STJ concede Habeas Corpus e ocupação da Câmara de Natal continua

		Detalhe da ocupação

No início da noite desta quarta-feira, dia 15, uma notícia fez cerca de 300 pessoas vibrarem de felicidade no pátio da Câmara Municipal de Natal, ocupada desde o último dia 7. Pouco depois das 18 horas, os manifestantes que pedem o impeachment da prefeita Micarla de Souza (PV) receberam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogando a determinação do desembargador Caio Alencar para desocupação da Câmara. O pedido de Habeas Corpus, feito pela comissão jurídica do movimento “Fora Micarla!”, foi atendido pelo ministro Herman Benjamim. Antes de receberem a notícia da decisão, os manifestantes já se preparavam para resistir à ação da polícia que pretendia desocupar o prédio.


Forte emoção

Abraços, gritos de vitória, lágrimas nos olhos. Este foi o cenário visto logo após a leitura da decisão do STJ no meio do pátio da Câmara de Natal. Em seguida, o som das palavras de ordem e dos tambores de estudantes tomou conta do local. “O povo querendo, Micarla sai correndo!”, “polícia é pra Micarla, pra estudante não!”, cantavam os manifestantes. A euforia era tão grande que na mesma hora foi realizado até um buzinaço com fechamento de uma rua em frente à Câmara Municipal.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), Paulo Eduardo Teixeira, que esteve na Câmara de Natal após o anúncio do Habeas Corpus, a decisão do STJ é uma vitória parcial do movimento e uma lição para os governantes. “Os governantes precisam aprender com esse episódio. Isso é uma sinalização de que a sociedade quer mudanças.”, disse.

Agora, se a Câmara de Vereadores ou Prefeitura de Natal quiserem derrubar o Habeas Corpus, vão ter de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ocupação ganha força

Iniciada no dia 7 de junho, após a realização de três grandes passeatas que reuniram em média 2.500 pessoas, a ocupação “Fora Micarla!” pede a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos da Prefeitura, além da saída da prefeita Micarla de Souza do executivo. Com a decisão do STJ, o movimento ganha mais força e tende a se ampliar ainda mais, para desespero da Câmara e da Prefeitura. A presença de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais têm dado à manifestação uma face cada vez mais abrangente. A CSP-Conlutas e a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre tem apoiado irrestritamente a ocupação.

Depois do anúncio do Habeas Corpus, que garante a ocupação por mais tempo, os acampados permanentes no prédio já passam de 100 pessoas. Entretanto, centenas de pessoas passam todos os dias pelo local para levar solidariedade. São estudantes, sindicalistas, professores, intelectuais, trabalhadores sem terra. Gente jovem e idosa. Gente que viveu as “Diretas Já” e o “Fora Collor”. Gente que está vivendo pela primeira vez um grande movimento de comoção popular. “Impossível não dizer que estamos fazendo história aqui nesse momento. O Fora Micarla é um movimento que luta contra a privatização da saúde e o abandono da educação e defende todos os serviços públicos essenciais à população de Natal. Queremos a saída da prefeita porque pretendemos uma cidade voltada para o povo e os trabalhadores.”, explicou Wilson Silva, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL).

Segundo as últimas pesquisas, a prefeita Micarla de Souza é rejeitada por quase 90% da população e está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público por uma série de irregularidades nos contratos feitos pela Prefeitura, principalmente os referentes aos aluguéis do município.


Retirado do Site do PSTU