.
A greve foi motivada porque a Bosch se nega a assinar o acordo coletivo. Até agora mais de 100 acordos superiores aos 6,53% propostos pelos sindicatos patronais foram fechados por empresas na região de Campinas, atingindo até 10% de reajuste, como foi o caso das montadoras (Honda, Toyota e Mercedes).

Esses acordos vitoriosos se deram devido à disposição de luta da categoria e à realização de uma forte campanha salarial unificada entre os sindicatos de Campinas e São José dos Campos em alternativa às campanhas dos pelegos da CUT do ABC e da Força Sindical de São Paulo que aceitaram a proposta rebaixada da patronal.
Quanto à Bosch de Campinas, a única proposta da empresa foi conceder um reajuste de 8 % nos salários, pressionada pela vitoriosa greve dos operários da Bosch de Curitiba ocorrida em novembro, que além dos 8,37% conquistaram mais R$ 2 mil de abono. A Bosch se negou a estender a concessão do abono aos operários da unidade de Campinas. Esse foi o motivo principal da greve.

Desde 2006, quando houve um trancaço na Rodovia Campinas - Montemor, não havia um protesto tão importante na empresa. O principal local de concentração foi a Portaria 4, onde realizaram as assembléias por turno e os ativistas da fábrica junto com o sindicato garantiram os piquetes.

A greve só foi possível devido à disposição de luta dos operários da Bosch e a unidade dos ativistas independentes e das distintas correntes sindicais que atuam dentro da fábrica. Foi esta disposição de luta que obrigou inclusive a direção do sindicato a construir de maneira unitária a paralisação.

No entanto na sexta-feira, dia 11, não foi possível dar continuidade à greve devido à atitude truculenta da empresa, que ligou na noite anterior para a casa dos trabalhadores ameaçando-os de demissão. Na manhã do dia 11, a fábrica amanheceu cercada pela polícia, que inclusive mandou um contingente para dentro das dependências da empresa. Para se ter uma idéia da boa relação da direção da Bosch com a polícia militar, há anos mais de 40 policiais almoçam no refeitório da empresa, o que se traduz numa medida de intimidação permanente contra qualquer tentativa de protesto por parte dos trabalhadores.

Como se não fosse o bastante, a direção da Bosch ainda impediu que os diretores do sindicato e ativistas que apoiavam a greve e não eram trabalhadores da empresa pudessem entrar nas suas dependências. Mais isso não foi tudo, a Bosch ainda se valeu de um interdito proibitório de 2006 para ameaçar multar o sindicato por possíveis perdas com a paralisação da produção.

Segundo artigo publicado no site do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região “Nossa Campanha Salarial não está fechada. Continuamos a mobilização em todas as empresas que ainda estão sem acordo”. Neste ponto estamos completamente de acordo com o Sindicato, pois não se pode fechar a campanha salarial enquanto não se garantir o acordo coletivo de todas as empresas metalúrgicas da região, em particular da Bosch, que é a maior empresa de autopeças da base do sindicato.

Por tudo isso, fazemos um chamado à direção do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região para que dê continuidade à luta e apoio aos trabalhadores da Bosch que seguem indignados com a empresa para que possamos arrancar no mínimo o acordo da Bosch de Curitiba – 8,37% mais R$ 2 mil de abono - com o objetivo de chegar, dependendo do nível da mobilização, aos 10% do acordo das montadoras.


Retirado do Site do PSTU

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

O que está por trás do filme de Lula?

Superprodução une governo, empresários e centrais sindicais
Divulgação
Cartaz oficial do filme

No primeiro dia de 2010, as salas de cinemas serão invadidas por uma superprodução que ambiciona ser um marco no número de espectadores da sétima arte no país, superando o recorde atual, o filme Dona Flor e seus Dois Maridos, visto por 12 milhões de pessoas em 1979.

Lula, o Filho do Brasil, foi orçado inicialmente em nada menos que R$ 18 milhões. Os produtores, a fim de evitar polêmica, se abstiveram de procurar subsídios ou isenções fiscais. Nem precisaram, já que todos os custos foram bancados por grandes empresas e empreiteiras. O que não impediu a acusação de que se trata, na verdade, de uma espécie de propaganda eleitoral, já que todos sabem que 2010 será marcado pela disputa da sucessão presidencial.

O que estaria por trás do épico que promete revelar a vida de Lula? Seria de fato uma forma de beneficiar a candidata eleita pelo presidente para substituí-lo nos próximos quatro anos ou, como juram seus realizadores, apenas um filme sem qualquer pretensão política?


A construção de um mito

De acordo com informações fornecidas à imprensa pelos próprios produtores, a ideia do filme surgiu quando Luiz Carlos Barreto (produtor de, entre outros, Dona Flor e O que é isso Companheiro?) conversava com o chefe do gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. O assessor de Lula teria lhe apresentado um livro sobre a biografia do presidente.

Trata-se de Lula, o Filho do Brasil, tese de doutorado em História de Denise Paraná, ex-assessora do atual presidente da República. A tese se resumia a um conjunto de entrevistas com amigos e familiares de Lula. “Barretão”, segundo ele próprio, logo viu a oportunidade de transpor a história para a telona. Para isso, mandou roteirizar o livro de Paraná, realizando alguns retoques na história, omitindo alguns fatos e enaltecendo outros.



O filme, dirigido pelo filho do produtor, Fábio Barreto (O Quatrilho), narra a trajetória de Lula desde o nascimento, em 1948, até sua ascensão como líder político e sindical. Os primeiros anos de Lula ganham destaque, assim como as duras condições de vida no sertão pernambucano e a pobreza da família, que sofrem ainda com a violência do pai do protagonista. A migração para o Sudeste e o início da carreira de operário são mostrados como exemplos de superação e força de vontade.

O personagem, Lula, é moldado através de uma série de provações, da infância miserável, passando pela morte da esposa grávida até o falecimento da mãe, representada por Glória Pires e colocada como referência moral ao protagonista. Essa última tragédia teria impulsionado a vocação sindicalista do personagem. O filme, enfim, reforça a imagem mítica do herói construída ao redor de Lula, ao mesmo tempo em que mantém alguns elementos de identificação com o espectador comum.

Em entrevista, Fábio Barreto diz o que quer passar de Lula no filme: “o principal bem que (Lula) fez ao país foi o aumento da autoestima, como se dissesse o tempo todo ‘Se eu estou aqui, você também pode estar. Eu sou igual a você, nós somos iguais. Eu estou aqui porque eu teimei muito. Não fiquem aí reclamando da vida’”.

Lula, O Filho do Brasil segue a trilha das cinebiografias que, como tantas outras, mitificam o biografado. Evidentemente, ninguém poderia esperar ou cobrar uma posição de neutralidade do diretor que, enquanto artista, deve sim ter uma posição de total liberdade para fazer sua obra. Inclusive para imprimir nela suas próprias posições políticas.

No entanto, o filme de Lula parece expressar mais que uma ingênua obra de arte, extravasando para a mais pura propaganda.


Supervisão do Planalto

Informalmente, pode-se afirmar que o filme foi uma co-produção entre o Planalto e a produtora de Barreto. Do início ao fim, a obra teve a mão do governo.

O diretor, antes de comprar os direitos do livro e executar o filme, pediu pessoalmente autorização a Lula. Iniciado o projeto, o roteiro final foi avalizado pelo presidente. O próprio irmão de Lula, frei Chico, acompanhou as filmagens. Ministros e o publicitário de Lula, Duda Mendonça, teriam ainda verificado a primeira versão do filme, dando sugestões para afinar o filme aos interesses do Planalto.

A captação de recursos foi um capítulo à parte, juntando grandes empresas e multinacionais como a Volkswagen, Souza Cruz, Hyunday, além de empreiteiras como Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e grandes empresas como Oi, CPFL, Ambev e EBX. Grande parte delas tem negócios com o governo federal.

Finalizado o filme, o grande desafio é a distribuição e a exibição. Para isso, as centrais sindicais cumprirão um papel decisivo. Além da promoção do ingresso a R$ 5 aos sindicalizados, especula-se um amplo esquema de exibição, levando o filme aos grandes grotões do país. Após essa primeira fase, viria o DVD do filme, a R$ 10. Junto a isso, uma minissérie na Globo.

Nem o próprio governo ousa negar que o filme tenha considerável impacto eleitoral. Mas, será que só isso justificaria tamanho esforço envolvendo o governo, empresários e as centrais? Lula, surfando na onda do crescimento mundial nos últimos anos e minimizando os efeitos da crise com bilhões para bancos e empresas, goza de popularidade recorde. Barreto chegou a afirmar, com razão, que Lula não precisa do filme para ganhar a eleição.

Lula, o filho do Brasil parece fazer parte de um projeto maior.


Batalha ideológica

Durante a ditadura do Estado Novo, Getúlio Vargas mantinha o chamado DIP, o Departamento de Imprensa e Propaganda, para controlar e impor a censura aos meios de comunicação. Num período de transição de uma economia agrário-exportadora para outra industrial, o governo Vargas chocava-se com interesses contraditórios, não só dos trabalhadores como entre setores da burguesia e da velha oligarquia cafeeira. Lançava mão, portanto, de governo autoritário, que arbitrava esses interesses.

Hoje, não temos mais o DIP. Além de todo o aparato do Estado, o conjunto da burguesia parece ter tomado em suas mãos a responsabilidade de legitimar o governo Lula e a sua política. É só prestar atenção às várias peças de publicidade que enaltecem o Brasil e as suas conquistas, bem ao clima de “pra frente Brasil” dos anos 1970. E, para isso, tem o auxílio das grandes centrais sindicais.

O filme de Lula, nesse contexto, funciona para construir um amplo consenso em torno do presidente e sua política. Não é apenas Lula que é mitificado. É também a união entre empresários e trabalhadores. É a tática do pragmatismo sindical, em lugar do confronto entre capital e trabalho. Pensando nos dias de hoje, a política de isenções e subsídios aos bancos e empresas.

Não é por menos que o longa termine justamente no auge de Lula como líder sindical no ABC. Para o espectador, tem-se essa imagem de Lula sindicalista do filme e o Lula presidente de hoje. A longa trajetória de adaptação que permitiu, por exemplo, que a Volkswagen, uma das patrocinadoras da obra, passe de adversária a aliada, fica de fora.

Resta saber se isso não terá um efeito contrário. Por mais despolitizado e descontextualizado que possa parecer, o filme é obrigado a mostrar as grandes greves do ABC e as cenas emocionantes das assembleias de milhares de trabalhadores no estádio de Vila Euclides. Seria excesso de otimismo pensar na possibilidade desse exemplo acender uma mínima fagulha na consciência dos trabalhadores?


FICHA TÉCNICA:

Título original: Lula, o Filho do Brasil
Gênero: Drama
Duração: 128min
Ano de lançamento: 2010 (Brasil)
Direção: Fábio Barreto
Roteiro: Daniel Tendler, Denise Paraná e Fernando Bonassi
Montagem: Letícia Giffoni
Produção: Paula Barreto e Rômulo Marinho Jr.
Música: Antônio Pinto e Jacques Morelembaum
Fotografia: Gustavo Hadba
Direção de arte: Clóvis Bueno
Elenco: Rui Ricardo Diaz (Lula adulto), Glória Pires (D. Lindu), Cleo Pires (Lurdes), Juliana Baroni (Marisa Letícia), Milhem Cortaz (Aristides), Lucélia Santos (Professora), Antônio Pitanga (Cristóvão), Celso Frateschi (Álvaro), Marcos Cesana (Cláudio Feitosa), Sóstenes Vidal (Ziza), Antonio Saboia (Vavá), Clayton Mariano (Lambari), Eduardo Acaiabe (Geraldão), Marat Descartes (Arnaldo), Nei Piacentini (Dr. Miguel), Felipe Falanga (Lula criança), Guilherme

Visite o site oficial do filme

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Retirado do Site do PSTU

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Fora Arruda: Manifestantes ocupam Câmara Legislativa

PSTU exige a saída do governador e secretários e dos deputados distritais, com novas eleições
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Centenas de pessoas estão neste momento na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde realizam um grande protesto pelo Fora Arruda. Os manifestantes iniciaram um ato público às 14h desta quarta-feira, 2, e, cerca de uma hora depois, entraram no prédio. Eles permanecem no plenário, onde ocorrem as sessões dos deputados, nos corredores e nas galerias. Outro grupo aguarda do lado de fora do prédio e a circulação está liberada.

A ocupação foi quase espontânea, tendo à frente um grupo carregando um caixão, simbolizando o governo de José Roberto Arruda (DEM). “Não teve como a polícia segurar. O pessoal foi entrando e ocupou”, afirmou Ricardo Guillen, do PSTU de Brasília, por telefone. Nos vídeos exibidos pelos telejornais, deputados da base aliada aparecem recebendo dinheiro, e guardando como podiam, inclusive nas meias e cuecas. O próprio presidente da Câmara teve de pedir afastamento, depois de aparecer nos vídeos. “Depois disso tudo, eles não têm nem coragem nem moral pra mandar a segurança impedir que o povo entre aqui”, afirma Guillen. Apenas alguns seguranças tentaram oferecer resistência, mas logo desistiram. Segundo a imprensa, uma porta foi quebrada durante a invasão.

O ato foi convocado por todas as centrais sindicais, como a CUT, Conlutas e Intersindical, diversos sindicatos, entidades estudantis e partidos de oposição. Na ocasião, os partidos pretendem entregar um novo pedido de impeachment do governador. Os poucos deputados que estavam no prédio permanecem em seus gabinetes.

Guillen destaca o grande número de estudantes presentes. “A juventude está com força neste ato. Os estudantes forçaram a entrada do prédio e estão na linha de frente”, afirma. Entre eles, muitos estudam na UnB, onde a luta do movimento estudantil forçou a derrubada do reitor Timothy, após denúncias de corrupção e desvio de verbas.

Nesse momento, há um debate entre as entidades presentes sobre o que fazer. “Algumas entidades estão propondo deixar o prédio e recuar da ocupação. Nós defendemos continuar aqui e o pessoal está animado, disposto a continuar”, conta Guillen.


O destino de Arruda está nas mãos dos trabalhadores

O escândalo no governo do DEM deu início a uma gravíssima crise política no Distrito Federal. O governo perdeu o apoio da base aliada, e a oposição tem atuado para forçar a saída do governador. A cada dia, piora a situação para Arruda, aumenta o repúdio ao seu governo, e a sensação de que esse governo não tem condições de completar o mandato.

O debate que se coloca para os trabalhadores e o povo do Distrito Federal é sobre qual a saída para esta crise. “Não tem como se resolver aqui na Câmara, pelos deputados. Muitos receberam dinheiro do governo. Quem poderia assumir no lugar de Arruda, também está sob suspeita”, afirma Guillen. Em um manifesto divulgado nesta terça-feira, o PSTU tem defendido a realização de novas eleições, para o governo e a Câmara, e a expropriação dos bens dos corruptos e corruptores.

Mais do que isso, o partido tem convocado a luta e a mobilização direta, como única garantia de que o escândalo não termine em pizza. Os militantes do partido tem defendido um dia de lutas e paralisações pelo Fora Arruda. “A CUT tem uma grande responsabilidade nisso, já que dirige importantes sindicatos, com a maioria do movimento sindical”. Para o partido, é importante unir essa campanha com as lutas que estão ocorrendo, como a greve dos servidores e docentes da UnB e dos trabalhadores do sistema carcerário. “Também é hora de os professores, que tanto foram atacados pelo governador, reagirem e saírem às ruas pela sua derrubada”, afirma Guillen.

Um novo ato está marcado para a próxima quarta-feira, dia 9, na Praça do Buriti. Para garantir um forte protesto, diversas atividades serão realizadas nos próximos dias. No final de semana, haverá panfletagem nas dezenas de feiras da periferia, como a de Planaltina. E, nos próximos dias, haverá a convocação nos locais de trabalho, nas universidades e agitações em frente à Rodoviária de Brasília, por onde circulam milhares de pessoas todos os dias.

Leia a nota do PSTU do Distrito Federal


Retirado do Site do PSTU

domingo, 29 de novembro de 2009

O leninismo e a aliança de classe nas eleições: uma polêmica teórica com o MES/PSOL

Para convencer os que se rebelam e para responder à crise que se instalou no interior do PSOL diante da possibilidade de apoio a Marina Silva (PV), os principais dirigentes do MES justificam seu giro à direita com uma deformação do pensamento de Lenin.
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JUARY CHAGAS, de Natal (RN)

Quem não compreender a inevitável dialética interna do parlamentarismo e da democracia burguesa, (...) jamais saberá desenvolver, na base desse parlamentarismo, uma propaganda e uma agitação conseqüentes do ponto de vista dos princípios, que preparam efetivamente as massas operárias para participarem vitoriosamente em tais ‘disputas’. A experiência das alianças, dos acordos, dos blocos com o liberalismo social-reformista no Ocidente e com o reformismo liberal (democratas constitucionalistas) na revolução russa, demonstrou, de maneira convincente, que esses acordos não fazem senão embotar a consciência das massas, não reforçando mas debilitando o significado real da sua luta (...)

(Vladimir Ilitch Ulianov “Lenin”)

Sem dúvida nenhuma, o nome de Lenin está entre os revolucionários e os teóricos mais lidos, mais estudados e também mais reivindicados no campo da esquerda marxista. E não poderia ser diferente, afinal, Lenin foi um dos, senão o mais importante dirigente de uma revolução proletária – a Revolução Russa – que inspirou praticamente todas as tradições marxistas posteriores. Tradições estas que, com todos os percalços em suas trajetórias e todas as diferenças entre si, levantaram e levantam a bandeira do igualitarismo.

No entanto, da mesma forma como o gigantesco legado de Lenin inspira os que buscam na sua obra a teoria revolucionária necessária para subsidiar uma prática revolucionária conseqüente, há também aqueles que se apropriam do seu arsenal teórico, dos seus escritos, para, utilizando o peso que tem a sua imagem e a sua obra, dar validade a elaborações completamente hostis àquelas que o próprio Lenin nos deixou.

Esta é uma prática muito mais comum do que podemos imaginar e também não se constitui numa questão nova. A obra de Lenin, ao longo do tempo, foi extremamente deturpada e os exemplos são inúmeros.

Apenas para citar alguns: Stalin, durante praticamente todo o tempo em que esteve à frente do Estado Operário russo, se utilizou de polêmicas entre Lenin e Trotsky da época em que este era próximo dos mencheviques, para desmoralizar e caluniar o trotskismo já enquanto elo de continuidade do marxismo e do próprio leninismo. Os stalinistas mais ousados chegam ao ponto de apoiar-se em citações esparsas e metafóricas de Lenin – mesmo após a elaboração de “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, obra que demonstrou o caráter internacional do modo de produção capitalista – para tentar dar validade à teoria do “socialismo em um só país”.

Gorbachev, da mesma forma, quando reafirmou a Perestroika em 1987, utilizou as elaborações de Lenin sobre as cooperativas para “provar” que a aplicação das reformas que acabavam definitivamente com a planificação da economia não caminhava em direção à restauração capitalista.

O tempo e a luta de classes deram o seu veredicto e esses, assim como a tantos outros, acabaram sendo desmentidos pela história. Mas nem por isso essas práticas foram abandonadas, pelo contrário, estão mais atuais do nunca e os protagonistas da vez são os companheiros do MES (tendência interna do PSOL), que estão procurando de todas as formas justificar o giro que dão à direita ao sinalizar a intenção de apoio a Marina Silva.


Apoio a Marina em 2010: quantos serão os passos atrás?

Esse debate, que já prometia sacudir as estruturas do PSOL desde o seu último Congresso, eclodiu com toda a força dentro do partido há algumas semanas. A decisão da executiva do PSOL de aprovar uma comissão para dialogar com a candidatura Marina Silva fez com que diretórios regionais, correntes e vários militantes de peso e expressão iniciassem uma luta encarniçada para evitar que essa política da direção levasse ao que muitos do próprio partido consideram como a “aniquilação do PSOL enquanto projeto socialista”.

Mas esse movimento também gerou reações dos que defendem o apoio a Marina. E o MES, em particular, procurou debater com esses setores revisando, deturpando e reduzindo a concepção leninista como forma de munir-se do respeito que tem a sombra revolucionária de Lenin perante os marxistas mais conseqüentes, para assim, melhor dialogar com aqueles que o MES considera “sectários propagandistas”.

A deputada Luciana Genro foi caricata. Embora sem tentar ir mais a fundo na teoria de Lenin, Luciana publicou em seu blog na internet um artigo intitulado “Apoio a Marina em 2010: um passo atrás, dois passos à frente”, numa clara alusão à obra “Um passo à frente, dois passos atrás”, através da qual Lenin expõe suas polêmicas com a ala menchevique do POSDR. Ironicamente, a inversão da fraseologia entre um título e outro (o de Luciana e o de Lenin) também parece se repetir – guardadas as devidas proporções – em relação aos interlocutores de cada texto (bolcheviques e mencheviques).

Luciana referenda a decisão da executiva do PSOL e já inicia a sua defesa do apoio a Marina Silva afirmando que está convencida de que não há “outra alternativa” e que não apoiar Marina significa “cair no isolamento e perder grande parte do capital político” que, segundo ela, o PSOL acumulou nos últimos anos.

Antes de tudo, é preciso definir o que é o tal “isolamento” e o que é o “capital político” a que Luciana se refere. Isolamento, na visão dos companheiros do MES, não é a impossibilidade de dialogar e apresentar às massas um programa classista, de ruptura com o imperialismo. Isolamento para eles significa não dialogar, seja de que maneira e com que programa for, com os tais 7 milhões de votos – o dito “capital político” acumulado pelo PSOL – conseguidos em 2006.

Isso fica muito claro nas próprias palavras de Luciana Genro: “Na campanha eleitoral de 2006, apesar de todas as dificuldades, Heloísa chegou a quase 7 milhões de votos. Esse é um patrimônio político dela, mas é também do PSOL. Um patrimônio que não podemos deixar esvair-se nestas eleições”.

Dessa análise podemos perceber claramente como os companheiros rompem com a mais elementar tradição leninista, que compreende que o objetivo dos revolucionários nas eleições não é somente o voto e nem, “de modo nenhum, o número de lugares no parlamento” , mas a agitação, a propaganda, a interlocução com as massas para que estas tomem conhecimento e, minimamente, abracem o programa que queremos disputar.

É nesse sentido que Luciana e o MES caem em profunda contradição. Ao mesmo tempo em que afirmam que o apoio a Marina é uma “saída frente ao isolamento”, aplaudem a decisão de Heloísa Helena em não sair candidata à presidência.

Segundo a própria Luciana, sem HH a “interlocução com as massas vai ficar prejudicada na campanha presidencial” , no entanto, continua defendendo que ela dispute o Senado mesmo sabendo que isso significa uma dificuldade ainda maior para apresentar aos trabalhadores do país inteiro um programa classista que atenda as suas necessidades. Em suma, o tal “isolamento” a que se refere Luciana é uma opção do próprio PSOL e como “alternativa”, o MES indica um caminho à direita: apoiar Marina para recompor o “diálogo com as massas”, no entanto, abrindo mão do programa.

Ora, se um dos objetivos principais dos revolucionários nas eleições é aproximar-se das massas munido de um programa socialista (tal qual ensinou Lenin), como compreender que os companheiros queiram se afastar das massas por um lado (ao concordar com a posição de HH) e abandonar o programa (ao sinalizar o apoio a Marina como forma de “manter o diálogo com setores mais amplos”) por outro? A resposta é simples: ocorre que entre o mandato, o voto e o programa, os companheiros do MES optam pelos dois primeiros – na mesmíssima ordem – e dão dois claros passos atrás ao preferirem afastar das massas o programa socialista e apresentar-lhes, em conjunto com o PV, uma plataforma de governo eminentemente capitalista.

Mas esta não é a única contradição dos companheiros do MES. Luciana apresenta outros elementos para defender o apoio a Marina Silva, inclusive afirmando que a eleição é “um momento tático” em que é preciso se “posicionar da melhor maneira possível num terreno que é sempre mais favorável para a burguesia” , da mesma forma que se deve “enfrentar esse momento com o menor prejuízo possível para nossa estratégia” .

Então, qual a estratégia do MES? Sabemos que a estratégia permanente dos socialistas é mobilizar as massas até a tomada do poder e que tudo mais são questões táticas, das quais não devemos prescindir, evidentemente. O que afirma Luciana, em parte, é correto: as eleições são táticas, pois nossa estratégia é a Revolução. Entretanto, Luciana esquece uma questão muito importante com relação às táticas: que elas devem estar subordinadas à nossa estratégia e aos nossos princípios, e, portanto, as táticas que não ajudam na consolidação dos meios necessários à nossa estratégia, são, no mínimo, equivocadas.

Se isto é verdade, temos que refletir sobre algumas questões para identificar se a tática do PSOL em chamar o apoio à Marina é correta ou não. O que nos deixa “melhor posicionados” na disputa da consciência das massas para a nossa estratégia? O que seria o “menor prejuízo” para a mobilização permanente dos trabalhadores necessária à tomada do poder – não hoje, mas a partir de condições criadas através da nossa intervenção na realidade? Seria apresentar a nossa plataforma de ruptura com o capital para um setor significativo das massas e ampliar a influência do programa socialista, ou dialogar com uma imensa massa de trabalhadores, apresentando-lhes um programa burguês que não atende suas necessidades, nem as históricas, nem as imediatas?

Lenin responde bem aos companheiros do MES, quando debateu uma polêmica com os esquerdistas ingleses que estavam contra uma aliança com o Partido Trabalhista de Henderson e Snowden (considerados por ele como “irremediavelmente reacionários” ):

(...) caminharemos juntos contra a aliança de Lloyd George e dos conservadores, dividamos os lugares no parlamento segundo o número de votos dados pelos operários ao Partido Trabalhista ou aos comunistas (não nas eleições, mas numa votação especial), conservemos a liberdade mais completa de agitação, de propaganda, de ação política. Sem esta última condição é impossível, naturalmente, fazer o bloco, pois seria uma traição: os comunistas ingleses devem defender e assegurar a liberdade mais completa para desmascarar os Henderson e os Snowden de uma maneira tão absoluta como defenderam (...) e asseguraram os bolcheviques russos relativamente aos Henderson e aos Snowden russos, isto é, os mencheviques.

Essas condições apontadas por Lenin são elementos importantes, que abrem possibilidades para que os revolucionários, mesmo em coalizão com setores burocráticos e reformistas, tenham condições de, ao apresentar às massas o programa socialista, seguirem avançando na disputa pela sua consciência.

Entretanto, há condições de garantir toda essa liberdade de ação política numa aliança com setores burgueses que programaticamente não têm acordo com uma plataforma de ruptura com o imperialismo, com o agro-negócio, com as grandes multinacionais, etc.?

Deixemos de lado a questão da repartição de postos no parlamento para que não se desvie o centro do debate. Os companheiros do MES realmente acreditam que de um acordo com o PV poderá sair um programa de ruptura, classista e socialista? Acreditam piamente que, formando uma aliança com um partido fisiológico e burguês – diferentemente do Partido Trabalhista inglês na década de 20, que tinha posições reacionárias, mas era formado por trabalhadores –, haverá a mais completa liberdade de agitação, propaganda e ação política para defender a ruptura com o pagamento da dívida, a estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores e toda a plataforma mínima que estamos defendendo?

Somente os mais cândidos otimistas podem acreditar nisso. Fazer uma aliança com o PV de Zequinha Sarney significa aceitar que Marina apresente sua composição entre PV, PSOL e mais algumas legendas burguesas, defendendo um programa capitalista, que não rompe com o imperialismo e que – conforme a própria Marina já disse na imprensa – não altera em absolutamente nada na política econômica de FHC e Lula.

Portanto, para o PSOL apoiar Marina, precisaria ir a reboque e absorver o programa dessa ampla frente burguesa, pois não acreditamos que numa aliança com a burguesia será possível defender um programa que vá de encontro aos interesses dessa mesma burguesia. Abrir mão da Frente de Esquerda, mesmo diante da recusa de HH em ser candidata, é o mesmo que lotar um auditório e durante a palestra, defender tudo aquilo que não temos nenhum acordo, que somos diametralmente contrários.

É preciso, portanto, combinar os dois elementos, a maior aproximação possível com as massas e, ao mesmo tempo, apresentar-lhes nosso programa. Sem ter claro que é preciso a mais completa liberdade de ação política para apresentar o programa às massas, de nada adianta reunir milhões ao nosso redor.

Por esse motivo é que a aproximação com as massas deve ser algo buscado incessantemente pelos revolucionários, no entanto, este elemento não exclui e nem está dissociado da questão do programa, pelo contrário, está subordinado a ele. Partindo dessa leitura é que Lenin sempre se apresentou tão avesso às alianças eleitorais com a burguesia, pois esta opção política não faz outra coisa senão confundir e “embotar a consciência das massas”, que dessa forma deixam de ter referencial no programa socialista.

Contudo, infelizmente os companheiros do MES secundarizam o programa e não concebem qualquer tática que coloque em risco os seus “preciosos votos”, por mais conseqüente que seja. Por isso, temos claro que a “tática” do MES deixa de ser tática e passa a ser estratégia: o mais importante é aquilo que constrói os meios necessários para uma melhor localização eleitoral e não aquilo que ajuda a elevar o nível de consciência das massas para um projeto de Revolução.

Luciana deixa isso bem claro ao explicar o motivo pelo qual não tem acordo com a defesa de um programa classista e socialista numa Frente de Esquerda: “Agora imaginem se lançarmos um outro candidato qualquer, ou se apoiarmos o Zé Maria, já lançado pelo PSTU. Com quem vamos falar? Certamente não será com os 7 milhões que votaram em Heloísa, pois estes migrarão em massa para a candidatura de Marina. Alguém tem dúvida disso?”.

Não, não temos dúvidas que setores das massas irão se encantar com Marina, principalmente com a ausência de uma figura de massas como HH na disputa. E é exatamente por isso que a política do MES, de HH etc. é tão criminosa. Porque reeditar a Frente de Esquerda, em base a uma plataforma de ruptura, com independência de classe, sem financiamento da burguesia e com HH como candidata não só dialogaria com os tais 7 milhões de trabalhadores, como lhes apresentaria o programa socialista.

No entanto, como para esses companheiros o centro da estratégia devem ser as eleições e o parlamento, simplesmente fazem tudo visando mandatos e votos, mesmo que para isso seja necessário abandonar o programa e a luta cotidiana para construir a transformação.

Como vimos, essa capitulação a um programa da burguesia, em nome dos votos, em nome de “turbinar as candidaturas a governador” e de alguns mandatos parlamentares, Lenin classifica como uma traição. Daí que se torna mais demasiadamente estranho que os companheiros do MES ainda se arvorem a citar Lenin, que tanto combateu em vida as posições oportunistas.

Esse giro à direita, essa aproximação com o programa do capital por parte do PSOL, determina algo além dos dois passos atrás que já identificamos, pois, de conjunto, se já é absurda a opção de afastar o programa socialista do contato com as massas e unir-se em coalizão com a classe inimiga, ainda pior é a decisão de abraçar tacitamente o programa da burguesia. Esta receita política produz um coquetel reacionário explosivo, que sinaliza para a falência do PSOL como organização que se reivindica de esquerda. É, portanto, uma caminhada de inúmeros, de incontáveis passos atrás.


A que heranças renunciou o MES?

Podemos perceber que a herança deixada por Lenin da disputa do programa revolucionário nas massas já foi renunciada pelos companheiros do MES. Mas esta também não parece ser a única. Roberto Robaína (da direção nacional do PSOL e dirigente do MES) também escreveu um artigo defendendo o apoio a Marina e utilizou praticamente os mesmos “argumentos” surrados de Luciana Genro: o caráter tático das eleições burguesas e a necessidade de manter-se “colado” às massas.

Entretanto, há uma sutil – mas importante – diferença entre o discurso de Luciana e Robaína. Enquanto Luciana não dá qualquer importância à questão do programa e centra toda a sua elaboração na “ligação com as massas”, Robaína demonstra ter mais cuidado e aborda en passant a questão do programa. Contudo, ao mesmo tempo em que tem o cuidado de levar em consideração esse elemento importantíssimo do legado leninista, Robaína renuncia uma importante herança do marxismo e, portanto, do leninismo: o materialismo histórico, a capacidade de analisar e apreender, dialeticamente, a realidade.

Em sem artigo, Robaína diz:

(...) embora limitado e com graves equívocos, não é gratuito que o programa de Marina Silva desperte simbolismos capazes de atrair setores progressistas da sociedade. Seu programa é de oposição ao agro-negócio – cuja lógica exportadora a qualquer custo pauta o governo federal – e resiste contra a destruição da Amazônia, pontos cuja expressão geral é a defesa da natureza, da civilização e da vida no planeta. Isso não é pouca coisa. Ainda mais quando de fato o desenvolvimento do capitalismo ameaça verdadeiramente e de modo iminente a natureza e a existência humana. Por isso os socialistas devem ser ecosocialistas e podem estabelecer pontes com os ecologistas que não são socialistas.”.

Robaína esquece que não são as palavras (e, portanto, as idéias) que determinam a realidade, mas sim, a materialidade das coisas. Não é porque Marina rompeu com o PT afirmando em discurso que se opõe ao agro-negócio e à destruição da Amazônia, que isto se reflete no mundo real. O que vai determinar qual é a política de Marina e seu caráter de classe é o conjunto de todas as suas relações perante a realidade, determinadas dialética e concretamente pela história.

Evidentemente, é muito mais fácil para Robaína “acreditar” nas palavras de Marina, como forma de dar validade à sua tese de que com o PV é possível desenvolver uma agitação programática anticapitalista. Entretanto, como ele mesmo costuma dizer, a realidade é muito mais rica que os esquemas. É preciso analisar de forma honesta, profunda e dialética a realidade que rodeia Marina e o que o curso da sua história determina.

Vejamos os elementos concretos da realidade. Marina rompeu com o PT e aderiu ao PV, com o um discurso de que no PT “não era mais possível levar à frente o seu projeto de defesa do meio ambiente”, como se isso fosse possível em sua nova legenda. Os fatos não mostram isso. Primeiro porque o PV é uma legenda de aluguel, com cargos em vários governos estaduais, sejam eles do PT ou da oposição de direita.

O seu fisiologismo é assombroso, a ponto de estar integrado tanto à Frente Popular de Lula quanto aos governos da oposição de direita, a depender dos seus interesses. No Pará, o PV apóia o governo Ana Júlia (PT), que tem o maior percentual de desmatamento de todo o país. Além disso, o PV não raramente se alia com os grandes empresários, que não têm nenhuma responsabilidade para com o meio ambiente, pois só visam o lucro. Portanto, o discurso de Marina não encontra amparo no mundo real.

O curso histórico de Marina também contraria a leitura de Robaína. Durante o tempo em que foi ministra de Lula, o governo continuou sendo o principal defensor da burguesia agro-exportadora, dos latifundiários e das grandes empresas. Enquanto Marina foi ministra, foram aproximadamente 80 mil km² de desmatamento na Amazônia, sendo dados do próprio Governo. Também foi durante sua passagem no ministério que o governo concedeu a licença ambiental para realizar a transposição do Rio São Francisco e liberou o cultivo dos transgênicos. E tudo isto contou com o aval e a concordância de Marina, que só veio romper com o PT depois de muito tempo após esses fatos e um ano antes das eleições de 2010.

Por isso, a combinação entre a ida de Marina a um partido que não concebe no seu programa uma política que rompa com a lógica de exploração do meio ambiente e sua trajetória política determinada pela história e por suas relações atuais no mundo real, demonstram claramente que a defesa de Robaína é apenas retórica, idealista e não tem relação com a realidade.

Mas, não foi apenas o abandono do programa e do materialismo dialético como parte constitutiva do leninismo as heranças renunciadas pelo MES. Outro elemento importante, que os companheiros parecem deixar de lado, é o elemento da luta de classes.

Mesmo caracterizando que o programa de Marina seria de “oposição ao agro-negócio”, Robaína diz o seguinte: “[Marina é] publicamente reconhecida como quem rompeu com o PT em defesa de uma causa fundamental: a defesa do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e, portanto, da vida no planeta. É lógico que sua defesa não é conseqüente porque Marina não enfrenta às grandes corporações capitalistas (...)”.

Ora, se a defesa de Marina não é conseqüente porque ela não enfrenta as grandes corporações capitalistas, como ela pode ser “oposição ao agro-negócio”, se este é justamente um dos mais importantes segmentos das corporações capitalistas que vivem do lucro com a exploração da terra? A questão é que essa leitura não é apenas uma mera (e brutal) uma contradição, mas algo muito além, muito mais grave.

A partir do momento que faz uma caracterização dessa natureza, Robaína deixa transparecer que para travar uma luta contra a burguesia (expressa no setor do agro-negócio), não precisa, necessariamente, se enfrentar contra essa mesma burguesia (as grandes corporações capitalistas), ou seja, estar do outro lado da trincheira de classe.

Essa concepção de Robaína (compartilhada pelos companheiros do MES) abre precedentes graves e irrompe com um princípio muito caro para nós que reivindicamos o legado de Lenin: a independência de classe. Não por acaso que foram justamente os companheiros do MES a desrespeitar esse princípio e aceitar recursos de uma multinacional (Gerdau) para a campanha de Luciana Genro à prefeita de Porto Alegre, em 2008.

Essa ruptura com o elemento de classe enquanto fonte do marxismo é demonstrada de forma ainda mais clara por Robaína: “Marina, cujo programa é limitado e até com claros e graves equívocos, porem com o simbolismo igualmente claro de oposição, provavelmente seja o canal destes setores [de massas que buscam uma alternativa ‘progressista’]” . É absolutamente perceptível a partir desse entendimento que, para Robaína, o que expressa o caráter de uma candidatura, de uma frente, de um projeto, enfim, de um programa, não é mais a localização desses elementos naquilo que marca o desenvolvimento da sociedade e a sua história: a luta de classes. Para Robaína, pode-se tranquilamente substituir a essência pela aparência, a questão de classe pelo “simbolismo”.

Dessa forma, Robaína tenta buscar uma maneira de “embelezar” Marina com um caráter “progressista”, quando na verdade a sua candidatura nada mais é que um projeto burguês e reacionário. E, diferentemente do método aplicado por Robaína, essa realidade não é demonstrada simplesmente por nossas palavras, mas, por aquilo que o desenrolar da história determinou: o caráter de Marina e sua localização na luta de classes ao decidir unir-se programaticamente com a burguesia.

Lenin, quando se referia ao millerandismo – corrente que reivindicava o marxismo e terminou entrando num governo burguês, apoiando todas as suas políticas pró-capitalistas – alertava sobre o tamanho do retrocesso que significava construir alianças programáticas com a burguesia: “O 'millerandismo' francês – a maior experiência de aplicação da tática política revisionista numa vasta escala, realmente nacional – deu-nos uma apreciação prática do revisionismo que o proletariado do mundo inteiro jamais esquecerá.”.

Impressiona como as palavras de Lenin encaixam como uma luva nesta conjuntura política. A conciliação de classes é um equívoco brutal já cometido por um sem número de indivíduos e organizações e a experiência da esquerda com esse colaboracionismo tem sido aprofundada todos os dias pela história, que é implacável.

O exemplo mais recente e emblemático para a esquerda brasileira é o PT, que hoje sequer pode ser caracterizado como uma organização de esquerda, dada a sua completa adaptação e integração à burguesia e seu regime.

Esta experiência, que jamais poder ser esquecida, parece não ser considerada pelos companheiros do MES, que mais uma vez ignoram os alertas de Lenin:

É aplicável à política e aos partidos – com as modificações correspondentes, o que diz respeito às pessoas. Inteligente não é aquele que não comete erros. Não há nem pode haver tais pessoas. É inteligente quem comete erros não muito essenciais e quem sabe corrigi-los fácil e rapidamente.

Os companheiros do MES – de ruptura tão recente com o PT – demonstram não lembrar da experiência que tiveram com o Partido dos Trabalhadores e a sua falência enquanto projeto de esquerda. O apoio a Marina Silva, que enseja uma ruptura programática com o socialismo é a repetição de um erro muito grave que está prestes a ser cometido. No entanto, ainda há tempo. Há tempo para que os companheiros do MES aceitem o conselho de Lenin e sejam mais inteligentes, corrigindo acertada e rapidamente esse erro com a reedição de uma Frente de Esquerda que tenha independência frente a patrões e partidos da burguesia, e que possa construir um programa classista e socialista para os trabalhadores brasileiros.


Reducionismo, o método vil do revisionismo

Lenin era reconhecido pela sua interminável disposição para escrever, sobre praticamente todos os assuntos correlatos à teoria marxista, socialismo e lutas de classes. Pela sua importância histórica e também teórica para o marxismo, suas elaborações escritas serviram de influência e inspiração para muitos, no entanto, também foram alvos de inúmeras revisões, deformações e de reducionismos que tentavam se valer de extratos de suas obras para justificar coisas que provavelmente o próprio Lenin abominaria.

Como se já não bastasse toda a revisão teórica para tentar justificar o apoio do PSOL à Marina Silva, os companheiros do MES parecem não ter nenhum constrangimento em aplicar o método do reducionismo para ter Lenin “ao seu lado” na defesa de uma composição com o PV.

No seu artigo, Roberto Robaína – depois de discorrer sobre a conjuntura e fazer uma defesa aberta do apoio à Marina – cita outro artigo escrito por um dirigente do MES, Maurício Costa, que faz semelhante defesa citando expressamente o texto de Lenin:

No mesmo sentido – e ainda evitando a transposição mecânica – nos serve a retomada do exemplo histórico da polêmica entre Lênin e os esquerdistas ingleses detalhada no Esquerdismo… Contra a coalizão de direita estabelecida entre os liberais e os conservadores, Lênin defendia que os comunistas ingleses adotassem a tática do voto no Partido Trabalhista dos dirigentes Henderson e Snowden, chamados por ele de reacionários irrecuperáveis. Para tanto dizia que os comunistas deveriam propor um acordo eleitoral (...)”.

Maurício – ainda que diga que evite fazê-lo – não apenas transporta mecanicamente o exemplo dado por Lenin, mas faz pior que isso. Além de resgatar na sua integridade a polêmica de Lenin com os esquerdistas ingleses que estavam contra a tática de frente eleitoral com o Partido Trabalhista – como se estivéssemos tratando de situações semelhantes –, Maurício simplesmente oculta (intencionalmente ou não) uma série de elementos desse debate, criando uma falsa idéia de que assim como defendeu uma aliança naquela situação, Lenin também faria o mesmo em relação à candidatura Marina Silva.

Este método reducionista, que termina por não trazer à tona o debate na sua forma integral, é algo extremamente comum aos revisionistas do marxismo, que procuram através de extrações esparsas das elaborações dos mais reconhecidos revolucionários, dar validade às próprias idéias.

Para resgatar as orientações de Lenin com relação às frentes eleitorais nesse caso em particular, é preciso mais do pinçar elementos isolados que ajudam a “comprovar” nossas teses. É preciso entender a teoria na sua totalidade e – através da apreensão da realidade – compreendê-la, aplicando-a à situação concreta.

É verdade que Lenin considerava que os dirigentes do Partido Trabalhista inglês eram “reacionários irrecuperáveis”. Também é verdade que embora tivesse essa caracterização, Lenin defendeu que os socialistas ingleses – à época divididos em várias organizações de esquerda, bastante fragilizadas – formassem uma aliança eleitoral com os trabalhistas. No entanto, não é verdade que a situação seja a mesma, que a política seja a mesma e, muito menos, que os sujeitos sejam os mesmos, para que Maurício se utilize desse exemplo como forma de fazer valer o que pensa.

A situação não é a mesma porque, diferentemente do que ocorria naquela época, a disputa eleitoral de 2010 com PSDB/DEM, PT e PV não está dada a partir do confronto de projetos de classe opostos. A conjuntura política na democracia burguesa brasileira aponta para uma eleição onde os projetos capitalistas estão basicamente divididos em três blocos: o representado pela frente popular do PT; o da oposição burguesa de direita; e o da falsa terceira via com Marina Silva.

Todos esses blocos, mesmo com suas diferenças de aparência e “simbologia”, são blocos que ocupam o mesmo lugar na luta de classes, ou seja, são frentes onde a burguesia está dividida, mas presente e no controle de todas elas. É bem diferente da situação apontada por Lenin, onde havia pelo menos dois blocos com caráter de classe distintos: o bloco dos liberais liderado pelo burguês Lloyd George, que buscava a unificação com os conservadores; e o bloco dos trabalhadores, liderados pelos “reacionários” Henderson, Clynes, MacDonald e Snowden.

Maurício, que se apoiou na obra “Esquerdismo, a doença infantil do comunismo” para tentar justificar a defesa da candidatura Marina, simplesmente não menciona que Lenin não estava propondo um bloco com setores burgueses e com programa rebaixado, mas sim, uma aliança com setores de concepção reacionária, mas que são da nossa classe, além de defender a preservação do programa e a independência frente aos patrões e a burguesia.

Lenin demonstra de forma muito clara a existência desses blocos com interesses de classe divergentes em um trecho – “esquecido” por Maurício – do mesmo “Esquerdismo”:

(...) Lloyd George demonstrou que é necessária uma coligação dos liberais com os conservadores, e uma coligação estreita, pois de outro modo pode vencer o Partido Trabalhista, a que Lloyd George ‘prefere chamar’ socialista e que aspira ‘à propriedade coletiva’ dos meios de produção. (...)

(...)

Assim, a burguesia liberal renuncia ao sistema dos ‘dois partidos’ (dos exploradores), consagrado ao longo da história por uma experiência secular e extraordinariamente proveitosa para os exploradores, considerando necessária a união das suas forças a fim de lutar contra o Partido Trabalhista. (...)


A política defendida por Lenin naquela ocasião também não é a mesma que os companheiros do MES pretendem aplicar na situação atual. O que Lenin defendia naquela ocasião era unificar os quatro partidos socialistas (extremamente débeis segundo ele) numa única organização e, além disso, propor um compromisso eleitoral com os dirigentes do Partido Trabalhista, sob as seguintes condições: os postos conquistados no parlamento seriam divididos e seria conservada a mais completa liberdade, de agitação, propaganda e ação política.

Ou seja, os socialistas não deviam ter receio em se aliar com o Partido Trabalhista porque embora fosse dirigido por reformistas e oportunistas, estavam fazendo uma aliança com uma organização que reúne essencialmente membros da nossa classe, e que essa aliança não poderia ser feita sem que houvesse a absoluta liberdade de ação política, para que os socialistas disputassem o seu programa nas massas. Não é isto que está colocado diante do apoio a Marina, pois não resta dúvida que estão seriamente prejudicadas as possibilidades de aplicar um programa socialista numa aliança com a burguesia.

Mas Lenin vai além. Lenin elege a questão do programa como elemento prioritário diante dessa tarefa tática e afirma que o importante dessa política não é a possibilidade de angariar mais votos (o tal “capital político” conquistado pelo PSOL, na visão do MES), mas sim, acelerar a experiência das massas com a democracia burguesa e fazê-las compreender melhor o nosso programa, que deve ser propagandeado inclusive em contraposição ao debate dos dirigentes oportunistas com quem os revolucionários iriam se aliar:

Se os Henderson e Snowden aceitam o bloco nessas condições, teremos ganho, pois o importante para nós não é, de modo nenhum, o número de lugares no parlamento, não é isso que procuramos, neste ponto seremos transigentes (enquanto os Henderson e, sobretudo, seus novos amigos – ou os seus novos senhores –, os liberais que passaram para o Partido Trabalhista Independente, os procuram acima de tudo). Teremos ganho porque levaremos a nossa agitação às massas num momento em que o próprio Lloyd George as terá ‘incitado’, e ajudaremos não só o Partido Trabalhista a formar mais depressa o seu governo, mas também as massas a compreender mais depressa toda a nossa propaganda comunista, que realizaremos contra os Henderson sem qualquer limitação, sem silenciar seja o que for.

Mais uma vez, Maurício também não revela essa parte do texto de Lenin aos leitores do seu artigo. As palavras de Lenin vão de encontro tanto à estratégia eleitoralista, quanto às condições mínimas que devem ser exigidas pelos revolucionários para se fazer uma coalizão com os setores burocráticos e oportunistas da nossa classe. A questão é que nem a candidatura de Marina se expressa nas organizações e nos setores da nossa classe, como também não há qualquer sinalização de que seja possível a total liberdade de ação política para construir um programa socialista, numa frente dessa natureza.

Por fim, os sujeitos envolvidos nos dois processos (o Partido Trabalhista inglês e o PV brasileiro) também não são os mesmos. O PV, como todos nós já sabemos, é um partido que se apóia no Governo Lula, na oposição de direita, nos grandes empresários e em qualquer setor que lhe garanta algum tipo de vantagem política. É uma organização cujo programa não possui nenhum limite de classe e que é apoiado e financiado pelos patrões. É, portanto, é um partido burguês. O Partido Trabalhista inglês era, por sua vez, diferente e foi descrito pelo próprio Lenin quando transcreveu o texto de Sylvia Pankhurst (esta inclusive estava contra a aliança!): “O Partido Trabalhista Independente oficial é violentamente hostil à III Internacional, mas a massa é por ela.

Ora, se os dirigentes do Partido Trabalhista eram “reacionários irrecuperáveis”, mas toda a base do partido era partidária do programa socialista da III, o que teriam a temer os companheiros ao fazer uma aliança com este partido apresentando o nosso programa para uma base que inclusive era simpática a ele? Quem ficaria mal localizado no debate sobre o programa das eleições? Os reacionários ou os revolucionários?

Ocorre que essa tática acertadíssima de Lenin não cabe no debate sobre o apoio à Marina, porque como dissemos, os dois sujeitos são completamente diferentes. O PV é absolutamente hostil ao programa socialista porque é uma organização que possui compromissos com grandes empresários e caciques políticos burgueses.

Nele também não há uma base social que possa ser disputada, dado o seu caráter fisiológico, que “compra o passe” de correligionários e cabos eleitorais como quem adquire os direitos de um jogador de futebol. Isso, por si só, inviabiliza a possibilidade de apresentar em conjunto com esse partido um programa classista e socialista para os trabalhadores, o que é critério fundamental para concretizar a tática defendida por Lenin.

No entanto, Maurício também não apresenta nenhum desses elementos que demonstram a total ausência de uma equivalência entre a polêmica de Lenin com os esquerdistas ingleses e o apoio do PSOL a Marina Silva. Como de costume dos revisionistas, Maurício apóia a revisão teórica do MES na tentativa de reduzir as elaborações de Lenin a trechos que, isolados, dão margem para um entendimento aparentemente favorável à sua política.

Talvez a obra “Esquerdismo” seja a que mais sofre com esse tipo de método, por conta da força do seu título, que de antemão já enseja a repulsa de Lenin às teses ultra-esquerdistas. No entanto, mais do que apenas o título e algumas passagens, é preciso ir mais a fundo para responder se o problema é realmente de sectarismo, ou de oportunismo. Na polêmica em questão com os companheiros do MES, o seu método reducionista dá a senha para essa resposta.


Eleições 2010: o que fazer?

Abandonar o programa socialista para embarcar numa frente burguesa com o PV será um grave erro da parte do PSOL, se isso se concretizar. Mas isso pode ser revertido e essa tarefa já foi abraçada por diversos lutadores, socialistas, marxistas e militantes honestos do PSOL. A luta desses companheiros tem o nosso apoio, pois é muito importante para nós unir a esquerda socialista ao redor de um programa que aponte saídas para a classe trabalhadora brasileira.

Por outro lado, não é sem preocupação que vemos outros companheiros, como os do MES, apostando numa saída burguesa e reacionária frente à possibilidade de não ter a mesma quantidade de votos de 2006. Esses companheiros realmente acreditam que, unir o máximo de pessoas que pudermos para construir um programa socialista que enfrente o Governo Lula e as outras candidaturas burguesas, significa “não dialogar com ninguém” ou falar para “ínfimas vanguardas” .

Este é um erro, um terrível erro. Não apenas porque para nós que reivindicamos o legado leninista nos resta provado que os companheiros estão equivocados. Mas, principalmente, porque temos a clareza que não será cometendo o mesmo erro que o PT cometeu que vamos construir aquilo que queremos.

Luciana Genro afirma no seu artigo que acredita que “a melhor maneira de fazer avançar a luta socialista é nos ligarmos aos processos vivos de luta, processos que interagem e fazem avançar o nível de consciência do povo” . E, ao contrário do que ela pensa, não temos desacordo com isso. O problema é que a saída que os companheiros do MES apresentam, como já vimos, nem os conecta com a luta dos trabalhadores, nem faz avançar o nível de consciência das massas – pelo contrário, faz retrocedê-lo. Como avançar o nível de consciência das massas rumo à consciência revolucionária se a proposta é unir-se com a burguesia, com o “mais do mesmo”, para apresentar um programa burguês, também “mais do mesmo”? Que ligação com os “processos vivos de luta” é essa a que se referem os companheiros do MES se foram eles, justamente eles, que menos ajudaram no processo de reorganização – através da unificação da Conlutas com a Intersindical, por exemplo – que hoje vive o movimento no nosso país?

Felizmente há os que pensam diferente. Esses que se rebelaram já estão recebendo os rótulos e a pecha de “sectários propagandistas”, inclusive de adotarem “o discurso do PSTU”, como afirmou Luciana Genro em relação a Plínio de Arruda Sampaio. E a esses, dizemos que não devem se preocupar, pois mesmo não sendo infalíveis e estando susceptíveis a erros, temos clareza que reeditar a Frente de Esquerda é a política correta não só para o PSTU, mas para todos que pretendem manter erguida a bandeira do socialismo nas lutas e nas eleições.

Temos profundas divergências com os companheiros do PSOL, sobretudo porque acreditamos num tipo de partido diferente, que debata as divergências à exaustão, mas que ao definir uma linha, a execute de forma unificada, sem incorrer no grave erro de desmoralizar a maioria da militância que enquanto delibera por uma política, o partido acaba encaminhando outra a partir da vontade da cúpula e de suas figuras públicas. No entanto, mesmo com essas diferenças, entendemos que se é possível unificar todos aqueles que lutam ao redor do nosso programa, devemos fazê-lo, pois isso fortalece a estratégia socialista de conjunto.

Parafraseando Lenin, muitos do PSOL, diante dessa situação, devem estar se perguntando o que fazer. Nós do PSTU continuamos fazendo o chamado aos companheiros para que venham formar a Frente Classista conosco e o lançamento da pré-candidatura Zé Maria é parte disso, para mostrar a nossa disposição de que mesmo tendo um nome, subordinamos esse nome à unidade que a esquerda necessita nesse momento, sem auto-proclamação, sem hegemonismos. Também por isso depositamos toda a nossa solidariedade aos companheiros do PSOL que estão lutando para que essa frente se concretize.

No entanto, vislumbramos também que essa possibilidade pode vir a não ocorrer. E se assim for, se os companheiros do MES e da direção do PSOL atropelarem a sua base e impuserem, a ferro e fogo, a candidatura de Marina, nosso chamado continuará de pé, mas não mais para formar uma frente com o PSOL.

Se isso ocorrer, nosso chamado será para que todos os psolistas que reivindicam a independência de classe, o programa socialista e a unidade da esquerda nessas eleições, rompam com a candidatura do seu partido e venham conosco.

Caso o desfecho da tentativa de Frente de Esquerda tenha esse trágico final, chamaremos todos os socialistas do PSOL para estar ao nosso lado, pois se se confirma essa lamentável decisão, a pré-candidatura de Zé Maria deixará de ser do PSTU para ser a candidatura da esquerda brasileira que tem respeito pelos princípios, pela estratégia e pelo programa socialista.

Está nas mãos do PSOL a escolha de trilhar ou não o mesmo caminho do PT e pelo que sinalizam os companheiros do MES, essa possibilidade pode estar muito próxima. Trata-se de uma regressão sem precedentes e suas conseqüências apontam para um final tenebroso: a desmoralização do projeto do PSOL enquanto oposição de esquerda a Lula e sua ida de malas e cuias para o terreno da burguesia.

Evidentemente, é direito dos companheiros do MES tentar convencer os que repudiam o apoio à Marina de suas convicções. E há que se registrar que tentam fazer isso com uma louvável ousadia. No entanto, esses companheiros precisam assumir para si as responsabilidades de uma política como essa, afinal, nem com tanto esforço e nem depois de 85 anos da sua morte, Lenin poderá ajudá-los nessa tarefa.


NOTAS
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LENIN, V. I. Obras escolhidas: Marxismo e revisionismo. Vol. 1. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1979, p. 44;
GENRO, Luciana. Apoio a Marina em 2010: um passo atrás, dois passos à frente. Disponível em: http://www.lucianagenro.com.br/2009/11/apoio-a-marina-em-2010um-passo-atras-dois-passos-a-frente/. Acesso em: 27 de novembro de 2009;
idem;
idem;
LENIN, V. I. Obras escolhidas: Esquerdismo, a doença infantil do comunismo. Vol. 3. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1980, p. 326;
GENRO, Luciana. op. cit., loc. cit.;
idem;
idem;
idem;
LENIN, V. I. Obras escolhidas: Esquerdismo, a doença infantil do comunismo. op. cit., p. 322;
ibidem, p.326
GENRO, Luciana. op. cit., loc. cit.;
idem;
ROBAÍNA, Roberto. Aberto o debate sobre o voto em Marina em 2010. Disponível em: http://www.lucianagenro.com.br/2009/11/aberto-o-debate-sobre-o-voto-em-marina-em-2010/. Acesso em: 27 de novembro de 2009;
idem, grifo nosso;
idem, grifo nosso;
LENIN, V. I. Obras escolhidas: Marxismo e revisionismo. op. cit., p. 44-45;
LENIN, V. I. Obras escolhidas: Esquerdismo, a doença infantil do comunismo. op. cit., p. 289;
ROBAÍNA, Roberto. op. cit., loc. cit.;
LENIN, V. I. op. cit., p. 322, 324;
ibidem, p. 326;
ibidem, p. 321;
GENRO, Luciana. op. cit., loc. cit.;
GENRO, Luciana. op. cit., loc. cit.;
GENRO, Luciana. op. cit., loc. cit.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Impedir a extradição de Cesare Battisti

Exigimos do governo Lula asilo e libertação de ex-ativista italiano
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Cesare Battisti, ex-ativista da luta armada na Itália da década de 70, suspendeu sua greve de fome no último dia 24. Na prisão de Papuda, em Brasília, o italiano protestava desde o dia 13 para exigir o direito de asilo político no Brasil para não ser extraditado ao seu país, onde foi condenado à prisão perpétua por homicídio. Para ele, esta extradição equivale à pena de morte, “Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos”, disse.

No dia 18 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por cinco votos a quatro um posicionamento favorável à extradição de Battisti à Itália. Enquanto na Itália o ativista foi condenado por crimes políticos, o Supremo brasileiro considerou que Battisti cometeu crimes comuns e, por isso, se negou a dar asilo político. Mas o STF também decidiu que a decisão final sobre o caso será dada pelo presidente Lula.

Preso em fevereiro de 2007 no Brasil, Cesare Battisti teve seu pedido de refúgio negado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) em 2008. Recorreu então ao Ministério da Justiça que concedeu em janeiro deste ano o status de refugiado político. Imediatamente após esse fato, o Parlamento Europeu (instituição da União Européia) votou apoio à Itália. A Câmara dos Deputados italiana, por sua vez, aprovou por unanimidade uma moção cobrando a intervenção do governo italiano no Brasil para impedir o refúgio de Battisti.


Luta armada na década de 70

Passadas as explosões estudantis de 1968, muitos militantes se engajaram na luta armada na Europa. Na Alemanha as ações do Baarder-Meinhof tiveram seu auge na metade da década de 70. Na Itália, durante toda essa década, surgiram organizações de ações clandestinas, que praticavam a “expropriação do proletariado” em “ações exemplares” que incluíam sequestros, assaltos, e execuções. Em 1978, o sequestro e assassinato de Aldo Moro, presidente da Democracia Cristã italiana, executado pelas Brigada Vermelhas, marca o início da desagregação destes grupos, por um lado pelo distanciamento da classe trabalhadora e por outro pela intensa onda de repressão do Estado.

Toda essa aventura guerrilheira foi um grave equívoco destes setores. Muitos jovens foram atraídos para a luta armada devido à decepção com a política conciliadora dos Partidos Comunistas oficiais, que apoiaram governos ligados à Democracia Cristã e à máfia italiana. Muitos encontraram a morte e a prisão. Além disso, assim como na Alemanha, o Estado italiano criou as “leis antiterroristas” que também serviram de pretexto para ampliar a repressão sobre todas as formas de lutas e as organizações da classe trabalhadora e estudantes, mesmo aquelas que não faziam parte da guerrilha.

Cesare Battisti fez parte desta história. Foi um dos ativistas que participou dos movimentos de 68 e depois ingressou na luta armada, deixando-a após a ação dos brigadistas em 1978.


Da direita à ‘esquerda’, todos estão contra Battisti

A justiça burguesa condenou Cesare Battisti à prisão perpétua em 1988, o acusado de envolvimento no assassinato de quatro pessoas entre os anos 1977 e 1978. O julgamento ocorreu sem presença do acusado, que ficou praticamente sem um advogado que o defendesse. A principal “prova” apresentada para a condenação foram depoimentos de ex-dirigentes do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo, ex-organização de Battisti) supostamente arrependidos. Pode ter sido por delação premiada, para fazer com que um preso delate outros envolvidos no crime em troca de liberdade ou diminuição da pena, ou arrancada através da tortura, como supõe o próprio Battisti. Há testemunhas que atestam o uso da tortura para se incriminar vários ativistas. Um expediente bastante utilizado no Brasil durante os “anos de chumbo” da ditadura. No entanto, as denúncias de tortura nunca foram investigadas pela Justiça italiana. A extradição atual significa a legitimação desse vergonhoso processo.

Desde 2003, o presidente francês Sarkozy, em acordo com Berlusconi, com a intenção de acabar com a “Doutrina Miterrand”, extraditou ex-militantes da guerrilha italiana que haviam conseguido direito asilo na França. Paolo Perchetti, Cesare Battisti e Marina Petrella foram alguns deles. Cesare conseguiu sair da França em 2004 antes que a extradição se cumprisse. Em 2008, Sarkozy foi obrigado a anular a extradição de Marina Petrella, ex-dirigente das Brigadas Vermelhas, após greve de fome que a fez chegar aos 39kg.

Por outro lado, a mesma Justiça italiana que condenou Cesare, não faz o mesmo com os verdadeiros criminosos do país. Berlusconi, envolvido até o pescoço em vários escândalos de corrupção e orgias, até hoje está impune. A Camorra, máfia italiana envolvida com milhares de ações ilegais e assassinatos, continua atuante com seus representantes nos governos e no Parlamento. Agora, toda essa sujeira deixa de ser o centro das atenções do país diante da entusiasta campanha de que o “terrorista” Battisti seja punido.

Mas a punição de Battisti não é defendida apenas pela direita. O governo de “centro esquerda” de Romano Prodi intensificou a campanha pela extradição de Battisti à Itália. Assim como hoje o Partido da Refundação Comunista aplaude – junto com a extrema direita - de pé a decisão do Supremo brasileiro. Como se não bastassem os aplausos, os partidos da esquerda reformista italiana, como ex-dirigentes do Partido Comunista Italiano, também pressionam o governo brasileiro pela extradição.


Governo Lula não pode entregar ativista

O governo Lula mantém Battisti preso, mesmo depois de considerá-lo um refugiado político. Sob pressões de Berlusconi e do imperialismo europeu, o governo hesita em dar uma decisão contrária a do STF. Por enquanto, o governo Lula tem se demonstrado mais recuado do que o governo "socialista" de Miterrand na França dos anos 80 - ambos tem a mesma natureza de conciliação de classes.

Por outro lado, o governo petista também se encontra pressionado por diversas organizações de direitos humanos, entidades sindicais, intelectuais, ativistas e partidos de esquerda que defendem o asilo a Cesare Battisti.

É preciso impedir a extradição do ex-ativista italiano. Os movimentos sociais no Brasil devem intensificar a campanha para exigir de Lula a imediata liberdade do ativista. Devemos exigir ao presidente que impeça sua extradição e lhe conceda asilo político. Nós estamos com Battisti. De que lado vai ficar o presidente Lula?


Retirado do Site do PSTU

sábado, 14 de novembro de 2009

Ato da pré-candidatura de Zé Maria reúne 500 em São Paulo

Aproximação PSOL-PV é criticada em ato de Zé Maria, do PSTU. Militantes do PSOL descontentes comparecem ao ato e fazem críticas à direção do partido

Mais de 500 pessoas lotaram o primeiro ato da pré-candidatura de José Maria de Almeida, o Zé Maria, nesta sexta, dia 13. A Quadra dos Bancários, no centro de São Paulo, foi tomada por militantes da capital e de outras cidades, como São José dos Campos e Campinas.

O nome de Zé Maria é uma alternativa apresentada pelo PSTU após o início das negociações oficiais do PSOL com Marina Silva e de inúmeras declarações de apoio de parlamentares e dirigentes desse partido, incluindo a própria Heloísa Helena. Os debates e as declarações do PSOL foram parte dos temas do ato. Segundo Valério Arcary, “o PSTU não irá entregar a sua bandeira à Marina. Se o PSOL quiser cometer esse erro e entregar a sua bandeira, que o faça. Aos militantes honestos do PSOL, oferecemos a nossa bandeira. Fiquem ao nosso lado”, afirmou.



No plenário, também havia militantes do PSOL. Marcos, da corrente Liberdade, Socialismo e Revolução, fez um pronunciamento em que condenou o apoio à Marina: “É correto participar das eleições e eleger deputados, mas não a qualquer custo”. Ele completou, se somando à proposta da Frente Classista e Socialista, defendida pelo PSTU: “Vamos estar juntos defendendo um programa socialista e a unidade da classe trabalhadora”, afirmou. Ele faz parte de um bloco, que lançou um manifesto contra a aliança.

O representante da Pastoral Operária, Paulo Pedrini, também condenou um possível apoio do PSOL à candidatura de Marina e a ausência da Frente de Esquerda. “Seria uma grande derrota para todos nós. [A frente] não será possível se o PSOL apoiar Marina”.

Zé Maria foi o último a falar e fez uma dura crítica ao governo Lula, que age a serviço das grandes empresas e do imperialismo. "É necessário nas eleições do ano que vem haja uma candidatura que possa fazer o balanço do que significaram estes oito anos" Ele defendeu a ruptura deste modelo: "É um crime crianças morrerem de fome em nosso país, enquanto o governo privilegia o agronegócio". Ele apontou um caminho diferente do que Lula escolheu nesses anos "Se rompermos com o imperialismo, se pararmos de pagar juros das dívidas, a quanto poderia ir o salário? A quanto poderia ir a aposentadoria?", questionou.





Próximos atos

Durante as próximas semanas, haverá atos de lançamento em outras capitais: Rio de Janeiro (17/11), Porto Alegre (20), Belém (25), Fortaleza (26), Recife (27), e Belo Horizonte (11/12).

O ato em São Paulo teve transmissão online. O ato do Rio de Janeiro, a partir das 19h, também será transmitido pelo site do partido. Além disso, o PSTU preparou um jornal especial, com 20 páginas, apresentando o perfil operário e socialista da pré-candidatura e a biografia de Zé Maria, desde as greves do ABC.

Retirado do Site do PSTU

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Pré-candidatura de Zé Maria será lançada nesta sexta-feira

O PSTU lança publicamente o nome de José Maria de Almeida, o Zé Maria, como alternativa para as eleições de 2010. O lançamento da pré-candidatura será realizado com um ato nacional, nesta sexta, 13, em São Paulo, e com atos regionais, no Rio de Janeiro, Fortaleza, Belém, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte.

O ato em São Paulo ocorre a partir das 19h, na Quadra dos Bancários, na Rua Tabatinguera, 192, ao lado do metrô Sé (saída Poupatempo). O próximo ato será no Rio de Janeiro, na terça, dia 17 de novembro, às 19h, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, ao lado do Campo de Santana.

Zé Maria é presidente nacional do PSTU e foi candidato a presidente pelo partido em 1998 e em 2002, quando recebeu mais de 400 mil votos. Sua trajetória está ligada às lutas da classe operária, tendo iniciado sua militância como uma das lideranças das greves do ABC, no final dos anos 70. É um dos principais dirigentes dos trabalhadores brasileiros, tendo participado ativamente das principais lutas das últimas décadas, sendo hoje um dos coordenadores da Conlutas.


UMA ALTERNATIVA OPERÁRIA E SOCIALISTA

É preciso construir uma alternativa distinta à mesma polarização de sempre entre governo e oposição de direita. E o novo é a pré-candidatura de um operário socialista, Zé Maria.

O governo Lula, apesar de ser apoiado pela maioria dos trabalhadores, governa para grandes empresas multinacionais e bancos. É por isso que a situação social dos trabalhadores é cada vez pior. A oposição de direita (PSDB e DEM) não merece nenhuma confiança, são os mesmos representantes diretos da grande burguesia. Dilma Roussef e Serra vão defender a continuidade do que vivemos hoje.

Marina Silva aparece como algo novo, mas defende a continuidade da situação atual. Não propõe a ruptura com o imperialismo nem com o modelo neoliberal. Defende a ecologia, mas enquanto era ministra do meio ambiente, ocorreram os dois maiores retrocessos ecológicos das últimas décadas: a liberação dos transgênicos e o início das obras da transposição do rio São Francisco. Além disso, avançou rápidamente o desmatamento da Amazonia.

Como alternativa a Dilma, Serra e Marina, nós propomos a pré-candidatura de Zé Maria, um operário que teve a mesma origem de Lula, nas greves do ABC. Não por acaso, estiveram presos juntos, na greve de 1980. Mas Zé Maria se manteve todos estes anos na luta e não se vendeu. Continua nos piquetes de greve, enquanto os petistas governam para o capital.

Zé Maria vai defender nas eleições um programa socialista. É preciso romper com o imperialismo, expropriar as multinacionais e os bancos para conseguir salários, empregos, saúde e educação gratuitos e de qualidade.

Seguimos propondo ao PSOL e ao PCB uma frente socialista e classista na eleição. Mas, até agora o PSOL não assumiu um programa socialista e segue defendendo coligações com partidos burgueses, no Rio Grande do Sul e no Amapá. Pior, Heloísa Helena renunciou à candidatura presidencial e o PSOL nesse momento discute o apoio à Marina Silva.

Caso o PSOL mude seus rumos, seguiremos dispostos a formar uma frente. Caso não o faça, chamamos a todos os ativistas socialistas que estejam contra Dilma, Serra e Marina a discutir conosco a candidatura de Zé Maria.

É preciso unir todos os ativistas das lutas operárias, populares e estudantis que estejam dispostos a defender um programa classista e socialista para as eleições de 2010. E nós apresentamos uma alternativa: a pré-candidatura de Zé Maria.

Retirado do Site do PSTU

domingo, 8 de novembro de 2009

10ª Parada LGBT em Natal não foi só micareta

No último domingo, 08/11, a Avenida Prudente de Morais foi completamente tomada por carros de som, muita música e pelas cores do arco-íris. Esta época do ano, bastante sugestiva às festas de rua pela proximidade com o maior carnaval fora de época do Rio Grande Norte, viu se realizar mais uma micareta, mas não uma qualquer. A festa que levou às ruas de Natal cerca de 4 mil pessoas, era em comemoração à 10ª Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) de Natal.

O evento iniciou com concentração por volta das 15h e depois seguiu com a passagem de quatro trios elétricos, que levaram os animados foliões para o largo do Machadão, onde aconteceu um show musical. Lamentavelmente, como tem sido comum nas atividades ligadas ao setor LGBT, a Parada que deveria ter o objetivo de chamar a atenção para levar à frente um luta contra a homofobia, o preconceito, a discriminação, teve um caráter meramente festivo e financiado por empresas e governos, que fazem questão de não apresentar nenhuma política conseqüente em defesa dos homossexuais.


Uma coluna vermelha se diferenciou na Parada

Indo de encontro ao caráter de festa montado pelos governos e por diversas direções do movimento que não têm interesse em construir um movimento LGBT classista e independente, este ano foi formado um bloco de luta, independente dos governos e empresários, que mostrou que nem tudo está perdido.

Militantes do PSTU, da Conlutas, ANEL, esquerda da UNE, estudantes da FACEX, FATERN, UERN, UFRN E UNP estiveram presentes com faixas, bandeiras e e materiais próprios. O chamado à organização independente do setor LGBT para construir lutas através da ação direta e a exigência de políticas consequentes por parte dos governos foram os principais eixos do bloco.

Mas a participação do bloco não se restringiu a isso. Pelo Sindicato dos Bancários, fiz uma intervenção junto com minha companheira (Bárbara, representando o movimento estudantil) e convocamos o movimento para se levantar contra a homofobia, mas não somente em dias de festa e sim, construindo as lutas no dia-a-dia.

O nosso chamado ao movimento LGBT também não se restringiu à luta imediata por direitos, mas principalmente para dar um caráter estratégico às lutas, pois sem lutar para destruir o capitalismo, qualquer luta contra o preconceito, discriminação e violência contra os setores oprimidos será uma luta parcial.