Acordo assinado entre governo e centrais como CUT e Força Sindical vai deixar salário mínimo sem aumento em 2011
Do Senegal, Lula mandou seu recado aos dirigentes das centrais sindicais envolvidas nas negociações do valor do salário mínimo com o governo Dilma. Foi durante o Fórum Social Mundial, realizado este ano na cidade de Dacar. Acusando os sindicalistas de quererem romper o acordo estabelecido com o seu governo em 2007, o ex-presidente chegou a chamar os sindicalistas de “oportunistas”. ”Ou você tem uma regra e todo mundo fica tranqüilo, ou você fica com o oportunismo, declarou à imprensa.
Mesmo longe, do Brasil e da presidência, Lula indica que não abandonará a política e que continuará dando o rumo do novo governo. Neste caso, tenta defender o que seria uma das principais realizações de seu mandato, ou segundo as palavras do governo, a “política de valorização do salário mínimo”. Ou seja, o acordo estabelecido entre governo e as centrais sindicais como CUT e Força Sindical em 2007, segundo o qual o salário mínimo teria um reajuste anual baseado na inflação do período e no crescimento do PIB de dois anos antes.
Centrais validaram aumento zero
Longe de permitir uma real valorização do salário no que se refere às necessidades de uma família, por exemplo, essa regra tem o objetivo de “amarrar” o debate sobre o mínimo, vinculando seu reajuste ao crescimento da economia e impedindo que ele tenha um aumento significativo. A lógica é fazer com que o valor do salário acompanhe o incremento nos lucros das empresas e na arrecadação do governo. Ou seja, não permite que a proporção do orçamento paga aos salários aumente.
O aspecto mais perverso desse acordo, porém, é o que estamos vendo agora. Se em 2009 e 2010 houve um aumento real, ainda que irrisório, a regra aplicada em 2011 não prevê qualquer reajuste, já que o PIB em 2009 recuou 0,6%, resultado da crise econômica que pegou o país em cheio no final do ano anterior. Isso faz com que cheguemos a essa esdrúxula situação: enquanto a economia do país cresceu de 7% a 8% no ano passado, o salário mínimo não vai ter nenhum reajuste real. E o pior, isso baseado num acordo com a assinatura das principais centrais sindicais do país, como lembrou Lula em Dacar: "Seria prudente que os nossos companheiros soubessem que a proposta foi combinada entre todos nós".
Negociação
No início do ano, governo e representantes da CUT, Força Sindical, CTB e demais entidades próximas do poder, chegaram a encenar um arremedo de negociação. O Secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que o máximo que seria possível conceder seria R$ 545, um arredondamento da reposição da inflação de 2010, ou R$ 543. As centrais pediram R$ 580, mostrando claramente ser um blefe, já que pouco depois afirmaram aceitar um valor bem abaixo disso, que poderia ser até um adiantamento do reajuste do ano que vem.
A declaração de Lula, porém, azedou a discussão entre governo e sindicalistas. O dirigente da CTB, Wagner Gomes respondeu ao ex-presidente em entrevista à imprensa. “Ajudamos quando ele estava no governo e ajudamos a eleger a candidata dele à presidência; ele perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado” , afirmou, lembrando que, durante as eleições quando Serra havia prometido aumentar o mínimo para R$ 600, Lula e Dilma anunciaram em comício em São Miguel Paulista que o salário mínimo teria aumento real. ”Portanto, os oportunistas foram eles e não nós”, declarou. Realmente, difícil perceber quem é o mais oportunista nessa história.
No meio dessa briga, o recém-reeleito presidente do Senado José Sarney declarou seu apoio ao mínimo de R$ 545. Mostrando sua preocupação com o bem-estar dos trabalhadores, o decano do Congresso afirmou que “não podemos arbitrar um valor sem condições orçamentárias. Se desestabilizarmos a economia isso repercutirá de imediato na classe trabalhadora” . Só mesmo uma cara de pau treinada durante três décadas poderia proferir tal frase em nem mesmo corar.
O Congresso acaba de aprovar um aumento nos salários dos parlamentares de 62%, ou R$ 10 mil no caso dos deputados. Um reajuste que representará um impacto de R$ 860 milhões às contas públicas, chegando a R$ 1,8 bi com o efeito em cascata nos estados. Nenhum parlamentar se preocupou com qualquer “desestabilização” da economia que esse aumento poderia provocar.
Fato é que, enquanto parlamentares terão um aumento exorbitante, o trabalhador que recebe o mínimo não terá qualquer reajuste. Isso num momento em que a inflação dos alimentos corrói o poder de compra, especialmente de quem ganha menos. Segundo cálculo do Dieese, quem recebe o mínimo teria que trabalhar o equivalente a 86 horas para comprar uma cesta básica em janeiro de 2010. Em 2011, seriam necessárias 95 horas.
Não em nosso nome
”Nós não assinamos esse acordo rebaixado, não é verdade dizer que é um acordo com os sindicatos ou os trabalhadores, esse é um acordo entre o governo e as próprias centrais governistas”, afirma Atnágoras Lopes, dirigente da CSP-Conlutas. A central organiza, junto com outros setores como a Cobap (entidade que representa os aposentados), Fórum Sindical dos Trabalhadores e demais organizações um ato público no próximo dia 24 de fevereiro, no Congresso Nacional.
“Vamos lá defender que o salário mínimo ao menos tenha o mesmo aumento que tiveram os deputados, ou seja, de 62%”, afirma o dirigente.
Retirado do Site do PSTU
| Agência Brasil | ||
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| Estudantes protestam em Brasília contra aumento dos deputados | ||
Mesmo longe, do Brasil e da presidência, Lula indica que não abandonará a política e que continuará dando o rumo do novo governo. Neste caso, tenta defender o que seria uma das principais realizações de seu mandato, ou segundo as palavras do governo, a “política de valorização do salário mínimo”. Ou seja, o acordo estabelecido entre governo e as centrais sindicais como CUT e Força Sindical em 2007, segundo o qual o salário mínimo teria um reajuste anual baseado na inflação do período e no crescimento do PIB de dois anos antes.
Centrais validaram aumento zero
Longe de permitir uma real valorização do salário no que se refere às necessidades de uma família, por exemplo, essa regra tem o objetivo de “amarrar” o debate sobre o mínimo, vinculando seu reajuste ao crescimento da economia e impedindo que ele tenha um aumento significativo. A lógica é fazer com que o valor do salário acompanhe o incremento nos lucros das empresas e na arrecadação do governo. Ou seja, não permite que a proporção do orçamento paga aos salários aumente.
O aspecto mais perverso desse acordo, porém, é o que estamos vendo agora. Se em 2009 e 2010 houve um aumento real, ainda que irrisório, a regra aplicada em 2011 não prevê qualquer reajuste, já que o PIB em 2009 recuou 0,6%, resultado da crise econômica que pegou o país em cheio no final do ano anterior. Isso faz com que cheguemos a essa esdrúxula situação: enquanto a economia do país cresceu de 7% a 8% no ano passado, o salário mínimo não vai ter nenhum reajuste real. E o pior, isso baseado num acordo com a assinatura das principais centrais sindicais do país, como lembrou Lula em Dacar: "Seria prudente que os nossos companheiros soubessem que a proposta foi combinada entre todos nós".
Negociação
No início do ano, governo e representantes da CUT, Força Sindical, CTB e demais entidades próximas do poder, chegaram a encenar um arremedo de negociação. O Secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que o máximo que seria possível conceder seria R$ 545, um arredondamento da reposição da inflação de 2010, ou R$ 543. As centrais pediram R$ 580, mostrando claramente ser um blefe, já que pouco depois afirmaram aceitar um valor bem abaixo disso, que poderia ser até um adiantamento do reajuste do ano que vem.
A declaração de Lula, porém, azedou a discussão entre governo e sindicalistas. O dirigente da CTB, Wagner Gomes respondeu ao ex-presidente em entrevista à imprensa. “Ajudamos quando ele estava no governo e ajudamos a eleger a candidata dele à presidência; ele perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado” , afirmou, lembrando que, durante as eleições quando Serra havia prometido aumentar o mínimo para R$ 600, Lula e Dilma anunciaram em comício em São Miguel Paulista que o salário mínimo teria aumento real. ”Portanto, os oportunistas foram eles e não nós”, declarou. Realmente, difícil perceber quem é o mais oportunista nessa história.
No meio dessa briga, o recém-reeleito presidente do Senado José Sarney declarou seu apoio ao mínimo de R$ 545. Mostrando sua preocupação com o bem-estar dos trabalhadores, o decano do Congresso afirmou que “não podemos arbitrar um valor sem condições orçamentárias. Se desestabilizarmos a economia isso repercutirá de imediato na classe trabalhadora” . Só mesmo uma cara de pau treinada durante três décadas poderia proferir tal frase em nem mesmo corar.
O Congresso acaba de aprovar um aumento nos salários dos parlamentares de 62%, ou R$ 10 mil no caso dos deputados. Um reajuste que representará um impacto de R$ 860 milhões às contas públicas, chegando a R$ 1,8 bi com o efeito em cascata nos estados. Nenhum parlamentar se preocupou com qualquer “desestabilização” da economia que esse aumento poderia provocar.
Fato é que, enquanto parlamentares terão um aumento exorbitante, o trabalhador que recebe o mínimo não terá qualquer reajuste. Isso num momento em que a inflação dos alimentos corrói o poder de compra, especialmente de quem ganha menos. Segundo cálculo do Dieese, quem recebe o mínimo teria que trabalhar o equivalente a 86 horas para comprar uma cesta básica em janeiro de 2010. Em 2011, seriam necessárias 95 horas.
Não em nosso nome
”Nós não assinamos esse acordo rebaixado, não é verdade dizer que é um acordo com os sindicatos ou os trabalhadores, esse é um acordo entre o governo e as próprias centrais governistas”, afirma Atnágoras Lopes, dirigente da CSP-Conlutas. A central organiza, junto com outros setores como a Cobap (entidade que representa os aposentados), Fórum Sindical dos Trabalhadores e demais organizações um ato público no próximo dia 24 de fevereiro, no Congresso Nacional.
“Vamos lá defender que o salário mínimo ao menos tenha o mesmo aumento que tiveram os deputados, ou seja, de 62%”, afirma o dirigente.
Retirado do Site do PSTU
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